Metodologia Ped
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Concepo de Mercado de TrabalhoO processo de formao do mercado de trabalho brasileiro
deve ser entendido a parr da considerao de dois elementos bsicos: a trans-formao desigual da estrutura produva e o intenso e rpido processo de urba-nizao que transcorreu em simultneo a ela. No primeiro caso, trata-se de um movimento pico de economias que se industrializaram tardiamente, nas quais a incorporao de progresso tcnico se deu de forma lenta e parcial, fazendo com que, a despeito da constuio de um parque industrial relavamente integrado e diversicado, persissse uma forte heterogeneidade produva. No segundo, uma decorrncia do acelerado processo de expulso da fora de trabalho do cam-po, causado tanto pela modernizao dos padres de produo agrcola como pela ausncia de reformas na estrutura de posse da terra.
Recorrentemente abordados na literatura que discute o desenvolvimento socioeconmico brasileiro (PINTO, 1973; FURTADO, 1992; TA-VARES, 1974; CARDOSO DE MELLO, 1982; SERRA, 1982), estes elementos con-guraram um mercado de trabalho no qual o processo de gerao de emprego e renda assumiu caracterscas bastante especcas. H pelo menos trs delas que merecem ser destacadas:
a acentuada heterogeneidade da estrutura produva, associada transforma-o parcial dos processos de produo, gerou uma estrutura ocupacional com base ampla, composta predominantemente por postos de trabalho cujo preenchi-mento exigia baixos requisitos de formao educacional/prossional. Combinada grande disponibilidade de mo de obra, esta caractersca permiu s empresas enorme facilidade para adequar seus conngentes de ocupados s variaes da demanda e ulizar a rotavidade como arcio de controle de custo e qualidade da mo de obra ocupada. Como consequncia, parcela majoritria da fora de tra-balho urbana no Brasil tendeu a se inserir em postos com baixos salrios e poucos incenvos relao estvel de trabalho (BALTAR, 1985).
embora muito intenso, o processo de gerao de postos de trabalho nos seg-mentos dinmicos e modernos da economia foi insuciente para incorporar uma populao urbana que crescia em ritmo acelerado. Diante da monezao cres-cente da estrutura de consumo que acompanha a urbanizao, tenderam a surgir avidades margem das picamente capitalistas e formas de insero disntas do
Metodologia ulizada
SISTEMA PED
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assalariamento com carteira assinada, viabilizadas pelo prprio processo de am-pliao e diversicao do espao urbano (SOUZA, 1980; CACCIAMALLI, 1983).
nalmente, a incompabilidade entre o baixo nvel de rendimento mdio propi-ciado pela insero ocupacional e a mercanlizao crescente do consumo indu-ziu uma tendncia mobilizao temporria de determinados segmentos popu-lacionais, como forma de ampliar a renda disponvel para as unidades familiares.5 Como decorrncia, os uxos de incorporao fora de trabalho adquiriram de-terminantes variveis, no resumveis ao ritmo de gerao de postos de trabalho ou a tendncias demogrcas especcas.
A combinao destas caracterscas fez com que, em simult-neo ao crescimento da parcipao de trabalhadores inseridos como assalariados com carteira de trabalho assinada no total dos ocupados, se vericassem tambm:
intensicao da diversidade interna ao conjunto de assalariados, determinada pelo fato de a insero ocorrer no segmento pblico ou privado, em empresas de maior ou menor porte, em setores e ramos de avidades dinmicos ou tradicio-nais e pela posio do posto na estrutura ocupacional das empresas (qualicado ou no-qualicado, apoio ou produo etc.);
reproduo de formas de insero precrias, notadamente autnomos e assa-lariados sem carteira assinada, principalmente em avidades cuja dinmica su-bordinada ao setor capitalista e muito dependente do nvel de avidade e renda deste lmo.
Ademais, manveram-se tambm limites muito tnues entre parcipao e no-parcipao na fora de trabalho, mutveis em funo da situao socioeconmica das famlias. Ou seja, apesar da constuio de um segmento relavamente amplo de trabalhadores cuja insero ocorria segundo padres assemelhados aos observados nas economias capitalistas desenvolvidas, aprofundou-se a heterogeneidade da estrutura do mercado de trabalho brasileiro (FARIA, 1986; PASTORE, 1986; MINISTRIO DO TRABALHO/IEI/UFRJ, 1987; BAL-TAR; DEDECCA; HENRIQUE, 1995).
Neste quadro, a descrio da dinmica do mercado de tra-balho por meio de segmentos internamente homogneos e claramente excluden-tes caria compromeda em sua capacidade explicava. No mercado de trabalho brasileiro, trajetrias ocupacionais lineares do po incorporao permanente fora de trabalho aps determinada idade e uxos entre situaes bem denidas de emprego uso da mo de obra em jornada completa, com contrato de durao indeterminada, estabilidade no posto e rendimento adequado6 e de desempre-go (entendido como ausncia de trabalho combinada procura por trabalho e dis-ponibilidade para trabalhar)7 descrevem muito pouco a realidade deste mercado.
5. Esta questo foi analisada por Dedecca e Ferreira (1988) e Jatob (1990).6. Estas seriam as caracterscas bsicas da chamada relao de emprego padronizada, predominante nos
pases desenvolvidos no perodo prvio crise dos anos 1980. Uma anlise desta questo pode ser vista em Rodgers (1989).
7. Estes so os trs critrios adotados pela Organizao Internacional do Trabalho para denio do conn-gente em desemprego. Ver OIT (1982).
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Isso porque a instabilidade da insero implica uxos constantes entre emprego e desemprego e, portanto, a possibilidade do desesmulo procura.
Por sua vez, a combinao entre rendimentos mdios bai-xos e precariedade dos mecanismos de apoio aos desempregados problemaza a busca de trabalho sem a realizao de qualquer avidade remunerada, mesmo que instvel no tempo. Alm disso, a variabilidade das formas de insero, ao ge-rar uma estrutura diversicada de trabalho, amplia a mobilidade entre condies de avidade, circunstncia que, dados os baixos requerimentos para contratao de mo de obra, aproxima os conceitos de Populao Economicamente Ava e Populao em Idade Ava.
As limitaes impostas por esta congurao estrutural do mercado de trabalho brasileiro aos indicadores usualmente ulizados para avaliar sua evoluo conjuntural caram ainda mais explcitas a parr dos anos 1980, quando se combinaram uma crise econmica intensa e a reorganizao dos movi-mentos sociais. A insucincia das estascas existentes naquele momento para descrever os efeitos econmicos e sociais da recesso sobre um mercado de tra-balho urbano estruturalmente heterogneo induziu busca de formas alterna-vas de descrio e anlise destes fenmenos.
A elaborao da metodologia da Pesquisa de Emprego e Desemprego pretendeu, portanto, dar expresso a comportamentos picos de um mercado de trabalho pouco estruturado, com elevada disponibilidade de mo de obra e dinamizado por uma estrutura produva heterognea. Seu propsito bsico foi ampliar o conjunto de informaes disponveis a respeito do mercado de trabalho, preservando a possibilidade de obter os indicadores tradicionais e, portanto, a comparabilidade com aqueles produzidos por outros pases, mas prin-cipalmente gerando medidas que permissem:
construir um mtodo de classicao da Populao em Idade Ava PIA que captasse a uidez dos trs segmentos da condio de avidade ocupados, de-sempregados e inavos , e a inter-relao entre eles. Nesse sendo, tornou-se possvel, por exemplo, avaliar a dimenso e temporalidade dos movimentos de contrao da populao economicamente ava e quancar o segmento da PIA que, apesar da disponibilidade para o trabalho, no manifesta procura efeva;
criar uma pologia em que a maior heterogeneidade dos diversos segmentos fosse explicitada, diferenciando-a das situaes consideradas picas. Assim, o subconjunto de desempregados no deve se restringir aos indivduos que preenchem os trs re-quisitos da norma internacional para classicao de desemprego; os ocupados no so classicados somente segundo a posse de carteira de trabalho assinada etc.
Cabe destacar que esta ampliao conceitual encontra pa-rmetros nas resolues apresentadas pela OIT (1982, pargrafo 10, item 2) para elaborao de pesquisas domiciliares, seja por meio do uso da noo de subem-prego, seja na recomendao:
(...) em situaes em que os meios convencionais de procura de trabalho so de importncia limitada, onde o mercado de trabalho
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pouco organizado ou de extenso limitada, onde a absoro de mo de obra em perodo especco de tempo inadequada, ou onde o peso dos trabalhadores por conta-prpria elevado, a de-nio padro de desemprego pode ser relaxada quanto ao critrio de procura de trabalho.
Tal como elaborada em 1984, a metodologia da PED man-tm-se relavamente inalterada8 e sua aplicao para acompanhamento do de-sempenho do mercado de trabalho nas diversas regies onde executada tem permido no s captar as mudanas provocadas pela alternncia do nvel de avidade econmica como tambm aprofundar o conhecimento das caracters-cas estruturais destes mercados. A parr da segunda metade dos anos 1980, inicialmente na Regio Metropolitana de So Paulo e depois nas demais regi-es cobertas por essa pesquisa, vm sendo realizados estudos que propiciaram o entendimento mais amplo quanto ao efevo signicado e s consequncias da heterogeneidade estrutural que se pretendia avaliar a parr da proposta meto-dolgica da PED.
Nesse sendo, alm dos informes mensais e anuais do desempenho dos mercados de trabalho nas diferentes regies metropolitanas cobertas pela PED, cabe destacar os estudos sobre a importncia de determina-das caracterscas individuais para a insero no mercado de trabalho, tais como etnia, gnero, migrao, idade e caracterscas familiares, aqueles que analisa-ram diferentes categorias de desemprego, os que dimensionaram a relao entre crescimento da Populao Economicamente Ava PEA e o ritmo de gerao de postos de trabalho e os que discuram a diversidade da estrutura ocupacional, em termos setoriais e de posies ocupacionais.
Dessa forma, o amplo conjunto de estudos que vm sendo produzidos pelo Sistema PED permite acompanhar as formas especcas do ajus-te do mercado de trabalho, desde os efeitos decorrentes da instabilidade econ-mica dos anos 1980, passando pelos impactos, na dcada de 1990, da maior ex-posio do pas concorrncia internacional, at os anos mais recentes, quando os resultados do processo de reestruturao produva aprofundaram-se.
A parr dos anos 1990, houve uma mudana nos padres de comportamento da economia brasileira, provocada pela maior exposio do pas concorrncia internacional. A reao das empresas a este novo cenrio foi no sendo de racionalizar seus processos produvos e gerenciais para reduzir custos e garanr sua permanncia no mercado. Mesmo com a retomada do nvel de avidade a parr de 1993, esta tendncia se manteve, tornando a dcada de 1990 um perodo de transformao do modo de funcionamento do mercado de trabalho, em decorrncia dos ajustes promovidos pelas empresas.
8. A nica exceo ocorreu em 1988, quando foi introduzida a codicao para ocupaes, ampliada a -pologia de posio na ocupao e estabelecido um corte temporal para classicao dos desempregados desalentados, mudanas que no afetaram signicavamente a srie histrica j existente (FUNDAO SEADE/DIEESE, 1988a).
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Nos anos 2000 as tendncias observadas como resultantes do processo de reestruturao produva e econmica consolidaram-se. Entre 2002 e 2008, o mercado de trabalho brasileiro experimentou um perodo de re-lava melhora e estabilidade, j tendo incorporado os efeitos da reestruturao produva advindos da dcada anterior.
Considerado o cenrio internacional, as mudanas produ-vas, ocorridas a parr dos anos 1980, esveram fundamentalmente voltadas para a exibilizao de todos os custos produvos.9 Especicamente quanto mo de obra, as estratgias ulizadas pretendiam alterar as formas de contratao e de uso da fora de trabalho, viabilizando a incorporao por meio de contratos por tempo determinado e parcial, com reduo expressiva dos custos salariais diretos e indiretos, e adequando a jornada de trabalho instabilidade dos uxos pro-duvos. O resultado bsico destas transformaes foi o rompimento da relava homogeneidade que caracterizava os mercados de trabalho dos pases desen-volvidos, com o surgimento de formas de incorporao diversas do contrato de trabalho padro e com aumento da instabilidade de emprego e de renda.10
Construdos para descrever mercados de trabalho homo-gneos, em que a segmentao da fora de trabalho em desempregados e ocu-pados fornecia indicaes bastante adequadas sobre o estado geral deste mer-cado, os indicadores ulizados por tais pases, que serviram de parmetro para elaborao das medidas internacionais, tornaram-se progressivamente alvo de discusses quanto a suas limitaes diante da exibilizao das relaes de tra-balho. O processo de heterogeneizao dos mercados de trabalho dos pases desenvolvidos colocou em questo o carter supostamente atemporal destes indicadores, que podiam ser adotados em qualquer perodo e para qualquer estrutura socioeconmica.11
Vrios esforos tm sido feitos no sendo de ampliar as medidas do fenmeno do desemprego (SORRENTINO, 1993; FLECK; SORRETI-NO, 1994; SYLOS-LABINI, 1987; NORWOOD, 1988), avaliar a inuncia do pro-cesso de criao de postos de trabalho sobre a disponibilidade de mo de obra (ELMESKOV; PICHELMANN, 1993; BARKUME; HORVATH, 1995; DUPR; HUSS-MANNS; MEHRAN, 1987), construir descries das situaes ocupacionais que no partam do parmetro da relao de emprego padro (MARSHALL, 1987; CORDOVA, 1986; DOSS et al., 1988; TOKMAN, 1984; FREEDMAN, 1984) e, para reelaborar as classicaes de avidades e de ocupaes de forma a captar a crescente integrao entre elas (ESPING-ANDERSEN, 1993). Os inmeros traba-lhos que tratam destas questes convergem para a diculdade de obter medidas que expressem os fenmenos caracterscos de mercados de trabalho hetero-gneos, tendo em vista a crescente diversidade de relaes que os indivduos podem apresentar quanto sua insero no mundo do trabalho.
9. Ver, por exemplo, Counho (1992), Bielschowsky (1992) e Bapsta e Jorge (1993).10. Esta questo est discuda nos textos reunidos em Rodgers e Rodgers (1989). Ver tambm Standing
(1991) e Maoso (1995).11. Ver, por exemplo, os textos presentes em Besson (1995).
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Como o peso de empresas mulnacionais na estrutura produva brasileira elevado e a abertura da economia tem sido crescente, possvel supor que, embora com temporalidade diversa, tendam a ser reproduzi-dos, no Brasil, os movimentos de transformao vericados em outros pases. De qualquer forma, a rearmao da ideia de heterogeneidade como princpio bsico para anlise de mercado de trabalho permite acompanhar suas transformaes, indicando sua semelhana ou no com os padres internacionais ou explicitando as tendncias mediadas pela diversidade do prprio mercado.
Por lmo, cabe rearmar que a concepo metodolgica e os indicadores construdos pela PED visam, desde sua origem, dar expresso aos movimentos de um mercado de trabalho historicamente caracterizado por forte heterogeneidade e exibilidade. Por isso, muitas das relaes de trabalho que vm se consolidando como novas nos pases desenvolvidos no so muito diversas das j existentes no Brasil e sua descrio adequada colocava, j no in-cio dos anos 1980, a necessidade de pologias mais amplas para expressar suas caracterscas. Dispor de uma srie histrica e de um mtodo de captao de informaes elaborados a parr desta concepo de mercado de trabalho tem permido signicavos ganhos analcos.
Classificao da Condio de Atividade Adotada pela PEDExpressar a noo de heterogeneidade estrutural sob a forma
de conceitos operacionalizveis em uma pesquisa domiciliar era o desao maior para a implementao da PED. De um lado, por exigir a rediscusso dos limites entre as trs situaes bsicas da PIA, redenindo-as de forma mais ampla e compavel com a uidez que caracteriza as relaes dos indivduos diante de um mercado de trabalho heterogneo. De outro, por requerer a construo de novos parmetros para orientar tal classicao, que no deveriam estar ancorados apenas na dicoto-mia trabalho/no trabalho ou procura/no-procura e que prescindissem da adoo de medidas quantavas relavas ao grau de ulizao da mo de obra. Finalmen-te, cabia elaborar um quesonrio capaz de viabilizar a coleta das informaes ne-cessrias expresso desta realidade heterognea, e que, ao mesmo tempo, permi-sse a elaborao das estascas segundo as normas internacionais.
Para alcanar estes objevos, foram construdos os concei-tos explicitados a seguir e que se referem denio da classicao da condio de avidade da PIA e s variveis captadas para a caracterizao dos ocupados, desempregados e inavos.
A Populao em Idade Ava PIA considerada pela PED para classicao da insero no mercado de trabalho corresponde populao de 10 anos e mais. Assim, ulizado um limite de idade para trabalhar inferior ao legalmente espu-lado para o pas, qual seja, 16 anos (conforme Emenda Constucional n 20, de 1998).12
12. Ainda persiste a possibilidade legal do exerccio de trabalho dos adolescentes de 14 ou 15 anos somente na condio de aprendiz (conforme Constuio Federal de 1988).
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O recorte etrio adotado pela PED decorre da prpria reali-dade social do pas, na qual conngente signicavo de crianas e adolescentes levado a trabalhar. Embora essa parcela da populao seja relavamente peque-na no conjunto da PIA e tenha pouco efeito nos indicadores globais de mercado de trabalho, sua quancao e a caracterizao das crianas e dos adolescentes incorporados ao mercado de trabalho so importantes para o conhecimento das condies de trabalho deste segmento, para o estabelecimento de relaes entre pobreza e mercado de trabalho e para a formulao de polcas sociais voltadas a esta questo. Adicionalmente, permitem vericar em que medida a proibio de insero de crianas no mercado de trabalho est sendo respeitada.13
Definio dos parmetrosPara denir a insero da PIA no mercado de trabalho, a PED
uliza-se, tal como as pesquisas domiciliares tradicionais, a classicao da condi-o de avidade expressa nos seus trs grandes agregados: populao ocupada; populao desempregada (que somadas constuem a Populao Economicamente Ava PEA) e populao inava. Essa classicao possibilita a gerao de indicado-res, tais como taxas de parcipao, taxas e ndices de desemprego e de ocupao, de amplo uso na anlise de mercado de trabalho. Porm, considera-se fundamental expressar a heterogeneidade existente em cada um desses agregados.
Neste sendo, a idencao da condio de avidade da PIA, segundo a PED, no pode ser obda apenas pela contraposio de situa o de trabalho e no-trabalho ou de procura e no-procura, mas tam-bm pela considerao de outros parmetros que reitam a diversidade de situaes existentes.
Na hiptese de um mercado de trabalho homogneo, as de-nies dos grupos que compem a condio de avidade seriam relavamente simples, uma vez que, para um determinado perodo de referncia, permiriam considerar: inavos os indivduos sem trabalho e sem procura de trabalho; de-sempregados aqueles sem trabalho, porm com procura efeva de trabalho; ocupados todas as pessoas que exercem qualquer po de trabalho. Isto devido no s grande homogeneidade do po de trabalho exercido pelos ocupados como tambm clara arculao entre oferta e procura de trabalho, uma vez que a disponibilidade da fora de trabalho excedente se manifestaria pela procura efeva de trabalho e, em paralelo, exisriam garanas sociais que permiriam ao indivduo sem trabalho meios para sua sobrevivncia. Dessa forma, esses parme-tros seriam sucientes para idencar a insero da PIA num mercado de trabalho
13. A esse respeito, a Organizao Internacional do Trabalho OIT vem, desde 1992, por meio do Programa Internacional para a Eliminao do Trabalho Infanl (Internaonal Programme on the Eliminaon of Child Labour) IPEC, atuando junto a vrios pases no auxlio e levantamento de documentao, processamento e anlise de dados pernentes ao trabalho infanl, especialmente por intermdio do brao estasco desse programa (Stascal Informaon and Monitoring Programme on Child Labour SIMPOC), com o propsito de erradicar progressivamente o trabalho infanl no mundo. Desde a conveno da OIT sobre as piores formas de trabalho infanl, em 1999 Convenon on the worst forms of child labour, 1999 (n. 182) , a atuao e recomendaes sobre essa questo tornaram-se mais evidentes.
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com tais caracterscas, visto que as situaes de trabalho e no-trabalho e procu-ra e no-procura seriam claramente excludentes para o conjunto da populao.
J em um mercado de trabalho heterogneo, a classicao resultante do uso exclusivo desses parmetros termina por priorizar o exerccio de qualquer trabalho e, consequentemente, a condio de ocupado, desconside-rando situaes de desemprego ou inavidade disfaradas pelo exerccio de tra-balhos ocasionais, presentes neste mercado. Alm disso, para a parcela restante da populao, ou seja, sem nenhum trabalho, ao se basear a diferenciao no uso exclusivo da procura efeva, so classicados como inavos aqueles indivduos na situao de desemprego oculto pelo desalento da procura de trabalho.
A PED, ao ampliar e combinar os parmetros denidores da condio de avidade, classica situaes heterogneas na condio das quais elas mais se aproximam, seja como desempregados, ocupados ou inavos. Esta nova maneira de classicao da condio de avidade capta, alm do desempre-go aberto, formas ocultas de desemprego, o que no s possibilita acompanhar a evoluo de um mercado de trabalho heterogneo, como tambm torna mais abrangente a aferio dos efeitos sociais do desemprego.
A Figura 1 idenca as situaes limites da condio de a-vidade classicada pela PED.
Figura 1Condio de avidade em mercado de trabalho heterogneo Classicao PED
DESEMPREGADO
OCUPADO INATIVO
Desempregado pelo trabalho precrio
Desempregado pelo desalento
Inavo com trabalho excepcional
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Cabe assinalar que a condio de avidade, tal como denida pela PED, no s responde s necessidades do mercado de trabalho regional como tambm permite recompor esses indicadores segundo as recomendaes interna-cionais vigentes. Para isso, o desemprego total desagregado por pos, idencan-do-se o desemprego aberto tal como estabelecido pela norma internacional e as situaes especcas redenidas pela PED. Da mesma forma, para os inavos, pos-svel separar aqueles sem nenhum trabalho daqueles com trabalho excepcional.
Os parmetros bsicos ulizados pela PED, que combi-nados permitem classicar a PIA como desempregada, ocupada ou inava, so: procura efeva de trabalho nos lmos 30 dias; disponibilidade para trabalhar sem procura efeva, mas com procura em 12 meses; situao de trabalho e de no-trabalho; po de trabalho exercido; e necessidade de mu-dana de trabalho.
Procura efeva de trabalho nos lmos 30 dias aquela que se expressa na realizao, pelo indivduo, de
alguma providncia, nos 30 dias anteriores ao da entrevista, para conseguir um trabalho. A procura de trabalho inclui no apenas a busca de um emprego assala-riado, mas tambm de outros trabalhos. Neste lmo caso, refere-se s providn-cias necessrias para abrir um negcio ou empresa ou procura por mais clientes por parte do trabalhador autnomo.
A ulizao de 30 dias como perodo de referncia para cap-tao da procura efeva se faz necessria tendo em vista que perodos mais cur-tos, como por exemplo sete dias, so insucientes para cobrir todas as situaes de procura efeva no momento da pesquisa, tal como reconhecido pela maioria das pesquisas domiciliares sobre mercado de trabalho desenvolvidas em diferen-tes pases (Alemanha, Canad, Dinamarca, Itlia, Sucia, entre outros).
Disponibilidade atual para trabalhar sem procura efeva,mas com procura em 12 meses A disponibilidade atual para trabalhar, mas sem procura
efeva nos 30 dias anteriores entrevista, refere-se situao do indivduo que no procurou trabalho neste perodo devido aos desesmulos do mercado ou por movos circunstanciais de doena, problemas familiares ou falta de dinheiro para cobrir as despesas necessrias procura. No entanto, a pessoa declarou procura ava de trabalho nos lmos 12 meses e, no momento da entrevista, manifestou necessidade e disponibilidade para trabalhar.
Apesar de algumas pesquisas tradicionais reconhecerem a existncia do desalento da procura e da importncia de sua captao, o indivduo nessa situao geralmente considerado inavo, uma vez que sua disponibilida-de no est expressa na procura efeva. Ao contrrio, a PED o inclui na PEA, na condio de desempregado oculto pelo desalento, visto que a disponibilidade para trabalhar das pessoas em situao involuntria de no-trabalho pode no se manifestar apenas na procura efeva.
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(...) o desemprego no est associado diretamente presso ava no mercado de trabalho, expressa na procura efeva de emprego, mas sim na necessidade e disponibilidade do indivduo para traba-lhar. A procura de trabalho a forma de operacionalizar a aferio dessa disponibilidade. Entretanto, se essa procura desesmulada pelo prprio mercado, isto no signica que a necessidade e dis-ponibilidade de trabalhar do indivduo tenham desaparecido, mas sim que a varivel procura efeva de trabalho j no suciente para captar, nesse momento ou circunstncia, essa disponibilidade (TROYANO et al., 1985a).
Situao de trabalho e de no-trabalho A situao de trabalho denida pela PED como aquela em
que o indivduo tem um trabalho remunerado ou no-remunerado, num determi-nado perodo de referncia, excetuando o trabalho excepcional.
O trabalho remunerado refere-se ao exerccio de qualquer avidade que tenha como contraparda uma remunerao em dinheiro, poden-do ser complementada por benecios ou bens em espcie (alimentao, habita-o, transporte etc.). Assim, essa categoria engloba desde os assalariados, em-pregadores, conta-prprias, at os trabalhadores que recebem exclusivamente por produo, os biscateiros etc. Incluem-se tambm os religiosos, estagirios, aprendizes etc., desde que recebam alguma remunerao em dinheiro pelo exerccio da sua avidade.
O trabalho no-remunerado corresponde s avidades dos trabalhadores familiares sem remunerao salarial, independente das horas tra-balhadas, os quais auxiliam nos negcios de parentes, sem que recebam por isso uma retribuio salarial (caso exista uma contraparda em salrio, esta avidade ser considerada trabalho remunerado). Tambm includo nessa categoria o tra-balho no remunerado exercido pelo empregado que recebe exclusivamente em espcie ou benecio.14
Vale ressaltar que no est mais vigente a recomendao in-ternacional de dar tratamento diferenciado ao trabalho familiar no-remunerado, no sendo de exigir um limite mnimo de horas para que seu exerccio congure uma situao de trabalho (OIT, 1982).
As situaes de no-trabalho compreendem toda e qualquer avidade em que no h retorno de qualquer po de remunerao em dinheiro ou espcie, tais como as avidades da dona de casa, do estudante, das pessoas que se dedicam a trabalhos de caridade e de ajuda etc. Nessa situao tambm se inclui o indivduo que auxilia um parente em seus afazeres domscos, mesmo que receba algum valor monetrio, na forma de mesada, ajuda de custo etc.
O trabalho excepcional tambm considerado pela pesquisa uma situao de no-trabalho, entendido como a realizao pelo indivduo de algum
14. Para maiores detalhes ver Manual do Entrevistador (FUNDAO SEADE/DIEESE).
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trabalho remunerado ou no-remunerado, em carter espordico, somente quando lhe sobra tempo de suas avidades no-produvas, consideradas prioritrias.
(...) o trabalho excepcional refere-se s avidades produvas de-senvolvidas de forma acidental, geralmente paralelamente aos afa-zeres domscos ou de estudo, no estando a disponibilidade de tempo dos indivduos compromeda com o mundo do trabalho, tendo em vista sua extrema inconstncia e irregularidade (TROYA-NO et al., 1985b).
Esta restrio adotada pela PED responde necessidade de se evitar uma superesmao dos indivduos com disponibilidade atual para tra-balhar, quando esta idencada pelo exerccio de qualquer trabalho por mais instvel, descompromissado ou excepcional que seja.
A PED d o mesmo tratamento ao exerccio de trabalho re-munerado e no-remunerado para denir a situao de trabalho, uma vez que ambos constuem avidades econmicas.15 Essa pesquisa optou por ulizar crit-rios qualitavos diferenciadores de situaes de trabalho e de no-trabalho, em funo da prioridade dada pelo indivduo ao exerccio de sua avidade produva.
Tipo de trabalho exercidoPara idencar a situao de ocupado ou desempregado, a
PED considera dois pos de trabalho exercido: o regular e o irregular/ocasional.O trabalho regular compreende o trabalho assalariado,
o emprego domsco mensalista, o do empregador e as avidades estveis de auto-ocupao remunerada, ou seja, que tenham garana de connuidade de tra-balho e/ou de ganhos devido existncia de uma clientela xa ou capacidade de concorrer no mercado.
O trabalho irregular/ocasional engloba as seguintes situa-es: o trabalho de auto-ocupao remunerado instvel ou incerto e os trabalha-dores familiares no-assalariados em negcios de parentes.
J os trabalhos de auto-ocupao remunerados instveis so aqueles nos quais o indivduo no tem nenhuma garana ou previsibili-dade de que ter trabalho quando terminar o que est realizando, ou aqueles em que os ganhos provenientes de vendas de bens e servios so avulsos e va-riveis. A pessoa que exerce este po de trabalho tem diculdade em precisar a sua fre qu n cia, mas o realiza sempre que aparece, uma vez que seu tempo est compromedo com o exerccio de trabalho.
A instabilidade desse po de trabalho remunerado resulta da imprevisibilidade de trabalho ou da realizao das vendas, o que o diferencia
15. Entende-se como avidade econmica aquela que se desna ao mercado de bens e servios, exercida em empresas ou de forma individual pelo trabalho autnomo e o emprego domsco. Exclui-se, portanto, a produo para autoconsumo.
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do trabalho excepcional, cujo exerccio est subordinado sobra de tempo de outras avidades consideradas prioritrias pelo indivduo (estudar, cuidar dos afazeres domscos etc.). Assim, a instabilidade do trabalho irregular/ocasional consequn cia direta das restries do mercado onde realizado, enquanto a instabilidade do trabalho excepcional decorre da falta de tempo do indivduo para trabalhar.
A PED, ao considerar o trabalho irregular/ocasional para denio da condio de avidade, responde necessidade de captar o desem-prego oculto pelo trabalho precrio, isto , a situao do trabalhador que, por falta de alternavas de emprego ou de outros trabalhos regulares, levado a exercer avidades de auto-ocupao para garanr sua sobrevivncia. O carter econmico limitado destas avidades se expressa em frequentes perodos de no-trabalho e na instabilidade de seus ganhos e at mesmo da no-remune-rao individual. Por essas razes, o prprio indivduo se recusa a permanecer nestas avidades e por isso busca mudar de trabalho.
Cabe salientar que o informe nal da Cepal, elaborado em 1979 pelo Grupo de Trabalho sobre Medio do Emprego e Renda em reas Urbanas atravs de Pesquisas Domiciliares, reconhece a relevncia dessa consi-derao ao expressar:
Invesgaciones sobre empleo realizadas en la regin muestran que una parte importante de las personas que se declaran desem-pleadas durante el periodo de referencia haban realizado sin em-bargo, ocasionalmente, algunas acvidades remuneradas en dicho periodo. Estos trabajos espordicos, irregulares y marginalmente producvos constuyen la forma en que, parcularmente los jefes de hogar, proveen un sustento mnimo para sus familias mientras buscan una ocupacin estable. Segn los propsitos que guen el anlisis de los datos estos trabajadores ocasionales podrn clasi-carse como ocupados o desocupados. (CEPAL, 1979, grifo nosso).
Necessidade de mudana de trabalho Outro parmetro ulizado pela PED para denio da situ-
ao de desemprego oculto pelo trabalho precrio a necessidade de mudana de trabalho devido imprevisibilidade do trabalho realizado, e no a busca de trabalho adicional ou mais trabalho. Esta necessidade denida pela combina-o da procura para substuir o atual trabalho e o po de trabalho exercido.
Este trabalho procurado pode ser um emprego assalariado ou mesmo mudana de ocio ou ocupao conservando-se como trabalhador autnomo. Dessa forma, a procura por mais clientes, mantendo a mesma ocu-pao, no considerada necessidade de mudana de trabalho.
A restrio de necessidade de mudana de trabalho, asso-ciada substuio de um trabalho irregular/ocasional, objeva idencar, sob uma perspecva social, a situao de desemprego movada por: ausncia de
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oportunidades de emprego assalariado ou de trabalho regular de outra natu-reza; necessidade do exerccio de trabalhos remunerados de auto-ocupao ir-regulares/ocasionais para sobreviver, ou de no-remunerados de ajuda a neg-cios de parentes; e percepo do trabalhador das limitaes do mercado onde exerce esta avidade de auto-ocupao para alcanar estabilidade de trabalho e de ganhos.
O Quadro 2 idenca as situaes resultantes da combina-o dos diferentes parmetros para a denio da condio de avidade da PIA.
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Condio de ocupado, desempregado e inativoA parr dos parmetros apresentados anteriormente, a PED
classica a Populao em Idade Ava PIA (pessoas de 10 anos e mais) segundo sua condio de avidade, em: Populao Economicamente Ava PEA (desem-pregados e ocupados); e populao inava de 10 anos e mais.
Populao Economicamente Ava PEAA PEA compreende a fora de trabalho disponvel, ou atual-
mente ava, de todos os indivduos de 10 anos e mais que, nos perodos de refe-rncia bsicos de pesquisa, esto compromedos com o mundo do trabalho, seja como ocupados ou desempregados.
A disponibilidade atual para trabalhar que inclui tanto a fora de trabalho ulizada (ocupados) como a excedente (desempregados) se expressa no exerccio de trabalho nos lmos sete dias, na procura efeva de tra-balho nos lmos 30 dias e na disponibilidade atual de trabalhar e com procura de trabalho nos lmos 12 meses.
Embora a disponibilidade para trabalhar seja tambm con-siderada nas pesquisas convencionais, nelas, esse conceito apresenta-se restrito, uma vez que est associado procura efeva de trabalho nos lmos 30 dias ou numa situao de trabalho no perodo de referncia de sete dias.
Populao desempregadaA parcela da PEA idencada como desempregada compre-
ende os indivduos que se encontram numa situao involuntria de no-trabalho, por falta de oportunidades de trabalho ou que exercem um trabalho irregular/ocasional, com desejo de mudana.
A populao desempregada diferenciada em trs pos de desemprego:
aberto pessoas sem trabalho nos sete lmos dias e com procura de traba-lho efeva nos 30 dias anteriores ao da entrevista;
oculto pelo trabalho precrio pessoas que realizaram, nos lmos 30 dias, algum trabalho casual de auto-ocupao (avidades remuneradas eventuais e instveis) ou trabalho no remunerado de ajuda a negcios de parentes e que procuraram substuir este trabalho nos 30 dias anteriores ao da entrevista, por meio de providncias concretas para obter um emprego assalariado ou um tra-balho regular de auto-ocupao. Incluem-se tambm pessoas que, no tendo procurado trabalho neste perodo, o zeram, sem xito, at 12 meses atrs, por pelo menos 15 dias;
oculto pelo desalento pessoas sem trabalho e com disponibilidade e neces-sidade de trabalhar no momento da pesquisa, porm sem procura efeva de trabalho por desesmulo do mercado de trabalho ou por circunstncias fortui-tas, mas que apresentaram procura de trabalho, por pelo menos 15 dias, nos lmos 12 meses.
-
Assim, o desemprego medido pela PED corresponde a um conjunto de situaes diferenciadas em que, alm do desemprego aberto, so in-corporadas formas ocultas de desemprego. Os pos de desemprego so denidos pela combinao dos parmetros explicitados anteriormente: procura efeva de trabalho; disponibilidade para trabalhar sem procura efeva; situao de traba-lho; po de trabalho exercido; e necessidade de mudana de trabalho.
Populao ocupadaA parcela da PEA idencada como ocupada compreende os
indivduos que, nos sete dias anteriores ao da entrevista, possuam trabalho remunerado exercido regularmente, com ou sem procura de
trabalho; e exerceram trabalhos irregulares/ocasionais ou trabalharam sem remunerao
em ajuda a negcios de parentes ou aqueles remunerados em espcie/benecio, desde que no tenham procurado mudar de trabalho nos lmos 30 dias.
A populao ocupada exclui os indivduos que, somente por-que lhes sobrou tempo de outras avidades consideradas prioritrias, exerceram algum trabalho excepcional nos lmos sete dias, mas no esto compromedos com o mundo do trabalho.
Populao inava de 10 anos e maisA populao inava compreende a parcela da PIA que no
foi classicada como ocupada ou desempregada e, portanto, no tem necessida-de e nem disponibilidade atual para trabalhar, encontrando-se em uma das se-guintes situaes:
inavo sem trabalho pessoas que no tm procura efeva de trabalho, nem ne-cessidade de trabalhar e que no realizaram nenhum trabalho nos lmos sete dias;
inavo com trabalho excepcional pessoas que eventualmente trabalharam nos lmos 30 dias s porque lhes sobrou tempo de seus afazeres principais e que no procuraram trabalho nesse perodo.
Caracterizao dos Ocupados, Desempregados e InativosA caracterizao de cada condio de avidade tem por ob-
jevo idencar a heterogeneidade existente em seus agregados, aprofundando o conhecimento das suas determinaes e especicidades.
Para o conjunto de ocupados, alm de captar as variveis mais usuais para sua diferenciao, como setor de avidade econmica, ocupa-o, posio na ocupao, rendimentos e horas trabalhadas, a PED invesga tam-bm outros aspectos que, combinados entre si, atendem a disntas abordagens de estudos sobre este segmento. Por exemplo, as caracterscas captadas para o trabalho principal exercido pelo ocupado permitem: segmentar os postos de trabalho segundo setores de avidade econmica, setor instucional ou tama-
-
nho de empresa, podendo-se relacionar mais diretamente evoluo do mercado de trabalho com a dinmica de crescimento destes setores; idencar o po de emprego gerado expresso na relao de trabalho estabelecida (posio na ocupa-o), nas formas de contratao do trabalho assalariado, no po de ocupao etc.; idencar situaes de subemprego visvel e invisvel para diferenciar os ocupa-dos segundo o grau de ulizao da sua fora de trabalho, seja pela subulizao de seu tempo disponvel, seja pelos baixos rendimentos proporcionados pelo posto de trabalho; segmentar os ocupados segundo sua insero em setores modernos ou tradicionais da economia, organizados ou no, formal ou informal, de acordo com o uso de diferentes variveis para sua medio.
Cabe destacar que o quesonrio da PED contm elemen-tos que, em certo grau, possibilitam acompanhar os efeitos da reestruturao produva no mercado de trabalho expressos na exibilizao da contratao de trabalho pelas empresas e na fragilizao das condies de trabalho dos ocupa-dos. Neste sendo, essa pesquisa capta a terceirizao do trabalho assalariado pela subcontratao de empresas, bem como a jornada parcial involuntria, a baixa remunerao da hora trabalhada, a informalizao do trabalho assalariado pela ausncia de carteira assinada e a subordinao do trabalho autnomo pela empresa. Estas caracterscas podero ser associadas procura de trabalho e seus movos, o que permir relacionar a fragilizao da situao de trabalho dos ocupados.
Para os desempregados, alm de captar as caracterscas do trabalho anterior posio na ocupao, ocupao, setor de avidade, tem-po de permanncia no lmo trabalho exercido , a PED invesga a durao do desemprego, o recebimento de aposentadoria e de seguro-desemprego e os meios ulizados para sobrevivncia. Estas caracterscas, relacionadas aos atributos pessoais e familiares, permitem avaliar os efeitos da excluso social via desemprego sobre segmentos diferenciados da populao.
Para os inavos ampliada a captao das diferentes for-mas de inavidade (dona de casa, auxiliares de afazeres domscos, avidades estudans etc.) e so invesgados o valor de aposentadoria e o recebimento de seguro-desemprego.
Para os indivduos em situao de desemprego oculto pelo trabalho precrio e para os inavos que exercem trabalho excepcional, a PED capta as informaes j mencionadas, especcas a estes segmentos, e invesga, ainda, setor de avidade, posio na ocupao, ocupao, horas trabalhadas e rendimentos, com o objevo de caracterizar o trabalho precrio ou o trabalho excepcional exercido e acompanhar sua evoluo.
Cabe destacar que a captao dessas variveis d maior exibilidade ao banco de dados da PED, no sendo de permir sua reclassi-cao para o conjunto de ocupados, segundo outras denies de condio de avidade.
Alm das questes especcas a cada condio de avi-dade, a PED, por ser uma pesquisa domiciliar, invesga para toda a populao
-
atributos pessoais como idade, sexo, posio no domiclio e na famlia, cor, mi-grao, tempo de residncia na regio e escolaridade, o que permite construir indicadores que relacionem os diferentes atributos pessoais e familiares com a insero do indivduo no mundo do trabalho.
O Quadro 3 apresenta as variveis ou os indicadores capta-dos pela PED por meio do seu quesonrio bsico.
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Com base no quesonrio da PED, operacionalizada a captao das informaes relavas aos parmetros denidores da condio de avidade adotada e as denies das principais variveis para caracterizao dos ocupados, desemprega-dos e inavos (Apndices I e II).
Cabe assinalar que esse quesonrio bsico foi desenvol-vido com o propsito de ter agilidade, exibilidade e abrangncia sucientes para: gerar informaes necessrias para acompanhamento mensal da evolu-o do mercado de trabalho e caracterizao das diferentes situaes ocupa-cionais; possibilitar a recomposio dos indicadores de acordo com metodolo-gias de outras pesquisas.
Em fevereiro de 1988, o quesonrio inicialmente usado pela PED foi reformulado com o objevo de agilizar a captao da condio de avidade, alm de invesgar novos aspectos relacionados caracterizao das diferentes situaes ocupacionais, em especial dos ocupados. Esta refor-mulao teve a preocupao de introduzir as modicaes que se faziam ne-cessrias, porm, preservando-se a srie de dados da PED (FUNDAO SEADE-DIEESE, 1988).
Esse quesonrio, como j mencionado, aplicado por todas as PEDs regionais para garanr a comparabilidade de seus resultados, sendo ulizadas as mesmas denies e critrios de operacionalizao. No en-tanto, se necessrias, alternavas de respostas so desagregadas em algumas regies metropolitanas para permir a captao de especicidades dos merca-dos de trabalho locais.
A AmostraA seguir apresenta-se um resumo dos planos amostrais das
diversas regies onde a PED realizada, bem como sua operacionalizao. Os de-senhos detalhados destes se encontram descritos no Apndice III.
Plano amostralOs dados da PED so obdos por meio de entrevistas em
unidades domiciliares selecionadas a parr de uma amostra probabilsca em dois estgios: no primeiro, sorteiam-se os setores censitrios e, em seguida, procede-se ao arrolamento de todos os seus domiclios e a seleo das unidades domici-liares para pesquisa.
Para atender preciso desejada dos indicadores, necessita-se de um tamanho mnimo de amostra que, por razes de custo, no levantado em um nico ms, mas sim em trs meses. Por exemplo, no caso da Regio Me-tropolitana de So Paulo, o tamanho necessrio da amostra de 9 mil domiclios, porm, o levantamento mensal de 3 mil unidades domiciliares.
Dessa forma, o nmero total de setores censitrios sortea-dos foi dividido em trs painis disntos, rotulados de A, B e C. Para os trs pri-meiros meses da pesquisa, so levantadas as informaes dos painis A, B e C, respecvamente (Figura 2). Para os meses 4,7 e 10 so ulizados os setores censi-
-
trios do painel A, mas com sorteio de novas unidades domiciliares. As unidades domiciliares dos meses 5,8 e 11 so obdas do painel B, e as dos meses 6, 9 e 12, do painel C. Desse modo, levantam-se, a cada ms, amostras independentes, ao mesmo tempo em que se aproveitam melhor os custos despendidos no processo de listagem dos setores censitrios. Para o Distrito Federal, pesquisam-se todos os setores censitrios todos os meses, mas novas unidades domiciliares so sortea-das mensalmente.
Apesar da periodicidade mensal dos levantamentos, o clcu-lo dos indicadores realizado com os dados acumulados no trimestre, para garan-r a preciso desejada. Desse modo, os indicadores so produzidos com as infor-maes de trimestres mveis, que incluem sempre os trs painis, possibilitando o acompanhamento da conjuntura trimestral (Figura 2) e permindo uma anlise da tendncia dos principais indicadores todos os meses.
Dessa maneira, as amostras mensais so independentes en-tre si, possibilitando que as informaes de vrios meses possam ser acumuladas para produzir indicadores mais precisos em anlises estruturais, principalmente quando o fenmeno em estudo pouco comum, o que constui uma vantagem adicional deste planejamento amostral.
Figura 2
Base para clculo dos indicadores
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A Tabela 1 apresenta um resumo das informaes sobre os tamanhos das amostras regionais.
No planejamento da amostra, estabeleceu-se a preciso de-sejada para alguns indicadores, principalmente para a taxa de desemprego total, garanndo, assim, a conabilidade dos resultados. Estende-se a mesma conabili-dade para todos os demais indicadores divulgados, quer em estudos conjunturais ou estruturais. Para tanto, apresentam-se apenas os indicadores que possuem um coeciente de variao de no mximo 7,5%.
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Operacionalizao da amostra
Denio dos painis de setores censitrios e sua renovao O total de setores censitrios sorteados no primeiro estgio
da amostra dividido em trs painis, para serem ulizados mensalmente. Como se sorteiam novas unidades domiciliares a cada ms, aps um perodo de tempo vari-vel (a depender do nmero de domiclios de cada setor), todos os setores censitrios esgotar-se-iam, ou seja, teriam todos os seus domiclios pesquisados. A m de evitar que isso acontea e que seja necessrio voltar a entrevistar domiclios j includos na pesquisa, optou-se por uma substuio gradual dos setores censitrios.
Listagem dos setores censitrios e atualizao da listagem de domiclios por setorA listagem consiste no levantamento e especicao de to-
dos os domiclios existentes nos setores selecionados no primeiro estgio, forman-do assim um cadastro para cada setor censitrio. Adicionalmente, esse cadastro deve possibilitar, tanto quanto possvel, o reconhecimento imediato de cada do-miclio, pelo entrevistador, no momento da realizao da entrevista.16 Para tanto, seu mtodo bsico consiste na descrio orientada dos domiclios e na elaborao de mapas detalhados (inclusive croquis) dos setores censitrios.
Tabela 1Tamanho esperado de amostra trimestral e mensal, nmero de conglomerados total e pesquisado por ms e nmero mdio de domiclios pesquisado em cada conglomerado, por ms, por regio de pesquisa
RegiesNmero
esperado de domiclios por
trimestre
Nmero esperado de
domiclios por ms
Nmerode conglo-merados
pesquisados por trimestre
Nmero de conglo-merados
pesquisados por ms
Nmero mdio de domiclios
pesquisados por conglo-merado, por
msBelo Horizonte 7.600 2.530 474 158 16,0
Fortaleza 7.500 2.500 444 148 17,0
Porto Alegre 8.100 2.700 501 167 16,2
Recife 6.900 2.300 396 132 17,4
Salvador 7.500 2.500 381 127 19,1
So Paulo 10.380 3.460 655 218 15,9
Distrito Federal 7.600 2.530 333 333 7,6
Obs.: Conglomerados, em geral, so coincidentes com setores censitrios.
16. Para compreenso detalhada das formas de abordagem de arrolamento dos domiclios ver Manual de Listagem (FUNDAO SEADE/DIEESE).
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O arrolamento de todos os domiclios do setor censitrio selecionado garante que qualquer domiclio tenha chance de ser sorteado, ou seja, de pertencer amostra. Nesse sendo, a atualizao sistemca dos seto-res censitrios, feita por uma equipe de listadores na PED, garante a cobertura do sistema de referncia.17
Esta avidade complementada por uma equipe de checa-gem da listagem, que sistemacamente verica os setores censitrios, garanndo a qualidade dos arrolamentos.
Sorteio dos domicliosA parr do arrolamento de todos os domiclios dentro dos
setores censitrios previamente selecionados, sorteiam-se, por meio de um pro-cesso de amostragem aleatria, as unidades domiciliares a serem pesquisadas.
Coleta de Dados
Procedimentos bsicos da coleta de dadosOs procedimentos de coleta de dados alicerados na monta-
gem de uma estrutura setorizada tcnica e funcional so denidos de forma a garanr simultaneamente a agilidade na captao de dados e a adequada aplica-o do quesonrio.
A agilidade constui requisito fundamental na medida em que, como j salientado anteriormente, a PED uma pesquisa com periodicidade mensal e com exigncia de responder a um nvel de aproveitamento (nmero de domiclios pesquisados) da amostra denida a priori.
A correta aplicao do quesonrio a garana da ulizao dos conceitos e critrios denidos pela PED, para assim responder aos seus prop-sitos analcos de mercado de trabalho.
O cumprimento dessas exigncias mando por meio de um sistema especco de controle que perpassa todas as avidades desenvolvi-das no mbito da pesquisa de campo, que embora setorizadas por especializao funcional, so inter-relacionadas e encadeadas num processo interno de trabalho, bem como atravs do apoio de um ncleo de metodologia que contribui para a soluo de questes especcas que emergem no decorrer da pesquisa e faz a reciclagem metodolgica das equipes de campo, quando necessrio. Os trabalhos de campo contam tambm com a equipe de estasca, que se encarrega da solu-o de problemas oriundos da composio das amostras mensais.
Os procedimentos de coleta so seguidos por todas as PEDs em andamento, ainda que, em algumas regies, parte das avidades de campo seja terceirizada. Nesses casos, so adotados mecanismos de controle sobre os trabalhos terceirizados por parte das instuies executoras, a m de garanr a mesma qualidade e agilidade na produo dos dados.
17. Ver Manual de Listagem (FUNDAO SEADE/DIEESE).
-
Antecedendo a operao sistemca da coleta da pesquisa, realizada, durante alguns meses, uma pesquisa piloto para testar todos os pro-cedimentos operacionais adotados, envolvendo: dimensionamento, treinamento e organizao das equipes, uxograma das avidades de coleta, crca, checagem, consistncia eletrnica dos dados, processamento dos indicadores etc. Seu ob-jevo garanr que a PED, uma vez implantada, no sofra interrupes e tenha previamente detectados e eliminados os erros passveis de previso, reduzindo assim ao mnimo a necessidade de alteraes posteriores.
A durao da pesquisa piloto planejada para trs meses, mas pode se estender por um prazo maior, dependendo das diculdades detec-tadas em campo. Esta pesquisa abarca uma amostra inicialmente pequena, que ampliada ms a ms, at se alcanar a amostra plena, quando tem ento incio a pesquisa PED propriamente dita, na sua forma sistemca. Os dados gerados durante a pesquisa piloto no so divulgados por se tratar de uma fase de testes e tambm devido, em algumas regies, ao tamanho reduzido da amostra.
A coleta sistemca de dados da PED ocorre imediatamente aps o trmino da pesquisa piloto, devendo cobrir a amostra mensal dos domic-lios a serem pesquisados na rea em estudo. Esta coleta deve ser completada ao nal de cada ms calendrio, quando so iniciados os trabalhos preparatrios da coleta da amostra mensal subsequente.
A fase de execuo operacional da PED compreende o pla-nejamento das avidades mensais de campo e o levantamento das informaes nos domiclios que compem a amostra selecionada.
O planejamento das avidades de campo tem por nali-dade garanr o cumprimento, no ms da coleta, da amostra mensal e a qua-lidade dos trabalhos de todas as equipes envolvidas na captao dos dados. Esta avidade consiste em organizao dos trabalhos de cada setor de campo, regionalizao da amostra mensal e sua distribuio para as equipes de super-visores, que tm a responsabilidade de redistribuir os lotes de domiclios aos entrevistadores, segundo a produvidade individual. Para o estabelecimento de metas e prazos para a execuo dos trabalhos mensais de campo, feita uma avaliao do desempenho dos meses anteriores e so reforadas as instru-es a todas as equipes sobre problemas especcos de captao, sempre que estes so detectados.
O cumprimento do planejamento mensal proposto feito por meio de um sistema de controle das avidades de campo que permite acom-panhar, diariamente, o uxo de sada e entrada de quesonrios, o aproveita-mento da amostra e, at mesmo, aspectos de ordem mais qualitava, como, por exemplo, as falhas mais frequentes ocorridas na crca e checagem dos queso-nrios, no ms de referncia.
A etapa de levantamento das informaes compreende a aplicao do quesonrio nos domiclios sorteados e na superviso, crca e che-cagem dos dados coletados. Essas avidades so realizadas de forma simultnea, no decorrer da coleta de dados, por equipes funcionalmente especializadas, que
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trabalham de forma interava, para possibilitar o controle da qualidade do pro-cesso de levantamento das informaes, no prprio momento de sua execuo.
A seguir so detalhadas as etapas que envolvem o levanta-mento das informaes.
Levantamento das informaes
Realizao da entrevistaO quesonrio da PED aplicado a todos os moradores dos
domiclios sorteados. Aqueles com 10 anos e mais, tendo em vista as informaes que lhes so solicitadas, so entrevistados pessoalmente, ressalvando-se os casos das pessoas que, por razes diversas, aps duas tentavas, no podem ser contata-das. Nestas situaes, numa terceira visita ao domiclio, o entrevistador uliza o re-curso da entrevista indireta, ou seja, coleta as informaes sobre essas pessoas au-sentes com algum outro membro da famlia ou do domiclio, desde que este tenha condies de fornecer as informaes requeridas com a maior preciso possvel.
O entrevistador previamente treinado para aplicar o quesonrio da PED seguindo todas as instrues condas no Manual do En-trevistador, o qual sistemacamente consultado para evitar incorrees na captao das informaes.
Para facilitar e garanr a correta localizao do domiclio a ser pesquisado, fornecida ao entrevistador uma listagem dos domiclios correspon-dentes sua cota do ms, com mapas detalhados e especicaes sobre pontos de referncia, ruas prximas mais conhecidas etc. A localizao correta do domiclio de fundamental importncia para garanr que sejam pesquisados aqueles efeva-mente sorteados, evitando possveis desvios na amostra programada.
O trabalho do entrevistador orientado e controlado por um supervisor, o qual esclarece dvidas e diculdades na aplicao do queson-rio e garante o cumprimento das metas programadas na coleta de dados.
Superviso da coleta de dadosEsta avidade tem como nalidade assegurar a qualidade
da produo de dados no momento da coleta, com o acompanhamento direto de sua execuo e a soluo de problemas detectados nas visitas ao domiclio. Nesse sendo, o supervisor no s realiza uma crca preliminar dos dados de cada quesonrio como tambm acompanha e orienta o trabalho da sua equipe. Esta superviso realizada com base nos procedimentos que constam no Manual do Entrevistador e no Manual de Procedimentos do Supervisor, envolvendo: ve-ricao do agendamento de visitas em horrios e dias diferenciados; adequada compreenso dos conceitos e do quesonrio, por parte do entrevistador; di-culdades na abordagem do entrevistado, bem como na formulao das questes constantes no instrumento de coleta.
A PED conta com vrias equipes de entrevistadores coorde-nadas por um supervisor, compostas, cada uma delas, por at cinco entrevistado-
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res. Dessa forma, o supervisor pode acompanhar mais diretamente o desempenho de cada entrevistador de sua equipe ao longo do ms. Faz igualmente parte de suas funes acompanhar os entrevistadores nas situaes em que estes encontrem di-culdades em contatar os moradores, como, por exemplo, nos casos em que os pes-quisados residem em condomnios ou, at mesmo, em prdios de apartamentos.
Os quesonrios relavos aos domiclios pesquisados so encaminhados de forma connua equipe de crca, medida que so apro-vados pelo supervisor. A liberao dos quesonrios deve ser feita com rapidez suciente para garanr um ritmo de trabalho das fases posteriores aplicao do quesonrio, ou seja, sem prejuzo do cumprimento de prazos e da qualidade dos trabalhos de crca e checagem.
Crca de quesonriosEsta avidade realizada por uma equipe interna que se
orienta por instrues e procedimentos explcitos no Manual de Crca.18 A equi-pe de crca examina cada um dos quesonrios, vericando: se a aplicao das questes obedeceu aos comandos previstos; se as alternavas de resposta foram corretamente codicadas; e se as observaes descritas, nos casos das questes em que este procedimento solicitado, esto coerentes com a alternava de res-posta assinalada. Este trabalho completado por meio de um processo intera-vo com os supervisores de campo para possveis esclarecimentos e que tambm prev, quando necessrio, retorno do entrevistador ao domiclio para soluo de problemas detectados.
Cerca de 30% do material cricado e aprovado seleciona-do para checagem.
Checagem de quesonriosUma equipe de checagem verica diretamente no campo a
qualidade dos trabalhos realizados pelos entrevistadores, conrmando desde a correta localizao do domiclio pesquisado, a forma de apresentao da pesquisa para os entrevistados at a aplicao do quesonrio (por exemplo, nmero de in-divduos arrolados, nmero de visitas, situao ocupacional).19 Esta avidade visa avaliar, por amostragem, o trabalho de coleta realizado e, eventualmente, corrigir informaes captadas pelo entrevistador.
O material checado, depois de novamente avaliado pela equipe de crca e esclarecidas eventuais dvidas, enviado para digitao e pos-terior consistncia eletrnica dos dados.
O Fluxograma apresentado a seguir detalha a sequncia e a interao das avidades desenvolvidas para a execuo sistemca da PED, desde a listagem e o sorteio da amostra mensal, as avidades de coleta propriamente ditas at o processamento dos dados e a divulgao mensal dos resultados (Figura 3).
18. Para maiores esclarecimentos ver Manual de Crca (FUNDAO SEADE/DIEESE).19. Para maiores esclarecimentos ver Manual de Checagem (FUNDAO SEADE/DIEESE).
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Figura 3Fluxograma da produo mensal de dados da PED
Avidades anteriores ao ms da coleta
Avidades realizadas no ms da coleta
Avidades realizadas no ms posterior ao da coleta
Regionais Metropoli-tano
Alimentao do banco de dados
Banco de microdados
Elaborao de bolens
mensaisChecagem
dos queso-nrios
Digitao
Sorteio dos setores
censitrios
Planeja-mento das avidades de coleta
Listagem e relistagem dos setores censitrios
Checagem das listagens
Sorteio dos domiclios
Idencao do rol de
domiclios sorteados
Aplicao dos quesonrios e superviso
da coleta
Consistncia eletrnica dos dados
Crca dos quesonrios
Banco de indicadores
Informatizao da coleta de dadosA implantao da coleta eletrnica propiciou uma moderni-
zao do campo da PED na Regio Metropolitana de So Paulo, especialmente no que diz respeito aos mtodos de trabalho. Alm da coleta em campo via pocket, esse novo incremento tecnolgico indicou a necessidade de se integrar o processo eletrnico de coleta com as avidades desenvolvidas pelas equipes de superviso, checagem e crca, de forma a garanr a manuteno do processo original dos trabalhos de campo e, com isso, no provocar nenhuma mudana de procedimen-tos que congurasse uma desconnuidade da srie histrica da pesquisa.
O desenvolvimento, a adaptao e implantao da coleta de da-dos eletrnica ocorreram entre 2002 e 2005, sendo nalmente concludos em 2006.
Os pressupostos que orientaram esse desenvolvimento basearam-se, de modo geral, na transferncia do quesonrio impresso para o computador de mo, de forma a causar o menor impacto possvel na operaciona-lizao dos conceitos da PED. Ou seja, a entrevista realizada via pocket atendeu a princpios bsicos de aplicao em formulrio impresso, tais como: manuteno da estrutura da entrevista, seguindo o esquema bsico do quesonrio; conduo da entrevista individual conforme o uxo das questes para denio da condio de avidade dos entrevistados com 10 anos e mais; e preservao da transcrio
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das respostas obdas em algumas questes, inclusive das descries de ocupao e setor de avidade da empresa para codicao sasfatria.
Assim, foram preservados os aspectos relacionados forma-tao e diagramao originais para minimizar o impacto desse novo instrumento no trabalho do entrevistador nos resultados da pesquisa.
Para possibilitar a avaliao da coleta eletrnica dos dados, foi realizada uma pesquisa piloto nos sete municpios que compem a regio do ABC, durante trs meses, de tal modo que foi possvel comparar esta nova forma de coleta com a anterior.
O planejamento adotado para a pesquisa piloto permiu aproximar essa etapa de testes da pesquisa mensal, gerando um melhor padro de comparabilidade e permindo idencar as diferenas proporcionadas pelo uso da nova tecnologia, que poderiam se reer no desempenho tanto quanta-vo como qualitavo da pesquisa.
Para a incorporao do novo sistema de controle de qualida-de, foi necessria tambm uma reviso dos procedimentos de superviso, crca, checagem e consistncia, pois, com a implementao de uma nova tecnologia de in-formca, as ronas de trabalho de campo precisaram tambm ser avaliadas. Nesse sendo, vale destacar que os princpios bsicos de cada funo foram preservados.
O cronograma de implantao da coleta eletrnica da amos-tra plena da PED, na Regio Metropolitana de So Paulo, estabeleceu o desen-volvimento de aes arculadas visando: ao aumento progressivo da amostra mensal de domiclios coletados via pocket; capacitao gradual da equipe de pesquisadores; e incorporao dos supervisores e crcos na ulizao do sistema de controle informazado para execuo de suas funes especcas. Cabe lem-brar que cada novo elemento desta implantao estava condicionado ao sucesso dos procedimentos anteriores, ou seja, foram avaliados ms a ms as novas inser-es de membros da equipe e o aumento da amostra.
A implantao da coleta informazada constuiu uma nova etapa na histria da pesquisa e propiciou uma modernizao do campo da PED na Regio Metropolitana de So Paulo, reiterando o compromisso de connuar o desenvolvimento de novos processos que objevam o aprimoramento da ecin-cia operacional e tcnica das reas de campo, o que possibilitou a produo dos dados em intervalos menores de tempo, tornando assim mais gil a disseminao de seus resultados mensais.
Finalmente, vale destacar que este novo incremento tecno-lgico ser paulanamente implantado tambm nas demais regies metropolita-nas que compem a PED.
Processamento dos Dados
Consistncia eletrnica dos dadosAps a crca qualitava e a checagem dos quesonrios,
realiza-se a consistncia eletrnica dos dados, que tem como objevo detectar e
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corrigir erros ou possveis incoerncias na aplicao do quesonrio, no iden-cadas nos procedimentos anteriores. Para tanto, foram desenvolvidos diversos sowares, com o intuito de analisar todas as respostas das variveis que compem o quesonrio e idencar possveis incoerncias. Esta avidade desenvolvida de forma coordenada e simultnea coleta dos dados por meio eletrnico e impresso. Assim, as eventuais incoerncias no so corrigidas automacamen-te, mas uma equipe de analistas verica todos os quesonrios com problemas, corrigindo os erros e retornando as inconsistncias s equipes de campo para as devidas providncias e correes.
Banco de dados e indicadoresTodas as respostas s questes do quesonrio da PED so
codicadas numericamente, o que permite que todas as informaes captadas se-jam digitadas eletronicamente, gerando um arquivo com estrutura xa que pode ser acessado pelos principais sowares. Alm das informaes captadas direta-mente pelo quesonrio, o banco de dados inclui indicadores gerados posterior-mente, como a condio de avidade das pessoas e a posio na ocupao, bem como informaes familiares, entre as quais o rendimento familiar total e o n-mero de membros da famlia. Aps a consistncia eletrnica, o arquivo de dados de cada ms, em formato txt, agregado a uma base de dados estruturada em Stascal Package for the Social Sciences SPSS, pacote tambm ulizado para o processamento dos dados. Os dados referentes PED so disponibilizados em bases anuais, em formato txt ou sav, para serem ulizados no SPSS.
Est tambm disponibilizada uma base metropolitana com os microdados da Pesquisa de Emprego e Desemprego PED, reunindo os dados referentes Populao em Idade Ava das regies metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador e So Paulo e do Distrito Federal. A base metropolitana formada pelas bases regionais padronizadas entre si e possibilita o processamento simultneo de informaes regionais e dos totais metropolitanos.
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PED vem divulgando seus resultados em cada regio me-tropolitana onde realizada de forma sistemca desde seu incio, contando com a assistncia tcnica permanente do SEADE e DIEESE.
Atualmente, a disseminao das informaes do Sistema PED se d por vrios meios ao longo do ano: bolens mensais e anuais regionais e metropolitano; estudos especiais; disponibilizao de conjunto de indicadores e base de microdados. A seguir apresentada uma sntese de seus contedos.
Boletins MensaisEm linhas gerais, o principal objevo desta divulgao acom-
panhar, no decorrer do ano calendrio, a conjuntura e a evoluo de cada merca-do de trabalho regional e do conjunto das regies que compem o Sistema PED.
Atendendo a solicitaes e observaes de vrios grupos de usurios e das equipes tcnicas do Sistema PED, foram feitas mudanas no con-tedo e formato dos bolens regionais.
Os bolens mensais regionais e o metropolitano esto pa-dronizados em seu contedo e so divulgados, em cada uma das seis regies, numa mesma data preestabelecida desde fevereiro de 2007. Em 2009, iniciou-se a divulgao do bolem mensal da PED-RMF.
As alteraes feitas visaram oferecer um material mais resu-mido e concentrado dos principais indicadores conjunturais sobre o mercado de trabalho das regies, permanecendo disponvel um grande conjunto de tabelas, anexas ao bolem impresso e nos sites das endades executoras, com informa-es mais detalhadas.
Para tanto, os bolens so produzidos mensalmente e apre-sentados na forma impressa em uma coleva presencial imprensa, contendo os principais indicadores calculados em trimestres mveis: condio de avidade da populao de 10 anos e mais; esmavas da Populao Economicamente Ava - PEA, dos trabalhadores ocupados e dos desempregados; taxas de desemprego de-sagregadas nos seus trs componentes (desemprego aberto, oculto pelo trabalho precrio e oculto pelo desalento), bem como esmavas e taxas de crescimento da ocupao total e diferenciadas, segundo posio na ocupao e no setor de
Disseminao de informaes
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avidade econmica, alm dos respecvos rendimentos mdios e massa de ren-dimentos dos ocupados e assalariados.
A divulgao mensal destes bolens contm no s uma anlise comparava do resultado do ms de referncia de divulgao com os trimestres mveis imediatamente anteriores como tambm uma anlise com-parava de seu resultado com o mesmo ms do ano anterior, permindo o acompanhamento da evoluo do desempenho do mercado de trabalho. Adi-cionalmente, os bolens trazem um anexo estasco, com um conjunto maior de informaes, permindo aos diversos pblicos destacar os demais aspectos e indicadores disponibilizados.
Completando a anlise regional, o bolem Sistema PED Pesquisa de Emprego e Desemprego, Mercado de Trabalho Metropolitano apre-senta os resultados mdios do conjunto de seis das sete regies onde a PED rea-lizada20, a parr dos dados consolidados das regies, com destaques regionais.
A estrutura de anlise e os indicadores disponibilizados so semelhantes em todos esses bolens, tornando possvel acompanhar, de forma mais abrangente o desempenho conjuntural dos mercados metropolita-nos cobertos pela PED e idencar as especicidades de cada um desses mer-cados de trabalho.
As informaes divulgadas e avaliadas na PED Metropoli-tana referem-se atualmente s regies metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, So Paulo e ao Distrito Federal, numa srie histrica que tem incio em 1998. Vale ressaltar que, em breve, ser includa nesse con-junto de anlise a Regio Metropolitana de Fortaleza, onde ainda recente a implantao da pesquisa.
A divulgao mensal dos resultados da pesquisa nos forma-tos resumidos e selevos tem do boa acolhida por parte da imprensa, conside-rando-se o grande volume de informaes divulgadas, pois na mesma data cada uma das sete regies tambm divulga os resultados da PED-Metropolitana.
Boletins AnuaisNos mesmos moldes dos bolens regionais e metropoli-
tanos divulgados mensalmente, so elaborados os bolens anuais para cada uma das regies metropolitanas e para o consolidado PED-Metropolitana. Essa divulgao anual contempla uma base mnima de variveis e indicadores com o objevo de oferecer um quadro sintco dos resultados da PED em todas as regies do pas e de atender demanda de informaes consolidadas sobre o desempenho do ano recm-nalizado. Para isso, no mesmo dia so divulgados os resultados do lmo trimestre do ano e os indicadores mdios daquele ano, regionais e metropolitano.
20. Os resultados da PED-RMF ainda no se encontram incorporados PED-Metropolitana. Isso est previsto para ocorrer a parr de 2010.
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Os bolens anuais regionais e metropolitano complemen-tam as anlises conjunturais mensais. A estrutura dos bolens anuais a mesma dos mensais, contudo, se refere ao conjunto de dados acumulados no ano calen-drio. Acompanhando as mdias anuais, possvel obter um panorama da evolu-o estrutural do mercado de trabalho muito alm das tendncias conjunturais, porque a base de dados maior possibilita maior desagregao dos dados, sem diminuir a preciso espulada.
Fica a critrio dos parceiros instucionais a ulizao des-sa ampla base de indicadores anuais para destacar, no momento da divulgao, anlises mais aprofundadas do desempenho dos mercados de trabalho metro-politanos (vistos internamente ou comparando-os com os demais), conrmar ou rejeitar hipteses que se enunciam a parr dos dados mensais, explorar as carac-terscas dos atributos pessoais, entre outros.
Estudos Especiais reconhecido pelos usurios o amplo potencial do Sistema
PED para gerao de informaes, assim como o fato de que apenas uma pequena parcela de sua base de dados ulizada na elaborao de estudos, anlise e cria-o de indicadores para aprofundar o conhecimento sobre o mercado de trabalho e subsidiar a formulao de polcas pblicas.
Merecem destaque, por conta de sua contribuio aos de-bates da sociedade brasileira, os muitos estudos realizados a parr da base de dados da PED sobre as discriminaes sofridas por mulheres, negros, jovens e idosos no mercado de trabalho metropolitano.
Atendendo a demandas de rgos de governo, endades sindicais e movimentos sociais, a PED realiza e divulga, desde 2008, com periodi-cidade anual, estudos especiais sobre dois daqueles segmentos populacionais: as mulheres e os negros. So estudos cujo objevo detalhar como estes segmentos esto inseridos no mercado de trabalho, comparando situaes socioeconmicas diferenciadas no conjunto da populao. Esto tambm previstas, nesse mesmo formato, divulgaes regulares de anlises anuais sobre a insero de jovens e idosos no mercado de trabalho.
Para a realizao desses estudos especiais, uliza-se a base anual, pois o aprofundamento das anlises exige agregar dados da amostra por perodos mais longos de tempo, para garanr a signicncia estasca no deta-lhamento dos indicadores a serem construdos.
Destaca-se tambm a divulgao de estudos setoriais so-bre segmentos de trabalhadores, tais como: trabalhadores da construo civil, do comrcio, da sade, metalrgicos, bancrios, costureiras etc. So estudos que atendem a demandas especcas ou so necessrios para analisar o com-portamento do mercado de trabalho em seu conjunto: formas de contratao do trabalho assalariado, caracterscas do trabalho dos autnomos, informali-dade, precarizao, caracterscas do desemprego, evoluo dos rendimentos, jornada de trabalho, entre outros.
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Disponibilizao do Conjunto de IndicadoresO Sistema PED disponibiliza para consulta pblica na inter-
net, nos sites dos parceiros instucionais, um amplo conjunto de indicadores para cada regio metropolitana onde a pesquisa realizada. Encontram-se indicadores referentes aos trimestres mveis e base anual, que podem ser consultados nos seguintes endereos:
www.dieese.org.br www.SEADE.gov.br (RMSP) www.idt.org.br (RMF) www.stds.ce.gov.br (RMF) www.setrab.gdf.gov.br (DF) www.sei.ba.gov.br (SEI-RMS) www.sje.pe.gov.br (RMR) www.condepedem.pe.gov.br (RMR) www.fee.tche.br (RMPA) www.fgtas.rs.gov.br (RMPA) www.sedese.mg.gov.br (RMBH) www.p.mg.gov.br (RMBH)
Base de MicrodadosO Sistema PED disponibiliza para cada regio e para o con-
junto metropolitano os microdados acumulados para cada ano calendrio, con-tendo no s todas as variveis captadas por meio do quesonrio da pesquisa, mas tambm os principais indicadores denidos pela PED para cada indivduo ou famlia. Com isso, os usurios tm autonomia para processamento desses micro-dados segundo os objevos e a ca analca do pesquisador.
Acompanha a base de microdados da PED documentao com o propsito de propiciar ao usurio maior entendimento e facilidade de seu uso, abordando os seguintes aspectos:
plano amostral, que explicita o desenho amostral, o clculo dos indicadores e os erros amostrais;
conceitos bsicos, nos quais so apresentadas as denies de condio de a-vidade, principais indicadores de mercado de trabalho, domiclio, famlia e mora-dor, assim como os perodos de referncia adotados pela pesquisa;
conceitos especcos, que contm as denies relavas s principais vari-veis caracterizadoras das diferentes situaes de insero dos indivduos no mercado de trabalho;
processamento da base de dados, que explicita algumas especicidades da base e de sua estrutura;
dicionrio da base de dados, no qual apresentada cada varivel da base, acom-panhada de sua descrio com os respecvos cdigos;
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construo dos principais indicadores ulizados pela PED, em que expressa a forma de clculo de cada indicador;
anexos, com as classicaes e denies das ocupaes adotadas e dos setores e ramos de avidade econmica.
Cada regio metropolitana apresenta data disnta de dis-ponibilizao de seus microdados, de acordo com a implementao da pesquisa: RMSP, 1989; DF, 1992; RMPA, 1993; RMBH, 1996; RMS, 1997 e RMR, 1998.
Desde 2006, o Sistema PED divulga a base de microdados de cada regio e do conjunto das seis regies metropolitanas, com tratamento estasco especco que permite a comparabilidade entre as informaes. Note-se que a base da PED-Metropolitana contm dados padronizados referentes PIA desde janeiro de 1998, quando a pesquisa estava implementada nas seis regies. Embora esta base possa ser ulizada para processamentos exclusivamente regio-nais, recomenda-se que estes sejam efetuados nas prprias bases regionais, uma vez que o esforo de padronizao para a gerao da base metropolitana pode ter eliminado algumas caracterscas regionais que sejam de interesse.
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