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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 13702 DE AGOSTO DE 2018

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)

SERVIÇO PARA O DIA 03 DE AGOSTO DE 2018 (QUINTA-FEIRA)Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM ARIEL CG/CCCFiscal de Dia ao CG CAP QOPM ANDERSON CG/DALOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOAPM NESTOR CG/DGOOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOAPM MARINHO CG/DGOOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM FOLHA CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSBM HERNAN ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/CFP/PM/2016

EDITAL Nº 028/DP-4/2018 – CFP/PMPA, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará - PMPA,

representada por seu Comandante Geral, HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CELQOPM, torna pública a homologação referente à habilitação dos candidatos do ConcursoPúblico nº 001/PMPA/2016, para Admissão ao Curso de Formação de Praças da PolíciaMilitar do Estado do Pará, aprovados e não classificados dentro do limite de vagas ofertadaspara o certame, convocados por meio do Edital nº 027/DP-4/2018, publicado no DOE nº33.656, de 13 de julho de 2018, em observância aos termos do Decreto Governamental,publicado no Diário Oficial do Estado nº 33. 651, de 06 de julho de 2018, no qual Exmº Sr.Governador do Estado do Pará, SIMÃO JATENE, usando das atribuições que lhe sãoconferidas pelo art. 135, inciso X, da Constituição Estadual, e considerando o resultado dosConcursos Públicos nº 001/PMPA/2016, para Admissão aos Cursos de Formação de Praças -CFP/PM/2016 e de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará - CFO/PM/2016;considerando o Ofício nº 2.683/2018-GAB/PGE, que informa a existência de decisão judicialnos autos da Ação Civil Pública nº 0808339-88.2018.8.14.030, que determinou a prorrogação

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BOLETIM GERAL N° 137 – 02 AGO 2018

de vigência do Concurso Público nº 001/PMPA/2016, para Admissão ao Curso de Formaçãode Praças – CFP/PM/2016 e de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Pará - CFO/PM/2016,bem como a possibilidade de convocação dos candidatos aprovados e não classificados noreferido certame, para fins de realização do Curso de Formação de Praças (CFP/PMPA2016).

POLO BELÉM: 1 NARA MICHELE FONTES DE OLIVEIRA, 2 ANA RAFAELA MESQUITA SILVA, 3 JÉSSICA BRUNA SILVA MENDES DO NASCIMENTO, 4 PAOLLA GIOVANA LIMA DA FONSECA, 5 PÂMELA WIKINA REIS DO NASCIMENTO, 6 JÉSSICA NAYARA ESPINDOLA ALMEIDA, 7 ADRIA VANESSA LIMA SILVA, 8 EDILENE FERREIRA DE SOUSA CORRÊA, 9 AMANDA MAYARA GAZEL DOS REIS, 10 VIVIAN LIZANDRA MORAES DO NASCIMENTO, 11 LIDICE DALIA BIBAS SOUTO SILVA, 12 MADNA PINHEIRO FERREIRA, 13 NATHALIA VANDERLEI LOPES, 14 JANE CLEA VALENTE PEREIRA SABINO, 15 MAIANE OLIVEIRA DE AVIZ, 16 NORMA PRISCCILA MACEDO DE ALBUQUERQUE, 17 LUCIANA COSTA DA SILVA, 18 DANIELA MONTEIRO MIRANDA, 19 JOYCEANNA OLIVEIRA VALINO, 20 RAISSA LEITE DE OLIVEIRA AGUIAR, 21 FABIANE PRISCILA ARAÚJO GOMES, 22 SÂMARA ISIS CARDOSO NOGUEIRA, 23 ELIZANGELA MENDES SOUZA, 24 DENISE CRISTINA DA SILVA DA SILVA, 25 EDIOLINDA DE CASSIA LOPES E SILVA, 26 CARMEN CAROLINA BARBOSA DE SOUZA, 27 GLENDA MONIQUE GONÇALVES MARTINS, 28 LAYNA CLÁUDIA CÂMARA LOUREIRO, 29 BRENDA JACIARA LUSO DA COSTA, 30 RENATA PANTOJA CARNEIRO, 31 LAIANE SOUSA GOMES, 32 AMANDA CRISTINA ARAUJO FARIAS, 33 WALÉRIA CONCEIÇÃO DE MAGALHÃES, 34 ROBERTA VIVIANE NATASHA LIMA DE ARAÚJO, 35 EDUARDA SABRINA NOBRE PEREIRA,

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36 THAIS LETÍCIA DA SILVA ANDRADE, 37 JAMILLY MARÍLIA FREITAS DE OLIVEIRA, 38 SAMANTHA MAIA SILVA, 39 THAMIRES SILVA RIBEIRO, 40 THAMMY ARAÚJO PINTO, 41 JACKELINE FÁTIMA CARNEIRO PERETTO, 42 CAMILA DE ALMEIDA COELHO, 43 GEISA NAYANE DE OLIVEIRA VILHENA, 44 DEISE SANTOS SILVA, 45 PRISCILA VIEIRA TSIE CHUN SIOE, 46 ELIEUZA CARVALHO PASTANA, 47 DANDARA CAROLINA PEREIRA MONTEIRO, 48 KARINA CRUZ DE LIMA, 49 JULLYANE SUZANA NASCIMENTO DE MEDEIROS, 50 ANA SORAYA CAMPOS BARBOSA, 51 JOSIELE LIMA LOBÃO, 52 FLÁVIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA, 53 LORENA RIBEIRO DE ABREU TAVARES, 54 ERICA LIENY DA CUNHA ANDRADE, 55 ELIZAMA FREIRES CARNEIRO DA SILVA, 56 SARA LARISSA NEVES SOARES, 57 RAQUEL DOS SANTOS FIGUEIRA, 58 ROSALINA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, 59 MARIA CLARA CARRETEIRO SOARES, 60 MAYRA AMARIE DE SOUSA LIMA, 61 KARLA HENRIQUE SANTOS CRUZ, 62 MARIA RAIMUNDA CARDOSO FREITAS, 63 MARLEYDE CARDOSO DE OLIVEIRA, 64 POLIANA BRIGIDA MORAES BRITO, 65 ANA PAULA SOARES COELHO, 66 SHIRLEY NAYARA MEGUINS MATOS, 67 ZANARA SOUSA DA SILVA, 68 REGINA PEREIRA DE SOUZA, 69 ANA CAROLINA CUNHA GAMA, 70 SUZI ELAINE WEVERTON DE FREITAS, 71 RAFAELLA SILVA MENDES, 72 ELIZANDRA GAVINO LOPES, 73 SOLANGE PIRES DE FREITAS, 74 FERNANDA QUIRINO DE OLIVEIRA, 75 CHARLENI BRAGA LIMA, 76 DANIELLY SANTOS MELLO,

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77 LARISSA GEMAQUE DE LIMA DA SILVA, 78 LUANA PAMALA DOS SANTOS RIBEIRO, 79 LUANA MACHADO DOS SANTOS, 80 SUELLEN MELO DE ALMEIDA, 81 LAURA IASMYN ALVES DA SILVA, 82 LAIZA PATRICIA LIMA TAPAJÓS, 83 LÍDIA ALMARQUE BRITO DA SILVA, 84 AMANDA JAQUELINE MONTEIRO SANTOS PEREIRA, 85 CYNTIA LEILIANE NEVES DAS GRACAS, 86 DENISE SOUSA ROSSATO, 87 ANA CARLA DE OLIVEIRA SILVA, 88 NÁGILA LIMA D’OLIVEIRA, 89 JULIANA CONCEIÇÃO GONÇALVES (SUB JUDICE), 90 JOYCE BENITES DA SILVA, 91 MADELEINE BASTOS DA VERA CRUZ, 92 NATALY TATIANNE COSTA GUIMARÃES, 93 CAROLINE DE FARIAS SALES (SUB JUDICE), 94 JÉSSICA GLEICIANE BORGES DE OLIVEIRA, 95 ELAYDE BETINA LIMA DE ARAÚJO, 96 NILZA ANTUNES DA COSTA, 97 JOSÉ DAS CHAGAS PAIVA JÚNIOR, 98 YAGO WILLIAMS MELO DAMASCENO, 99 ELTON SILVA DE MORAES, 100 LUIZ ANTÔNIO CABRAL MOREIRA, 101 ADILSON DA ANUNCIAÇÃO BARBOSA, 102 CARLOS RENE RIBEIRO RABELO, 103 WILLIAN MOREIRA PINTO, 104 MÁRCIO PINTO FURTADO, 105 BRENO SOUZA LOUREIRO, 106 RAFAEL ARAÚJO SILVA, 107 JOELSON DA COSTA ROCHA, 108 JONILTON MARCIANO FRANCA MOREIRA 109 JUCINALDO TEIXEIRA RAIOL JÚNIOR, 110 MAGNO SANTA BRIGIDA SAMPAIO, 111 ALBERDAM DE SOUSA CARDOSO, 112 WELLINGTON RAFAEL BRITO DA SILVA, 113 JENISON CRISTIAN LEMOS DE OLIVEIRA, 114 FRANCINALDO MONTEIRO SOUZA, 115 JOSIVAN PANTOJA TEIXEIRA, 116 DEIVISON CRISTIAN DA CONCEIÇÃO VENÂNCIO, 117 ANDERSON FERREIRA ESPINDOLA,

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118 DANILO DAMASIO DA SILVA SILVA (SUB JUDICE), 119 MARCOS SABINO ALVES BARBOSA, 120 VITOR GALVÃO DE ARAUJO, 121 JOSE EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, 122 RAIMUNDO FELIPE OLIVEIRA NASCIMENTO, 123 FULVIO GUIMARÃES CARVALHO,124 KEMOEL DA COSTA RODRIGUES, 125 IVAN MONTEIRO BARBOSA, 126 ANTONIO RAFAEL FERREIRA DE SOUSA, 127 CARLOS ANDRÉ PINHEIRO DOS SANTOS, 128 JORGE LUIZ DA SILVA MUNIZ, 129 RODRIGO DE JESUS SILVA, 130 ERIC SANTANA DA SILVA, 131 MARCELO CHARLES LAMEIRA COSTA JÚNIOR, 132 WALTER LUIZ BORGES DA SILVA, 133 WESLEN FERREIRA MEIRELES, 134 LEDYEL PINHEIRO DE SOUSA, 135 JOHNATAN DO NASCIMENTO TEIXEIRA, 136 PAULO CESAR FIMA TORRES, 137 RAIMUNDO NONATO DA SILVA JÚNIOR, 138 JOSIEL FELIPE SANTOS SOUZA, 139 LUAN VITOR RIBAS TEIXEIRA, 140 WESLLEY DA SILVEIRA DOS SANTOS, 141 BRUNO JEFFERSON NASCIMENTO MARTINS, 142 GEYSON WILLY ALMEIDA RODRIGUES, 143 BRUNO FERREIRA DA SILVA,144 RAFAEL HENRIQUE DA SILVEIRA OLIVEIRA DE SOUSA, 145 LEONTINO ALFAIA MARTINS, 146 ANDRÉ HENRIQUE GONÇALVES MIRANDA, 147 BRUCE BAIA DUARTE, 148 WESLEY FELIPE LOPES CARVALHO, 149 SALOMÃO KAHWAGE PAIVA, 150 RUBENS MURILO CUNHA DA SILVA, 151 JOÃO FÁBIO DE SOUZA SANTANA, 152 WILLDSON ARAÚJO VALE, 153 HILBERT MAIA VILHENA FONSECA,154 EWERTON GEAN MAIA DO ROSÁRIO, 155 ROSIVALDO COSTA FERREIRA, 156 MÁRCIO PRESTES MOREIRA, 157 GIOVANI MADEIRA DOS SANTOS, 158 HUGO DE LEON DA SILVA BATISTA,

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159 WALTER MATHEUS DE SOUZA DURANS, 160 BRUNO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, 161 DANILO RODRIGO TORRES DE SOUZA,162 FILIPE OLIVEIRA LOPES, 163 DANIEL NASCIMENTO DA COSTA, 164 LUCAS PINTO DO CARMO, 165 FÁBIO DOS SANTOS SODRÉ, 166 HIGOR COSTA PEREIRA, 167 ABNER RIBEIRO NEGRÃO, 168 GABRIEL LEVI LACERDA VASCONCELOS (SUB JUDICE),169 LEE DOS SANTOS FRANCA, 170 WILLIAMS MORAES MAGALHÃES, 171 GABRIEL IPIRANGA E SILVA, 172 WALTER RAIOL DE AVIZ JÚNIOR, 173 BRUNO EPAMINONDAS CARVALHO NASCIMENTO, 174 BRENO GIOVANI SERRÃO DE SOUZA, 175 GILSOMAR RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR, 176 CEZAR AUGUSTO PANTOJA DO NASCIMENTO, 177 VICTOR HUGO BRAGA ALVES,178 WESLLEM ENDESON COSTA SILVA, 179 WALBER DIEGO SOUZA MARTINS, 180 RAFAEL VASCONCELOS FERREIRA, 181 ANDRÉ AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA, 182 BENEDITO CLEDESSON MENEZES DA SILVA, 183 DANIEL NOGUEIRA BRASIL,184 RAFAEL BRENNER DOS SANTOS GOMES, 185 ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, 186 LUCAS DA CRUZ COUTINHO COSTA, 187 CÉSAR HENRIQUE SILVA PALHETA, 188 RENATO SILVA DOS SANTOS, 189 CÉSAR RODRIGO VIANA MENDES, 190 TARCÍSIO BRUNO PUREZA FARIAS, 191 MÁRIO JORGE AMORAS ALVES FILHO, 192 JHONY ROOSEVELLT NASCIMENTO COSTA, 193 LUIS HENRIQUE CORRÊA DE OLIVEIRA, 194 SANDRO EDUARDO GAIA MILITÃO, 195 HIGO JORGE SANTOS DE OLIVEIRA, 196 KELSON RAMON VELOSO DOS SANTOS, 197 PAULO HENRIQUE NASCIMENTO CAMARGO, 198 PAULO BRUNO ALVES DE MIRANDA, 199 JOÃO PEDRO DE SOUZA VEIGA,

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200 ELTON WILLIANS RODRIGUES LISBOA, 201 BRENO AUGUSTO PASSOS LEAL, 202 OLAVO DE CRISTO CARVALHO, 203 ANDRÉ VICTOR SILVA DE ARAÚJO, 204 ABRAHÃO BATISTA BEZERRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, 205 DEIWISON DE LIMA COQUEIRO, 206 ANDRÉ VICTOR DO CARMO E SILVA, 207 EVERSON TAFFAREL CORREA SANTANA, 208 DOUGLAS MAQUIR DA FONSECA MESQUITA, 209 RENNAN DA PAZ PIEDADE, 210 ADRIANO FRANCISCO LEITÃO NETO, 211 ANDRÉ RAMOS RODRIGUES, 212 DIEGO LUCIAN DOS SANTOS BECHIR (SUB JUDICE), 213 IAN PEDRO SOARES SOUZA CASTRO, 214 EDIMAR PEREIRA SANTOS SEGUNDO, 215 DIEGO AVILA DE SOUZA, 216 VICTOR KAUÊ DOS SANTOS BARBOSA, 217 RAYLDO JESUS CASTRO, 218 DANILO MOREIRA DA SILVA, 219 EVANDRO JÚNIOR DE ALMEIDA MENDONÇA, 220 RANGEL SILVA CHAVES, 221 BRUNO HENRIQUE DEL CASTILLO PIMENTEL, 222 WALLACE DE JESUS OLIVEIRA VIANA, 223 JOSE HUGO BOTELHO MARQUES, 224 ROBSON CLEBER DA SILVA MORAES,225 JOHN SANTANA DE ABREU, 226 EURISON DE JESUS FERREIRA, 227 JACOBSON DE LIMA COELHO, 228 DOUGLAS DINELLE OLIVEIRA DA SILVA, 229 FÁBIO HENRIQUE DA SILVA TEOBALDO, 230 ARLON ANDERSON COSTA DA SILVA, 231 CRISTIANO SOUSA DE VASCONCELOS, 232 DALTON DIAS FARIAS, 233 LUCAS AUGUSTO COSTA GONÇALVES, 234 LUIZ RICARDO DUARTE DE SOUZA, 235 CAIO RUAN SILVA SOUZA, 236 JONH WILLIAM SILVEIRA GEMAQUE, 237 LUIZ GUILHERME COSTA DA SILVA JÚNIOR, 238 ALAN KLEBER OLIVEIRA DA SILVA, 239 CLEISON DA SILVA MENDES, 240 FAGNER SANTOS DO NASCIMENTO,

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241 RENAN RODRIGUES SILVA, 242 RAFAEL RICARDO FERREIRA NASCIMENTO, 243 ANDREY RIBEIRO ARAUJO, 244 ELTON PEREIRA LIMA, 245 MARCELO LOBATO DO ROSÁRIO, 246 WARLEI FERNANDO GOMES LISBOA JÚNIOR, 247 FELIPE RAMOS GORDO, 248 OZIEL DO ESPIRITO SANTO VILHENA, 249 JOELMIR BARROS DE SOUZA, 250 JACKSERLEY PEREIRA COTA (SUB JUDICE), 251 RAFAEL CERQUEIRA DE BRITO, 252 CARLOS WYLLYAN RODRIGUES PEREIRA, 253 MAURÍCIO HENRIQUE DOS SANTOS FARIAS, 254 MAXWELL JORGE FAVACHO PINHEIRO, 255 NAYJOHN GUEDES FREITAS, 256 ANDRÉ MARQUES VIANA, 257 ANTÔNIO DIEGO MOREIRA DA SILVA, 258 THOMAS VICTOR CASTRO GOULART, 259 LEONARDO DEL SANT GOMES, 260 SILVIO GABRIEL COSTA DA SILVA (SUB JUDICE), 261 AUREO ROGÉRIO BORGES DE OLIVEIRA, 262 TERTULIANO LOIOLA SIQUEIRA, 263 KLEDSON CARNEIRO DA SILVA, 264 MANOEL DE JESUS MELO ANDRÉ NETO, 265 LUIZ ANTONIO MORAES FONTES, 266 JESSÉ ALVES DE ARAUJO NETO, 267 GABRIEL SALGADO DE OLIVEIRA, 268 ANDERSON BORGES DA SILVA, 269 VICTOR PAULO RAMOS DA SILVA, 270 FRANCISCO OTÁVIO DE SOUZA VIEGAS, 271 EDUARDO CAMPOS DE MELO, 272 DARLA DO ROSÁRIO SILVA, 273 WELISSON DE JESUS COELHO DE ALMEIDA, 274 MARCOS RAPHAEL TOBIAS LEAL, 275 LUCAS ANDREI DOS SANTOS DE CASTRO, 276 CHERLENO CRISTO ROSA, 277 JOHNNY ATAIDE DA COSTA, 278 ROMILDO BRAZÃO SOUSA, 279 LUIS MARIO DA SILVA MARQUES (SUB JUDICE).

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POLO SANTA IZABEL: 1 ERIKA CINTHIA DA SILVA COSTA, 2 RUTE ROCHA CARVALHO, 3 MAIARA DA SILVA E SILVA, 4 JÉSSICA CARVALHO FERREIRA, 5 DANIELE ARAÚJO BAIA, 6 VIVIANE VALENTE SABOIA DE PAIVA, 7 DANILO MENDES FERREIRA, 8 HELTON JUNIO DO NASCIMENTO NEGRÃO (SUB JUDICE), 9 JACQUISON ALBERTO PEREIRA ALVES, 10 JOÃO VICTOR RAMOS DA SILVA, 11 THIAGO FIGUEIRO CORREIA, 12 TIAGO SANTIAGO OLIVEIRA, 13 JERFFESON DO ROSÁRIO SENA, 14 ERIK CARDOSO PACHECO, 15 RINALDO RIBEIRO DE FARIAS, 16 TIMÓTEO SIQUEIRA DA MOTA, 17 FABRÍCIO JOSE MOURÃO RODRIGUES, 18 CARLOS VICTOR SILVA SANTOS, 19 ANDERSON DE OLIVEIRA MACHADO, 20 JOSIAS DAS CHAGAS FERREIRA, 21 GILSON SOUZA PRINTES, 22 LUIZ CLÁUDIO FELIPE CABRAL DE SOUZA, 23 JANDERSON CLEY DUARTE SILVA, 24 DAVID FRANCISCO FERREIRA CARNEIRO, 25 LEON JOSE GUEDES RIBEIRO (SUB JUDICE), 26 WESLAY ACÁCIO MIRANDA DE SOUZA, 27 JOSÉ AGNALDO CARDOSO DA SILVA, 28 KISAN LOURENÇO COSTA GONÇALVES JÚNIOR, 29 JOSÉ CARLOS DA FONSECA JÚNIOR, 30 LEANDRO SILVA DE SOUSA LIMA, 31 NEMUEL PANTOJA PALHETA, 32 WANDER MIGUEL CONTENTE SANCHES, 33 FÁBIO CRISTÓVÃO BARROS, 34 IVAN HIROSHI DO NASCIMENTO TSUJI, 35 JONATAS SANTIAGO FREIRE, 36 WELLYSON CLEITO MONTEIRO ARAÚJO, 37 CÁSSIO AUGUSTO JANAÚ DA SILVA, 38 DANIEL DOS SANTOS ARAÚJO, 39 HELRISON MARTINS DE BRITO, 40 GUILHERME DAVIS PINHEIRO,

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41 KAIATE DOMINGOS COSTA DE OLIVEIRA, 42 SILVIO BRITO ALVES, 43 FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA FERREIRA, 44 NATANAEL LIMA DE LACERDA, 45 MARCOS GEOVANNI OLIVEIRA DE MATOS (SUB JUDICE), 46 LEONARDO DE SOUZA LIMA, 47 WARLLESON SANTOS DE OLIVEIRA, 48 LUIS EDUARDO DE LIMA SOUSA, 49 SAULO SANCHES PEREIRA (SUB JUDICE), 50 DEIWES AUGUSTO TAVARES DE BARROS, 51 PAULO DANILO PEREIRA FLORÊNCIO, 52 ATHAGNANDO DOS SANTOS SOUZA, 53 RINNOMAR RIBEIRO DOS SANTOS, 54 WALTER DE SOUSA FERREIRA, 55 HUGO JONAS COSTA LIMA, 56 HAYLON JOSE COSTA MOSINHO, 57 MAURO DA COSTA CARVALHO JÚNIOR, 58 VICTOR EDUARDO DA SILVA LIVI, 59 ALYSON CESAR PADILHA DE SOUSA, 60 HERVERSON DE LIMA PRESTES, 61 GONÇALO PEREIRA DA CUNHA.

CASTANHAL: 1 ALANAELMA BEZERRA SOUZA, 2 ANA CAROLINE SODRÉ KODAMA, 3 NAYARA DOS REIS SILVA, 4 JAQUELINE HELOIZA DE MOURA PEREIRA, 5 CIBELE DA ROCHA DIAS, 6 DENISE AGUIAR CORDEIRO, 7 RAILA DOS SANTOS OLIVEIRA, 8 DEISE MARIA CAVALCANTI DA SILVA, 9 LIVEA AMAZONAS DE JESUS, 10 RAYANE DE SOUZA CARDOZO, 11 DAYANE ANDRADE DOS SANTOS, 12 MÁRCIA GABRIELE DE SOUSA MEDEIROS, 13 NATHALIA JACOME VIANA, 14 SIMONE SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, 15 ANA PAULA PINTO CORREA, 16 KARINA MAFRA PARENTE, 17 RAYZA DO SOCORRO DA COSTA NUNES, 18 DAYNARA LIMA MOREIRA,

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19 ELIZIANE SOUZA BRANDÃO, 20 NICOLE LIMA GALÚCIO, 21 KEILA DE NAZARÉ AMARAL ALVES, 22 BRENDA LORENA SOUZA SANTOS LOURENÇO, 23 MARCOS GIOVANNI ARAÚJO DE OLIVEIRA, 24 JONATHAN ROCHA DE SENA, 25 RANDER DOS SANTOS SANTOS, 26 ERIC JUSSAN SILVA DO NASCIMENTO, 27 CÂNDIDO JARUMARE DE OLIVEIRA, 28 DIEGO SANTOS ROSA, 29 LUIS PAULO DA SILVA (SUB JUDICE), 30 ERICK BRAGA RODRIGUES CARDOSO, 31 ESDRAS DOS SANTOS PEREIRA, 32 RAELTON ADONAI CASTRO, 33 EVERSON ALHO DA SILVA, 34 LUCAS OLIVEIRA DE LIMA, 35 JOANIOS DA SILVA ABREU, 36 TIAGO DA CONCEIÇÃO BOMFIM, 37 JOSIEL REGO SABINO, 38 ALOÍSIO JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR, 39 FLÁVIO FERREIRA CORRÊA, 40 GILDERSON DUARTE DE SOUZA (SUB JUDICE), 41 ALAN SEBASTIÃO RIBEIRO CORRÊA DE SOUSA, 42 RODRIGO BRAGA FERREIRA, 43 FELIPE ALEF FRANCO GOMES, 44 RISONEY SILVA LEITE, 45 ROGEAN LIMA GOMES, 46 TIAGO CUNHA DA SILVA, 47 GLEYSON DA SILVA MARQUES, 48 DENIS SANTIAGO REIS, 49 MAICON DOURADO DE MACEDO, 50 PABLO ROBERTO FROES CAMPOS, 51 ALAN COSTA MENDONÇA, 52 ROBERTO DE FREITAS SILVA, 53 RENATO AVILA CORREA, 54 VAILTON PEREIRA PENHA, 55 RODRIGO DA SILVA SANTOS, 56 ENERSON BRUNO PANTOJA DA SILVA, 57 MURILO OLIVEIRA PONTES, 58 ALEXSANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA, 59 CICERO BARREIRO DE SOUZA,

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60 WALBER LUIZ PADILHA DA SILVA, 61 SIDNEY DE SOUSA FERREIRA, 62 AILTON DOS SANTOS BRITO (SUB JUDICE), 63 ANDERSON CLEY DE CARVALHO CARDOSO, 64 JEDILSON BONNETERRE COSTA, 65 ANTÔNIO NIL OLIVEIRA DOS SANTOS, 66 ELIANDERSON CARVALHO DE SOUZA, 67 JARLISSON NUNES DE SOUZA, 68 LUIZ FERNANDO ARAUJO VIEIRA, 69 RANDESON PEREIRA DOS SANTOS, 70 DIEGO FABRÍCIO ARAUJO DE SENA, 71 EVERTON CARVALHO CONCEIÇÃO, 72 ALEXANDRE JOSE SILVA BITAR, 73 GERALD FELIPE SOUSA BARBOSA, 74 HANDERSON ROGÉRIO MORAES DA COSTA, 75 FRANCISCO GLEYSON DE SOUSA SANTOS, 76 JOSE RONEY FRANKLIN CORDOVIL, 77 ERIVELTON WESLEN SILVA DE SOUSA, 78 MARNEY GIOVANE DA SILVA OLIVEIRA, 79 MAZOEL DA SILVA CARVALHO, 80 SAULO VINÍCIUS VINHOTE DIAS, 81 BRUNO CAVALCANTE DO NASCIMENTO, 82 LEANDRO DA SILVA E SILVA, 83 JEFFERSON PEDROSO PEREIRA DE ALMEIDA, 84 JEFFERSON DE ARAUJO SANTOS, 85 YURI SILVA MORAES, 86 JACKSON ESTALONE LIMA DA SILVA, 87 JOÃO PAULO ROGINOL MARQUES, 88 DANIEL BENEDITO LEAL NETO (SUB JUDICE), 89 EDSON MARQUES DE SOUSA, 90 FLÁVIO MIGUEL MACEDO DA SILVA, 91 AILTON DE AZEVEDO DA COSTA, 92 CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA, 93 ELTON DA COSTA ALBUQUERQUE, 94 MARCELO COSTA DO REGO, 95 FÉLIX GOMES DOS SANTOS, 96 FERNANDO RODRIGUESS SOUSA, 97 LEANDRO RAFAEL SILVA CARVALHO, 98 MICHAEL RODRIGUES BENTES.

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MARABÁ: 1 ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, 2 FERNANDA KAREN DA NÓBREGA NASCIMENTO, 3 ROBERTA DA SILVA NUNES, 4 CARME DE SOUSA ARAUJO, 5 JEANE LETÍCIA SOARES DE JESUS, 6 LUÍZA ARIADNA NASCIMENTO DO SANTOS, 7 JAQUELINE DA SILVA SANTOS, 8 WESLLEYANY SANTOS SILVA, 9 AMANDA CARDOSO TAVARES, 10 JECY KELLY DE SOUSA CASTRO, 11 JADIELMA TEIXEIRA CARNEIRO, 12 RAELE DA SILVA SOUSA, 13 BRUNA MAYARA OLIVEIRA SILVA, 14 ALESSANDRA MARIA DA SILVA MORAIS, 15 JULIANA PEREIRA DA SILVA, 16 GILDIANY PEREIRA TAVARES FILIPE, 17 JOSIMARA DA SILVA CARNEIRO, 18 BRENNA PEREIRA DOS SANTOS, 19 DARLENE CARDOSO CAMPOS, 20 RAIANE LIMA MARTINS, 21 RAINARA SOUSA CARVALHO, 22 NAYANNE NATASHA SOUSA RODRIGUES, 23 HARLEN PEREIRA MODESTO, 24 JANDRIELLE DA SILVA CRUZ, 25 EVA KESLEN SOUSA DA SILVA BEZERRA, 26 ELIANE ALVES PEREIRA, 27 JOSEMAR DA SILVA LIMA, 28 ATHALLYS MARQUES MIRANDA DE ARAÚJO, 29 JEFERSON DA CONCEIÇÃO PEREIRA (SUB JUDICE), 30 MARCO JHONY NASCIMENTO, 31 PHELIPE FRANCISCO GOMES DOS SANTOS, 32 ELIANDRESSON SILVA DUARTE, 33 ISAAC FERNANDES DA SILVA, 34 DARLEY SANTOS SOUZA, 35 PABLO VICTOR ALVES SOUSA, 36 DIEGO SOUZA DE AZEVEDO, 37 DIEGO WILLIAN NASCIMENTO LIMA (SUB JUDICE), 38 JOSÉ ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, 39 UBIRAJARA SILVA LIMA, 40 CAINA DA SILVEIRA ALVES,

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41 WALLACE GONÇALVES DE SOUZA, 42 ROMÁRIO DA SILVA LEAL, 43 ROGÉRIO MILHOMEM DA SILVA, 44 ARTHUR GUILHERME PIMENTEL LINDOSO, 45 FRANCISMAR MACEDO DE OLIVEIRA, 46 MARCEL AUGUSTO RIBEIRO MOURA, 47 ISAC DE SOUZA CASTRO, 48 ROSEMARIO DE SOUSA MADALENA, 49 LEONARDO DE FALCO COSTA MELO, 50 VINÍCIUS MARTINS PEREIRA, 51 DIEGO AGUIRRE ARAÚJO SOUSA, 52 IGOR ALEX DOS SANTOS MARQUES, 53 RAFAEL BARROSO E SILVA, 54 MARCOS VINÍCIUS CUNHA SALES, 55 DANILO CAVALCANTE ALENCAR, 56 SILAS PINHEIRO DA SILVA, 57 UALES MENDES DE MENESES, 58 ROBSON CARVALHO MOTA, 59 JOÃO WICTOR MACEDO BELÉM, 60 LUCAS BATISTA BALDOINO, 61 WALAS SALES SILVA GALVÃO, 62 PATRICK TAWAN BRAGA FERRAZ, 63 DANILO ALVES DA SILVA, 64 JOÃO DANILO ALMEIDA DIAS, 65 ALAILSON LIMA DE SANTANA, 66 CLEOMAR SOUZA CHAGAS, 67 VALDECIO DE JESUS NASCIMENTO, 68 CLEIDSSON VITOR DOS SANTOS CANTANHEDE, 69 DÁCIO SANTOS MORAES, 70 PAULO RICARDO RODRIGUES VELOZO, 71 MARCELO CUNHA SANTOS, 72 JULIO LUCENA, 73 FABIANO CARNEIRO DE SOUZA, 74 FÁBIO MOREIRA LOPES, 75 HYGOR SILVA DE SOUZA, 76 AURE LIO CAVALCANTE PEREIRA, 77 JOÃO PEDRO QUEIROZ SANTOS PEDROSA, 78 RAMON REZENDE DA SILVA, 79 PETTERSON HENRIQUE DE SOUZA CORDEIRO, 80 RONNY DA CONCEIÇÃO COSTA (SUB JUDICE), 81 JORGE LUIS DA SILVA SANTOS,

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82 MARCIEL DE SOUSA FERREIRA, 83 MAGNO DA SILVA FARIAS (SUB JUDICE), 84 LINERIO SILVA DO ESPIRITO SANTO, 85 CARLOS ROBERTO DA SILVA DE SOUSA, 86 ROMERITON MELO DE SOUZA, 87 MATEUS VIDAL LEANDRO MONTEIRO, 88 MAURÍCIO DE OLIVEIRA COSTA (SUB JUDICE), 89 DOUGLAS RANNIERE LOPES ARAÚJO, 90 WELLINGTON BRENDO COSTA DE LIMA, 91 DANIEL JONNATHAS DE SOUZA PEREIRA, 92 JOCIELTON COSTA CAMPOS, 93 EDEM CEZAR FERNANDES DE OLIVEIRA, 94 RANDERSON SILVA DE BRITO, 95 JEFFESON SILVA DINIZ, 96 KLEBER EVANGELISTA MOTA, 97 FERNANDO DOS SANTOS ROCHA, 98 WHENEMY LENNO DA CONCEIÇÃO LIMA.

1) Deixam de ser habilitados os Candidatos abaixo relacionados pelosseguintes motivos:

a) Por terem faltado a habilitação: MASCULINO: DIEGO SILVA SANTA ROSA, MARCOS DO NASCIMENTO SOUSA, JOSÉ DE

RIBAMAR ALEXANDRE E SILVA, PEDRO CÉSAR BARBOSA FERREIRA BORGES,RODRIGO LIMA COELHO, MANOEL MOREIRA FERREIRA, WESLEY DIAS BOTELHO,DANIEL ALVES BRITO, JHNATHAN ALVES SOARES SANTOS, LANDERSON PINHEIROSOUZA, LUIZ FERNANDO COSTA FIGUEIREDO, STANISLAW RODRIGUES DA SILVA,JHORGENES FERREIRA DA SILVA DIAS, DIEGO JOSÉ PENHA NEVES, RENE RIBEIRODA SILVA, MÁRIO ÂNGELO SERRA CUTRIM, EDINELSON LUIS DE SOUSA JÚNIOR,PAULO ROBERTO CARVALHO MENEZE, JULIANO PEREIRA DA SILVA, JHONATANFONSECA GALÚCIO, OTÁVIO MICHEL PINHEIRO DOS SANTOS, LUCAS ALBUQUERQUEOLIVEIRA, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS COSTA, MARCOS VINÍCIUS CARVALHOFIRMO, EDIELSON DE LIMA SILVA, SIDNEI COSTA SOUSA, JOHN MAICO ALVES LOPES,WELLEN PABLO TEIXEIRA CORDOVIL, ADRIANO DOS SANTOS, WERLLYGSONMESQUITA DA SILVA, CARLOS KLEYTON AMORIM PEREIRA, ANDRÉ AUGUSTO RAMOSPINHEIRO LEMOS, LUCAS VINÍCIUS SOUSA SILVA, CLEODSON LUIS MARTINS DOSSANTOS, ANDRÉ RIBEIRO SILVA SALES, WESLEY LUAN ASSUNÇÃO DE SOUZAFEMININO: GISELE PRISCILA BAITE DE CARVALHO, KARLYANE MAYRA BRITOWANZELER, RAISA PEREIRA DA COSTA, ROSELI SANTOS DA SILVA, LUANA PEREIRARIBEIRO, BIANCA ARAÚJO SIQUEIRA, PRISCILA ROCHA DE PAULA, LANA ERICA PAIVA

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COSTA, LARA CARVALHO DUARTE, HORTÊNCIA KEIZE ARAÚJO CARDIN, FABÍOLAPEREIRA DA SILVA, KELLY SILVA SOUSA.

b) Por não terem apresentado a Carteira Nacional de Habilitação, nos termosdo item 2.1., “r”, do Edital nº 027/DP-4/2018 – CFP/ PMPA, de 12 de julho de 2018,publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.656, de 13 de julho de 2018.

MASCULINO: DIEMERSON SANTOS NASCIMENTO, ISRAEL MIRANDA DE LIMA, FRANKLIN DE

FREITAS VEIGA, CARLOS ROGERYS ALVES LISBOA, THULIO RAMON GONÇALVESFERREIRA.

FEMININO: WISLLANE ACASSIA DOS SANTOS SILVA, MARIA PAULA CARREIRA DE LIMA.

c) Por não ter apresentado comprovante de votação na última eleição ou justificativaeleitoral, nos termos do item 2.1, “c”, do Edital nº 027/DP-4/2018 – CFP/PMPA, de 12 de julhode 2018, publicado no Diário Oficial do Estado nº 33.656, de 13 de julho de 2018.

- MICHELE SHIRLA GADELHA DE SALES

d) Desistiu da vaga: SOLANGE SOUSA DA COSTA

e) Por não ter apresentado o histórico escolar, nos termos do item 2.1, “e”, do Editalnº 027/DP-4/2018 – CFP/PMPA, de 12 de julho de 2018, publicado no Diário Oficial do Estadonº 33.656, de 13 de julho de 2018.

- BRUNO ALAN NOGUEIRA MOTA 2) Os candidatos habilitados deverão se apresentar no dia 03 de agosto de 2018

(sexta-feira), às 16h00, no HANGAR CENTRO DE CONVENÇÕES & FEIRAS DAAMAZÔNIA, localizado na Avenida Dr. Freitas, S/N, bairro do Marco, cidade Belém – PA, CEP66613-902.

3- O presente edital entra em vigor na data de sua publicação. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM

COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial nº 33.671, de 02/08/2018).

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● ORDEM DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Chefe do

Estado Maior Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

➢ ORDEM DE SERVIÇO Nº 002/2018 – PM5SOLENIDADE DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS DA

PMPA 2017/20181. FINALIDADE:A presente Ordem de serviço tem por finalidade estabelecer providências a serem

adotadas por ocasião da solenidade de conclusão do “Curso de Habilitação de Oficiais,CHO - 2017”, além de fixar atribuições e responsabilidades dos envolvidos no referidoevento, visando o êxito nas atividades previstas a serem realizadas.

2. OBJETIVOSa) Realizar a solenidade de formatura do Curso de Formação de Habilitação de

Oficiais – CHO 2017;b) Garantir o brilhantismo, sucesso e destaque da solenidade;c) Destacar o sentimento de civismo, militarismo e respeito às tradições da Polícia

Militar, a ser perpetrado por todos os oficiais de nossa Instituição;d) Orientar na execução da solenidade de formatura do CHO PM 2017/2018;e) Comemorar, nos preceitos cívico-militares, a formatura dos policiais militares do

CHO;f) Divulgar aos envolvidos sobre atribuições e responsabilidades relativas à

solenidade.

3. REFERÊNCIAa) Regulamento de Continências, Honras e Sinais de Respeito e Cerimonial das

FFAA, IG 10-60;b) Instruções Gerais para aplicação do RCONT - IG 10-60;c) Manual de Campanha - C 22-5: Ordem Unida;d) Manual de Campanha - C 22-6: Inspeções, Revistas e Desfiles;d) Regulamento de Uniforme da PMPA - RUPM;e) Portaria Min. Ex. Nº 594/2000, VADE MÉCUM de Cerimonial Militar de Guardas

de Honra.

4. PROGRAMAÇÃO GERAL4.1. GENERALIDADES4.2 CULTO DE AÇÃO DE GRAÇAS A FORMATURA DO CHODATA: 30/07/2018 (segunda-feira)LOCAL: Capela N. Sra. de Loreto, situado na travessa Alferes Costa.HORA: 09h00

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4.3. SOLENIDADE MILITAR1. 08h30 - Dispositivo pronto;2. 08h45 - Incorporação da Bandeira Nacional à Tropa;3. 08h40 – Chegada das Autoridades;4. 09h00 – Chegada do Exmo. Sr. Governador/Início da solenidade.5. Honras regulamentares.6. Apresentação do Comandante da Guarda de Honra para início à solenidade.7. Entrada dos Oficiais concluintes do CHO no pátio de formatura.8. Apresentação do grupamento de concluintes ao Governador do Estado.9. Hino Nacional Brasileiro.10. Leitura do Decreto de Promoção.11. Homenagem ao 1º (medalha Gen. Ferreira Coelho), 2º e 3º colocados.12. Entrega de Espadas.13. Compromisso ao 1º Posto de Oficiais concluintes do CHO 2017.14. Ordem do dia do Comandante da APM.15. Palavras do Exmo. Sr. Comandante Geral da PMPA.16. Palavras do Exmo. Governador do Estado.17. Cântico do Hino do Estado do Pará.18. Desfile da Tropa Representativa.19. Encerramento.

4.4. GERÊNCIA E COORDENAÇÃO DA SOLENIDADE- A solenidade militar será gerenciada e coordenada pelo Comandante da Academia

Polícia Militar.

4.5. COMPARECIMENTO OBRIGATÓRIO- Comandantes de Coint’s, Diretores e Chefes de Seção, da capital e região

metropolitana deverão se fazer presentes na Solenidade de Habilitação de Oficiais.- Todos os Comandantes de Coint’s, Batalhões e Companhias, bem como Oficiais e

Praças deverão se fazer presentes na Solenidade dos seus respectivos Polos.

4.6. UNIFORMES, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOSa) Autoridades militares: Túnica Azul Petróleo com barretas (o equivalente para

demais forças);b) Demais autoridades/civis convidados: Passeio Completo;c) Coordenadoria: Túnica Azul Petróleo;d) Coordenadoria de segurança: 5º A (Instrução) e) Comandante da tropa: Azul Ferrete (armado de espada e pistola .40);f) Banda de Música: Túnica Azul Petróleo;g) Porta Símbolo: Azul Ferrete;h) Guarda Bandeira Nacional: Azul Ferrete;

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i) Grupamento dos Alunos Oficiais: Azul Ferrete.j) Turma de Concluintes: Túnica Branca, armados de espada. (sem medalhas)

4.7. TREINAMENTO PARA A SOLENIDADEa) Calendário de Treinamento Conforme especificamente abaixo:

Nº DATA HORÁRIO LOCAL EFETIVO01 27 JUL18 (sexta-feira) 08h00 às 09h40 APM/IESP Alunos Oficiais PM/Alunos CHO02 31 JUL 18 (terça-feira) 07h15 às 09h40 Portal da Amazônia Todo Efetivo03 01AGO 18 (quarta-feira) 07h15às9h40 Portal da Amazônia Todo Efetivo

b) O treinamento deverá ter apoio didático militar dos oficiais da APM “Cel Fontoura”;c) O coordenador da solenidade supervisionará os treinamentos.

5. COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADESa) Supervisor (a) do polo CHO, com apoio do Auxiliar, deverá providenciar:- instalação, limpeza e decoração de palanque;- instalação de equipamento de som e tribuna ou praticável para o mestre de

cerimônias;- colocação de tablados e bandeirolas para o desfile;- isolamento e guarda do local do desfile;- limpeza e arrumação do local após o evento;

b) Diretoria de Apoio Logístico, deverá providenciar:- 02 (dois) palanques, sendo: 01 tamanho 12 x 4,5 e 01 tamanho 10 x 4,5;- 11 (onze) tendas 3x3;- 01 (uma) tenda 6x6;- 01 (um) Praticável de tamanho 3x2;- 02 (dois) Banheiros Químicos;- 20 (vinte) Guarda-Corpo de tamanho 2x1.- 01(um) GERADOR DE 180 KVA, para ser usado no dia da Solenidade.- 200 (duzentas) unidades de copo de água mineral para o efetivo que participará

nos dias de treinamento no Portal da Amazônia (31 JUL e 01 AGO) e 1.000 (mil) unidadespara a tropa, autoridades e convidados no dia da solenidade (03 AGO 2018).

c) Chefia da PM5/ EMG, deverá providenciar:- A organização geral do evento, observando a missão precípua da Lei de

Organização Básica;- Escalar de 01 (um) Mestre de Cerimonias para treinamento e o evento;- Designar Oficiais para a recepção, segurança e auxiliar na assistência do evento;

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d) O Mestre de Cerimônias deverá providenciar:- O Roteiro do Evento, em consonância com o PM/5.

e) O Ajudante Geral deverá:- Convocar a Banda de Música, para o dia do evento.

f) A Assessoria de Comunicação deverá:- Promover o registro audiovisual de todo o evento, produzindo memória e acervo

histórico, que servirá para estudo e planejamento futuros.- Divulgar o evento no site da Polícia Militar do Pará: www.pm.pa.gov.br.- Divulgar o evento junto à Imprensa Oficial do Estado.

g) Comandante do 20º BPM deverá providenciar:- Policiamento ostensivo da área, para garantia da ordem pública no local do evento,

a fim de assegurar a segurança de todos os envolvidos na solenidade;

h) Comandante do BPRV deverá providenciar:- Policiamento ostensivo da área, para garantia da ordem pública no local do evento,


i) Comandante do BPE deverá providenciar:- Policiamento ostensivo da área, para garantia da ordem pública no local do evento,


j) Comandante da CCS/QCG deverá providenciar:- Escala de efetivo para a auxiliar a equipe de segurança e recepção no local do

evento;

l) Ao Chefe do CITEL deverá:- Rádios HT’s para os Coordenadores e auxiliares.- O Centro de Telecomunicações da PMPA (CITEL) deverá intermediar junto ao

CIOP, uma frequência de radiocomunicação para ser utilizada exclusivamente em rede rádioda solenidade do CHO, devendo ser testada no dia do treinamento.

m) A Capelania deverá:- Prestigiar o culto em Ação de Graças a conclusão do Curso (CHO), que será

realizado na Capela Nª Sra. de Loreto, no dia 30/07/2018, às 09h00, situado na travessaAlferes Costa.

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http://www.pm.pa.gov.br/


n) O Corpo Militar de Saúde deverá providenciar:- 01 (uma) Ambulância equipada para emergências, com equipe médica, para os

dias do treinamento e solenidade, que será posicionada conforme orientação daCoordenação.

o) O Centro de Inativos e Pensionistas (CIP) deverá providenciar:- Confeccionar e distribuir os convites aos Ex-comandantes Gerais da PMPA.

6. COMUNICAÇÕES- As comunicações por ocasião da solenidade serão feitas via telefonia móvel

celular, entre todos os participantes:

SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO CONTATOCEL PM LEÃO Diretor de Ensino e Instrução 98480-2167 / 3258-9951

TEN CEL ADENILSO Comandante da APM 984994608MAJ AMARO Coordenador da Solenidade 984356562MAJ GOMES Chefe da 5ª Seção do EMG 98417-3581 / 3258-9952TEN ISMAEL Coordenador de Recepção 98086-9062 / 3258-9954

7. PRESCRIÇÃO DIVERSAS- A solenidade cívico-militar de formatura do CHO 2017, bem como os seus

treinamentos, configuram Ato de Serviço;- Será obrigatória a presença na solenidade de todos os Oficiais da APM.- As possíveis dúvidas devem ser sanadas junto ao Coordenador da Solenidade;- Os casos não previstos na presente Ordem de Serviço serão apreciados pelo

Coordenador da Solenidade e, no que excederem sua competência, deverão serencaminhados ao comandante da APM e este, se for o caso, remeterá a apreciação doDiretor de Ensino e Instrução.

Quartel em Icoaraci/PA, 17 de junho de 2018.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA - CEL QOPM

CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA(Of. Circ. nº 003/2018 – 5ª Seção/EMG).

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● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO DE INSTRUÇÃOO CEL QOPM RG 18327 MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO, Diretor de Ensino

e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

➢ ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAISPMPA - 2017/2018

TURMA “DESEMBARGADOR MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE”Aos três dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, nesta cidade de

Marituba-PA, na Academia de Polícia Militar “Cel Fontoura”, criada através do DecretoEstadual n° 6.784, de 20 de abril de 1990, concluíram com aproveitamento o Curso deHabilitação de Oficiais da Polícia Militar do Pará, os servidores militares abaixo relacionados:

2º Tenente (s) Classificação Média Conceito Quadro

IVENS SILVA DOS SANTOS 1º/106 9,840 MB QPMP-0

JÚLIO SALGADO SOUZA 2º/106 9,776 MB QPMP-0

JOCINEI TEIXEIRA DA SILVA 3º/106 9,765 MB QPMP-0

FÁBIO GAIA PEREIRA 4º/106 9,760 MB QPMP-0

ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA CARVALHO 5º/106 9,752 MB QPMP-0

BENEDITO PINTO DA SILVA FILHO 6º/106 9,738 MB QPMP-0

JOSÉ SILVA MACHADO 7º/106 9,732 MB QPMP-0

RAILDO SILVA DOS SANTOS 8º/106 9,732 MB QPMP-0

SÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO 9º/106 9,731 MB QPMP-0

MÁRCIO GONÇALVES DO ROSÁRIO 10º/106 9,725 MB QPMP-0

RUBENS SANTOS DE CASTRO 11°/106 9,723 MB QPMP-0

FÁBIO DE ARAÚJO SODRÉ 12º/106 9,720 MB QPMP-0

JOSIAS MOURA SANTOS 13º/106 9,716 MB QPMP-0

SÉRGIO SILVA 14º/106 9,711 MB QPMP-0

EMERSON FIGUEIRA LIMA 15º/106 9,709 MB QPMP-0

ROBERTO SÉRGIO DA SILVA CASTRO 16º/106 9,695 MB QPMP-0

JUAREZ DE SOUZA LIMA 17º/106 9,691 MB QPMP-0

GERSON PINHEIRO FERREIRA 18º/106 9,682 MB QPMP-0

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ANTÔNIO JONAS SOUZA BRAGANÇA 19º/106 9,679 MB QPMP-0

JEAN CAMPOS GUIMARÃES 20º/106 9,678 MB QPMP-0

ROGÉLIO SANTOS DE BRITO 21º/106 9,662 MB QPMP-0

ANTÔNIO MARIA BRITO DE ESPINDOLA 22°/106 9,657 MB QPMP-0

MAX ANTÔNIO FERREIRA BARBOSA 23º/106 9,656 MB QPMP-0

WILSIENE DINIZ SILVA 24º/106 9,656 MB QPMP-0

LEONARDO FELÍCIO SANTOS 25º/106 9,656 MB QPMP-0

ODICLÉIA SOUSA SERRA 26º/106 9,650 MB QPMP-0

MILTON BRITO DA SILVA FILHO 27º/106 9,647 MB QPMP-0

ADAILSON BRITO ALVES 28º/106 9,645 MB QPMP-0

CLEBER CAMPOS CABRAL 29º/106 9,644 MB QPMP-0

TERÊNCIO DUARTE CORDEIRO 30º/106 9,644 MB QPMP-0

ALDOBERTO FERREIRA DA SILVA 31º/106 9,642 MB QPMP-0

JORGE EDUARDO SOARES DE ARAÚJO 32º/106 9,636 MB QPMP-0

JORGE RODRIGUES DE SOUZA 33º/106 9,632 MB QPMP-0

ROSENILDO BATISTA DA SILVA 34º/106 9,632 MB QPMP-0

RONILDO DOS SANTOS SILVA 35º/106 9,617 MB QPMP-0

JESUS DE NAZARÉ FERREIRA DOS SANTOS 36º/106 9,615 MB QPMP-0

JOÃO SÉRGIO ALMEIDA NEVES 37º/106 9,614 MB QPMP-0

FRANCISCO ANTENOR DE LIMA SILVA 38º/106 9,613 MB QPMP-0

JORGE HENRIQUE DA SILVA MACHADO 39º/109 9,612 MB QPMP-0

ÉDER DE JESUS PEREIRA DA SILVA 40º/106 9,609 MB QPMP-0

MANOEL GOMES DA SILVA JÚNIOR 41º/106 9,607 MB QPMP-2

NEURION ARAÚJO DE FREITAS 42º/106 9,606 MB QPMP-0

AFONSO PALMA DA PAIXÃO E SILVA 43º/106 9,605 MB QPMP-0

ANTONY NELSON MONTEIRO ELIAS 44º/106 9,605 MB QPMP-0

LUIZ CLÁUDIO GRANADO DE OLIVEIRA 45º/106 9,603 MB QPMP-0

PMPA/AJG Pág. 23


VALDO JOSÉ MEDEIROS DE MELO 46º/106 9,601 MB QPMP-0

FRANCINALDO BARROSO QUARESMA 47º/106 9,598 MB QPMP-0

LUIZ ANTÔNIO DA CUNHA FEITOSA 48º/106 9,597 MB QPMP-0

LUIZ CARLOS SILVA DE CAMPOS JÚNIOR 49º/106 9,592 MB QPMP-0

ELDER JAIME CARVALHO DA ROCHA 50º/106 9,588 MB QPMP-0

ESIEL SILVA DE CASTRO 51º/106 9,577 MB QPMP-1

ALEXANDRE REIS GUIMARÃES 52º/106 9,567 MB QPMP-0

RONALDO RIBEIRO DE CASTILHO 53º/106 9,566 MB QPMP-0

IDENILSON GASPAR DE CARVALHO 54º/106 9,561 MB QPMP-0

MARCOS RODRIGUES DO CARMO 55º/106 9,557 MB QPMP-0

ARNALDO CÉSAR FIGUEIRA DA SILVA 56º/106 9,556 MB QPMP-0

MARCO ANTÔNIO LIMA CORRÊA 57º/106 9,556 MB QPMP-0

MIGUEL COSTA DA SILVA 58º/106 9,551 MB QPMP-0

CLÁUDIO MÁRCIO DOS REIS NUNES 59º/106 9,548 MB QPMP-0

ADÃO MARCOS ESPÍRITO SANTO DE LEMOS 60º/106 9,543 MB QPMP-0

WESLEN SOBREIRA SANTOS 61º/106 9,540 MB QPMP-0

ELEILSON LIMA PINHEIRO 62º/106 9,538 MB QPMP-1

JOSÉ DE DEUS PINHEIRO FERREIRA 63º/106 9,536 MB QPMP-0

LEOMAR BATISTA DUARTE 64º/106 9,528 MB QPMP-0

ALDO MOREIRA PORTAL 65º/106 9,526 MB QPMP-0

FRANCISCO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO 66º/106 9,526 MB QPMP-0

JOSÉ EDMAR VALENTE DE MENEZES 67º/106 9,523 MB QPMP-0

EDSON DE FREITAS. 68º/106 9,519 MB QPMP-0

ANTÔNIO MARIA DE SENA LIMA 69º/106 9,518 MB QPMP-0

ANTÔNIO GLEIDSON ISIDORO DA SILVA 70º/106 9,514 MB QPMP-0

FRANK ROBERTO LIMA MATOS 71º/106 9,510 MB QPMP-0

JOSÉ ROBERTO ASSUNÇÃO DOS SANTOS 72º/106 9,507 MB QPMP-0

PMPA/AJG Pág. 24


LINO ALBERTO PINHO 73º/106 9,484 MB QPMP-0

HAROLDO DA SILVA COSTA 74º/106 9,459 MB QPMP-0

EDSON SANTOS DE SOUZA 75º/106 9,452 MB QPMP-0

MIGUEL AUGUSTO GOMES REIS 76º/106 9,443 MB QPMP-0

CARLOS ALBERTO DA PAIXÃO SOUZA 77º/106 9,440 MB QPMP-0

JAIRO LOBATO GONÇALVES 78º/106 9,440 MB QPMP-0

ANA CLARA VINHAS DE LIMA 79º/106 9,437 MB QPMP-2

JUVENILSON BRAGA SALES BARRETO 80º/106 9,425 MB QPMP-0

ANTÔNIO JUAREZ FERREIRA MOREIRA 81º/106 9,423 MB QPMP-2

JOSÉ LEVI CUNHA DE ARAÚJO 82º/106 9,421 MB QPMP-0

MARCO ANTÔNIO DA SILVA SILVA 83º/106 9,409 MB QPMP-0

ELBER RODRIGUES PENA 84º/106 9,409 MB QPMP-0

LUÍS CLÁUDIO SALDANHA ARAÚJO 85º/106 9,407 MB QPMP-2

JAQUELINE DO SOCORRO MARQUES 86º/106 9,392 MB QPMP-2

ADVALDO DIAS VAZ DA COSTA 87º/106 9,391 MB QPMP-0

LUIZ AUGUSTO BRITO TAVARES 88º/106 9,385 MB QPMP-0

ADLEY NEIEL CUNHA GOMES 89º/106 9,383 MB QPMP-0

IRANILDO SILVA FERREIRA 90º/106 9,378 MB QPMP-0

LINÉIA MOTA RIBEIRO 91º/106 9,367 MB QPMP-0

FÁTIMA DO SOCORRO DIAS DA CRUZ 92º/106 9,366 MB QPMP-0

ELIAS ANTÔNIO RAMOS BARBOSA 93º/106 9,360 MB QPMP-0

TERCISIO CARLOS SILVA NEVES 94º/106 9,339 MB QPMP-0

JOELSON RODRIGUES DE SOUSA 95º/106 9,335 MB QPMP-0

ODAIR LEÃO MACHADO 96º/106 9,324 MB QPMP-0

EDVAN GONÇALVES DA COSTA 97º/106 9,320 MB QPMP-0

MARCO ANTÔNIO COSTA MOITA 98º/106 9,308 MB QPMP-0

LUIZ FABIANY RODRIGUES FERREIRA 99º/106 9,293 MB QPMP-0

PMPA/AJG Pág. 25


ANA DE BELÉM NASCIMENTO DOS SANTOS 100º/106 9,237 MB QPMP-2

MANOEL SANTANA CARVALHO FERREIRA 101º/106 9,236 MB QPMP-0

RUBENILSON NASCIMENTO SERRA 102º/106 9,227 MB QPMP-0

DILSON GONÇALVES DE SOUZA 103º/106 9,196 MB QPMP-0

JOELCY SILVA LIRA 104º/106 9,179 MB QPMP-0

UBIRACY RAMOS DE SOUZA 105º/106 9,164 MB QPMP-0

KÁTIA SIMONE PIMENTEL LUZ 106º/106 9,069 MB QPMP-0

Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ATA, que vai assinadapelo Sr. CEL QOPM RG 18327 MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO, Diretor de Ensino eInstrução da PMPA, pelo Sr. TEN CEL QOPM RG 20332 ADENILSO FERNANDESRODRIGUES JÚNIOR, Comandante da APM “Cel Fontoura” e por mim, CAP QOPM RG35488 JANETE PALMIRA MONTEIRO SERRÃO, Chefe da Divisão de Ensino, que a lavrei.

Quartel em Marituba–PA, 03 de agosto de 2018.MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO – CEL QOPM RG 18327

DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA

ADENILSO FERNANDES RODRIGUES JÚNIOR – TEN CEL QOPM RG 20332COMANDANTE DA APM “CEL FONTOURA”

JANETE PALMIRA MONTEIRO SERRÃO – CAP QOPM RG 35488CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO

MARCUS VINÍCIUS OEIRAS FORMIGOSA – MAJ QOPMCHEFE DA SEÇÃO DE FORMAÇÃO DA DEI

(Nota nº 234/2018 - DEI) (Of. nº 3023/2018 - DEI/Formação).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

PMPA/AJG Pág. 26


B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● INFORMAÇÃOO CEL QOCBM IDBAS FILHO DOS SANTOS RIBEIRO, Diretor de Pessoal do

CBMPA, no uso de suas atribuições legais, informou à Diretoria de Pessoal da PMPA, que a2° SGT PM RG 21753 REGINA LÚCIA ALVES BARROS, do CMS (Belém), apresentada apósconclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM, integrado/2017/2018 - Turma C,conforme copia da Ata de Conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BMIntegrado, conforme documento apresentado na Diretoria de Pessoal (Of. nº 122/2018 - CBM,Belém/PA, 10 JUL 2018 / Prot. SIGPOL 2018085069) (NOTA Nº 36/2018 - DP/2) (Of. nº1786/2018 - DP/2).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DA CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIAPORTARIA Nº 1.260/2018-CCG, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011,RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.236/2018-CCG, datada de 30 de julho de

2018, publicada no DOE nº 33.668, de 31 de julho de 2018, que exonerou o 2º SGT PM JEANFERREIRA LOPES do cargo de Assessor de Gabinete, código GEP-DAS-012.2, com lotaçãona Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de agosto de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 01 DE AGOSTO DE 2018.

ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

(Transc. Diário Oficial nº 33.671, de 02/08/2018).

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PORTARIA Nº 1.261/2018-CCG, DE 01 DE AGOSTO DE 2018 O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.237/2018-CCG, datada de 30 de julho de

2018, publicada no DOE nº. 33.668, de 31 de julho de 2018, que exonerou a CB PM MARIAGABRIELA SILVA DA SILVA do cargo de Assessor de Gabinete, código GEP-DAS-012.2, comlotação na Casa Militar da Governadoria do Estado, a contar de 1º de agosto de 2018.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 01 DE AGOSTO DE 2018.

ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado


● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 112/2018 - GAB. CMDºO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”;E considerando a indicação contida no Ofício Nº 615/2018 – P1/3º BPM.RESOLVE:Art. 1º Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.- 1º TEN QOPM MANOEL VIEIRA DE SOUSA- 1º SGT PM GILBERSON DA SILVA XAVIER- 2º SGT PM GERSON MAGNO DA CRUZ SIQUEIRA - 2º SGT PM JOEL DOS SANTOS CORRÊA- 3º SGT PM RAILENO DE JESUS XAVIER- 3º SGT PM SIDNEY DE VASCONCELOS SANTANAArt. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao aniversário do 3º BPM (Santarém).Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Quartel em Icoaraci-PA, 19 de julho de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM RG 16217

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 178/2018 – ASSIST. CMDº).

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PORTARIA N° 113/2018 - GAB. CMDºO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050 de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”;E considerando a indicação contida no Ofício Nº 147/2018 – P1/8ª CIPM.RESOLVE:Art. 1º Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.- 3º SGT PM WANDERLEY SIQUEIRA DA CRUZ- 3º SGT PM CLEYDSON RODRIGUES DE OLIVEIRA- CB PM ROSINALDO BRASIL DA SILVA VIEGAS - CB PM MANOEL DE JESUS SERRÃO TAVARESArt. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao aniversário da 8ª CIPM (Moju).Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as





atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050 de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”;E considerando a indicação contida no Oficio Nº 199/2018 – P1/CPR XI.RESOLVE:Art. 1º Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” a policial militar abaixo

nominada , pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.- 3º SGT PM DJANE CARVALHO VIÉGAS LEALArt. 2° A policial militar agraciada recebera a comenda por ocasião da Solenidade

Alusiva ao aniversário do CPR XI (Marajó Ocidental)Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as


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atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO o elevado propósito de prestigiar o exercício do Comando na

PMPA, valorizando os Oficiais que tenham cumprido sua nobre e importante missão;CONSIDERANDO finalmente o que dispõe a Portaria nº 037, de 07 de julho de 2000

- GAB CMDO, no que se refere aos requisitos exigidos para tal distinção profissional;CONSIDERANDO ainda o Ofício nº 535/2018 – P1/CPR IVRESOLVE:Art. 1º Fica concedido o Distintivo de Comando ao Oficial Superior abaixo

nominado, por haver exercido a função de Comandante do 23º BPM (Parauapebas), noperíodo de 03 de julho de 2017 a 01 de junho de 2018.

ESTRELA DOURADATEN CEL PM RG 24946 JOSÉ LUIZ VALLINOTO DE SOUSA

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Quartel em Icoaraci-PA, 25 de julho de 2018.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 178/2018 – ASSIST. CMDº).

PORTARIA N° 116/2018 - GAB CMDOO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, e na condição de Presidente do Conselho do Mérito PolicialMilitar e considerando o Art. 2º do Decreto nº 1720, de 23 de julho de 1981;

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o Oficial abaixo nominado, do Conselho do Mérito Policial Militar

(CMPM).MEMBRO EFETIVO

CEL QOPM RG 16242 MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOSArt. 2º NOMEAR o oficial abaixo nominado, a fim de compor o Conselho do Mérito

Policial Militar (CMPM). MEMBRO EFETIVO

CEL QOPM 18351 SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ

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Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Quartel em Icoaraci-PA, 26 de julho de 2018.


(Of. nº 448/2018 – CH. GAB).

PORTARIA Nº 768/2018 – DP/1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e noartigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 e considerando os termos doOfício nº 371/2018 – GAB.SEC.ADJ.OP,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CEL QOPM RG 11696 MAURO BARBAS DA SILVA, da função

de Comandante do Comando de Policiamento Regional XI / CPR XI (Soure);Art. 2º TRANSFERIR o CEL QOPM RG 11696 MAURO BARBAS DA SILVA, por

necessidade de serviço, do Comando de Policiamento Regional XI (Soure) para a Diretoria dePessoal (Icoaraci), onde permanecerá na condição de adido.

Art. 3º Esta portaria entra a contar do dia 29 de julho de 2018, revogando-se asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 02 de agosto de 2018.


PORTARIA Nº 769/2018 – DP/1O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982 econsiderando os termos do Ofício nº 371/2018 - GAB. SEC. ADJ. OP,

RESOLVE:Art. 1º COLOCAR o CEL QOPM RG 11696 MAURO BARBAS DA SILVA à

disposição da Secretária de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP);Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a contar de 30 de julho de 2018, revogando-se

as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 02 de agosto de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM RG 16217

COMANDANTE GERAL DA PMPA

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● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICONOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 140/2018 – DAL2, de 26 de JULHO de 2018, que NOMEAR a MAJ

QOPM RG 26319 FÁBIO JOSÉ SILVA RAYOL, em substituição ao CAP QOPMELDERBARAN QUEIROZ LEAL, nomeado pela Portaria 050/2017 – DAL, publicado no DOEnº 33.349, de 26 de abril de 2017, como Fiscal do Contrato Administrativo nº 038/2011 – DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e o SR. karina Kochhann Fernandes, cujo objeto destina-seao “locação de imóvel para abrigar a SEDE DO 37º PELOTÃO DESTACADO EMGOIANÉSIA/ PA”. NOMEAR o 2º TEN PM RG 32850 THIAGO SANTOS CRUZ, como fiscalinterino, em substituição ao 2º TEN RG 39226 KELVIN RUAN OLIVEIRA DE ARAÚJO.

SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE - CEL QOPM DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA


HOMOLOGAÇÃO DE TREM PARCIAL Nº 013/2018 – DAL/1O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

das atribuições previstas no art. 115 do Decreto nº 1.625, de 18 OUT 16, que regulamenta aLei Complementar nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº093, de 15 de janeiro de 2014, após analisar o Termo de Recebimento e Exame de Material –TREM PARCIAL, elaborado pelo Fiscal do Contrato, SD PM RG 39087 DAYVISON LUIZMARTINS MONTALVÃO, do A.C, o qual foi designado pela Portaria nº 191/2017 – DAL/2,publicada no Diário Oficial do Estado nº 33529, de 03 JAN 2018, cujo objeto consiste na“AQUISIÇÃO DE 510 (QUINHENTOS E DEZ) COLETES REFLETIVOS PARA OPOLICIAMENTO OSTENSIVO, conforme o Contrato Administrativo nº 374/2017-DAL/ PMPA,celebrado entre a Polícia Militar do Pará e a Empresa IR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ nº 26.483.292/0001-54.

RESOLVE: Art. 1º CONCORDAR com o parecer do Fiscal do contrato, pelo recebimento parcial

do referido TREM, visto que a empresa contratada realizou apenas a entrega de 200(duzentos) dos 510 (quinhentos e dez) coletes refletivos, previsto na nota de Empenho nº2017NE04217, conforme Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, DANFE de nº000.000.031- – série 2, de 07 MAIO 2018, os quais atendem às condições estabelecidas nostermos do Contrato Administrativo nº 374/2017- DAL2/PMPA.

Art. 2º DETERMINAR à DAL 2 (Seção de Compras e Contratos Administrativos) queprovidencie o lançamento no SIMAS/SEAD/PA da nota de recebimento parcial porquantidade, relativa ao DANFE relacionados no Art 1º, e posterior encaminhamento àDiretoria de Finanças, para fins de liquidação e pagamento das despesas a que se refere estahomologação, ressalvando que não seja cancelado o saldo restante do Empenho.

Art. 3º DETERMINAR à Seção de Almoxarifado e Distribuição que providencie ocontrole e distribuição dos referidos materiais de consumo no Sistema de Material e Serviços

PMPA/AJG Pág. 32


– SIMAS, bem como a adoção de providências junto a Empresa contratada para que sejarealizada a entrega do material restante, o qual não foi recebido pelo Fiscal do contrato.

Art. 4º DETERMINAR à DAL/1 que providencie a publicação desta homologação emBoletim Geral da Corporação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 11 de maio de 2018.


(Of. nº 432/2018 – DAL/1).

HOMOLOGAÇÃO Nº 017/2018 – DAL/1O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

das atribuições previstas no art. 115, do Decreto nº 1.625, de 18 OUT 16, que regulamenta aLei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093,de 15 de janeiro de 2014, após analisar o Termo de Recebimento e Exame de Material –TREM, elaborado pelo 3º SGT PM RG 24642 MÁRCIO JOSÉ LOBATO CARDOSO, o qual foidesignado pela Portaria nº 055/2018 – DAL/2, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33589,de 03 ABR 2018, Fiscal do Contrato Administrativo nº 026/2017 – DAL/ PMPA, celebradoentre a Polícia Militar do Pará e a Empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS,CNPJ nº 57.494.031/0010-54, cujo objeto destina-se a “aquisição de munições paratreinamentos dos cursos de formação e capacitação da PMPA”.

RESOLVE: Art. 1º CONCORDAR com o parecer do Fiscal do referido TREM, no sentido de que

o material constante no Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, DANFE de nº.000.137282 – série 1, de 12 JUN 2018, atendem às condições estabelecidas nos termos doContrato Administrativo nº 026/2017 - DAL/ PMPA.

Art. 2º DETERMINAR à DAL 2 (Seção de Compras e Contratos Administrativos) queprovidencie o lançamento no SIMAS/SEAD/PA da nota de recebimento relativa ao DANFErelacionado no Art 1º, e posterior encaminhamento à Diretoria de Finanças, para fins deliquidação e pagamento das despesas a que se refere esta homologação.

Art. 3º DETERMINAR ao Almoxarifado Central, que por meio da Seção deArmamento, Munição e Equipamento, providencie o controle e distribuição dos referidosmateriais no Sistema de Material e Serviços – SIMAS.

Art. 4º Determinar à DAL/1 que providencie a publicação desta homologação emBoletim Geral

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 27 de junho de 2018.


(Of. nº 625/2018 – DAL/1).

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● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALA DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA (Belém), no uso de

suas atribuições que lhe são conferidas, informou a este Comando, que em razão daconferência de medicamentos, não haverá atendimento externo na FARMÁCIA FASPM, nosdias 02 e 03 de agosto de 2018.

Belém-PA, 30 de julho de 2018.REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL QOPM RG 19711DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA

(Nota nº 002/2018 - FASPM) (Of. nº 418/2018 - FASPM).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDEPORTARIA Nº 008/2018 – SEC/FUNSAU O SUBDIRETOR DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO

PARÁ (FUNSAU), respondendo pela diretoria do FUNSAU, no exercício de suas atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº 5.380, de 12/07/2002, e considerando a avaliação da Comissãodesignada pela Portaria nº 07/2018-SEC/FUNSAU conforme o regulamento do 11º Concurso“SERVIDOR NOTA 10” do Estado do Pará 2018.

RESOLVE: Art. 1º TORNAR PÚBLICO o resultado da Comissão Avaliadora, a qual elegeu o

servidor 3º SGT PM RG 24118 MARCOS VINÍCIUS COSTA BARATA, como representante doFUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES (FUNSAU) no 11º Concurso ServidorNota 10/2018, do Estado do Pará.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Belém/PA, 30 de julho de 2018. GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JUNIOR – MAJ QOPM RG 13861

RESPONDENDO PELA DIRETORIA DO FUNSAU (Transc. Diário Oficial nº 33.670, de 01/08/2018).

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº 001/2018 – SEC/FUNSAU O SUBDIRETOR DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO

PARÁ (FUNSAU), respondendo pela diretoria do FUNSAU, no exercício de suas atribuiçõesconferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002;

Considerando a necessidade de elaborar a conferência, organização, numeração ecatalogação dos documentos existentes no Arquivo do FUNSAU referente a anos anteriores a2016.

Considerando ainda a solicitação de substituição do membro MAJ QOPM WAGNERLUIZ AVIZ CARNEIRO, por ter sido transferido para o EMG do Comando-Geral, conformeconsta no Ofício nº 0208/2018 – GAF/FUNSAU.

PMPA/AJG Pág. 34


RESOLVE: Art. 1º EXONERAR o militar MAJ QOPM RG 27252 WAGNER LUIZ AVIZ

CARNEIRO, do EMG, como presidente da presente comissão. Art. 2º NOMEAR o militar MAJ QOPM RG 27344 MARCELO ALEXANDRE LOPES

MACHADO, do FUNSAU, em substituição ao militar citado no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Belém/PA, 30 de julho de 2018. GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JUNIOR – MAJ QOPM RG 13861

RESPONDENDO PELA DIRETORIA DO FUNSAU (Transc. Diário Oficial nº 33.670, de 01/08/2018).

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2018 - FUNSAU O FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES (FUNSAU), após o

Processo Administrativo de Reconhecimento de Dívida instaurado por meio da Portaria nº001/2018 – REC.DIV - FUNSAU, de 23 JAN 18, e ainda, Parecer Jurídico nº 003/2018 daUnidade de Controle Interno do FUNSAU, reconhece a dívida de R$ 396,21 referente ao mêsde abril de 2017 (trezentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos), a qual importa emtotal quitação dos valores devidos ao LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA PAULOCORDEIRO DE AZEVÊVO LTDA, decorrentes das despesas de serviços médicos realizadosaos beneficiários do FUNSAU a partir dos encaminhamentos e autorizações dosprocedimentos médicos no mês de abril de 2017, com base no Contrato de Credenciamentonº 024/2012.

Belém-PA, 18 de julho de 2018. GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JÚNIOR – MAJ QOPM RG 20.015

DIRETOR DO FUNSAU, em exercício. LEÔNIDAS BRAGA DIAS JÚNIOR – CPF Nº 081.459.462-04

Representante do LABORATÓRIO PAULO AZEVÊDO. (Transc. Diário Oficial nº 33.670, de 01/08/2018).

PORTARIA Nº 023/2018 – FUNSAU A DIREÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ

(FUNSAU), no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o militar CB PM RG 32706 CLEITON SOARES SILVA, do FUNSAU

como Fiscal Titular do Contrato Administrativo nº 010/2018 - FUNSAU & R.C.V.R DEOLIVEIRA LTDA – EPP.

Art. 2º NOMEAR o militar SD PM RG 40230 JOSÉ ROBERTO RIBEIRO COSTA, doFUNSAU como Fiscal Interino, para que exerça fiscalização, quando o fiscal nomeado no art.1º, estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos

PMPA/AJG Pág. 35


artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), bemcomo outros afastamentos legais.


Belém-PA, 01 de agosto de 2018. GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JÚNIOR – MAJ QOPM RG 20015

DIRETOR DO FUNSAU, em exercício. (Transc. Diário Oficial nº 33.671, de 02/08/2018).

PORTARIA Nº 024/2018 – FUNSAU A DIREÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ

(FUNSAU), no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o militar CB PM RG 32706 CLEITON SOARES SILVA, do

FUNSAU, como Fiscal Titular do Contrato Administrativo nº 010/2018 - FUNSAU & SOUSA &ASSIS COMERCIO VAREJISTA DE ÁGUA LTDA-ME.

Art. 2º NOMEAR o militar SD PM RG 40230 JOSÉ ROBERTO RIBEIRO COSTA, doFUNSAU, como Fiscal Interino, para que exerça fiscalização, quando o fiscal nomeado no art.1º, estiver em gozo de férias e outros afastamentos temporários do serviço, previstos nosartigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), bemcomo outros afastamentos legais.


Belém-PA, 01 de agosto de 2018. GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JÚNIOR – MAJ QOPM RG 20015

DIRETOR DO FUNSAU, em Exercício. (Transc. Diário Oficial nº 33.671, de 02/08/2018).

AVISO DE LICITAÇÃOA DIRETORA DO FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES (FUNSAU),

nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 6474 de 06/08/2002 e tendo em vistaa necessidade deste órgão em adquirir equipamentos destinados ao Laboratório de AnálisesClínica (LAD), equipamento de Esterilização de Instrumentais odontológicos da área deOdontologia USA VI – Santarém-PA e equipamentos Terapêuticos para o setor de Fisioterapiapara a Unidade de Reabilitação da Polícia Militar (UREAB).

E considerando o Pregão Eletrônico nº 001/2018 – FUNSAU, torna publico o PregãoEletrônico tipo menor preço por item de acordo com as quantidades e especificações técnicasenunciadas nos termos de Referências – Anexo I, II e III do Edital, a fim de proporcionar aoServidor Militar Estadual contribuinte do FUNSAU, e seus dependentes, assistência médico-hospitalar.

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Belém/PA, 01 de agosto de 2018. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM DIRETORA DO FUNSAU


● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO S/N° DE 11 DE JUNHO DE 2018 – PJ A Sra. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara

Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este comando que sejam apresentadosnaquele juizado, o CB PM RG 32911 GUSTAVO FREITAS PAIVA e o SD PM RG 38836 ALANFRANÇAS DO SANTOS, ambos do 29º BPM, no dia 02 de agosto de 2018, às 10h30, a fimde participar de audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo n° 0000409-98.2017.8.14.0006.

OFÍCIO N° 517 DE 22 DE MAIO DE 2018 – PJA Srª. MÔNICA MUTRAN GARCIA, Analista Judiciária da 8ª Vara Penal de Belém,

solicitou a este comando que seja apresentado naquele juizado, o 2º SGT PM RG 14947ROBSON BERNARDES DAS MERCÊS, do BPOT, no dia 02 de agosto de 2018, às 09h00, afim de participar de audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo n° 0030420-26.2016.8.14.0401.

OFÍCIO N° 518 DE 22 DE MAIO DE 2018 – PJ A Sra. MÔNICA MUTRAN GARCIA, Analista Judiciária da 8ª Vara Penal de Belém,

solicitou a este comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 34499FABRÍCIO CABRAL PEREIRA, do 21º BPM, e o CB PM RG 36277 VICTOR RUBENSALMEIDA CRISTO, do 20º BPM, no dia 02 de agosto de 2018, às 09h30, a fim de participarde audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo n°0011465.95.2016.8.14.0401.

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OFÍCIO S/N° DE 04 DE JUNHO DE 2018 – PJ A Sra. LORENA MELO SALBÉ TRAVASSOS DA ROSA, Auxiliar Judiciária da 1ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este comando que sejam apresentados naquelejuizado, o CB PM RG 32321 CARLOS ÍTALO DA SILVA DIONÍSIO e o CB PM RG 32663SANDRO SANTOS MOURÃO, ambos do 10º BPM, no dia 02 de agosto de 2018, às 11h00, afim de participar de audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo n° 0000162-33.2016.8.14.0401.

OFÍCIO S/N° DE 04 DE JUNHO DE 2018 – PJ A Sra. LORENA MELO SALBÉ TRAVASSOS DA ROSA, Auxiliar Judiciária da 1ª Vara

Criminal Distrital de Icoaraci, solicitou a este comando que sejam apresentados naquelejuizado, o 2º SGT PM RG 14163 SANDRO PORTAL e o CB PM RG 35009 ANDERSON DEBARROS XAVIER, ambos do 10º BPM, no dia 02 de agosto de 2018, às 11h00, a fim departicipar de audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo n° 0106574-22.2015.8.14.0401.

OFÍCIO S/N° DE 12 DE JUNHO DE 2018 – PJ A Sra. SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara

Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este comando que sejam apresentadosnaquele juizado, o 2º SGT PM RG 13541 SILVIO DA SILVA e o CB PM RG 36862 JOSÉPEDRO SALES DE SOUZA, ambos do 6º BPM, no dia 02 de agosto de 2018, às 10h00, a fimde participar de audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo n° 0008021-24.2016.8.14.0006.

OFÍCIO S/N° DE 11 DE JULHO DE 2018 – PJA Srª. ANGÉLICA H. OCHOA COUTINHO, Analista Judiciária da Vara Criminal da

Comarca de Marituba, solicitou a este comando que seja apresentado naquele juizado, o 3ºSGT PM RG 14079 REINALDO BARROS NASCIMENTO, do 21º BPM, no dia 02 de agostode 2018, às 08h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, dos autos doProcesso n° 0004987-77.2018.8.14.0133.

OFÍCIO N° 287 DE 13 DE ABRIL DE 2018 – PJA Srª. ELIZETE PANTOJA CAMPELO, Diretora de Secretaria da 6ª Vara Criminal da

Capital, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele juizado, o 1º SGT PM RG12530 JORGE CARLOS LEITE LEAL e o CB PM RG 32745 MESSIAS QUARESMA DACONCEIÇÃO, ambos do 20º BPM, no dia 02 de agosto de 2018, às 10h00, a fim de participarde audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo n° 0001887-57.2016.8.14.0401.

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OFÍCIO S/N° DE 03 DE JULHO DE 2018 – PJ A Srª. DANIELLE COUCEIRO DE MIRANDA FERREIRA, Diretora da Secretaria da

Vara Criminal da Comarca de Marituba, solicitou a este comando que sejam apresentadosnaquele juizado, o 3º SGT PM RG 17324 MÁRCIO GLÉCIO FERREIRA e o SD PM RG 40138DENILSON DE JESUS MAIA REIS, ambos do 21º BPM, no dia 02 de agosto de 2018, às11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo n°0000421-85.2018.814.0133.

OFÍCIO S/N° DE 09 DE JULHO DE 2018 – PJA Srª. KARINA FLÁVIA MENDONÇA REIS SOARES, Analista Judiciário da 12ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele juizado, o CBPM RG 34556 DEYVISON NAZARENO SIQUEIRA LIMA e o SD PM RG 39038 BIANORBRITO DA SILVA, ambos do 20º BPM, no dia 02 de agosto de 2018, às 11h00, a fim departicipar de audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo n° 0004753-04.2017.8.14.0401.

OFÍCIO S/N° DE 17 DE JULHO DE 2018 – PJA Srª LEDA DOS SANTOS GONÇALVES, Analista Judiciário 12ª da Vara Criminal de

Belém, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2º SGT PM RG15102 RAIMUNDO NONATO VIEIRA CORDOVIL e o CB PM RG 36726 ADRIANO DEOLIVEIRA PACHECO, ambos do 11º BPM, no dia 02 de agosto de 2018, às 10h00, a fim departicipar de audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo n° 0011068-14.2018.8.14.0401.

OFÍCIO N° 586 DE 16 DE JULHO DE 2018 – PJA Srª. FLÁVIA MIRANDA ALFAIA, Diretora de Secretaria em Exercício da Vara Única

de Portel, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG31525 THOMAS CRISTIAN MELTHIEUR MORAES SILVA, da 22ª CIPM, no dia 02 de agostode 2018, às 15h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, dos autos doProcesso n° 0000441-55.2018.8.14.0043.

OFÍCIO S/N° DE 15 DE MAIO DE 2018 – PJA Srª FERNANDA MATOS CARNEVALI GIBSON, Diretora de Secretaria em

Exercício da Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém, solicitou a este comando quesejam apresentados naquele juizado, o 3º SGT PM RG 24833 ALESSANDRO CORREIAPIRES e o CB PM RG 28206 VALDERILSON FERREIRA CANINDÉ, ambos do 1º BPM, nodia 02 de agosto de 2018, às 09h30, a fim de participar de audiência de instrução ejulgamento, dos autos do Processo n° 0030346-69.2016.8.14.0410.

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OFÍCIO S/N° DE 24 DE MAIO DE 2018 – PJA Srª ANDRÉA MELO DE MENDONÇA, Analista Judiciária da Vara Criminal de

Cartas Precatórias Criminais, solicitou a este comando que sejam apresentados naquelejuizado, o 3º SGT PM RG 20596 LUCINALDO DA SILVA CASTRO, do BPRV, CB PM RGJOSÉ ELIDIO MARTINS SOARES, da 14ª CIPM, e o CB PM RG 35069 DAVID DE PAIVACASTRO, do BPCHQ, no dia 02 de agosto de 2018, às 10h50, a fim de participar deaudiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo n° 0011696-49.2016.8.14.0074.

OFÍCIO N° 560 DE 05 DE JUNHO DE 2018 – PJA Exmª BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

Criminal da Comarca de Belém, solicitou a este comando que sejam apresentados naquelejuizado, o SD PM RG 39294 GUILHERME XAVIER BAHIA, do 20º BPM, no dia 02 de agostode 2018, às 11h30, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, dos autos doProcesso n° 0003541-11.2018.8.14.0401.

OFÍCIO S/N° DE 22 DE MAIO DE 2018 – PJ O Sr. LUIZ MARCELO DE ARAÚJO PEDROSO, Analista Judiciário da 9º Vara

Criminal de Belém, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3ºSGT RG 22708 MARCOS MARCELINO COSTA DA SILVA, do BPOT, e o 3º SGT PM RG20035 JOSÉ ROBERTO AMARAL BARBOSA, do BPRV, no dia 02 de agosto de 2018, às10h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo n°0029824-08.2017.814.0401.


Criminal de Belém, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele juizado, o CBRG 36622 GEORGE BRAGA DOS SANTOS e CB PM RG 36794 WANDERSON FERREIRAPANTOJA, ambos do CPC-I, e o SD PM RG 38851 ABRAÃO MOURÃO LOBATO, do BPRV,no dia 02 de agosto de 2018, às 09h30, a fim de participar de audiência de instrução ejulgamento, dos autos do Processo n° 0027395-68.2017.814.0401.


Criminal de Belém, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele juizado, o 2ºSGT RG 22740 JOSÉ ROBERTO DA SILVA e o SD PM RG 39529 PATRICK OLIVEIRAPORTAL, ambos do 2º BPM, no dia 02 de agosto de 2018, às 10h30, a fim de participar deaudiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo n° 0030709-22.2017.814.0401.

OFÍCIO N° 703 DE 27 DE ABRIL DE 2018 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Penal da Capital, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3º

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SGT RG 15762 BENEDITO DO NASCIMENTO LIMA e o CB PM RG 35338 GERPHESONCRISTIAN DO NASCIMENTO RODRIGUES, ambos do 1º BPM no dia 02 de agosto de 2018,às 10h00, a fim de participar de audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processon° 0013658-03.2014.8.14.0401.

OFÍCIO N° 911 DE 13 DE JUNHO DE 2018 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Penal da Capital, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele juizado, o SDRG 39416 RAFAEL LOBATO DE ARAÚJO e o SD PM RG 36661 ARIES LOBATO DE BRITO,ambos do 24º BPM, no dia 02 de agosto de 2018, às 11h00, a fim de participar de audiênciade instrução e julgamento, dos autos do Processo n° 0014562-23.2014.8.14.0401.

OFÍCIO S/N° DE 11 DE JUNHO DE 2018 – PJ O Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal da Comarca de

Ananindeua, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PMRG 24616 ALFREDO BRANDÃO DA SILVA, do BPA, e o CB PM RG 31845 JOSÉ VALDEMIRSILVA DE OLIVEIRA, do 6º BPM, no dia 02 de agosto de 2018, às 09h00, a fim de participarde audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo n°0002493.14.2013.8.14.0006.


Ananindeua, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PMRG 22607 RAIMUNDO NONATO ALMEIDA SARAIVA e o CB PM RG 36739 FÁBIO ALEXCORREIA DE SOUSA, ambos do 29º BPM, no dia 02 de agosto de 2018, às 11h30, a fim departicipar de audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo n°0015067.69.2013.8.14.0006.


Ananindeua, solicitou a este comando que seja apresentado naquele juizado, o 1° TEN PMRG 37969 JAIR NUNES ALVES, do 4º BPM, no dia 02 de agosto de 2018, às 09h30, a fim departicipar de audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo n°0005574.34.2014.8.14.0006.

OFÍCIO S/N° DE 27 DE JULHO DE 2018 – PJO Sr. AL JARREAUX D CESARES V. DA S. BARBOSA, Diretor de Secretaria da 1ª

Vara de Conceição do Araguaia, solicitou a este comando que sejam apresentados naquelejuizado, o 2° SGT PM RG 36242 ALAN DOS REIS HONORATO, 3º SGT PM RG 36217LEANDRO DUAYNE ARAÚJO e o CB PM RG 36220 DIEGO DA SILVA CONCEIÇÃO, todos

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do 22º BPM, no dia 02 de agosto de 2018, às 11h00, a fim de participar de audiência deinstrução e julgamento, dos autos do Processo n° 0005886-35.2018.8.14.0017.

OFÍCIO N° DE 19 DE JUNHO DE 2018 – PJO Sr. VITOR ANTÔNIO OLIVEIRA BAIA, Analista Judiciário da 4ª Vara Penal da

Comarca de Ananindeua, solicitou a este comando que sejam apresentados naquele juizado,o 1º SGT PM RG 21395 ANTÔNIO MARIA MACHADO e o SD PM RG 38853 ADILSONABREU VASCONCELOS, ambos do 6º BPM, no dia 02 de agosto de 2018, às 08h30, a fimde participar de audiência de instrução e julgamento, dos autos do Processo n° 0038556-67.2015.814.0006.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomemconhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito.Informar com urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para ocumprimento das respectivas apresentações.

● ATO DO COMANDANTE GERAL HOMOLOGAÇÃO Nº 002/2018– DAL/1 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PORTARIA Nº 008/2017O COMANDANTE GERAL DA PMPA, no exercício das atribuições previstas no art.

17 do Decreto nº 1.625, de 18 OUT 16, que regulamenta a Lei Complementar nº 053, de 07de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 093, de 15 de janeiro de 2014, econsiderando o Processo Administrativo, instaurado através da Portaria Nº 008/2017-DAL 1/PMPA, publicada na Boletim Geral nº 165, de 29 AGO 2017, tendo como Encarregado o CAPQOPM RG 33453 NILDO CÉSAR MARTINS CARVALHO, com escopo de apurar aresponsabilidade pelo possível descumprimento das obrigações editalícias previstas noProcesso Licitatório nº 08/2017 – CPL/PMPA, modalidade Pregão Eletrônico, por parte daEmpresa 3R COMÉRCIO e SERVIÇOS DE MÁQUINA LTDA, Pessoa Jurídica de DireitoPrivada, CNPJ Nº 20.838.277/0001-03, sediada no QC 03, LOTE 24, SALA 101, ResidênciaSantos Dumont, Santa Maria, Brasília–DF, representada pelo Sr. ROBERTO CARLOSSIQUEIRA, RG 1870768/SESP/DF2-34, em face dos fatos narrados pelo TEN CEL JETHROPEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA, Presidente da Comissão de Licitação, conforme Oficionº 222/2017 – CPL e seus anexos.

Considerando ainda, a manifestação Jurídica da CONJUR, por meio do Parecer nº096/2018, o qual entende pela possibilidade de aplicar as devidas sanções à empresa 3RCOMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINA LTDA, em razão do descumprimento dasobrigações previstas no edital do certame, frustrando as expectativas da administraçãopública de garantir a prestação dos serviços de forma eficiente, acarretando prejuízos aCorporação, portanto, mostra-se cabível a aplicação das sanções legais.

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RESOLVE:Art. 1º CONCORDAR com a conclusão a que chegou o Encarregado do Processo

Administrativo, instruído por meio de Portaria nº 008/2017 – DAL/1, de que a empresa 3RCOMÉRCIO e SERVIÇOS DE MÁQUINA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº20.838.277/0001-03, após ter sido convocada dentro do prazo de validade de sua propostaapresentada no Pregão Eletrônico nº 008/2017 – CPL/PMPA, deixou de assinar contrato coma Administração, ademais, apresentou declaração falsa de que tinha conhecimento daexecução do serviço a ser executado, ensejando em embaraços para a Corporação devido oretardamento da execução do objeto do referido certame, configurando as tipificaçõesadministrativas previstas no art. 28 do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005,assim como art. 29 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006, que regulam aLei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, havendo também o descumprimento do item 12.8, bCláusula XII (das sanções administrativas), anexo II, do Edital de Licitação nº 008/2017 –CPL/PMPA.

Art. 2º DOSIMETRIA: Quanto aos parâmetros utilizados para a dosimetriasancionatória, preliminarmente pela gravidade da conduta em relação ao objeto licitado, vistoque acarretou em grande atraso na prestação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva de condicionadores de ar, tipo janela e Split para a PMPA, nas microrregiões deMarabá, Tucuruí, Redenção, Xinguara, Paragominas, Capanema e Abaetetuba, prejudicandode forma sobremaneira o desenvolvimento das atividades administrativas da Corporação. Areferida empresa instada a arguir sua defesa, não apresentou argumentos que justificassemsua conduta, tampouco demonstrou interesse na reparação do dano causado a AdministraçãoPública.

Art. 3º DISPOSITIVO / DECISÃO: Destarte, por todo o exposto, concluo que aEmpresa 3R COMÉRCIO e SERVIÇOS DE MÁQUINA LTDA, infringiu as tipificaçõesadministrativas previstas no art. 28 do Decreto Federal nº 5.450, de 31 de maio de 2005,assim como art. 29 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20 de fevereiro de 2006, que regulam aLei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, havendo também o descumprimento do item 12.8, bCláusula XII (das sanções administrativas), anexo II, do Edital de Licitação nº 008/2017 –CPL/PMPA, pelo que decido sancioná-la com suspensão temporária de participar em licitaçãoe impedimento de contratar com a Administração Pública do Estado do Pará, pelo prazo de 03(três) anos, nos termos do art. 7, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

Art. 4º CIENTIFICAR a Empresa 3R COMÉRCIO e SERVIÇOS DE MÁQUINA LTDA,Pessoa Jurídica de Direito Privada, CNPJ Nº 20.838.277/0001-03, sobre esta decisão, paraque no prazo de cinco dias úteis, a contar da data de recebimento da intimação, apresenterecurso administrativo, conforme prevê o artigo 109, da Lei nº 8.666/93, ficando franqueadadesde já, a vista aos Auto do Processo pelo interessado, nos termos do Art. 109, § 5º, da Leinº 8.666/93. Providencie a DAL/1.

Art. 5º Após o término do prazo recursal e da análise do recurso, caso a empresanão apresente elementos capazes de modificar esta decisão, providenciar Portaria aplicandoa referida sanção administrativa, para que seja encaminhada a Secretaria de Estado de

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Administração para as providências necessárias, bem como seja realizado o registro noSICAF (Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores). Providencie a DAL/1.

Art. 6º PUBLICAR a presente Homologação em Diário Oficial do Estado.Providencie a DAL/1.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 15 de maio de 2018.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 512/2018 – DAL/1).

PORTARIA Nº 002/2018 – DAL/1 OBJETO: SUBSTITUIÇÃO DE ENCARREGADO NO PROCESSO DE

RECONHECIMENTO DE DIVIDA.REF.:PORTARIA Nº 002/2018 – DAL 01/PMPA, DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL.ANEXO: OFICIO Nº 001/2018 – CFAP, com anexos. O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no art. 8º, inc. XII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, alteradapela Lei Complementar n° 093/2014; e considerando o teor do Oficio nº 001/2018, doEncarregado do Processo Administrativo em referência.

RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR a 2º TEN QOPM RG 35282 SUZANE PATRÍCIA GOMES DA

SILVA, do CFAP, pela 2º TEN QOPM RG 38876 JÉSSICA GONÇALVES CRUZ, do CFAP,ficando está como Encarregada dos trabalhos referentes a Portaria nº 002/2018 -DAL1/PMPA, delegando-lhe para esses fins as atribuições policiais militares que mecompetem.

Art. 2º DETERMINAR a Encarregada, que instrua e analise o presente processo,estabelecendo o rol de credores a serem favorecidos, sendo estes elementos indispensáveis,individualizando a importância a ser pagar a cada instrutor, de acordo com as horas-aulasministradas, sinalizando as causa da inobservância do empenho das despesas se for o caso,utilizando-se de todos os atos legais necessários a fim de promover a verdade formal,indispensável no processo.

Art. 3º Fica fixado o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatórioconclusivo, referente procedimento realizado, podendo haver prorrogação neste prazo, desdeque o respectivo pedido esteja devidamente motivado e tempestivo.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 08 de junho de 2018.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 550/2018 – DAL/1).

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PORTARIA Nº 006/2018 – DAL/1OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSOREF.: PORTARIA Nº 002/2018 – DAL/1.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no art. 8°, inc. XII, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 defevereiro de 2006, alterada pela lei Complementar n° 093/2014; considerando que a 2º TENQOPM RG 38876 JÉSSICA GONÇALVES CRUZ, lotada no CFAP, foi nomeada encarregadado Processo Administrativo, instruído através da Portaria referenciada, que tem como escopoapurar as responsabilidades, em tese, pela inadimplência da PMPA, quanto ao pagamentodos serviços que teriam sido fornecidos à Corporação no ano de 2017, concernente as horas-aulas executadas pelos professores e/ou instrutores contratados para o I MODULO DOCURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS, polo Belém; considerando ainda o teor exposado noOfício nº 005/18 – Proc. Rec. Div., no qual o Oficial Encarregado, solicita a prorrogação deprazo, para conclusão do Processo em comento.

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a 2º TEN QOPM RG 38876 JÉSSICA GONÇALVES CRUZ,

encarregada do Processo de Reconhecimento de Divida, instruído através da Portaria n°002/2018 – DAL 1/PMPA, a prorrogação do prazo por 30 (trinta) dias, a contar de 13 de julhodo corrente ano, para a conclusão dos trabalhos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga asdisposições em contrário.

Quartel em Icoaraci-PA, 19 de julho de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 721/2018 – DAL/1).


atribuições previstas no art. 8°, inc. XII, da Lei Complementar Estadual n°053, de 07 defevereiro de 2006, alterada pela lei Complementar n° 093/2014; considerando que ao MAJQOPM RG 31149 ANTÔNIO CARLOS SILVA DE SOUSA, lotado no 11º BPM, foi nomeadoencarregado do Processo Administrativo, instruído através da Portaria referenciada, que temcomo escopo apurar as responsabilidades, em tese, pela inadimplência da PMPA, quanto aopagamento dos serviços que teriam sido fornecidos à Corporação no ano de 2017,concernente as horas-aulas executadas pelos professores e/ou instrutores contratados para oI MODULO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS, polo Capanema; considerando aindao teor exposado no Oficio nº 007/2018 – CFP/Polo Capanema, no qual o Oficial Encarregado,solicita a prorrogação de prazo, para conclusão do Processo em comento.

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RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao MAJ QOPM RG 31149 ANTÔNIO CARLOS SILVA DE

SOUSA, encarregada do Processo de Reconhecimento de Divida, instruído através daPortaria n° 002/2018 – DAL 1/PMPA, a prorrogação do prazo por 20 (vinte) dias, a contar de23 de Maio do corrente ano, para a conclusão dos trabalhos.





atribuições previstas no art. 8°, inc. XII, da Lei Complementar Estadual n°053, de 07 defevereiro de 2006, alterada pela lei Complementar n° 093/2014; considerando que o 1º TENQOPM RG 37979 RAMIRO DE CARVALHO NORONHA ARAÚJO, lotado na ACADEMIA DEPOLICIA MILITAR “CEL. FONTOURA”, foi nomeado encarregado do Processo Administrativo,instruído através da Portaria referenciada, que tem como escopo apurar asresponsabilidades, em tese, pela inadimplência da PMPA, quanto ao pagamento dos serviçosque teriam sido fornecidos à Corporação no ano de 2017, concernente as horas-aulasexecutadas pelos professores e/ou instrutores contratados para o CURSO DE HABILITAÇÃODE OFICIAIS – CHO/2017, ora em andamento no IESP; considerando ainda o teor exposadono Oficio nº 012/2018 – Proc. Rec. Div/DAL, no qual o Oficial Encarregado, solicita aprorrogação de prazo, para conclusão do Processo em comento.

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao 1º TEN QOPM RG 37979 RAMIRO DE CARVALHO

NORONHA ARAÚJO, encarregado do Processo de Reconhecimento de Divida, instruídoatravés da Portaria n° 020/2018 – DAL 1/PMPA, a prorrogação do prazo por 10 (dez) dias,para a conclusão dos trabalhos.




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atribuições previstas no art. 8°, inc. XII, da Lei Complementar Estadual n°053, de 07 defevereiro de 2006, alterada pela lei Complementar n° 093/2014; considerando que o 1º TENQOPM RG 36147 MANOEL VIEIRA DE SOUSA, lotado no 3º BATALHÃO DE POLICIAMILITAR - BATALHÃO TAPAJÓS, foi nomeado encarregado do Processo Administrativo,instruído através da Portaria referenciada, que tem como escopo apurar asresponsabilidades, em tese, pela inadimplência da PMPA, quanto ao pagamento dos serviçosque teriam sido fornecidos à Corporação no ano de 2017, concernente as horas-aulasexecutadas pelos professores e/ou instrutores contratados para o I MÓDULO DEEXECUÇÃO, do Curso de Formação de Praças - CFP/ 2017, Polo Santarém; considerandoainda o teor exposado no Oficio nº 009/2018 – Proc. Rec. Div/DAL, no qual o OficialEncarregado, solicita a prorrogação de prazo, para conclusão do Processo em comento.

RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao 1º TEN QOPM RG 36147 MANOEL VIEIRA DE SOUSA,

encarregado do Processo de Reconhecimento de Divida, o qual foi instruído através daPortaria n° 005/2018 – DAL 1/PMPA, a prorrogação do prazo por 20 (vinte) dias, a contar de11 de Julho de 2018, para a conclusão dos trabalhos atinentes ao presente Auto.




● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 038/2018 - SEC/FAS PMPAA DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO

PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 108, de 20JUN 2011, que aprovou o Estatuto do FASPM;

RESOLVE:Art. 1º DETERMINAR a instauração de Procedimento Administrativo, a fim de apurar

fatos referentes a possíveis débitos deste Fundo de Assistência Social (FASPM) com aEmpresa PROSPERA SERVICE com CNPJ 15.011.217/0001-74, concernente aofornecimento de serviços mecânicos efetuados nos veículos pertencentes ao patrimônio desteFundo de Assistência Social;

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Art. 2º NOMEAR o CAP PM R/R RG 8816 JONAS ALENCAR DE SOUZA, desteFundo de Assistência Social, como Encarregado dos trabalhos referentes ao presenteProcedimento Administrativo, delegando-vos, para esse fim, as atribuições que mecompetem;

Art. 3º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo serprorrogável por mais 15 (quinze) dias, se motivadamente for necessário;

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se asdisposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 25 de julho de 2018.

REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA – CEL QOPM RG 19711DIRETORA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPA

(Of. nº 411/2018 - SEC/FASPM).

ASSINA:

ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR – CEL QOPM RG 13866AJUDANTE GERAL DA PMPA

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MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · 29 brenda jaciara luso da costa,...

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