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REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEPROVÍNCIA DE SOFALA

GOVERNO DO DISTRITO DO DONDO

PLANO DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO DO DONDO

(2015-2020)

Dondo, Junho de 2017

Ficha Técnica

Proprietário: Governo Distrito do DondoEditor: Governo do Distrito do Dondo

Líder da Equipa: Graça Júlia Raúl Correia – Administradora do Distrito

Chefe Distrital de Coordenação: Carlos Xavier Manuel da Barca - Secretário Permanente

Membros do Governo Distrital de Coordenação

Camilo Luis M. Zimbulane – Director do Serviço Distrital de Actividades EconomicasFilipe Zotopera – Director do Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturasOdete – Directora do Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção SocialValéria Januário – Director Distrital de Educação Juventude e Tecnologia

Chefe da Equipa Técnica: Diniz João Bernardo – Chefe da Repartição da Planificação e Desenvolvimento Local

Membros da Equipa Técnica: Ângelo Caetano Jone – Técnico da Planificação do SDAEAntónio Francisco António (Secretaria Distrital)Vasco Augusto Machava (SDEJT)Rafael António Madeira (SDSMAS)Jorge Zacarias (SDPI)

2

ACRÓNIMOSSDAE Serviço Distrital de Actividades EconômicasSDEJT Serviço Distrital de Educação Juventude e TecnologiaSDSMAS Serviço Distrital de Saúde Mulher e Acção SocialSDPI Serviço Distrital de Planeamento e Infra-EstruturaOD Orçamento DistritalPARPA Plano da Acção para Redução da Pobreza AbsolutaPESPQG

Plano Económico SocialPlano Quinquenal do Governo

INDICE PAGINA

PREFÁCIO DO ADMINISTRADOR DO DISTRITO

Caros:

Habitantes do Distrito do Dondo; Dirigentes; Empresários; Trabalhadores do sector público e privado; Jovens Estudantes, alunos (as); Potenciais investidores; Turistas; Organizações da sociedade civil e política; Parceiros de cooperação; Minhas senhoras e meus senhores,

O presente Plano Distrital de Desenvolvimento (PDD) Reajustado corresponde ao III Ciclo Quinquenal de Planificação no Distrito de Dondo e representa um instrumento de gestão económica e social, o qual se alinha com as prioridades definidas pelas comunidades durante o processo consultivo e validadas pelo Governo Distrital.

Neste documento são definidos os principais objectivos económicos e sociais, perspectivando-se acções a serem desenvolvidas pelo Governo Distrital em colaboração com os parceiros de desenvolvimento e as comunidades, com vista ao combate a pobreza que afecta à população local.

4

O conceito de participação esteve visivelmente presente no processo de elaboração deste PDD, justificando o nosso agradecimento profundo a todos quanto directa ou indirectamente estiveram envolvidos.

Agradecimento expresso aos membros do Governo do Distrito, Equipa Técnica Distrital, Conselhos Consultivos Locais a todos os níveis, Líderes Comunitários, Agentes Económicos, Organizações Não Governamentais nacionais e estrangeiras e população em geral, cujo empenho abnegado permitiu que a elaboração do PDD reajustado resultasse em sucesso.

O presente PDD cobre 2010–2020 e que foi reajustado ao plano quinquenal do Governo 2015-2019, cujo processo de operacionalização contará necessariamente com a intervenção articulada dos membros do Governo, Sociedade Civil, Sector Privado e outros parceiros, num esforço comum tendente a trazer condições cada vez melhor, a nível dos serviços básicos, infra-estruturas públicas e no atendimento ao público nas instituições do Estado.

Parabéns Dondo. Muito obrigado. Takuta. Tinobhonga!

Dondo, Junho de 2017

CAPITULO I

1. SUMÁRIO EXECUTIVO

O I PEDD de Dondo foi lançado no ano 2000. O processo da sua execução estendeu-se de 2001 até 2005. Após a avaliação participativa do referido PEDD, produziu-se o II PEDD tendo este vigorado de 2006 até 2010. Em 2010 foi elaborado o III PEDD com uma vigência de 10 anos (2010-2020).Em 2015 entra em vigor um novo PQG com alinhando-se a novas Prioridades e Pilares de Suporte com novos Objectivos Estratégicos, ai a necessidade de se reajustar o Plano

O Primeiro capítulo é dedicado ao diagnóstico e descreve as características gerais do Distrito, do ponto de vista físico-geográfico, situação sócio-económica e apresenta o quadro de problemas e potencialidades mais relevantes do Distrito.

O Segundo capítulo visualiza as principais acções e projectos a serem executados em diferentes áreas do Distrito de acordo com os objectivos definidos.

O Terceiro capítulo Este destaca a Estratégia de Desenvolvimento identificando os objectivos estratégicos e específicos por sector, não deixando de lado a respectiva programação indicativa das acções em termos físicos e temporais. O mesmo focaliza o Lema, a Visão e a Missão;

O Quarto capítulo a inclusão da estratégia de desenvolvimento (DEL), onde estão definidos os objectivos estratégicos e específicos, as áreas prioritárias de intervenção para o cumprimento do PDD de forma a assegurar o desenvolvimento equilibrado entre as regiões do Distrito.

A metodologia para elaboração do PDD baseou-se, no alinhamento com o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Província, Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) , Agenda 2025 e o Programa Quinquenal do Governo (PQG) no contexto do Distrito.

Distrital de Desenvolvimento com a nova estrutura.O PDD está estruturado em 5 Prioridades e 2 pilares a saber:Prioridades1. Consolidar a unidade nacional paz e soberania 2. Desenvolver o capital humano e social 3. Promover o emprego e melhorar a produtividade e a competitividade 4. Desenvolvimento de infra estruturas económicas e sociais5.Assegurar a gestão sustentável e transparente de recursos naturais e do ambiente.

PILARES1.Garantir o estado de direito democrático, boa governação e descentralização2. Promover o ambiente macroeconómico equilibrado e sustentável.

1.1. RESUMO HISTÓRICO DO DISTRITO DO DONDO

O nome Dondo surgiu com a chegada dos portugueses, o seu anterior nome era Dhondo que significa mata densa. O surgimento do Dondo está ligada a construção da linha férrea entre Beira e Mutare. Relatos históricos dão conta que a povoação deste local surgiu com a construção da linha férrea, particularmente a construção da estação de Dondo em finais do século XVIII e início do século XIX (Perfil do Distrito de Dondo, MAE 2005).

Foi conselho no período colonial, tendo este sido criado em 1959. A então vila foi elevada a cidade em 24 de Julho de 1986. Em 1998 o Distrito passou a ter um município com Governo Local eleito e também a sede do distrito do mesmo nome.

1.2. CARACTERÍSTICAS DO DISTRITO

Dondo encontra-se situado na planície das margens do rio Pungué e, de um modo geral, encontra-se em zonas baixas caracterizadas por terrenos pantanosos circundados por porções de terras mais elevada na direção sudoeste e noroeste com concentrações de desenvolvimento urbano intenso que se encontra separadas por terrenos baixos de agricultura no sector familiar conhecidos como “machambas”. As planícies do litoral são caracterizadas por depósitos de argila.

1.2.1 LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

O Distrito fica situado no Centro-Este da Província de Sofala, ao longo do corredor da Beira. Dista à 30 Km da cidade da Beira.

Limita-se ao Norte com o Distrito de Muanza (Rio Sanguzi) ao sul com a cidade da Beira e o distrito do Búzi (Rio Pungúe) , a Este com o Oceano Indíco (área de Chinamacondo) e Oeste com Distrito de Nhamatanda através do (Rio Pungúe).

6

http://pt.wikipedia.org/wiki/1959

http://pt.wikipedia.org/wiki/Dondo_(distrito)

http://pt.wikipedia.org/wiki/1986

http://pt.wikipedia.org/wiki/24_de_Julho

Mapa : Localização Geográfica do Distrito do Dondo

1.2.2 SUPERFÍCIE

O Distrito possui uma superfície de 2.355 Km² o que corresponde a 3,4% da superfície da Província de Sofala de 67,753 Km².

1.2.3 DIVISÃO ADMINISTRATIVA

Dondo possui 03 Postos Administrativos (Dondo, Mafambisse e Savane); 05 Localidades (Dondo Sede, Mafambisse Sede, Mutua, Savane Sede e Chinamacondo);

1.2.4 CLIMA

Segundo a climática de Koppen, o clima do Dondo está compreendido na zona de transição do clima tropical chuvoso para o de estepe com estação seca no inverno. A temperatura média do ar é de cerca de 27°C, com uma amplitude média de 7°C (cerca de 27,5°C em Janeiro e 21°C em Jul/Agosto).

A média anual dos valores máximos é de 30-31°C com os valores máximos possivelmente em Janeiro/Fevereiro (32°C-33°C) e os mínimos em Julho (26°-27°C). O valor médio anual das temperaturas mínimas é de 18-19°C, com os valores mais altos em Jan-Fev. (22°C) e os mais baixos em Julho (14-15°C).

A humidade relativa no Distrito ronda nos 75-76% com pequena variação ao longo do ano. A precipitação anual varia de 1.000 mm a 1.459 mm, com valores mais altos nas zonas mais próximas da costa e diminuindo progressivamente para montante. A evapotranspiração potencial média está na ordem de 1.496mm.

1.2.5. HIDROGRAFIA

O Distrito possui 3 rios de regime permanente, nomeadamente Pungué, Savane e Sanguzi. Possui igualmente 7 rios de regime periódico, sendo, Chone, Lucotuco Nhamissenguere, Nhancoromola, Muadzidzi, Magandafuta e Zero -8.

1.2.6. TOPOGRAFIA

O Distrito é caracterizado pela ocorrência de duas zonas geomorfológicas distintas, sendo uma que compreende as formações aluvionares recentes, representadas por uma topografia plana e praticamente sem declives. A outra com relevo mais acentuado caracterizado por superfícies suavemente onduladas.

Estas zonas são separadas por pequenas baixa pouco acentuadas em geral largas e sem declive ou com declive muito suave, onde correm linhas de àgua que se dirigem ao rio Púngue, formando alguns charcos ou pequenas lagoas no seu percurso. Antigos meandros do rio também formam depressões descontínuas do terreno, conservando as àguas das chuvas durante todo o ano.

1.2.7. SOLOS

Encontram-se solos aluvionares profundos, cinzento escuro, textura mediana, relativamente pobres em matéria orgânica, e os sais solúveis não aparecem em quantidades suficiente para criar limitações na sua utilização.

Ocorrem também solos aluvionares moderadamente profundos (>70cm<100cm), cor cinzenta escura a preta, textura pesada, argilosa e estrutura bem desenvolvida, podendo ocorrer uma camada bastante argilosa e cimentada, limitando o desnvolvimento de algumas culturas devido a deficiente drenagem. A presença de manchas no subsolo é um sinal de hidromorfismo destes solos.

Alternativamente aos dois tipos de solos existem solos aluvionares estratificados, com camadas distintas, correspondendo aos ciclos de sedimentação de depósitos do ciclo de cheias do rio. No grupo de solos aluvionares destacar aqueles fortemente argilosos, hidromórficos, salinos, com manchas de sais a superfície, completamente inaptos para a agricultura (solos de mangal).

No interior e nos terrenos ondulados, destacar a planície arenosa de material sedimentar da chamada faixa arenosa costeira, de solos profundos, de textura arenosa.

Grupos Étnicos e Línguas

Os dois principais grupos étnicos são os Ndaus e os Senas. A população do Dondo é de origem Sena (grupo bhangue) com resultado de cruzamento entre Machangas/Matewes com Phodzo do baixo Zambeze.

A língua predominante é o Sena e o Ndau, sendo o útse e a marimba as danças mais praticadas.

8

1.3 POTENCIAL DO DISTRITO

Turismo – A Costa do Dondo, abrange as praias de Savane e Sengo constituindo um potencial turístico do Distrito.

CAPITULO II- DIAGNÓSTICO

DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL

EDUCAÇÃO

Rede Escolar

Existência de uma rede escolar do Ensino Primário Completo ( 1ª a 7ªclasse) até as localidades

composta por 55 escolas.

Até 2020 perspectiva-se:

Aumentar a cobertura da rede escolar em todos os níveis.

Apetrechar as escolas de todos os níveis disponibilizando material didáctico para melhoria da

gestão escolar.

Cultura, Juventude e Desporto.

O Distrito possui locais considerados patrimónios culturais nomeadamente a Sub Base de Milha

8 e Maguacua por estas terem sido usadas no período da luta de libertação nacional e floresta

sagrada de Nhamainga.

Existência de grupos e Núcleos juvenis de dança, música e teatro.

Existência de iniciativas juvenis tais como: produção agrícola, produção de blocos estabilizados.

10

Existência do Programa de Saúde Sexual e Reprodutiva, ITS/SIDA para Adolescentes e Jovens

(PGB).

Nr Projectos/Acções Estratégicas

Ponto de Situação2010-2020 2010-2016

Plano Real Grau Cump. %

1Inscrição de crianças com idade escolar a todos os níveis, garantindo a sua permanência até a conclusão do nível básico. 10629 27016 254.2

2 Capacitação permanente dos professores nos conteúdos pedagógicos. 1,700 1312 77.2

3

Sensibilização dos pais e encarregados de educação para assumirem a importância da conservação do livro escolar. 1,780 1301 73.1

6 Contratação de Docentes 77 110 142.97 Nomeação de Directores de escolas 4 34 8508 Nomeação de directores Adj. 13 26 2009 Nomeação de Chefe de secretaria 37 8 21.6

10Contratação de pessoal Administrativo, auxiliares e guardas das escolas. 150 57 38

11Aquisição de mobiliários escolar nas escolas, com destaque no ensino básico. 25,000

19475 77.9

12Aquisição e alocação do livro para as bibliotecas escolares 1,500 9125 60.8

13Transformação das EP1 que tem mais de 100 alunos na 5ª Classe em EPC. 34

34 100

14

Construção de mais salas de aulas nos Postos Administrativos de Mafambisse e Savane, principalmente nas zonas recônditas e com maior demanda.

50

84 168

15Afectação de professoras nas Localidades e nos Povoados. 30 20 66.7

16 Realização de jornadas pedagógicas 20 15 7518 Manutenção e conservação dos edifícios 23 17 73.9

19

Inclusão de crianças com deficiências como: auditiva, visual e mental nas turmas normais de cada escola para o processo de ensino e aprendizagem.

50 39 78

20Capacitação professores em grafia Braille no âmbito de educação inclusiva. 9

5 55

21Sensibilização da comunidade para levar às crianças a escola 20

19 95

22Mobilização da população na comunidade para aderir aos programas de AEA. 105,345

103.124 97.9

Expansão de programas de alfabetização normal, PROFASA e Alfa- Rádio em todas EPCs. 3,450

2.104 6124 Construção de mais salas de aula 20 14 70

25Incentivar as escolas Secundárias a leccionação de disciplinas profissionalizantes vocacionais; 4

4 10026 Aquisição de material informático para as EPCs 34 9 26.527 Divulgação da lei do Mecenato 55 47 85.528 Publicação da informação sobre locais históricos 1 1 100

29Promoção, preservação e conservação do património cultural tangível e intangível. x

x x

30

Implementação de politicas e estratégias que promovam a participação activa da juventude nos processos de desenvolvimento do Distrito;

100 79 79

31Formação de líderes do associativismo juvenil 20

16 80

32Criação programas de Desportos, Arte e Cultura para Jovens. 150

106 70.7

33Legalização de associações desportivas; comunitários e sociais. 20

17 85

34-Divulgação da importância do desporto no desenvolvimento dos valores individuais 120

101 84.2

35Massificação da formação de agentes desportivos; 75

65 86.7

36Promoção da pesquisa, divulgação e prática de jogos tradicionais a escala Distrital. 10

7 70

37

Expansão do programa Fut 21 no Distrito tendo em vista a detenção e orientação de talentos desportivos emergentes.

11097 88.2

38

Participação da juventude na criação de oportunidades de Emprego e Auto-emprego, para a elevação da sua capacidade de intervenção no desenvolvimento do Distrito.

35

49 140

SAÚDE

REDE SANITARIA

Existência de:

3 postos de Saúde;

10 Centros de Saúde Rural II;

12

Centros de Saúde Rural I

Existe uma rede sanitária básica até às Sedes das localidades, mas ainda insuficiente e algumas

comunidades pequenas não justificam a implantação de uma unidade sanitária.

Situação epidemiológica O perfil epidemiológico nos anos 2010 a 2017 mostra que a, HIV/SIDA e Tuberculose

constituem princípais causas de morbilidade e mortalidade.

Nr Projectos/Acções Estratégicas

Ponto de Situação2010-2020 2010- 2016

Plano Real Grau Cump. %

1Construir um Centro de Saúde 2 2 1002Afectar técnicos de saúde 2 10 5003Elevar o centro de Saúde para Hospital Geral 1 0 04Afectar agente de serviço 3 0 05Formar agentes Polivalentes Elementares 36 25 696Creditar mais US como postos fixos de vacinação; 96% 100% 1047Capacitar profissionais de saúde em matéria do PAV; 108 54 50

8Garantir o fornecimento regular de micronutrientes (Vitam “A”) em todas as US; 16 15 93.75

9Capacitar Agentes Comunitários de saúde em matéria nutricional; 35 25 71

10Distribuir medicamentos anti-retrovirais a todas US que fazem o TARV e/ou PTV; 15 14 93

11Distribuir medicamentos antituberculosos a todas US que tratam doentes com tuberculose; 15 15 100

12Distribuir medicamentos antimaláricos a todas US. 15 15 100

13Pulverizar pelo menos acima de 80% das casas nas localidades seleccionados; 90% 84.10% 93

14Formar recenciadores de acordo com as necessidades; 30 95 31715Formar curandeiros por distrito/ano. 36 36 100

16Reciclar o pessoal recém-formado em DOT Institucional; 50 50 100

17Formar grupos de auto cuidado; 45 18 40

18Capacitar profissionais de saúde na utilização de kit de analise de água. 16 4 25

19Fazer a busca activa de casos suspeitos de PFA e de Sarampo em todo o distrito 136 50 37

20Treinar Líderes comunitários em matéria de busca activa e detecção de casos suspeitos de PFA e

37 37 100

Sarampo.

21Formar comités de saúde; 25 12 4822Formar conselhos de Líderes comunitários; 32 12 3823Capacitar técnicos de saúde em matéria do SIS; 25 35 140

24Realizar visitas de supervisão, formação em trabalho e de monitoria a todas as unidades sanitárias. 33 28 85

25Treinar Mulheres em plano básicos de negocio e micro crédito. 120 64 53

26Integrar Mulheres carenciadas nos projectos geração de rendimentos 50 28 56

27Reintegrar Crianças Órfãs e Vulneráveis nas famílias 350 526 15028Reintegrar Crianças Órfãs e Vulneráveis nas famílias 354 628 17729Atribuir atestados as COVs 1998 1980 9930Reunificar idosos nas famílias 45 65 144

31Integrar Idosos com capacidades nos Projectos de Geração de rendimento 60 75 125

32Capacitar em plano de negocio e micro crédito. 450 652 14533Integrar no ensino inclusivo 250 350 14034Reunificar idosos nas famílias. 45 68 151

35Integrar Idosos com capacidades nos Projectos de Geração de rendimento 60 48 80

36Capacitar em plano de negócio e micro crédito. 450 358 8037Integrar no ensino inclusivo 250 260 104

Desenvolvimento Económico

ACTIVIDADES ECONÓMICAS

AGRICULTURA

O Desenvolvimento agrícola no distrito depende da disponibilidade de terra arável, tecnologias

melhoradas para os locais de clima árido e semi-árido, incentivo, apoio e disponibilidade

financeira para este sector.

14

Existência no distrito de áreas com potencial agrícola (cerca de 61.000 ha de terra com boa

aptidão para agricultura de sequeiro, mais de 50% de solo possui um rendimento de potencial

agrícola.

O Distrito conta com 1 projectos agrícolas irrigados para a produção de arroz no vale de

Mandruzi numa área de cerca de 60 ha do sector familiar, mas ainda são insignificantes.

Através da irrigação de pequena escala, foram instalados 17 sistemas de rega em Macharote,

Canhandula, Pungue, e a reabilitação do sistema da associação agrícola no vale de Mandruzi.

Para o aproveitamento destas potencialidades o PDD alinha as seguintes actividades

Melhorar a forma de aproveitamento dos recursos naturais;

Reduzir perdas pós-colheita;

Elevar os níveis de produção animal;

Garantir a gestão sustentável de terras e existência de plano de uso e aproveitamento;

Melhorar o acesso dos camponeses a técnicas e tecnologias apropriadas de produção agricola;

Aumentar a produção agrícola do sector familiar de uma área média de cerca de 1.3 ha para 2.8

ha/Familias que coresponde a 600 ha.

Parque industrial do distrito

Empresas de grande dimensão

1 Fabrica de produção de açúcar: (Açucareira de Moçambique)

2 Fabricas de produção de cimento: (Cimentos de Moçambique e Austral Cimentos)

MÉDIA DIMENÇÃO

1 Eco-Cimento;PROMAC 1 Moflor.

PEQUENA DIMENÇÃO8 SerreçõesCarpintariasMoageiras5 Empresas de Material de Construçõeo

Nr Projectos/Acções EstratégicasPonto de Situação

2010-2020 2010 - 2016Plano Real Grau Cump. %

1Aumentar a área irrigada no Distrito 600 244 412Potenciar o parque de maquinas para lavouras, 10 9 90

3Adquirir animais para fomento de tracção animal, 140 60 43

4Melhorar a vigilância fitossanitária 120 86 725 Construção de celeiros melhorados 25 0 0

6Apoiar iniciativas de investimento privado na produção de carne suína, 1770 34617 1956

7Promoção de produção de frangos 30000 182935 610

8 Montar pequenos sistemas de regadios 5 4 80

9Construção de fabrica de processamento de carnes e seus derivados. 1 0 0

10 Instalação de fabriqueta de processamento de castanha de caju. 3 2 67

11Construir indústrias de processamento de arroz. 2 2 100

12Capacitar técnicos e produtores em matéria de agro processamento 126 82 65

13Aumentar o numero de camponeses a utilizar sementes melhoradas, 11397 21125 185

14Montar campos de multiplicação de sementes 100 27 27

15Capacitar técnicos e produtores em matéria de tecnologias de produção agrícola, 20 14 70

16

Capacitar técnicos e produtores em matéria de associativismo e gestão financeira nos grupos e nas associações e agro-negócios, 20 14 70

17Contratar mais extensionistas para alargar a rede de extensão agrária. 7 7 100

18

Realizar o levantamento, inventariação e zoneamento da ocupação, uso e aproveitamento de terras em 2 Postos Administrativo. 10 7 70

19 Realizar encontros de divulgação da legislação sobre as comunidades locais, 30 24 80

20 Delimitar terras de camponês e livres para o investimentos em 6 Localidades 10000 7891 79

21 Reflorestar as áreas degradadas em 900ha,

900 234 26

22Realizar fiscalizações de produtos florestais e faunísticos. 120 92 77

23Mobilizar lideres comunitários a estabelecer viveiros florestais. 10 4 40

16

Promover a divulgação da legislação agraria e ambiental 20 14 70

25Sinalizar locais frequentes de risco de ocorrência de CHFB, 20 14 70

26Reassentar comunidades em locais de menor risco do CHFB 1 0 0

27Divulgar técnicas de processamento e conservação de pescado (artes), 40 54 135

28Promover grupos associativos, 5 20 40029Capacitar os grupos associativos, 40 15 3830Assistir os grupos associativos 20 20 100

31Formar e capacitar técnicos do SDAE em implementação de Sistemas MCS 3 2 67

32Capacitar os fiscais de pescas 6 3 50

33Realizar a monitoria e implementação do regulamento do licenciamento industrial, 20 14 70

34

Identificar no âmbito do ordenamento territorial, zonas indústrias, para a implementação e desenvolvimento de parques industriais. 1 1 100

35

Recolher informações nos Postos Administrativos sobre as potencialidades na área da indústria aos potenciais produtores, 10 7 70

36

Criar um banco de dados sobre os produtores e associações interessadas no uso de maquinetas de agro-processamento, 1 1 100

37Incentivar o empreendedorismo no seio das associações dos produtores. 5 3 60

38Continuar a divulgar os procedimentos sobre o Licenciamento simplificado 20 14 70

39Continuar a fiscalizar a comercialização de produtos agrícolas 10 6 60

40Monitorar a utilização dos silos, 20 12 60

41Promover o uso de celeiros melhorados para as reservas alimentares. 10 0 0

42Monitorar o desenvolvimento da rede comercial para facilitar o comércio de bens e serviços 10 7 70

43Continuar a implementar o regulamento sobre venda de lojas e cantinas rurais 5 3 60

44Continuar com o registo dos informais e venda de cantinas rurais 20 14 70

45Promover estabelecimento de alojamentos, 10 8 80

46Promover o estabelecimento de infra-estruturas turísticas. 10 7 70

47Promover estabelecimento restauração e bebidas, 4 27 675

48

Impulsionar o surgimento de investimentos privados para a construção de infra-estruturas turísticas, 3 2 67

Usar a cultura local (dança, canção e gastronomia), como atractivo turístico. 3 2 67

50

Criar condições para atração turística, reabilitação de vias de acesso, instalação da corrente eléctrica da rede nacional. 3 2 67

Planeameno e infra estruturas

O distrito é atravessado pelas linhas férreas de Sena no sentido Sul/Norte, ligando a cidade

portuária da Beira ao distrito de Moatize na Província de Tete; e a vila fronteiriça de Machipanda

(Província de Manica). O acesso ferroviário desempenha um papel crucial para o

desenvolvimento do Distrito.

A rede de estradas ao nível do Distrito do Dondo é assegurada através da EN6 (Beira –

Machipanda) e ER282 (Dondo – Inhaminga) que desempenham um papel preponderante ao

desenvolvimento do distrito.

O Distrito do Dondo tem uma rede de estradas classificadas de 552 km, das quais 48 km

estradas secundárias, 504 km estradas terciárias para além de uma vasta rede de estradas não

classificadas. O Sistema de abastecimento de água no Distrito de Dondo é constituído por três

(3) principais fontes de água, nomeadamente: Sistema de rede canalizada, fontenários e furos ou

poços melhorados.

Existência de extensas áreas para a expansão habitacional, e desenvolvimento de infra-estruturas.

Assim, o plano propõe que a densificação da área actualmente habitada deve obedecer os

instrumentos de ordenamento territorial, com destaque para os Planos de Pormenores (PP)

considerando-se a hipótese de implantação de talhões com as seguintes dimensões: 30x40 m, a

serem implementados com base nas técnicas básicas de planeamento físico


2010-2020 2010-2016Plano Real Grau Cump. %

1Construir a Sede da Localidade de Chinamacondo 1 1 100

2Construir residência T2 para funcionários 2 2 1003Construir residência T3 para funcionários 13 6 46.5

18

Reabilitar residência para funcionários 19 4 21

5Reabilitar residência de Secretario Permanente 2 1 50

6Reabilitar residência do Senhor Administrador 2 2 100

7Construir Postos Policiais nas Localidades 2 0 0

8Construir murro de vedação 7 0 0

9Construir balneários públicos 2 2 100

10Fiscalização independente das obras 7 6 90

11Manutenção de fontes 25 12 60

12Construção de pontes 1 1 100

13Construção de aquedutos 5 2 40

14Manutenção de estradas 11 5 45

15Melhoramento localizado de estradas 7 5 71,4

16Construir fontes de agua 159 25 15.7

17Reabilitar fontes de agua 98 12 12.4

18Construir latrinas melhoradas 2040 1135 56

19Construir latrinas tradicional melhoradas 19326 7060 37

20Construir aterros sanitários 19740 2690 14

21Construir copas 19744 2549 13

22Participação e educação comunitária 10 8 80

23Capacitar os comitês de agua, mecânicos, activistas e líder comunitário. 1864 0 0

24Criar florestas comunitárias "um líder uma floresta" 132 27 20

25Capacitar a comunidade na gestão de recursos naturais 61 40 65.5

26Criar e formar comitês de gestão de recursos naturais 14 21 150

27Demarcar talhões 3538 2106 60

28Elaborar croquis de localização topográfica 3155 229 7

29Fabricar marcos 13020 0

DEDESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, BOA GOVERNAÇÃO, LEGALIDADE E JUSTIÇA.

O Distrito possui 35 Fóruns Locais, sendo 14 do Posto Administrativo de Mafambisse e 21 no Posto Administrativo de Savane. Nestes Fóruns, denominados de Fóruns de Grupo de Povoação possuem um numéro considerável de pessoas com uma representatividade para resolução dos problemas locais. Funcionam igualmente com os Conselhos Locais, sendo: 4 Conselhos Locais da Localidade – compostos por 20 membros cada;3 Conselhos Locais dos Postos Administrativos – compostos por 40 membros, cada.1 Conselho Local do Distrito – composto por 50 membros sendo: 37 homens e 13 mulheres.As comunidades representadas pelos conselhos locais participam na tomada de decisões sobre o desenvolvimento local.


Plano 2010-20202010-2016

Real Grau Cump. %

1Garantir a construção do edifício para o funcionamento da Direcção Distrital de Saúde

1 1 100

2Garantir a construção do edifício para o funcionamento do Registo e Notariado 1 0 0

3Garantir a construção de Postos Policiais nas localidades 2 2 100

4Aquisição de meios circulantes 10 7 70

5

Capacitação dos funcionários a vários níveis, em matérias de gestão estratégica de recursos humanos;

5000 0

6

Reforçar os efectivos policiais através do recrutamento, formação e enquadramento de novos efectivos, com níveis básicos, médio, superior e especialidades operativas

3050 0

7Construir Postos de Registo Civil 4 0 0

8Instalar o sistema de rede no Registo e Notariado 1 0 0

9

Criação de centros prisionais, para a melhoria das condições de vida da população prisional bem como a reforma do sistema prisional.

2 0 0

10Reinserção social dos reclusos, através do trabalho e da formação profissional. 286 0 0

POPULAÇÃO

20

População 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

Dondo

Total 154.653 158.156

161.752 165.430 169.180

173.005 176.912 180.905

185.012 189.259 193.653

Homem 77.986 79.649 81.357 83.102 84.879 86.689 88.534 90.417 92.353 94.356 96.429Mulher 76.667 78.507 80.396 82.329 84.301 86.317 88.378 90.488 92.659 94.903 97.224

Urbano

Homem 37.178 37.386 37.590 37.790 37.988 38.180 38.367 38.546 38.728 38.920 39.122Mulher 37.121 37.417 37.701 37.975 38.237 38.489 38.728 38.957 39.182 39.411 39.645Total 74.299 74.804 75.292 75.765 76.225 76.669 77.095 77.503 77.910 78.331 78.767

Rural

Homem 40.808 42.263 43.766 45.311 46.891 48.509 50.168 51.871 53.625 55.436 57.306Mulher 39.546 41.090 42.694 44.354 46.064 47.828 49.649 51.531 53.478 55.493 57.579Total

80.354 83.353 86.461 89.665 92.955 96.337 99.817 103.402107.10

3 110.929 114.885

Fonte: Projeccções anuais da população total, 2007-2040

ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO

MISSÃO

“Reduzir a pobreza, assente na promoção do Desenvolvimento Socio-económico e na Boa Governação com vista a melhoria de condições de vida da população do Distrito do Dondo”.

VISÃO “Até 2020, Dondo Distrito com alto nível de desenvolvimento sócio-económico” LEMA “Dondo 2010/2020, prosperidade, sustentabilidade e Gestão participativa”

PLANO DE ACÇÃO

PRIORIDADE I_CONSOLIDAR A UNIDADE NACIONAL PAZ E SOBERANIA

Objectivos Específicos

Actividades Projectos/acções prioritárias trazidas do PQG

Indicador Meta

Ano de execução Responsabilidade

2011 2012201320142015 2016 2017 2018 2019 2020 Localização

OB.ES (i) Defender e consolidar a Unidade Nacional e a cultura de paz, democracia e estabilidade política, económica, social e culturalPG2_Valorização_do_Património_Cultural

Promover feiras de gastronomias para divulgar as potencialidades do Distrito

Nr de feiras promovidas

12 4 4 4Todo

distrito SDAEPromovidas feiras Distrital de ciencia e exposição

Nº de feiras promovidas 3 1 1 1

Dondo Sede SDEJT

Promover feiras agro-Pecuarias para divulgar as potencialidades do Distrito

Nr de feiras promovidas 144 48 48 48

Todo distrito SDAE

PRIORIDADE II_DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E SOCIAL



Indicador

Ano de execução

Responsabilidade2011 2012 2013 2014

2015

2016 2017 2018 2019 2020 Localização

OB.ES (i) Promover um Sistema Educativo inclusivo, eficaz e eficiente que garanta a aquisição das competências requeridas ao nível de conhecimentos, habilidades e atitudes que respondam às necessidades de desenvolvimento humano PG5_Acesso a Educação

SPG 5.2_Ensino Primário

Inscrever mais alunos

Nº de Alunos inscritos 2220 2221 2222

Todas EPCs SDEJT

Alocação de carteiras escolares Nº de carteiras 1510 1510 1510

Todas EPCs SDEJT

SPG 5.3_Alfabetização de adultos

Inscrição de Maisalfabetizandos

Nº de alfabetizadores inscritos 1500 1000 1000

Todas EPCs SDEJT

SPG 5.4_Ensino Secundário

Incrição de mais alunos

Nº de Alunos inscritos 1500 1500 1500

Todas ESGs SDEJT

PRIORIDADE II_DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E SOCIAL Objectivos Específicos


Indicador Ano de execução

Responsabilidade

2011

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Localizaç

ão

OB.ES (ii) Expandir o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de saúde, reduzir a mortalidade materna, a morbi-mortalidade por desnutrição crónica, malária, tuberculose, HIV, doenças não transmissíveis e doenças preveníveis .Programa 6 –Provisão de Cuidados de Saúde

SPG 6.1_Saúde Materna e Infantil

Aumentar a cobertura de Partos institucionais de 84,4% em 2018 para 95% em 2020

Nº de partos Institucionais ocorridos

7124 7480 7854

Dondo SDSMAS

Aumentar a cobertura de mulheres grávidas seropositivas em TARV

nº de mulheres grávidas seropositivas em TARV 1362 1430 1501

Dondo SDSMAS

SPG 6.2_Saúde Sexual Reprodutiva

Aumentar a cobertura de novas utentes em utilização de métodos de contracepção moderna;

Nº ou % de novas utentes a utilizar método de contracepçao 24323 2505 25804

Dondo SDSMAS

SPG 7.1_Malária

Distribuir Redes Mosquiteiras Impregnadas com Insecticida de Longa Duração (REMILDS) na CPN e de Acesso Universal

% ou número de redes distribuídas através da CPN

11928 12524 13150

Dondo SDSMAS



Indicador Meta


2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

OB.ES (ii) Expandir o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de saúde, reduzir a mortalidade materna, a morbi-mortalidade por desnutrição crónica, malária, tuberculose, HIV, doenças não transmissíveis e doenças preveníveis Programa 26- Provisão de Cuidados de Saúde

SPG 7.2_Tuberculose

Aumentar a taxa de notificação da TB de todas as formas

Taxa ou nº de Notificação da TB de todas as formas 2963 940 987 1036 SDSMAS

Aumentar a cobertura TARV em pacientes TB/HIV notificados dos 92.7% em 2015 para 94% em 2017

% de pacientes co-infectados TB/HIV em TARV 39373 1748 18354 19271 SDSMAS

SPG 7.3_HIV/SIDA

Aumentar o número de crianças e Adultos que beneficiam de TARV Pediatrico e

Número de crianças que se beneficiaram do TARV

1802 572 600 630 SDSMAS

Adulto

Número de adultos positivos que receberam o TARV

18281

5.799 6088 6394 SDSMAS

SPG 7.4_Doenças não transmissíveis

Realizar a campanha de tratamento massivo da Filariase Linfatica

Número de pessoas tratadas

535616

169.902 178397 187317 SDSMAS

Rastrear mulheres em Idade Fertil na consulta de PF, para o cancro do colo do Útero.

% ou nº de mulheres rastreadas

2567

814 855 898 SDSMAS

PRIORIDADED II_DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E SOCIAL OB.ES (ii) Expandir o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de saúde, reduzir a mortalidade materna, a morbi-mortalidade por desnutrição crónica, malária, tuberculose, HIV, doenças não transmissíveis e doenças preveníveis Programa 26- Provisão de Cuidados de Saúde

SPG 7.6_ Vacinação

Aumentar a taxa de cobertura de crianças menores de 12 meses de idade completamente vacinadas de 87% em 2015 para 90% em 2017

% ou nº de crianças completamente vacinadas

21061

6681 7015 7365 Dondo SDSMAS

SPG 7.7_Nutrição

Realizar a Semana Nacional de Saúde implementando o Pacote da Nutrição (Suplementar com vitamina A às crianças 6-59 meses, desparasitar as crianças 12-59 meses realizar a triagem nutricional)

% ou Nº de crianças 6-59 meses suplementadas com vitamina A 65328

29.594 3107 32627 Dondo SDSMAS

% ou Nº de crianças 12-59 meses desparasitadas 81817

25985 27184 28648 Dondo SDSMAS

% / Número de crianças 6-59

97958 31.073 32627 34258 Dondo SDSMAS

meses que fizeram a triagem nutricional




Indicador


2011 2013 20142015201620172018 2019 Localização

OB.ES (iii) Aumentar a provisão e acesso aos serviços de abastecimento de água, de saneamento, transportes, comunicações e habitaçãoPG8_Abastecimento_de_água

SPG 8.2_Abastecimento de água Rural

Construção de fontes de agua

Nr. Fontes construidas

20 21

Posto Administrativo de Savane e Mafambisse

Secretaria Distrital

Reabilitação de fontes de agua

Nr. Fontes Reabilitadas

3 4Posto Administrativo de Savane


PG9_Saneamento_do_meio e promoção de higiene

Contrução de latrinas melhoradas

Nr. Latrinas melhoradas

337 341Todos Postos Administrativos

SDPI

Construção de latrinas tradicionais melhoradas

Nr. Latrinas tradicional melhoradas 3506 4120

Todos Postos Administrativos SDPI

Construção de copas Nr. Copas 2875 2886


Contrução de aterros sanitarios

Nr. Aterros sanitarios 2870 2877





Indicador Meta


2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020

OB.ES (iii) Aumentar a provisão e acesso aos serviços de abastecimento de água, de saneamento, transportes, comunicações e habitaçãoPG11_Provisão_dos_Serviços_de_Transporte Alocação de

viaturas para Postos Administrativos e Localidades

Número de viaturas alocadas

3 1 1 1Secretaria Distrital

Alocação de viaturas para posto Policial

Número de viaturas alocadas 2 1 1


Alocação de Ambulância

Número de Ambulâncias alocadas

2 1 1 Secretaria Distrital

Alocação de motosNúmero de motos alocadas


Alocação de bicicletas para Lideres Comunitários

Número de biciletas alocadas




Indicador Meta


2011 2013 2014 2015 2016 2017 2018 202

0 Localização

OB.ES (iv) Promover a participação da juventude nas actividades sócio-culturais, desportivas e económicas como mecanismo para massificar a prática regular da actividade física e desportiva e melhorar a qualidade de vida, saúde e bem-estar da populaçãoPG PG13_Juventude_e_Desportos

SPG 13.1_Juventude

Divulgação da lei do Mecenato

Nº de divulgações realizadas 30 10 10Todas escolas SDEJT

Publicações de locais históricos

Nº de publicações 3 1 1Todas escolas SDEJT

Promoção, preservação e conservação do patrimônio cultural tangível e intangível.

Nº de promoções 3 1 1Todas escolas SDEJT

SPG 13.2_Desportos

Promover politicas e estratégias que promovam a participação activa da juventude nos processos do desenvolvimento do Distrito

Nº de divulgações realizadas para promoção da juventude 30 10 10Todas escolas SDEJT

Formação de lideres do associativismo juvenil

Nº de lideres formados

6 2 2Todo Distrito SDEJT

Criação de programas de desportos, Arte e Cultura para jovens Nº realizadas 21 7 7Todo Distrito SDEJTLegalização de associações desportivas, comunitárias e associações.

Nº de legalizações 6 2 2Todo Distrito SDEJT

Divulgação da importância do desporto no desenvolvimento dos valores individuais

Nº de divulgações 27 3 3Todo Distrito SDEJT

Massificação na formação dos agentes desportivos

Nº de agentes desportivos formados 15 5 5Todo Distrito SDEJT




Indicador


2011 2013 2014 2015 2016 2017 2019 Localização

OB.ES (iv) Promover a participação da juventude nas actividades sócio-culturais, desportivas e económicas como mecanismo para massificar a prática regular da actividade física e desportiva e melhorar a qualidade de vida, saúde e bem-estar da populaçãoPG13_Juventude_e_Desportos

Promoção de pesquisa, divulgação e praticas de jogos tradicionais.

Nº de pesquisas 1

Todo Distrito SDEJT

Criação de oportunodades de Emprego e auto-emprego para elevação da sua capacidade de intervenção no desenvolvimento do Distrito

Nº de jovens que criaram o auto- emprego 5

Todo Distrito SDEJT

Expanção do programa Fut 21 no Distrito tendo em vista a detenção e orientação de talentos desportivos emergentes 21 7

Todo Distrito SDEJT




Indicador

Responsabilidade

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Localização

OB.ES (v) Promover a igualdade e equidade de género nas diversas esferas do desenvolvimento económico, social, político e cultural, assegurar a protecção e desenvolvimento integral da criança e garantir a assistência social aos combatentes e às pessoas em situação de pobreza e de vulnerabilidade PG14_Protecção_Social

SPG 14.1_Assistência Social

Aumentar a cobertura de crianças beneficiaria de Apoio Multiformes.

Nº de crianças beneficiadas com Apoio Multiformes . 840 882 926Dondo SDSMAS

Reunificar crianças desemparadas nas famílias próprias e acolhimentos;

Nº de novas crianças reunificadas

37 39 42Dondo SDSMASDar assistência a idosos chefes de famílias

N de Idosos chefes de famílias

420 441 463Dondo SDSMASAumentar o numero de associações femininas

Nº de novas associações femininas criadas 4 6 8Dondo SDSMAS

PRIORIDADE III_PROMOVER O EMPREGO E MELHORAR A PRODUTIVIDADE E A COMPETITIVIDADE Objectivos Específicos


Meta Responsabilidade

2012 2014 2015 2016 2017 2018 2020

OB.ES (i) Aumentar a produção e produtividade em todos os sectores com ênfase na agriculturaPG PG16_Produção Agrícola

Montar campos de multiplicação de sementes

200 ha 10 20 40 70 SDAE

Aumentar o numero de camponeses a utilizar sementes melhoradas

21125 famílias SDAE

Melhorar a vigilância fitossanitária

160 vigilância 40 40 40 SDAE

PRIORIDADE III_PROMOVER O EMPREGO E MELHORAR A PRODUTIVIDADE E A COMPETITIVIDADE



Indicador


2011 2013 2014 2015 2016 2017

2018

2019 Localização

OB.ES (i) Aumentar a produção e produtividade em todos os sectores com ênfase na agriculturaPG PG16_Produção AgrícolaSPG 16.3_ Mecanização

Potenciar o parque de maquinas para lavouras

Potenciado o parque de maquinas para lavouras

3 4 2 2Distrito SDAE

SPG 17.1_Pesca

Divulgar técnicas de processamento e conservação de pescado

Divulgadas técnicas de processamento e conservação de pescado,

40 60 70

Centros de pesca

SDAE

Promover grupos associativos de pescadores

Promovidos grupos associativos

2 2 2Centros de pesca

SDAE

Capacitar os grupos associativos

Capacitados grupos associativos

2 2 2Centros de pesca

SDAE




Indicador MetaResponsabilidade

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

2020

Localização

OB.ES (i) Aumentar a produção e produtividade em todos os sectores com ênfase na agriculturaSPG 17.2_Aquacultura

Promover abertura de tanques piscícolas

Promovido abertura de tanques

20 5 5 5 5 Distrito SDAE

PG18_Produção Pecuária

Promoção de produção de frangos

Promovido a produção de frangos

36000 Frangos 900

0 9000 9000

9000

Distrito SDAE

SPG 20.1_Provisão de serviços de extensão

Contratar mais extensionistas para alargar a rede de extensão agrária

Contratado mais extensionistas

15 7 1 2 2 3 Distrito SDAE

SPG 20.2_Extensão e Fomento

Adquirir bovinos para fomento de tracção animal

Adquiridos bovinos para o fomento de tracção animal

120 juntas 30 30 30 30 Distrito SDAE

Adquirir bovinos de reprodução para fomento

Adquiridos bovinos para o fomento

300 100 100100

Distrito SDAE

Adquirir caprinos para o repovoamento

Adquiridos caprinos para o fomento

1000 320 340340

Distrito SDAE

PG21_Segurança_alimentar_e_nutricional

Constuir celeiro para as reservas alimentares.

Construido celeiro para

reservas alimentares

1 1 Distrito SDAE




Indicador Meta

Ano de execução

Responsabilidade2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Localização

OB.ES (ii) Construir e expandir a capacidade das infra-estruturas de armazenamento de água e irrigaçãoSPG 32.1_ Infraestruturas Hidro agrícolas

Aumentar a área irrigada no Distrito

Aumentada área irrigada no Distrito

320ha 60 60 60 60 60 Distrito SDAE

(Barragens, Rega, canais, diques, furos e represas)

Montar pequenos sistemas de regadios

Montados pequenos sistemas de regadio

12 Sistemas 1 4 4 3Mafambise e

Savane SDAE

OBS.ES (iv) Promover a cadeia de valor dos produtos primários nacionais assegurando a integração do conteúdo local

PG 24_Indústria Transformadora

SPG 24.6_ Indústria de Processamento

Construir indústrias de processamento de arroz

Construídas indústrias de processamento de arroz

4 1 1 1 1 Distrito SDAE




Indicador Meta

Ano de execução

2011

2013

2014 2015 2016 2017 2018 2020 Localização Responsabilidade

OB.ES

(iii) Promover o emprego, a legalidade laboral e a segurança social PG27_Promoção do Emprego e Segurança Social

Formar funcionários em matéria de empreendedorismo

Nº de funcionários formados 90 30 30Todo DistritoSDEJT

PG27_Promoção do Emprego e Segurança Social Financiar Projectos do FDD

Número de projectos financiados 300 100

100Todo DistritoSecretaria Distrital

PRIORIDADE IV_DESENVOLVIMENTO DE INFRA ESTRUTURAS ECONÓMICAS E SOCIAS



Indicador

Ano de execução

2012 2014 2015

2016

2017 2018 2019 Localização

Responsabilidade

OBS.ES (ii) Melhorar e expandir a rede das estradas e pontes vitais para o desenvolvimento socio-económico;

SPG 29.8_Estradas

Construção de Estradas

Nr. de estradas construídas

3 3

Posto Administrativo de Mafambisse e Savane


SPG 29.9_Manuntenção de Estradas

Reabilitação e Manutenção de Estradas

Nr. de estradas Reabilitadas/Mantidas

1 2



SPG 29.10_ Pontes

Construção de pontecas

Nr. de pontecas a construir

7 7



PRIORODADE IV_DESENVOLVIMENTO DE INFRA ESTRUTURAS ECONÓMICAS E SOCIAS



Indicador Meta

Ano de execução

2011 20122013201420152016 2017 2018 2019 2020 Localização

Responsabilidad

e

OB.ES (iv) Expandir a rede de infraestruturas sociais, da Administração Pública e Justiça, e de formação profissional;

PG34_ Infraestruturas de Justiça e Lei e Ordem

Construção de postos policiais

Nr. De postos construída

2

2

localidades de Mutua e Chinamacondo


PG35_Infraestruturas Sociais

Construção da Bibliotecas

Nr de Bibliotecas Construidas 3 1 1 1

Mafamisse-Sede e Mutua SDEJT

Construção de mercado de raiz

Nr. De mercados construídos

2

1 1

Posto de Administrativo de Mafambisse e localidade de Mutua


Manutenção de balneário públicos

Nr. De balneários mantidos

Posto Administrativo de Mafambisse


Construção de um balneário publico na sede do posto administrativo de savane, no mercado da localidade de mutua, e de Chinamacondo

Nr. De balneários construídos

3 2 1 Posto Administrativo de Savane


Construção de parque infantil na localidade de Mutua

Nr. De parques construídas

1

1

localidade de Mutua





Indicador Meta

Ano de execução

2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 Localização Responsabilidade

OB.ES (iv) Expandir a rede de infraestruturas sociais, da Administração Pública e Justiça, e de formação profissional;

PG PG35_Infraestruturas Sociais

SPG 35.1 _Saúde

Construção de Morgue no C.Saude de Mafambisse

Morgue construida no C.S. de

Mafambisse

1 1 0

Posto Administrativo de Mafambisse SDSMAS




Indicador

Ano de execução

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Localização

Responsabilidad

eOB.ES (iv) Expandir a rede de infraestruturas sociais, da Administração Pública e Justiça, e de formação profissional;

PG PG35_Infraestruturas Sociais

SPG 35.2_Educação

Construção da Escola Secundária Construida a

ESG 1 1

Mutua e Chinamacondo SDEJT

Construção de salas de aulas na escola secundaria de Mafambisse, Magaia , EPC de Munhonha e Samora Machel

Nr. De salas construídas

12 12 4

Posto Administrativos de Mafambisse

SDEJT

Costrução de salas de aulas

Construidas salas de aulas 18 18 19

Mutua e Savane SDEJT

Construção de uma escola secundaria

Nr. De escolas construídas 1

localidade de Mutua

SDEJT

Construção de uma Escola Primária de raiz

Nr. De escolas primárias construídas 1

Posto Administrativo de Savane

SDEJT

PRD V_ASSEGURAR A GESTÃO SUSTENTAVEL E TRANSPARENTE DE RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE Objectivos Actividades Indicador Meta Ano de execução

EspecíficosProjectos/acções prioritárias trazidas do PQG

2011 2012 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Responsabilidade

OB.ES (i) Aprimorar o planeamento e ordenamento territorial e fortalecer a monitoria, fiscalização e responsabilização na elaboração e implementação dos planos PG PG38_Planeamento Territorial SPG 38.1_Planeamento e Ordenamento Territorial

Demarcar talhões Nr. Talhões demarcados

2040 620 700 720 SDPI

Elaborar croquis topograficas

Nr. De croquis

2040 620 700 720 SDPI

elaboradas

Fabricar marcos Nr. Marcos fabricados

18300 2480 2800 13020 SDPI

Promover a construção de casas

Nr. Casas construidas

167 48 55 64 SDPI

PILAR I_GARANTIR O ESTADO DE DIREITO DEMOCRATICO, BOA GOVERNACAO E DESCENTRALIZACAO



Indicador Meta

Ano de execução

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 Responsabilidade

OB.ES (i) Melhorar a prestação de serviços públicos e reforçar a integridade da Administração Pública; PG PG 40 _Apoio_institucional_e_administrativo

Formar funcionarioá em matétia de relação públicas

Nº de funcionários capacitados

90 30 30 30 SDEJT

Capacitar os chefes administrativos

Capacitados os chefes administrativos

57 19 18 20 SDEJT

SPG 40.1_Construção e Apetrechamento de edifícios públicos

Construção de residência para funcionários da saúde e educação na localidade de mutua

Nr. De casas construídas 10

2 3 2Provincia

Construção de residência para funcionários da educação no posto administrativo de savane

Nr. De casas construída

12 4 4 4Provincia

Construção de residência para comandante da policia

Nr. De casas construídas

2 1 1Secretaria Distrital

Construção de sala de reuniões na sede do posto administrativo de savane

Nr. De salas construídas

1 1Secretaria Distrital

Construção de posto de fiscalização de recursos naturais no posto administrativo de savane

Nr. De postos construídos

1 1 Secretaria Distrital

PILAR_I_GARANTIR O ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO



Indicador Meta

Ano de execução

2011 2013 2014 2015 2016 2017 2018

2020

Localização Responsabilidade

OB.ES (i) Melhorar a prestação de serviços públicos e reforçar a integridade da Administração Pública; PG 40 _Apoio_institucional_e_administrativo SPG 40.2_Capacitação Institucional (equipamento diverso)

Alocação de material informático Número de

Kits de material informático alocado

4

4

Localidades de Mutua e Chinamacondo

Secretaria distrital

Alocação de cacifos

Número de cacifos alocados 4 4

Localidades de Mutua e Chinamacondo

Secretaria distrital



Actividades Projectos/acções prioritárias trazidas do PQG Indicador

Ano de execução

2011 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2020 Responsabilidade

OB.ES (i) Melhorar a prestação de serviços públicos e reforçar a integridade da Administração Pública; PG 40 _Apoio_institucional_e_administrativo

SPG 40.3_Desenvolvimento de Recursos Humanos

Contratação de Professores

Contratados os professores 111 113 SDEJT

Contratação de Pessoal não Docente

Nº o pessoal não docente Contratado

25 25 SDEJT

Afectação de funcionários e agentes do Estado

Número de funcionários afectados nos sectores

5

Colocar Profissionais de Saúde de nível superior e médio nos distritos

Número de profissionais de Nivel Superior colocados

2 6 SDSMAS

Número de profissionais de Nivel Medio colocados

22 11 SDSMAS

Capacitar os tecnicos dos RH

Capacitados os tecnicos dos RH

1 1 SDEJT




Indicador Meta

Ano de execução

2013 2014 2015 2016 2017 2018 2020 Localização Responsabilidade

OB.ES (i) Melhorar a prestação de serviços públicos e reforçar a integridade da Administração Pública; PG 40 _Apoio_institucional_e_administrativo

SPG 40.5_Manunteção de Infraestruturas públicas

Fazer a manutenção de rotina as unidades Sanitárias e residências .

Nº de U.S que beneficiaram de manutenção 7

4 Dondo SDSMAS

Nº de Residências que beneficiaram de manutenção 5

2 Dondo SDSMAS

Fazer a manutenção de rotina dos edifios do estado

nr de edificios beneficiadas de manutenção

7

2 2 todo distrito secretaria distrital

OB.ES (iv) Assegurar uma Justiça ao alcance de todos, mais próxima e mais justa, com enfoque na efetividade dos direitos, deveres e liberdades fundamentais dos cidadãos; PG43_Justiça, Legalidade, Segurança, Ordem_e_Tranquilidade_Pública

SPG 43.1_Acesso a Justiça

Registo de nascimento

Número de crianças registadas 15800 4000

6600

Smutua e Savane-sede

resgisto e Notariado

PILAR_II_PROMOVER O AMBIENTE MACROECONÓMICO EQUILIBRADO E SUSTENTAVELObjectivos Actividades Indicador Meta Ano de execução

Específicos

Projectos/acções prioritárias trazidas do PQG

2012 2013 201420152016 2017 2018 2020 Localização

Responsabilidad

e

OB.ES (i) Aumentar a arrecadação das receitas do Estado, assegurar a afetação criteriosa dos recursos, reduzir o défice orçamental e adequar a gestão da previdência social dos funcionários e agentes do Estado

Arrecadação de Receitas do IRN

valor arrecadado 815630 258.720 285.240todo distrito

Todos serviços

Arrecadação de Receitas Próprias

valor arrecadado 30.515.780

9.389.640

10.968.170todo distrito

Todos serviços

PLANO DISTRITAL DE DESENVOLVIMENTO DO …€¦ · processo consultivo e validadas pelo ... O...

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