PED Constitucional II 2014

CURSO DE DIREITO – CONSTITUCIONAL II

Professor Doutor José Rodrigo Rodriguez

PLANO DE ENSINO – Cronograma

Aula Data Conteúdo Programático Metodologia Leitura obrigatória Outras observações

1 04/08 Apresentação do PED. Alunos. Professor. Introdução à disciplina.

Aula expositiva e dialogada.

Os pontos do curso podem ser lidos em qualquer um dos livros da Bibliografia básica, STRECK 2014 ou MENDES, COELHO, BRANCO, 2014.

2 11/08 Hermenêutica Constitucional: interpretação e aplicação da Constituição. A desfuncionalidade do Direito no Estado Democrático de Direito.

Aula expositiva e discussão de texto.

BARROSO, L.R., 2007.

NEVES, Marcelo, 1996.

NOBRE, Marcos, 2008.

SARMENTO, Daniel, 2007.

STRECK, Lenio, 2011.

VILHENA, Oscar e outros, 2013.

3 18/08 Hermenêutica Constitucional: interpretação e aplicação da Constituição. A desfuncionalidade do Direito no Estado Democrático de Direito.


RODRIGUEZ et alli, 2010.

RODRIGUEZ, 2013, Introdução e cap.2.

4 25/08 Hermenêutica Constitucional: interpretação e aplicação da Constituição. A desfuncionalidade do Direito no Estado


RODRIGUEZ et ali.

RODRIGUEZ, 2013, Introdução e cap.2.

FERREIRA & FERNANDES,

http://images.google.com.br/imgres?imgurl=http://wwwusers.rdc.puc-rio.br/sbgames/imagens/logo_unisinos.jpg&imgrefurl=http://wwwusers.rdc.puc-rio.br/sbgames/wjogos/wjogos-instrucoes.html&usg=__8HX3s5Qi0lbSE8Ti5GtWwYG5lq4=&h=70&w=150&sz=4&hl=pt-BR&start=5&tbnid=UuxDmIWW88tmKM:&tbnh=45&tbnw=96&prev=/images%3Fq%3Dunisinos%2Blogo%26gbv%3D2%26hl%3Dpt-BR



Democrático de Direito. 2013.

TEIXEIRA, 2012.

STRECK 2014 ou MENDES, COELHO, BRANCO, 2014.




5 01/09 Processo Legislativo. A crise da representação política. Os desafios do processo legislativo na Constituição brasileira de 1988. O controle do processo legislativo. O processo legislativo de reforma da Constituição.


URBINATI, 2006.

http://www.scielo.br/pdf/ln/n67/a07n67.pdf




URBINATI, 2006.












URBINATI, 2006.



8 22/09 Sistemas eleitorais e Processo Eleitoral. A organização da Justiça Eleitoral brasileira. Espaço democrático de decisão política e a crise de participação.



9 29/09 Revisão. Dúvidas.

Entrega de trabalho.

Aula dialogada.

Entrega de Análise de Argumentação.

10 06/10 GRAU A Prova Individual






11 13/10 FERIADO MUNICIPAL FERIADO MUNICIPAL

FERIADO MUNICIPAL

12 20/10 Processo Constitucional. Jurisdição constitucional. O controle de constitucionalidade das leis, difuso e concentrado. A proteção jurisdicional dos direitos fundamentais. Os remédios constitucionais. A judicialização da política.



RODRIGUEZ, 2013, cap.5.












15 10/11 A Constituição e o Estado no mundo globalizado. O Estado constitucional contemporâneo. A globalização econômica e o Estado constitucional.


16 17/11

Revisão. Dúvidas. Aula dialogada. Entrega do Trabalho escrito.

17 24/11 GRAU B

Prova Individual

Trabalho individual




18 01/12 GRAU C Prova individual

ATIVIDADES E AVALIAÇÕES

TODOS OS ALUNAS E ALUNAS SERÃO AVALIADOS PELA:




(1) ENTREGA DA ANÁLISE DA ARGUMENTAÇÃO DE UM VOTO DO STF;

(2) ENTREGA DA ANÁLISE DE UM ACÓRDÃO DO STF;

(3) REALIZAÇÃO DE DUAS PROVAS ESCRITAS (GRAU A E GRAU B);

ANÁLISE DE ARGUMENTAÇÃO (3,0 GA)

Todos os alunos e alunas deverão entregar nas mãos do professor, por escrito e impresso, a análise da argumentação de um voto do STF à escolha do aluno. A análise deverá:

a) fazer uma paráfrase da argumentação do Ministro ou Ministra.

b) identificar os tipos de argumento utilizados pelo Ministro ou Ministra;

c) identificar o uso que ele ou ela eventualmente faça de princípios, jurisprudência e doutrina;

TRABAHO ESCRITO (3,0 GB)

Todos os alunos e alunas deverão entregar nas mãos do professor, por escrito e impresso, um trabalho escrito de 7 a 10 laudas sobre um dos seguintes temas ou outro tema, a combinar:

(1) A crítica de Lênio Steck ao neoconstitucionalismo;

(2) Comente a seguinte frase de Paulo Bonavides tendo em vista a relação entre controle difuso e controle concentrado de constitucionalidade: “Quanto mais perto do povo estiver o juiz constitucional mais elevado há de ser o grau de sua legitimidade”.

Os trabalhos serão avaliados por sua precisão conceitua correção da exposição. Privilegiem a clareza e a concisão à erudição.

Trabalhos plagiados iguais ou muito semelhantes, todos, receberão nota ZERO.

PROVAS ESCRITAS (7,0 GA; 7,0 GB)

Haverá duas provas escritas individuais sobre os temas debatidos nas aulas e o conteúdo da bibliografia básica. A prova do GB é cumulativa.




CÁLCULO DAS NOTAS

NOTAS GA:

3,0 Análise de Argumentação + 7,0 Prova escrita = 10,00

NOTAS GB:

3,0 Análise de Acórdão + 7,0 Prova escrita = 10,00


PED Constitucional II 2014

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