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Plano de Desenvolvimento Institucional 2009-2013 Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013 PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PDI PERÍODO: 2009 2013 MARANHÃO Junho de 2009

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Plano de Desenvolvimento Institucional do IFMA.

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    Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013

    PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PDI

    PERODO: 2009 2013

    MARANHO

    Junho de 2009

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    SUMRIO

    1. PERFIL INSTITUCIONAL ............................................................................... 5

    1.1. SNTESE HISTRICA ............................................................................. 5

    1.2. NATUREZA INSTITUCIONAL ............................................................... 11

    1.3. INSERO REGIONAL ......................................................................... 11

    1.4. MISSO ................................................................................................. 13

    1.5. VISO .................................................................................................... 14

    1.6. VALORES .............................................................................................. 14

    1.7. FINALIDADES ....................................................................................... 14

    1.8. OBJETIVOS ........................................................................................... 15

    2. PLANEJAMENTO DA GESTO: OBJETIVOS E METAS ............................ 18

    2.1. AO I: Ampliao da oferta do Ensino nos diversos nveis e

    modalidades ................................................................................................. 18

    2.2. AO II: Melhoria da qualidade das aes de desenvolvimento do

    Ensino, da Instituio e da Comunicao ..................................................... 21

    2.3. AO III: Fortalecimento das aes institucionais por meio da ampliao

    da parceria com rgos das diversas esferas administrativas e produtivas . 25

    2.4. AO IV: Modernizao Administrativa ................................................ 25

    2.5. AO V: Fomento Gesto Democrtica e ao Transparente .............. 27

    2.6. AO VI: Modernizao das Instalaes Fsicas do Instituto ............... 28

    3. GESTO INSTITUCIONAL .......................................................................... 31

    3.1 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E INSTNCIAS DE DECISO ........ 31

    4. ORGANIZAO E GESTO DE PESSOAS ................................................ 36

    4.1 CORPO DOCENTE COMPOSIO, POLTICAS DE QUALIFICAO,

    PLANO DE CARREIRA E REGIME DE TRABALHO. .................................. 38

    4.2 CORPO TCNICO-ADMINISTRATIVO ESTRUTURAO, POLTICAS

    DE QUALIFICAO, PLANO DE CARREIRA E REGIME DE TRABALHO. 39

    5. POLTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES .................................... 41

    5.1. INDICADORES DE QUALIDADE EDUCACIONAL ............................... 41

    5.2. PROGRAMAS DE APOIO PEDAGGICO E FINANCEIRO ................. 43

    5.3. APOIO PEDAGGICO EXTRACLASSE ............................................... 44

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    5.4. PROGRAMA DE MONITORIA ............................................................... 44

    5.5. ORGANIZAO ESTUDANTIL ............................................................. 45

    5.6. PROGRAMAS DE EMPREENDEDORISMO ......................................... 46

    5.7. ATENDIMENTO SADE DO ESTUDANTE ....................................... 46

    5.8. AUXLIO TRANSPORTE ....................................................................... 46

    6. ORGANIZAO E GESTO ACADMICA ................................................. 47

    6.1. ORGANIZAO DIDTICO-PEDAGGICA ......................................... 47

    6.1.1. Diretrizes curriculares internas ........................................................ 47

    6.1.2. Estruturao dos projetos pedaggicos de curso ........................... 48

    6.1.3. Estgio curricular supervisionado.................................................... 48

    6.1.4. Acompanhamento de egressos ....................................................... 49

    6.1.5 Atividades complementares ............................................................. 50

    6.1.6. Projetos de concluso de curso ...................................................... 51

    6.1.7. Mobilidade Acadmica .................................................................... 51

    6.1.8. Educao a Distncia ...................................................................... 52

    6.1.8.1. Cursos e programas de EAD desenvolvidos pelo IFMA ........... 56

    6.2. OFERTA DE CURSOS .......................................................................... 64

    6.2.1. Educao profissional tcnica de nvel mdio ................................. 65

    6.2.2. Cursos de graduao ...................................................................... 70

    6.2.3. Programa de formao pedaggica de professores ....................... 73

    6.2.4. Programas de ps-graduao ......................................................... 74

    6.2.4.1 Ps-Graduao Lato Sensu....................................................... 74

    6.2.4.2. Ps-Graduao Stricto Sensu .................................................. 76

    7. INFRAESTRUTURA ..................................................................................... 79

    7.1. Infraestrutura fsica ............................................................................... 79

    7.2. Infraestrutura acadmica ....................................................................... 95

    8. MARKETING INSTITUCIONAL .................................................................... 97

    9. ASPECTOS FINANCEIROS E ORAMENTRIOS .................................... 99

    10. ATENDIMENTO S PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES

    ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA .......................................... 102

    10. AVALIAO E ACOMPANHAMENTO DE DESENVOLVIMENTO

    INSTITUCIONAL ............................................................................................ 102

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    1 PERFIL INSTITUCIONAL

    1.1 Sntese histrica

    A histria do Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia do

    Maranho IFMA, criado pela Lei N 11.892, de 29 de dezembro de 2008,

    mediante integrao do Centro Federal de Educao Tecnolgica do Maranho

    e das Escolas Agrotcnicas Federais de Cod, de So Lus e de So

    Raimundo das Mangabeiras, comeou a ser construda no sculo passado. No

    dia 23 de setembro de 1909, por meio do Decreto n 7.566, assinado pelo

    ento presidente Nilo Peanha foram criadas as Escolas de Aprendizes

    Artfices nas capitais dos Estados. As Escolas foram criadas com o intuito de

    proporcionar s classes economicamente desfavorecidas uma educao

    voltada para o trabalho, sendo a do Maranho, instalada em So Lus no dia 16

    de janeiro de 1910.

    A Educao Profissional no Brasil, desde sua origem, por atender

    hegemonia das classes dominantes, sempre esteve vinculada ao discurso da

    incluso, no sentido assistencialista. Segundo o MEC, nos Referenciais

    Curriculares Nacionais da Educao Profissional de Nvel Tcnico, os

    primrdios da formao profissional no Brasil registram apenas decises

    circunstanciais especialmente destinadas a amparar os rfos e os demais

    desvalidos da sorte, assumindo um carter assistencialista que tem marcado

    toda sua histria (MEC, 2000:78). Na verdade, nesse discurso est implcita a

    chamada dualidade estrutural que sempre permeou os caminhos da

    educao tcnica no pas uma escola propedutica para a elite dirigente e

    uma escola profissionalizante para os filhos dos trabalhadores.

    Na dcada de 20 do sculo passado, iniciou-se o debate sobre a

    concepo de uma nova educao profissional que no fosse focalizada nos

    desafortunados, mas voltada para todos: pobres e ricos. Esse debate, que

    ainda perdura, estendeu-se pela dcada de 30 com vrios avanos, entre eles,

    a criao do Conselho Nacional de Educao e a reforma educacional

    conhecida como Ministro Francisco Campos, que regulamentou a organizao

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    do ensino secundrio e organizou o ensino profissional comercial, j

    concebendo a idia de itinerrios de profissionalizao. Aqui vale ressaltar que

    esta reforma transformou o ensino comercial em um ramo especial do ensino

    mdio, mas sem qualquer dilogo com o ensino secundrio e com o ensino

    superior. Foi assim que, no ano de 1937, em meio a essas mudanas

    provocadas pelas disposies constitucionais que remodelaram o esboo

    educacional do pas e com este o esboo da educao para o trabalho, a

    Escola de Aprendizes Artfices do Maranho recebeu a denominao de Liceu

    Industrial de So Lus e passou a funcionar no bairro do Diamante. Em 1936 foi

    lanada a pedra fundamental do prdio que atualmente abriga a sede do

    Campus So Lus - Monte Castelo, extinto CEFET-MA. Foi, tambm, no incio

    dessa dcada, mais especificamente no ano de 1930, que se criou o Ministrio

    da Educao e Sade a quem o ensino industrial ficou vinculado,

    permanecendo, entretanto, o ensino agrcola sob a tutela do Ministrio da

    Agricultura, Indstria e Comrcio.

    Na dcada de 40, por fora do processo de industrializao em

    andamento, retomou-se, por meio da chamada Reforma Capanema, a idia da

    escola de aprendizes, destinadas aos filhos dos trabalhadores, com o objetivo

    de torn-los profissionais especializados para atuarem nos setores da indstria,

    do comrcio e de servios. Pode-se afirmar que a Reforma Capanema

    legitimou a dualidade de propostas que visavam formar intelectuais e

    trabalhadores, adequando-os s transformaes emergentes no mundo do

    trabalho. Dessa forma, em 30 de janeiro de 1942, com a necessidade de

    responder s novas demandas educacionais no setor industrial em face da

    intensificao do processo de substituio das importaes, ditada pela

    dinmica da produo dos pases industrializados durante a Segunda Guerra, o

    Decreto-lei n 4.073 instituiu a Lei Orgnica do Ensino Industrial. Nesse

    contexto, criaram-se as Escolas Tcnicas Industriais. No mesmo ano, por meio

    do Decreto-lei n 4.127, de 25 de fevereiro, instalou-se a rede de escolas

    tcnicas federais. Com isso, o ento Liceu Industrial de So Lus transformou-

    se na Escola Tcnica Federal de So Lus.

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    A excluso do ensino agrcola de um tratamento legal gerou muito

    protesto dos trabalhadores do campo e dos setores produtivos rurais. Assim,

    em 20 de agosto de 1946, aprovou-se, tambm, por meio do Decreto-Lei n

    9613, a Lei Orgnica do Ensino Agrcola. E, j sob os auspcios da nova Lei, no

    ano seguinte, em 20 de outubro de 1947, o Decreto n 22.470 estabeleceu que

    fosse criada uma escola agrcola para o Estado do Maranho.

    Na dcada de 50, em virtude das novas demandas que se inseriam no

    processo de produo brasileiro, retomou-se a discusso da dualidade escola

    propedutica e escola profissional. No seio dessa discusso havia o acordo

    MEC-USAID firmado entre os Estados Unidos e o Brasil. Como consequncia

    desse acordo, surgiu em 1956, novas diretrizes para o ensino agrcola. Essas

    diretrizes se propunham, entre outras, incentivar: programas de extenso

    educativa, cursos de economia rural e domstica, adoo de processo

    cientfico para a seleo de candidatos com aplicao de testes de inteligncia

    e vocacional e implantao de cursos vocacionais no nvel ginasial e tambm

    no primrio, em regime de cooperao com os proprietrios agrcolas da

    circunvizinhana. A plena equivalncia, porm, s aconteceu, na dcada

    seguinte, com a promulgao em 1961 da primeira Lei de Diretrizes e Bases da

    Educao Nacional.

    Aps a Revoluo de 1964, j sob a influncia do capital internacional e

    da hegemonia poltica e cultural dos Estados Unidos da Amrica, que

    promoveu um desenvolvimento no pas de forma no auto-sustentvel e com

    um grande endividamento externo, o governo militar reformulou a LDB e

    generalizou o ensino profissional no ensino mdio (na poca ensino de

    segundo grau) por meio da chamada profissionalizao compulsria. Todos

    os cursos passaram a ter um carter profissionalizante, mas que, na prtica,

    por falta de estrutura fsica, laboratrios e equipamentos, s atendiam s

    disposies legais e s motivaes poltico-eleitorais e no s demandas reais

    da sociedade. Na verdade, esta lei teve, entre outras prioridades, a funo

    refreadora, isto , a de conter o aumento da demanda de vagas para os cursos

    superiores.

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    Dentro desse esprito do estado controlador das polticas pblicas, no

    ano de 1965, por meio da Portaria n 239/65, seguindo o que dispunha a Lei n

    4.795, de 20 de agosto do mesmo ano, a Escola Tcnica Federal de So Lus

    passou a denominar-se Escola Tcnica Federal do Maranho.

    Quanto ao ensino agrcola, houve, no perodo, um agrupamento das

    escolas de iniciao agrcola e mestria agrcola em Ginsios Agrcolas e as

    escolas agrcolas do segundo ciclo passaram a se chamar Colgios Agrcolas,

    emitindo, somente, o ttulo de Tcnico em Agricultura. Foi assim que, no ano de

    1964, por meio do Decreto n 53.558 de 13 de fevereiro, a Escola Agrcola do

    Maranho, passou a denominar-se Colgio Agrcola do Maranho.

    No ano de 1967, a coordenao do ensino agrcola foi transferida do

    Ministrio da Agricultura para o MEC, passando a ser denominada Diretoria de

    Ensino Agrcola (DEA).

    Nos primrdios da dcada de 70, foi criado o Departamento de Ensino

    Mdio (DEM), reunindo as diretorias do ensino agrcola, comercial, industrial e

    secundrio. As disputas polticas travadas, dentro deste departamento em

    virtude da preservao dos interesses dos setores produtivos envolvidos,

    principalmente dos advindos da industrializao agrcola, propiciou, no ano de

    1975, a criao da Coordenadoria Nacional do Ensino Agropecurio (COAGRI),

    com a finalidade de coordenar a educao agropecuria ao nvel de segundo

    grau no Sistema Federal de Ensino. A principal ao dessa coordenadoria foi a

    implantao do sistema Escola-Fazenda que tinha como princpio aprender a

    fazer e fazer para aprender. Para ajustar-se ao novo sistema, em 4 de

    setembro de 1979, pelo Decreto n 83.935, o Colgio Agrcola do Maranho

    transformou-se na Escola Agrotcnica Federal de So Lus.

    Em 1982, por fora do fracasso advindo da profissionalizao

    compulsria, a Lei n 5692 foi modificada, tornando facultativa a

    profissionalizao no ensino de segundo grau. Mais uma vez retoma-se a

    dualidade estrutural. A referida mudana trouxe novas expectativas para o

    ensino tcnico de nvel mdio, dentre elas a necessidade de juno de todas

    as modalidades de ensino. Por estar na contramo da nova estruturao, a

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    COAGRI foi extinta no ano de 1986, ficando todo o ensino tcnico subordinado

    Secretaria de Ensino de 2 grau (SESG).

    A extino da COAGRI acumulou a gesto do ensino profissional no

    MEC e obrigou a um realinhamento das foras em disputa, resultando na

    transformao da SESG em SEMTEC - Secretaria de Educao Mdia e

    Tecnolgica, cabendo mesma as atribuies de estabelecer polticas para a

    Educao Tecnolgica e exercer a superviso do Ensino Tcnico Federal. Este

    processo resultou na transformao das Escolas Agrotcnicas Federais em

    autarquias por meio da Lei n 8.731 de 16 de novembro de 1993.

    No ano de 1994, a Lei Federal n 8.984 instituiu no pas o Sistema

    Nacional de Educao Tecnolgica que transformou as escolas tcnicas

    federais em Centros Federais de Educao Tecnolgica (CEFET). A mudana

    abriu caminho, para que as escolas agrotcnicas federais tambm

    reivindicassem a integrao ao sistema o que, efetivamente, s ocorreu a partir

    de 1999.

    No caso do Maranho, ressalta-se o momento histrico de crescimento

    econmico que propiciou o aumento nas demandas do mercado de trabalho

    com a instalao, no Estado, de importantes projetos industriais. Nesse

    contexto, em 1989, a Escola Tcnica Federal do Maranho foi transformada

    pela Lei n 7.863 em Centro Federal de Educao Tecnolgica do Maranho,

    adquirindo, tambm, a competncia para ministrar cursos de graduao e de

    ps-graduao.

    Vale ressaltar, ainda, que esse perodo de transformao em CEFET

    propiciou a ampliao do rgo no Estado e levou criao da Unidade de

    Ensino Descentralizada de Imperatriz (UNED), cujos primeiros cursos foram

    implantados em 1987.

    Em 1988, aps a promulgao da nova Constituio Federal, com a

    chamada Constituio Cidad, comearam os debates sobre a construo da

    nova LDB. Depois de vrios entraves oriundos de disputas corporativas, a nova

    LDB foi promulgada no ano de 1996 e o ensino profissional tomou forma

    prpria ao ser tratado num captulo parte. As escolas tcnicas foram

    contempladas, na ocasio, com a prerrogativa legal de oferecerem seus cursos

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    tambm de forma concomitante ou sequencial educao bsica. Sua funo

    no era mais de substituir a educao bsica e nem com ela concorrer. Era de

    aprimoramento do educando como pessoa humana, de aprofundamento dos

    conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, para continuar aprendendo e

    de preparao para o trabalho e a cidadania.

    Em 1997, o Decreto n 2.208 regulamentou os artigos da nova LDB que

    tratavam especificamente da educao profissional. Iniciou-se, a partir da, a

    chamada Reforma da Educao Profissional de iderio neoliberal que

    ocasionou uma srie de mudanas no sistema federal de ensino. A principal

    delas foi a retomada da dualidade estrutural pela separao entre formao

    geral e formao profissional.

    No ano de 2004, foi editado o Decreto n 5.154 em substituio ao de n

    2.208 que eliminou com as amarras para a organizao curricular, pedaggica

    e oferta de cursos e restabeleceu a possibilidade da integrao curricular entre

    formao geral e formao profissional. Abriu-se, tambm, a possibilidade de

    as Escolas Agrotcnicas Federais ofertarem cursos superiores de tecnologia.

    No ano de 2006, na inteno de alavancar o desenvolvimento de regies

    geograficamente delimitadas do interior do pas por meio do incremento dos

    processos de escolarizao e de profissionalizao de suas populaes, o

    governo federal criou o Plano de Expanso da Educao Profissional fase I,

    com a implantao de escolas federais profissionalizantes em Estados ainda

    desprovidos delas, em periferias de metrpoles e em municpios interioranos

    distantes dos centros urbanos.

    No ano de 2007, veio a fase II com o objetivo de criar uma escola

    mtcnica em cada cidade-plo do pas. A inteno era cobrir o maior nmero

    possvel de mesorregies e consolidar o compromisso da educao

    profissional e tecnolgica com o desenvolvimento local e regional.

    Com o crescimento do sistema, surgiu a necessidade de sua

    reorganizao. Em decorrncia criaram-se os Institutos Federais de Educao,

    Cincia e Tecnologia, dentre eles, o do Estado do Maranho IFMA. O

    Instituto do Maranho nasceu, agregando 18 unidades (Campi) da Rede

    Federal de Educao Profissional e Tecnolgica do Estado do Maranho.

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    Destarte, a criao do IFMA marcar mais um captulo dessa portentosa

    histria da educao profissional do pas, porquanto a sua configurao

    pressupe a materializao de um processo de expanso que est sustentado

    numa ao integrada e referenciada na ocupao e no desenvolvimento do

    territrio, tomado como um espao de prazer, de trabalho e de humanidade.

    1.2 Natureza institucional

    O Instituto Federal do Maranho, com sede em So Lus, criado pela Lei

    N 11.892, de 29 de dezembro de 2008, mediante integrao do Centro

    Federal de Educao Tecnolgica do Maranho e das Escolas Agrotcnicas

    Federais de Cod, de So Lus e de So Raimundo das Mangabeiras,

    Autarquia com atuao no Estado do Maranho, detentora de autonomia

    administrativa, patrimonial, financeira, didtico-pedaggica e disciplinar.

    instituio pblica de educao superior, bsica e profissional, pluricurricular e

    multicampi, com plos em So Lus - Monte Castelo, So Lus - Maracan,

    So Lus - Centro Histrico, Cod, Imperatriz, Z Doca, Buriticupu, Aailndia,

    Santa Ins, Caxias, Timon, Barreirinhas, So Raimundo das Mangabeiras,

    Bacabal, Barra do Corda, So Joo dos Patos, Pinheiro e Alcntara,

    especializada na oferta de educao profissional e tecnolgica nas diferentes

    modalidades de ensino, com base na conjugao de conhecimentos humanos,

    tcnicos e tecnolgicos com as suas prticas pedaggicas, nos termos da Lei.

    1.3 Insero regional

    Em 1986, o Governo Federal instituiu o Programa de Expanso e

    Melhoria do Ensino Tcnico, possibilitando a implantao de Unidades de

    Ensino Descentralizadas, assim denominadas, pois seriam instaladas em

    cidades do interior e estariam vinculadas s Escolas Tcnicas Federais ou

    Centros Federais de Educao Tecnolgica estabelecidos nas capitais.

    Os principais objetivos do Programa compreendiam: (a) preparar os

    recursos humanos necessrios, com vistas ao acompanhamento da evoluo

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    tecnolgica dos grandes centros; (b) induzir o desenvolvimento de sua regio;

    e (c) possibilitar a fixao dos jovens nos seus locais de origem, levando at

    eles uma formao profissional adequada.

    O processo de interiorizao do IFMA, promovido pelo extinto CEFET-

    MA, procurou atingir todos os quadrantes do Estado do Maranho,

    implantando-se Unidades de Ensino nas cidades de So Lus, Alcntara,

    Pinheiro, Barreirinhas, Z Doca, Santa Ins, Bacabal, Caxias, Timon,

    Buriticupu, Barra do Corda, So Joo dos Patos, Aailndia e Imperatriz.

    Esse processo de interiorizao foi consolidado com a integrao das

    extintas Escolas Agrotcnicas Federais de So Lus, Cod e So Raimundo

    das Mangabeiras ao Instituto, quando da sua criao.

    Os objetivos almejados por esse processo de interiorizao foram:

    oportunizar o acesso aos cursos de Ensino Mdio e Superior;

    difundir a tecnologia no interior do Estado, permitindo a adoo e

    o desenvolvimento de novos processos de produo e de

    transformao;

    oportunizar desenvolvimento com sustentabilidade s regies em

    que as Unidades de Ensino foram instaladas, em razo da

    possibilidade de implantao de parques industriais e

    tecnolgicos, facilitada pela existncia de recursos humanos

    habilitados para oper-los;

    estimular o no deslocamento da populao estudantil para

    outras regies, em decorrncia da falta de instituies adequadas

    ao prosseguimento nos estudos;

    contribuir para o crescimento e o progresso das regies onde

    esto instalados os Campi;

    possibilitar satisfao e melhoria do nvel de qualidade de vida da

    populao das regies abrangidas pelas Unidades.

    Cada Campus dever incorporar e manter princpios e valores

    historicamente estabelecidos, dentre os quais se destacam:

    uma instituio aberta, na qual a interao com a comunidade

    orienta as polticas de ensino, de pesquisa e de extenso;

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    o respeito s caractersticas de cada regio, orientando a oferta

    de cursos e a atualizao curricular, para que atendam s

    demandas locais e regionais;

    a integrao com o segmento empresarial, setor pblico,

    sociedade civil organizada, segmentos populares e terceiro setor

    como estratgia de oportunidades comunidade interna,

    buscando ampliar a oferta de estgios e empregos aos alunos e

    egressos da instituio.

    o estmulo ao desenvolvimento de projetos e servios

    cooperativos Instituto-empresa;

    a promoo e o apoio s atividades extensionistas, levando s

    comunidades locais e regionais a produo acadmica

    desenvolvida pelo Instituto, que contribua para a emancipao

    econmica e social dessas regies;

    a participao nas iniciativas locais de incubadoras e parques

    tecnolgicos, como estmulo ao desenvolvimento regional; e

    a participao nas manifestaes culturais, artsticas, cientficas,

    esportivas e educacionais, promovidas pelas comunidades locais

    e regionais.

    1.4 Misso

    Promover ensino, pesquisa, inovao e extenso, visando formar

    cidados crticos, ticos, responsveis, com uma viso holstica e

    empreendedora, capazes de desenvolver aes sustentveis de forma a

    atender s necessidades da sociedade.

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    1.5 Viso

    Ser referncia em educao, cincia e tecnologia, com excelncia na

    formao de pessoas e promotora do desenvolvimento social e sustentvel

    mediante a expanso integradora, verticalizada e qualificada do ensino, de

    pesquisa, de inovao e de extenso.

    1.6 Valores

    TICA: gerao e manuteno da credibilidade junto sociedade.

    DESENVOLVIMENTO HUMANO: formao do cidado em todas as

    dimenses, integrado ao contexto social.

    INTEGRAO SOCIAL: realizao de aes interativas com a sociedade,

    visando ao desenvolvimento social e tecnolgico.

    INOVAO: estmulo mudana por meio de uma postura investigativa e

    empreendedora.

    QUALIDADE e EXCELNCIA: promoo e melhoria contnua dos servios

    oferecidos para a satisfao da sociedade.

    RESPONSABILIDADE AMBIENTAL: promoo do conhecimento e

    sensibilizao do ser humano tendo como perspectiva a preservao e

    conservao do Ambiente.

    1.7 Finalidades

    So finalidades do Instituto Federal do Maranho:

    I. ofertar educao humanstica, inclusiva, profissional e tecnolgica,

    em todos os seus nveis e modalidades, formando e qualificando

    cidados com vistas atuao profissional nos diversos setores da

    economia, com nfase no desenvolvimento socioeconmico local,

    regional e nacional;

    II. desenvolver a educao humanstica, inclusiva, profissional e

    tecnolgica como processo educativo e investigativo de gerao e

  • Plano de Desenvolvimento Institucional 2009-2013

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    15

    adaptao de solues tcnicas e tecnolgicas s demandas sociais

    e peculiaridades regionais;

    III. promover a integrao e a verticalizao da educao bsica

    educao profissional e educao superior, otimizando a

    infraestrutura fsica, os quadros de pessoal e os recursos de gesto;

    IV. orientar sua oferta formativa em benefcio da consolidao e

    fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais,

    identificados com base no mapeamento das potencialidades de

    desenvolvimento socioeconmico e cultural no mbito de atuao do

    Instituto Federal;

    V. constituir-se em centro de excelncia na oferta do ensino de

    cincias, em geral, e de cincias aplicadas, em particular,

    estimulando o desenvolvimento de esprito crtico, voltado

    investigao emprica, cientfica e tecnolgica;

    VI. qualificar-se como centro de referncia no apoio oferta do

    ensino das cincias nas instituies pblicas de ensino, oferecendo

    capacitao tcnica e atualizao pedaggica aos docentes das

    redes pblicas de ensino;

    VII. desenvolver polticas e programas de extenso e de divulgao

    cientfica e tecnolgica;

    VIII. realizar e estimular a pesquisa, a produo cultural, o

    empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento cientfico

    e tecnolgico;

    IX. promover a produo, o desenvolvimento sustentvel e a

    transferncia de tecnologias sociais, notadamente as voltadas

    preservao e conservao do ambiente.

    1.8 Objetivos

    So objetivos do Instituto Federal do Maranho:

    I. ministrar educao profissional tcnica de nvel mdio,

    prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes

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    16

    do ensino fundamental e para o pblico da educao de jovens e

    adultos;

    II. ministrar cursos de formao inicial e continuada de trabalhadores,

    objetivando a capacitao, o aperfeioamento, a especializao e a

    atualizao de profissionais, em todos os nveis de escolaridade, nas

    reas da educao humanstica, profissional e tecnolgica;

    III. realizar pesquisas, estimulando a criatividade, o esprito cientfico

    e inventivo, na busca de solues tcnicas e tecnolgicas em prol do

    desenvolvimento da sociedade;

    IV. desenvolver atividades de extenso de acordo com os princpios

    e finalidades da educao humanstica, profissional e tecnolgica,

    em articulao com o mundo do trabalho e os segmentos sociais

    com nfase na produo, desenvolvimento e difuso de

    conhecimentos cientficos e tecnolgicos;

    V. estimular e apoiar processos educativos que levem gerao de

    trabalho e renda e emancipao do cidado na perspectiva do

    desenvolvimento socioeconmico local e regional; e

    VI. ministrar, em nvel de educao superior:

    a) cursos superiores de tecnologia, visando formao de

    profissionais para os diferentes setores da economia;

    b) cursos de licenciatura, bem como programas especiais de

    formao pedaggica, com vistas formao de professores para

    a educao bsica, sobretudo nas reas das cincias e

    matemtica, e para a educao profissional;

    c) cursos de bacharelado e engenharia, visando formao de

    profissionais para os diferentes setores da economia e reas do

    conhecimento;

    d) cursos de ps-graduao lato sensu de aperfeioamento e

    especializao, visando formao de especialistas nas

    diferentes reas do conhecimento; e

    e) cursos de ps-graduao stricto sensu de mestrado e

    doutorado, que contribuam para promover ao estabelecimento de

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    Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013

    17

    bases slidas em educao, cincia e tecnologia, com vistas no

    processo de gerao e inovao tecnolgica.

    VII. Promover polticas e programas de Educao Inclusiva.

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    18

    2 PLANEJAMENTO DA GESTO: OBJETIVOS E METAS

    2.1 Ao I: Ampliao da oferta do Ensino nos diversos nveis e modalidades

    I.1. OBJETIVO GERAL: Expandir a oferta de vagas com a democratizao do

    acesso.

    I.1.1 Objetivo especfico: ampliar a oferta de cursos de formao inicial e

    continuada de trabalhadores, tcnicos, tecnolgicos, licenciaturas,

    bacharelados, engenharias e de ps-graduao.

    I.1.2. Metas:

    a) Elevar a qualidade dos cursos, nos diversos nveis e

    modalidades de ensino;

    b) Implantar novos cursos nos diferentes nveis e modalidades de

    ensino em resposta s necessidades locais e o desenvolvimento

    social;

    c) Avaliar continuadamente os cursos oferecidos pelo IFMA,

    adotando os indicadores propostos pelo MEC/INEP tanto para

    cursos os superiores como para a educao Bsica, Tcnica e

    Tecnolgica;

    d) Elevar os conceitos dos programas de ps-graduao stricto

    sensu junto a CAPES;

    e) Elaborar e/ou atualizar os projetos pedaggicos dos cursos

    oferecidos pelo IFMA;

    f) Ofertar cursos de formao pedaggica para os portadores de

    diploma de curso superior com a atuao no magistrio da

    Educao Bsica, Tcnica e Tecnolgica da rede pblica; e

    g) Ampliar o nmero de bolsas de monitoria e redistribuio das

    bolsas atuais de acordo com o edital apresentado.

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    19

    I.2.1. Objetivo Especfico: Incentivar e apoiar a implantao e criao de

    programas de ps-graduao.

    I.2.2 Metas:

    a) Incentivar a implantao e criao de novos cursos lato sensu

    e estricto sensu;

    b) Consolidar os cursos lato sensu com vistas criao de

    programas de ps-graduao stricto sensu acadmicos ou

    profissionais;

    c) Fortalecer os grupos de pesquisa cadastrados no CNPq com

    ampliao das linhas de pesquisa;

    d) Proceder anlise da produo cientfica dos docentes e

    alunos visando sua ampliao e qualidade;

    e) Formar Comisses de Trabalho para a reviso e proposio de

    normas de funcionamento e desenvolvimento do conjunto de

    atividades da Ps-graduao;

    f) Promover a regulamentao de rgos colegiados, cursos e

    programas da Ps-graduao;

    I.3.1. Objetivo Especfico: Implementar as polticas e aes de educao

    continuada, nas diversas modalidades de ensino.

    I.3.2. Metas:

    a) Capacitar pessoas da comunidade escolar e extraescolar por

    meio de cursos de atualizao e aperfeioamento, na forma

    presencial e a distncia, com base nas necessidades dos Campi

    e do meio social, preferencialmente do entorno dos diversos

    Campus;

    b) Elaborar projetos que atendam s demandas sociais e linhas

    programticas vigentes, implementando a educao continuada

    nas diferentes reas do conhecimento;

    c) Ampliar a oferta de cursos de extenso.

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    20

    I.4.1. Objetivo Especfico: ofertar novos cursos, nos nveis tcnico e

    superior, na modalidade de educao a distncia.

    I.4.2. Metas:

    a) Implantar cursos de graduao, tcnicos e de extenso

    distncia;

    b) Promover o fortalecimento da estrutura organizacional da EAD;

    c) Implantar e desenvolver a ps-graduao lato sensu

    distncia;

    e) Expandir a EAD para os cursos do Instituto.

    I.5.1. Objetivo Especfico: Desenvolver programas de aes afirmativas

    e de incluso social

    I.5.2. Metas:

    a) Criar e assegurar poltica de assistncia estudantil que

    possibilite condies mnimas de ateno aos alunos

    provenientes das classes sociais desfavorecidas, visando ao

    desenvolvimento das atividades relacionadas com o acesso e a

    permanncia dos estudantes nos cursos;

    b) Ampliar a oferta de vagas nos cursos de graduao noturnos;

    c) Implantar um Centro Cultural visando integrao do Instituto

    com as comunidades carentes;

    d) Estreitar vnculo com as escolas da rede oficial de ensino, na

    perspectiva de solucionar problemas da Educao Bsica, no

    municpio e no Estado, envolvendo professores e alunos das

    licenciaturas dos diversos Campi;

    e) Aumentar no oramento do IFMA, os recursos especficos para

    a assistncia estudantil;

    f) Ampliar o programa de bolsa alimentao e criar o auxlio

    transporte para o aluno assistido em programas de FIC.

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    I.6.1. Objetivo Especfico: ofertar cursos de qualificao profissional de

    nvel bsico e propiciar a incluso digital e social aos pequenos

    municpios e seus distritos.

    I.6.2. Metas:

    a) implantar e coordenar em parceria com o Ministrio da Cincia

    e Tecnologia os Ncleos de Informao Tecnolgica (NIT) e os

    Centros de Incluso Digital (CID);

    b) assistir aos estudantes e populao trabalhadora local com

    informaes e cursos que fortaleam as reas de servios e de

    processos produtivos inerentes vocao regional;

    c) ampliar a extenso tecnolgica regional por meio das redes

    eletrnicas que compem as Infovias de Desenvolvimento; e

    d) realizar e incentivar atividades socioculturais e ambientais de

    interesse do municpio.

    2.2 Ao II: Melhoria da qualidade das aes institucionais no mbito do Ensino

    e da Comunicao .

    II.1. OBJETIVO GERAL: Definir polticas e desenvolver aes para a

    implementao das diretrizes curriculares, da flexibilizao curricular, da

    integralizao das aes de pesquisa e de extenso nos currculos.

    II.1.1. Objetivo Especfico: Desenvolver a prtica pedaggica nos cursos

    numa abordagem multidisciplinar para construo do conhecimento

    II.1.2. Metas:

    a) Implementar e acompanhar a flexibilizao dos currculos dos

    cursos;

    b) Criar instrumento normatizador para creditao das atividades

    de ensino nos nveis de graduao e ps-graduao, pesquisa e

    extenso nos currculos.

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    II.2.1. Objetivo Especfico: Desenvolver uma estrutura acadmica que

    auxilie os alunos em sua formao acadmica.

    II.2.2. Metas:

    a) Ajustar o horrio de funcionamento das bibliotecas, com o

    objetivo de compatibilizar os horrios com as necessidades e

    possibilidades de estudos e consultas demandadas pela

    comunidade escolar;

    b) Implantar laboratrios de informtica nos Campi, possibilitando

    a incluso digital e o atendimento de suporte e controle do uso

    contnuo de acesso Internet;

    c) Ofertar cursos de extenso para o aprendizado de lnguas

    estrangeiras; e

    d) Ofertar disciplinas nos cursos de graduao, integral ou parcial,

    sob a forma de educao a distncia, observado o

    estabelecimento do limite de 20% da carga horria total do curso,

    conforme prescrito na Portaria MEC n 4.059 de 10 de dezembro

    de 2004.

    II.3.1. Objetivo Especfico: Consolidar e promover o fortalecimento e

    ampliao dos grupos e ncleos de estudos interdisciplinares.

    II.3.2. Metas:

    a) Promover encontros de intercmbio entre os pesquisadores e

    alunos das diversas reas de conhecimento, visando ao

    desenvolvimento de redes de estudo;

    b) Realizar seminrios e reunies com a participao das

    unidades acadmicas e administrativas, visando a um efetivo

    trabalho interdisciplinar; e

    c) Estimular a criao de ncleos de estudos inter e

    multidisciplinares.

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    II.4.1. Objetivo Especfico: Promover o acesso e as condies de

    preservao do patrimnio informacional do Instituto.

    II.4.2. Metas:

    a) Elaborar, atualizar e disponibilizar um banco de dados, visando

    unificao das informaes relativas s produes cientficas,

    artsticas, culturais e tecnolgicas;

    b) Implantar e desenvolver um ncleo de conservao e acesso

    documental;

    c) Criar e publicar uma revista on line para a divulgao de

    trabalhos, estudos e pesquisas de concluso de cursos,

    entrevistas, material didtico e outros instrumentos desenvolvidos

    pela comunidade acadmica;

    d) Elaborar e implementar um projeto de editorao eletrnica;

    e) Recuperar documentos e publicaes dos acervos das

    bibliotecas; e

    f) Publicaes e divulgao das produes cientficas em braile.

    II.5.1. Objetivo Especfico: Democratizar o acesso informao em

    todos os nveis da gesto institucional.

    II.5.2. Metas:

    a) Criar instrumentos de regulamentao e obrigatoriedade da

    manuteno e atualizao dos bancos de dados, conforme as

    determinaes institucionais e dos rgos de fomento, com o

    intuito de disponibilizar e divulgar a produo intelectual do

    Instituto;

    b)Capacitar alunos e servidores nas habilidades de comunicao

    em informtica, libras e lngua estrangeira - expresso oral e

    escrita - bem como no pensamento matemtico;

    c)Manter, ampliar e revitalizar as publicaes convencionais e

    eletrnicas.

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    II.6.1. Objetivo Especfico: Fomentar e apoiar as aes institucionais no

    campo da investigao cientfica.

    II.6.2. Metas:

    a) Ampliar o Programa Institucional de Iniciao Cientfica,

    visando aumentar o nmero de alunos envolvidos com o mtodo

    cientfico e as atividades de pesquisa;

    b) Manter e ampliar o financiamento de bolsas de iniciao

    cientfica; e

    c) Realizar eventos cientficos para incentivar a integrao

    acadmica e o intercmbio institucional.

    II.7.1. Objetivo Especfico: Fomentar e possibilitar as condies para o

    desenvolvimento das aes de empreendedorismo.

    II.7.2. Metas:

    a) Apoiar as aes discentes de carter educativo, por meio de

    escritrios-modelos, trabalhos aplicativos em projetos de

    concluso de curso, das produes culturais, das empresas

    juniores e incubadoras, das cooperativas e das atividades

    congneres;

    b) Estabelecer novos processos de aprendizagem

    empreendedora em ao;

    c) Contribuir para a difuso dos princpios do empreendedorismo,

    por meio de minicursos, palestras, encontros, teleconferncias e

    de outros recursos disponveis;

    d) Avaliar os resultados das aes de empreendedorismo em

    ao e sua relao com o ensino, seus objetivos e organizao

    didtica.

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    2.3 Ao III: Fortalecimento das aes institucionais por meio da ampliao da

    Parceria com rgos das diversas esferas administrativas e produtivas

    III.1. OBJETIVO GERAL:Ampliar as relaes de parceria com organizaes

    pblicas e privadas, nacionais e internacionais.

    III.1.1. Objetivo Especfico: Promover o intercmbio cientfico, laboral e

    cultural dos docentes, discentes e tcnico-administrativos com as

    comunidades nacionais e internacionais.

    III.1.2. Metas:

    a) Ampliar o nmero de parcerias com instituies nacionais e

    internacionais.

    b) Promover e garantir as condies necessrias a realizao de

    atividades acadmicas, cientficas e culturais, visando

    integrao dos Campi e o desenvolvimento institucional;

    a. Oferecer condies e oportunidades de servio

    comunidade, criando os instrumentos de apoio,

    necessrios participao de docentes, tcnico-

    administrativos e discentes em eventos cientficos em

    nveis nacional e internacional;

    c) Implantar e implementar programas, por rea de conhecimento,

    de intercmbio de servidores com Instituies de Ensino de

    outros pases.

    2.4 Ao IV: Modernizao Administrativa

    IV.1. OBJETIVO GERAL: Promover a modernizao administrativa com

    melhoria das condies de trabalho.

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    26

    IV.1.1. Objetivo Especfico: Implementar o sistema de informao.

    IV.1.2. Metas:

    a) Elaborar um manual de procedimentos e fluxos das atividades

    institucionais, visando ao controle acadmico e administrativo,

    b) Consolidar a estrutura do sistema de informao para o

    ensino; e

    c) Disponibilizar equipamentos para todos os Campi a fim de

    proceder consulta na base de dados do sistema.

    IV.2.1. Objetivo Especfico: Simplificar Otimizar as rotinas de trabalho.

    IV.2.2. Meta:

    a) Criar manual com as instrues informaes e a

    operacionalizao dos procedimentos administrativos e

    acadmicos do Instituto.

    2.4.3 Objetivo Especfico: Implantar programas de capacitao,

    qualificao, e avaliao de desempenho profissional,

    considerados meios de valorizao dos servidores, de motivao

    e de participao nas polticas do Instituto.

    I

    V.3.1. Objetivo Especfico: Implantar programas de capacitao,

    qualificao e avaliao de desempenho profissional, considerados

    meios de valorizao dos servidores, de motivao e de participao

    nas polticas do Instituto.

    IV.3.2. Metas:

    a) Implementar o Plano de Desenvolvimento dos Integrantes da

    Carreira dos Tcnico-administrativos - base na Lei n.o 11.091 e

    nos Decretos n.os 5.824 e 5.825/06 com a elaborao de:

    modelo de alocao de vagas; dimensionamento da fora de

    trabalho; alocao de cargos; programa de capacitao,

    qualificao e aperfeioamento; e programa de avaliao de

    desempenho

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    27

    b) Concentrar esforos na obteno de recursos financeiros,

    convencionais ou de outra natureza, destinados a dar suporte

    econmico formao de servidores, em todos os nveis e

    carreiras do Instituto;

    c) Implantar programas que visem constante busca da

    qualidade de vida da comunidade do IFMA;

    d) Implementar polticas de melhoria das condies de trabalho

    para docentes e tcnico-administrativos e de e estudo para os

    discentes.

    2.5 Ao V: Fomento Gesto Democrtica e ao Transparente

    V.1. OBJETIVO GERAL: Desenvolver uma gesto democrtica e transparente

    na instituio.

    V.1.1. Objetivo Especfico: Promover a descentralizao administrativa.

    V.1.2. Meta:

    a)Implementar a gesto participativa, desenvolvendo a

    administrao em parceria com os Campi, elaborando agenda de

    reunies executivas.

    V.2.1. Objetivo Especfico: Coordenar, no nvel da gesto dos Campi, os

    processos de planejamento, inclusive o oramento, utilizando

    metodologias que viabilizem a real participao da comunidade do

    IFMA.

    V.2.2. Meta:

    a)Elaborar um projeto anual de captao de dados para a

    definio, de forma participativa, de critrios que orientem a

    elaborao da proposta oramentria do IFMA.

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    28

    V.3.1. Objetivo Especfico: Democratizar o acesso s informaes sobre

    atividades propostas ou realizadas pelo IFMA.

    V.3.2. Metas:

    a) Elaborar anualmente um catlogo informativo, em vrias

    mdias, sobre o Instituto;

    b) Registrar e divulgar os dados dos censos escolares e dos

    cursos;

    c) Consolidar e divulgar o relatrio anual de gesto;

    d) Divulgar anualmente a evoluo dos dados institucionais;

    e) Disponibilizar trimestralmente demonstrativo da execuo

    oramentria na pgina eletrnica do Instituto, visando

    transparncia, ao acompanhamento, avaliao e manuteno

    mensal do fluxo de informaes acerca dos recursos

    recepcionados no oramento.

    V.4.1. Objetivo Especfico: Implementar o processo de avaliao

    institucional.

    V.4.2. Metas:

    a) Fortalecer a Comisso Prpria de Avaliao CPA;

    b) Rever e atualizar a regulamentao da CPA;

    c) Criar uma cultura de avaliao institucional em todos os Campi;

    d)Realizar autoavaliao institucional; e

    e) Apoiar permanentemente a avaliao institucional cercando-a

    de todas as condies e instrumentos necessrios.

    2.6 Ao VI: Modernizao das Instalaes Fsicas do Instituto

    VI.1. OBJETIVO GERAL: Promover a melhoria da infraestrutura do IFMA.

    VI.1.1. Objetivo Especfico: Adequar e modernizar as instalaes fsicas

    do Instituto.

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    29

    VI.1.2. Metas:

    a) Adequar e modernizar as instalaes e equipamentos dos

    laboratrios dos setores acadmicos, bem como dos servios e

    setores da administrao como um todo, adaptando-as s

    necessidades que cada um desses setores possui;

    b) Implantar um programa de racionalizao e reduo do uso da

    energia eltrica, da gua e dos materiais de consumo;

    c) Implantar uma central de impresso de documentos para os

    trabalhos dos alunos e professores;

    d) Reorganizar e atualizar os arquivos das unidades acadmica e

    administrativa; e

    e) Ampliar a frota de veculos para a melhoria dos servios de

    transporte e atividades pedaggicas.

    VI.2.1. Objetivo Especfico: Implantar um sistema de segurana pessoal

    e patrimonial nos campi

    VI.2.2. Metas:

    a)Implantar um sistema antifurto nas bibliotecas e nos

    laboratrios dos Campi e sistema de monitoramento por cmeras,

    visando segurana das pessoas e do patrimnio; e

    b) Instalar circuito fechado de TV nos Campi.

    VI.3.1. Objetivo Especfico: Adequar as instalaes fsicas do Instituto

    visando incluso e acessibilidade a pessoas com necessidades

    educacionais especiais.

    VI.3.2. Meta:

    a) Democratizar o acesso e o uso das unidades do IFMA pelas

    pessoas com deficincias, adequando as instalaes fsicas

    prioritariamente com a colocao de rampas de acesso,

    instalao e manuteno permanente de elevadores,

    planejamento e adequao dos espaos fsicos em obedincia s

    normas nacionais para esse fim.

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    30

    VI.4.1. Objetivo Especfico: Garantir o processo de comunicao entre

    os Campi

    VI.4.2. Metas:

    a) Implementar o sistema de comunicao virtual, utilizando a

    videoconferncia, interligando os 18 campi do Instituto,

    oportunizando reunies virtuais com a consequente reduo de

    custos com passagens e dirias;

    b) Implantar o acesso internet banda larga em todos os campi

    do Instituto e, onde disponvel, que este seja feito por fibra tica

    garantindo a qualidade dos servios de internet; e

    c) Implantar o sistema de telefonia via VOIP com a utilizao dos

    recursos de Internet, oportunizando reduo de custos.

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    31

    3 GESTO INSTITUCIONAL

    3.1 Estrutura organizacional e instncias de deciso

    O Estatuto do Instituto Federal do Maranho, em cumprimento da

    legislao, prope uma estrutura multicampi, interligada a sua Administrao

    Superior que, por sua vez, organizada em: rgos Superiores, rgo

    Executivo Superior e rgos Suplementares. Constituem rgos superiores o

    Colgio de Dirigentes e o Conselho Superior.

    De acordo com proposta de Estatuto do Instituto, cabe ao Colgio de

    Dirigentes:

    a) apreciar a distribuio interna de recursos;

    b) apreciar normas para celebrao de acordos, convnios e

    contratos, bem como para elaborao de cartas de inteno ou

    de documentos equivalentes;

    c) propor ao Conselho Superior a criao e alterao de funes e

    rgos administrativos da estrutura organizacional do Instituto;

    d) apreciar o calendrio de referncia anual;

    e) apreciar e recomendar normas de aperfeioamento da gesto;

    f) apreciar os assuntos de interesse da administrao do Instituto

    Federal do Maranho, desde que no estejam includos na

    competncia do Conselho Superior; e

    g) apreciar e recomendar a criao de cursos e programas de

    Educao Profissional e Tecnolgica.

    Ao Conselho Superior cabe:

    a) aprovar as diretrizes para atuao do Instituto Federal e zelar

    pela execuo de sua poltica educacional;

    b) aprovar as normas e coordenar o processo de consulta

    comunidade escolar para escolha do Reitor do Instituto Federal e

  • Plano de Desenvolvimento Institucional 2009-2013

    Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013

    32

    dos Diretores Gerais dos Campi, em consonncia com o

    estabelecido na legislao vigente;

    c) aprovar os planos de desenvolvimento institucional e de ao e

    apreciar a proposta oramentria anual;

    d) aprovar o projeto pedaggico-institucional, a organizao didtica,

    regulamentos internos e normas disciplinares;

    e) aprovar normas relativas acreditao e certificao de

    competncias profissionais, nos termos da legislao vigente;

    f) autorizar o Reitor a conferir ttulos de mrito acadmico;

    g) apreciar as contas do exerccio financeiro e o relatrio de gesto

    anual, emitindo parecer conclusivo sobre a propriedade e

    regularidade dos registros;

    h) deliberar sobre taxas, emolumentos e contribuies por prestao

    de servios em geral a serem cobrados pelo Instituto Federal;

    i) autorizar a criao, alterao curricular e extino de cursos no

    mbito do Instituto Federal, bem como o registro de diplomas;

    j) aprovar a estrutura administrativa e o regimento geral do Instituto

    Federal, observados os parmetros definidos pelo Governo

    Federal e legislao especfica; e

    k) opinar sobre questes submetidas a sua apreciao.

    O Instituto Federal do Maranho ter como rgo executivo superior a

    Reitoria, composta de 01 (um) Reitor e 05 (cinco) Pr-Reitores. A este rgo,

    cabe a superintendncia, a fiscalizao e o controle das atividades do Instituto,

    competindo-lhe, para esse fim, estabelecer as medidas regulamentares

    cabveis.

    O Reitor contar com o assessoramento de 02 (dois) rgos: a

    Procuradoria Jurdica e a Auditoria Interna.

    Junto Reitoria, funcionaro 5 (cinco) Pr-Reitorias, e a CPA,

    subordinados ao Reitor e encarregados, respectivamente, dos seguintes

    assuntos:

    I. Ensino Bsico e Tcnico;

  • Plano de Desenvolvimento Institucional 2009-2013

    Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013

    33

    II. Ensino Superior;

    III. Pesquisa e Extenso;

    IV. Planejamento e Administrao;

    V. Recursos Humanos; e

    VI. Avaliao

    Ao Reitor esto diretamente subordinados os rgos suplementares,

    cujas atribuies, organizao e funcionamento so fixados em normas

    regimentais aprovadas pelo Conselho Superior. Estes so harmnicos,

    independentes entre si, integram a infraestrutura do Instituto e compreendem: o

    Ncleo de Preservao Cultural, da Memria e de Programaes Artsticas, a

    Coordenao de Formao Pedaggica Docente, e a Coordenao de

    Adequao e Formao de Gestores.

    A Administrao Superior est interligada aos Campi, no que se refere

    elaborao e execuo de projetos, planos e programas de interesse

    institucional. Estes campi constituem unidades regionais do Instituto, e

    possuem autonomia administrativa, oramentria, financeira e pedaggica.

    Os campi do Instituto Federal do Maranho so dirigidos por Diretores

    Gerais, nomeados pelo Reitor para um mandato de 04 (quatro) anos.

    Os Diretores Gerais dos Campi tero como rgos superiores de administrao

    o Conselho Diretor, de carter consultivo e deliberativo, e o Conselho Tcnico-

    Pedaggico, de carter consultivo. A estruturao, as competncias e as

    normas de funcionamento desses Conselhos devero estar de acordo com

    legislao especfica e sero dispostas no Regimento Geral do Instituto e no

    Regimento dos respectivos Campi.

    A partir dessa estrutura administrativa bsica, o Instituto organizou certa

    quantidade de estruturas complementares para alcanar seus objetivos, de

    acordo com quantitativo de cargos e funes definidos pelo Governo Federal.

    Estas, por sua vez, tm nvel hierrquico imediatamente inferior ao das Pr-

    Reitorias e Diretorias dos Campi e esto distribudas nos mbitos acadmico e

    administrativo.

  • Plano de Desenvolvimento Institucional 2009-2013

    Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013

    34

    A Comisso Prpria de Avaliao CPA est regulamentada pela

    Resoluo N21/2005, de 30 de junho de 2005. Sua composio totaliza 10

    (dez) membros, incluindo o Presidente, na pessoa do Diretor do Ensino

    Superior do IFMA. Encontram-se representados na CPA os segmentos abaixo:

    a) um representante docente de Curso de Ps-Graduao;

    b) um representante docente de Curso de Graduao;

    c) um representante dos Coordenadores de Curso de Graduao;

    d) um representante da Coordenao de Curso de Ps-Graduao;

    e) um representante da Coordenadoria de Registro Escolar;

    f) um representante dos Tcnico-Administrativos;

    g) um representante da Sociedade Civil Organizada;

    h) um representante discente de Curso de Graduao;e

    i) um representante da Coordenao de Atividades Tcnico-

    Pedaggicas.

    Com a criao do Instituto, a composio da CPA dever ser rediscutida

    do ponto de vista da representao e do quantitativo de membros que

    passaro a formar a nova comisso, ainda neste exerccio. H instncias que

    fazem parte da estrutura do IFMA e que devem figurar nesta descrio:

    Conselhos, Colegiados e Comisses.

    Dentro desses parmetros que acabamos de descrever o Instituto

    Federal do Maranho definiu um organograma para representar os distintos

    rgos que integram a estrutura formal da organizao e as inter-relaes

    entre eles, o qual apresentamos a seguir:

  • Plano de Desenvolvimento Institucional 2009-2013

    Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013

    Conselho Superior

    REITOR

    Auditoria Interna

    Procuradoria Jurdica

    Organograma REITORIA

    Pr-Reitoria

    de Ensino

    Assistente Secretaria

    Depto de Educao

    do Campo

    Depto de Polticas

    Educacionais

    Coord. de Admisso de Alunos

    Ncleo de Estudos e

    Formao

    Pedaggica

    Assessoria

    Pedaggica

    Ncleo de Emisso

    de Diplomas

    Pr-Reitoria de

    Planejamento e

    Administrao

    Assistente Secretaria

    Depto de

    Planejamento,

    Oramento e

    Finanas

    Ncleo de

    Planejamento e

    Oramento

    Coord. de Finanas e

    Contabilidade

    Coord. de

    Administrao

    Patrimonial e

    Logstica

    Depto de

    Administrao

    Coord. de Engenharia e Infra-Estrutura

    Ncleo de Execuo

    Financeira Ncleo de Contratos

    e Convnios

    Ncleo de Compras e

    Licitaes

    Pr-Reitoria de Gesto

    de Pessoas

    Depto de Gesto de

    Pessoas

    Assistente Secretaria

    Percia e Junta

    Mdica

    Coord. de

    Pagamentos

    Coord. de Cursos e

    Concursos

    Coord. da Qualidade

    de Vida do Servidor

    Coord. de

    Concesses e

    Registros

    Coord. de

    Capacitao e

    Desenv. de Pessoal

    Pr-Reitoria de

    Extenso e Relaes

    Institucionais

    Secretaria Assistente

    Assessor de

    Relaes

    Internacionais

    Depto de Mercado

    Profissional

    Coord. da Central de

    Empregos

    Coord. de Planej.,

    Controle e Pesquisa

    de Mercado

    Coord. de Cursos

    Bsicos e de Incluso

    Social

    Depto de Extenso e

    Incluso Social

    Auxiliar

    Coord. de Aes Empreendedoras

    Empresa JuniorIncubadora

    Cooperativismo

    Pr-Reitoria de Pesquisa,

    Ps-Graduao e

    Inovao Tecnolgica

    Comit de tica na

    Pesquisa Assistente

    Comit de tica no

    Uso de Animais

    Comit Institucional

    de Bolsas de IC e T

    Cmara de Pesquisa,

    Ps-Graduao e

    Inovao

    Comit Institucional

    de Inovao

    Comit Institucional

    de Ps-Graduao

    Depto de Integrao

    da Pesquisa e Ps-

    Graduao

    Coord. de Bolsas de

    Pesquisas

    Coord. de Projetos de

    Ps-Graduao Ncleo de Inovao

    Tecnolgica

    Coord de

    Propriedade

    Intelectual

    Assistente

    Assessor

    Chefe de Gabinete

    Secretario

    Coord de Informaes Institucionais

    Coord de Comunicao e Eventos

    Colgio de Dirigentes

    CIS/PCCTAE

    CPA

    Corregedoria

    CPPD

    Comisso de tica

    Diretoria de Educao

    Distncia

    Diretoria de Gesto da

    Tecnologia da

    Informao

    Coord de

    Desenvolvimento

    Coord de Redes

    INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO,

    CINCIA E TECNOLOGIA DO MARANHO

    Diretoria do Programa de

    Expanso I

    Diretoria do Programa de

    Expanso II

    Diretoria do Programa de

    Expanso IIIDiretoria do Programa de

    Expanso IV

    Diretoria do Programa de

    Expanso VDiretoria do Programa de

    Expanso VI

    Diretoria do Programa de

    Expanso VII

    Diretoria de

    Desenvolvimento

    Institucional

    NAPNES

    Assistente

    Assessoria de Relaes

    Institucionais

    Secretria dos Colegiados

    Superiores

    35

  • Plano de Desenvolvimento Institucional 2009-2013

    Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013

    4 ORGANIZAO E GESTO DE PESSOAS

    As polticas implementadas pelos governos anteriores foram marcadas

    pela extino de cargos e pela falta de concursos pblicos, dificultando a

    viabilizao das polticas de expanso da Educao Profissional em toda a

    rede.

    A extino de cargos nas reas de apoio administrativo (recepo,

    portaria, limpeza e vigilncia) resultou no aumento dos gastos fixos do IFMA,

    pois os contratos de servios terceirizados possuem valores altos, os quais so

    retirados diretamente do oramento de custeio da Instituio, prejudicando

    aes nas reas acadmicas, que resultariam em expanso da oferta do

    ensino.

    O desenvolvimento de Recursos Humanos tem merecido muitas

    discusses e proposies no IFMA, sobretudo nos ltimos anos, quando

    projetos de Polticas de Recursos Humanos passaram por discusses em seus

    rgos colegiados, sem, contudo, resultar na realizao de propostas

    impactantes sobre os problemas da rea. A maioria das queixas registradas

    vem dos chefes de Departamentos Acadmicos e Administrativos e esto

    centradas no dficit do quantitativo de Servidores Tcnico-Administrativos e na

    falta de qualificao para o trabalho.

    As leis que circundam a administrao pblica cada vez implicam mais

    responsabilidade aos gestores. Outro grande problema refere-se s funes

    gratificadas que, em virtude do aumento do rol dessas responsabilidades, no

    so suficientes e tm valores insignificantes comparados ao grau de

    responsabilidade assumido pelos servidores.

    A Pr-Reitoria de Gesto de Pessoas, pelo Departamento de Formao

    e Desenvolvimento, desenvolver um trabalho voltado para capacitao e

    identificao das potencialidades dos servidores visando multiplicao dos

    conhecimentos interna e externamente Instituio. Com isso, pretende-se

    aproveitar os talentos humanos internos na disseminao do conhecimento

    adquirido, contribuindo de forma efetiva no desenvolvimento dos trabalhos no

    36

  • Plano de Desenvolvimento Institucional 2009-2013

    Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013

    37

    IFMA. clara a necessidade de melhor estruturar o DFP, a fim de que ele

    possa oferecer ambiente adequado e oportunidades ao conjunto dos

    servidores, mas principalmente, que seja possvel operacionalizar a estratgia

    de recursos humanos que passa, primeiramente, pela compreenso do papel

    de cada um no contexto institucional at a insero efetiva no processo de

    desenvolvimento da Instituio.

    A criao da Pr-Reitoria de Recursos Humanos reafirma o

    compromisso do IFMA com o contnuo processo de anlise e identificao das

    necessidades de pessoal, com a captao e o acompanhamento das

    mudanas processadas no mundo do trabalho, e com a constituio de uma

    unidade administrativa com a funo estratgica de promover o

    desenvolvimento institucional a partir da gesto de pessoas e de equipes.

    Por esta Pr-Reitoria de Recursos Humanos, transitaro os projetos de

    capacitao de recursos humanos e de promoo da melhoria da qualidade de

    vida dos servidores. Sero realizados os estudos de identificao das

    necessidades de pessoal, bem como a organizao, sistematizao e

    divulgao da legislao federal e interna do IFMA. Tambm assumir,

    juntamente com a Comisso Interna de Superviso e a Comisso Permanente

    de Pessoal Docente, os trabalhos relativos aos processos de avaliao do

    pessoal tcnico-administrativo e do pessoal docente.

    O IFMA tem como princpio a valorizao de seus servidores,

    objetivando o atendimento s comunidades interna e externa com qualidade e

    agilidade. Neste contexto, o conhecimento tcito e explcito de cada servidor

    passa a ser fonte de aperfeioamento interno e cria metodologias operacionais

    que so compatveis com os novos paradigmas educacionais.

    O quadro de pessoal do IFMA formado por 779 servidores, dos quais

    465 so professores e 314 so tcnico-administrativos. Dos 465 professores,

    442 so do quadro permanente, 23 so temporrios.

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    Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013

    38

    4.1 Corpo docente composio, polticas de qualificao, plano de carreira e

    regime de trabalho

    O Corpo Docente constitudo por 442 Professores Efetivos e 23

    Professores Substitutos, e possui o seguinte grau de titulao:

    DISCRIMINAO PROFESSOR SUBSTITUTO

    QUADRO EFETIVO

    TOTAL

    Graduao 10 74 84

    Aperfeioamento 0 11 11

    Especializao 13 155 168

    Mestrado 0 135 135

    Doutorado 0 64 64

    Ps-Doutorado 0 3 3

    TOTAL 23 442 465

    O IFMA possui programas de qualificao de professores, em regime de

    parceria, com Universidades Federais de Campina Grande, de Uberlndia, do

    Cear, do Maranho, de So Carlos; Universidades Estaduais de Campinas

    (Unicamp), do Estado de So Paulo (Unesp), do Estado do Maranho (UEMA).

    Esses programas desenvolvem cursos de mestrado e de doutorado em

    diversas reas.

    Quanto ao regime de trabalho, dos 465 professores lotados no quadro

    de pessoal do IFMA, 401 atuam no regime de dedicao exclusiva e 45 no

    regime de 40 horas.

    DISCRIMINAO PROFESSOR SUBSTITUTO

    QUADRO EFETIVO

    TOTAL

    20 Horas 10 09 19

    40 Horas 13 32 45

    Dedicao Exclusiva 0 401 401

    TOTAL 23 442 465

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    Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013

    39

    4.2 Corpo tcnico-administrativo estruturao, polticas de qualificao, plano

    de carreira e regime de trabalho

    No que se refere ao pessoal tcnico-administrativo, 378 pertencem ao

    regime de 40 horas, 04 ao regime de 30 horas e 09 ao regime de 20 horas.

    Quanto titulao, segue o quadro abaixo:

    DISCRIMINAO TOTAL

    Fundamental Incompleto 2

    Fundamental Completo 13

    Mdio 157

    Graduao 148

    Especializao 59

    Mestrado 11

    Doutorado 1

    TOTAL 391

    Quanto ao Nvel, segue o quadro abaixo:

    DISCRIMINAO TOTAL

    Nvel de Apoio 59

    Nvel Intermedirio 223

    Nvel Superior 109

    TOTAL 391

    A poltica de qualificao para os tcnico-administrativos prev

    incentivos funcionais e financeiros aos servidores em processo de capacitao,

    em todos os nveis de educao. Os incentivos so revertidos ao servidor sob a

    forma de afastamento integral ou parcial, para ps-graduao, ou ainda atravs

    de custeio das despesas com passagens, dirias e taxas de inscries em

    cursos de curta durao (formao continuada), respeitados os recursos

    oramentrios e financeiros de cada exerccio.

    O plano de carreira do pessoal tcnico-administrativo foi aprovado

    recentemente atravs da lei n. 11.091/2005 e prev a distribuio em 05 nveis

    de classificao, A, B, C, D e E, de acordo com o cargo ocupado. Dentro de

    cada classe, existem 04 nveis de capacitao, I, II, III e IV, com 16 padres de

    vencimento em cada nvel. A progresso de um nvel de capacitao para outro

  • Plano de Desenvolvimento Institucional 2009-2013

    Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013

    40

    ocorre de acordo com a formao do servidor e a progresso de um padro de

    vencimento ocorre a cada dois anos mediante avaliao de desempenho.

    Existe, ainda, o incentivo a qualificao que se trata de um percentual a

    ser aplicado sobre o vencimento bsico de acordo com cursos de educao

    formal realizados pelo servidor.

    Tem sido prtica nos ltimos anos, quando da elaborao da proposta

    oramentria, a previso de aes voltadas qualificao e capacitao de

    pessoal, porm, destaca-se que o valor disponvel sempre insuficiente,

    dificultando sobremaneira a realizao de um programa de desenvolvimento de

    recursos humanos.

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    Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013

    41

    5 POLTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES

    Todos os setores administrativos e pedaggicos de IFMA atuaro de

    forma consistente para garantir acesso democrtico e permanncia com

    qualidade a todos os seus alunos. Nesse sentido, adotar programas de apoio

    sempre baseados em indicadores que garantam a qualidade da formao.

    5.1 Indicadores de qualidade educacional

    Os Indicadores da Qualidade na Educao baseiam-se numa viso

    ampla de qualidade educativa e, por isso, abrangem sete dimenses: ambiente

    educativo; prtica pedaggica e avaliao; processo ensino e aprendizagem;

    gesto escolar democrtica; formao e condies de trabalho dos

    profissionais da escola; ambiente fsico escolar; e, acesso e permanncia dos

    alunos na escola.

    Quanto ao ambiente educativo, os indicadores so os seguintes:

    respeito mtuo entre os diversos atores da comunidade;

    alegria no trabalho e na convivncia;

    amizade e solidariedade;

    disciplina e coerncia nas atividades executadas; e

    combate discriminao e ao exerccio dos direitos e deveres.

    Quanto prtica pedaggica e avaliao:

    reflexo coletiva sobre a proposta pedaggica da escola; e

    planejamento coletivo das atividades educativas, das estratgias

    e recursos de ensino-aprendizagem e dos processos de avaliao

    dos alunos, incluindo a auto-avaliao, e a avaliao dos

    profissionais da escola.

    Quanto ao processo ensino e aprendizagem:

    Garantia de aprendizagem a todos os alunos;

    proposta pedaggica com orientaes transparentes; e

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    Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013

    42

    planos de aula e concepes pedaggicas orientados no projeto

    poltico e pedaggico institucional.

    Quanto Gesto escolar democrtica:

    participao nas decises; e

    preocupao com a qualidade, com a relao custo-benefcio e

    com a transparncia.

    Quanto formao e condies de trabalho dos profissionais da escola:

    garantia de formao aos professores e servidores tcnico-

    administrativos; e

    incentivo permanente competncia, assiduidade e estabilidade

    da equipe escolar.

    Quanto ao espao fsico escolar:

    aproveitamento racional e integral dos recursos existentes na

    escola;

    garantia de disponibilidade e de qualidade dos recursos

    escolares; e

    organizao racional do espao-tempo escolar.

    Quanto ao acesso e permanncia dos alunos na escola:

    democratizao do acesso privilegiando aos menos favorecidos e

    excludos sociais;

    preocupao com os alunos que apresentam maior dificuldade no

    processo de aprendizagem; e

    erradicao da evaso escolar.

    Devemos, porm, enfatizar que no existe um modelo nico para a

    escola de qualidade. Qualidade um conceito ativo, que deve ser construdo e

    reconstrudo continuadamente. Cada escola tem autonomia para refletir, indicar

    e atuar no caminho e encontro da qualidade da educao. A escola necessita

    ter uma estratgia compartilhada entre os professores, para fazer os alunos

    progredirem no conhecimento, buscando envolver as famlias, que podem

    exercer um papel respeitvel de estmulo na formao de seus filhos.

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    Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013

    43

    5.2 Programas de apoio pedaggico e financeiro

    O IFMA atuar dentro de uma filosofia de atendimento integral ao seu

    alunado, o que inclui ateno prioritria s suas necessidades de atendimento

    pedaggico. No se desenvolve um processo de aprendizagem, sem que o

    docente esteja atento s dificuldades e peculiaridades apresentadas pelos

    alunos. Isso implica um compromisso de ateno cotidiana ao que se passa na

    sala de aula e em outros ambientes escolares, tendo como base um clima de

    dilogo e a preocupao em desenvolver autonomia e autoconfiana nos

    discentes, preparando-os para um mundo em constante mutao que exige

    coragem de enfrentar problemas e de propor solues criativas.

    Nesse sentido, o IFMA desenvolver os seguintes programas:

    programa de apoio financeiro alimentao estudantil em todos

    os Campi;

    programa de manuteno da moradia estudantil dos Campi

    agrcolas;

    programa prprio de bolsas de estudos para estudantes em

    situao de carncia econmica, comprovada no intuito de

    cumprir a finalidade especfica de atendimento da demanda de

    carncia econmica preconizada pela legislao com o

    estabelecimento de critrios que fixem tais objetivos;

    programa de ao voluntria para permitir aos bolsistas a

    contrapartida do benefcio recebido em atividades

    extracurriculares laborais e assistenciais em entidades e

    organizaes sociais comunitrias; e

    programa de auxlio financeiro para participao em congressos e

    similares quando da apresentao de trabalhos institucionais.

  • Plano de Desenvolvimento Institucional 2009-2013

    Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013

    44

    5.3 Apoio pedaggico extraclasse

    A atividade pedaggica institucional no se restringe apenas ao assistir

    s aulas, fazer trabalhos escolares, estudar para as avaliaes sistemticas,

    como se o educando fosse passivo nesse processo e um tarefeiro de mltiplas

    atividades a cumprir para tirar notas e ser aprovado ao final de um perodo

    letivo. O alunado demanda muitas vezes atendimento extraclasse, como forma

    de se complementar as atividades desenvolvidas em sala de aula.

    No caso especfico dos Campi Agrcolas, onde h moradia estudantil,

    esse apoio fundamental. Isso desafia a Instituio a traar metas para facilitar

    o ingresso e ainda atuar de maneira incisiva na formao pessoal, intelectual,

    cultural e cidad de cada um dos estudantes. As aprendizagens educativo-

    culturais aqui oferecidas podem constituir-se na nica oportunidade que esse

    estudante ter em seu perodo formativo escolar. Portanto, oferecer o melhor,

    num amplo espectro de oportunidades passa a ser obrigao de bem prestar

    os servios educacionais.

    Nesse sentido o IFMA atuar de maneira incisiva na formao pessoal,

    intelectual, cultural e cidad e para isso dispor de servios de estmulo

    permanncia como lazer, teatro, coral, dana, orquestra, videoclube alm de

    acompanhamento psicolgico e de orientao educacional para acomodar

    situaes de no adaptao ao ambiente escolar.

    5.4 Programa de monitoria

    A implantao da Monitoria no processo acadmico do IFMA, alm de

    cumprir as recomendaes legais ter como finalidade melhorar o rendimento

    acadmico e diminuir ndices de repetncia e de evaso escolar.

    As atividades de Monitoria foram regulamentadas pelo Conselho

    Superior e tem por finalidade:

    auxiliar os professores nas atividades didticas da disciplina

    correlata;

  • Plano de Desenvolvimento Institucional 2009-2013

    Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013

    45

    auxiliar os alunos na realizao de tarefas, na aprendizagem dos

    contedos programticos das disciplinas;

    propiciar aos alunos o esclarecimento de dvidas;

    colaborar com a comunicao entre professores e alunos na

    disciplina correlata ao exerccio da monitoria;

    acompanhar o professor titular em todas as aulas da matria

    correlata obedecendo ao cronograma de atividades da monitoria;

    auxiliar os alunos, juntamente com professor, nas aulas prticas

    de laboratrio, de campo e de pesquisa; e

    pesquisar e disponibilizar material didtico para os alunos e

    professores.

    5.5 Organizao estudantil

    O processo formativo institucional compreende tambm o

    desenvolvimento de competncias polticas e de formao de lideranas, ao

    lado das demais capacidades j abordadas. A vivncia plural, respeitosa e

    tica, o debate das idias, o respeito aos direitos individuais e coletivos, a

    instigao ao pensamento prprio e a liberdade organizao da

    representatividade estudantil sero incentivados por meio da criao de

    Centros Acadmicos ou Diretrios Acadmicos.

    importante ressaltar que, alm desses espaos, o alunado ter

    assento nos rgos colegiados institucionais por meio de representantes

    eleitos.

    Assim sendo, os Centros Acadmicos ou os Diretrios Acadmicos tero

    por finalidades:

    promover a integrao da comunidade acadmica;

    colaborar para a consecuo dos objetivos institucionais;

    defender interesses dos estudantes; e

    preservar e zelar pelo desenvolvimento de suas atividades em

    harmonia com os objetivos traados pelo Instituto.

  • Plano de Desenvolvimento Institucional 2009-2013

    Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013

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    Os meios necessrios para manuteno das representaes discentes

    sero aprovadas pelo Conselho Superior. A instituio disponibilizar

    instalaes fsicas e equipamentos para o funcionamento dos Diretrios

    Acadmicos (DAs).

    5.6 Programas de empreendedorismo

    O IFMA promover aes no intuito de incentivar a cultura

    empreendedora nos Campi. Apoiar o desenvolvimento de projetos de

    professores/pesquisadores, alunos e ex-alunos empreendedores da Instituio

    com objetivo de favorecer a criao de empresas de base tecnolgica;

    aproximao do meio acadmico com o mercado e gerao de produtos e

    servios inovadores com o aumento de registro de patentes.

    5.7 Atendimento sade do estudante

    O IFMA oferecer aos estudantes, de acordo com a disponibilidade no

    quadro de pessoal do cargo de profissional de sade em cada Campus, os

    servios de atendimento mdico, enfermagem, odontolgico e psicolgico

    educacional.

    5.8 Auxlio transporte

    O IFMA, em que pese no ser de sua exclusiva competncia por

    depender de polticas pblicas mais ampliadas, far gesto junto aos rgos

    governamentais para atender a uma recorrente reivindicao dos estudantes

    de implantao de um programa de auxlio transporte.

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    6 ORGANIZAO E GESTO ACADMICA

    6.1 Organizao didtico-pedaggica

    Os cursos do Instituto Federal do Maranho, distribudos pelos diversos

    Campi, esto estruturados para atendimento s reas de formao de Tcnico

    de Nvel Bsico, Superiores de Tecnologia, Bacharelados, Licenciaturas e

    Engenharias, tendo regulamentaes prprias, Organizao Didtico-

    Pedaggica, bem como seus Projetos Pedaggicos, aprovados pelo Conselho

    mximo da instituio.

    No portal do IFMA www.ifma.edu.br - estar disponvel um link

    contendo as legislaes oficiais, internas e externas, projetos dos cursos e

    outras informaes relevantes para conhecimento e escolhas a serem feitas

    pela comunidade.

    Em se tratando da Ps-Graduao, a situao semelhante no que diz

    respeito organizao e funcionamento, ou seja, possuem seus projetos,

    coordenadorias e colegiados. A instituio mantm cursos Lato Sensu e Stricto

    Sensu. A principal meta do Instituto expandir com qualidade a oferta e

    ampliar o ndice de produo nesse nvel de qualificao.

    6.1.1 Diretrizes curriculares internas

    Partindo da sua viso de ser referncia em educao profissional e

    tecnolgica, a Pr-Reitoria de Ensino (PROEN) do IFMA coordenar o

    processo de implantao das Diretrizes Curriculares Internas (DCIs) no intuito

    de orientar as Coordenaes de Curso na proposio de novos Projetos

    Pedaggicos a serem ofertados nas diferentes modalidades de cursos de

    Educao Profissional de Nvel Tcnico, de Graduao e Ps-graduao da

    Instituio.

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    Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013

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    6.1.2 Estruturao dos projetos pedaggicos de curso

    No planejamento para a oferta de novos cursos, os seguintes

    componentes devem ser especificados nos Projetos Pedaggicos dos Cursos:

    I. Justificativa e objetivos;

    II. Requisitos de acesso;

    III. Perfil profissional de concluso, definindo claramente as

    competncias profissionais a serem desenvolvidas;

    IV. Organizao curricular estruturada para o desenvolvimento das

    competncias profissionais, com a indicao da carga horria

    adotada e dos planos de realizao do Estgio Supervisionado, de

    Trabalho de Concluso de Curso e de Atividades Complementares;

    V. Critrios e procedimentos de avaliao da aprendizagem;

    VI. Critrios de aproveitamento e procedimentos de avaliao de

    competncias profissionais anteriormente desenvolvidas;

    VII. Instalaes, equipamentos, recursos tecnolgicos e biblioteca;

    VII. Pessoal tcnico e docente; e

    IX. Explicitao de diploma e certificados a serem expedidos.

    6.1.3 Estgio curricular supervisionado

    O Estgio Curricular tem por objetivo complementar a formao do

    estudante e coloc-lo em contato com a realidade do mundo do trabalho. Est

    regulamentado por Lei especfica e, nesse sentido, para atendimento aos

    requisitos legais, todos os cursos Tcnicos de Nvel Bsico e Superiores de

    Graduao tm o Estgio Curricular Supervisionado como componente

    curricular, entretanto, a realidade dos Campi situados em cidades no

    industrializadas como as nossas, no deixam outra alternativa que no seja a

    de facultar o estgio para o aluno, mas com a abertura de realiz-lo todas as

    vezes que houver a possibilidade. Portanto, onde houver campo para recepo

    aos alunos, estes sero estimulados.

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    Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013

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    Outra possibilidade em vista do problema a de adotar estratgias

    pedaggicas regulamentadas para suprir a necessidade do estgio.

    O estgio, tanto nas suas questes administrativas como nas

    pedaggicas, ficar sob a gesto da Pr-Reitoria de Extenso e de Relaes

    Institucionais.

    As ofertas de vagas de estgio sero recebidas das empresas e

    divulgadas na comunidade discente, como tambm ser efetivado todo o

    trmite documental, como: convnio com a empresa, com plano de estgio,

    com contrato de estgio, entre outros.

    Todo estudante em estgio dever ser orientado por um professor do

    curso que frequenta. A avaliao ser feita por meio de apresentao de

    relatrio e defesa perante banca conduzida e organizada pelo professor

    orientador e/ou chefe de estgio de cada curso. Tratamento igual dever ser

    dedicado queles estudantes que fazem seus estgios no prprio ambiente da

    Instituio.

    6.1.4 Acompanhamento de egressos

    O Instituto Federal do Maranho ter como meta desenvolver um

    sistema de acompanhamento de egressos por meio da interlocuo com os

    setores responsveis pelas relaes interinstitucionais e visar aos seguintes

    objetivos:

    cadastrar os egressos do IFMA de modo a mant-los informados

    sobre eventos, cursos, atividades e oportunidades oferecidas pela

    Instituio;

    promover encontros peridicos para a avaliao e a adequao dos

    currculos dos cursos, por intermdio das instituies e

    organizaes sociais e especialmente dos ex-alunos;

    possibilitar as condies de avaliao de desempenho dos

    egressos em seus postos de trabalho;

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    Plano de Desenvolvimento Institucional 2009 2013

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    ter indicadores para a avaliao contnua dos mtodos e tcnicas

    didticas e dos contedos empregados pela Instituio no processo

    ensino-aprendizagem;

    disponibilizar aos formandos as oportunidades de emprego,

    encaminhadas Instituio por parte das empresas e agncias de

    recrutamento e seleo de pessoal;

    promover atividades festivas, artsticas, culturais e esportivas que

    visem integrao dos egressos com a comunidade interna;

    promover o intercmbio entre ex-alunos;

    identificar junto s empresas e organizaes os seus critrios de

    seleo e contratao; e

    incentivar a leitura de bibliografia especializada disponvel nas

    bibliotecas.

    fundamental nesta questo que se aproveite a experincia de todos os

    profissionais que passaram pelo ambiente acadmico e que, aps sua

    formao, possam contribuir com a viso das condies de mercado de

    trabalho que encontraram e com as exigncias em relao aos conhecimentos

    e s principais competncias e habilidades que lhes foram requisitadas.

    A Instituio pretende identificar as dificuldades de seus egressos e

    coletar informaes do mundo do trabalho com vistas a formar profissionais

    cada vez mais capacitados para interpretar e atuar com competncia na

    realidade produtiva.

    6.1.5 Atividades complementares

    As Atividades Complementares, previstas nos Projetos Pedaggicos dos

    Cursos de Graduao, regulamentados pelo Conselho mximo da instituio