Plano de Governo de Cesar do Modelo 70
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A nossa candidatura a Prefeitura de Guapimirim significa que queremos uma cidade onde
todos possam participar das decisões sobre os investimentos públicos e fiscalizar os serviços
prestados pela Prefeitura. Significa que queremos uma cidade onde esses serviços públicos sejam
suficientes e eficientes, geridos de forma moderna e transparente. Vamos trabalhar para
construção de uma cidade mais agradável, humana, justa e com inclusão social, pois ela é nosso
núcleo mais forte, depois da família. É na cidade que as pessoas nascem, moram, estudam,
trabalham e se divertem. Nela, tudo o que o poder público faz afeta mais diretamente nossas
vidas.
Essa deve ser a responsabilidade do governante, que deve gerir o município de forma
planejada e articulada com a sociedade civil organizada, estabelecendo parcerias com diferentes
atores da comunidade e com os governos estadual e federal.
Estaremos apresentando um Programa de Governo bastante ambicioso.
Para isso, além da ação da administração municipal, trabalharemos de forma articulada
com outras esferas de poder, independentemente de quem esteja à frente do governo estadual
ou federal.
Para viabilizar uma das nossas ações centrais na área de transportes criando a ordenação
urbana, no que diz respeito a circulação de transportes coletivos e particulares, assegurando o
respeito a vida e as necessidades dos cidadãos. Vamos criar uma rodoviária digna em Guapimirim,
evitando a circulação dos ônibus intermunicipais dentro da cidade e ampliaremos as ofertas de
transportes interno da cidade com soluções que respeitem a vida das pessoas, em todos os
sentidos e, a preservação ambiental. Vamos tentar implantar um sistema de tarifas para baixa
renda ou subsidiar a necessidades de locomoção que se fizerem necessárias e humanas.
Negociaremos desde o primeiro dia com a presidente Dilma e com o governador Sérgio
Cabral para priorizar recursos humanos e financeiros para promover o desenvolvimento de
empregos e rendas.
Nosso Programa de Governo vai centrar sua atuação em torno de cinco grandes marcas:
‐ Guapimirim acolhedora, inclusiva e de oportunidades.
Editorial
2
‐ Guapimirim com qualidade de vida para todos, em todos os cantos.
‐ Guapimirim crescendo no ritmo do Brasil
‐ Guapimirim democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
‐ Guapimirim engajada no fortalecimento da ação regional e com olho no futuro.
Para viabilizarmos cada uma dessas marcas, apresentamos em nosso Plano de Governo um
grande número de projetos que são um compromisso meu e da coligação que me apoia. Alguns
são absolutamente prioritários, por isso, eu e a equipe que me acompanhará no Governo, não
mediremos esforços para sua efetivação. Como por exemplo:
• Ampliação do Hospital Geral Municipal e, se necessário, construindo um anexo para
aumentar o número de leitos e de procedimentos médicos;
• Humanização e ampliação do atendimento nas unidades de saúde;
• Construção de três postos de saúde 24 horas;
• Melhoria da segurança no município com câmeras de monitoramento e guardas treinados
para essa tarefa integração do sistema de transportes.
Essas propostas vão exigir um diálogo permanente entre Executivo e a Câmara Municipal,
balizado pela ética política, pelo respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer convergências
em projetos de interesse coletivo.
Este documento representa meu compromisso com a cidade.
Compromisso que se viabilizará com o auxílio de uma população participativa em nosso
governo. Ao longo do meu governo, pretendo abrir espaços de prestação de contas para que a
população possa cobrar a realização de tudo com o que me comprometi. E garanto que esses
compromissos começarão a ser cumpridos desde o primeiro dia de mandato.
Cesar do Modelo (Paulo Cesar da Rocha)
3
Guapimirim acolhedora, inclusiva e de oportunidades.
A cidade é o território onde as pessoas vivem, trabalham, produzem, criam suas famílias e desenvolvem suas potencialidades e seus talentos. Para isso, precisam de bens e serviços que em grande parte dependem da atuação do poder público municipal, como é o caso da Saúde, da Educação, da Cultura e do Esporte e Lazer.
Um dos resultados mais visíveis da desigualdade e da exclusão social em Guapimirim é a situação de pobreza absoluta em que vive parcela significativa da nossa população. Não podemos aceitar em nossa cidade, com os recursos que ela tem, ainda existam pessoas vivendo em condições subumanas e pedintes dos seus direitos na porta da Prefeitura numa clara negociação de compra de votos.
É obrigação da sociedade e em especial do governo municipal transformar essa realidade e assegurar condições dignas de vida a todos. A inclusão social, dessa maneira, deve dar conta dos aspectos sociais, econômicos, urbanos e políticos da vida na cidade.
Cabe à Prefeitura buscar garantir, permanentemente, o acesso ao atendimento integral para todos que procuram a rede pública de Saúde, oferecendo serviços de qualidade e tratamento humano e respeitoso.
Também compete ao município assegurar na Educação pública o acesso à ciência, à tecnologia, às artes e à filosofia, contribuindo para que os futuros cidadãos desenvolvam suas habilidades e potencialidades.
Nossa cidade deve ser acolhedora: é nela que convivemos com nossas famílias, nossos amigos, nossos vizinhos. É em nossa cidade que, independentemente de onde tenhamos nascido, nos sentimos aceitos, nos sentimos parte integrante de sua identidade e atuamos como construtores e participantes de seu desenvolvimento.
Também queremos uma cidade inclusiva, que assegure acesso às políticas públicas para todos os seus moradores. E que respeite e valorize as características do ser humano, suas opções e diferenças de raça, de gênero, de geração, de opção religiosa, de orientação sexual, de condições físicas ou mentais.
Mas a cidade também deve ser o espaço que nos propicie as oportunidades e os meios para sermos o que sonhamos e o que nossas habilidades e talentos nos permitam ser.
Uma cidade assim, acolhedora, inclusiva e de oportunidades – é a Guapimirim que construiremos a partir de 03 de outubro de 2012, com os votos da Gente como a Gente, que somos todos nós.
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• Reorganizar as orientações do Plano Político Pedagógico, de modo que ele contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas.
• Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras.
• Reestruturar as ações para execução dos convênios, aprimorando o acompanhamento, a supervisão e qualificando a parceria com as entidades filantrópicas que atendem crianças de 0 a 5 anos.
• Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos.
• Ampliar e qualificar os atuais projetos e programas em andamento: Bibliotecas Interativas, Laboratórios de Informática, Ateliê de Artes e Info‐Rede.
• Elaborar e implementar um plano de manutenção para os equipamentos da rede de educação, pensando num espaço que respeite as necessidades do brincar, de fantasiar e produzir conhecimento e pesquisa.
• Planejar a formação de um curso de pré‐vestibular a fim de qualificar aqueles que buscam uma vaga no mercado de trabalho, ou que simplesmente buscam um reforço escolar.
• Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de experiências entre eles.
• Criar canais de comunicação e assegurar a execução de programas de elevação de escolaridade para os educadores.
• Consolidar a capacitação dos educadores na utilização da informática e de outras linguagens de comunicação.
• Garantir a inclusão das crianças com deficiência, assegurando acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino.
• Criar as condições necessárias para a efetiva participação dos responsáveis, pelo menos uma vez no mês para a gestão das escolas onde os filhos estão matriculados. As famílias se tornarão solidárias na gestão das escolas que estarão matriculadas.
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• Exposição itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas da cidade, com palestras e atividades desses artistas com os alunos.
• Promover visitas dos alunos da rede municipal aos ateliês dos artistas da cidade e realizar oficinas no formato “ateliê aberto”.
• Implantar o projeto “Cidade da Gente da Gente”, em parques e praças, promovendo oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas.
• Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela iniciação esportiva, passando pela disseminação do esporte em larga escala e em diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo.
• Assegurar o investimento no esporte de alto rendimento, potencializando parcerias com a iniciativa privada.
• Valorizar as demais dimensões do esporte: amador (por meio das respectivas ligas, clubes e demais organizações), recreativo, paraolímpico e não olímpico.
• Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso dos campos destinados à sua prática.
• Implantar um fórum permanente entre a administração municipal, os clubes, ONG´s e atores culturais.
• Revitalizar e criar planejamento nas áreas com grande apelo eco ambientais; usá‐las para pontos de turismo, cultura e lazer; ampliando o acesso da população, implantando circuito de caminhadas pelas diversas trilhas existentes e incentivando o eco turismo.
• Realizar, em parceria com os motoclubes e motogrupos, o Guapi Motofest, evento anual de grande visibilidade nacional, para promover a cultura e fomentar o turismo local.
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uventude e e lideranças
obre sexuali
iferenciado os como dep
”, incluindo
o de adequa
formular d
om o Goveruídos da escualificação p
m o Governl nas comun
Meio Ambi ambientalis
dade e drog
aos jovens ependentes qu
o aspectos r
ção de curs
iretrizes, dis
rno Federal,cola e da forprofissional e
o Federal, vnidades e nas
ente, do Gostas jovens.
gadição.
em situação uímicos suje
elacionados
os que aten
scutir priorid
visando amrmação profie ação comu
isando fortas escolas.
overno Fede
de drogadiçeitos de direi
s à cidadani
ndam as
dades e
mpliar o issional, unitária.
alecer as
ral, que
ção e às itos.
a e aos
Guapim Se
que ele etambém
QCultura cdeslocar entre os economiaviver em
Qabandonencontratrazendopossuemcriativida
Qdeficiênc
Qtransport
Poigualitária
Proposta
• Imlignein
• Atao
• Revedo
• Plce
• Me
Trans
mirim com
em dúvida, oespera cadaem melhori
Qualidade decom segurandentro do mbairros, sea da cidadeuma cidade
Qualidade deado. Áreas um‐se aband mais recurs nenhum pade popular j
Qualidade decia, enfim, qu
Qualidade dete e meio am
or isso, preca, acessível e
as de Ação:
mplantar tergando as divecessariamentermunicipa
rticular a inarifária do trtransporte p
ever a políeículos do tios centros u
lanejar e neentros de ba
Melhorar as cdesembarqu
sporte e T
qualidade
o morador d vez mais éa de sua qua
e vida é podnça. É ver semunicípio sem ter de p. É ter uma e que respeit
e vida tamburbanas e pedonadas e ssos para a norojeto de mjá vem cham
e vida é garaue todos pos
e vida parambiente saud
cisamos dese mais segur
rminal de trversas regiõente, que ais passarem
ntegração físransporte copúblico inter
tica de trapo vans pararbanos de G
egociar impairros da cida
condições deue.
Trânsito
de vida pa
de Guapimir que esse oalidade de v
der morar cu filho pratim que isso gpassar pelo vida saudáte o meio am
ém é cuidaeriféricas comubutilizadasossa cidade.manutenção mando essas
antir que mussam desfru
a todos, emdável, inclus
envolver prra.
ransporte coões da cidad
os transm pelo Centr
sica, operacoletivo urbanrmunicipal.
nsporte utia curtas distGuapimirim.
plantação deade à Capita
e conforto e
13
ara todos,
rim tem orguorgulho se bida.
com dignidaicando espogere apreencentro, e pvel, com ágmbiente.
r bem do pm enorme ps, mas pode. Situação aie preservaç áreas de Pa
ulheres, negtar de tudo
m todos ossive em bairr
rojetos que
oletivo, de sem, sportes o.
ional e no com
lizando tâncias e dim
e novas linal e outras ci
e de informa
em todos
ulho de seu baseie não s
de. É desfrurtes e compsão. É podepagando umgua de quali
patrimônio mpotencial de riam atrair inda pior sãoção, incluindantanal Flum
gros e negrao que a cida
s cantos é ros distantes
tornem nos
minuir o trân
has intermudades da reg
ação aos usu
s os cantos
município, ó em slogan
utar de esppetindo pelar andar de ô
ma tarifa jusdade, com
municipal, hutilização pepessoas de o os rios e mdo projetos minense.
as, idosos, joade proporci
garantir ses.
ssa cidade d
nsito dos gra
unicipais liggião.
uários nos po
s.
de sua históns e discurs
paços de laza cidade. É pônibus rapidsta com o nesgotos trat
hoje malcuidela populaçãoutros mun
manguezais qde eco tur
ovens, pessoona.
egurança, m
e Guapimiri
ndes ônibus
gando os pr
ontos de em
ória. E o os, mas
er e de poder se amente nível de tados. É
dado ou ão local, nicípios, que não ismo. A
oas com
moradia,
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s dentro
rincipais
mbarque
• Esda
• A
• Imde
• Co
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• Adofis
• Im
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• Aid
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• Crin
Propost
• EndipaFe“M
• Pr
• El
• G
• IdZose
Habit
studar e viaas várias reg
perfeiçoar o
mplantar, dee combustív
oncentrar es
lanejar e exe
primorar a os locais de scalização, o
mplantar cicl
primorar e orizontal, ve
primorar prdade escolar
riar e implan
elar para qontenham m
rovidenciar nfratores do
riar uma gunfrações de t
tas de Ação
nfrentar e riferentes liarcerias comederal, prinMinha casa,
romover a re
laborar o Pla
arantir a fun
dentificar asonas Especiaetor público
tação
bilizar soluçgiões da área
o serviço de a
e forma gradveis limpos.
sforços para
ecutar as me
elaboração maior incid
operação e e
lovias.
intensificaertical e sina
rograma peres e adultas
ntar program
que projetomedidas para
convênio cotrânsito aut
uarda de trtrânsito.
o:
reduzir o dénhas de fim o governo ncipalmenteminha vida”
egularização
ano Municip
nção social d
áreas vaziaais de Intereou privado,
ões para mea rural e área
atendimento
ativa lei que
o barateam
elhorias e de
das estatístdência de aceducação de
r os serviçleiras de trâ
rmanente de em geral, o
ma de segura
os de empa reduzir os i
om o Detratomotivo.
rânsito que
éficit habitacinanciamentdo estado e
e com o a”.
o fundiária d
al de Elimin
da proprieda
as que não esse Social Habitação d
14
elhorar as ca periféricas
o aos usuári
e obrigue as
mento da tar
emandas do
ticas de acidcidentes par trânsito.
ços de mansito.
e educação u seja, pede
ança para o
preendimentimpactos na
n para norm
tenha con
cional, buscato e açõese com o Govatual progr
as áreas já o
ação das Áre
ade urbana d
cumprem ae destiná‐lade Interesse
ondições des ao centro u
os de transp
empresas q
ifa.
transporte e
dentes de trra orientar a
nutenção e
para o trânestres, condu
pedestre, in
tos conside circulação v
matizar e ap
dições de o
ando s de verno rama
ocupadas.
eas de Risco
definida pelo
a função soas para prodSocial ou Ha
e acessibilidaurbano.
porte coletiv
ue operam
escolar.
rânsito, visaas intervenç
e implantar
nsito voltadoutores e pas
nclusive no e
erados geraviária.
plicar o cód
orientar, ad
o.
o Estatuto da
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vo.
no municípi
ndo à identões de enge
r sinalização
o para criansageiros.
entorno das e
adores de
igo de trâns
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a Cidade.
priedade paabitação socMercado Po
oradores
o, o uso
tificação enharia,
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nças em
escolas.
tráfego
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ara criar cial pelo opular.
• Eldeatár
• Eldepr
• Crdeatris
• Gao
• Elpraçca
• Mcode
• Pras
• Ade
• Crna
Propost
• Grece
• PrCe
• Imnaumumes
• Prno
Polític
laborar o Plaeverá definitenção espereas conurba
laborar legise licenciamerodução.
riar as conde Habitação tender as nesco e de pre
arantir prioos programa
laborar critrogramas deções qualifiadastrados p
Melhorar a ompatível coe risco e de
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poiar a autoe habitabilid
riar um sisteaturais.
tas de Ação
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romover a entro da cid
mplantar pola cidade, plma valorizaçma melhor spaços livres
riorizar a exeo Centro da
ca Urban
ano Municipr ações de cecial para asadas.
slação especento e parâ
ições para qeliminandoecessidades ejuízos ambie
ritariamenteas habitacion
térios para everão incenicadas de gpela prefeitu
qualidade om as políticpreservação
urbanizaços precários
oconstruçãodade da popu
ema de mon
o:
desenvolvenurbanística
airros.
renovação ade.
ítica de contanejando noção da paisaorganizaçãos físicos e ac
ecução de ocidade e inc
na
pal de Habitacurto, médios áreas de a
cífica para prâmetros urb
que o munico as doaçõesprecárias eentais e hum
e o acesso dnais.
o atendimntivar a divegeração deura.
do ambiencas de gestão ambiental,
ção, regula.
na reformaulação.
nitoramento
ndo muitos ca, econômi
urbana e
trole de poluovos formatgem urbanao do mercadústicos que
bras viárias centivando o
15
ação, Meio Ao e longo prassentamen
rodução de banísticos e
cípio possa as de materiae sub‐humanmanos.
da populaçã
mento habiersidade soc renda e
te urbano ão e de sanecomo os ma
arização fu
a e ampliaçã
e de aviso n
centros: proca e cultu
a revitaliz
uição visual tos para pua e também do publicitársó degradam
que façam ao uso do tran
Ambiente e azo, por metos subnorm
habitação sedificações
aderir de foris de constrnas das mor
o com rend
tacional, pcial, combinestimular a
e programeamento amananciais.
undiária e
ão de morad
nas áreas de
omover a ural dos
ação do
e sonora blicidade aoe respeito ario, evitandom a qualidad
a ligação entnsporte cole
Desenvolvimeio da particmais, de ma
ocial, estabes especiais
rma plena aução com firadias assen
da de até trê
riorizando nar soluçõesa reforma
mar uma pombiental, em
recuperaçã
dias, melho
e risco e sus
o ar livre. Esao comercio o a competide vida e do
tre bairros, retivo.
mento Urbacipação cidadananciais e
elecendo copara estimu
ao Sistema Nns eleitoreirntadas em lo
ês salários m
as demands habitacionde prédios
olítica habitm especial em
ão ambien
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sta política e cidadãos ição predatócenário urb
reduzindo o
no, que dã, com para as
ondições ular sua
Nacional ros para ocais de
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das. Os ais com s vazios
tacional m áreas
ntal de
ondições
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• Crindelim
• Impr
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• Mfa
• Elob
• Imco
Propost
• ToimprM
• Esprin
• Elsepú
• CrMaç
• ImMPono
• Repaed
• Mcual
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Melhorar as cacilidades pa
laborar legibjetivando f
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tas de Ação
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Manter progrumprimentocoólicas, arm
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rques e praultura, espor
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condições deara os deficie
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o:
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ano Municipa sociedade
ênio com oa Justiça, vispreventivas
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panhas sistpúblico juvenbiental.
rama de apo do Estatutmas e outros
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ças na perifrte, lazer e d
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e acessibilidaentes físicos
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o Programa sando impla e direciona
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temáticas dnil promove
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16
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mento dos e
ade nas calçe cadeirant
para o Ceestimular o u
de Desenvmentos da s
stão Integraça social votura da paz.eras de gove
ação de umlicos, por msuas formas
ança, com pmo entidade
Nacional dantar projetodas prioritar
al, criando cTributos Moentido de orevenir situa
e combate ndo nas esc
em dependeça e Adolespara menore
m Cuidada”de, como caização e ilum
do‐os de secas e cultura
espaços púb
çadas e passees.
entro da cuso residenc
olvimento sociedade.
ada Municipoltados para Caberá ao rno em açõe
m amplo siseio de câms.
articipação es e órgãos
de Seguranços que articriamente às
comissão combiliários e orientar os ações de viol
ao desarmolas em veíc
ente químicoscente na pes de 18 ano
”, priorizandapina, limpezminação, gar
egurança e dais promovid
blicos e orie
eios público
cidade e cecial.
Urbano, ga
pal, a a Gabinete des de segura
stema de meras de víde
de represens públicos li
ça Pública cculem políticcausas da v
mposta por Imobiliários,donos de blência.
mamento peculos mediát
o e atuar coroibição de os.
do o planejza de bueirorantido uma
descentralizadas pela Pre
entar sua ad
os principalm
entros de
arantindo q
a Gestão Inança no mun
monitorameneo, para pre
ntantes dos digados à seg
com Cidadacas de seguiolência.
agentes da , Higiene e bares a cum
ela populaçticos campa
om rigor visvenda de
amento os, poda a cidade
ando as feitura.
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bairros,
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tegrada nicípio.
nto das evenir e
diversos gurança
ania, do rança e
Guarda Saúde,
mprir as
ção, em nhas de
sando o bebidas
17
• Atuar de forma integrada com os Conselhos Tutelares, resguardando as competências legais de cada órgão.
• Criar o programa Vizinhança Solidária, com o objetivo de prevenir os atos de desrespeito à convivência, procurando gerar coletivamente nas comunidades um código de conduta.
• Capacitar e especializar setores da Guarda para atendimento em escolas, fortalecendo a ronda escolar e a ação nos parques.
• Manter atualizada a estrutura da Guarda Civil Municipal, com a compra programada dos instrumentos e equipamentos necessários para a adequada prestação de serviços.
• Rever o atual estatuto da Guarda Municipal e adequá‐lo às necessidades, de forma a estimular seus componentes a agirem de forma preventiva e socialmente motivada.
• Implantar os serviços internos de acompanhamento psicológico e de assistência social e ampliar o programa de capacitação permanente, com o objetivo de melhorar o desempenho físico e mental dos servidores da Guarda Municipal.
• Criar a Corregedoria da Guarda Municipal.
Propost
• ElSa
• CrA
• Crremam
• ImSi
• Imrá
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• Crex
• Esidso
• Reat
• Oleda
• Prdire
• Cr
• Pr
Gestã
tas de Ação
laborar e imaneamento A
riar e fortmbiente.
riar o Funecebimento multas, impombientais.
mplantar o stema Nacio
mplantar o Sápidas ao em
ntensificar aç
riar sistemaxecutar as o
stabelecer mdentificando oluções e int
eforçar as mtividades com
ferecer orieegislações amanos ou pass
rogramar, foiversos setoegionais.
riar a Rota d
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o:
mplementar aAmbiental.
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ndo Municipe alocação
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Sistema de onal de Meio
Sistema Mumpreendedo
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a de monitobras prioritá
meios de ree caracteriztervenções a
medidas mim potencial
entação grambientais, asivos ambien
ortalecer e aores na mob
de Ecoturism
ducação Am
ental
a Política M
Conselho M
pal de Meo de recurstros a serem
Gestão Amo Ambiente
unicipal de Lr.
alização amb
oramento dárias.
edução de pzando as áreadequadas a
itigadoras ede impacto
atuita à popassim como ntais.
ampliar açõbilização da
mo como polo
mbiental na R
18
unicipal de G
Municipal d
eio Ambienos proveniem utilizados
mbiental Mu(Sisnama) e
Licenciamen
biental integ
de áreas de
passivo ambeas contamia cada caso.
e compensaà saúde hum
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es integrada população
o de atração
Rede Munici
Gestão e
de Meio
nte para entes de s em ações
unicipal em ao sistema
nto Ambient
grada aos de
e risco, arti
biental, em inadas do m
tórias para mana e/ou a
ra orientaçãde defesa d
as de educapara a res
o.
ipal de Ensin
s de proteç
conformidaestadual.
tal, oferecen
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culado com
parceria communicípio, be
usos e ocuambiental.
ão sobre osdos cidadão
ação ambiensolução de
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ção e cons
ade e integr
ndo respost
s ambientais
m a Defesa
m os respoem como pr
upações do
s procedimeos prejudicad
ntal, envolveproblemas
ervação
rado ao
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Civil, e
nsáveis, opondo
solo e
entos e dos por
endo os locais e
Propost
• Re
• Redo
• Atda
• Trág
• Ado
• Elal
• Gde
• Indr
• Esbereca
Propost
• Prre
• Prsu
• Gse
• Remam
• Crpl
Meio
Água,Resíd
ta de Ação
ever o contr
etomar o pos serviços d
tuar para gaa água distri
rabalhar pargua e do esg
rticular açõeos esgotos.
laborar e pagamento o
arantir o cesassoreame
ntensificar arenagem.
stimular as em como a enda, estimatadores.
tas de Ação
reservar as ecuperação d
rover e/ou mustentabilida
arantir a relecionando
ealizar a regmoradores nombientais, v
riar e implalanos de ma
Ambient
, Esgoto, uos Sólid
o
rato dos serv
planejamentde água.
arantir a melbuída prese
ra ampliaçãgotamento s
es visando à
rogramar o ou inundação
cumprimentento de córr
a captação
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mulando a
o
áreas de mdo passivo a
melhorar a iade ambient
ealização dtecnologias
gularização fo projeto, eisando o con
antar unidadnejo, consol
te e Área
Drenagedos
viços de águ
to e a fisca
lhoria da quervando os o
o e diversifanitário no m
execução d
Plano Setoo, as soluçõe
o dos cronregos, bem c
de recursos
redução, tro do mercadorganização
mananciais, ambiental.
infraestrututal.
e obras des compatívei
fundiária dee intensificantrole de oc
des de conslidando a pr
s de Man
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19
a.
alização
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e saneamens com a sua
loteamentor as ações upação e ati
servação moteção dess
nanciais
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de manuteneza das boc
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izando o us
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unicipais e sas áreas.
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nção, limpeas‐de‐lobo.
ão e melho
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de manancção, planejastas áreas.
implementa
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ficar os ponões e obras.
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de resíduos ação de eme cooperati
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ento de
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sólidos, prego e ivas de
com a
afetar a
nanciais,
endo os ducação
pectivos
20
• Buscar parcerias com as demais esferas de governo para desenvolver projetos para recuperação da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais, tais como obras de saneamento, atividades de lazer e educação ambiental e iniciativas econômicas não impactantes e compatíveis com a conservação ambiental da área, como ecoturismo e produção vegetal.
• Evitar a ocupação irregular de áreas ambientalmente sensíveis como Áreas de Preservação Permanente e Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais por meio do aprimoramento do sistema de fiscalização e controle municipal.
• Estimular e apoiar parcerias e iniciativas próprias da comunidade para a requalificação ambiental de áreas públicas e privadas, incentivando a prática da conservação.
21
Guapimirim se desenvolvendo em ritmo de Brasil. Após 20 anos de estagnação, a economia do Brasil voltou a crescer. Cresce a produção e,
com isso, o nível de emprego, a renda e o consumo da população. Como exemplo desse cenário, a indústria automobilística bate recorde de produção e de vendas no País, as novas indústrias de produção de novas tecnologias na comunicação, em equipamentos brancos com qualidade, eficiência e de baixos custos tanto na venda como no uso da energia.
Estamos entre a baixada fluminense, a baía de Guanabara e a região serrana, com novas perspectivas em função dos recentes projetos de desenvolvimento da Petrobras e, na nossa vizinhança a COMPERJ e a Capital, maior ponto de convergência econômica do nosso Estado.
Fazemos parte da região Metropolitana e da região Serrana, grandes polos de consumo do que nos rodeiam.
Assim, as portas para um futuro próspero e socialmente justo estão abertas.
Muitos milhões de Reais somaram‐se aos cofres do Estado do Rio de Janeiro nos últimos cinco anos, oriundos, principalmente de maiores repasses do ICMS e do IPI, tributos diretamente relacionados à atividade econômica.
No entanto, Guapimirim não vem acompanhando esse ritmo de desenvolvimento econômico e social. Todo o potencial gerado pela dinâmica nacional e global não está sendo aproveitado na forma de políticas públicas ousadas e inclusivas. A dívida pública consolidada do município cresce mais e mais rápido do que a arrecadação e o desenvolvimento socioeconômico.
A maior parte das obras necessárias para a Cidade de Guapimirim moderna não foram propagandeadas pelo atual governo municipal ou se encontram paradas por falta de investimentos e ou vontade e capacidade política e administrativa.
A débil visão de futuro do atual prefeito levou‐o a decisões profundamente equivocadas e prejudiciais para a cidade, principalmente pela sua ausência e invisibilidade aos olhos dos moradores e eleitores de Guapimirim.
A mudança de que necessitamos inclui ações que explorem as oportunidades atuais, reforcem nossas vocações econômicas e impulsionem novas frentes de geração de renda e emprego.
Nossa cidade deve integrar‐se às ações regionais e buscar articulações sólidas e duradouras com os governos estadual e federal e, por meio de políticas integradas e inovadoras, alavancar as potencialidades de nossos jovens, homens e mulheres.
O compromisso de um governo de mudança, portanto, é fazer nossa cidade crescer em ritmo de Brasil, de forma econômica e ambientalmente sustentável, rompendo, assim, com a inércia paralisante que nos governa atualmente.
Propost
• Esfaprà ecGprm
• Crgr
• Dm
• Mesvi
• Im
• Videre
• Crin
• CrGcoamtu
• Cr
• Crdelo
Desen
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stimular a cavorecendo rédios ocios
expansãocologicamenuapimirim reservação
município.
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Manter um dstratégico dasando o fort
mplantar um
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riar o Sistencorporando
riar um sistuapimirim conhecerem mbiente, visurismo na cid
riar o Conse
riar programe custos e, ocal.
nvolvime
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criação dista ocupaçãoos ou abando do pante compatív
visando da qualidad
e Digital, ofanda larga à
de para as
diálogo perma cidade comtalecimento
m Centro de C
apimirim às ento sustentado regiona
ma Público o parcerias d
tema de prconvidando auma nova cisando fomedade.
lho Municip
ma de estímconsequent
ento Econ
tritos Industo de terrendonados, visrque induvel com a AP
sempre de ambienta
ferecendo ac internet.
ações do
manente commo descentrdos diferen
Convenções,
redes nactável e à prol.
de Emprego setor priva
ropaganda ja todos que idade que crntar a econ
al de Desen
ulo à instalatemente, at
nômico Su
22
triais, nos e sando ustrial PA de
a al do
cesso
PAC (Progr
m empresas ralização dotes parceiro
, promovend
ionais e inoteção ambie
go, Trabalhado e dos se
junto as escruzam Guaresce com renomia famili
volvimento
ação de contraindo nov
ustentáve
ama de Ac
da região es grandes ceos do setor e
do o turismo
ternacionaisental, prioriz
o e Renda etores públic
tradas que apimirim paespeito a digar, valorizar
Econômico.
domínios emas indústria
el
celeração do
e do Estadoentros regioe da sociedad
o de negócio
s de coopezando as rela
no municípcos Federal e
cortam as ra aproveitagnidade dasr a cultura l
mpresariais,as e potenc
o Crescimen
. Um planejnalmente prde de Guapi
os na cidade
eração voltaações no âm
pio de Guae Estadual
diversas áarem a passas pessoas e alocal e incen
visando à rializando o
nto) no
amento róximos mirim.
.
adas ao mbito da
pimirim
reas de agem e, ao meio ntivar o
redução parque
Propost
• CrpeenemCa
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Propost
• Cr
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• Esco
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tas de Ação
riar a políequenos emntendimentom Guapimiraixa Econôm
riar o Proooperativas.
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tas de Ação
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ção de Em
o
ítica de mmpreendedoos com os rim e o Banmica Federal.
ograma de.
esenvolvime
quenas e mé
iniciativas ampartilhadasonomia.
o
m Municipal d
e comércio p
ntercâmbio vo de divulga
dária
mprego e
microcréditoores, por mBancos se
nco do Bras.
Incubado
ento da prát
dias empres
associativas,s, cadeias p
de Economia
popular.
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GUAPIMIRIM DEMOCRÁTICO, COM GESTÃO PARTICIPATIVA, TRANSPARENTE E EFICIENTE.
A Participação Cidadã é fundamental na nossa concepção de administração municipal. Ela
deve ser incorporada ao dia‐a‐dia da gestão pública, não apenas como uma diretriz, mas também como marca e método de trabalho.
Entretanto, as experiências em andamento de democratização da gestão pública local têm mostrado que a mera criação dos espaços de participação, como conselhos e fóruns, não é suficiente para garantir que essa participação ocorra de fato. É necessário capacitar os diversos atores da sociedade civil e do poder público para exercitar o controle social da gestão dos serviços implementados.
Esse processo exige uma prática pedagógica da participação cidadã que possibilite à população o efetivo exercício da democracia e da cidadania ativa no fortalecimento das esferas públicas e na construção de uma nova cultura política. No atual governo, as camadas populares não têm voz, nem vez. Mas nós vamos trabalhar para alterar esse quadro.
Nosso compromisso é incentivar e abrir canais efetivos de participação da comunidade na gestão da nossa cidade. Ela contribui para desenvolver os valores de solidariedade, justiça, união, respeito ao outro, tolerância, humildade, esperança, abertura ao novo e disponibilidade à mudança como elementos de uma ética universal que deve estar na base das ações de educação para a cidadania.
Entendemos que há uma clara articulação entre essas ações e aquelas referentes à modernização administrativa local. Pretendemos que toda a Prefeitura se empenhe na constante melhoria da produtividade, buscando de forma participativa um novo modelo baseado em um programa de Gestão de Qualidade.
Para isso, são muito importantes iniciativas que tenham como objetivo agilizar e qualificar o atendimento, descentralizar os postos de informação, e disseminar o uso da Tecnologia da Informação e da internet como meio de interação com os munícipes.
Nosso compromisso é realizar uma administração transparente, eficiente e democrática, capaz de incorporar efetivamente a participação dos cidadãos, permitindo maior controle social sobre a prestação do serviço público e as ações realizadas.
Guapimirim
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Propostas de Ação:
• Realizar o planejamento de médio e longo prazo, com participação da sociedade, tendo como perspectiva: “Guapimirim 2023 – a cidade que queremos”.
• Implantar o Orçamento Participativo Cidadão.
• Implantar o projeto Gabinete Aberto, por meio do qual o prefeito vai realizar audiências públicas nas quais pessoas ou grupos possam apresentar, propor e discutir temas.
• Instituir novos canais de participação cidadã.
• Democratizar a elaboração do Orçamento Municipal, promovendo a participação da sociedade local no planejamento, no acompanhamento e na fiscalização da execução orçamentária Com apoio do Legislativo Municipal.
• Difundir a experiência do Orçamento Participativo nas diversas regiões da cidade, reforçando o caráter democrático do controle social sobre as ações da administração municipal.
• Consolidar os canais de participação, como os conselhos gestores de unidades ou de políticas públicas, no intuito de ampliar os espaços de decisão.
• Promover a articulação entre os diversos canais de participação cidadã, na esfera municipal, estadual ou federal.
• Desenvolver processos de formação continuada para conselheiro, conselheiras e lideranças comunitárias, objetivando acesso à informação sobre o funcionamento do poder público e das especificidades da administração municipal.
• Implantar experiências de mutirão como forma de qualificação e apropriação dos espaços públicos.
• Desenvolver ações de participação cidadã no conjunto do governo.
• Estimular a participação das crianças e dos jovens no desenvolvimento da gestão e nas decisões que lhes dizem respeito, estimulando o seu protagonismo e fortalecendo sua consciência de cidadania.
• Implantar o Orçamento da Criança e do Adolescente, possibilitando o acompanhamento das ações do município voltadas para esse público.
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Guapimirim engajada no fortalecimento da ação regional Vivemos atualmente em meio a grandes setores de desenvolvimento social e econômico
mesmo diante do conturbado quadro de políticas econômicas nos países europeus e na América do Norte.
O Brasil, em paralelo com economias emergentes, está promovendo o crescimento interno das suas economias e modificando as velhas estruturas, socioeconômicas acelerando um crescimento que resgate as populações em estado de abandono.
O novo Governo Municipal de Guapimirim vai criar políticas e ações de aproximação social, cultural e política entre as cidades de sua Região. Ações que visem as relações e trocas de iniciativas na Educação, na Saúde e no desenvolvimento econômico com o crescimento de renda e de oportunidades.
Propostas de Ação
• Articular com os municípios da baixada e da Região Serrana gestão metropolitana
integrada, compartilhada e participativa.
• Articular políticas regionais que enfrentem a exclusão e a discriminação no mundo do trabalho, desenvolvam ações que fomentem o trabalho autônomo e a economia solidária, consolidando e ampliando o microcrédito, criando campanhas e construindo pactos pelo trabalho decente.
• Elaborar ações e programas regionais voltados à diversidade, dirigidos a grupos específicos, como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e negros.
• Lutar pela qualidade dos serviços de atendimento à saúde, com base na cooperação e complementaridade de ações, organizando redes integradas para a assistência em diversas especialidades médicas que envolvem os equipamentos municipais e estaduais disponíveis.
• Formular políticas voltadas ao combate à violência urbana, articuladas com os setores organizados da sociedade regional e com a polícia Militar e Civil.
• Manter o compromisso de erradicar o analfabetismo,
• Participar ativamente de órgãos e sistemas regionais e estaduais de gerenciamento de recursos hídricos, saneamento e meio ambiente, em especial de consórcios intermunicipais e agências, comitês e subcomitês de bacia hidrográfica.
• Articular a criação de escritórios de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e do Ministério das Cidades, facilitando o diálogo e a tomada de decisões entre os entes federados e os governos municipais.
• Criar grupo de trabalho permanente e sistemático de acompanhamento das ações na Área de Proteção dos Mananciais Hídricos.