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PROINFÂNCIA BAHIA
06 DE NOVEMBRO DE 2013
PROGRAMA NACIONAL DE
REESTRUTURAÇÃO E
AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PARA A
REDE ESCOLAR PÚBLICA DE
EDUCAÇÃO INFANTIL -
PROINFÂNCIA
Garantir o acesso de crianças a
creches e escolas de educação
infantil da rede pública
META PNE
META 01 - Universalizar, até 2016, o
atendimento escolar da população de 4 e 5
anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação
infantil de forma a atender a 50% da população
de até 3 anos.
Em 2011, 81,7% das crianças de 4 e 5 anos
estavam matriculadas na Pré-Escola. Segundo
dados do Pnad 2011, mais de um milhão de
crianças nessa faixa etária ainda estão fora da
escola. Por outro lado, das que tinham de 0 a 3
anos, apenas 22,95% frequentavam as escolas. A
matrícula para esse grupo não é obrigatória.
Avanços: Disseminação de um
conceito de padrão construtivo mínimo
Ambientes essenciais para a
aprendizagem das crianças.
Projeto de Cooperação Técnica UFBA / MEC
cujo principal objetivo é oferecer assessoria
pedagógica aos municípios que executam o
ProInfância, no estado da Bahia, na
estruturação e na organização do
funcionamento das instituições de Educação
Infantil, por meio de visitas técnicas e
encontros de formação com gestores,
coordenadores pedagógicos e professores.
Avanços
DESAFIOS
Concluir as construções . Sugestão de
algum tipo de apoio informativo sobre
encaminhamentos, passos relacionados
com as principais dificuldades(licitação,
relação com as construtoras,
contratação de engenheiro, acionamento
jurídico);
Contratação de pessoal X Lei de
Responsabilidade Fiscal (Como ampliar
matrícula assim? E O TCM?)
DESAFIOS
Não basta apenas um espaço físico
adequado e a garantia da matrícula na
Educação Infantil, é necessária a
construção de uma proposta pedagógica
que valorize a criança como sujeito de
direitos, um sujeito biopsicossocial, que
produz história, cultura e que possibilite a
ela o brincar, a construção da sua
identidade e autonomia.(Marlene Santos)
Programa de Assessoria Pedagógica
organizados “com os pés no chão da
escola/creche”. Na teoria a prática é
outra? Ou na prática o que falta é teoria?
Assessoria Pedagógica deve dar conta
dessa relação teoria-prática
DESAFIOS
PROPOSTAS
1. Mudança da forma da licitação para
construções das creches;
2. Encaminhamento conjunto
UNDIME/FNDE para alteração da Lei de
Responsabilidade Fiscal no tocante a
educação;
3. Garantia de Programa de Assessoria
Pedagógica por meio das Universidades
aos Municípios em fase de implantação
do Programa PROINFÂNCIA;
4. Oferta de cursos de especialização
em parceria com as universidades para
que os municípios possam formar seus
quadro. Exigência de inclusão no curso
de um projeto de mediação em uma
creche e/ou pesquisa-ação.
PROPOSTAS
“É preciso toda uma aldeia para educar uma criança”.
(provérbio africano)