Plano de Atividades - gpp.pt · apoiar a aÇÃo do mafdr e mmar no Âmbito do ... gerir os rh do...

Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral

2016

Plano de Atividades


Setembro 2016

ÍNDICE

I. ENQUADRAMENTO ............................................................................................................................. 1

II. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES ............................................................ 1

III. O GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL ............................................. 2

ENQUADRAMENTO LEGAL .................................................................................................................................... 2

MISSÃO ........................................................................................................................................................... 2

ATRIBUIÇÕES ..................................................................................................................................................... 3

ESTRUTURA ORGÂNICA ....................................................................................................................................... 5

CLIENTES .......................................................................................................................................................... 7

PRODUTOS/SERVIÇOS ......................................................................................................................................... 7

IV. ENQUADRAMENTO GLOBAL DA ATIVIDADE DO GPP .......................................................................... 8

V. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO........................................................................................................... 10

VI. OBJETIVOS E INDICADORES POR MACROPROCESSO ......................................................................... 13

MP01. PROPOR AS MEDIDAS DE POLÍTICA AGRÍCOLA E DESENVOLVIMENTO RURAL ..................................................... 17

MP02. COORDENAR PROCESSOS LEGISLATIVOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA AGRÍCOLA E DESENVOLVIMENTO RURAL ............ 18

MP03. MONITORIZAR E ASSEGURAR A AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE POLÍTICA AGRÍCOLA E DESENVOLVIMENTO RURAL .... 19

MP04. PRODUZIR E DIVULGAR ANÁLISES SOBRE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL ........................................ 20

MP05. COMUNICAR AS PRINCIPAIS POLÍTICAS SECTORIAIS ..................................................................................... 21

MP06. PRODUZIR INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA SOBRE O SECTOR AGRÍCOLA E DESENVOLVIMENTO RURAL ......................... 22

MP07. ASSEGURAR A GESTÃO DOS DADOS ESTATÍSTICOS E ADMINISTRATIVOS, ORIUNDOS DE FONTES EXTERNAS............. 24

MP08. REALIZAR ANÁLISES PROSPETIVAS DAS POLÍTICAS AGRÍCOLAS E DE DESENVOLVIMENTO RURAL ............................ 25

MP09. ACOMPANHAR A SITUAÇÃO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS A NÍVEL NACIONAL, EUROPEU E INTERNACIONAL ............ 25

MP10. ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DE REGIMES COMUNITÁRIOS DE APOIOS AO SETOR AGRÍCOLA .............................. 26

MP11. ACOMPANHAR AS MEDIDAS DE POLÍTICA DA ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO .................................................... 27

MP12. COORDENAR O SECRETARIADO TÉCNICO DA PARCA ................................................................................... 27

MP13. ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO EM REUNIÕES A NÍVEL NACIONAL, EUROPEU E INTERNACIONAL .......................... 28

MP14. APOIAR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO NACIONAL DO FEADER ................................................................ 29

MP15. COORDENAR AS POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA RELACIONADAS COM A AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

.................................................................................................................................................................... 29

MP16. PREPARAR O CONSELHO DE MINISTROS DA AGRICULTURA E PESCAS DA U.E. .................................................. 30

MP18. CONTRIBUIR PARA A POSIÇÃO DO MAFDR/MMAR NAS NEGOCIAÇÕES DA UE BILATERAIS E MULTILATERAIS COM

ESTADOS MEMBROS E PAÍSES TERCEIROS ............................................................................................................. 31

MP19. CONTRIBUIR PARA ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E MULTILATERAIS ........................................ 32

MP20. ACOMPANHAR ENQUANTO INTERLOCUTOR DO MAFDR AS MATÉRIAS AMBIENTAIS E CLIMÁTICAS ...................... 32

MP21. ASSEGURAR A GESTÃO DAS MEDIDAS DO MAFDR E MMAR QUE CONSUBSTANCIEM AUXÍLIOS DE ESTADO ......... 33

MP22. APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE VINCULAÇÃO DO ESTADO PORTUGUÊS NO ÂMBITO DO MAFDR E

MMAR .......................................................................................................................................................... 33

MP23. COORDENAR OS PROCESSOS COMUNITÁRIOS DO MAFDR E MMAR NAS FASES PRÉ-CONTENCIOSA E CONTENCIOSA

.................................................................................................................................................................... 34

MP24. COORDENAR O PROCESSO DE TRANSPOSIÇÃO DE DIRETIVAS NO ÂMBITO DO MAFDR E MMAR ......................... 34

MP25. REPRESENTAR O MAFDR E O MMAR EM JUÍZO ........................................................................................ 35

MP26. PRESTAR APOIO JURÍDICO AOS MEMBROS DO GOVERNO DO MAFDR E MMAR ............................................. 36

MP27. ASSEGURAR A ARTICULAÇÃO SETORIAL COM O SISTEMA ESTATÍSTICO NACIONAL ............................................. 37

MP28.COORDENAR O PLANEAMENTO CIVIL DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DAS MATÉRIAS DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO

.................................................................................................................................................................... 38

MP29.COORDENAR A PREPARAÇÃO DAS GRANDES OPÇÕES DO PLANO RELATIVAS AO MAFDR E MMAR ..................... 38

MP30. COORDENAR OS PROGRAMAS ORÇAMENTAIS DO MAFDR E MMAR ............................................................ 39

MP31. COORDENAR O SIADAP 1 NO MAFDR E MMAR ..................................................................................... 40

MP32. COORDENAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DO MAFDR E MMAR ........................... 40

MP33. ELABORAR ESTUDOS E PARECERES JURÍDICOS PARA O MAFDR E MMAR ....................................................... 41

MP34. GERIR A UNIDADE MINISTERIAL DE COMPRAS DO MAFDR E MMAR ........................................................... 42

MP35. GERIR A UNIDADE DE GESTÃO PATRIMONIAL DO MAFDR E MMAR ............................................................ 42

MP36. PROMOVER FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MAFDR E MMAR .............................................................. 43

MP37. GERIR SEGURANÇA DAS TIC DO MAFDR E MMAR .................................................................................... 43

MP38. GERIR AQUISIÇÕES DE TIC DO MAFDR E MMAR ...................................................................................... 44

MP39. APOIAR A AÇÃO DO MAFDR E MMAR NO ÂMBITO DO PROTOCOLO E DAS RELAÇÕES PÚBLICAS ........................ 45

MP40. COORDENAR A GESTÃO DO PATRIMÓNIO DOCUMENTAL E ARQUIVÍSTICO DO MAFDR E MMAR ........................ 46

MP41. GERIR OS RECURSOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS DO GPP E ESTRUTURAS A QUE PRESTA APOIO ...................... 47

MP42. GERIR OS RH DO GPP E ASSEGURAR APOIO ADMINISTRATIVO EM MATÉRIA DE RH A ESTRUTURAS A QUE PRESTA

APOIO ............................................................................................................................................................ 48

MP43. ADMINISTRAR SISTEMAS TIC DO GPP E ESTRUTURAS A QUE PRESTA APOIO .................................................... 49

MP44. PRESTAR APOIO AOS UTILIZADORES TIC DO GPP E ESTRUTURAS A QUE PRESTA APOIO ..................................... 49

MP45. COORDENAR OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO GPP ................................................................................. 50

VII. PROCESSOS NOVOS .......................................................................................................................... 51

VIII. PROJETOS ......................................................................................................................................... 53

IX. SÍNTESE DO PLANO DE FORMAÇÃO .................................................................................................. 61

X. SÍNTESE DE MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .......................................................... 62

XI. RECURSOS PLANEADOS .................................................................................................................... 65

RECURSOS HUMANOS ....................................................................................................................................... 65

RECURSOS FINANCEIROS .................................................................................................................................... 65

RECURSOS PATRIMONIAIS .................................................................................................................................. 66

RECURSOS INFORMÁTICOS ................................................................................................................................. 66

ANEXOS .................................................................................................................................................... 67

FONTES DE VERIFICAÇÃO ............................................................................................................................ 69

1

PLANO DE ATIVIDADES | 2016

GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL

I. ENQUADRAMENTO

O Plano de Atividades do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral (GPP) foi

elaborado em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de setembro, bem

como na Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, que estabelece o sistema integrado de gestão e

avaliação do desempenho na Administração Pública.

No âmbito da sua missão, alinhada com as prioridades definidas nas Grandes Opções do Plano

2016-2019 e com as prioridades políticas que a agenda nacional e internacional determinam, o GPP

dá continuidade ao cumprimento das suas atribuições no apoio à tutela, na coordenação de

políticas ao nível dos serviços do Ministério, na articulação com parceiros nacionais e

internacionais, na produção de conhecimento e divulgação de informação junto das partes

interessadas, no apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo integrados

no Ministério da Agricultura, Florestas e desenvolvimento Rural (MAFDR) e no Ministério do Mar

(MMar) e demais órgãos e serviços dos Ministérios.

Após uma breve caracterização do Gabinete e do enquadramento estratégico da sua atividade, é

apresentado o planeamento para 2016, de acordo com uma metodologia centrada em

macroprocessos, desdobrada em objetivos específicos, complementada pela programação de

alguns projetos e novos processos a desenvolver durante o ano de 2016.

Segue-se a afetação dos recursos humanos, financeiros, informáticos e patrimoniais associados ao

desenvolvimento da atividade planeada e por último uma síntese do Plano de Formação e de uma

síntese de medidas de modernização administrativa.

II. METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE ATIVIDADES

De acordo com o enquadramento estratégico, o planeamento da atividade do GPP para 2016

encontra-se estruturado por macroprocessos, dando a conhecer os objetivos a que se propõe, de

acordo com os processos que garantem a integração efetiva entre a atividade operacional e a

missão institucional.

No que respeita ao envolvimento interno, partiu-se da definição pela Direção, dos objetivos

estratégicos e operacionais a desenvolver em 2016, tendo sido solicitado a todas as unidades

orgânicas o desdobramento da estratégia, através da apresentação de propostas de objetivos

específicos e respetivas metas.

Todos os objetivos são acompanhados por indicadores quantitativos que permitem a monitorização

e avaliação final do desempenho do Serviço.

Para além da estrutura de macroprocessos, são apresentados processos novos e projetos a

desenvolver.

2



III. O GABINETE DE PLANEAMENTO, POLÍTICAS E ADMINISTRAÇÃO GERAL

Enquadramento legal

A lei orgânica do GPP foi aprovada pelo Decreto Regulamentar n.º 2/2014, de 9 de abril, no contexto

do XIX Governo Constitucional.

Em 17 de dezembro de 2015 foi aprovada a lei orgânica do XXI Governo Constitucional, pelo

Decreto-Lei nº 215-A/2015. De acordo com o previsto nos artigos 27º e 28º, o GPP é tutelado

conjuntamente pelo Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (MAFDR) e pela

Ministra do Mar (MMar).

Neste enquadramento, o GPP desenvolve a sua atuação nos seguintes eixos:

Apoio na definição das linhas estratégicas, das prioridades e dos objetivos de política setoriais;

Coordenação, acompanhamento e avaliação da aplicação das políticas setoriais;

Representação do MAFDR e MMar no âmbito comunitário e internacional;

Apoio técnico e administrativo aos gabinetes dos membros do Governo integrados no MAFDR

e MMar e aos demais órgãos e serviços integrados nestes ministérios.

Missão

Nos termos do artigo 2º do Decreto-regulamentar nº 2/2014, de 9 de abril, o GPP tem por missão

apoiar a definição das linhas estratégicas, das prioridades e dos objetivos das políticas do Ministério

da Agricultura e do Mar, (MAM) e coordenar, acompanhar e avaliar a sua aplicação, bem como

assegurar a sua representação no âmbito comunitário e internacional e prestar o apoio técnico e

administrativo aos gabinetes dos membros do Governo e aos demais órgãos e serviços integrados

no MAM.

Considerando a extinção do MAM por força do Decreto-Lei nº 215-A/2015, de 17 de dezembro, e

tendo em conta o previsto no artigo 3º do Decreto Regulamentar nº 2/2014, de 9 de abril,

apresentamos em seguida as atribuições do GPP, conforme constam do DR, tendo sido substituída

a indicação de MAM por “Ministério”, expressão que representa o MAFDR e/ou o MMar.

3



Formulação de políticas, do planeamento estratégico e operacional

Apoiar a ação do Ministério nas áreas

tuteladas, promovendo a integração das

propostas dos organismos com competências

nestes domínios para a definição dos

objetivos e da estratégia para a formulação

das políticas e das medidas que as sustentam

e, na área da agricultura, propor a definição

desses objetivos e estratégia

Coordenar a atividade do Ministério de âmbito

comunitário e internacional, promovendo a

concertação das intervenções e a sua

articulação com o Ministério dos Negócios

Estrangeiros, bem como assegurar a respetiva

representação junto das instâncias nacionais,

comunitárias e internacionais nos domínios

relativos às suas atribuições e propor e

coordenar ações de cooperação

Assegurar a coordenação e a preparação, em

colaboração com outros serviços do

Ministério e com organismos de outros

ministérios, dos contributos para as Grandes

Opções do Plano e a coordenação da

programação no âmbito das intervenções

estruturais comunitárias e nacionais

Coordenar o sistema de planeamento do

Ministério, no âmbito do subsistema de

avaliação do desempenho dos serviços da

Administração Pública (SIADAP 1), através da

articulação entre todos os serviços do

ministério

Atr

ibu

içõ

es

Acompanhar o desenvolvimento das políticas

e dos programas e avaliar os seus efeitos,

nomeadamente na área da agricultura,

mediante a utilização dos objetivos e

indicadores definidos e elaborar estudos de

âmbito nacional, setorial e regional, bem

como divulgar os programas e medidas de

política, a informação estatística e os

resultados dos estudos e da avaliação das

medidas, zelando pela coerência dos

indicadores fornecidos por todos os

organismos e serviços do Ministério

Assegurar a coordenação da produção de

informação estatística no âmbito do Ministério,

no quadro do sistema estatístico nacional, bem

como assegurar nestes domínios, quando não

seja competência própria de outra entidade, as

relações do Ministério com as estruturas

nacionais e comunitárias

Exercer as funções de entidade coordenadora

do programa orçamental do Ministério,

procedendo à elaboração, acompanhamento

e avaliação da sua execução, em articulação

com os serviços e outras entidades com

competência neste domínio

Contribuir para a definição das regras da

Política Agrícola Comum, nomeadamente no

âmbito das ajudas diretas e da organização

comum dos mercados agrícolas e na conceção

dos programas de desenvolvimento rural

Apoiar a coordenação da produção legislativa

nas áreas tuteladas pelo Ministério,

participar, em articulação com os serviços

competentes, na regulamentação das

políticas comunitárias e propor as condições

da sua aplicação

Apoiar a gestão dos processos de pré-

contencioso e contencioso comunitário e a

transposição e aplicação da legislação

comunitária na área das suas atribuições

Apoiar a definição das regras da política de valorização da qualidade dos produtos agrícolas,

acompanhar as medidas nacionais e comunitárias no âmbito da regulação económica no setor agrícola e alimentar e assegurar a coordenação de medidas de internacionalização dos setores

agroalimentar e florestal e de incentivo e promoção da agricultura nacional, em articulação com os serviços competentes em razão da matéria

4



Atr

ibu

içõ

es

Apoio técnico e administrativo

Apoiar administrativa, técnica, jurídica e

contenciosamente os gabinetes dos membros

do Governo integrados no Ministério, bem

como os órgãos, os serviços, as comissões e

os grupos de trabalho do ministério que não

disponham de meios apropriados e assegurar

o normal funcionamento do Ministério nas

áreas que não sejam de competência

específica de outros órgãos ou serviços

Promover a aplicação das medidas de política

de organização e de recursos humanos

definidas para a Administração Pública,

coordenando e apoiando os serviços e

organismos do Ministério na respetiva

implementação

Emitir pareceres e dar orientações aos

serviços em matérias de interesse comum,

em especial em matéria de organização,

recursos humanos e criação ou alteração de

mapas de pessoal dos órgãos e serviços do

Ministério

Acompanhar a aplicação dos subsistemas de

avaliação do desempenho dos dirigentes e dos

trabalhadores da Administração Pública, no

âmbito dos órgãos ou serviços do Ministério

Programar e coordenar, de forma

permanente e sistemática, a formação

profissional, a inovação, as tecnologias de

informação e comunicação, bem como a

modernização administrativa e a política de

qualidade, no âmbito do Ministério, sem

prejuízo das atribuições cometidas por lei a

outros serviços, e assegurar a articulação com

os organismos com competências

interministeriais nestas áreas

Coordenar as ações referentes à organização,

comunicação e preservação do património

arquivístico do Ministério, procedendo à

recolha e tratamento dos suportes

documentais, bem como à conservação do

arquivo histórico, promovendo boas práticas de

gestão documental nos órgãos e serviços do

Ministério

Assegurar as atividades do Ministério no

âmbito da comunicação e das relações

públicas

Assegurar as funções de unidade ministerial de

compras, as funções de unidade de gestão

patrimonial, bem como a gestão do edifício

sede do Ministério e outras instalações que lhe

estejam afetas

5



Estrutura Orgânica

O GPP é constituído pelas unidades orgânicas nucleares e flexíveis apresentadas em seguida.

DIREÇÃO

DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS (DSAERI)

DIVISÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS (DAE)

DIVISÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS (DRI)

DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL (DSRHDO)

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS (DRH)

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL (DDO)

DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPETITIVIDADE (DSC)

DIVISÃO DE MERCADOS AGRÍCOLAS (DMA)

DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ALIMENTAR (DOPA)

DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA (DSCI)

DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E COMUNICAÇÃO (DAPC)

DIVISÃO DE INFORMÁTICA (DI)

DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA (DSE)

DIVISÃO DE ESTATÍSTICA (DE)

DIVISÃO DE METODOLOGIA E ANÁLISE DA INFORMAÇÃO (DMAI)

DIREÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E DE CONTENCIOSO (DSJC)

DIVISÃO DE APOIO LEGISLATIVO (DAL)

DIVISÃO DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DE CONTENCIOSO (DAJC)

DIVISÃO DE DIREITO EUROPEU E INTERNACIONAL (DDEI)

DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTAL E DE ADMINISTRAÇÃO GERAL (DSPOAG)

DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTAL (DPO)

DIVISÃO FINANCEIRA E DA ADMINISTRAÇÃO (DFA)

DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E GESTÃO PATRIMONIAL (DCPGP)

DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE PROGRAMAÇÃO E POLÍTICAS (DSPP)

DIVISÃO DOS REGIMES DE PAGAMENTOS DIRETOS AOS AGRICULTORES (DRPDA)

DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL (DPDR) DIVISÃO DE PROSPETIVA E PLANEAMENTO ESTRATÉGICO (DPPE)

6


7



Clientes

Gabinetes dos membros do Governo do MAFDR e MMar

Serviços/organismos MAFDR e MMar

Outros serviços da Administração Pública

ex:

o Ministério dos Negócios Estrangeiros: Direção-Geral dos Assuntos Europeus (DGAE), Direção-Geral de Política Externa (DGPE); Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões I.P.);

o Ministério das Finanças: Direção-Geral do Orçamento (DGO); Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP); Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. (eSPap);

o Ministério da Economia: Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE);

o Ministério do Ambiente: Agência Portuguesa do Ambiente (APA);

o Presidência do Conselho de Ministros: Instituto Nacional de Estatística (INE); Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E (AICEP); Agência para a Modernização Administrativa (AMA).

Serviços das Administrações Regionais

Associações

Organizações representativas do setor agroalimentar

Ensino superior agrícola

Organizações de produtores

Comissão Europeia

Eurostat - Autoridade Estatística da União Europeia

Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)

Produtos/Serviços

Produtos

Propostas legislativas

Notas técnicas de apoio à decisão política

Orientações técnicas

Pareceres

Relatórios

Análises

Publicações

Informação (estatística, georreferenciada, institucional, …)

Serviços

Serviços de representação institucional (nacional e internacional)

Serviços de apoio jurídico

Serviços de apoio técnico

Serviços de apoio administrativo

Serviços de apoio informático

Serviços de apoio logístico

8



IV. ENQUADRAMENTO GLOBAL DA ATIVIDADE DO GPP

O desenvolvimento da atividade do GPP em 2016 está alinhado

com a estratégia apresentada no Programa do XXI Governo

Constitucional 2015-2019 e na proposta de Grandes Opções do

Plano 2016-2019, que visa um modelo de desenvolvimento

assente no conhecimento e na inovação, a defesa do Estado

Social e um novo impulso para a convergência com a UE, de onde

se destacam as medidas para as atividades agrícola, florestal,

espaço rural e mar.

PRIORIDADES SECTORIAIS – AGRICULTURA E MAR

Valorizar a atividade agrícola e florestal e o espaço rural

Com o objetivo de reforçar a exploração do potencial

económico da agricultura, a promoção do

desenvolvimento rural e o fomento de uma gestão

florestal sustentável, a ação estratégica do Governo

focaliza-se nas seguintes orientações:

Valorização económica das atividades agrícolas e

florestais e respetiva canalização para o mercado,

tendo em vista a internacionalização das fileiras

agroalimentares e agroflorestais e a substituição de

importações no mercado nacional;

Promoção do desenvolvimento rural e da coesão territorial, através do apoio reforçado à

pequena agricultura, do rejuvenescimento do tecido social das zonas rurais, com destaque para

o empresariado agrícola e rural, e da promoção e reforço das estratégias e parcerias locais;

Relativamente à valorização dos recursos florestais, as orientações fundamentais

compreendem: o reforço do ordenamento florestal e da produtividade das principais fileiras

silvo-industriais, o apoio à melhoria das organizações de produtores e da gestão

interprofissional, bem como a primazia da proteção da floresta face aos incêndios e aos agentes

bióticos nocivos, a dinamização ambiental e económica dos espaços florestais sob a gestão do

Estado, o estímulo para a certificação dos processos produtivos e a promoção da floresta de uso

múltiplo (nomeadamente dos sistemas agrosilvopastoris e da floresta de montanha).

9



Estratégia Nacional para o Mar (ENM)

O desígnio do Ministério do Mar assenta numa

estratégia de médio e longo prazo, dirigida à

prospeção e exploração dos novos espaços e

recursos, sustentada no conhecimento científico

e no desenvolvimento tecnológico e visando dar

corpo a um tecido empresarial de base

tecnológica que tenha como centro da sua

atividade o mar.

Por outro lado, procura consolidar as atividades marítimas tradicionais (pesca, transformação do

pescado, aquicultura, indústria naval, turismo, náutica de recreio) e valorizar a posição estratégica

de Portugal no Atlântico, reforçando e modernizando os portos nacionais e ligando-os à rede

transeuropeia de transportes em resposta à intensificação dos transportes marítimos.

PRIORIDADES – ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O Governo prevê um conjunto de medidas que visam “fortalecer, simplificar e digitalizar a

administração” retomando a simplificação administrativa, através do programa Simplex e a

valorização de funções públicas.

O novo programa SIMPLEX que, à semelhança dos anteriores, visa promover a melhoria do

relacionamento dos cidadãos com a Administração Pública (AP) e a redução de custos de contexto

para as empresas. Destaque-se, neste âmbito, as medidas em matéria de avaliação da satisfação

dos utentes de serviços públicos e o princípio de que o cidadão não tem de fornecer documentos

ou repetir informação que já está em posse da administração.

No capítulo da eficiência da administração, o Governo prevê medidas que visem a melhoria da

gestão na AP, promovendo a partilha de serviços e a maior autonomia e flexibilidade ao nível de

estrutura e organização interna dos serviços públicos e da gestão dos respetivos orçamentos.

A modernização administrativa passa ainda por simplificar procedimentos e reduzir custos para

empresas e para os serviços públicos, no âmbito do modelo de compras públicas, com especial

impacto através de medidas como a melhoria dos serviços partilhados de compras públicas,

designadamente por via da melhor articulação de entidades centrais com as setoriais. Prevê-se

também a criação de uma rede de serviços partilhados, articulando entidades centrais, como a

ESPAP e o INA, e pontos de contacto setoriais, situados nas secretarias-gerais dos ministérios e em

unidades específicas de outras entidades da AP.

Para valorizar o exercício de funções públicas destacam-se a implementação de diversas medidas,

designadamente: como a eliminação da redução salarial e o regresso ao regime das 35 horas

semanais; a adoção de recompensas pela boa gestão e a reposição de incentivos aos recursos

humanos, no quadro das capacidades orçamentais dos serviços; a adoção de um modelo mais

flexível na prestação de trabalho no âmbito da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas,

designadamente, através da promoção do teletrabalho, do tempo parcial, e da autonomia para o

trabalhador na gestão do seu horário semanal e mensal; a adoção de um novo sistema de formação

contínua e integrada; a promoção da transferência de experiência profissional, mediante a

participação na Rede Comum de Conhecimentos.

http://pixabay.com/pt/%C3%A1gua-inicial-fluxo-gota-de-%C3%A1gua-282784/

10



V. ALINHAMENTO ESTRATÉGICO

1. Objetivos estratégicos do GPP

Tendo como referência as prioridades políticas, a missão e as atribuições do GPP, a estratégia

assenta em três objetivos estratégicos:

OBJETIVO ESTRATÉGICO 1

DESENVOLVER ANÁLISES, METODOLOGIAS E CENÁRIOS DE APOIO À DECISÃO POLÍTICA


PROMOVER A MELHORIA DO PLANEAMENTO E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO POR VIA DA COORDENAÇÃO

DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, DO PROGRAMA ORÇAMENTAL, DA UNIDADE MINISTERIAL DE COMPRAS, DA GESTÃO

PATRIMONIAL E DOS SERVIÇOS E FUNÇÕES PARTILHADAS


PROMOVER O ENVOLVIMENTO DOS PARCEIROS EXTERNOS E INTERNOS NA PARTILHA DO CONHECIMENTO DAS

POLÍTICAS PÚBLICAS E NO DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO

2. Relação entre as Grandes Opções do Plano, o Programa do Governo e os Objetivos

Estratégicos do GPP

Grandes Opções do Plano 2016 e XXI Programa do Governo

Objetivos Estratégicos

OE 1 OE 2 OE 3

Desenvolver análises,

metodologias e cenários de apoio à decisão política

Promover a melhoria do planeamento e avaliação dos serviços do MAM por via da coordenação dos instrumentos de gestão, do programa

orçamental, da unidade ministerial de compras, da gestão patrimonial e

dos serviços e funções partilhadas

Promover o envolvimento dos parceiros e a partilha

do conhecimento das políticas públicas e no

desenvolvimento organizacional da

administração

AGRICULTURA E

DESENVOLVIMENTO

RURAL* √ √

FLORESTAS* √ √

MAR* √ √

ALIMENTAÇÃO E

INVESTIGAÇÃO

AGROALIMENTAR* √ √

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA* √

*Prioridades apresentadas nas páginas 8 e 9 deste documento.

11



3. Objetivos Operacionais do QUAR

A concretização dos objetivos estratégicos definidos, assegurando uma melhoria dos níveis de

eficácia, eficiência e qualidade da atividade desenvolvida pelo Gabinete, terá como premissa o

cumprimento de sete objetivos operacionais inscritos no Quadro de Avaliação e Responsabilização

de 2016 e distribuídos pelos parâmetros Eficácia (3), Eficiência (2) e Qualidade (2).

EFICÁCIA

OBJETIVO OPERACIONAL 1

DESENVOLVER PROPOSTAS DE APOIO À DEFINIÇÃO DE POLÍTICAS


PROMOVER A MONITORIZAÇÃO E A AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS SETORIAIS


PRODUZIR ANÁLISES E PARECERES SOBRE O SETOR

EFICIÊNCIA


AUMENTAR A OFERTA CENTRALIZADA E TRANSVERSAL DE SERVIÇOS PARA O MADFR E MMAR


MELHORAR A GESTÃO DOS PROCESSOS NO ÂMBITO DO CONTROLO INTERNO

QUALIDADE


MELHORAR A COMUNICAÇÃO SETORIAL E INSTITUCIONAL JUNTO DOS PARCEIROS


ASSEGURAR A COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS POTENCIANDO O ENVOLVIMENTO DOS PARCEIROS

12



4. Relação entre os Objetivos Estratégicos e os Objetivos Operacionais do GPP

Objetivos Operacionais

Objetivos Estratégicos

OE 1 OE 2 OE 3

Desenvolver análises, metodologias e

cenários de apoio à decisão política

Promover a melhoria do planeamento e avaliação dos serviços do MAM por via da coordenação dos instrumentos de gestão, do programa orçamental, da unidade ministerial de compras, da gestão patrimonial e dos

servições e funções partilhadas

Promover o envolvimento dos

parceiros e a partilha do

conhecimento das políticas públicas

EFIC

ÁC

IA

OP1: Desenvolver propostas de apoio à definição de políticas

√

OP2: Promover a

monitorização e a avaliação das políticas setoriais

√

OP3: Produzir análises e pareceres sobre o setor

√

EFIC

IÊN

CIA

OP4: Aumentar a oferta centralizada e transversal de serviços para o MADFR e MMar

√

OP5: Melhorar a gestão dos Processos no âmbito do Controlo Interno

√

QU

ALI

DA

DE

OP6: Melhorar a comunicação setorial e institucional junto dos parceiros

√ √

OP7: Assegurar a coordenação de matérias potenciando o envolvimento dos parceiros

√

13



VI. OBJETIVOS E INDICADORES POR MACROPROCESSO

Nesta secção é apresentado o planeamento da atividade do GPP para 2016.

Pela primeira vez o Plano de Atvidades do GPP é estruturado em macroprocessos, entendido estes

como o conjunto de meios ou recursos que permitem concretizar as competências organizacionais.

Os macroprocessos visam estruturar a atividade do GPP, em torno das suas atribuições,

possibilitando uma perspetiva de conjunto sobre a atividade desenvolvida, que procura ultrapassar

as barreiras das unidades orgânicas e, desta forma, dar a conhecer os objetivos que nos propomos

desenvolver no cumprimento da nossa e missão e objetivos estratégicos definidos.

A partir da visão estratégica de processos conseguimos objetivar e medir a atividade do GPP,

designadamente através de indicadores e metas que permitem a monitorização e avaliação final

do desempenho do Serviço.

A estrutura de processos, resultou de um trabalho participativo que contou com a colaboração de

todos os dirigentes do GPP, e teve por base os seguintes diplomas:

Decreto Regulamentar nº 2/2014, de 09.04;

Portaria nº 179-A/2014, de 11.09;

Despacho nº 12182/2014, de 02.10;

Decreto-Lei nº 251-A/2015, de 17.12.

Apresentam-se em seguida os 45 macroprocessos aprovados:

Ref_MP MACROPROCESSOS

MP01 Propor as medidas de política agrícola e desenvolvimento rural

MP02 Coordenar processos legislativos no âmbito da política agrícola e desenvolvimento rural

MP03 Monitorizar e assegurar a avaliação das medidas de política agrícola e desenvolvimento rural

MP04 Produzir e divulgar análises sobre agricultura e desenvolvimento rural

MP05 Comunicar as principais políticas sectoriais

MP06 Produzir informação estatística sobre o sector agrícola e desenvolvimento rural

MP07 Assegurar a gestão dos dados estatísticos e administrativos, oriundos de fontes externas

MP08 Realizar análises prospetivas das políticas agrícolas e de desenvolvimento rural

MP09 Acompanhar a situação dos mercados agrícolas a nível nacional, europeu e internacional

MP10 Acompanhar a aplicação de Regimes Comunitários de apoios ao sector agrícola

MP11 Acompanhar as medidas de política da organização da produção

MP12 Coordenar o secretariado técnico da PARCA

MP13 Assegurar a representação em reuniões a nível nacional, europeu e internacional

MP14 Apoiar a Comissão de Coordenação Nacional do FEADER

MP15 Coordenar as políticas da União Europeia relacionadas com a agricultura e desenvolvimento rural

MP16 Preparar o Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da U.E.

MP17 Apoiar a internacionalização do setor agroalimentar, designadamente através da Plataforma GLOBALAGRIMAR

14



Ref_MP MACROPROCESSOS

MP18 Contribuir para a posição do MAFDR e MMar nas negociações da UE bilaterais e multilaterais com Estados Membros e países terceiros

MP19 Contribuir para a atuação de organizações internacionais e multilaterais

MP20 Acompanhar enquanto interlocutor do MAFDR as matérias ambientais e climáticas

MP21 Assegurar a gestão das medidas do MAFDR e MMar que consubstanciem Auxílios de Estado

MP22 Apoiar a implementação de instrumentos de vinculação do Estado Português no âmbito do MAFDR e MMar

MP23 Coordenar os processos comunitários do MAFDR e MMar nas fases pré-contenciosa e contenciosa

MP24 Coordenar o processo de transposição de diretivas no âmbito do MAFDR e MMar

MP25 Representar o MAFDR e o MMar em juízo

MP26 Prestar apoio jurídico aos membros do Governo do MAFDR e MMar

MP27 Assegurar a articulação setorial com o Sistema Estatístico Nacional

MP28 Coordenar o Planeamento Civil de Emergência no âmbito das matérias da agricultura e alimentação

MP29 Coordenar a preparação das Grandes Opções do Plano relativas ao MAFDR e MMar

MP30 Coordenar os Programas Orçamentais do MAFDR e MMar

MP31 Coordenar o SIADAP 1 no MAFDR e MMar

MP32 Coordenar os instrumentos de gestão de recursos humanos do MAFDR e MMar

MP33 Elaborar estudos e pareceres jurídicos para o MAFDR e MMar

MP34 Gerir a Unidade Ministerial de Compras do MAFDR e MMar

MP35 Gerir a Unidade de Gestão Patrimonial do MAFDR e MMar

MP36 Promover Formação Profissional para o MAFDR e MMar

MP37 Gerir segurança das TIC do MAFDR e MMar

MP38 Gerir aquisições de TIC do MAFDR e MMar

MP39 Apoiar a ação do MAFDR e MMar no âmbito do protocolo e das relações públicas

MP40 Coordenar a gestão do património documental e arquivístico do MAFDR e MMar

MP41 Gerir os recursos financeiros e patrimoniais do GPP e estruturas a que presta apoio

MP42 Gerir os RH do GPP e assegurar apoio administrativo em matéria de RH a estruturas a que presta apoio

MP43 Administrar sistemas TIC do GPP e estruturas a que presta apoio

MP44 Prestar apoio aos utilizadores TIC do GPP e estruturas a que presta apoio

MP45 Coordenar os instrumentos de gestão do GPP

Foi opção do GPP identificar macroprocessos que, por um lado, espelham as grandes áreas de

atividades do GPP e, em simultâneo, permitem construir uma estrutura processual suficientemente

detalhada para se prosseguir com a revisão e melhoria de processos internos.

Nas páginas seguintes são apresentados os 99 objetivos específicos do GPP para 2016, desdobrados

em 179 indicadores e metas que permitirão avaliar, a jusante, o cumprimento dos objetivos. São

também apesentadas as fichas de 8 projetos.

15



Objetivos Operacionais Específicos (OPE)

16



17



MP01. Propor as medidas de política agrícola e desenvolvimento rural

OPE1: Propor alterações a diplomas legislativos

QUAR Refª Indicadores Meta 2016

Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)

Fórmula de Cálculo

√ Ind. 001 N.º de propostas de alteração de diplomas no âmbito dos regimes de pagamentos diretos e do desenvolvimento rural

4 1 6 80% DSPP Σ anual do n.º de propostas de alteração de diplomas

√ Ind. 002 N.º de propostas de simplificação relativas aos regimes de pagamentos diretos e desenvolvimento rural

1 0 3 20% DSPP Σ anual do n.º de propostas

OPE2: Propor novos diplomas legislativos


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 003 N.º de propostas de novos diplomas no âmbito dos regimes de pagamentos diretos e do desenvolvimento rural


OPE3: Elaborar propostas sobre políticas no âmbito da fileira agroalimentar


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 004 Nº de Propostas sobre políticas comunitárias no âmbito da fileira agroalimentar

2 1 4 40% DSC ∑ anual do nº de propostas enviadas à DIR GPP

√ Ind. 005 Nº de Propostas sobre políticas nacionais no âmbito da fileira agroalimentar

3 1 5 60% DSC ∑ anual do nº de propostas enviadas à DIR GPP

18



MP02. Coordenar processos legislativos no âmbito da política agrícola e desenvolvimento rural

OPE4: Coordenar projetos legislativos


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 006 N.º de dias úteis de trabalho para a apresentação de proposta de diplomas de definição de políticas, através da elaboração de regulamentação no âmbito da PAC

15 2 10 100% DSJC ∑ nº de dias úteis para apresentação (...)

19



MP03. Monitorizar e assegurar a avaliação das medidas de política agrícola e desenvolvimento rural

OPE5: Monitorizar o FEADER


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 007 Nº de documentos de monitorização (Relatório anual do FEADER, PT2020) 4 0 5 70% DSPP Σ anual do Nº de documentos

√ Ind. 008 Nº de conteúdos elaborados sobre monitorização e avaliação – CCNFEADER 3 1 5 30% DSPP Σ anual do N.º de documentos

OPE6: Monitorizar os Apoios à Agricultura


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 009 Nº de documentos de monitorização (Relatórios anuais dos Apoios para efeitos de comunicação à OMC e OCDE)

3 1 5 100% DSPP Σ anual de Nº de documentos

OPE7: Acompanhar a Revisão do Quadro Financeiro Plurianual


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 010 Nº de bases de dados criadas 2 0 3 100% DSPP Σ Nº de Base de dados

Taxa de Realização do MP36.OP1

OPE8: Contribuir para a adequação dos Grupos Operacionais aos objetivos definidos na rede PEI


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 011 Nº de relatórios de apreciação de propostas de parceria no âmbito da Bolsa de Iniciativas

150 25 200 100% DSPP Σ anual do n.º de relatórios de apreciação


20



MP04. Produzir e divulgar análises sobre agricultura e desenvolvimento rural

OPE9: Elaborar artigos e fichas de leitura


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável


√ Ind. 012 N.º de contributos para revista CULTIVAR - fichas de leitura e artigos 8 2 12 100% DSPP Σ anual do n.º contributos

OPE10: Elaborar análises socio económicas


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 013 Nº de relatórios elaborados sobre o setor agroflorestal 2 1 4 100% DSPP Σ anual do n.º de relatórios

Taxa de Realização do MPxx.OP2

OPE11: Elaborar notas técnicas e memorandos de apoio aos Gabinetes de Membros do Governo


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 014 N.º de notas técnicas de apoio aos GMG 75 20 100 90% DSPP|DSC|DSE Σ anual de notas técnicas

√ Ind. 015 Nº de dias úteis para apresentação de notas técnicas de apoio aos Gabinetes dos membros do Governo

4 1 2 10% DSJC ∑ nº de dias úteis para apresentação (...)

OPE12: Produzir conteúdos para divulgação junto das partes interessadas


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 016 N.º propostas p/ atualização de conteúdos no sítio da Internet do GPP 4 1 6 30% DSPP Σ anual do n.º de propostas

- Ind. 017 N.º de propostas de orientações técnicas e esclarecimentos às organizações representativas do setor


- Ind. 018 N.º de propostas de Intervenções GPP para seminário/conferência/workshops



21



MP05. Comunicar as principais políticas sectoriais

OPE13: Dinamizar a comunicação institucional junto dos stakeholders


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 019 Nº iniciativas/eventos públicos com participação institucional promovida pelo GPP

3 1 6 60% DSCI ∑ anual do nº iniciativas/eventos

- Ind. 020 Nº de dias para a atualização dos conteúdos de informação do website do GPP, a partir da data de instalação de nova plataforma e estrutura

122 30 60 40% DSCI ∑ dias a partir da data de instalação de nova plataforma e estrutura

OPE14: Divulgar informação atualizada no âmbito das competências do GPP


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 021 Nº de publicações do GPP editadas e divulgadas 4 1 6 60% DSCI ∑ anual do nº publicações editadas e divulgadas

- Ind. 022 Nº de newsletters do GPP editadas e divulgadas 11 1 14 40% DSCI ∑ anual do nº newsletters editadas e divulgadas

22



MP06. Produzir informação estatística sobre o sector agrícola e desenvolvimento rural

OPE15: Produzir e divulgar informação, com permanente desenvolvimento do sistema de informação com recolha descentralizada (RICA; SIMA; VPP)


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 023

Nº de dias para conceber e disponibilizar uma publicação, em suporte digital, com os resultados do exercício contabilístico de 2014 após aprovação da informação Rede de Informação de Contabilidade Agrícola (RICA) pela CE – RICA (considerado para o QUAR 1 publicação)

90 30 45 10% DSE ∑ dias decorridos após aprovação de documentos produzidos

- Ind. 024 Nº de dias de antecipação da data limite (16 dezembro) de entrega de contabilidades aceites do exercício contabilístico de 2015 - RIMA

0 14 16 10% DSE ∑ de dias de antecipação da entrega dos dados face a 16 dezembro

√ Ind. 025

Nº de publicações de informação de mercado (Sistema de Informação de Mercados Agrícolas - SIMA) cotações, preços médios, comércio internacional – e outra informação estatística e de política relativa a produtos agrícolas: 1) Anuário Agrícola (formato digital); 2) brochura com síntese das matérias do Anuário – SIMA

2 0 3 20% DSE ∑ anual de publicações produzidas

- Ind. 026

Nº de reportes divulgados de informação de mercado setorial, diária (mercados abastecedores), semanal (mercados de produção e indústria de transformação) e mensal (transformados), - cotações, preços médios - de produtos agrícolas, no sítio do GPP e para a CE (11 meses) – SIMA

1225 100 1336 20% DSE ∑ anual de reportes produzidos

- Ind. 027

Nº de newsletters elaboradas e divulgadas no sítio da internet do GPP para divulgação de informação semanal de mercados de produção, mercados abastecedores e indústria de transformação e mensal de transformados, com informação de mercado - cotações, preços médios e análises – SIMA

441 30 481 20% DSE ∑ anual de newsletter produzidas

- Ind. 028 Nº de dias de antecipação, face a 30 de setembro, de entrega de todos os ficheiros de dados validados, tratados e apurados de informação relativa a 2015 - Valores de Produção Padrão – VPP

0 15 30 10% DSE ∑ de dias de antecipação da entrega dos dados face a 30 setembro

- Ind. 029 Nº de dias de antecipação, face a 31 de dezembro, de ficheiros de dados validados, tratados e apurados de informação relativa ao quinquénio centrado em 2013 – VPP

2 1 30 10% DSE ∑ de dias de antecipação da entrega dos dados face a 31 dezembro

23



OPE16: Produzir e divulgar informação, com permanente desenvolvimento do sistema de informação com recolha centralizada – (SIAZ e Contas de Atividade)


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 030

Nº de dias de antecipação, face a 30 de junho, para disponibilização de informação estatística e outra relativa a azeitona de mesa no sítio internet do GPP - Sistema de Informação de Azeitona de mesa e de azeite – SIAZ

0 15 30 20% DSE

∑ de dias de antecipação da disponibilização de informação face a 30 de junho

√ Ind. 031 Nº relatórios produzidos de Contas de Atividade - sistema de informação com recolha centralizada de Contas de Atividade e de Custos de Investimento

40 10 100 80% DSE ∑ anual do nº de relatórios

OPE17: Coordenação das DRAP e das Regiões Autónomas na participação da produção da informação nos sistemas de informação de recolha descentralizada


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 032 Nº de reuniões gerais realizadas para coordenação das DRAP e das RA na recolha e validação da informação de RICA, SIMA e VPP face às programadas

2 1 4 100% DSE ∑ anual do nº de reuniões gerais

24



MP07. Assegurar a gestão dos dados estatísticos e administrativos, oriundos de fontes externas

OPE18: Desenvolver instrumentos de análise de dados aplicados às áreas da agricultura e do desenvolvimento rural, como apoio às atividades do GPP e do MAFDR nestes domínios


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 033 Nº de dias para atualização bienal da base de dados relacionais de informação individual a partir do Pedido Único do IFAP, após o envio da última informação pelo IFAP

60 30 15 20% DSE ∑ anual de BD atualizada

√ Ind. 034 Nº de relatórios de ponto de situação relativos à coordenação do processo de redelimitação das zonas com desvantagens naturais que não de montanha.

2 1 4 20% DSE ∑ anual do nº de relatórios

- Ind. 035 Nº de dias para apuramento do indicador "Área Agrícola de Alto Valor Natural" de acordo com as normas comunitárias.

181 30 150 20% DSE ∑ de dias para apuramento do indicador

√ Ind. 036 Nº de dias para a disponibilização da publicação - "Agricultura, Silvicultura e Pescas - Indicadores 2015"

150 15 120 40% DSE ∑ de dias para disponibilização de publicação

OPE19: Garantir uma resposta atempada às solicitações efetuadas pelos serviços e organismos do MAFDR em matérias no âmbito da estatística


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 037 Tempo médio de resposta a solicitações internas dos serviços e organismos do MAFDR em matéria estatística (n.º de dias úteis)

10 2 7 100% DSE TM=Σ[(tempo(1)+tempo(2)+tempo(3)....tempo(in))/n]

OPE20:Assegurar a produção e atualização de indicadores nos domínios agrícola, rural e agroambiental

PA/QUAR Refª Indicadores Meta 2016

Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 038

Nº de dias para atualização da matriz de indicadores de contexto, de avaliação e de acompanhamento no âmbito do programa de desenvolvimento rural produzidos/ atualizados conforme solicitação de definição de indicadores

334 30 273 70% DSE ∑ de dias para atualização de matriz

- Ind. 039 Taxa de participação no desenvolvimento e atualização de Indicadores Agroambientais face ao acordado com o INE

90% 5% 98% 30% DSE tx= (Nº de indicadores produzidos ou atualizados/Nº de indicadores acordados) x 100

25



MP08. Realizar análises prospetivas das políticas agrícolas e de desenvolvimento rural

OPE21: Realizar análise prospetiva no âmbito das políticas agrícolas e de desenvolvimento rural


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 040 N.º de relatórios de prospetiva sobre a evolução da política agrícola 2 0 3 100% DSPP Σ anual do Nº de relatórios

MP09. Acompanhar a situação dos mercados agrícolas a nível nacional, europeu e internacional

OPE22: Divulgar de informação conjuntural e estrutural sobre mercados e setores da produção agrícola


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 041 Nº de notas semanais de conjuntura de mercados agrícolas e assuntos setoriais

44 4 50 80% DSC ∑ anual de notas enviadas à DIR GPP

- Ind. 042 Nº de Fact-Sheets Setoriais 4 1 6 20% DSC ∑ anual de Fact-Sheets Setoriais

OPE23: Avaliar políticas nacionais de competitividade, valorização no mercado e gestão de risco


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 043 Nº de relatórios de análise e avaliação de aplicação de políticas 3 1 5 50% DSC ∑ anual de relatórios enviados à DIR GPP

√ Ind. 044 Nº de propostas de indicadores-chave de desempenho para análise sistemática de implementação nacional de políticas nacionais, respetivas fontes e metas

3 1 5 50% DSC ∑ anual de Nº de propostas

26



MP10. Acompanhar a aplicação de Regimes Comunitários de apoios ao setor agrícola

OPE24: Avaliar a implementação nacional de regimes comunitários de mercado


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 045 Nº de relatórios de análise e avaliação de aplicação de regimes comunitários de mercado

4 1 6 50% DSC ∑ anual de relatórios enviados à DIR GPP

√ Ind. 046 Nº de propostas de indicadores-chave de desempenho para análise sistemática de implementação nacional de regimes comunitários, respetivas fontes e metas

4 1 6 50% DSC ∑ anual de Nº de propostas

OPE25: Assegurar as competências de gestão relativas ao Relatório Anual de PT na UE e à gestão referente a competências executivas da UO (projeto ISAMM e produtos Fora do Anexo I)


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 047 Nº dias úteis de antecipação face ao prazo para envio ao MNE do relatório anual elaborado

1 1 3 30% DSAERI ∑ Nº dias úteis de antecipação face ao planeado

- Ind. 048 Nº de ações de coordenação, incluindo pedido/envio pareceres, participação em reuniões - Gestão do ISAMM e dos Produtos Fora do Anexo I e elaboração de relatórios

20 2 25 70% DSAERI ∑ anual de ações de coordenação

27



MP11. Acompanhar as medidas de política da organização da produção

OPE26: Gerir o regime nacional de reconhecimento de Organizações de Produtores


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 049 Nº de relatórios e notas de análise e avaliação de aplicação do regime 2 1 4 80% DSC Σ anual de relatórios e notas enviados à DIR GPP

- Ind. 050 Nº de relatórios de reuniões de participação do GPP no âmbito do GT.OP.IFAP 5 1 7 20% DSC Σ anual de relatórios

OPE27: Gerir o regime nacional de reconhecimento de Organizações Interprofissionais do setor agroalimentar


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 051 Nº de dias úteis para elaboração de parecer sobre pedidos de reconhecimento para despacho da tutela, após receção do pedido de reconhecimento no GPP

30 5 20 50% DSC ∑ Nº dias úteis entre data de envio de parecer à DIR GPP e data de receção do pedido de no GPP

√ Ind. 052 Nº de relatórios e notas de análise e avaliação de aplicação do regime 1 1 3 50% DSC Σ anual de relatórios e notas enviados à DIR GPP

MP12. Coordenar o secretariado técnico da PARCA

OPE28: Apoiar a realização de reuniões da PARCA


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 053 Nº de propostas de agenda de reuniões plenárias 2 1 4 30% DSC Σ anual de propostas de agenda e convocatória p/ decisão tutela

√ Ind. 054 Nº de memorandos de acompanhamento de temas discutidos 3 1 5 30% DSC Σ anual memo. enviados à DIR GPP

- Ind. 055 Nº de conteúdos atualizados no separador PARCA na pág. internet do GPP 5 2 10 40% DSC ∑ anual de documentos para divulgação na pág. internet GPP

28



MP13. Assegurar a representação em reuniões a nível nacional, europeu e internacional

OPE29: Representar o GPP em reuniões e Grupos de Trabalho da Comissão Europeia, Conselho da União Europeia e OCDE


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 056 N.º de reuniões relativas ao processo de regulamentação comunitária 35 10 50 40% DSPP Σ anual do n.º de reuniões

- Ind. 057 N.º de reuniões OCDE 6 1 8 10% DSPP Σ anual do n.º de reuniões

- Ind. 058 N.º de reuniões relativas ao processo de regulamentação comunitária 30 10 50 40% DSC Σ anual do n.º de reuniões

√ Ind. 059 Nº de reuniões relativas às Comissões Consultivas Setoriais 4 1 6 10% DSC Σ anual do n.º de reuniões

OPE30: Participar nas reuniões dos Grupos de Trabalho nacionais e internacionais


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 060 Rácio de atas/relatórios de participação elaborados face ao total de reuniões (despacho nº9/2015) – reuniões internacionais

80% 10% 100% 50% GPP tx = (nº atas/relatórios de participação elaborados / total de reuniões)*100

- Ind. 061 Rácio de atas/relatórios de participação elaborados face ao total de reuniões (despacho nº9/2015) - reuniões nacionais

80% 10% 100% 50% GPP tx = (nº atas/relatórios de participação elaborados / total de reuniões)*100

29



MP14. Apoiar a Comissão de Coordenação Nacional do FEADER

OPE31: Apoiar tecnicamente o CCN FEADER relativo a áreas das disposições comuns dos FEEI


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 062 N.º de reuniões de Coordenação do Grupo Técnico de monitorização avaliação da CCNFEADER

4 1 6 80% DSPP Σ anual do n.º de reuniões

- Ind. 063 N.º de reuniões da Comissão de Coordenação Nacional do FEADER, e do Grupo de Coordenação Rede Rural Nacional


- Ind. 064 N.º de contributos para a Rede de Comunicação PT 2020 2 1 4 10% DSPP Σ anual do n.º de contributos

MP15. Coordenar as políticas da União Europeia relacionadas com a agricultura e desenvolvimento rural

OPE32: Definir a posição do MAFDR e MMar no âmbito das Políticas Europeias que se relacionam direta ou indiretamente com a Política Agrícola Comum (Ambiente, Economia, Saúde, etc.), Mercado Interno e nomeadamente em outras formações de Conselho de Ministros (Conselho Europeu, Assuntos Gerais, Competitividade, Ambiente, etc.)


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 065 Nº de Pareceres/Posições, resultantes da coordenação e definição de interesse setorial

15 4 20 70% DSAERI ∑ anual de Pareceres/Posições

- Ind. 066 Nº de reuniões interministeriais asseguradas para a transmissão das políticas e estratégias setoriais

6 1 8 30% DSAERI ∑ anual de reuniões

30



MP16. Preparar o Conselho de ministros da Agricultura e Pescas da U.E.

OPE33: Preparar a Pasta do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas para apoio à tomada de posição pela Tutela


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 067 Nº de Tópicos de Intervenção e outros Contributos/Notas, no CM Agricultura e Pescas e Nota de Briefing p/ divulgação às Embaixadas

35 4 40 60% DSAERI ∑ anual de Tópicos de Intervenção e outros Contributos/Notas

- Ind. 068 Nº de dias úteis de antecipação na preparação das Pastas, física e eletrónica à Tutela, REPER e MNE, contendo os elementos disponíveis

1 1 4 10% DSAERI ∑ Nº dias úteis de antecipação

√ Ind. 069 N.º de notas para efeitos de apoio ao CEA e CMA 10 2 15 30% DSPP Σ anual do n.º de notas técnicas

OPE34: Coordenar e assegurar a posição nacional nos temas em discussão nas instâncias preparatórias do Conselho (Comité Especial de Agricultura e COREPER), e aos eurodeputados

Portugueses nas várias Comissões do Parlamento Europeu as posições do MAFDR e MMar


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 070 Nº de Pareceres/Notas/Posições, resultantes da coordenação, para os temas relevantes, rececionados pela REPER/MNE

40 4 45 100% DSAERI ∑ anual de Pareceres/Notas/ Posições

31



MP17. Apoiar a internacionalização do setor agroalimentar, designadamente através da Plataforma GLOBALAGRIMAR

OPE35: Coordenar no âmbito das políticas e estratégias de internacionalização a intervenção dos parceiros setoriais e institucionais e criar instrumentos e conteúdos informativos que

permitam melhorar a tomada de decisão e aumentar as suas competências


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 071 Nº de ações/conteúdos realizadas/elaborados 12 2 15 100% DSAERI ∑ anual de ações/conteúdos

OPE36: Apoiar e promover tecnicamente as participações do MAFDR e MMar em iniciativas temáticas


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 072 Nº de notas/pareceres/memorandos/propostas de intervenção/outputs do GlobalAgrimar

20 2 25 100% DSAERI ∑ anual de notas/pareceres/ memorandos (…)

MP18. Contribuir para a posição do MAFDR/MMar nas negociações da UE bilaterais e multilaterais com Estados Membros e países terceiros

OPE37: Coordenar e definir a posição nacional no âmbito das negociações multilaterais (OMC) e bilaterais (TTIP, Acordo IG China, ACL Japão, ACL Países Asiático, MERCOSUL, Renegociação ACL México, entre outros) da UE bem como acompanhar os acordos já em vigor


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 073 Nº de pareceres/notas/propostas de intervenção/estudos de avaliação e monitorização/reuniões/relatórios

40 4 45 100% DSAERI ∑ anual de pareceres/notas/propostas de intervenção/estudos de avaliação (…)

OPE38: Coordenar e definir prioridades estratégicas e de política de relacionamento bilateral e contribuir para a concretização de instrumentos e de outros mecanismos de cooperação


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 074 Nº de contributos e de iniciativas de atuação 10 1 12 100% DSAERI ∑ anual de contributos e de iniciativas de atuação

32



MP19. Contribuir para atuação de organizações internacionais e multilaterais

OPE39: Promover a atuação do MAFDR e MMar no âmbito da FAO, da ESAN da CPLP


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 075 Nº de pareceres/notas/propostas de intervenção/reuniões/relatórios 12 2 15 70% DSAERI ∑ anual de pareceres/notas/propostas de intervenção/reuniões/relatórios

√ Ind. 076 N.º de documentos de apoio à preparação da reunião de Ministros da Agricultura da OCDE

2 1 4 30% DSPP Σ anual do Nº de documentos

MP20. Acompanhar enquanto interlocutor do MAFDR as matérias ambientais e climáticas

OPE40: Acompanhar as matérias ambientais e climáticas


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 077 N.º de reuniões de coordenação do MAFDR para efeitos do GT-AGRI da ENAAC2020


- Ind. 078 N.º contributos p/ relatório anual do Sistema Nacional de Inventário de Emissões por Fontes e Remoções por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos (SNIERPA) nas matérias relacionadas c/agricultura

2 0 3 50% DSPP Σ anual do n.º de contributos

33



MP21. Assegurar a gestão das medidas do MAFDR e MMar que consubstanciem Auxílios de Estado

OPE41: Elaborar projetos legislativos que consubstanciem Auxílios de Estado


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 079 N.º de dias úteis de trabalho para a apresentação de proposta de diplomas de definição de políticas, através da elaboração de regulamentação que consubstancie Auxílios de Estado

11 2 8 100% DSJC ∑ nº de dias úteis para apresentação de proposta

OPE42: Analisar propostas de Auxílios de Estado


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 080 Nº de dias úteis para apresentação de notas técnicas de apoio aos Gabinetes dos membros do Governo no âmbito dos Auxílios de Estado (Obs: considerado para o QUAR 2 notas)

4 1 2 30% DSJC ∑ nº de dias úteis para a apresentação de nota técnica

- Ind. 081 N.º de dias úteis para apresentação de pareceres relativos a Auxílios de Estado

6 2 3 70% DSJC ∑ nº de dias úteis para a apresentação de parecer

MP22. Apoiar a implementação de instrumentos de vinculação do Estado Português no âmbito do MAFDR e MMar

OPE43: Apoiar a elaboração de acordos do MAFDR e MMar


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 082 N.º de dias úteis para elaborar pareceres relativos a acordos e outros instrumentos de Direito Internacional

5 1 3 100% DSJC ∑ nº de dias úteis para elaborar parecer

34



MP23. Coordenar os processos comunitários do MAFDR e MMar nas fases pré-contenciosa e contenciosa

OPE44: Assegurar a gestão dos processos prejudiciais


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 083 N.º de dias úteis para apresentação de análise do processo e envio para entidade competente

3 1 1 50% DSJC ∑ nº de dias úteis para envio à entidade competente

- Ind. 084 N.º de dias úteis de preparação de resposta, em caso de participação do Estado Português

8 2 5 50% DSJC ∑ nº de dias úteis de preparação de resposta

OPE45: Intervir nos processos de pré-contencioso comunitário


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 085 Nº de dias úteis para analisar as questões da COM, enquadrar e solicitar contributos aos organismos do(s) Ministério(s)

3 1 1 40% DSJC ∑ nº de dias úteis para análise

- Ind. 086 N.º de dias úteis para proceder à análise dos contributos e preparar resposta final do(s) Ministério(s), no âmbito nacional, europeu ou internacional

4 1 2 60% DSJC ∑ nº de dias úteis para análise

MP24. Coordenar o processo de transposição de diretivas no âmbito do MAFDR e MMar

OPE46: Acompanhar o processo de transposição de diretivas


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 087 N.º de notas periódicas 10 1 12 100% DSJC ∑ anual de notas periódicas

35



OPE47: Coordenar o processo de pré-contencioso e contencioso na transposição extemporânea de Diretiva


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 088 N.º de dias úteis para analisar as questões da COM, enquadrar e solicitar contributos aos organismos do(s) Ministério(s)

4 1 2 40% DSJC ∑ nº de dias úteis para analisar as questões da COM, enquadrar e solicitar contributos

- Ind. 089 N.º de dias úteis para proceder à análise dos contributos e preparar resposta final do(s) Ministério(s), no âmbito nacional, europeu ou internacional

5 1 3 60% DSJC ∑ nº de dias úteis para proceder à análise dos contributos e preparar resposta final

MP25. Representar o MAFDR e o MMar em juízo

OPE48: Intervir nos processos urgentes de contencioso jurídico


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 090 N.º de dias corridos antes do prazo legal para remeter a juízo a resposta do(s) Ministério(s)

2 1 4 100% DSJC ∑ nº de dias corridos de antecipação face ao planeado

OPE49: Intervir nos processos não urgentes de contencioso jurídico


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 091 N.º de dias corridos antes do prazo legal para remeter a juízo a resposta do(s) Ministério(s)

5 3 9 100% DSJC ∑ nº de dias corridos de antecipação face ao planeado para remeter a juízo a resposta do(s) Ministério(s)

36



MP26. Prestar apoio jurídico aos membros do Governo do MAFDR e MMar

OPE50: Elaborar Pareceres Jurídicos


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 092 N.º de dias úteis para elaboração do parecer 20 5 10 100% DSJC ∑ nº de dias úteis para elaboração do parecer

OPE51: Apreciar recursos hierárquicos


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 093 N.º de dias úteis para elaborar projeto de resposta 15 2 10 100% DSJC ∑ nº de dias úteis para elaborar projeto de resposta


OPE52: Prestar apoio jurídico em matérias relacionadas com procedimentos aquisitivos


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 094 Nº de pareceres elaborados (com o limite de até 4 proc./mês por cada Técnico Superior com formação jurídica afeto a esta tarefa)

40 5 50 100% DSPOAG ∑ anual do nº de pareceres

37



MP27. Assegurar a articulação setorial com o Sistema Estatístico Nacional

OPE53: Colaborar com o INE na definição dos programas anuais e plurianuais nos domínios de atuação do Ministério


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 095 Percentagem de reuniões asseguradas para representar o MAFDR no Conselho Superior de Estatística e divulgar os temas abordados com interesse para as entidades sob a sua tutela

100% 0 100% 60% DSE tx = (Nº de reuniões as seguradas / Nº reuniões convocadas) x100

- Ind. 096

Percentagem de reuniões asseguradas para colaborar com o INE na definição dos programas de trabalho anuais e plurianuais, tendo em conta as necessidades de informação do MAFDR, acompanhando e colaborando na sua produção


OPE54: Monitorização do fenómeno seca prevista na RCM nº37/2012, de 27/03


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 097 Percentagem de relatórios elaborados com propostas de monitorização e atuação de contingência face ao fenómeno da seca face aos solicitados

90% 0% 100% 100% DSE tx = (Nº de relatórios elaborados / Nº de relatórios solicitados) x100

OPE55: Assegurar a representação institucional do Ministério no âmbito da cidadania e igualdade de género – Conselheira da Igualdade


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 098

Percentagem de reuniões asseguradas da Secção Interministerial e do Conselho Consultivo da CIG, no âmbito da articulação do Ministério com a CIG, designadamente na implementação do V Plano Nacional de Igualdade (V PNI)


- Ind. 099 Nº de documentos elaborados, em articulação com entidades Ministério e organizações do setor – Relatório Plano Igualdade ex-MAM e monitorização do V PNI e planificação de atividades

2 0 3 50% DSE ∑ anual de documentos elaborados

38



MP28.Coordenar o Planeamento Civil de Emergência no âmbito das matérias da agricultura e alimentação

OPE56: Assegurar as competências do MAFDR de articulação e coordenação com as entidades envolvidas na gestão e operacionalização do planeamento civil de emergência


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 100 Nº de relatórios de reuniões de representação do MAFDR junto das instâncias responsáveis pela área de planeamento de emergência alimentar

4 1 4 100% DSC Σ anual de relatórios


OPE57: Elaborar memorandos técnicos sobre assuntos estratégicos na área de Planeamento Civil de Emergência no âmbito das matérias da agricultura e alimentação


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 101 Nº de memorandos elaborados 1 1 3 100% DSC Σ anual de memorandos enviados à DIR GPP

MP29.Coordenar a preparação das Grandes Opções do Plano relativas ao MAFDR e MMar

OPE58: Elaborar o contributo do MAFDR e MM para as GOP


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 102 Nº de contributos elaborados para efeitos das Grandes Opções do Plano relativas ao MAFDR e MMar

1 0 2 100% DSPP Σ anual do Nº de contributos

39



MP30. Coordenar os Programas Orçamentais do MAFDR e MMar

OPE59: Preparar a proposta de OE 2017 (Programa Orçamental-PO) do MAFDR e do MMar


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 103 Nº de dias para elaboração de estudo de apoio à apresentação da proposta de OE/PO 2017 para o MAFDR e para o MMar, no prazo fixado (31/08/2016)

244 15 213 100% DSPOAG ∑ nº de dias de elaboração

OPE60: Garantir a prestação de informação ao MF


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 104

Nº de dias de atraso para validação dos reportes mensais previstos na legislação (FD, PME, incluindo relatório PME), previstos na legislação, relativos à coordenação do PO, após os prazos fixados (o valor crítico refere-se a antecipação)

0 1 2 50% DSPOAG ∑ nº de dias de atraso na validação dos reportes mensais

- Ind. 105 Nº de dias de atraso para elaboração dos contributos do Ministério (PO11-Agricultura e Mar) para o Relatório a enviar pelo MF à AR e para o relatório da CGE, relativamente aos prazos fixados

0 1 2 50% DSPOAG ∑ nº de dias de atraso na elaboração dos contributos (valor crítico = antecipação)

OPE61: Garantir a elaboração de informação de apoio à gestão do PO


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 106 N.º de Relatórios execução dos PO de apoio à Gestão elaborados 9 1 11 100% DSPOAG ∑ anual do nº de relatórios

OPE62: Emitir parecer prévio sobre as alterações orçamentais que carecem de autorização do MF ou da Tutela


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 107 Tempo médio para emissão de parecer, após obtenção de toda a informação necessária

7 2 3 100% DSPOAG TM=Σ[(tempo(1)+tempo(2)+tempo(3)....tempo(in))/n]

40



MP31. Coordenar o SIADAP 1 no MAFDR e MMar

OPE63: Promover a correta implementação do subsistema SIADAP 1 nos serviços do MAFDR e Mar


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 108 Índice de satisfação entre 3 e 4 (escala 1 a 5) dos Interlocutores SIADAP 1 apurado por inquérito de satisfação anual

4 0,5 5 50% DSRHDO ∑ (índice de satisfação n X nº de respostas)/total de respostas; n=[1 a 5]

- Ind. 109 Nº de Relatórios de análise comparada (monitorização DRAP; serviços MAFDR e MMar)

2 1 4 25% DSRHDO ∑ anual de Relatórios de análise comparada

√ Ind. 110 Nº de iniciativas de esclarecimento dos serviços do MAFDR e MMar no âmbito do SIADAP 1

2 1 4 25% DSRHDO ∑ anual de iniciativas de esclarecimento dos serviços do MAFDR e MMar no âmbito do SIADAP 1

MP32. Coordenar os instrumentos de gestão de recursos humanos do MAFDR e MMar

OPE64: Elaborar o Balanço Social consolidado do MAFDR e MMar


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 111 Nº de dias úteis para concluir o Balanço Social consolidado do MAFDR e MMar após receção de todos os contributos

30 15 7 100% DSRHDO ∑ nº dias úteis P/ concluir o Balanço Social do MAFDR e MMar

OPE65: Objetivo eliminado conforme proposta de revisão


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 112 Indicador eliminado conforme proposta de revisão DSRHDO

41



OPE66: Disponibilizar na página eletrónica do GPP indicadores RH do MAFDR e MMar


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 113 N.º de iniciativas de divulgação de indicadores de RH 3 1 5 100% DSRHDO ∑ anual de iniciativas de divulgação de indicadores de RH


MP33. Elaborar estudos e pareceres jurídicos para o MAFDR e MMar

OPE67: Elaborar Pareceres Jurídicos


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 114 N.º de dias úteis para elaborar pareceres 20 2 15 50% DSJC ∑ nº de dias úteis para elaborar pareceres

- Ind. 115 Grau de satisfação dos serviços com os pareceres emitidos pelo GPP em matéria de Recursos Humanos (Escala 1-5)

3,5 0,5 5 50% DSRHDO ∑ (índice de satisfação n X nº de respostas)/total de respostas; n=[1 a 5]

OPE68: Elaborar estudos jurídicos


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 116 N.º de estudos jurídicos 3 1 5 60% DSJC ∑ anual de estudos jurídicos

- Ind. 117 N.º de dias após a publicação da LOE 2016 para elaboração o estudo comparativo da Lei do Orçamento 2015-2016

60 8 50 40% DSRHDO ∑ nº de dias de antecipação ou de atraso face ao planeado

42



MP34. Gerir a Unidade Ministerial de Compras do MAFDR e MMar

OPE69: Incrementar os ganhos potenciais decorrentes da centralização de procedimentos aquisitivos nos MAFDR e MMar


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 118 Indicador eliminado conforme proposta de revisão DSPOAG

- Ind. 119 Nº de dias para apresentação de propostas de melhoria ao processo aquisitivo: apresentação detalhada de iniciativas de atuação relevantes e respetivos instrumentos (até 15.10.2016).

289 10 278 30% DSPOAG ∑ nº de dias para apresentação de propostas de melhoria ao processo aquisitivo

√ Ind. 120 Nº de processos aquisitivos, centralizados ou agregados concluídos

5(*) 2 11 20% DSPOAG ∑ nº de processos aquisitivos, centralizados ou agregados concluídos

- Ind. 121

Nº de documentos de gestão da UMC: Plano Nacional de Compras Públicas (PNCP); o Plano Anual de Necessidades de Veículos (PANV) e relatórios periódicos de acompanhamento dos procedimentos e contratos em curso

5 0 6 15% DSPOAG ∑ anual do n.º de documentos de gestão da UMC

√ Ind. 122 Nº de Reuniões de coordenação/sessões de sensibilização com os serviços dos MAFDR e MM (workshops)

2 1 4 20% DSPOAG ∑ anual do n.º reuniões de coordenação/sessões de sensibilização

- Ind. 123 Tempo médio de resposta a solicitações dos serviços em matéria de compras centralizadas/agregadas (dias seguidos)


(*) Meta revista

MP35. Gerir a Unidade de Gestão Patrimonial do MAFDR e MMar

OPE70: Promover a coerência da informação no SIIE e o cumprimento do Programa de Gestão do Património Imobiliário do Estado


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 124 Nº de dias para elaboração do levantamento das desconformidades da informação no SIIE (30-06-2016)

182 10 60 30% DSPOAG ∑ nº de dias para elaboração (…)

√ Ind. 125 N.º de reuniões realizadas com os serviços para resolução das desconformidades no SIIE

4(*) 2 12 40% DSPOAG ∑ anual do n.º de reuniões

- Ind. 126 Nº de candidaturas ao FRCP sujeitas a análise e acompanhamento

6 2 18 30% DSPOAG ∑ anual do n.º de candidaturas

(*) Meta revista

43



MP36. Promover Formação Profissional para o MAFDR e MMar

OPE71: Implementar o Plano de Formação


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 127 Percentagem de ações realizadas vs planeadas com base no levantamento de necessidades

85% 10% 100% 30% DSRHDO Tx = (nº de ações realizadas/ nº de ações planeadas)*100

- Ind. 128 Grau de satisfação dos participantes 4 0,5 5 30% DSRHDO ∑ (índice de satisfação n X nº de respostas)/total de respostas; n=[1 a 5]

√ Ind. 129 Percentagem de serviços do MAFDR e MMar que participam nas ações de formação promovidas pelo GPP

40% 10% 100% 40% DSRHDO

Tx = (nº de serviços do MAFDR e MMar que participam nas ações de formação / nº de serviços do MAFDR e MMar)*100

MP37. Gerir segurança das TIC do MAFDR e MMar

OPE72: Melhorar os mecanismos de segurança TIC


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 130 N.º de iniciativas 2 1 4 100% DSCI ∑ anual do nº iniciativas

OPE73: Gerir e Coordenar projetos transversais TIC


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 131 N.º de projetos (segurança) 2 1 4 100% DSCI ∑ anual do N.º de projetos (segurança)

44



MP38. Gerir aquisições de TIC do MAFDR e MMar

OPE74: Gerir os prazos e necessidades para os respetivos processos de aquisição


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 132 Nº de dias para elaborar o relatório com planeamento anual as necessidades previstas (31-03-2016)

91 15 60 50% DSCI ∑ nº de dias para elaborar o relatório com planeamento anual as necessidades previstas

- Ind. 133 Nº de dias para elaborar para relatório dos procedimentos aquisitivos efetuados (30-11-2016)

335 15 300 50% DSCI ∑ nº de dias para elaborar para relatório dos procedimentos aquisitivos efetuados

OPE75: Avaliar os projetos e despesas TIC


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 134

Nº de dias para entrega do relatório anual sobre as atividades no âmbito do Plano Estratégico para Racionalização e Redução de Custos com as Tecnologias de Informação e Comunicação, na Administração Pública, aprovado por Resolução de Conselho de Ministros n.º 12/2012, de 7 de fevereiro (30-11-2016)

335 30 250 100% DSCI ∑ nº de dias para entrega do relatório anual (…)

45



MP39. Apoiar a ação do MAFDR e MMar no âmbito do protocolo e das relações públicas

OPE76: Promover a melhoria da imagem institucional


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 135 Nº de atividades desenvolvidas para divulgação externa do MAFDR e MMar

2 1 4 40% DSCI ∑anual do nº atividades desenvolvidas

- Ind. 136 Índice de satisfação com o apoio a reuniões e eventos (escala 1-5) 3,5 0,5 5 30% DSCI ∑ (índice de satisfação n X nº de respostas)/total de respostas; n=[1 a 5]

- Ind. 137 Proporção de pedidos de clarificação na linha de informação sem reclamação

80% 10% 100% 30% DSCI tx = (nº de pedidos de clarificação sem reclamação/ total de pedidos de clarificação) x 100

OPE77: Promover a comunicação interna no GPP


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 138 Nº de iniciativas desenvolvidas para os colaboradores do GPP (1 por trimestre)

2 1 4 20% DSCI ∑ anual do nº iniciativas desenvolvidas

- Ind. 139 Índice de periodicidade de divulgação de newsletters informativas 80 10 100 80% DSCI Índice 100 = diário (d.u.) para boletim legislação e quiosque imprensa

46



MP40. Coordenar a gestão do património documental e arquivístico do MAFDR e MMar

OPE78: Melhorar a organização, acessibilidade e divulgação do acervo de arquivo, bibliográfico e audiovisual a cargo do GPP


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 140 Nº de dias para apresentação à DGLAB de relatório de proposta para redução da documentação sujeita a avaliação (28-06-2016)

180 31 135 40% DSCI ∑ nº dias de antecipação (+) ou de atraso (-) relativamente ao previsto

- Ind. 141 Percentagem de pedidos de documentação de arquivo assegurados

75% 5% 90% 30% DSCI tx = (nº de pedidos de documentação assegurados/ total de pedidos documentação) x 100

- Ind. 142 Percentagem de pedidos de documentação bibliográfica assegurados

75% 5% 90% 30% DSCI tx = (nº de pedidos de documentação assegurados/ total de pedidos documentação) x 100


OPE79: Garantir o encaminhamento atempado das entradas/saídas do expediente


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 143 Tempo médio (dias) para registo e encaminhamento dos documentos

2 1 0 100% DSCI ∑(DtRegisto - DtEncam) / Total Entradas_Saídas

OPE80: Adequar a Macro Estrutura Funcional (MEF) aos serviços do MAFDR e do MMar


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 144 Nº de dias para apresentação de relatório de progresso no âmbito da adequação da MEF nos outros organismos (30-10-2016)

304 31 260 50% DSCI ∑ nº dias para apresentação de relatório de progresso

- Ind. 145 Nº de dias para apresentação de relatório de progresso no âmbito da adequação da MEF no GPP (30-06-2016)

182 31 130 50% DSCI ∑ nº dias para apresentação de relatório de progresso


47



MP41. Gerir os recursos financeiros e patrimoniais do GPP e estruturas a que presta apoio

OPE81: Produzir indicadores e melhorar a gestão financeira e orçamental


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 146 Prazo Médio de Pagamento 30 10 19 20% DSPOAG N.º dias da Data de Vencimento (30 dias após a data de entrada do documento no expediente do GPP) à Data de Pagamento

- Ind. 147 N.º de Relatórios Execução do Orçamento do GPP (após LOE) 8 1 12 20% DSPOAG ∑ anual do n.º de Relatórios

- Ind. 148 N.º de Relatórios Mensais para os GMG (após aprovação LOE) 8 1 12 20% DSPOAG ∑ anual do n.º de Relatórios Mensais

- Ind. 149 Nº de dias de atraso para elaboração de propostas de orçamento apresentadas após o prazo definido pela DGO MF

0 0 2 20% DSPOAG ∑ de dias de atraso na elaboração (valor crítico = antecipação)

- Ind. 150 Nº de dias de atraso p/ elaboração de Contas de Gerência face ao prazo legal

0 0 2 20% DSPOAG ∑ de dias de atraso na elaboração (valor crítico = antecipação)


OPE82: Produzir indicadores e melhorar a gestão dos procedimentos aquisitivos


Tolerância Valor Crítico

Peso U.O.

(responsável) Fórmula

de Cálculo

- Ind. 151 N.º de dias para elaboração de propostas de melhoria do processo aquisitivo (apresentação detalhada de uma iniciativa de atuação relevante e respetivos instrumentos (15-10-2016)

289(*) 10 171 50% DSPOAG ∑ nº de dias para apresentação de propostas de melhoria do processo aquisitivo (…)

- Ind. 152 Tempo médio de resposta às solicitações (dias seguidos) 18 3 14 25% DSPOAG TM=Σ[(tempo(1)+tempo(in))/n]

- Ind. 153 Tempo médio de conclusão dos relatórios mensais sobre os contratos em curso (dias seguidos)


OP83: Produzir indicadores e melhorar a gestão de bens


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 154 Tempo médio de resposta às solicitações de manutenção das instalações (dias seguidos)

8 1 5 50% DSPOAG TM=Σ[(tempo(1)+tempo(2)+tempo(3)….tempo(in))/n]

- Ind. 155 Tempo médio de resposta aos pedidos de economato (dias seg) 8 1 5 50% DSPOAG TM=Σ[(tempo(1)+tempo(in))/n]

(*) Meta revista

48



MP42. Gerir os RH do GPP e assegurar apoio administrativo em matéria de RH a estruturas a que presta apoio

OPE84: Garantir a correta implementação do SIADAP 3 no GPP


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 156 Nº dias para publicar o Manual SIADAP 3 para avaliadores (30.10.2016) 304 15 274 100% DSRHDO ∑ nº dias para publicar o Manual


OPE85: Elaborar indicadores de RH do GPP


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 157 Nº de relatórios de indicadores de RH elaborados 3 1 5 70% DSRHDO ∑ anual de relatórios de indicadores

- Ind. 158 Nº de dias para concluir o Balanço Social do GPP (31-03-2016) 90 1 61 30% DSRHDO ∑ nº dias para concluir o BS do GPP


OPE86: Implementar o teletrabalho no GPP


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 159 Nº de dias para aprovação do Regulamento (31.05.2016) 152 10 137 100% DSRHDO ∑ nº dias


OPE87: Melhorar o processo de gestão de vencimentos


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 160 N.º de melhorias implementadas 2 1 4 100% DSRHDO ∑ anual de melhorias


OPE88: Promover a divulgação de informação útil aos colaboradores do GPP


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 161 Nº de newsletter divulgadas 2 1 4 40% DSRHDO ∑ anual de newsletter divulgadas

- Ind. 162 Nº de dias para divulgação de mensagens informativas sobre alterações legislativas ocorridas (desde a data de publicação do diploma)

15 7 7 60% DSRHDO ∑ nº de dias de antecipação ou de atraso face ao planeado

49



MP43. Administrar sistemas TIC do GPP e estruturas a que presta apoio

OPE89: Desenvolver novos sistemas de informação


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


√ Ind. 163 Nº de iniciativas (SI implementadas) 2 1 4 100% DSCI ∑ anual do nº iniciativas (SI implementadas)


OPE90: Assegurar a manutenção evolutiva e corretiva das aplicações


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 164 Grau de concretização dos prazos estabelecidos 75% 15% 95% 100% DSCI Tx = (nº de prazos concretizados/ total de prazos estabelecidos) *100


MP44. Prestar apoio aos utilizadores TIC do GPP e estruturas a que presta apoio

OPE91: Garantir a resolução atempada de pedidos críticos de helpdesk


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 165 Tempo médio de resolução de pedidos de helpdesk, classificados com urgência "alto" e "muito alto"

2 1 0 100% DSCI TM=Σ[(tempo(1)+tempo(2)+tempo(3)....tempo(in))/n]


50



MP45. Coordenar os instrumentos de gestão do GPP

OPE92: Garantir o cumprimento dos objetivos planeados


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 166 Nº de monitorizações do QUAR 2 0 3 50% DSRHDO ∑ anual de monitorizações do QUAR

- Ind. 167 Taxa de execução dos projetos 85% 10% 100% 50% GPP tx = (nº de projetos realizados/ nº de projetos planeados)*100


OPE93: Elaborar o Plano de Gestão de Riscos e Infrações Conexas


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 168 Nº de dias para divulgar o Plano (31-07-2016) 213 15 152 60% DSRHDO ∑ nº dias para divulgar o Plano

- Ind. 169 Nº de dias para implementação de 3 medidas corretivas (16-12-2016) 351 15 335 40% DSRHDO ∑ nº dias para implementação de 3 medidas corretivas


OPE94: Monitorizar regularmente os procedimentos entre o GPP e os GMG


Tolerância Valor

Crítico Peso

U.O. (responsável)


- Ind. 170 Nº de dias para elaboração da versão 2 do Manual de Procedimentos GMG (16-12-2016)

351 3 10 100% DSRHDO ∑ nº de dias para elaboração do Manual


51



VII. PROCESSOS NOVOS

Da atividade planeada para 2016 apresentam-se os processos novos a desenvolver e que, por este

motivo, ainda não se encontram enquadrados na estrutura de macroprocessos acima identificada.

PRC1. Promover a qualidade e a modernização administrativa nos serviços do MAFDR e MMar

OPE95: Reportar e monitorizar medidas de modernização administrativa no MAFDR e MMar

PA/ QUAR

Refª Indicadores Meta 2016


Peso U.O.


de Cálculo

- Ind. 171

Nº de dias para elaborar o diagnóstico das Medidas de Modernização implementadas em 2016 nos serviços do MAFDR e MMar

366 0 351 50% DSRHDO

∑ nº dias para elaborar o diagnóstico das Medidas de Modernização (…)

- Ind. 172

Nº de relatórios de monitorização das medidas de simplex do GPP

1 0 2 50% DSRHDO

∑ anual de relatórios de monitorização das medidas de simplex do GPP

Taxa de Realização do MP.OP1

OPE96: Divulgar boas práticas e modelos de melhoria do desempenho

PA/ QUAR



Peso U.O.


de Cálculo

- Ind. 173

Nº de sessões informativas para os serviços do MAFDR e MMar) sobre a melhoria de desempenho organizacional

2 1 4 100% DSRHDO ∑ anual de sessões informativas


PRC2. Implementar práticas de Responsabilidade Social no GPP (RS)

OPE97: Elaborar um Plano para a Responsabilidade Social no GPP

PA/ QUAR


Tolerância

Valor Crítico

Peso U.O.


de Cálculo

- Ind. 174

Nº de dias para recolher informação junto das SG e fazer diagnóstico da situação (31-05-2016)

152 10 121 40% DSRHDO

∑ nº dias recolher informação junto das SG e fazer diagnóstico da situação

- Ind. 175

Nº de dias para elaborar o Plano para a RS do GPP (15-12-2016)

350 15 335 60% DSRHDO ∑ nº dias para elaborar o Plano para a RS do GPP


52



PRC3. Implementar medidas que promovam o bem-estar dos trabalhadores do GPP

OPE98: Disponibilizar serviços de Saúde no Trabalho no GPP

PA/ QUAR


Tolerância

Valor Crítico

Peso U.O.


de Cálculo

- Ind. 176

Nº de dias para aquisição dos serviços de saúde no trabalho (31-07-2016)

213 15 182 50% DSRHDO ∑ nº dias para aquisição dos serviços de saúde no trabalho

- Ind. 177

Nº de dias para entrada em funcionamento dos serviços de saúde no GPP (15-12-2016)

350 15 335 50% DSRHDO

∑ nº dias para entrada em funcionamento dos serviços de saúde no GPP


PRC4. Protocolos com universidades e entidades públicas de investigação para candidatura a projeto de desenvolvimento de custos de produção e de investimento

OPE99: Projeto Contas de Atividade Vegetais e Pecuárias

PA/ QUAR


Tolerância

Valor Crítico

Peso U.O.


de Cálculo

- Ind. 178

Nº de protocolos com parceiros

2 0 3 30% DSE ∑ Nº de protocolos

- Ind. 179

Percentagem de documentos preparados para candidatura a Programa

90% 0% 100% 70% DSE

tx = (Nº de documentos preparados / Nº documentos requeridos) x100%


53



VIII. PROJETOS

Projeto 01: Semana da Saúde

Designação Calendarização Clientes UO

responsáveis

Semana da Saúde - Promoção de práticas de prevenção de saúde e responsabilidade social

16-05-2016/ 20-05-2016

Gabinetes MAFDR e MMar / SG / Serviços sediados no Edifício que queiram aderir

DSRHDO/DDO

Descrição sumária

Organizar a Semana da Saúde, inserida no âmbito das práticas de prevenção cujo tema central é a integração Prática de Saúde para o Bem-estar no Trabalho. A semana da saúde será pois, concretizada através de várias atividades, como por exemplo, rastreios, consultas, dádiva/recolha de sangue entre outras. Na área da responsabilidade social propõe-se organizar uma campanha de recolha de bens adequados à instituição selecionada. O presente projeto não tem encargos para o GPP.

Objetivos específicos

Promover e aferir conhecimentos importantes, para a saúde dos(as) trabalhadores(as), nomeadamente na prevenção de comportamentos de risco e orientação para possíveis tratamentos em caso de necessidade.

Iniciativas a desenvolver

Nº Iniciativas Calendário

1 Prospeção de parceiros disponíveis no mercado Jan.-Fev.

2 Levantamento dos recursos internos a envolver Mar.

3 Divulgação da iniciativa Maio

4 Implementação e realização da semana da saúde e da campanha de recolha de bens Maio

5 Entrega dos bens recolhidos, à entidade selecionada Jun.

6 Avaliação dos resultados da semana da saúde Jun.

Resultados Previstos

Nº Resultados previstos UO Indicador de resultado

1 Descrição/negociação das atividades a desenvolver

DSRHDO/DDO Previsão do nº de atividades a desenvolver - mínimo 5

2 Relatório dos meios necessários DIR/DSRHDO/DDO Aprovação superior do relatório

3 Divulgação das atividades DSRHDO/DDO/DSCI Elaboração dos folhetos e cartazes informativos das atividades

4 Realização das atividades DSRHDO/DDO Concretização de pelo menos 70% das atividades previstas

5 Separação e acondicionamento dos bens recolhidos

DSRHDO/DDO Tipo de bens

6 Elaboração do questionário de satisfação dos (as) participantes

DSRHDO/DDO Grau de satisfação dos (as) participantes na escala de (1 a 5)

7 Relatório final DSRHDO/DDO Elaboração do relatório

Recursos Humanos envolvidos

Designação Nº de Efetivos

Dirigentes 1

Técnicos superiores/ Assistentes técnicos 2

Parceiros e outros interlocutores Indeterminado

54



Projeto 02: Melhorar a gestão dos processos e o controlo interno


responsáveis

Melhorar a gestão dos processos e o controlo interno

31.12.2016 GPP Todas as DS


Desenvolver normas de procedimento para a melhoria da gestão dos processos do GPP (GT constituído pelo despacho nº 6/2015, de 15 de abril).


Disponibilizar na Intranet o manual de procedimentos e documentos associados. Implementar melhorias na gestão dos processos. Mapear 8 processos, um de cada Direção de Serviços.


Nº Iniciativas % Calendário

1 Designar equipas especializadas para mapear os processos críticos 10% Jan-Set

2 Mapear os processos críticos (as is) 30% Jan-Nov

3 Identificar melhorias 10% Jan-Nov

4 Desenvolver a norma de controlo interno assegurando a adoção das melhorias identificadas (to be)

30% Jan-Nov

5 Implementar a norma de controlo interno 10% Jun-Nov

6 Divulgar na intranet 10% Dez



1 Equipas especializadas designadas DS; DDO Nº de equipas designadas

2 Processos mapeados DS; DDO Nº de processos mapeados

3 Processos melhorados DDO Nº de melhorias implementadas

6 Processos divulgados DDO Manual disponível na Intranet



Dirigentes 19 (2 DIR+8DS+8CD+DDO)

Técnicos superiores/ Assistentes técnicos (considerado 8 equipas com 4 elementos cada)

35 (32 + 3 DDO)

55



Projeto 03: Website do GPP


responsáveis

Reformulação do website do GPP tendo por base a instalação de uma nova plataforma

Janeiro a setembro 2016

Utilizadores externos e internos do MAFDR e MMar

DSCI


Desenvolvimento dos procedimentos necessários para a operacionalização de nova plataforma web no GPP e adaptação da atual estrutura e conteúdos.


Disponibilização de uma plataforma web funcional que possibilite a melhoria da acessibilidade à informação e adequação às competências do GPP e às necessidades do utilizador.



1 Auscultação junto de empresas de comunicação web 10% Abri-Mai

2 Definição da estrutura e conteúdos do website do GPP 10% Jun-Jul

3 Contratação de serviço design web 10% Jul-Ago

4 Operacionalização da plataforma web 20% Ago-Set

5 Gestão de conteúdos de informação do website 20% Set-Set

6 Edição de conteúdos na plataforma web 20% Set-Out

7 Entrada em produção e divulgação 10% Out-Nov



1 Seleção da plataforma web DSCI Plataforma web

2 Decisão estrutura e conteúdos do website

DSCI/DAPC Validação proposta

3 Adjudicação de serviços de design web DSCI/DSPOAG Contrato assinado

4 Instalação da plataforma DSCI/DI Plataforma web operacional

5 Seleção de conteúdos de informação DSCI/DAPC Plano com estrutura de conteúdos

6 Conteúdos de informação publicados no website

DAPC/DI Website finalizado

7 Website divulgado DSCI/DAPC Mailing informativo externo e interno



Dirigentes 3

Técnicos superiores 3

56



Projeto 04: Arquivo Reforma Agrária (plurianual 2016/2017)


responsáveis

Organização do arquivo da Reforma Agrária do MAFDR

Junho 2016 a Dezembro de

2017

Gabinetes e organismos do MAFDR/ outros organismos/entidades institucionais e privadas/

DSCI/DSJC


Desenvolvimento dos procedimentos necessários para o tratamento, organização e disponibilização do arquivo referente aos processos no âmbito do regime da Reforma Agrária.


Reorganização do acervo documental referente aos processos de reforma agrária, visando a melhoria da sua acessibilidade e divulgação mais abrangente.



1 Levantamento dos requisitos para reorganização do arquivo (DSJC/DSCI) 10% Jul-Set. 2016

2 Proposta de aquisição de serviços (DSJC/DSCI) 10% Set-Dez. 2016

3 Aquisição de serviços (DSCI) 30% Jan-Fev. 2017

4 Tratamento do arquivo - inventariação, indexação e digitalização (DSCI/DSJC) 30% Jan-Out. 2017

5 Operacionalização da base de dados de consulta (DSCI) 10% Nov. 2017

6 Divulgação do arquivo da Reforma Agrária (DSCI) 10% Dez. 2017



1 Identificação dos requisitos para caderno de encargos

DSCI/DSJC Relatório

2 Proposta de aquisição de serviços validada

DSCI/DAPC Informação com despacho

3 Aquisição de serviços adjudicada DSCI/DSPOAG Contrato assinado

4 Inventário do acervo documental digitalizado

Externo Relatório

5 Base de dados operacional para consulta

DSCI/DI Relatório

6 Arquivo da Reforma Agrária divulgado DSCI/DAPC Website


Designação Nº de Efetivos - DSCI Nº de Efetivos - DSJC

Dirigentes 3 1

Técnicos superiores/ Assistentes técnicos 3 2

57



Projeto 05: Private Cloud transversal ao MAFDR e MMar (plurianual 2016/2017)


responsáveis

Private Cloud MAFDR/MM Janeiro a

dezembro 2016

Serviços MAFDR e MMar DSCI


Disponibilização de uma solução Private Cloud transversal ao MAFDR e MMar

Objetivos específicos ar

Disponibilização de recursos TIC, virtuais, para os serviços do MAFDR e MMar - capacidade de processamento, RAM, storage, backup e disaster recovery

Iniciativas a desenvolver (revisto)


1 Tramitação SAMA2020 10% Jan-Mar 2016

2 Definição do caderno de encargos 10% Mar-Mai 2016

3 Parecer Prévio AMA (submissão para a AMA) 10% Set-Out 2016

4 Plurianuais e portaria de extensão de encargos (submissão do pedido para a Tutela)

10% Set-Out 2016

5 Procedimento aquisitivo 10% 2016/2017

6 Implementação – Piloto 10% 2017

7 Implementação – Serviços 40% 2017



1 Tramitação SAMA2020 DSCI/DI Termo de aceitação SAMA

2 Definição do caderno de encargos DSCI/DAPC Documento validado

3 Parecer Prévio AMA (submissão para a AMA) DSCI/DSPOAG Comprovativo de submissão AMA

4 Plurianuais e portaria de extensão de encargos (submissão do pedido para a Tutela)

DSCI/DI Informação submetida para DSPOAG

5 Procedimento aquisitivo DSCI/DAPC Contrato

6 Implementação-Piloto DAPC/DI Relatórios de progresso



Dirigentes 3


Técnicos 5

58



Projeto 06: Gabinetes dos membros do Governo - modernização estações trabalho


responsáveis

Gabinetes dos membros do Governo - modernização estações trabalho

Fevereiro a junho 2016

Gabinetes dos membros do Governo

DSCI


Modernização tecnológica dos equipamentos afetos aos gabinetes - estações de trabalho e periféricos


Modernização tecnológica dos equipamentos afetos aos gabinetes, tendo em vista o melhoramento da performance e compatibilidade com sistemas operativos recentes



1 Definição do caderno de encargos 20% Mar-Abr

2 Parecer Prévio AMA 10% Abr-Jun

3 Procedimento aquisitivo 20% Jul-Ago

4 Implementação 50% Set-Dez



1 Definição do caderno de encargos DSCI/DI Documento validado

2 Parecer Prévio AMA DAPC Comprovativo da submissão AMA

3 Procedimento aquisitivo DSCI/DSPOAG Contrato

4 Implementação DI Relatório de progresso



Dirigentes 2


Técnicos 3

59



Projeto 07: Antivírus - solução transversal ao MAFDR e MMar


responsáveis

Antivírus - solução transversal ao MAFDR e MMar

Fevereiro a outubro 2016

Gabinetes DSCI


Disponibilização de uma solução antivírus transversal ao MAFDR e MMar


Disponibilização de recursos que visam a segurança TIC dos vários serviços



1 Definição do caderno de encargos 20% Jul

2 Parecer Prévio AMA 10% Ago-Set

3 Procedimento aquisitivo 20% Out-Nov

4 Implementação 50% Dez



1 Definição do caderno de encargos DSCI/DI Documento validado

2 Parecer Prévio AMA DAPC Comprovativo da submissão AMA

3 Procedimento aquisitivo DSCI/DSPOAG Contrato

4 Implementação DI Relatório de progresso



Dirigentes 2


Técnicos 3

60



Projeto 08: Projeto Contas de Atividades Vegetais e Pecuárias


responsáveis

Projeto Contas de Atividades Vegetais e Pecuárias

dez/16

Entidades públicas, Agricultores, Universidades, Organizações de produtores, Associações/Confederações, Consultores e outros

DSE


Estabelecimento dos diversos sistemas de produção vegetais e pecuários existentes (relevantes ou emergentes), caracterização dos mesmos e determinação dos respetivos custos de produção e rendimentos.


Conhecimento dos sistemas de produção agrícola e da informação microeconómica de cada um deles



1 Procurar no universo das entidades científicas parceiros para desenvolvimento do projeto e realizar com os mesmos protocolos de colaboração

25% Mai-Set

2 Definir o modelo de projeto e planear as atividades a efetuar 25% Out-Nov

3 Identificar o programa/operação de apoios comunitários em que se poderá inserir o projeto

25% Out-Nov

4 Iniciar a preparação da candidatura 25% Nov-Dez



1 Entidades científicas para colaboração DSE Nº protocolos

2 Delineamento do projeto DSE Proposta de projeto

3 Candidatura a programa de apoio DSE Candidatura



DSE 6

Parceiros – Entidades externas 6

61



IX. SÍNTESE DO PLANO DE FORMAÇÃO

Acções Nº horas DataEntidade

Formadora

Destinatá

rios

Nº de

participantes

Lei do Orçamento de Estado 2016 - RH 14 a indicar Entidade formadora Dir/TS/AT 25

Folha de cálculo Excel - avançado 21 a indicar Entidade formadora TS/AT 16

Novo Código do Procedimento

Administrativo para juristas14 a indicar Entidade formadora TS/AT 20

Língua inglesa - comunicação oral e

escrita30 a indicar Entidade formadora TS/AT 16

SIG – Sistemas de informação geográfica 21 a indicar Entidade formadora TS/AT 16

Comunicação institucional e motivação e

gestão de equipas de trabalho18 a indicar Entidade formadora TS/AT 16

Arquivo - organização e manutenção 21 a indicar Entidade formadora TS/AT 16

Contratação Pública 21 a indicar Entidade formadora TS/AT 16

Socorrismo 14 a indicar Entidade formadora TS/AT 16

Representação Gráfica de Informação

Estatistica6 a indicar Entidade formadora TS/AT 16

Lei do Trabalho em Funções Públicas -

LTFP21 a indicar Entidade formadora TS/AT 25

Folha de cálculo Excel - Intermédio 21 a indicar Entidade formadora TS/AT 16

Contabilidade agrícola - Programa

Gestagro35 a indicar Formador interno TS/AT 8 a 10

Literacia Estatística 14 a indicar Formador interno TS/AT 16

Auxílios do Estado 14 a indicar Formador interno TS/AT 16

Avaliar e melhorar o desempenho da

organização com a CAF6 a indicar Formador interno TS/AT 16

Prevenção de riscos de corrupção 6 a indicar Entidade formadora TS/AT 16

Responsabilidade social das organizações -

ação de sensibilização6 a indicar Entidade formadora TS/AT 16

Responsabilidade dos titulares de cargos

públicos14 a indicar Entidade formadora TS/AT 25

Processamento de Ajudas de Custo 14 a indicar Entidade formadora AT 16

Total 331 335

62



X. SÍNTESE DE MEDIDAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

1) Medidas SIMPLEX a desenvolver pelo GPP em 2016

Designação da medida: Plataforma GlobalAgriMar, uma referência para o setor na

internacionalização do comércio agroalimentar que se enquadra nos princípios descritos e

merecerá, em 2016, de desenvolvimentos que se enquadram no âmbito do SIMPLEX:

Princípios SIMPLEX onde se enquadra:

Tendo em consideração a centralização de informação dispersa mas especializada no que respeita

à internacionalização das empresas do setor agroalimentar e as parcerias desenvolvidas (a nível

institucional e setorial), esta plataforma cumpre princípios fundamentais como:

a. o princípio da concentração num único ponto de contacto b. o princípio da utilização de linguagem simples e clara c. o princípio da colaboração interministerial e partilha de informação entre entidades

públicas d. o princípio da administração aberta e. o princípio da interoperabilidade e aproveitamento dos sistemas de informação existente

Objetivos:

a) Incrementar a centralização de um conjunto estruturado e mais alargado de informação especializada (por exemplo, empresas e produtos do setor florestal, entre outros), considerada relevante pelas associações do setor, em matéria de oportunidades e potencial de internacionalização;

b) Permitir uma ligação mais direta e atempada entre entidades públicas e entidades associativas e suas empresas.

Descrição sintética da medida:

O GlobalAgriMar é uma plataforma eletrónica da responsabilidade do GPP, iniciada em 2013, em parceria com organismos públicos (DGAV, EDIA, IVV, entre outros) e entidades setoriais (PortugalFoods, PortugalFresh, FIPA, SKAN, ANCIPA, Casa do Azeite, ViniPortugal, entre outras), com o objetivo de apoiar a criação de competências nas empresas com potencial de internacionalização e o público-alvo associado à temática.

Nesta plataforma encontra-se compilada informação de várias fontes públicas e privadas sobre produtos, mercados e seus perfis, bem como, se apresentam diretrizes para a resolução das exigências e entraves de mercado, colocadas às empresas que exportam ou que queiram exportar, centralizando num único ponto de contato uma rede de interlocutores do setor com vista à promoção da internacionalização do setor agroalimentar.

Pretende-se em 2016: 1) fomentar as parcerias em curso e alargar a outras entidades, nomeadamente, entidades do setor florestal; 2) reformular o layout do GlobalAgriMar, com o intuito de reforçar algumas funcionalidades e de as tornar ainda mais visíveis para o utilizador.

Prazo de implementação: Final de 2016

Unidade orgânica responsável: DSAERI

63



Designação da medida: Melhoria do Sistema de Informação de Mercados Agrícolas em termos da

facilitação das condições de comunicação de dados por parte dos informadores e do acesso dos

utentes do sistema à informação disponibilizada


Princípio do utilizador de serviços e bens públicos

Objetivo:

Promover condições de mercado mais justas e equitativas para os produtores agrícolas e outros

agentes de mercado.


Aperfeiçoamento do Sistema de Informação de Mercados Agrícolas (SIMA), incluindo a

implementação de nova plataforma web para facilitar a comunicação da informação por parte dos

informadores/colaboradores do SIMA e a criação de um módulo que melhore a consulta da

informação disponibilizada pelo sistema, permitindo a obtenção de séries de preços em ficheiros

trabalháveis.


Unidade orgânica responsável: DSE

Designação da medida: Aproveitamento de dados administrativos para a produção de estatísticas

oficiais


Princípio da interoperabilidade e aproveitamento dos sistemas de informação existentes

Objetivo:

Incrementar de utilização de fontes administrativas para produção de estatísticas oficiais.


Promover a adaptação dos sistemas de informação administrativa existentes em entidades

tuteladas pelo MAFDR aos conceitos e normas do sistema nacional de estatística por forma a evitar

a sobrecarga de inquirição sobre os agentes participantes nos processos administrativos em causa,

tendo em consideração a consequente economia de recursos, públicos e privados.


Unidade orgânica responsável: DSE

64



2) Outras medidas

O planeamento da atividade do GPP para 2016, apresenta alguns projetos que se enquadram no

âmbito da modernização e simplificação administrativa.

Reformulação do website do GPP tendo por base a instalação de uma nova plataforma.

Objetivo:

Disponibilização de uma plataforma web funcional que possibilite a melhoria da acessibilidade à

informação e adequação às competências do GPP e às necessidades do utilizador.

Descrição sintética:

Desenvolvimento dos procedimentos necessários para a operacionalização de nova plataforma

web no GPP e adaptação da atual estrutura e conteúdos.

Prazo de implementação: Dezembro de 2016

Unidade orgânica responsável: DSCI

Melhorar a gestão dos processos e o controlo interno

Objetivo:

Desenvolver normas de procedimento para a melhoria da gestão dos processos do GPP (GT

constituído pelo despacho nº 6/2015, de 15 de abril).

Descrição sintética:

Designar equipas especializadas em cada Direção de Serviços, coordenadas pelo Grupo de Trabalho

designado pelo despacho nº 6/2015, de 15 de abril, com o intuito de: i) mapearem um processo

crítico em cada DS; ii) identificarem oportunidades de melhoria; iii) apresentarem proposta de

norma interna que integre as melhorias identificadas.

Prazo de implementação: Final de 2016.

Unidade orgânica responsável: GPP

65



XI. RECURSOS PLANEADOS

Recursos Humanos

Nota: Recursos Humanos constantes no Mapa de Pessoal 2016, aprovado pelo Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e

Desenvolvimento Rural e pela Sra. Ministra do Mar

Recursos Financeiros

Designação Planeado Corrigido

Orçamento de Funcionamento (OF) 20 710 396,00€ 15 206 629, 00

Despesas c/Pessoal 7 692 086,00 € 7 692 086,00

Aquisições de Bens e Serviços 8 490 517,00 € 2 986 750,00

Outras despesas correntes 497 850,00 € 497 850,00

Despesas de Capital 4 029 943,00 € 4 029 943,00

Orçamento de Investimento (OI) 4 500 000,00€ 4 118 967,00

Despesas c/Pessoal 0,00 € 0,00 €

Aquisições de Bens e Serviços 0,00 € 0,00 €

Outras despesas correntes 811 835,00 € 756 141,00

Despesas de Capital 3 688 165,00 € 3 362 826,00

Total (OF+OI) 25 210 396,00 € 19 325 596,00

42%

2712%

10947%

94%

94%

6427%

104%

Direção Superior

Direção Intermédia

Técnico Superior

Especialista de Informática

Técnico de Informática

Assistente Técnico

Assistente Operacional

66



Recursos patrimoniais

Frota Automóvel

Idade Nº de veículos

Até 4 anos 3

De 5 a 8 anos 2

De 9 a 12 anos 8

De 13 a 16 anos 6

Mais de 16 anos 5

Recursos informáticos

Equipamento

Designação GPP Gabinetes

Computadores desktop 209 68

Computadores portáteis 23 11

Servidores 25 0

Impressoras Laser 28 14

67



ANEXO

68



69



FONTES DE VERIFICAÇÃO

Indicadores Fonte de Verificação

MP01. OP1.Ind 001 Correio eletrónico





MP02. OP4.Ind 006 Sistema Interno de controlo e monitorização













MP05. OP13.Ind 019 Sistema de Gestão Documental

MP05. OP13.Ind 020 Website

MP05. OP14.Ind 021 Publicações

MP05. OP14.Ind 022 Website

MP06. OP15.Ind 023 Documento/ ficheiro (site GPP)

MP06. OP15.Ind 024 Email enviado pela CE com a confirmação da entrega da informação

MP06. OP15.Ind 025 Ficheiros e publicações (site GPP e documentos)

MP06. OP15.Ind 026 Documentos e ficheiros disponibilizados no sítio da internet do GPP e comunicações à CE

MP06. OP15.Ind 027 Documentos e ficheiros disponibilizados no sítio da internet do GPP e comunicações à CE

MP06. OP15.Ind 028 Relatório e ficheiro (e-mail)

MP06. OP15.Ind 029 Relatório e ficheiro (e-mail)

MP06. OP16.Ind 030 Documentos e ficheiros (site GPP)

MP06. OP16.Ind 031 Relatórios (Sistema Integrado de Registo Avaliação de Tarefas, pedidos de Informação e Estudos Aplicados, da DSE)

MP06. OP17.Ind 032 Atas das reuniões (Sistema Integrado de Registo Avaliação de Tarefas, pedidos de Informação e Estudos Aplicados, da DSE)

MP07. OP18.Ind 033 Documento/ficheiro (Sistema Integrado de Registo Avaliação de Tarefas, pedidos de Informação e Estudos Aplicados, da DSE)

MP07. OP18.Ind 034 Relatórios/ estudos (Sistema Integrado de Registo Avaliação de Tarefas, pedidos de Informação e Estudos Aplicados, da DSE)

MP07. OP18.Ind 035 Relatórios/ estudos (Sistema Integrado de Registo Avaliação de Tarefas, pedidos de Informação e Estudos Aplicados, da DSE)

MP07. OP18.Ind 036 Documento/ficheiro (Sistema Integrado de Registo Avaliação de Tarefas, pedidos de Informação e Estudos Aplicados, da DSE)

MP07. OP19.Ind 037 Documentos e ficheiros da DSE

MP07. OP20.Ind 038 Ficha por Indicador produzido

MP07. OP20.Ind 039 Documentos e ficheiros da DSE





MP09. OP23.Ind 044 Suporte físico


MP10. OP24.Ind 046 Suporte físico

70
























MP16. OP33.Ind 067 Correio eletrónico e contagem física

MP16. OP33.Ind 068 Correio eletrónico e contagem física

























MP26 OP51.Ind 093 Sistema Interno de controlo e monitorização


MP27. OP53.Ind 095 Atas das reuniões (Gescor)

MP27. OP53.Ind 096 Relatório reunião (Sistema Integrado de Registo Avaliação de Tarefas, pedidos de Informação e Estudos Aplicados, da DSE)

MP27. OP54.Ind 097 Relatório (Sistema Integrado de Registo Avaliação de Tarefas, pedidos de Informação e Estudos Aplicados, da DSE)

71




MP27. OP55.Ind 098 Relatórios/protocolos (Sistema Integrado de Registo Avaliação de Tarefas, pedidos de Informação e Estudos Aplicados, da DSE)

MP27. OP55.Ind 099 Ficheiros (Gescor, Sistema Integrado de Registo Avaliação de Tarefas, pedidos de Informação e Estudos Aplicados, da DSE)

MP28 OP56.Ind 100 Sistema de gestão documental



MP30. OP59.Ind 103 Sistema de gestão documental





MP31. OP63.Ind 108 Questionário de satisfação




MP32. OP65.Ind 112 Objetivo/indicador eliminado conforme proposta de revisão

MP32. OP66.Ind 113 Página eletrónica do GPP


MP33. OP67.Ind 115 Questionário de satisfação



MP34. OP69.Ind 118 Indicador eliminado conforme proposta de revisão









MP36. OP71.Ind 127 Plano de Formação

MP36. OP71.Ind 128 Questionário de satisfação dos participantes

MP36. OP71.Ind 129 Fichas de inscrição dos participantes.






MP39. OP76.Ind 135 Relatório

MP39. OP76.Ind 136 Questionário

MP39. OP76.Ind 137 Livro de reclamações


MP39. OP77.Ind 139 Intranet - página web


MP40. OP78.Ind 141 Base de registo

MP40. OP78.Ind 142 Base de registo




MP41. OP81.Ind 146 Gerfip




72
















MP42. OP88.Ind 162 Correio eletrónico e página eletrónica do GPP



MP44. OP91.Ind 165 Sistema de Tickets - GLPI





MP45. OP94.Ind 170 Sistema de gestão documental e página eletrónica do GPP

PRC1.OP95.Ind171 Sistema de gestão documental


PRC1.OP96.Ind173 Programa e ata da sessão




PRC1.OP98.Ind177 Evidência física

PRC1.OP99.Ind178 Relatórios/protocolos

PRC1.OP99.Ind179 Ficheiros

FICHA TÉCNICA

TÍTULO

Plano de Atividades 2016 do GPP v2

DIREÇÃO

Diretor: Eduardo Diniz

Subdiretor-Geral: Bruno Dimas

Subdiretora-Geral: Cláudia Costa

Subdiretora-Geral: Ana Cristina Chéu

EDITOR


Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Ministério do Mar

Praça do Comércio, 1149 - 010 Lisboa, PORTUGAL

Telefone: (+ 351) 213 234 600

Linha de Informação: (+ 351) 213 234 749

Fax: (+ 351) 213 234 601

E-mail: [email protected]

Website: www.gpp.pt

COORDENAÇÃO

Diretora de Serviços: Fátima Costa Ferreira

Direção de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional

Chefe de Divisão: Cristina Evaristo Divisão de Desenvolvimento Organizacional

Direção de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional

ELABORAÇÃO

Especialista de Informática: Helena Hungria Costa

Técnica Superior: Margarida Fonseca

Divisão de Desenvolvimento Organizacional Direção de Serviços de Recursos Humanos e Desenvolvimento Organizacional

CAPA

Divisão de Acompanhamento de Políticas e Comunicação

Direção de Serviços de Informação e Comunicação de Informação e Comunicação

setembro 2016

mailto:[email protected]

http://www.gpp.pt/

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