Patrimônio em Movimento

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Antes de imprimir pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE Boletim Informativo Interno da Subsecretaria de Patrimônio — SUBPA Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Patrimônio em Movimento Abril de 2011 Ano 1 Ed. 2 . O Maraca é Nosso!! Onde hoje rola a bola, antes corriam cavalos. Na primeira Edição do Patrimônio em Movimento, falamos sobre a conquista que foi para a SUBPA a incorpo- ração, ao patrimônio estadual, do Estádio Mário Filho, o Maracanã. Além do detalhado trabalho de pesquisa cartorial para efetivar o processo de regularização da titularidade, foi necessária, também, a pesquisa histórica sobre a ocupação urbana daquela região. O Maracanã foi construído no local onde existia o Derby Club, que mantinha, ali, as atividades do Hipódromo Itamaraty e da Vila Hípica, edificados em terrenos adquiri- dos, no século XIX, à Condessa de Itamaraty, que, inclusive, deu nome àquele Prado, em uma área superior a 230 mil m2. O trabalho de pesquisa cartorial e a análise de plantas antigas daquela região, sob orientação de Wagner Nimer, Superintendente de Controle, contou com o apoio de Antônia Oliveira, da Coordenadoria de Registro Imobiliário e José Carlos Fonseca, na ocasião trabalhando na Assessoria de Gestão de Contratos. Esse esforço foi fundamental na delimitação dos confrontantes da área, bem como as dimensões dos imóveis. Após a busca em alguns Ofícios, esses registros cartoriais foram encontrados, em certidões, transcritos no 7º Ofício de Registro de Imóveis que, na década de 30, respondia por aquela circunscrição. Em 1932, o Derby Club fundiu-se ao Jockey Club que, desde 1926, havia transferido suas atividades para o Hipódromo da Gávea, em terreno doado pela Prefeitura que, em troca, recebeu a área do Derby. A aquisição desses terrenos e imóveis pela então Prefeitura do Distrito Federal, está registrada através de Termo de Permuta, lavrado na Secretaria Geral de Finanças da Prefeitura do Distrito Federal e publicado em Diário Oficial, em abril de 1949, após inúmeros Decretos dos anos de 1941, 1943 e 1946, que tratavam de tal aquisição. Toda essa documentação foi outra importante descoberta do trabalho de pesquisa da equipe da SUBPA. Lembramos que os imóveis adquiridos pela Prefeitura do Distrito Federal foram incorporados ao patrimônio do Estado da Guanabara, conforme determinado no art. 2º da Lei Federal 3752/60 e, por sucessão passaram ao atu- al Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Complementar nº 20/74. Uma vez reunida toda documentação necessária, Certidões, Leis e Decretos, publicações oficiais, o registro do domínio pleno do Estádio do Maracanã foi cumprido pelo 11º Ofício de Registro de Imóveis, sucessor do 7º Ofício, a quem a SUBPA faz um agradecimento especial ao Oficial Substituto Carmelo Pereira da Silva Junior, por seu interes- se pessoal em resgatar parte da história da nossa cidade através dos registros cartoriais e, desse modo, seu empenho em regularizar a titularidade do campo de tantas emoções para a população do Rio de Janeiro e do Brasil . Vista aérea do Derby Club, antigo hipódromo do Rio de Janeiro, onde hoje está localizado o Estádio do Maracanã. Foto de Holland, início do século XX, do Acervo de George Ermakoff.

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Ano 1 - Edição 2 - Abril de 2011

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� Antes de imprimir pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE

Boletim Informativo Interno da Subsecretaria de Patrimônio — SUBPA

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Patrimônio em Movimento Abril de 2011

Ano 1 Ed. 2

.

O Maraca é Nosso!!

Onde hoje rola a bola, antes corriam cavalos.

Na primeira Edição do Patrimônio em Movimento,

falamos sobre a conquista que foi para a SUBPA a incorpo-

ração, ao patrimônio estadual, do Estádio Mário Filho, o

Maracanã.

Além do detalhado trabalho de pesquisa cartorial

para efetivar o processo de regularização da titularidade, foi

necessária, também, a pesquisa histórica sobre a ocupação

urbana daquela região.

O Maracanã foi construído no local onde existia o

Derby Club, que mantinha, ali, as atividades do Hipódromo

Itamaraty e da Vila Hípica, edificados em terrenos adquiri-

dos, no século XIX, à Condessa de Itamaraty, que,

inclusive, deu nome àquele Prado, em uma área

superior a 230 mil m2.

O trabalho de pesquisa cartorial e a análise de plantas antigas daquela região, sob orientação de Wagner

Nimer, Superintendente de Controle, contou com o apoio de Antônia Oliveira, da Coordenadoria de Registro

Imobiliário e José Carlos Fonseca, na ocasião trabalhando na Assessoria de Gestão de Contratos. Esse esforço foi

fundamental na delimitação dos confrontantes da área, bem como as dimensões dos imóveis. Após a busca em

alguns Ofícios, esses registros cartoriais foram encontrados, em certidões, transcritos no 7º Ofício de Registro de

Imóveis que, na década de 30, respondia por aquela circunscrição.

Em 1932, o Derby Club fundiu-se ao Jockey Club que, desde 1926, havia transferido suas atividades para o

Hipódromo da Gávea, em terreno doado pela Prefeitura que, em troca, recebeu a área do Derby. A aquisição desses

terrenos e imóveis pela então Prefeitura do Distrito Federal, está registrada através de Termo de Permuta, lavrado

na Secretaria Geral de Finanças da Prefeitura do Distrito Federal e publicado em Diário Oficial, em abril de 1949,

após inúmeros Decretos dos anos de 1941, 1943 e 1946, que tratavam de tal aquisição. Toda essa documentação foi

outra importante descoberta do trabalho de pesquisa da equipe da SUBPA.

Lembramos que os imóveis adquiridos pela Prefeitura do Distrito Federal foram incorporados ao patrimônio

do Estado da Guanabara, conforme determinado no art. 2º da Lei Federal 3752/60 e, por sucessão passaram ao atu-

al Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a Lei Complementar nº 20/74.

Uma vez reunida toda documentação necessária, Certidões, Leis e Decretos, publicações oficiais, o registro

do domínio pleno do Estádio do Maracanã foi cumprido pelo 11º Ofício de Registro de Imóveis, sucessor do 7º Ofício,

a quem a SUBPA faz um agradecimento especial ao Oficial Substituto Carmelo Pereira da Silva Junior, por seu interes-

se pessoal em resgatar parte da história da nossa cidade através dos registros cartoriais e, desse modo, seu empenho

em regularizar a titularidade do campo de tantas emoções para a população do Rio de Janeiro e do Brasil .

Vista aérea do Derby Club, antigo hipódromo do Rio de Janeiro, onde hoje está localizado o Estádio do Maracanã.

Foto de Holland, início do século XX, do Acervo de George Ermakoff.

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O Estádio do Maracanã, que ocupou a área do antigo

Derby Club, foi construído a partir dos últimos anos da década de

1940, para abrigar jogos da Copa do Mundo de 1950.

Angelo Mendes de Moraes era o prefeito do Rio nesta

época , quando circularam muitos rumores sobre eventuais irregu-

laridades na prestação de contas da obra.

A partida inaugural deste estádio foi em 16 de junho de

1950, num jogo entre cariocas e paulistas, com vitória dos paulis-

tas. Didi, para os cariocas, marcou o primeiro gol no novo estádio.

Trinta dias após a partida inaugural, o Maracanã foi palco

de um dos dias mais tristes do futebol brasileiro, em 16/06/1950,

com a perda do título de campeão do mundo para o Uruguai.

Durante muitos anos, o Maracanã foi o maior estádio do mundo.

O dia em que recebeu maior público foi 31/08/1969, num jogo

Brasil x Paraguai, pela eliminatórias da Copa de 70, com 183.341

espectadores.

Que futebol, que nada! O primeiro esporte moderno

praticado no Brasil foi o turfe, no Rio de Janeiro. As corridas de

cavalos datam de 1810, organizadas na Praia de Botafogo por

comerciantes ingleses, "pela manhã, às horas que permitir a

maré", segundo reportagem da "Gazeta do Rio de Janeiro", de

1814, enquanto a bola rolou pela primeira vez 85 anos depois, em

São Paulo.

Em 1851, o “TURF” passou a fazer parte da Cidade, no

“Prado Fluminense”, primeiro hipódromo, no bairro de São

Francisco Xavier, onde o Jockey Club mantinha suas atividades.

Mais que um esporte, o turfe era um evento social restrito à aristo-

cracia, com ampla cobertura da imprensa.

O Derby Club teve sua primeira corrida em 1885, quando a cidade vivia a febre do turfe e tinha quatro hipó-

dromos grandes, além de inúmeros outros pequenos, às vezes simples terrenos baldios nos subúrbios. Quando as

corridas saíram de moda, o Derby foi absorvido pelo Jockey Club, após 47 anos de atividades e a sua enorme

propriedade ficou abandonada. Na década de 1940, a área se transformou na Favela do Esqueleto (4 mil barracos e

12 mil pessoas), a partir da obra abandonada do Hospital das Clínicas da Universidade do Brasil. A favela foi removida

e em 1949, teve início a construção do Estádio do Maracanã e do campus da UERJ.

O Jockey Club, que se fundiria com o Derby Club em 1932, tinha suas atividades no Prado Fluminense e desde

1919, estudava a hipótese de construir um novo hipódromo para substituí-lo. A opção foi fazer a permuta de seu

terreno no bairro de São Francisco Xavier por um terreno pantanoso, em frente ao Jardim Botânico, j unto à Lagoa

Rodrigo de Freitas, que vinha sendo aterrado com resíduos do desmonte do Morro do Castelo, no centro da cidade. O

arquiteto francês André Raimbert, associado a seu colega Louis Lefranc, e por encomenda de Linneo de Paula Macha-

do, fez o projeto original do Hipódromo da Gávea, depois alterado.

Um pouco mais sobre o Maracanã ...

Foto de Carlos Botelho, mostrando as obras ainda inacabadas do novo estádio. Em primeiro plano, a rampa em frente à en-trada que hoje tem a "estátua do Bellini". À direita, os trilhos da Estrada de Ferro Central do Brasil. Ao fundo, à esquerda, o esqueleto do Hospital.

... E as corridas de cavalo.

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Rioprevidência A Assessoria de Gestão de Contratos e Termos — ASGEC está estreitando o relacionamento com o Gerência de Controle e Registro do Rioprevidência, visando o recebimento dos imóveis cujos pleitos de reintegração de posse foram promovidos antes das devoluções que a autarquia promoveu em favor da Administração Direta.

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A SUBPA vem trabalhando intensamente na regularização e avaliação das áreas definidas como prioritárias para alienação, bem como preparando a documentação jurídica necessária para venda desses terrenos, que serão entregues à Secretaria de Estado da Casa Civil. Os imóveis são os seguintes: ⇒ Quartel General da Polícia Militar, na Rua Evaristo da Veiga - Centro da Cidade; ⇒ 2º Batalhão de Polícia Militar, na Rua São Clemente - Botafogo; ⇒ 6º Batalhão de Polícia Militar, na Rua Barão de Mesquita - Tijuca; ⇒ Antigo Instituto Médico Legal, na Avenida Mem de Sá - Centro; ⇒ Área antes ocupada pelo Complexo da Frei Caneca - na Rua Frei Caneca, no Estácio. Paralelamente, a SUBPA designou um grupo de servidores que estão realizando o levantamento de imóveis menores para alienação. É o Patrimônio que executa todos os procedimentos técnicos de preparação para venda do imóvel: avaliações, documentações e autorizações governamentais. O procedimento licitatório dessas alienações será realizado pela Subsecretaria de Planejamento, Gestão e Finanças - SUPLA, adotando a modalidade de Concorrência Pública. Até agora, a SUBPA já preparou os Editais de três imóveis, todos já desafetados ao uso da administração pública ou ao uso comum do povo, por despacho do Governador publicado em Diário Oficial: ⇒ Avenida Ataulfo de Paiva, 269, sobreloja 201, no Leblon; ⇒ Rua Principado de Mônaco, esquina com Rua Real Grandeza, em Botafogo; ⇒ Rua Dois de Dezembro, 9, no Flamengo.

Alienações

Por iniciativa da Subsecretaria de Patrimônio, através da sua Coordenadoria de Receita - COORE, contando com a colaboração do setor de Arrecadação da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ , deu-se início a um levantamento bem mais detalhado sobre os pagamentos por ocupação dos imóveis públicos estaduais. Os dados até então disponibilizados ao Patrimônio pela Fazenda eram incompletos e, foi em busca de uma triagem mais fina de todos os campos disponíveis no sistema da SEFAZ que Luis Viana, servidor da COORE, selecionou as informações relevantes, tais como a data efetiva do pagamento, Agência e Banco onde foi feito o depósito do DARJ, entre outros. Desse modo, foi redefinida a extração de dados dos lançamentos realizados que mais interessam para a montagem de uma nova sistemática de cobrança da SUBPA e, a partir daí, o histórico dos últimos 10 anos, desde março de 2001, prazo legalmente estabelecido para suspensão da cobrança. Os novos dados geraram uma imensa massa de dados, superior aos 33 mil lançamentos, cada um correspondendo a um pagamento efetivo no período relativo à última década. A manipulação dessas informa-ções é um projeto piloto, otimizado em ferramenta específica, com o objetivo de identificar os pagamentos, corrigir os valores de cobranças e multas a ocupantes pagantes que apresentem, eventualmente, ocorrências de inadimplência e, assim, promover uma cobrança efetiva.

Cobrança

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“PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO – SUBPA”: NOVOS PROJETOS

Lembram-se daquele trabalho iniciado em novembro do ano passado? Pois então, ele continua!

A partir das entrevistas a 23 membros da nossa equipe e de 26 questionários sobre o ambiente de trabalho,

espontaneamente respondidos, pudemos identificar caminhos para a melhoria contínua da nossa

Subsecretaria e colocar 7 projetos em pauta!

Sabemos que temos uma estrutura pequena frente à nossa missão - a gestão do Patrimônio

Imobiliário do Estado -, e que nem sempre é possível fazer algo mais, além das nossas rotinas. Mas,

também sabemos que as nossas conquistas se alimentam da nossa visão de futuro e dos nossos sonhos.

Assim, vamos acreditar na “visão que temos sobre o que queremos”: conhecer, regularizar e gerir a totali-

dade do patrimônio imobiliário do Estado. Ter uma estrutura ágil e descentralizada. Não ter imóveis

vagos ou subutilizados. Alienar os imóveis desnecessários às funções próprias do Estado.

É olhando pra onde queremos chegar que estamos começando a desenvolver nos nossos 7

projetos! Apresentamos, abaixo, cada um deles:

CARTEIRA ENXUTA: este projeto tem como objetivo otimizar a carteira imobiliária do ERJ, de forma que

esta seja constituída por imóveis que de fato sejam de interesse às funções do Estado, e que se-

jam adequados aos mesmos. Envolve ações como o levantamento dos imóveis vagos ou subutilizados,

tendo em vista a otimização e o melhor aproveitamento dos mesmos; a transferência de imóveis para o

desenvolvimento de políticas de habitação de interesse social pela Secretaria de Habitação e/ou suas

vinculadas (CEHAB e ITERJ); e estudos relativos à venda de imóveis classificados como dominicais, que

não servem ao uso comum do povo e nem ao uso especial pela administração pública, e que sejam

considerados inservíveis ou inconvenientes a tais funções, assim como a outros projetos do Estado.

MODERNIZAÇÃO DO SISPAT: este projeto visa um SISPAT com novas funcionalidades, como a geração de

relatórios gerenciais, e com possibilidades de consulta e preenchimento de informações pelos órgãos

setoriais em relação aos imóveis sob a sua guarda. Atualmente a equipe de coordenação desse projeto,

formada por membros da SUPCO e da SUPEF, trabalha na elaboração do seu Termo de Referência.

MONITORAMENTO: consiste na implantação de uma sistemática de monitoramento dos resultados das

atividades da SUBPA e de divulgação dos mesmos. Este projeto está sendo desenvolvido pela equipe de

Planejamento e Gestão de Projetos da SUBPA, em conjunto com todas as coordenadorias e com a

Assessoria de Gestão de Contratos e Termos.

CRIAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO – FUNESPATI: o objetivo deste projeto é

destinar os recursos provenientes da utilização dos imóveis do Estado do Rio de Janeiro a ações da polí-

tica patrimonial. A criação desse Fundo depende de previsão legal e está sendo estudada e debatida na

SUBPA, sob coordenação da Coordenadoria de Receita (COORE).

TREINAMENTO DE PESSOAL: este projeto tem o objetivo de propiciar oportunidades de aprendizagem à

equipe da SUBPA, possibilitando o nosso desenvolvimento profissional, a ampliação do nosso

conhecimento e das nossas habilidades, através de cursos, seminários e palestras. Está sendo desenvol-

vido em parceria com a SUMOG, sob coordenação da equipe de Planejamento e Gestão de Projetos da

SUBPA.

Por Flávia Vastano e Juliana Mota, da Equipe de Planejamento e Gestão de Projetos da SUBPA

Foto: Ana Schneider

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CADASTRAMENTO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ERJ: com financiamento do Banco Mundial, este

projeto irá contratar serviços para o levantamento e identificação de cerca de 4000 imóveis do Estado,

abrangendo: vistoria; levantamento e identificação dos imóveis para o devido cadastramento e registro

patrimonial; avaliação; inventário físico com apresentação de relatórios (laudos) de vistoria; levanta-

mento e atualização dos valores dos bens com vistas à conciliação pela Controladoria Geral do Estado -

CGE; levantamento da documentação cartorial; inserção das informações cadastrais dos imóveis inven-

tariados no SISPAT em base georreferenciada. Este projeto vem sendo desenvolvido pelo Programa de

Renovação e Fortalecimento da Gestão Pública – Pró-Gestão –, vinculado à Subsecretaria-Adjunta de

Programas Especiais da SEPLAG, e envolve toda a nossa Subsecretaria. A atividade de cadastramento é

rotina da SUBPA, que nos últimos três anos já efetivou a identificação completa de 620 imóveis.

REDE DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO: este projeto faz parte da implementação da Rede de

Apoio ao Planejamento e Gestão (Rede APG), da SEPLAG. Visa consolidar a descentralização da gestão

patrimonial de forma articulada e coordenada, favorecendo os canais de comunicação e informação

entre o órgão central (SUBPA) e os demais órgãos do Estado, e conferindo maior eficiência e efetivida-

de no controle, administração e uso dos bens imóveis do Estado do Rio de Janeiro. Inicialmente propo-

mos a realização de Oficinas com as secretarias finalísticas do Estado, com o objetivo de divulgar os

nossos deveres e fazeres (SUBPA), procurar conhecer como as áreas setoriais lidam com a gestão do

patrimônio imobiliário sob sua responsabilidade, e estabelecer parcerias para um sistema de gestão

mais integrado e eficiente. Este projeto envolve a equipe de Planejamento e Gestão de Projetos da

SUBPA, todas as coordenadorias e a Assessoria de Gestão de Contratos e Termos, além da SUMOG.

Vamos continuar divulgando notícias sobre os nossos projetos aqui no Patrimônio em Movimento e

estamos à disposição para esclarecer dúvidas e receber contribuições!

Colaboraram : Flávia Vastano e Juliana Mota.

Continuação: “PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO – SUBPA”: NOVOS PROJETOS

Iterj A SUBPA está trabalhando em conjunto com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Habitação, na seleção de imóveis, caracteristica-mente residenciais, com destinação adequada à habitações de interesse social para atender à população residente em áreas denominadas de conflito social. No ano de 2010, a Subsecretaria de Patrimônio já identificou cerca de 50 imóveis, passíveis de transferência para o ITERJ , para aproveitamento em sua política habitacional. Essa atividade da SUBPA integra seu projeto Carteira Enxuta, cujo principal objetivo é a otimização da carteira imobiliária do Estado do Rio de Janeiro.

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A SUBPA recebeu, no dia 14 de abril último, a visita dos representantes do Governo do Estado do Ceará, o Secretário Eduardo Diogo e o Coordenador Diarley Almeida. A Secretaria de Planejamento e Gestão do Ceará está desenvolvendo o Projeto de Gestão de Bens Imóveis, que engloba a elaboração de um fluxo de movimentação, inventário e modernização de todos os bens imóveis públicos daquele Estado através do Sistema de Gestão de Bens Imóveis- SGBI e, para tal, está contando com a nossa cooperação técnica. "A visita à Subsecretaria do Patrimônio da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado do Rio de Janeiro

foi muito importante para o desenvolvimento do nosso projeto de Gestão de Bens Imóveis do Estado do Ceará.

Constatamos que a estrutura organizacional nesta Subsecretaria

está preparada para atender devidamente às demandas de movimentação

de bens imóveis do Estado do Rio de Janeiro.

Parabenizo a todos, em nome da subsecretária Cristina Lúcia

Vianna, que transformou a administração do patrimônio do Rio de

Janeiro em um modelo de gestão eficiente."

Diarley Almeida, Coordenador de Recursos Logísticos e de Patrimônio do Estado do Ceará.

SUBPA recebe o Governo do Ceará para troca de experiências

O “1º Seminário sobre Políticas Públicas e Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro", evento comemorativo ao primeiro ano da nova carreira de Gestor Público no Governo do Estado do Rio, Pro-movido pela GestRio, no último dia 29 de abril, reuniu mais de 150 pessoas no Auditório Nelson Carneiro . A mesa de abertura do evento contou com a presença do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão , Sérgio Ruy Barbo-sa, o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Paulo Melo, Deputado André Correa, líder do Governo na Alerj, o diretor da Anesp e gestor público federal Rodrigo Ribeiro Novaes e o gestor Eduardo Moraes, presidente da GestRio. O Sub-secretario Geral de Planejamento, Francisco Caldas e a Subsecretária de Patrimônio , Cristina Lucia Vianna, tam-bém estiveram presentes ao evento. Ao longo do evento, que destacou a importância da carreira no processo de modernização da administra-ção pública estadual, foram discutidos temas estratégi-cos do desenvolvimento sócio econômico do Estado do Rio de Janeiro, como ciência e tecnologia e planejamento urbano e regional.

DIarley Almeida recebido por Glaucia Riker, na área de Cadastro da SUBPA.

Mesa de Abertura

Professor Carlos Lessa

Foto: Ana Schneider

Foto: Ana Schneider

Foto: Ana Schneider

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Conhecimento Vai começar, no dia 10 de maio próximo, uma série de Práticas Aplicadas ao MS-Excel, que serão ministradas por Luis Clovis Viana, servidor da COORE. A iniciativa nasceu da conjunção entre as crescentes necessidades de manipulação da dados para fins de cobrança e cadastro, de um lado, e da experiência profissional deste servidor com planilhas de dados para planejamento financeiro e estratégico. As aulas serão sempre às 3ªs feiras, das 9 as 11 horas da manhã, na sala de treinamento do 8º andar. A primeira turma já tem 14 inscritos.

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O artigo “SUBPA promove o aperfeiçoamento da gestão do patrimônio imobiliário”, escrito por Tiago Nery e publicado na primeira Edição do Patrimônio em Movimento, foi publicado, dia 20 de abril passado, na 10ª Edição do SEPLAG em Ação, Boletim Informativo da nossa Secretaria de Planejamento que é disponibilizado mensalmente na Intranet.

Registro

Estatística Desde o início do ano, a Coordenadoria de Cadastro Imobiliário - CORIM, regulari-zou a titularidade de dezessete imóveis. Nasceu, assim, uma das brincadeiras no setor que foi eleger Joan França o “funcionário do mês”, porque em apenas dois meses de trabalho, ele foi o responsável pela transferência de titularidade de cinco imóveis, todos ainda em nome da Prefeitura do Distrito Federal ou do Estado da Guanabara, além da análise e enca-minhamento para cartório de outros 26 próprios estaduais.

Patrimônio Unido e Reunido Em reunião que aconteceu dia 04 de maio último, com todos os servidores da SUBPA, a Subsecretária Cristina Vianna agradeceu o empenho de toda a sua equipe e o esforço empreendido em atender à crescente demanda de trabalho da Subsecretaria. Além de atualizar todos os funcionários sobre o status dos trabalhos que vem sendo realizados, Cristina aproveitou para parabenizar a GestRio, cujo presidente, Eduardo Moraes, é lotado no Patrimônio, pela realização do I Seminário comemorativo à nova carreira, manifestando, inclusive sua satisfação em contar com o trabalho de um grupo muito interessado, bem entrosado e que vem trabalhando com vontade. Ao fim do encontro, Cristina Vianna lembrou o objetivo de nosso trabalho que é pensar e recomendar a utilização dos espaços imobiliários do Estado da forma mais adequada e legalmente permitida.

Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração A SUBPA estará presente no IV Congresso CONSAD de Gestão Pública, que acontecerá em Brasília, nos dias 25 a 27 de maio próximos. Participarão do evento a Subsecretaria Cristina Lucia Vianna, o Assessor Especial de Gestão de Contratos e Termos,Eduardo Padilha, Eduardo Moraes, servidor da Coordenado-ria de Receita e Presidente da GestRio e Luis Felipe Castelo, servidor da Coordenadoria de Engenharia.

Joan França

Foto: Ana Schneider

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Você sabia? A coluna de curiosidades do Patrimônio

Está arquivado no FIP (Ficha de Imóveis Patrimoniais) da Av. Delfim Moreira, cópia do mais antigo documento até agora encontrado na CORIM, ainda do período imperial, que refere-se a cópia do Decreto de 13 de Junho de 1808, rubricado pelo Príncipe Regente. O Decreto diz respeito à incorporação dos terrenos do Engenho e da Lagoa Rodrigo de Freitas aos próprios da Coroa, para construção da Fábrica de Pólvora. Quem desejar consultar esse FIP, vai encontrar, também, plantas históricas do início do século passado dos bairros do Leblon e de Ipanema, além de escritura referente aos terrenos da então Fazenda Nacional, área que correspondia aos bairros de Copacabana, Ipanema, Leblon, Gávea Jardim Botânico, Humaitá, Botafogo e Urca.

Curiosidades

Na pesquisa que Glaucia Riker está realizando no DGAL , órgão do QG da PMRJ, conforme publicamos em nosso Boletim anterior, foi resgatada a história da região da Rua Evaristo da Veiga através de documento da Arquiepiscopal Imperial Irmandade de Nossa Senhora das Dores (padroeira da polícia militar), criada na época do Império (1881) e sob a égide da família Imperial, cujo título de “Protetor Perpétuo da Irmandade” foi dado ao Imperador D.Pedro II O ano é de 1735, quando padres da Terra Santa ergueram um pequeno eremitério (um abrigo para eremi-tas, um refúgio) para Nossa Senhora do Desterro em terrenos de uma chácara no Caminho da Ajuda. Com o passar do tempo, a instituição passa a denominar-se Hospício de Jerusalém de Nossa Senhora de Oliveira. Em 1742, alojaram-se ali os missionários barbadinhos ou barbônios (italianos). Desde então, a rua, antes conhecida como Caminho dos Arcos Velhos da Carioca e Caminho do Desterro, começa a ser chamada de Rua dos Borbonos. Em 1771, o desembargador João Alberto Castelo Branco manda buscar no Norte duas mudas de café que foram plantadas na horta do Hospício dos Borbonos. Foram esses dois pés de café , plantados onde hoje é o pátio do QG, que deram início aos cafezais da Província do Rio de Janeiro. No ano de 1808, os barbadinhos são retirados do Hospício que passa a ser ocupado pelos frades carmelitas até 22 de outubro de 1831, quando é publicado Decreto da Regência que cria o Corpo de Guardas Municipais Permanentes que se instala no então Convento que passa a ser designado Quartel dos Borbonos. Em 1870, a Rua dos Borbonos passa a se chamar Rua Evaristo da Veiga, em homenagem ao jornalista, político, poeta e livreiro. Dono do jornal Aurora Fluminense, cuja sede era naquela rua, o periódico que teve importante papel na política do Primeiro Reinado. Evaristo da Veiga foi, também, o autor da letra do "Hino à Independência", cuja música se deve a D. Pedro I.

Evaristo Ferreira da Veiga e Barros,

nascido no Rio de Janeiro em 1799, exercia seu poder de influ-

ência através de seu periódico chamado Aurora Fluminense.

Page 9: Patrimônio em Movimento

Este é um espaço livre para o servidor do Patrimônio, aberto para

a publicação de temas de interesse geral, mas que também pode

ser utilizado pelo funcionário para a divulgação de assuntos diversos (textos, informações

úteis, fotos, anúncios, etc..).

Espaço Aberto Patrimônio em Movimento

� Antes de imprimir pense em sua responsabilidade com o MEIO AMBIENTE

A Agência O Globo apresenta uma coleção de imagens especiais do acervo do jornal homônimo. São fotografias clássicas, em preto e branco, que mostram o cotidiano da cidade do Rio de Janeiro, nos anos 50 e 60. A edição final é fruto de uma pesquisa que en-volveu mais de 3 mil imagens, selecionadas no acervo do jornal, o qual reúne cerca de 15 milhões de fotogramas. O resultado é a exposição de 34 fotos impressas a partir de negativos no formato 120mm, considerado um clássico da fotografia analógica. De 06/04 a 22/05 Terça a domingo,das 12h às 19h Até 22 de maio

PatriCultura

• Ceticismo é bom. De quem veio esse email? Caso seja alguém desconhecido, as chances de ser uma mensagem absoluta-mente inútil/maléfica são grandes. Sempre vale a pena investigar o domínio de envio do email no Goo-gle antes de prosseguir na abertura da mensagem. O domínio é toda a parte que fica do lado direito da @. Exemplo: [email protected]

• Com anexos, todo cuidado é pouco. Se, ao abrir um email, você for orientado a fazer o download de arquivos – sejam estes de qual natureza forem – não o faça. Vo-cê pode estar abrindo o seu computador para um hacker. Não interessa se a mensagem for enviada por alguém desconhecido ou que se conheça bem – confirmar com a pessoa o envio, antes de abrir o anexo, é fundamental.

• Ignore instruções – sejam estas quais forem Cada vez que uma mensagem instrui um usuário a realizar uma ação, vale a pena dobrar o cuidado com essa mensagem. Nos golpes em que o hacker tenta se passar por uma autoridade, em nome de um órgão ou departamento de Estado ou da pró-pria empresa, a mensagem pode dizer que seu computador está infectado, e que você deve clicar imediatamente em um link para executar a desinfecção automática do computador. Em outra modalidade a mensagem pede o preenchimento de um for-mulário online, confirmado seus dados, incluindo senhas. Não dê atenção a esses e-mails.

• Verifique o link Para onde aponta o link da mensagem? Quase todas as mensagens mal intencionadas apresentam um link em que o usuário é persuadido a clicar. A maneira mais fácil de descobrir a autenticidade do atalho é encostar com o mouse em cima do link e ob-servar, no rodapé da janela de navegação ou do cliente de email, para onde esse link realmente aponta.

• Lembre-se do telefone Faz tempo que não usa seu telefone para sua finalidade original, não faz? Bem, para alguns esse é um método antiquado de co-municação mas, mesmo assim, tem sua utilidade nos dias de hoje. Se você desconfia da autenticidade da mensagem e, ainda assim, ela urge que você tome uma atitude, passe a mão no telefone e ligue para a pessoa que – em tese – lhe enviou essa men-sagem. Sim, se preferir pode mandar uma mensagem texto pelo telefone.

Segurança: 5 dicas para você não ser vítima de golpes por email Por (Joan Goodchild) CSO/EUA

• José Antônio Mendes, que trabalhava na Coordenadoria de Receita — COORE, agora está integrando a equipe da Assessoria de Gestão de Contratos e Termos, na ASGEC.

• Wallace Santos, que trabalhava na Coordenadoria de Engenharia — COENG, retornou ao seu órgão de origem, a AGENERSA.

Idas e Vindas