PATRUS ANANIAS MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓN · PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2015 2016 |...

DILMA ROUSSEFFPresidenta da República

PATRUS ANANIASMinistro do Desenvolvimento Agrário

MARIA FERNANDA RAMOS COELHO Secretária Executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário

MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA FALCÓNPresidenta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

ONAUR RUANOSecretário da Agricultura Familiar

JOSÉ HUMBERTO OLIVEIRASecretário de Desenvolvimento Territorial

ADHEMAR LOPES DE ALMEIDASecretário de Reordenamento Agrário

SÉRGIO ROBERTO LOPESSecretário Extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia Legal

Assessoria de Comunicação Social - ASCOM MDA

Coordenador de Comunicação Social | Rodrigo Farhat

Coordenador de Jornalismo | Leandro Souza

Coordenadora Administrativa | Valquíria Mota Cavalcanti

Texto e Edição de texto | Leandro Souza, Letícia Mendonça, Rodrigo Farhat e Theo Rochefort

Projeto Gráfico e Diagramação | Marcela Nunes

Fotografias | ASCOM MDA

O Brasil avança na produção de alimentos saudáveis

Reafirmar o compromisso com a produção de alimentos mais saudáveis para população brasileira e reconhe-cer seu papel na promoção de um modelo de produção cada vez mais sustentável do ponto de vista econô-mico, social e ambiental. Essa é a proposta do Governo Federal para a agricultura familiar.

A agricultura familiar contribui para a segurança alimentar, a estabilidade econômica e o crescimento do país. Também gera empregos, agrega valor, distribui a renda no campo e alimenta as cidades. Seu papel é, ainda, cada vez mais importante na produção de água e energia e na conservação do meio ambiente.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) completa 20 anos nesta safra e a data ficará marcada pelo investimento de R$ 28,9 bilhões para a produção agrícola familiar, o maior valor já destinado a esse programa.

Neste Plano Safra também se comemoram os 10 anos do Seguro da Agricultura Familiar, com avanços que garantem mais proteção para quem produz alimentos saudáveis.

Avanços importantes ocorrem na regulamentação da agroindústria familiar, na ampliação do mercado de compras públicas e no fortalecimento das organizações econômicas da agricultura familiar, por meio do apoio às suas cooperativas e associações.

O crescimento da agricultura familiar segue o caminho da promoção de uma agricultura mais sustentável, mais segura e mais saudável e isso se dá com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural, que apoiam a regularização ambiental e promovem a produção agroecológica.

O Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/16 é a expressão do Brasil Rural, do Brasil que cresce e se de-senvolve, do Brasil que leva qualidade de vida aos que moram no campo, que amplia as oportunidades aos jovens e às mulheres rurais e que reconhece as conquistas dos povos e comunidades tradicionais. É um Brasil rural que inclui, produz, respeita e constrói vida.

R$ 28,9 BILHÕES DE CRÉDITO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR

REGULAMENTAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR

NOVO SEGURO DA AGRICULTURA FAMILIAR

AMPLIAÇÃO DOS MERCADOSDE COMPRAS PÚBLICAS

APOIO AO COOPERATIVISMO

ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA 230 MIL NOVAS FAMÍLIAS

ALIMENTOS SAUDÁVEIS PARA O BRASIL 6

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar concede recursos para custeio e investimento a agricultores familiares e assentados da reforma agrária.

• R$ 28,9 bilhões para financiamento da produção, entre custeio e

investimento

• Taxas de juros de 2% a 5,5% ao ano para o agricultor familiar

• Juros menores para o Semiárido, de 2% a 4,5%

• Manutenção das taxas do microcrédito rural e dos créditos de

estruturação produtiva na reforma agrária

Crédito Pronaf

P NAFanos

* veja faixas de financiamento e taxas de juros a partir das páginas 18 e 19

MAIS RECURSOS PARA UM CAMPO QUE AJUDA O BRASIL A CRESCER

PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2015 | 2016 7

Seguro da Agricultura Familiar

O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) comemora 10 anos e oferece melhores condições para os agricultores familiares que contratam financia-mento pelo Pronaf.

• Cobertura de 80% da receita bruta esperada

• Limite de cobertura de renda líquida até R$ 20 mil

• 3% de valor de adesão com bonificação para os que têm menores

perdas

SEAF10anos

MAIS PROTEÇÃO PARA QUEM PRODUZ


Para aprimorar o trabalho e a produção, o MDA oferece assistência técnica

aos agricultores familiares focados na produção sustentável.

• 230 mil novas famílias de agricultores familiares atendidas

• Foco na produção de base agroecológica

• Apoio na elaboração do Cadastro Ambiental Rural (CAR)

Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)


• Aperfeiçoamento do marco regulatório para promoção da agregação de valor e geração de

renda com segurança para o produtor familiar e qualidade para o consumidor:

• Definição da agroindústria familiar e de pequeno porte no Sistema Unificado de Atenção

a Sanidade Agropecuária (Suasa)

• Simplificação dos procedimentos de registro

• Exigências de infraestrutura e transporte adaptados à realidade da agroindústria de

pequeno porte

• Definição de critérios para a regulamentação das agroindústrias familiares nas

cadeias produtivas

• Regulamentação específica da agroindústria familiar na produção de bebidas

Fortalecimento daAgroindústria Familiar


Compras Públicas• Estabelecimento de percentual mínimo de 30% para compra de

gêneros alimentícios da agricultura familiar pela administração

pública federal:

• Compra de café orgânico da agricultura familiar pelo MDA

• Compra de alimentos da agricultura familiar para as Forças

Armadas em parceria com o Ministério da Defesa

• R$ 1,6 bilhão para compras da agricultura familiar pelo

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa

Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Ampliação do Mercado


Cooperativismo

Criação do Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da Agricultura Familiar e Reforma Agrária (COOPERAF).

• Oferta de Assistência Técnica para aprimoramento da gestão (ATER Mais Gestão) para

1 mil cooperativas

• Apoio à comercialização e ao financiamento da produção por meio de linhas de

créditos do Pronaf Agroindústria e do Pronaf Cota-Parte

• Incentivo de agregação de valor aos produtos das cooperativas da reforma agrária por

meio das ações do Terra Forte


Sementes e Mudas

• Apoio ao fortalecimento da agricultura familiar no resgate,

armazenamento e multiplicação de sementes e mudas

• Ampliação da capacidade de multiplicação de sementes orgânicas

e agroecológicas adaptadas aos territórios pela agricultura familiar

• Lançamento de edital para compor parceria com os governos

estaduais em seus programas de sementes e mudas


• Taxas de juros diferenciadas do crédito Pronaf para Região Semiárida

• Manutenção das condições de financiamento do microcrédito rural Pronaf

• Garantia-Safra:

• 1,35 milhão de agricultores atendidos

• Manutenção do valor do benefício de R$ 850,00

• Assistência técnica para 50 mil novas famílias do Garantia-Safra com água para

a produção

• 188 mil famílias com Assistência Técnica para a convivência com o semiárido

Convivência com o Semiárido


ATER para Juventude• ATER para 22,8 mil jovens em todo o Brasil

• 25% de jovens atendidos em todas as chamadas públicas de ATER

Apoio à produção de empreendimentos econômicos da juventude rural

• R$ 5 milhões destinados pelo BNDES em parceria com a Fundação

Banco do Brasil

Crédito• Simplificação no acesso ao Pronaf Jovem

Juventude e Sucessão Rural


Mulheres e Autonomia

ATER para as Mulheres• 50% de mulheres atendidas em todas as chamadas públicas

de ATER

• 30% dos recursos de assistência técnica para atividades

específicas

Promoção da Cidadania e Inclusão Produtiva• 100 mil mulheres atendidas no Programa Nacional de

Documentação

• 250 mil documentos emitidos


Povos e Comunidades Tradicionais

Acesso ao Território• Novos Decretos de Regularização de Territórios Quilombolas

ATER • 33,4 mil famílias indígenas, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais com

atendimento de ATER

Apoio ao Extrativismo • R$ 2 milhões do Programa “Ecoforte Extrativismo” para empreendimentos econômicos

coletivos sustentáveis na Amazônia em parceria com o BNDES e Fundação Banco do Brasil

• R$ 40 milhões para as populações extrativistas por meio do Programa de Garantia de Preços

Mínimos de Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio)


Desenvolvimento Territorial

• Estratégia de Gestão Territorial do Plano Safra:

• Gestão social do Plano Safra nos territórios para efetivação das

políticas públicas e promoção da inclusão produtiva

• Abrangência: 239 Territórios Rurais e da Cidadania


LINHAS FAIXA I FAIXA II FAIXA III

Pronaf CusteioAté 10 milJuros de 2,5% a.a.Semiárido: juros de 2%

Acima de R$ 10 mil até R$ 30 milJuros de 4,5% a.a.Semiárido: juros de 3,5%


Pronaf InvestimentoAté 10 milJuros de 2,5% a.a.Semiárido: juros de 2%


Acima de R$ 30 mil até R$ 150 mil ou até R$ 300 mil para avicultura, suinocultura e fruticultura.Juros de 5,5 % a.a.Semiárido: juros de 4,5%

Pronaf Agroecologia Até R$ 150 milJuros de 2,5 % a.a.

Pronaf Eco Até 10 milJuros de 2,5% a.a.

Acima de R$ 10 mil atéR$ 30 milJuros de 4,5% a.a.

Acima de R$ 30 mil até R$ 80 mil.Juros de 5,5 % a.a.

Pronaf Eco DendêAté R$ 8 mil/haAté 10 milJuros de 2,5 % a.a.



Pronaf Eco SeringueiraAté 15 mil/haAté 10 milJuros de 2,5% a.a.



LINHAS FAIXA I FAIXA II

Pronaf Agroindústria

Individual e empreendimentos familiares rurais até R$ 10 mil.Cooperativas e associações até R$ 1 milhão, respeitando o limite individual de até R$ 10 mil por associado ativo.Juro de 2,5 % a.a.

Individual acima de R$ 10 mil até R$ 150 mil.Empreendimentos familiares Rurais acima de R$ 10 mil até R$ 300 mil.Cooperativas e associações acima de R$ 1 milhão até R$ R$ 35 milhões, observado o limite individual de até R$ 45 mil por associado ativo.Juro de 5,5 % a.a.

Pronaf Semiárido Até R$ 18 mil, juro de 2,5 % a.a.

Pronaf Jovem Até R$ 15 mil, juro de 2,5 % a.a. com até 3 operações por mutuário.

Pronaf Floresta Até R$ 35 mil, juro de 2,5 % a.a.

Pronaf Custeio e Comercialização de Agroindústrias Familiares

Individual até R$ 12 mil;Empreendimentos familiares rurais até R$ 210 mil.Associações até R$ 4 milhõesCooperativas singulares até R$ 10 milhõesCooperativas centrais até R$ 30 milhõesJuros de 5,5 % a.a.


LINHAS FAIXA I FAIXA II FAIXA III

Pronaf Cota-ParteIndividual até R$ 20 milCooperativa até R$ 20 milhõesJuros de 5,5 % a.a.

Pronaf investimento da Reforma Agrária

Até R$ 25 mil, mais R$ 1,5 mil para o pagamento da ATERBônus de 43,396%Juro de 0,5% a.a.

Pronaf custeio da Reforma Agrária

Até R$ 7,5 mil Juro de 1,5% a.a.

Pronaf microcrédito da Reforma Agrária

Até R$ 4,0 milBônus de adimplência de 50%Juros de 0,5% a.a.

Pronaf Produtivo Orientado de Investimento

De R$ 18 mil até R$ 40 milCom ATER remunerada R$ 1.100,00 por ano/família em 3 anos, ou R$ 1.500,00 por ano/família em 3 anos na Região Norte.Juro de 4,5 % a.a.

LINHAS FAIXA I FAIXA II FAIXA IIIMicro crédito rural com a metodologia do PNMPO – Grupo B

Investimento até R$ 4 mil – juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 25% para os primeiros R$ 12 mil

Micro crédito rural com a metodologia do PNMPO em municípios em estado de calamidade no semiárido – Grupo “B”

Investimento até R$ 4 mil – juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 40% para os primeiro R$ 12 mil

Grupo “B”- micro crédito rural sem a metodologia do PNMPO

Investimento até R$2,5 mil – juros de 0,5% ao ano e bônus de adimplência de 25% para os primeiros R$7,5 mil

Pronaf Mulher (Mulheres enquadradas nos Grupos “A”, “A/C” ou “B“)

As mesmas condições especificadas nas três linhas acima.

Pronaf Mulher com a metodologia do PNMPO

Até 10 milJuros de 2,5% a.a.

Acima de R$ 10 mil até R$ 30 milJuros de 4,5% a.a.

Pronaf Mulher Até 10 milJuros de 2,5% a.a.



20 anos do Crédito Pronaf com Mais Recursos

Maior volume de dinheiro aplicado na agricultura familiar.

Compromisso com o crescimento

2002

/200

3

2006

/200

7

2004

/200

5

2008

/200

9

2010

/201

1

2012

/201

3

2014

/201

5

2003

/200

4

2007

/200

8

2005

/200

6

2009

/201

0

2011

/201

2

2013

/201

4

2015

/201

6

2,3

7,1

4,6

10,4

13,3

18,6

22,4

3,5

8,16,4

12,6

15,3

22,3

28,9

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