PCCE1401_306_019683

69DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VI N175 FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n930027183,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alnea a,da Constituio Estadual, combinado com o art.157, da Lei n9.826, de14 de maio de 1974, a servidora, IVONE RODRIGUES MACIEL,CPF 00365840378, que exerce a funo de AUXILIAR DEENFERMAGEM, nvel/referncia 26, Grupo Ocupacional de AtividadesAuxiliares de Sade - ATS, carga horria de 30 horas semanais, matrculan08088012, lotada na Secretaria da Sade, APOSENTADORIA PORTEMPO DE SERVIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de27/01/1998, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n12.473, de 21.07.1995 ................................ 277,22Progresso Horizontal de 25% - Art.43, da Lei n9.826,de 14.05.1974 ................................................................................... 69,31Vantagem Pessoal - Art.22, 7 da Lei n11.965,de 17.06.1992 ................................................................................... 18,47Total ................................................................................................. 365,00TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 18/06/2011, publicado noDOE de 15/04/2013, que concedeu servidora aposentadoria com proventosmensais de R$434,30 (quatrocentos e trinta e quatro e trinta centavos).SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 16 de julho de 2014.

Ciro Ferreira GomesSECRETRIO DA SADE

*** *** ***O(A) SECRETRIO(A) DA SADE DO ESTADO CEAR, no uso desuas atribuies legais e tendo em vista o que consta do processon950074136, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, incisoIII, alnea a, da Constituio Estadual, combinado com o art.157 da Lein9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor ELDO RIOS LOUSADA,CPF n005.914.913-20, que exerce a funo de CIRURGIO DENTISTA,Classe IV, nvel/referncia 19, Grupo Ocupacional de ServiosEspecializados de Sade - SES, carga horria de 20 horas semanais, matrculan08203717, lotado na Secretaria da Sade - SESA, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE SERVIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partirde 27/01/1998, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n12.473, de 21.07.1995 ................................ 838,60Progresso Horizontal de 40% - art.43 daLei n9.826/1974) .......................................................................... 335,44Total .............................................................................................. 1.174,04TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 01/11/2011, publicado noDirio Oficial do Estado de 09/07/2012, que concedeu aposentadoriapor tempo de servio, com proventos integrais, a ELDO RIOSLOUSADA, matrcula n08203717. SECRETARIA DA SADE, emFortaleza, 29 de julho de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETRIO(A) DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso desuas atribuies legais e tendo em vista o que consta do Processo n062054228,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, 1, inciso III, alnea b,2, 3, 8 e 17 da Constituio Federal, com redao dada pela EmendaConstitucional Federal n41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com osarts.1 e 15 da Lei Federal n10.887, de 18 de junho de 2004, e art.156 da LeiEstadual n9.826, de 14 de maio de 1974, com redao dada pela Lei Estadualn13.578, de 21 de janeiro de 2005, a servidora, MARIA DO CARMO DEJESUS, CPF n141.974.483-68, que exerce a funo de ORIENTADOR DESADE E SANEAMENTO, nvel/referncia 18, Grupo Ocupacional deAtividades Auxiliares de Sade - ATS, carga horria de 30 horas semanais,matrcula n08485712, lotada na Secretaria da Sade, APOSENTADORIAPOR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 91,38%, a partir

de 18/01/2007, tendo como base de clculo as verbas incidentes de contribuioprevidenciria, no perodo de Julho/1994 a Dezembro/2006, cujo valor deR$401,99 (QUATROCENTOS E HUM REAIS E NOVENTA E NOVECENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 28/03/2011,publicado no DOE de 21/09/2011, que concedeu servidora aposentadoriacom proventos mensais de R$424,81 (quatrocentos e vinte e quatro reais eoitenta e um centavos). SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 14 defevereiro de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n960206531,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alnea c daConstituio Estadual, combinado com os arts.156, 1, inciso V e 157, da LeiEstadual n9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, RAIMUNDA ALVESLOPES, CPF 11310669368, que exerce a funo de ATENDENTE DEENFERMAGEM, nvel/referncia 15, Grupo Ocupacional de AtividadesAuxiliares de Sade - ATS, carga horria de 30 horas semanais, matrculan08010110, lotada na Secretaria da Sade, APOSENTADORIA POR TEMPODE SERVIO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de27/01/1998, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n12.473, de 21.07.1995 ................................ 162,08Progresso Horizontal de 25% - Art.43, da Lei n9.826,de 14.05.1974 ................................................................................... 45,02Gratificao de Risco de Vida ou Sade de 20% -Decreto n22.077/A, de 04.08.1992 .............................................. 32,42Gratificao pela Execuo de Trabalho em CondiesEspeciais de 40% - Arts.25 e 26, daLei n11.965, de 17.07.1992 .......................................................... 64,83Vantagem Pessoal de 90% - Art.22, 7, daLei n11.965, de 17.06.1992 .......................................................... 92,87Total ................................................................................................. 397,22SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 25 de junho de 2013.

Raimundo Jos Arruda BastosSECRETRIO DA SADE

*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n970485573,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso I, da ConstituioEstadual, combinado com os arts.152, 2, 156, 1, inciso V e 157 da LeiEstadual n9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, CECILIA MARIACHAVES, CPF 11044160349, que exerce a funo de ATENDENTE DEENFERMAGEM, nvel/referncia 6, Grupo Ocupacional de AtividadesAuxiliares de Sade - ATS, carga horria de 30 horas semanais, matrculan40431918, lotada na Secretaria da Sade, APOSENTADORIA PORINVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90,00%, a partirde 27/01/1998, conforme laudo mdico n1994/23.534 da Percia MdicaOficial do Estado, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n12.473, de 21.07.1995 ................................ 113,89Progresso Horizontal de 10% - Art.43, 1, daLei n9.826, de 14.05.1974 ............................................................ 12,65Gratificao de Risco de Vida ou Sade de 20% -Decreto n22.077/A, de 04.08.1992 .............................................. 22,78Total ................................................................................................. 149,32TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 03/03/2008 e publicadono Dirio Oficial do Estado em 17/03/2008, que concedeu aposentadoria CECILIA MARIA CHAVES, matrcula n40431918. SECRETARIADA SADE, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2014.


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SECRETARIA DA SADE

70 DIRIO OFICIAL DO ESTADO SRIE 3 ANO VI N175 FORTALEZA, 19 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n092362850,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3 da Emenda ConstitucionalFederal n47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE OSCARBEZERRA MARTINS, CPF 01773623249, que exerce a funo deMEDICO, nvel/referncia 6, Grupo Ocupacional de Servios Especializadosde Sade - SES, carga horria de 20 horas semanais, matrcula n4019651X,lotado na Secretaria da Sade, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/08/2009, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n14.425 de 29.07.2009 .............................. 3.106,16Gratificao Tempo de Servio - 15% - Art.43, 1,Lei n9.826 de 14.05.74 ................................................................ 465,92Gratificao Risco de Vida, Anexo III, a que se refereo Art.4,Lei n14.238/08 ............................................................... 148,44Gratificao Especial de Desempenho - 17.5% -Art.13,Inciso I, Lei n14.238/08 .............................................................. 435,28Gratificao Especializao - 25%, Art.8,Inciso I,Lei n14.238/08 .............................................................................. 621,83Total .............................................................................................. 4.777,63SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 22 de outubro de 2013.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n063473780,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3 da Emenda ConstitucionalFederal n47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARY BRAGA DELIMA, CPF 07948174320, que exerce a funo de ENFERMEIRO, classeIII, nvel/referncia 16, Grupo Ocupacional de Servios Especializados deSade - SES, carga horria de 20 horas semanais, matrcula n08664714,lotada na Secretaria da Sade, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/11/2006, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Art.1, da Lei n13.787, de29/06/2006 ................................................................................... 1.165,33Progresso Horizontal - 20% - Art.43, 1, daLei n9.826 de 14/05/1974 ........................................................... 233,06Gratificao de Risco de Vida ou Sade - 20% -Decreto n22.077-A, de 04/08/92 ................................................ 233,06Gratificao de Especiaalizao - 90% - Art.20 daLei n12.287, de 20/04/1994 ..................................................... 1.048,79Total .............................................................................................. 2.680,24SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n126443661,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3 da Emenda ConstitucionalFederal n47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA LUCINEIDELAVOR GONCALVES, CPF 21415528349, que exerce a funo deFARMACEUTICO, classe V, nvel/referncia 30, Grupo Ocupacional deServios Especializados de Sade - SES, carga horria de 20 horassemanais, matrcula n08026513, lotada na Secretaria da Sade,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/08/2012, tendo como basede clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n15.098, de 29.12.2011 ............................. 3.165,88Vantagem Pessoal - Lei n11.171, 10.04.1986 .......................... 982,25Gratificao de Risco de Vida ou Sade de 20% -Decreto n22.077/A, de 04.08.1992 ............................................ 633,18Gratificao de Tempo de Servio de 35% - Art.43, 1,da Lei n8.826, de 14.05.1974 .................................................. 1.108,06Gratificao de Especializao de 50% - Art.20, daLei n12.287, de 20.04.1994 ..................................................... 1.582,94Gratificao de Incentivo ao Trabalho com Qualidade Lei n13.660, de 20.09.2005 ..................................................... 1.108,06Total .............................................................................................. 8.580,37TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 11/04/2013 e publicadono Dirio Oficial do Estado em 06/02/2014, que concedeu aposentadoria MARIA LUCINEIDE LAVOR GONCALVES, matrcula n08026513.SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 07 de abril de 2014.


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O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n970485549,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alnea a,da Constituio Estadual, combinado com o art.157, da Lei Estadualn9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA JOSE MUNIZ,CPF 09114149320, que exerce a funo de AUXILIAR DEENFERMAGEM, nvel/referncia 26, Grupo Ocupacional de AtividadesAuxiliares de Sade - ATS, carga horria de 30 horas semanais, matrculan40021515, lotada na Secretaria da Sade, APOSENTADORIA PORTEMPO DE SERVIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de27/01/1998, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n12.473, de 21.07.1995 ................................ 277,22Gratificao Tempo Servio de 30% - Art.43, 1 daLei n9.826/1974 .............................................................................. 83,16Gratificao Risco de Vida de 20% - Decreto 22.077/Ade 04.08.92 ....................................................................................... 55,44Vantagem Pessoal - Art.22, 7 da Lei n11.965/92 ..................... 95,37Total ................................................................................................. 511,19TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 02/09/2011 e publicadono Dirio Oficial do Estado em 12/12/2011, que concedeu aposentadoria MARIA JOSE MUNIZ, matrcula n40021515. SECRETARIA DASADE, em Fortaleza, 20 de junho de 2012.


*** *** ***O(A) SECRETRIO(A) SADE DO ESTADO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n940048663,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alnea a,da Constituio Estadual, combinado com o art.157, da Lei Estadualn9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, FRANCISCO EDISONVINHAS ROCHA, CPF 002.339.863-91, que exerce a funo deCIRURGIO DENTISTA, classe IV, nvel/referncia 16, GrupoOcupacional de Servios Especializados de Sade - SES, carga horria de20 horas semanais, matrcula n08032416, lotado na Secretaria da Sade- SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIOPostMortem, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 29/06/1995, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n12.473, de 21.07.1995 ................................ 724,42Progresso Horizontal de 35% - Art.43 daLei n9.826, de 14.05.1974 .......................................................... 253,54Total ................................................................................................. 977,96TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 11.12.2012, publicado noDirio Oficial n052, de 18.03.2013, que concedeu ao servidor,APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIO PostMortem, COMPROVENTOS INTEGRAIS no valor de R$1.078,20 (Hum mil e setentae oito reais e vinte centavos). SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza,16 de junho de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n100194737,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3 da Emenda ConstitucionalFederal n47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARONYFRUTUOSO DAVID, CPF 12263834320, que exerce a funo deAGENTE DE ADMINISTRAO, nvel/referncia 26, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horria de 30 horas semanais, matrcula n10220718, lotadana Secretaria da Sade, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/08/2010, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n14.759 de 30.07.2010 ................................. 665,38Gratificao Tempo de Servio-15%- Lei n9.826de 14.05.74 ....................................................................................... 99,81Total ................................................................................................. 765,19SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 27 de maro de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n131032887,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3 da Emenda Constitucional


Federal n47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, PEDRO PERESMACIEL FILHO, CPF 06230300397, ocupante do cargo deCIRURGIO DENTISTA, nvel/referncia 8, Grupo Ocupacional deServios Especializados de Sade - SES, carga horria de 20 horassemanais, matrcula n08525110, lotado na Secretaria da Sade,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/02/2013, tendo como basede clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento- Art.3 da Lei n15.264 de 28/12/2012 ............... 2.080,50Progresso Horizontal - 15% - Art.43, 1, daLei n9.826 de 14/05/1974 ........................................................... 312,07Gratificao de Especializao - 50%- Art.20, daLei n12.287, de 20/04/2004 ..................................................... 1.040,25Total .............................................................................................. 3.432,82SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 16 de junho de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n128329106,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3 da Emenda ConstitucionalFederal n47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA IVONILDEDE ALMEIDA, CPF 08130191334, que exerce a funo de AGENTEDE ADMINISTRAO, nvel/referncia 26, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horriade 31 (ajustada) horas semanais, matrcula n40016619, lotada naSecretaria da Sade, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/01/2013, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Art.1 da Lei n15.285, de 08/01/2013 ................ 820,84Progresso Horizontal - 30% - Art.43, 1, Lei n9.826de 14/05/74 ..................................................................................... 246,25Gratificao de Risco de Vida ou Sade - 20% -Art.12, 2, da Lei n11.720 de 28/08/90 ................................... 164,16Total .............................................................................................. 1.231,25SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 14 de maio de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n972156453,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso I, da ConstituioEstadual, combinado com os arts.152, inciso I, 2, 156, 1, inciso II e157 da Lei Estadual n9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor,TENORIO ALBERTO DE ARAUJO MATOS, CPF 11163755320,que exerce a funo de AGENTE DE ADMINISTRAO, nvel/referncia 18, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativoe Operacional - ADO, carga horria de 30 horas semanais, matrculan40397515, lotado na Secretaria da Sade, APOSENTADORIA PORINVALIDEZ, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 60%, a partirde 27/01/1998, conforme laudo mdico n1992/018753 da PerciaMdica Oficial do Estado, tendo como base de clculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - 60% - Lei n12.473, de 21.07.1995 .................... 137,54Gratificao Tempo Servio de 10% - Art.43, 1 daLei n9.826 de 14.05.74 .................................................................. 22,92Total ................................................................................................. 160,46TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 14/06/2011, publicado noDOE de 18/01/2012, que concedeu ao servidor aposentadoria porinvalidez com proventos proporcionais de R$187,96 (cento e oitenta esete reais e noventa e seis centavos). SECRETARIA DA SADE, emFortaleza, 23 de janeiro de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n050292978,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, 1, inciso III, alneab, 2, 3, 8 e 17 da Constituio Federal, com redao dada pelaEmenda Constitucional Federal n41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.1 e 15 da Lei Federal n10.887, de 18 de junhode 2004 e art.156 da Lei Estadual n9.826, de 14 de maio de 1974, com

redao dada pela Lei Estadual n13.578, de 21 de janeiro de 2005, aservidora, CICERA ARAUJO SANTANA, CPF 06048510306, queexerce a funo de AUXILIAR DE SERVIOS GERAIS, nvel/referncia1, Grupo Ocupacional de Atividade de Nvel Mdio - ANM, carga horriade 30 horas semanais, matrcula n01416510, lotada na Secretaria daSade, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 76,02%, a partir de 07/06/2005, tendo como basede clculo as verbas incidentes de contribuio previdenciria, no perodode Julho/1994 a Maio/2005, cujo valor de R$320,25 (TREZENTOS EVINTE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). SECRETARIA DASADE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n104058790,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3 da Emenda ConstitucionalFederal n47, de 05 de julho de 2005, a servidora, JOANA MOREIRA DEALBUQUERQUE, CPF 03927172391, que exerce a funo de MEDICO,nvel/referncia 12, Grupo Ocupacional de Servios Especializados deSade - SES, carga horria de 20 horas semanais, matrcula n08264910,lotada na Secretaria da Sade, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/10/2010, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n14.759 de 30.07.2010 .............................. 4.364,03Progresso Horizontal - 20% - Art.43, 1, Lei n9.826de 14.05.74 ..................................................................................... 872,81Risco de Vida - Anexo III a que se refere o Art.4,Lei n14.238/08 .............................................................................. 201,63Gratificao Especializao- 35% -Art.8, Inciso II,Lei n14.238/08 ........................................................................... 1.527,41Total .............................................................................................. 6.965,88SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 27 de maio de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n81739117,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3 da Emenda ConstitucionalFederal n47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DAS DORESALVES SILVA , CPF 09012397391, que exerce a funo deATENDENTE DE ENFERMAGEM, nvel/referncia 15, GrupoOcupacional de Atividades Auxiliares de Sade - ATS, carga horria de 30horas semanais, matrcula n40180710, lotada na Secretaria da Sade,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 17/07/2008, tendo como basede clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n14.180 de 30.07.2008 ................................. 318,36Gratificao Tempo Servio de 20% - Art.43, 1da Lei n9.826 de 14.05.74 ............................................................. 63,67Gratificao Risco de Vida de 20% - Dec.n22.077/Ade 04.08.92 ....................................................................................... 63,67Vantagem Pessoal - Art..22, 7 da Lei n11.965,de 17/06/92 ..................................................................................... 181,96Total ................................................................................................. 627,66SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 24 de agosto de 2011.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n083588388,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, 1, inciso III, alneab, 2, 3, 8 e 17 da Constituio Federal, com redao dada pelaEmenda Constitucional Federal n41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.1 e 15 da Lei Federal n10.887, de 18 de junhode 2004, com redao dada pela Lei Federal n11.784, de 22 de setembrode 2008 e art.156 da Lei Estadual n9.826, de 14 de maio de 1974, comredao dada pela Lei Estadual n13.578, de 21 de janeiro de 2005, aservidora, MARIA JOSE LESSA BOTELHO, CPF 06056016315,que exerce a funo de AGENTE DE ADMINISTRAO, nvel/referncia 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativoe Operacional ADO, carga horria de 30 horas semanais, matrculan0303691X, lotada na Secretaria da Sade, APOSENTADORIA POR


IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 88,35%, a partir de22/12/2008, tendo como base de clculo as verbas incidentes decontribuio previdenciria, no perodo de Julho/1994 a Outubro/2008,cujo valor de R$588,85 (QUINHETOS E OITENTA E OITO REAISE OITENTA E CINCO CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO oato datado de 11/09/2012, publicado no DOE de 24/10/2013, queconcedeu a servidora APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS de R$691,47(seiscentos e noventa e hum reais e quarenta e sete centavos).SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n951188950,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alnea a,da Constituio Estadual, combinado com o art.157, da Lei Estadualn9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, RAIMUNDO PAULOSOBRINHO, CPF 01849832315, que exerce a funo deMOTORISTA, nvel/referncia 21, Grupo Ocupacional de Atividades deApoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horria de 30 horassemanais, matrcula n08064113, lotado na Secretaria da Sade,APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de clculo asverbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n12.473, de 21.07.1995 ................................ 265,36Progresso Horizontal de 40% - Art.43 da Lei n9.826,de 14.05.1974 ................................................................................. 106,14Gratificao de Risco de Vida ou Sade de 30% -Art.12, 2, da Lei n11.720, de 28.08.1990 ................................ 79,61Total ................................................................................................. 451,11SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2013.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n114387915,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, 1, inciso II, 2, 3, 8e 17 da Constituio Federal, com redao dada pela EmendaConstitucional Federal n41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.1 e 15 da Lei Federal n10.887, de 18 de junho de 2004 eart.156 da Lei Estadual n9.826, de 14 de maio de 1974, com redaodada pela Lei Estadual n13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor,FRANCISCO EDILSON LESSA NOGUEIRA, CPF 01356348300,que exerce a funo de MEDICO, nvel/referncia 5, Grupo Ocupacionalde Servios Especializados de Sade - SES, carga horria de 20 horassemanais, matrcula n08631514, lotado na Secretaria da Sade,APOSENTADORIA COMPULSRIA, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 85,29%, a partir de 11/08/2011, tendo como basede clculo as verbas incidentes de contribuio previdenciria, no perodode Julho/1994 a Julho/2011, cujo valor de R$2.514,66 (DOIS MIL,QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA E SEISCENTAVOS).. SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 16 de janeirode 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n940003473,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alnea a,da Constituio Estadual, combinado com o art.157, da Lei Estadualn9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, FRANCISCO TEIXEIRASIEBRA, CPF 05916224320, que exerce a funo de AUXILIARSANITARIO, nvel/referncia 21, Grupo Ocupacional de AtividadesAuxiliares de Sade - ATS, carga horria de 30 horas semanais, matrculan08655413, lotado na Secretaria da Sade, APOSENTADORIA PORTEMPO DE SERVIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de27/01/1998, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrio Valor R$Vencimento - Art.1, da Lei n12.473, de 21/07/1995 .............. 227,86Progresso Horizontal - 40% - Art.43, 1, daLei n9.826 de 14/05/1974 ............................................................. 91,14Vantagem Pessoal - Art.22, 7 da Lei n11.965de 17/06/1992 ................................................................................... 63,75Total ................................................................................................. 382,75SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n106482793,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3 da Emenda ConstitucionalFederal n47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DO SOCORRODE BRITO ROCHA, CPF 09273328334, ocupante do cargo de MEDICO,nvel/referncia 9, Grupo Ocupacional de Servios Especializados de Sade -SES, carga horria de 20 horas semanais, matrcula n00921017, lotada naSecretaria da Sade, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/02/2011, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Art.1 da Lei n14.867, de 25/01/2011 ............. 3.958,30Progresso Horizontal - 20% - Art.43, 1, daLei n9.826 de 14/05/1974 ........................................................... 791,66Gratificao de Especializao - 35% - Art.8, Inciso II,da Lei n14.238, de 10/11/2008 ................................................ 1.385,40Gratificao em Condies Especiais - Art.4 daLei n10/11/2008 ............................................................................ 173,00Total .............................................................................................. 6.308,36SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n031680704,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, 1, inciso III, alneaa, 2, 3 e 8, da Constituio Federal, com redao dada pela EmendaConstitucional Federal n20, de 15 dezembro de 1998, a servidora,MARIA TEREZA SOARES DE MENEZES, CPF 04862716334, queexerce a funo de FARMACEUTICO, classe II, nvel/referncia 12,Grupo Ocupacional de Servios Especializados de Sade - SES, cargahorria de 30 horas semanais, matrcula n0811031X, lotada na Secretariada Sade, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/08/2003, tendo comobase de clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n13.333, de 22.07.2003 ................................ 812,63Gratificao Tempo Servio de 25% - Art.43, 1da Lei n9.826 de 14.05.74 ........................................................... 203,15Gratificao Risco de Vida de 20% - Dec.22.077/Ade 04.08.92 ..................................................................................... 162,52Total .............................................................................................. 1.178,30SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n131042530,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3 da Emenda ConstitucionalFederal n47, de 05 de julho de 2005, a servidora, REGINA STELAABREU BRAGA, CPF 04897838304, que exerce a funo deCIRURGIO DENTISTA, nvel/referncia 7, Grupo Ocupacional deServios Especializados de Sade - SES, carga horria de 20 horassemanais, matrcula n06741215, lotada na Secretaria da Sade,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/02/2013, tendo como basede clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n15.264 de 28.12.2012 .............................. 1.981,43Gratificao Tempo Servio de 15% - Art.43, 1da Lei n9.826, de 14.05.1974 ..................................................... 297,21Gratificao Risco de Vida de 20% - Dec.22.077/Ade 04.08.92 ..................................................................................... 396,29


Gratificao Especial Desempenho - 35% - Art.16,Pargrafo nico, Inciso I, da Lei n12.078 de 05.03.93 ........... 693,50Total .............................................................................................. 3.368,43SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETRIO(A) DA SADE DO ESTADO CEAR, no uso desuas atribuies legais e tendo em vista o que consta do Processon940146479, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, incisoIII, alnea a, da Constituio Estadual, combinado com o art.157 daLei n9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora VALDENORA MOURAVIANA, CPF n118.790.923-87, que exerce a funo de VISITADORSANITRIO, nvel/referncia 24, Grupo Ocupacional de AtividadesAuxiliares de Sade - ATS, carga horria de 30 horas semanais, matrculan08036918, lotada na Secretaria da Sade, APOSENTADORIA PORTEMPO DE SERVIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de27/01/1998, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n12.473, de 21.07.1995 ................................ 256,31Gratificao de Tempo Servio de 35% - art.43, 1, daLei n9.826 de 14.05.74 .................................................................. 89,70Vantagem Pessoal art.22, 7, da Lei n11.965/92 ................... 37,96Total ................................................................................................. 383,97TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 03/06/2011, publicado noDirio Oficial do Estado de 26/03/2013, que concedeu aposentadoriapor tempo de servio, com proventos integrais, a VALDENORAMOURA VIANA, matrcula n08036918. SECRETARIA DA SADE,em Fortaleza, 13 de agosto de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n081756143,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, 1, inciso I, 2, 3, 8e 17 da Constituio Federal, com redao dada pela EmendaConstitucional Federal n41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.89, 152, pargrafo nico, e 157 da Lei Estadual n9.826, de14 de maio de 1974, com redao dada pela Lei Estadual n13.578 de 21de janeiro de 2005, a servidora, JOSEFA PEREIRA DA SILVA, CPF12326003349, que exerce a funo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM,nvel/referncia 25, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Sade- ATS, carga horria de 30 horas semanais, matrcula n40438513,lotada na Secretaria da Sade, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 22/03/2008, conformelaudo mdico n2008/008844 da Percia Mdica Oficial do Estado, tendocomo base de clculo as verbas incidentes de contribuio previdenciria,no perodo de Julho/1994 a Fevereiro/2008, cujo valor de R$980,37(NOVECENTOS E OITENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS).A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALOR DOSPROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIO DA EMENDACONSTITUCIONAL FEDERAL N70, DE 29/03/2012, PUBLICADONO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAO ABAIXO:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n15.098 de 29.12.2011 ................................. 588,36Progresso Horizontal - 10% - Art.43, 1,Lei n9.826 de 14.05.74 .................................................................. 58,84Gratificao Risco de Vida - 20% - Decreto 22.077/Ade 04.08.92 ..................................................................................... 117,67Gratificao Especial de Desempenho - 35% - Art.16,nico, Inciso I, Lei n12.078 de 05.03.93 ................................. 205,93Gratificao Condies Especiais - 40% -Art.25,Lei n11.965 de 17.06.92 .............................................................. 235,34Total .............................................................................................. 1.206,14SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n032719485,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, 1, inciso III, alneaa, 2, 3 e 8, da Constituio Federal, com redao dada pela EmendaConstitucional Federal n20, de 15 dezembro de 1998, a servidora,MARIA DAS GRACAS BRINGEL MENDONCA, CPF02842076320, que exerce a funo de FARMACEUTICO, classe III,

nvel/referncia 18, Grupo Ocupacional de Servios Especializados deSade - SES, carga horria de 30 horas semanais, matrcula n08297517,lotada na Secretaria da Sade, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/10/2003, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n13.333 de 22/07/2003 .............................. 1.088,99Gratificao Tempo de Servio - 20% - Art.43, 1 -Lei n9.826 de 14/05/1974 ........................................................... 217,80Gratificao Risco de Vida - 20% - Decreto n22.077-Ade 04/08/1992 ................................................................................. 217,80Gratificao Especial de Desempenho - 35% - Art.16nico, Inciso I - Lei n12.078 de 05/03/1993 ........................ 381,15Gratificao de Especializao - 50% - Art.20 Lei n12.287 de 20/04/1994 ......................................................... 544,50Total .............................................................................................. 2.450,24SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n112168949,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, 1, inciso I, 2, 3, 8 e 17da Constituio Federal, com redao dada pela Emenda ConstitucionalFederal n41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.89, 152,pargrafo nico, e 157 da Lei Estadual n9.826, de 14 de maio de 1974, comredao dada pela Lei Estadual n13.578 de 21 de janeiro de 2005, aoservidor, LUCIO DE ARAGAO PONTE, CPF 10463860349, que exercea funo de MEDICO, nvel/referncia 3, Grupo Ocupacional de ServiosEspecializados de Sade - SES, carga horria de 20 horas semanais, matrculan10410517, lotado na Secretaria da Sade, APOSENTADORIA PORINVALIDEZ PostMortem, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partirde 21/06/2010, conforme laudo mdico n2010/014376 da Percia MdicaOficial do Estado, tendo como base de clculo as verbas incidentes decontribuio previdenciria, no perodo de Julho/1994 a Maio/2010, cujovalor de R$3.098,76 (TRES MIL, NOVENTA E OITO REAIS E SETENTAE SEIS CENTAVOS). A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO OVALOR DOS PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIO DA EMENDACONSTITUCIONAL FEDERAL N70, DE 29/03/2012, PUBLICADONO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAO ABAIXO:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n158.098 de 29.12.2011 ............................ 3.160,50Progresso Horizontal - 15% - Art.43, 1, Lei n9.826de 14.05.74 ..................................................................................... 474,08Gratificao Especial de Desempenho -17,5% -Art.13,Inciso I, Lei n14.238/08 .................................................. 553,09Gratificao de Especializao -Art.8, Inciso II,Lei n14.238/08 ........................................................................... 1.106,18Total .............................................................................................. 5.293,85SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n970506546,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alnea c daConstituio Estadual, combinado com os arts.156, 1, inciso V e 157,da Lei Estadual n9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIACELINA DE ALENCAR TEMOTEO, CPF 05891612372, que exerce afuno de ASSISTENTE SOCIAL, classe I, nvel/referncia 6, GrupoOcupacional de Servios Especializados de Sade - SES, carga horria de20 horas semanais, matrcula n35622918, lotada na Secretaria da Sade,APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIO, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 27/01/1998, tendo como basede clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - 90% - Lei n12.473, de 21.07.1995 .................... 400,25Gratificao de Tempo de Servio de 20% - Art.43, 1,da Lei n9.826, de 14.05.1974 ....................................................... 88,94Gratificao de Risco de Vida ou Sade Decreto n22.077/A, de 04.08.1992 .............................................. 80,05Gratificao de Especializao de 50% - Art.20,da Lei n12.287, de 20.04.1994 ................................................... 200,13


Gratificao Especial de Desempenho de 35% - Art.16,Pargrafo nico, Inciso I, da Lei n12.078, de 05.03.1993 ..... 140,09Total ................................................................................................. 909,46SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n113661967,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3 da Emenda ConstitucionalFederal n47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, GILSON BEZERRAREGO, CPF 04512537368, que exerce a funo de MEDICO, nvel/referncia 10, Grupo Ocupacional de Servios Especializados de Sade - SES,carga horria de 20 horas semanais, matrcula n08326711, lotado na Secretariada Sade, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/10/2011, tendo como base declculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento -Art.1, da Lei n14.867 de 25/01/2011 ............. 4.156,22Progresso Horizontal - 20%- Art.43, 1, daLei n9.826 de 14/05/74 ................................................................ 831,24Gratificao de Risco de Vida ou Sade Art.4 da Lei n14.238, de 10/11/2008 ........................................ 182,06Total .............................................................................................. 5.169,52SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 02 de julho de 2012.


*** *** ***O SECRETARIO DA SADE DO ESTADO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n950946362,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alnea a,da Constituio Estadual, combinado com os arts.152, inciso III, e 157,da Lei n9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, MAURILIOFLAVIO DE SOUSA CARTAXO, CPF 00025720368, que exerce afuno de MEDICO, classe III, nvel/referncia 14, Grupo Ocupacionalde Servios Especializados de Sade SES, carga horria de 20 horassemanais, matrcula n08035210, APOSENTADORIA POR TEMPODE SERVIO PostMortem, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partirde 27/01/1998, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n12.473/1995 ................................................. 657,07Progresso Horizontal de 35% - Art.43 da Lei n9.826/1974 .. 229,97Total ................................................................................................. 887,04TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 28/04/2011, publicado no DOEde 15/05/2013, que concedeu servidora aposentadoria com proventos mensaisde R$1.069,37 (Hum mil e sessenta e nove reais e trinta e sete centavos).SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n930068920,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alnea a,da Constituio Estadual, combinado com o art.157, da Lei Estadualn9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, FRANCISCO ALDEISONERY , CPF 04645189387, que exerce a funo de AUXILIARSANITARIO, nvel/referncia 21, Grupo Ocupacional de AtividadesAuxiliares de Sade - ATS, carga horria de 30 horas semanais, matrculan08198810, lotado na Secretaria da Sade, APOSENTADORIA PORTEMPO DE SERVIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de27/01/1998, tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n12.473, de 21.07.1995 ................................ 227,86Progresso Horizontal de 45% - Art.43, 1, daLei n9.826, de 14.05.1974 .......................................................... 102,54Vantagem Pessoal - Art.22, 7, da Lei n11.965,de 17.06.1992 ................................................................................... 63,75Total ................................................................................................. 394,15TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 09/04/2013 e publicadono Dirio Oficial do Estado em 22/07/2013, que concedeu aposentadoria FRANCISCO ALDEISO NERY, matrcula n08198810. SECRETARIADA SADE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2014.


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O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n8265810/2013, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, 1, inciso II,2, 3, 8 e 17 da Constituio Federal, com redao dada pela EmendaConstitucional Federal n41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.1 e 15 da Lei Federal n10.887, de 18 de junho de 2004 eart.156 da Lei Estadual n9.826, de 14 de maio de 1974, com redaodada pela Lei Estadual n13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor,VICENTE PESSOA LEITE, CPF 05296226372, que exerce a funo deAUXILIAR DE SERVIOS GERAIS, nvel/referncia 12, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horria de 30 horas semanais, matrcula n08668914, lotadona Secretaria da Sade, APOSENTADORIA COMPULSRIA, COMPROVENTOS PROPORCIONAIS a 92,09%, a partir de 26/11/2013,tendo como base de clculo as verbas incidentes de contribuioprevidenciria, no perodo de Julho/1994 a Outubro/2013, cujo valor de R$651,47 (SEISCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS EQUARENTA E SETE CENTAVOS), ficando majorado para R$678,00(SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS), nos termos do art.40,12, combinado com o art.201, 2, ambos da Constituio Federal,com redao dada pela Emenda Constitucional Federal n20, de 15 dedezembro de 1998. SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 21 demaro de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso desuas atribuies legais e tendo em vista o que consta do processon972431837, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, incisoI, da Constituio Estadual, combinado com os arts.89, 152, 2, 154e 157, da Lei Estadual n9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor,WILSON DE SOUZA SALES FILHO, CPF 06055915391, queexerce a funo de TECNOLOGO DE SANEAMENTO AMBIENTAL,classe IV, nvel/referncia 22, Grupo Ocupacional de ServiosEspecializados de Sade - SES, carga horria de 30 horas semanais,matrcula n10022010, lotado na Secretaria da Sade,APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PostMortem, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, conforme laudomdico n1997/019608 da Percia Mdica Oficial do Estado, tendocomo base de clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n12.473, de 21.07.1995 ................................ 970,79Progresso Horizontal de 15% - Art.43, 1, daLei n9.826, de 14.05.1974 .......................................................... 145,62Total .............................................................................................. 1.116,41TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 30/06/1998 e publicadono Dirio Oficial do Estado em 20/07/1998, que concedeu aposentadoria WILSON DE SOUZA SALES FILHO, matrcula n10022010.SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso desuas atribuies legais e tendo em vista o que consta do processon103190228, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3 da EmendaConstitucional Federal n47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,FERNANDO FERREIRA DE MELO, CPF 03902943300, que exercea funo de MEDICO, nvel/referncia 11, Grupo Ocupacional deServios Especializados de Sade - SES, carga horria de 20 horassemanais, matrcula n40255419, lotado na Secretaria da Sade,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/09/2010, tendo como basede clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento Lei n14.759 de 30.07.2010 ................................ 4.156,21Progresso Horizontal - 20% -Art.43, 1, Lei n9.826de 14.05.74 ..................................................................................... 831,24Gratificao Risco de Vida - Anexo a que serefere o Art.4, Lei n14.238/08 ................................................... 191,60Gratificao Especial Desempenho - 17,5% - Art.13,Lei n14.238/08 .............................................................................. 727,34Gratificao de Especializao - 25% - Art.8, Inciso I,Lei n14.238/08 ........................................................................... 1.039,05Total .............................................................................................. 6.945,44


TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 17/01/2012 e publicadono Dirio Oficial do Estado em 06/01/2014, que concedeu aposentadoria FERNANDO FERREIRA DE MELO, matrcula n40255419.SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 14 de abril de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETRIO(A) DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no usode suas atribuies legais e tendo em vista o que consta do processon050890140/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.6 daEmenda Constitucional Federal n41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.2 e 6, da Emenda Constitucional Federal n47,de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA NEODAN TAVARESRODRIGUES, CPF 045.128.473-91, que exerce a funo de MEDICO,classe III, nvel/referncia 19, Grupo Ocupacional de ServiosEspecializados de Sade - SES, carga horria de 30 horas semanais,matrcula n007475-1-3, lotada na Secretaria da Sade - SESA,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/07/2005, tendo como basede clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento 30 Horas (Art.1, da Lei n13.627de 19/07/2005) ............................................................................ 1.272,65Progresso Horizontal de 20% (Art.43, 1, daLei n9.826 de 14/05/1974) .......................................................... 254,53Gratificao de Risco de Vida ou Sade de 20%(Decreto n22.077-A, de 04/08/1992) ........................................ 254,53Gratificao de Especializao de 90%(Art.20 da Lei n12.287, de 20/04/1994) ................................ 1.145,39Total .............................................................................................. 2.927,10TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 16/10/2013, publicado noDOE n039 de 25/02/2014, que concedeu aposentadoria MARIANEODAN TAVARES RODRIGUES, matrcula n007475-1-3.SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 22 de maio de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n140075534,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3 da Emenda ConstitucionalFederal n47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA NAZARETHSILVA DA COSTA, CPF 10757325300, que exerce a funo deAGENTE DE ADMINISTRAO, nvel/referncia 26, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horria de 32,83 (ajustada) horas semanais, matrculan00592811, lotada na Secretaria da Sade, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 16/12/2013, tendo como base de clculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrio Valor R$Vencimento Lei n15.285 de 08.01.2013 ................................... 862,85Gratificao Tempo Servio de 15% - Art.43, 1 daLei n9.826, de 14.05.1974 .......................................................... 129,42Total ................................................................................................. 992,27SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n105217816,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3 da Emenda ConstitucionalFederal n47, de 05 de julho de 2005, a servidora, RITA LUCIACAMPELO LOPES, CPF 14992728472, que exerce a funo deCITOTECNICO, nvel/referncia 35, Grupo Ocupacional de AtividadesAuxiliares de Sade - ATS, carga horria de 30 horas semanais, matrculan40188819, lotada na Secretaria da Sade, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 02/12/2010, tendo como base de clculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n14.759, de 30.07.2010 ................................ 775,17Progresso Horizontal de 20% - Art.43 da Lei n9.826,de 14.05.1974 ................................................................................. 155,03

Gratificao de Risco de Vida ou Sade de 20% -ecreto n22.077/A, de 04.08.1992 ............................................... 155,03Gratificao Especial de Desempenho de 35% -Art.16, Pargrafo nico, Inciso I, da Lei n12.078/1993 ........ 271,31Total .............................................................................................. 1.356,54SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2013.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n135677416,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, 1, inciso III, alneab, 2, 3, 8 e 17 da Constituio Federal, com redao dada pelaEmenda Constitucional Federal n41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com os arts.1 e 15 da Lei Federal n10.887, de 18 de junhode 2004 e art.156 da Lei Estadual n9.826, de 14 de maio de 1974, comredao dada pela Lei Estadual n13.578, de 21 de janeiro de 2005, aservidora, FRANCISCA LUCIA LIMA SUGETTE, CPF 14358115349,que exerce a funo de AGENTE DE ADMINISTRAO, nvel/referncia 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativoe Operacional - ADO, carga horria de 32,17 (ajustada) horas semanais,matrcula n40341218, lotada na Secretaria da Sade,APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 90,78%, a partir de 06/08/2013, tendo como basede clculo as verbas incidentes de contribuio previdenciria, no perodode Julho/1994 a Julho/2013, cujo valor de R$975,72 (NOVECENTOSE SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n138195889,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3 da Emenda ConstitucionalFederal n47, de 05 de julho de 2005, a servidora, THEREZA CHRISTINADE MELO VILAR, CPF 09846280378, que exerce a funo deMEDICO, nvel/referncia 5, Grupo Ocupacional de ServiosEspecializados de Sade - SES, carga horria de 20 horas semanais,matrcula n40196013, lotada na Secretaria da Sade,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/12/2013, tendo como basede clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n15.285, de 08.01.2013 ............................. 3.678,89Gratificao de Tempo de Servio de 10% - Art.43, 1, daLei n9.826, de 14.05.1974 .......................................................... 367,89Gratificao de Risco de Vida ou Sade de 20% -Decreto n22.077/A, de 04.08.1992 e Anexo III,a que se refere a Lei n14.238, de 10.11.2008 ............................ 141,05Gratificao Especial de Desempenho de 17,5% -Art.16, da Lei n12.078, de 05.03.1993 e Art.13, Inciso I,da Lei n14.238, de 10.11.2008 ................................................... 643,81Gratificao de Especializao de 35% - Art.8, inciso II,da Lei n14.238, de 10.11.2008 ................................................ 1.287,61Total .............................................................................................. 6.119,25SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 02 de abril de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso desuas atribuies legais e tendo em vista o que consta do processon3873377/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3 daEmenda Constitucional Federal n47, de 05 de julho de 2005, aoservidor, FERNANDO ANTONIO DE ALCANTARA OLIVEIRA,CPF 09094660334, que exerce a funo de CIRURGIODENTISTA, classe II, nvel/referncia 9, Grupo Ocupacional deServios Especializados de Sade - SES, carga horria de 20 horassemanais, matrcula n00758019, lotado na Secretaria da Sade,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 12/06/2014, tendo comobase de clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n15.526 de 20.01.2014 .............................. 2.309,05Progresso Horizontal - 15%- Art.. 43, 1,Lei n9.826 de 14.05.74 ................................................................ 346,36


Gratificao Risco de Vida -20% - Decreto 22.077/Ade 04.08.92 ..................................................................................... 461,81Gratificao de Especial de Desempenho - 50% -Art.16, nico, Inciso II, Lei n12.087 de 05.03.93 .............. 1.154,53Gratificao de Especializao - 50% - Art.20,Lei n12.287 de 20.04.94 ........................................................... 1.154,53Total .............................................................................................. 5.426,28SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 10 de julho de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do processo n132197227,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3 da Emenda Constitucional Federaln47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA HELENA RODRIGUESLOPES, CPF 15434354320, que exerce a funo de AUXILIAR DEENFERMAGEM, nvel/referncia 6, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliaresde Sade - ATS, carga horria de 30 horas semanais, matrcula n08429219,lotada na Secretaria da Sade, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/04/2013,tendo como base de clculo as verbas abaixo discriminadas:Descrio Valor R$Vencimento - Lei n15.294 de 08.01.2013 ................................. 793,24Gratificao Risco de Vida - Art.8, Lei n15.294de 08.01.2013 ................................................................................... 63,46Parcela Nominalmente Identificada - PNI - Art.7,Inciso II, Lei n15.294 de 08.01.2013 .......................................... 96,90Total ................................................................................................. 953,60SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2014.


*** *** ***O(A) SECRETRIO(A) DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso desuas atribuies legais e tendo em vista o que consta do processo den930027183/SPU e da Lei n12.780/97, RESOLVE TORNAR SEM EFEITOo ato datado de 21/11/2005, publicado no Dirio Oficial do Estado de 15/12/2005, que concedeu a IVONE RODRIGUES MACIEL, matrculan080880-1-2, APOSENTADORIA VOLUNTRIA por tempo de serviono valor de R$574,92 (quinhentos e setenta e quatro reais e noventa e doiscentavos). SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 16 de julho de 2014.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do Processo n96020653-1/SPU e da Lei n12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO oato datado de 05 de maio de 2005, publicado no Dirio Oficial de 16 demaio de 2005, que concedeu servidora RAIMUNDA ALVES LOPES,matrcula n080101.1.0, aposentadoria com os proventos mensais deR$552,58 (quinhentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos).SECRETARIA DA SADE, em Fortaleza, 25 de junho de 2013.


*** *** ***O SECRETRIO DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso de suasatribuies legais e tendo em vista o que consta do Processo n95118895-0 doSPU e da Lei n12.780/1997, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o atodatado de 03.04.2007, publicado no Dirio Oficial do Estado de 17.04.2007,que concedeu ao servidor RAIMUNDO PAULO SOBRINHO, matrculan080641-1-3, aposentadoria com os proventos mensais de R$640,30(seiscentos e quarenta reais e trinta centavos). SECRETARIA DA SADEDO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza, de de 2013.


*** *** ***PORTARIA N754/2014 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTO DO TRABALHO E DA EDUCAO EM SADE DASECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso dascompetncias que lhe confere a Portaria n024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Dirio Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta do Processo n5704343/2014 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ANTONIO

VALMIR RIBEIRO, que exerceu a funo de CIRURGIO DENTISTAnesta Secretaria, matrcula n048386-1-0, folha n2500, ocorrido em07 de agosto de 2014, conforme Certido de bito expedida pelo Cartriodo Registro Civil das Pessoas Naturais de Fortaleza/Ce, em 12 de agostode 2014, face ao que dispe o art.64, inciso II da Lei n9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4 do Decreton20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Dirio Oficial de 12 dejunho de 1990. COORDENADORIA DE GESTO DO TRABALHO EDA EDUCAO EM SADE, em Fortaleza, 15 de setembro de 2014.

Jos Maria Ximenes GuimaresCOORDENADOR

*** *** ***PORTARIA N757/2014 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTO DO TRABALHO E DA EDUCAO EM SADE DASECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso dascompetncias que lhe confere a Portaria n024/2014, datada de 13 de janeirode 2014, publicada no Dirio Oficial do Estado de 22 de janeiro de 2014, etendo em vista o que consta do Processo n5784185/2014 do VIPROC,RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FRANCISCO ALVES DEOLIVEIRA, que exerceu a funo de AUXILIAR DE ADMINISTRAOnesta Secretaria, matrcula n081336-1-1, folha n2500, ocorrido em 21 deagosto de 2014, conforme Certido de bito expedida pelo Cartrio doRegistro Civil das Pessoas Naturais de Parangaba - Fortaleza/Ce, em 22 deagosto de 2014, face ao que dispe o art.64, inciso II da Lei n9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4 do Decreto n20.768,de 11 de junho de 1990, publicado no Dirio Oficial de 12 de junho de 1990.COORDENADORIA DE GESTO DO TRABALHO E DA EDUCAOEM SADE, em Fortaleza, 08 de setembro de 2014.


*** *** ***PORTARIA N769/2014 - 0 GESTOR DA COORDENADORIA DEGESTO DO TRABALHO E DA EDUCAO EM SADE DASECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso dascompetncias que lhe confere a Portaria n024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Dirio Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta no processo n5918254/2014 doVIPROC, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE NOTIFICAR,para fins de direito, que a servidora SNIA MARIA BARROSOCASTRO, matrcula n086149-1-1, que exerce a funo de Auxiliar dePatologia Clnica, nos termos do Art.11 do Decreto n20.768, de 11 dejunho de 1990, passou a assinar SNIA MARIA BARROSO CASTROMACIEL, conforme Certido de Casamento, expedida pelo CartrioLima Junior, de Uruburetama/CE, em 08 de setembro de 2014.COORDENADORIA DE GESTO DO TRABALHO E DA EDUCAOEM SADE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2014.


*** *** ***PORTARIA N770/2014 - O GESTOR DA COORDENADORIA DEGEST) DO TRABALHO E DA EDUCAO EM SADE DASECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso dascompetncias que lhe confere a Portaria n024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Dirio Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta no processo n5514170/2014 doVIPROC, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE NOTIFICAR,para fins de direito, que a servidora GLORIA DE FATIMA LEITOAZEVEDO, matrcula n402807-1-5, que exerce a funo de Mdico,nos termos do Art.11 do Decreto n20.768, de 11 de junho de 1990,passou a assinar GLRIA DE FATIMA LEITO DE FIGUEIREDO,conforme Certido de Casamento com averbao da separao judicial,expedida pelo Cartrio Azevedo Bastos, de Joo Pessoa/PB, em 03 deagosto de 1993. COORDENADORIA DE GESTO DO TRABALHO EDA EDUCAO EM SADE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2014.


*** *** ***PORTARIA N772/2014 - O GESTOR DA CORDENADORIA DEGESTO DO TRABALHO E DA EDUCAO EM SADE DASECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO CEAR, no uso dascompetncias que lhe confere a Portaria n024/2014, datada de 13 dejaneiro de 2014, publicada no Dirio Oficial do Estado de 22 de janeirode 2014, e tendo em vista o que consta no processo n5776050/2014 do


VIPROC, no uso de suas atribuies legais, RESOLVE NOTIFICAR,para fins de direito, que a servidora MARIA JUARA JUCHOLANDA, matrcula n402724-1-0, que exerce a funo deFarmacutico, nos termos do Art.11 do Decreto n20.768, de 11 dejunho de 1990, passou a assinar MARIA JUARA MARQUES JUC,conforme averbao de divrcio na Certido de Casamento, expedidapelo Cartrio Jaime Araripe, de Fortaleza/CE, em 10 de julho de 2014.COORDENADORIA DE GESTO DO TRABALHO E DA EDUCAOEM SADE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2014.


*** *** ***PORTARIA N965/2014

INSTAURAR TOMADA DE CONTASESPECIAL PARA APURAR RES-PONSABILIDADES RELATIVAS PRESTAO DE CONTAS INERENTEAOS RECURSOS REPASSADOSEM DECORRNCIA DO TERMODE AJUSTE N38/2012, FIRMADOENTRE O ESTADO DO CEAR,ATRAVS DA SECRETARIA DASADE DO ESTADO E A PREFEI-TURA MUNICIPAL DE PACATUBA,E D OUTRAS PROVIDNCIAS.

O SECRETRIO EXECUTIVO DA SADE DO ESTADO DO CEARE CO-GESTOR ESTADUAL DO SISTEMA DE SADE-SUS/CE, nouso de atribuio legal que lhe confere o art.93, inciso III, da ConstituioEstadual, e o art.82, inciso XIV da Lei no 13.875, de 07 de fevereiro de2007, RESOLVE:Art.1 Instaurar Tomada de Contas Especial com o fim de apurar os fatosdecorrentes de eventuais irregularidades contidas na execuo do TERMODE AJUSTE N38/2012, firmado entre o Estado do Cear, atravs da Secretariada Sade do Estado e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA,mormente responsabilidades relativas prestao de contas inerente aosrecursos repassados para o Termo de Ajuste em aluso, identificando, se for ocaso, os responsveis e quantificando o dano ao errio.Art.2 Constituir Comisso especfica para realizar as atividades descritasno artigo 1, a qual ser composta Comisso por PLNIO LEITONETO (Presidente), MARTA MARIA PEREIRA SAMPAIO (membro)e WASHINGTON WILLEM MENDES DE SANTANA (Secretrio).Art.3 Estabelecer prazo de 60 (sessenta) dias, para concluso dostrabalhos e apresentao do relatrio conclusivo.Art.4 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicao.SECRETARIA DA SADE DO ESTADO DO CEAR, em Fortaleza,aos 09 de setembro de 2014.

Acilon Gonalves Pinto JniorSECRETRIO EXECUTIVO DA SADE DO ESTADO DO CEAR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N231/2013

I - ESPCIE: Doc. 674/2014 3 termo aditivo ao contrato n231/2013;II - CONTRATANTE: O Estado do Cear atravs da Secretaria de Sadedo Estado do Cear; III - ENDEREO: Rua vila Goulart.n900, Papicu,Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS MEDICALCARE LTDA; V - ENDEREO: Rua Amoreira n891, Jardim Roseira,Jaguarina/SP; VI - FUNDAMENTAO LEGAL: 2 do artigo 57 daLei n8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraes posteriores; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa)dias, a partir do dia 15 de setembro de 2014, o Contrato n231/2013,cujo objeto aquisio de material de consumo tcnico hospitalar para oHospital Geral de Fortaleza, considerando a existncia de saldo contratual;IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGNCIA: 90 (noventa) dias,a partir do dia 15 de setembro de 2014; XI - DA RATIFICAO: Asdemais clusulas e condies do contrato ora aditado, continuaro semalteraes e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado noDirio Oficial do Estado do Cear; XII - DATA: 02/09/2014; XIII -SIGNATRIOS: Zzimo Lus de Medeiros Silva e Mauro Piza Falvo.

Maria de Ftima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURDICA DA ASSESSORIA JURDICA


I - ESPCIE: Doc. 628/2014 1 termo aditivo ao contrato n1188/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Cear atravs da Secretaria deSade do Estado do Cear; III - ENDEREO: Av. Almirante Barroson600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA

FP FAANHA; V - ENDEREO: Avenida Jlio Jorge Vieira n619,Cidade dos Funcionrios, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAOLEGAL: Inciso I, 1 do art.57 c/c o 1 do art.65, todos da Lei Federaln8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraes posteriores; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 13% (treze porcento) ao Contrato n1188/2013, cujo objeto aquisio de gnerosalimentcios para uso no setor de Nutrio e Diettica, bem como prorrog-lo por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 25 de setembro de 2014,para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA.Pargrafo nico - Fica acrescida a quantia de R$5.024,25 (cinco mil,vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos) ao contrato supra, passandoo mesmo de R$37.982,78 (trinta e sete mil, novecentos e oitenta e doisreais e setenta e oito centavos) para R$43.007,03 (quarenta e trs mil,sete reais e trs centavos). Oramento 2014; IX - VALOR GLOBAL:R$5.024,25 (cinco mil, vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos); X- DA VIGNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 25 de setembro de2014; XI - DA RATIFICAO: As demais clusulas e condies docontrato ora aditado, continuaro sem alteraes e em pleno vigor,devendo este termo aditivo ser publicado no Dirio Oficial do Estado doCear; XII - DATA: 29/08/2014; XIII - SIGNATRIOS: Zzimo Lusde Medeiros Silva e Francisco de Paula Chagas Faanha.



I - ESPCIE: Doc. 667/2014 3 termo aditivo ao contrato n1598/2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Cear atravs da Secretaria deSade do Estado do Cear; III - ENDEREO: Rua vila Goulart.n900,Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FUJICOMCOMRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAOLTDA; V - ENDEREO: Rua Presidente Caf Filho n1112 - A e B,Jardim Amrica, Cabedelo/PB; VI - FUNDAMENTAO LEGAL: 2do artigo 57 da Lei n8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraesposteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar pormais 90 (noventa) dias, a partir do dia 12 de setembro de 2014, oContrato n1598/2013, cujo objeto a aquisio de material mdicohospitalar para o Hospital Geral de Fortaleza, considerando a existnciade saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DAVIGNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 12 de setembro de 2014;XI - DA RATIFICAO: As demais clusulas e condies do contratoora aditado, continuaro sem alteraes e em pleno vigor, devendo estetermo aditivo ser publicado no Dirio Oficial do Estado do Cear; XII -DATA: 29/08/2014; XIII - SIGNATRIOS: Zzimo Lus de MedeirosSilva e Sidney Arajo dos Santos.



I - ESPCIE: Doc. 673/2014 1 termo aditivo ao contrato n150/2014;II - CONTRATANTE: O Estado do Cear atravs da Secretaria de Sadedo Estado do Cear; III - ENDEREO: Rua vila Goulart.n900, Papicu,Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MASTERMEDICCOMRCIO DE PRODUTOS MDICOS HOSPITALARES LTDA- EPP; V - ENDEREO: Av. Santos Dumont n5753, Papicu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAO LEGAL: 2 do artigo 57 da Lei n8.666,de 21 de junho de 1993 e suas alteraes posteriores; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa)dias, a partir do dia 13 de setembro de 2014, o Contrato n150/2014,cujo objeto aquisio de material mdico hospitalar para o setor decirurgia vascular do Hospital Geral de Fortaleza, considerando a existnciade saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DAVIGNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 13 de setembro de 2014;XI - DA RATIFICAO: As demais clusulas e condies do contratoora aditado, continuaro sem alteraes e em pleno vigor, devendo estetermo aditivo ser publicado no Dirio Oficial do Estado do Cear; XII -DATA: 02/09/2014; XIII - SIGNATRIOS: Zzimo Lus de MedeirosSilva e Caio Mrcio Rodrigues da Cunha.



I - ESPCIE: Doc. 668/2014 1 termo aditivo ao contrato n151/2014;II - CONTRATANTE: O Estado do Cear atravs da Secretaria de Sade doEstado do Cear; III - ENDEREO: Rua vila Goulart.n900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PRONTOSERV REPRESENTAES


E SERVIOS GERAIS LTDA; V - ENDEREO: Av. Desembargador Moreiran2001, Salas 1204/1205, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAOLEGAL: 2 do artigo 57 da Lei n8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalteraes posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogarpor mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 13 de setembro de 2014, oContrato n151/2014, cujo objeto aquisio de material mdico hospitalarpara o Hospital Geral de Fortaleza, considerando a existncia de saldo contratual;IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGNCIA: 90 (noventa) dias, apartir do dia 13 de setembro de 2014; XI - DA RATIFICAO: As demaisclusulas e condies do contrato ora aditado, continuaro sem alteraes e empleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Dirio Oficial doEstado do Cear; XII - DATA: 02/09/2014; XIII - SIGNATRIOS: ZzimoLus de Medeiros Silva e Cludio Antonio Passos da Silva.



I - ESPCIE: Doc. 645/2014 1 termo aditivo ao contrato n354/2014; II -CONTRATANTE: O Estado do Cear atravs da Secretaria de Sade doEstado do Cear; III - ENDEREO: Av. Almirante Barroso n600, Praia deIracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TS DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; V - ENDEREO: Av. Visconde do Rio Brancon2091, Joaquim Tvora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAO LEGAL:Inciso I, 1 do art.57 c/c o 1 do art.65, todos, da Lei Federal n8.666, de 21 dejunho de 1993 e suas alteraes posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -OBJETO: Prorrogar por mais 01 (um) ms, a partir do dia 21 de setembro de2014, o Contrato n354/2014, cujo objeto a aquisio de medicamentosantimicrobianos PIPERACILINA + TAZOBACTAN 4,5, para atender asdemandas do Hospital Geral de Fortaleza, bem como adit-lo no percentual de25% (vinte e cinco por cento). Pargrafo nico - Fica acrescida a quantia deR$234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) ao contrato supra, passandoo mesmo de R$936.000,00 (novecentos e trinta e seis mil reais) paraR$1.170.000,00 (um milho, cento e setenta mil reais). Oramento 2014; IX -VALOR GLOBAL: R$234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais); X - DAVIGNCIA: 01 (um) ms, a partir do dia 21 de setembro de 2014; XI - DARATIFICAO: As demais clusulas e condies do contrato ora aditado,continuaro sem alteraes e em pleno vigor, devendo este termo aditivo serpublicado no Dirio Oficial do Estado do Cear; XII - DATA: 29/08/2014; XIII- SIGNATRIOS: Zzimo Lus de Medeiros Silva e Flvio Robson Timb Silveira.



I - ESPCIE: Doc. 670/2014 1 termo aditivo ao contrato n749/2014; II -CONTRATANTE: O Estado do Cear atravs da Secretaria de Sade doEstado do Cear; III - ENDEREO: Rua vila Goulart.n900, Papicu,Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ELLO - COMRCIO DEMATERIAIS MDICOS E CIRRGICOS LTDA ME; V - ENDEREO:Av. Santos Dumont n1343, salas 1101/1102, Aldeota, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAO LEGAL: Inciso 2 do Art.57 c/c o 1 do Art.65, daLei Federal n8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraes posteriores; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Aditar no percentual de 25% aocontrato n749/2014, cujo objeto a aquisio de cimento sseo comantibitico, embalagem 40gr para o Hospital Geral de Fortaleza, bem comoprorrog-lo por 90 (noventa) dias, a partir do dia 05 de setembro de 2014.Pargrafo nico - Fica acrescida a quantia de R$5.060,00 (cinco mil esessenta reais) ao contrato supra, passando o mesmo de R$20.680,00 (vintemil, seiscentos e oitenta reais) oara R$25.740,00 (vinte e cinco mil, setecentose quarenta reais). Oramento 2014; IX - VALOR GLOBAL: R$5.060,00(cinco mil e sessenta reais); X - DA VIGNCIA: 90 (nventa) dias, a partir dodia 05 de setembro de 2014; XI - DA RATIFICAO: As demais clusulas econdies do contrato ora aditado, continuaro sem alteraes e em plenovigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Dirio Oficial do Estadodo Cear; XII - DATA: 01/09/2014; XIII - SIGNATRIOS: Zzimo Lus deMedeiros Silva e Marcelo Lus do Patrocnio de Oliveira.



I - ESPCIE: Doc. 669/2014 1 termo aditivo ao contrato n784/2014;II - CONTRATANTE: O Estado do Cear atravs da Secretaria de Sadedo Estado do Cear; III - ENDEREO: Rua vila Goulart n900, Papicu,Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ENFERMEDCOMRCIO DE MATERIAIS MDICO HOSPITALARES LTDAME; V - ENDEREO: Av. da Saudade n2967, Passar, Fortaleza/CE; VI

- FUNDAMENTAO LEGAL: 2 do artigo 57 da Lei n8.666, de 21de junho de 1993 e suas alteraes posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir dodia 10 de setembro de 2014, o Contrato n784/2014, cujo objeto aaquisio de cimento sseo sem antibitico, embalagem 40gr para oHospital Geral de Fortaleza, considerando a existncia de saldo contratual;IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGNCIA: 90 (noventa)dias, a partir do dia 10 de setembro de 2014; XI - DA RATIFICAO:As demais clusulas e condies do contrato ora aditado, continuarosem alteraes e em pleno vigor, devendo este termo aditivo serpublicado no Dirio Oficial do Estado do Cear; XII - DATA: 02/09/2014; XIII - SIGNATRIOS: Zzimo Lus de Medeiros Silva e TibrioCavalcante Carvalho.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREOS N0299/2014

I RGO GESTOR: Secretaria da Sade do Estado do Cear. II EMPRESAS FORNECEDORAS: CEQUIMICA LTDA EPP, LANCOLTDA, MEDI SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARESLTDA ME. III OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registrode preos, visando futuras e eventuais aquisies deEquipamentos Hospitalares, para atender as unidades bsicas de sadeda rede SESA, cujas especificaes e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I Termo de Referncia do Edital de PregoEletrnico n20140284, que passa a fazer parte desta Ata, juntamentecom as propostas de preos apresentadas pelos fornecedores classificadosem primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n1762268/2014. Subclusula nica - Este instrumento no obriga a Administraoa firmar contrataes, exclusivamente por seu intermdio, podendorealizar licitaes especficas, obedecida a legislao pertinente, semque, desse fato, caiba recurso ou indenizao de qualquer espcie aosfornecedores detentores do registro de preos, sendo-lhes assegurado apreferncia, em igualdade de condies. IV EMPRESA E ITEM:CEQUIMICA LTDA EPP, ITEM: 1 MESA PARA EXAMEGINECOLOGICO: MONTADA EM GABINETE EM CHAPA DE AO0,75MM PINTADO PELO PROCESSO ELETROSTTICO EM EPOXIP DE ALTA RESISTENCIA COM RESINA EPOXI POLIESTER EPOLIMERIZADO EM ESTUFA APS TRATAMENTOANTIFERRUGINOSO NA COR CINZA CLARO; POSSUINDO 03GAVETAS E 02 PORTAS COM PRATELEIRA INTERNA; LEITO EM3 PEAS ARTICULVEIS PARA VRIAS POSIES,CONFECCIONADA EM MADEIRA PRENSADA COM NO MNIMO18MM E REVESTIDA POR COMPLETO, AS DOBRADIAS SEJAMFIXAS NO PERMITINDO OSCILAO DAS PEAS; ESTOFADOEM ESPUMA DE POLIURETANO, DENSIDADE 28 COM 10CM DEESPESSURA, REVESTIDO EM COURVIN; PUXADORESCONFECCIONADOS EM CHAPA DE AO INOX SEM REBARBAS,ARESTAS E SOLDAS APARENTES; PS COM PONTEIRA;ACESSRIOS: 1 PAR DE PORTA-COXAS EM ALUMNIO FUNDIDOE POLIDO, E ANEXOS EM AO INOX; 01 BALDE DE AOINOXIDVEL. SEM EMENDAS, ARESTAS E SOLDAS APARENTES;DIMENSES APROXIMADAS: 1,80 X 0,60 X 0,80 M;IDENTIFICAO DO FABRICANTE NA PEA; MANUAL EMPORTUGUS; ASSISTNCIA TCNICA EM FORTALEZA;GARANTIA DE 12 MESES. UNIDADE:UNID; QUANTIDADE:460;VALOR UNITRIO: R$1.821,6200 LANCO LTDA, ITEM: 2 MESAPARA PREPARO DE MATERIAIS: PERFIS ESTRUTURAIS EMALUMNIO COM RODZIOS DE APROXIMADAMENTE 75MM,RODA EM POLIAMIDA E BANDA DE RODAGEM EMPOLIURETANO MONTADOS DIRETAMENTE NA BANDEJA FIXA;03 BANDEJAS FIXAS SEM PUXADOR COM MOLDURAS EMALUMNIO INJETADO. ACABAMENTO: BANDEJAS COMLATERAIS INJETADA SEM ALUMNIO, PERFIL FRONTAL ETRASEIRO EXTRUDADO E TAMPO EM AO CARBONO. PERFISNA COR CINZA, MOLDURADA BANDEJA NA COR ARGILA, ETAMPO DA BANDEJA NA COR CINZA, PINTADOS ATRAVS DOPROCESSO DE PINTURA ELETROSTTICO P. DIMENSESAPROXIMADAS: A: 860 X L: 626 X P: 490MM; IDENTIFICAODO FABRICANTE NA PEA. MANUAL EM PORTUGUS;ASSISTNCIA TCNICA EM FORTALEZA; GARANTIA DE 12MESES. UNIDADE:UNID; QUANTIDADE:230; VALOR UNITRIO:R$2.200,0000 MEDI SAUDE PRODUTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA ME, ITEM: 3 ESCADA COM 02 DEGRAUS:CONSTRUDA EM TUBOS DE AO INOXIDVEL REDONDO DE1 DE DIMETRO X 1,25 MM DE ESPESSURA DE PAREDE; PSPROVIDOS DE PONTEIRAS DE PVC; PISO EM AO INOX AISI304RECOBERTO DE BORRACHA ANTIDERRAPANTE PROTEGIDOS


POR CANTONEIRAS DE AO INOXIDVEL EM TODA VOLTA,SEM ARESTAS OUPONTOS CORTANTES, SEM PRESENA DEMADEIRA OU SIMILAR; MEDIDAS APROXIMADAS: 22 CM DELARGURA; 30 CM DE COMPRIMENTO; 20 CM ALTURA - 1O.PISO 38 CM ALTURATOTAL. IDENTIFICAO DO FABRICANTETIMBRADA NA PEA. ASSISTNCIA TCNICA EM FORTALEZA;GARANTIA DE 12 MESES UNIDADE:UNID; QUANTIDADE:690;VALOR UNITRIO: R$169,0000 V MODALIDADE: PREGOELETRNICO N0284/2014. VI VALIDADE DA ATA: 12 (doze)meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII DATA DAASSINATURA: 26/08/2014. VIII ORGO GERENCIADOR DA ATADE REGISTRO: Secretaria da Sade do Estado do Cear/SESA.

Valeria Maria de Sales SerpaCOORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


I RGO GESTOR: Secretaria da Sade do Estado do Cear. II EMPRESASFORNECEDORAS: CEQUIMICA LTDA EPP, FORTMED PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, TICA MED COMRCIO E REPRESENTAESDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III OBJETO: A presente Atatem por objeto o registro de preos, visando futuras e eventuaisaquisies de Material Mdico Hospitalar para atender as unidadesbsicas de sade, cujas especificaes e quantitativos encontram-se detalhadosno Anexo I Termo de Referncia do edital de Prego Eletrnico n20140413,que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preosapresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conformeconsta nos autos do Processo n3079670/2014. Subclusula nica - Esteinstrumento no obriga a Administrao a firmar contrataes, exclusivamentepor seu intermdio, podendo realizar licitaes especficas, obedecida alegislao pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizao dequalquer espcie aos fornecedores detentores do registro de preos, sendo-lhes assegurado a preferncia, em igualdade de condies. IV EMPRESA EITEM: CEQUIMICA LTDA EPP, ITEM: 1 BIOMBO DUPLO:COMPOSTO POR 8 LAMINAS DE PVC RGIDO COM ACABAMENTOSUPERIOR E INFERIOR EM NYLON 6 INJETADO SOBPRESSO;ESTRUTURAS LATERAIS FABRICADAS EM TUBOSQUADRADOS DE ALUMNIO DE 31 X 31 X 3 MM, COM PUXADORLATERAL EM NYLON 6 INJETADO SOB PRESSO PARA FACILITARO DESLOCAMENTO; TRATAMENTO DO ALUMNIO, COM PINTURAA BASE DE RESINA POLISTER COM ESPESSURA MDIA DE 80MICRONS E GRAU DE ADERNCIA GR0, CONFORME DIN 53151,COM TEMPO DE EXPOSIO DE 12 MINUTOS A 200 C; 4 RODZIOSDE 75 MM DE DIMETRO, EM CADA EXTREMIDADE,TOTALMENTE INOXIDVEIS, COM GARFO E ARO DE NYLON 6INJETADO SOB PRESSO E BANDA DE RODAGEM EMPOLIURETANO COM DUREZA 90 SHORE A, RESISTENTES AHIPOCLORITO DE SDIO, SENDO 2 COM TRAVA E 2 SEM TRAVA;RODZIOS INTERMEDIIRIOS PARA ESTABILIDADE EDESLIZAMENTO SUAVE DO CONJUNTO; CINTA PARAFECHAMENTO DO BIOMBO; COR A SER DEFINIDA PELACONTRATANTE CONFORME O CATLOGO DO FORNECEDOR;DIMENSES APROXIMADAS: +/- 5%: 2300 MM DE LARGURAQUANDO ABERTO X 1850 MM DE ALTURA. GARANTIA MNIMA DE02 (DOIS) ANOS CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA/INSTALAO DOS EQUIPAMENTOS,DEVIDAMENTE TESTADOS ECOMPROVADO O PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO DOSMESMOS.MANUAL DE OPERAO EM PORTUGUS;.UNIDADE:UNID; QUANTIDADE:460; VALOR UNITRIO:R$1.821,6200 ITEM: 2 NEGATOSCOPIO: NEGATOSCPIO 02 CORPOS;PARA FIXAO EM PAREDE; LUMINOSIDADE ATRAVS DELMPADAS DE 15W COM ACIONAMENTO INDIVIDUAL;SUPERFCIE FRONTAL EM ACRLICO,TRANSLCIDO E BRANCOLEITOSO; A FIXAO DAS RADIOGRAFIAS FEITA NA PARTESUPERIOR DE CADA CORPO; MOLDURA EM CHAPA DE AOINOXIDVEL; ACABAMENTO SEM REBARBAS E SALINCIAS; PESOMXIMO 8KG; ALIMENTAO220VOLTS 60 HZ. IDENTIFICAODO FABRICANTE TIMBRADA NA PEA. MANUAL DE OPERAOEM PORTUGUS ASSISTNCIA TCNICA EM FORTALEZA GARANTIADE 2 ANOS. UNIDADE:UNID; QUANTIDADE:230; VALOR UNITRIO:R$464,8600 FORTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ITEM: 3COLCHONETE PARA MACA: REVESTIDO: CAMADA DE ESPUMA100% POLIURETANO; ESTRUTURA INTERNA: PLACA DE ESPUMA100% POLIURETANO; CARACTERISTICAS: REVESTIDO EMCOURVIM; DE 1,80 X 0,70 X 0,07. GARANTIA DE 1 ANO..UNIDADE:UNID; QUANTIDADE:460; VALOR UNITRIO: R$108,0000TICA MED COMRCIO E REPRESENTAES DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. ITEM: 4 OTOSCOPIO: COM CABO EM AOINOXIDVEL OU EM METAL CROMADO DE ALTA RESISTNCIA A

CORROSO; USO COM PILHAS MDIAS COMUNS; CABEOTE PARAESPCULOS COM LMPADA; REGULADOR DE ALTA E BAIXALUMINOSIDADE; VISOR ARTICULADO AO CABEOTE E MVEL; 5ESPCULOS ANTIREFLEXIVO COM ENCAIXE DE METALCROMADO, REUTILIZVEIS E EM DIFERENTES CALIBRES, DEFORMA ERGONMICA E ENCAIXE POSITIVO E AUTOCLAVVEL;ACOMPANHA: LMPADA E VISOR SOBRESSALENTE.IDENTIFICAO DO FABRICANTE TIMBRADA NA PEA. MANUALDE OPERAO EM PORTUGUS; ASSISTNCIA TCNICA EMFORTALEZA; GARANTIA DE 2 ANOS... UNIDADE:UNIDADE;QUANTIDADE:460; VALOR UNITRIO: R$280,0000 V MODALIDADE: PREGO ELETRNICO N0413/2014. VI VALIDADEDA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII DATA DA ASSINATURA: 01/09/2014. VIII ORGO GERENCIADORDA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Sade do Estado do Cear/SESA.

Valeria Maria de Sales SerpaCOORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


I RGO GESTOR: Secretaria da Sade do Estado do Cear. II EMPRESAS FORNECEDORAS: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA III OBJETO: A presente Ata tem por objetoo registro de preos, visando futuras e eventuais aquisies demedicamentos para atender a necessidade de abastecimento das Unidadesde Sade do Estado, cujas especificaes e quantitativos encontram-sedetalhados no Anexo I Termo de Referncia do edital de Prego Eletrnicon20140430, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostasde preos apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,conforme consta nos autos do Processo n3319574/2014. Subclusula nica- Este instrumento no obriga a Administrao a firmar contrataes,exclusivamente por seu intermdio, podendo realizar licitaes especficas,obedecida a legislao pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ouindenizao de qualquer espcie aos detentores do registro de preos, sendo-lhes assegurado a preferncia, em igualdade de condies. IV EMPRESA EITEM: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,ITEM: 1 RANIBIZUMABE, 10MG/ML, SOLUO INJETVEL,FRASCO 0,23ML UNIDADE:FRASCO 0,23ML; QUANTIDADE:1.040;VALOR UNITRIO: R$2.416,5000 V MODALIDADE: PREGOELETRNICO N0430/2014. VI VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,contados a partir da data da sua assinatura. VII DATA DA ASSINATURA:01/09/2014. VIII ORGO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:Secretaria da Sade do Esta

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