PEC 241/2016

Crise, ajuste fiscal e retomada do crescimento

Ernesto Lozardo

Presidente do Ipea

Email: presidencia@ipea.gov.br

Brasília, 12 de setembro de 2016

1

Contexto Internacional:

dívida pública

0,0

50,0

100,0

150,0

Portugal Itália EstadosUnidos

ReinoUnido

Espanha França Canadá Alemanha BRASIL África doSul

Colômbia México Rússia

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Fonte: Banco Mundial - Quarterly Public Sector Debt; Elaboração: Ipea

Nota1: Os valores da dívida bruta são referentes ao quarto trimestre de cada ano.

Dívida Bruta do Governo Central (% do PIB) 2009 - 2015 - países escolhidos

Nota2: Gov. Central: União = Gov. federal

Contexto Econômico Nacional: Inflação, Juros, Investimento, Emprego, Renda e

Comércio Internacional

0,4

0,9

1,4

1,9

2,4

2,9

3,4

19

99

.03

19

99

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20

00

.03

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01

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20

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02

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05

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20

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07

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08

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.09

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10

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20

10

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.03

20

11

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.03

20

12

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13

.03

20

13

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20

14

.03

20

14

.09

20

15

.03

20

15

.09

20

16

.03

Taxa de juros - Over / Selic 1999 – 2016 (% a.m.)

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,001

99

5

19

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19

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01

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14

20

15

Inflação - IPCA - (% a.a.) 1995-2015

Fonte: Ipeadata;

• Período 1998-2002: sobe inflação e juros;

• Período 2002-2006: queda inflação e juros;

• Período 2009-2013: inflação sobe; juros cai; sinais da crise

• Período 2013-2016: sobe inflação e juros.

5

160.000

165.000

170.000

175.000

180.000

185.000

20

12

.03

20

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.05

20

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20

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20

13

.01

20

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.03

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20

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20

13

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20

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.01

20

14

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20

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14

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20

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.01

20

15

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20

15

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20

15

.09

20

15

.11

20

16

.01

20

16

.03

Massa de rendimento real 2012 – 2016 R$ (milhões)

-

2,0

4,0

6,0

8,0

10,0

12,0

14,0

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Taxa de Desemprego 2002 – 2016 (%)

Fonte: Ipeadata

13,0

14,0

15,0

16,0

17,0

18,0

19,0

19

91

T1

19

91

T4

19

92

T3

19

93

T2

19

94

T1

19

94

T4

19

95

T3

19

96

T2

19

97

T1

19

97

T4

19

98

T3

19

99

T2

20

00

T1

20

00

T4

20

01

T3

20

02

T2

20

03

T1

20

03

T4

20

04

T3

20

05

T2

20

06

T1

20

06

T4

20

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T3

20

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T2

20

09

T1

20

09

T4

20

10

T3

20

11

T2

20

12

T1

20

12

T4

20

13

T3

20

14

T2

Taxa de investimento (base 2000)1991 - 2014 (% PIB)

6

20,6%

15,0%

12,6%

9,8%

6,8%

5,3%

4,0%

2,8%

2,6%

1,9%

22,7%

13,1%

11,8%

8,8%

6,4%

5,2%

3,7%

2,8%

2,4%

1,9%

19,7%

13,1%

11,1%

8,7%

6,4%

4,6%

3,5%

2,8%

2,5%

2,0%

20,6%

14,1%

11,9%

9,2%

7,1%

5,2%

4,0%

3,4%

2,7%

2,1%

0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0%

Primeiro

Segundo

Terceiro

Quarto

Quinto

Sexto

Sétimo

Oitávo

Nono

Décimo

Taxa de Desemprego (%) por decil de Renda Domiciliar per capita - Brasil (2011 a 2014)

2011 2012 2013 2014Fonte: Pnad/IBGE. Elaboração IPEA

Elaboração: BNP Paribas

Elaboração: BNP Paribas; IBX – Índice Brasil de mercado de ações Nota: EBITDA – lucro, antes dos juros, impostos, depreciação e amortização

50,0

52,0

54,0

56,0

58,0

60,0

62,0

64,0

66,0

68,0

70,0

Dez

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Dez

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Dez

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Jun

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2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Dívida Bruta do Governo Geral (% PIB) 2006-2016

Dívida bruta do governo geral

68,5%

51,7%51,8%

59,8%

55,5%

Fonte: BacenGoverno Geral: administrações diretas federal, estaduais e municipais, e o sistema público de previdência social.

3,7

3,9

4,1

4,3

4,5

4,7

4,9

Prazo médio (anos) da Dívida Pública Federal (DPF) jun 2012 - jun 2016

3,78

4,55

4,78

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional (STN)11

Contexto Fiscal: Brasil

Relação Juros, PIB, Despesa, Desemprego e Resultado Primário 2000 - 2016

Fonte: Bacen; IBGE; STNElaboração: Ipea

-5,0

-

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Taxa referencial Selic (%) PIB (%) despesa primaria (% PIB)

taxa desemprego (%) resultado primario (% PIB)

DESPESAS

JUROS

DESEMPREGO

PIB

7,5%

-3,8%

RES. PRIMÁRIO

3,0%

25,0%

7,3%

14,3%14,8%

19,5%

11,7%10,5%

1,7%

-2,0%

4,4%

15,8%

13

13,0%

14,0%

15,0%

16,0%

17,0%

18,0%

19,0%

20,0%

21,0%

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Receita Líquida e Despesa Primária do Governo Central (1997-2015) - % PIB

RECEITA LÍQUIDA DESPESAS

Déficit

Fonte: Bacen; STN

19,5%

17,6%

14,0%

14,2%

20,2%

18,1%

Gov. Central = União = Gov. federal (Tesouro) + Bacen + INSS (Previdência)

Superávit Primário

Crise fiscal

14

Fonte: Bacen; STNGov. Central = União = Gov. federal (Tesouro) + Bacen + INSS (Previdência)

-9,0%

-7,0%

-5,0%

-3,0%

-1,0%

1,0%

3,0%

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Resultado Primário e Nominal do Governo Central - Brasil (1997-2015) - % PIB

RESULTADO PRIMÁRIO JUROS NOMINAIS RESULTADO NOMINAL

Resultado Nominal(1+2)

Juros Nominais (2)

Resultado Primário (1)Crise Fiscal

15

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

10,0%

12,0%

14,0%

16,0%

18,0%

20,0%

1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Despesas Primárias do Governo Central - Brasil (1997-2015) % PIB

DESPESA TOTAL Benefícios Previdenciários Pessoal e Encargos Sociais

Outras Despesas Obrigatórias Despesas Discricionárias Executivo

Gov. Central = União = Gov. federal (Tesouro) + Bacen + INSS (Previdência)Fonte: STN

14,0%

19,5%

4,9%

3,6%

0,9%

7,4%

4,3%

3,9%

4,0%4,5%

DESPESA TOTAL

PREVIDÊNCIA

DESP. DISCRICIONÁRIA

OUTRAS DESP. OBRIGATÓRIAS

PESSOAL E ENCARGOS

25,0

30,0

35,0

40,0

45,0

50,0

55,0

60,0

65,0

70,0

Dez

emb

ro

Jan

eiro

Dez

emb

ro

Jan

eiro

Dez

emb

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Jan

eiro

Dez

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Jan

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Jun

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2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e Dívida Líquida e Bruta do Governo Geral (% PIB)2006-2016

Dívida líquida do setor público Dívida líquida do governo geral Dívida bruta do governo geral

Fonte: Bacen

55,5%

68,5%

46,5%

42,0%

30,1%

51,7%

Setor público consolidado: governo geral + Bacen + INSS + empresas estataisGoverno Geral: administrações diretas federal, estaduais e municipais, e o sistema público de previdência social.

59,8%

51,8%

0

200

400

600

800

1000

1200

1400

1600

EMBI + Risco – país (Brasil) (abril 1994 – setembro 2016)

Grau de Investimento –

qualidade média

Especulação –baixa qualificação

Fonte: JP Morgan; IpeadataElaboração: Ipea

1.443

136

532

303

1.231

428

Nota: EMBI+: diferença entre a taxa de retorno dos títulos brasileiros e os títulos emitidos pelo Tesouro americano (spread)

517

Especulação –baixa qualificação

18

Ajuste: projeções preliminares

Ajuste (PEC 241/16): projeções preliminares 2015 – 2026

Fonte: Bacen/STNElaboração: Ipea

-5,0%

0,0%

5,0%

10,0%

15,0%

20,0%

25,0%

2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026

Taxa de crescimento PIB (% a.a.) Inflação (%) Despesa primária (% PIB)

Receita primária líquida (% PIB) Resultado primário (% PIB)

-3,1%

2,5%

10,0%

5,0%

19,6%

15,8%

17,7%

17,9%

-2,0%2,2%

= Nível 2002

20

0,0%

1,0%

2,0%

3,0%

4,0%

5,0%

6,0%

7,0%

8,0%

9,0%

2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026

Educação Saúde Benefícios previdenciários Demais despesas

Projeções preliminares: despesas por setor 2015 – 2026 (% PIB)

Fonte: Bacen/STNElaboração: Ipea

7,8

3,0

8,1

1,7

3,9

8,6

3,0

1,5

21

PREVIDÊNCIA

DEMAIS DESPESAS

EDUCAÇÃO

SAÚDE

85,991,9

98,3103,9

86,6 84,789,0 91,7

82,887,7

93,3

103,2

0,0

20,0

40,0

60,0

80,0

100,0

120,0

2013 2014 2015 2016

PIB ano anterior (1,5%) 13,2% RCL IPCA ano-base

Critérios de Limite Mínimo do Gasto Efetivo em Saúde – PIB, RCL e IPCA (R$ bi de 2016)

Fonte: STN, Ipeadata. Nota: A PEC 241/16 altera o cálculo do limite mínimo de gastos, não significa necessariamente redução.

Projeção preliminar: Dívida Bruta do Governo Geral 2016 a 2030,Em % PIB

(taxa de crescimento do PIB 2,5% a partir de 2019)

Fonte: Bacen/STNElaboração: Ipea

Nota: Governo Geral: administrações diretas federal, estaduais e municipais, e o sistema público de previdência social.

7 0

8 0

9 0

1 0 0

1 1 0

1 2 0

1 3 0

1 4 0

20

16

20

17

20

18

20

19

20

20

20

21

20

22

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23

20

24

20

25

20

26

20

27

20

28

20

29

20

30

D ív id a B r u t a d o G o v e r n o G e r a l

C e n á r i o - r e a j u s t e p e l a i n fl a ç ã o p a ss a d a

C e n á r i o - g a st o s e m % d o P I B m a n t i d o s c o n s t a n t e s

-4

-3

-2

-1

0

1

2

3

4

20

16

20

17

2018

20

19

R e su lt

C e n á r

C e n á r

20

29

20

30

- 4

- 3

- 2

- 1

0

1

2

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4

20

16

20

17

20

18

20

19

20

20

20

21

20

22

20

23

20

24

20

25

20

26

20

27

20

28

20

29

20

30

R e s u l t a d o P r i m á r i o d o G o v e r n o G e r a l

C e n á r i o - r e a j u s t e p e l a i n f l a ç ã o p a s s a d a

C e n á r i o - g a s t o s e m % d o P I B m a n t i d o s c o n s t a n t e s

Projeção preliminar: Resultado Primário do Governo Geral 2016 a 2030(taxa de crescimento do PIB 2,5% a partir de 2019)

Fonte: Bacen/STNElaboração: Ipea

Nota: Governo Geral: administrações diretas federal, estaduais e municipais, e o sistema público de previdência social.

Superávit Primário

Obrigado