7/31/2019 Perguntas de Orais de IED II

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Perguntas de orais de IED II, turma B

1. Elementos da interpretao2. Qual a funo do elemento literal3. Tipos de interpretao quanto ao resultado4. Interpretao restritiva ou extensiva, apoiamo-nos em que?5. Interpretao declarativa, tipos6. Interpretao enunciativa7. Interpretao ab-rogante, art 9/3, e tipos8. Sistema cientfico e normativo, diferenas9. Integrao de lacunas10.Analogia legis, quando se pode utilizar11.Equidade pode servir para integrar lacunas?12.Classificao de normas jurdicas13.Generalidade14.Abstrao15.Concurso16.A aplicao e integrao no processo unitrio de realizao do direito. O que ?17.Argumentos lgicos pertinentes no processo de aplicao da norma jurdica. O que ?18.Clusulas gerais/Conceitos indeterminados e tipos19.O que tipo?20.Argumento contrrio sensu21.

Todas as regras so imperativas?

22.E so regras de conduta?23.O que a norma jurdica24.Estrutura da norma25.Boa f como meio de integrao de lacunas?26.Existe alguma relao entre conceitos indeterminados e lacunas?27.O que a boa f?28.Silogismo judicirio com conceito de boa f, d?29.Abertura do sistema30.Mobilidade do sistema31. Incompletude do sistema32.As lacunas integram-se como?33.Pretensas caractersticas da norma34.Bilateralidade35.As regras de conduta so bilaterais?36.Teorias da interpretao37.A norma da primazia a alguma das teorias?38. Interpretao corretiva39.220840.Reduo teleolgica41.1358, tipo de norma

7/31/2019 Perguntas de Orais de IED II

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42.Presuno absoluta VS fico jurdica43.875 tipo de norma, aplicao analgica venda de um carro?44.O que a teleologia?45.Lacuna intencional, integra-se?46.Normas excepcionais formais e materiais47.Presuno48.Fico49.Tipos de concursos de normas50.Relao entre regra geral e especial um concurso de que tipo?51.Conceitos indeterminados, o que se faz com eles?52.Como se determinam os conceitos indeterminados?53.Qual das teorias da interpretao prevalece?54.O que temos de provar para justificar a interpretao extensiva ou restritiva?55.Pensamento legislativo, o que ?56.1260, o que se tem de provar para que a presuno funcione?57.O que est na base das presunes?58.Ocasio legis59.Regra excepcional60.Regra especial61.Porque importante a classificao das regras?62.Aplicao analgica do art 875, pode-se fazer? Porqu?63.O que uma lacuna?64.874, identificar previso e estatuio e que tipo de artigo ? (definio legal)65.Norma remissiva66.Remisso uma forma de evitar lacunas?67.Lacunas ocultas/patentes, diferenas68.Qual o tipo de interpretao ab-rogante permitida? (lgica)69.Mtodos de integrao de lacunas70.Silogismo judicirio71.Modelo de aplicao da regra (diferente do modelo da interpretao)72.Distinguir clusulas gerais de conceitos indeterminados73. Aplicao analgica das normas excepcionais possvel?74.Principios juridicios, como se formam e para que servem?75.Diferena entre princpios e normas76.H alguma relao entre analogia e interpretao?77.Porque que as normas excepcionais no podem ser aplicadas por analogia?78.Classificaes de regras de conduta (prescritivas, proibitivas e permissivas)79.Regras dispositivas80.O art. 878 injuntivo ou supletivo? (supletivo)81.E o 875? (injuntivo)

Realizadas pelo Prof. Rui Atade e a Prof. Cludia Madaleno