Projetos Proinfância
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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃODIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS DIRETORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS
EDUCAÇÃO INFANTILEDUCAÇÃO INFANTIL
PROINFÂNCIAPROINFÂNCIA
Março 2012Março 2012
Ministério da Educação
PROINFÂNCIAPROINFÂNCIA
•O QUE É O PROINFÂNCIA
• Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil
• Faz parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
PROINFÂNCIAPROINFÂNCIA
Criado por meio da resolução NCriado por meio da resolução N°06/2007 do FNDE;°06/2007 do FNDE; Busca prestar apoio aos municípios na reestruturação das Busca prestar apoio aos municípios na reestruturação das
redes de educação infantil, através de assistência financeira, redes de educação infantil, através de assistência financeira, em caráter suplementar;em caráter suplementar;
Uso de Projeto Padrão levando em consideração:Uso de Projeto Padrão levando em consideração:
• AcessibilidadeAcessibilidade• Ambiente lúdicoAmbiente lúdico• SegurançaSegurança• HigieneHigiene• Legislação e normas técnicas vigentesLegislação e normas técnicas vigentes• Facilidades construtivasFacilidades construtivas• Setorização por faixa etária Setorização por faixa etária • ModulaçãoModulação
PROINFÂNCIAPROINFÂNCIA
CRITÉRIOS DE AGRUPAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOSCRITÉRIOS DE AGRUPAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DOS MUNICÍPIOS Na construção deste modelo de classificação, foram consideradas três Na construção deste modelo de classificação, foram consideradas três
dimensões: dimensões: a) Populacional: prioridade aos municípios com maior população na a) Populacional: prioridade aos municípios com maior população na
faixa etária considerada, maior taxa de crescimento da população faixa etária considerada, maior taxa de crescimento da população nesta faixa e com maior concentração de população urbana; nesta faixa e com maior concentração de população urbana;
b) Educacional: prioridade aos municípios com menores taxas de b) Educacional: prioridade aos municípios com menores taxas de defasagem idade-série no ensino fundamental e com maiores defasagem idade-série no ensino fundamental e com maiores percentuais de professores com formação em nível superior; percentuais de professores com formação em nível superior;
c) Vulnerabilidade social: prioridade aos municípios com maiores c) Vulnerabilidade social: prioridade aos municípios com maiores percentuais de mulheres chefes de família, com maiores percentuais de mulheres chefes de família, com maiores percentuais de jovens em situação de pobreza e com menores percentuais de jovens em situação de pobreza e com menores disponibilidades de recursos para financiamento da educação disponibilidades de recursos para financiamento da educação infantil. infantil.
Sendo assim, os grupos de atendimento prioritário foram definidos Sendo assim, os grupos de atendimento prioritário foram definidos seguindo os critérios listados, na seguinte ordem: seguindo os critérios listados, na seguinte ordem: 1. Grupos com valores de indicadores de vulnerabilidade social 1. Grupos com valores de indicadores de vulnerabilidade social
mais altos. mais altos. 2. Grupos com valores de indicadores de situação populacional mais 2. Grupos com valores de indicadores de situação populacional mais
altos. altos. 3. Grupos com valores de indicadores de situação educacional mais 3. Grupos com valores de indicadores de situação educacional mais
altos.altos.
PROJETOS PADRONIZADOS - CONSTRUÇÕESPROJETOS PADRONIZADOS - CONSTRUÇÕES
Educação Infantil – ProinfânciaEducação Infantil – Proinfância
• Projeto tipo BProjeto tipo B
• Projeto tipo C Projeto tipo C
• Projeto tipo A (modelo próprio)Projeto tipo A (modelo próprio)
PROINFÂNCIA TIPO BPROINFÂNCIA TIPO B
PERSPECTIVA FRONTALPERSPECTIVA FRONTAL
PROINFÂNCIA TIPO BPROINFÂNCIA TIPO B
ÁREA CONSTRUÍDA:1.211,92 MÁREA CONSTRUÍDA:1.211,92 M²²
CUSTO ESTIMADO: R$ 1.330.000,00CUSTO ESTIMADO: R$ 1.330.000,00
CUSTO POR mCUSTO POR m² R$ 1.100,00² R$ 1.100,00
DEMANDA ATENDIDA: 120 DEMANDA ATENDIDA: 120 ALUNOS P/ ALUNOS P/ TURNOTURNO
DIMENSÕES DO TERRENO: 40,00 x 70,00 mDIMENSÕES DO TERRENO: 40,00 x 70,00 m
PERSPECTIVA FRONTALPERSPECTIVA FRONTAL
PERSPECTIVA POSTERIORPERSPECTIVA POSTERIOR
PROINFÂNCIA TIPO BPROINFÂNCIA TIPO B
PLANTA BAIXAPLANTA BAIXA
PROINFÂNCIA TIPO BPROINFÂNCIA TIPO B
OBRA EM ANDAMENTOOBRA EM ANDAMENTO
OBRA EM ANDAMENTOOBRA EM ANDAMENTO
PROINFÂNCIA TIPO BPROINFÂNCIA TIPO B
OBRA EM ANDAMENTOOBRA EM ANDAMENTO
OBRA EM ANDAMENTOOBRA EM ANDAMENTO
PROINFÂNCIA TIPO BPROINFÂNCIA TIPO B
OBRA EM ANDAMENTOOBRA EM ANDAMENTO
OBRA EM ANDAMENTOOBRA EM ANDAMENTO
PROINFÂNCIA TIPO CPROINFÂNCIA TIPO C
PERSPECTIVA FRONTALPERSPECTIVA FRONTAL
PROINFÂNCIA TIPO CPROINFÂNCIA TIPO C
ÁREA CONSTRUÍDA: 564,47 MÁREA CONSTRUÍDA: 564,47 M²²
CUSTO ESTIMADO: R$ 620.000,00CUSTO ESTIMADO: R$ 620.000,00
CUSTO POR mCUSTO POR m² R$ 1.100,00² R$ 1.100,00
DEMANDA ATENDIDA: 60 DEMANDA ATENDIDA: 60 ALUNOS P/ TURNOALUNOS P/ TURNO
DIMENSÕES DO TERRENO: 45,00 x 35,00 mDIMENSÕES DO TERRENO: 45,00 x 35,00 mPERSPECTIVA FRONTALPERSPECTIVA FRONTAL
PROINFÂNCIA TIPO CPROINFÂNCIA TIPO C
PERSPECTIVA FRONTALPERSPECTIVA FRONTAL
PROINFÂNCIA TIPO CPROINFÂNCIA TIPO C
PLANTA BAIXAPLANTA BAIXA
PROINFÂNCIA TIPO CPROINFÂNCIA TIPO C
OBRA EM ANDAMENTOOBRA EM ANDAMENTO
OBRA EM ANDAMENTOOBRA EM ANDAMENTO
PROINFÂNCIA TIPO CPROINFÂNCIA TIPO C
OBRA EM ANDAMENTOOBRA EM ANDAMENTO
OBRA EM ANDAMENTOOBRA EM ANDAMENTO
PROINFÂNCIA TIPO CPROINFÂNCIA TIPO C
OBRA EM ANDAMENTOOBRA EM ANDAMENTO
OBRA EM ANDAMENTOOBRA EM ANDAMENTO
PROINFÂNCIAPROINFÂNCIA
Documentação Técnica para Propositura de Documentação Técnica para Propositura de Convênio ou Termo de Compromisso.Convênio ou Termo de Compromisso.
Ofício de encaminhamento;Ofício de encaminhamento; Estudo de demanda;Estudo de demanda; Documento que comprove a dominialidade do terreno por parte do Documento que comprove a dominialidade do terreno por parte do
proponente;proponente; Mapa de localização/situação do terreno;Mapa de localização/situação do terreno; Relatório de vistoria do terreno;Relatório de vistoria do terreno; Relatório fotográfico;Relatório fotográfico; Levantamento planialtimétrico;Levantamento planialtimétrico; Planta de locação da edificação e projeto de arquitetura;Planta de locação da edificação e projeto de arquitetura; Declaração de Dominialidade do Terreno (PAC);Declaração de Dominialidade do Terreno (PAC); Declaração de terraplanagem e infra-estrutura;Declaração de terraplanagem e infra-estrutura; Declaração do engenheiro sobre a fundação;Declaração do engenheiro sobre a fundação; Planilha orçamentária (Planilha padrão com inclusão dos itens de Planilha orçamentária (Planilha padrão com inclusão dos itens de
implantação);implantação); Cronograma físico-financeiro.Cronograma físico-financeiro.
EXECUÇÃO EM ÂMBITO NACIONALEXECUÇÃO EM ÂMBITO NACIONAL
CONVÊNIOS EXISTENTESCONVÊNIOS EXISTENTES
2.4862.486 Unidades escolares apoiadas entre 2007 e 2011.Unidades escolares apoiadas entre 2007 e 2011.
R$R$ 2,33 Bilhões2,33 Bilhões – Valor total pactuado. – Valor total pactuado.
PAC IIPAC II
1.4841.484 Unidades escolares apoiadas.Unidades escolares apoiadas.
R$R$ 1,5 Bilhões1,5 Bilhões – Valor total pactuado – Valor total pactuado
Fonte: Painel do SIMECFonte: Painel do SIMEC
COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONALEDUCACIONAL
ContatosContatos
Tiago Lippold RadunzTiago Lippold [email protected]@fnde.gov.brFones: (61) 2022 – 4350 / 4072Fones: (61) 2022 – 4350 / 4072
Luiz Paulo Ferrero FilhoLuiz Paulo Ferrero [email protected]@fnde.gov.brFones: (61) 2022 – 4350 / 4072Fones: (61) 2022 – 4350 / 4072
Atendimento institucional:Atendimento institucional:(61) 2022 - 4135 / 4253(61) 2022 - 4135 / 4253
E-mail: [email protected]: [email protected]