Sexta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

- Plano de Estudos Extensivo -

PGE/PGM

2017

Sexta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

– Esclarecimentos necessários –

Vamos dar continuidade à nossa jornada rumo à aprovação do concurso para Procurador do Estado ou

Procurador do Município. Nosso objetivo é que, com muita leitura de norma e assistindo às aulas dos temas que mais caem, você tenha todo o suporte para passar! Visando abordar da melhor maneira possível todos os temas cobrados, preparamos de 10 a 12 planos de 30 dias cada.

1. Metodologia Utilizada

As disciplinas serão trabalhadas nesse plano com a metodologia de Aulas + Revisões do dia anterior + Leitura de Lei Seca e Jurisprudência. Além disso, a cada 7, 14 e 30 dias, serão realizados exercícios, em regra, das matérias abordadas nas aulas. Procure seguir o plano e, sempre que tiver tempo livre, adiante alguns dias para que possa revisar e fazer mais exercícios perto da prova.

2. Matérias cobradas no Plano 3:

3. Projeto Lei Seca Todo dia: O estudo da letra da lei é essencial para qualquer concurso. Comprovadamente, as questões abordam, em sua

grande maioria, o conhecimento do dispositivo legal. Para isso, elaboramos um programa com ciclos de leitura de normas, que você deve seguir. Cumprindo o plano com diligência, em três meses, você terá completado a leitura das normais mais importantes, restando, ainda, tempo para revisá-lo! Anime-se, e mãos à obra.

Bloco 1

Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Processual Civil.

Bloco 2

Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Processual Civil.

Bloco 3

Direito Previdenciário; Direito Tributário; Direito Processual Civil.

Sexta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

4. Jurisprudência O estudo para concurso de carreiras jurídicas exige que o candidato esteja antenado, ciente dos posicionamentos

mais recentes dos nossos tribunais. Por isso mesmo, elaboramos um projeto de leitura de jurisprudência. Nosso objetivo é revisar todos os informativos de 2016 (STF e STJ), bem como estudar os informativos de 2017. É hora de alavancar seus estudos!

Dica: Procure deixar grifadas as partes importantes para futuras revisões.

Atenção! As revisões ocorrerão sempre em relação às aulas do dia anterior com os seus cadernos e os materiais disponibilizado pela equipe Master Juris. Sempre que possível, revise, revise e revise.

Será uma jornada de 30 dias, então, mãos à obra!

Previsão do 7º Plano: 30/09

Sexta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

– 6º PLANO DE ESTUDOS EXTENSIVO – PGE|PGM

Dia/ Atividade

Dia 151 Dia 152 Dia 153

AULAS

Bloco 1: Direito Constitucional

Aula 14 – Separação dos Poderes

Direito Administrativo Aula 51 – Licitação: Contratação Direta

Direito Processual Civil

Aula 95 – Defesa e Respostas do Réu

Bloco 2: Direito do Trabalho

Aula 27 – Remuneração e Salário

Direito Empresarial Aula 53 – Recuperação e Falência

Direito Processual Civil

Aula 96 – Defesa e Respostas do Réu

Bloco 3: Direito Previdenciário

Aula 27 – Regras finais da Lei nº 8.213/91

Direito Tributário Aula 01 – Conceito e Classificação de Tributo

Direito Processual Civil

Aula 97 – Revelia

LEITURA DE LEI

CF: 1 - 4 CC: 1 - 25 CPC: 1 - 15 CP: 1 - 5 CPP: 1 - 10

CTN: 1 - 5 Consumidor: 1 - 3 Eleitoral: 1 - 6 Súmulas V.: 1 - 5

CF: 5 - 7 CC: 26 - 52 CPC: 16 - 25 CP: 6 - 12 CPP: 11 - 23

CTN: 6 - 8 Consumidor: 4 - 5 Eleitoral: 7 - 11 Súmulas V.: 6 - 11

CF: 8 -11 CC: 53 - 78 CPC: 26 - 41 CP: 13 - 18 CPP: 24 - 34

CTN: 9 - 11 Consumidor: 6 - 7 Eleitoral: 12 - 15 Súmulas V.: 12 - 17

REVISÃO

Bloco 2 (Quinta Fase): Direito Constitucional

Resumo – Aula 13

Direito Administrativo O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – Aula 94

Bloco 1: Direito Constitucional

Resumo – Aula 14

Direito Administrativo O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de

monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 95

Bloco 2: Direito do Trabalho

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Empresarial Resumo – Aula 53

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 96

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 812 do STF

Sexta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 154 Dia 155 Dia 156

AULAS

Bloco 1: Direito Constitucional

Aula 15 – Separação dos Poderes

Direito Administrativo Aula 52 – Licitação: Contratação Direta

Direito Processual Civil

Aula 98 – Revelia

Bloco 2: Direito do Trabalho

Aula 28 – Remuneração e Salário

Direito Empresarial Aula 54 – Recuperação e Falência

Direito Processual Civil

Aula 99 – Revelia

Bloco 3: Direito Previdenciário

Aula 28 – Regras finais da Lei nº 8.213/91

Direito Tributário Aula 02 – Conceito e Classificação de Tributo

Direito Processual Civil

Aula 100 – Providencias Preliminares, Julgamento conforme o Estado do Processo e

Decisão de Saneamento

LEITURA

DE LEI

CF: 12 - 13 CC: 79 - 103 CPC: 42 - 53 CP: 19 - 25 CPP: 36 - 46

CTN: 12 -15 Consumidor: 8 - 10 Eleitoral: 16 - 19 Súmulas V.: 18 - 23

CF: 14 - 16 CC: 104 - 120 CPC: 54 - 66 CP: 26 - 31 CPP: 47 - 62

CTN: 16 - 18 Consumidor: 12 - 17 Eleitoral: 20 - 22 Súmulas V.: 24 - 29

CF: 17 - 19 CC: 121 - 144 CPC: 67 - 76 CP: 32 - 37 CPP: 63 - 68

CTN: 19 - 22 Consumidor: 18 - 19 Eleitoral: 23 - 24 Súmulas V.:30 - 36

REVISÃO

Bloco 3: Direito Previdenciário

Resumo – Aula 27

Direito Tributário Resumo – Aula 01

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 97

Bloco 1: Direito Constitucional

Resumo – Aula 15

Direito Administrativo O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de

monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 98

Bloco 2: Direito do Trabalho

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Empresarial Resumo – Aula 54

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 99

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 573 do STJ (pág. 02) Atenção! A numeração informada é a do PDF e não a que se encontra no fim de cada página.

Sexta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 157 (Big Review) Dia 158 Dia 159

AULAS

Parabéns! Você acaba de chegar à marca de cento e cinquenta e sete dias de seu Plano de Estudos! Volte algumas casas, para revisar suas anotações sobre tudo o que já estudou até aqui – nesse jogo, voltar casas é caminhar rumo à vitória, porque revisar é mesmo muito importante! Não pare por aí, pratique: Lista de exercícios (clique aqui) Administrativo – 1 a 5 Empresarial – 21 a 25 Constitucional – 41 a 47 Previdenciário – 69 a 76 Processo Civil – 101 a 105 Tributário – 121 a 133 Trabalho – 173 a 179 - Para conseguir ler tudo, você não pode parar a leitura de lei todo dia: CF: 20 - 22 CC: 145 - 165 CPC: 77 - 81 CP: 38 - 43 CPP: 69 – 82

Bloco 1: Direito Constitucional

Aula 16 – Separação dos Poderes

Direito Administrativo Aula 53 – Licitação: Contratação Direta

Direito Processual Civil

Aula 101 – Providencias Preliminares, Julgamento conforme o Estado do Processo e

Decisão de Saneamento

Bloco 2: Direito do Trabalho

Aula 29 – Extinção do Contrato de Trabalho

Direito Empresarial Aula 55 – Recuperação e Falência

Direito Processual Civil

Aula 102 – Providencias Preliminares, Julgamento conforme o Estado do Processo e Decisão de

Saneamento

LEITURA DE LEI

CF: 23 - 24 CC: 166 - 196 CPC: 82 - 97 CP: 44 - 48 CPP: 83 - 91

CTN: 29 - 31 Consumidor: 26 - 27 Eleitoral: 29 - 31 Súmulas V.: 43 - 47

CF: 25 - 28 CC: 197 - 232 CPC: 98 - 107 CP: 49 - 52 CPP: 92 - 102

CTN: 32 - 34 Consumidor: 28 - 29 Eleitoral: 32 - 35 Súmulas V.: 48 - 51

REVISÃO

Bloco 3: Direito Previdenciário

Resumo – Aula 28

Direito Tributário Resumo – Aula 02

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 100

Bloco 1: Direito Constitucional

Resumo – Aula 16

Direito Administrativo O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe

de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 101

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 513 do STF

CTN: 23 - 28 Consumidor: 20 - 25 Eleitoral: 25 - 28 Súmulas V.: 37 - 42

– 369

Sexta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 160 Dia 161 Dia 162

AULAS

Bloco 3: Direito Tributário

Aula 03 – Conceito e Classificação de Tributo

Direito Processual Civil Aula 103 – Providencias Preliminares, Julgamento

conforme o Estado do Processo e Decisão de Saneamento

Direito Processual Civil Aula 104 – Cognição Judicial

Bloco 1: Direito Constitucional

Aula 17 – Separação dos Poderes

Direito Administrativo Aula 54 – Processo Licitatório

Direito Processual Civil

Aula 105 – Cognição Judicial

Bloco 2: Direito do Trabalho

Aula 30 – Extinção do Contrato de Trabalho

Direito Empresarial Aula 56 – Habilitação de Crédito

Direito Processual Civil

Aula 106 – Cognição Judicial

LEITURA DE LEI

CF: 29 – 31 CC: 233 – 256 CPC: 108 – 120 CP: 53 – 58 CPP: 203 – 112

CTN: 35 – 37 Consumidor: 30 – 32 Eleitoral: 36 – 41 Súmulas V.: 52 – 55

CF: 32 – 36 CC: 257 – 285 CPC: 121 – 132 CP: 59 – 63 CPP: 113 – 124

CTN: 38 – 42 Consumidor: 33 – 35 Eleitoral: 42 – 45 Súmulas STF: 1 – 10

CF:37 – 38 CC: 286 – 303 CPC: 133 – 143 CP: 64 – 68 CPP: 125 – 135

CTN: 43 – 45 Consumidor: 36 – 38 Eleitoral: 46 – 50 Súmulas STF: 11 – 22

REVISÃO

Bloco 2: Direito do Trabalho Resumo – Aula 29

Direito Empresarial

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – Aula 102

Bloco 3: Direito Tributário Resumo – Aula 03

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 103

Direito Processual Civil Resumo – Aula 104

Bloco 1: Direito Constitucional

Resumo – aula 17

Direito Administrativo O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – Aula 105

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 574 do STJ (pág. 2)7

Sexta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 163 Dia 164 (Big Review) Dia 165

AULAS

Bloco 3: Direito Tributário

Aula 04 – Conceito e Classificação de Tributo

Direito Processual Civil Aula 107 – Prova

Direito Processual Civil

Aula 108 – Prova

Parabéns! Vejo que você está mesmo focado, porque acaba de finalizar 164 dias de seu Plano de Estudos! Volte 7 casas, para revisar suas anotações sobre os últimos 7 dias! Lembre-se sempre: nesse jogo, revisar é um ótimo caminho para vencer. Não pare por aí, pratique: Lista de exercícios (clique aqui) Administrativo – 6 a 10 Empresarial – 26 a 30 Constitucional – 48 a 54 Previdenciário – 77 a 84 Processo Civil – 106 a 110 Tributário – 134 a 146 Trabalho – 180 a 186 - Para conseguir ler tudo, você não pode parar a leitura de lei todo dia: CF:42 - 47 CC: 334 – 359 CPC: 150 - 164 CP: 77 - 82 CPP: 145 - 154

Bloco 1: Direito Constitucional

Aula 18 – Separação dos Poderes

Direito Administrativo Aula 55 – Processo Licitatório

Direito Processual Civil

Aula 109 – Prova

LEITURA DE LEI

CF: 39 - 41 CC: 304 - 333 CPC: 144 - 149 CP: 69 - 76 CPP: 137 - 144 A

CTN: 46 - 51 Consumidor: 39 - 41 Eleitoral: 52 - 54 Súmulas STF: 23 - 33

CF: 48 - 50 CC: 360 - 388 CPC: 165 - 167 CP: 83 - 90 CPP: 155 - 165

CTN: 68 - 70 Consumidor: 43 - 44 Eleitoral: 66 - 70 Súmulas STF: 45 - 55

REVISÃO

Bloco 2: Direito do Trabalho

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Empresarial O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – Aula 106

Bloco 3: Direito Tributário Resumo – Aula 04

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 107

Direito Processual Civil Resumo – Aula 108

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 514 do STF

CTN: 63 - 67 Consumidor: 20 - 25 Eleitoral: 42 – 42 A Súmulas V.: 37 - 42

Sexta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 166 Dia 167 Dia 168

AULAS

Bloco 2: Direito do Trabalho

Aula 31 – Extinção do Contrato de Trabalho

Direito Empresarial Aula 57 – Pedido de Restituição

Direito Processual Civil

Aula 110 – Tutelas

Bloco 3: Direito Tributário

Aula 05 – Conceito e Classificação de Tributo

Direito Processual Civil Aula 111 – Tutelas

Direito Processual Civil

Aula 112 – Tutelas

Bloco 1: Direito Constitucional

Aula 19 – Separação dos Poderes

Direito Administrativo Aula 56 – Processo Licitatório

Direito Processual Civil

Aula 113 – Tutelas

LEITURA DE LEI

CF: 51 - 52 CC: 389 - 407 CPC: 176 - 186 CP: 91 - 95 CPP: 166 - 176

CTN: 74 - 76 Consumidor: 46 - 50 Eleitoral: 71 - 81 Súmulas STF: 56 - 66

CF: 53 - 56 CC: 408 - 426 CPC: 188 - 202 CP: 96 - 99 CPP: 177 - 186

CTN: 77 - 80 Consumidor: 51 - 53 Eleitoral: 82 - 86 Súmulas STF: 67 - 77

CF: 57 - 58 CC: 427 - 446 CPC: 203 - 217 CP: 100 - 106 CPP: 187 - 200

CTN: 81 - 82 Consumidor: 54 - 56 Eleitoral: 87 - 93 Súmulas STF: 78 - 88

REVISÃO

Bloco 1: Direito Constitucional

Resumo – Aula 18

Direito Administrativo O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – Aula 109

Bloco 2: Direito do Trabalho

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo,

por enquanto?

Direito Empresarial O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de

monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 110

Bloco 3: Direito Tributário Resumo – Aula 05

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 111

Direito Processual Civil Resumo – Aula 112

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 575 do STJ (pág. 63)

Sexta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 169 Dia 170 Dia 171 (Big Review)

AULAS

Bloco 2: Direito do Trabalho

Aula 32 – Extinção do Contrato de Trabalho

Direito Empresarial Aula 58 – Declarações de Ineficácia e Realização do

Ativo

Direito Processual Civil Aula 114 – Tutelas

Bloco 3: Direito Tributário

Aula 06 – Conceito e Classificação de Tributo

Direito Processual Civil Aula 115 – Tutelas

Direito Processual Civil

Aula 116 – Tutelas

Parabéns! Você chegou longe e alcançou seu 171º dia do Plano de Estudos! Volte 7 casas, para revisar suas anotações sobre os últimos 7 dias! Não se esqueça: revisar é muito importante. Não pare por aí, pratique: Lista de exercícios (clique aqui) Administrativo – 11 a 15 Empresarial – 31 a 35 Constitucional – 55 a 61 Previdenciário – 85 a 92 Processo Civil – 111 a 115 Tributário – 147 a 159 Trabalho – 187 a 193 - Para conseguir ler tudo, você não pode parar a leitura de lei todo dia: CF: 70 - 75 CC: 505 - 537 CPC: 246 - 259 CP: 121 - 126 CPP: 226 - 238

LEITURA DE LEI

CF: 59 - 60 CC: 441 - 471 CPC: 218 - 232 CP: 107 - 111 CPP: 201 - 212

CTN: 83 - 85 Consumidor: 57 - 60 Eleitoral: 94 - 98 Súmulas STF: 89 - 100

CF: 61 - 69 CC: 472 - 504 CPC: 233 - 245 CP: 112 - 120 CPP: 213 - 225

CTN: 90 - 91 Consumidor: 61 - 65 Eleitoral: 99 - 102 Súmulas STF: 101 - 112

REVISÃO

Bloco 1: Direito Constitucional

Resumo – Aula 19

Direito Administrativo O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – Aula 113

Bloco 2: Direito do Trabalho

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo,

por enquanto?

Direito Empresarial O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de

monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 114

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 815 do STF

CTN: 92 - 96 Consumidor: 66 - 68 Eleitoral: 103 - 105 Súmulas V.: 113 - 123

Sexta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 172 Dia 173 Dia 174

AULAS

Bloco 1: Direito Constitucional

Aula 20 – Separação dos Poderes

Direito Administrativo Aula 57 – Edital: Lei Interna da Licitação

Direito Processual Civil

Aula 117 – Tutelas

Bloco 2: Direito do Trabalho

Aula 33 – Extinção do Contrato de Trabalho

Direito Empresarial Aula 59 – Pagamento de Credores

Direito Processual Civil

Aula 118 – Sentença

Bloco 3: Direito Tributário

Aula 01 – Competência Tributária

Direito Processual Civil Aula 119 – Sentença

Direito Processual Civil

Aula 120 – Sentença

LEITURA DE LEI

CF: 76 – 83 CC: 538 – 564 CPC: 260 – 275 CP: 127 – 129 CPP: 239 – 250

CTN: 97 – 99 Consumidor: 69 – 74 Eleitoral: 106 – 113 Súmulas STF: 124 – 134

CF: 84 – 86 CC: 565 – 585 CPC: 276 – 290 CP: 130 – 135 CPP: 251 – 258

CTN: 100 – 104 Consumidor: 75 – 80 Eleitoral: 114 – 116 Súmulas STF: 135 – 145

CF: 87 – 91 CC: 586 – 609 CPC: 291 – 302 CP: 135 A – 138 CPP: 259 – 273

CTN: 105 – 106 Consumidor: 81 – 83 Eleitoral: 117- 118 Súmulas STF: 146 – 156

REVISÃO

Bloco 3: Direito Tributário Resumo – Aula 06

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 115

Direito Processual Civil Resumo – Aula 116

Bloco 1: Direito Constitucional

Resumo – Aula 20

Direito Administrativo O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de

monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 117

Bloco 2: Direito do Trabalho

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Empresarial O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – Aula 118

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 576 do STJ (pág. 80)

Sexta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 175 Dia 176 Dia 177

AULAS

Bloco 1: Direito Constitucional

Aula 21 – Separação dos Poderes

Direito Administrativo Aula 58 – Habilitação dos Licitantes

Direito Processual Civil

Aula 121 – Sentença

Bloco 2: Direito do Trabalho

Aula 34 – Mercado de Trabalho da Mulher

Direito Empresarial Aula 60 – Efeitos da Falência sobre o Falido e seus

Bens

Direito Processual Civil Aula 122 – Sentença

Bloco 3: Direito Tributário

Aula 02 – Competência Tributária

Direito Processual Civil Aula 123 – Sentença

Direito Processual Civil

Aula 124 – Sentença

LEITURA DE LEI

CF: 92 - 94 CC: 610 - 626 CPC: 303 - 311 CP: 139 - 145 CPP: 274 - 284

CTN: 107 - 112 Consumidor: 84 - 90 Eleitoral: 119 - 122 Súmulas STF: 157 - 167

CF: 95 - 97 CC: 627 - 646 CPC: 312 - 321 CP: 146 - 149 CPP: 285 - 295

CTN: 113 - 118 Consumidor: 91 - 95 Eleitoral: 123 - 126 Súmulas STF: 168 - 179

CF: 98 - 100 CC: 647 - 666 CPC: 322 - 331 CP: 150 – 154B CPP: 296 – 310

CTN: 119 - 123 Consumidor: 97 - 100 Eleitoral: 127 - 130 Súmulas STF: 180 - 190

REVISÃO

Bloco 3: Direito Tributário Resumo – Aula 01

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 119

Direito Processual Civil Resumo – Aula 120

Bloco 1: Direito Constitucional

Resumo – Aula 21

Direito Administrativo O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – Aula 121

Bloco 2: Direito do Trabalho

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio

resumo, por enquanto?

Direito Empresarial O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe

de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 122

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 816 do STF

Sexta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 178 Dia 179 Dia 180 (Big Review)

AULAS

Bloco 1: Direito Constitucional

Aula 22 – Separação dos Poderes

Direito Administrativo Aula 59 – Habilitação dos Licitantes

Direito Processual Civil

Aula 125 – Sentença

Bloco 2: Direito do Trabalho

Aula 35 – Mercado de Trabalho da Mulher

Direito Empresarial Aula 61 – Efeitos da Falência sobre Contratos do

falido e encerramento da Falência

Direito Processual Civil Aula 126 – Coisa Julgada

PARABÉNS! Você completou seu sexto ciclo de 30 dias e já está bem mais perto de alcançar o concurso de seus sonhos! Revise o que estudou nos últimos 30 dias.

Não pare por aí, PRATIQUE MAIS! Lista de exercícios (clique aqui) Administrativo – 16 a 20 Empresarial – 36 a 40 Constitucional – 62 a 68 Previdenciário – 93 a 100 Processo Civil – 116 a 120 Tributário – 160 a 172 Trabalho – 194 a 200 - Para conseguir ler tudo, você não pode parar a leitura de lei todo dia: CF: 104 - 105 CC: 722 - 742 CPC: 344 - 356 CP: 168 - 172 CPP: 332 – 350 Até logo, te esperamos no próximo ciclo!

LEITURA DE LEI

CF: 101 - 103 CC: 667 - 691 CPC: 332 - 334 CP: 155 - 160 CPP: 311 – 322

CTN: 124 - 126 Consumidor: 101 - 104 Eleitoral: 131 - 132 Súmulas STF: 191 - 202

CF: 103 A – 103 B CC: 692 - 721 CPC: 335 - 343 CP: 161 - 167 CPP: 321 - 331

CTN: 127 - 128 Consumidor: 105 - 107 Eleitoral: 133 - 134 Súmulas STF: 203 - 213

REVISÃO

Bloco 3: Direito Tributário Resumo – Aula 02

Direito Processual Civil

Resumo – Aula 123

Direito Processual Civil Resumo – Aula 124

Bloco 1: Direito Constitucional

Resumo – Aula 22

Direito Administrativo O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – Aula 125

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 577 do STJ (pág. 96)

CTN: 129 - 132 Consumidor: 110 - 119 Eleitoral: 135 - 138 Súmulas V.: 214 - 224