PINDAMONHANGABA 17 DE DEZEMBRO DE 2019 FUNDAÇÃO...

F U N D A Ç Ã O D R . J O Ã O R O M E I R OEdição 9.386

Tribuna do NorteAno 138

PREVISÃO DO TEMPO PINDAMONHANGABA20º

30ºPANCADAS DE CHUVAA PARTIR DA TARDE

UV13Fonte: CPTEC/INPE

TERÇA-FEIRA

PINDAMONHANGABA 17 DE DEZEMBRO DE 2019

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“zeladoria”Os serviços serão executados pela empresa DCT Tecnologia e Serviços

Divulgação

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Prefeitura investe para dar “cara nova” à cidadeTrabalhar a zeladoria de um

município é investir na manu-tenção de áreas públicas, cui-dar melhor das praças e de seu paisagismo, investir no visual de prédios públicos, eliminar pichações, melhorar o sistema viário e a acessibilidade, insta-

lar lixeiras e melhorar a limpe-za urbana. É com esse olhar e buscando dar uma “cara nova” para Pindamonhangaba que a Prefeitura acelerou este ano as suas ações de zeladoria urbana na região central e periferia do município.

Novo sistema tecnológico reduzirá invasão de caminhões em vias municipais

A Prefeitura de Pindamonhangaba anunciou a contrata-ção de uma empresa especializada na informatização da fiscalização de trânsito e integração com nova tecnolo-gia de controle do pedágio municipal. O objetivo da ação é trazer melhor fiscalização ao tráfego de caminhões de fora do município e reduzir a evasão de pedágio da Via Du-tra e tráfego de caminhões em vias municipais.

Mais duas escolas de Pinda entram no “Programa de Ensino Integral”

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Poupatempo recebe doações de alimentos para a “Campanha de Natal”

“Café Literário” é entregue o�icialmente à população

O Parque da Cidade agora tem mais uma atração: o Café Literário. O es-paço cultural foi instalado na antiga

casa que foi morada de famílias como Alckmin, Vieira, Guaragna, entre ou-tras. A casa fica próximo ao portal de

entrada e recebeu diversas melhorias, além de um novo conceito em sua par-te interna, com cores, fotos e painéis

de acrílico, mostrando pontos turísti-cos históricos da cidade.

A cerimônia de inauguração do Café Literário contou com a presença do prefeito Isael Domingues e do ex-governador Dr. Geraldo Alckmin

PÁG. 5Divulgação

Tribuna do Norte Pindamonhangaba, 17 de dezembro de 20192

Editorial

RegistroCultural

Altair Fernandes Carvalho

O autor é jornalista, membro da APL-Academia Pindamonhan-

gabense de Letras e da UBT-União Brasileira de Trovadores – seção

Pindamonhangaba. No jornal Tribu-na do Norte desde 1986

Criada pela Lei Nº 1.672 de 6 de M aio de 1980 - Órgão mantenedor do Jornal Tribuna do Norte - CNPJ: 50455237/0001-35 - Prédio Domingos José Ramos Mello (Gaúcho)

presidente dA FundAção e JornAListA responsÁVeL: Jucélia Batista Ferreira MTB Nº 57.570/SPresponsABiLidAde: Os textos assinados são de inteira responsabilidade do autor.redAção e BALCão de AnÚnCios: Praça Barão do Rio Branco, 25, Centro. Tel. (12) 3644-2077 CEP 12.400-280Pindamonhangaba/São Paulo

representAnte CoMerCiAL: Edson França [email protected]

iMpressão: S. Billota e Billota Ltda - ME - (12) 3301-5005 - Lorena/SP.

Tribuna do Norte EXPEDIENTE

Fundação Dr. João Romeiro

www.jornaltribunadonorte.net [email protected]

Cultura pindamonhangabense

São cerca de 30 hectares de áreas verdes e de espaços para piqueniques, caminhadas, passeios, jogos, eventos e para des-canso.

Mensalmente, o local recebe atividades esportivas e socio-culturais que atrai centenas de pessoas. São aulas de dança, de pilates e de yoga ao ar livre. Sem contar o Play Pet – espa-ço para os animais brincarem – e os parques infantis para a criançada.

A centenária fazenda (que pertencia ao Estado de São Paulo - Haras Paulista) e há alguns anos tornou-se o Parque da Cidade, possui um rico legado de histórias culturais e fa-miliares.

Através de verbas públicas e de parcerias com a iniciati-va privada, o parque vem recebendo investimentos e equipa-mentos de lazer e de bem bem-estar para os munícipes.

No último fim de semana, o parque ganhou um “Café Lite-rário” – casa que fica próxima ao portal de entrada do parque – e que serviu de moradia para as famílias Vieira e Alckmin.

A proposta da prefeitura é que este espaço receba ativi-dades culturais e artísticas, além de servir como um ponto para informações turísticas sobre o município. Há no local um acervo com livros disponíveis para leitura e uma expo-sição com obras recebidas pelo ex-governador Geraldo Alck-min. Também há imagens fotográficas antigas contando um pouco da história do local.

E viva a cultura pindamonhangabense: com filhos ilustres, cafés, literaturas, arte, música e toda diversidade marcante em sua rica história!

APL comemora aniversário e dá posse à nova diretoria

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Criada pela Lei Municipal 6664, de 18 de dezembro de 1962, originada de projeto de

lei do, na época, vereador Dr. Paulo Emílio D’Alessandro, com propositura subscrita pelo

também vereador Anibal Leite de Abreu, a APL – Academia Pindamonhangabense de

Letras comemora nesta quinta-feira, 18 de dezembro, 57 anos de existência.

A sessão festiva será em sua sede no Palacete 10 de Julho

(rua Deputado Claro Cesar, 33 – centro). Com início marcado para as 19 horas,

a programação da festividade marcará a troca da diretoria para o biênio 2020/2021; contará com as apresentações da Orquestra de Cordas da Coorporação Musical Euterpe

e do Grupo Vocal “Augusto Vive”, da casa Espírita Eurípedes Barsanulfo; com

homenagens especiais e apresentação de poemas pelos membros acadêmicos, e a tradicional comemoração de aniversário

parabenizando as quase seis décadas de APL em prol da cultura do município.

APL sob nova diretoriaA escritora Elisabete Guimarães e o publicitário Edmar de Souza,

respectivamente, presidente e vice da entidade, passarão a direção para a nova diretoria, eleita por aclamação, formada

pelos seguintes membros:Presidente – Paulo Tarcizio da Silva

Marcondes; vice – Ana Maria Guimarães Iadeluca; 1ª secretária – Anamaria Jorio

Rodrigues Marcondes; 2ª secretária – Evalda de Andrade Silva Costa (Eva Andrade); 1º

tesoureiro – Gislene Alves; 2º tesoureiro – Fábio Pereira Mendes. Conselho Consultivo

– Rute Eliana dos Santos, Syllas Eduardo Pucinelli, Edmar de Souza, Elisabete

Guimarães e Aércio Muassab.

Duas escolas de Pinda entram no “Programa de Ensino Integral”

Colaborou com o texto:Dayane Gomes

A partir de 2020, duas escolas estaduais localizadas em Pinda-monhangaba serão integrantes do PEI - “Programa de Ensino Integral”. As unidades seleciona-das são a Escola Estadual Dr. De-métrio Ivahy Badaró, do bairro residencial Arco-Íris, e a Escola Estadual Rubens Zamith, do Vale das Acacias, em Moreira César.

Ao todo, 12 unidades do Vale do Paraíba começarão a empre-gar o PEI no ano que vem. A nova carga horária será de até nove horas e meia – na rede regular, a jornada é de cinco horas e quinze minutos. Pelo novo programa, os estudantes passam a ter uma ma-triz curricular diferenciada que inclui projeto de vida, orientação de estudos, práticas experimen-tais. Há ainda clubes juvenis para que os alunos se autoorganizam de acordo com temas de interes-se, como dança, xadrez, debates.

Os alunos contam com o apoio do professor tutor para fortalecer na sua excelência acadêmica e na orientação do projeto de vida. Também frequentarão discipli-nas eletivas escolhidas de acordo com seus objetivos.

O IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Auto-motores ficará mais barato em São Paulo em 2020 e as datas de vencimento já estão disponíveis para consulta. A tabela de valores venais registra queda nominal de 3,54%, em média, nos preços de venda praticados no varejo, segundo levantamento apurado pela Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

Calendário de pagamentoOs contribuintes podem pa-

gar o IPVA 2020 em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes, de acordo com o final da placa do veículo (iniciando o pri-meiro pagamento em janeiro e as outras duas parcelas nos meses de fevereiro e março). Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro de maneira integral, sem desconto. Os caminhões têm prazos diferenciados para o pa-

IPVA 2020 será, em média, 3,54% mais barato para proprietários paulistas

gamento integral sem desconto, o vencimento é no dia 17/4 (in-dependente do final de placa), e para os proprietários que opta-rem pelo parcelamento em três vezes, os vencimentos são em março, junho e setembro.

Os proprietários deverão ob-servar o calendário de vencimen-to por final de placa do veículo. Para efetuar o pagamento do IPVA 2020, basta o contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada, com o número do Renavam(Registro Nacional de Veículo Automotor) e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimen-to, pela internet ou débito agen-dado ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Tam-bém é possível realizar o paga-mento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fa-zenda e Planejamento.

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Uma nova experiência com sistema diferencia-do para o motorista redu-zir a velocidade está sen-do implantado no Parque das Palmeiras, atendendo reivindicação de diversos

moradores. Com a nova si-nalização, os motoristas de-verão reduzir a velocidade nas vias e trazer mais segu-rança para a travessia de pe-destres próximo à área ver-de do bairro.

Trânsito implanta novo modelo de redução de velocidade no Parque das Palmeiras

Paulo Tarcizio da Silva

Anamaria Jorio Rodrigues Marcondes

Evalda de Andrade Silva Costa

Gislene Alves Fábio Pereira Mendes

Ana Maria Guimarães Iadeluca

cidadeTribuna do NortePindamonhangaba, 17 de dezembro de 2019

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A Prefeitura de Pindamonhan-gaba anunciou a contratação de uma empresa especializada na informatização da �iscalização de trânsito e integração com nova tecnologia de controle do pedá-gio municipal. O objetivo da ação é trazer melhor �iscalização ao tráfego de caminhões de fora do município, reduzir a evasão de pedágio da Via Dutra e tráfego de caminhões em vias municipais, melhorar a conservação asfáltica de suas vias e ainda trazer mais segurança com a integração ao sistema Detecta do Estado.

Os serviços serão executados pela empresa DCT Tecnologia e Serviços com investimento anu-al de R$ 272 mil. “Teremos um ganho enorme, pois a autuação será digital, evitando erros de identi�icação do auto, aumentan-do a agilidade e utilizando mais a tecnologia para coibir abusos praticados por motoristas que in-sistem em infringir a lei. É o início de uma nova era para o controle de tráfego na cidade pois pode-mos interligar com outros aplica-tivos e futuramente teremos uma unidade móvel de monitoramen-to”, a�irmou o secretário de Segu-rança, José Sodário Viana.

Com o novo sistema, os ca-minhões e carretas que não são da cidade e que entram em Pin-da para fugir do pedágio da Via Dutra, terão suas placas identi-�icadas automaticamente pelo sistema e serão autuados ele-tronicamente se persistirem em circular pela via municipal. O pedágio da Estrada do Atanásio deixará de ter controle pela can-cela. Os condutores de veículos li-cenciados em outras cidades sem autorização para tráfego no local, deverão se orientar através de um painel com instruções para obter a guia de pagamento de pedágio, através de um sistema rápido e fácil. Os condutores que não acessarem o sistema para pagamento da guia do pedágio terão os veículos autuados e mul-tados (infração grave) por evasão de pedágio.

O município possui o Sistema de Controle e Gestão dos Trans-portes de Cargas, regulamentado pelo Decreto nº 5635/2019 e um aplicativo para obter isenção do pedágio. Por meio do sistema, o cidadão que possui veículo pe-sado poderá solicitar o cadastro e estar em dia com a regulari-zação do município através da AETC - Autorização Especial para o Trânsito de Caminhões.

O prefeito Isael Domingues lembrou que quando assumiu a gestão da cidade sua determi-nação foi investir na evolução digital. “Implantamos o sistema de gestão de Saúde, que trouxe muita economia para a cidade. Depois avançamos na ouvidoria com aplicativo e-Ouve, onde o munícipe não precisa sair de casa para protocolar suas demandas. Implantamos o Wi-Fi em espaços públicos e escolas e agora chegou a hora de avançar no trânsito e segurança”, frisou o prefeito.

A diretora de Trânsito Luciana Viana lembrou que as vias prio-ritárias de rota dos caminhões são além da Estrada do Atanásio, a rua Suíça e o Anel Viário. “Es-tudos apontaram que por hora cerca de 250 caminhões circulam

Novo sistema tecnológico reduzirá invasão de caminhões em vias municipais

por esses locais, já estamos re-duzindo e vamos deixar somente aqueles que são da cidade ou que para cá destinam sua carga”.

O prefeito ressaltou que a nova �iscalização trará outras duas melhorias na área de segu-rança e conservação das vias. “O novo sistema contribuirá com a segurança da cidade, pois inte-grado ao Detecta, os veículos com queixa de roubo ou furto também serão facilmente identi�icados, além de contribuir para mais du-rabilidade do piso asfáltico, que receberá número menor de car-retas e caminhões”.

A Prefeitura de Pindamonhan-gaba, por meio da Secretaria de Assistência Social, e o CMDCA – Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente – inau-guram, nesta quarta-feira (18), às 10 horas, o 2º Conselho Tutelar de Pindamonhangaba, no distrito de Moreira César.

A segunda sede da institui-ção estará localizada nas depen-dências do 2º Distrito Policial de Moreira César, e entrará efetiva-mente em funcionamento a par-tir do dia 10 de janeiro quando, por força de lei, será realizada a cerimônia de posse do Conselho Tutelar, cuja eleição foi em outu-bro deste ano.

A área do prédio que abriga

Moreira César recebe segunda unidade do Conselho Tutelar

o Conselho Tutelar em Moreira César está próxima à entrada do prédio, e conta com sinalização própria, além de salas para aten-dimento individualizado, acolhe-dor e humanizado.

A nova sede do Conselho Tute-lar, em Moreira César, �ica na ave-nida Manoel Teixeira de Souza, 596, Laerte Assumpção.

O Conselho Tutelar é o órgão responsável por priorizar os di-reitos da criança e do adolescen-te, e é regido pelo ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, ins-tituído pela Lei 8.069, do dia 13 de julho de 1990.

Em maio, o 1º Conselho Tu-telar de Pindamonhangaba, lo-calizado no Alto do Cardoso, foi

entregue à população reformado e com melhores condições de tra-balho aos conselheiros e de aten-dimento. Na ocasião, a secretária de Assistência Social da Prefei-tura, Ana Paula Miranda, havia garantido que ainda neste ano a sede do Conselho Tutelar seria implantada. “É muito importante que os conselheiros tenham um espaço com boas condições de trabalho. Cabe à Assistência So-cial ter esse olhar dedicado para que eles trabalhem bem, pois o Conselho Tutelar é um órgão de suma importância para a cidade, porque atua na �iscalização da garantia e proteção da criança e do adolescente do município”, co-mentou.

A Prefeitura de Pindamonhangaba, por

meio da Secretaria de Obras e Planejamento, realiza,

nesta quarta-feira (18), às 18 horas, reunião com os

comerciantes e proprietários de pontos comerciais do Centro Comercial 10 de Julho. A reunião será no auditório da Prefeitura e, na ocasião, a secretária

de Obras e Planejamento, Marcela Franco, fará a

apresentação do projeto de revitalização do local.

A ocasião também será um momento para tirar as

dúvidas que possam existir sobre a obra.

17/12 - TERÇA-FEIRA19h – Papai Noel na Praça

Monsenhor Marcondes

18/12 – QUARTA-FEIRA10h – Inauguração do Con-

selho Tutelar de Moreira César, no 2º Distrito Policial de Morei-ra César (Laerte Assumpção)

19h – Papai Noel na Praça Monsenhor Marcondes

20h – Orquestra de Cordas da Euterpe no Palacete 10 de Julho

19/12 – QUINTA-FEIRA18 horas – III Feira Regio-

nal Arte Encanto na Praça do Quartel: Banda Gold

19 horas – Papai Noel na Praça Monsenhor Marcondes

20/12 – SEXTA-FEIRA

18 horas – III Feira Regio-nal Arte Encanto na Praça do Quartel: Projeto Mãos que En-cantam / Sambatuque


21/12 - SÁBADO

10h – Entrega O�icial da Revitalização do Campo de Futebol do Cidade Jardim

18 horas – III Feira Regional Arte Encanto na Praça do Quar-tel: Trio de Forró Virgulino


22/12 – DOMINGO10h às 18h – Festival de

Dança Circular na Quadra do Lar São Judas

18 horas – III Feira Regio-nal Arte Encanto na Praça do Quartel: banda Nina


23/12 – SEGUNDA-FEIRA18 horas – III Feira Regional

Arte Encanto na Praça do Quar-tel: DJ Yago, banda Lua Nova


Prefeitura apresenta projeto de revitalização do Centro Comercial 10 de Julho

17/12 - TERÇA-FEIRA17/12 - TERÇA-FEIRA19h – Papai Noel na Praça

Monsenhor Marcondes

18/12 – QUARTA-FEIRA18/12 – QUARTA-FEIRA10h – Inauguração do Con-

selho Tutelar de Moreira César, no 2º Distrito Policial de Morei-ra César (Laerte Assumpção)

19h – Papai Noel na Praça Monsenhor Marcondes

20h – Orquestra de Cordas da Euterpe no Palacete 10 de Julho

19/12 – QUINTA-FEIRA19/12 – QUINTA-FEIRA18 horas – III Feira Regio-

nal Arte Encanto na Praça do Quartel: Banda Gold


20/12 – SEXTA-FEIRA20/12 – SEXTA-FEIRA18 horas – III Feira Regio-

nal Arte Encanto na Praça do Quartel: Projeto Mãos que En-cantam / Sambatuque


21/12 - SÁBADO21/12 - SÁBADO10h – Entrega O�icial da

Revitalização do Campo de Futebol do Cidade Jardim

18 horas – III Feira Regional Arte Encanto na Praça do Quar-tel: Trio de Forró Virgulino


22/12 – DOMINGO22/12 – DOMINGO10h às 18h – Festival de

Dança Circular na Quadra do Lar São Judas

18 horas – III Feira Regio-nal Arte Encanto na Praça do Quartel: banda Nina


23/12 – SEGUNDA-FEIRA23/12 – SEGUNDA-FEIRA18 horas – III Feira Regional

Arte Encanto na Praça do Quar-tel: DJ Yago, banda Lua Nova


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A segunda unidade fi ca nas dependências do 2º Distrito Policial


PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABAESTADO DE SÃO PAULO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2019RENOVAÇÃO BOLSA DE ESTUDOS PARA 2020

Estabelece critérios para renovação e avaliação dos estudantes bolsistas do ensino superior con-templados em 2019.Art. 01 - O Município de Pindamonhangaba, através da Secretaria de Assistência Social no uso de suas atribuições, de acordo com a lei municipal Nº 5.509, de 28/02/2013 e decreto Nº 4.947, CONVOCA os alunos contemplados com bolsa de estudos universitária em 2019, para efetuarem renovação das bolsas, nos termos que se seguem:Art. 2º – Os alunos dos cursos superiores contemplados em 2019 que desejam a renovação da bolsa universitária, deverão comparecer, na secretaria Municipal de Assistência Social, de 06 a 10 de janeiro de 2020 no horário das 08h00 às 16h00 -Endereço na Rua Euclides Figueiredo, nº92 – Cardoso – Pindamonhangaba.Art. 3º – Para efetivar a renovação da bolsa universitária, o estudante deverá se apresentar na Secretaria municipal de Assistência Social, portando os seguintes documentos: a. Cópia do RG e CPF do bolsista;b. Cópia do comprovante atual de residência;c. Cópia do comprovante de renda do aluno: carteira de trabalho atualizada e holerite ou no caso de autônomo, carteira de trabalho atualizada e declaração de renda d. Relatório de notas do ano de 2019 ( 1º e 2º semestre);e. Cópia de comprovante de renda das pessoas que compõem o núcleo familiar: carteira de tra-balho atualizada e holerite ou no caso de autônomo, carteira de trabalho atualizada e declaração de rendaf. número do CPF das pessoas que compõem o núcleo familiar;Parágrafo 1º – O estudante terá direito a bolsa, quando, pertencer à núcleo familiar com renda “per capita” de até R$852,18(oitocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos), valor equivalente 8,82 UFMP’s (unidade fiscal do município de Pindamonhangaba) .Parágrafo 2º – A entrega de toda documentação solicitada neste artigo, no período de 06 a 10 de janeiro de 2020, bem como preenchimento da ficha de inscrição de forma correta, completa e fide-digna, é de responsabilidade exclusiva do candidato.Parágrafo 3º - O Não cumprimento do parágrafo 1º resultará no indeferimentoautomático da bolsa.Art. 4º – O estudante perderá o direito à renovação da bolsa em caso de:a. Reprovação;b. Frequência escolar inferior à 75% (setenta e cinco por cento);c. Dependência de disciplinas e;d. Não comparecimento para realizar a renovação.Art. 5º – A triagem social será realizada pela equipe técnica da Secretaria municipal de Assistência Social através da avaliação dos documentos, apresentados pelo bolsista.Art. 6º - É de responsabilidade do aluno a observância dos prazos estabelecidos nesta convoca-ção, bem como o acompanhamento das informações divulgadas.Pindamonhangaba, de dezembro de 2019

ANA PAULA DE ALMEIDA MIRANDA - Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO

01 Processo Administrativo: Nº 36686/2019

Parceiros: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba – Secretaria Municipal de Assistência Social / Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Taubaté – APAE Taubaté

Objeto: AOSC EXECUTARÁ NA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADESERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA DEFICIENTES, NA MODALIDADE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, 01 VAGA/MÊS.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 69.000,00 02 Processo Administrativo: Nº 36684/2019

Parceiros: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba – Secretaria Municipal de Assistência Social / Esquadrão Vida para Adolescentes

Objeto: AOSC EXECUTARÁ ATENDIMENTO EM COMUNIDADE TERAPÊUTICA, 20 VAGAS/MÊS.

Prazo: 12 meses Valor: R$ 178.390,80 Endereço para consulta: http://www.pindamonhangaba.sp.gov.br/site/justificativa-de-inexigibilidade/

MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA ESTADO DE SÃO PAULO

Setor de Prestação de Contas

Departamento de Administração e Finanças SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RRuuaa JJoosséé LLuuiiss CCeemmbbrraanneellllii,, 11000055 –– PPaarrqquuee ddaass NNaaççõõeess –– PPiinnddaammoonnhhaannggaabbaa –– SSPP –– CCEEPP1122442200--334400 TTEELLEEFFAAXX ((1122)) 33555500--88996600 –– ee--mmaaiill:: mmoonniittoorraammeennttoo@@ppiinnddaammoonnhhaannggaabbaa..sspp..ggoovv..bbrr

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Regulamentada pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014

Em atendimento às disposições do Art. 32, parágrafo 1º da Lei Federal nº

13.019/2014, a Secretaria Municipal de Saúde, dá publicidade aos relevantes fundamentos que

justificam a inexigibilidade de chamamento público, para a execução do atendimento na área de

saúde para a pessoa com sintomatologia da AIDS. DADOS DA INSTITUIÇÃO

Nome: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de

Pindamonhangaba - APAE

CNPJ: 54.126.818/0001-84

Endereço: Rua José de Oliveira, nº 55 – Crispim – Pindamonhangaba-SP –

Cep: 12.402-250

Telefone: (12) 3642-1900

E-mail: [email protected]

Presidente: Andréa Campos Sales Martins

Responsável Técnico: Fabiana Barne Luiz Ferreira

Objeto:

Prevenção à deficiência, capacitação e integração à pessoa com

deficiência à sociedade. Desenvolvendo ações nas áreas de saúde,

educação e assistência social, construindo espaços favoráveis para

inclusão socioeducativa, trabalho e lazer, dar-se-á necessidade dos

atendimentos aos alunos/usuários bem como apoio terapêutico no

nível individual/grupo.

Complexidade: Média Complexidade

Valor da Parceria: R$ 144.000,00

Vigência 22/01/2018 a 31/12/2019

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público

O projeto em questão cumpre as exigências do artigo 31, da Lei

Federal nº 13.019/2014, no qual é facultada a administração pública

a inexigibilidade de chamamento “na hipótese de inviabilidade de

competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da

natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente

puderem ser atingidas por uma entidade específica” e face a

inegável relevância social da proponente.

MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA ESTADO DE SÃO PAULO

Setor de Prestação de Contas

Departamento de Administração e Finanças SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RRuuaa JJoosséé LLuuiiss CCeemmbbrraanneellllii,, 11000055 –– PPaarrqquuee ddaass NNaaççõõeess –– PPiinnddaammoonnhhaannggaabbaa –– SSPP –– CCEEPP1122442200--334400 TTEELLEEFFAAXX ((1122)) 33555500--88996600 –– ee--mmaaiill:: mmoonniittoorraammeennttoo@@ppiinnddaammoonnhhaannggaabbaa..sspp..ggoovv..bbrr

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Regulamentada pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014

Em atendimento às disposições do Art. 32, parágrafo 1º da Lei Federal nº

13.019/2014, a Secretaria Municipal de Saúde, dá publicidade aos relevantes fundamentos que

justificam a inexigibilidade de chamamento público, para a execução do atendimento na área de

saúde para a pessoa com sintomatologia da AIDS.

DADOS DA INSTITUIÇÃO

Nome: Obra Social Nossa Senhora da Glória – Fazenda da Esperança –

“Casa de Apoio Sol Nascente II”

CNPJ: 48.555.775/0041-47

Endereço: Rua Padre Osmar Barbosa, nº 123 – Centro – Lagoinha-SP – CEP:

12.130-000

Telefone: (12) 3647-1051 / (12) 3647-1196

E-mail: [email protected]

Presidente Local: Ir. Marta da Aparecida Lopes

Responsável Técnico: Briner Castelli Azevedo

Objeto:

Desenvolvimento de atividades complementares ao tratamento

terapêutico e promoção à saúde, abrigando adultos que apresentam

sintomatologia da AIDS – Termo de Colaboração Técnica e

Financeira nº 042/2018 – Aditamento nº 01/2019

Complexidade: Média Complexidade

Valor da Parceria: R$ 50.071,56

Vigência 01/01/2020 a 31/12/2020

Justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público

O projeto em questão cumpre as exigências do artigo 31, da Lei

Federal nº 13.019/2014, no qual é facultada a administração pública

a inexigibilidade de chamamento “na hipótese de inviabilidade de

competição entre as organizações da sociedade civil, em razão da

natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente

puderem ser atingidas por uma entidade específica” e face a

inegável relevância social da proponente.

CMDCA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

RESOLUÇÃO Nº 89 de 05 de novembro de 2019.Dispõe sobre a relação de projetos apresentados e APROVADOS em atendimento ao Edital FUM-CAD 2020, para o Banco de Projetos, AUTORIZA a captação de recursos, via FUMCAD – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso de suas atribuições estabe-lecidas na Lei nº. 2626 de 19/12/1991 e Lei nº 4140 de 23/03/2004;Considerando a deliberação da 22ª Reunião Ordinária deste Conselho Municipal, ocorrida em 05 de novembro de 2019, RESOLVE,Art. 1º. Ficam cadastrados junto ao Banco de Projetos deste Conselho, para financiamento via FUMCAD, os projetos abaixo identificados, conforme anexo I, que foram apresentados, analisados e aprovados em atendimento ao Edital FUMCAD/2020.Parágrafo 1º: A execução e o desenvolvimento dos respectivos projetos estão condicionados a disponibilidade de recursos, no FUMCAD.Parágrafo 2º: Os projetos estão autorizados para desenvolvimento ao longo do ano de 2020, po-dendo ser prorrogada a sua execução até dezembro de 2021, desde que hajam recursos suficien-tes para o seu financiamento, deliberados em plenária deste Conselho Municipal.Art. 2º. Ficam as entidades proponentes autorizadas a iniciarem captação de recursos, junto às pessoas físicas e jurídicas do município e região, a fim de financiamento integral ou parcial das propostas apresentadas.Art. 3º. Após a captação de recursos, destinados ou não, ao desenvolvimento dos respectivos projetos, a deliberação pela autorização de repasse deverá acontecer em plenária deste Conselho.Parágrafo 1º: Se a captação de recursos for inferior ou superior ao custo do projeto, os Planos de trabalhos deverão ser ajustados e as proponentes deverão apresentar Plano de aplicação dos recursos captados a fim de subsidiar a análise da Comissão competente do CMDCA, antes da deliberação em plenária. Art. 4º. Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua aprovação.

Helison de Oliveira - Presidente do CMDCA Gestão 2019/2021


DECRETO Nº 5.720, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.Altera dispositivo do Decreto nº 4.368, de 25 de maio de 2007, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terreno localizada na Avenida Teotônio Vilela s/n, Distrito de Moreira César, de propriedade de Clovis Ferrer Ribeiro, necessária para melhorar a conversão entre a Av. José Augusto Mesquita e a Av. Teotônio Vilela.Dr. Isael Domingues, Prefeito Municipal de Pindamonhangaba, no uso de atribuições legais, e nos termos do art. 5º, letra “i”, combinado com o art. 6º do Decreto nº. 3.365, de 21 de junho de 1941,Considerando que a área objeto da desapropriação foi indenizada pelo Contrato nº 121/2007, inse-rida na Matrícula nº 1.948 do CRIA, e atualmente, após a retificação da área encontra-se inserida na Matrícula nº 54.782 do CRIA,

D E C R E T A :Art.1º Fica retificada a descrição da área constante do art. 1º do Decreto nº 4.368, de 2007, al-terado pelo Decreto nº 4.376, de 2007, passando a área a vigorar com as seguintes medidas e confrontações:“Composta de parte da Área Remanescente, oriunda da Matrícula 54.782 do CRIA, nesta cidade, no Distrito de Moreira César, na confluência entre a Avenida Dr. José Augusto Mesquita e Rua Senador Teotônio Vilela, o perímetro inicia-se no ponto “A”, localizado no lado par da Avenida Dr. José Augusto Mesquita, distante 75,27m (setenta e cinco metros e vinte e sete centímetros) da es-quina da Rua José Teberga com a Avenida Dr. José Augusto Mesquita; do ponto “A“ segue no rumo 58º49’40”SW, com ângulo interno de 57º25’47”, em uma extensão de 22,06m (vinte e dois metros e seis centímetros), com raio de curvatura 13,09m (treze metros e nove centímetros), ângulo central de 114º51’13”, desenvolvimento de 26,24m (vinte e seis metros e vinte e quatro centímetros) até encontrar o ponto “B”, confrontando com a área remanescente, de propriedade de Henfil Incorpo-radora Ltda; do ponto “B” segue no rumo 63º44’33”SE, com ângulo interno de 57º25’47”, em uma extensão de 18,04m (dezoito metros e quatro centímetros), confrontando com a Avenida Senador Teotônio Vilela, até encontrar o ponto “C”; deste ponto segue no rumo 64º12’01”NE, com ângulo interno de 127º56’34” por uma distância de 2,20m (dois metros e vinte centímetros), com raio de curvatura de 1,36 (um metro e trinta e seis centímetros), ângulo central de 107º58’29”, desenvolvi-mento de 2,56m (dois metros e cinquenta e seis centímetros), até o ponto “D”, confrontando com a confluência da Avenida Senador Teotônio Vilela com a Avenida Dr. José Augusto Mesquita; do pon-to “D” segue no rumo 12º01’55”NE, com ângulo interno de 127º49’54”, em uma extensão de 1,43m (um metro e quarenta e três centímetros) até encontrar o ponto “E”; deste ponto segue no rumo 01º23”53”NE, com ângulo interno de 169º21’58”, em uma extensão de 17,05m (dezessete metros e cinco centímetros), confrontando do ponto “D” ao ponto “A” inicial de partida, com a Avenida Dr. José Augusto Mesquita; o perímetro acima descrito encerra uma área de 94,78m² (noventa e quatro metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados).Art. 2º Fica alterado o proprietário da área constante do Decreto nº 4.368, de 25 de maio de 2007, retificado pelo Decreto nº 4.376, de 27 de junho de 2007, conforme Matrícula nº 54.782 do CRIA, para constar como proprietário HENFIL INCORPORADORA LTDA.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Pindamonhangaba, 25 de novembro de 2019.

Dr. Isael Domingues Prefeito Municipal

Marcela Franco Moreira DiasSecretária Municipal de Obras e Planejamento

Registrado e publicado na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos em 25 de novembro de 2019. Anderson Plínio da Silva Alves

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos


PORTARIA GERAL Nº 5.268, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

Dr. Isael Domingues, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições le-gais, com respaldo na Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Municipal nº 5.491, de 29 de janeiro de 2018.

R E S O L V E:Art. 1º Nomear a Sra. Rosemeire de Oliveira Nascimentos como Gestora de Parceria da Educação do Município de Pindamonhangaba, referente ao Chamamento Público nº 003/2019.

Art. 2º Nomear os senhores a seguir indicados para comporem a Comissão de Seleção de pro-postas:

I- Rosemeire de Oliveira Nascimento;II- Irene Ribeiro de Aguiar Mello;III- Elaine de Abreu ProlungattiIV- Ione de Almeida Barbosa;

Art. 3º Nomear os senhores a seguir indicados para comporem a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas:

I- Irene Ribeiro de Aguiar Mello;II- Elaine de Abreu ProlungattiIII- Ione de Almeida Barbosa;

Art. 4º Esta portaria entra na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Pindamonhangaba, 31 de outubro de 2019.

Dr. Isael DominguesPrefeito Municipal

Júlio César Augusto do Valle Secretário Municipal de Educação

Registrada e Publicada na Secretaria de Negócios Jurídicos, em 31 de outubro de 2019.Anderson Plínio da Silva Alves

Secretário Municipal de Negócios Jurídicos


PORTARIA INTERNA Nº 10.872, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019. Dr. Isael Domingues, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições le-gais, nos termos da Lei Municipal nº 5.751, de 24 de fevereiro de 2015, no art. 11A do Decreto nº 5.396, de 11 de janeiro de 2017, redação incluída pelo Decreto nº 5.479, de 20 de dezembro de 2017 e nos termos da determinação do Secretário Municipal de Administração nos autos do Proces-so Interno nº 4.130/2019 para instauração de Processo Administrativo Disciplinar,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores Thaiane Tercilia dos Santos Vieira de Carvalho (Presidente), Con-ceição Aparecida de Almeida e Thiago de Castro Casali (Membros) para comporem a comissão de abertura de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora Maria Neusa da Rosa, matrícula 780300, professora, lotada no Departamento de Ação Educativa e Desenvol-vimento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação, a fim de apurar inassiduidade habitual e/ou abandono de emprego, conforme relatado no Processo Interno nº 4.130/2019 com fulcro nos artigos 24, II e III, 28 e 29 da Lei Municipal nº 5.751/2015.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Pindamonhangaba, 25 de novembro de 2019.

Dr. Isael Domingues - Prefeito MunicipalFabrício Augusto Pereira - Secretário Municipal de Administração

Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos em 25 de novembro de 2019.Anderson Plínio da Silva Alves - Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA

==============================================================CONVOCAÇÃO PARA A 9ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

==============================================================Ficam os Srs. Conselheiros com assento no Conselho de Administração do Fundo de Previdência Municipal de Pindamonhangaba convocados para a 9ª reunião do respectivo Conselho de Admi-nistração, a qual terá lugar na sala de reuniões da Secretaria de Finanças e Orçamento, sito à Av. Nossa Senhora do Bom Sucesso, n° 1400, nesta cidade, com início impreterivelmente às 15 horas do dia 20 de dezembro do ano de 2019.Constitui a pauta da reunião ora convocada a análise e a deliberação das seguintes matérias:a) Emissão de parecer sobre os balancetes mensais deste exercício do Fundo de Previdência (LC n°. 01/2004, art. 10);b) Aprovação de atos de aposentadoria e de pensão (LC n° 01/2004, inciso V do art. 17);c) Outros assuntos diversos.

Pindamonhangaba, 16 de dezembro de 2019.Alessandra de Souza Cardoso dos Santos - Superintendente do FPMP

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABAPUBLICIDADE DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO

*** AVISO DE LICITAÇÃO ***Encontram-se abertos no Depto. de Licitações e Contratos, sito na Av. N. Sra. do Bom Sucesso, n° 1400, Bairro Alto do Cardoso:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2019 (PMP 37000/2019) Para “contratação de empresa especializada para execução de construção do novo terminal ro-doviário de Pindamonhangaba, com fornecimento de material e mão de obra”, com entrega dos envelopes até dia 17/01/2020 às 14h e início da sessão às 14h30.

Os editais estarão disponíveis no site www.pindamonhangaba.sp.gov.br. Maiores informações no endereço acima das 8h às 17h ou através do tel.: (12) 3644-5600.

*** HOMOLOGAÇÃO ***REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2019 (PMP 23366/2019) A autoridade superior, com base na análise técnica emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Planejamento, homologou, em 10/12/2019, e adjudicou a licitação supra, que cuida de “aquisição de materiais elétricos”, em favor das empresas, os itens (item-vl unit em R$): Delvalle Materiais Elétricos Ltda ME: 01-3,25; 06-2,38; 10-20,30; 11-28,60; 12-38,50; 13-48,10; 19-4,16; 42-63,92; 43-10,40; Santos Gouvêa Comercial Ltda EPP: 02-1,00; 04-3,86; 09-16,50; 14-88,88; 18-3,84; 20-3,47; 27-695,00; 28-11,32; 30-40,00; 46-1240,00; 47-1820,00; 48-1000,00; 49-568,46; HSX Comér-cio e Serviços Eireli: 03-0,31; 22-0,56; 25-0,85; 26-0,32; 29-12,92; 33-7,47; 34-12,92; 35-7,48; 37-20,75; VB Materiais Elétricos Eireli: 23-0,90; 31-21,50; 32-14,60; 36-4,50; 39-14,60; Migui Center Materiais Elétricos Ltda: 21-0,97; 38-14,45; Saluti & Cia Ltda EPP: 45-2079,00; Raul Rabello Neto EPP: 50-2235,00. Itens fracassados: 05, 07, 08, 15, 16, 17, 24, 40, 41, 44.

PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 267/2019 (PMP 33636/2019) A autoridade superior, com base na análise técnica da Secretaria Municipal de Saúde, homologou, em 06/12/2019, e adjudicou a licitação supra, que cuida de “aquisição de medicamentos injetáveis”, em favor das empresas, os itens (item-vl unit em R$): Aglon Comércio e Representação Ltda: 22-38,00; Cirúrgica Olimpio Eireli EPP: 16-1,089; Cirúrgica São José Ltda: 19-8,00; 20-7,90; 31-0,1881; 32-1,40; 36-1,20; 44-1,11; 56-0,21; 62-2,10; 77-3,38; 84-0,28; Comercial Cirúrgica Riocla-rense Ltda: 02-0,5940; 33-0,6237; 43-1,18; 64-2,5997; 65-2,45; 74-1,02; 79-1,72; 87-0,7425; Cris-talia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda: 21-2,55; 58-4,33; 68-10,4609; 70-29,73; 71-18,50; 73-5,80; 82-16,90; Droga Fonte Ltda: 06-1,70; 45-1,089; Dupatri Hospitalar Comércio Importação e Exportação: 01-1,40; 24-0,29; Fresenius Kabi Brasil Ltda: 26-1,70; 27-1,80; 28-2,36; 51-2,21; 52-2,50; 53-1,98; 54-2,42; 66-3,47; 81-2,59; 83-2,53; Futura Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda: 61-0,2073; Inova Comercial Hospitalar Eireli: 07-0,1852; 47-0,4257; 50-1,45; 55-0,20; 78-1,70; Inovamed Comércio de Medicamentos Ltda: 03-1,20; 04-2,95; 05-8,2269; 46-4,60; 48-0,6695; 75-1,222; Interlab Farmacêutica Ltda: 35-2,39; Lumar Com Prod Farmacêuticos Ltda: 76-2,44; Med Center Comercial Ltda: 49-3,96; 80-0,63; Provip Distribuidora Hospitalar Ltda EPP: 57-131,80; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda: 08-1,36; 09-0,79; 11-2,55; 12-0,333; 13-8,20; 17-0,025; 23-0,03; 25-0,20; 34-0,59; 37-0,529; 38-0,80; 39-1,30; 42-0,8316; 59-2,28; 60-4,30; 63-0,7524; 67-0,343; 72-1,85; 85-0,96. Itens fracassados: 10, 40, 41, 69. Itens desertos: 14, 15, 18, 29, 30, 86.

*** CONTRATO ***PREGÃO Nº 106/2019 (PMP 14217/2019) Foi firmado o contrato 150/2019, de 22/10/2019, para “aquisição de cadeira de rodas, foco refletor, negatoscópio de 2 corpos e mesa auxiliar”, no valor de R$ 2.090,03, vigente por 12 meses, assi-nando pela contratante e como gestora do contrato a Sra Valéria dos Santos, e pela contratada, empresa Silvio Vigido ME, o Sr Silvio Vigido.

PREGÃO Nº 223/2019 (PMP 27967/2019) Foi firmado o contrato 176/2019, de 27/11/2019, para “aquisição de equipamentos odontológicos”, no valor de R$ 11.623,00, vigente por 12 meses, assinando pela contratante e como gestora do contrato a Sra Valéria dos Santos, e pela contratada, empresa Carlos Eduardo Proença dos Santos, o Sr Carlos Eduardo Proença dos Santos. Foi firmado o contrato 177/2019, de 27/11/2019, para “aquisição de equipamentos odontológicos”, no valor de R$ 12.868,00, vigente por 12 meses, assinando pela contratante e como gestora do contrato a Sra Valéria dos Santos, e pela contratada, empresa BS Equipamentos Indústria e Co-mércio Ltda, o Sr João Fernando Fonseca.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABAExTRATO DE TERMO DE Doação

Processo n.º 33874/2018Doadora: APUS – Soluções em TI LTDA-ME. Donatário: Município de Pindamonhangaba. Objeto: doação sistema de controle de acervo para bibliotecas municipais, perfazendo o valor total estima-do de R$192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Data da assinatura: 17/04/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABAExTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO N.º 29147/2018Doador: Sergio Callipo. Donatário: Município de Pindamonhangaba. Objeto: doação do serviço de restauração da Imagem de Nossa Senhora do Bom Sucesso, situada na Rua Bicudo Leme s/n, em frente a Igreja Matriz de Nossa Senhora do Bom Sucesso. Data da assinatura: 14/03/2019

Prefeitura Municipal de PindamonhangabaApresentação de Proposta para Adoção de área verde

Processo n.° 37.078/2019 A Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba informa a apresentação da proposta de adoção das áreas verdes “Rotatória do 4 milhas” Avenida Padre Maria José Guimarães com a Avenida Antônio Pinheiro Júnior; “Rotatória da Jomari Piscinas” Rua Dr. Rodrigo Romeiro com a Rua Dr. Jorge Machado e “Rotatória do INSS” Rua da Galega com a Rua Martin Cabral, pela empresa Enza Pla-nejamento e Construções LTDA., CNPJ n.º 64.120.736/0001-86 nome fantasia Enza Planejamento e Construções, de acordo com o Programa Cidade Florida, em acordo com a Lei Municipal nº 3.358, de 24 de setembro de 1997 e Decreto nº 5.546, de 06 de julho de 2018. O período para manifes-tação de interesse para esta área por outros requerentes será de 05 (cinco) dias contados desta publicação, seguidos por 10 (dez) dias para a apresentação de todos os documentos necessários.


LEI Nº 6.296, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.Dr. Isael Domingues, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, faz saber que a Câmara de Vereadores aprova e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a permutar imóvel de propriedade do Município de Pindamonhangaba por imóvel de propriedade de Tung Sheng Chun.Art. 2º O imóvel de propriedade do Município de Pindamonhangaba a ser permutado compreende a área denominada Acesso “01”, com 213,46m2 (duzentos e treze metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados), situado nas proximidades do n° 152, da Rua Seis, do Loteamen-to Jardim Regina. Inicia-se no marco M-10 A definido pelas coordenadas N: 7.462.640,74m e E: 461.669,40m, confrontando com a Fazenda Tung, matrícula n° 20.692, deste segue até o marco M-11 com azimute de 53°13’ 10’ e distância de 1,38m; deste segue até o marco M11A com azimute de 60° 03’25” e distância de 3,85m; deste segue até o marco M-11B com azimute de 60°03’ 25’ e distância de 6,45m; deste segue até o marco M-11C com azimute de 60°03’25” e distância de 2,37m, deste segue confrontando com a Área de Recreio do Loteamento Jardim Regina de proprie-dade do Município de Pindamonhangaba até o marco M-11D com azimute de 330°28’04”e distância de 10,85 m; deste segue até o marco M-11E com raio de 9,00 m e distância de 3,40 m; deste segue confrontando com a Avenida Gilberto dos Santos, antiga rua 06 do Loteamento Jardim Regina de propriedade do Município de Pindamonhangaba até o marco M-11F com azimute 251°09’38” e distância de 19,88m; deste segue confrontando com a Área de Recreio do Loteamento Jardim Regina de propriedade do Município de Pindamonhangaba até o marco M-11G com raio de 9,00m e distância de 4,56m; deste segue até o marco M-10A com azimute de 151°14’18” e distância de 13,63 m. O perímetro encerra uma área de 213,46m2 (duzentos e treze metros quadrados e qua-renta e seis decímetros quadrados)Art. 3º O imóvel de propriedade de Tung Sheng Chun, a ser havido na permuta está compreendido na área objeto da matrícula n° 20.692 do CRIA. a) Inicia-se em uma área maior no marco M-01 de-finido pelas coordenadas N: 7.462.599,47m e E; 461.441,37m confrontando com a Área de Recreio do Loteamento Jardim Regina de Propriedade do Município de Pindamonhangaba, deste segue até o marco M-02 com azimute de 102°19’23” e distância de 16,96m; deste segue até o marco M-02A com azimute de 114°12’59” e distância de 1,91m; deste segue confrontando com a Fazenda Tung, matrícula n° 20.692 até o ponto P-01 com azimute de 161°40’43” e distância de 70,81m; deste segue até o ponto P-04 com azimute de 161°40’16” e distância de 16,00m; deste segue confron-tando com a Granja São Joaquim, transcrição n° 8054, Livro 3-O até o marco M-122 com azimute de 341°40’07” e distância de 35,85m; deste segue até o marco M-01 com azimute de 241°40’42” e distância de 104,88m. O perímetro acima descrito encerra uma área de 2.174,60m2 (dois mil, cento e setenta e quatro metros quadrados e sessenta decímetros quadrados). b) Ainda, na área acima, insere-se uma área menor de Compensação de 3.600,00 m2. Esta inicia-se no ponto P-01 definido pelas coordenadas N: 7.462.527,85m e E: 461.481,94m, confrontando com a Fazenda Tung, ma-trícula n° 20.692, deste segue até o ponto P-02 com azimute de 71°45’16” e distância de 60,00m; deste segue até o ponto P-03 com azimute de 161°45’16” e distância de 60,00m; deste segue até o ponto P-04 com azimute de 251°45’16” e distância de 60,00m; deste segue o ponto P-01 com azimute de 341° 45’16” e distância de 60,00 m. O perímetro acima descrito encerra uma área de 3.600,00 m2 (três mil e seiscentos metros quadrados). Somando com a área maior, chega-se a uma área total de 5.774,60 m2: (2.174,60 + 3.600,00 = 5.774,60 m2).Art. 4º A permuta de que trata esta Lei, se processará de igual para igual, com base na avaliação dos imóveis, sendo que não caberá ao Município o pagamento de qualquer diferença ou ônus, em virtude do interesse de ambas as partes na referida permuta.Art. 5º Compete ao Município conduzir os trâmites inerentes ao processo de escrituração, estando o Sr. Tung Sheng Chun obrigado a fornecer todas as informações e documentos necessários, bem como a arcar com todos os custos decorrentes deste ato.Art. 6º Para fins de atendimento ao contido no art. 100, “b”, da Lei Orgânica do Município, fica de-safetada de sua primitiva condição de bem indisponível, passando à categoria de bem disponível a área mencionada no art. 2o, desta Lei.Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Pindamonhangaba, 12 de dezembro de 2019.

Dr. Isael Domingues Marcela Franco Moreira Dias Prefeito Municipal Secretária Municipal de Obras e Planejamento

Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos em 12 de dezembro de 2019.

Anderson Plínio da Silva AlvesSecretário Municipal de Negócios Jurídicos

SNJ/app/Projeto de Lei nº 211/19


PORTARIA GERAL Nº 5.304, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Dr. Isael Domingues, Prefeito do Município de Pindamonhangaba, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 6.197, de 20 de dezembro de 2018, Resolve DESIGNAR a servidora municipal Andréa de Fátima Louzada para exercer a função de confiança de Chefe de Divisão de Licitação, a partir de 20 de novembro de 2019. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de novembro de 2019.Pindamonhangaba, 13 de dezembro de 2019.

Dr. Isael Domingues - Prefeito MunicipalFabrício Augusto Pereira - Secretário Municipal de Administração

Registrada e publicada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos em 13 de dezembro de 2019.Anderson Plínio da Silva Alves - Secretário Municipal de Negócios Jurídicos

culturaTribuna do NortePindamonhangaba, 17 de dezembro de 2019

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Reprodução/Internet

Divulgação

Colaborou com o texto:Vanessa Muassab

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O Parque da Cidade agora tem mais uma atração: o “Café Literá-rio”. O espaço cultural foi instala-do na antiga casa que foi morada de famílias como Alckmin, Vieira, Guaragna, entre outras, na época em que funcionava o Haras Pau-lista em toda aquela região.

A casa �ica localizada próxi-mo ao portal de entrada do Par-que da Cidade e recebeu diversas melhorias, além de um novo con-ceito em sua parte interna, com cores, fotos e painéis de acrílico, mostrando pontos turísticos his-tóricos da cidade.

Neste primeiro momento, três cômodos contam com: exposição de parte do acervo do ex-gover-nador Geraldo Alckmin, sala de leitura com livros históricos so-bre a cidade e sala de vídeo com entrevistas de �ilhos ilustres de Pindamonhangaba. O espaço cul-tural é uma parceria entre a Se-cretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura e Fundo Social de Soli-dariedade.

A cerimônia de inauguração do “Café Literário”, realizada na manhã de domingo (15), contou com a presença do prefeito Isa-el Domingues e da presidente do Fundo Social, Cláudia Domin-gues, além do vice-prefeito Ricar-do Piorino e secretários, adjuntos e diretores da administração mu-nicipal. O evento teve ainda a pre-sença do ex-governador Geraldo Alckmin e sua esposa Lu Alck-min, além de familiares do ex-go-vernador, e diversos ex-prefeitos e ex-vice-prefeitos de Pindamo-nhangaba. Representando a fa-

“Café Literário”

é entregue o�icialmente à população

mília Vieira, que também morou na casa histórica, a professora Cecília Reale Vieira, que contou um pouco da história vivida por ela e por sua família ao longo de muitos anos.

O ex-governador, que perdeu a mãe aos 10 anos, quando morava naquele local, também falou sobre um pouco da infância, do apego que teve pelo pai e contou sobre um pouco da rotina e dos pro�issio-nais do Haras Paulista. Ele encer-rou seu discurso citando o poeta Balthazar de Godoy Moreira, sobre seu amor por Pindamonhangaba.

As autoridades presentes �i-zeram o descerramento da placa inaugural e o desenlace da �ita na porta de entrada do “Café Literá-rio”, que, em seguida foi aberto a visitação. Os visitantes foram re-cepcionados com um café prepa-rado pelo Fundo Social de Solida-riedade e com a apresentação da cantora Paola Manfredine.

A intenção da Secretaria de Cultura e Turismo e do Fundo So-cial é realizar para o próximo ano um chamamento para que um café funcione no espaço, comple-tando ainda mais o ambiente.

Ramal 510 e pelo email [email protected]

A loja �ísica �ica em São Paulo, capital, praça da Sé, 108, térreo,

centro. O horário de funciona-mento é de segunda a sexta-feira das 9 às 19 horas e, aos sábados, das 9 às 13 horas.

Pleito antigo da comunida-de cultural, o Fundo Municipal de Cultura saiu efetivamente do papel na atual administração municipal e no último domingo, dia 15, durante a inauguração do “Café Literário” no Parque da Cidade mais quatro projetos assinaram contrato para recebi-mento de recursos públicos.

Desde o início da gestão, em 2017, foram publicados 3 edi-tais abrindo inscrição para pro-jetos culturais pretendentes aos bene�ícios do Fundo Municipal de Apoio às Políticas Culturais. Ao todo 17 projetos foram sele-cionados bene�iciando mais de 100 pro�issionais da cultura e milhares de pessoas.

Assinaram contrato no últi-

mo dia 15, os artistas Marian-na Voiola (Projeto Reino das Quatro Estações), Alessandra Ronconi Costa (Projeto Pin-da: Novos Escritores), Fran-cisco Antônio Leite de Freitas Filho (Projeto: JECA – Jovens Estandartes da Cultura e Arte) e Alanna Marcondes Palomas (Projeto: Arte Urbana Viva). Os recursos que esses projetos re-ceberão totalizam investimento de R$ 80 mil.

Segundo o regimento do Fun-do Municipal de Cultura, um edi-tal ao menos deve ser aberto anu-almente e próximo está previsto para 2020. Vale ressaltar que po-dem concorrer pessoas �ísicas e jurídicas e o acesso aos recursos e regras estão �ixadas no edital.

Pleito antigo da comunida-de cultural, o Fundo Municipal de Cultura saiu efetivamente do papel na atual administração municipal e no último domingo, dia 15, durante a inauguração do “Café Literário” no Parque da Cidade mais quatro projetos assinaram contrato para recebi-mento de recursos públicos.

Desde o início da gestão, em 2017, foram publicados 3 edi-tais abrindo inscrição para pro-jetos culturais pretendentes aos bene�ícios do Fundo Municipal de Apoio às Políticas Culturais. Ao todo 17 projetos foram sele-cionados bene�iciando mais de 100 pro�issionais da cultura e milhares de pessoas.

Assinaram contrato no últi-

mo dia 15, os artistas Marian-na Voiola (Projeto Reino das Quatro Estações), Alessandra Ronconi Costa (Projeto Pin-da: Novos Escritores), Fran-cisco Antônio Leite de Freitas Filho (Projeto: JECA – Jovens Estandartes da Cultura e Arte) e Alanna Marcondes Palomas (Projeto: Arte Urbana Viva). Os recursos que esses projetos re-ceberão totalizam investimento de R$ 80 mil.

Segundo o regimento do Fun-do Municipal de Cultura, um edi-tal ao menos deve ser aberto anu-almente e próximo está previsto para 2020. Vale ressaltar que po-dem concorrer pessoas �ísicas e jurídicas e o acesso aos recursos e regras estão �ixadas no edital.

Fundo Municipal de Cultura disponibilizará recursos para novos projetos Poupatempo

recebe doações de alimentos para a “Campanha de Natal”

O Natal está chegando. E para garantir mais pros-peridade na mesa de mui-tas famílias, as unidades do Poupatempo em todo o Es-tado recebem, até a próxima quarta-feira (18), doação de alimentos como arroz, feijão, açúcar, farinha, macarrão, entre outros itens da cesta básica para “Campanha de Natal – 2019”.

Os alimentos arrecada-dos serão entregues às ins-tituições cadastradas pelo Fundo Social de São Paulo que atendem a população em situação de vulnerabi-lidade. Com a doação, o ci-dadão contribuirá com o projeto social da sua cidade, bene�iciando instituições

como a Colônia de Pesca-dores Orlando Feliciano, cadastrada pelo Fussp, que na última semana recebeu 119 itens de alimentos ar-recadados pelo Poupatempo de São Bernardo do Campo. A entidade atende mais de 800 pescadores, formais e informais, do Estado de São Paulo.

Para doar é muito sim-ples. Basta procurar a uni-dade do Poupatempo mais próxima da sua casa e depo-sitar o alimento nas caixas de doações disponíveis nos postos. É importante que os produtos estejam em suas embalagens originais e com prazo de validade de pelo menos 90 dias.

Itens arrecadados serão entregues às instituições cadastradas pelo Fundo Social de São Paulo que atendem a população em situação de vulnerabilidade

Reprodução/Internet


especial

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“Zeladoria”

Prefeitura investe pesado em zeladoria e busca cidade de “cara nova”

Trabalhar a zeladoria de um município é investir na manu-tenção de áreas públicas, cui-dar melhor da praça e de seu paisagismo, investir no visual de prédios públicos, eliminar pichações, melhorar o sistema

Mercado Municipal e Feira Livre têm novo aspecto

viário e a acessibilidade, insta-lar lixeiras e melhorar a limpe-za urbana. É com esse olhar e buscando dar uma “cara nova” para Pindamonhangaba que a Prefeitura acelerou este ano as suas ações de zeladoria urbana

na região central e periferia do município.

Uma cidade com serviços de manutenção e revitalização constantes atrai seus próprios moradores a visitar o local per-mitindo que seus munícipes tenham mais prazer em visitar o ambiente e assim possibilita mais segurança pública, elimi-nando a deterioração ou aban-dono do espaço como depósito de lixos, entulhos e até prevenin-do contra casos de dengue.

Segundo o prefeito Isael Do-mingues, as ações foram motiva-das através de pedidos dos pró-prios munícipes, comerciantes e turistas que indicaram diversos pontos através da Ouvidoria. “Algumas pessoas maldosas, de oposição, chamam isso de ma-

quiagem, de plantar florzinha.. é muito mais que isso. Vejam hoje quantas praças estão mais aprazíveis, a acessibilidade em vários pontos melhorou, conclu-ímos mais de 50 km de ciclofai-xa, pedestre andando com mais segurança e tantas outras ações em prédios que trazem um olhar mais carinhoso para nossa po-pulação”.

De acordo com o prefeito, é necessidade encarar a zeladoria do município como um esforço constante, sem trégua. “Esta-mos dando os primeiros passos,

nunca visto antes em nossa ci-dade. Tem muito a se fazer ain-da. Sem a zeladoria, os morado-res correm o risco de conviver com praças sujas, monumentos históricos depredados e vias poluídas.Além de ajudar a par-te estética, a zeladoria faz com que os cidadãos se sintam me-lhor por viver em um ambiente limpo e bonito.O comércio pas-sa a ser valorizado, o bem estar do munícipe gera mais auto es-tima, melhora sua saúde e todos ganham”, garantiu Isael Domin-gues.

Praça Monsenhor Marcondes recebeu novo paisagismo e fonte luminosa

Avenida das Rosas em Moreira César: enfim, urbanizada

Antiga Escola do Comércio deu lugar à belíssima sede da Secretaria da Educação

Secretaria de Assistência Social e Sede do Cadastro Único foram revitalizadas

Rua dos Andradas

ganhou mais espaço e

segurança para pedestres

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PINDAMONHANGABA 17 DE DEZEMBRO DE 2019 FUNDAÇÃO...

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