PETIÇÃO QUEIXA CRIME.doc
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ DO JUÍZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE Xxx, brasileira, casada, agente de saúde, carteira de
identidade n° 1.260.330 SSP/SE, inscrita no CPF sob o n° 675.933.995-91,
residente e domiciliado à no Povoado Murici - Sitio Murici (Fazenda de
Osvaldo) município de Santa Luzia do Itanhi/SE, vem, respeitosamente, por
conduta de seus advogados regularmente constituídos, conforme instrumento
procuratório anexo, com endereço profissional à Rua Frederico Simões,
No.153, Edf.Empresarial Orlando Gomes, Sala 510, CEP No.............
Caminho das Arvores – Salvador/Ba. Apresentar
QUEIXA-CRIME
Em face de xxx e sua irmã, ambas brasileiras, maiores, capazes RG e CPF
ignorados, residentes e domiciliadas na Travessa Cajueiro No.181 bairro
Camaçari CEP No.........Estância/Se,pelos fatos e fundamentos a seguir
expostos:
I – PRELIMINAR
DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA
A querelante inicialmente, encontra-se sem condições de arcar com as custas processuais, assim como os honorários advocatícios e para o sustento de suas despesas particulares e de sua família.Não obstante conforme disposto no artigo 5º. lX,,,,,, e da Lei 1060/50, a Querelante faz jus ao beneficio da gratuidade da justiça.
Requer assim, que seja concedido o benefício da gratuidade da justiça. DOS FATOS
Ás 09:00 horas, do dia 24/11/2015, a Querelada, compareceu na residência da
Querelante, munida de uma garrafa de álcool e de uma caixa de fósforo,
causando pânico e terror, aos menores de idade(adolescentes) Paulo Cesar
Santos Silva e Pedro Alan Santos Silva, filhos da Querelante, a qual não se
encontrava em casa no momento. A Querelada indagava sobre o seu guarda
roupa e quatro pratos, tempo em que tentava adentrar na residência para atear
fogo na casa. Sendo reprimida pelos adolescentes desesperados respondiam,
“você não tem nada aqui”, ligaram para o seu genitor o qual chegou em
seguida, encontrando – á, querelada de posse da garrafa de álcool e da caixa
de fósforo, ameaçando tocar fogo.
O genitor mandou os adolescentes colocar o guarda roupa e os quatro pratos
fora da casa, de imediato a Querelada ateou fogo no guarda roupa e quebrou
os quatro pratos. Não se contentando foi aos fundos da casa, quebrou as
instalações hidráulicas que abastece a caixa d´água. Inconformada foi embora
ameaçando que ia retornar para colocar todos fora da casa inclusive a
Querelante.
Ocorre que, a Querelada é amante do pai dos adolescente,o Sr. José Osvaldo
das Virgens Silva, que é o esposo da Querelante, que na virada do ano de
2013 para 2014 a família veio passar no Sitio, depois do oitavo dia do mês de
janeiro retornaram para casa onde morava em Itabaianinha/Se, sendo que o
esposo da Querelante no sitio. Este não retornou mais ao ceio da família,
passando a morar na própria casa do sitio com a Querelada, em setembro de
2015 por desentendimento a Querelada abandonou a casa, a união conjugal foi
reatada, a Querelante voltou a morar na casa, mioto embora a reconciliação
durou apenas oito dias, este é o motivo da Querelada querer tentar contra a
vida da querelante. Isto posto o esposo da Querelante desta vez passou a
morar na casa da Querelada, presume-se ser cúmplice, merecendo ser ouvido
e responsabilizado, em decorrência dos transtornos traumáticos a que foi
submetido os adolescente, amparado pelo Estatuto da Criança e do
Adolescente.
DO REQUERIMENTO FINAL
Por todos esses motivos, espera-se que seja recebida a presente Queixa-Crime, procedendo-se á citação do Querelado para, querendo, acompanha-lá e prosseguindo-se na forma da lei 9.099/95, até que venha a ser julgado procedente, condenando-se a Querelada nas sanções do artigo 147 do Código Penal Brasileiro.
Requer-se a oitivas das testemunhas, cujo o rol se pode ver em anexo, protestando-se por todas as provas admitidas e a oitiva do ilustre Representante do Ministério Público.
Nesses termos,
Pede Deferimento.
Santa Luzia do Itanhi/Se, 1º. Março de 2016.
__________________________Amarilio Raimundo de SousaOAB/BA nº48.254
Rol de testemunhas:
1- .........................................nome:.................RG ....................CPF ..................Endereço ..............................
2- ..........................................nome.......................RG.....................CPF..................Endereço ...........................