PLANO CONSERVADOR DA MANTIQUEIRA

1- INTRODUÇÃO

Há 10 anos o município de Extrema executa o Projeto Conservador das Águas,

inspirado no Programa Produtor de Águas da Agência Nacional de Águas – ANA,

pioneiro no Brasil em utilizar o instrumento econômico de pagamento por serviços

ambientais para promover a restauração florestal na adequação de propriedades rurais,

com resultados expressivos na produção de serviços ambientais em especial a água.

Este projeto agrega diversas entidades de governo, iniciativa privada, comitês de bacias

hidrográficas, unidades de conservação, organizações ambientalistas não

governamentais, centros e universidades de pesquisas científicas. Foi vencedor dos mais

relevantes prêmios no Brasil e também reconhecido pela ONU/Habitat e Prefeitura de

Dubai, como uma das melhores práticas para a melhoria das condições de vida no

mundo. É destaque freqüente nos maiores veículos de comunicações do Brasil.

Nestes 10 anos, recebemos representantes de mais de 600 municípios brasileiros com o

intuito de conhecer e replicar o projeto, infelizmente poucos municípios conseguiram

avançar com a proposta. Ao avaliar a inexpressiva replicabilidade nos municípios

podemos atribuí-la a ausência de três fatores determinantes:

a) Atitudes e Experiências.

b) Habilidade Política.

c) Gestão e Conhecimento.

Ao visitar Extrema e receber orientações e treinamentos, os técnicos dos municípios não

conseguiram transformar este conhecimento em projetos práticos em seus municípios. A

nosso ver, há uma carência de habilidades políticas dos gestores ambientais para avançar

do conhecimento à prática e esta deficiência impossibilita atitudes pró-ativas.

Em 2015 e 2016 com apoio das ONGs IUCN, WRI, TNC e SOS Mata Atlântica,

reapliquei o Conservador das Águas para quatro municípios vizinhos, que como

Extrema pertencem à UC - APA Fernão Dias. Utilizei os conhecimentos, habilidades e

atitudes de 2005, quando iniciei o projeto, acrescentado 10 anos a mais de experiência

prática.

Conseguimos em 4 meses, o apoio dos políticos, dos técnicos e da comunidade para

aprovar as leis municipais e criar uma metodologia mais criteriosa e avançada que a do

Projeto Conservador das Águas.

Esta experiência me motivou a pensar em um plano mais amplo de restauração florestal

para toda a região de influência da Serra da Mantiqueira, que abriga nascentes de

importantes rios que alimentam os reservatórios de Furnas/MG, para a produção de

energia elétrica, e abastecem as maiores regiões metropolitanas do Brasil, São Paulo,

Campinas e Rio de Janeiro. Serão mais de 250 municípios em uma área aproximada de

88.000 km², equivalente à soma das áreas dos estados do Espírito Santo e Rio de

Janeiro. Com potencial de restauração florestal de mais de 1.200.000 hectares, que

representa 10% da meta assumida pelo Brasil na Conferência do Clima em Paris - COP

21 e da proposta do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa - PLANAVEG

2. OBJETO E OBJETIVOS:

O objeto principal do PLANO CONSERVADOR DA MANTIQUEIRA - PCM é

promover a restauração florestal de espécies nativas da Mata Atlântica, em 1.200.000

hectares na área de influência da Serra da Mantiqueira nos mais de 200 municípios dos

Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, utilizando a expertise do

município de Extrema na execução do Projeto Conservador das Águas, primeira

experiência brasileira de projeto de restauração florestal utilizando o mecanismo de PSA.

Os objetivos específicos deste plano consistem em:

a) Melhorar a capacidade de produção dos serviços ambientais, como a água, a

conservação de solo, a biodiversidade, o seqüestro de carbono, a manutenção da

paisagem.

b) Promover um plano regional com a participação de diversos atores.

c) Melhorar a capacidade de resiliência dos municípios para enfrentar os danos

causados pelas mudanças climáticas.

d) Fortalecer a governança ambiental nos municípios.

e) Valorar os serviços ambientais produzidos em propriedades rurais e em unidades

de conservação de proteção integral.

3. SERRA DA MANTIQUEIRA:

A Serra da Mantiqueira é uma cadeia montanhosa repleta de pequenas cidades

localizadas em altitudes que vão até 2.700 metros, e estende-se pelas divisas dos

Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, com influência também para a

Serra do Mar.

Consideramos neste plano como área de abrangência da Serra da Mantiqueira os

territórios dos municípios localizados nas nascentes das bacias hidrográficas dos Rios:

Grande, Paraíba do Sul, Tietê, Piracicaba e Mogi-Pardo.

4. PERÍODO DE EXECUÇÃO

A proposta é executar as ações no período de 12 meses, iniciando em junho de 2016

com o planejamento para as formações de núcleos, identificar lideranças dos órgãos de

estado, comitês de bacias hidrográficas, ensino e pesquisa e ONGs. A partir das

eleições municipais de outubro, incluir os gestores municipais no planejamento e iniciar

as capacitações até maio de 2017.

5. ESTRATÉGIA DE AÇÃO:

Para atingir os objetivos propostos serão executadas as seguintes ações:

a) Reunir com representantes de municípios, dos Estados e União, Comitês de Bacias

Hidrográficas, Universidades e ONGs.

b) Identificar as principais lideranças com capacidade de replicar os conhecimentos e a

metodologia;

c) Dividir o território da Mantiqueira em núcleos utilizando as instituições mais

comprometidas como centro de capacitações ( Comitês, Unidades de Conservação,

Centros Administrativos, Universidades);

d) Realizar palestras, capacitações, treinamentos e intercâmbios com as lideranças dos

núcleos para a formação de profissionais aptos a replicarem os projetos de restauração

florestal nos municípios, utilizando mecanismos de pagamento por serviços ambientais.

MUNICÍPIOS -

1 Santana do Deserto 45 Ibertioga

89 São Lourenço 2 Simão Pereira 46 Barbacena

90 Pouso Alto

3 Matias Barbosa 47 Alfredo Vasconcelos

91 São Sebastião do Rio Verde 4 Belmiro Braga 48 Ressaquinha

92 Itanhandu

5 Juiz de Fora 49 Carandaí

93 Passa Quatro 6 Ewbank da Câmara 50 Casa Grande

94 Virgínia

7 Santos Dumont 51 Lagoa Dourada

95 Dom Viçoso 8 Antônio Carlos 52 Dores de Campo

96 Cristina

9 Santa Rita de Ibitipoca 53 Barroso

97 Carmo de Minas 10 Bias Fortes 54 Prados

98 Olímpio Noronha

11 Pedro Teixeira 55 Tiradentes

99 Jesuânia 12 Lima Duarte 56 Santa Cruz de Minas

100 Lambari

13 Santa Bárbara do Monte Verde 57 Coronel Xavier Chaves

101 Heliodora 14 Rio Preto 58 Resende Costa

102 Careaçu

15 Olaria 59 Ritápolis

103 São Sebastião da Bela Vista 16 Bom Jardim de Minas 60 Conceição da Barra de Minas

104 Santa Rita do Sapucaí

17 Santa Rita de Jacutinga 61 São Tiago

105 Natércia 18 Passa-Vinte 62 Oliveira

106 Conceição das Pedras

19 Bocaina de Minas 63 Carmo da Mata

107 Pedralva 20 Itamonte 64 São Francisco de Paula

108 Maria da Fé

21 Alagoa 65 Camacho

109 Marelópolis 22 Baependi 66 Candeias

110 Delfim Moreira

23 Aiuruoca 67 Campo Belo

111 Wenceslau Braz 24 Carvalhos 68 Santana do Jacaré

112 Itajubá

25 Seritinga 69 Santo Antônio do Amparo

113 São José do Alegre 26 Liberdade 70 Bom Sucesso

114 Piranguinho

27 Arantina 71 Ijaci

115 Piranguçu 28 Andrelândia 72 Ribeirão Vermelho

116 Brasópolis

29 São Vicente de Minas 73 Perdões

117 Cachoeira de Minas 30 Serranos 74 Cana Verde

118 Conceição dos Ouros

31 Minduri 75 Nepomuceno

119 Paraisópolis 32 Cruzília 76 Lavras

120 Gonçalves

33 São Thomé das Letras 77 Carmo da Cachoeira

121 Sapucaí-Mirim 34 Luminárias 78 Três Pontas

122 Camanducaia

35 Ingaí 79 Varginha

123 Extrema 36 Itumirim 80 São Bento Abade

124 Itapeva

37 Ibituruna 81 Três Corações

125 Toledo 38 Nazareno 82 Monsenhor Paulo

126 Munhoz

39 Itutinga 83 São Gonçalo do Sapucaí

127 Senador Amaral 40 Carrancas 84 Campanha

128 Cambuí

41 São João del Rei 85 Cambuquira

129 Córrego do Bom Jesus 42 Madre de Deus de Minas 86 Conceição do Rio Verde

130 Consolação

43 Piedade do Rio Grande 87 Caxambu

131 Estiva 44 Santana do Garambéu 88 Soledade de Minas

132 Pouso Alegre

133 Silvianópolis

177 Nova Resende

221 Guararema 134 São João da Mata

178 Monte Belo

222 Jacareí

135 Espírito Santo do Dourado

179 Muzambinho

223 Santa Branca 136 Congonhal

180 Juruaia

224 Salesópolis

137 Senador José Bento

181 São Pedro da União

225 Paraibúna 138 Borda da Mata

182 Guaxupé

226 Jambeiro

139 Tocos do Moji

183 Guaranésia

227 São José dos Campos 140 Bom Repouso

184 Arceburgo

228 Monteiro Lobato

141 Bueno Brandão

185 Monte Santo de Minas

229 Caçapava 142 Monte Sião

186 Mococa

230 Redenção da Serra

143 Inconfidentes

187 Tapiratiba

231 Natividade da Serra 144 Ouro Fino

188 São José do Rio Pardo

232 São Luís da Paraitinga

145 Jacutinga

189 Caconde

233 Taubaté 146 Albertina

190 Divinolândia

234 Tremembé

147 Andradas

191 São Sebastião da Grama

235 Santo Antônio do Pinhal 148 Poços de Caldas

192 Itobi

236 São Bento do Sapucaí

149 Botelhos

193 Vargem Grande do Sul

237 Campos do Jordão 150 Bandeira do Sul

194 Águas da Prata

238 Pindamonhangaba

151 Caldas

195 São João da Boa Vista

239 Potim 152 Ibitiúra de Minas

196 Santo Antônio do Jardim

240 Roseira

153 Santa Rita de Caldas

197 Espírito Santo do Pinhal

241 Aparecida 154 Ipuiúna

198 Itapira

242 Lagoinha

155 Campestre

199 Águas de Lindóia

243 Cunha 156 Poço Fundo

200 Lindóia

244 Guaratinguetá

157 Machado

201 Socorro

245 Lorena 158 Carvalhópolis

202 Serra Negra

246 Canas

159 Turvolândia

203 Amparo

247 Piquete

160 Cordislândia

204 Jaguariúna

248 Cachoeira Paulista 161 Elói Mendes

205 Pedreira

249 Cruzeiro

162 Paraguaçu

206 Morungaba

250 Silvérias 163 Fama

207 Tuiuti

251 Lavrinhas

164 Campos Gerais

208 Monte Alegre do Sul

252 Queluz 165 Santana da Vargem

209 Pinhalzinho

253 Areias

166 Coqueiral

210 Pedra Bela

254 São José Bento 167 Aguanil

211 Vargem

255 Arapeí

168 Cristais

212 Bragança Paulista

256 Bananal 169 Boa Esperança

213 Atibaia

257 Resende

170 Campo do Meio

214 Mairiporã

258 Itatiaia 171 Alfenas

215 Bom Jesus dos Perdões

259 Quatis

172 Serrania

216 Nazaré Paulista

260 Valença 173 Divisa Nova

217 Piracaia

261 Rio das Flores

174 Cabo Verde

218 Joanópolis

262 Paraíba do Sul 175 Areado

219 Igaratá

263 Comen. Levy Gasparian

176 Alterosa

220 Santa Isabel

264 Três Rios