O Novo Modelo do Setor Elétrico Buenos Aires, 19 de março de 2004 Dilma Vana Rousseff.
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O Novo Modelo do Setor Elétrico
Buenos Aires, 19 de março de 2004
Dilma Vana Rousseff
João Pessoa
Jacui
Porto Alegre
Florianópolis
Curitiba
São Paulo
Rio de Janeiro
Paraíbado Sul
Uruguai
Vitória
BeloHorizonte
Itaipu
Grande
Paranaíba
Paraná/Tietê
Campo Grande
Iguaçu
Tocantins
Belém
São Francisco
Parnaíba
São Luís
Teresina
Fortaleza
Natal
Recife
Maceió
Aracajú
SalvadorCuiabá
Goiânia
Brasília
Paranapanema
Argentina
Cap. instalada = 82.841 MWHidroelétrica: 70.703 ( > 85% )Térmica (convencional): 10.131 MWTermo-nuclear: 2.007 MW
Consumidores = 51 milhõesDemanda máx= 53.515 MW (55.604 MW antes do racionamento)
Linhas de Transmissão (> 230kV) = 75.672 kmSubestações = 166 GVA
SISTEMA ELÉTRICO BRASILEIRO
G T D C
160
15
50
10
CARGA MÉDIA:Norte ~ 3 GW médiosSudeste ~ 25 GW médiosNordeste ~ 6 GW médiosSul ~ 7 GW médios
Representação esquemática do PAPEL DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO
POR QUE MUDAR O MODELO DO SETOR ELÉTRICO NO BRASIL?
Black-out em 1999
Black-out em 2001
Racionamento de energia elétrica em 2001-2002
Crise econômico-financeira das empresas do setor em 2001-2003
Efeito pêndulo: do racionamento à sobra de energia
Exclusão de 12 milhões de brasileiros do acesso à eletricidade
CRISEGeraçãoGeraçãoGeraçãoGeração TransmissãoTransmissãoTransmissãoTransmissão DistribuiçãoDistribuiçãoDistribuiçãoDistribuição
CRISE FINANCEIRA
ATRASO DE OBRAS E POUCOS
INVESTIMENTOS
RACIONAMENTO APAGÃO
ATRASO DE OBRAS E POUCOS
INVESTIMENTOS{FALTA DE PLANEJAMENTO
REDUÇÃO DO MERCADO
+
ELEVADO ENDIVIDAMENTO
AUSÊNCIA DE REGRAS CLARAS
CARACTERÍSTICA
ELEVADO ENDIVIDAMENTO
Grande parte da dívida em dólar
Grande parte da dívida de curto prazo
Elevada alavancagem
Elevada inadimplência intra-setorial
{
VALOR DOS ATIVOS
Estados Unidos :Dow Jones Electric Utilities Index
dez 2001 = 170 set 2003 = 103
- 40 %
Brasil:
Compra valor máximo + Dólar no valor mínimo
{DESVALORIZAÇÃO DOS ATIVOS DO SETOR
ELÉTRICO
COMPRA DE ENERGIA POR LEILÃO COM ÁGIO
Leilão pelo pagamento do maior ágio:
3.090% !!!! US$ 2,1 BILHÕES
Tarifas elevadasAUMENTO REAL DE 40% ENTRE 1995 A 2002
SELF DEALINGCOMPRA DENTRO DO MESMO GRUPO
TRANSMISSÃO GERAÇÃO
PIE GSP
DISTRIBUIÇÃO COMERCIALIZAÇÃO
HOLDING
CONSUMOPRODUÇÃO
30%$$$
TARIFAS ELEVADAS PARA O CONSUMIDOR
$$$
VN + 11,5%
Objetivos
NOVO MODELO
Marco regulatório estável
Segurança no abastecimento
Modicidade tarifária
É permitida a verticalização econômica
DESVERTICALIZAÇÃO ELÉTRICAe
VERTICALIZAÇÃO ECONÔMICA
GERAÇÃO
PIE GSP
TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO COMERCIALIZAÇÃO
HOLDING
CONSUMOPRODUÇÃO
DOIS AMBIENTES DE CONTRATAÇÃO
GERAÇÃO COMPETITIVAGSP e PIE
Ambiente deContratação
ReguladaACR
Ambiente deContratação Livre
ACL
Preços de suprimento resultante de leilões
Preços de suprimento livremente negociados
D CL
CONVIVÊNCIA ENTRE MERCADO COMPETITIVO E MERCADO REGULADO
CC
PLANEJAMENTO: OFERTA E DEMANDA DE REFERÊNCIA
LISTA DE USINAS
UN
UN-1
U3
U2
U1
FA
LICENÇA AMBIENTAL
ESTUDO DEV IABILIDADE
TÉCNICAECONÔMICA
DEMANDA PORENERGIA ELÉTRICA
+DISTRIBUIDORA E
CONSUMIDOR LIVREINFORMAM
A CARGA A SERCONTRATADA = 100% do
MERCADO
LEILÃO POR MENOR TARIFA
GERADOR
AUTO -PRODUTOR
MENOR TARIFA
DISTRIBUIDOR
Pl
PLANEJAMENTOFORNECE A LISTA
DAS USINAS EA QUANTIDADE
ANEEL FAZ O LEILÃO
OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO:PLANEJAMENTO E MERCADO
PLANEJAMENTO LISTA DE REFERÊNCIA
DAS USINAS
UN
UN-1
U3
U2
U1
$
UN
U3
UN-1
U2
Mercado escolhe quais usinas e define os menores preços
LEILÃO
POOL = COOPERATIVA DE COMPRA DE ENERGIA
João Pessoa
Porto Alegre
Florianópolis
Curitiba
São Paulo
Rio de Janeiro
Vitória
BeloHorizonte
Campo Grande
Belém
São Luís
Teresina
Fortaleza
Natal
Recife
Maceió
Aracajú
SalvadorCuiabá
Goiânia
Brasília
CONTRATOS BILATERAIS REGULADOS DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA
PPA
REPASSE TARIFÁRIO
Permitido: preços e quantidades de energia definidos nos leilões
Limitado: custo de aquisição de energia elétrica, acrescido de encargos e tributos
NEUTRALIDADE PARA A DISTRIBUIDORAMODICIDADE TARIFÁRIA PARA O CONSUMIDOR
AA-1A-2A-3A-4A-5
CONTRATAÇÃO DE NOVAS USINAS
CONTRATAÇÃO DE USINAS EXISTENTES
LICITA NO ANO PARA ENTREGAR A ENERGIA NO ANO SEGUINTE.
CONTRATOS COM DURAÇÃO DE 3 A 15 ANOS;
AA-1A-2
CONTRATAÇÃO DE AJUSTE
GER DIST
C
D1 D2 Dn...CLCL CL
Gn...G1 G2 Gk
contratos bilaterais de longo prazo regime de livre contratação
...
contrato bilaterais de ajuste (2anos)
VISÃO GERAL: COMPETIÇÃO NO ATACADO
Ambiente de Contratação Regulada (ACR) Ambiente de Contratação Livre (ACL)
REGRA DE TRANSIÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
USINAS SEM CONTRATO E EM OPERAÇÃO (JAN/03);
USINAS EM CONSTRUÇÃO SEM CONTRATO;
USINAS NÃO INICIADAS SEM CONTRATO.
PODEM PARTICIPAR DOS 2 TIPOS DE LEILÃO ATÉ 2008
LEILÃO DE USINA NOVA
LEILÃO DE USINA EXISTENTE
ENERGIA DE EMPREENDIMENTOS EXISTENTESX
ENERGIA DE NOVOS EMPREENDIMENOS
TRANSIÇÃO
LIBERDADE DE OPÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NAS DUAS MODALIDADES DE LEILÃO PARA EMPREENDIMENTOS
(cumulativamente):i. que tenham concessão/autorização na data da Leiii. que entrarem em operação a partir de 01/01/2003iii. cuja energia não tenha sido contratada até a data da Lei
OPÇÃO PARA INÍCIO DE SUPRIMENTO DA ENERGIA EXISTENTEi. prazo de até 4 anos (até 2009, nos leilões de 2004 e 2005)ii. antecedência sobre a energia de novos empreendimentos
FICA GARANTIDA A ANTECEDÊNCIA DACOMERCIALIZAÇÃO PARA A GERAÇÃO EXISTENTE
MARCO REGULATÓRIO ANTERIOR: INSTÁVEL
Indefinição de responsabilidades
Papéis sobrepostos
Confusão institucional
Instabilidade do setor falta de energia racionamento de 25% do mercado
Definição clara de funções e atribuições
MARCO REGULATÓRIO ESTÁVEL
Nitidez de responsabilidades
Reforço na governança
Estabilidade do setor
RESPONSABILIDADE CONSTITUCIONAL
Poder Concedente, Função de Planejamento e Política Nacional de Energia Minister of Mines and Energy – MME National Council for Energy Policy - CNPE
Função reguladora e fiscalizadora
AGÊNCIA REGULADORA
Fortalecimento Institucional:TransparênciaAutonomia Independência com controle social
Credibilidade no marco regulatório
NOVAS INSTITUIÇÕES
PlanejamentoFundação de Estudos do Planejamento Energético - FEPE
Contratação de curto e longo prazoCâmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE
MonitoramentoComitê de Monitoramento dos Sistemas Elétricos - CMSE
$$$ $$$
CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE
ADMINISTRAÇÃO DOS CONTRATOS DE CURTO E LONGO PRAZO;
CONTABILIZAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA COMPRA E VENDA DE ENERGIA
$$$
MERCADO ATACADISTA DE ENERGIASituação herdada pelo atual governo brasileiro:Mercado sem liquidação desde sua implantação (set/00 a dez/02) US$ 785 MMAusência de auditoria préviaConflitos entre agentesFalta de credibilidade da instituição
Situação atual:Mercado totalmente liquidado e “on time” US$ 1,08 bi até jan/2004Adimplência alta (~100%)Auditoria prévia em todos os processos (57 certificações)Sem conflitos entre agentesAlto grau de credibilidade da instituiçãoEstabilidade e tranqüilidade no mercado
Condições para implantar o CCEE – Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (“pool”)
COMITÊ DE MONITORAMENTO DO SETOR ELÉTRICO - CMSE
Monitora as condições de atendimento (5 anos):Acompanha G, T e DCoordena a política de energia elétrica e de
oferta de combustíveisAvalia o uso energético da águaPode propor a contratação de geração de reserva
SEGURANÇA NO SUPRIMENTONOVO MODELO BRASILEIRO
Planejamento de Longo e Médio Prazos (20 e 10 anos) Monitoramento das condições de atendimento (5 anos)Confiabilidade: contratação de geração H/T e reserva
conjunturalDistribuidoras contratam 100% da energia
GARANTIA DE ABASTECIMENTO
Segurança no suprimento
ONS : Melhorar a Governança
OTIMIZAÇÃO DA GERAÇÃO
CONFIABILIDADE DA TRANSMISSÃO
SEGURANÇA PARA O CONSUMIDOR E
MODICIDADE TARIFÁRIA
DECISÃO DO ONS $$$
DIRETORIA COM MANDATO ESTÁVEL 4 anos = INDEPENDÊNCIA
EVOLUÇÃO DO PIB E DO MERCADO
-10,00
-8,00
-6,00
-4,00
-2,00
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
%
Consumo de energia elétricaProduto Interno Bruto
Racionamento de energia elétrica
Elasticidade renda da demanda por energia elétrica 1,5
GERAÇÃO X MERCADO
40 000
45 000
50 000
55 000
60 000
65 000
Ja
n/0
4
Ma
i/04
Se
t/0
4
Ja
n/0
5
Ma
i/05
Se
t/0
5
Ja
n/0
6
Ma
i/06
Se
t/0
6
Ja
n/0
7
Ma
i/07
Se
t/0
7
Ja
n/0
8
Ma
i/08
Se
t/0
8
Ja
n/0
9
Ma
i/09
Se
t/0
9
Ja
n/1
0
MW med
Disponibilidade de geração
Mercado
Próximo leilão de novas usinas para evitar redução da segurança
EXCEDENTE
Geração prevista com as usinas atualmente em construção
OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTOS
Contratação da Geração Existente no Pool (ACR)
Leilão da Energia Existente
MWUS$
milhões
Set de 2004 3.500 687
LEILÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO
Nota: O primeiro leilão é predominantemente composto por linhas de transmissão de 525 kV, com investimento unitário maior
Leilão de 23/setembro: 42 empresas habilitadas ( 8 de investidores estrangeiros )
Vencedoras: 3 grupos privados e 4 parcerias público-privadas
Investimento: 1/3 público e 2/3 privado
Deságio Médio : 36,5% contra 6,94% anterior
Leilão Nº LotesExtensão de Linhas
(km)Investimento
(US$ milhões )23/set/2003 7 1.800 613
INVESTIMENTO NA EXPANSÃO
Leilão de Transmissão Nº LotesExtensão de Linhas
(km)Investimento
(US$ milhões )Março de 2004 13 2895 Km 593
TRANSMISSÃO
Leilão de Nova Geração MwInvestimento
(US$ bilhões )dezembro de 2004 3.000 2.7
GERAÇÃO
Participação atual dessas fontes na matriz de energia elétrica brasileira (jul/03):
Biomassa: 2.410 MW (2,6%) PCH: 1.998 MW (2,2%)
Eólica: 22 MW (0,0%) Total: 4.430 MW (4,8%)
Realização em 2004: contratação de 3.300 MW a serem instalados até 2006
Leilão do PROINFA MWInvestimento
(US$ Bilhões )Fevereiro de 2004 3.300 2,8
DIVERSIFICAÇÃO DA MATRIZ
ESTABILIDADE PARA INVESTIMENTOS
1. NOVAS REGRAS SÃO CLARAS E DE PRÉVIO CONHECIMENTO
2. GARANTIA DE PPA – 20 ANOS - PARA NOVAS USINAS
3. TODA A ENERGIA NOVA, UMA VEZ VENCIDO O PRAZO DO PPA, PASSA A PARTICIPAR DOS LEILÕES DE ENERGIA EXISTENTE, PORTANTO JÁ TERÁ SEU INVESTIMENTO AMORTIZADO
4. ENERGIA EXISTENTE CONTRATOS DE 3 A 15 ANOS
LEILÕES SEPARADOS PARA ENERGIA NOVA E EXISTENTE
GARANTIA DE RETORNO DO CAPITAL DO INVESTIDORMAIOR SEGURANÇA NO SUPRIMENTO DA EXPANSÃO
MODICIDADE TARIFÁRIA
RESPEITO AO INVESTIDOR
1. EMPREENDIMENTOS EXISTENTES OU OUTORGADOS:
a) RESPEITO AOS CONTRATOS VIGENTES
b) PRAZO DE TRANSIÇÃO PARA O NOVO MODELO, COM OPÇÃO DE VENDA EM AMBAS MODALIDADES DE LEILÃO, PARA EMPREENDIMENTOS NÃO CONTRATADOS
2. EMPREENDIMENTOS NOVOS
a) REGRAS CLARAS
b) LICITAÇÃO PÚBLICA
c) GARANTIA DE PPA
d) PROTEÇÃO CONTRA INADIMPLÊNCIA
Objetivo: redução da pobreza e da fome utilizando a energia como vetor de desenvolvimento
2,5 milhões de domicílios não atendidos = a mais de 10 milhões de brasileiros.
90% destes domicílios com renda familiar inferior a 3 salários mínimos.
80%, ou seja, 2,0 milhões de domicílios, estão localizados em áreas rurais.
UNIVERSALIZAÇÃO
Metas do Programa
2004 2005 2006 2007 2008
Domicílios Atendidos 400.000 500.000 500.000 300.000 300.000
Custo
R$ Milhões1.320 1.700 1.750 1.080 1.110
ATRATIVIDADE DE INVESTIMENTOS
O Brasil hoje: Estabilidade macroeconômica Perspectivas de aceleração do crescimento econômico Política governamental para ampliação da infra-estrutura Perspectivas de aceleração do crescimento do mercado de
energia elétrica Estabilidade regulatória e institucional do setor elétrico
Ampliação dos investimentos de capital privado no setor elétrico brasileiro
FIM