Plan 08 - Atendimento das Propostas da Escuta PPA 2016-2019 · Adquirir para associações rurais...

Plan 08 - Atendimento das Propostas da Escuta

Opção de Visualização (1-Cadastro / 2-Atendimento da Escuta) igual a Atendimento da EscutaAno Início do PPA igual a 2016Nome da Região igual a Médio Rio de Contas

PPA 2016-2019

Proposta da EscutaRegião

Atendimento JustificativaÓrgão(s)7400 - Médio Rio de Contas

1. Adquirir para associações rurais patrulhas mecânica agrícola naaquisição de novos equipamentos para agricultura familiar.

18 - SDR

2. Agilidade na construção e fiscalização do plano de recursoshídricos da Bacia do Rio das Contas (PRHRC) e proposta deenquadramento do Rio das Contas (PERC)

27 - SEMA TotalProg: 207 - Meio Ambiente e Sustentabilidade,Comp: 3 - Fortalecer os sistemas estaduais demeio ambiente e recursos hídricos,Meta: 17 - Implementar instrumentos para agestão dos recursos hídricos

3. Ampliar a estrutura dos prontos-socorros regionais através deconsórcios .

17 - SEPLAN - Não é atribuição da Seplan a ampliação da estrutura dosprontos socorros regionais através de consórcios

19 - SESAB - O Estado vem fomentando a cultura dos consórciosinterfederativos de saúde, com a possibilidade da inclusãode diversos equipamentos de saúde. Para este Território,está em andamento a construção de policlínica regional nomunicípio de Jequié, atendendo a municípios consorciadosda Região.

4. Ampliar a oferta de escolas técnicas agrícolas com a pedagogia daalternância e da educação profissional com o auxilio transporte ealojamento.

11 - SEC - .ParcialProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 3 - Fortalecer a educação profissionalna rede estadual,Meta: 2 - Executar projetos para expansão daeducação profissional

5. Ampliar a rede das unidades de referência especializadas paragravidez e parto de alto risco no territorio.

19 - SESAB - Na região, o município de Jequié é referencia paraatendimento à gestação de alto risco e consta no Plano darede Cegonha proposta de investimento por parte do MS.

ParcialProg: 200 - Saúde Mais Perto de Você,Comp: 4 - Promover a integração das ações eserviços de saúde por meio das Redes de

Usuário: Vanduy Cordeiro Dos Santos19/07/2016 10:32 Página: 1 de 14Emitido em:

Plan 08 - Atendimento das Propostas da Escuta PPA 2016-2019


Atendimento JustificativaÓrgão(s)Atenção à Saúde,Meta: 4 - Ampliar o número de municípios dereferência para gestação de alto risco

6. Ampliar linhas de fomento para empreendedorismo jovem efeminino no campo e na cidade.

13 - SEFAZ - Aguardando agendamento de reunião por parte dasecretaria diretamente responsável por ampliar linhas defomento para empreendedorismo jovem e feminino nocampo e na cidade.

34 - SPM - A proposta integra o escopo do Programa Mulher Cidadãe tem interface com outros programas no âmbito do PPA2016-2019. No presente exercício a SPM não atenderá aproposta em razão do contingenciamento orçamentário.Mas continuará os esforços de articulação com o governofederal e os municípios para que as ações sejasefetivadas.

7. Ampliar o programa de academia ao ar livre para os espaços rurais 21 - SETRE TotalProg: 217 - Esporte e Lazer,Comp: 14 - Promover o espor te departicipação, as práticas esportivas tradicionaise não tradicionais, preservando a cultura, odesenvolvimento integral e a formação dacidadania, permitindo o acesso dos povos ecomunidades tradicionais,Meta: 1 - Promover eventos de fomento aoesporte e lazer, inclusive as práticas esportivaseducacionais, tradicionais e não tradicionais

TotalProg: 217 - Esporte e Lazer,Comp: 14 - Promover o espor te departicipação, as práticas esportivas tradicionaise não tradicionais, preservando a cultura, odesenvolvimento integral e a formação dacidadania, permitindo o acesso dos povos ecomunidades tradicionais,Meta: 4 - Implementar núcleos de iniciaçãoesportiva, lazer, arte e cidadania




Atendimento JustificativaÓrgão(s)8. Capacitar, aparelhar e equipar, as secretarias municipais deagricultura para prestação de assistência técnica eficiente e eficazcom dotação orçamentária independente

10 - SEAGRI - Não há recursos orçamentários que possam fazer faceàs despesas decorrentes desse pleito, haja vista que exigeações de capacitação, aparelhamento, contratação depessoal e assistência técnica.

9. Construção da barragem intermediária no Rio Sincorá conformeestudo já realizado no edital de concorrência pública n. cp130010 daCERB

8 - SIHS - Elaboração de projetos e estudos complementares paraconstrução da barragem

10. Construção da plataforma poli intermodal no município de Jequié 24 - SEINFRA - Por tratar-se de uma concessão ferroviária federal, aFIOL, não se trata de competência direta da SEINFRA arealização desta demanda, sendo objeto de atendimentopor parte da concessionária, caso entenda como viável,através de uma sub-concessão para a iniciativa privada.

11. Construção do novo aeroporto territorial em Jequié e revitalizar osaeroportos de Ipiaú e Jequié já existentes (pequenas aeronaves) paraaquecer a economia regional, propiciando a expansão do mercado detrabalho, geração de emprego e renda;

24 - SEINFRA - Não está na programação por insuficiência de recursos

12. Construir quadras poliesportivas nas escolas do campo queatende ao EMITEC

11 - SEC TotalProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 19 - Prover in f raes t ru tu ra esuprimentos adequados na rede escolarestadual,Meta: 3 - Construir unidades escolares daeducação básica

13. Criação de programas de incentivo a cultura com aporte derecursos para organização da sociedade civil

22 - SECULT - A Secretaria de Cultura não tem como atender essademanda até 2019.

14. Criação do fundo estadual de agricultura 10 - SEAGRI - A criação de fundo estadual não é competência dessaSEAGRI.

15. Criar um museu cultural no terr i tór io, com culturasrepresentativas de todos os municípios que o compõem.





Atendimento JustificativaÓrgão(s)

16. Criar programa de incentivo ao jovem atleta no campo 21 - SETRE TotalProg: 217 - Esporte e Lazer,Comp: 11 - Fomentar o esporte de altorendimento, com apoio aos at letas eparat letas,Meta: 3 - Apoiar técnico e financeiramenteatletas e paratletas de alto rendimento

17. Criar um pólo agroindustrial e industrial, com abertura deindústrias e fábricas nas pequenas cidades.

10 - SEAGRI TotalProg: 203 - Desenvolvimento Produtivo,Comp: 11 - Fortalecer as câmaras setoriais,como ins t rumen to de p lane jamen to ,articulação e implementação das políticaspúblicas para o agronegócio baiano,Meta: 15 - Fomentar projetos de modernizaçãoe implantação de agroindústrias por meio dadisponibilização de máquinas e equipamentosinovadores

15 - SDE - Esta proposta pode ser atendida através da iniciativa nº 6- Implantar Polos Agroindustriais, da meta 6, docompromisso 18 do programa 203 - DesenvolvimentoProdutivo.

18. Criar Universidade do Rio das Contas e/ou ampliação de novoscursos das universidades estaduais atuais.

11 - SEC - .ParcialProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 12 - Consolidar e ampliar as ações dee n s i n o , p e s q u i s a e e x t e n s ã o n a su n i v e r s i d a d e s e s t a d u a i s ,Meta: 1 - Ofertar cursos de graduaçãopresencial

- .ParcialProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 12 - Consolidar e ampliar as ações dee n s i n o , p e s q u i s a e e x t e n s ã o n a su n i v e r s i d a d e s e s t a d u a i s ,Meta: 32 - Implantar o programa de




Atendimento JustificativaÓrgão(s)fortalecimento da educação superior

19. Criar, apoiar e estruturar centros de recuperação de dependentesquímicos, inclusive com a criação de uma clínica de recuperaçãoregional público

12 - SJDHDS - O atendimento será realizado através de outras metas.ParcialProg: 205 - Pacto pela Vida,Comp: 12 - Ofertar acolhimento, cuidado ealternativas de reinserção social para pessoascom transtornos decorrentes do uso desubstâncias psicoativas, suas famílias e outrosgrupos vulneráveis,Meta: 1 - Qualificar profissionais que atuam nocampo do álcool, crack e outras drogas, nosmunicípios com maiores índices de crimesviolentos letais intencionais da Bahia

- O atendimento será realizado através de outra metaparcial.

ParcialProg: 205 - Pacto pela Vida,Comp: 12 - Ofertar acolhimento, cuidado ealternativas de reinserção social para pessoascom transtornos decorrentes do uso desubstâncias psicoativas, suas famílias e outrosgrupos vulneráveis,Meta: 2 - Atender usuários de substânciaspsicoativas e suas famílias, nos municípioscom maiores índices de crimes violentos letaisintencionais da Bahia

20. Desburocratizar e agilizar o crédito e resolver a questão doendividamento do produtor rural

18 - SDR - A meta visa o encaminhamento de proposta de créditoParcialProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 14 - Promover o acesso à terra paraassentamento de famílias de trabalhadoresrurais,Meta: 4 - Encaminhar proposta de crédito parafamílias de trabalhadores rurais

21. Diversificar através de políticas públicas da agricultura familiar,com o fomento à piscicultura, suinocultura, caprinovinocultura, efruticultura, artesanato, bovino de leite e mandiocultura, apicultura e

18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,




Atendimento JustificativaÓrgão(s)avicultura Comp: 9 - Disponibi l izar serv iços de

Assistência Técnica e Extensão Rural - ATERpara a agr icu l tu ra fami l ia r , povos ecomunidades tradicionais, assentados dereforma agrária, jovens, negros e mulheres,Meta: 1 - Prestar serviços de AssistênciaTécnica e Extensão Rural de qualidade para odesenvolvimento rural

22. Fortalecer as instituições de ensino, pesquisa, assistência técnica,extensão rural para potencializar a comercialização da agroindústriacom foco nas compras institucionais e mercados locais.

11 - SEC - A Secretaria da Educação celebra um termo decooperação técnico financeira atendido pelo Compromisso22 Meta 7 Iniciativa 2.

18 - SDR - A meta visa a prestação de serviços de ATERParcialProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 9 - Disponibi l izar serv iços deAssistência Técnica e Extensão Rural - ATERpara a agr icu l tu ra fami l ia r , povos ecomunidades tradicionais, assentados dereforma agrária, jovens, negros e mulheres,Meta: 1 - Prestar serviços de AssistênciaTécnica e Extensão Rural de qualidade para odesenvolvimento rural

23. Fortalecer as políticas de educacão permanente em saúdevoltadas para o controle social.

11 - SEC - Compete a SESAB - Secretaria da Saúde

19 - SESAB - Entre 2013 a 2014, foi desenvolvida na Bahia aQual i f icação em Educação Popular em Saúde(EdPopSUS) para os ACS e Agentes de Combate asEndemias, Módulo I de 53 horas. O Curso de EducaçãoPopular teve seu início em novembro de 2013 nos 12Polos de referência regional, totalizando 4.191 educadorespopulares formados em 2014. Entre 2015 e 2016, vemacontecendo Oficinas Nacionais do EdpopSUS com oobjetivo de avaliar e dar continuidade ao Programa. OEdPOPSUS esteve sob a coordenação da Diretoria de

TotalProg: 200 - Saúde Mais Perto de Você,Comp: 8 - Fortalecer a gestão do trabalho eeducação na saúde valorizando o trabalho e otrabalhador do SUS-Ba,Meta: 2 - Qualificar trabalhadores, gestores eestudantes voltados para o ordenamento daformação técnica, graduação e pós-graduaçãoem saúde




Atendimento JustificativaÓrgão(s)G e s t ã o d o T r a b a l h o e E d u c a ç ã o n aSaúde(DGTES/SUPERH) na primeira fase. Entretanto,considerando que, pela sua expertise, a Escola deFormação Técnica em Saúde Professor Jorge Novis(EFTS/SUPERH) assumiu a gestão do curso, optou-seque na segunda fase, a escola coordene diretamente oprocesso formativo. Está previsto a formação de 900educadores populares, em 2017.

24. Fortalecer e ampliar o programa em parceria com o governofederal de erradicação da pobreza, incluindo a oferta de habitaçãorural e urbana de interesse social e a construção de escolas

12 - SJDHDS - Escuta não compete a SJDHDS.

18 - SDR - Não se aplica à SDR.

26 - SEDUR

25. Garantir o incentivo, valorização, divulgação e potencializaçãodos recursos naturais, com fomento ao turismo sustentável noterritório.

27 - SEMA TotalProg: 218 - Gestão Participativa,Comp: 37 - Promover o OrdenamentoTerritorial, por meio do Zoneamento EcológicoEconômico - ZEE,Meta: 5 - Realizar estudos ecológico eeconômico para o apr imoramento deplanejamento setor ia is

32 - SETUR - A meta refere-se apenas a divulgação dos destinosParcialProg: 210 - Turismo,Comp: 3 - Promover a divulgação intersetorialdo destino Bahia nos mercados emissoresnacional e internacional,Meta: 2 - Realizar promoções do destino Bahianos mercados nacional e internacional docalendário turístico




Atendimento JustificativaÓrgão(s)26. Implantação de abatedouro e frigorifico público territorial depequenos e grandes animais

10 - SEAGRI - O Programa 203, Compromisso 10, possui metaregionalizada para o Estado, a qual contempla a instalaçãodesses equipamentos, podendo ser regionalizada para oreferido território a partir da demanda identificada pelaSEAGRI.

18 - SDR - Não se aplica à SDR.

27. Implantação de varas judiciais com vista a complementar a eiMaria da Penha

4 - TJ

12 - SJDHDS - A escuta refere-se ao Poder Judiciário.

28. Implantar UTI no Hospital Regional de Ipiaú, visando ampliaçãode novos leitos de UTI

19 - SESAB - O hospital de Ipiau não tem perfil para o aporte de UTI.Este território tem a unidade de Jequié e de Ilhéus comoreferência para UTI.

29. Implantar centro de abastecimento e comercialização para aagricultura familiar e instalar um armazém geral da CONAB

18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 8 - Fomentar a agroindustrialização, acomercialização, a gestão, a organização, oempreendedorismo, o cooperativismo daagricultura familiar e economia solidária, dospovos e comunidades tradicionais, assentadosde reforma agrária, jovens e mulheres,cons ide rando as pa r t i cu l a r i dades epo tenc ia l i dades t e r r i t o r i a i s ,Meta: 2 - Implantar infraestrutura paracomercialização dos produtos da agriculturafamiliar

30. Implantar equipes multiprofissionais (psicopedagogo, psicólogo,fonoaudiólogo, assistente social) nas escolas

11 - SEC - Não existe atendimento para esses profissionais na atualestrutura da Secretaria da Educação





12 - SJDHDS - A escuta refere-se a Secretaria de Educação.

31. Implantar pólo de alta complexidade no território. 19 - SESAB - Serviço Especializado será implantado em JequiéParcialProg: 200 - Saúde Mais Perto de Você,Comp: 3 - Ampliar o acesso da população àsações e serviços de saúde da atençãoespecializada ambulatorial e hospitalar, comresolutividade, fortalecendo a regulação doSistema de Saúde, com ganho de eficiência egarantia da segurança do paciente,Meta: 7 - Ampliar serviços de atençãoespecializada no âmbito da Rede de Atenção àSaúde

- O atendimento da demanda refere-se a implantação deUnidade de Alta Complexidade e Oncologia - UNACON nomunicípio de Jequié.

ParcialProg: 200 - Saúde Mais Perto de Você,Comp: 4 - Promover a integração das ações eserviços de saúde por meio das Redes deAtenção à Saúde,Meta: 7 - Implantar Unidades de Assistênciade A l ta complex idade em Onco log ia(UNACON)

32. Implementar de políticas de capacitação e ressocialização deinternos do sistema prisional e penal, com destaque para inserção nomercado de trabalho.

12 - SJDHDS - Não é de competência desta secretaria.

21 - SETRE - Demanda a ser atendida pelo Qualifica Bahia.ParcialProg: 208 - Bahia Trabalho Decente,Comp: 7 - Fortalecer ações de emprego,trabalho e renda ampliando a rede de serviçose promovendo ações de qualificação social eprofissional,Meta: 6 - Qualificar profissionalmente jovensem situação de vulnerabilidade social





35 - SEAP TotalProg: 215 - Cidadania e Direitos,Comp: 1 - Fortalecer a ressocialização dointerno e egresso do Sistema Penitenciário,por meio de at iv idades de educação,profissionalização, trabalho, de assistênciasocial, religiosa e à saúde, resguardando asespecificidades de gênero, identidade eigualdade racial.,Meta: 9 - Oferecer a pessoas privadas del iberdade acesso efet ivo a at iv idadesressocial izadoras.

33. Implementar políticas publicas para mulheres e LGBT, juventude,população negra, povos e comunidades tradicionais, e a ampliaçãode orçamento para as respectivas secretarias

12 - SJDHDS - Para atendimento total é necessário um conjunto deações que não são realizadas integralmente por estaSecretaria.

ParcialProg: 205 - Pacto pela Vida,Comp: 5 - Promover ações de proteção,promoção social e garantia de direitos,fortalecendo a cidadania e a qualidade de vidad a s p o p u l a ç õ e s e m s i t u a ç ã o d evulnerabilidade, nas áreas críticas e/ouprioritárias,Meta: 1 - Implementar núcleos de formaçãoem música orquestral e canto coral decrianças, adolescentes e jovens, em situaçãode vulnerabilidade nas áreas prioritárias

34 - SPM - A proposta integra o escopo do Programa Mulher Cidadãe tem interface com outros programas no âmbito do PPA2016-2019. No presente exercício a SPM não atenderá aproposta em razão do contingenciamento orçamentário.Mas continuará os esforços de articulação com o governofederal e os municípios para que as ações sejasefetivadas.

34. Incentivar a criação de cursos na área de Engenharias 11 - SEC TotalProg: 212 - Educar para Transformar,Comp: 12 - Consolidar e ampliar as ações dee n s i n o , p e s q u i s a e e x t e n s ã o n a su n i v e r s i d a d e s e s t a d u a i s ,




Atendimento JustificativaÓrgão(s)Meta: 32 - Implantar o programa defor ta lec imento da educação super ior

35. Incentivar os municípios a priorizar, acessar e efetivar a políticaestadual de gestão ambiental compartilhada, dos planos degerenciamento de resíduos sólidos e cadastro ambiental rural(CEFIR) pelos municípios.

27 - SEMA TotalProg: 207 - Meio Ambiente e Sustentabilidade,Comp: 3 - Fortalecer os sistemas estaduais demeio ambiente e recursos hídricos,Meta: 1 - Promover nos municípios ae s t r u t u r a ç ã o d a g e s t ã o a m b i e n t a lc o m p a r t i l h a d a

36. Mudança no critério populacional para implantação das unidadesde referencia em saúde mental e assistência social (CAPS, CAPSI,CAPSAD E CREAS) na modalidade de consórcios públicos comampliação de recurso para os serviços de prevenção eressocial ização desses usuários.

12 - SJDHDS - CAPS é da política de Saúde / Em 2013, a Resolução nº31 do Conselho Nacional de Assistência Social prevê aampliação de CREAS para municípios abaixo de 20 milh a b i t a n t e s , a t r a v é s d a R e g i o n a l i z a ç ã o d oCofinanciamento. Em 2015, ocorreu a primeira expansãode municípios com esses critérios. Está previsto no PPA2016 a 2019 expansão de CREAS para municípios comaté 20 mil habitantes.

19 - SESAB - O Estado vem fomentando a cultura dos consórciosinterfederativos de saúde, com a possibilidade da inclusãode diversos equipamentos de saúde. Para este Território,está em andamento a construção de policlínica regional nomunicípio de Jequié, atendendo a municípios consorciadosda Região.

37. Qualificar os serviços de atenção básica e ampliar o piso paraatenção básica com introdução do piso per capita do estado

19 - SESAB - Esta previsto a manutenção do incentivo financeiro, semprevisão de ampliação do mesmo.

38. Recuperar as rodovias com aquisição de usinas, asfalto eestradas vicinais, pontes, bueiros e melhorias urbanas, bem comocalçamentos e drenagem.

24 - SEINFRA - Está prevista a restauração e manutenção de trechos noterritório

39. Revitalizar centro de cultura de Jequie e construir o centro decultura em Ipiaú;





Atendimento JustificativaÓrgão(s)40. Revitalizar e implantar os laticínios já existentes e realizarconvênios através de associações e cooperativas priorizando osmunicípios onde já exista cadeia produtiva organizada

18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 8 - Fomentar a agroindustrialização, acomercialização, a gestão, a organização, oempreendedorismo, o cooperativismo daagricultura familiar e economia solidária, dospovos e comunidades tradicionais, assentadosde reforma agrária, jovens e mulheres,cons ide rando as pa r t i cu l a r i dades epo tenc ia l i dades t e r r i t o r i a i s ,Meta: 3 - Implantar infraestrutura parabeneficiamento dos produtos da agriculturafamiliar

41. Universalização do programa luz para todos no território 24 - SEINFRA TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 17 - Promover a universalização doacesso à energia elétrica em todo o meio rural,com ênfase no semiárido,Meta: 1 - Atender unidades consumidoras daárea rural com energia elétrica

42. Universalizar ATER pública nas esferas federal, estadual emunicipal.

18 - SDR TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,Comp: 9 - Disponibi l izar serv iços deAssistência Técnica e Extensão Rural - ATERpara a agr icu l tu ra fami l ia r , povos ecomunidades tradicionais, assentados dereforma agrária, jovens, negros e mulheres,Meta: 1 - Prestar serviços de AssistênciaTécnica e Extensão Rural de qualidade para odesenvolvimento rural

TotalProg: 206 - Desenvo lv imento Rura lSus ten táve l ,




Atendimento JustificativaÓrgão(s)Comp: 9 - Disponibi l izar serv iços deAssistência Técnica e Extensão Rural - ATERpara a agr icu l tu ra fami l ia r , povos ecomunidades tradicionais, assentados dereforma agrária, jovens, negros e mulheres,Meta: 4 - Promover a formação continuada emAssistência Técnica e Extensão Rural paraTécnicos, agentes, agricultores familiares,assentados de reforma agrária, povos ecomunidades tradicionais

43. Universalizar e desburocratizar o programa água para todos paratodos os municípios do território e implementar as tecnologiashídricas de convivência com a seca e tratamento dos mananciais deagua.

8 - SIHS - Vai ser atendido em alguns municípios deste território.Ações de convivência são de competência de outro órgão

ParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 6 - Ampl ia r a cober tu ra deesgotamento sanitário compreendendo coleta,tratamento e destinação adequados,Meta: 1 - Implantar sistemas de esgotamentosanitário

- Atendida em alguns municípios deste territórioParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura hídrica paraa oferta de água de uso múltiplo e sustentável,com qualidade e em quantidade suficiente,visando principalmente a universalização doabastecimento humano,Meta: 5 - Implantar sistemas convencionais deabastecimento de água

- Atendimento em alguns municípios do território.ParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura hídrica paraa oferta de água de uso múltiplo e sustentável,com qualidade e em quantidade suficiente,visando principalmente a universalização doabastecimento humano,Meta: 6 - Implantar sistemas simplificados deabastecimento de água





- Atendimento em alguns municípios do território.ParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura hídrica paraa oferta de água de uso múltiplo e sustentável,com qualidade e em quantidade suficiente,visando principalmente a universalização doabastecimento humano,Meta: 7 - Ampliar sistemas de abastecimentode água

- Atendimento em alguns municípios do território.ParcialProg: 213 - Água para Todos,Comp: 7 - Ampliar a infraestrutura hídrica paraa oferta de água de uso múltiplo e sustentável,com qualidade e em quantidade suficiente,visando principalmente a universalização doabastecimento humano,Meta: 8 - Perfurar poços artesianos

44. Universalizar e otimizar o sistema de telefonia rural (fixa e móvel),e também da internet, além de disponibilizar meios televisivos decomunicação (canais de tv do estado e territórios) .

28 - SECTI - O atendimento será realizado apenas com relação àinternet porque a disponibilização de meios televisivos decomunicação não é da competência da Secretaria deCiência, Tecnologia e Inovação

ParcialP r o g : 2 0 4 - I n f r a e s t r u t u r a p a r a oD e s e n v o l v i m e n t o ,Comp: 4 - Ampliar o acesso à banda largapara o desenvolvimento socioeconômicosustentável,Meta: 1 - Disponibilizar acessos em bandalarga acima de 25Mbps em unidades públicas


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