Parto Normal está no meu PlanoMovimento ANS em favor do Parto

Natural

Rio de Janeiro 2008

Dados gerais do setor de saúde Dados gerais do setor de saúde suplementar no Brasilsuplementar no Brasil

3

Fontes: Sistema de Informações de Beneficiários - ANS/MS - 03/2008 e População - IBGE/DATASUS/2007

Figura 1: Taxa de cobertura dos planos privados de Figura 1: Taxa de cobertura dos planos privados de assistência à saúde, por UFassistência à saúde, por UF

4

Gráfico 1: Beneficiários de PS, por modalidade da OPSGráfico 1: Beneficiários de PS, por modalidade da OPS

Regulação da Saúde SuplementarRegulação da Saúde Suplementar

6

dispõe sobre a regulamentação dos planos e seguros privados de assistência à saúde.

Lei 9656, de 03/06/1998

Marco RegulatórioMarco Regulatório

7

Marco RegulatórioMarco Regulatório

Operadoras

(empresas)

Livre atuação

• Legislação do tipo societário

• Controle deficiente

Atuação controlada• Autorização de funcionamento• Regras de operação sujeitas à

intervenção e liquidação• Exigência de garantias financeiras• Profissionalização da Gestão

Antes da regulamentação Depois da regulamentação

Assistência à saúde e acesso

(produto))

Livre atuação• Livre definição da

cobertura assistencial • Seleção de risco• Exclusão de usuários• Livre definição de

carências• Livre definição de

reajustes• Modelo centrado na

doença• Ausência de sistema de

informações • Contratos nebulosos

Atuação controlada• Qualificação da atenção integral à

saúde• Proibição da seleção de risco• Proibição da rescisão unilateral dos

contratos• Definição e limitação das carências• Reajustes controlados• Sem limites de internação• Modelo de atenção com ênfase nas

ações de promoção à saúde e prevenção de doenças.

• Sistemas de informações como insumo estratégico.

• Contratos mais transparentes.

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Lei 9961, de 28/01/2000

cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, cuja finalidade institucional é promover a defesa do

interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais - inclusive quanto às suas

relações com prestadores e consumidores - e contribuir para o desenvolvimento das ações de saúde no País.

fixa as normas para constituição, organização, funcionamento e fiscalização das operadoras de produtos

de de planos privados de assistência à saúde incluindo seus conteúdos e modelos assistenciais.

Marco RegulatórioMarco Regulatório

9

ANS: ALGUNS MOVIMENTOS EM DIREÇÃO À REGULAÇÃO ASSISTENCIAL

• Instituir a qualidade como marca na Saúde Suplementar;

• Construção do setor da suplementar como pertencente ao campo da produção da saúde;

• Induzir a configuração de modelos de atenção à saúde no setor que sejam centrados no beneficiário, que valorizem as ações de promoção à saúde e prevenção de doenças e que observem os princípios de qualidade, integralidade e resolutividade;

• Integração cada vez maior da agenda da ANS com o Ministério da Saúde e ANVISA.

• Ter a qualificação da Saúde Suplementar como local de encontro dos diversos interesses do setor.

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REGULAÇÃO NORMATIVA: Rol de procedimentos Diretrizes de utilização

REGULAÇÃO INDUTORA: Programa de Qualificação Acreditação de Operadoras e Prestadores Promoção e Prevenção Diretrizes Clínicas

Dispositivos para promover a mudança do modelo assistencial

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Qualificação da Saúde Suplementar

A análise da qualidade das operadoras é feita por meio de quatro dimensões,com pesos diferenciados:

Atenção à saúde (50%);

Econômico-financeira (30%);

Estrutura e operação (10%);

Satisfação do beneficiário (10%).

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Programa de QualificaçãoAtenção à Saúde

Os indicadores são distribuídos nas seguintes áreas de atenção:

• Saúde da mulher;

• Saúde da Criança

• Saúde Bucal;

• Saúde do Adulto e do Idoso;

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Programa de Qualificação -Atenção à Saúde-

Área de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança:

Indicadores Materno Neonatais Avaliados

1. Taxa de Prematuridade;

2. Taxa de Natimortalidade;

3. Proporção de cesarianas;

4. Taxa de Internação por Transtornos Maternos Hipertensivos no período da Gravidez, Parto e Puerpério;

5. Taxa de Internação por Transtornos Maternos Infecciosos no Puerpério;

Cesariana na Saúde SuplementarCesariana na Saúde Suplementar

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Programa de Qualificação Proporção de Parto Cesáreo

Fonte: SIP/ANS

Proporção de Parto Cesáreo

64,30

79,19 77,50 80,72

0,00

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

2003 2004 2005 2006

16

No mundo

79,7

27,5

23,9

52,5

36,0

26,0

24,0

23,0

23,0

22,0

22,0

18,0

16,0

0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 80,0 90,0

Brasil - Setor Supletivo (dados 2004)

Brasil - SUS (dados 2004)

Argentina-Estab. Públicos ( 2001)

Argentina-Estab. Privados ( 2001)

I tália

USA

Suíça

Canadá

I rlanda

Espanha

UK

França

Suécia

Fonte: DATASUS; SIP/ANS; OECD

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Proporção de Cesarianas no Setor Suplementar, SUS e Média Brasil

64,3%

79,2% 77,5%80,7%

26,8% 27,5% 28,6% 30,1%

40,0% 41,8% 43,3%

NI0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

2003 2004 2005 2006

Setor Suplementar SUS Média Brasil

Fonte: SIP/ANS e DATASUS/MS

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Informações sobre Atenção ao Parto no Setor Suplementar

Ano baseTotal de Op. analisadas

Total de beneficiárias de 10 a 49

anos em plano obstétrico

Total de partos

normais

Total de cesarianas

Total de partos

Proporção de

Cesarianas

2005 624 8.190.908 84.649 291.499 376.148 77,50%2006 710 9.293.880 75.228 314.943 390.171 80,72%

Panorama da Atenção ao Parto no Setor Suplementar

Fonte: SIP/ANS 2005/2006

Congresso Brasileiro de Enfermagem Obstétrica e Neonatal – Bento Gonçalves out/2007

Redução da cesariana desnecessáriaRedução da cesariana desnecessária

2020

Como conseguir resultados concretos?

Poder Público

Operadoras

Prestadores

Médicos

Mulheres

Sociedade

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Rol de Procedimentos

• RN 167 institui o Novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde:

• Inclusão de ações de planejamento familiar (DIU, Vasectomia e laqueadura)

• Inclusão de cobertura de parto acompanhado por enfermeira obstetra

• Inclusão do acompanhante durante o pré-parto, parto e pós-parto

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Programa de Qualificação

• Melhor pontuação na dimensão Atenção à Saúde do Programa de Qualificação para a operadora que apresentar proporção de cesarianas progressivamente menores;

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• Sensibilização de todos os atores da saúde suplementar com a proposta de redução da proporção de partos cesáreos: operadoras de planos privados de saúde, prestadores, profissionais de saúde e usuários.

Mobilização Social

• Promoção e participação de eventos para discussão ampla sobre o tema com especialistas nacionais e internacionais

• Divulgação de experiências exitosas de redução da proporção de parto cesáreo e iniciativas para melhoria da assistência materno-neonatal.

24

Campanha Nacional

25

Campanha Nacional

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Carta às beneficiárias

• Lançamento de comunicado (“carta”) às beneficiárias sobre o assunto;

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Hot Site

• Lançamento de “Hot site” com divulgação permanente das ações da ANS em favor do parto normal:

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• Articulação permanente com o Ministério da Saúde

• Participação no GT da ANVISA que elaborou o regulamento técnico para o funcionamento dos serviços de atenção obstétrica e neonatal;

• Aproximação com gestor municipal e estadual (Belo Horizonte) para discutir o assunto e traçar estratégias conjuntas;

• Constituição de Grupo Técnico

Articulação interinstitucional

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Grupo Técnico

• Objetivos:

• Apresentar os resultados de pesquisa encomendada pela ANS e realizada pela ENSP sobre o assunto;

• Apresentar a proposta da ANS sobre o movimento em favor do parto normal e redução de cesáreas desnecessárias- Parto Normal está no meu Plano;

• Elaborar estratégias de ação para redução do parto cesáreo;

• Discutir e pactuar recomendações extraídas do estudo;

• Estabelecer parcerias e compromissos para execução das estratégias estabelecidas.

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• Financiamento de pesquisa sobre as causas e conseqüências das cesarianas no setor suplementar ;

• Pesquisa sobre Itinerário terapêutico na atenção ao parto

• Revisão sistemática sobre estratégias para redução das cesarianas

• Lançamento de publicação

Produção de conhecimento

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O modelo de atenção obstétrica no setor de Saúde Suplementar no Brasil: cenários e perspectivas

O desafioO desafio

33

O desafio

Apoiar as Apoiar as operadoras de saúdeoperadoras de saúde na na definição de estratégias que definição de estratégias que promovam a mudança do modelo promovam a mudança do modelo assistencial e a reorganização do assistencial e a reorganização do processo de trabalho dos seus processo de trabalho dos seus prestadores de saúdeprestadores de saúde na atenção na atenção ao parto e ao recém-nascido para ao parto e ao recém-nascido para garantir mais partos normais e garantir mais partos normais e humanizados. humanizados.

Eu preparo uma canção em que minha mãe se reconheça,

todas as mães se reconheçam, e que fale como dois olhos.

Caminho por uma rua que passa em muitos países.

Se não me vêem, eu vejo e saúdo velhos amigos.

Eu distribuo um segredo como quem ama ou sorri.

No jeito mais natural dois carinhos se procuram.

Minha vida, nossas vidas formam um só diamante. Aprendi novas palavras

e tornei outras mais belas.

Eu preparo uma canção que faça acordar os homens e adormecer as crianças.

CANÇÃO AMIGA

Carlos Drummond de Andrade