A Prefeitura de Ribeirão Pires realiza hoje (25) a inauguração virtual do Parque Oriental. Em meio à Mata Atlântica, banhado pela Represa Billings, o equipamento tem 60 mil m².

Se uma região regredir para as fases mais restritivas do Plano São Paulo – vermelha ou laranja, a reabertura das escolas será suspensa em todas as ci­dades daquela área. As instituições de ensino ou rede terão autonomia para escolher as melhores estratégias junto com a comunidade escolar ou acadêmi­ca para o retorno das aulas.

São Bernardo aprovou a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas cobran­ças indevidas por parte da concessio­nária de energia elétrica relatadas por municípes. A Enel informou que reto­mou gradualmente a leitura dos medi­dores este mês.

está condicionada a que todo o Estado esteja na fase amarela de flexibilização da economia há pelo menos 28 dias. As regras serão publicadas em decreto no dia 2 de julho. “Cons truímos um plano com protocolos bem definidos de dis­tanciamento social, monitoramento de saúde dos alunos, higiene pessoal e dos ambientes escolares, para garan­

QUINTA-feIrAwww.diarioregional.com.br

Ano 29 Nº 4612 R$ 2,0025 de jUNho de 2020

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O governador João Doria anunciou ontem (24) que as aulas presenciais voltarão a partir de 8 de setembro, em sistema de rodízio. Segundo Doria, a medida afeta 13,3 milhões de alunos tanto da rede pública quanto da rede privada e contempla todas as etapas de ensino, do infantil ao universitário de São Paulo. A retomada das aulas

Retorno às salas de aula está condicionado à permanência de todas as regiões na fase três do Plano SP por 28 dias consecutivos

Condicionada à fase amarela, Doria anuncia retomada das aulas presenciais em setembro

RECLAMAÇÕES

Santo André quer reunião com a Enel e Câmara de São Bernardo aprova CPI

por cobranças de energia abusivas

Pedágios renderam R$ 8,9 milhões em ISS às cidades do ABC no primeiro

quadrimestre

REPASSES

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Ange

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Arquivo

Gabriel Mazzo/PMETRP

Inquérito Epidemiológico aponta baixa letalidade por covid-19 na cidade

SÃO CAETANO

Página 6

CLIMAH JE

Política.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .2Nacional...............................................3Economia...............................................4Minha Cidade..............................................5 e 6Veículos..........................................................7Classificados.................................................8 a 10

Índice

CLIMAH JEH JE

28º15º

Sol com algumas nuvens. Não chove.

Manhã Tarde Noite

tir essa segurança nas escolas públicas municipais, esta duais e também a re­comendação para as escolas privadas em todo o Estado de São Paulo”, disse o governador. Os alunos voltarão às aulas de forma gradual. Na primeira etapa, prevista para ser iniciada no dia 8 de setembro, até 35% dos alunos poderão voltar às aulas presenciais,

respeitando o distanciamento de 1,5 metro. Isso deverá ser feito em forma de rodízio. Já na segunda etapa de re­torno, poderão voltar às aulas 70% dos alunos. O retorno completo das aulas, com a totalidade dos alunos e profes­sores, só acontecerá quando a quase totalidade (80%) das regiões do Estado estiverem na fase verde de reabertura.

Devido às reclamações de consumi­dores por conta de cobranças de energia com preços abusivos durante a quaren­tena de coronavírus, o Procon e a Pre­feitura de Santo André protocolaram ontem (24) pedido de reunião com a Ouvidoria da Enel em busca de esclare­cimentos. Ainda ontem, a Câmara de Página 5

tário pa ra fomentar a geração de negó cios em Diadema em meio à crise provocada pela covid­19. Elaborado pela Universida­de Municipal de São Caetano (USCS), o cadastro traz dados sobre produtos e servi ­ços ofe re ci dos, insumos demanda dos e re­síduos descartados.

o governo es tendeu o prazo de entre ga dos dados para 30 de ju nho – em anos anteriores, a da ta­limite era 30 de abril. O vencimento das cotas do imposto tam bém mudou. A pri meira ou cota úni­ca vence no próxi mo dia 30, enquanto as demais vencem no último dia útil dos meses subsequentes.

PRESTANDO CONTAS COM A RECEITA

ECONOMIA

Imposto de Renda: 195 mil contribuintes do ABC ainda não enviaram declaração

Diadema relança Cadastro de Indústrias para fomentar negócios na pandemia

A seis dias do término do prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda, mais de 195 mil contribuintes do ABC ainda não enviaram os dados à Receita Federal. O número re presenta 27,2% da expectativa para este ano, es­timada em 719,4 mil documentos. Por causa da pandemia do novo coronavírus,

A Prefeitura de Diadema e a regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) na cidade relançaram ontem (24) o Cadastro Ge ral da In dús tria, inven­tário com in for ma ções de cerca de 1,3 mil em presas fa bris do município. Tanto a pre­feitura co mo o Ciesp apostam no inven­

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Políticajornalismo@diarioregional.com.br

Quinta-feira, 25 de junho de 2020 2

PCdoB de São Bernardo quer ‘papel mais decisivo nos embates da cidade’

O presidente do PCdoB de São Bernardo, Jorge Costa Oliveira, em entrevista ao Diário Regional, afirmou que a sigla vem se consolidando como força atuante na cidade e que este ano é uma grande oportunidade para a população julgar nas urnas quem deve governar a cidade nos próximos quatro anos.

Falou sobre planos para as eleições e fez análise do cenário político no município. Confira principais trechos da entrevista.

Fale um pouco sobre a atu-ação do partido na cidade.

Sou presidente do PCdoB desde 2006 e sob minha lideran-ça o partido elegeu pela primeira vez vereador na Câmara de São Bernardo, um feito inédito, porque antes de nós jamais o PCdoB havia fincado a sua ban-deira no parlamento local. Em 2008 tivemos o oitavo vereador mais votado da cidade. Não as-sumimos a cadeira, mas nos consolidamos como uma força atuante na cidade. Já em 2012 elegemos dois vereadores e em 2016 o terceiro vereador mais votado da cidade. O partido é uma realidade hoje, graças ao esforço do coletivo, dos dirigen-tes e de nossa militância, além da ótima precisão da direção partidária em fazer uma leitura sempre correta e atualizada do quadro político da nossa cidade.

O sr. fez parte da direção do sindicato do funcionalismo e hoje preside a Cooperativa Habitacional dos Servidores Públicos de São Bernardo.

De 1996 a 1998 fiz parte da direção do Sindicato dos Ser-vidores como secretário-geral. Participei da melhor gestão do Sindserv, a qual comprou a sede própria para a categoria. Fomos protagonistas da melhor e mais importante gestão à frente da categoria por meio do acordo coletivo mais importante visto desde a fundação do Sindserv em 1988. Lideramos também a criação do regime jurídico único, além da criação do nosso Fundo Previdenciário, entres outras conquistas importantes para os servidores municipais.

Atualmente sou presidente da COOPERHAB, lutando para em breve oferecer a opor-tunidade de moradias dignas a preços reduzidos para nossa categoria e para a população de nossa cidade.

O sr. passou por diversos governos. Como analisa o cenário político de São Ber-nardo?

A visão que tenho sobre o quadro político atual de nossa

PSC cobra cargos por ‘fidelidade’ ao governo BolsonaroCom nove deputados na Câ-

mara, integrantes da bancada do PSC cobraram nesta quarta-feira (24) mais espaço no go-verno em troca do apoio que tem dado em votações - cerca de 90%, segundo as contas dos parlamentares. A reivindicação foi feita por integrantes da le-genda em café da manhã com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada.

Após o encontro, o depu-tado Otoni de Paula (PSC-RJ) afirmou que o partido quer “tratamento igualitário” do go-verno em relação aos outros partidos. “Que espaço o PSC tem hoje (no governo)? Quere-mos apenas tratamento iguali-tário”, disse Otoni. “Foi um en-contro de aproximação política, já que o PSC votou quase 90% dos interesses do governo.”

Na visão do parlamentar,

o governo conseguirá mon-tar uma base de sustenta-ção no Congresso, pois “está cami nhando para a maturi-dade” política, “sem negociar seus valores”.

Nos últimos meses, Bolso-naro passou a negociar cargos

em ministérios e autarquias com siglas do chamado Cen-trão, formado por PP, PL, Republicanos, PTB, DEM, Solidariedade e PSD. O movi-mento faz parte de uma tenta-tiva do presidente de fortalecer sua base de apoio no Congresso

Bolsonaro recorreu ao “toma lá, dá cá” diante da crise política

Arquivo/Agência Brasil

Nacional e se blindar de eventual processo de impeachment.

Bolsonaro já chamou as práticas do Centrão de “velha política”, mas recorreu ao “toma lá, dá cá” diante da escalada da crise política, acentuada pelas investigações que apuram as denúncias de tentativa de inter-ferência na Polícia Federal feitas pelo ex-ministro da Justiça e Se-gurança Pública, Sérgio Moro.

Ainda de acordo com Otoni, o presidente sinalizou, durante a reunião, que está disposto a viabilizar cargos para partidos, mas que não “compactuará com corrupção”. Entre os caciques que já indicaram nomes ao go-verno estão alguns políticos in-vestigados na Lava Jato, como o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, e o deputado Arthur Lira (AL), líder do par-tido na Câmara. (AE)

cidade é que estamos assistindo uma disputa de legado, com um projeto iniciado pelo prefeito anterior, Luiz Marinho (PT), que fez ótimas intervenções em diversas áreas durante seus oito anos de mandato, e o pre-feito atual, Orlando Morando (PSDB), que tem dado continui-dade no projeto anterior, termi-

nando as obras, que já estavam projetadas , orçadas e deman-dadas pela população de nossa cidade por meio do Orçamento Participativo, algumas já ini-ciadas e outras concluídas. Por-tanto, entendo que agora será uma grande oportunidade para a população julgar nas urnas quem deve governar nossa ci-

Arquivo

Oliveira: “estamos assistindo uma disputa de legado na cidade”

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Câmara de Diadema retoma sessões a partir de hoje

A Câmara de Diadema retoma a partir de hoje (25) as sessões. Porém, como forma de evitar a propagação no novo coronavírus, não será permitida a presença de público. Os trabalhos serão transmitidos ao vivo pela TV Leg-islativa e no Canal do YouTube TV CM Diadema (https://www.youtube.com/channel/UC2g1qvx-711SO59kxETnhHqg).

O retorno traz mudanças nas lideranças dos partidos. Ex-Republicanos, Ricardo Yoshio será o líder pelo PSDB. No PSB continua o vereador Sérgio Mano e no DEM será o vereador Salek Almeida. Ex-PT, Ronaldo Lacerda assume a liderança do PDT. Já ado PV fica com Talabi Fahel e a do PT com Orlando Vitoriano.

No PL permanece o vereador Luiz Paulo. Já Márcio Júnior, ex-PV, será líder do PODEMOS.

O vereador Audair Leonel será o novo líder do Cidadania e o Pastor João Gomes permanece na lide-rança do Republicanos.

Hoje serão votados cinco projetos, dentre os quais o do vereador Josa Queiroz (PT), que dispõe sobre a divulgação da lista de espera de munícipes cadastra-dos para atendimento nos pro-gramas habitacionais. De Cícero Antônio da Silva, o Cicinho (PSB), será discutida a proposta que al-tera dispositivo da lei municipal que dispõe sobre atendimento às vítimas de violência sexual.

Também será apreciado o PL de Sérgio Ramos Silva, o Com-panheiro Sérgio (Cidadania), que dispõe sobre a divulgação de fo-tos de pessoas desaparecidas nas salas de cinemas e demais locais que utilizam telas de projeção de filmes, shows e similares. (RL)

dade nos próximos quatro anos.Tendo em vista que os são-

bernardenses gostam da cidade e não têm predileção por uma figura, mas sim por quem tem capacidade de gerir a cidade, devam fazer uma escolha que dialogue com o futuro de nossa cidade no pós-pandemia e em plena reconstrução de sua eco-nomia que hoje, como em todo o estado e a união, agoniza em uma profunda crise sanitária e econômica. Estaremos atentos e sempre nos colocando a fa-vor do povo, principalmente os mais vulneráveis e humildes de nossas periferias, e sempre fir-maremos posição em defesa de uma cidade democrática, altiva e comprometida com os nossos cidadãos e cidadãs.

O PC do B esteve no arco de alianças de Orlando Morando no segundo turno e agora está no de Luiz Marinho. Não é uma situação estranha?

Nunca participamos de ne-nhuma decisão neste atual go-verno. Apenas tivemos posição

tática no segundo turno e ajuda-mos eleger este governo porque entendíamos que era melhor para a cidade naquele momen-to. Somos um partido que está ao lado do povo e tem autono-mia para caminhar aonde nossa população espera que cami-nhemos. Nossa alma não está vendida e jamais estará. Temos lado e é o do povo mais humilde e vulnerável de nossa cidade.

Já foi candidato vereador alguma vez?

Nunca fui candidato a vereador, esta será a primeira vez. Estou candidato porque a militância do PCdoB me desta-cou para cumprir essa tarefa. Entendemos que o partido tem de jogar um papel mais decisivo nos embates da cidade, e me consideram um quadro pre-parado e capaz de representar nossa cidade no parlamento. Teremos chapa completa nas diversas regiões da cidade, apostando na mudança não só de nomes, mas de atitude política. (Reportagem Local)

Nacionaljornalismo@diarioregional.com.br

Quinta-feira, 25 de junho de 2020 3

João Doria anuncia retomada das aulas presenciais para 8 setembro

Retorno às salas de aula está condicionado à permanência de todas as regiões na fase amarela do Plano SP por 28 dias consecutivos

Reprodução

Plano de retomada da aulas apresentado pelo governo prevê três etapas

O governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (24) a retomada das aulas presenciais a partir do dia 8 de setembro. O cronograma de reabertura das escolas está condicionado às fases de flexibilização do Plano São Paulo. O retorno dos alunos às escolas só vai acontecer se todas as regiões do Esta-do permanecerem na etapa ama rela –menos restritiva – por 28 dias consecutivos.

A expectativa é que na pró xima sexta-feira a Capi-tal e os 38 municípios do en-torno, incluídos os do ABC, passem para a fase três.

“Construímos um plano com protocolos bem defini-dos de distanciamento social, monitoramento de saúde dos alunos, higiene pessoal e dos ambientes escolares, para garantir essa segurança nas escolas públicas munici-pais, esta duais e também a recomendação para as escolas privadas em todo o Estado de São Paulo”, afirmou Doria.

O secretário estadual de Educação, Rossieli Soares,

que participou da coletiva virtualmente, pois está se re-cuperando de internação por conta do coronavírus, desta-cou que as orientações são válidas para todo o sistema educacional, privado e públi-co, desde a educação infantil até o ensino superior.

“É importante falar que o protocolo é para o sistema educacional do estado, desde a educação infantil até o ensino superior, que somam 13,3 mi-lhões (de alunos), incluindo o

ANGELICA RICHTERangelica@diarioregional.com.br

que o chamamos de educação suplementar, que são cursos de inglês, e outros cursos livres que são propostos por diversas instituições”, afirmou.

“Especialmente após a pan-demia, a educação será ainda mais importante em todas as suas dimensões, do ensino in-fantil ao superior e complemen-tar. Por isso o plano de retorno é tão importante, com segurança e dentro do que é estabelecido pelas autoridades de saúde”, complementou Rossieli.

n ETAPASO plano foi construído em

três etapas. A primeira fase prevê retorno de até 35% da capacidade total em sala de aula e distanciamento de 1.5 metro. Cada escola deverá definir o revezamento de alu-nos, e cada estudante deverá ter ao menos um dia de aula presencial por semana.

As instituições de ensino ou rede terão autonomia para escolher as melhores estraté-gias junto com a comunidade

Maio: 4 milhões apresentaram sintomas associados à covid

Ao todo 4,2 milhões de brasileiros, ou cerca de 2% da população, apresentaram sintomas conjugados de sín-drome gripal que podiam estar associados à covid-19 em maio, calcula a PNAD Co-vid-19, pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geogra-fia e Estatística (IBGE).

Os conjuntos de sintomas utilizados foram: perda de cheiro ou de sabor, ou tosse e febre e dificuldade para respi-rar, ou tosse e febre e dor no peito. Segundo o IBGE, os sintomas foram informados pelo morador e não se pres-supõem a existência de um diagnóstico médico.

“Esses sintomas conjuga-dos estão mais concentrados nas regiões Norte ou Nor-deste. Em termos de perfil, estão mais associados às mul-heres, à população de 30 a 59

anos de idade, e à população preta ou parda”, disse Maria Lúcia Vieira, coordenadora de Rendimento e Emprego do IBGE, em entrevista coletiva.

A elaboração do indica-dor síntese se deu a partir de pesquisa recomendada pelo Control Disease Center, ob-servação de experiências in-ternacionais e consulta a espe-cialistas brasileiros do Inca, do Ministério da Saúde, da Fio-cruz, da escola de enfermagem UFMG. “São os sintomas rela-cionados à síndrome gripal.”

As pessoas negras ou par-das representaram 70% dos que apresentaram algum dos sintomas conjugados, e as mulheres, 57,4%. Pela distri-buição etária, o maior porcen-tual foi entre as pessoas de 30 e 59 anos (55,2%), seguido pelo grupo entre 20 e 29 anos (21,1%). (AE)

Pais se preocupam com retorno das aulas apesar dos protocolos divulgados pelo governo

São Paulo tem recorde de casos confirmados de coronavírus em um único dia: 9.347

O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (24) a retomada das aulas presenciais a par-tir de 8 de setembro. O plano para retorno às salas de aula traz uma série de protocolos visando à segurança dos alu-nos e colaboradores. Entre as determinações estão o uso obri gatório de máscaras, a afe-rição da temperatura das pes-soas na entrada das escolas e o revezamento de alunos.

O estado de São Paulo ba-teu nesta quarta-feira(24) re-corde de casos confirmados do novo coronavírus registrados em um único dia, com a noti-ficação de 9.347 novas ocor-rências nas últimas 24 horas. Com isso, alcançou 238.822 casos confirmados de covid-19 desde o início da pandemia.

Segundo o secretário es-tadual da Saúde, José Hen-rique Germann, o número de casos e de óbitos está dentro

Após o anúncio da reto-mada das aulas, pais e respon-sáveis usaram as redes sociais para se manifestar em relação à medida. Dmitri Czar, pai do Noah, que está na pré-escola no ensino municipal de São Bernardo, afirmou que não vai mandar o filho para a institu-ição neste primeiro momento. “Não acredito que as escolas conseguirão controlar a en-trada e o distanciamento. Por isso, meu filho não volta agora

do cenário esperado pelo go-verno paulista para junho.

O estado contabilizou também 284 novos óbitos nas últimas 24 horas, so-mando agora 13.353 mortes por coronavírus. Há 5.455 pessoas internadas em uni-dades de terapia intensiva (UTIs), em casos suspeitos ou confirmados de coro-navírus, além de 8.547 in-ternadas em enfermarias.

A taxa de ocupação de lei-

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escolar ou acadêmica. As pre-feituras poderão regulamen-tar o plano de retomada a partir de 2 de julho.

O distanciamento tem ex-ceções, como a educação infan-til, nas creches, já que não há como aplicar a medida entre bebês e cuidadores. A orienta-ção para as exceções ainda não foi apresentada pelo governo.

Na segunda etapa a pre-visão é que até 70% dos alunos poderão voltar às escolas. Essa etapa está condicionada se ao menos 10 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde do Es-tado permanecerem por 14 dias consecutivos na fase verde – quarta etapa com restrições mais brandas – do Plano São Paulo.

Para chegar à terceira etapa, que vai englobar 100% dos alu-nos, será necessário que ao me-nos 13 dos 17 Departamentos Regionais de Saúde estejam por outros 14 dias na fase verde. Se uma região regredir para as fases mais restritivas – verme-lha e laranja 1 e 2, consideradas de alerta máximo e controle – a reabertura das escolas será suspensa em todas as cidades daquela área.

para a escola”, afirmou.Ana Almeida Medeiros,

cuja filha Alice estuda em colé-gio particular em Diadema, afirmou que seria importante que os alunos fizessem testes para covid-19. “Acredito que na escola da Alice vão seguir direitinho o protocolo, porque são bem rígidos com normas. Porém, seria interessante fa-zer testes nas crianças para saber se já foram infectadas ou não”, pontuou. (AR)

tos de UTI no estado gira em torno de 65,4% e, na Grande São Paulo, a média está em 68,1%. O total de pessoas cu-radas, após terem recebido alta médica, somou hoje 40.014.

A taxa de isolamento social registrada nesta terça-feira (23) no Estado foi em torno de 46%, enquanto na capi-tal ficou em 47%. O governo paulista considera satisfatória taxas de isolamento acima de 55%. (Agência Brasil)

País registra 1.185 novas mortes por covid-19 em 24h,

total chega a 53.830

De acordo com o Ministé-rio da Saúde, nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 1.185 novos óbitos por covid-19 e elevou o total de mortes para 53.830. A atualização diária traz um aumento de 2,2% no número de óbitos em relação a terça-feira (23), quando o total estava em 52.645.

Na detecção de novos casos da doença, foram 42.725 novos diagnósticos confirmados to-talizando 1.188.631. O acrésci-mo de pessoas infectadas mar-cou variação de 3,7% sobre o número de terça-feira, quando constava o total de 1.145.906 de pessoas infectadas.

Do total, 484.893 estão em observação, 649.908 foram re-cuperados e 3.904 mortes es-tão em investigação.

Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (13.352), Rio de Ja-neiro (9.295), Ceará (5.815), Pará (4.726) e Pernambuco (4.425). Ainda figuram entres os com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia Amazonas (2.710), Maranhão (1.836), Bahia (1.541), Es-pírito Santo (1.463), Alagoas (938) e Paraíba (828).

Os estados com mais casos confirmados da doença são São Paulo (238.822), Rio de Janei-ro (103.493), Ceará (99.578), Pará (91.708) e Maranhão (73.314). (Agência Brasil)

Economiajornalismo@diarioregional.com.br

Quinta-feira, 25 de junho de 2020 4

No ABC, 195 mil contribuintes ainda não enviaram declaração do Imposto de RendaA seis dias do final do prazo, 524 mil moradores da região já entregaram os dados, ou 72,8% dos documentos previstos

n O NÚMERO

719,4 mil declarações de contribuintesdo ABC são esperadas pela Receita Federal neste ano

ANDERSON AMARALjornalismo@diarioregional.com.br

A seis dias do término do prazo para entrega da declara­ção do Imposto de Renda, mais de 195 mil contribuintes do ABC ainda não enviaram os da­dos à Receita Federal. O núme­ro re presenta 27,2% da expec­tativa para este ano, estimada em 719,4 mil documentos.

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo es­tendeu o prazo de entre ga dos dados para 30 de ju nho – em anos anteriores, a da ta­limite era 30 de abril. Contribuintes ar gumentara m que as medi­das de isolamen to social di fi­cultaram a busca pelos dados ne cessários ao pre en chimento.

O vencimento das cotas do

imposto tam bém mudou. A pri meira ou cota única vence no próxi mo dia 30, enquanto as demais vencem no último dia útil dos meses subsequentes.

A Superintendência da Re­ceita Federal em São Paulo in formou que recebeu quase 524 mil declarações de contri­buintes do ABC até 23h59 de terça­feira (veja quadro ao lado).

Ainda segundo o Fisco, Rio Grande da Serra é o município mais “adiantado” do ABC, uma vez que já encami nhou 4,8 mil das quase 6 mil declarações pre­vistas para este ano, ou 80,6% do total. Na sequência aparecem Mauá (80,0%), Ribeirão Pires (76,0%), Dia dema (75,3%), San­to André (72,1%), São Bernardo (71,7%) e São Caetano (67,3%).

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá­la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O va lor máximo será corresponden te a 20% do imposto devido.

“O ideal é enviar a declara­ção o quanto antes para que haja tempo de esclarecer even­tuais dúvidas. Se faltar alguma informação, é melhor enviar o documento incompleto e re ­

ti ficá­lo depois do que corre r o risco de pagar multa”, disse o professor Ricardo Fer nan­des, coordenador de Pla ne­jamento Tributário do Ins ­tituto Mauá de Tecnologia.

Está obrigado a declarar o IR quem recebeu rendimentos tributáveis em valores superi­ores a R$ 28.559,70 em 2019 ou ganhou mais de R$ 40 mil em rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fon te, como indenizações tra­ba lhistas ou rendimento de pou­

pança. Também deve en viar os dados quem tinha a posse, até 31 de dezembro de 2019, de bens ou direitos de valor to­tal superior a R$ 300 mil.

O programa gerador da de­claração está disponível no si­te da Receita Federal (receita.fazenda.gov.br). Quem optar por dispositivos móveis, como ta blets ou smartphones, po­derá baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda no Google Play (sistema operacional An­droid) e na Apple Store (iOS).

Diadema relança Cadastro de Indústrias para fomentar negócios na pandemiaA Prefeitura de Diadema e a

regional do Centro das Indús­trias do Estado de São Paulo (Ciesp) na cidade relançaram ontem (24) o Cadastro Ge ral da In dús tria, inventário com in­for ma ções de cerca de 1,3 mil em presas fa bris do município.

A ferramenta foi apresen­tada por meio de videocon­ferência por Wilson Abreu, economista da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Diadema.

Tanto a prefeitura co mo o Ciesp apostam no inventário – que existe desde 2017 – pa ­ra fomentar a geração de negó­

INDICADORES

5,371

5,318 5,271

5,152

5,323

18/6 19/6 22/6 23/6 24/6

DÓLAR MERCADO (R$)

5,371

5,318 5,271

5,152

5,323

18/6 19/6 22/6 23/6 24/6

EURO (R$)

IBOVESPA

-1,66%94.377 pontos

Modalidade Compra VendaComercial R$ 5,322 R$ 5,323Turismo R$ 5,28 R$ 5,47

Volume: R$ 25,73 bilhõesMaiores altas: B2W Digital ON (4,12%), Klabin S/A (2,55%)Maiores baixas: Cielo ON (-14,70%), Sabesp ON (-0,17%)Variação em 2020: -18,39%Variação no mês: +7,98%

Fonte: B3/Estadão Conteúdo

Modalidade Compra VendaComercial R$ 5,989 R$ 5,991Turismo R$ 5,97 R$ 6,17

cios em Diadema em meio à crise provocada pela covid­19.

Elaborado pela Universida­de Municipal de São Caetano (USCS), o cadastro foi lançado em abril de 2017, com dados co­letados entre março e setembro do ano anterior. Traz informa­ções sobre os produtos e servi ços ofe re ci dos, insumos demanda ­dos e resíduos descartados pe ­las em presas, entre outras.

A ideia é que, com o cadas­tro, empresas de todos os se­tores terão mais facilidade para buscar for necedo res em Dia dema, o que garan te a cir­culação de recursos den tro do

próprio mu nicípio. O cadastro está disponível

no site www.diadema.sp.gov.br/cadastro­das­industrias. Tanto o acesso como a inclu são de em­presas são gratuitos.

No primeiro acesso é pre­ciso preencher um formulário e in formar dados como nome, email, CPF e telefone. O usuário então receberá senha que per­mite o acesso às informações, o acréscimo de novas indústrias e a atualização dos dados de empresas já cadastradas.

Porém, o acréscimo de in­dústrias e a atualização dos da­dos dependerão de validação

pela prefeitura.“Ao consultar, por exem­

plo, um determinado produ­to, quem acessa a ferramenta tem acesso à lista de empresas que vendem aquele artigo”, ex plicou Wilson Abreu.

O diretor­titular do Ciesp Di­adema, Anuar Dequech Jú nior, disse que, com a necessidade de isolamento social imposta pela pandemia, o inventário ga nha importância. “Nessa fase em que as áreas de compras e vendas es­tão em home office, a ferramenta facilita o tra balho das empresas de encontrar clientes e fornece­dores.” (Reportagem Local)

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IMPOSTO DE RENDA 2020/19Balanço da entrega de declarações no ABC

Município Entrega Previsão Entrega % do total 2019 2020 até 2/6 previsto

Diadema 73.788 76.970 57.951 75,3Mauá 72.600 75.731 60.579 80,0Ribeirão Pires 24.372 25.423 19.329 76,0Rio Grande da Serra 5.718 5.965 4.809 80,6Santo André 219.334 228.793 164.871 72,1São Bernardo 223.917 233.573 167.370 71,7São Caetano 69.934 72.950 49.064 67,3ABC 689.663 719.404 523.973 72,8

Fonte: Superintendência da Receita Federal da 8ª Região (RF08), até as 23h59 de 23 de junho

Segundo lote de restituições do tributo

será pago no dia 30 para 3,3 milhõesNo mesmo dia em que termi­

na o prazo para envio da declara­ção do Imposto de Renda 2020, a Receita Fede ral fará no dia 30 o pagamento do segundo lote de restituições do tributo. A consul­ta foi liberada na terça­feira (23). Mais de 3,3 milhões de contri­buintes receberão R$ 5,7 bilhões.

Do total de contribuintes, 2,3 milhões têm prioridade no recebimento (idosos, pessoas com deficiência e profissionais do ma­gistério). Além disso, 1 milhão de contribuintes não prioritários que enviaram a declaração até 4 de março foram con templados.

Para saber se teve a decla­ração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita (receita.fazenda.gov.br). No ser­viço e­CAC é possível acessar o extrato da declaração e verificar se há inconsistências nos dados. Nessa hipótese, é possível fazer a autor regularização mediante en tre ga da retificadora. (AA)

Reprodução

Cadastro traz informações de cerca de 1,3 mil empresas

Prefeitura pede a revisão das contas com valores superfaturados, sem interrupção do fornecimento

Minha Cidadejornalismo@diarioregional.com.br

Quinta-feira, 25 de junho de 2020 5

Angelo Baima/PSA

Contas de energia chegam a ultrapassar em cinco vezes a média de consumo mensal

Em virtude do número de reclamações e questionamen-tos no Procon Santo André sobre os valores das contas de ener gia cobrados acima da média, o órgão municipal e a prefeitura protocolaram nesta quarta-feira (24) pedido de reu-nião com a Ouvidoria da Enel. A iniciativa tem como objetivo tratar das cobranças abusivas praticadas nas tarifas de ener-gia neste período de pandemia.

“O Procon Santo André recebeu inúmeras denúncias e não seremos coniventes com os valores praticados que, em alguns casos, ultrapassam em cinco vezes a média de consu-mo mensal. Por isso, exigimos que a Enel esclareça os métodos de cobrança e revise imediata-mente as contas com valores superfaturados, sem interrup-ção do fornecimento de energia até o fim desta apuração. Neste momento de pandemia, com tantos impactos econômicos, nossa gente não pode arcar com um dano financeiro abu-sivo e injusto”, destacou o pre-feito Paulo Serra.

O documento protocolado reforça necessidade de es-

clarecimentos de forma trans-parente sobre a cobrança e a leitura realizada, revisão das contas imediatamente, e solic-ita que não ocorra interrupção no fornecimento de energia.

“O Procon Santo André en-tende que o consumidor não pode ser penalizado e punido em decorrência da pandemia, já que o mesmo já vem sofrendo com diminuição de renda. Sofr-er com cobranças abusivas por parte da Enel é inadmissível.

Assim, estamos tomando todas as providencias necessárias e cabíveis para corrigir cobranças injustificadas”, afirmou a dire-tora do Procon Santo André, Doroti Gomes Cavalini.

Munícipes que queiram fazer reclamações devem acessar o Portal de Serviços da prefeitura disponível no endereço www.santoandre.sp.gov.br/agendamento. No campo de pesquisa, basta digitar “Procon” e, posterior-

mente, registrar a queixa. É necessário anexar documen-tos pessoais, as três últimas contas e fazer um breve relato da reclamação. No portal, o cidadão pode agendar atendi-mento presencial no Procon, que está funcionando de se-gunda a sexta, das 10h às 16h.

Para mais informações, o tele-fone do Procon é o 3356-9200, que também está atendendo de segunda a sexta, das 10h às 16h. (Reportagem Local)

Câmara de S.Bernardo aprova CPI para investigar tarifas de energia abusivas

A Câmara de São Ber-nardo aprovou nesta quarta-feira (24) a instauração de Comissão Parlamentar de In-quérito (CPI) para investigar supostas cobranças indevidas por parte da concessionária de energia elétrica, a Enel. Avalizada por meio de acordo de liderança, a CPI tem como objetivo apurar denúncias de cobranças indevidas e as fal-has no atendimento aos mo-radores prejudicados.

Entre as principais recla-mações está a suspensão, por parte da empresa, da leitura dos relógios de energia elé-trica e o início da cobrança da tarifa por meio do cálculo do consumo residencial nos últi-mos 12 meses.

A proposta é questionar a concessionária sobre os cri-térios usados nesse cálculo, uma vez que os valores cob-rados são muitas vezes su-periores à média do período. Além disso, há relatos de fal-has graves nos canais de aten-dimento ao consumidor.

De acordo com os vereadores, os problemas surgem justamente em um momento de dificuldade fi-nanceira para grande parte da população, que vem sendo impactada pela crise do novo coronavírus.

A comissão tem ago-

ra prazo de 120 dias, pror rogáveis, para dar pros seguimento às inves-tigações. Com a aprovação, vereadores poderão con-vocar representantes da concessionária para prestar esclarecimentos.

n LEITURAA Enel informou que

retomou gradualmente, du rante este mês, a leitura presencial dos medidores de energia dos clientes da com-panhia. A expectativa é que, em julho, todos os equipa-mentos de medição voltem a ser lidos normalmente pela distribuidora.

A empresa esclareceu que a diferença, a mais ou a menos, entre o valor da con-ta faturada pela média e o real consumo de energia no período será compensada automaticamente, quando a leitura voltar a ser efetuada pela distribuidora ou caso o cliente tenha realizado sua autoleitura.

A Enel informou que está oferecendo o parcelamento de débitos em até oito vezes e as parcelas serão cobradas nas próprias faturas de energia ou em até 12 vezes no cartão de crédito. A entrada será a par-tir de 13% do valor total do débito. (Reportagem Local)

Procon de S.André quer reunião com a Enel para esclarecer cobranças abusivas

Aplicativo melhora experiência de alunos do Projeto Água Santa

Durante a quarentena por conta do coronavírus, crianças e jovens que participam do Pro-jeto Água Santa, em Diadema, têm se beneficiado da tecno-logia. Além das aulas on-line disponibilizadas no Facebook, YouTube e WhatsApp, os par-ticipantes agora podem uti-lizar aplicativo de celular que disponibiliza diversas funcio-nalidades para acompanhar os resultados, assistir aos treinos e até mesmo conferir dicas.

O APP, inicialmente desti-nado aos professores, permi-tia o acompanhamento dos resultados apresentados pe-los alunos e aperfeiçoamento dos treinamentos. Hoje, a plataforma está sendo fun-damental na quarenta, já que na ferramenta é possível até mesmo responder Quiz, jogos e conferir dicas semanais com a parte tática do futebol.

“O aplicativo é extrema-

mente importante para o de-senvolvimento dos alunos em campo. Além das novas funcio-nalidades que adicionamos du-rante a quarentena, em breve teremos os cards com o obje-tivo de gerar ainda mais inte-ração entre os participantes do projeto. A novidade vai somar uma pontuação aos alunos, que no final trimestre poderão receber um lugar de destaque no grupo”, disse o secretário de Esporte e Lazer, Paulo Hen-rique Ferreira.

Na ferramenta, é possível visualizar as informações pes-soais com as características pessoais do jogador e o nível em que o atleta se encontra nos fundamentos, chute, condução, coordenação, domínio e passe. Além disso, os alunos têm aces-so a área chamada “WebTV”, onde podem assistir aos vídeos publicados durante toda a se-mana. (Reportagem Local)

Prefeitura de Diadema cancela Arraial da Gente

em CasaA sétima edição do Ar-

raial da Gente, em Diade-ma, que aconteceria no próximo final de semana, dias 27 e 28 de junho, foi cancelada.

O cancelamento do evento virtual é devido à previsão climática, já que a live seria transmitida de espaço aberto, e à in-disponibilidade das enti-dades sociais participarem em razão da falta de efe-tivo, o que inviabilizaria a produção dos kits com comidas típicas juninas para entrega.

A Prefeitura de Diade-ma e o Fundo Social de Solidariedade reavaliarão a possibilidade de uma nova data para realização da festa. (RL)

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Pedágios renderam R$ 8,9 milhões em ISS ao ABC no primeiro quadrimestre

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS-QN) in-cidente sobre as tarifas de pedá-gio rendeu R$ 8,9 milhões ao ABC no primeiro quadrimes tre deste ano, segundo balanço divulgado ontem (24) pela Agência de Transporte do Es-tado de São Paulo (Artesp).

Na região, São Bernardo liderou os repasses nos quatro primeiros meses deste ano, com R$ 7,02 milhões, seguido de Diadema (R$ 1,07 milhão), Ribeirão Pires (R$ 350 mil), Santo André (R$ 259,5 mil) e Mauá (R$ 188,1 mil). Na Grande São Paulo, 26 prefeitu-ras receberam R$ 31,1 milhões.

O ABC é cortado por três rodovias pedagiadas: Anchieta, Imigrantes e Rodoanel Mário Covas (trechos Sul e Leste).

O ISS começou a incidir sobre as tarifas de pedágio em 2000 e, desde então, já foram repassados pouco mais de

R$ 331 milhões ao ABC.A alíquota do imposto é

definida por legislação munici-pal e o repasse é feito propor-cionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.

Para este ano, a expectativa é de redução nos repasses, devido à queda no tráfego de veículos

nas rodovias decorrente do isola-mento social adotado para con-ter a pandemia de covid-19.

Como não se trata de “receita carimbada”, as administrações municipais podem empenhar os recursos recebidos em qualquer área que julgarem prioritária, como saúde, segurança ou edu-cação. (Reportagem Local)

ISS SOBRE PEDÁGIOSValores repassados aos municípios do ABC

Município Repasses de Repasses janeiro/20 a abril/20 (R$) desde 2000 (R$)

Diadema 1.069.732 43.473.951Mauá 188.104 4.256.410Ribeirão Pires 349.916 6.440.002Santo André 259.543 6.121.045São Bernardo 7.023.021 270.826.151ABC 8.890.316 331.117.559

Fonte: Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp)

minha cidade Quinta-feira, 25 de junho de 20206

Prefeitura de Ribeirão Pires realiza inauguração virtual do Parque Oriental

São Bernardo libera 3ª recarga de crédito do Cartão Merenda

Valor de R$ 85 fica disponível aos 82 mil alunos matriculados da rede municipal

Os pais e responsáveis dos 82 mil alunos da rede municipal de Educação de São Bernardo terão à dis­posição, a partir de hoje (25), o valor de R$ 85, referente a terceira recarga consecu­tiva do “Cartão Merenda”, criado e disponibilizado pela administração municipal para auxiliar neste período de suspensão das aulas pre­senciais, em virtude da pan­demia de coronavírus.

A terceira recarga se soma às já realizadas em 25 de abril e 25 de maio. O benefício ficará vigente en­quanto perdurar os efeitos do coronavírus.

A verba fica disponível no “Cartão Merenda” (bandeira Alelo), já entregue aos porta­dores na primeira remessa, tendo como regra única a sua disponibilidade de com­pra somente para alimentos.

“Tivemos essa iniciativa, com o intuito de auxiliar

A Prefeitura de Ribeirão Pires realiza hoje (25) a inaugu­ração virtual do Parque Orien­tal. Em meio à Mata Atlântica, banhado pela Represa Billings, o equipamento tem 60 mil m² e sua implementação teve iní­cio em setembro de 2018, com recursos do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (Dade­tur), do Governo do Estado, e da prefeitura.

Sua temática oriental está enraizada na história de imi­grantes japoneses à cidade, em meados dos anos de 1940, e ao fortalecimento de novo roteiro turístico de Ribeirão Pires. Para chegar ao Parque Oriental, o público partirá da região cen­tral (Boulevard Gastronômico). Nessa área, além de Jardim Japonês inaugurado em 1971, há o Centro de Exposições e História do município.

O público seguirá ao Parque Oriental, que terá entrada gra­tuita. Futuramente, os visitan­tes poderão optar por conhecer também o Templo Luz do Ori­

n ENTRE ASPAS

Tivemos esta iniciativa, com o intuito de auxiliar neste período complicado de pandemia

Orlando Morando

neste período complicado de pandemia e seguimos acom­panhando à risca toda essa situação. Um compromisso muito importante assumido pela administração e que estamos cumprindo com a responsabilidade, enquanto perdurar os efeitos do vírus”, destacou o prefeito Orlando Morando (PSDB).

Ao todo, a Prefeitura de São Bernardo investiu mais R$ 7 milhões nesta tercei­ra fase, sendo o montante

distribuído entre os 70 mil cartões magnéticos. Aos pais e responsáveis de mais de uma criança matriculada na rede, o valor é dobrado, triplicado, sendo correspon­dente ao número exato de estudantes matriculados na rede municipal.

n CESTASEm continuidade às

ações de distribuição aos de­mais setores da cidade que foram muito afetados pela

covid­19, a prefeitura execu­ta a terceira fase de entrega de cestas de alimentos.

Por meio da Secretaria de Educação, os kits alimenta­res estão sendo distribuídos aos transportes escolares e monitores, merendeiras, bolsistas da Educação Es­pecial, além de pais e mães que estavam na lista de es­pera. Para todos esses gru­pos, estima­se a entrega de 4.500 cestas de alimentos. (Reportagem Local)

Gabriel Inamine/PMSBC

Gabriel Mazzo/PMETRP

Ação visa auxiliar as famílias neste período de suspensão das aulas presenciais

Temática está enraizada na história de imigrantes japoneses na cidade

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Inquérito Epidemiológico aponta baixa letalidade por covid-19 em S.Caetano

A segunda rodada do Inquérito Epidemiológico, rea lizado pela prefeitura em par ceria com o Instituto de Pesquisas da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), aponta baixa letalidade por covid­19 na cidade. Segundo o estudo, 8.608 moradores (5,35% da população) já tiveram con­tato com o coronavírus, com 69 pessoas (0,81% dos casos) evoluindo para óbitos.

O porcentual é baseado nas mortes notificadas até o último dia 15, dentro do perío­do do estudo de campo – a pes­quisa ouviu e testou 860 pes­soas, entre 14 e 16 deste mês. Na mesma data, a letalidade por covid­19 era de 5,9% no Estado de São Paulo, de 4,9% no Brasil e de 5,4% no mundo, considerando as mortes por casos confirmados.

A testagem em massa e o atendimento hospitalar são fatores que contribuem para a baixa letalidade em São Caeta­no. A prefeitura mantém cinco programas para identificar o coronavírus nos moradores. Já são mais de 34 mil pessoas testadas (21% da população).

Além disso, o município implementou Hospital de Campanha com 100 leitos de baixa complexidade, e ala de UTI exclusiva para pacientes com covid­19 (40 leitos) no Hospital Maria Braido, entre outras medidas.

“Como testamos muito, temos maior detalhamento da evolução da covid­19 na nossa

cidade. Identificando os casos conseguimos agir mais rapi­damente e de maneira mais assertiva na tentativa de que os pacientes não evoluam para quadros graves”, desta­cou o prefeito José Auricchio Júnior (PSDB).

n CENTROPara tentar conter o avan­

ço do contágio, a Prefeitura criou o Centro de Referência de Acolhimento e Isolamento Social (Crais), para onde são encaminhados os moradores de habitações coletivas que tes­taram positivo para a covid­19 e não têm condições de fazer o isolamento adequado.

O Inquérito Epidemiológi­co de São Caetano mostra, ainda, que o porcentual de mo­radores que já tiveram contato com o coronavírus saltou de 2,67% para 5,35% em 15 dias. Estudo semelhante divulgado pela Prefeitura de São Paulo na terça­feira (23) aponta que, entre os paulistanos, esse por­centual é de 9,5%.

A terceira rodada do In­quérito de São Caetano será realizada nos dias 28, 29 e 30 deste mês. Ao término das quatro rodadas previs­tas (sempre a cada 15 dias), o estudo terá ouvido e testado 3.440 moradores, permitindo mensurar o porcentual de ha­bitantes com anticorpos da co­vid­19; percentual de infecções assintomáticas; velocidade de expansão ao longo do tempo; e a letalidade do vírus. (Reporta­gem Local)

ente, empreendimento particu­lar onde está situada a Torre de Miroku. A inauguração do Parque Oriental será realizada virtualmente em atendimento aos protocolos sanitários e de segurança estabelecidos pelo Go verno do Estado.

A temática oriental está presente em elementos da ar­quitetura. Logo na entrada do Parque, os visitantes passam pelo imponente portal de 3,5 metros de altura, que abriga Centro de Informações Turísti­

cas (CIT), sanitários e espaços administrativos.

Dois guardiões e dois “cães de foo” recepcionam o público. Pela tradição oriental, esses animais, chamados de shishi, têm poderes mágicos e a ca­pacidade de repelir espíritos maléficos. Tradicionalmente, um par de shishi monta guarda do lado de fora dos portões de templos. Seguindo esta crença, quem entrar no Parque Orien­tal terá sua alma purificada. (Reportagem Local)

Quinta-feira, 25 de junho de 2020classificados8

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Programa de Avaliação ErgonômicaDepois da evolução dos laudos ambientais e médicos para o status de programas como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA e o Programa de Controle Medico e Saúde Ocupacional – PCMSO temos também a evolução do laudo de Ergonomia para o Programa de Avaliação Ergonômica – PAE, mas será que as empresas tratam como mais um volume em seu arquivo mesmo em tempos de crise ou pode ser visto como uma importante ferramenta de melhoria continua envolvendo departamentos de destaque como SESMT, Qualidade e Produção?Em tempos difíceis como enfrentamos na atualidade nenhum grupo corporativo seja de qualquer tamanho pensa e repensa muito antes de investir qualquer importância, existe todo um planejamento, afinal ninguém é “louco” de jogar dinheiro fora.Quando essas empresas “engavetam” os seus documentos de base trabalhista (PPRA, PCMSO e PAE) sem dar ciência das condições de melhoria da empresa executa da mesma forma uma “loucura” administrativa, me desculpem por utilizar termos fortes nessas situações, mas não adianta ter todos os laudos obrigatórios e não tomar as atitudes de correção na estrutura, postura dos profissionais e situações de risco.O risco a que me refiro não é somente ruído, produtos químicos entre outros, mas o risco de frente a uma fiscalização ou auditoria de futuro cliente / parceiro corre-se também o risco de perder dinheiro e a oportunidade de aumentar rendimentos em época de crise é desastroso.O Programa de Avaliação Ergonômica muitas vezes marginalizado a fazer volume na gaveta dos administradores pode ser um valoroso aliado para monitorar pontos a ser melhorados, bem como uma ferramenta eficiente na

demonstração para todo diretor de que investimentos são valiosos e nunca se joga dinheiro fora mas é um método importante para eficácia no monitoramento das atividades dos profissionais, suas necessidades, as condições no mobiliário e equipamentos que podem ser melhorados.A ergonomia pode assumir o status de importância relevante no planejamento das empresas, uma vez que complementa as condições de segurança na avaliação dos segmentos do corpo do profissional envolvido e nas condições de segurança na produção.Temos hoje em dia várias empresas no Grupo Biomedic que atendem os quesitos de segurança já em sua fase de planejamento o que é o correto a se fazer, na ergonomia não é diferente quando as empresas ignoram As condições de ergonomia em qualquer atividade o retorno fatalmente é desastroso nos formas de patologias neurológicas, musculares, ósseas e processos trabalhistas provenientes de mesma origem.Precisamos aprender a encarar o programa de Avaliação de Ergonomia como uma condição muito mais importante e mais séria do que se fazia anteriormente (alguns anos...) o P. A. E. do Grupo Biomedic dpa condições básicas para qualquer pessoa entender quais as condições ideais de atividade laboral sem gerar problemas graves para qualquer empresa.Em um outro momento gostaria de me aprofundar nos conceitos de ergonomia e ilustrar algumas situações de interesse junto a vocês.

DECRETO Nº 7755 DE 22 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE sobre a realização do 7º Curso de Formação dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Diadema, durante a pandemia de COVID-19. LAURO MICHELS SOBRINHO, Prefeito do Município de Diadema, Estado de São Paulo, no uso e gozo de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, nos termos do art. 196 da Constituição da República; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 64.879, de 20 de março de 2.020, que reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo; CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 7.715, de 24 de março de 2.020, que declara estado de calamidade pública no Município de Diadema para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente da pandemia do novo coronavírus; CONSIDERANDO os termos da Decisão exarada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 672, no dia 08 de abril de 2.020, bem como da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 6341, no dia 15 de abril de 2.020, assegurando a competência municipal para tratar da temática em questão; CONSIDERANDO que a Guarda Civil Municipal desempenha serviço essencial, necessário à segurança pública, ao controle e ao combate da pandemia em curso; CONSIDERANDO a urgência em aumentar o número de efetivos da Guarda Civil Municipal para fazer frente às ações de prevenção e de repressão à disseminação do COVID-19 que, como é notório, se mostra crescente; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº. 11.308/2.020; DECRETA Art. 1º. Fica autorizada a realização do 7º Curso de Formação dos novos integrantes da Guarda Civil Municipal de Diadema, no total de 80 (oitenta) servidores, aprovados no Concurso Público nº 01/2016, com início no dia 22 de junho do corrente ano. Art. 2º. Os alunos serão divididos em duas turmas, sendo que, para 50% (cinquenta por cento) serão ministradas aulas teóricas e os demais receberão treinamento em campo, alternadamente, com o objetivo de evitar maior aglomeração. Art. 3º. Além da medida descrita no artigo anterior, durante todo o curso de formação, será adotado rigoroso controle sanitário em decorrência da pandemia, entre outros: I – Espaçamento de duas cadeiras por pessoa; II – Higienização com álcool gel, obrigatória para cada pessoa que ingressar no recinto; III – Uso obrigatório de máscara, durante todo o período; IV – Vedação à participação das aulas daquele que apresentar sintomas gripais ou qualquer outro que possa caracterizar contágio por COVID-19; V – Instruções, sempre que possível, ministradas em ambientes abertos e/ou ventilados. Art. 4º. As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.Art. 5º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Diadema, 22 de junho de 2020 LAURO MICHELS SOBRINHO Prefeito FERNANDO MOREIRA MACHADO Secretário de Assuntos Jurídicos PAULO ALEXANDRE FAGUNDES Secretário de Defesa Social.“A Prefeitura do Município de Diadema vem por meio da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SDHU, REVOGAR em caráter definitivo o TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE do Senhor Reginaldo Rodrigues de Castro, portador da Cédula de Identidade RG nº 916.889, inscrita no CPF/MF sob o nº 255.566.493-91, assinado em 05 de ABRIL de 2018 - PI 0.005.608/2013, por não cumprimento das obrigações previstas no TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE.RESOLUÇÃO N° 09/2020 – CMDCA - DISPÕE sobre a regulamentação das reuniões virtuais ou presenciais das comissões de trabalho permanentes e temáticas deste Conselho durante a pandemia do

novo Coronavírus (COVID-19); Considerando a Lei Ordinária Nº 3.725 de 09 de março de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente; Considerando a Resolução Nº 03 de 01 de abril de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Considerando os Decretos Municipais nº 7.708 e 7.709 de 19 de março de 2020; Considerando o Decreto Municipal nº 7.717 de 27 de março de 2020; Considerando a importância de serem adotadas medidas preventivas de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19); Considerando que a interrupção das atividades do CMDCA ocasiona prejuízos à política de infância e adolescentes do município, em especial em um momento crítico e em é que necessário criar estratégias para o pleno funcionamento deste Conselho nesta conjuntura abarcada pela pandemia do Covid-19; O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Diadema, no uso e gozo de suas atribuições legais; RESOLVE: Artigo 1º - REGULAMENTAR as reuniões virtuais ou presenciais entre os conselheiros (as) para encaminhamento das demandas das comissões de trabalho permanentes e temáticas deste Conselho, em caráter excepcional, para tratativas de pautas emergenciais; § 1º - As reuniões virtuais ou presenciais serão convocadas de acordo com a demanda, por meio eletrônico, mediante mensagem encaminhada pela Secretaria Executiva para o endereço eletrônico dos conselheiros (as) membros das comissões e convidados (as), com as pautas e detalhamento da questão a ser decidida. § 2º - As reuniões virtuais serão através da plataforma “Zoom”, cujo link da reunião será enviado no endereço eletrônico dos conselheiros (as) membros das comissões e convidados (as); § 3º - As reuniões presenciais serão realizadas se necessário, com todas as recomendações de higiene da Organização Mundial de Saúde - OMS, a Secretaria Executiva ficara responsável de encaminhar as documentações por meio eletrônico para análise prévia; Artigo 2 º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Diadema, 25 de junho de 2020. Fabiana de Jesus Souza Ramos - Presidente do CMDCA.RESOLUÇÃO N° 08/2020 - CMDCA- DISPÕE sobre a regulamentação de reuniões virtuais deste Conselho, em caráter excepcional e emergencial; Considerando a Lei Ordinária Nº 3.725 de 09 de março de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente; Considerando a Resolução Nº 03 de 01 de abril de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Considerando os Decretos Municipais nº 7.708 e 7.709 de 19 de março de 2020; Considerando o Decreto Municipal nº 7.717 de 27 de março de 2020; Considerando a importância de serem adotadas medidas preventivas de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19); Considerando que as reuniões presenciais são indispensáveis para o exercício democrático da participação social, mas que, tornou-se imperiosa a suspensão das reuniões presenciais do CMDCA, seguindo as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde; Considerando que a interrupção das atividades do CMDCA ocasiona prejuízos à política de infância e adolescentes do município, em especial em um momento crítico e em é que necessário criar estratégias para o pleno funcionamento deste Conselho nesta conjuntura abarcada pela pandemia do Covid-19; O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Diadema, no uso e gozo de suas atribuições legais; RESOLVE: Artigo 1º - REGULAMENTAR as reuniões do pleno deste conselho através da plataforma “Zoom”, em caráter excepcional, para tratativas de pautas emergenciais; § 1º - As reuniões virtuais do pleno serão convocadas por meio eletrônico, mediante mensagem encaminhada para o endereço eletrônico dos conselheiros pela Secretaria Executiva, com as pautas, detalhamento da questão a ser decidida e link da reunião; § 2º - A votação para deliberação será computada pela secretaria executiva após a reunião virtual e constará em Ata o resultado da votação, sendo que os votos serão apurados por meio de mensagens endereçadas ao correio eletrônico da Secretaria Executiva e estas anexas à Ata.”; § 3º - Serão coletadas as assinaturas na Ata de reunião pela secretaria executiva com cada

conselheiro participante, em documento físico presencialmente e com a maior brevidade possível; § 4º - Salvo as exceções descritas nos parágrafos anteriores, serão seguidos os procedimentos constantes no Regimento Interno deste conselho no que se refere às reuniões do pleno; Artigo 2 º - Revoga-se a Resolução nº 02/2020 que dispõe sobre a suspensão temporária das reuniões deste Conselho; Artigo 3 º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação e terá vigência durante o quadro de pandemia de Covid-19 no Brasil, cessando seus efeitos imediatamente após o retorno das condições de participação presencial das/os conselheiras/os nas reuniões ordinárias e extraordinárias. Diadema, 25 de junho de 2020. Fabiana de Jesus Souza Ramos - Presidente do CMDCA.RESOLUÇÃO N° 07/2020 – CMDCA - DISPÕE sobre o novo prazo para entrega de documentação para manutenção do registro; Considerando a Lei Ordinária Nº 3.725 de 09 de março de 2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente; Considerando a Resolução Nº 03 de 01 de abril de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA; Considerando os Decretos Municipais nº 7.708 e 7.709 de 19 de março de 2020; Considerando a importância de serem adotadas medidas preventivas de enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19); O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA de Diadema, no uso e gozo de suas atribuições legais; RESOLVE: Artigo 1º - PRORROGAR o prazo para entrega de documentação para a manutenção de registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Diadema, em caráter excepcional, até 30 de setembro de 2020; Parágrafo único - A entidade ou organização que não realizar a entrega da documentação necessária para a manutenção do registro, constante no caput deste artigo, terá seu registro suspenso junto ao CMDCA, garantindo-se o direito à ampla defesa e ao contraditório; Artigo 2º - As entidades ou organizações da sociedade civil deverão enviar à secretaria executiva do CMDCA, a documentação para a manutenção de registro via correio eletrônico, nos e-mails cmdca@diadema.sp.gov.br e cmdcarecad@gmail.com. §1º - De acordo com o Regimento Interno deste conselho, a documentação referida no caput deste artigo, é composta por: I - Requerimento de manutenção dirigido ao CMDCA em papel timbrado, devidamente assinado pelo representante legal ou procurador da Organização; II - Relatório de atividades do ano anterior; III - Plano de trabalho do ano em exercício demonstrando a afinidade da Organização com a questão da criança e do adolescente. §2º - A secretaria executiva do CMDCA confirmará o recebimento da documentação via correio eletrônico em até 2 dias úteis, sendo considerada protocolada a entrega na data de confirmação; §3º- Caso não haja a confirmação de recebimento pela secretaria executiva do CMDCA no prazo limite mencionado no parágrafo anterior, as entidades ou organizações da sociedade civil deverão entrar em contato com a mesma através dos telefones 4053-8002 ou 4053-8004, para verificação do ocorrido, não sendo possível a alegação de desconhecimento deste procedimento para efetivação da entrega da documentação e posteriores encaminhamentos da mesma. §4º - Caso o envio da documentação seja realizado no dia 30 de setembro as entidades ou organizações da sociedade civil deverão realizar contato com a secretaria executiva do CMDCA , na forma descrita no parágrafo anterior, para que haja a confirmação de recebimento nesta mesma data, não sendo possível a alegação de desconhecimento deste procedimento para efetivação da entrega da documentação e posteriores encaminhamentos da mesma. Artigo 3º - Revoga-se a Resolução nº 04/2020 que suspendeu o prazo para entrega da documentação para manutenção do registro; Artigo 4º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Diadema, 25 de junho de 2020. Fabiana de Jesus Souza Ramos - Presidente do CMDCAPrefeitura do Município de Diadema. PORTARIA N.º 093 de 24.06.2020 Nomeia as pessoas abaixo relacionadas para ocupação de cargo.CARGO DE GUARDA ALUNO - FEMININO – 39º CONCURSO PÚBLICO6º,SILVANA ARAUJO DA SILVA,454270008 - SPCARGO DE GUARDA ALUNO - MASCULINO – 39º

CONCURSO PÚBLICO17º,FRANCISCO CRISTIANO DA SILVA MARINHEIRO,320716144 - SP21º,OTAVIO DOS SANTOS SILVA,301412546 - SP47º,EMERSON VIANA DE SOUZA,332347369 - SP53º,HERNANDES ANTONIO DE JESUS DA CONCEICAO,280378063 - SP62º,JOSE JANIO FREITAS GOUVEIA,620288590 - SP120º,JORGE LUIZ ANDRE DOS SANTOS,463201164 - SP124º,EDERSON DE SOUZA AZEVEDO,413408152 - SP125º,FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA,452009868 - SP126º,EDILSON DAMIAO CARNEIRO,27284441 - SP127º,FERNANDO HENRIQUE BEMFICA,279755661 - SP128º,CRISTIANO AUGUSTO PEREIRA,34787025 - SP129º,FREDERICO AUGUSTO BARBOSA,339772591 - SP130º,DOUGLAS FERNANDES,472864919 - SP131º,CARLOS ATILA DIAS,302962797 - SPCARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – 39º CONCURSO PÚBLICO: 362º,ANA VITORIA DE LIMA PAFUNDI,241497334 - SP386º,LUCIANA VILLANI DAS NEVES,197476673 - SP387º,DENISE GERMANO DA SILVA,424992759 - SP405º,ELINEIDE FERREIRA DE SOUSA,545846304 - SP419º,MARIA APARECIDA CARDOSO SOARES,384355109 - SPCARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II ARTE – 39º CONCURSO PÚBLICO;16º,IRACEMA GOMES FONTINELE,233612993 - SPCARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II EDUCAÇÃO FÍSICA – 39º CONCURSO PÚBLICO;16,ºJOSE LUIZ PINHEIRO DA SILVA,193283840 – SP. Diadema, 24.06.2020 – SÉRGIO LUIZ LUCCHINI-SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMADESP. SECR. FINANÇAS Acha(m)-se aberta(s) no Serv. de Compras desta Prefeitura, a(s) seguinte(s) licitação(ões):Pr. Eletrônico: 072/2020 – PC: 045/2020. Objeto: R. de P. P/O Forn. de Colchões, Cobertores, Toalhas e Travesseiros. Agendado: 08/07/2020 as 09h00. Pr. Eletrônico: 073/2020 – PC: 037/2020. Objeto: R. de P. p/o Forn. de Açúcar Refinado.Agendado:08/07/2020 as 09h00.Pr. Eletrônico: 074/2020 – PC: 109/2020. Objeto: R. De P. p/o Forn. de Medicamentos Manipulados. Agendado: 13/07/2020 as 09h00. Informações, e/ou retirada Edital completo, mediante pagamento das cópias, sito no Serv. Compras da PMD, R. Almirante Barroso, 111 - Vl. Stª. Dirce - Diadema, em dias úteis das 09:00 às 15:30h, Tel: 4057-7799 ou no site. www.diadema.sp.gov.brPr. Eletrônico: 067/2020 - PC: 067/2020. R. de P. p/o Forn. de Armário Tipo Roupeiro. Tornamos público que a Licitação em epígrafe foi adiada “Sine Die”. Pr. Eletrônico: 062/2020 - PC: 0108/2020. Objeto: Forn. de Medicamentos. Resumo Ata RP 137/20 entre Município Diadema e Crismed Coml. Hosp. Ltda. Itens homologados na publicação Diário Regional dia 20/06/20. Resumo Ata RP 140/20 entre Município Diadema e P. S. Distrib. de Prod. da Saúde Eireli. Itens homologados na publicação Diário Regional dia 20/06/20. Resumo Ata RP 141/20 entre Município Diadema e Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda. Itens homologados na publicação Diário Regional dia 20/06/20. Resumo Ata RP 142/20 entre Município Diadema e Portal Ltda. Itens homologados na publicação Diário Regional dia 20/06/20. Resumo Ata RP 143/20 entre Município Diadema e LDM Equipamentos Ltda. Itens homologados na publicação Diário Regional dia 20/06/20. Pzo entrega: 05 dias úteis. Vigência: 12 meses a partir desta publicação. Pr. Eletrônico: 073/19 - PC: 088/19. Objeto: Forn. de Mat. de Enfermagem. Resumo Realinhamento de Preços Ata RP: 276/19 entre Município de Diadema e Biofac Ind. Com. e Repres. Ltda. Fica realinhado o preço do item 04, passando a vigorar com o seguinte vlr; Vlr unit R$ 0,255. O presente realinhamento importa em 50,00% do Vlr. total do item.Atendendo ao art 15 §2º da Lei Federal 8666/93 (Sistema Registro de Preços) relativo a trimestralidade da validade das Atas abaixo;Pr. Eletrônico: 01/2020 - PC: 292/19. Objeto: Forn. de Insumos Endodônicos. Ata RP 091/20 entre Município Diadema e Dental Universo Eireli. Ata RP 092/20 entre Município Diadema e Dental Oeste Eireli. Tornamos público que permanecem inalterados os itens, preços e valores registrados e publicados no Diário Regional de 26/03/2020 ref. as atas dos pregões em epígrafe.Pr Eletrônico:060/20 -Pc:103/20. Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - AÇÃO JUDICIAL. Homologo o Objeto Do Pregão Em Epígrafe De Acordo c/Desp. Pregoeira.Pr. Eletrônico: 064/2020 - PC: 0115/2020. Objeto: Aquisição de Termo-Higrômetro e Refrigerador Duplex. Homologo e Adjudico objeto do pregão em epígrafe de acordo c/Desp. Pregoeiro(a).DESP. PREGOEIRAPr Eletrônico:060/20 -Pc:103/20. Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - AÇÃO JUDICIAL. Tornamos Pública a Classificação Preços Ref. Pregão Em Epígrafe:(DUPATRI HOSPITALAR COM. IMP. E EXP)- Marca:OXCARB UNIÃO QUIMICA–itens: 3 OXCARBAZEPINA SUSPENSÃO ORAL A 6% -Qtde: 720-Vlr.Unit: 33,25; 58 OXCARBAZEPINA SUSPENSÃO FRASCO ORAL A 6% -Qtde:180-Vlr.Unit:33,25; Marca:GALVUS NOVARTIS; itens: 9 VILDAGLIPTINA 50MG POR COMPRIMIDO -Qtde:2.400 -Vlr.Unit:2,0394; 64 VILDAGLIPTINA 50MG POR COMPRIMIDO -Qtde:600-Vlr.Unit:2,0394; Marca:SPIRIVA RESPIMAT- 15 BROMETO DE TIOTRÓPIO 2,5MCG SOL.P/INALAÇ Qtde:120-Vlr.Unit:223,49; 68 BROMETO DE TIOTRÓPIO 2,5MCG SOL.P/INALAÇ-Qtde:30-Vlr.Unit:223,49; Marca:GALVUS MET- 23 VILDAGLIPTINA 50MG+METFORMINA 850MG COMPRIMIDO-Qtde:4.000-Vl r.Uni t :2 ,0120; 75 VILDAGLIPTINA 50MG+METFORMINA 850MG COMPRIMIDO-Qtde:1.000-Vlr.Unit:2,012;Marca:TRAYENTA BOEHRINGER - 27 LINAGLIPTINA 5MG POR COMP REVESTI COMPRIMIDO-Qtde: 1.200 -Vlr.Unit: 4,9220; 78 LINAGLIPTINA 5MG POR COMP REVESTI-Qtde:300 -Vlr.Unit: 4,922; Marca:PRADAXA - 43 DABIGATRANA, ETEXILATO 150MG CÁPSULA -Qtde:1.200-Vlr.Unit:3,00; 94 DABIGATRANA, ETEXILATO 150MG CÁPSULA-Qtde:300-Vlr.Unit:3,00; Marca:JARDIANCE/BOEHRINGER- 44 EMPAGLIFLOZINA 25MG COMP(AÇÃO JUDICIAL) -Qtde:1.200-Vlr.Unit: 4,888; 95 EMPAGLIFLOZINA 25MG COMP(AÇÃOJUDICIAL)-Qtde:300-Vlr.Unit:4,888;Marca:RITALINA/LA/NOVARTIS-65 METILFENIDATO, CLORIDRATO 20MG P/CAPSULA-Qtde:1.000-Vlr.Unit:5,585; (SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA) Marca: BACLOFEN-TEUTO - itens: 5- BACLOFENO 10MG COMPRIMIDO -Qtde: 8.000-Vlr.Unit: 0,15; (CM HOSPITALAR S/A) - Marca:LANTUS SANOFI – Itens: 6 INSULINA GLARGINA 100UI/ML 3ML -Qtde:4.800-Vlr.Unit: 48,70; Marca: RITALINA LA/NOVARTIS - 10 METILFENIDATO,CLORIDRATO 20MG P/CAPSULA -Qtde: 2.000 Vlr.Unit:5,57; Marca: FRISIUM- 16 CLOBAZAM 20MG POR COMPRIMIDO-Qtde: 2.000-Vlr.Unit:0,77; Marca:TOUJEO/SANOFI - 20 INSULINA GLARGINA 300 U/ML-Qtde:150-Vlr.Unit:129,81; Marca:SANOFI MEDLEY- 24 BETAGALSIDASE 35MG PÓ FR

AMPOLA LIOFILO AMP.20ML-Qtde:64-Vlr.Unit:10.410,06; Marca:INVEGA-52 PALIPERIDONA, PALMITATO 75 MG SUSPENSÃO INJETÁVEL DE LIBERAÇÃO PROLONGADA (AÇÃO JUDICIAL) -Qtde:50-Vlr.Unit:1.083,77; (CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA) - Marca: CLENIL HFA/CHIESI-item: 26 DIPROPIONATO BECLOMETASONA FRASCO 200MCG DOSE -Qtde:40Vlr.Unit:38,78.ObservaçõesITENSDESERT OS:01\02\04\07\08\11\12\13\17\18\19\21\22\25\28\29\30\31\32\33\34\35\36\37\38\39\40\41\42\45\46\47\48\49\50\51\53\54\55\56\57\59\60\61\62\63\66\69\70\71\72\73\74\76\77\79\80\81\82\83\84\85\86\87\88\89\90\91\92\93\96\97\98\99\100\101\102\103\104\105.ITENS FRACASSADOS:14\67.Pr. Eletrônico: 064/2020 - PC: 0115/2020. Objeto: Aquisição de Termo-Higrômetro e Refrigerador Duplex. Tornamos pública a classificação preços ref. pregão em epígrafe. HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA, Item: 01 REFRIGERADOR DUPLEX FROST FREE. Qtde:05 uni. Vlr unit: R$ 1.855,00. Marca: CONSUL. O item 02 restou fracassado.

Quinta-feira, 25 de junho de 202010Publicidade LegalCONTINUAÇÃO ä

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Antonio Pacheco Dogoli Fabiana Regina Regalo Alvaz CPF: 809.799.988-91 CRC 1SP 248619/O-5 Presidente Contadora

BALANÇO PATRIMONIALORG NÃO GOVERNAMENTAL MÃOS AMIGAS INTERNACIONAL - CNPJ: 05.491.390/0001-63 - Período: Janeiro a Dezembro de 2019ATIVO TOTAL 142.566,36ATIVO - CASA DE PASSAGEM 95.288,11ATIVO CIRCULANTE 95.288,11DISPONIVEL 95.288,11BANCOS CONTA MOVIMENTO 46.863,83Caixa Economica C/C 538-2 46.863,83CONTA CORRENTE 48.424,28Casa de Passagem 48.424,28ATIVO - MODALIDADE III 12.635,78ATIVO CIRCULANTE 6.506,21DISPONIVEL 6.506,21BANCOS CONTA MOVIMENTO 6.506,21Caixa Economica C/C 537-4 6.506,21ADIANTAMENTOS A EMPREGADOS 6.117,73Adiantamentos de Férias 6.117,73CONTA CORRENTE 11,84Modalidade III 11,84ATIVO - SECOFVI 2.417,14ATIVO CIRCULANTE 2.417,14DISPONIVEL 1.854,96BANCOS CONTA MOVIMENTO 1.854,96Caixa Economica C/C 536-6 1.854,96CONTA CORRENTE 562,18Secofvi 562,18ATIVO NÃO CIRCULANTE - ONG 32.225,33IMOBILIZADO 50.063,62Móveis e Utensilios 6.815,62Equipamentos de Informatica 5.048,00Veiculos 37.850,00Máquinas e Equipamentos 350,00DEPRECIAÇÃO -17.838,29Móveis e Utensilios -1.187,01Equipamentos de Informatica -1.514,43Veiculos -14.786,85 Máquinas e Equipamentos -350,00PASSIVO TOTAL 142.566,36PASSIVO - CASA DA PASSAGEM 97.180,66CONTA CORRENTE 48.424,28Acolhimento 48.424,28PATRIMONIO LIQUIDO 48.756,38RESERVAS DE LUCROS 3.989,37SUPERAVIT 3.989,37( - ) DÉFICIT -3.657,27( - ) Déficit -3.657,27CONTAS AUXILIARES 48.424,28Resultado do Exercicio 48.424,28PASSIVO - MODALIDADE III -11.271,14CONTA CORRENTE 11,84Modalidade III 11,84PATRIMONIO LIQUIDO -11.282,98RESERVAS DE LUCROS 25.841,72SUPERAVIT 25.841,72( - ) DÉFICIT -37.136,54( - ) Déficit -37.136,54CONTAS AUXILIARES 11,84 Resultado do Exercicio 11,84PASSIVO - SECOFVI 19.318,56CONTAS A PAGAR 1.292,00Cheques a Compensar - Secofvi 1.292,00CONTA CORRENTE 562,18Secofvi 562,18PATRIMONIO LIQUIDO 17.464,38RESERVAS DE LUCROS 16.993,10SUPERAVIT 16.993,10( - ) DÉFICIT -90,90 ( - ) Déficit -90,90CONTAS AUXILIARES 562,18Resultado do Exercicio 562,18 PASSIVO - ONG 37.338,28PASSIVO CIRCULANTE 5.134,40OBRIGAÇÕES PREVIDENCIARIAS 5.134,40Contribuição Sindical a Recolher 5.134,40PATRIMONIO LIQUIDO - ONG 32.203,88RESERVAS DE LUCROS 41.358,46SUPERAVIT 41.358,46 ( - ) DÉFICIT -11.271,58 ( - ) Déficit -11.271,58 CONTAS AUXILIARES 2.117,00Resultado do Exercicio 2.117,00R E C O N H E C E M O S A E X AT I D Ã O D A P R E S E N T E

Demonstrativo de Resultado do Exercicio (Valores em Reais)Receitas Brutas - MODALIDADE III 295.568,24 Repasse - MODALIDADE III 295.568,24 Despesas Administrativas -295.556,40 Salarios e Ordenados -183.449,61 13. Salario -2.628,30 Férias -17.784,36 FGTS -13.716,89 Vale Transporte -8.875,80 Pis s/ Salarios -1.687,44 FGTS Rescisorio -4.522,30 Aluguel -6.500,00 Água e Esgoto -1.260,26 Telefone -2.562,00 Material Escritorio -2.990,00 Material de Higiene e Limpeza -10.736,00 Contabilidade -2.550,00 Serviços Prestados por Terceiros -6.955,03 Copa e Cozinha -985,00 Despesas c/ Alimentação -14.056,50 Despesas c/ Combustivel -13.124,65 Despesas Bancarias -1.172,26 Resultado do Periodo - MODALIDADE III 11,84 Receitas Brutas - SECOFVI 196.020,00 Repasse - SECOFVI 196.020,00 Despesas Administrativas -195.457,82 Salarios e Ordenados -130.124,16 13. Salario -11.260,59 Férias -6.636,35 FGTS -11.501,16 Vale Transporte -7.573,75 Pis s/ Salarios -1.249,15 Material de Higiene e Limpeza -885,69 Contabilidade -2.625,00 Copa e Cozinha -340,00 Despesas c/ Alimentação -4.421,27 Material de Consumo -1.000,00 Combustivel -9.579,95 Material para Oficina -6.939,94 Despesas Bancarias -1.320,81 Resultado do Periodo - SECOFVI 562,18 Receitas Brutas - Casa de Passagem 275.400,00 Repasse - Acolhimento 275.400,00 Despesas Administrativas -226.975,72 Salarios e Ordenados -124.974,67 13. Salario -622,97 Férias -5.548,51 FGTS -10.763,96 Vale Transporte -3.519,40 Pis s/ Salarios -1.682,73 Aluguel -18.000,00 Energia Eletrica -4.423,35 Água e Esgoto -16.936,74 Telefone -2.035,68 Material de Escritorio -3.725,38 Material de Higiene e Limpeza -1.472,06 Contabilidade -2.825,00 Serviços Prestados por Terceiros -9.150,00 Copa e Cozinha -6.515,00 Despesas c/ Alimentação -12.436,17 Manutenção e Reparos -1.119,60 Despesas Bancarias -1.224,50 Resultado do Periodo - Casa de Passagem 48.424,28Doações - ONG 11.459,75 Festa, Bazar e Eventos 11.459,75 Despesas Administrativas -7.018,22 Outras Despesas Diversas -4.193,18 Depreciação e Amortização -2.825,04 Despesas Financeiras - ONG -2.324,53 Juros -2.324,53 Resultado do Periodo - ONG 2.117,00 RESULTADO TOTAL DO PERIODO 51.115,30

RECONHECEMOS A EXATIDÃO DA PRESENTE DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO.

DIADEMA, 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

BALANÇOPATRIMINIAL, CUJOS VALORES DO ATIVO E PASSIVO MAISPATRIMONIO LIQUIDO IMPORTAM O EM R$ 142.566,36 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA

E SEIS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).DIADEMA, 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

CONTINUAÇÃOä

CONTINUAÇÃOä

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRACOES CONTABEIS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019NOTA 1. CONTEXTO OPERACIONALA ORGANIZACÃO NÃO GOVERNAMENTAL MÃOS AMIGAS INTERNACIONAL – ONGMAI, e uma associação de direito privado, entidade civil, sem fins econômicos, não distribuindo lucros, vantagens ou bonificações a seus diretores, conselheiros, associados ou mantenedores, sob nenhuma forma, com tempo e duração indeterminado e sede e fora na cidade de Diadema, Estado de São Paulo.Tem por objetivo cooperar com os poderes públicos, municipal, estadual e federal, na promoção de atividades e finalidades de relevância pública e social, em parcerias, no atendimento a população abaixo da linha da pobreza, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protética das famílias, prevenindo a ruptura dos seus vínculos, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo na melhoria de qualidade de vida. Prevendo o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter protético e proativo. NOTA 02. APRESENTACÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISAs demonstrações contábeis foram elaboradas em observância aos Princípios Fundamentais de Contabilidade e a Resolução do Conselho Federal de Contabilidade 1409/2012, que se refere à ITG 2002 – Entidade sem finalidade de Lucros, a qual trata em especifico, dos aspectos contábeis das entidades sem fins lucrativos e pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).NOTA 03. POLITICAS CONTÁBEIS Dentre as principais políticas contábeis adotadas para a preparação das demonstrações contábeis ressaltaram:a) IMOBILIZADOEste demonstrado pelo custo de aquisição, ajustados por depreciação calculada pelo método linear, a taxas estabelecidas em função do tempo de vida útil, por espécies de bens.b) DOAÇÃO E CONTRIBUIÇÕES As doações, subvenções e contribuições para custeio são contabilizadas em conta da receita.c) SUBVENÇÕES E CONVENIOS E PROJETOSA ONGMAI recebeu no ano de 2019 as seguintes subvenções e convênios e os projetos executados como segue:

2019DESCRIÇÃO

SECOFVI IIServiço de Proteção básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,

SECOFVI IIIServiço Proteção básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,

CASA DE PASSAGEMServiço de alta complexidadeCasa de Passagem para pessoas em situação de rua

NUMERO DE ATENDIDOS

204Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos.

226Crianças e adolescentes de 15 a 17 anos

165Acima de 18 anos

VALOR RECEBIDOSR$ 196.020,00

R$ 295.568,24

R$ 275.400,00

VALORES CONSUMIDOSR$ 195.457,82

R$ 295.556,40

R$ 226.975,72

VALORES A UTILIZARR$ 562,18Recursos a Devolver

R$ 11,84Recursos a devolver

R$ 48.424,28Recursos Reprogramados para Ano Calendário de 2020

NOTA 04. AUXILIOS E SUBVENCÕES DO PODER PUBLICO. A ONGMAI recebeu no ano de 2019 os seguintes auxílios e subvenções do Poder PublicoPROJETOSECOFVI IISECOFVI IIICASA DE PASSAGEMENTIDADE

ENTIDADE0,000,000,0011.459,75

MUNICIPAL42.000,00103.089,54108.867,300,00

ESTADUAL86.000,0058.638,70131.782,700,00

FEDERAL68.020,00133.840,00+4.750,000,00

TOTAL196.020,00295.568,24275.400,0011.459,75

NOTA 05. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 2018 2019CAIXA 0,00 0,00BANCOS 753,70 55.225,00APLICACÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00TOTAL 753,70 55.225,00

As aplicações financeiras correspondem à aplicação automática diária. NOTA 06. IMOBILIZADO 2018 2019MOVEIS E UTENSILIOS 6.815,62 6.815,62EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA 5.048,00 5.048,00VEICULOS 37.850,00 37.850,00MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 350,00 350,00TOTAL 50.063,62 50.063,62NOTA 07. PATRIMONIO LIQUIDO.Esta composta pelos superávits/déficits acumulados ao longo dos períodos anteriores, cujos valores foram reinvestidos na ampliação e manutenção dos objetivos sociais da entidade, seja na ampliação e manutenção de suas instalações ou na prestação de seus serviços.A ONGMAI não remunera os membros componentes de sua diretoria, conselheiros, associados ou equivalentes e não distribui ou concede vantagens sob nenhuma forma.NOTA 08. CRITERIOS DE APURAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS OPERACIONAISA) RECEITASAs receitas com donativos, contribuições e subvenções vêm sendo reconhecidas de acordo com a realização financeira (regime de caixa). As receitas com aplicações financeiras, vendas e serviços são registradas de acordo com a sua competência, independentemente de sua realização em moeda.B) DESPESASAs despesas estão registradas pelos seus valores originais, e de acordo com sua competência, e se referem a gastos necessários à manutenção das atividades da associação.NOTA 09. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARESDe acordo com a publicação no D.O.U. Do dia 01/04/2015, a Organização Não Governamental Mãos Amigas – ONGMAI através do processo nº 71000.050057/2012-40 obteve a certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social.NOTA 10. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARESOs recursos da entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas despesas.NOTA 11. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARESGratuidades concedidas pela entidade, no exercício, através dos seus projetos Assistenciais, totalizam um montante de R$ 778.447,99. NOTA 12. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARESO custo da isenção da quota patronal de previdência social usufruída pela entidade no ano de 2019 foi de R$ 120.600,82.NOTA 13. AUTORIZACÃO PARA CONCLUSÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.

A diretoria da Entidade autorizou a conclusão das presentes demonstrações financeira em 08/06/2020

EXTRAVIOEu Aline Correa dos Santos, portadora do R.G. 29.288.999-9 e C.P.F 288.899.638-32, venho deixar público por meio deste o roubo de tais documentos citados acima RG, CPF e CNH 007803976050, bem como cartões bancários, cheques, telefone celular da marca Apple (modelo 7 plus). Além do roubo do veículo Fiat Cronos - vermelho placa GGC 5314 (localizado pela Polícia às 20h do mesmo dia 15/06/2020). Roubados dia 15/06/2020 às 17h45 em São Caetano do Sul - Declaro serem estas informações verdadeiras conforme registrado pelo B.O JLLOPUCBEDEEHJ]Y elaborado pela del. pol. S. Caetano do Sul.

NGB IND. E COM. DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA. Torna público requereu ao SEMASA Licença Prévia de Instalação e de Operação p/ Fabricação de artefatos de material plástico, Rua Jorge Beretta, nº 299 – Sto André – Cep: 09271-400 e declara aberto o prazo de 30 dias p/ manifestação escrita endereçada ao SEMASA.

RUDGE RAMOS INDÚSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA Torna público que solicitou junto à Secretaria de Gestão Ambiental a Renovação da Licença de Operação nº 78/2013 p/ Fabricação de esquadrias de metal, na Av. Dr. Rudge Ramos, nº 403, Rudge Ramos, Município: SBCampo – SP - Cep: 09637-000

IMPÉRIO COMÉRCIO DE FERROS E METAIS LTDA Torna público que solicitou junto à Secretaria de Gestão Ambiental a Renovação da Licença de Operação nº 0092/2017 p/ Comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos, na Rua José Moutinho, nº 07/35, Vl. Flórida, Município: SBCampo – SP - Cep: 09661-090