Plano de Governo de Cesar do Modelo 70

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Plano de Governo do candidato Cesar do Modelo a prefeito de Guapimirim - Eleiçlões 2012.

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delo

RJ

 – 20

013‐

 

‐20116

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  1 

 

A nossa candidatura a Prefeitura de Guapimirim significa que queremos uma cidade onde 

todos  possam  participar  das  decisões  sobre  os  investimentos  públicos  e  fiscalizar  os  serviços 

prestados pela Prefeitura. Significa que queremos uma cidade onde esses serviços públicos sejam 

suficientes  e  eficientes,  geridos  de  forma  moderna  e  transparente.  Vamos  trabalhar  para 

construção de uma cidade mais agradável, humana,  justa e com  inclusão social, pois ela é nosso 

núcleo mais  forte,  depois  da  família.  É  na  cidade  que  as  pessoas  nascem, moram,  estudam, 

trabalham e  se divertem. Nela,  tudo o que o poder público  faz  afeta mais diretamente nossas 

vidas. 

Essa  deve  ser  a  responsabilidade  do  governante,  que  deve  gerir  o município  de  forma 

planejada e articulada com a sociedade civil organizada, estabelecendo parcerias com diferentes 

atores da comunidade e com os governos estadual e federal. 

Estaremos apresentando um Programa de Governo bastante ambicioso.   

Para  isso,  além da  ação da  administração municipal,  trabalharemos de  forma  articulada 

com outras esferas de poder,  independentemente de quem esteja à  frente do governo estadual 

ou federal. 

Para viabilizar uma das nossas ações centrais na área de transportes criando a ordenação 

urbana, no que diz  respeito a  circulação de  transportes  coletivos e particulares, assegurando o 

respeito a vida e as necessidades dos cidadãos. Vamos criar uma rodoviária digna em Guapimirim, 

evitando a circulação dos ônibus  intermunicipais dentro da cidade e ampliaremos as ofertas de 

transportes  interno  da  cidade  com  soluções  que  respeitem  a  vida  das  pessoas,  em  todos  os 

sentidos  e,  a preservação  ambiental. Vamos  tentar  implantar um  sistema de  tarifas para baixa 

renda ou subsidiar a necessidades de locomoção que se fizerem necessárias e humanas. 

Negociaremos desde o primeiro dia  com a presidente Dilma e  com o governador  Sérgio 

Cabral  para  priorizar  recursos  humanos  e  financeiros  para  promover  o  desenvolvimento  de 

empregos e rendas. 

Nosso Programa de Governo vai centrar sua atuação em torno de cinco grandes marcas: 

‐ Guapimirim acolhedora, inclusiva e de oportunidades. 

Editorial 

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  2 

‐ Guapimirim com qualidade de vida para todos, em todos os cantos. 

‐ Guapimirim crescendo no ritmo do Brasil 

‐ Guapimirim democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente. 

‐ Guapimirim engajada no fortalecimento da ação regional e com olho no futuro. 

 

Para viabilizarmos cada uma dessas marcas, apresentamos em nosso Plano de Governo um 

grande número de projetos que são um compromisso meu e da coligação que me apoia. Alguns 

são absolutamente prioritários, por  isso, eu e a equipe que me acompanhará no Governo, não 

mediremos esforços para sua efetivação. Como por exemplo: 

• Ampliação  do  Hospital  Geral  Municipal  e,  se  necessário,  construindo  um  anexo  para 

aumentar o número de leitos e de procedimentos médicos; 

• Humanização e ampliação do atendimento nas unidades de saúde; 

• Construção de três postos de saúde 24 horas; 

• Melhoria da segurança no município com câmeras de monitoramento e guardas treinados 

para essa tarefa integração do sistema de transportes. 

Essas propostas vão exigir um diálogo permanente entre Executivo e a Câmara Municipal, 

balizado pela ética política, pelo respeito mútuo e pela capacidade de estabelecer convergências 

em projetos de interesse coletivo. 

Este documento representa meu compromisso com a cidade.   

Compromisso que  se  viabilizará  com o auxílio de uma população participativa em nosso 

governo. Ao  longo do meu governo, pretendo abrir espaços de prestação de contas para que a 

população possa  cobrar  a  realização de  tudo  com o que me  comprometi.  E  garanto que  esses 

compromissos começarão a ser cumpridos desde o primeiro dia de mandato. 

Cesar do Modelo (Paulo Cesar da Rocha) 

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  3 

Guapimirim acolhedora, inclusiva e de oportunidades. 

A cidade é o território onde as pessoas vivem, trabalham, produzem, criam suas famílias e desenvolvem suas potencialidades e seus talentos. Para isso, precisam de bens e serviços que em grande  parte  dependem  da  atuação  do  poder  público municipal,  como  é  o  caso  da  Saúde,  da Educação, da Cultura e do Esporte e Lazer. 

Um dos resultados mais visíveis da desigualdade e da exclusão social em Guapimirim é a situação de pobreza absoluta em que vive parcela significativa da nossa população. Não podemos aceitar  em  nossa  cidade,  com  os  recursos  que  ela  tem,  ainda  existam  pessoas  vivendo  em condições subumanas e pedintes dos seus direitos na porta da Prefeitura numa clara negociação de compra de votos. 

É obrigação da sociedade e em especial do governo municipal transformar essa realidade e assegurar condições dignas de vida a todos. A inclusão social, dessa maneira, deve dar conta dos aspectos sociais, econômicos, urbanos e políticos da vida na cidade. 

Cabe  à  Prefeitura  buscar  garantir,  permanentemente,  o  acesso  ao  atendimento  integral para todos que procuram a rede pública de Saúde, oferecendo serviços de qualidade e tratamento humano e respeitoso. 

Também  compete  ao  município  assegurar  na  Educação  pública  o  acesso  à  ciência,  à tecnologia,  às  artes  e  à  filosofia,  contribuindo  para  que  os  futuros  cidadãos  desenvolvam  suas habilidades e potencialidades. 

Nossa  cidade  deve  ser  acolhedora:  é  nela  que  convivemos  com  nossas  famílias,  nossos amigos, nossos vizinhos. É em nossa cidade que, independentemente de onde tenhamos nascido, nos  sentimos  aceitos,  nos  sentimos  parte  integrante  de  sua  identidade  e  atuamos  como construtores e participantes de seu desenvolvimento. 

Também queremos uma  cidade  inclusiva, que assegure acesso às políticas públicas para todos os seus moradores. E que respeite e valorize as características do ser humano, suas opções e diferenças de raça, de gênero, de geração, de opção religiosa, de orientação sexual, de condições físicas ou mentais. 

Mas a  cidade  também deve  ser o espaço que nos propicie as oportunidades e os meios para sermos o que sonhamos e o que nossas habilidades e talentos nos permitam ser. 

Uma  cidade  assim,  acolhedora,  inclusiva  e  de  oportunidades  –  é  a  Guapimirim  que construiremos  a partir de  03 de outubro de  2012,  com os  votos da Gente  como  a Gente, que somos todos nós. 

    

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Propost

• AGle

• EsdaMin

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Saúde  tas de Ação

mpliar  o uapimirim  aeitos. 

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Medicina e ennclusão na re

mplantar o P

arantir  a  mssegurando a população

tender  à  detenção integ

ntroduzir e aamília  (PSF)rograma  detendimento companhar e Atenção Ps

arantir o ate

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eestruturar ealizar ações

primorar  osmulher, do adaúde mental

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e   o:   

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Programa Saú

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ampliar os p;  Programa e  Internaçãode  Urgêncos portadorsicossocial); 

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os serviços tendo  serviforneciment

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s  programasdulto, do  idl. 

servidores p

pacitação de 

Municipal o o número 

m  os  hospitfaculdades a partir de 

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a  humaniza de atençã

rada  no  mu de forma h

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o  Domiciliarcia);  Hiperdres de hiperSaúde do Id

da demanda 

de pronto‐aços  24  horato gratuito d

de 24 horas.

Sanitária, apreventivas

s  de  atençãoso, do trab

ara o atendi

e profissiona

de de 

tais de sua 

ília, priorizan

zação  do  ao e cuidado

unicípio,  denumanizada e

do Ministérioidente;  Progr  (PID);  Farmia  (sistema rtensão artedoso; Saúde 

de partos n

atendimentoas  e  compatde medicame

a partir de cs e curativas.

o  integral  àbalhador, da

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ais nas áreas

ndo os bairr

tendimentoo que respon

ntro  do  prine com equid

o da Saúde, grama  de  Amácia  Popuinformatizarial e/ou diada Mulher; 

o município

o, adequandtíveis  com  aentos à popu

constatação . 

à  saúde  da as pessoas c

manizado. 

s de geriatria

os de maior 

o  na  rede nda efetivam

ncípio  da  udade. 

tais como PAtendimentolar,  SAMU ado  que  peabetes mellentre outro

o. 

o‐os à demaas  necessidaulação na re

das necessi

criança  e  dcom deficiên

a, gerontolo

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de  saúde mente à exp

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Programa Sao  Domiciliar(Serviço  Móermite  cadaitus) CAPS  (s. 

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pública, ectativa   

de,  com 

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ferentes pulação. e ou em 

ntadas e 

ente,  da DS e de 

s áreas. 

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Propost

• Re5 de

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Educa 

tas de Ação

eduzir o défanos,  ate

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municipal de ara suas dem

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Melhorar  a tendimento 

eestruturar rganizando uspecialmentrocesso edu

Manter  a  ofemocrático sforços pela 

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primorar  a ualidade e re

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romover  oesenvolvime

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icit de vagasendendo  pl

o  progrento  e  Edus  e  centros o, com apoensino juntmandas e po

m  universido para o ape

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dos estudant

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ogramas edugramas da re

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política do tr

o  conhecimento de valo

  informáticrmanente  eavaliação com

s na educaçãenamente 

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ades  e/ouerfeiçoamen

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na  rede  mualunos, sem 

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nvolvimentoas  em  resu

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de  municipovendo  a  poferta. 

mental do mu

ação de jove

o Governo Fal. 

os  uniformentrega. 

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ntífico,  hum

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e  criem projem desenvo, possibilitan

  programastação contín

o da Educaçltados  de 

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pal  de  ensiermanência

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Federal, de m

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os alunos da 

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ens  de  comducadores,  aveis do proce

jetos de peolvidos por pndo a elabo

s  de  pesqunua do magis

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de  forma 

mento  de que consideão,  incluindo

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s. 

modo que es

ais  escolares

rede munic

artístico, 

municação,  ja  reorientaçesso educaci

squisa  em nprofessores ração de pr

uisas  em  nstério munic

o Governo Fde  qualidad

a  garantir 

jovens  e  aere as diverso  lazer e cul

ritérios  de s  e  desenvo

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s,  asseguran

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nível  de cipal. 

Federal, e  e  de 

o  bom 

adultos, sidades, ltura no 

acesso olvendo 

em com 

ndo  sua 

o  e  o 

com  a ar  e  os 

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  6 

• Reorganizar as orientações do Plano Político Pedagógico, de modo que ele contemple as necessidades, especificidades e decisões das escolas. 

• Potencializar o papel da escola nas campanhas educativas sobre temáticas de segurança, do meio ambiente, de saúde, de trânsito e outras. 

• Reestruturar as ações para execução dos convênios, aprimorando o acompanhamento, a supervisão e qualificando a parceria com as entidades filantrópicas que atendem crianças de 0 a 5 anos. 

• Enfrentar os fatores de evasão escolar, especialmente dos alunos jovens e adultos. 

• Ampliar e qualificar os atuais projetos e programas em andamento: Bibliotecas Interativas, Laboratórios de Informática, Ateliê de Artes e Info‐Rede. 

• Elaborar  e  implementar  um  plano  de  manutenção  para  os  equipamentos  da  rede  de educação, pensando num espaço que respeite as necessidades do brincar, de  fantasiar e produzir conhecimento e pesquisa. 

• Planejar a formação de um curso de pré‐vestibular a fim de qualificar aqueles que buscam uma vaga no mercado de trabalho, ou que simplesmente buscam um reforço escolar. 

• Aprimorar a formação permanente dos educadores, com troca de experiências entre eles. 

• Criar  canais  de  comunicação  e  assegurar  a  execução  de  programas  de  elevação  de escolaridade para os educadores. 

• Consolidar  a  capacitação  dos  educadores  na  utilização  da  informática  e  de  outras linguagens de comunicação. 

• Garantir  a  inclusão  das  crianças  com  deficiência,  assegurando  acessibilidade, equipamentos e formação para os profissionais da rede municipal de ensino.   

• Criar  as  condições necessárias para  a efetiva participação dos  responsáveis, pelo menos uma vez no mês para a gestão das escolas onde os filhos estão matriculados. As famílias se tornarão solidárias na gestão das escolas que estarão matriculadas. 

   

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Propost

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• Crfore

• Codepr

• Esaolu

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• Dao

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ealizar anuavento de reps  manifestamigrantes. 

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onstruir um e  arborizar reservação d

studar a posonde os casugar determi

nvestir na fooltadas paradas escolas a cidade. 

esenvolver uos Museus e

ortalecer  e articipação d

riar  o  Progreatrais em n

riar um progultural voltad

riar  Festivaitividades an

ealizar censoproduzem. 

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articipar do teratura e as

riar Pontos d

mo e Cult 

o: 

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eu  da  históimagens  dea vida de Gu

Horto da Cas  vias  da

da nossa cam

ssibilidade dais que viesinado. 

rmação culta diferentes de samba, 

um amplo pe aos centros

dinamizar dos produto

rama  Veia  Tossa cidade.

grama permda às manife

s  das  artesimadas de G

o cultural na

adesão e a inmação e arti

Plano Nacios bibliotecas

de Cultura n

tura 

esta “Gente egional, comais  de  todo

ória  de  Guae  mídias  diuapimirim e 

idade que rea  cidade  comada biótica

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tural, abranggrupos (adeentre outro

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as  ações  dres culturais

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anente de aestações do 

  Teatrais,  aGuapimirim.

a cidade par

ncorporaçãoiculação ent

onal do Livros. 

o município

da Gente”, m objetivo deos  os  imigra

apimirim  reversas,  objda Região.

epresente aom  aulas  pa. 

prática o proum filho foss

gendo as diveptos do rocs), alcançan

e visitas monna Cidade do

do  Fundo  Ms da cidade.

stinado  a  in

apoio às comsamba. 

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o do municíptre atores da

o e Leitura, c

, com apoio 

grande e reunir antes  e 

unindo etos  e 

s espécies nara  os  estu

ojeto “Tive sem estimul

versas linguak, do hip‐hodo as comu

nitoradas pao Rio de Jan

Municipal  d

ncentivar  e 

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e  curtas  em

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pio ao Sistema área. 

ujo objetivo

do Ministér

nativas e proudantes  sob

um  filho, plados a plan

agens artístiop, das histónidades das

ra os alunoseiro. 

e  Cultura, 

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das escolas d

m  vídeos,  tea

diversos ato

ma Nacional

o é promove

rio da Cultur

oporcione a bre  os  cuid

antei uma ántar uma árv

cas, com atiórias em quas regiões pe

s da rede m

objetivando

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de samba e 

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 de Cultura,

r o livro, a le

ra. 

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unicipal 

o  maior 

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de ação 

necos  e 

is criam 

 grande 

eitura, a 

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  8 

• Exposição  itinerante nas escolas de obras dos diversos artistas da cidade, com palestras e atividades desses artistas com os alunos. 

• Promover visitas dos alunos da rede municipal aos ateliês dos artistas da cidade e realizar oficinas no formato “ateliê aberto”. 

• Implantar  o  projeto  “Cidade  da  Gente  da  Gente”,  em  parques  e  praças,  promovendo oficinas e aulas das diferentes manifestações culturais e esportivas. 

• Fortalecer as práticas esportivas na rede de escolas municipais, começando pela  iniciação esportiva,  passando  pela  disseminação  do  esporte  em  larga  escala  e  em  diferentes modalidades, até a descoberta de talentos para o esporte competitivo. 

• Assegurar o investimento no esporte de alto rendimento, potencializando parcerias com a iniciativa privada. 

• Valorizar as demais dimensões do esporte: amador (por meio das respectivas ligas, clubes e demais organizações), recreativo, paraolímpico e não olímpico. 

• Valorizar o  futebol de campo como espaço de convivência coletiva e democratizar o uso dos campos destinados à sua prática. 

• Implantar  um  fórum  permanente  entre  a  administração municipal,  os  clubes,  ONG´s  e atores culturais. 

• Revitalizar e criar planejamento nas áreas com grande apelo eco ambientais; usá‐las para pontos de turismo, cultura e lazer; ampliando o acesso da população, implantando circuito de caminhadas pelas diversas trilhas existentes e incentivando o eco turismo. 

• Realizar, em parceria com os motoclubes e motogrupos, o Guapi Motofest, evento anual de grande visibilidade nacional, para promover a cultura e fomentar o turismo local. 

  

   

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Propost

• Crprmde

• Es

• Pl

• Attr

• Crna

• Crem

• Esqupa

• Apres

Propost

• Renahueldi

• Aexda

• Gpada

• Pr

• InM

Iguald

Assist

tas de Ação

riar  um  prorogramas  d

municipal pare vulnerabili

stabelecer e

lanejar as aç

tendimento ransferência 

riar um Centas regiões de

riar núcleos m situações 

stabelecer dualidade e  iarceiras da P

umentar  a rofissional, sporte e laze

tas de Ação

ealizar formas  questõeumanos,  vlimine  qiscriminação

poiar as  inicxpressão  daança afro. 

arantir  no  aarticipação da cidade. 

romover deb

ntroduzir  o Municipal e d

dade Rac

tência So

o: 

ograma  munde  transferêra ampliar oidade. 

stratégias p

ções de assis

prioritário dde renda, v

tro de Refere maior vuln

do Centro dde riscos fís

diretrizes pamplementarPrefeitura. 

oferta  de alfabetizaçãer para famí

 o:   

ação permaes  relacionisando  umualquer o. 

ciativas e asa  cultura  hi

acervo  de  mde todas as 

bates sobre 

enfoque  rados operador

ial 

ocial    

nicipal  que ência  de  reo atendimen

ara a implan

stência socia

das ações daisando à em

rência da Asnerabilidade

de Referêncisicos e mora

ra prestaçãor mecanismo

programasão  de  adultlias em situa

anente dos snadas  aos m  atendimemanifestaç

s atividades p‐hop,  capo

memória  e etnias que p

o enfrentam

cial  nos  cures do Direit

garanta  a enda  federnto às pesso

ntação do Sis

al, tendo com

a Assistênciamancipação d

ssistência So. 

a da Assistêis. 

o de serviçoos de contro

s  complemetos,  cooperação de vuln

servidores direitos 

ento  que ão  de 

ligadas à oeira  e  a 

patrimônio participaram

mento à into

rsos  de  forto em todos 

integração ral,  estaduaoas em situa

stema Único

mo centro a 

a Social aos das famílias.

ocial para ate

ncia Social e

s sócio assisole e avaliaç

entares,  comrativismo  e nerabilidade 

da  cidade m, e ainda pa

lerância. 

rmação  dos os níveis. 

dos al  e ação 

o da Assistên

família e a c

beneficiário

ender a dem

em áreas on

stenciais, deção dos serv

mo  microcrações  de social. 

informaçõearticipam, na

profissiona

ncia Social.

comunidade

s dos progra

manda do m

de há comu

efinindo padviços das en

rédito,  capaeducação, 

es  que  valoa formação 

ais  da  Guar

amas de 

unicípio 

nidades 

drões de ntidades 

acitação cultura, 

rizem  a cultural 

da  Civil 

Page 11: Plano de Governo de Cesar do Modelo 70

 

 

Propost

• Cosevi

• Requal

• Aat

• Prm

• Deq

• ReH

• Gse

• Po

Propost

• PrEdpr

• Prapse

• Focoab

• Prsitsu

• Impasit

Crianç

Mulh

tas de Ação

onsolidar,  aerviços de aolência. 

ealizar  atenualidade às ém de açõe

mpliar  as  ctendimento 

riorizar as mmunicípio. 

esenvolver pquipamento

ealizar,  em umanos, ent

arantir  a  coetores social

otencializar 

tas de Ação

romover açõducação, Esrevenção e a

romover  artplicação de erviços à cria

ortalecer e aontra  todas buso, maus‐

rivilegiar  atituação  de  vucesso na es

mplantar no articipação dtuação de a

ça e Adol

eres e Po

o: 

ampliar,  ditendimento

dimento  intmulheres es que visem 

campanhas às vítimas. 

mulheres che

programas eos públicos m

parceria  cotre outras at

onsolidação l e culturalm

no nível mu

o:   

ões integradportes,  Lazea atenção à f

ticulações  corecursos finaança, ao ado

ampliar a caas  formas tratos, explo

ividades  socvulnerabilidascola. 

município ode entidadebrigamento,

lescente 

olíticas de

vulgar  e  qo às mulhere

tegral, humam situação reduzir os ín

de  comba 

efes de famí

e atividades municipais. 

om  o  movitividades. 

de  políticamente discrim

nicipal as aç

   

as nas áreaser e  Saúde, família. 

om o Goveranceiros na olescente e à

apacidade dede  violênciaoração sexua

cioeducativaade,  com  de

o Plano Mues que realiz, Conselhos 

e Gênero

10 

   

qualificar  oes vítimas d

anizado  e dde violênciandices de vio

te  à  violên

lia e de baix

de cultura, e

mento  de 

as  públicas minados. 

ções do prog

s da Assistênenfocando 

rno  Federal cidade, ampàs suas famíl

e atendimena  decorrental e crueldad

as  em meio estaque  par

nicipal de Cam o atendde Direitos e

os de 

de a, olência cont

ncia  contra 

xa renda nos

esporte e laz

mulheres,  o

que  garanta

grama Brasil 

ncia Social, Cprioritariam

e o estadupliando a oflias. 

nto dos progtes  de  neglide em relaçã

aberto  parra  as  ações 

Convivência imento às ce Tutelares e

tra as mulhe

a  mulher 

s diversos pr

zer destinad

o  Encontro 

am  a  defes

Sem Homof

Cultura, mente  a 

al para erta de 

gramas gência, ão à criança 

ra  crianças voltadas  à 

Familiar e Ccrianças e aoe Assistência

eres. 

e  os  serv

rogramas so

dos às mulhe

Mulher  e 

sa  dos  direi

fobia. 

e ao adoles

e  adolescenpermanênc

Comunitáriaos adolescena Social. 

iços  de 

ociais do 

eres nos 

Direitos 

tos  dos 

cente. 

ntes  em cia  e  ao 

, com a ntes em 

Page 12: Plano de Governo de Cesar do Modelo 70

 

 

 

Propost

• Aesdequ

• Crba

• InatG

• In

• Es

• Prne

• A

• Cr

• G

 

Propost

• ImGprde

• Gsepo

• A

• Esse

• Es

• D

• Asca

• CaD

Pesso

Terce

tas de Ação

mpliar  as  cspaços existe  convivêncue estão em

riar  um  proairros com m

ncentivar optividades deoverno Fede

ncentivar a p

stimular as a

romover  a ecessidades 

mpliar, por m

riar o Centro

arantir o ace

tas de Ação

mplantar  pooverno  Fedrogramas escentraliza

arantir  o egmento  daoder público

primorar as 

stabelecer egmento. 

stimular o tr

esenvolver c

ssegurar  a alçadas e ace

apacitação decreto Fede

oas com D

eira Idade 

o:   

condições  dtentes,  com cia,  incluindm situação de

ograma  “Ponmaior concen

peradores de lazer e turiseral. 

produção cul

atividades do

valorização e direitos. 

meio de par

o de Convivê

esso gratuito

o: 

olíticas  e deral  de  folocais  parndo a oferta

cumprimenas  pessoas o e pela inici

ações da Es

parcerias  e

rabalho volu

campanhas e

acessibilidaessos a préd

de  familiareral 5296/04

Deficiênc

de  utilizaçãoofertas de o  o  atendime vulnerabilid

nto  de  Encontração de p

e  turismo dsmo para a p

ltural e de la

o tipo Escola

da  pessoa 

cerias, Prog

ência da Mel

o aos transp

   

programas orma  integra  pessoasa dos serviço

nto  da  legcom  deficiativa privad

cola de Educ

e  convênios

ntário de as

educativas s

de  das  pesdios públicos

es para a  rea. 

ia 

11 

o,  pelos  idoserviços e amento  espedade. 

ontro”  sobrepessoas idos

a  cidade  a população id

azer para as 

as Abertas d

idosa  e  a 

rama de Cui

lhor Idade.

portes às pes

desenvolvidrada  às  pos  com  deos. 

gislação  voiência,  peloa. 

cação para p

s  com  enti

ssistência às 

sobre os dire

ssoas  com s, o transpor

abilitação b

osos,  dos atividades cífico  aos 

etudo  nos as. 

promover dosa, em co

pessoas ido

a Terceira Id

conscientiz

dadores de 

ssoas idosas.

dos  pelo olíticas  e eficiência, 

ltada  ao o  próprio 

pessoa com 

dades  que 

pessoas com

eitos das pes

deficiência rte especial, 

aseada na  c

nsonância c

sas. 

dade. 

zação  famili

Pessoas Ido

deficiência. 

tenham  t

m deficiência

ssoas com d

promovendo acesso a ó

comunidade

om as inicia

ar  quanto 

sas.   

rabalho  co

a. 

eficiência. 

do  a  adaptaórteses e pró

e, de acordo

tivas do 

às  suas 

m  este 

ação  de óteses.   

o  com o 

Page 13: Plano de Governo de Cesar do Modelo 70

 

 

 

Propost

• Trdereci

• Repres

• Crre

• Crav

• Imate 

• Imm

• Dvi

• Pr

• Gsu

• Imdi          

 

Juven   

tas de Ação

ransformar aestinados  a espeitando dade. 

ealizar parceropagar  açspaços e reg

riar o prograeais necessid

riar o Consevaliar progra

mplantar  protendimento trabalhando

mplantar promanifestaçõe

esenvolver nsa à formaçã

romover cam

arantir atenuas famílias, 

mplantar  proireitos huma

ntude 

o: 

as praças púações  espoa  diversidad

erias com o ções  juvengiões da cida

ama “Juventdades dos jo

elho Municipamas e açõe

ojeto  “Pro  Jaos jovens eo em três eix

ojeto “Cultures culturais e

na cidade o ão e o fortal

mpanhas inf

dimento adpara que se

ograma  “Tuanos. 

 

úblicas em eortivas  e  cude  das  regi

terceiro setnis  nos  dade. 

tude Cidadãvens da cida

pal de  Juvens govername

Jovem”,  em entre 15 e 2xos: elevação

ra Viva”, eme a produção

programa Jlecimento de

ormativas so

equado e diejam tratado

rma  Cidadã

12 

espaços ulturais, iões  da 

tor para diversos 

ã”, por meioade. 

ntude, para entais. 

parceria  co29 anos excluo escolar, qu

 parceria coo audiovisua

uventude e e lideranças

obre sexuali

iferenciado os como dep

”,  incluindo

o de adequa

formular d

om  o Goveruídos da escualificação p

m o Governl nas comun

Meio Ambi ambientalis

dade e drog

aos jovens ependentes qu

o  aspectos  r

ção de curs

iretrizes, dis

rno  Federal,cola e da forprofissional e

o Federal, vnidades e nas

ente, do Gostas jovens. 

gadição. 

em situação uímicos suje

elacionados

os que aten

scutir priorid

  visando  amrmação profie ação comu

isando fortas escolas. 

overno Fede

de drogadiçeitos de direi

s  à  cidadani

ndam as 

dades e 

mpliar  o issional, unitária. 

alecer as 

ral, que 

ção e às itos. 

a  e  aos 

Page 14: Plano de Governo de Cesar do Modelo 70

 

 

Guapim Se

que ele etambém 

QCultura cdeslocar entre  os economiaviver em 

Qabandonencontratrazendopossuemcriativida

Qdeficiênc

Qtransport

Poigualitária

 

 Proposta

• Imlignein

• Atao 

• Revedo

• Plce

• Me 

Trans

mirim com 

em dúvida, oespera cadaem melhori

Qualidade  decom segurandentro do mbairros,  sea da cidadeuma cidade

Qualidade  deado. Áreas um‐se aband mais recurs  nenhum  pade popular j

Qualidade decia, enfim, qu

Qualidade  dete e meio am

or  isso, preca, acessível e

as de Ação: 

mplantar  tergando as divecessariamentermunicipa

rticular  a  inarifária do trtransporte p

ever  a  políeículos do tios centros u

lanejar  e  neentros de ba

Melhorar as cdesembarqu

sporte e T

qualidade

o morador d vez mais éa de sua qua

e  vida  é  podnça. É ver semunicípio sem  ter  de  p. É  ter uma e que respeit

e  vida  tamburbanas e pedonadas e  ssos para a norojeto  de mjá vem cham

e vida é garaue todos pos

e  vida  parambiente saud

cisamos dese mais segur

rminal  de  trversas  regiõente,  que ais passarem

ntegração  físransporte copúblico inter

tica  de  trapo vans pararbanos de G

egociar  impairros da cida

condições deue. 

Trânsito 

 de vida pa

de Guapimir que esse oalidade de v

der morar  cu filho pratim que isso gpassar  pelo  vida  saudáte o meio am

ém  é  cuidaeriféricas comubutilizadasossa cidade.manutenção mando essas

antir que mussam desfru

a  todos,  emdável, inclus

envolver prra. 

   

ransporte  coões da cidad

os  transm pelo Centr

sica, operacoletivo urbanrmunicipal.

nsporte  utia curtas distGuapimirim.

plantação  deade à Capita

e conforto e

13 

ara todos,

rim tem orguorgulho se bida. 

com  dignidaicando espogere apreencentro,  e  pvel, com ágmbiente. 

r  bem  do  pm enorme ps, mas pode. Situação aie  preservaç áreas de Pa

ulheres, negtar de tudo 

m  todos  ossive em bairr

rojetos que 

oletivo, de sem, sportes o. 

ional  e no com 

lizando tâncias e dim

e  novas  linal e outras ci

e de informa

 em todos

ulho de seu baseie não s

de.  É  desfrurtes e compsão. É podepagando  umgua de quali

patrimônio mpotencial de riam atrair inda pior sãoção,  incluindantanal Flum

gros e negrao que a cida

s  cantos  é ros distantes

tornem nos

minuir o trân

has  intermudades da reg

ação aos usu

s os cantos

município, ó em slogan

utar  de  esppetindo pelar andar de ô

ma  tarifa  jusdade, com 

municipal,  hutilização pepessoas de o os rios e mdo  projetos minense. 

as,  idosos,  joade proporci

garantir  ses. 

ssa cidade d

nsito dos gra

unicipais  liggião. 

uários nos po

s. 

de sua históns e discurs

paços  de  laza cidade. É pônibus rapidsta  com  o  nesgotos  trat

hoje malcuidela populaçãoutros mun

manguezais qde  eco  tur

ovens, pessoona. 

egurança,  m

e Guapimiri

ndes ônibus

gando  os  pr

ontos de em

ória. E o os, mas 

er  e  de poder se amente nível  de tados. É 

dado  ou ão local, nicípios, que não ismo. A 

oas com 

moradia, 

im mais 

s dentro 

rincipais 

mbarque 

Page 15: Plano de Governo de Cesar do Modelo 70

 

 

• Esda

• A

• Imde

• Co

• Pl

• Adofis

• Im

• Aho

• Aid

• Cr

• Zeco

• Prin

• Crin  

Propost

• EndipaFe“M

• Pr

• El

• G

• IdZose

Habit

studar e viaas várias reg

perfeiçoar o

mplantar, dee combustív

oncentrar es

lanejar e exe

primorar a os  locais de scalização, o

mplantar cicl

primorar  e orizontal, ve

primorar prdade escolar

riar e implan

elar  para  qontenham m

rovidenciar nfratores do 

riar  uma  gunfrações de t

   

tas de Ação

nfrentar e  riferentes  liarcerias comederal,  prinMinha casa, 

romover a re

laborar o Pla

arantir a fun

dentificar  asonas Especiaetor público 

tação 

bilizar soluçgiões da área

o serviço de a

e forma gradveis limpos. 

sforços para

ecutar as me

elaboração maior  incid

operação e e

lovias. 

intensificaertical e sina

rograma peres e adultas

ntar program

que  projetomedidas para

convênio  cotrânsito aut

uarda  de  trtrânsito. 

o: 

reduzir o dénhas  de  fim o governo ncipalmenteminha vida”

egularização

ano Municip

nção social d

  áreas  vaziaais de  Intereou privado, 

ões para mea rural e área

atendimento

ativa lei que

 o barateam

elhorias e de

das estatístdência de aceducação de

r  os  serviçleiras de trâ

rmanente de em geral, o

ma de segura

os  de  empa reduzir os i

om o Detratomotivo. 

rânsito  que 

éficit habitacinanciamentdo estado e

e  com  o  a”. 

o fundiária d

al de Elimin

da proprieda

as  que  não esse Social Habitação d

14 

elhorar as ca periféricas

o aos usuári

e obrigue as 

mento da tar

emandas do 

ticas de acidcidentes par trânsito. 

ços  de  mansito. 

e educação u seja, pede

ança para o 

preendimentimpactos na

n para norm

tenha  con

cional, buscato  e  açõese com o Govatual  progr

as áreas já o

ação das Áre

ade urbana d

cumprem  ae destiná‐lade Interesse 

ondições des ao centro u

os de transp

empresas q

ifa. 

transporte e

dentes de  trra orientar a

nutenção  e

para o  trânestres, condu

pedestre, in

tos  conside circulação v

matizar  e  ap

dições  de  o

ando s  de verno rama 

ocupadas. 

eas de Risco

definida pelo

a  função  soas para prodSocial ou Ha

e acessibilidaurbano. 

porte coletiv

ue operam 

escolar. 

rânsito, visaas  intervenç

e  implantar

nsito  voltadoutores e pas

nclusive no e

erados  geraviária. 

plicar o  cód

orientar,  ad

o. 

o Estatuto da

cial  da  propdução de haabitação de 

ade dos mo

vo. 

no municípi

ndo à  identões de enge

r  sinalização

o para  criansageiros. 

entorno das e

adores  de 

igo de  trâns

dvertir  e  mu

a Cidade. 

priedade  paabitação  socMercado Po

oradores 

o, o uso 

tificação enharia, 

o  viária 

nças em 

escolas. 

tráfego 

sito  aos 

ultar  as 

ara  criar cial pelo opular. 

Page 16: Plano de Governo de Cesar do Modelo 70

 

 

• Eldeatár

• Eldepr

• Crdeatris

• Gao

• Elpraçca

• Mcode

• Pras

• Ade

• Crna 

Propost

• Grece

• PrCe

• Imnaumumes

• Prno

Polític

laborar o Plaeverá definitenção  espereas conurba

laborar legise  licenciamerodução. 

riar as conde Habitação tender as nesco e de pre

arantir prioos programa

laborar  critrogramas deções  qualifiadastrados p

Melhorar  a ompatível coe risco e de 

romover  assentamento

poiar a autoe habitabilid

riar um sisteaturais. 

tas de Ação

uapimirim devitalização entros de ba

romover  a entro da cid

mplantar pola  cidade, plma valorizaçma melhor spaços livres

riorizar a exeo Centro da 

ca Urban

ano Municipr ações de cecial  para  asadas. 

slação especento  e  parâ

ições para qeliminandoecessidades ejuízos ambie

ritariamenteas habitacion

térios  para everão  incenicadas  de  gpela prefeitu

qualidade om as políticpreservação

  urbanizaços precários

oconstruçãodade da popu

ema de mon

   

o: 

desenvolvenurbanística

airros. 

renovação ade. 

ítica de contanejando noção da paisaorganizaçãos físicos e ac

ecução de ocidade e inc

na 

pal de Habitacurto, médios  áreas  de  a

cífica para prâmetros  urb

que o munico as doaçõesprecárias eentais e hum

e o acesso dnais. 

o  atendimntivar a divegeração  deura. 

do  ambiencas de gestão ambiental, 

ção,  regula. 

 na  reformaulação. 

nitoramento 

ndo muitos ca,  econômi

urbana  e 

trole de poluovos  formatgem urbanao do mercadústicos que 

bras viárias centivando o

15 

ação, Meio Ao e longo prassentamen

rodução de banísticos  e 

cípio possa as de materiae sub‐humanmanos. 

da populaçã

mento  habiersidade  soc  renda  e 

te  urbano ão e de sanecomo os ma

arização  fu

a e ampliaçã

e de aviso n

centros: proca  e  cultu

a  revitaliz

uição visual tos para pua e também do publicitársó degradam

que façam ao uso do tran

Ambiente e azo, por metos  subnorm

habitação sedificações

aderir de foris de constrnas das mor

o com rend

tacional,  pcial,  combinestimular  a

e  programeamento amananciais. 

undiária  e 

ão de morad

nas áreas de

omover a ural  dos 

ação  do 

e sonora blicidade aoe respeito ario, evitandom a qualidad

a ligação entnsporte cole

Desenvolvimeio da particmais,  de ma

ocial, estabes  especiais 

rma plena aução com firadias assen

da de até  trê

riorizando nar  soluçõesa  reforma 

mar  uma  pombiental, em

recuperaçã

dias, melho

e risco e sus

o ar  livre. Esao comercio o a  competide vida e do 

tre bairros, retivo. 

mento Urbacipação cidadananciais  e 

elecendo copara  estimu

ao Sistema Nns eleitoreirntadas em  lo

ês salários m

as  demands habitacionde  prédios

olítica  habitm especial em

ão  ambien

rando as co

cetíveis a ac

sta política e cidadãos ição predatócenário urb

reduzindo o 

no, que dã, com para  as 

ondições ular  sua 

Nacional ros para ocais de 

mínimos 

das.  Os ais  com s  vazios 

tacional m áreas 

ntal  de 

ondições 

cidentes 

buscará visando ória por ano. 

tráfego 

Page 17: Plano de Governo de Cesar do Modelo 70

 

 

• Crindelim

• Impr

• Reco

• Mfa

• Elob

• Imco  

Propost

• ToimprM

• Esprin

• Elsepú

• CrMaç

• ImMPono

• Repaed

• Mcual

Segur

riar  o  Progntegrado dose árvores, pmpa e bem c

mplantar paráticas de cu

ealizar  a  arbonservação. 

Melhorar as cacilidades pa

laborar  legibjetivando f

mplantar  o omposição r

   

tas de Ação

ornar  realidmplantando revenção da

Municipal art

studar  a  porincipais vianibir a violên

laborar o Plaegmentos  dública. 

riar  o  convMinistério dações sociais 

mplantar o pMunicipal  e ostura  e  Abormas de fu

ealizar  camarticular, o pducação am

Manter  progrumprimentocoólicas, arm

rança 

rama  “Cidas trabalhos dintura de gucuidada. 

rques e praultura, espor

borização e 

condições deara os deficie

islação  comomentar o c

Conselho epresente o

o: 

ade  o Gabinprogramas a criminalidaicular as dife

ossibilidade s e equipamcia urbana e

ano Municipa  sociedade

ênio  com  oa  Justiça,  vispreventivas 

projeto Guapfiscais  das bastecimentncionament

panhas  sistpúblico juvenbiental.   

rama  de  apo  do  Estatutmas e outros

de  de  Guapde manutenuias, sinaliza

ças na perifrte, lazer e d

o  ajardinam

e acessibilidaentes físicos 

mplementar comércio e e

Municipalos vários seg

nete  da Gesde  seguranade e a culterentes esfe

da  implantmentos públem todas as 

pal de Segurae,  assim  com

o  Programa sando  impla e direciona

pimirim Legaáreas  de  To,  com  o  sto e assim pr

temáticas  dnil promove

poio  ao  joveto  da  Criançs produtos p

16 

pimirim  Bemção da cidadação, desrati

feria, dotandde festas cívi

mento dos  e

ade nas calçe cadeirant

para  o  Ceestimular o u

de  Desenvmentos da s

stão  Integraça  social  votura da paz.eras de gove

ação  de  umlicos, por msuas formas

ança, com pmo  entidade

Nacional  dantar projetodas prioritar

al, criando cTributos  Moentido  de  orevenir situa

e  combate ndo nas esc

em  dependeça  e  Adolespara menore

m  Cuidada”de, como caização e ilum

do‐os de  secas e cultura

espaços púb

çadas e passees. 

entro  da  cuso residenc

olvimento sociedade. 

ada Municipoltados  para Caberá ao rno em açõe

m  amplo  siseio de câms. 

articipação es  e  órgãos

de  Seguranços que  articriamente às 

comissão combiliários  e orientar  os ações de viol

ao  desarmolas em veíc

ente  químicoscente  na  pes de 18 ano

”,  priorizandapina, limpezminação, gar

egurança e dais promovid

blicos e orie

eios público

cidade  e  cecial. 

Urbano,  ga

pal, a  a Gabinete des de segura

stema  de  meras de víde

de represens  públicos  li

ça  Pública  cculem políticcausas da v

mposta por Imobiliários,donos  de  blência. 

mamento  peculos mediát

o  e  atuar  coroibição  de os. 

do  o  planejza de bueirorantido uma

descentralizadas pela Pre

entar  sua  ad

os principalm

entros  de 

arantindo  q

a Gestão  Inança no mun

monitorameneo, para pre

ntantes dos digados  à  seg

com  Cidadacas de  seguiolência. 

agentes da ,  Higiene  e bares  a  cum

ela  populaçticos campa

om  rigor  visvenda  de 

amento os, poda a cidade 

ando as feitura. 

dequada 

mente as 

bairros, 

que  sua 

tegrada nicípio. 

nto  das evenir e 

diversos gurança 

ania,  do rança  e 

Guarda Saúde, 

mprir  as 

ção,  em nhas de 

sando  o bebidas 

Page 18: Plano de Governo de Cesar do Modelo 70

 

  17 

• Atuar  de  forma  integrada  com  os  Conselhos  Tutelares,  resguardando  as  competências legais de cada órgão. 

• Criar o programa Vizinhança Solidária, com o objetivo de prevenir os atos de desrespeito à convivência, procurando gerar coletivamente nas comunidades um código de conduta. 

• Capacitar e especializar  setores da Guarda para atendimento em escolas,  fortalecendo a ronda escolar e a ação nos parques. 

• Manter atualizada a estrutura da Guarda Civil Municipal, com a compra programada dos instrumentos e equipamentos necessários para a adequada prestação de serviços. 

• Rever  o  atual  estatuto  da  Guarda Municipal  e  adequá‐lo  às  necessidades,  de  forma  a estimular seus componentes a agirem de forma preventiva e socialmente motivada. 

• Implantar os  serviços  internos de acompanhamento psicológico e de assistência  social e ampliar  o  programa  de  capacitação  permanente,  com  o  objetivo  de  melhorar  o desempenho físico e mental dos servidores da Guarda Municipal.   

• Criar a Corregedoria da Guarda Municipal.  

   

Page 19: Plano de Governo de Cesar do Modelo 70

 

 

Propost

• ElSa

• CrA

• Crremam

• ImSi

• Imrá

• In

• Crex

• Esidso

• Reat

• Oleda

• Prdire

• Cr

• Pr  

 

Gestã

tas de Ação

laborar e imaneamento A

riar  e  fortmbiente. 

riar  o  Funecebimento multas,  impombientais. 

mplantar  o stema Nacio

mplantar  o  Sápidas ao em

ntensificar aç

riar  sistemaxecutar as o

stabelecer mdentificando oluções e int

eforçar  as  mtividades com

ferecer  orieegislações  amanos ou pass

rogramar,  foiversos  setoegionais. 

riar a Rota d

romover a E

ão Ambie   

o: 

mplementar aAmbiental. 

talecer  o  C

ndo  Municipe  alocação

ostos  e  out

Sistema  de onal de Meio

Sistema Mumpreendedo

ções de fisca

a  de  monitobras prioritá

meios  de  ree caracteriztervenções a

medidas  mim potencial 

entação  grambientais,  asivos ambien

ortalecer e aores  na mob

de Ecoturism

ducação Am

 

ental 

a Política M

Conselho  M

pal  de  Meo  de  recurstros  a  serem

Gestão  Amo Ambiente 

unicipal  de  Lr. 

alização amb

oramento  dárias. 

edução  de  pzando as áreadequadas a

itigadoras  ede impacto 

atuita  à  popassim  como ntais. 

ampliar açõbilização  da

mo como polo

mbiental na R

18 

unicipal de G

Municipal  d

eio  Ambienos  proveniem  utilizados

mbiental Mu(Sisnama) e 

Licenciamen

biental integ

de  áreas  de

passivo  ambeas contamia cada caso.

e  compensaà saúde hum

pulação  parem  ações 

es  integrada  população 

o de atração

Rede Munici

Gestão e 

de  Meio 

nte  para entes  de s  em  ações

unicipal  em ao sistema 

nto  Ambient

grada aos de

e  risco,  arti

biental,  em inadas do m

tórias  para mana e/ou a

ra  orientaçãde  defesa  d

as de educapara  a  res

o. 

ipal de Ensin

s  de  proteç

conformidaestadual. 

tal,  oferecen

mais órgãos

culado  com

parceria  communicípio, be

usos  e  ocuambiental. 

ão  sobre  osdos  cidadão

ação ambiensolução  de 

no. 

ção  e  cons

ade  e  integr

ndo  respost

s ambientais

m  a  Defesa 

m  os  respoem como pr

upações  do

s  procedimeos  prejudicad

ntal, envolveproblemas 

ervação 

rado  ao 

as mais 

s. 

Civil,  e 

nsáveis, opondo 

  solo  e 

entos  e dos  por 

endo os locais  e 

Page 20: Plano de Governo de Cesar do Modelo 70

 

 

Propost

• Re

• Redo

• Atda

• Trág

• Ado

• Elal

• Gde

• Indr

• Esbereca

 

Propost

• Prre

• Prsu

• Gse

• Remam

• Crpl

Meio 

Água,Resíd

ta de Ação

ever o contr

etomar  o  pos serviços d

tuar para gaa água distri

rabalhar  pargua e do esg

rticular açõeos esgotos. 

laborar  e  pagamento o

arantir  o  cesassoreame

ntensificar  arenagem. 

stimular  as em como a enda,  estimatadores. 

tas de Ação

reservar  as ecuperação d

rover e/ou mustentabilida

arantir  a  relecionando 

ealizar a regmoradores  nombientais, v

riar  e  implalanos de ma

Ambient

, Esgoto, uos Sólid

rato dos serv

planejamentde água. 

arantir a melbuída prese

ra  ampliaçãgotamento s

es visando à

rogramar  o ou inundação

cumprimentento de córr

a  captação 

práticas de organização

mulando  a 

áreas  de  mdo passivo a

melhorar a  iade ambient

ealização  dtecnologias

gularização fo  projeto,  eisando o con

antar  unidadnejo, consol

te e Área

Drenagedos 

   

viços de águ

to  e  a  fisca

lhoria da quervando os o

o  e  diversifanitário no m

 execução d

Plano  Setoo, as soluçõe

o  dos  cronregos, bem c

de  recursos

redução,  tro do mercadorganização

mananciais, ambiental. 

infraestrututal. 

e  obras  des compatívei

fundiária dee  intensificantrole de oc

des  de  conslidando a pr

s de Man

m e

19 

a. 

alização 

alidade objetivos que

ficação  da  cmunicípio. 

de obras e o

orial  de  Drees necessária

nogramas  dcomo a limp

s  destinados

riagem,  recido de recicláo  de  assoc

compatibili

ra e os serv

e  saneamens com a sua 

  loteamentor  as  ações upação e ati

servação moteção dess

nanciais

e orientaram

cobertura  da

utros serviço

enagem,  visaas e a prioriz

de  manuteneza das boc

s  à  expansã

clagem  e  reáveis e o fomciações  com

 

izando  o  us

viços nas áre

nto  ambienpreservação

os em áreasde  fiscalizaçividades des

unicipais  e sas áreas.   

m sua criação

as  redes  de

os que viabi

ando  identização de açõ

nção,  limpeas‐de‐lobo. 

ão  e  melho

eutilização dmento à germunitárias  e

so  econômi

eas de mana

tal  em  áreo e conserva

 de manancção,  planejastas áreas. 

implementa

o. 

e  abastecime

ilizem o trat

ficar  os  ponões e obras.

eza  de  mar

oria  do  siste

de  resíduos ação de eme  cooperati

co  e  social 

anciais sem a

eas  de  manação. 

ciais, envolveamento  e  ed

ar  seus  resp

ento  de 

amento 

ntos  de 

rgens  e 

ema  de 

sólidos, prego e ivas  de 

com  a 

afetar a 

nanciais, 

endo os ducação 

pectivos 

Page 21: Plano de Governo de Cesar do Modelo 70

 

  20 

• Buscar  parcerias  com  as  demais  esferas  de  governo  para  desenvolver  projetos  para recuperação  da  Área  de  Proteção  e  Recuperação  dos Mananciais,  tais  como  obras  de saneamento,  atividades  de  lazer  e  educação  ambiental  e  iniciativas  econômicas  não impactantes  e  compatíveis  com  a  conservação  ambiental  da  área,  como  ecoturismo  e produção vegetal. 

• Evitar a ocupação irregular de áreas ambientalmente sensíveis como Áreas de Preservação Permanente  e  Áreas  de  Proteção  e  Recuperação  dos  Mananciais  por  meio  do aprimoramento do sistema de fiscalização e controle municipal. 

• Estimular  e  apoiar  parcerias  e  iniciativas  próprias  da  comunidade  para  a  requalificação ambiental de áreas públicas e privadas, incentivando a prática da conservação.   

   

Page 22: Plano de Governo de Cesar do Modelo 70

 

  21 

Guapimirim se desenvolvendo em ritmo de Brasil.  Após 20 anos de estagnação, a economia do Brasil voltou a crescer. Cresce a produção e, 

com isso, o nível de emprego, a renda e o consumo da população. Como exemplo desse cenário, a indústria automobilística bate  recorde de produção e de vendas no País, as novas  indústrias de produção  de  novas  tecnologias  na  comunicação,  em  equipamentos  brancos  com  qualidade, eficiência e de baixos custos tanto na venda como no uso da energia. 

Estamos entre a baixada  fluminense, a baía de Guanabara e a região serrana, com novas perspectivas  em  função  dos  recentes  projetos  de  desenvolvimento  da  Petrobras  e,  na  nossa vizinhança a COMPERJ e a Capital, maior ponto de convergência econômica do nosso Estado.   

Fazemos parte da região Metropolitana e da região Serrana, grandes polos de consumo do que nos rodeiam. 

  Assim, as portas para um futuro próspero e socialmente justo estão abertas. 

Muitos milhões de Reais somaram‐se aos cofres do Estado do Rio de Janeiro nos últimos cinco anos, oriundos, principalmente de maiores repasses do ICMS e do IPI, tributos diretamente relacionados à atividade econômica. 

No  entanto,  Guapimirim  não  vem  acompanhando  esse  ritmo  de  desenvolvimento econômico  e  social.  Todo  o  potencial  gerado  pela  dinâmica  nacional  e  global  não  está  sendo aproveitado na  forma de políticas públicas ousadas e  inclusivas. A dívida pública consolidada do município cresce mais e mais rápido do que a arrecadação e o desenvolvimento socioeconômico. 

A maior  parte  das  obras  necessárias  para  a  Cidade  de Guapimirim moderna  não  foram propagandeadas  pelo  atual  governo  municipal  ou  se  encontram  paradas  por  falta  de investimentos e ou vontade e capacidade política e administrativa. 

A débil visão de futuro do atual prefeito levou‐o a decisões profundamente equivocadas e prejudiciais  para  a  cidade,  principalmente  pela  sua  ausência  e  invisibilidade  aos  olhos  dos moradores e eleitores de Guapimirim. 

A  mudança  de  que  necessitamos  inclui  ações  que  explorem  as  oportunidades  atuais, reforcem  nossas  vocações  econômicas  e  impulsionem  novas  frentes  de  geração  de  renda  e emprego.   

Nossa cidade deve integrar‐se às ações regionais e buscar articulações sólidas e duradouras com os governos estadual e federal e, por meio de políticas integradas e inovadoras, alavancar as potencialidades de nossos jovens, homens e mulheres. 

O  compromisso de um governo de mudança, portanto, é  fazer nossa  cidade  crescer em ritmo  de  Brasil,  de  forma  econômica  e  ambientalmente  sustentável,  rompendo,  assim,  com  a inércia paralisante que nos governa atualmente. 

 

    

Page 23: Plano de Governo de Cesar do Modelo 70

 

 

Propost

• Esfaprà ecGprm

• Crgr

• Dm

• Mesvi

• Im

• Videre

• Crin

• CrGcoamtu

• Cr

• Crdelo 

 

Desen

tas de Ação

stimular  a  cavorecendo rédios ocios

expansãocologicamenuapimirim reservação 

município. 

riar a Cidadratuito de ba

ar  prioridadmunicípio. 

Manter um dstratégico dasando o fort

mplantar um

incular  Guaesenvolvimeede de merc

riar  o  Sistencorporando

riar  um  sistuapimirim conhecerem mbiente,  visurismo na cid

riar o Conse

riar programe  custos  e, ocal. 

nvolvime

o   

criação  dista  ocupaçãoos ou abando  do  pante compatív

visando da  qualidad

e Digital, ofanda larga à

de  para  as 

diálogo perma cidade comtalecimento 

m Centro de C

apimirim  às ento sustentado regiona

ma  Público o parcerias d

tema  de  prconvidando auma nova cisando  fomedade. 

lho Municip

ma de estímconsequent

 

ento Econ

tritos  Industo  de  terrendonados, visrque  induvel com a AP

sempre de  ambienta

ferecendo ac internet. 

ações  do 

manente commo descentrdos diferen

Convenções,

redes  nactável e à prol. 

de  Emprego setor priva

ropaganda  ja todos que idade que crntar  a econ

al de Desen

ulo à  instalatemente,  at

nômico Su

22 

triais, nos  e sando ustrial PA de 

a al  do 

cesso 

PAC  (Progr

m empresas ralização dotes parceiro

, promovend

ionais  e  inoteção ambie

go,  Trabalhado e dos se

junto  as  escruzam Guaresce com renomia  famili

volvimento 

ação de contraindo  nov

ustentáve   

ama  de  Ac

da região es grandes ceos do setor e

do o turismo

ternacionaisental, prioriz

o  e  Renda etores públic

tradas  que apimirim paespeito a digar,  valorizar

Econômico.

domínios emas  indústria

el

celeração  do

e do Estadoentros regioe da sociedad

o de negócio

s  de  coopezando as rela

no  municípcos Federal e

cortam  as ra aproveitagnidade dasr  a  cultura  l

mpresariais,as  e  potenc

o  Crescimen

. Um planejnalmente prde de Guapi

os na cidade

eração  voltaações no âm

pio  de  Guae Estadual 

diversas  áarem a passas pessoas e alocal e  incen

 visando à rializando  o 

nto)  no 

amento róximos mirim. 

adas  ao mbito da 

pimirim 

reas  de agem e, ao meio ntivar o 

redução parque 

Page 24: Plano de Governo de Cesar do Modelo 70

 

 

Propost

• CrpeenemCa

• CrCo

• Es

• A

• Escose   

Propost

• Cr

• Cr

• Esco 

 

Econo

Geraç

tas de Ação

riar  a  políequenos  emntendimentom  Guapimiraixa Econôm

riar  o  Proooperativas.

stimular o de

poiar as peq

stimular  as ompras  cometores da ec

tas de Ação

riar o Fórum

riar feiras de

stimular o  inom o objetiv

omia Soli

ção de Em

ítica  de  mmpreendedoos  com  os rim  e  o  Banmica Federal.

ograma  de. 

esenvolvime

quenas e mé

iniciativas  ampartilhadasonomia. 

 

m Municipal d

e comércio p

ntercâmbio vo de divulga

 

dária 

mprego e

microcréditoores,  por  mBancos  se

nco  do  Bras.   

  Incubado

ento da prát

dias empres

associativas,s,  cadeias  p

de Economia

popular. 

entre os emar e comerci

 Renda

23 

 

o  para eio  de ediados sil  e  a 

ra  de 

ica do coope

sas, favorece

,  por meio produtivas, 

a Solidária.

mpreendedoalizar seus p

erativismo.

endo sua com

de  grupos associações

ores, para crprodutos e s

mpetitividad

de  produçãs  e  coopera

riarem uma erviços. 

de no merca

o,  comerciaativas  nos  d

rede de ec

ado. 

alização, diversos 

conomia 

Page 25: Plano de Governo de Cesar do Modelo 70

 

  24 

GUAPIMIRIM  DEMOCRÁTICO,  COM  GESTÃO  PARTICIPATIVA,  TRANSPARENTE  E EFICIENTE. 

 A Participação Cidadã é fundamental na nossa concepção de administração municipal. Ela 

deve ser incorporada ao dia‐a‐dia da gestão pública, não apenas como uma diretriz, mas também como marca e método de trabalho. 

Entretanto, as experiências em andamento de democratização da gestão pública local têm mostrado  que  a mera  criação  dos  espaços  de  participação,  como  conselhos  e  fóruns,  não  é suficiente para garantir que essa participação ocorra de  fato. É necessário capacitar os diversos atores da sociedade civil e do poder público para exercitar o controle social da gestão dos serviços implementados. 

Esse  processo  exige  uma  prática  pedagógica  da  participação  cidadã  que  possibilite  à população o efetivo exercício da democracia e da cidadania ativa no  fortalecimento das esferas públicas e na construção de uma nova cultura política. No atual governo, as camadas populares não têm voz, nem vez. Mas nós vamos trabalhar para alterar esse quadro. 

Nosso compromisso é incentivar e abrir canais efetivos de participação da comunidade na gestão da nossa cidade. Ela contribui para desenvolver os valores de solidariedade, justiça, união, respeito  ao  outro,  tolerância,  humildade,  esperança,  abertura  ao  novo  e  disponibilidade  à mudança como elementos de uma ética universal que deve estar na base das ações de educação para a cidadania. 

Entendemos  que  há  uma  clara  articulação  entre  essas  ações  e  aquelas  referentes  à modernização administrativa local. Pretendemos que toda a Prefeitura se empenhe na constante melhoria da produtividade, buscando de  forma participativa um novo modelo baseado  em um programa de Gestão de Qualidade. 

Para isso, são muito importantes iniciativas que tenham como objetivo agilizar e qualificar o  atendimento,  descentralizar  os  postos  de  informação,  e  disseminar  o  uso  da  Tecnologia  da Informação e da internet como meio de interação com os munícipes. 

Nosso  compromisso é  realizar uma administração  transparente, eficiente e democrática, capaz de  incorporar efetivamente a participação dos cidadãos, permitindo maior controle social sobre a prestação do serviço público e as ações realizadas. 

Guapimirim 

Page 26: Plano de Governo de Cesar do Modelo 70

 

  25 

 

 Propostas de Ação: 

• Realizar o planejamento de médio e  longo prazo,  com participação da  sociedade,  tendo como perspectiva: “Guapimirim 2023 – a cidade que queremos”. 

• Implantar o Orçamento Participativo Cidadão. 

• Implantar o projeto Gabinete Aberto, por meio do qual o prefeito vai  realizar audiências públicas nas quais pessoas ou grupos possam apresentar, propor e discutir temas. 

• Instituir novos canais de participação cidadã. 

• Democratizar  a  elaboração  do  Orçamento  Municipal,  promovendo  a  participação  da sociedade  local  no  planejamento,  no  acompanhamento  e  na  fiscalização  da  execução orçamentária Com apoio do Legislativo Municipal. 

• Difundir  a  experiência  do  Orçamento  Participativo  nas  diversas  regiões  da  cidade, reforçando  o  caráter  democrático  do  controle  social  sobre  as  ações  da  administração municipal. 

• Consolidar  os  canais  de  participação,  como  os  conselhos  gestores  de  unidades  ou  de políticas públicas, no intuito de ampliar os espaços de decisão. 

• Promover  a  articulação  entre  os  diversos  canais  de  participação  cidadã,  na  esfera municipal, estadual ou federal. 

• Desenvolver processos de formação continuada para conselheiro, conselheiras e lideranças comunitárias, objetivando acesso à informação sobre o funcionamento do poder público e das especificidades da administração municipal. 

• Implantar experiências de mutirão como forma de qualificação e apropriação dos espaços públicos. 

• Desenvolver ações de participação cidadã no conjunto do governo. 

• Estimular  a participação das  crianças  e dos  jovens no desenvolvimento da  gestão  e nas decisões  que  lhes  dizem  respeito,  estimulando  o  seu  protagonismo  e  fortalecendo  sua consciência de cidadania. 

• Implantar o Orçamento da Criança e do Adolescente, possibilitando o acompanhamento das ações do município voltadas para esse público.    

   

Participação Cidadã 

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Propost

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26 

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27 

   

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  28 

Guapimirim engajada no fortalecimento da ação regional  Vivemos atualmente em meio a grandes setores de desenvolvimento social e econômico 

mesmo diante do conturbado quadro de políticas econômicas nos países europeus e na América do Norte. 

O Brasil, em paralelo com economias emergentes, está promovendo o crescimento interno das  suas  economias  e  modificando  as  velhas  estruturas,  socioeconômicas  acelerando  um crescimento que resgate as populações em estado de abandono. 

O novo Governo Municipal de Guapimirim vai criar políticas e ações de aproximação social, cultural  e  política  entre  as  cidades  de  sua  Região.  Ações  que  visem  as  relações  e  trocas  de iniciativas na Educação, na Saúde e no desenvolvimento econômico com o crescimento de renda e de oportunidades. 

Propostas de Ação 

 • Articular  com  os  municípios  da  baixada  e  da  Região  Serrana  gestão  metropolitana 

integrada, compartilhada e participativa. 

• Articular  políticas  regionais  que  enfrentem  a  exclusão  e  a  discriminação  no mundo  do trabalho, desenvolvam ações que fomentem o trabalho autônomo e a economia solidária, consolidando e ampliando o microcrédito, criando campanhas e construindo pactos pelo trabalho decente. 

• Elaborar ações e programas regionais voltados à diversidade, dirigidos a grupos específicos, como crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e negros. 

• Lutar  pela  qualidade  dos  serviços  de  atendimento  à  saúde,  com  base  na  cooperação  e complementaridade de ações, organizando redes integradas para a assistência em diversas especialidades médicas que envolvem os equipamentos municipais e estaduais disponíveis. 

• Formular  políticas  voltadas  ao  combate  à  violência  urbana,  articuladas  com  os  setores organizados da sociedade regional e com a polícia Militar e Civil. 

• Manter o compromisso de erradicar o analfabetismo, 

• Participar  ativamente  de  órgãos  e  sistemas  regionais  e  estaduais  de  gerenciamento  de recursos hídricos, saneamento e meio ambiente, em especial de consórcios intermunicipais e agências, comitês e subcomitês de bacia hidrográfica. 

• Articular  a  criação  de  escritórios  de  Desenvolvimento  Habitacional  e  Urbano  e  do Ministério  das  Cidades,  facilitando  o  diálogo  e  a  tomada  de  decisões  entre  os  entes federados e os governos municipais. 

• Criar grupo de trabalho permanente e sistemático de acompanhamento das ações na Área de Proteção dos Mananciais Hídricos.