PCE ESPECIFICOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS · Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários...

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30/06/2015 1 Lançamentos Contábeis Típicos e DCASP Lucy Fátima de Assis Freitas CONVERGÊNCIA CONTÁBIL SETOR PUBLICO BRASILEIRO IPSAS NBC T SP NBC T SP CONVERGÊNCIA CONTÁBIL SETOR PUBLICO BRASILEIRO 1. Estágio Atual da NCASP Normativos e Prazos Portaria 634/13 - Prazos Portaria 733/14- Transição MCASP 6ª Edição : Procedimentos Plano de Implantação PCP (Minuta) - Audiência Pública até 30/06/2015 Regulamenta o art. 13 da Portaria STN nº 634/2013 Estabelece novos prazos obrigatórios para Implantação de todos os Procedimentos Patrimoniais Previsão de Conclusão da Implantação : 2024 Alinhamento das Normas Brasileiras e Normas Internacionais Evolução Gradual e Alinhada com as Discussões em âmbito do Setor Público Brasileiro. Plano de Implantação Procedimentos Contábeis Patrimoniais CONVERGÊNCIA CONTÁBIL SETOR PUBLICO BRASILEIRO MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais PLANO DE IMPLANTAÇÃO PLANO DE IMPLANTAÇÃO Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos 2013 2013 CONVERGÊNCIA CONTÁBIL SETOR PUBLICO BRASILEIRO MCASP 6ª Edição - 2015 Parte IV – PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 2014 2014 Parte V – DCASP - Demonstrações Contábeis 2014 2014 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS PATRIMONIAIS PCP PCP PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ESPECIFICOS ESPECIFICOS PCE PCE MCASP MCASP – 6ª Ed. 6ª Ed. PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS PCO PCO 6 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS

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30/06/2015

1

Lançamentos Contábeis Típicos

e DCASP

Lucy Fátima de Assis Freitas

CONVERGÊNCIA CONTÁBIL

SETOR PUBLICO BRASILEIRO

IPSAS NBC T SPNBC T SP

CONVERGÊNCIA CONTÁBIL

SETOR PUBLICO BRASILEIRO

1. Estágio Atual da NCASP

Normativos e Prazos

� Portaria 634/13 - Prazos

� Portaria 733/14- Transição

� MCASP 6ª Edição : Procedimentos

� Plano de Implantação PCP (Minuta)

- Audiência Pública até 30/06/2015

� Regulamenta o art. 13 da Portaria STN nº 634/2013

� Estabelece novos prazos obrigatórios para Implantação de todos

os Procedimentos Patrimoniais

Previsão de Conclusão da Implantação : 2024

� Alinhamento das Normas Brasileiras e Normas Internacionais

� Evolução Gradual e Alinhada com as Discussões em âmbito do

Setor Público Brasileiro.

Plano de Implantação

Procedimentos Contábeis Patrimoniais

CONVERGÊNCIA CONTÁBIL

SETOR PUBLICO BRASILEIRO

MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLIC O

Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários

Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais PLANO DE IMPLANTAÇÃOPLANO DE IMPLANTAÇÃO

Parte III – Procedimentos Contábeis Específicos 20132013

CONVERGÊNCIA CONTÁBIL

SETOR PUBLICO BRASILEIRO

MCASP

6ª Edição - 2015

Parte IV – PCASP - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público 20142014

Parte V – DCASP - Demonstrações Contábeis 20142014

•• PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS

PATRIMONIAIS PATRIMONIAIS PCPPCP

�� PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS

ESPECIFICOSESPECIFICOSPCEPCEMCASP MCASP –– 6ª Ed.6ª Ed.

•• PROCEDIMENTOS PROCEDIMENTOS

CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOSCONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOSPCOPCO

6

PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS

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PCASP

Plano de Contas Aplicado ao Setor Público

• Estrutura (Subsistemas/Classes de Informações : (Subsistemas/Classes de Informações :

Patrimonial, Orçamentária e Atos Potenciais);Patrimonial, Orçamentária e Atos Potenciais);

• Relacionamento das Contas ( Classes, Vertical e ( Classes, Vertical e

Horizontal);Horizontal);

• Atributos do Plano de Contas ( P e F( P e F ););

• Níveis de Consolidação (CONSOLIDAÇÃO, CONSOLIDAÇÃO, INTRA, INTERINTRA, INTER).).

PATRIMONIALPATRIMONIAL

ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTÁRIOCOMPENSAÇÃOCOMPENSAÇÃO

CUSTOSCUSTOS

SUBSISTEMAS DE INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

PATRIMONIALCOMPENSAÇÃO

ORÇAMENTÁRIO

FINANCEIRO FINANCEIRO

SISTEMAS CONTÁBEIS - LEI 4320/64NBC T 16.2 NBC T 16.2

ESTRUTURAÇÃO

SISTEMA CASP

5 – CONTROLES APROVAÇÃO CONTROLES APROVAÇÃO 6 6 -- CONTROLESCONTROLES DA EXECUÇÃODA EXECUÇÃO

PPA, LDO E LOA PPA, LDO E LOA

1 1 –– ATIVO ATIVO 22-- PASSIVO E PLPASSIVO E PL

3 3 -- VPDVPD 4 -- VPA VPA

7 7 –– CONTROLES DEVEDORES CONTROLES DEVEDORES 8 8 –– CONTROLES CREDORESCONTROLES CREDORES

CONTRATOSCONTRATOS, CONVÊNIOS, DDR , CUSTOS , CONVÊNIOS, DDR , CUSTOS

PCASP PCASP

COMPENSAÇÃO COMPENSAÇÃO CUSTOS CUSTOS

PATRIMONIALPATRIMONIAL

ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTÁRIO

PCASP

6 6 -- Controles da Controles da Execução Execução Planejamento e OrçamentoPlanejamento e Orçamento

6.1 Execução Planejamento

6.2 Execução do Orçamento

6.3 Execução Restos Pagar

5 5 –– Controles Aprovação Controles Aprovação Planejamento e OrçamentoPlanejamento e Orçamento

5.1 Planejamento Aprovado

5.2 Orçamento Aprovado

5.3 Inscrição Restos Pagar

ORÇAMENTÁRIA

PCASP

8 8 –– Controles Controles CredoresCredores

8.1 Execução de atos 8.2 Execução Adm.Financeira8.3 Execução Dívida Ativa 8.4 Execução Riscos Fiscais 8.5 Apuração dos Custos

7 7 –– Controles Devedores Controles Devedores

7.1 Atos Potenciais7.2 Administração Financeira 7.3 Dívida Ativa7.4 Riscos Fiscais 7.8 Custos

ControlesControles

Atos Atos

PotenciaisPotenciais

1 1 –– Consolidação Consolidação (EXCETO (EXCETO RPPS)RPPS)

2 2 –– Intra OFSSIntra OFSS-- Entre Órgãos Entre Órgãos ( ( RPPS, SAE)RPPS, SAE)

3 3 –– Inter OFSSInter OFSS--União União

4 4 –– Inter OFSSInter OFSS--Estado Estado

5 5 –– Inter OFSSInter OFSS--Município Município

Com Com base no cadastro de credores, classificar por tipo base no cadastro de credores, classificar por tipo de de

relacionamento ( relacionamento ( credor x credor x ente)ente)

PCASPPCASPCONTAS NIVEIS CONSOLIDAÇÃOCONTAS NIVEIS CONSOLIDAÇÃO

MODALIDADE 91MODALIDADE 91

RECEITAS INTRA 7 E 8RECEITAS INTRA 7 E 8

( RGPS, FPM, CONVÊNIOS ( RGPS, FPM, CONVÊNIOS ))

( ICMS, IPVA, CONVÊNIOS)( ICMS, IPVA, CONVÊNIOS)

( CONSÓRCIOS , CONVÊNIOS)( CONSÓRCIOS , CONVÊNIOS)

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NO MUNICPIO

NA UNIÃO

REGISTRO PATRIMONIAL DE ENCARGOS COM O INSS

5 Dígito PCASP = 3 5 Dígito PCASP = 3 Inter OFSSInter OFSS--União União

5 5 Dígito Dígito PCASP = 5 Inter OFSSPCASP = 5 Inter OFSS--Município Município

REGISTRO PATRIMONIAL DE ENCARGOS COM O RPPS

COMPOSIÇÃO E ESTRUTURAÇÃO

DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

RESULTADO PATRIMONIALRESULTADO PATRIMONIAL

ATIVO REAL LIQUIDOATIVO REAL LIQUIDO

PASSIVO A DESCOBERTPASSIVO A DESCOBERTO O

ATIVO ATIVO

ATIVO FINANCEIROATIVO FINANCEIRO

ATIVO PERMANENTEATIVO PERMANENTE

PASSIVO PASSIVO

PASSIVO PASSIVO FINANCEIROFINANCEIRO

PASSIVO PERMANENTEPASSIVO PERMANENTE

LEI 4320/64

FINANCEIRO : INDEPENDE DE AUTORIZAÇÃO LEGAL

PERMANENTE : DEPENDE DE AUTORIZAÇÃO LEGAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDOPATRIMÔNIO LÍQUIDO

RESULTADOS RESULTADOS ACUMULADOSACUMULADOS

ATIVO ATIVO

ATIVO CIRCULANTE ATIVO CIRCULANTE

ATIVO NÃO CIRCULANTEATIVO NÃO CIRCULANTE

PASSIVO PASSIVO

PASSIVO PASSIVO CIRCULANTE CIRCULANTE

PASSIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE

NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE

CIRCULANTE : CURTO PRAZO

NÃO CIRCULANTE : LONGO PRAZO

COMPOSIÇÃO E ESTRUTURAÇÃODO PATRIMÔNIO PÚBLICO

ATRIBUTO P F

SALDO DA DDR :SALDO DA DDR :

DISPONIBILIDADE A UTILIZAR DISPONIBILIDADE A UTILIZAR

DISPONIBILIDADE A UTILIZAR DETALHADA POR FONTE DISPONIBILIDADE A UTILIZAR DETALHADA POR FONTE :

� RECURSOS ORDINÁRIOS

� RECURSOS EDUCAÇÃO

� FUNDEB

� FNDE

� 25% CF /88

� RECURSOS CONVÊNIO

� RECURSOS SAUDE

SALDO DO SUPERÁVIT

FINANCEIRO

DDR DDR DISPONIBILIDADE DISPONIBILIDADE POR POR DESTINAÇÃO DESTINAÇÃO DE RECURSODE RECURSO

DDR 8.2.1.1.1D C

• Arrecadou 100

• Empenhou 80

• Pagou 50

Disponibilidade comprometida

Empenho 80

Pagamento 50

BANCOS 1.1.1.1

D C

80

50

Saldo DDR : 20

Saldo Banco : 50

CONTROLE DA DDR CONTROLE DA DDR

D 7.2.1.1.1C 8.2.1.1.1

EXECUÇÃOD 8.2.1.1.1C 8.2.1.1.2C 8.2.1.1.3C 8.2.1.1.4

100

100

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D 6.2.2.1.1.00.00 Crédito disponívelC 6.2.2.1.3.01.00 Crédito empenhado a liquidarD 8.2.1.1.1.00.00 Disponibilidade por destinação de recursos C 8.2.1.1.2.00.00 DDR comprometida por empenho

D 6.2.2.1.3.01.00 Crédito empenhado a liquidar C 6.2.2.1.3.03.00 Crédito empenhado liquidado a pagarD 8.2.1.1.2.00.00 DDR comprometida por empenhoC 8.2.1.1.3.00.00 DDR comprometida por liquidação

D - 6.2.1.1.x.xx.xx - Receita a realizarC - 6.2.1.2.x.xx.xx - Receita realizadaD - 7.2.1.1.x.xx.xx - Controle da disponibilidade de recursosC - 8.2.1.1.1.xx.xx - Disponibilidade por destinação de recursos

D 6.2.2.1.3.03.00 Crédito empenhado liquidado a pagarC 6.2.2.1.3.04.00 Crédito Empenhado Pago D 8.2.1.1.3.00.00 DDR comprometida por LiquidaçãoC 8.2.1.1.4.00.00 DDR comprometida por Pagamento ( Utilizada)

DDR DDR

XLIX Ciclo de Estudos em Adm. Pública

EXECUÇÃO DA RECEITA

FUNCIONAMENTO HORIZONTAL/VERTICAL

Lançamentos fechados dentro das classes :

PCASP

1, 2, 3 e 4 5 e 6 7 e 8

EXECUÇÃO DA DESPESA

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

LEI 4320/64LEI 4320/64

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISDEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

NBC T 16.6 NBC T 16.6 -- RES.CFC Nº 1.133/08RES.CFC Nº 1.133/08

BALANÇO PATRIMONIAL BALANÇO PATRIMONIAL

BALANÇO FINANCEIROBALANÇO FINANCEIRO

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONAIS PATRIMONAIS

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

BALANÇO PATRIMONIAL BALANÇO PATRIMONIAL

BALANÇO FINANCEIROBALANÇO FINANCEIRO

DVP DVP -- DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONAIS PATRIMONAIS

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DFC DFC -- DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXACAIXA

DMPL DMPL -- DEMONSTRAÇÃO DEMONSTRAÇÃO DAS DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

NOTAS EXPLICATIVAS NOTAS EXPLICATIVAS

DCASP

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLIC O

� PORTARIA STN 438/12 Atualizou Art. 113 da

Lei.4320/64

�� IPC’sIPC’s STN ( Nº 04 a 08)STN ( Nº 04 a 08)

EXERCÍCIOEXERCÍCIO:: PERÍODOPERÍODO:: MÊSMÊS DATADATA EMISSÃOEMI SSÃO:: PÁGINAPÁGINA::ATIVOATIVO PASSIVOPASSIVO

ESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃOExercícioExercício

AtualAtualExercícioExercícioAnteriorAnterior ESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃO

ExercícioExercícioAtualAtual

ExercícioExercícioAnteriorAnterior

ATIVO CIRCULANTE ATIVO CIRCULANTE

Caixa e Equivalentes de CaixaCaixa e Equivalentes de CaixaCréditos a Curto PrazoCréditos a Curto PrazoEstoquesEstoques

ATIVO NAOATIVO NAO--CIRCULANTECIRCULANTE

EstoquesEstoquesInvestimentosInvestimentosParticipações PermanentesParticipações PermanentesDemais Investimentos PermanentesDemais Investimentos Permanentes((--) Redução ao Valor Recuperável) Redução ao Valor RecuperávelImobilizadoImobilizadoBens MoveisBens MoveisBens ImóveisBens Imóveis((--) Depreciação, Exaustão e Amortização ) Depreciação, Exaustão e Amortização AcumuladasAcumuladas

PASSIVO CIRCULANTEPASSIVO CIRCULANTE

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto PrazoAssistenciais a Pagar a Curto PrazoEmpréstEmprést. e Financiamentos a Curto Prazo. e Financiamentos a Curto PrazoFornecedores e Contas a Pagar a Curto PrazoFornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo

PASSIVO NAOPASSIVO NAO--CIRCULANTECIRCULANTE

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar A Longo PrazoAssistenciais a Pagar A Longo PrazoEmpréstEmprést. e Financiamentos a Longo Prazo. e Financiamentos a Longo PrazoFornecedores a Longo PrazoFornecedores a Longo Prazo

TOTALTOTAL DODO PASSIVOPASSIVOPATRIMÔNIO LÍQUIDO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃOExercícioExercício

AtualAtualExercícioExercícioAnteriorAnterior

Patrimônio Social e Capital SocialPatrimônio Social e Capital Socialjustes de Avaliação Patrimonialjustes de Avaliação PatrimonialReservas de LucrosReservas de LucrosResultados AcumuladosResultados Acumulados

TOTALTOTAL PATRIMÔNIOPATRIMÔNIO LÍQUIDOLÍQUIDOTOTALTOTAL TOTALTOTAL

Balanço Patrimonial

REGIME DE

COMPETÊNCIA

FATO

GERADOR

DVP – DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

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RESULTADO PATRIMONIAL

LEI 4320/64

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

ATIVAS - PASSIVAS

� RESULTANTE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

� INDEPENDENTE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LEGALIDADE E LEGALIDADE E EXECUÇÃO DO EXECUÇÃO DO ORÇAMENTOORÇAMENTO

NBC T 16.4

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

� QUANTITATIVAS

� AUMENTATIVAS - VPAVPA

� DIMINUTIVAS – VPDVPD

�� RESULTADO PATRIMONIAL : RESULTADO PATRIMONIAL :

(VPA (VPA –– VPD)VPD)

�QUALITATIVAS

NBC T 16.4 :

o VARIAÇÕES PATRIMONIAIS OBSERVAM O REGIME DE COMPETÊNCIA

o RECONHECIMENTO DAS RECEITAS E DAS DESPESAS : FATO GERADOR

o VPA E VPD SÃO REGISTRADAS INDEPENDENTE DE RECEBIMENTOS/PAGAMENTOS, E AUTORIZAÇÃO

ORÇAMENTÁRIA.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL).EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ( RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL).

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES

PATRIMONIAIS QUALITATIVAS PATRIMONIAIS QUALITATIVAS

ALIENAÇÃO DE BENS

D BANCOS

C IMOBILIZADO/BENS

AQUISIÇÃO DE BENS

D IMOBILIZADO/BENS

C BANCOS

27

� Despesas Orçamentárias - Elemento 92 - DEA

� Erros e Ajustes de exercícios anteriores

Mudanças relevantes :

o Receita Orçamentária : Previsão Atualizada (LRF)

o Despesa orçamentária : Empenho, liquidação e Pagamento

o Saldos de exercícios anteriores ( Créditos abertos no último

Quadrimestre)

o Linha para Superávit apurado no BP do exercício anterior

o Anexos para Restos a Pagar

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

<ENTE DA FEDERAÇÃO>BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

EXERCÍCIO: PERÍODO: MÊS DATA DE EMISSÃO: PÁGINA:

PREVISÃO PREVISÃOPREVISÃO RECEITAS SALDORECEITAS ORÇAMENTÁRIAS INICIAL ATUALIZADAATUALIZADA REALIZADAS

(a)(a) (b) c = (b-a)RECEITAS CORRENTES

RECEITA TRIBUTÁRIARECEITA DE CONTRIBUIÇÕESRECEITA PATRIMONIALRECEITA AGROPECUÁRIARECEITA INDUSTRIALRECEITA DE SERVIÇOSTRANSFERÊNCIAS CORRENTESOUTRAS RECEITAS CORRENTES

RECEITAS DE CAPITALOPERAÇÕES DE CRÉDITOALIENAÇÃO DE BENSAMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOSTRANSFERÊNCIAS DE CAPITALOUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

SUBTOTAL DAS RECEITAS (I)

REFINANCIAMENTO(II)Operações de Crédito Internas

MobiliáriaContratual

Operações de Crédito ExternasMobiliáriaContratual

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (III) = (I+ II)DÉFICIT (IV) –TOTAL (V) = (III + IV) –

SALDOS XERCÍCIOSANTERIORES(UTILIZADOS PARA CRÉDITOSADICIONAIS)Superávit FinanceiroReabertura de créditos adicionais

– –

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAEMPENHADA

DESPESALIQUIDADA

DESPESASPAGAS

SALDO DA DOTAÇÃO

(d) (e) (f) (g) (h) (i)=(e-f)DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS

INVERSÕES FINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RESERVA DO RPPS

SUBTOTAL DAS DESPESAS (VI)

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (VII)

Amortização da Dívida Interna

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

Amortização da Dívida Externa

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

SUBTOTAL COMREFINANCIAMENTO (VIII) = (VI +VII)SUPERÁVIT (IX) - – -

TOTAL (X) = (VII + IX)

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

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RECEITA RECEITA

POR ORIGEM / POR ORIGEM / FONTE FONTE

DE RECURSOS DE RECURSOS

DESPESA DESPESA

POR POR DESTINAÇÃO DESTINAÇÃO

DE DE RECURSOS RECURSOS

BALANÇO FINANCEIRO

A A DFC é estruturada pelas seguintes transaçõe s: DFC é estruturada pelas seguintes transações:

–– atividades operacionais;atividades operacionais;

–– atividades de investimentos; e atividades de investimentos; e

–– atividades de financiamentos.atividades de financiamentos.

Método Método DiretoDireto : :

•• Identifica as Identifica as entradas e saídas brutas de dinheiro entradas e saídas brutas de dinheiro dos dos

principais componentes das principais componentes das atividades operacionaisatividades operacionais ..

Método IndiretoMétodo Indireto ::

•• Faz a conciliação entre o lucro líquido e o caixa ge rado pelas Faz a conciliação entre o lucro líquido e o caixa ge rado pelas operações. operações.

DFC DFC –– DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA

INGRESSOS

IPTU 10

ISS 10

ICM’S 10

FPM 10

CONVÊNIO CORRENTE 10

CONVÊNIO CAPITAL 10

OPERAÇÃO DE CRÉDITO ( PMAT) 10

ALIENAÇÃO DE BENS 10

TOTAL.................................. 80

DESEMBOLSOS

339030 10

449061 10

449052 10

319011 10

339039 10

449051 10

339036 10

449071 10

329021 10

TOTAL.................................. 90

DFCDFCCLASSIFICAR AS OPERAÇÕES CLASSIFICAR AS OPERAÇÕES

OPERAÇÕES INVESTIMENTOS FINANCIAMENTOS

INGRESSOS

DESEMBOLSOS

IPTUIPTU 1010ISSISS 1010ICM’SICM’S 1010FPM FPM 1010CONVÊNIO CONVÊNIO CORRENTE 10CORRENTE 10

TOTAL........ 50TOTAL........ 50

CONVÊNIO CONVÊNIO

CAPITAL CAPITAL 1010

ALIENAÇÃO DE ALIENAÇÃO DE

BENS BENS 1010

TOTAL ............... 20 TOTAL ............... 20

OPERAÇÃO DE CRÉDITOOPERAÇÃO DE CRÉDITO

( PMAT)( PMAT) 10

TOTAL TOTAL ................ ................ 1010

339030339030 1010

319011319011 1010

339039339039 1010

339036339036 1010

TOTAL........ TOTAL........ 4040

329021329021 1010

449071449071 1010

TOTAL ........... 20TOTAL ........... 20

449061 449061 1010

449052 449052 1010

449051449051 1010

TOTAL ........... 30TOTAL ........... 30

DFCDFCCLASSIFICAR AS OPERAÇÕES CLASSIFICAR AS OPERAÇÕES

DFCDFC

2010

5040

2030

1020

1010

-- 1010

-- 1010

80 - 90 = - 10

�� Parte integrante das demonstrações contábeis.Parte integrante das demonstrações contábeis.

�� Informações relevantes, complementares ou suplementares Informações relevantes, complementares ou suplementares

�� Critérios utilizados na elaboração das DCASPCritérios utilizados na elaboração das DCASP

�� Eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes Eventos não suficientemente evidenciados ou não constantes

nas DCASP.nas DCASP.

NOTAS EXPLICATIVAS NOTAS EXPLICATIVAS

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7

ATIVOATIVO PASSIVOPASSIVO

ESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃOExercícioExercício

AtualAtualExercícioExercícioAnteriorAnterior ESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃO

ExercícioExercícioAtualAtual

ExercícioExercícioAnteriorAnterior

ATIVO CIRCULANTE ATIVO CIRCULANTE

Caixa e Equivalentes de CaixaCaixa e Equivalentes de CaixaCréditos a Curto PrazoCréditos a Curto PrazoEstoquesEstoques

ATIVO NAOATIVO NAO--CIRCULANTECIRCULANTE

EstoquesEstoquesInvestimentosInvestimentosParticipações PermanentesParticipações PermanentesDemais Investimentos PermanentesDemais Investimentos Permanentes((--) Redução ao Valor Recuperável ) Redução ao Valor Recuperável ImobilizadoImobilizadoBens MoveisBens MoveisBens ImóveisBens Imóveis((--) Depreciação, Exaustão e Amortização ) Depreciação, Exaustão e Amortização AcumuladasAcumuladas

PASSIVO CIRCULANTEPASSIVO CIRCULANTE

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto PrazoAssistenciais a Pagar a Curto PrazoEmpréstimos e Financiamentos a Curto Empréstimos e Financiamentos a Curto PrazoPrazoFornecedores e Contas a Pagar a Curto Fornecedores e Contas a Pagar a Curto PrazoPrazo

PASSIVO NAOPASSIVO NAO--CIRCULANTECIRCULANTE

Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar A Longo PrazoAssistenciais a Pagar A Longo PrazoEmpréstEmprést. e Financiamentos a Longo Prazo. e Financiamentos a Longo PrazoFornecedores a Longo Prazo Fornecedores a Longo Prazo

TOTALTOTAL DODO PASSIVOPASSIVO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

ESPECIFICAÇÃOESPECIFICAÇÃOExercícioExercício

AtualAtualExercícioExercícioAnteriorAnterior

Patrimônio Social e Capital SocialPatrimônio Social e Capital SocialAjustes de Avaliação PatrimonialAjustes de Avaliação PatrimonialResultados AcumuladosResultados Acumulados

TOTALTOTAL PATRIMÔNIOPATRIMÔNIO LÍQUIDOLÍQUIDOTOTALTOTAL TOTALTOTAL

(1)(1)

(2)(2)

(3) (3)

(4)(4)

NOTAS EXPLICATIVAS

(1)(1) Estoques/Almoxarifados Estoques/Almoxarifados avaliados avaliados pelo critério do Custo Médio Ponderado pelo critério do Custo Médio Ponderado

(2)(2) Redução Redução de valores considerando perda de benefícios conforme laudo do Patrimônio.de valores considerando perda de benefícios conforme laudo do Patrimônio.

(3)(3) Depreciação efetuada para os Bens adquiridos a partir de 01/01/2015, Depreciação efetuada para os Bens adquiridos a partir de 01/01/2015, com base em com base em nos nos

Critérios estabelecidos pelo Relatório da Comissão de Bens instituída pelo Decreto ....Critérios estabelecidos pelo Relatório da Comissão de Bens instituída pelo Decreto ....

(4) Restos (4) Restos a pagar de exercícios anteriores a pagar de exercícios anteriores mantidos para pagamento ( justificativa), classificados mantidos para pagamento ( justificativa), classificados

no Longo Prazo no Longo Prazo , (Exercício , (Exercício x Rx R$...).$...).

LANÇAMENTOS TÍPICOS

PREFEITURA MUNICIPAL

MUNDO FELIZ

Elaboração : Isabela L. Stanguerlin e Marilia C. Xavier

Colaboração : Marcel H.C. Gomes e Louiz F. Wolanic

D - 5.1.1.1 Aprovação inicial do PPA

C - 6.1.1.1 PPA a alocar em Leis Orçamentárias Anuais

100.000

1. APROVAÇÃO DO PPAPATRIMONIAL

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

D - 6.1.1.1 PPA a alocar em Leis Orçamentárias Anuais

C - 6.1.1.2 PPA alocado em Leis Orçamentárias Anuais

D - 5.2.2.1.1.01 Crédito Inicial

C - 6.2.2.1.1.01 Crédito Disponível a Provisionar

D - 5.2.1.1.1 Previsão Inicial da Receita Bruta

C - 6.2.1.1.1 Receita a Realizar

30.000

30.000

30.000

2. CARGA DA LOAPATRIMONIAL

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

D – 1.1.2.1.1.01.05 IPTU a Receber P

C – 4.1.1.2.1.02 VPA de IPTU15.000

3. LANÇAMENTO DO IPTUPATRIMONIAL

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

D – 1.1.1.1.1.02 Conta Única F

C – 1.1.2.1.1.01.05 IPTU a Receber P

DDRD – 7.2.1.1 Controle da Disponibilidade de Recursos

C – 8.2.1.1.1 Disponibilidade por Destinação de Recu rsos

D – 6.2.1.1.1 Receita a Realizar

C – 6.2.1.2.1 Receita Realizada

10.000

10.000

10.000

4. ARRECADAÇÃO DE IPTUPATRIMONIAL

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

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30/06/2015

8

D – 1.1.1.1.1.02 Conta Única F

C – 4.1.1.3.1.02 VPA de ISS

DDRD – 7.2.1.1 Controle da Disponibilidade de Recursos

C – 8.2.1.1.1 Disponibilidade por Destinação de Recu rsos

D – 6.2.1.1.1 Receita a Realizar

C – 6.2.1.2.1 Receita Realizada

12.000

12.000

12.000

5. ARRECADAÇÃO DE ISSPATRIMONIAL

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

D – 7.1.2.3.1.04 Contratos de Fornecimento de Bens

C – 8.1.2.3.1.04.01 Contratos de Fornecimento de Ben s –

A Executar

50

6. ASSINATURA DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO E CONSUMO

PATRIMONIAL

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

7. EMISSÃO DE EMPENHOS7.1 – Apuração dos Valores

Descrição da Despesa R$

Compra de Imobilizado 250

Compra de Material de Consumo 50

Folha de Pagamento (Bruto) 1.000

Contribuição Previdenciária Patronal 300

Total a Empenhar 1.600

D – 8.2.1.1.1 Disponibilidade por Destinação de Recu rsos

C – 8.2.1.1.2 DDR Comprometida por Empenho

D – 6.1.1.2 PPA Alocado em Leis Orçamentária Anuais

C – 6.1.13 PPA Executado

D – 6.2.2.1.1 Crédito Disponível

C – 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a Liquidar

D - 5.2.2.9.2.01.01 Emissão de Empenhos

C - 6.2.2.9.2.01.01 Empenhos a Liquidar

1.600

1.600

1.600

1.600

7. EMISSÃO DE EMPENHOS7.2 - Lançamentos

PATRIMONIAL

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

D – 1.2.3.2 Bens Imóveis P

C – 2.1.3.1.1 Fornecedores Curto Prazo F200

8. RECEBIMENTO DE COMPRAS/BENS8.1 - Imobilizado

PATRIMONIAL

D - 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a Liquidar

C – 6.2.2.1.3.02 Crédito Empenhado em Liquidação

D - 6.2.2.9.2.01.01 Empenhos a Liquidar

C – 6.2.2.9.2.01.02 Empenhos em Liquidação

200

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

D – 1.1.5.6 Almoxarifado P

C – 2.1.3.1.1 Fornecedores e Contas a Pagar Nacionai s a Curto Prazo F

22

8. RECEBIMENTO DE COMPRAS8.2 - Material de Consumo

PATRIMONIAL

D - 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a LiquidarC – 6.2.2.1.3.02 Crédito Empenhado em Liquidação

D - 6.2.2.9.2.01.01 Empenhos a LiquidarC – 6.2.2.9.2.01.02 Empenhos em Liquidação

22

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

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30/06/2015

9

9. LIQUIDAÇÃO9.1 - Imobilizado

PATRIMONIAL

D – 8.2.1.1.2 DDR Comprometida por Empenho

C – 8.2.1.1.3 DDR Comprometida por Liquidação

D - 6.2.2.1.3.02 Crédito Empenhado em Liquidação C - 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

D - 6.2.2.9.2.01.02 Empenhos em LiquidaçãoC - 6.2.2.9.2.01.03 Empenhos Liquidados a Pagar

200

200

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

9. LIQUIDAÇÃO9.2 – Material de Consumo

PATRIMONIAL

D – 8.2.1.1.2 DDR Comprometida por EmpenhoC – 8.2.1.1.3 DDR Comprometida por Liquidação

D – 8.1.2.3.1.04.01 Contratos de Fornecimento de Ben s – A ExecC – 8.1.2.3.1.04.02 Contratos de Fornecimento de Ben s - Execut

D - 6.2.2.1.3.02 Crédito Empenhado em Liquidação C - 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

D - 6.2.2.9.2.01.02 Empenhos em LiquidaçãoC - 6.2.2.9.2.01.03 Empenhos Liquidados a Pagar

22

22

22

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

D – 3.1.1 Remuneração a Pessoal

C – 2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo F

D - 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a LiquidarC – 6.2.2.1.3.02 Crédito Empenhado em Liquidação

D - 6.2.2.9.2.01.01 Empenhos a LiquidarC – 6.2.2.9.2.01.02 Empenhos em Liquidação

D - 6.2.2.1.3.02 Crédito Empenhado em Liquidação C - 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

D - 6.2.2.9.2.01.02 Empenhos em LiquidaçãoC - 6.2.2.9.2.01.03 Empenhos Liquidados a Pagar

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

1.000

9. LIQUIDAÇÃO9.3 – Folha de Pagamento

PATRIMONIAL

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

D – 8.2.1.1.2 DDR Comprometida por EmpenhoC – 8.2.1.1.3 DDR Comprometida por Liquidação

D – 8.2.1.1.3 DDR Comprometida por LiquidaçãoC – 8.2.1.1.4 DDR Utilizada

D – 7.2.1.1.3 Recursos Extra OrçamentáriosC – 8.2.1.1.1.03.01 DDR de Consignações e Retenções

D – 8.2.1.1.1.03.01 DDR de Consignações e RetençõesC – 8.2.1.1.3.02 DDR Comprometida por Consignações e Retenções

120

120

120

120

120

9.4 – Retenção da Contribuição Previdenciária PATRIMONIAL

ORÇAMENTÁRIO

D – 2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias Assistenciais a Pagar a Curto Prazo F

C – 2.1.8.8.1.01 Consignações F120

D - 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a PagarC - 6.2.2.1.3.04 Crédito Empenhado Liquidado Pago

D - 6.2.2.9.2.01.03 Empenhos Liquidados a PagarC - 6.2.2.9.2.01.04 Empenhos Liquidados Pagos

CONTROLE

9.5 – Retenção do IRRFPATRIMONIAL

D – 2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo F

C – 4.1.1.2.1.03.01 VPA IR – Pessoas Físicas

160

160

160

160

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

D - 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a PagarC - 6.2.2.1.3.04 Crédito Empenhado Liquidado Pago

D - 6.2.2.9.2.01.03 Empenhos Liquidados a PagarC - 6.2.2.9.2.01.04 Empenhos Liquidados Pagos

D – 8.2.1.1.3 DDR Comprometida por Liquidação

C – 8.2.1.1.4 DDR Utilizada

9.5 – Retenção do IRRF (Continuação...)

D – 7.2.1.1 Controle da Disponibilidade de Recursos

C – 8.2.1.1.1 Disponibilidade por Destinação de Recu rsos

D – 6.2.1.1.1 Receita a Realizar

C – 6.2.1.2.1 Receita Realizada

160

160

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

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10

D – 8.2.1.1.3 DDR Comprometida por LiquidaçãoC – 8.2.1.1.4 DDR Utilizada

D – 7.2.1.1.3 Recursos Extra OrçamentáriosC – 8.2.1.1.1.03.01 DDR de Consignações e Retenções

D – 8.2.1.1.1.03.01 DDR de Consignações e RetençõesC – 8.2.1.1.3.02 DDR Comprometida Consignações/ Retenções

20

20

20

20

20

9.6 – Demais Consignações da FolhaPATRIMONIAL

ORÇAMENTÁRIO

D – 2.1.1 Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo FC – 2.1.8.8.1.01 Consignações F

20

D - 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a PagarC - 6.2.2.1.3.04 Crédito Empenhado Liquidado Pago

D - 6.2.2.9.2.01.03 Empenhos Liquidados a PagarC - 6.2.2.9.2.01.04 Empenhos Liquidados Pagos

CONTROLE

D – 3.1.2.1.2.01 Contribuição Patronal para o RPPS

C – 2.1.1.4.2.01 Contribuição a Regime Próprio de Pr evidência F300

9.7 - Apropriação da Despesa da Contribuição Previdenciária Patronal

PATRIMONIAL

D - 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a LiquidarC – 6.2.2.1.3.02 Crédito Empenhado em Liquidação

D - 6.2.2.9.2.01.01 Empenhos a LiquidarC – 6.2.2.9.2.01.02 Empenhos em Liquidação

D - 6.2.2.1.3.02 Crédito Empenhado em Liquidação C - 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pagar

D - 6.2.2.9.2.01.02 Empenhos em LiquidaçãoC - 6.2.2.9.2.01.03 Empenhos Liquidados a Pagar

300

300

300

300

300

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

D – 8.2.1.1.2 DDR Comprometida por EmpenhoC – 8.2.1.1.3 DDR Comprometida por Liquidação

9.8 – Provisão de 13º Salário

PATRIMONIAL

D – 3.1.1.1.1.01.22 VPD de 13º Salário

C – 2.1.1.1.1.01.02 13º Salário a Pagar P100

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

9.9 – Provisão de Férias

PATRIMONIAL

D – 3.1.1.1.1.01.24 VPD de Férias

C – 2.1.1.1.1.01.03 Férias a Pagar P110

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

D - 1.1.3.5.1 Depósitos Restituíveis e Valores Vincu lados F

C - 2.1.8.8.1 Valores Restituíveis F850

10. RECEBIMENTO DE DEPÓSITO DE CAUÇÃO

PATRIMONIAL

850

850

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

D – 7.2.1.1.3 Recursos Extra OrçamentáriosC – 8.2.1.1.1.03.02 DDR de Entradas Compensatórias de

Cauções e outros Depósitos

D – 8.2.1.1.1.03.02 DDR de Entradas Compensatórias de Cauções e outros Depósitos

C – 8.2.1.1.3.03 DDR Comprometida Entrada Comp ensatórias

D – 2.1.3.1.1 Fornecedores e Contas a Pagar Nacionai s aCurto Prazo F

C – 1.1.1.1.1.02 Conta Única F115

11. PAGAMENTOS ( BENS E CONSUMO)

PATRIMONIAL

D – 8.2.1.1.3 DDR Comprometida por LiquidaçãoC – 8.2.1.1.4 DDR Utilizada

D - 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a PagarC - 6.2.2.1.3.04 Crédito Empenhado Liquidado Pago

D - 6.2.2.9.2.01.03 Empenhos Liquidados a PagarC - 6.2.2.9.2.01.04 Empenhos Liquidados Pagos

115

115

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

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30/06/2015

11

D – 3.3.1.1 Consumo de Material

C – 1.1.5.6 Almoxarifado P10

12. CONSUMO DE MATERIAL DO ALMOXARIFADO

PATRIMONIAL

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

D – 3.3.3.1 Depreciação

C – 1.2.3.8.1.01 (-) Depreciação Acumulada – Bens Móv eis P18

13. DEPRECIAÇÃO DE IMOBILIZADOPATRIMONIAL

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

D – 2.1.8.8.1 Valores Restituíveis F

C – 1.1.3.5.1 Depósitos Restituíveis e Valores Vincu lados F

D - 8.2.1.1.3.03 – DDR Comprometida Entrada Compensat ória

C – 8.2.1.1.4.03.02 DDR Comprometida por entradas

Compensatórias de Cauções e Outros Depósitos Utiliza da

220

220

14. DEVOLUÇÃO DE CAUÇÃO RECEBIDA

PATRIMONIAL

CONTROLE

ORÇAMENTÁRIO

LANÇAMENTOS DE

ENCERRAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL

MUNDO FELIZ

D – 2.3.7.1.1.01 Superávits ou Déficits do Ex ercício

C – 3.1.1 Remuneração a Pessoal

C – 3.1.1.1.1.01.22 VPD de 13º Salário

C – 3.1.1.1.1.01.24 VPD de Férias

C – 3.1.2.1.2.01 Contribuição Patronal para o RPPS

C – 3.3.1.1 Consumo de Material

C – 3.3.3.1 Depreciação

1.5381.000

100110300

1018

15. CONTAS PATRIMONIAIS

15.1 – Variações Patrimoniais Diminutivas

D – 4.1.1.2.1.02 VPA de IPTU

D – 4.1.1.3.1.02 VPA de ISS

D – 4.1.1.2.1.03.01 VPA de IR – Pessoas Físicas

C – 2.3.7.1.1.01 Superávits ou Déficits do Ex ercício

15.00012.000

16027.160

15.2 – Variações Patrimoniais Aumentativas

16. CONTAS ORÇAMENTÁRIAS

16.1 – Receita Prevista e Não Realizada

16.2 – Receita Realizada

D – 6.2.1.1.1 Receita a Realizar

C – 5.2.1.1.1 Previsão Inicial da Receita Bruta7.840

D – 6.2.1.2.1 Receita Realizada

C – 5.2.1.1.1 Previsão Inicial da Receita Bruta22.160

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30/06/2015

12

16. CONTAS ORÇAMENTÁRIAS

16.3 – Crédito Disponível Não Utilizado

16.4 – Empenhos Liquidados e Pagos no Exercício

D – 6.2.2.1.1 Crédito Disponível

C – 5.2.2.1.1.01 Crédito Inicial28.400

D – 6.2.2.1.3.04 Crédito Empenhado Liquidado Pago

C – 5.2.2.1.1.01 Crédito Inicial

D - 6.2.2.9.2.01.04 Empenhos Liquidados Pagos

C – 5.2.2.9.2.01.01 Emissão de Empenhos

415

415

D – 6.2.2.1.3.01 Crédito Empenhado a Liquidar

C – 6.2.2.1.3.05 Empenhos a Liquidar Inscritos RP N ão Processados

D - 6.2.2.9.2.01.01 Empenhos a Liquidar

C - 5.2.2.9.2.01.01 Emissão de Empenhos

D - 5.3.1.7 RP Não Processados – Inscrição no Exercício

C - 6.3.1.7.1 RP Não Processados a Liquidar – Ins crição no Exercício

D - 6.2.2.1.3.05 Empenhos a Liquidar Inscritos RP N ão Processados

C - 5.2.2.1.1.01 Crédito Inicial

16. CONTAS ORÇAMENTÁRIAS

16.5 – Empenhos a Liquidar Inscritos em RP Não Processados

78

78

78

78

D - 6.2.2.1.3.03 Crédito Empenhado Liquidado a Pag ar

C - 6.2.2.1.3.07 Empenhos Liquidados Inscritos RP P rocessados

D - 6.2.2.9.2.01.03 Empenhos Liquidados a Pagar

C - 5.2.2.9.2.01.01 Emissão de Empenhos

D - 5.3.2.7 RP Processados – Inscrição no Exer cício

C - 6.3.2.7 RP Processados – Inscrição no Exer cício

D - 6.2.2.1.3.07 Empenhos Liquidados Inscritos RP P rocessados

C - 5.2.2.1.1.01 Crédito Inicial

16. CONTAS ORÇAMENTÁRIAS16.6 – Empenhos Liquidados e Não Pagos Inscritos em RP Processados

1.107

1.107

1.107

1.107

D - 8.1.2.3.1.04.02 Contratos de Fornecimento de Be ns -Executado

C - 7.1.2.3.1.04 Contratos de Fornecimento de Bens22

17. CONTAS DE CONTROLE17.1 – Obrigações Contratuais

D – 8.2.1.1.4 DDR Utilizada

C – 7.2.1.1 Controle da Disponibilidade de Rec ursos415

17.1 – DDR Orçamentária

D – 8.2.1.1.4.03.02 DDR Comprometida por Entradas Compensatórias de Cauções e Outros Depósitos Utiliz ada

C – 7.2.1.1.3 Recursos Extra Orçamentário s

220

17.1 – DDR Extra Orçamentária

DCASP

PREFEITURA MUNICIPAL

MUNDO FELIZ

BALANÇO PATRIMONIAL

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30/06/2015

13

B - QUADRO DOS ATIVOS E PASSIVOS FINANCEIROS E PERMANENTES

ATIVO (I) 27.709,00

Ativo Financeiro 22.515,00

Ativo Permanente 5.194,00

PASSIVO (II) 2.165,00

Passivo Financeiro 1.955,00

Passivo Permanente 210,00

Saldo Patrimonial (I - II) 25.544,00

BALANÇO PATRIMONIAL

C - QUADRO DAS CONTAS DE COMPENSAÇÃO

ATOS POTENCIAIS ATIVOS 0,00

Garantias e Contragarantias Recebidas 0,00

Direitos Conveniados e Outros Instrumentos Congêneres 0,00

Direitos Contratuais 0,00

Outros Atos Potenciais Ativos 0,00

Total dos Atos Potenciais Ativos

ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 28,00

Garantias e Contragarantias Concedidas 0,00

Obrigações Conveniadas e Outros Instrumentos Congêneres 0,00

Obrigações Contratuais 28,00

Outros Atos Potenciais Passivos 0,00

Total dos Atos Potenciais Passivos

D - QUADRO DO SUPERÁVIT / DÉFICIT FINANCEIRO

FONTE DE RECURSOS

01 - Recursos Livres 9.665,00

02 - Recursos Vinculados à Educação 5.140,00

03 - Recursos Vinculados à Saúde 3.084,00

04 - Recursos de Convênios 1.026,00

05 - Recursos de demais Vinculações 1.645,00

Total 20.560,00

BALANÇO PATRIMONIAL

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS

Receitas Correntes (I)

Receita Tributária

Receita de Contribuições

Receita Patrimonial

Receita Agropecuária

Receita de Serviços

Transferências Correntes

Outras Receitas Correntes

Receitas de Capital (II)

Operações de Crédito

Alienação de Bens

Transferências de Capital

Outras Receitas de Capital

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores (III)

SUBTOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II + III)

Operações de Crédito / Refinanciamento (V)

Operações de Crédito Internas

Mobiliária

Contratual

Operações de Crédito Externas

Mobiliária

Contratual

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (VI) = (IV+V)

Déficit (VII)

TOTAL (VIII) = (VI + VII)

Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados Para

Créditos Adicionais)

Superávit Financeiro

Reabertura de Créditos Adicionais

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO FELIZ

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Exercício: 20XX

20.000,00 20.000,00 22.160,00 2.160,00

0,00 0,00 0,00 0,00

Previsão inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Saldo

30.000,00 30.000,00 22.160,00 -7.840,00

5.000,00 5.000,00 0,00 -5.000,00

5.000,00 5.000,00 0,00 -5.000,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

30.000,00 30.000,00 22.160,00 -7.840,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

30.000,00 30.000,00 22.160,00 -7.840,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00

30.000,00 30.000,00 22.160,00 -7.840,00

0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS

Despesas Correntes (IX)

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Despesas de Capital (X)

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

Reserva de Contingência (XI)

Reserva do RPPS (XII)

SUBTOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)

Amortização da Dívida/ Refinanciamento (XIV)

Amortização da Dívida Interna

Dívida mobiliária

Outras Dívidas

Amortização da Dívida Externa

Dívida Mobiliária

Outras Dívidas

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XV) = (XIII +

XIV)

Superávit (XVI)

TOTAL (XVII) = (XV + XVI)

20.000,00 20.000,00 1.350,00 1.322,00 15,00 18.650,00

Dotação inicial

(e)

Dotação Atualizada

(f)

Despesas

Empenhadas

Despesas

Liquidadas

Despesas Pagas

(i)

Saldo da Dotação

(j) = (f-g)

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.000,00 10.000,00 1.300,00 1.300,00 0,00 8.700,00

10.000,00 10.000,00 250,00 200,00 100,00 9.750,00

10.000,00 10.000,00 50,00 22,00 15,00 9.950,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

10.000,00 10.000,00 250,00 200,00 100,00 9.750,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

30.000,00 30.000,00 1.600,00 1.522,00 115,00 28.400,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

1.522,00 115,00 28.400,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 20.560,00 0,00 0,00

30.000,00 30.000,00 22.160,00 1.522,00 115,00 7.840,00

30.000,00 30.000,00 1.600,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO (Continuação...)

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Exercício: 20XX

Despesas Correntes

Pessoal e Encargos Sociais

Juros e Encargos da Dívida

Outras Despesas Correntes

Despesas de Capital

Investimentos

Inversões Financeiras

Amortização da Dívida

TOTAL

QUADRO DA EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Inscritos Liquidados

(c)

Pagos

(d)

Cancelados

(e)

Saldo

(f) = (a+b-d-e)

Em exercícios

anteriores

(a)

Em 31 de Dezembro

do Exercício

Anterior (b)0,00 28,00 0,00 0,00 0,00 28,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 50,00 0,00 0,00 0,00 50,00

0,00 28,00 0,00 0,00 0,00 28,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

0,00 50,00 0,00 0,00 0,00 50,00

0,00 78,00 0,00 0,00 0,00 78,00

0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Page 14: PCE ESPECIFICOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS · Parte I – Procedimentos Contábeis Orçamentários Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais PLANO DE IMPLANTAÇÃO Parte III

30/06/2015

14

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

BALANÇO FINANCEIRO

BALANÇO FINANCEIRO

QUADRO ANEXO - DEMONSTRATIVO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

ESPECIFICAÇÃO

Receita

Orçamentária

(a)

Deduções da

Receita

Orçamentária

(b)

Saldo

(c ) = (a - b)

Ordinária 9.435,00 - 9.435,00

Vinculada 12.725,00 - 12.725,00

Recursos Vinculados à Educação 5.540,00 - 5.540,00

Recursos Vinculados à Saúde 3.324,00 - 3.324,00

Recursos de Convênios 2.216,00 - 2.216,00

Recursos de Demais Vinculações 1.645,00 - 1.645,00

TOTAL 22.160,00 - 22.160,00

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

OBRIGADA

[email protected]

NBC T 16.1 NBC T 16.1 –– Conceituação,Objeto e Campo de AplicaçãoConceituação,Objeto e Campo de Aplicação

NBC T 16.2 NBC T 16.2 –– Patrimônio e Sistemas ContábeisPatrimônio e Sistemas Contábeis

NBC T 16.3 NBC T 16.3 –– Planejamento e seus InstrumentosPlanejamento e seus Instrumentos

NBC T 16.4 NBC T 16.4 –– Transações no Setor PúblicoTransações no Setor Público

NBC T 16.5 NBC T 16.5 –– Registro ContábilRegistro Contábil

NBC T 16.6NBC T 16.6–– Demonstrações Contábeis Demonstrações Contábeis

NBC T 16.7 NBC T 16.7 –– Consolidação das Demonstrações ContábeisConsolidação das Demonstrações Contábeis

NBC T 16.8 NBC T 16.8 –– Controle InternoControle Interno

NBC T 16.9 NBC T 16.9 –– Depreciação, Amortização e ExaustãoDepreciação, Amortização e Exaustão

NBC T 16.10 NBC T 16.10 –– Avaliação e Mensuração de Ativos e PassivosAvaliação e Mensuração de Ativos e Passivos

NBC T 16.11 NBC T 16.11 –– Custos Custos

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público -NBC T SP 16 DE 21/11/08

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30/06/2015

15

IPC’S STN - INSTRUÇÕES DE PROCEDIMENTOS CONTÁBE IS

IPC 00 - Plano de Transição para Implantação da Nova ContabilidadeAnexo III (atualizado em Dez 2014) PCASP

IPC 01 - Transferência de Saldos Contábeis e Controle de Restos a Pagar

IPC 02 - Reconhecimento dos Créditos Tributários - Regime de Competência

IPC 03 - Encerramento de Contas Contábeis no PCASP

IPC 04 - Metodologia para Elaboração do Balanço Patrimonial (dez/ 2014)

IPC 05 – Metodologia para Elaboração da DVP (DEZ/2014)

IPC 06 – Metodologia para Elaboração do Balanço Financeiro

IPC 07 – Metodologia para Elaboração do Balanço Orçamentário

IPC 08 – Metodologia para Elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa