Quinta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

- Plano de Estudos Extensivo -

PGE/PGM

2017

Quinta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

– Esclarecimentos necessários –

Vamos dar continuidade à nossa jornada rumo à aprovação do concurso para Procurador do Estado ou

Procurador do Município. Nosso objetivo é que, com muita leitura de norma e assistindo às aulas dos temas que mais caem, você tenha todo o suporte para passar! Visando abordar da melhor maneira possível todos os temas cobrados, preparamos de 10 a 12 planos de 30 dias cada.

1. Metodologia Utilizada

As disciplinas serão trabalhadas nesse plano com a metodologia de Aulas + Revisões do dia anterior + Leitura de Lei Seca e Jurisprudência. Além disso, a cada 7, 14 e 30 dias, serão realizados exercícios, em regra, das matérias abordadas nas aulas. Procure seguir o plano e, sempre que tiver tempo livre, adiante alguns dias para que possa revisar e fazer mais exercícios perto da prova.

2. Matérias cobradas no Plano 3:

3. Projeto Lei Seca Todo dia: O estudo da letra da lei é essencial para qualquer concurso. Comprovadamente, as questões abordam, em sua

grande maioria, o conhecimento do dispositivo legal. Para isso, elaboramos um programa com ciclos de leitura de normas, que você deve seguir. Cumprindo o plano com diligência, em três meses, você terá completado a leitura das normais mais importantes, restando, ainda, tempo para revisá-lo! Anime-se, e mãos à obra.

Bloco 1

▪ Direito do Trabalho; ▪ Direito Previdenciário; ▪ Direito Processual Civil. ▪

Bloco 2

▪ Direito Constitucional; ▪ Direito Administrativo; ▪ Direito Processual Civil.

Bloco 3

▪ Direito Empresarial; ▪ Direito Civil; ▪ Direito Tributário.

Quinta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

4. Jurisprudência O estudo para concurso de carreiras jurídicas exige que o candidato esteja antenado, ciente dos posicionamentos

mais recentes dos nossos tribunais. Por isso mesmo, elaboramos um projeto de leitura de jurisprudência. Nosso objetivo é revisar todos os informativos de 2016 (STF e STJ), bem como estudar os informativos de 2017. É hora de alavancar seus estudos!

Dica: Procure deixar grifadas as partes importantes para futuras revisões.

Atenção! As revisões ocorrerão sempre em relação às aulas do dia anterior com os seus cadernos e os materiais disponibilizado pela equipe Master Juris. Sempre que possível, revise, revise e revise.

Será uma jornada de 30 dias, então, mãos à obra!

Quinta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

– 5º PLANO DE ESTUDOS EXTENSIVO PGE|PGM –

Dia/ Atividade

Dia 121 Dia 122 Dia 123

AULAS

Bloco 1: Direito do Trabalho

Aula 18 – Duração do Trabalho Direito Previdenciário Aula 18 – Benefícios

Direito Processual Civil Aula 77 – Petição Inicial

Bloco 2: Direito Constitucional

Aula 05 – Separação dos Poderes Direito Administrativo

Aula 42 – Licitação Direito Processual Civil Aula 78 – Petição Inicial

Bloco 3: Direito Empresarial

Aula 45 – Título de Crédito Direito Civil

Aula 56 – Família e Sucessões Direito Tributário

Aula 01 – Conceito e Classificação de Tributo

LEITURA DE LEI

CF: 211 – 214 CC: 1517 - 1532 CPC: 778 - 788 CP: 321 - 324 CPP: 593 - 603

Eleitoral: 244 - 256 Súmulas STF: 466 - 474 Súmulas STJ: 300 - 309

CF: 215 – 216A CC: 1533 – 1547 CPC: 789 – 805 CP: 325 – 327 CPP: 609 – 618

Eleitoral:257 – 260 Súmulas STF: 475 – 483 Súmulas STJ: 310 – 319

CF: 217 – 219B CC: 1548 – 1570 CPC: 806 – 821 CP: 328 – 331 CPP: 619 – 631

Eleitoral: 261 – 264 Súmulas STF: 484 – 492 Súmulas STJ: 320 – 329

REVISÃO

Direito Empresarial

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Civil Resumo – aula 56

Direito Processual Civil Resumo – aula 76

Direito do Trabalho Resumo – aula 18

Direito Previdenciário Resumo – aula 18

Direito Processual Civil Resumo – aula 77

Direito Constitucional

Resumo – aula 05 Direito Administrativo

Resumo – aula 42 Direito Processual Civil

Resumo – aula 78

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 822 do STF

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Dia/ Atividade

Dia 124 Dia 125 Dia 126

AULAS

Bloco 1: Direito do Trabalho

Aula 19 – Duração do Trabalho Direito Previdenciário Aula 19 – Benefícios

Direito Processual Civil Aula 79 – Petição Inicial

Bloco 2: Direito Constitucional

Aula 06 – Separação dos Poderes Direito Administrativo

Aula 43 – Licitação Direito Processual Civil

Aula 80 – Citação

Bloco 3: Direito Empresarial

Aula 46 – Título de Crédito Direito Civil

Aula 57 – Família e Sucessões Direito Tributário

Aula 02 – Conceito e Classificação de Tributo

LEITURA

DE LEI

CF: 220 – 223 CC: 1571 – 1590 CPC: 822 – 836 CP: 332 – 334A CPP: 637 – 646

Eleitoral: 265 – 267 Súmulas STF: 493 – 501 Súmulas STJ: 330 – 339

CF: 224 - 225 CC: 1591 – 1606 CPC: 837 – 853 CP: 335 – 337A CPP: 647 – 653

Eleitoral:268 – 271 Súmulas STF: 502 – 510 Súmulas STJ: 340 – 349

CF:226 – 227 CC: 1607 – 1619 CPC:854 – 866 CP: 337B – 337D CPP: 654 – 667

Eleitoral: 272 – 275 Súmulas STF: 511 – 519 Súmulas STJ: 350 – 359

REVISÃO

Direito Empresarial

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Civil Resumo – aula 56 Direito Tributário

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito do Trabalho Resumo – aula 19

Direito Previdenciário Resumo – aula 19

Direito Processual Civil Resumo – aula 79

Direito Constitucional

Resumo – aula 06 Direito Administrativo

Resumo – aula 43 Direito Processual Civil

Resumo – aula 80

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 583 do STJ (pág. 196) Atenção! A numeração informada é a do PDF e não a que se encontra no fim de cada página.

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Dia/ Atividade

Dia 127 (Big Review) Dia 128 Dia 129

AULAS

Parabéns! Você acaba de chegar à marca de 127 dias de seu Plano de Estudos! Volte algumas casas, para revisar suas anotações sobre tudo o que já estudou até aqui – nesse jogo, voltar casas é caminhar rumo à vitória, porque revisar é mesmo muito importante! Não pare por aí, pratique: Lista de exercícios (aqui) Administrativo – 1 a 7 Civil – 30 a 32 Empresarial – 41 a 47 Constitucional – 70 a 76 Previdenciário – 100 a 104 Processo Civil – 121 a 125 Tributário – 141 a 150 Trabalho – 181 a 185 - Para conseguir ler tudo, você não pode parar a leitura de lei todo dia: CF: 228 – 232 CC: 1630 – 1652 CPC: 867 – 878 CP: 338 – 341 CPP: 668 – 673

Bloco 1: Direito do Trabalho

Aula 20 – Duração do Trabalho Direito Previdenciário Aula 20 – Benefícios

Direito Processual Civil Aula 81 – Citação

Bloco 2: Direito Constitucional

Aula 07 – Separação dos Poderes Direito Administrativo

Aula 44 – Licitação Direito Processual Civil

Aula 82 – Citação

LEITURA DE LEI

CF: 234 – 236 CC: 1653 – 1666 CPC:870 – 891 CP:342 - 344 CPP: 674 -685

Eleitoral:280 – 282 Súmulas STF: 529 – 537 Súmulas STJ: 370 – 379

CF: 237 – 240 CC: 1667 – 1686 CPC: 892 – 903 CP: 345 – 347 CPP: 686 – 690

Eleitoral:283 – 288 Súmulas STF:538 – 546 Súmulas STJ:380 – 389

REVISÃO

Direito Empresarial

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Civil Resumo – aula 57 Direito Tributário

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Trabalho

Resumo – aula 20 Direito Previdenciário

Resumo – aula 20 Direito Processual Civil

Resumo – aula 81

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 823 do STF

Eleitoral: 276 – 279 Súmulas STF:520 – 528 Súmulas STJ: 360 – 369

Quinta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 130 Dia 131 Dia 132

AULAS

Bloco 3: Direito Empresarial

Aula 47 – Título de Crédito Direito Civil

Aula 58 – Família e Sucessões Direito Tributário

Aula 03 – Conceito e Classificação de Tributo

Bloco 1: Direito do Trabalho

Aula 21 – Duração do Trabalho Direito Previdenciário Aula 21 – Benefícios

Direito Processual Civil Aula 83 – Citação

Bloco 2: Direito Constitucional

Aula 08 – Separação dos Poderes Direito Administrativo

Aula 45 – Licitação Direito Processual Civil

Aula 84 – Citação

LEITURA DE LEI

CF: 241 – 250 CC: 1687 – 1710 CPC:904 – 920 CP: 348 – 349A CPP: 691 – 695

Eleitoral:289 – 293 Súmulas STF: 547 – 555 Súmulas STJ: 390 – 399

CC: 1711 – 1727 CPC:921 – 933 CP: 350 – 351 CPP: 696 – 709

ECA: 1 – 14 Eleitoral:295 – 298 Súmulas STF: 556 – 564 Súmulas STJ:400 – 409

CC:1728 – 1739 CPC: 934 – 946 CP: 352 – 355 CPP:710 – 720

ECA:15 – 27 Eleitoral: 299 – 301 Súmulas STF: 565 – 573 Súmulas STJ:410 – 419

REVISÃO

Direito Constitucional

Resumo – aula 07 Direito Administrativo

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Processual Civil Resumo –aula 82

Direito Empresarial

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Civil Resumo – aula 58 Direito Tributário

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito do Trabalho Resumo – aula 21

Direito Previdenciário Resumo – aula 21

Direito Processual Civil Resumo – aula 83

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 584 do STJ (pág. 212)

Quinta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 133 Dia 134 (Big Review) Dia 135

AULAS

Bloco 3: Direito Empresarial

Aula 48 – Título de Crédito Direito Civil

Aula 59 – Família e Sucessões Direito Tributário

Aula 04 – Conceito e Classificação de Tributo

Parabéns! Vejo que você está mesmo focado, porque acaba de finalizar 134 dias de seu Plano de Estudos! Volte 7 casas, para revisar suas anotações sobre os últimos 7 dias! Lembre-se sempre: nesse jogo, revisar é um ótimo caminho para vencer. Não pare por aí, pratique: Lista de exercícios (aqui) Administrativo – 8 a 14 Civil – 33 a 35 Empresarial – 48 a 54 Constitucional – 77 a 83 Previdenciário – 105 a 109 Processo Civil – 126 a 130 Tributário – 151 a 160 Trabalho – 186 a 190 - Para conseguir ler tudo, você não pode parar a leitura de lei todo dia: CC: 1763 – 1783 CPC:960 – 975 CP: 359A – 359B CPP: 734 – 742

Bloco 1: Direito do Trabalho

Aula 22 – Remuneração e Salário Direito Previdenciário Aula 22 – Benefícios

Direito Processual Civil Aula 85– Audiência Preliminar

LEITURA DE LEI

CC: 1740 – 1762 CPC:947 – 959 CP: 356 – 359 CPP: 721 – 733

ECA: 28 – 38 Eleitoral:302 – 304 Súmulas STF: 574 – 582 Súmulas STJ: 420 – 429

CC: 1783 – 1803 CPC:976 – 987 CP:359C – 359E CPP:743 – 750

ECA: 53 – 59 Eleitoral:310 – 313 Súmulas STF: 592 – 600 Súmulas STJ: 450 – 459

REVISÃO

Direito Constitucional

Resumo – aula 08 Direito Administrativo

Resumo – aula 45 Direito Processual Civil

Resumo – aula 84

Direito Empresarial

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Civil O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Tributário O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 824 do STF

ECA: 39 – 52D Eleitoral:305 – 309 Súmulas STF:583 – 591 Súmulas STJ: 430 – 439

Quinta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 136 Dia 137 Dia 138

AULAS

Bloco 2: Direito Constitucional

Aula 09 – Separação dos Poderes Direito Administrativo

Aula 46 – Licitação Direito Processual Civil

Aula 86 – Defesa e Respostas do réu

Bloco 3: Direito Empresarial

Aula 49 – Recuperação e Falência Direito Civil

Aula 60 – Família e Sucessões Direito Tributário

Aula 05 – Conceito e Classificação de Tributo

Bloco 1: Direito do Trabalho

Aula 23 – Remuneração e Salário Direito Previdenciário

Aula 23 – Regras Finais da Lei nº 8.213/91 Direito Processual Civil

Aula 87 – Defesa e Respostas do réu

LEITURA DE LEI

CC: 1804 – 1823 CPC:988 – 1008 CP: 359F – 359H CPP: 751 – 761

ECA:60 – 73 Eleitoral:314 – 317 Súmulas STF: 601 – 609 Súmulas STJ: 460 – 469

CC:1824 – 1844 CPC: 1009 – 1021 CP: 360 - 361 CPP: 762 – 771

ECA: 74 – 85 Eleitoral:318 – 321 Súmulas STF: 610 – 618 Súmulas STJ: 471 – 479

CC: 1845 – 1863 CPC:1022 – 1035 CPP: 772 – 779 ECA: 86 – 94ª

Eleitoral:323 – 325 Súmulas STF:619 – 628 Súmulas STJ: 480 – 489

REVISÃO

Direito do Trabalho Resumo – aula 22

Direito Previdenciário Resumo – aula 22

Direito Processual Civil Resumo – aula 85

Direito Constitucional

Resumo – aula 09 Direito Administrativo

Resumo – aula 46 Direito Processual Civil

Resumo – aula 86

Direito Empresarial

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Civil O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Tributário O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 585 do STJ (pág. 228)

Quinta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 139 Dia 140 Dia 141 (Big Review)

AULAS

Bloco 2: Direito Constitucional

Aula 10 – Separação dos Poderes Direito Administrativo

Aula 47 – Licitação Direito Processual Civil

Aula 88 – Defesa e Respostas do réu

Bloco 3: Direito Empresarial

Aula 50 – Recuperação e Falência Direito Civil

Aula 61 – Família e Sucessões Direito Tributário

Aula 06 – Conceito e Classificação de Tributo

Parabéns! Você chegou longe e alcançou seu 141º dia do Plano de Estudos! Volte 7 casas, para revisar suas anotações sobre os últimos 7 dias! Não se esqueça: revisar é muito importante. Não pare por aí, pratique: Lista de exercícios (aqui) Administrativo – 15 a 21 Civil – 36 a 38 Empresarial – 55 a 61 Constitucional – 84 a 91 Previdenciário – 110 a 114 Processo Civil – 131 a 135 Tributário – 161 a 170 Trabalho – 191 a 195 - Para conseguir ler tudo, você não pode parar a leitura de lei todo dia: CC: 1897 – 1911 CPP: 791 – 795 9.099:1 – 11 12.153: 1 - 2

LEITURA DE LEI

CC: 1864 – 1885 CPC:1036 – 1044 CPP:780 – 786 ECA: 95 - 102

Eleitoral:326 – 327 Súmulas STF: 629 – 637 Súmulas STJ: 490 – 499

CC: 1886 – 1896 CPC:1045 – 1072 CPP: 787 – 790 ECA: 103 – 120

Eleitoral:330 – 332 Súmulas STF: 638 – 646 Súmulas STJ: 500 – 509

REVISÃO

Direito do Trabalho Resumo – aula 23

Direito Previdenciário Resumo – aula 23

Direito Processual Civil Resumo – aula 87

Direito Constitucional

Resumo – aula 10 Direito Administrativo

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – aula 88

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 825 do STF

ECA:121 – 135 Eleitoral:334 – 336 Súmulas STF:647 – 655 Súmulas STJ: 510 – 517

Quinta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 142 Dia 143 Dia 144

AULAS

Bloco 1: Direito do Trabalho

Aula 24 – Remuneração e Salário Direito Previdenciário

Aula 24 – Regras Finais da Lei nº 8.213/91 Direito Processual Civil

Aula 89 – Defesa e Respostas do réu

Bloco 2: Direito Constitucional

Aula 11 – Separação dos Poderes Direito Administrativo

Aula 48 – Licitação Direito Processual Civil

Aula 90 – Defesa e Respostas do réu

Bloco 3: Direito Empresarial

Aula 51 – Recuperação e Falência Direito Civil

Aula 62 – Família e Sucessões Direito Tributário

Aula 01 – Espécies Tributárias: conceito de imposto

LEITURA DE LEI

CC: 1912 – 1922 CPP: 796 – 799 9.099: 12 – 19 12.153: 3 – 4

ECA:136 – 149 Eleitoral:337 – 340 Súmulas STF: 656 – 664 Súmulas STJ: 518 – 525

CC: 1923 – 1940 CPP: 800 – 803 9.099: 20 – 29 12.153: 5 – 6

ECA:150 – 164 Eleitoral:341 – 344 Súmulas STF: 665 – 673 Súmulas STJ: 526 – 533

CC: 1941 – 1960 CPP: 804 – 806 9.099: 30 – 37 12.153: 7 – 9

ECA:165 – 180 Eleitoral:345 – 348 Súmulas STF: 674 – 682 Súmulas STJ: 534 – 541

REVISÃO

Direito Empresarial

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Civil O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Tributário O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito do Trabalho

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Previdenciário Resumo – aula 24

Direito Processual Civil Resumo – aula 89

Direito Constitucional

Resumo – aula 11 Direito Administrativo

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu

próprio resumo, por enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – aula 90

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 586 do STJ (pág. 243)

Quinta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 145 Dia 146 Dia 147

AULAS

Bloco 1: Direito do Trabalho

Aula 25 – Remuneração e Salário Direito Previdenciário

Aula 25 – Regras Finais da Lei nº 8.213/91 Direito Processual Civil

Aula 91 – Defesa e Respostas do réu

Bloco 2: Direito Constitucional

Aula 12 – Separação dos Poderes Direito Administrativo

Aula 49 – Licitação Direito Processual Civil

Aula 92 – Defesa e Respostas do réu

Bloco 3: Direito Empresarial

Aula 52 – Recuperação e Falência Direito Civil

Aula 63 – Família e Sucessões Direito Tributário

Aula 02 – Espécies Tributárias: classificação dos impostos

LEITURA DE LEI

CC: 1961 – 1968 CPP: 807 – 811 9.099: 38 – 50 12.153: 10 – 12

ECA:181 – 193 Eleitoral:349 – 354 Súmulas STF: 683 – 691 Súmulas STJ: 542 – 549

CC: 1969 – 1990 Eleitoral: 355 – 358 9.099: 51 – 62 12.153: 13 – 14

ECA: 194 – 205 Súmulas STF: 692 – 700 Súmulas STJ: 550 – 556

CC: 1991 – 2001 Eleitoral: 359 – 364 9.099: 63 – 76 12.153: 15 – 17

ECA:206 – 224 Súmulas STF: 701 – 709 Súmulas STJ: 557 – 562

REVISÃO

Direito Empresarial

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Civil O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Tributário O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito do Trabalho

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio

resumo, por enquanto?

Direito Previdenciário Resumo – aula 25

Direito Processual Civil Resumo – aula 91

Direito Constitucional

Resumo – aula 12 Direito Administrativo

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Processual Civil Resumo – aula 92

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 826 do STF

Quinta Fase Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Município

Dia/ Atividade

Dia 148 Dia 149 Dia 150 (Big Review)

AULAS

Bloco 1: Direito do Trabalho

Aula 26 – Remuneração e Salário Direito Previdenciário

Aula 26 – Regras Finais da Lei nº 8.213/91 Direito Processual Civil

Aula 93 – Defesa e Respostas do réu

Bloco 2: Direito Constitucional

Aula 13 – Separação dos Poderes Direito Administrativo

Aula 50 – Ato administrativo Direito Processual Civil

Aula 94 – Defesa e Respostas do réu

PARABÉNS! Você completou seu quinto ciclo de 30 dias e já está bem mais perto de alcançar o concurso de seus sonhos! Revise o que estudou nos últimos 30 dias.

Não pare por aí, PRATIQUE MAIS! Lista de exercícios (aqui) Administrativo – 22 a 29 Civil – 39 e 40 Empresarial – 62 a 69 Constitucional – 92 a 99 Previdenciário – 115 a 120 Processo Civil – 136 a 140 Tributário – 171 a 180 Trabalho – 196 a 200 - Para conseguir ler tudo, você não pode parar a leitura de lei todo dia: CC: 2027 – 2046 Eleitoral:376 – 383 12.153: 23 – 28 Até logo, te esperamos no próximo ciclo!

LEITURA DE LEI

CC: 2002 – 2012 Eleitoral:365 – 367 9.099:77 – 83 12.153: 18 - 19

ECA:225 – 244B Súmulas STF: 710 – 718 Súmulas STJ: 563 – 568

CC: 2013 – 2026 Eleitoral: 368 – 375 9.099:84 – 97 12.153: 20 – 22

ECA:245 – 258C Súmulas STF: 719 – 727 Súmulas STJ: 569 – 574

REVISÃO

Direito Empresarial

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Civil O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito Tributário O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio resumo, por

enquanto?

Direito do Trabalho

O material ainda está sendo elaborado pela nossa equipe de monitores! Por que não tentar fazer seu próprio

resumo, por enquanto?

Direito Previdenciário Resumo – aula 26

Direito Processual Civil Resumo – aula 93

JURIS

Essa é a Jurisprudência que você vai utilizar nesses três dias, para se manter atualizado. Divida o Informativo durante os dias da forma que você se sentir melhor, mas não deixe de ler inteiro. Pronto? Informativo nº 587do STJ (pág. 257)

ECA: 259 – 267 Súmulas STF: 728 – 736 Súmulas STJ: 574 – 582