Termo de Cooperação Técnica Ministér io da Educação (MEC) e Univers idade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

PESQUISA NACIONAL

Caracterização das práticas educativas com crianças de 0 a 6 anos de idade

residentes em área rural

Geral: Realizar mapeamento das condições de oferta da Educação Infantil pelo poder público e levantar aspectos da demanda das famílias e de movimentos sociais e sindicais para a educação de criança de 0 a 6 anos residentes em área rural

Específicos: Realizar pesquisa bibliográfica da produção acadêmica nacional sobre

EI das crianças residentes em área rural (1996-2011)

Caracterizar as condições da oferta pelo poder público de EI para as crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural com base em dados: primários (quantitativos e qualitativos) e secundários (IBGE e INEP)

Levantar demandas das famílias residentes em área rural, de movimentos sociais e sindicais no campo, de SME e de escolas no que se refere ao direito à EI pública das crianças de 0 a 6 anos de idade

OBJETIVOS

RELATÓRIO I – Produção acadêmica nacional sobre a Educação Infanti l das cr ianças res identes em área rural ( 1996 -2011) .

RELATÓRIO I I – Anál ise dos dados quantitativos das condições educacionais de cr ianças de 0 a 6 anos res identes em área rural : Volume 1 - Dados secundários Volume 2 - Dados primários Volume 3 - Mapeamento das populações do campo no Brasil e Grandes Regiões

RELATÓRIO I I I – Anál ise de real idades invest igadas nas Grandes Regiões

do país . Relatórios consol idados de estudos qual itativos : Volume 1 - na Região Norte Volume 2 - na Região Nordeste Volume 3 - na Região Sudeste Volume 4 - na Região Sul Volume 5 - na Região Centro-Oeste

LIVRO – Oferta e demanda de Educação Infanti l do Campo

AÇÕES E PRODUTOS

EQUIPE

DE

PESQUISA

COORDENAÇÃO GERAL (1) COORDENAÇÃO ADJUNTA (2)

COORDENAÇÕES REGIONAIS (5) COORDENAÇÕES ADJUNTAS REGIONAIS (5)

CONSULTORES (3) APOIO TÉCNICO (13)

PESQUISADORES (67)

26 UNIVERSIDADES MST

CONTAG MIEIB

Etapas: realização simultânea de atividades com momentos de formação coletiva para discussão e construção dos instrumentos de coleta e dos procedimentos éticos

Marcos conceituais e legais Educação do campo: tradução dessa categoria político-pedagógica em

categoria empírica - “educação em área rural”. As Diretrizes Operacionais para a Educação Básica das Escolas do Campo – DOEBEC (Resolução CNE/CEB nº 01/2002); as Diretrizes Complementares, Normas e Princípios para o Desenvolvimento de Políticas Públicas de Atendimento da Educação Básica do Campo (Resolução CNE/CEB nº 02/2008).

Educação Infantil : Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, que a define como primeira etapa da Educação Básica, oferecida em creches (para crianças de até 3 anos e 11 meses) e pré-escola e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB 05/2009)

MÉTODO DA PESQUISA

Opções metodológicas Ação 1: Pesquisa bibliográfica - Produção acadêmica

Ação 2: Definição da amostra dados primários : Uso de questionário para municípios e escolas

Amostra estratificada e definida a partir de um Banco de Dados derivado da manipulação das bases de micro dados do Censo Escolar de 2010 (INEP).

Municípios e escolas públicas que têm oferta educacional para crianças de 0 a 6 anos residentes em área rural (n=5367).

Três grupos de municípios: Com oferta de creches e pré-escolas somente em área urbana;

Com oferta de creches e pré-escolas em área urbana e rural;

Com oferta apenas de pré-escolas em área urbana ou urbana e rural;

1130 municípios, divididos proporcionalmente ao número de municípios existentes nas Grandes Regiões (150 – CO; 320 – NE; 150 – NO; 300 – SE; 210 – SU). Respondentes 569

Escolas - 5 tipologias (n=78.448)

3122 escolas -respondentes 1317

MÉTODO DA PESQUISA

Opções metodológicas Ação 3: Realidades distribuídas nas Grandes regiões

30 municípios

6 em cada região

Escolhidos entre o 1130 com critérios de oferta creche e diversidade

Pesquisa de campo - limitada em 5 dias

Roteiro de entrevista - famílias usuárias e não usuárias

Roteiro de entrevista - movimentos sociais (referência CONEC)

Roteiro de entrevista - gestores e diretores

Roteiro de observação - escolas

MÉTODO DA PESQUISA

Pesquisa Bibliográfica

Ação 1 ALGUNS RESULTADOS

A pesquisa foi feita em 12 bases/portais : (Teses; Dissertações; Monografias; Livros)

Banco de Teses e Dissertações da Capes e IBICT – Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia.

Bancos de dados das três universidades paulistas: USP – DEDALUS; UNESP – ATHENA; UNICAMP (Banco de Teses e Dissertações) e EDUBASE (Biblioteca Prof. Joel Martins – UNICAMP)

Biblioteca da Fundação Carlos Chagas – Ana Maria Poppovic

Portais da Biblioteca Virtual em Saúde Psicologia BVS-PSI – ULAPSI Brasil (União Latino Americana de Entidades de Psicologia) e Biblioteca Virtual em Saúde – Brasil (BVS)

Biblioteca Nacional

Portal de Periódicos da Capes

Portal da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Educação ANPED

BASES/PORTAIS

Palavras-chave 1 (16)

(singular e plural)

Palavras-chave 2 (60)

(masculino e feminino; singular e plural)

Educação infantil

Bebê

Centro infantil

0 a 3 anos

0 a 6 anos

Escola de educação infantil

Criança

Infância

Creche

Pré-escola

Educação pré-escolar

Pré-escolar

Práticas de criação infantil

Práticas de educação Infantil

4 a 6 anos

Centro de convivência infantil

Campo

Rural

Ambiente rural

Área rural

Zona rural

Meio rural

Território rural

Assentamento

Acampamento

Campesinato

Floresta

Quilombo

Comunidade quilombola

Comunidade tradicional

Povo tradicional

Fazenda

Camponês

Campesino

Assentado

Acampado

Quilombola

Ribeirinho

Ribeirinha

Caiçara

Praiano

Praiana

Pescador

Extrativista

Faxinal

Sitiante

Colono

Pequeno agricultor

Agricultor familiar

Agricultor

Lavrador

Sem terra

Sem-terra

Sem terrinha

Sem-terrinha

Povo da floresta

População rural

Trabalhador rural

Movimento social

MST

CPT

Contag

Reforma agrária

Agricultura

Agricultura familiar

Pesca

Extrativismo

Agropecuária

Pecuária

Educação

Contextualizada

Escola ativa

Pedagogia da

Alternância

Classe multisseriada

Escola itinerante

Ciranda infantil

Ciranda

PALAVRAS-CHAVE

2646 cruzamentos em cada base

Categoria Nº de Trabalhos

Incluídos resgatados 75

Incluídos não resgatados 5

Dúvidas excluídos 100

Dúvidas não resgatados 35

Total de trabalhos selecionados 215

SELEÇÃO DOS TRABALHOS

• 52 dissertações de

mestrado

• 10 teses

• 11 artigos de

periódicos

• 6 trabalhos

apresentados na

ANPEd

• 1 Monografia

Ano N

1996 2

1997 0

1998 1

1999 0

2000 3

2001 1

2002 3

2003 2

2004 4

2005 4

2006 6

2007 13

2008 16

2009 9

2010 10

2011 6

Total 80

Distribuição da produção acadêmica segundo os

anos pesquisados

Temas

N de

trabalhos

Acampados 3

Agricultores familiares 15

Assentados 16

Caiçara, praiano 2

Chacareiros, caseiro 3

Extratores de coco 1

Indígena 1

Moradores em APP 2

Quilombola 5

Ribeirinho 6

Trabalhadores assalariados 12

Rural não especificado 22

DIVERSIDADE DE POPULAÇÃO RURAL NAS SITUAÇÕES

INVESTIGADAS CONSIDERANDO O TOTAL DE TRABALHOS

O rural e a educação infantil como locais de pesquisa 15: estudos que investigam processos e alguns realizam comparações entre

crianças de área rural e de área urbana O foco na educação no/do campo

25: a educação infantil ou as crianças de 0 a 6 anos faziam parte dos locais e do conjunto de sujeitos participantes, embora não fossem o foco da pesquisa

O foco na educação infantil 18: contém questões específicas da educação infantil, mas não da educação

do campo Educação Infantil no/do campo

9: incluem, em seus objetos, especificidades da educação infantil com referência também à educação do campo

Ribeirinhos e quilombolas 6 e 4: compartilham com os paradigmas da educação do campo,

entretanto utilizam de referências claramente culturais

CATEGORIAS DE TRABALHOS

Realidades partilhadas com os demais níveis de educação na área rural As condições estruturais são precárias Existe uma forte relação de dependência do transporte escolar e as

condições de seu uso são inadequadas Aspectos pedagógicos marcados pela descontextualização das práticas,

pelo distanciamento ou tensões da escola em relação à comunidade (questionamento particular em relação aos quilombolas)

Dinâmicas e problemas não muito diferentes daqueles que vêm sendo enfrentados nas creches e pré-escolas urbanas Uso preferencial de atividades em sala de aula e em espaços fechados Reduzido tempo para brincadeira e associação desta atividade apenas a

situações de recreio Modelo pautado na preparação para níveis subseqüentes de ensino; Acesso à creche dificultado

Número muito reduzido de pesquisas que discutem rural e EI Práticas dependentes de iniciativas pessoais

O QUE REVELAM AS PESQUISAS

Recorrentes inic iativas de movimentos sociais , de escolas, de l ideranças comunitárias ou de professores na tentativa de romper com modelos que não valorizam os sujeitos e suas produções culturais (rural em potencial idade pedagógica).

Inic iativas de programas de formação desenvolvidos por Univers idades especif icamente voltados para professores que atuam nas escolas do campo, incluindo tema da EI

Práticas de continuidade de gestão voltada para EC

O campo apresentado como um contexto em que há maior interdependência das pessoas, o que conf iguraria um maior cuidado entre cr ianças de idades diferentes .

Rural concebido como “roça”, no sent ido de redução de seu s ignif icado e em contraposição a um contexto socioambiental que circunda a escola

Educação ambiental emerge em diálogo com o rural

PARTICULARIDADES

C Ô C O , V a l d e t e . E d u c a ç ã o i n f a n t i l d o c a m p o : a p r o x i m a ç õ e s a o c e n á r i o d o E s p í r i t o S a n t o . U n i v e r s i d a d e F e d e r a l d o E s p í r i t o S a n t o . T r a b a l h o a p r e s e n t a d o n a 3 4 ª R e u n i ã o A n u a l d a A N P E D . A s s o c i a ç ã o N a c i o n a l d e P e s q u i s a e P ó s - g r a d u a ç ã o e m E d u c a ç ã o . G T 0 3 : M o v i m e n t o s S o c i a i s e E d u c a ç ã o . 2 0 1 1 .

M A R T I N S , R o s i m a r i K o c h . E x p e c ta t i v a s d a s f a m í l i a s c o m c r i a n ç a s m e n o r e s d e q u a t r o a n o s e m r e l a ç ã o à e d u c a ç ã o p ú b l i c a e à s e x p e r i ê n c i a s e d u c a t i v a s p o r s e u s f i l h o s : u m e s t u d o d a l o c a l i d a d e r u r a l d e S ã o J o s é , M u n i c í p i o d e B r a ç o d o N o r t e – S C . F l o r i a n ó p o l i s : U F S C , 2 0 0 6 .

C O N D E , S o r a y a F r a n z o n i ; F A R I A S , K a m i l a H e f f e l . D e s a f i o s d a e d u c a ç ã o d o c a m p o n a a t u a l i d a d e : e d u c a ç ã o i n f a n t i l e c l a s s e s m u l t i s s e r i a d a s n a S e r r a C a t a r i n e n s e . P ô s t e r a p r e s e n t a d o n a 3 4 ª R e u n i ã o A n u a l d a A N P E D . A s s o c i a ç ã o N a c i o n a l d e P e s q u i s a e P ó s - g r a d u a ç ã o e m E d u c a ç ã o . G T 0 3 : M o v i m e n t o s S o c i a i s e E d u c a ç ã o . 2 0 1 1 .

S I L V A , E u z a A r r u d a d e O l i v e i r a T e i x e i r a . E d u c a ç ã o I n f a n t i l c o m p r i o r i d a d e p a r a a z o n a r u r a l n o m u n í c i p i o d e P a r á d e M i n a s - M G . B e l o H o r i z o n t e : P U C , 2 0 0 4 , 2 0 4 f . D i s s e r t a ç ã o ( M e s t r a d o e m E d u c a ç ã o ) - P r o g r a m a d e P ó s - g r a d u a ç ã o e m E d u c a ç ã o , P o n t i f í c i a U n i v e r s i d a d e C a t ó l i c a d e M i n a s G e r a i s , B e l o H o r i z o n t e , 2 0 0 4 .

C O S T A , L u c i é l i o M a r i n h o . A c o n s t r u ç ã o d o p r o j e t o p o l í t i c o p e d a g ó g i c o d a E s c o l a M u n i c i p a l T i r a d e n t e s , M a r i – P B – D e s a f i o s e p o s s i b i l i d a d e s p a r a a e d u c a ç ã o d o c a m p o . J o ã o P e s s o a : U F P B , 2 0 1 0

M O R O U M , K a y j a ; A R R U T I , J o s é M a u r í c i o P a i v a A n d i o n - E d u c a ç ã o q u i l o m b o l a e m d e b a t e : e s c o l a e m c a m p i n h o d a I n d e p e n d ê n c i a .

B L A K A , R o s i m a r i d e F á t i m a C u b a s . A v a n ç o s e d e s a f i o s n o d e s e n v o l v i m e n t o d a q u a l i d a d e d o e n s i n o n a e d u c a ç ã o d o c a m p o d e C a n o i n h a s – S C . C a n o i n h a s : U C , 2 0 1 0 .

M O L I N A , M ô n i c a C a s t a g n a ; M O N T E N E G RO , J o ã o L o p e s A . ; O L I V E I RA , L i l i a n e L ú c i a N u n e s d e A r a n h a . D a s d e s i g u a l d a d e s a o s d i r e i t o s : a e x i g ê n c i a d e p o l í t i c a s a f i r m a t i v a s p a r a a p r o m o ç ã o d a e q u i d a d e e d u c a c i o n a l n o c a m p o . R a í z e s . C a m p i n a G r a n d e , v . 2 8 ( 1 - 2 ) e v . 2 9 ( 1 ) , p . 1 7 4 – 1 9 0 , j a n . / 2 0 0 9 a j u n . / 2 0 1 0 .

INDICAÇÕES

Condições educacionais Dados primários

Ação 2

ALGUNS RESULTADOS DAS CONDIÇÕES DE OFERTA

FREQUÊNCIA DAS CRIANÇAS DE 0 A 3 ANOS RESIDENTES EM

ÁREA RURAL (%)

Local Brasil

Somente na zona rural 7,4

Somente na zona urbana 42,5

Na zona rural e na zona urbana 35,1

Não são atendidas 15,1

Total 100

FREQUÊNCIA DAS CRIANÇAS DE 4 A 6 ANOS RESIDENTES

EM ÁREA RURAL (%)

Local Brasil

Somente na zona rural 8,8

Somente na zona urbana 19,4

Na zona rural e na zona urbana 71,3

Não são atendidas 0,5

Total 100

AS FAMÍLIAS BUSCAM MATRÍCULAS PARA AS CRIANÇAS DE

0 A 03 ANOS (%)

Buscam matrículas

Brasil Regiões

Centro-Oeste

Nordeste Norte Sudeste Sul

Não 28,5 40,7 25,1 25,6 32,9 40,1

Sim 71,5 59,3 74,9 74,4 67,1 59,9

Não respondeu 0,5 0,6 0,9 --- --- 0,6

Total 100 100 100 100 100 100

AS FAMÍLIAS BUSCAM MATRÍCULAS PARA AS CRIANÇAS DE

04 E 05 ANOS (%)

Buscam matrículas

Brasil

Regiões

Centro-Oeste

Nordeste Norte Sudeste Sul

Não 4,2 5,8 4,8 0,5 4,8 7,5

Sim 95,8 94,2 95,2 99,5 95,2 92,5

Total 100 100 100 100 100 100

EXISTÊNCIA DE SETOR RESPONSÁVEL, NO MUNICÍPIO , NA

SECRETARIA/DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (%)

Existência de setor Brasil

Não Sim Total

Pela Educação Infantil 29,5 70,5 100

Pela Educação do Campo 51,4 48,6 100

EXISTE SETOR COM EQUIPE ESPECÍF ICA E/OU PESSOA

RESPONSÁVEL PARA ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO (%)

Existência de acompanhamento pedagógico

Brasil

Não Sim Total

Pela Educação Infantil 29,5 70,5 100

Pela Educação do Campo 51,4 48,6 100 Para Educação Infantil para área rural

42,2 57,8 100

ORIENTAÇÕES NO MUNICÍPIO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

(%)

Orientações Brasil

Não 9,6

Sim 90,4

Total 100

ORIENTAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL ESTÃO

FORMALIZADAS EM DOCUMENTO (%)

Formalização em documento Brasil

Não 17,0

Sim 83,0

Total 100

MODO DE FORMALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PARA A

EDUCAÇÃO INFANTIL (%*)

Modo de formalização Brasil

Em Lei Municipal 24,2

Em Decreto Municipal 12,4

No Plano Municipal de Educação 48,8

Em Resolução do Conselho Municipal de Educação

28,9

Em outros documentos ou outra forma 61,7

ORIENTAÇÕES NO MUNICÍPIO PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO

(%)

Orientações Brasil

Não 52,2

Sim 47,8

Total 100

ORIENTAÇÕES PARA A EDUCAÇÃO DO CAMPO

FORMALIZADAS EM DOCUMENTO (%)

Formalização em documento Brasil

Não 17,3

Sim 82,7

Total 100

MODO DE FORMALIZAÇÃO DAS ORIENTAÇÕES PARA A

EDUCAÇÃO DO CAMPO (%*)

Modo de formalização Brasil

Em Lei Municipal 15,6

Em Decreto Municipal 9,7

No Plano Municipal de Educação 42,5

Em Resolução do Conselho Municipal de Educação 22,0

Outra forma 57,0

PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL QUE CHEGARAM AO

MUNICÍPIO E BENEFICIAM AS CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS

RESIDENTES EM ÁREA RURAL (ANO BASE 2011)

Programas do Governo Federal Brasil

Não Sim Total

Bolsa Família 0,6 99,4 100

Dinheiro Direto na Escola 5,0 95,5 100 Programa de Alimentação Escolar 0,3 99,7 100 Programa Nacional Biblioteca da Escola 13,3 86,7 100

Programa Nacional do Livro Didático 17,3 82,7 100 ProInfância (construção de creches e pré-escolas)

34,8 65,2 100

ProInfantil (formação de professores) 69,4 30,6 100

T IPO DE REGULAMENTAÇÃO QUE O MUNICÍPIO SEGUE PARA

ESTABELECER O NÚMERO DE CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS POR

TURMA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (%)

Tipo de regulamentação

Brasil

Não Sim Total

Nacional 67,4 32,6 100

Estadual 69,2 30,8 100

Municipal 57,8 42,2 100

Não segue regulamentação 92,5 7,5 100

Não sabe 99,1 0,9 100

ÁREA DE ABRANGÊNCIA A QUE SE REFERE A

REGULAMENTAÇÃO SOBRE O NÚMERO DE CRIANÇAS DE

0 A 6 ANOS POR TURMA NA EDUCAÇÃO INFANTIL (%)

Área de abrangência Brasil

Zona rural 0,7

Zona urbana 16,7

Zona rural e urbana 75,4

Não segue regulamentação 7,1

Total 100

Alfabetização e letramento

Atividades diversificadas

Aula por disciplinas

Interações e brincadeiras

Projetos

73% das escolas informam não possuir proposta pedagógica para a EI no campo

DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS DAS

ESCOLAS

Turmas organizadas por idade 0 a 1 – 11,3

1 a 2 – 16,7

2 a 3 – 37,3

4 a 5 – 81,8

5 a 6 – 57,9

Turmas multi-idade 0 a 3 juntos – 38,7%

4 a 6 juntos – 89,2

Turmas multisseriadas 0 a 3 junto com anos iniciais EF – 16,2

4 a 6 junto com anos inicias EF – 92,5

ORGANIZAÇÃO DE TURMAS - ESCOLAS

Biblioteca, parques infantis e sanitários adequados – superiores a 50% apenas na região sul

Maioria das escolas considera insuficiente quantidade de materiais para o número de crianças

Presença de: livros infantis: 92%

Jogos: 83,7%

Materiais pedagógicos: 82%

ESPAÇOS E MATERIAIS - ESCOLAS

Residência em área rural Norte: 47,8%

Nordeste: 43,4%

Centro-Oeste: 20,3%

Sul: 17,8%

Sudeste: 10,8%

Seleção ou contratação por indicação: Nordeste (74%), Norte (66,7%)

Plano de carreira: menos de 25% dos municípios (maior Sudeste – 24,4%; menor Sul – 9,9%)

Benefício para atuar na área rural: 84,4% não oferece

42,1% das escolas informam não realizar nenhum tipo de formação continuada

Secretarias municipais envolvidas em apenas 3,3% das formações

PROFESSORES - ESCOLAS

Diretor: de 78,7% a 91,6%

Coordenador pedagógico: 53,3% a 88,3%

Secretário: 50,3% a 72,7%

Vice-diretor: menos que 30%

Orientador escolar: menos que 15%

PRESENÇA DE PROFISSIONAIS - ESCOLA

Dos municípios que atendem crianças de 0 a 3 anos, 50% afirmam possuir transporte escolar, e, no caso das crianças de 4 a 6 anos, 70,1%

A oferta de transporte para as crianças é menor no Nordeste (60,6%) e maior no Sul (94,5%)

65% das crianças percorrem até 5km, sendo no Centro -Oeste os maiores percursos (acima de 15km)

No Centro-Oeste, o tempo de deslocamento é igual ou superior a 30 minutos em 70% das crianças

Apenas 24,3% dos municípios oferecem acompanhamento de pessoa adulta no transporte e 70% destes adultos não recebe formação para a atividade

Somente 11% dos veículos possuem assentos adequados

TRANSPORTE

Condições educacionais Dados primários

Ação 2

ALGUNS RESULTADOS DAS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS

Mães (respostas das escolas) Donas de casa (90,5%), Agricultoras familiares (71,5%) Empregadas domésticas (59,3%).

Sobre demanda por creche Tanto restrições à creche pública como instância de educação e cuidado da criança

pequena, quanto defesas de sua importância Quando a pergunta é feita às escolas: às escolas investigadas na pesquisa, as famílias

com crianças de 0 a 3 anos estão demandando matrícula na creche ( 65,7%). Sobre a demanda por pré-escola

Às escolas investigadas na pesquisa, as famílias demandam vagas para suas crianças (96%)

Escola como a única poss ibil idade de convívio entre cr ianças de faixas etár ias semelhantes e, muitas vezes , de construir relações entre os próprios membros da comunidade.

A relação das escolas com as famíl ias por meio de ativ idades ou projetos conjuntos é real izada por 70,3% das escolas . As ativ idades mais frequentes relacionam-se à celebração de eventos comemorativos e reuniões com pais . São também apontadas ativ idades culturais

DAS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS

As famílias usuárias, em sua maioria, apresentam aceitação da frequência aos 4 e 5 anos e oferecem ideias e argumentações sobre a mesma.

Algumas famílias revelam que a frequência da criança à escola poderá afastá-la do trabalho infantil, bem como que as crianças precisam acompanhar os pais em suas atividades laborais, ficando, muitas vezes, expostas a riscos como insetos, cobras, contaminação com agrotóxicos etc. Estas famílias revelam que as crianças ficariam mais protegidas e cuidadas se permanecessem na escola, o que traria, também aos pais, maior tranquilidade para realizarem seu trabalho.

Outra questão que as famílias apresentam como importante refere-se ao direito das crianças em ir à escola e à positividade das experiências a que elas terão acesso, mostrando que valorizam a Educação Infantil, enquanto etapa da Educação Básica, pelo que oportuniza às crianças

DAS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS

INDICAÇÕES PARA A

POLÍTICA

Disponibilidade de dados: Necessidade de mecanismos que facilitem registro discriminado de

informações sobre EI no campo pelos municípios Mecanismos que garantam a ampliação do acesso à informação

Regulamentação e formalização de propostas pedagógicas: Orientações aos municípios para a regulamentação de questões relativas à

EI no campo, com indução do debate nos CMEs e envolvimento de famílias e movimentos sociais e sindicais do campo

Contribuir para que ocorra a discussão em diferentes fóruns acerca das especificidades regionais e das diversidades no conjunto das populações denominadas na legislação como povos do campo

Difusão das orientações e normativas já existentes sobre a educação em área rural para crianças de 0 a 6 anos de idade DOEBEC DCNEI Documentos diversos

O QUE A SÍNTESE APONTA PARA A

POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL

Organização dos s i stemas: Colaborar com o sistemas municipais para que avancem no diálogo entre educação

do campo e educação infantil, em termos de resoluções e de organização da gestão conjunta da educação ofertada à criança de 0 a 6 anos residente em área rural

Condições estruturais Promover discussões sobre as condições estruturais da educação infantil no campo:

número de crianças por turma, agrupamentos multietários, formação de professores, materiais e espaços

Programas Estabelecer uma agenda que permita repensar os Programas federais

disponibilizados aos municípios com vistas a incluir a criança de 0 a 6 anos residente em área rural

Subsidiar os municípios por meio de programas para construção de instituições de EI e adaptação de escolas, com aquisição de parques, brinquedos e materiais pedagógicos, incluindo produtos locais e artesanais

Auxiliar implantação de programas de transporte adequados à faixa etária Fomentar programas que permitam à Universidades que associem grupos de EI e de

EC no oferecimento de formação para os professores das escolas em área rural ou que recebam crianças de área rural

O QUE A SÍNTESE APONTA PARA A

POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL

Construção de conhecimento e divulgação Atuar junto às agências de pesquisa na indicação de linhas de

financiamento de investigações induzidas que aprofundem o conhecimento sobre, dentre outras coisas: a demanda da EI na área rural, as especificidades da criança de 0 a 3 anos, o acompanhamento da implantação da obrigatoriedade de matrícula para as crianças de 4 e 5 anos em área rural, práticas pedagógicas.

Colaborar para a articulação de grupos de pesquisa de EC e de EI

Criar mecanismos para a mediação dos conhecimentos produzidos e dos sistemas municipais

O QUE A SÍNTESE APONTA PARA A

POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL

Jaqueline

Pasuch

jaquep@terra.

com.br

AS CRIANÇAS DO

CAMPO SÃO SUJEITOS

DE DIREITOS!