Pensadores UtópicosPensadores Utópicos

Os ContratualistasOs Contratualistas

Contexto históricoContexto históricoe metodológicoe metodológico

As grandes transformações ocorridas a partir As grandes transformações ocorridas a partir do Renascimento e do desenvolvimento da do Renascimento e do desenvolvimento da ciência moderna, levaram o homem a questionar ciência moderna, levaram o homem a questionar os critérios e métodos para a aquisição do os critérios e métodos para a aquisição do conhecimento verdadeiro.conhecimento verdadeiro.

O século XVII e XVIII são marcados pelo O século XVII e XVIII são marcados pelo método racionalista, onde seu maior expoente foi método racionalista, onde seu maior expoente foi René Descartes e também o empirista Francis René Descartes e também o empirista Francis Bacon, onde se encontram os teóricos Bacon, onde se encontram os teóricos contratualistas estudados aqui.contratualistas estudados aqui.

O palco inicial do empirismo moderno foi a O palco inicial do empirismo moderno foi a Inglaterra. Nesse país a burguesia moderna Inglaterra. Nesse país a burguesia moderna conquistou no século XVII, não apenas o poder conquistou no século XVII, não apenas o poder econômico, como também o poder ideológico.econômico, como também o poder ideológico.

Essa ascensão da burguesia como classe Essa ascensão da burguesia como classe dominante, valoriza o empirismo ( valorização dominante, valoriza o empirismo ( valorização da experiência concreta, da investigação natural da experiência concreta, da investigação natural e, no plano sociopolítico, ao nascimento do e, no plano sociopolítico, ao nascimento do liberalismo.liberalismo.

Thomas Hobbes (1588-1679)Thomas Hobbes (1588-1679)

Sempre voltado aos interesses políticos, Sempre voltado aos interesses políticos, vivendo em um período de guerras, acreditava vivendo em um período de guerras, acreditava que somente a figura de um Estado Soberano que somente a figura de um Estado Soberano poderia acabar com esses conflitos.poderia acabar com esses conflitos.

A teoria de Hobbes é por vezes mal A teoria de Hobbes é por vezes mal interpretada por ter um caráter hipotético. interpretada por ter um caráter hipotético.

Ele parte de uma crença no chamado “status Ele parte de uma crença no chamado “status naturae”, a qual os homens teriam vivido em naturae”, a qual os homens teriam vivido em constante conflitos. constante conflitos.

A convivência dos homens sem um Estado A convivência dos homens sem um Estado que os tutele acarreta uma igualdade que os tutele acarreta uma igualdade aproximada que leva à guerra de todos contra aproximada que leva à guerra de todos contra todos.todos.

Para acabar com o caos do estado de Para acabar com o caos do estado de natureza, Hobbes propõe um pacto social, ou natureza, Hobbes propõe um pacto social, ou seja, um acordo entre todos para instituir uma seja, um acordo entre todos para instituir uma situação que permita a cada um seguir os situação que permita a cada um seguir os ditames da razão.ditames da razão.

O papel do Estado seria então, garantir O papel do Estado seria então, garantir a paz civil. Os cidadãos renunciariam ao a paz civil. Os cidadãos renunciariam ao sua auto-defesa, eles se privam da sua auto-defesa, eles se privam da liberdade do estado natural e transferem liberdade do estado natural e transferem esse direito renunciado ao Estado.esse direito renunciado ao Estado.

O estado por instituição em Hobbes, O estado por instituição em Hobbes, pode ser governado de três formas: pela pode ser governado de três formas: pela Monarquia, por uma Democracia e pela Monarquia, por uma Democracia e pela Oligarquia, entretanto, para o teórico, a Oligarquia, entretanto, para o teórico, a monarquia é a melhor forma de governo, monarquia é a melhor forma de governo, pois um poder uno, centralizado, que faça pois um poder uno, centralizado, que faça com que a população obedeça pela força, com que a população obedeça pela força, pelo medo, tem muito mais chances de se pelo medo, tem muito mais chances de se consolidar.consolidar.

John Locke (1632 – 1704)John Locke (1632 – 1704)

É um dos maiores representantes do É um dos maiores representantes do empirismo; afirmava que não há nada em nossa empirismo; afirmava que não há nada em nossa mente que não tenha passado pelos sentidos.mente que não tenha passado pelos sentidos.

Locke criticou ferrenhamente pensadores Locke criticou ferrenhamente pensadores como, Platão, Santo Agostinho, René como, Platão, Santo Agostinho, René Descartes, que afirmavam que o homem Descartes, que afirmavam que o homem possuía idéias inatas.possuía idéias inatas.

Em sua obra, “Ensaio acerca do entendimento Em sua obra, “Ensaio acerca do entendimento humano”, defendeu que nossa mente no humano”, defendeu que nossa mente no instante do nascimento é uma tábula rasa.instante do nascimento é uma tábula rasa.

Locke transporta suas teorias acerca do Locke transporta suas teorias acerca do homem para o campo político, para ele, assim homem para o campo político, para ele, assim como não existe idéias inatas, não existe poder como não existe idéias inatas, não existe poder inato.inato.

John Locke, assim como Thomas Hobbes, John Locke, assim como Thomas Hobbes, defendia um contrato social, entretanto, as leis defendia um contrato social, entretanto, as leis deveriam ser expressões da vontade geral, que deveriam ser expressões da vontade geral, que também escolheriam a melhor forma de também escolheriam a melhor forma de governo.governo.

Era adversário do abuso do poder, e por suas Era adversário do abuso do poder, e por suas idéias políticas, é considerado o pai do idéias políticas, é considerado o pai do Iluminismo, influenciando assim as idéias da Iluminismo, influenciando assim as idéias da democracia liberal burguesa.democracia liberal burguesa.

Jean-Jacques Rousseau Jean-Jacques Rousseau (1712 – 1778)(1712 – 1778)

Fez a crítica as desigualdades, a falta Fez a crítica as desigualdades, a falta de liberdade e aos vícios sociais.de liberdade e aos vícios sociais.

Rousseau escreveu várias obras, Rousseau escreveu várias obras, dentre elas, a mais conhecida mas não dentre elas, a mais conhecida mas não mais importante, “Do Contrato Social”, na mais importante, “Do Contrato Social”, na qual expõe a tese de que o soberano deve qual expõe a tese de que o soberano deve conduzir a sociedade segundo uma conduzir a sociedade segundo uma vontade geral, sempre tendo em vista o vontade geral, sempre tendo em vista o bem comum. bem comum.

O Estado teria que se consolidar em bases O Estado teria que se consolidar em bases democráticas, pois só assim ofereceria para o democráticas, pois só assim ofereceria para o cidadão igualdade jurídica.cidadão igualdade jurídica.

Para Rousseau, a vontade geral, coincide Para Rousseau, a vontade geral, coincide com o interesse da justiça. A República de com o interesse da justiça. A República de Rousseau, é um Estado de liberdade e justiça, Rousseau, é um Estado de liberdade e justiça, onde cada um garante seus direitos em virtude onde cada um garante seus direitos em virtude da própria natureza do poder político.da própria natureza do poder político.

Rousseau radicaliza seu argumento Rousseau radicaliza seu argumento contratualista, ao defender que contratualista, ao defender que determinadas capacidades dos seres determinadas capacidades dos seres humanos só podem ser desenvolvidas humanos só podem ser desenvolvidas numa comunidade política organizada numa comunidade política organizada segundo princípios democráticos.segundo princípios democráticos.

“ “ O homem nasceu livre e, não obstante, O homem nasceu livre e, não obstante, está acorrentado em toda parte. Julga-se está acorrentado em toda parte. Julga-se senhor dos demais seres, sem deixar de senhor dos demais seres, sem deixar de ser tão escravo como eles. Como se tem ser tão escravo como eles. Como se tem realizado essa mutação? Ignoro-o. Que realizado essa mutação? Ignoro-o. Que pode legitimá-la? Creio poder responder pode legitimá-la? Creio poder responder esta questão.esta questão.

Rousseau, Jean-Jacques. Rousseau, Jean-Jacques. Do Contrato Social, pg. 37. Do Contrato Social, pg. 37.

Assim como os pensadores anteriores, Assim como os pensadores anteriores, Hobbes e Locke, Rousseau também defende Hobbes e Locke, Rousseau também defende um pacto social, entretanto, o pacto social de um pacto social, entretanto, o pacto social de Rousseau é o pacto ao qual cada cidadão, Rousseau é o pacto ao qual cada cidadão, como membro de um povo, concorda em como membro de um povo, concorda em submeter sua vontade particular à sua vontade submeter sua vontade particular à sua vontade geral.geral.

Os cidadãos devem obedecer as leis, que Os cidadãos devem obedecer as leis, que por sua vez, deve exprimir a vontade geral.por sua vez, deve exprimir a vontade geral.

Nicolau Maquiavel Nicolau Maquiavel (1469 – 1527)(1469 – 1527)

Este teórico é considerado o fundador Este teórico é considerado o fundador do pensamento político moderno. No do pensamento político moderno. No pensamento antigo, a política estava pensamento antigo, a política estava relacionada com a ética e que, na Idade relacionada com a ética e que, na Idade Média, essa idéia permaneceu acrescida Média, essa idéia permaneceu acrescida de valores cristãos.de valores cristãos.

Maquiavel observa, que havia uma Maquiavel observa, que havia uma distância entre o ideal de política e o real.distância entre o ideal de política e o real.

Por isso escreveu o livro “ O Príncipe” , Por isso escreveu o livro “ O Príncipe” , com o propósito de tratar a política, tal com o propósito de tratar a política, tal como ela é, sem pretender fazer uma como ela é, sem pretender fazer uma teoria da política ideal.teoria da política ideal.

Maquiavel centrou sua preocupação na Maquiavel centrou sua preocupação na constatação de que o poder político tem constatação de que o poder político tem como função, regular as lutas e as como função, regular as lutas e as tensões entre classes sociais, classe dos tensões entre classes sociais, classe dos poderosos e do povo.poderosos e do povo.

Para Maquiavel, a política tem como Para Maquiavel, a política tem como objetivo, a manutenção do poder, e para objetivo, a manutenção do poder, e para manter o poder, o governante deve lutar manter o poder, o governante deve lutar com todas as armas possíveis.com todas as armas possíveis.

A política então, não cabe no campo do A política então, não cabe no campo do juízo moral, mas sim se trata de uma juízo moral, mas sim se trata de uma decisão que atende à lógica do poder, daí decisão que atende à lógica do poder, daí a máxima, “ Os fins justificam os meios”.a máxima, “ Os fins justificam os meios”.

“ “ É melhor ser amado que temido ou o É melhor ser amado que temido ou o contrário? Responder-se-á que se contrário? Responder-se-á que se desejaria ser uma e outra coisa; mas desejaria ser uma e outra coisa; mas como é difícil casá-las, é muito mais como é difícil casá-las, é muito mais seguro ser temido que amado, quando se seguro ser temido que amado, quando se haja que optar por uma das alternativas”.haja que optar por uma das alternativas”.

Maquiavel, Nicolau. Maquiavel, Nicolau.

O PríncipeO Príncipe, pg.108., pg.108.

Thomas MorusThomas Morus

A “ Utopia “ , sua obra mais divulgada, A “ Utopia “ , sua obra mais divulgada, lhe deu renome universal.lhe deu renome universal.

Este livro apresenta a primeira crítica Este livro apresenta a primeira crítica fundamentada no regime burguês e fundamentada no regime burguês e encerra uma análise profunda das encerra uma análise profunda das particularidades inerentes ao feudalismo particularidades inerentes ao feudalismo em decadência.em decadência.

Ele escreve sobre o reinado de Ele escreve sobre o reinado de Henrique VII, sobre a avareza do rei, Henrique VII, sobre a avareza do rei, sobre a miséria da sociedade feudal.sobre a miséria da sociedade feudal.

A nobreza e o clero possuíam a maior A nobreza e o clero possuíam a maior parte das terras e das riquezas públicas e parte das terras e das riquezas públicas e esses bens permaneciam estéreis para a esses bens permaneciam estéreis para a grande massa de trabalhadores.grande massa de trabalhadores.

De outro lado, o comércio e a indústria De outro lado, o comércio e a indústria não tinha muita expansão antes de Vasco não tinha muita expansão antes de Vasco da Gama e Colombo, a agricultura estava da Gama e Colombo, a agricultura estava em ruínas desde que a nascente indústria em ruínas desde que a nascente indústria de lã, fez com que terras imensas fossem de lã, fez com que terras imensas fossem desocupadas, para serem transformadas desocupadas, para serem transformadas em pastagens para carneiros (Política de em pastagens para carneiros (Política de Cercamentos).Cercamentos).

Thomas Morus, depois de ter feito uma Thomas Morus, depois de ter feito uma sátira às instituições da época, edifica sátira às instituições da época, edifica uma sociedade imaginária, ideal, sem uma sociedade imaginária, ideal, sem propriedade privada, com absoluta propriedade privada, com absoluta comunidade de bens e do solo, sem comunidade de bens e do solo, sem antagonismos entre cidade e campo, sem antagonismos entre cidade e campo, sem trabalho assalariado, sem gastos trabalho assalariado, sem gastos supérfluos e luxos excessivos e com o supérfluos e luxos excessivos e com o Estado como órgão administrador da Estado como órgão administrador da produção.produção.