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FOTO DA SEMANA

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Aulas do curso gratuito pré-vestibular social2012 já estão sendo ministradas

A Prefeitura deItapetininga já deu início aocurso gratuito pré-vestibu-lar social 2012. Com duraçãode oito meses, o cursinhopré-vestibular social promo-vido pela Prefeitura de Ita-petininga surgiu com oobjetivo de atender a pes-soas de baixa renda, que de-sejavam realmente ingressarno ensino técnico ou supe-rior, ampliando assim suaschances de sucesso nosprocessos seletivos dasinstituições de ensino.

Participam dasaulas pessoas de todas asidades. Um exemplo é osenhor Ivo Braz, de 64 anos,

que trabalha como vende-dor e decidiu se preparar pa-ra cursar a faculdade deDireito. “Eu nunca tiveoportunidade de estudar,agora que eu tive, vouagarrar firme”. Apesar do diapuxado de trabalho, elepromete empenho nos estu-dos. “Vou ser determinado,mesmo com o cansaço dodia”, comentou o vendedor.

No ano passado,muitos alunos que fizeram ocursinho do Fundo Social ese destacaram em excelen-tes faculdades do Estado. Éo caso da jovem PriscilaDamian, que foi aprovadaem cinco universidades

públicas.Além de Priscila, em

2011 outros alunos que partici-param da ação obtiveram bonsresultados, como GilvanCamargo (IFSP- Edifica-ções); Amauri CardosoBonfim (IFSP- Mecânica);Luis Henrique N Veloso(ETEC); Katia Regina Airesda Rocha (FATEC- Agro-negócio); Katia de CassiaAlbuquerque ( ETEC- Enfer-magem); Wellington O.Sousa Rodri-gues ( FKB-Educação Físi-ca); JulianaMatheus Duarte (UNIP So-rocaba – Arquite-tura); EliLucas Candera Mulinari (Fa-tec - Comércio Exterior) e

Prefeitura e Duratex promovem projeto “Teatro naPraça” no Distrito do Tupi neste final de semana

A Prefeitura, emparceria com a empresa Du-ratex, promove o projeto“Teatro na Praça” nos dias5 e 6, no Distrito do Tupi.

A equipe do “Tea-tro na Praça” mostrará espe-táculos e atividades volta-das para homenagear a nos-sa cultura popular nos dias3 e 4 de maio na PraçaMarechal Deodoro (Centro)e nos dias 5 e 6 de maio no

Posto Tupi.O Teatro na Praça,

projeto integrante da cara-vana Teatro a Bordo, chegaa Itapetininga com seu con-têiner-palco apresentandogratuitamente teatro, conta-ções de história, oficina dereciclagem e cinema a todaa população.

Na oficina ReciclaMundo, os participantesconfeccionarão brinquedos,

O programa, que éuma parceria com o mu-nicípio e o Ministério daCultura, tem por objetivointegrar e articular a gestãocultural nos três âmbitos doGoverno. Além do PrefeitoRoberto Ramalho, estiverampresentes o Presidente daCâmara de Vereadores, FuadAbrão Isaac, o SecretárioMunicipal de Cultura, BobVieira, e representantes doMinistério da Cultura, entreoutros.

Antes da abertura,uma dupla de dançarinos decatira se apresentou. BobVieira destacou a importân-cia de preservar manifesta-ções culturais como a dançapopular, tão presentes nanossa cidade, além deressaltar o empenho doExecutivo em apoiar proje-tos culturais.

Os representantesdo Ministério da CulturaValério Benfica e FredericoRoth explicaram o funciona-mento do Sistema Nacionalde Cultura. “O projeto é umavia de mão dupla. O objetivoé otimizar as estruturas emovimentos culturais que jáexistem, com ajuda dogoverno e permanente parti-cipação da sociedade civil”,contou Roth.

Entre as metas doMinistério da Cultura estãoa valorização da cultura, apreservação patrimonial,aumento no emprego formalna área cultural, a arte comodisciplina no ensino básico,aumento de expectadoresdos movimentos culturais,

Itapetininga foi sede do encontroque celebrou a implantação doSistema Nacional de Cultura.

aumento de recursos fede-rais e aumento da geraçãode renda no Brasil atravésda cultura.

Além das autori-dades, representantes dassecretarias da Cultura decidades e de movimentosculturais da região marca-ram presença. Ao final,todos os participantes pro-moveram um debate,discutindo temas pertinen-tes ao projeto, como forma-ção de conselhos, repassefinanceiro e funcionamentodo plano.

O membro da Se-cretaria da Cultura deVotorantim, Clayton Leme,afirma que está com boasexpectativas em relação aoprojeto. “Ele está sendoesperado por muito tempo,é uma luta longa. E é issoque a cultura precisa paraser tratada com maisseriedade”.

Marcos Terra,membro da Secretaria daCultura de Itapetininga,destaca que com esseprojeto a Cultura não seráapenas feita por quemgosta, mas sendo umapolítica de Estado, fará osmovimentos culturais seremalgo maior. Para o municí-pio, o maior ganho é a cria-ção de um Fundo Munici-pal, que dará oportunidadeque quem planta cultura,colha cultura, de formalegal”.O site www.cultu-ra.gov.br disponibiliza maisinformações sobre oSistema Nacional de Cultu-ra.

Dalila Lencione Ayres (Fa-tec –Análise de Sistemas).

As aulas do cursopré-vestibular social 2012acontecem no Tiro deGuerra 02-076 e são ministra-das por professores univer-sitários de excelente forma-ção, vindos de instituiçõesrenomadas do País, quedoam um pouco do seu tempoe conhecimento àqueles quenão tiveram oportunidade defazer um curso técnico ousuperior.

Já o material utiliza-do pelos 100 alunos é todoapostilado, elaborado e doadopelo Colégio Objetivo (SistemaObjetivo Municipal de Ensino).

acessórios e instrumentosmusicais utilizando sucatase material reciclável. A ofi-cina instigará a pesquisa, amanipulação e a reutilizaçãode materiais, resgatando amagia da fabricação artesa-nal de brinquedos.

Programação

14h - Oficina de Reciclagem“Recicla Mundo”

15h - Teatro – “Palhaços aBordo”15h30 - Teatro Infantil –“Embornal de Histórias”(Grupo Teatro Aberto)17h - Convidado Local“Artistas da Cidade”18h30 - Cinema “sessão decurtas metragens nacio-nais”19h30 - Teatro Adulto – “ABufunfa do Bufão” (GrupoTeatro Aberto)

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ATOS DO PODER EXECUTIVOSETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua JúlioMesquita Filho, Vila Nova Itapetininga, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.13.122.0246.001, aproceder a construção do muro e do passeio público no referido imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias acontar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97;- Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa novalor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas emLei.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASEDITAL DE NOTIFICAÇÃO

- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua SergioVentura, lotes 29 e 30, quadra 01, Vila Oliveira, Itapetininga/SP, com inscrições cadastrais01.07.038.0115.001 e 01.07.038.0142.001, a proceder a construção do muro e reparo do passeiopúblico nos referidos imóveis, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termosdo art. 1º da Lei 4.026/97;- Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa novalor de 05 (cinco) UFM, a cada lote, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidadesprevistas em Lei.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASEDITAL DE NOTIFICAÇÃO

- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua AlbertoLeme Cavalheiro, lote 15, quadra Q, Jardim Shangrilá, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral01.09.069.0150.001, a proceder a construção do muro e do passeio público no referido imóvel, no prazode 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97;- Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa novalor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas emLei.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASEDITAL DE NOTIFICAÇÃO

- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Avn. PauloSoares Hungria, lote 175, quadra J, Pq. Res. Athenas do Sul, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral01.09.046.0523.001, a proceder ao fechamento adequado do referido imóvel, no prazo de 15 (quinze)dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 67 da Lei Complementar n. 09 de 30 deDezembro de 2002, e do art. 1º da Lei 4.026/97;- Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa novalor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas emLei.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASEDITAL DE NOTIFICAÇÃO

- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua CarolinaAyres Nalesso, lote 06, quadra 16, Vila Carolina, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral01.09.104.0330.001, a proceder a construção do muro e do passeio público no referido imóvel, no prazode 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97;- Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa novalor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas emLei.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASEDITAL DE NOTIFICAÇÃO

- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua CamiloJosé de Araújo Lellis, lote 16, quadra 54, Vila Nastri, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral01.10.038.0440.001, a proceder a construção do muro e do passeio público no referido imóvel, no prazode 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97;- Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa novalor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas emLei.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASEDITAL DE NOTIFICAÇÃO

- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Cyrilo deAlmeida, parte do lote 43, quadra 54, Vila Nastri, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral01.10.038.0067.001, a proceder a construção do muro e do passeio público no referido imóvel, no prazode 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97;- Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa novalor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas emLei.

SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASEDITAL DE NOTIFICAÇÃO

- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO o proprietário do imóvel localizado na Rua Santa Rita,parte do lote 05, quadra 03, Jardim Boa Vista, Itapetininga/SP, com inscrição cadastral 01.08.119.0050.001,a proceder a construção do muro e do passeio público no referido imóvel, no prazo de 30 (trinta) dias acontar da data desta publicação, nos termos do art. 1º da Lei 4.026/97;- Transcorrido o prazo, o mesmo estará sujeito a aplicação do auto de infração e imposição de multa novalor de 05 (cinco) UFM, conforme determina o art. 3º da Lei 4.026/97 e demais penalidades previstas emLei.

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RETIFICAÇÃOO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, retifica as datas referente à Eleição doConselho Tutelar II, datado por engano na publicação em semanário de 28/04/2012 pagina 7.

Leia - se:Eleição dia: 10/07/2012Publicação oficial de conselheiros eleitos: 13/07/2012Posse oficial dos conselheiros eleitos: 16/07/2012

AtenciosamenteVera Lúcia Abdala

Presidente do CMDCA

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AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – AIP – ÁREA DE SAÚDE(Multa - Prot. 108C/12, Proc. 108C/12, AIP nº 156, Maria Lucia de Pontes).

Adriana A. SimõesCoord. do Controle de Zoonoses

EDITAL DE CHAMAMENTO – 087/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 23 á 27/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.Cargo:– AUXILIAR DE ESCRITÓRIO – Ref. 05NOME RG CLASSIFICAÇÃOLUCILENA CORREA DE CAMPOS 25.296.271-0 106ºKELLY MARIANO DA ROCHA 30.578.496-1 107ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 03 de maio de 2012.LUIZ CARLOS CARDOSOSecretário Mun. de Administração e FinançasREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO – 088/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 23 á 27/04/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.Cargo:– PSICÓLOGO – Ref. 11NOME RG CLASSIFICAÇÃOSIMONE MARIE CARNEIRO COTTI 17.949.821-6 4ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 03 de maio de 2012.LUIZ CARLOS CARDOSOSecretário Mun. de Administração e FinançasREPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO – 103/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 001/2007, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 07 á 11/05/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.Cargo:– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICANOME RG CLASSIFICAÇÃOANGELA CRISTINA ALCIATI 41.417.386-7 41ºMARCIA PAES LEOPOLDINO 33.942.216-6 42ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 03 de maio de 2012.LUIZ CARLOS CARDOSOSecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 104/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 07 á 11/05/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.Cargo:– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA INOME RG CLASSIFICAÇÃOCAROLINA CONCEIÇÃO CORREA 40.476.853-2 58ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 03 de maio de 2012.LUIZ CARLOS CARDOSOSecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 105/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 07 á 11/05/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.Cargo:– VIGIA – Ref. 04NOME RG CLASSIFICAÇÃOEDSON DA SILVA DOMINGUES 13.207.050 11ºJESSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA 40.869.282-0 12ºDANIEL DOS SANTOS ROSA 45.787.824-1 13ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 03 de maio de 2012.LUIZ CARLOS CARDOSOSecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 106/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 07 á 11/05/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor

PÁGINA 10 5 DE MAIO DE 2012de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.Cargo:– AGENTE DE APOIO ADM DA GUARDA MUNICIPAL –. GRUPO 01NOME RG CLASSIFICAÇÃOCARLOS EDUARDO BACCINI 36.399.867-6 37ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 03 de maio de 2012.LUIZ CARLOS CARDOSOSecretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 107/2012A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidato(as) habilitado(as) noConcurso Público nº 002/2008, abaixo relacionado(as) para que compareçam munido(as) dos documentosexigidos no referido Edital, no período de 07 á 11/05/2012, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setorde Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP,para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário.Cargo:– AUXILIAR DE EDUCAÇÃO – Ref. 07NOME RG CLASSIFICAÇÃOGRAZIELE FERREIRA AMARAL 40.291.560-4 511ºNATHALIA MESSIAS LERA 40.215.082-X 512ROBHSON DOS SANTOS SOUZA 41.813.259-8 513ºVIVIANE RODRIGUES SILVEIRA SOARES MACEDO43.224.980-1 514ºCAROLINA DOS SANTOS ROSA 40.728.257-9 515ºO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursosadministrativo.Itapetininga, 03 de maio de 2012.LUIZ CARLOS CARDOSOSecretário Mun. de Administração e Finanças

LEI Nº 5.560, DE 2 DE MAIO DE 2012.Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usodas atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eusanciono e promulgo a seguinte Lei:Art. 1° Passa a denominar-se Fermino dos Santos, o campo de futebol localizado no Distrito de Rechã.Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas noorçamento vigente, suplementadas se necessário.Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dois dias de maio de 2012.JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIORSecretário de Gabinete

PORTARIA Nº 299, DE 2 DE MAIO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Tornar sem efeito a exoneração da Senhora Cleonice Aparecida da Silva, Professora de EducaçãoBásica I Eventual, objeto da Portaria nº 278, de 25/04/2012, publicada no dia 28/04/2012 no SemanárioOficial do Município.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 300, DE 2 DE MAIO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da Senhora Dianice Oriane da Silva, Professora de Geografia, objetoda Portaria nº 293, de 25/04/2012, publicada no dia 28/04/2012 no Semanário Oficial, por não entrar emexercício.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 301, DE 2 DE MAIO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Retificar a Portaria nº 298, de 25/04/2012, onde consta: “a partir de 23 de abril de 2012”, leia-se“a partir de 03 de abril de 2012”.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 302, DE 2 DE MAIO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo 17.154, de 27 de abril de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Elisangela Rodrigues da Silva, Auxiliar de Educação, Ref. 07,lotada na Secretaria da Educação, a partir de 03/05/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA N° 303, DE 2 DE MAIO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais,Considerando a saída do Senhor José Henrique dos Santos da Comissão Permanente Processante, eConsiderando o requerimento nº 16.846, de 26 de abril de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Nomear, o servidor Carlos José Belinassi, como membro da Comissão Permanente Processante,no âmbito da Secretaria de Obras e Serviços, objeto da portaria nº 315, de 24 de agosto de 2011, retificadapela portaria nº 351, de 19 de setembro de 2011.Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 304, DE 3 DE MAIO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Retificar a Portaria nº 264, de 18/04/2012, da Senhora Elizabeth Siqueira de Oliveira, Fonoaudióloga,Ref. 11, onde consta a data de nomeação “a partir de 17/04/2012”, leia-se “a partir de 08/05/2012”.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 305, DE 3 DE MAIO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, emexercício, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 17.286, de 2 de maio de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Simone Cristina Mota, Auxiliar de ServiçoEducacional, Ref. 05, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 07/05/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 65, de 15/02/2012,que concedeu afastamento sem vencimento.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 306, DE 3 DE MAIO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 07 DE MAIO DE 2012, tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008 devidamente homologado, no cargoabaixo relacionado:-Cargo:–AUXILIAR DE EDUCAÇÃO– Ref 07NOME CLASSIFICAÇÃOIVONETE DAS NEVES SILVA 498ºDANIELLE RODRIGUES ALVES 499ºVIVIAN APARECIDA BUENO DOS SANTOS 500ºDANIELLY LEME NORONHA 501ºTATIANE AP. LOPES VIEIRA 502ºKEILA VIEIRA DINIZ 503ºPRISCILA CHAGAS C. O. C. SALLES 504ºELOA DE SOUZA DOMINGUES 505ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 307, DE 3 DE MAIO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 07 DE MAIO DE 2012, tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008 devidamente homologado, no cargo

PÁGINA 115 DE MAIO DE 2012abaixo relacionado:-Cargo:–AUXILIAR DE ESCRITURARIO– Ref 05NOME CLASSIFICAÇÃOLUCILENA CORREA DE CAMPOS 106ºKELLY MARIANO DA ROCHA 107ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 308, DE 3 DE MAIO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 07 DE MAIO DE 2012, tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2012 devidamente homologado, no cargoabaixo relacionado:-Cargo:–AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL– Ref 09NOME CLASSIFICAÇÃOELISANGELA RODRIGUES DA SILVA 5ºFERNANDO MORAES DA SILVA 10ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 309, DE 3 DE MAIO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 07 DE MAIO DE 2012, tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008 devidamente homologado, no cargoabaixo relacionado:-Cargo:–AGENTE DE APOIO ADM DA GUARDA MUNICIPAL GRUPO 01NOME CLASSIFICAÇÃOKELLY APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA 36ºLEANDRO TEODORO 34ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 310, DE 3 DE MAIO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 07 DE MAIO DE 2012, tendoem vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011 devidamente homologado, no cargoabaixo relacionado:-Cargo:–VIGIA– Ref 04NOME CLASSIFICAÇÃOWILSON ONU ANTUNES DA COSTA 6ºGILBERTO DONIZETE CORREA 8ºArt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 311, DE 3 DE MAIO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo 17.257, de 2 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Ariane Cristina Araujo de Almeida, Auxiliar de Educação, Ref.07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 02/05/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 312, DE 3 DE MAIO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo 17.301, de 2 de maio de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal,resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Grazielle Santos Correa, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada naSecretaria da Educação, a partir de 02/05/2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PORTARIA Nº 313, DE 3 DE MAIO DE 2012.ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais, eConsiderando os autos do processo nº 17.502, de 3 de maio de 2012, protocolado nesta PrefeituraMunicipal, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, Elizabeth Siqueira de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor, Ref. V,lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 07/05/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.ROBERTO RAMALHO TAVARESPrefeito MunicipalPublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.Juliana Collaço Soares PilotoEscriturária

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGAAVISO DE EDITAIS

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS) - Processo nº 064/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS) TIPO: Menor Preço por Item Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃODE EQUIPAMENTOS DE SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO PARA A SECRETARIA DE CULTURA ETURISMO. INICIO DA SESSÃO: Dia 18.05.2012 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2012 - Processo nº 065/2012.MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item Objeto: AQUISIÇÃO DE COLUNASEM AÇO GALVANIZADO, BRAÇADEIRAS, BRAQUETES, SELOS DE AÇO E FITA DE AÇO PARA OSETOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO. INICIO DA SESSÃO: Dia 21.05.2012 a partir das 09:00horas. LOCAL: Sala da CPL – I.EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2012 - Processo nº 066/2012.MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item Objeto: AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.INICIO DA SESSÃO: Dia 21.05.2012 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2012 - Processo nº 067/2012.MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item Objeto: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RETÍFICA NOS VEÍCULOS KIA BESTA, CAMINHÃOMERCEDES E VW GOL DA GOL DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS. INICIO DA SESSÃO: Dia21.05.2012 a partir das 16:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2012 - Processo nº 068/2012.MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Lote Objeto: AQUISIÇÃO DE BOTINASDE SEGURANÇA PARA AS EQUIPES DE LIMPEZA PÚBLICA – SECRETARIA DE OBRAS ESERVIÇOS. INICIO DA SESSÃO: Dia 22.05.2012 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS) - Processo nº 069/2012. MODALIDADE: Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços)TIPO: Menor Preço por Item Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REPAROSEM PNEUS DA FROTA MUNICIPAL – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS. INICIO DA SESSÃO:Dia 22.05.2012 a partir das 10:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2012 - Processo nº 070/2012.MODALIDADE: Tomada de Preços TIPO: menor preço global OBJETO: Contratação de empresa paraa realização de reforma na Universidade Aberta do Brasil (UAB), localizada a Avenida Dr. Cyro Albuquerque,4750 – Bairro Taboãozinho, de acordo com memorial descritivo, orçamento e cronograma físico financeiroem anexo. INICIO DA SESSÃO: Os envelopes de participação deverão ser apresentados até o dia 28 deMaio de 2012, impreterivelmente até às 10:00 Horas, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal deItapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02(dois) ENVELOPES, referente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. Aabertura do envelope “1 - Documentação” ocorrerá no mesmo dia 28/05/2012 as 10:30 hs na sala deReuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (1º.Andar).EDITAL DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2012 - Processo nº 071/2012.MODALIDADE: Concorrência Pública TIPO: menor preço global OBJETO: Contratação de empresapara a execução de serviços complementares externo na área da escola Técnica ETEC, localizada na RuaMoisés Nalesso – Bairro da Chapadinha, de acordo com projeto, memorial descritivo orçamento ecronograma físico financeiro em anexo. INICIO DA SESSÃO: Os envelopes de participação deverão serapresentados até o dia 11 de Junho de 2012, impreterivelmente até às 10:00 Horas, no Protocolo Geralda Prefeitura Municipal de Itapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá,Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES, referente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTACOMERCIAL”. A abertura do envelope “1 - Documentação” ocorrerá no mesmo dia 11/06/2012 as10:30 hs na sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (1º.Andar).RETIFICAÇÃO DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012 - PROCESSO Nº 050/2012OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de recapeamento Asfalticanas Ruas:- Cel. Fernando Prestes e Av. Wenceslau Brás de acordo com orçamento, cronograma físico-financeiro e cronograma anexos ao processo, conforme repasse Governo Federal Ministério das Cidades– CT 0325015-46/2010. Fica retificado a informação constante na página 02 do edital, conforme segue:Onde se lê: “INICIO DA SESSÃO: Os envelopes de participação deverão ser apresentados até o dia 04 demaio de 2012, impreterivelmente até às 15:00 Horas, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal deItapetininga, com sede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02(dois) ENVELOPES, referente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. Aabertura do envelope “1 - Documentação” ocorrerá no mesmo dia 04/05/2012 as 15:30 hs na sala deReuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (1º.Andar)”; LEIA-SE: “INICIODA SESSÃO: Os envelopes de participação deverão ser apresentados até o dia 07 de maio de 2012,impreterivelmente até às 10:00 Horas, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, comsede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES,

PÁGINA 12 5 DE MAIO DE 2012 PÁGINA 135 DE MAIO DE 2012

PÁGINA 14 5 DE MAIO DE 2012referente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura do envelope “1 -Documentação” ocorrerá no mesmo dia 07/05/2012 as 10:30 hs na sala de Reuniões do Setor de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Itapetininga (1º.Andar), conforme a informação já constante nas publicaçõesdo edital de abertura realizado no dia 13/04/2012 no Semanário Oficial de Itapetininga/SP; dia 14/04/2012 no Diário Oficial do Estado de São Paulo e no dia 16/04/2012 no Diário Oficial da União”. Apresente retificação será encaminhada para todos que enviaram o comprovante de retirada de edital, alémde ser disponibilizada no site: www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações – modalidades 2012 –Tomada de Preços.OS EDITAIS estarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. MaioresInformações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais,por fax, e-mail e/oucorreio.COMUNICADO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012 - PROCESSO Nº :042/2012 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico, Executivode Engenharia, Elaboração dos estudos Ambientais e o Relatório de Impacto Ambiental para a implantaçãode um Contorno Ferroviário no perímetro urbano do Município de Itapetininga/SP - recursos do Convênionº DIF/TT-Nº 225/08, Processo 50600.001813/2007-19 celebrado entre a Prefeitura Municipal e oMinistério dos Transportes/ Departamento de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Comunicamos aSUSPENSÃO do referido processo em virtude da solicitação do DNIT através do ofício nº 182/2012/DIF/DNIT e também do Memorando Interno nº 40/2012 da Secretaria Municipal de Gabinete. Após a análisee o posicionamento por parte do DNIT será remarcada nova data para a realização da sessão pública,procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público.HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DEPREÇOS). De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencialnº. 10/2012 - Processo n°. 26/2012, que objetiva a contratação de empresa para fornecimento de pedrarachão para manutenção de vias publicas - Secretaria de Obras e Serviços (Sistema de Registro de Preços),datada de 02 de abril de 2012, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta PrefeituraMunicipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objetolicitado ao proponente:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGARETIFICAÇÃO DO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOSNº 09/2012. PROCESSO Nº: 041/2012. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviçosde CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS TIPOLOGIA TG23A COM 2 E 3DORMITÓRIOS E DEMAIS SERVIÇOS, CONFORME DESCRIMINADO EM MEMORIALDESCRITIVO, PLANILHA E CRONOGRAMA ANEXOS AO PROCESSO, NO EMPREENDIMENTODENOMINADO ITAPETININGA “L” – CDHU – CONVÊNIO Nº 9.00.00.00/3.00.00.00/0141/2009,SENDO 10 UNIDADES COM 02 DORMITÓRIOS E 15 UNIDADES COM 03 DORMITÓRIOS. Tendoem vista a não inclusão no site da Prefeitura Municipal de Itapetininga de duas planilhas orçamentárias,torna-se necessário a retificação da data de abertura deste certame licitatório, conforme segue: “INICIODA SESSÃO: Os envelopes de participação deverão ser apresentados até o dia 03 de maio de 2012,impreterivelmente até às 15:00 Horas, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga, comsede na Praça dos Três Poderes, n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga - SP, em 02 (dois) ENVELOPES,referente a “1- DOCUMENTAÇÃO” e “2 - PROPOSTA COMERCIAL”. A abertura do envelope “1 -Documentação” ocorrerá no mesmo dia 03/05/2012 as 15:30 hs na sala de Reuniões do Setor de Licitaçãoda Prefeitura Municipal de Itapetininga (1º.Andar). A presente retificação será encaminhada para todosque enviaram o comprovante de retirada de edital, além de ser disponibilizada no site:www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações – modalidades 2012 – Tomada de Preços. Itapetininga,13 de abril de 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SPINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. º 02/2012 – PROCESSO N° 073/2012 OBJETO: Contrataçãode emissoras de TVs que mantém cobertura jornalística na cidade de Itapetininga, para aquisição deinserções para serem utilizadas nas Campanhas da Secretarias que visam a divulgação de informações deutilidade publica. CONTRATADAS: 1)Televisão Sorocaba Ltda no valor de R$22.939,00; 2)TV Recordde Bauru Ltda no valor de R$ 31.046,00; 3)Novo Interior Comunicações Ltda no valor de R$99.036,00e 4) Associação das Entidades Usuárias e Administradoras do Canal Comunitário da Cidade de Itapetiningano valor de R$ 12.479,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 eposteriores atualizações. Itapetininga 04 de maio de 2012 – ROBERTO RAMALHO TAVARES – PrefeitoMunicipal

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGALei Complementar nº 48, de 26 de março de 2012.

Parte vetada pelo Prefeito Municipal de Itapetininga e mantida pela Câmara Municipal de Itapetininga doProjeto de Lei Complementar nº 14/2011 que altera a Lei Complementar nº 26, de 27 de junho de 2008,que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga, e dá outrasprovidências.Fuad Abrão Isaac, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, nos termos do § 8º, do art. 54 da LeiOrgânica do Município de Itapetininga, promulga a seguinte lei:Art. 3º O parágrafo único do art. 9º da Lei Complementar nº 20, de 8 de junho de 2007, passa a ter aseguinte redação:“Art. 9º ......Parágrafo único. Do total de cargos em comissão previstos no Anexo II desta Lei Complementar, ficamreservados, no mínimo, 30% (trinta por cento), para serem preenchidos por servidores efetivos daCâmara Municipal.Câmara Municipal, 16 de abril de 2012.Fuad Abrão IsaacPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Câmara aos dezesseis dias do mês de abril de 2012.Nelson Martins Lopes FilhoDiretor de Recursos HumanosREPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

Lei nº 5.537, de 20 de março de 2012.Parte vetada pelo Prefeito Municipal de Itapetininga e mantida pela Câmara Municipal de Itapetininga doProjeto de Lei nº 112/2011 que dispõe sobre a instituição da Ouvidoria Municipal do SUS e dá outrasprovidências.Fuad Abrão Isaac, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, nos termos do § 8º, do art. 54 da LeiOrgânica do Município de Itapetininga, promulga a seguinte lei:Art. 3º (...)I – ter mais de 30 (trinta) anos de idade;II – (...)III – (...)IV – ter pelo menos 5 (cinco) anos de experiência profissional, contínuos ou não, na área da saúde públicaem qualquer uma das esferas da federação.Art. 4º (...)§ 1º (...)§ 2º (...)§ 3º A destituição do Ouvidor Municipal do SUS antes do término do período de 2 (dois) anos somentepoderá ocorrer mediante ato fundamentado do Chefe do Poder Executivo e em decorrência de condutaconsiderada incompatível com o exercício das funções do cargo, devidamente comprovada em procedimentoadministrativo público próprio, assegurada ampla defesa.Câmara Municipal, 16 de abril de 2012.Fuad Abrão IsaacPresidentePublicada e registrada na Secretaria da Câmara aos dezesseis dias do mês de abril de 2012.Nelson Martins Lopes FilhoDiretor de Recursos HumanosREPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

ATO DA MESA Nº 14/2012Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de ItapetiningaA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,R E S O L V E:Art. 1º Nomear no cargo de Assessor de Diretoria, referência II, de provimento em comissão, do quadrode pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, o senhor Rodrigo Costa Alves.Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.Itapetininga, 16 de abril de 2012.

Fuad Abrão Isaac Marcelo Nanini FranciPresidente Vice-Presidente

Antonio Marcos da Silva Polyceno Marcos de Almeida Cunha1º Secretário 2º SecretárioEste ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.Nelson Martins Lopes FilhoDiretor de Recursos Humanos

ATO DA MESA Nº 15/2012Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de ItapetiningaA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe sãoconferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal,R E S O L V E:Art. 1º Nomear no cargo de Assessor Parlamentar, referência III, de provimento em comissão, do quadrode pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, o senhor Marcello Rocha Barros.Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.Itapetininga, 17 de abril de 2012.Fuad Abrão Isaac Marcelo Nanini FranciPresidente Vice-PresidenteAntonio Marcos da Silva Polyceno Marcos de Almeida Cunha1º Secretário 2º SecretárioEste ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.Nelson Martins Lopes FilhoDiretor de Recursos Humanos

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

PÁGINA 155 DE MAIO DE 2012

TERMO DE INFORMAÇÃOPROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2012 – CONCORRÊNCIA Nº 01/2012

A Comissão Permanente de Licitações informa que se encontra juntada aos autos do processo licitatórioem epígrafe a correspondência lacrada referente à devolução do envelope de proposta financeira daEmpresa Teto Construtora S/A devido à impossibilidade de entrega da mesma via correio.Itapetininga, 27 de abril de 2012.

Vânia Cristina Leme de SousaComissão Permanente de Licitações

A Secretaria deObras de Serviços deu inicioàs obras de obras de recu-peração da Travessa Um eda Rua João Ayres da Ro-cha, no Distrito do Morro doAlto.

Estas ruas que es-tão sendo recuperadas sãoimportantes vias de acesso

Prefeitura dá inicio àrecuperação das ruasdo Distrito do Morro

do Altoao Distrito e também servempara o escoamento da pro-dução da região, por isso éuma antiga reivindicação dapopulação que reside nolocal.

Segundo informa-ções passadas pela Secreta-ria de Obras e Serviços, ostrabalhos no Distrito estão

orçados em R$292.2.00,78 edevem ser concluídos embreve.

Recentemente, aPrefeitura de Itapetiningaconcluiu obras nas viasAlceu Correia de Morais,Orlando Scotto e Júlio Orsi,num investimento de R$140.343,82.

PÁGINA 16 5 DE MAIO DE 2012

Fundo Social de Solidariedade segue com aCampanha do Agasalho 2012 em Itapetininga

Pensando naque-las pessoas mais necessita-das que não têm como seagasalhar no período maisfrio do ano, a Prefeitura deItapetininga realiza anual-mente a Campanha do Aga-salho, com o objetivo de co-letar cobertores e agasalhospara pessoas carentes domunicípio.

Com o tema “Rou-pa boa, a gente doa”, a Cam-panha do Agasalho 2012

deve superar total de arre-cadações do ano de 2011,quando foram distribuídosquatro mil cobertores e maisde 80 mil agasalhos a duasmil famílias da área rural eurbana do município, an-teriormente cadastradaspelos Vicentinos e pelosquatro Centros de Refe-rência em Assistência Social(CRAS).

A Campanha doAgasalho 2012 “Roupa boa,

a gente doa” de Itapetiningasegue até o mês de junho.Estão sendo disponibiliza-das 100 caixas de coletadispostas em diversos pon-tos do município e tambémna sede do FSS, localizadona Estação Solidariedade, àPraça Gaspar Ricardo, cen-tro, antiga estação daFEPASA.

Para outras infor-mações, telefone 3271-1801.

Aulas do projeto “Arte em Concreto” terão início nasegunda - feira

Na próxima segun-da-feira (dia7), no CentroMunicipal de Lazer “FaustoTavares Ramalho” terãoinício as aulas do projeto“Arte em Concreto”.

O projeto é desen-volvido pela Prefeitura deItapetininga, por meio daSecretaria de Esporte eLazer, tem o objetivo debuscar novos talentos nomunicípio. O projeto “Arteem Concreto” atenderá acrianças e jovens com idadede 12 a 17 anos, que apren-derão a arte de fazer escul-turas e objetos de concreto.

Os interessados

em participar do projetodeverão se inscrever noperíodo das 8 às 17 horas,na Secretaria de Esporte eLazer, localizada à AvenidaJosé de Moraes Terra, nº2001, Vila Barth, anexo aoGinásio Ayrton Senna daSilva. Outras informações,podem ser obtidas atravésdo telefone 3271-7926.

O Centro Munici-pal de Lazer “Fausto Tava-res Ramalho” está localiza-do à Avenida Waldomiro deCarvalho, altura do nº 653(Entrada pelo antigo Centrode Tradição Tropeiro Boia-deiro de Itapetininga).

PÁGINA 175 DE MAIO DE 2012

Prefeitura trabalha no acesso para cadeirantesem vias e prédios públicos

A Prefeitura de Ita-petininga vem trabalhandopara dar condições de aces-sibilidade em todos os pon-tos da cidade.

Além dos pré-dios,as calçadas estão rece-bendo adaptações para faci-litar o acesso de cadeirantese de pessoas com limitaçõesfísicas.

De acordo com aSecretaria de Obras, osprédios públicos, como asescolas, por exemplo, estãosendo construídos de acor-do com as normas nacionaisde acessibilidade e os esta-belecimentos mais antigosestão passando por reformade adaptação.

Outro exemplo doempenho da AdministraçãoMunicipal na promoção daacessibilidade no municípioé a Avenida Dr. Lobato. Nasobras de recuperação da viaas calçadas foram rebaixa-das e sinalizadas para oacesso de cadeirantes, e is-so acontecerá em todas asruas que forem reformadas.

Ainda segundo aSecretaria de Obras, no atode aprovação de constru-ções e reformas residenciais,os moradores são orienta-dos quanto à melhor formade rebaixar a guia e a calçadana construção de garagempara não prejudicar o acessodos deficientes.

No próximo dia 5,das 8 às 17 horas, a Pre-feitura de Itapetininga,através da Secretaria deSaúde, dá início à Campa-nha de Vacinação contra aGripe em todo o município.

A campanha, quedesde 1999 tinha como focoos idosos com mais de 60anos de idade e indígenas,ampliou sua abrangênciapara outras faixas vulnerá-veis da população, como ascrianças entre seis meses edois anos; gestantes e pes-soas com doenças crônicas,além dos trabalhadores dasaúde.

Para participar dacampanha, a populaçãodeve ir a uma Unidade Bási-ca de Saúde, até o próximo

Prefeitura dá início à Campanha de Vacinação contra aGripe 2012

dia 25, munida do docu-mento de identidade e, setiver, do cartão de vacina-ção.

De acordo com aSecretaria Municipal deSaúde, esta ação é uma cam-panha preventiva, pois estaépoca do ano é propícia aosurgimento e à transmissãodo vírus da gripe.

A meta é imunizar27.085 idosos, 7.720 crian-ças e 2.177 gestantes.

A Vigilância Epide-miológica tem por metavacinar toda a populaçãoidosa, por isso pede aos fa-miliares para informarem osendereços dos idosos aca-mados, através do telefone(15) 3373-5426, para dessaforma vacinar no domicílio.

PÁGINA 18 5 DE MAIO DE 2012

Inscrições abertas para o vestibular2º semestre da ETEC e do IFSP

Hoje possuir umcurso técnico no currículopode significar a garantia deum emprego num processoseletivo ou mesmo evoluirdentro de uma empresa. Oscursos técnicos são cadavez mais valorizados pelasempresas, uma vez que éfonte de atualização, decrescimento no trabalho etambém ajudam a ampliar arede de contatos, além deserem importantes para umcandidato que disputaaprovação em concursospúblicos. Em Itapetininga,no momento, duas institui-ções gratuitas estão com asinscrições para o processoseletivo 2º semestre. Con-fira:

A ETEC (EscolaTécnica) está com asinscrições abertas para ovestibular 2012 - 2º semestre.Estão sendo oferecidoscursos em duas unidadesdiferentes.

Na unidade Profes-sor Edson Galvão, no Bairrodo Capão Alto, serão dispo-nibilizados Agroecologia(Período Tarde - 35 Vagas),Paisagismo (Tarde - 35Vagas), Eventos (Noite - 35Vagas), Meio Ambiente(Noite - 35 Vagas) e os cur-sos semipresenciais emComércio (sábado tarde - 35Vagas) e em Secretariado(sábado tarde - 35 Vagas).Já na unidade do Bairro daChapadinha estão sendoofertados os cursos deEnfermagem (Tarde - 40Vagas), Segurança doTrabalho (Noite - 40 Vagas)e Secretariado (Noite - 40Vagas).

As inscrições acontecem atéàs 15 horas do próximo dia17 de Maio, pelo endereçoe l e t r ô n i c owww.vestibulinhoetec.com.br.

Os interessadosdevem realizar o cadastro nosite, gerar o boleto bancárioe pagar a taxa de inscriçãoem qualquer agência ban-cária para efetivar a ins-crição. As provas acontecemno dia 17 de Junho, às 13h30,em local a ser definido pelaETEC no próximo dia 11 deJunho. Já a divulgação doGabarito Oficial acontece apartir do dia 18 de Junho.

Outras informa-ções podem ser obtidas naETEC Professor EdsonGalvão, localizada à RodoviaGladys Bernardes Minhoto,Km 11, Bairro Capão Alto,Telefone (15) 3271-0444.

Já para se inscreverno processo seletivo doIFSP (Instituto Federal deEducação, Ciência e Tecno-logia de São Paulo) 2º semes-tre, os interessados devemacessar o site da Vunespw w w. v u n e s p . c o m . b r /ifsp1102/, na seção“Inscrições pagas”, até o dia1° de junho de 2012.

Os candidatos po-dem solicitar a isenção dataxa de inscrição a partir de23 de abril. No total serãoofertadas 200 vagas: Téc-nico em Mecânica (40 vagas– tarde) / Técnico em Manu-tenção e Suporte em Infor-mática (40 vagas – tarde) /Técnico em Edificações (40vagas – noite) / Técnico emMecânica (40 vagas – noite).A prova será realizada no dia1° de julho de 2012, às 13

horas, com duração dequatro horas.

Para verificar olocal da prova, o candidatodeverá acessar o link “localde prova” no sitewww.vunesp.com.br. Osendereços estarão disponí-veis a partir de 11 de junho.A lista de classificação geraldos candidatos e as datasde matrícula da primeirachamada serão divulgadasno dia 18 de julho nosmurais do campus e noendereço eletrônico doIFSP.

O IFSP oferecerá obenefício de isenção dopagamento do valor dainscrição aos candidatoscarentes de recursos finan-ceiros mediante requeri-mento e avaliação dos pré-requisitos (consultar item 4e 5 do edital).

Para solicitar aisenção da taxa de inscriçãopara o vestibular dos cursostécnicos presenciais e a dis-tância, o candidato deverápreencher o formuláriodisponível no sitewww.vunesp.com.br, até odia 22 de maio. O formuláriodeve ser entregue pessoal-mente no campus ou polodo curso escolhido, de se-gunda a sexta-feira, excetoferiados. Os campi e polosdivulgarão os horários pararecebimento da documenta-ção, sendo de responsabili-dade do candidato verificaros horários. A divulgaçãodo resultado acontecerá nodia 28 de maio.

Outras informa-ções pelo telefone (15)3376-9930.

PÁGINA 195 DE MAIO DE 2012

Fatec Itapetininga está com as inscriçõesabertas para isenção para taxa do vestibular

Já estão abertas asinscrições para isenção eredução de 50% na taxa deinscrição para o vestibular2º semestre da FATEC (Fa-culdade de Tecnologia deItapetininga) de Itapetinin-ga. O período de inscriçãovai até às 15 horas de 11 demaio.

Os interessadosdeverão preencher o formu-lário que está disponível nowww.vestibularfatec.com.br.

Após o preenchi-mento do formulário, é pre-ciso guardar o número doprotocolo, o qual deveráconstar do envelope que vaiconter os documentoscomprobatórios. De 2 a 11de maio, das 13 às 19 horas(somente nos dias úteis), o

candidato deverá entregaros documentos comproba-tórios, em envelope lacrado,na secretaria da Fatec emque pretende estudar.

No momento daentrega do envelope – emque deve constar o númerodo protocolo –, o candidatoprecisa preencher, assinar eentregar o requerimento desolicitação de isenção/redução da taxa, que seráfornecido pela secretaria daFatec. Este documentotambém estará disponível nowww.vestibularfatec.com.br,na seção “isenção/redu-ção”.

A resposta à so-licitação será divulgada nodia 25 de maio somente pelainternet.

FATEC Itapetininga cria o núcleo de educaçãofinanceira

As mudanças eco-nômicas, sociais e tecnoló-gicas dos últimos anosapontam para a urgência naimplementação de açõescom o objetivo de educarfinanceiramente a popula-ção.

Atendendo a essanecessidade contemporâ-nea, a Faculdade de Tecno-logia de Itapetininga criouo Núcleo de Educação Fi-nanceira (NEF), que contacom o apoio da Prefeitura deItapetininga.

Esta disponibilizaestagiárias que visitam es-colas, divulgam o curso, ela-boram a agenda das ativi-dades e ministram o cursode Finanças Pessoais, sobresponsabilidade acadêmi-ca e pedagógica do Profes-sor Dr. Alexander Itria, como apoio do Professor MSc(professor mestre) HenriqueMitsuharu Demiya.

Esse curso des-tina-se a quem tem interesseno planejamento do orça-mento pessoal, hábitos de

poupança, tipos de investi-mentos e consumo cons-ciente.

Os alunos com fre-quência de 100% recebemcertificado de participaçãofornecido pela Faculdade deTecnologia de Itapetininga.

O Projeto de Edu-cação Financeira teve inícioem agosto de 2011 e já foiministrado para cerca de 120jovens, dentre eles alunosda Faculdade de Tecnologiade Itapetininga, que pude-ram presenciar o curso

durante a VI Semana deTecnologia da Fatec.

Durante a progra-mação da Semana de Inte-gração dos Calouros, parti-ciparam alunos do ensinomédio de escolas públicasda cidade de Itapetininga,bem como alguns servido-res da Prefeitura de Itape-tininga.

Interessados po-dem entrar em contato pelotelefone (15) 3272 7916 oucaccamargo@hotmail.comou ane.rch@hotmail.com.

As alunas JulianaDias Rodrigues e AdrianaBotelho Taliarine foramselecionadas pelo Programade Mobilidade Internacionalde alunos de Graduação –Bolsa Ibero Americanaoferecido por um BancoPrivado, e poderão estudar

Alunas da FATEC de Itapetininga foram selecionadas para fazer intercâmbio deseis meses no México

por seis meses em umaUniversidade no México,com todas as despesaspagas pelo Banco. As duasestão cursando o segundosemestre do curso deagronegócios no períodonoturno, da FATEC deItapetininga.

A seleção foi feitapor mérito acadêmico, ouseja, pelas melhores notas.As alunas de Itapetiningaconcorreram com alunos decinqüenta e três Fatecs detodo o estado de São Paulo,que disputavam um total decinco vagas

PÁGINA 20 5 DE MAIO DE 2012

Atletas de Itapetininga sedestacam em diversos

campeonatos pelo EstadoResultados do Campeonato Estadual do Interior – Praia

Grande - SPNo último dia 22,

Atletas de Escola Municipale da Associação Kodokanparticiparam do Campeona-to Estadual de Interior daFederação Paulista de Judô.

O evento foi reali-zado no Ginásio de EsportesFalcão, na cidade de PraiaGrande, Litoral Paulista.

Os sete atletas seclassificaram para a próximaetapa do Campeonato Pau-

lista Infantil e Infanto Juve-nil, que acontece neste dia5 de maio, em Santos.

Atletas classificados:

Campeã do infantil pesoleve – Rafaela de OliveiraPereira Vice-Campeão Junior pesoleve - Ellen CristinaRodrigues Vice-Campeão Juvenil peso

Pesado – Edwin Kith Tabes3º lugar Infanto Juvenil pesoM leve – Rafaela Machado3º lugar infantil peso leve –Lucas Vieira Marchesin3º lugar infanto Juvenil pesopesada – Juliana FurtadoMedeiros3º lugar Juvenil peso médio-Larissa Maciel MarquesProfessor ResponsávelYoshihiro Sakashita e Dire-toria de Kodokan

Na última quartafeira, dia 25, a equipe de Ita-petininga jogou contra aequipe BEIJU de BragançaPaulista pelo Metropolitano- Paulista da FederaçãoPaulista de Futebol de Salão- FPFS, obtendo o seguinte

JOGOS DA JUVENTUDEA equipe de fute-

bol de Itapetininga parti-cipou neste fim de semanados Jogos da Juventude. Ojogo aconteceu contra aequipe de Campina doMonte Alegre e Itapetiningavenceu a adversária poruma placar de 6x0.

Itapetininga jogoucom os seguintes joga-

dores: Vitor, Falcon, Leo-nardo, Giovani, Danilo, Kai-que, Juninho, Luan, Guilher-me, Thiago, Jeferson; entra-ram Daniel, Davi, Gustavo,Rodrigo e Eliezer. Os golsforam marcados por Jefer-son (4), Daniel (1), Leonardo(1).

O Proximo jogoacontece neste sábado, dia

5, contra a equipe deAngatuba pela semifinal. Aequipe vencedora joga nodomingo, dia 6, contra ovencedor Paranapanema XCampina do Monte Alegre.

Os Jogos Abertosda Juventude são organi-zados pela Secretaria deEsporte, Lazer e Turismo doEstado de São Paulo.

FUTSAL METROPOLITANO 2012resultado, Itapetininga 5 X3 BEIJU.

Jogaram por Itape-tininga os seguintes jogado-res: Matheus, Lucas Andrey,Matheus Queiroz, Luan, Gui-lherme, Rodrigo, Rodolfo,Vitor, Tardelli, Leonardo, Ro-

drigo Carvalhedo, Lucas eCesar.A equipe jogou noúltimo sábado, dia 28, nacidade de Praia Grande e foiderrotada pelo placar de 13x 0, da equipe local, sob su-pervisão do técnico, o Pro-fessor Marinho.

Em Itapetininga, apartir desta segunda-feira(dia 7), o Ceprom/Senai(Centro Educacional Profis-sionalizante Municipal/Serviço Nacional de Apren-dizagem Industrial) estarácom as inscrições abertaspara novos cursos profissio-nalizantes.

As vagas disponí-veis são para os cursos deEletricista industrial, NR 10:Segurança na Instalação eServiços com Eletricidade,NR 10: Reciclagem

Para efetuar a ins-crição, os interessados de-vem comparecer até o pró-ximo dia 11 à sede da uni-dade, localizada à Rua Age-nor Vieira de Moraes, 135(Vila Arlindo Luz), comcópia do RG, CPF e compro-vante de endereço. No casode menor de 18 anos, énecessária a presença doresponsável legal.

CEPROM/SENAI abre asinscrições para cursos de

Eletricista industrial e NR10

O Ceprom/Senaiestá aberto para matrícula desegunda a sexta-feira, das 8às 11 horas, das 13 às 17horas e das 19 às 21 horas.

Outras informa-ções podem ser obtidasatravés do telefone 3273-2929.

Conheça um pou-co de cada um dos cursosoferecidosNR-10: Segurança naInstalação e Serviços comEletricidade: Situação derisco, medidas de controle,seleção de EPI e EPC,normas e procedimento desegurança, prevenção ecombate a incêndios,primeiros socorros. Aulasteóricas e práticas.N R - 1 0 : R E C I C L A -GEM: Situação de risco,medidas de controle,seleção de EPI e EPC,normas e procedimento desegurança, prevenção e

combate a incêndios, pri-meiros socorros. Aulasteóricas e práticas.ELETRICISTA INDUS-TRIAL: Eletricidade Geral –Instalações Elétricas –Comandos Elétricos – CLPe Conversores e Inversores.Segurança e normalização,ferramentas da eletricidade,ferramentas e equipamentospara operações em eletri-cidade, algarismos significa-tivos, circuitos de correntecontínua, circuitos em cor-rente alternada, sistemas dedistribuição, potência emcorrente alternada, ensaios,diagramas elétricos, norma-lização, descartes de materi-ais, sistemas de aterramen-to, dispositivos de prote-ção, elaboração de plantabaixa elétrica residencial,dimensionamento de redeselétricas, operações mecâni-cas, aulas teóricas e práti-cas.

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