HABITAÇÕES ECONÔMICAS PAULISTANAS

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 HABITAÇÕES ECONÔMI CAS PAULIST AS: análise dos projetos das unidades dos atuais programas habitacionais Rosana Rita Folz

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De Rosana Rita Folzanálise de projetos das unidades dos atuais programas habitacionais.

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  • HABITAES ECONMICAS PAULISTAS:anlise dos projetos das unidades dos atuais programas habitacionais

    Rosana Rita Folz

  • UNIVERSIDADE DE SO PAULOEscola de Engenharia de So Carlos

    Departamento de Arquitetura e UrbanismoPROGRAMA DE PS-GRADUAO - DOUTORADO

    aluna:Rosana Rita Folz

    n USP 317959-0

    disciplina SAP-5846

    habitao metrpoles modos.de.vida

    professorProf. Assoc. Marcelo Tramontano

    data:dezembro/2004

  • 1Para atender a um dficit habitacional urbano crescente tem surgido ao longo dosculo XX os mais variados programas, principalmente de iniciativa pblica. Segun-do o Ministrio das Cidades1, 91, 6% deste dficit do pas (5,3 milhes) compostopela demanda por moradia de famlias com renda at cinco salrios mnimos.

    No Estado de So Paulo foi quantificado pela Fundao Joo Pinheiro, no ano de2000, uma carncia habitacional total estimada de 1.161.757 unidades (COELHO,2002; 87). A Companhia de Habitao e Desenvolvimento Urbano CDHU e a CaixaEconmica Federal possuem Programas que buscam atender s famlias de baixarenda.

    Conhecendo alguns projetos que esto sendo financiados por estes Programasidentifica-se claramente uma reduo extrema da rea habitvel por conta, princi-palmente, do custo do metro quadrado da construo. Fica evidente uma preocu-pao do atendimento quantitativo da demanda sem existir uma discusso sobre aqualidade do espao domstico que estes projetos produzem.

    Para ilustrar esta realidade, so analisados alguns projetos de habitao econmi-ca que esto sendo financiados por estes rgos pblicos e construdos nesteincio do sculo XXI. Como parmetro histrico foram escolhidos exemplos do ha-bitar para a populao de baixa renda realizados atravs das diferentes iniciativasempreendidas pelo Estado a partir da dcada de 1930. Isto possibilita uma breveverificao se o habitar mnimo proposto atualmente reflete uma continuidade datrajetria traada por estas iniciativas com reas reduzidas e compartimentadas outem perdido ao longo do tempo caractersticas essenciais para a viabilidade destehabitar.

    Portanto, o foco principal desta pesquisa o interior da unidade habitacional, soos espaos de uso privado produzidos e difundidos desta rea mnima oferecidacomo morada para a populao de baixa renda.

    introduo

    1 Dadosapresentados pelo

    Ministrio dasCidades -

    Seminrio Nacionalde Habitao,

    Saneamento eDesenvolvimentoUrbano - 22- 24 /set./ 2004 - 20FEHAB So

    Paulo - SP

  • 2

  • 3produo da habitao econmicade iniciativa pblica

    A atuao do Estado na produo de habitaes econmicas para a populao debaixa renda no Brasil s foi se efetivar a partir da dcada de 1930. At ento estasaes se restringiram atuao da iniciativa privada, perodo cuja participao doEstado limitava-se legislao sobre esta produo.

    Em 1930 criaram-se as Carteiras Imobilirias das Caixas de Aposentadoria e Pen-ses possibilitando a aplicao de seus fundos na construo de casas para ope-rrios e funcionrios da Unio (FINEP-GAP, 1985; 41-2).

    Em 1933 surgiram os Institutos de Aposentadoria e Penses(IAPs), organizaesde mbito nacional, que substituram em parte as Caixas e que poderiam aplicarparte de suas receitas na construo de casas para seus associados. Este IAPs seorganizavam conforme as categorias profissionais. At 1938 haviam sido criadosseis destes Institutos: IAPM (martimos), IAPB (bancrios), IAPC (comercirios), IAPI(industririos), IAPETEC (condutores de veculos e empregados de empresas depetrleo) e IAPE (estivadores) (BONDUKI, 1998;102).

    Neste perodo existiram algumas iniciativas emblemticas de conjuntos residenciaisempreendidas por estes Institutos onde foram incorporadas muitas propostas domovimento modernista. Embora alguns destes conjuntos no poderiam serconsiderados habitaes para a populao de baixa renda, mas sim para umaclasse trabalhadora de rendas diferentes, cabe aqui uma anlise de suascaractersticas como padro difundido na poca com novos elementos espaciais esociais principalmente na estrutura do conjunto. Como influncia da arquiteturamodernista consolidaram-se propostas que atriburam grande importncia aosambientes de sociabilidade os espaos de transio entre a unidade de habitaoe a cidade.

    Como exemplos paulistas tem-se o Conjunto Residencial Vrzea do Carmo, Con-junto Residencial da Mooca e Vila Guiomar construdos pelo IAPI (Industririos).

  • 4 difundido ento o conjunto residencial composto por prdios e no somente porcasas individuais.Infelizmente no foi encontrado na bibliografia consultada as plantas detalhadas dasunidades destes conjuntos. Percebeu-se que o material bibliogrfico que trata des-ta produo dispensa uma ateno muito maior para a implantao do conjunto, ascaractersticas arquitetnicas externas e o destaque sobre os espaos de uso co-letivo (muitos deles no construdos), do que sobre a unidade habitacional. ApenasBRUNA (1998) expe algumas plantas das unidades, mas de uma forma difcil deprecisar as dimenses dos cmodos. Por isto esto aqui expostas de formaesquemtica para demonstrar que a distribuio no diferente das implantadasem diferentes habitaes econmicas com a clssica repartio da sala, cozinha,rea de servio, banheiro e dormitrios.

    O Conjunto Residencial Vrzea do Carmo, composto por blocos lineares de quatropavimentos, possui apartamentos de 3 e 2 dormitrios, sala, banheiro e cozinhacom servio. Estava previsto a construo de blocos laminares de 12 pavimentossobre pilotis compostos por apartamentos de 2, 3 e 4 dormitrios atendendo aoperfil da famlia mdia de So Paulo na poca, segundo dados estatsticospesquisados (FRASSON, 2000; 165).

    No Conjunto Residencial da Moca os apartamentos possuem de 1, 2 ou 4 dormi-trios. O pouco que se conhece sobre as unidades percebe-se que este Conjuntodiferencia-se dos demais por apresentar apartamento duplex de 4 dormitrios, sala,duas varandas (muitas delas posteriormente fechadas com esquadrias de janela),cozinha, banheiro e rea de servio.

    O Conjunto Residencial Vila Guiomar apresenta uma implantao de ruas sinuosascomposta por casas trreas geminadas duas a duas, casas trreas isoladas no lotee blocos de quatro pavimentos. As casas trreas geminadas possuem 2 dormitri-os, sala, cozinha, banheiro, varanda e rea de servio, totalizando 49,42 m2. Ascasas trreas isoladas no lote diferenciam-se das geminadas por possurem 3dormitrios com reas totais de 47,72 m2 e 55,00 m2. Os blocos so compostos porapartamentos de 1, 2 ou 3 dormitrios (reas de 27, 85 m2; 41,44 m2 e 51, 29 m2,respectivamente) alm da sala, cozinha, banheiro e rea de servio. Existe tam-bm blocos de apartamentos de 3 dormitrios com 62, 90 m2 de rea til.

  • 5Conjunto Residencial Vrzea do Carmo Mooca Vila GuiomarAutoria do projeto Attlio Corra Lima e equipe Paulo Antunes Ribeiro Carlos Frederico

    Ferreira

    Data do projeto 1942 1946 1940

    Data do trmino da obra 1953 1950 1944-53

    Localizao Vrzea do Glicrio So Paulo Alto da Moca So Paulo Santo Andr

    N de habitaes 520 (22 blocos) 576 1.724construdas

    Tipologia habitacional Blocos laminares de 4 pavimentos 17 blocos laminares de 4 Casas trreas / blocose 5 pavimentos de 4 pavimentos

    Dados: FRASSON, 2000;160-162

    CONJUNTO RESIDENCIAL VRZEA DOCARMO - Unidade de dois dormitrios(planta esquemtica baseado emBRUNA, 1998)

    Implantao realizada. Os blocos laminares de 12 pavimentosno foram construdos (BONDUKI, 1998; 184)

  • 6CONJUNTO RESIDENCIAL DA MOOCA - Planta esquemtica da unidade habitacional de doisdormitrios (baseado em BRUNA, 1998) e a implantao modernista contrastando com a malhaurbana tradicional (BONDUKI, 1998; 187)

    Planta esquemtica dascasas com doisdormitrios (baseado emBRUNA, 1998)

    Implantao das casas unifamiliares (BONDUKI, 1998; 191)

    CONJUNTO RESIDENCIALVILA GUIOMAR - Setor deblocos laminares sobre pilotis(BONDUKI, 1998; 190)

  • 7Fazendo-se um parnteses, est se dando um enfoque para as unidadeshabitacionais de dois dormitrios principalmente por ser este o padro contrudopara famlias de mais baixa renda nos atuais Programas Habitacionais. Com istopode-se acompanhar este tipo de soluo ao longo das iniciativas de carter pbli-co desde os tempos dos IAPs.

    Em 1946 foi criada a Fundao da Casa Popular que buscava centralizar as ativida-des no campo da habitao destinada s populaes de baixa renda. Todas asoperaes imobilirias e o financiamento das carteiras prediais dos Institutos ouCaixas de Aposentadoria e Penses estariam subordinados a esta nova instituio.Foi a primeira iniciativa frustrada de criao de uma poltica nacional de habitaoque por falta de recursos e pelas regras de financiamentos estabelecidas ficourestrito a alguns estados da federao e com uma produo pouco significativa deunidades (SECRETARIA NACIONAL DE HABITAO, 2004).

    Em 1964, junto com o Banco Nacional da Habitao - BNH, organizou-se o SistemaFinanceiro da Habitao como interveno governamental no campo habitacional,que deveria atender principalmente a demanda de mais baixa renda. Este Sistemapassou a atuar atravs dos INOCOOPS Institutos de Orientao a CooperativasHabitacionais, se desdobrando a nvel estadual em Companhias de Habitao COHABs, anteriormente denominadas de Companhias de Habitao Popular.

    Aps treze anos de atuao como rgo executor da poltica habitacional do Go-verno Federal, o BNH publicou uma amostra do que tinha sido realizado em vriosEstados do Pas no mbito dos Programas de Natureza Social apresentando al-guns aspectos e detalhes tcnicos quanto construo de moradias prprias (BNH,1979; 5). Percebe-se aqui a modificao do carter de posse das habitaes. OsIAPs empreendiam a maioria dos seus Conjuntos para serem alugados. Isto pro-porcionava, de uma certa forma, a garantia de preservao de sua arquitetura. Apartir do BNH, o foco era a produo de moradias para venda, esticando-se osfinanciamentos dcadas.

    Independente do Estado o padro habitacional era o mesmo, inclusive em SoPaulo. Localizados geralmente na periferia, em locais desprovidos de infra-estrutu-ra, onde o preo do solo era mais barato. Segundo BOLAFFI (In:MARICATO, 1979;54) o BNH transferiu para a iniciativa privada todas as decises sobre a localizao

  • 8 e a construo das habitaes que financiava, levando a utilizao de terrenosinadequados e mal localizados, construindo edificaes imprestveis concluindocom a venda da casa a quem no podia pag-la, por preos freqentementesuperiores ao valor do mercado.

    Sero expostas a seguir as plantas das unidades habitacionais de vrios empreen-dimentos do BNH realizados por todo pas, mostrando que o nmero de dormitri-os era o que definia a faixa de renda familiar, no importando a quantidade demembros das famlias de mais baixa renda. Ou seja, no era o fato de ter umafamlia numerosa que dava o direito de adquirir uma habitao maior, mais sim ascondies financeiras da famlia. Isto, com certeza, gera as mais diversas situa-es de congestionamento na moradia, levando-se em conta que a famlia de maisbaixa renda geralmente a mais numerosa.

    O preo da unidade calculado por m2 de rea construda, sem que haja nenhumtipo de preocupao com as conseqncias sociais desse tipo de critrio. Vejam, quecalculado dessa forma, naturalmente as unidades maiores (de trs dormitrios) seromais caras, e que portanto a exigncia de renda familiar para esses apartamentosser tambm maior. Como as famlias pobres em geral so as mais numerosas (tmmais filhos e ainda agregados como tios, sogras, genros ou noras, etc, morandojuntos), os maiores apartamentos ou casas de um conjunto acabam sendo ocupadospelas famlias pequenas e os pequenos apartamentos pelas famlias maiores.2

    2 SOUZA, R.S.A. de.Repensando aarquitetura: umareflexo sobre aideologia da produoarquitetnica nacional.Braslia: Thesaurus,1985, p.99.

    CONJUNTO JAPIIM (I e II) 2. etapa (1976-77)Conjunto localizado em Manaus (AM), promovido e fi-nanciado pela Sociedade de Habitao do Estado doAmazonas (SHAM), composto por 127 unidadesconstrudas em lotes de 15,00 x 20,00 m. As unidadespossuem dois quartos sendo que uma tipologia de38,50 m2 (66 unid.) e a outra de 52,50 m2. Para atipologia menor a renda familiar precisava ser de 2 a 5Salrios Mnimos (S.M.) enquanto a unidade maiorexigia uma renda um pouco mais elevada: 3 a 5 S.M.(BNH, 1979; 26). Esta planta possibilita a insero demais um quarto. (BNH, 1979; 29)

  • 9CONJUNTO ANIL IV (1973-76)Este Conjunto localizado em So Lus (MA),promovido e financiado pela Companhia deHabitao Popular do Estado do Maranho(COHAB-MA) ofereceu unidades de dois, trse quatro quartos. Em um total de 1.111 unida-des construdas em lotes de 10,00 x 25,00 m,as tipologias foram distribudas da seguinte for-ma: 472 unidades de 2 quartos com 43,00 m2,660 unidades de 3 quartos com 52,00 m2 e 279unidades de 4 quartos com 71,00 m2. A rendafamiliar era de 1,5 a 5 S.M., com exceo daunidade de 2 quartos que poderia ser a partirde 1 S.M.. A unidade de 3 quartos acompanhaa mesma planta ilustrada ao lado com a dife-rena que o terceiro quarto encaixa-se entre acozinha e o quarto do meio. (BNH, 1979; 34).

    CONJUNTO CSAR ARAJO (1970-73)Localizado em Salvador (BA), promovido e fi-nanciado pela Habitao e Urbanizao da BahiaS/A (URBIS), este conjunto formado por blo-cos de apartamentos de dois quartos. So 212unidades de 56,91 m2 para famlias de 3 a 5 S.M.(BNH, 1979; 60).

    CONJUNTO JONES SANTOS NEVES (1973-75)Conjunto localizado em Vitria (ES), promovidoe financiado por diferentes instituies, tambm formado por blocos de apartamentos. Das 848unidades, 264 possuem rea de 47,27 m2 com2 quartos e as demais so de 68,63 m2 com 3quartos. A renda familiar variava de 2 a 5 S.M.(BNH, 1979; 82).

    (BNH, 1979; 37)

    (BNH, 1979; 63)

    (BNH, 1979; 85)

  • 10 COMUNIDADE BANCRIA SANTOS DUMONT(1972-73)

    CONJUNTO PEREIRA NETO (1976-78)Conjunto de Porto Alegre (RS), possue 704unidades habitacionais construdas em blocosde apartamentos. So 128 unidades de 40,51m2 com um quarto, 448 de 54,20 m2 com 2quartos e as demais de 68,46 m2 com 3 quar-tos. Neste Conjunto j percebe-se uma faixade renda familiar maior, onde variava de 4,5 a9 S.M. (BNH, 1979; 228).

    Localizado no Rio de Janeiro, promovido efinanciado por diferentes rgos e assesso-rado pelo INOCOOP-RJ, composto por 240unidades em blocos de 4 pavimentos. Pos-sui 128 unidades de 51,14 m2 e 112 unidadesde 54,75 m2, com 2 e 3 quartos respectiva-mente, para famlias de 3 a 6 S.M. (BNH, 1979;122).

    (BNH, 1979; 126)

    (BNH, 1979; 231)

  • 11Em um universo de quarenta conjuntos com unidades de dois quartos apresentadonesta publicao do BNH, trinta eram destinados para uma renda familiar de at 6Salrios Mnimos. Destes trinta Conjuntos, onze eram formados por blocos deapartamentos cuja rea variava entre 42,45 m2 e 56,91 m2. Nos Conjuntos formadospor unidades unifamiliares estas reas variavam de 33,00 m2 a 52,50 m2, lembrandoque a casa isolada no lote possibilita a sua posterior ampliao o que no ocorrecom os apartamentos.

    Seria necessrio fazer um estudo mais detalhado dos Conjuntos realizados no Es-tado de So Paulo pelas diversas COHABs e INOCOOPs que existiram no perododo BNH para verificar se este padro se confirmou tambm neste Estado. Pelosquatro Conjuntos paulistas includos nesta publicao do BNH, todos eles assesso-rados pelo INOCOOP-SP, percebe-se uma vertente deste Banco em financiar paraa classe mdia com faixa de renda familiar entre 13 e 22 S.M., com unidades de33,00 m2 (1 quarto) a 118,44 m2 (3 quartos).

    No perodo ps-BNH, com a desarticulao da poltica habitacional, restou aos Es-tados e Municpios buscar alternativas para tratar sua carncia habitacional. A Prefei-tura Municipal de So Paulo, no perodo de 1989-92, implantou quase 200 empre-endimentos que iam de conjuntos habitacionais, urbanizao de favelas a recupe-rao de cortios. Uma postura frente ao projeto habitacional e urbano visivelmentecontrastante a at ento assumida pela linha BNH. Esta diversidade de atuaogerou as mais diferentes implantaes de conjuntos. Algumas plantas de unidadeapresentaram uma liberao de espao com a eliminao de algumas paredes,principalmente de possveis dormitrios.

    CONJUNTO CELSO GARCIA- tipologia habitacional: blocos de habitao- rea das unidades: 45 m2- nmero de unidades: 182(OLIVEIRA, 1999; 97)

    (2. BIA, 1993; 46)

  • 12 CONJUNTO HELIPOLIS I- Tipologia habitacional: unidadessobrepostas e justapostas;- rea das unidades: varavel de33 m2 (1 dormitrio) a 50 m2 (2dormitrios);- Nmero de unidades: 120.

    CONJUNTO MADRE DE DEUS- Tipologia habitacional: edifcio deapartamentos;- Area das unidades: 59,81 m2- Nmero das unidades:45.(OLIVEIRA, 1999; 97)

    PARQUE EUROPA- Tipologia habitacional: edifcios de 5 pavimentos;- rea das unidades: 45 m2;- Nmero de unidades: 1100.(OLIVEIRA, 1999; 97)

    (OLIVEIRA, 1999; 96)

    (2. BIA, 1993; 46)

    (PMSP-SEHAB)

    (OLIVEIRA, 1999; 153)

  • 13

    CONJUNTO RINCO- Tipologia Habitacional: lmina de unidades;- rea das unidades: 45 m2 (mdia);- Nmero de unidades: 306.(OLIVEIRA, 1999; 96)

    CONJUNTO VILA MARA- Tipologia: edifcio de unidades;- rea das unidades: varivel de 44 a 64 m2;- Nmero de unidades: 298 (cada quadra)

    (OLIVEIRA, 1999; 148)

    (OLIVEIRA, 1999; 150)

  • 14

  • 15CDHU e Caixa Econmica Federal:seus atuais projetos de unidades habitacionais

    Atualmente existem duas instituies que atuam no estado de So Paulo respons-veis pela produo em escala de conjuntos habitacionais para a populao debaixa renda. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estadode So Paulo CDHU, rgo estadual, implementa seus programas principalmentecom recursos vindos do ICMS Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servi-os, enquanto a Caixa Econmica Federal, banco estatal com programas de mbi-to nacional, se utiliza principalmente dos rendimentos de diferentes Fundos. Almdestas duas instituies existem aes de mbito municipal que procuram produzirmoradias econmicas, como o caso de algumas COHABs, remanescentes doperodo BNH, assim como outros rgos municipais que executam suas polticashabitacionais para atender a demanda da cidade. No entanto, como sua produo localizada e muito pontual, o objeto de pesquisa deste trabalho focar as unidadeshabitacionais financiadas pelas duas primeiras instituies, por atingir uma escalaestadual.

    A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de So Paulo CDHU foi fundada em 1949, porm teve diferentes nomes ao longo deste tem-po: CECAP (Companhia Estadual de Casas para o Povo), CODESPAULO (Compa-nhia de Desenvolvimento de So Paulo) e CDH (Companhia de DesenvolvimentoHabitacional). Em 1989 recebeu a atual denominao. No entanto, conforme descri-o no seu site (http://www.cdhu.sp.gov.br nov. 2004), a histria da interveno doGoverno do Estado na habitao popular comeou efetivamente em 1967, com aCECAP, que em 1975 alterou sua denominao para Companhia Estadual de CasasPopulares.

    O primeiro perodo de atuao efetiva da ento Caixa Estadual de Casas para oPovo - CECAP, vai de 1967 at 1983. nessa etapa, com predominncia entre 1977/1978, que a CECAP comeou a se afirmar como Agente Promotor, utilizando recur-sos financeiros da Caixa Econmica do Estado de So Paulo (CEESP), que cumpriao papel de Agente Financeiro. As normas que orientavam as operaes de captao

  • 16

    3 COELHO, WillRobson. O dficit dasmoradias: instrumentopara avaliao eaplicao deprogramashabitacionais. SoCarlos: EESC-USP,2002, p.35-6.

    de recursos, comercializao de unidades e retorno de crditos emanavam do Ban-co Nacional da Habitao - BNH. 3

    No perodo de 1979 a 1987 a CECAP atuava tanto como agente promotor e financei-ro tomando recursos do BNH.

    A partir da Lei n 6.556 de 1989, que eleva em 1% a alquota do ICMS (Imposto deCirculao de Mercadorias e Servios), que a CDHU passa a ter grandes recur-sos estaduais para uma produo habitacional em escala (COELHO, 2002; 38).

    A CDHU o rgo executor da poltica estadual de habitao traada pela Secreta-ria de Habitao do Governo do Estado para atender famlias com renda mensal nafaixa de 01 a 10 salrios mnimos. Alm da rea habitacional, ela atua tambm emprojetos de desenvolvimento urbano.

    Segundo a prpria CDHU, sua meta principal combater o dficit primrio do esta-do estimado em cerca de 400 mil unidades.

    Com relao aos projetos das habitaes implantados pela CDHU, existe um Ca-derno de Tipologias de Edificaes desta Companhia pelo qual os projetos seorientam. Independente em que cidade de So Paulo, as tipologias se repetem,inclusive no importando se sero construdas por empreitada ou por mutiro.

    A Caixa Econmica Federal CEF por sua vez, substituiu o Banco Nacional deHabitao BNH - extinto em 1986, como rgo a nvel federal financiador de pro-gramas habitacionais. Embora a Caixa tenha assumido as atribuies do ento BNH,a fragmentao institucional e a reduo dos recursos disponibilizados para inves-timento na rea habitacional, tem refletido na baixa atuao deste banco em progra-mas que financiem a construo de habitaes para a populao de baixa renda.

    No perodo ps-BNH a poltica habitacional se desarticulou e foi assumida pelosmais diferentes Ministrios.

    O grande problema da Caixa como banco tem sido subsidiar o financiamento dehabitaes para uma populao com renda familiar at cinco salrios mnimos. Esteproblema torna-se mais srio quando a renda cai para trs Salrios Mnimos (84,0% do dficit habitacional urbano brasileiro).

  • 17O lanamento do Programa de Arrendamento Residencial PAR pela Caixa em2001, busca uma alternativa, junto com a iniciativa privada, para atuar mais intensa-mente na rea habitacional para famlias com renda de trs a seis salrios mnimos.

    Neste Programa o poder pblico auxilia a Caixa na identificao dos locais para aimplantao dos projetos e na seleo das famlias a serem beneficiadas peloPrograma. As empresas do ramo da construo civil constrem as unidades eposteriormente a Caixa financia estas unidades para as famlias cujo cadastro foianalisado e aprovado para assumir o arrendamento da habitao. No final do pero-do contratado (15 anos) estas famlias tem a opo de compra do imvel.

    As nicas exigncias feitas pela Caixa sobre a unidade habitacional que ela pos-sua rea til mnima de 37 m possuindo pelo menos 02 quartos, sala, cozinha ebanheiro. As demais exigncias tratam do nvel de acabamento que o imvel pre-cisa apresentar na sua entrega.

    O valor mximo de aquisio de cada unidade no pode ultrapassar R$ 22.400,00,havendo algumas variaes conforme a regio e o porte da cidade, principalmentenos municpios que integram regies metropolitanas, cujo limite chega prximodos R$ 30.000,00.

    A Caixa possui tambm o PSH Programa de Subsdio Habitao de InteresseSocial que procura atingir a faixa de renda familiar de at trs salrios mnimos.Neste Programa ocorre uma parceria entre a Caixa e o Municpio interessado emimplantar Conjuntos Habitacionais. Enquanto o Municpio levanta a demanda, estru-tura um Projeto Social de acompanhamento dos muturios, e assume uma parte dofinanciamento, a Caixa cede uma porcentagem para o muturio a fundo perdido.

    Segundo a Caixa, a produo de unidades pelo PAR tem sido o dobro do PSH.Enquanto atravs do PAR foram produzidas, no perodo de 1995-2004, 141.200unidades urbanas no pas, no mesmo perodo foram construdas 74.300 pelo PSH.4Portanto a oferta contradiz a demanda, pois justamente a faixa de renda atendidapelo PSH onde encontra-se o maior dficit habitacional.

    A seguir sero ento mostradas algumas plantas de unidades habitacionais ofereci-das pela CDHU e pela Caixa atravs do PAR, para famlias com renda familiar de at6 salrios mnimos.

    GALLI, Paulo. Caixa -Recursos para

    operacionalizar polticaspblicas.Seminrio

    Nacional de Habitao,Saneamento e Desenvolvi-

    mento Urbano - 22- 24 /set./ 2004 - 20 FEHAB

    So Paulo - SP

  • 18 O Caderno de Tipologias de Edificaes da CDHU composto por casas trreas,casas sobrepostas, sobrados e prdios, alm de alguns equipamentos comunitri-os. Como as casas trreas possibilitam uma futura ampliao, sero analisadosaqui projetos das unidades dos prdios cuja situao mais crtica por no permitiruma variao de rea conforme a necessidade.

    O tipo VI-22 F uma unidade de 37,81 m2 com dois dormitrios, porm em umaverso j modificada por separar o ambiente da cozinha e da sala, anteriormenteintegrados.

    (CDHU- Caderno deTipologias - Empreitada

    Global, p.9).

    Este tipo foi implantado junto com o VI-22K em Embu. Estavam previstas vriasfases de construo. As fases N2 e N3compreenderam 224 unidades.

    Em Guaianazes tambm usou-se estetipo, construindo-se 400 unidades.

    Mogi das Cruzes (C2 = 160 unidades)tambm foi contemplada pelo mesmotipo. Neste caso houve uma combinaocom o tipo VI-22J.

    (Planta - CDHU)

  • 19O tipo VI-22K possui 44,95 m2. Neste caso percebe-se um certo desperdcio derea com a circulao, apenas para citar uma primeira impresso. Afinal de contasest se falando aqui de uma rea inferior a 45 m2 para uma mdia de 4 moradores.Outra observao importante a fazer sobre a adequao do mobilirio e demaisequipamentos domsticos. Na planta parece que tudo se encaixa, no entanto estse trantando de um padro popular cujas dimenses no conferem com a bibliote-ca dos programas grficos utilizados para montar o projeto.

    (CDHU- Caderno de Tipologias -Empreitada Global, p.13).

    (Planta - CDHU)

  • 20 O tipo VI-22J no est includo no Cader-no de Tipologias mas foi construdo emSo Miguel Paulista. Na realidade este tipo uma variante do VI-22F, chamando aateno para o volume que avana na salacorrepondente ao nicho destinado para ageladeira na cozinha. A rea de servioaparece integrada a cozinha. Esta unida-de possui 38,37 m2.

    (Planta - CDHU)

    A unidade abaixo ilustrada do tipo SB-22B de 45,99 m2. Nota-se uma certa fartu-ra na rea de servio e cozinha comparando-se com os demais compartimentos.

    (CDHU- Caderno de Tipologias - Empreitada Global, p.6)

  • 21

    1.20

    2.175

    2.40

    3.30

    1.275

    2.95

    2.70

    5.25

    2.25

    1.35

    1.95

    1.20

    2.95

    2.70

    SALA/COZINHAA=13.08m2

    UNIDADERESID.A=41.53m2

    A=8.00m2

    A=8.00m2DORMITRIO-1

    DORMITRIO-2

    BANHOA=2.70m2 A.SERV.

    9.601.95 1.875

    6.30

    1.35

    7.65

    1.90

    3.30

    1.25

    Conseguiu-se, para exemplificar alguns exemplos do PAR, neste trabalho, as plan-tas de Conjuntos Residenciais do Municpio de So Carlos. Lembrando que paraeste Programa qualquer empresa da construo civil devidamente cadastrada naCaixa pode apresentar projetos de Conjuntos Habitacionais desde que o poderpblico demonstre que existe demanda para ocupar os imveis. Como a nicaexigncia com relao a unidade possuir uma rea mnima de 37,00 m2 com doisdormitrios, percebeu-se que os projetos esto muito prximos deste limite.

    O Conjunto Residencial Oscar Barros composto por blocos de apartamentos comtrs pavimentos. Sua unidade possui uma rea til de 37,26 m2. O lay-out dosmveis seguiu as dimenses levantadas por YAMAKI (2000) dentro do padro po-pular, quando ento fica evidente o congestionamento do espao quando equipa-se a moradia com o mobilirio bsico.

    (Arquivo PROHAB - Progresso e Habitao de So Carlos)

  • 22 O Conjunto So Carlos VIII composto de casas trreas geminadas e unidadessobrepostas totalizando 224 unidades. A casa trrea possui uma rea de 37,19 m2,enquanto a sobreposta de 39,24 m2. Neste caso o lay-out foi realizado por umprograma grfico ajustando exatamente as dimenses dos mveis conforme o es-pao disponvel.

    Unidade trreageminada (ArquivoPROHAB - Progresso eHabitao de SoCarlos)

    O Conjunto De Vitro possui 176unidades de 39,02 m2 (rea til).Alm da existncia de um den-te na circulao, evidenciando opouco espao da cozinha, o es-pao de estocagem em todasestas unidades fica claramentecomprometido.

    (arquivo Infratcnica Eng. Construes Ltda.)

  • 23Conforme informao fornecida pelo escritrio de Representao de Desenvolvi-mento Urbano - Limeira (Regional da Caixa Econmica Federal),existem outrosempreendimentos PAR na regio central de So Paulo que seguem o padro deSo Carlos. Em Limeira existem 129 unidades com rea construda de 43,15 m2 emais 120 com 43,56 m2, sendo que a rea til chegar prxima a 39 m2. O mesmose aplica para um empreendimento em Piracicaba de 208 unidades com reaconstruda de 42,72 m2. No entanto, a mesma cidade possui outro Conjunto comrea construda de 37,05 m2 ( 256 unidades). Porm o Municpio que apresentou amenor unidade foi Mogi-Guau com 33,32 m2 de rea construda. Neste caso preci-saria analisar como a Caixa liberou um projeto cuja unidade tem um tamanho menordo que o estipulado pelo Programa.

  • 24

  • 25consideraes finais

    Fazendo-se esta retrospectiva do projeto de unidades habitacionais paulistas des-de os IAPs at a produo atual da Caixa e da CDHU, percebeu-se que a nicavariao que ocorreu na distribuio interna das unidades foi a proposta feita pelomunicpio de So Paulo, na gesto de 1989-92, quando foi introduzida uma diversi-dade nos Conjuntos Habitacionais, refletindo, ainda que timidamente, na unidadeem si. O fato de excluir algumas paredes e integrar a cozinha com a sala, noentrando no mrito da eficcia de tais propostas, foi um passo importante no senti-do de colocar em discusso esta parte to esquecida no projeto da habitaoeconmica. Mesmo as propostas modernistas implantadas em uma parte da produ-o dos IAPs no Estado de So Paulo reproduzem uma planta que no acompanhaa inovao na implantao dos Conjuntos e na arquitetura dos blocos habitacionais.Olhando-se as plantas dos Conjuntos Residenciais Vrzea do Carmo, Moca e VilaGuiomar, percebe-se que no se diferenciam em nada dos modelos utilizadosantes e depois deste perodo. A nica diferena notada foi a introduo da varandano Conjunto da Moca, mas que no surpreende quando FRASSON (2000) escre-ve que muitas delas foram fechadas e incorporadas ao exguo espao interno damoradia.

    Estas habitaes, aqui analisadas somente as de dois dormitrios como padrodifundido para a populao de baixa renda, alm de no ter se modificado ao longodo sculo XX, somente com variaes na localizao de cada cmodo, apresen-tam um agravante que a diminuio de sua rea til. No considerando a produ-o dos IAPs que atendiam exclusivamente seus associados, e no era uma clien-tela de to baixa renda, mas analisando os conjuntos da poca do BNH e fazendo-se um paralelo com o que est se produzindo hoje, percebe-se uma reduo namdia de alguns metros quadrados.

    Voltando ao exemplo dos trinta Conjuntos destinados para uma renda familiar de at6 salrios mnimos, apresentados na publicao do BNH (1979), percebe-se que asunidades de menores dimenses eram das casas isoladas em lotes, portanto compossibilidades de ampliaes. Mesmo encontrando absurdos como uma casa de

  • 26 dois dormitrios com 33 m2, as unidades dos blocos de apartamentos, com exce-o de dois tipos, possuam reas superiores a 45 m2. Quando se analisa as plan-tas da CDHU e dos projetos financiados pela Caixa percebe-se que os 45 m2 olimite mximo e no o mnimo. Passa ento a ser freqente unidades habitacionaiscom rea abaixo de 40 m2, lembrando que a prpria Caixa estipula a rea mnimade 37 m2 ( ! ) para unidades de dois dormitrios.

    Seria justificvel afirmar que a diminuio que vem ocorrendo do tamanho da famliapermite diminuir tambm a rea privada da habitao? Ser que a mdia do espaodomstico anterior atendia adequadamente s necessidades dos moradores? Atque ponto pode-se ir reduzindo o tamanho da habitao sem ter uma avaliao dosreflexos na vida familiar ou de seus ocupantes? o custo do metro quadrado daconstruo que induz a um limite to baixo da rea da moradia? Para os rgosfinanciadores basta apenas atender quantitativamente o dficit sem avaliar a quali-dade do espao da habitao que est se reproduzindo?

    Este debate pode ser importante no momento em que o Ministrio das Cidadesest empenhado atravs da Secretaria Nacional de Habitao em formular a PolticaNacional de Habitao. Uma das diretrizes desta Poltica a qualidade e produtivi-dade da produo habitacional. Em seu documento preliminar (SECRETARIA NACI-ONAL DE HABITAO, 2004; 27) destacam-se dois itens de particular interessepara este debate:

    - apoio e viabilizao de assessorias tcnicas para possibilitar o acesso da popula-o, especialmente das famlias de baixa renda, aos servios prestados por profissi-onais qualificados na produo e gesto do espao construdo, como forma de efeti-var a melhoria das condies de habitabilidade e o direito moradia adequada;(...)- incentivo criao de rede nacional de capacitadores (faculdades, entidades declasse, ONG), visando a atuao e o desenvolvimento de pesquisas sobre habitaopara populao de baixa renda, tanto no que se refere melhoria habitacional,quanto produo de novas unidades.

    Quem sabe, com isto, abre-se uma oportunidade para se discutir seriamente aqualidade projetual das habitaes, estudando com maior profundidade sobre aunidade habitacional, sobre o espao domstico criado para a populao de baixarenda.

  • 27referncias bibliogrficas

    Bienal Internacional de Arquitetura (2nd : 1993 : So Paulo, Brazil). BONDUKI,Nabil et al. Arquitetura & Habitao Social em So Paulo, 1989-1992. SoCarlos: EESC-USP, 1993.

    BNH. Projetos Sociais. Rio de Janeiro: Banco Nacional da Habitao, 1979.

    BOLAFFI, Gabriel. Habitao e Urbanismo: o problema e o falso problema. In:MARICATO, Erminia (org.). A produo capitalista da casa (e da cidade) noBrasil Industrial. So Paulo: Alfa-Omega, 1979.

    BONDUKI, Nabil Georges. Origens da habitao social no Brasil. Arquiteturamoderna, Lei do Inquilinato e difuso da casa prpria. So Paulo: EstaoLiberdade, FAPESP, 1998.

    BRUNA, Paulo. Os primeiros arquitetos modernos. Habitao social no Brasil 1930-1950. So Paulo: FAU-USP, 1998.

    CDHU. Caderno de Tipologias Empreitada Global (arquivo digital)

    COELHO, Will Robson. O dficit das moradias: instrumento para avaliao eaplicao de programas habitacionais. So Carlos: EESC-USP, 2002.

    FINEP-GAP. Habitao Popular: inventrio da ao governamental. Rio de Janeiro:Projeto, 1985.

    FRASSON, Alexandra de Souza. Habitao social e arquitetura moderna: a apropri-ao dos Conjuntos Residenciais dos IAPs (1940-200). So Carlos: EESC-USP, 2000.

    OLIVEIRA, Maria Cludia de. A valorizao da arquitetura: projetos de habitao: aexperincia da Prefeitura de So Paulo (1989-1992). So Carlos: EESC-USP,1999.

  • 28 PREFEITURA DO MUNICPIO DE SO PAULO: SEHAB Secretaria da Habitaoe Desenvolvimento Urbano; HABI Superintendncia de Habitao Popu-lar. Programa Habitacional de Interesse Social. Relatrio de Gesto 1989-1992. Administraes Regionais Vila Prudente e Mooca. Volume VI.

    SECRETARIA NACIONAL DE HABITAO. Poltica Nacional de Habitao. Braslia,Texto preliminar, 5 de novembro de 2004.

    SOUZA, Ricardo Stumpf Alves de. Repensando a arquitetura: uma reflexo sobre aideologia da produo arquitetnica nacional. Braslia: Thesaurus, 1985.

    YAMAKI, H. Dimenses do mobilirio popular como subsdio moradia mnima.Londrina: Ed. UEL, 2000.

    Internet:

    Caixa Econmica Federal - http;//www.caixa.gov.br acessado em 12/12/2004

    Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de So Paulo CDHU http://www.cdhu.gov.sp.br - acessado em 01/12/2004

  • 29bibliografia consultada

    BOLAFFI, Gabriel. A casa das iluses perdidas: aspectos scio-econmicos doPlano Nacional de Habitao. So Paulo: Brasiliense / CEBRAP, 1977.

    MAGNAVITA, Luiz Arnaldo Souza Magnavita. COHAB/SP Capital 1965-1990:Processos construtivos Anlise de uma questo sem resposta: a habitaosocial. So Carlos: EESC-USP, 1994.

    SOUZA, Maria Teresa Xavier. O Programa de Cooperativas Habitacionais do BNH: ocooperativismo inventado. So Paulo: FAU-USP, 1999.

  • 30