![[Tutorial] Reaproveitando Lâmpadas Econômicas](https://static.fdocumentos.tips/doc/165x107/55cf9792550346d0339259e9/tutorial-reaproveitando-lampadas-economicas.jpg)
Perspectivas Econômicas com Novo GovernoPerspectivas Econômicas com Novo Governo Márcio Holland...
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Perspectivas Econômicas com Novo Governo Márcio Holland Escola de Economia de São Paulo - Fundação Getulio Vargas (FGV EESP) São Paulo, 06 de novembro de 2018
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Perspectivas Econômicas com Novo Governo
Márcio Holland
Escola de Economia de São Paulo - Fundação Getulio Vargas (FGV EESP)
São Paulo, 06 de novembro de 2018
Cenários de Curto Prazo
Estamos saindo de uma “balance-sheet recession”
Altas taxas de desemprego, 11,9% (trimestre móvel jul-set)
Nível de utilização da capacidade da indústria (78%) ainda baixo, mas crescente
(jan/2018, 73%)
Baixa taxa de investimento, 15,7% do PIB
Deterioração fiscal - ajuste necessário de 4% do PIB: primário de R$159 bi (2,3% do PIB)
para dez/2018; primário requerido de 2,0% a 2,5% do PIB
Incertezas sobre desenhos de reformas econômicas e sobre capacidade de aprovação
no congresso.
Balance-Sheet Recession sob turbulência perfeita excessos de crédito e de investimentos comprometeram a retormada em clima de forte conflito poliíico e de desordem moral
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GDP Investment
Fonte: IBGE
PIB, Indústria e Investimento, taxas de crescimento 4_tri acumulados 1996-2018
Crise Internacional
Sem Crise Internacional
Crise Internacional
Sem Crise Internacional
Brazilian Balance-Sheet
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Brazilian Balance-Sheet
Recession
Indústria é mais pro-cíclica PIB per capita derretou 10% em 2014-2016
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PIB e Investimentos, taxas de crescimento 4-Tri acumuladas – 2014-2021 Produção Industrial, Index 2012 = 100 2002-2018
Fonte: IBGE
Greve dos Caminhoneiros
Crise Internacional
Brazilian Balance-Sheet
Recession Brazilian Balance-Sheet
Recession
Indústria: melhorando em relação ao triênio 2015-2017, mas ainda pior que o triênio
2011-2013 e mesmo 2014, ano de início da recessão
Fonte: CNI
Utilização da capacidade instalada, media, % 2011-2018
Gap entre “mercado consumidor doméstico” e “produção industrial doméstica” se amplia após a crise de 2008
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Retail Sales
Indust Prod
Source: IBGE
Industrial Production and Real Retail Sales, Indexes 2002.1 = 100 2002-2018
Elevadas taxas de desemprego: qual seria a taxa novo-normal?
12,5 milhões de desempregados
Taxas de Desemprego (%, Trimestral), PNADC, 2012-2018
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Cenário para juros e inflação relativamente estável no próximo ano: ambiente bom para retomada dos investimentos
Inflação (IPCA), Taxa Básica de Juros(SELIC) e Taxa Real de Juros (ex-ante), % anual. 2000-2018
Fonte: Bacen; elaboração própria
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Selic
IPCA
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Linear (Selic)
Real desvalorizou menos e foi menos volátil em 2018 em relação a 2002
Taxa de Câmbio, Real Brasileiro por Dólar Americano, cotações diárias – 2002 e 2018
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Desvalorização até 05/nov: 2002 = 52% 2018 = 13% Max de desvalorização no ano 2002 = 68% (out) 2018 = 28% (set)
Desvalorização recente respondeu parcialmente pelo cenário internacional, mesmo em context de corrida eleitoral doméstica
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Brazil United States
Fonte: BIS; elaboração própria
Taxa Real Efetiva de Câmbio, BRL e USD 2010 = 100, 1994 -2018
Mesmo desvalorizado, Real Brasil está em nível histórico
Desafios do Novo Governo
Fiscal: o maior de todos os desafios
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Resultado Primário– Governo Central, % do PIB, 2002-2021 Dívida Bruta do verno Central, % do PIB, 2006 -2018
Fonte: MF e Bacen, elaboração própria.
Adiar correções fiscais aumenta o custo do ajuste
Despesas do Governo Central, acumulada 12 meses a preço de set/2018, em R$ bilhões. 2009-2018
Despesas obrigatórias crescem independente do ciclo econômico.
Ajuste fiscal forte nas despesas discricionárias, basicamente em investimentos.
O que é discricionário (investimentos) deveria ser obrigatório e o que é obrigatório deveria ser despesa para ajustes em tempos de crise.
Fonte: STN
Gastos primários tem crescido independente de governos
Gastos primários da União, % do PIB, 1991 -2017
Fonte: MF, apresentação Mansueto de Almeida.
Envelhecimento da população brasileira coloca mais desafios
Source: United Nations
Envelhecimento requer revisão urgente dos parâmetros da previdência
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Total % na POP
População Brasileira com 65 anos de idade ou mais, 2018 e 2060, total e % da população total
Fonte: IBGE, elaboração própria.
Previdência é um problema mundial!
Razão de Dependência do Idoso (65 anos ou mais por 15 a 64 anos) 1950 - 2100
Brasil
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Fonte: Nações Unidas e IBGE
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Mundo Brasil Paises com Renda Alta Países de Renda Média Africa
Em 2075, a população brasileira será tão envelhecida quanto a de economias ricas
Produtividade do trabalho semi-estagnada requer medidas estruturais e de longo prazo
Baixa qualidade da educação, veja PISA (The Program for International Student Assessment)
Incertezas nas instituições, regras de pouca duração: fala de previsibilidade de longo prazo
Ambiente de negócios ruim (Doing Business Indicators, WB)
Desafios da política macroeconômica (principalmente no front fiscal)
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Germany United States Australia New Zealand
China (Alternative) China (Official) India Japan
Malaysia South Korea Taiwan Thailand
Argentina Brazil Chile Colombia
Mexico South Africa
Per capita income, USD PPP 2011, 1950 - 2016
Fonte: The Conference Board
Propostas em discussão, mas ainda sem plano detalhado de vôo
• Reforma da Previdência: começa a revalencer a idéia de mudar de regime de repartição (modelo paramétrico) para regime híbrido (com capitalização)
• Reforma Tributária: discussão sobre se o IVA já não nasceria obsoleto e um imposto sobre movimentação financeira não seria mais eficaz; riscos de perdermos a oportunidade
• Privatizações: excesso de Estatais!
• Abertura commercial, gradual e com novos parceiros comerciais.
• Incentivos setoriais e industriais: converge a ideia de que gera distorções alocativas
• Retomada dos investimentos com concessões
• Ideias de independência do Banco Central
• Ideias de Orçamento Base Zero
Problemas fiscais no primeiro ano do novo governo
• Regra de Ouro: projeções da STN mostram insuficiência de R$111,2 bilhões para o seu cumprimento em
2019
• Suficiência de R$14,6 bi para 2018, graças a antecipações do BNDES (R$130 bi), Fundo Soberano
(R$27,5 bi), FND (R$17,4 bi), etc.
• Regra de Ouro: dispositivos legais que vedam que os ingressos financeiros oriundos do
endividamento (operações de crédito) sejam superiores às despesas de capital (investimentos,
inversões financeiras e amortizações da dívida).
• Teto de Gastos: difícil cumprimento em 2019 e retomada de investimentos comprometida
• Salário mínimo: vencimento da política atual
Por que a reforma da previdência?
1. Oferecer sistema confiável, equilibrado e eficiente.
2. Dinâmica demográfica em si impõe mudanças
População inativa vai aumentar mais de 260%
3. Tecnologia disruptiva afetando mercado de trabalho
4. Distorções sociais (privilégios) no sistema previdenciário brasileiro
Por que a reforma da previdência?
1. Coexistência de regimes contributivos e não-contributivos, sem diferenciação de fontes de
financiamentos*: cunha fiscal no mercado de trabalho
2. Benefícios com riscos atuariais distintos em um mesmo sistema.
3. Tratamento da “aposentadoria rural” como se fosse “assistencial”.
4. Elevado volume de aposentadorias precoces (entre 50 e 55 anos de idade)
5. Diversos regimes especiais (mulheres, servidores civis, militares, rurais, professores,
parlamentares, judiciário...)
6. Sistema muito pouco transparente.
* Texto da FIPE
Por que a reforma da previdência?
1. Gastos com previdência no Brasil já superam 13% do PIB, mas população com 65 ano ou mais é de apenas
8%; para mesmo nível de gastos, a população idosa mundial é superior a 14%.
2. Até 2060, enquanto a população idosa vai crescer mais de 260%, a população com até 64 anos vai diminuir.
A razão de dependência sai de 13% para 44%.
3. Gastos previdenciários crescem mais que 6% ao ano, em termos reais; bem acima da média de
crescimento do PIB: desde 1997, os gastos com o RGPS saltaram 3,5% do PIB (de 4,9% para 8,4% do PIB).
4. A taxa de reposição no Brasil é acima (76% do salário médio) da média mundo (média de 50% -varia de
40-Japão a 73%-Grécia).
Brasil é ponto fora da curva!
Fonte: Banco Mundial. 2017. Summary Note on Pension Reform in Brazil. Abril, 13, baseados em dados do IBGE e do Banco Mundial.
Total de Gastos Previdenciários (RGPS e RPPS) % do PIB e Razão de Dependência de Idoso (65 ou mais / pop idade ativa)
Envelhecimento da população brasileira é desafio adicional para o
crescimento econômico
Razão de Dependência % 2000 - 2060
Fonte: IBGE
19,79
63,25
13,06
44,44
4,44
19,48
-
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,00
70,00
POP 60 POP15 POP 65 POP 15 POP 75 POP 15
Déficit teve um componente cíclico, mas mudou de patamar
Fonte: STN
-200.000
-180.000
-160.000
-140.000
-120.000
-100.000
-80.000
-60.000
-40.000
-20.000
- -
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Receitas e despesas do RGPS (R$ milh de dez/2017)
Arrecadação Líquida para o RGPS Benefícios Previdenciários - Total Resultado
-
500.000
1.000.000
1.500.000
2.000.000
2.500.000
3.000.000
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
20
13
20
14
20
15
20
16
20
17
20
18
20
19
20
20
20
21
20
22
20
23
20
24
20
25
20
26
20
27
20
28
20
29
20
30
20
31
20
32
20
33
20
34
20
35
20
36
20
37
20
38
20
39
20
40
Gastos da União com Benefícios Previdenciários em 2017: R$560 bilhões
Mantido o crescimento atual dos gastos previdenciários, em 2040 o pais vai gastar mais de R$2,5 trilhões!
Mantida os critérios atuais de acesso, com o crescimento demográfico, as despesas com o RGPS aumentarão quase 5 vezes até 2040.
Despesas da União com o RGPS, em R$mi, preço de dezembro de 2017
Fonte: STN, projeções de 2018 a 2040 são do autor
Evolução dos déficits previdenciários do RGPS e RPPS da União Ano 2017
Fonte: Secretaria da Previdência Social, Ministério da Fazenda
Déficit RGPS + RPPS (União) R$ 268,8 bilhões
Déficit RGPS R$ 182,5 bilhões Aumento de 21,8% em relação a 2016
Déficit Urbano R$ 71,7 bilhões Aumento de 54,7% em relação a 2016
Déficit Rural R$ 110,7 bilhões Aumento de 7,1% em relação a 2016
Déficit do RPPS (União) R$ 86,3 bilhões Civis: R$45,2 bilhões (+20,3%) Militares: R$ 38 bilhões (+10,6%)
Por que a reforma da previdência?
1. Previdência consume 63% das receitas tributárias de 2017, ou 57% das despesas
primárias
2. Apenas 24% dos gastos com aposentadorias são por idade. 54% delas são “rurais”/
93% das aposentadorias rurais são por idade.
3. A aposentadoria por tempo de contribuição, mesmo sendo 18% da quantidade de
benefícios, consume mais de 28% dos gastos previdenciários / idade média de 55
anos.
4. Pensões por morte representam 21% dos gastos previdenciários são / gastos com
essa clientela passam de R$104 bilhões.
5. 67,7% dos aposentados ganham até 1 SM.
A Previdência das Distorções
Critérios
Urbano vs Rural No RGPS, Rural responde maior parte do déficit, mas o campo só representa 5% da população na força de trabalho.
Privado vs Público Privado (RGPS) com mais de 32 milhões de beneficiários, gasta R$ 436 bilhões (R$15 mil per capita) e déficit de R$149,7 bilhões Público (RPPS) com 3,6 milhões de beneficiários, gastos de R$273 bilhões (R$74,1 mil per capita) e déficit de R$155,7 bilhões
Judiciário/Legislativo/MP/Executivo Gastos per capita muito distantes do RGPS Legislativo: R$348 mil; Judiciário: R$267 mil; MP: 217 mil e Executivo: R$92 mi
Pensões vs Aposentadorias Gastos com pensões são de 3% do PIB, com mais de 2,4 milhões de beneficiários acumulando com Aposentadorias
Militares 330 mil beneficiários gerando déficit de R$38 bilhões
Regimes Especiais Simples/MEI com forte disfuncionalidade atuarial
2. Reforma proposta pelo Governo Federal
(PEC 287/2016)
Elementos da proposta paramétrica do Governo Federal (PEC 287/2016)
• Idade mínima de 65 anos e contribuição de 25 anos.
• Aumento da idade mínima conforme dinâmica demográfica (expectativa de sobrevida aos 65 anos).
• Regra de Transição.
• Isonomias
• por gênero
• Rural/Urbano
• RGPS e RPPS: Servidores Públicos e Trabalhadores da Iniciativa Privada
• Isonomia entre os Poderes (Judiciário, Legislativo, e Executivo)
• Não cumulatividade de benefícios (Pensões e Aposentadorias).
• Mais critérios para concessão de Pensões por Morte.
• Revisão de conceito de “invalidez”.
• Aposentadoria de Militares e de Parlamentares.
Itens Propostas Referência Legal
Idade Mínima 65 anos Aumento da idade mínima em razão do aumento da expectativa de sobrevida do brasileiro
PEC 287/2016
Gênero Mesmo Tratamento PEC 287/2016
Tempo mínimo de Contribuição
25 anos Ambos
Valor do Benefício 70% da média + 1,5 para cada ano que superar 25 anos de tempo de contribuição; + 2,0, para o que superar 30 anos; e +2,5, para o que superar 35, até 100%*
Substitutivo
Aposentadoria Rural Igual a Urbana, mínimo de 65 anos de idade e 25 anos de contribuição; contribuição sobre SM com alíquota favorecida a ser regulamentada.
PEC 287/2016, mas pode ser suavizado
Regras de Transição Não há corte de idade para entrar na transição; 30% de pedágio sobre o que faltará para cumprir 30 anos de contribuição, se mulher, ou 35, se homem**.
Substitutivo
Professores As mesmas regras dos demais trabalhadores
Miliares Idade mínima de 65 anos, com 25 anos de contribuição*** PL junto com PEC
Elementos da proposta paramétrica do Governo Federal (PEC 287/2016)
* No texto original é de 51% da média + 1% por ano de contribuição até 100% ** No texto original mulher com 45 e homens com 50 anos ou mais de idade, com 50% de pedágio sobre o que falta para cumprir 30 anos de contribuição, se mulher, ou 35 anos, de homem. *** mesmo que previsto na PEC 287/2016 para Policiais.
Elementos da proposta paramétrica do Governo Federal (PEC 287/2016)
Critério Modelo Atual Proposta Observação
Pensão por Morte
Tempo de Contribuição, Casamento ou União Estável de 24 meses Duração do benefício de acordo a com expectativa de vida do cônjuge. Valor Integral da aposentadoria do falecido mais 70% do que excede ao teto.
60 meses de contribuição, casamento ou União
Estável, crescendo conforme demografia.
Mantem
50% + 10% a cada um dos pensionistas até 21 anos
de idade. Se somente a viúva: 60%.
Difere da PEC 287/2016 e
no Substitutivo no tempo
mínimo de contribuição,
casamento ou união estável.
Invalidez Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada
Cobertura dos eventos de incapacidade temporária
ou permanente para o trabalho, morte e idade
avançada
Conforme PEC 287/2016
BPC
Para o idoso: com idade igual ou superior a 65 anos, para homem ou mulher. Para a pessoa com deficiência: qualquer idade – pessoas que apresentam impedimentos de longo prazo (mínimo de 2 anos) de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
Substitutivo
Pessoa com deficiência e idoso com mais de 68
anos;
Aumento da idade com o aumento da expectativa
de sobrevida do brasileiro;
Idade subirá de 65 a 68 anos a partir de 1º/1/2020,
em um ano a cada dois anos.
Em linha com a PEC
287/2016 desvinculação do
salário mínimo, que seria
corrigido pela inflação
3. Reforma Paramétrica 3.0
Medidas
• Combinação da PEC 287/2016 com Substitutivo
• Aperfeiçoamento institucional da PEC PL
• Conta gráfica individualizada (nocional)
Inovação institucional
• Considerando que o país estaria mantendo o modelo paramétrico, convergindo todos para aposentadoria por idade, com contribuição mínima de 15 ou 25 anos
• A PEC que altera as regras para acesso aos benefícios previdenciários, pensionários e assistenciais poderia prever que correções nos parâmetros para acesso a benefícios podem ser alterados por projeto de lei (PL):
• Importante manter o princípio do debate democrático sobre o tema em futuros ajustes de parâmetros.
• Simplifica processos de correções sem exigir excessos de barganhas políticas, em muitos casos com resultados duvidosos para o sistema de aposentadorias.
Contudo, a reforma da previdência não evita crescimento do número
de beneficiários, nem o aumento dos gastos, seja em termos reais,
seja em % do PIB!
Mesmo com a reforma o número de beneficiários deve crescer
Evolução do estoque de beneficiários total urbano (2016-2060). Em milhões de beneficiários.
Em 2015, o estoque de beneficiários total urbano era de 8,45 milhões.
*BEPS Out/2015
Nota: exercício para o caso de aumento médio de 6 meses por ano na idade média para se aposentar no país.
E as despesas seguirão crescendo, mesmo que bem menos do que sem a reforma
Evolução da despesa previdenciária total urbana (2016-2060). Em R$ bilhões.
Em 2015, a despesa previdenciária total urbana era de 152 bi.
*Anualização do valor do BEPS Out/2015
Nota: exercício para o caso de aumento médio de 6 meses por ano na idade média para se aposentar no país.
4. Nova Previdência Universal
Regimes Previdenciários no Brasil: 3 pilares
Regime Geral da Previdência Social (RGPS) - inclui os todos os indivíduos que contribuem para o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS): trabalhadores da iniciativa privada, funcionários públicos (concursados e não concursados),
militares e integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.
Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) - organizadas pelos estados e municípios para servidores públicos
ocupantes de cargos efetivos (que exigem concurso público). Existem dois regimes de RPPS: o de repartição simples e o
de capitalização.
Previdência Complementar - é um benefício opcional, que proporciona ao trabalhador um seguro previdenciário
adicional, conforme sua vontade. É uma aposentadoria contratada para garantir uma renda extra ao trabalhador ou a seu
beneficiário. Os valores dos benefícios são aplicados pela entidade gestora, com base nos chamados cálculos atuariais
(que estabelece o valor da contribuição mensal necessária para pagar as aposentadorias prometidas). O sistema não é
compulsório mas tem incentivo fiscal de diferimento de imposto de renda
Modelos Alternativos
1. Modelo paramétrico, repartição: No modelo de repartição, as contribuições dos
trabalhadores ativos pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.
2. Modelo não-paramétrico, capitalização: Cada trabalhador poupa recursos, que são
guardados em uma conta própria. Pode ser de beneficio definido, contribuição
definida ou misto.
3. Modelo misto: Combina benefícios pagos pelo governo (universais) com teto
relativamente baixo em formato de repartição, mais contribuições (privadas)
individuais.
Modelos Alternativos: vantagens e desvantagens
Modelo Vantagens Desvantagens
Modelo Paramétrico, repartição Factibilidade maior para aprovação de reforma, dado que é o modelo atual. Solidariedade entre as gerações
Dinâmica demográfica, Tecnologia, mudanças no mercado de trabalho, desequilíbrios atuariais, tornam modelo recorrentemente obsoleto
Modelo Não-paramétrico, capitalização
Sem riscos e sem desequilíbrio atuarial com contribuição definida Reduz cunha fiscal
De difícil (e cara) implementação imediata quando se está em regime de repartição.
Modelo misto Razoável factibilidade Menor risco atuarial que regime de repartição Mais justo
De dificuldade moderada de adoção
Modelo Proposto
1. Nova Previdência Universal para nascidos a partir do dia da publicação do ato legal. (EC
anunciando que PL fixará condições, mas que já vale para nascidos desde então).
2. Separa benefícios conforme riscos atuariais distintos
3. Conta gráfica individualizada
4. Reduz a cunha fiscal
5. Dá mais liberdade para os trabalhadores escolherem suas proteções
6. Estimula a contribuição e a formalização no mercado de trabalho
7. Sistema mais justo
8. Educação previdenciária e incentivos à aquisição de seguros de renda
Modelo Proposto
1. Requer reforma paramétrica (PEC + Substitutivo) para trabalhadores remanescentes no sistema atual, além do
componente de repartição da nova previdência universal.
2. Nova Previdência Universal, para novos ingressantes no mercado de trabalho, ou nascidos há 16 anos, ou
nascido em 01/01/2001, por ex. (baseado na proposta da Fipe)
1. Instituição de Renda Básica do Idoso (RBI), não contributivo, universal (CCiF / Fipe) em substituição à LOAS/BPC e outros programas de renda para
idoso.
Hoje existem 8 milhões de idosos (65+), o programa se precificado a 1SM representaria 1,4% do PIB, para manter esta proporção o PIB teria que crescer 2,7%
a.a. até 2060 (SM constante em termos reais)
2. Benefício do Regime de Repartição (BRR), público, contributivo, repartição, conta gráfica individualizada
Teto menor do que o atual, algo como R$2.000,00 a R$3.000,00 - Estudo do tamanho das alíquotas
3. Benefício do Regime de Capitalização (BRC), privado ou público (fechado ou aberto), contas individuais
Planos complementares de livre escolha e contribuição, não compulsório.
4. Instituição de Seguro de Renda (SR), individual, sistema de capitalização
Incluir no SR benefícios com risco atuarial distinto do previdenciário: Auxílio-Doença, Salário-Maternidade, Salário-Família, Auxílio Acidente, Auxílio Reclusão, etc
Conta separada da Previdência Social; pode ser público ou privado; fechado ou aberto.
Outras Medidas: Nova Previdência Universal
• Aperfeiçoamento do sistema de previdência complementar privada.
• Introduzir maior competição entre as EFPC e EAPC.
• Promover produtos de menor custo para estas instituições, como investimentos que sigam índices de
mercado etc.
• Introdução das melhores práticas de governança corporativa na Funpresp.
Geração Modelo Descrição Síntese
Previdência 1.0 Modelo vigente Modelo de repartição (paramétrico); diversos regimes
especiais (rural, servidores públicos, gênero, pequena
empresa, militares, etc).
Previdência 2.0 Modelo proposta pela PEC 287/2016 +
Substitutivo
Mantem modelo de repartição (paramétrico); reduz um
pouco os regimes especiais, ou reduz um pouco hiatos
entre benefícios.
Previdência 3.0 Modelo proposto pela PEC 287/2016 +
Substitutivo + Aperfeiçoamentos
institucionais
Adiciona permissão para lei ordinária ajustar parâmetros;
institui conta gráfica individualizada; institui lei de
reponsabilidade da previdência complementar.
Previdência 4.0 Cria modelo híbrido de previdência
para nova geração de ingressantes no
mercado de trabalho
Novo regime para futuros trabalhadores convive
concomitante com previdência 3.0 (para trabalhadores
atuais, mas que tem a opção de migrar para o novo
regime) combina repartição básica com capitalização, cria
seguro renda e alíquotas e contas apartadas conforme o
regime (previdência e renda).
Evolução Proposta de Modelo Previdenciário Brasileiro
Pilar Benefício Descrição do Benefício Característica do Benefício
Previdência Social
Renda Básica do Idoso (RBI) Equivalente à meio Salário Mínimo,
corrido monetariamente
Não contributivo
Universal
Benefícios do Regime de
Repartição (BRR)
R$3.000,00 (três mil reais), corrigido
monetariamente
Contributivo, em regime de
repartição
Alíquota igual para todos
Conta gráfica individualizada
Benefício do Regime de
Capitalização (BRC)
Benefício depende das contribuições
ao longo da vida
Contribuições individuais
Contas individualizadas
Seguro Renda (SR)
Plano Básico (SRB) para
cobrir auxílio-doença,
auxílio-acidente, auxílio-
reclusão e salário-
maternidade.
Acionado perante o governo, em caso
de sinistro.
Contributivo, em regime de
repartição
Alíquota igual para todos, apartada da
alíquota da Previdência Social
Conta gráfica individualizada
Plano Complementar de
Seguro Renda (SRC)
Acionado perante a seguradora em
caso de sinistro
Contribuições individuais, alíquotas e
condições de mercado
Contas individualizadas
Pilares da Previdência 4.0: Novos Ingressantes no Mercado de Trabalho
6. Resultados esperados
Efeitos esperados com a reforma
Promove a sustentabilidade da previdência social no pais.
Minimiza distorções e injustiças, ao longo das próximas décadas.
Aumenta a poupança pública e a privada, permitindo aumento
sustentado dos investimentos.
Aumenta o produto potencial, mais demanda com menor pressão
inflacionária, portanto, menores taxas de juros.
Agenda de privatizações
Brasil é ponto fora da curva no mundo?
Número de Empresas Estatais na OECD – ano 2016
Fonte: OECD. The size and sectoral distribution of SOEs in OECD and partner countries. 2017.
54
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
-
100.000,00
200.000,00
300.000,00
400.000,00
500.000,00
600.000,00
700.000,00
800.000,00
900.000,00
Número de Empregados em Estatais na OECD – ano 2016
Fonte: OECD. The size and sectoral distribution of SOEs in OECD and partner countries. 2017.
BRASIL É PONTO FORA DA CURVA NO MUNDO?
0
50
100
150
200
250
300
Evolução das Estatais no Brasil
Número de Estatais da União 1930-2018
Fonte: SEST/MPOG e autores diversos.
FHC: R$92,5bi
com privatizações Figueiredo: 42
desestatizações Lula/Dilma:
reeditam as
Estatais
56
Sarney: 17
desestatizações
Collor: PND
Criação de mais
de 220 SOEs
Programa de Privatizações para o Brasil
“A privatização é mais um exemplo dos governos fazendo a coisa certa pelos motivos errados”. Vicent Wright
“No Brasil, empresa privada é aquela que é controlada pelo governo, e empresa pública é aquela que ninguém
controla.” (Roberto Campos)
Objetivo: Aumentar a eficiência da economia brasileira.
Governança do Programa: Constituição de Comissão Especial de Privatização, no âmbito do CND (Conselho Nacional de Desestatização), instalada no
BNDES, com mandato fixo e distinto do de Presidente da República; membros submetidos à sabatina do Senado Federal,
similar ao de diretores de BC e de agências reguladoras.
Escolha de Empresas Veja quadro a seguir
Agências Reguladoras Reforço a independência de agências reguladoras (Anatel, Aneel, CADE, CVM, etc), com medidas para aprimorar governança e
de indicações de seus membros.
Programa de Privatizações para o Brasil: caracterização das
empresas
Programa de Privatizações para o Brasil (2019-2022)
• Todas as empresas (138) controladas pela União entram obrigatoriamente no Programa de Privatização e
Reestruturação de Estatais.
• Comissão Especial de Privatização (CEP/CND), que terá autonomia financeira para atuar e a contratação de
estudos independentes. (atuação de dentro do BNDES)
• Preferência por vendas em blocos do controle acionário. Participação do Estado, quando couber, deve ser
minoritária.
• Estudos (CADE) sobre riscos de aumento de poder de monopólio privado que possa gerar riscos de preços e
de acessos de bens e serviços aos consumidores.
• Programa de reestruturação da estatal deve ser realizado por empresas independentes. Prazo definido para a
convergência de governança e punições aos administradores.
• Negociações da União com Estados e Municípios passa a exigir inclusão obrigatória das Estatais dos Estados e
Município no Programa de Privatização e Reestruturação de Estatais.
Item Descrição
Objetivo Aperfeiçoar as relações entre o setor público e o setor privado visando ganhos de
eficiência econômica e acesso da população a bens e serviços de qualidade e a preço
competitivo, ou mesmo compatível com a renda dos menos favorecidos.
Instrumento Revigoramento do Plano Nacional de Desestatização, com melhorias institucionais,
como a constituição de uma Comissão Especial de Privatização (CEP), no âmbito do
Conselho Nacional de Desestatização (CND), mas com membros independentes do
Poder Executivo, instalada no BNDES, mandato fixo não coincidente com o do
Presidente da República, e com autonomia para contratação de estudos; entre outros,
cabe à CEP/CND a definição da modalidade operacional da privatização
Visão Ampliada Inclusão obrigatória de todas as empresas controladas pela União, abarcadas pela Lei
13.303/2016, no Programa de Privatização e, sempre que houver negociações com
Estados e Municípios, inclusão obrigatória das empresas estatais controladas pelo
Estado ou Município
Acessório Programa de reestruturação de empresas estatais, voltado para aquelas que cumprem
função social estratégica do Estado e de interesse coletivo de política pública, mas com
deficiência de governança corporativa, com prazos e penalidades previamente definidos
Meta Redução da participação acionária do estado, e, quando couber, buscando ser
minoritária, ou a alienação de ativos/desinvestimentos e venda de controle
Programa de Privatizações para o Brasil (2019-2022)
Regra Atual
Governo anuncia lista de empresas escolhidas para
ser privatizadas, modalidade operacional, resultados
financeiro esperado, e somente depois são
encomendados estudos, com muitas contestações e
incertezas
Regra Proposta
Comissão Especial de Privatização, de caráter
independente, realiza estudos, define modalidade
operacional e participação acionária, quando couber, do
Estado. Depois, CND anuncia processo de privatização e
dar procedimentos legais. Para empresas listadas,
processo corre em sigilo.
Programa de Privatizações (2019-2022)
União: 70 empresas elegíveis, além de 5 bancos em 1
1) O papel da participação minoritária, quando couber a presença do Estado no setor.
2) Revisão do papel de bancos públicos de desenvolvimento: 18, sendo 5 Federais é muito. União:
fusão em um único banco de desenvolvimento (BNDES).
3) Meta de privatização de todas as empresas de saneamento: intensificação dos investimentos no
setor combinado com programa de universalização de serviços. Apenas 45% do esgoto é tratado;
35 milhões de brasileiros (17%) ainda não tem acesso a água potável; 48% dos brasileiros (100
milhões de pessoas) não tem coleta de esgoto.
4) Privatização da Eletrobras, dos Correios, da BR Distribuidora (71% da Petrobras), BB, Caixa
Seguridade, meta para privatizações de todos os bancos estaduais (Banese, Banpara, Banestes,
Banrisul, BRB...)
5) Privatização de diversas empresas dependentes do Tesouro: CBTU, Trensurb, Infraero, ECT,
EBC, Telebras ... e liquidação de Valec, EPE, EPL, ...
6) Sim, tem empresas que não são privatizáveis: Embrapa, Conab..
Perspectivas Econômicas com Novo Governo
Márcio Holland Escola de Economia de São Paulo - Fundação Getulio Vargas (FGV EESP)
São Paulo, ABINEE, 06 de outubro de 2018
