PIR O L, 11 E FEEREIRO E 2019 / Edição nº 2199
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PIRAÍ DO SUL, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 / Edição nº 2199 Diário Oficial Certificado Digitalmente - Publicado de acordo com a Lei n° 1687, de 08 de abril de 2009 Página 1 AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 004/2019 PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2019 1 – Fica cancelada por conveniência administrativa a Licitação nº 001/2019, na modali- dade Pregão na forma Presencial nº 001/2019 – Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final em aterro específico e licenciado dos resíduos domiciliares Classe II – A (não inerte), dos resíduos de serviços de saúde (RSS), de materiais seletivos (destinados a reciclagem), de entul- hos e de resíduos de exumações do cemitério municipal. 2 – Deve a Secretaria Municipal de Administração tomar as providências de praxe. Piraí do Sul, 11 de fevereiro de 2019. JOSÉ CARLOS SANDRINI PREFEITO MUNICIPAL PREGÃO Nº 004/2019 O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 77.001.329/0001-00, com sede à Praça Alípio Domingues, nº 34, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com participação exclusiva para microempresas e empre- sas de pequeno porte, em sua sede, a qual será processada e julgada em conformi- dade com as seguintes Leis: - Lei nº 10.520/02; - Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; - Lei Complementar nº 123/06 e alterações constantes na Lei Complementar nº 147/2014; - Lei Complementar Municipal nº 003/2009 e alterações constantes na Lei Complemen- tar Municipal nº 033/2015. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de maquinários, para uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Máximo Total: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Data de Abertura: 21 de fevereiro de 2019, às 09h00min. Informações Complementares: O edital poderá ser obtido através do sítio da Prefei- tura Municipal de Piraí do Sul (http://www.piraidosul.pr.gov.br) e demais informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou pelo e-mail [email protected]. Piraí do Sul, 07 de fevereiro de 2019. JOSÉ CARLOS SANDRINI PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 1436, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 SÚMULA: Exonera Secretário e dá outras providências. JOSÉ CARLOS SANDRINI, Prefeito Municipal de Piraí do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto na Lei Complementar nº 015/2013, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado dos cargos de Secretário Municipal de Agricultura e Abastec- imento e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. LUCIANO SOLEK, portador do RG nº 5.009.600-9 e inscrito no CPF sob o nº 000.553.249-32. Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Piraí do Sul, 11 de fevereiro de 2019. JOSÉ CARLOS SANDRINI PREFEITO MUNICIPAL DECRETO Nº 1435 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019 Republica por Incorreção SÚMULA: Prorroga prazo de validade de PSS e dá outras providências. JOSÉ CARLOS SANDRINI, Prefeito Municipal de Piraí do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais; Considerando o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, DECRETA: Art. 1º Fica prorrogado por 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, homologado através do Edital nº 011/2018, publicado no Diário Oficial do Município de Piraí do Sul de 09 de fevereiro de 2018, edição nº 1975, para contratação de Médico Plantonista, Médico Clínico Geral para Estratégia Saúde da Família e Enfermeiro. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as dis- posições em contrário. Piraí do Sul, 08 de fevereiro de 2019. JOSÉ CARLOS SANDRINI PREFEITO MUNICIPAL
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PIRAÍ DO SUL, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 / Edição nº 2199
Diário Oficial Certificado Digitalmente - Publicado de acordo com a Lei n° 1687, de 08 de abril de 2009
Página 1
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 004/2019
PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2019
1 – Fica cancelada por conveniência administrativa a Licitação nº 001/2019, na modali-dade Pregão na forma Presencial nº 001/2019 – Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final em aterro específico e licenciado dos resíduos domiciliares Classe II – A (não inerte), dos resíduos de serviços de saúde (RSS), de materiais seletivos (destinados a reciclagem), de entul-hos e de resíduos de exumações do cemitério municipal.
2 – Deve a Secretaria Municipal de Administração tomar as providências de praxe.
Piraí do Sul, 11 de fevereiro de 2019.
JOSÉ CARLOS SANDRINIPREFEITO MUNICIPAL
PREGÃO Nº 004/2019
O MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 77.001.329/0001-00, com sede à Praça Alípio Domingues, nº 34, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com participação exclusiva para microempresas e empre-sas de pequeno porte, em sua sede, a qual será processada e julgada em conformi-dade com as seguintes Leis:- Lei nº 10.520/02;- Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores;- Lei Complementar nº 123/06 e alterações constantes na Lei Complementar nº 147/2014;- Lei Complementar Municipal nº 003/2009 e alterações constantes na Lei Complemen-tar Municipal nº 033/2015.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de maquinários, para uso da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Máximo Total: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais).
Data de Abertura: 21 de fevereiro de 2019, às 09h00min.
Informações Complementares: O edital poderá ser obtido através do sítio da Prefei-tura Municipal de Piraí do Sul (http://www.piraidosul.pr.gov.br) e demais informações poderão ser solicitados pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, na Praça Alípio Domingues, nº 34, em Piraí do Sul, Estado do Paraná, ou pelo e-mail [email protected].
Piraí do Sul, 07 de fevereiro de 2019.
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DECRETO Nº 1436, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019SÚMULA: Exonera Secretário e dá outras providências.
JOSÉ CARLOS SANDRINI, Prefeito Municipal de Piraí do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;Considerando o disposto na Lei Complementar nº 015/2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado dos cargos de Secretário Municipal de Agricultura e Abastec-imento e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. LUCIANO SOLEK, portador do RG nº 5.009.600-9 e inscrito no CPF sob o nº 000.553.249-32.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Piraí do Sul, 11 de fevereiro de 2019.
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DECRETO Nº 1435 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019Republica por Incorreção
SÚMULA: Prorroga prazo de validade de PSS e dá outras providências.
JOSÉ CARLOS SANDRINI, Prefeito Municipal de Piraí do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;Considerando o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017,
DECRETA:
Art. 1º Fica prorrogado por 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, homologado através do Edital nº 011/2018, publicado no Diário Oficial do Município de Piraí do Sul de 09 de fevereiro de 2018, edição nº 1975, para contratação de Médico Plantonista, Médico Clínico Geral para Estratégia Saúde da Família e Enfermeiro.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as dis-posições em contrário.
Piraí do Sul, 08 de fevereiro de 2019.
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PIRAÍ DO SUL, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 / Edição nº 2199
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAI DO SULDECRETO Nº 1437, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019SÚMULA: Nomeia Secretário Municipal e dá outras providências.
JOSÉ CARLOS SANDRINI, Prefeito Municipal de Piraí do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;Considerando o disposto na Lei Complementar nº 015/2013,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o senhor JOÃO CARLOS DA SILVA FILHO, portador do RG nº 11.073.415-8 e inscrito no CPF sob o nº 077.582.389-98, para ocupar o cargo de Se-cretário Municipal de Agricultura e Abastecimento e para ocupar cumulativamente, sem remuneração adicional, o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Piraí do Sul, 11 de fevereiro de 2019.
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DECRETO Nº 1438, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019SÚMULA: Abre Concurso de Remoção para os professores que integram a Rede Mu-nicipal de Ensino.
JOSÉ CARLOS SANDRINI, Prefeito Municipal de Piraí do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais;Amparado pelo disposto no artigo 52 da Lei Municipal nº 1830, de 14 de outubro de 2011, do Plano de Cargos, Emprego, Carreira e Remuneração do Quadro do Magistério Público Municipal,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto a partir de 13 de fevereiro de 2019 o I Concurso de Remoção 2019, para que sejam supridas as vagas que estão em aberto do quadro municipal durante o presente exercício.
Art. 2º O I Concurso de Remoção 2019 da Rede Municipal de Ensino será ofertado aos professores que integram o Quadro do Magistério Público Municipal apenas nas modalidades em que existirem as vagas citadas no artigo anterior, as quais serão divul-gadas quando da publicação do Edital deste Concurso.
Art. 3º Deve a Secretaria Municipal de Educação elaborar e publicar edital para a real-ização do referido concurso no prazo improrrogável de 3 (três) dias úteis.
Art. 4º Fica designado a Secretária Municipal de Educação, Rosa Maria Priotto Mendes, para presidir o I Concurso de Remoção 2019 e, nomear, antes do prazo estabelecido no artigo anterior, os membros que irão compor a Comissão Especial que orientará seus trabalhos.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as dis-posições em contrário.
Piraí do Sul, 11 de fevereiro de 2019.
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