Planejamento da Capacitação para o Serviço Florestal Brasileiro

Planejamento

da Capacitao 2011

Ministrio do Meio Ambiente

Braslia, 2011

Presidente da Repblica

Dilma Rousseff

Vice-Presidente da Repblica

Michel Temer

Ministra do Meio Ambiente

Izabella Mnica Vieira Teixeira

Secretrio-Executivo do Ministrio do Meio Ambiente

Francisco Gaetani

Diretor-Geral do Servio Florestal Brasileiro

Antnio Carlos Hummel

Elaborao

Sara Lustosa da Costa

Servio Florestal Brasileiro

Braslia, 2011

Planejamento da Capacitao 2011

3

Sumrio

Pg

1. Apresentao 4

2. Justificativa 5

3. Pblico-alvo 5

4. Objetivos 6

5. Cenrio 7

6. Caractersticas Institucionais do SFB 9

7. Organograma 10

8. Fora de Trabalho 11

9. Levantamento das Necessidades de Capacitao (LNC) 12

10. Compilao dos Dados do LNC 17

11. Programas de Capacitao 20

12. Estratgias de Atuao para Atendimento das Necessidades de Capacitao 22

13. Descrio da Elaborao da Programao de Cursos Abertos para 2011 27

14. Programao de Cursos Abertos 2011 28

15. Procedimentos para Participao em Aes de Capacitao 42

16. Avaliao das Aes de Capacitao 53

17. Metas e Resultados Esperados 57

18. Monitoramento e Avaliao do Planejamento da Capacitao 59

Referncias Bibliogrficas 60

Glossrio 61


4

1. Apresentao

Visando dar continuidade execuo do Planejamento da Capacitao 2010, o Servio Florestal

Brasileiro disponibiliza a segunda edio do Planejamento da Capacitao para o exerccio de 2011.

O presente Planejamento nortear as capacitaes de forma estratgica, estabelecendo os

tipos de aes e as principais orientaes para a participao dos servidores em atividades de

aperfeioamento e desenvolvimento. O desenvolvimento permanente do servidor tem como intuito

elevar o nvel de eficincia no trabalho e, consequentemente, a melhoria da qualidade dos servios

pblicos prestados ao cidado.

Esta proposta, resultado de um processo interativo, foi elaborada levando em considerao as

demandas das gerncias, a misso, a viso, os valores e as metas do rgo. Atuar como instrumento

norteador para gerentes e servidores, disponibilizando as linhas de desenvolvimento de pessoal

voltadas para a melhoria dos processos do Servio Florestal Brasileiro. Nela esto definidas as reas de

conhecimento que sero desenvolvidas, a finalidade de cada evento, as formas de capacitao e os

prazos para realizao.

Dessa forma, este documento representa a sistematizao da capacitao no Servio Florestal

Brasileiro, levando otimizao do processo de trabalho por meio do gerenciamento e superviso das

aes de aprendizagem.

A gesto do Planejamento competncia da Gerncia de Administrao e Logstica - GEAL do

Servio Florestal Brasileiro e a unidade responsvel por sua elaborao e implementao a rea de

Capacitao.


5

2. Justificativa

As demandas por um Estado mais eficiente e efetivo definem um novo perfil de gesto pblica

em que o planejamento das aes e a adoo de procedimentos sistemticos tornam-se fundamentais

para o alcance dos objetivos institucionais. Nesse sentido, o Servio Florestal Brasileiro disponibilizar

aes pensadas para promover o desenvolvimento gerencial e tcnico de seus servidores, com o apoio

do Planejamento da Capacitao.

Este documento atuar como ferramenta gerencial, garantindo maior efetividade nas aes de

capacitao do rgo, por meio da racionalizao dos gastos, e contribuindo para o alcance da misso

do Servio Florestal Brasileiro, que a de conciliar uso e conservao das florestas, valorizando-as em

benefcio das geraes futuras, por meio da gesto de florestas pblicas, da construo de

conhecimento, do desenvolvimento de capacidades e da oferta de servios especializados.

A partir da implementao do Planejamento da Capacitao, ser possvel identificar as

necessidades e carncias de treinamento das gerncias do Servio Florestal Brasileiro e,

consequentemente, determinar a prioridade dos cursos a serem ministrados no mbito do Servio

Florestal Brasileiro. Alm disso, com a determinao e quantificao dos servidores a serem

capacitados, bem como dos cursos solicitados, pode-se fazer, em alguns casos, o planejamento de

contrataes de cursos in company, que, alm de racionalizar o uso de recursos financeiros, permitem

tambm sua customizao. Esses cursos abrangero um nmero maior de servidores, mediante a

racionalizao dos recursos, atendendo proposta deste documento de criar alternativas para esse

propsito.

O Planejamento orientar todo o processo de implementao dessas aes de aprendizagem,

buscando a otimizao dos recursos pblicos e o alcance dos objetivos institucionais do Servio Florestal

Brasileiro.

3. Pblico-alvo

O presente Planejamento destina-se aos servidores do Servio Florestal Brasileiro.


6

4. Objetivos

4.1 Objetivo Geral

O Planejamento da Capacitao do Servio Florestal Brasileiro tem como objetivo promover o

desenvolvimento permanente do servidor, por meio do incentivo e apoio s aes de capacitao, com

vistas consecuo dos objetivos estratgicos do rgo.

4.2 Objetivos Especficos

Os objetivos especficos do Planejamento da Capacitao do Servio Florestal Brasileiro 2010

so:

1. sistematizar as aes de capacitao, a partir de demandas reais levantadas no diagnstico

de necessidades de cada gerncia, com a supresso daquelas desvinculadas do ordenamento

institucional;

2. divulgar amplamente as oportunidades de capacitao, por meio de cronograma de cursos a

ser seguido ao longo de 2011;

3. prever e organizar os custos investidos em capacitao, por meio de planejamento;

4. promover a capacitao tcnica e gerencial dos servidores;

5.favorecer a socializao do conhecimento dos servidores por meio do Programa

Multiplicadores Internos;

6. avaliar permanentemente os resultados das aes de capacitao;

7. deixar claro as expectativas do Servio Florestal Brasileiro em relao ao desempenho dos

servidores e, consequentemente, em relao s competncias a serem desenvolvidas;

8. estimular, nos servidores, a filosofia de autodesenvolvimento contnuo.


7

5. Cenrio

O Servio Florestal Brasileiro, criado pela Lei n 11.284, de 2/3/2006, previsto na estrutura do

Ministrio do Meio Ambiente, nos termos do Decreto n 6.101/2007, rgo especfico e colegiado,

subordinado a esse Ministrio, com autonomia administrativa e financeira conferidas pelo Contrato de

Gesto e de Desempenho n 1/2007, conforme publicado no Dirio Oficial da Unio em 1/10/2007.

O Servio Florestal Brasileiro tem por finalidade o exerccio das competncias previstas na Lei

n 11.284/2006, em especial, o disposto no art. 55, cabendo-lhe:

I exercer a funo de rgo gestor prevista no art. 53, no mbito federal, bem como de rgo

gestor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF);

II apoiar a criao e gesto de programas de treinamento, capacitao, pesquisa e assistncia

tcnica para a implementao de atividades florestais, incluindo manejo florestal, processamento de

produtos florestais e explorao de servios florestais;

III estimular e fomentar a prtica de atividades florestais sustentveis madeireira, no

madeireira e de servios;

IV promover estudos de mercado para produtos e servios gerados pelas florestas;

V propor planos de produo florestal sustentvel de forma compatvel com as demandas da

sociedade;

VI criar e manter o Sistema Nacional de Informaes Florestais integrado ao Sistema Nacional

de Informaes sobre o Meio Ambiente;

VII estabelecer e gerenciar o Inventrio Florestal Nacional;

VIII gerenciar o Cadastro Nacional de Florestas Pblicas, exercendo as seguintes funes:

a) organizar e manter atualizado o Cadastro-Geral de Florestas Pblicas da Unio; e

b) adotar as providncias necessrias para interligar os cadastros estaduais e

municipais ao Cadastro Nacional;

IX apoiar e atuar em parceria com os seus congneres estaduais e municipais.

Adicionalmente, em virtude do processo de reestruturao promovido pelo Ministrio do Meio

Ambiente, resultante do Decreto n 6.101, de 26/4/2007, tambm foi atribudo ao Servio Florestal

Brasileiro o desenvolvimento de iniciativas de capacitao, pesquisa e assistncia tcnica na rea

florestal, com a incorporao do Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal (Cenaflor) e do

Laboratrio de Produtos Florestais (LPF).

O Servio Florestal Brasileiro no possui atribuio legal para execuo de atividades de

capacitao e desenvolvimento de seu quadro de pessoal. Todos os pedidos para participao em

eventos de capacitao so analisados e autorizados pela Coordenao Geral de Gesto de Pessoas do


8

Ministrio do Meio Ambiente. Em 2010, com a elaborao do primeiro Planejamento da Capacitao, foi

possvel gerenciar as aes de capacitao de forma planejada e sistematizada.


9

6. Caractersticas Institucionais do Servio Florestal Brasileiro

Misso

A misso do Servio Florestal Brasileiro conciliar uso e conservao das florestas, valorizando-

as em benefcio das geraes futuras, por meio da gesto de florestas pblicas, da construo de

conhecimento, do desenvolvimento de capacidades e da oferta de servios especializados.

Viso Tem como viso ser um rgo inovador e de excelncia na gesto pblica, percebido como um

parceiro fundamental no desenvolvimento de uma economia florestal sustentvel, com incluso social.

Valores

Os valores do Servio Florestal Brasileiro so:

- Transparncia: comunicar sociedade aes, resultados e informaes de forma acessvel,

frequente e clara;

- Respeito diversidade de opinies: fazer das diferenas uma oportunidade para

amadurecimento e evoluo de ideias e conceitos;

- Participao social e cooperao: promover oportunidades de interao e ampla participao

para nortear nossas aes em funo dos anseios da sociedade brasileira;

- Inteligncia institucional: evoluir atravs do conhecimento e do aprendizado gerado pelas

interaes pessoais e organizacionais;

- Comprometimento: agir de forma pr-ativa, dedicada e inovadora.


10

7. Organograma do Servio Florestal Brasileiro


11

8. Fora de Trabalho

Hoje, o Servio Florestal Brasileiro tem 229 servidores 94 efetivos do quadro, 21 requisitados,

16 DAS sem vnculo, 83 temporrios, 15 terceirizados e 30 DAS com vnculo. A ampliao do nmero de

efetivos no ano de 2010 deveu-se ao concurso, realizado em abril de 2009, para ingresso de 38

servidores na carreira de agente administrativo.

Tabela 1 Quadro de Pessoal do SFB

Ano Quadro Permanente Requisitado Sem Vnculo Terceirizado DAS TOTAL2011 53 21 41 16 83 15 30 229

Quadro Permanente Sem Estabilidade

Contrato Temporrio


12

9. Levantamento das Necessidades de Treinamento (LNT)

O Planejamento da Capacitao do Servio Florestal Brasileiro foi construdo com base no

reconhecimento de carncias e demandas das gerncias, por meio do formulrio de Levantamento das

Necessidades de Treinamento (LNT) (figura 1). O Levantamento instrumento de diagnstico

fundamental para a elaborao do Planejamento porque identifica e transforma as lacunas de

desempenho em aes de capacitao. A identificao das necessidades organizacionais de capacitao

serve de subsdio para todas as aes subsequentes do Planejamento e garante mais efetividade s

aes de promoo de aprendizagem.

As necessidades de treinamento foram avaliadas no nvel micro (indivduos), com o intuito de

identificar as lacunas de conhecimentos, habilidades e atitudes dos servidores.

Os formulrios de LNT foram elaborados pela DICAD Diviso de Capacitao e

Desenvolvimento do MMA. No LNT, foi possvel especificar os treinamentos recomendados, a

quantidade de servidores a serem capacitados, os servidores que possam atuar como multiplicadores

internos de conhecimento, promovendo cursos e favorecendo a socializao do conhecimento

organizacional, alm da sugesto de entidades promotoras de cursos. A listagem continha, por ltimo,

espao para a gerncia indicar se realizar eventos tcnico-cientficos no ano de 2011.

Os formulrios foram encaminhados por e-mail s gerncias do rgo. O preenchimento por

gerentes e servidores garantiu momento oportuno para levantar as lacunas de competncias e

demonstrou o comprometimento dos gerentes com o desenvolvimento de suas equipes, fator

indispensvel para o sucesso do sistema. As gerncias foram:

Gabinete;

. Assessoria Jurdica;

Diviso de Comunicao Social (Gabinete);

Diviso de Cooperao Internacional;

. Ouvidoria;

Gerncia Executiva de Monitoramento e Auditorias;

Gerncia Executiva de Florestas Comunitrias;

Gerncia Executiva de Cadastro Nacional de Florestas Pblicas;

Gerncia Executiva de Informaes Florestais;

Gerncia de Fomento e Gesto do FNDF;

Gerncia Executiva de Tecnologia da Informao;

Gerncia Executiva de Concesses Florestais;

Gerncia Executiva de Planejamento Florestal;


13

Gerncia de Administrao e Logstica;

Unidade Regional BR 163;

Unidade Regional Purus Madeira;

Unidade Regional Nordeste;

Unidade Regional Sul;

Cenaflor: Centro Nacional de Apoio ao Manejo Florestal; e

LPF: Laboratrio de Produtos Florestais.


14

Figura 1 Formulrio de Levantamento das Necessidades de Treinamento (LNT)

Continua...


15


Continua...


16



17

10. Compilao dos Dados do Levantamento das Necessidades de Capacitao (LNC)

Na fase de compilao dos dados, as informaes recebidas pelas gerncias foram agrupadas e

divididas em trs tabelas para melhor visualizao do cenrio. A tabela 2 representa a viso geral das

capacitaes solicitadas pelas gerncias. A GECOF foi a que solicitou mais capacitaes, com 113

demandas, seguida da UR BR 163, com 95, e do LPF, com 89 solicitaes.

A tabela 3 (Compilao dos Dados do Levantamento das Necessidades de Capacitao) foi

elaborada em funo da solicitao do curso ou rea de conhecimento a desenvolver. J a tabela 4

contm os cursos mais solicitados por todas as gerncias do Servio Florestal Brasileiro. As reas de

conhecimento mais solicitadas pelas gerncias do Servio Florestal Brasileiro foram Redao Oficial, que

contabilizou 56 servidores; Elaborao de Editais e Termos de Referncia, com 52 servidores; e

Licitaes e Contratos, solicitada por 41 servidores (ver tabela 4).

Tabela 2 Quantitativo de Capacitaes Solicitadas pelas Gerncias

Gerncia N de Capacitaes Solicitadas

GECOF 113

BR 163 95

LPF 89

GEAL 82

GEMAF 59

AJUR 36

GEPLAN 24

GEFF 24

DICOI 20

CENAFLOR 13

UR NE 12

ASCOM 7

GAB 6

GEFLOC 5

OUV 4

GETI 3

GECAD 2

UR SUL 0

GEIF 0

Total 594


18

Tabela 3 - Compilao dos Dados do Levantamento das Necessidades de Capacitao

Nome do curso ou rea de conhecimento a desenvolver GAB AJUR DICOI ASCOM OUV GEAL GEPLAN GECOF GEFLOC GEMAF GEFF GETI GECAD CENAFLOR LPF BR 163 UR NE UR SUL GEIF Total

Redao Oficial 1 0 3 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 3 29 12 0 0 0 56

Elaborao de Editais e Termos de Referncia 0 6 0 1 0 12 2 16 0 0 0 0 0 0 0 12 3 0 0 52

Licitaes e Contratos 2 6 0 1 0 12 2 11 0 0 4 0 0 0 0 3 0 0 0 41

Elaborao de Relatrios e Pareceres 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29 11 0 0 0 40

Gerenciamento de Projetos 0 0 4 0 0 0 2 13 0 0 0 0 0 0 0 11 3 0 0 33

Planejamento Estratgico 0 0 0 0 0 0 3 16 1 0 0 0 0 0 0 12 0 0 0 32

ARCGIS 0 0 0 0 0 0 4 11 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 0 26

Auditoria Ambiental 0 0 0 0 0 0 0 13 0 8 0 0 0 0 0 0 3 0 0 24

Windows 0 0 0 0 0 0 1 13 0 0 4 0 0 3 0 0 0 0 0 21

Direito Ambiental 0 6 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 0 21

Implementao da Norma ISO/IEC 17025:2005 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 0 0 0 0 15

Introduo ao Sensoriamento Remoto 0 0 0 0 0 0 4 0 0 8 0 0 2 0 0 0 0 0 0 14

Administrao Oramentria e Financeira 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 4 3 0 0 0 14

Operacionalizao SIAFI 0 0 0 0 0 7 0 3 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 14

Convnios 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 3 0 0 0 13

Banco de Dados 0 0 0 0 0 0 0 13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13

Sistema de Gesto ISO 14001:2004 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8

Aproveita/de resduos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8

Identificao de madeira 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8

Direo defensiva 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8

Tributos Federais 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7

GFIP/SEFIP 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7

Suprimento de Fundos 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7

Direito Financeiro, Oramentrio e LRF 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6

Processo Administrativo Disciplinar e Sindicncia 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6

Uso GPS 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 6

Gesto de Almoxarifado e Patrimnio 0 0 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6

Gerenciamento das Informaes Eletrnicas e do Conhecimento 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5

Auditor Interno do Sistema de Gesto da Qualidade 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 5

Incerteza de Medio 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 5

Manejo Florestal 0 0 0 0 0 0 2 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5

Organizao e execuo de eventos 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 5

Direito Digital na Administrao Pblica 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4

Projetos Anlise e Avaliao 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 4

Media Training 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4

Floresta e Clima 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 4

Projetos de Cooperao Tcnica 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4

Captao de Recursos Internacionais 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3

Gesto de Processos 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 3

Gesto de Pessoas 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 3

Organizao de documentos na administrao pblica - arquivo e protocolo0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3

Ingls 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3

Espanhol 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3

Tcnicas de Secretariado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 2

Aperfeioamento em Polticas Pblicas Ambientais para a Amaznia 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 2

Auditor Lder do Sistema de Gesto da Qualidade 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 2

Direito Minerrio e Fundirio 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Ferramentas e tcnicas de ensino (com nfase em qualificao ou formao para o trabalho de jovens e adultos)0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1

Metodologias participativas (com nfase em processos de aprendizagem) 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 1

Atualizao em processos de certificao florestal 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Cadeias produtivas (parte 2 do value links) 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

SCDP 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Seminrio Processo Legislativo e Assessoria Parlamentar 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Fotografia 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Reviso de Texto 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Tcnicas de negociao 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Gesto de Conflitos 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Mediao de Conflitos 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Gesto por Competncias 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1

Resoluo extrajudicial de conflitos 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1

Total 6 36 20 7 4 77 24 113 5 59 24 3 2 13 89 95 12 0 0 594


19

Tabela 4 - Relao de Cursos Solicitados pelas Gerncias

Nome do curso ou rea de conhecimento a desenvolver Total

Redao Oficial 56

Elaborao de Editais e Termos de Referncia 52

Licitaes e Contratos 41

Elaborao de Relatrios e Pareceres 40

Gerenciamento de Projetos 33

Planejamento Estratgico 32

ARCGIS 26

Auditoria Ambiental 24

Windows 21

Direito Ambiental 21

Implementao da Norma ISO/IEC 17025:2005 15

Introduo ao Sensoriamento Remoto 14

Administrao Oramentria e Financeira 14

Operacionalizao SIAFI 14

Convnios 13

Banco de Dados 13

Sistema de Gesto ISO 14001:2004 8

Aproveita/de resduos 8

Identificao de madeira 8

Direo defensiva 8

Tributos Federais 7

GFIP/SEFIP 7

Suprimento de Fundos 7

Direito Financeiro, Oramentrio e LRF 6

Processo Administrativo Disciplinar e Sindicncia 6

Uso GPS 6

Gesto de Almoxarifado e Patrimnio 6

Gerenciamento das Informaes Eletrnicas e do Conhecimento 5

Auditor Interno do Sistema de Gesto da Qualidade 5

Incerteza de Medio 5

Manejo Florestal 5

Organizao e execuo de eventos 5


20

11. Programas de Capacitao

A partir da leitura dos dados, foi possvel agrupar as diversas reas de conhecimento

identificadas em programas (quadro 2), para melhor alcance dos resultados das aes de capacitao.

So eles:

- Programa de Formao Bsica: abrange reas de conhecimentos que so necessrias a

qualquer servidor do Servio Florestal Brasileiro e comuns a vrias gerncias do Servio Florestal

Brasileiro.

- Programa de Formao Tcnica Especializada: contm reas de conhecimentos especficas

para o desempenho de atividades tcnicas do Servio Florestal Brasileiro.

- Programa de Desenvolvimento Gerencial: disponibiliza reas de conhecimentos que so

prprias para o desenvolvimento de competncias gerenciais, especficas para o exerccio de funes de

direo e assessoramento.

- Programa de Multiplicadores Internos: o programa tem como objetivo potencializar o

aproveitamento dos talentos internos do Servio Florestal Brasileiro que dominam certas reas de

conhecimento e queiram atuar como multiplicadores do conhecimento. A relao custo-benefcio

vantajosa, alm de agregar valor organizao.


21

Quadro 2 Programas de Aprendizagem do SFB

PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM DO SERVIO FLORESTAL BRASILEIRO

Licitaes e Contratos

Lei 8.112/90 Administrao de Conflitos Ingls

Gesto por Competncias

SIAFI Operacional Gesto para Resultados

Windows Gesto de Processos

SIAFI Gerencial Gesto de Pessoas

Tcnicas de negociao

Gesto por Competncias

Media Training

ArcGIS

Banco de Dados

Direito Ambiental

Manejo Florestal

Uso de GPS

Georreferenciamento

Identificao de Madeira

SIAPE

Identificao de Madeira

PROGRAMA DE FORMAO BSICA

PROGRAMA DE FORMAO TCNICA

ESPECIALIZADA

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO

GERENCIALPROGRAMA DE MULTIPLICADORES

INTERNOS

Aes de capacitao que desenvolvem competncias que

so comuns vrias gerncias do Servio Florestal Brasileiro.

Aes de capacitao que desenvolvem

competncias especficas para o desempenho de

atividades tcnicas do Servio Florestal

Brasileiro.

Aes de capacitao que desenvolvem

competncias gerenciais para o exerccio de funes

de direo e assessoramento.

Aes de capacitao promovidas pelos servidores do SFB

Redao de Documentos Oficiais

e Elaborao de Relatrios

Elaborao de Editais e Termo de Referncia

Desenvolvimento Gerencial

Administrao Oramentria, Contbil e

Financeira

Elaborao de Relatrios e Pareceres

Gesto de Convnios: celebrao, elaborao,

execuo, acompanhamento e

prestao de contas no servio pblico


Elaborao de Projeto Bsico e

Termo de Referncia

Coordenao e Organizao de Eventos

Oficiais

Gerenciamento de Projetos

Gesto de Almoxarifado e Patrimnio

Administrao Oramentria e

Financeira

Fundamentos em Gerenciamento de

Projetos

Gesto e fiscalizao de contratos da

administrao pblica de forma eficiente, eficaz

e efetiva

Introduo ao Sensoriamento Remoto

Auditor Interno do Sistema de Gesto da

qualidadeAuditoria Interna

Ambiental

Auditor Lder do Sistema de Gesto da Qualidade

Gesto de Contratos, Servios e Suprimentos

Ordenador de Despesa, Responsabilidade Fiscal

e os Contratos Administrativos

Anlise Espacial de Dados Geogrficos

Recuperao de reas Degradadas

Implementao da Norma ISO/IEC

17025:2005

Organizao de documentos


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12. Estratgias de Atuao para Atendimento das Necessidades de Capacitao

O Servio Florestal Brasileiro adotar diferentes estratgias para o atendimento das

necessidades de capacitao de seus servidores. Os eventos de aprendizagem podero ser

implementados da seguinte forma:

I. contratao de entidades promotoras de cursos existentes no mercado (cursos abertos ou

fechados na modalidade in company); e

II. execuo interna: por meio do Programa Multiplicadores Internos.

A contratao de empresas promotoras de eventos poder ser realizada na modalidade evento

aberto, quando houver solicitaes pontuais, e na modalidade in company (evento fechado), quando o

nmero de pedidos for maior que vinte. Outra estratgia a ser adotada a execuo dos cursos, nas

instalaes do Servio Florestal Brasileiro, pelos servidores do quadro que se propuserem a multiplicar

seus conhecimentos para turmas interessadas nos temas divulgados no Programa Multiplicadores

Internos (quadro 2). Todas as estratgias tm como objetivo capacitar um nmero maior de servidores.

Cursos Fechados que sero promovidos no 1 semestre pelo Ministrio do Meio Ambiente e se

repetiro no 2 semestre de 2011

Redao Oficial

Gerenciamento de Projetos

Convnios

Gerenciamento de Conflitos / Gesto de Pessoas

Avaliao de Desempenho

Ingls

Prego

tica


Planejamento Estratgico

Oramento

Elaborao de Termo de Referncia

SIAFI


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Cursos Fechados que sero promovidos pelo Servio Florestal Brasileiro

Cursos com nus para o MMA

So os cursos que dependem de anlise e aprovao da CGGP/MMA. Sero promovidos pelo

Servio Florestal Brasileiro cursos com demanda superior a vinte servidores, mas s sero divulgados

aps o trmite e aprovao pelo MMA.

1. Ingls

2. Liderana e Gerenciamento

3. Elaborao de Editais e Termos de Referncia

4. Elaborao de Relatrios e Pareceres

5. Gesto de Contratos de Servios e Suprimentos

6. Gerenciamento de Projetos

7. Planejamento Estratgico

8. ARCGIS

9. Auditoria Ambiental

10. Direito Ambiental

Cursos sem nus para o MMA

So os cursos promovidos por instituies parceiras que sero realizados no decorrer do ano de

2011:

1. Curso: Pro Bono - Noes de Direito

Instituio: Escola AGU

Perodo: 1 de maro a 16 de junho de 2011

Pblico-Alvo: Agentes Administrativos e Terceirizados

2. Curso: Capacitao terico-prtica em deteco de explorao seletiva de

madeira (DETEX) utilizando o software SPRING

Instituio: INPE

Perodo: 21 a 25 de fevereiro de 2011

Pblico-Alvo: Intistuies governamentais que tm interface com monitoramento

florestal


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3. Cursos: Mtodo Rapeld e monitoramento da biodiversidade, Instalao de

mdulos e parcelas Rapeld e coleta de dados abiticos, Manejo e

armazenamento de dados e Monitoramento de grupos alvo

Instituio: PPBio/CENBAM

Perodo: maio a setembro de 2011

Pbilco-Alvo: Tcnicos e Analistas das agncias ambientais do governo brasileiro e

dos governos estaduais da Amaznia e tcnicos de empresas de consultoria

envolvidos com estudos de impacto e monitoramento ambiental

Cursos a distncia

1. Instituio: FGV

Link: http://www5.fgv.br/fgvonline/CursosGratuitos.aspx

Cursos:

Sustentabilidade no dia a dia: orientaes para o cidado

Sustentabilidade, um valor para a nova gerao

Balanced Scorecard

Conceitos e Princpios Fundamentais do Direito Tributrio

Intermediao em Investimentos Financeiros

Contratao de Trabalhadores

Fundamentos da Gesto de Custos

Motivao nas Organizaes

Processo de Comunicao e Comunicao Institucional

Introduo Administrao Estratgica

Relevncia das Questes Ambientais

Produto, Marca e Servios

Fundamentos da Gesto da TI

Gerenciamento do Escopo de Projetos

Qualidade em Servios

Cincia e Tecnologia

Diversidade na Organizao

tica Empresarial

Recursos Humanos


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2. Instituio: ENAP

Link:http://www.enap.gov.br/index.php?option=com_include&evento=calen

dario_ead&Itemid=52

Cursos:

Anlise e melhoria de processos MASP

Atendimento ao cidado

tica & Servio Pblico

Gesto de convnios e de contratos de repasse para convenentes

Gesto estratgica de pessoas e planos de carreira

Legislao aplicada gesto de pessoas - Lei 8112/90

Legislao Aplicada Logstica de Suprimentos - Lei n 8.666/93,

prego e registro de preos

Macroeconomia aplicada anlise de projetos de grande vulto

Rumo aprendizagem virtual

3. Instituio: ESAF

Link: https://moodle.eadesaf.serpro.gov.br/

Cursos:

BrOffice.org

BrOffice.org - Calc 2.1 Avanado 1

BrOffice.org - Calc 2.1 7

BrOffice.org - Impress 2.1 5

BrOffice.org - Writer 2.1 Avanado

BrOffice.org - Writer 2.1

Fundamentos da Lei 8.112/90

Fundamentos em Gerncia de Projetos

Nova Regra Ortogrfica

Redao Oficial


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4. Instituio: CDTC Centro de Difuso de Conhecimento e Tecnologia

Link: http://cursos.cdtc.org.br/course/category.php?id=614

Cursos:

BrOffice

Mozilla Firefox

Mozilla Thunderbird


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13. Descrio da Elaborao do Cronograma de Cursos para 2011

A compilao dos dados permitiu ao Servio Florestal Brasileiro o conhecimento de todas as

necessidades de capacitao do rgo e possibilitou a criao de um banco de dados com as empresas

que oferecem os cursos solicitados pelas gerncias.

As entidades promotoras dos eventos de capacitao foram identificadas por meio de folhetos,

stios eletrnicos e contato telefnico. Foram priorizadas aquelas localizadas em Braslia, em razo do

menor custo. Informaes sobre a programao de cursos, perodos de realizao, carga horria e

custos foram agrupadas a fim de sistematizar as aes de capacitao.

A criao de um banco de dados da capacitao do rgo possibilitar a tomada de deciso

quanto aos eventos que sero realizados no decorrer do ano de 2011, por meio da atualizao

constante das informaes, o que resultar num melhor gerenciamento dos eventos de capacitao. O

banco de dados atuar como uma ferramenta para agilizar o processo de desenvolvimento dos

servidores, otimizar recursos e manter o foco no alcance dos objetivos propostos no Planejamento. O

desconhecimento das necessidades de capacitao, e a ausncia de planos consistem em impedimento

para o desenvolvimento dos programas de capacitao, dificultando a gesto e levando a resultados

ineficientes.

Posteriormente foi elaborada a Programao de Cursos a ser seguida no decorrer de 2011,

definidos as reas de conhecimentos a serem desenvolvidas, os objetivos dos cursos e as datas de

realizao de cada evento de capacitao. A programao atuar como instrumento de

desenvolvimento e disponibilizar oportunidades para o aprimoramento dos servidores. Ser possvel

consult-lo a qualquer momento. O participante escolher o evento de acordo com seu interesse e

disponibilidade e dever seguir os procedimentos para participao em eventos (figuras 2, 3 e 4).

A presente Programao dinmica e pode sofrer alteraes durante o ano. Alm disso, ser

atualizada trimestralmente.


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14. Programao de Cursos Abertos para 2011

Apresentamos a programao de cursos abertos a serem realizados no decorrer do exerccio de

2011.

FEVEREIRO Seminrio: Alteraes e Aditivos aos Contratos Administrativos Objetivo do curso: Preparar e atualizar o fiscal, o gestor, o assessor jurdico e os demais agentes responsveis a respeito das melhores prticas e do regime jurdico aplicvel s alteraes em relao ao objeto/projeto (acrscimos e supresses), aos prazos (prorrogaes dos prazos de execuo e de vigncia) e ao valor (reajuste, repactuao e reviso). Data: 14 a 16/2 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$2.490,00 Entidade promotora: Znite Eventos Site: http://www.zenite.com.br/hotsite/201/201-PDF.pdf Curso: Elaborao de Instrumentos Obrigatrios no Processo Licitatrio: Projeto Bsico Para Licitaes, Termo de Referncia e Tcnicas de Elaborao de Edital e Contratos Administrativos Objetivo do curso: Preparar todos os profissionais envolvidos em certames licitatrios, rgos Pblicos e licitantes, na elaborao dos termos de referncia e editais, familiarizando-os com as alteraes sofridas nas licitaes em virtude da edio da Instruo Normativa n 02/2008, bem como dos privilgios concedidos s Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte pela Lei Complementar n 123/2006 e pelo Decreto n 6.204/2007, sempre luz das Leis n 8.666/93 (das Licitaes e Contratos), n 10.520/2002 (dos Preges), dos Decretos n 3.555/2000 (do Prego Presencial) e 5.450/2005 (do Prego Eletrnico) e das mais recentes decises do Tribunal de Contas da Unio. Data: 23 a 25/2 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$1.980,00 Entidade promotora: One Cursos Site:http://www.onecursos.com.br/index.php?option=com_onecursos&task=listSelectedEvent&evtcode=263 Curso: 82 CURSO SIAFI (Operacional) SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL (Curso Prtico de Execuo Oramentria e Financeira) Objetivo do curso: O Sistema Integrado de Administrao Financeira do Governo Federal - SIAFI um dos mais abrangentes instrumentos para o acompanhamento e o controle da execuo oramentria, financeira e patrimonial conhecido no mundo. O curso visa a propiciar aos participantes, a possibilidade de conhecer melhor o Sistema, desenvolver suas potencialidades por meio da utilizao de todas as ferramentas disponveis e indispensveis ao fiel desempenho das aes pertinentes ao SIAFI. Data: 28/2 a 18/3 Carga Horria: 48h Investimento individual: R$1.730,00 Entidade promotora: ABOP Site:http://www.abop.org.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=157:82-curso-siafioperacional&catid=38&Itemid=95


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Curso: Gesto de Materiais, Compras, Almoxarifado e Patrimnio na Administrao Pblica Objetivo do curso: Proporcionar a todos os participantes as ferramentas necessrias para uma gesto de materiais eficiente, econmica e eficaz, obedecendo as normas legais que envolvem o setor pblico e da melhor tcnica empresarial. A Administrao de Materiais tem sido um dos principais diferenciais entre as boas e as pssimas gestes pblicas. Data: 15 e 16/2 Carga Horria: 16h Investimento individual: R$1.780,00 Entidade promotora: One Cursos Site:http://www.onecursos.com.br/index.php?option=com_onecursos&task=listSelectedEvent&evtcode=314 Curso: Planejamento e Oramento Pblico com a Execuo Financeira. Parmetros do Plano Plurianual PPA e da Lei de Diretrizes Oramentrias LDO Objetivo do curso: Sero apresentados os elementos do Planejamento constantes do Plano Plurianual - PPA e as determinaes previstas na Lei de Diretrizes Oramentrias - LDO que orientam a execuo das aes dos programas de acordo com a disponibilidade financeira. Sero indicados os mecanismos de gerenciamento e o significado de cada etapa da execuo oramentria e financeira sob a tica da Lei da Responsabilidade Fiscal - LRF e as medidas necessrias para manuteno do equilbrio fiscal. Data: 22 a 25/2 Carga Horria: 30h Investimento individual: R$2.190,00 Entidade promotora: One Cursos Site:http://www.onecursos.com.br/index.php?option=com_onecursos&task=listSelectedEvent&evtcode=292 Curso: Formao de Multiplicadores em Convnios na Administrao Pblica Objetivo do curso: Oferecer ao servidor a oportunidade de atualizar-se e contribuir para a construo da nova administrao pblica na rea de Convnios, por meio do Curso Formao de Multiplicadores em Convnios, abordando aspectos de didtica, conhecimentos normativos e operacionais; a fim de proporcionar a disseminao deste conhecimento Data: 22 a 25/2 Carga Horria: 32h Investimento individual: R$2.280,00 Entidade promotora: One Cursos Site:http://www.onecursos.com.br/index.php?option=com_onecursos&task=listSelectedEvent&evtcode=344 Curso: Elaborao do Projeto Bsico e Termo de Referncia Para Licitaes e Elaborao de Edital Objetivo do curso: Dar maior celeridade, transparncia, competitividade, economicidade aos processos licitatrios, com vistas maximizao dos recursos. Ser debatido com os participantes os procedimentos referentes a cada modalidade de Projeto Bsico, Termo de Referncia para Licitaes e Tcnicas de Elaborao de Edital nas Organizaes Data: 21 a 22/2 Carga Horria: 16h Investimento individual: R$1.650,00 Entidade promotora: Cvi Cursos Site: http://www.cvicursos.com.br/treinamento_detalhe.asp?agd_id=463


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Curso: GFIP/SEFIP 8.4 Para rgos Pblicos (Teoria e Prtica)Atualizado com as Novas Regras da Legislao Previdenciria para 2011 Objetivo do curso: Capacitar os servidores dos rgos pblicos e sociedades de economia mista a prestarem corretamente as informaes na GFIP e a utilizarem o programa SEFIP a fim de evitar multas e embargos na emisso da CND (Certido Negativa de Dbitos) e aplicarem adequadamente a Legislao Previdenciria na emisso da GFIP. Data: 23 a 25/2 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$2.000,00 Entidade promotora: Cvi Cursos Site: http://www.cvicursos.com.br/treinamento_detalhe.asp?agd_id=462

MARO Curso: Nota Fiscal Eletrnica - NFe - Obrigatoriedade para rgos Pblicos, Empresas Pblicas e Sociedades de Economia Mista.SPED NF-e - DCTF Objetivo do curso: Levar aos profissionais conhecimentos tericos e prticos relativos s inovaes trazidas pelas legislaes que tratam da NF-e, evidenciando as situaes especficas do novo documento fiscal. Este treinamento tem por objetivo capacitar e aprimorar o conhecimento dos profissionais sobre a tributao federal, estadual e municipal, incidente na emisso (emissor) e recebimento (receptor) e os procedimentos legais a serem adotados pelo adquirente e fornecedor, para com segurana e eficcia cumprirem as obrigaes acessrias de recebimento fiscal, sem esquecer as retenes exigidas por lei. Data: 25/3 Carga Horria: 8h Investimento individual: R$1.100,00 Entidade promotora: One Cursos Site:http://www.onecursos.com.br/index.php?option=com_onecursos&task=listSelectedEvent&evtcode=332 Curso: Retenes de Tributos e Contribuies Sociais na Contratao de Bens e Servios. (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS). As Inovaes Trazidas no INSS pela IN RFB 971/09 Objetivo do curso: Levar aos participantes conhecimentos tericos e prticos relativos s inovaes trazidas pelas legislaes que tratam da Substituio Tributria e da Reteno na Fonte de Tributos e Contribuies Sociais, evidenciando as situaes especficas de cada servio. Data: 24/3 Carga Horria: 8h Entidade promotora: One Cursos Site:http://www.onecursos.com.br/index.php?option=com_onecursos&task=listSelectedEvent&evtcode=339 Curso: Siconv e Siafi - Integraes e Relaes Sistmica Objetivo do curso: Conhecer a legislao aplicvel a convnios e utilizar adequadamente o fluxo operacional do SICONV - Sistema de Gesto de Convnios e operacionalizar as funcionalidades do Sistema. As aulas sero ministradas de forma expositiva/prtica, com um computador para cada dupla de alunos, versando sobre os principais aspectos da legislao de convnios que devem ser observados, desde a celebrao at a sua prestao de contas. Data: 28 a 30/3 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$2.180,00 Entidade promotora: One Cursos Site:http://www.onecursos.com.br/index.php?option=com_onecursos&task=listSelectedEvent&evtcode=367


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Curso: Gesto e Fiscalizao de Contratos Administrativos de Terceirizaes e Compras na Administrao Pblica Objetivo do curso: Capacitar servidores pblicos para atuarem como gestores/fiscais de contratos administrativos aplicando procedimentos gerenciais que propiciem maior agilidade, eficincia, eficcia e segurana ao processo de contrataes, desde a fase de planejamento at a sua avaliao. Discutir a legislao vigente e sua aplicao efetiva para as contrataes governamentais, sob um enfoque gerencial, com nfase nos contratos de terceirizao, a fim de evitar os prejuzos na administrao pblica causados por execuo e acompanhamento irregular dos contratos. Data: 21 a 23/3 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$1.980,00 Entidade promotora: One Cursos Site:http://www.onecursos.com.br/index.php?option=com_onecursos&task=listSelectedEvent&evtcode=138 Curso: Prtica de Redao Oficial e Elaborao de Relatrios e Pareceres Tcnicos no Setor Pblico Objetivo do curso: Desenvolver tcnicas que ajudem a produzir relatrios e pareceres, de maneira clara, precisa, concisa, aplicado ao contexto administrativo, tornando a comunicao eficaz. Data: 22 a 25/3 Carga Horria: 30h Investimento individual: R$1.860,00 Entidade promotora: One Cursos Site:http://www.onecursos.com.br/index.php?option=com_onecursos&task=listSelectedEvent&evtcode=54 Curso: Curso Prtico de GFIP/SEFIP 8.4 na Administrao Pblica. nfase no Preenchimento e Retificaes, incluindo mudanas no FAP para 2011, Atravs de Atos Previdencirios e Trabalhistas Atualizadas e Decises Superiores.Aplicao das IN RFB n 971/09 e IN MP Objetivo do curso: subsidiar o participante/ representante da Administrao Pblica, no cumprimento correto de suas obrigaes tributrias e trabalhistas, evitando assim, sanes fiscais Data: 14 a 16/3 Carga Horria: 16h Investimento individual: R$1.780,00 Entidade promotora: One Cursos Site:http://www.onecursos.com.br/index.php?option=com_onecursos&task=listSelectedEvent&evtcode=106 Curso: Como Organizar seu Almoxarifado. Lay-Out-Entradas e Sadas Objetivo do curso: Demonstrar a importncia e cuidados a serem tomados na organizao dos almoxarifados, visando uma melhor utilizao dos espaos, localizao e movimentao dos materiais armazenados. Data: 10/3 Carga Horria: 8h Entidade promotora: One Cursos Site:http://www.onecursos.com.br/index.php?option=com_onecursos&task=listSelectedEvent&evtcode=152


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Curso: Execuo Oramentria, Contbil e Financeira no Servio Pblico com Enfoque no Controle Interno (Atualizado pelo Vol. I - Procedimentos Contbeis Oramentrios/MCASP) Objetivo do curso: Proporcionar aos participantes uma viso integrada do desencadeamento do processo de execuo oramentria e financeira. Data: 28 a 29/3 Carga Horria: 20h Investimento individual: R$1.750,00 Entidade promotora: CviCursos Site: http://www.cvicursos.com.br/treinamento_detalhe.asp?agd_id=465 Curso: Redao oficial, elaborao de pareceres, relatrios tcnicos e demais documentos oficiais no setor pblico, em conformidade com o novo acordo ortogrfico Objetivo do curso: Redigir textos tcnicos, como Parecer e Relatrio, na linguagem moderna, de acordo com as normas da lngua padro e da redao oficial, alm de: apontar as qualidades essenciais da linguagem em um texto oficial/administrativo; utilizar os recursos necessrios elaborao de expedientes oficiais; transformar textos prolixos em textos concisos; planejar e redigir textos claros, objetivos e concisos. Data: 28 a 29/3 Carga Horria: 28h Investimento individual: R$1.690,00 Entidade promotora: CONTREI Site: http://www.contrei.com.br/cursos.php?Det=121&intcontrole=121&curso=5 Curso: Gesto de almoxarifado e patrimnio com nfase na depreciao e na reavaliao do patrimnio pblico Objetivo do curso: Proporcionar, luz dos normativos vigentes, que os gestores e servidores das reas envolvidas tenham condies de promover a adequada classificao de bens de consumo e permanente, de identificar situaes de risco na armazenagem, no consumo e no controle e saneamento do estoque, alm de reconhecer as formas de movimentao e desfazimento de materiais. Data: 14 a 16/3 Carga Horria: 18h Investimento individual: R$1.690,00 Entidade promotora: CONTREI Site: http://www.contrei.com.br/cursos.php?Det=137&intcontrole=137&curso=38 Curso: Produo de textos na linguagem forense, em conformidade com o novo acordo ortogrfico Objetivo do curso: Fornecer conhecimentos necessrios produo de textos de acordo com as normas da lngua-padro e com a linguagem forense. Data: 15 a 18/3 Carga Horria: 28h Investimento individual: R$1.690,00 Entidade promotora: CONTREI Site: http://www.contrei.com.br/cursos.php?Det=131&intcontrole=131&curso=


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ABRIL Curso: Tcnicas de negociao e soluo de conflitos Objetivo do curso: Facilitar o acesso s tecnicas e estratgias avanadas de negociao, como utiliz-las na prtica, identificando o estilo pessoal de cada um como negociador. Preparar os participantes para lidar melhor com conflitos interpessoais e /ou organizacionais. Data: 18 a 20/4 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$1.790,00 Entidade promotora: ESAD Site: http://www.esadcursos.com.br/?inc=cursos_ficha&id=61 Curso: Suprimento de Fundos - Legislao e Nova Rotina no SIAFI Objetivo do curso: Conhecer os casos de despesa permitidos, os meios de pagamento existentes, com destaque s rotinas relacionadas ao Carto de Pagamento do Governo Federal CPGF, os agentes pblicos capacitados a desenvolver tal despesa, as responsabilidades inerentes aos supridos e ordenadores, as vantagens e restries do processo e o controle exigido pela legislao vigente no tocante prestao de contas permite que os usurios do suprimento de fundos possam atender aos anseios de seu cliente maior, a sociedade, sem comprometer a obedincia aos princpios da legalidade, moralidade, economicidade, eficincia e tantos outros que norteiam a execuo oramentria, financeira e contbil do Governo Federal. Data: 27 a 29/4 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$2.180,00 Entidade promotora: One Cursos Site:http://www.onecursos.com.br/index.php?option=com_onecursos&task=listSelectedEvent&evtcode=365 Curso: Auditoria de Convnios: Como o TCU e a CGU Fiscalizam os Convnios? Objetivo do curso: Capacitar servidores pblicos, dirigentes e demais responsveis pela concesso e aplicao de recursos de convnios a executarem suas atribuies de acordo com as orientaes emanadas dos rgos de controle. Treinar os responsveis por convnios a fim de evitar os principais erros verificados pelo TCU e pela CGU e aprimorar a comunicao com esses rgos. Data: 13 a 15/4 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$1.980,00 Entidade promotora: One Cursos Site:http://www.onecursos.com.br/index.php?option=com_onecursos&task=listSelectedEvent&evtcode=205


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Curso: Capacitao Gerencial para o Novo Perfil da Gesto Pblica Objetivo do curso: Oferecer uma nova perspectiva sobre o papel das lideranas nas Organizaes Pblicas. Proporcionar uma Viso crtica das tcnicas modernas de gerenciamento, e da Organizao como Centros de Resultados. Capacitao e desenvolvimento de acordo com as tendncias recentes. Auxiliar os participantes a entender o comportamento de sua equipe, para saber corrigi-los. Desenvolver habilidades e atitudes que viabilizem o trabalho participativo. Formar uma maior viso da correlao servidor com o desenvolvimento da Organizao Pblica. Data: 13 a 15/4 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$1.980,00 Entidade promotora: One Cursos Site:http://www.onecursos.com.br/index.php?option=com_onecursos&task=listSelectedEvent&evtcode=324 Curso: Licitaes e contratos, de acordo com a legislao vigente e a jurisprudncia do tcu Objetivo do curso: Com enfoque totalmente voltado importncia de uma perfeita formalizao e do fiel acompanhamento da execuo dos contratos administrativos. Data: 12 a 14/4 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$1.690,00 Entidade promotora: CONTREI Site: http://www.contrei.com.br/cursos.php?Det=104&intcontrole=104&curso=4 Curso: 40 Curso sobre Siafi Gerencial Objetivo do curso: O curso visa a propiciar aos participantes, a possibilidade de conhecer melhor o Sistema, desenvolver suas potencialidades por meio da utilizao de todas as ferramentas disponveis e indispensveis ao fiel desempenho das aes pertinentes ao SIAFI - Gerencial. Data: 4 a 12/4 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$1.430,00 Entidade promotora: ABOP Site:http://www.abop.org.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=112:40-curso-sobre-siafi-gerencial-&catid=38&Itemid=95 Curso: XX Curso de Administrao Oramentria e Financeira Objetivo do curso: Os fundamentos da gesto dos recursos pblicos no Brasil e as prticas de planejamento e finanas do governo (federal, estadual ou municipal), so temas de interesse de qualquer cidado brasileiro. Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Oramentrias (LDO), Lei Oramentria Anual (LOA), Lei de Responsabilidade Fiscal, Contratos Administrativos, Modalidades de Licitao, Receita e Despesa Pblica, resultados fiscais, sistemas de execuo e acompanhamento, Controles Internos so os temas abordados. Data: 28/3 a 8/4/2011 Carga Horria: 40h Investimento individual: R$1.680,00 Entidade promotora: ABOP Site:http://www.abop.org.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=109:xx-curso-de-administracao-orcamentaria-e-financeira-&catid=38&Itemid=95


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Curso: Sistema de Registro de Preos, Dispensa e Inexigibilidade de licitao, Contratos decorrentes de registro de preos Objetivo do curso: Capacitar e aperfeioar os agentes pblicos para instituio e gerenciamento do Sistema de Registro de Preos, formalizao e acompanhamento dos processos de contratao direta (dispensa e inexigibilidade), bem como para a resoluo de situaes controvertidas e polmicas referentes aos temas, desde o planejamento at a execuo do contrato. Data: 26/4 a 28/4/2011 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$2.780,00 Entidade promotora: Znite Site: http://www.zenite.com.br/hotsite/ea0039/index.html Curso: Normas e Procedimentos em Contabilidade aplicada ao Setor Pblico Objetivo do curso: Apresentar, dentro do escopo ordenado do programa, as modificaes mantidas na Contabilidade Aplicada ao setor Pblico. Preparar, atualizando e reciclando servidores, para o correto desempenho das tarefas sob a sua responsabilidade. Data: 13/4 a 15/4/2011 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$1.970,00 Entidade promotora: Esad Site: http://www.esadcursos.com.br/?inc=cursos_ficha&id=73#nogo Curso: Gesto Integral de Convnios Abordagem no SICONV Objetivo do curso: Transmitir viso prtica e atualizada sobre os procedimentos administrativos e gerenciais para solicitar, celebrar, executar e prestar contas em convnios; Analisar de forma objetiva toda a legislao (TOTALMENTE ATUALIZADA), indicando os procedimentos, alternativas e solues; -Firmar melhores prticas na gesto de convnios indicando tratamento adequado de comprovantes hbeis para Prestao de Contas; Discutir casos prticos dos participantes com dvidas e problemas havidos nas diversas fases do processo (solicitao, execuo, prestao de contas e tomada de contas especial). Data: 6/4 a 8/4/2011 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$2.070,00 Entidade promotora: Esad Site: http://www.esadcursos.com.br/?inc=cursos_ficha&id=7 Curso: Integrado de Execuo Oramentria, Contbil e Financeira no servio Pblico Objetivo do curso: Proporcionar aos participantes uma viso integrada do processo de execuo oramentria e financeira,enfatizando a consolidao das Contas Pblicas nas trs esferas; Dotar os participantes de conhecimentos sobre inovaes introduzidas nos procedimentos para tornar a execuo oramentria eficiente e eficaz. Dar conhecimento de solues adequadas ao atendimento do que preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal, atualizada. Criar condies de otimizao nas tarefas, com racionalizao e uniformizao de procedimentos , dando maior respaldo ao gestor de Recursos Pblicos. Data: 27/4 a 29/4/2011 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$2.070,00 Entidade promotora: Esad Site: http://www.esadcursos.com.br/?inc=cursos_ficha&id=1


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Workshop: Indicadores Gesto por Resultados Objetivo do curso: Proporcionar o conhecimento da metodologia de Gesto e Inovao de Processos. Capacitar na aplicao das FERRAMENTAS analticas para tratar questes relacionadas anlise, ao redesenho e ao gerenciamento de um processo, como custos, qualidade, reduo de falhas e principalmente do ciclo de tempo dos processos crticos do negcio. Desenvolver habilidade na construo de INDICADORES DE DESEMPENHO INTEGRADOS com a ESTRATGIA para os PROCESSOS e para os postos de trabalho das PESSOAS envolvidas. Data: 28/4 a 29/4/2011 Carga Horria: 16h Investimento individual: R$1.980,00 Entidade promotora: Conexxes Site: http://www.conexxoes.com.br/agenda/69-indicadores Curso: Preveno de Fraudes nos Contratos de Obras e Servios na Administrao Objetivo do curso: Atualizar os representantes da administrao pblica e privada quanto ao impacto da fraude, alertando sobre os novos e velhos esquemas que esto assombrando os profissionais contratantes e contratados - na rea de terceirizao; Capacit-los a combater fraudadores disfarados de empregados e de parceiros, minimizando os riscos trabalhistas, previdencirios, tributrios, acidentrios, civis e penais; Transmitir novas tcnicas reconhecidamente eficazes para minimizar e detectar fraudes nas licitaes e na fiscalizao de obras e servios terceirizados; Habilitar profissionais a gerenciar adequadamente eventuais denncias, comisses internas de sindicncia e o episdio criminal, dentro da ordem legal; Maximizar a eficcia da auditoria interna, da ouvidoria e dos rgos de inteligncia empresarial, na avaliao das contrataes da empresa. Data: 18/4 a 19/4/2011 Carga Horria: 16h Investimento individual: R$1.730,00 Entidade promotora: FUMTEX Site:http://www.fumtex.com.br/curso/prevencao-de-fraudes-nos-contratos-de-obras-e-servicos-na administracao

MAIO Curso: Gesto de Documentos e Classificao de Informaes Objetivo do curso: Disseminar conhecimentos adequados para gesto da informao em rgos e empresas pblicas e privadas, - Atualizar e qualificar os profissionais para atuarem eficientemente em arquivos; -Orientar nos aspectos fundamentais da classificao, com destaque para a identificao dos tipos documentais e a compreenso do seu contexto de produo; -Apresentar os instrumentos bsicos da gesto de documentos. Data: 11/5 a 13/5/2011 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$1.970,00 Entidade promotora: ESAD Site: http://www.esadcursos.com.br/?inc=cursos_ficha&id=53 Curso: Melhores Prticas nas Licitaes e nos Contratos de Obras e Servios de Engenharia Objetivo do curso: Debater os temas polmicos e entendimentos do TCU Data: 16/5 a 18/5/2011 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$2.780,00 Entidade promotora: Znite Site: http://www.zenite.com.br/ea0040


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Curso: SIAFI Curso sobre o Sistema Integrado de Administrao Financeira SIAFI para Gestores Objetivo do curso: Apresentar aos participantes os primeiros subsistemas disponveis no SIAFI, demonstrando os mecanismos de consulta, fundamentais para a obteno de informaes gerenciais e compreendendo a lgica dos lanamentos contbeis. Data: 18/5 a 20/5/2011 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$2.070,00 Entidade promotora: ESAD Site: http://www.esadcursos.com.br/?inc=cursos_ficha&id=64 Frum: Gesto Estratgica no setor pblico Data: 5/5 a 6/5/2011 Carga Horria: 12h Investimento individual: R$2.280,00 Entidade promotora: CONEXXES Site: http://www.conexxoes.com.br/hotsite-forum-gestao-estrategica/info.php Curso: Concesso de dirias e passagens Objetivo do curso: O Sistema de Concesso de Dirias e Passagens SCDP o sistema que efetua a gesto da solicitao de dirias e passagens e de uso obrigatrio por toda Administrao Pblica Federal Direta, Autrquica e Fundacional. O curso faz a abordagem das normas legais e a utilizao do sistema. Data: 18/5 a 20/5/2011 Carga Horria: 20h Investimento individual: R$1.880,00 Entidade promotora: FUMTEX Site: http://www.fumtex.com.br/curso/curso-sobre-concessao-de-diarias-e-passagens Curso: Prego Presencial, eletrnico e capacitao tcnica do pregoeiro Objetivo do curso: Com a reconhecida metodologia NDJ, o Treinamento sobre Prego visa proporcionar aos servidores pblicos conhecimentos tericos e prticos sobre esta moderna modalidade de licitao. Com contedo prtico, apresentao de casos e elucidao de pontos controversos, os participantes sero preparados para a aplicao desta modalidade, sob a orientao individualizada de especialistas e profissionais da Consultoria NDJ. Data: 23/5 a 24/5/2011 Carga Horria: 16h Investimento individual: R$2.710,00 Entidade promotora: NDJ Site: http://www.ndj.com.br/eventos/eventos_det.asp?IdEve=1144


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Curso: Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico e os novos Demonstrativos Contbeis da Unio, Estados e Municpios Objetivo do curso: Habilitar os treinandos a compreenderem a estrutura e finalidade dos demonstrativos contbeis aplicados Unio, Estados e Municpios, no contexto da nova Contabilidade Pblica, conforme o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Pblico editado pela Secretaria do Tesouro Nacional. Data: 11/5 a 13/5/2011 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$2.080,00 Entidade promotora: FUMTEX Site:http://www.fumtex.com.br/curso/contabilidade-aplicada-ao-setor-publico-e-os-novos-demonstrativos-contabeis-da-uniao-estados-e Curso: A Excelncia nas Apresentaes com Recursos Avanados do Powerpoint Objetivo do curso: Implementar prticas de Exposies em que, com o uso inteligente de funcionalidades audiovisuais (sem exageros!), iro aprimorar sua comunicao interna e externa. Data: 16/5 a 17/5/2011 Carga Horria: 16h Investimento individual: R$1.450,00 Entidade promotora: IDEMP Site:http://www.idemp.com.br/Idemp/curso/a_excelencia_nas_apresentacoes_com_recursos_avancados_do_powerpoint/turma/powerpointdfmai2011/ Curso: Administrao de Conflitos nas Organizaes Objetivo do curso: Os participantes deste treinamento estaro habilitados a perceber o lado positivo dos conflitos e da tenso criativa por eles gerada, para escolher o estilo adequado de manejo de conflitos e desenvolver atitudes e habilidades eficazes para lidar com conflitos, beneficiando a si mesmos e organizao. Data: 23/5 a 24/5/2011 Carga Horria: 16h Investimento individual: R$1.436,00 Entidade promotora: IDEMP Site:http://www.idemp.com.br/Idemp/curso/administracao_de_conflitos_nas_organizacoes/turma/admconflitosdfmai2011/ Curso: Auditoria Interna Ambiental Objetivo do curso: Apresentar os requisitos necessrios para auditoria ambiental interna baseada na norma ABNT NBR ISO 19011:2002, bem como as ferramentas necessrias para a gesto ambiental. Data: 2/5 a 3/5/2011 Carga Horria: 16h Investimento individual: R$880,00 Entidade promotora: ABNT Site: http://www.abnt.org.br/m3.asp?cod_pagina=1131


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JUNHO Curso: Como fiscalizar os contratos de terceirizao de servios de acordo com a IN N 02/08 e alteraes Objetivo do curso: Apresentar, de forma detalhada, esses e outros temas relacionados ao acompanhamento e fiscalizao dos contratos de servios comuns e contnuos de acordo com a IN n 02/08 e posteriores alteraes. Data: 6/6 a 8/6/2011 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$2.780,00 Entidade promotora: Znite Site:http://www.zenite.com.br/proximos-eventos/como-fiscalizar-os-contratos-de-terceirizacao-de-servicos-de-acordo-com-a-in-no-02-08-e-alteracoes Curso: Gesto e Controle do Oramento Pblico Objetivo do curso: Trazer ao participante uma viso integrada do Processo Oramentrio, em que os passos e os procedimentos de elaborao integrada do PPA, do LDO e da LOA so apresentados focando sua Gesto e o efetivo Controle Governamental. Para os servidores no afetos diretamente ao Processo Oramentrio, esta ser uma oportunidade nica para conhecer tais planos e de como agir dentro dos preceitos legais e de boas prticas. Data: 8/6 a 10/6/2011 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$1.970,00 Entidade promotora: ESAD Site: http://www.esadcursos.com.br/?inc=cursos_ficha&id=123 Curso: Redao de Documentos Oficiais e Elaborao de Relatrios Objetivo do curso: Desenvolver tcnicas que ajudem a produzir textos oficiais, como tambm pareceres e relatrios tcnicos, expressando idias de maneira clara, precisa, concisa aplicando-as ao contexto administrativo tornando a redao eficaz. Trazendo tambm aos participantes, com base do manual da redao oficial, elementos fundamentais a sua boa, adequada e eficiente comunicao, oferece ainda um material de consulta ps-curso de utilidade no dia-a dia.Atualizar os participantes sobre as alteraes ortogrficas constantes no Acordo Ortogrfico da Lngua Portuguesa. Data: 15/6 a 17/6/2011 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$1.970,00 Entidade promotora: ESAD Site: http://www.esadcursos.com.br/?inc=cursos_ficha&id=72 Curso: Gerenciamento de Projetos - Metodologia PMI Objetivo do curso: Capacitar na rea de Gerenciamento de Projetos, de acordo com a metodologia consagrada e reconhecida do PMI (Project Management Institute), com base na 4 e mais recente edio do PMBOK . So tratados os aspectos metodolgicos relacionados Gerncia de Projetos, com base em standards internacionais do PMI, abordando, de forma estruturada e prtica, a iniciao, planejamento, execuo, controle e encerramento de projetos multidisciplinares. Data: 15/6 a 17/6/2011 Carga Horria: 24h Investimento individual: R$1.694,00 Entidade promotora: IDEMP Site:http://www.idemp.com.br/Idemp/curso/gerenciamento_de_projetos__metodologia_pmi/turma/gerpropmidfjun2011/


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Curso: Direito Digital na Administrao Pblica Segurana da Informao e Gesto do Risco Eletrnico Objetivo do curso: Apresentar as principais questes legais relacionadas ao uso da tecnologia, especialmente no tocante a segurana da informao e a responsabilidade civil e criminal em geral, com o tratamento dado no tocante ao uso de ferramentas de TI, como e-mail, Internet, acesso a sistemas de informao, softwares, bancos de dados eletrnicos, com anlise das vulnerabilidades de segurana da informao, conceitos, Legislao, Cases e Boas Prticas aplicveis para Gesto do Risco Eletrnico na Administrao Pblica, com aplicao das Leis 8112/90, 8666, Decreto 3505, entre outros. Data: 16/6 a 17/6/2011 Carga Horria: 16h Investimento individual: R$1.780,00 Entidade promotora: FUMTEX Site:http://www.fumtex.com.br/curso/direito-digital-na-administracao-publica-seguranca-da-informacao-e-gestao-do-risco-eletronico Curso: Execuo Oramentria, Financeira e Contbil de Forma integrada na Administrao Pblica Objetivo do curso: Apresentar, detalhar e consolidar o novo entendimento da Receita e Despesa Pblica, bem como proporcionar uma orientao atual e segura sobre a reformulao oramentria que acompanhou as modificaes introduzidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal e o Manual da Despesa Pblica Data: 27/6 a 1/7/2011 Carga Horria: 30h Entidade promotora: CONSULTRE Site:http://www.consultre.com.br/index.php?id=/buscadecursos/detalhe.php&cd_cucur=8&cd_culoc=4

JULHO Curso: Contratos de Obras e Servios de Engenharia Objetivo do curso: Apresentar as rotinas necessrias ao acompanhamento de contratos administrativos por preposto da Administrao Pblica. Carga Horria: 24h Investimento individual: R$1.970,00 Entidade promotora: ESAD Site: http://www.esadcursos.com.br/?inc=cursos_ficha&id=60#nogo Curso: Gerenciamento de Projetos com o MS Project Objetivo do curso: Aliar conhecimentos metodolgicos do PMBOK/PMI em gerenciamento de projetos utilizao de uma ferramenta de BPPS (Business Project Planning System), dominada MS Project verso 2003. Desta forma, o participante ter, ao final do treinamento, instrumentos efetivos para gerir o escopo, tempo e custos do projeto, alm de gerar relatrios e acompanhar a equipe do projeto. Carga Horria: 16h Investimento individual: R$1.360,00 Entidade promotora: IDEMP Site:http://www.idemp.com.br/Idemp/curso/gerenciamento_de_projetos_com_o_ms_project_(brasilia)/turma/msprojectdfjul2011/


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Requisitos indispensveis para a realizao de cursos abertos:

1. Ser ocupante de cargo efetivo ou DAS;

2. indicao pela chefia imediata dos servidores a serem capacitados;

3. verificao de cadastro no SICAF (Sistema de Cadastro de Fornecedores) da empresa

promotora do evento;

4. realizao da pr-inscrio no site da entidade promotora do evento ;

5. preenchimento da Solicitao de Participao (figura 2),Termo de Responsabilidade (figura 3) e

Nota Tcnica (figura 4) pelo servidor e chefia, disponveis na intranet do MMA, na parte

pessoal, capacitao;

6. anlise e autorizao do Gabinete do SFB;

7. a participao do servidor em eventos de capacitao ser autorizada quando o contedo do

curso demonstrar correlao com as atividades exercidas pelo servidor;

8. envio da cpia do certificado e da nota fiscal original aps concluso do curso rea de

Capacitao/GEAL do SFB at 10 dias aps o trmino do curso;

9. preenchimento da avaliao de reao e entrega rea de Capacitao/GEAL do SFB.

Observaes:

1. O servidor dever avisar, com antecedncia mnima de 5 dias, a impossibilidade de

participao no curso.

2. Em caso de desistncia ou reprovao por falta, o servidor assume o compromisso de

ressarcir as despesas.

3. Os eventos realizados em outras localidades s sero autorizados quando no houver ofertas

semelhantes no mercado local e depender da autorizao de dirias e passagens pelo Diretor

responsvel.

4. Quando o nmero de pedidos de curso for maior do que a oferta de vagas, tero prioridade

servidores que ainda no realizaram cursos de capacitao.

Os servidores que participarem de eventos de capacitao devero promover a melhoria dos

processos de trabalho, pela disseminao dos conhecimentos adquiridos para outros servidores e

aplicao dos conhecimentos s atividades exercidas.

O servidor que no entregar a avaliao preenchida ficar impossibilitado de realizar novos cursos.


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15. Procedimentos para Participao em Aes de Capacitao

Participao em cursos abertos sem nus

Para participao em cursos abertos sem nus, o servidor dever informar a realizao do curso e

entregar cpia do certificado rea de Capacitao/GEAL do SFB.

Participao em cursos abertos com nus

Para participao em cursos abertos com nus, o servidor dever encaminhar rea de

Capacitao/GEAL do Servio Florestal Brasileiro, com antecedncia de 20 dias (cursos nacionais) e 30

dias (cursos internacionais), o formulrio Solicitao de Participao em Capacitao no Pas (figura 2),

o Termo de Compromisso e Responsabilidade de Capacitao no Pas (figura 3), a Nota Tcnica (figura

4) e o folder da empresa promotora do evento, devidamente preenchidos, carimbados e assinados pelo

servidor e pela chefia imediata.


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Formulrios

Figura 2 Formulrio de Solicitao de Participao em Capacitao no Pas


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Figura 3 Formulrio de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Capacitao no Pas


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Figura 4 Modelo de Nota Tcnica


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Procedimento para Participao em Cursos Abertos com nus


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Execuo no MMA


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Procedimento para Participao em Cursos Fechados promovidos pelo MMA

Para participao em cursos fechados, promovidos pelo MMA, o servidor dever encaminhar rea de

Capacitao/GEAL do SFB, a Solicitao de Participao em Curso de Turma Fechada.


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Procedimento para Participao em Cursos Fechados e via Cooperao internacional

promovidos pelo SFB


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Procedimento para Solicitao pelas Gerncias do SFB de Cursos Fechados Pagos

As gerncias interessadas em promover cursos fechados para o Servio Florestal Brasileiro devero

elaborar Nota Tcnica, anexar trs propostas e encaminhar rea de Capacitao/GEAL do SFB que

enviar CGGP/MMA para anlise, aprovao e pagamento.


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Procedimentos para Licena Capacitao

Licena para capacitao a licena pela qual o servidor poder afastar-se do exerccio do seu

cargo efetivo, com a respectiva remunerao, para fins de capacitao profissional. A licena para

capacitao poder tambm ser solicitada para a elaborao de monografia, dissertao ou tese, cujo

objeto seja compatvel com o Plano Anual de Capacitao do Ministrio do Meio Ambiente.

Sero concedidas licenas a profissionais:

a) do Quadro Permanente de Pessoal do Ministrio; e

b) requisitados e/ou cedidos de rgos e entidades da Administrao Pblica Federal, regidos

pela Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

O servidor s poder usufruir da licena para capacitao, por at trs meses, aps completar

cada quinqunio de efetivo exerccio. Os trs meses de licena para capacitao a que fizer jus o

servidor podero ser usufrudos de uma s vez ou parceladamente, no podendo a menor parcela ser

inferior a trinta dias. Os perodos de licena capacitao no so acumulveis. A licena para fins de

capacitao ser solicitada pelo servidor Diviso de Capacitao, Treinamento e Desenvolvimento da

Coordenao-Geral de Gesto de Pessoas - DICAD/CGGP, por meio do Requerimento de Licena para

Capacitao e da cpia do folder com informaes sobre o contedo programtico, local, data, horrio,

investimento e outras informaes sobre o evento, em at 30 dias antes do incio da licena. O MMA

poder custear a inscrio do servidor em aes de capacitao durante a licena para capacitao. Caso

o curso seja fora de Braslia, caber a cada Unidade, caso esteja de acordo, custear as dirias e

passagens.

A licena para capacitao dever ser submetida anuncia da chefia imediata e do dirigente

do rgo, para que se manifestem quanto relevncia da capacitao do servidor, ao alinhamento da

capacitao pretendida pelo servidor com as reas de interesse do Ministrio e a possibilidade de seu

afastamento no perodo solicitado. O processo de licena para capacitao poder ser arquivado,

mediante despacho fundamentado do dirigente da unidade organizacional que se opuser liberao do

servidor. A licena para capacitao no ser concedida simultaneamente a mais que 5% (cinco por

cento) da fora de trabalho de cada um dos seguintes rgos: Gabinete da Ministra, Assessoria de

Assuntos Internacionais, Consultoria Jurdica, Secretaria-Executiva, Subsecretaria de Planejamento,

Oramento e Administrao, Secretarias e Servio Florestal Brasileiro. Para fins do clculo referido, as

fraes sero arredondadas para o nmero inteiro imediatamente superior.

No caso de interrupo por outras licenas ou motivos que impossibilitem a continuidade da

licena para capacitao, o servidor dever notificar a chefia imediata, para as devidas providncias


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junto DICAD. O servidor ficar obrigado a encaminhar DICAD, no prazo de 15 (quinze) dias, contados

da data do trmino da licena para capacitao, a seguinte documentao, conforme o caso:

a) elaborao de trabalho de concluso de curso de ps-graduao - cpia em papel e em meio

eletrnico do seu trabalho de concluso de curso e cpia do certificado/declarao de concluso do

evento; ou

b) licena para capacitao - o formulrio Avaliao de Reao ao Evento de Capacitao e

cpia do respectivo certificado de participao ou de concluso do evento, conforme o caso.

O servidor que tiver sua inscrio em aes de capacitao custeada pelo MMA e no

apresentar a documentao exigida dever efetuar o ressarcimento das despesas decorrentes de sua

participao no evento, na forma do 2o do art. 95 e art. 47, ambos da Lei no 8.112, de 11 de dezembro

de 1990.


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16. Avaliao das Aes de Capacitao

Segundo Borges-Andrade (1996) apud Borges-Andrade (2006) o subsistema de treinamento

possui trs componentes que so interdependentes. O primeiro subcomponente do sistema de

treinamento a avaliao de necessidades de capacitao, definida como o levantamento sistemtico

de conhecimentos, habilidades e atitudes; o segundo subcomponente, denominado planejamento e

execuo do treinamento, possui como caracterstica bsica a aplicao de tcnicas e estratgias para

proporcionar a aquisio sistemtica de conhecimentos, habilidades e atitudes; e o terceiro

subcomponente a avaliao do treinamento, etapa que tem como funo o levantamento controlado e

sistemtico de informaes sobre o sistema de treinamento como um todo.

A avaliao do treinamento considerada etapa fundamental no processo de implementao

de programas de treinamento em organizaes, porque viabiliza a emisso de um julgamento sobre a

efetividade dos eventos de capacitao e, principalmente, porque serve para o aperfeioamento

constante de tais programas.

Kirkpatrick (1976) e Hamblin (1978) apud Borges-Andrade (2006) propuseram que uma

avaliao deveria seguir alguns nveis:

a) Reao: levanta atitudes e opinies dos treinandos sobre os diversos aspectos do

treinamento.

b) Aprendizagem: verifica se ocorreram diferenas entre o que os treinandos sabiam antes e

depois do treinamento, ou se os objetivos instrucionais do treinamento foram alcanados.

c) Comportamento no cargo: leva em conta o desempenho dos indivduos antes e depois, ou se

houve transferncia do treinamento para o trabalho efetivamente realizado.

d) Organizao: toma como critrio de avaliao o funcionamento da organizao, ou

mudanas que nela possam ter ocorrido em decorrncia do treinamento.

e) Valor final: tem como foco a produo, o servio prestado ou o alcance dos objetivos globais

da organizao, o que geralmente acaba implicando comparar custos do treinamento com os seus

benefcios monetrios ou com o lucro obtido por causa de sua realizao.

Para avaliar a eficcia da aprendizagem resultante das aes de capacitao realizadas pelos

servidores do Servio Florestal Brasileiro, sero aplicadas as seguintes avaliaes: reao (figura 4) e

comportamento no cargo (figura 5).

A avaliao de reao (figura 4) ser aplicada logo aps o trmino do evento de capacitao,

com o objetivo de captar a percepo imediata do servidor quanto ao curso realizado. No formulrio de

avaliao de reao, ser possvel identificar aspectos importantes do treinamento, tais como: contedo


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do curso, aplicabilidade do contedo aprendido no curso nas atividades do cargo, apoio ao

desenvolvimento do curso e qualidades do instrutor.

J a avaliao de comportamento no cargo (figura 5) ser enviada ao servidor aps 90 dias da

realizao do curso, tempo suficiente para que o servidor treinado tenha condies de aplicar o que

aprendeu. O formulrio conter indicadores para se constatar se houve transferncia do contedo

aprendido para o contexto de trabalho. Os indicadores de impacto podem ser de largura e de

profundidade. O indicador de profundidade representa o conjunto de melhorias no desempenho em

tarefas diretamente relacionadas aos objetivos e contedos ensinados nos eventos de capacitao. J o

de largura se caracteriza pela especificao de efeitos dos eventos em dimenses mais gerais do

comportamento, alm daqueles diretamente relacionados aos conhecimentos, habilidades e atitudes

previstos nos programas.

A avaliao de comportamento no cargo (figura 5) foi desenvolvida por Abbad (1999) apud

Borges-Andrade (2006) e servir para avaliar o impacto de qualquer evento no desempenho do

indivduo. A autora elaborou doze itens, associados a uma escala de concordncia do tipo Likert de cinco

pontos.

A visualizao do desenvolvimento do servidor e dos impactos do treinamento por meio dos

instrumentos de avaliao servir de apoio para as tomadas de decises sobre o sistema de treinamento

e auxiliar na correo dos processos e gerenciamento das aes organizacionais de educao.


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Figura 4 Formulrio de Avaliao de Reao


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Figura 5 Formulrio de Avaliao de Comportamento no Cargo


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17. Metas e Resultados Esperados

No ano de 2010, foram realizados 30 cursos abertos, contabilizando 48 capacitaes, conforme

tabela 5. Vinte e um foram escolhidos na rea de Licitaes e Contratos

Os cursos abertos mais realizados foram os de Contratos Administrativos e os de Licitaes,

totalizando vinte e um servidores. Em relao aos cursos fechados foram promovidos quatorze, com

cento e setenta servidores.

No ano de 2010 foram capacitados 153 servidores em 43 cursos, totalizando 218 capacitaes

(tabela 5).

A partir da implementao do Planejamento da Capacitao ser possvel aumentar a

quantidade de cursos ofertados e a quantidade de servidores que realizaro as aes de capacitao. No

LNC (Levantamento das Necessidades de Capacitao), foram especificados 61 cursos, totalizando 594

capacitaes.

A meta para 2011, com o auxlio do Planejamento, aumentar o nmero de capacitaes a

partir da contratao de cursos fechados.

A meta ser atingida por meio da organizao e realizao de cursos fechados, alm da

divulgao do cronograma de cursos abertos e do apoio aos servidores do Servio Florestal Brasileiro

para o desenvolvimento de suas carreiras. A implementao das aes do Planejamento da Capacitao

promover, de forma constante, o aprendizado, contribuindo assim para o fortalecimento dos objetivos

estratgicos do rgo e, consequentemente, para a potencializao do desempenho do Servio Florestal

Brasileiro.


58

Tabela 5 Dados da Capacitao 2010

Cursos Abertos Realizados N

servidores

Licitaes e Contratos 24

Convnios 5

Arquivologia 3

Ouvidoria 3

Compras 3

Almoxarifado 2

Anlise de Notas Fiscais e Tributos Federais

2

PAD 2

Oramento 1

Direito 1

Manejo 1

Sustentabilidade 1

TOTAL 48

Total de Servidores no SFB 229

Total de Cursos Realizados 43

Total de Servidores Capacitados no ano de 2010 153

Total Capacitaes Realizadas no ano de 2010 218

Cursos Fechados Realizados

N servidores

Siconv 3

Noes Bsicas de Direito 16

Curso de Ambientao 26

Primeiros Socorros e Sobrevivncia na Selva

21

Gesto para Resultados 12

Informaes Ambientais 9

Desenvolvimento Gerencial 15

Rapeld 7

Convnios 4

I3GEO 11

Anlise Espacial 11

Redao Oficial 4

Redao Oficial 4

Gerenciamento de Projetos 27

TOTAL 170


59

18. Monitoramento e Avaliao do Planejamento da Capacitao

O monitoramento ser realizado durante o perodo de execuo e operao do Planejamento e

poder sofrer possveis adaptaes de acordo com as demandas da GEAL e alteraes por parte das

empresas promotoras.

A avaliao do Planejamento da Capacitao do Servio Florestal Brasileiro dever ocorrer no

final do ano de 2011, aps sua implementao total, com o intuito de verificar o que foi efetivamente

alcanado. A avaliao constitui varivel fundamental para o xito do Planejamento ao verificar se as

aes programadas foram eficazes para promover o desenvolvimento das competncias. Alm de

funcionar como mecanismo de feedback, servir de subsdio para o aperfeioamento das aes do

Planejamento de 2012, pois o conhecimento sobre a evoluo do processo e a possibilidade de ajuste

essencial para o sucesso de qualquer ao organizacional.


60

Referncias Bibliogrficas

BORGES-ANDRADE, Jairo E; ABBAD, Gardnia da Silva; MOURO, Luciana. Treinamento,

desenvolvimento e educao em organizaes e trabalho: fundamentos para a gesto de pessoas. Porto

Alegre: Artmed, 2006.

BRASIL. Decreto n 5.707, de 23 de fevereiro de 2006. Institui a Poltica e as Diretrizes para o

Desenvolvimento de Pessoal da administrao pblica federal direta, autrquica e fundacional, e

regulamenta dispositivos da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Disponvel em:

. Acesso em: 16maro.

2011.


61

Glossrio

Capacitao: processo permanente e deliberado de aprendizagem, com o propsito de contribuir para o

desenvolvimento de competncias institucionais por meio do desenvolvimento de competncias

individuais;

Cursos Abertos: so os cursos oferecidos por empresas e por instituies de ensino cujo contedo

programtico de interesse do Servio Florestal Brasileiro.

Cursos Fechados: so os cursos promovidos pelo Servio Florestal Brasileiro a partir da contratao de

instrutores externos ou empresa para disseminar contedo de interesse especfico das gerncias.

Desenvolvimento: refere-se ao conjunto de experincias e oportunidades de aprendizagem

proporcionadas pela organizao e que apiam o crescimento pessoal do empregado sem, contudo,

utilizar estratgias para direcion-lo a um caminho profissional especfico. Constituem apenas

ferramentas de apoio e estmulo a programas de autodesenvolvimento, como os de qualidade de vida e

gesto da carreira.

Educao: programas ou conjuntos de eventos educacionais de mdia e longa durao que visam

formao e qualificao contnuas dos empregados. Incluem cursos tcnicos profissionalizantes, cursos

de graduao, cursos de ps-graduao lato sensu (especializao) e stricto sensu (mestrado

profissional, mestrado acadmico e doutorado).

Eventos de capacitao: cursos presenciais e a distncia, aprendizagem em servio, grupos formais de

estudos, intercmbios, estgios, seminrios e congressos, que contribuam para o desenvolvimento do

servidor e que atendam aos interesses do Servio Florestal Brasileiro.

Informao: mdulos ou unidades organizadas de informaes e conhecimentos, disponibilizados em

diferentes meios (portais, links, textos impressos, bibliotecas virtuais, banco de dados, folhetos e

similares).

Instruo: forma mais simples de estruturao de eventos de aprendizagem que envolve definio de

objetivos e aplicao de procedimentos instrucionais. utilizada para transmisso de conhecimentos,

habilidades e atitudes simples por intermdio de eventos de curta durao. Os materiais assumem a

forma de cartilhas, manuais, roteiros, aulas e similares.

Treinamento: eventos educacionais de curta e mdia durao compostos por subsistemas de avaliao

de necessidades, planejamento instrucional e avaliao que visam melhoria do desempenho funcional,

por meio da criao de situaes que facilitem a aquisio, a reteno e a transferncia de

aprendizagem para o trabalho.


62

Servio Florestal Brasileiro

www.florestal.gov.br

SCEN, Trecho 2, Bl. H

70818-900 - Braslia - DF

Telefone: (61) 2028-7274 Fax: (61) 2028-7269

Planejamento da Capacitação para o Serviço Florestal Brasileiro

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