ESTADO D E M ATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara · preparo da merenda escolar na Cozinha...

E S T A D O D E M A T O G R O S S O Prefeitura Municipal de Jaciara

Av. Antonio Ferreira Sobrinho, 1075 – CEP 78820-000 Fone: (66) 3461-7900 e Fax: (66) 3461-7930

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 006/2014

PREGÃO PRESENCIAL Nº 099/2013

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro de 2014, PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Antônio Ferreira Sobrinho, nº. l.075, nesta cidade de Jaciara, Estado de Mato Grosso, inscrito no C.N.P.J sob o nº 03.347.l35/000l-l6, doravante, neste ato o Prefeito Municipal de Jaciara/MT, Senhor Sr. ADEMIR GASPAR DE LIMA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado nesta cidade, portador da Cédula de Identidade RG. 1052750-8 SJ/MT e CPF nº 856.494.149-04, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e de outro lado, as Sociedades empresárias doravante denominadas simplesmente FORNECEDOR: C. ROBERTO SILVA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº. 03.388.509/0001-41, com sede a Avenida Antônio Ferreira Sobrinho, nº. 3064 Vila Planalto, na cidade de Jaciara/MT, CEP: 78.820-000, neste ato representado pelo Sr. Carlos Roberto Silva, portador do RG n° 772390 SSP/MT e CPF n° 567.964.471-15, em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão para Registro de Preços nº099/2013, RESOLVEM registrar os preços para “eventual aquisição de produtos alimentares, para o preparo da merenda escolar na Cozinha Única, em atendimento as Escolas Municipais e UMEI’S de Jaciara/MT”, constantes do Anexo I do Edital do Pregão para Registro de Preços nº099/2013, que passa a fazer parte integrante desta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, dos Decretos nºs 3.555, de 08 de agosto de 2000, 3.693, de 20 de dezembro de 2000, 3.784, de 06 de abril de 2001, 3.931,de 19 de setembro de 2001 e 4.342, de 23 de agosto de 2002, que regulamentam a modalidade do Pregão e o Sistema de Registro de Preços, e no que couber, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, e demais normas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA I - DO OBJETO

A presente ATA tem por objeto o “Registro de preços para eventual aquisição de produtos alimentares, para o preparo da merenda escolar na Cozinha Única, em atendimento as Escolas Municipais e UMEI’S de Jaciara/MT”, conforme planilha abaixo:

Item Produto Unid. Qtde Marca Valor Unit.

Valor Total

1

Açafrão - sob a forma de pó fino, homogêneo, cor amarelo intenso, com sabor e cheiro característicos, fabricadas a partir de matérias primas sãs

Pacote 30g

100 MIKA R$ 0,89 R$ 89,00



e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas, isento de umidade, fermentação e ranço. Embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade. Registro no MS.

3

Açucar– Produto processado da cana de açúcar , tipo cristal. Não deve estar empedrado, isento de matéria terrosa ou parasitos. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, número do lote, e registro no instituto do álcool e açúcar (IAA). Prazo de validade mínimo de 120 dias a partir da data da entrega.

Pacote de 2Kg

6.000 ITAMARATI R$ 2,98 R$ 17.880,00

4

Amido de Milho – Fabricado a partir de matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas, isento de umidade, fermentação e ranço. Sob a forma de pó, deverá produzir ligeira crepitação quando comprimido entre os dedos. Ingrediente: amido de milho. Embalagem primária: sacos de polietileno atóxico, leitoso, resistente, termos soldado. Embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade. Registro no MS.

Caixa de 500g

150 MIKA R$ 2,98 R$ 447,00

5

Amendoim cru – De primeira qualidade, contendo matérias-primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas, isento de umidade, fermentação e ranço. Embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade. Registro no MS.

Pacote com 500g

30 CHOPIMPA R$ 4,74 R$ 142,20

6

Arroz– Agulhinha, longo e fino, Tipo 1, umidade máxima de 14%. Deve estar isento de contaminantes físicos, químicos ou biológicos. Embalagem com dados de identificação,data de beneficiamento e de validade e número do lote. Prazo de

Pacote de 5 kg

4.800 SÃO JOÃO R$ 10,18 R$ 48.864,00



validade mínimo de 120 dias a partir da data da entrega.

7

Aveia em flocos finos – sob a forma de flocos finos, fabricada a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa e parasitas, isento de umidade, fermentação e ranço. Registro no MS. Embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade. Registro no MS.

Pacote de 250 g

50 QUAKER R$ 2,24 R$ 112,00

8

Azeitona Verde - Ingredientes básicos: azeitonas verdes com caroço, água e sal, com antioxidante e conservador benzoato de sódio. Selecionadas, caroço grande, peso líquido drenado. Embalagem com dizeres de rotulagem, data de fabricação e prazo de validade. Registro no MS.

Lata com 3 Kg ou 2,8kg

drenado

100 CAMPO BELO R$ 18,00 R$ 1.800,00

12

Bolacha doce tipo rosquinha sabor coco - Fabricada a partir de matérias-primas sãs e limpas. Serão rejeitados as bolachas mal cozidas, queimadas, quebradas e de caracteres organolépticos anormais. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade e número do lote. Prazo de validade mínimo de 120 dias a partir da data da entrega.

Pacotes de 800g

3.000 PAVESINO R$ 6,98 R$ 20.940,00

14

Café moido e torrado- produto em pó fino, de primeira qualidade, moído, torrado,sabor extra forte, advindo de matéria-prima sã e limpa,livre de sujidades e umidade. Embalagem com dizeres de rotulagem, dados do fabricante e registro no órgão competente (ABIC). Deve constar data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 120 dias a partir da data de entrega

Pacotes de 250g

2.000 REZENDE R$ 3,64 R$ 7.280,00



15

Coco Ralado- Ingrediente: Endosperma procedente de cocos maduros e sãos, não deve apresentar em sua constituição açúcar. Aspecto, cor, odor e sabor característicos. Deve apresentar umidade máxima de 4,0%. O produto deve estar acondicionado em embalagens adequadas às condições previstas de transporte e armazenamento e que confiram ao produto a proteção necessária.

Pacote de 100g

250 SOCOCO R$ 3,64 R$ 910,00

16

Chocolate granulado– Apresentação: chocolate em granulado para utilização em cobertura ou massa de bolos a base de cacau em pó solúvel, homogêneo, cor própria do tipo, cheiro característico, não serão aceitos produto quebradiços, esbranquiçados, com a embalagem rasgada.O produto não pode ser adicionado de amido e féculas estranhas, deve ser obtido de matéria - prima sã e limpa, isenta de matérias terrosas, de parasitas, detritos animais, cascas de sementes de cacau e outros detritos vegetais.

Pacote de 500g

10 MIKA R$ 5,10 R$ 51,00

17

Colorau– Aspecto: pó fino, homogêneo, cor vermelho intenso. Unidade de fornecimento: embalagem plástica com 500 g, com cheiro e sabor próprios, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.

Pacote de 500g

30 MIKA R$ 2,95 R$ 88,50

18

Creme de Leite– Creme de leite UHT homogeneizado. Produto de primeira qualidade, esterilizado. Embalagem com dizeres de rotulagem, dados do fabricante e registro no Ministério da Agricultura, inspecionado pelo SIF. Deve constar data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo, 120 dias a partir da

Caixas de 200g

20 PIRACANJUBA R$ 1,59 R$ 31,80



data de entrega.

19

Emulsificante (EMUSTAB)– De primeira qualidade, utilizado na produção de massa para bolo em grande quantidade. O produto deve estar acondicionado em embalagem plástica adequadas às condições previstas de transporte e armazenamento e que confiram ao produto a proteção necessária, além de dados do fabricante, data de fabricação e prazo de validade.

Pote de 200g

300 SELECTA R$ 4,65 R$ 1.395,00

20

Ervilha em conserva – Ingredientes: ervilha e salmoura. De primeira qualidade, fabricada a partir de matérias-primas sãs e limpas. A lata da embalagem não poderá apresentar-se amassada, enferrujada ou abaulada. Embalagem com dizeres de rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e de validade, e número do lote. Prazo de validade mínimo de 120 dias a partir da data da entrega.

Lata com 2,0 Kg

40 QUERO R$ 12,35 R$ 494,00

22

Farinha de mandioca branca– Grupo seca, subgrupo fina, tipo I. Apresentação: crua. De primeira qualidade, fabricada a partir de matéria-prima sã e limpa. Deve estar isenta de contaminantes físicos, químicos ou biológicos. Não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, e número do lote. Prazo de validade mínimo de 120 dias a partir da data da entrega.

Pacotes de 500g

1000 CASA DA FARINHA

R$ 4,40 R$ 4.400,00

23

Farinha de milho– Apresentação: flocos grandes, cor e cheiro característicos.De primeira qualidade, fabricada a partir de matéria-prima sã e limpa,

Pacotes de 500g

30 MIKA R$ 2,29 R$ 68,70



isenta de contaminantes físicos, químicos ou biológicos

24

Farinha de quibe– De primeira qualidade, fabricada a partir de matéria-prima sã e limpa. Deve estar isenta de contaminantes físicos, químicos ou biológicos. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, e número do lote. Prazo de validade mínimo de 120 dias a partir da data da entrega.

Pacotes de 500g

100 MIKA R$ 2,48 R$ 248,00

25

Farinha de Rosca– De primeira qualidade, fabricada a partir de matéria-prima sã e limpa. Deve estar isenta de contaminantes físicos, químicos ou biológicos. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, e número do lote. Prazo de validade mínimo de 120 dias a partir da data da entrega.

Pacotes de 500g

50 MIKA R$ 2,98 R$ 149,00

26

Farinha de trigo especial – De primeira qualidade, fabricada a partir de grãos de trigo sãos e limpos, isentos de matéria terrosa, sujidades e umidades.. Embalagem de 1kg onde deve constar dados de identificação, data de fabricação e de validade, e número do lote. Prazo de validade mínimo de 90 dias a partir da data da entrega.

Pacote de 1 Kg

200 ROSA

BRANCA R$ 3,24 R$ 648,00

29

Fermento em pó biológico– De primeira qualidade, embalado à vácuo. Não deve apresentar contaminantes físicos, químicos ou biológicos. Embalagem de 500g com dados de identificação, data de fabricação e de validade, e número do lote. Prazo de validade mínimo de 120 dias a partir da data da entrega.

Pacote de 500g

400 SAF-INSTANT R$ 8,52 R$ 3.408,00

30

Fermento em pó químico– De primeira qualidade. Não deve estar empedrado e nem apresentar contaminantes físicos, químicos ou

Lata com 100g

400 DONA BENTA R$ 1,79 R$ 716,00



biológicos. Embalagem de 100g contendo dados de identificação, data de fabricação e de validade, e número do lote. Prazo de validade mínimo de 120 dias a partir da data da entrega.

31

Fubá de milho– Ingrediente básico: farinha de milho. De primeira qualidade, fabricada a partir de matéria-prima sã e limpa. Deve estar isenta de contaminantes físicos, químicos ou biológicos. Embalagem de 500g com dados de identificação, data de fabricação e de validade, e número do lote. Prazo de validade mínimo de 120 dias a partir da data da entrega.

Pacote de 500g

320 MIKA R$ 1,56 R$ 499,20

32

Gelatina– Apresentação: Pó. Sabor artificial a combinar. De primeira qualidade, fabricada a partir de matéria-prima sã e limpa. Embalagem de 35g cada, contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e de validade, e número do lote. Prazo de validade mínimo de 120 dias a partir da data da entrega.

Caixa de 35g cada

400 BRETZKE R$ 0,84 R$ 336,00

33

Gelo mineral– Produzido com água filtrada. Embalado em saco plástico transparente, com dizeres de rotulagem. Registro em órgão competente.

Pacote com 10

Kg 50 ZERO HORA R$ 9,88 R$ 494,00

38

Maionese – Apresentação: pastosa. Sabor: natural. De primeira qualidade, fabricada a partir de matérias-primas sãs e limpas. Embalagem com dizeres de rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e de validade, e número do lote. Registro no MS.

Lata com 3 Kg

50 CERES R$ 12,78 R$ 639,00



40

Milho para canjica – Grupo: especial, Subgrupo: despeliculada, Classe: branca, Tipo: 1. De primeira qualidade, fabricada a partir de matéria-prima sã e limpa. Deve estar isenta de contaminantes físicos, químicos ou biológicos. Embalagem com dados de identificação, data de fabricação e de validade, e número do lote. Prazo de validade mínimo de 120 dias a partir da data da entrega.

Pacote com 500g

500 MIKA R$ 1,94 R$ 970,00

41

Milho verde em conserva– Ingredientes: milho verde e salmoura. De primeira qualidade, fabricada a partir de matérias-primas sãs e limpas. A lata da embalagem não poderá apresentar-se amassada, enferrujada ou abaulada. Embalagem com dizeres de rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e de validade, e número do lote. Prazo de validade mínimo de 120 dias a partir da data da entrega.

Lata de 2 Kg

200 LAR R$ 12,49 R$ 2.498,00

42

Milho para pipoca– Grupo: de 1ª Qualidade, Beneficiado, Polido Grupo Duro, Classe Amarelo, Tipo 1. Produto preparado com matéria prima sã e limpa, isenta de matéria terrosa, detritos animais, vegetais, parasitas e larvas. O produto deve estar acondicionado em embalagem primária de pacotes plásticos de 500g, transparente, termossoldado, resistente e embalagem secundária de caixas de papelão resistente.

Pacotes de 500g

250 CHOPIMPA R$ 1,82 R$ 455,00

44

Oleo de soja– Óleo de soja refinado,100% natural, obtido a partir de matéria-prima vegetal em bom estado sanitário. Deve estar isento de substâncias estranhas à sua composição. Aspecto límpido e isento de impurezas

Garrafa de 900

mL 3.000 SOYA R$ 2,78 R$ 8.340,00



à 25º C, cor e odor característicos. Não deve apresentar lata frágil, ferrugem, mistura de outros óleos e cheiro forte. Embalagem primária: plástico próprio para armazenamento contendo 900 mL, não apresentando ferrugem, amassamento, vazamento e abaulamento.

47

Sal– Refinado, iodado. Aparência: Cristais de granulação uniforme, não pegajoso ou empedrado. Cor branca, inodoro, sabor característico. Não deve apresentar sujidade e misturas inadequadas. Umidade máxima de 0,2 %. Embalagem primária: Sacos de polietileno transparente. Prazo de validade mínimo de 120 dias a partir da data da entrega.

Pacote de 1kg

1.000 GARÇA R$ 1,13 R$ 1.130,00

49

Tempero completo sem pimenta– De primeira qualidade, fabricado a partir de matéria-prima sã e limpa. Embalagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e de validade, e número do lote. Prazo de validade mínimo de 120 dias a partir da data da entrega.

Kg 30 VERDÃO R$ 5,98 R$ 179,40

50

Vinagre– Fermentado acético de álcool e de vinho tinto. Embalagem com dizeres de rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e de validade, e número do lote. Prazo de validade mínimo de 120 dias a partir da data da entrega. Registro no órgão competente.

Frasco com 750

ml 250 VITALIA R$ 1,39 R$ 347,50

51

Apresuntado– De primeira qualidade, em peças resfriadas, contendo cada peça 3,5 Kg, em média, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo e que alterem

Kg 200 SADIA R$ 8,99 R$ 1.798,00



suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas) inspecionadas pelo Ministério da Agricultura. Deve estar acomodado em caixas de papelão em perfeitas condições estruturais padronizadas e lacradas.

52

Bacon– Bacon suíno defumado de primeira qualidade, em mantas, limpo, pouca gordura, pesando em média 4,5 Kg cada peça, resfriado, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Inspecionado pelo Ministério da Agricultura. Acomodado em caixas de papelão, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas.

Kg 40 SADIA R$ 12,95 R$ 518,00

53

Carne Bovina de 2ª moída - resfriada, limpa, com aspecto próprio da espécie, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, contendo até 8% de gordura, constando o número de inscrição no SIF ou SIE. Aspecto: não amolecida, nem pegajosa. Cor: sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor próprio.Embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo.

Kg 12.000 CENTRO OESTE R$ 6,40 R$ 76.800,00

54

Carne Bovina de 2ª cubos médios de 30 gramas- resfriada, limpa, com aspecto próprio da espécie, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, contendo até 8% de gordura, constando o número de inscrição no SIF ou SIE. Aspecto: não amolecida, nem pegajosa. Cor: sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor próprio.Embalada em

Kg 12.000 CENTRO OESTE

R$ 7,90 R$ 94.800,00



saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo.

55

Carne Bovina de 2ª em iscas- resfriada, limpa, com aspecto próprio da espécie, manipulada em condições higiênicas satisfatórias, contendo até 8% de gordura, constando o número de inscrição no SIF ou SIE. Aspecto: não amolecida, nem pegajosa. Cor: sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor próprio.Embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo.


R$ 8,30 R$ 99.600,00

56

Carne Suína (pernil sem osso e sem pele)– Pernil suíno de primeira qualidade, que não seja matriz, limpo, sem ossos, sem pele, pouca gordura, pesando em média 5 Kg cada peça, resfriada, isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas,químicas e organolépticas). Inspecionada pelo Ministério da Agricultura. Acomodada em caixas de papelão, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas.


R$ 8,17 R$ 81.700,00

57

Carne Bovina Seca– Ingredientes básicos: carne bovina salgada e dessecada. Carne bovina de primeira qualidade, limpa, sem ossos, sem pele, pouca gordura, sem pelancas, com peso médio de 3 Kg cada peça, embalada à vácuo, resfriada, isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e


R$ 10,98 R$ 87.840,00



organolépticas). Inspecionada pelo Ministério da Agricultura. Acomodada em caixas de papelão, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas.

58

Coxa/Sobrecoxa de frango– Carne de frango de primeira qualidade, limpa, com ossos, embalada em saco de polietileno vedado, congelada à 12º C, isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Inspecionada pelo Ministério da Agricultura. Acomodada em caixas de papelão, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. . A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.

Kg 12.000 CANÇÃO R$ 6,88 R$ 82.560,00

59

Costela Bovina em cubos ou tiras–carne bovina de primeira qualidade resfriada, no máximo 10% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, subdividida embalagem plástica própria para alimentos. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega na unidade pedida em kg (quilo).


R$ 7,85 R$ 15.700,00

60 Filé de Frango - Carne de frango de primeira qualidade,

Kg 8.000 SADIA R$ 11,89 R$ 95.120,00



limpa, com pouca gordura, sem osso, embalada em sacode polietileno vedado, congelado a 12º graus C, isenta de aditivos ou substancias estranha ao produto, que seja impropria ao consumo e que alterem suas características naturais(físicas, químicas e organolépticas). Inspecionado peloMinistério da Agricultura. . A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF.

61

Fígado bovino - Víscera bovina de primeira qualidade cortada em iscas, resfriado, isento de toda e qualquer evidência de decomposição, produto próprio para consumo humano. Isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Inspecionada pelo Ministério da Agricultura. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega na unidade pedida em kg (quilo).


R$ 5,19 R$ 41.520,00

62

Linguiça Calabresa- De primeira qualidade, sem ossos, limpa, pouca gordura, resfriada, isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Inspecionada pelo Ministério da Agricultura. Acomodada em embalagens plásticas com perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Embalagem com dizeres de

Kg 100 SADIA R$ 12,39 R$ 1.239,00



rotulagem, dados do fabricante e registro no Ministério da Agricultura, data de fabricação e prazo de validade.

63

Linguiça Toscana– De primeira qualidade, preparada industrialmente, com condimento suave, sem pimenta, sem ossos, limpa, pouca gordura, resfriada, isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Inspecionada pelo Ministério da Agricultura. Acomodada em embalagens plásticas com perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Embalagem com dizeres de rotulagem, dados do fabricante e registro no Ministério da Agricultura, data de fabricação e prazo de validade.

Kg 600 SADIA R$ 8,68 R$ 5.208,00

64

Mortadela– Fatiada. Produto de primeira qualidade, obtido a partir de matérias-primas sãs e limpas. Isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Inspecionado pelo Ministério da Agricultura. Acomodado em caixas de papelão, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Embalagem com dizeres de rotulagem, dados do fabricante e registro no Ministério da Agricultura, data de fabricação e prazo de validade.

Kg 50 CONFIANÇA R$ 5,37 R$ 268,50



65

Peito de Frango– Carne de frango de primeira qualidade, limpa, com pouca gordura, com ossos, embalada em saco de polietileno vedado, congelada à 12º C, isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Inspecionada pelo Ministério da Agricultura. Acomodada em caixas de papelão, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Embalagem com dizeres de rotulagem, dados do fabricante e registro no Ministério da Agricultura, data de fabricação e prazo de validade.

Kg 50 ANHAMBI R$ 8,34 R$ 417,00

66

Postas de Pintado– Carne de peixe de primeira qualidade, sem espinha, limpa, com pouca gordura, embalada em saco de polietileno vedado, congelada à 12º C, isenta de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Inspecionada pelo Ministério da Agricultura. Acomodada em caixas de papelão, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Embalagem com dizeres de rotulagem, dados do fabricante e registro no Ministério da Agricultura, data de fabricação e prazo de validade.

Kg 100 DELICE FISH R$ 21,99 R$ 2.199,00



67

Salsicha Tipo hot dog - Preparada com carnes em perfeito estado de conservação. Não deverá apresentar superfície úmida, pegajosa, exsudato líquido, partes flácidas ou consistência anormal. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas, pardacentas ou coloração sem uniformidade. Inspecionada pelo Ministério da Agricultura. Acomodada em caixas de papelão, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas. Embalagem com dizeres de rotulagem, dados do fabricante e registro no Ministério da Agricultura, data de fabricação e prazo de validade.

Kg 300 CANÇÃO R$ 5,84 R$ 1.752,00

69

Bebida láctea– Produto de primeira qualidade, esterilizado, sabor diversificado com polpa de frutas. Embalagem com dizeres de rotulagem, dados do fabricante e registro no Ministério da Agricultura, inspecionado pelo SIF. Deve constar data de fabricação e prazo de validade de, no mínimo, 120 dias a partir da data de entrega.

Litro 1.000 COMAJUL R$ 2,68 R$ 2.680,00

71

Leite Pasteurizado tipo C - ”In natura”. Preparado com matérias-primas sãs e limpas, isento de matéria terrosa, parasitos, e em perfeito estado de conservação. Embalagem: saco de polietileno, contendo peso líquido de 1 litro. Rótulo: de acordo com a legislação vigente. No rótulo da embalagem primária deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, número de registro no

Litro 30.000 COMAJUL R$ 2,00 R$ 60.000,00



órgão competente.

72

Queijo Mussarela - Derivado de leite de primeira qualidade, em barras resfriadas, contendo cada barra aproximadamente 3,5 Kg. Isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto, que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Inspecionado pelo Ministério da Agricultura. Acomodado em caixas de papelão, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas.

Kg 100 QUEIJO BOM R$ 22,85 R$ 2.285,00

73

Mucilon de Arroz - Complemento lácteo a base de farinha de arroz, açúcar, sais minerais (fosfato de sódio dibásico,sulfato de zinco, carbonato de cálcio e fumarato ferroso), vitaminas (A, B1,B12,B6, C, D, E, ácido pantotênico, ácido fólico), probiótico e aromatizante vanilina. No rótulo da embalagem deverão estar impressas a identificação do produto, inclusive marca e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso e rotulagem nutricional

Lata de 400g

300 NESTLÉ R$ 10,59 R$ 3.177,00

74

Leite a Base de Soja UHT sem sabor (original) - Leite a base de extrato de soja, água, açúcar, acrescido de vitaminas e sais mineiras, emulsificante lecitina de soja. Embalagem: caixa UHT de 1 litro. No rótulo da embalagem primária deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, número de registro no órgão competente.

Caixa de 1litro

500 YOKI R$ 4,59 R$ 2.295,00



75

Nam Pro 1® - Fórmula infantil de partida para lactentes de 0 a 6 meses, com predominância de caseína/ proteína do soro do leite (77%/23%), fonte de carboidrato lactose e maltodrextrina, óleos vegetais, enriquecida com ferro, vitaminas e minerais. No rótulo da embalagem primária deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, número de registro no órgão competente.

Lata de 400g

100 NESTLÉ R$ 22,99 R$ 2.299,00

76

Nam Pro 2® - Fórmula infantil de segmento para lactentes de 6 a 12 meses, com predominância de caseína/ proteína do soro do leite (77%/23%), fonte de carboidrato lactose e maltodrextrina, óleos vegetais, enriquecida com ferro, vitaminas e minerais. No rótulo da embalagem primária deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, número de registro no órgão competente.

Lata de 400g

100 NESTLÉ R$ 24,47 R$ 2.447,00



77

Nestogeno 1® - Fórmula infantil de segmento para alimentação de lactentes de 0 a 6 meses de vida com predominância protéica de caseína; é acrescida de óleos vegetais, maltodextrina e enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. No rótulo da embalagem primária deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, número de registro no órgão competente.

Lata de 400g 100 NESTLÉ R$ 19,17 R$ 1.917,00

78

Nestogeno 2® - Fórmula infantil de segmento para alimentação de lactentes de 6 a 12 meses de vida com predominância protéica de caseína; é acrescida de óleos vegetais, maltodextrina e enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligoelementos. No rótulo da embalagem primária deverão estar impressas de forma clara e indelével as seguintes informações: identificação do produto, inclusive a marca, nome e endereço do fabricante, data de fabricação, prazo de validade e peso líquido, número de registro no órgão competente.

Lata de 400g

100 NESTLÉ R$ 17,45 R$ 1.745,00

79

Abacate - De primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo. Isento de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a legislação vigente.

Kg 100 GOIANO R$ 7,40 R$ 740,00

81

Abobora cabotia - De primeira, in natura, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo. Isento de sujidades, parasitas e larvas,

Kg 400 GOIANO R$ 1,45 R$ 580,00



de acordo com a legislação em vigor.

83

Abobrinha Verde- De primeira qualidade (EXTRA AA),in naturaapresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo. Isento de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a legislação vigente.

Kg 500 GOIANO R$ 1,95 R$ 975,00

85

Agrião - De primeira qualidade, em maços de aproximadamente 200g. Isenta de sujidades, parasitas e larvas. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.

Maço 100 GOIANO R$ 1,74 R$ 174,00

87

Alho - Aparência fresca e sã. Graúdo do tipo comum, fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitos ou larvas e resíduos de defensivos agrícolas.

Kg 600 GOIANO R$ 12,49 R$ 7.494,00

89

Banana Maça - Procedente de espécie sã, fresca, não deve estar golpeada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. Em pencas com 60 a 70 % de maturação. Deve estar acomodada em caixas de madeira, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas.

Kg 3.600 GOIANO R$ 2,90 R$ 10.440,00

90

Banana Nanica - Procedente de espécie sã, fresca, não deve estar golpeada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e

Kg 3.000 GOIANO R$ 1,95 R$ 5.850,00



sabor estranhos. Em pencas com 60 a 70 % de maturação. Deve estar acomodada em caixas de madeira, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas.

91

Banana Terra - Procedente de espécie sã, fresca, não deve estar golpeada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. Em pencas com 60 a 70 % de maturação. Deve estar acomodada em caixas de madeira, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas.

Kg 600 GOIANO R$ 4,15 R$ 2.490,00

92

Batata Doce - Fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de: indícios de germinação, sujidades, insetos, parasitas e larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Deve estar acomodada em caixas de papelão, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas.

Kg 600 GOIANO R$ 3,05 R$ 1.830,00

93

Batata Inglesa - Fresca, de ótima qualidade, compacta, firme, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de: indícios de germinação, sujidades, insetos, parasitas e larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Deve estar

Kg 1.500 GOIANO R$ 1,99 R$ 2.985,00



acomodada em caixas de papelão, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas.

94

Berinjela- De primeira qualidade, tamanho de médio a grande. Fresca, de ótima qualidade, compacta, consistência firme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de: indícios de germinação, sujidades, insetos, parasitas e larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Deve estar acomodada em caixas de papelão, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas.

Kg 100 GOIANO R$ 2,60 R$ 260,00

95

Beterraba - De primeira qualidade, tamanho de médio a grande. Fresca, de ótima qualidade, compacta, consistência firme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de: indícios de germinação, sujidades, insetos, parasitas e larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Deve estar acomodada em caixas de papelão, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas.

Kg 500 GOIANO R$ 1,58 R$ 790,00

99

Cará - Fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de: indícios de germinação, sujidades, insetos, parasitas e larvas,

Kg 80 GOIANO R$ 3,59 R$ 287,20



rachaduras, cortes e perfurações. Deve estar acomodada em caixas de papelão, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas.

101

Cebola - Aparência fresca e sã. Graúda do tipo comum, fisiologicamente desenvolvido, não brotada. Isenta de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitos ou larvas e resíduos de defensivos agrícolas.

Kg 1.100 GOIANO R$ 1,74 R$ 1.914,00

102

Cenoura - De primeira qualidade, extra, in natura, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo. Isento de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a legislação vigente.

Kg 4.000 GOIANO R$ 1,58 R$ 6.320,00

104

Chuchu - De primeira qualidade, extra, in natura, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo. Isento de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a legislação em vigor.

Kg 800 GOIANO R$ 2,56 R$ 2.048,00

108

Couve-Flor - De primeira qualidade, com maços de aproximadamente 1 Kg cada maço. Deve estar isenta de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a legislação em vigor. Não deve apresentar partes estragadas.

Maço 50 GOIANO R$ 6,39 R$ 319,50

111

Inhame - Fresco, de ótima qualidade, compacto, firme, coloração uniforme, aroma, cor e sabor típicos da espécie, em perfeito estado de desenvolvimento. Não serão permitidos danos que lhe alterem a conformação e a aparência. Necessita estar isenta de: indícios de germinação, sujidades, insetos, parasitas e larvas, rachaduras, cortes e perfurações. Deve estar

Kg 100 GOIANO R$ 5,25 R$ 525,00



acomodada em caixas de papelão, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas, em conformidade com a legislação em vigor.

112

Laranja - Grupo: Pêra, Tipo: Extra. Peso médio: 200g cada laranja. Casca lisa e íntegra. De consistência firme. Procedente de espécie sã, fresca, não deve estar golpeada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos, em conformidade com a legislação em vigor.

Kg 15.000 GOIANO R$ 1,29 R$ 19.350,00

113

Limão - Procedente de espécie genuína e sã. Fresco. Deve ter atingido o grau máximo no tamanho, aroma, cor e sabor próprio da variedade. Não deve estar golpeado ou danificado por quaisquer lesões de natureza mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Isentos de rachaduras e cortes na casca, resíduos de defensivos agrícolas, insetos, parasitas, sujidades ou umidade externa anormal, em conformidade com a legislação em vigor.

Kg 120 GOIANO R$ 2,99 R$ 358,80

114

Maça nacional - Grupo: vermelha. De primeira qualidade. Peso médio: 150g cada maçãCasca lisa e íntegra. De consistência firme. Procedente de espécie sã, fresca, não deve estar golpeada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. Embalada em caixa de papelão,

Kg 9.600 GOIANO R$ 4,50 R$ 43.200,00



protegida contra impactos, contendo dizeres de rotulagem.

116

Mandioca s/ casca - Grupo: seca, Subgrupo: fina, Tipo: 1. Apresentação: crua e descascada, Classe: branca. De primeira qualidade, isenta de matéria terrosa e parasitas, não poderá estar úmida, fermentada ou rançosa, produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor . Deve estar acomodada em saco plástico próprio para alimento, em perfeitas condições estruturais, padronizadas e lacradas, contendo dizeres de rotulagem.

Kg 1.300 PRODUTOS

JAM R$ 2,49 R$ 3.237,00

117

Maracujá comum - De primeira qualidade. Procedente de espécie sã, fresca, não deve estar golpeado por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isento de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. Deve estar acomodado em caixas de papelão contendo dizeres de rotulagem, de acordo com a legislação em vigor.

Kg 100 GOIANO R$ 4,50 R$ 450,00

118

Maxixe - De primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo. Isento de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a legislação em vigor.

Kg 60 GOIANO R$ 3,00 R$ 180,00

119

Melancia - Tipo: extra. Casca lisa e íntegra. De consistência firme. Procedente de espécie sã, fresca, não deve estar golpeada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias

Kg 3000 GOIANO R$ 1,24 R$ 3.720,00



terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. De acordo com a legislação em vigor.

120

Milho verde cru - De primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo. Isento de sujidades, parasitas e larvas, de acordo com a legislação em vigor.

Kg 300 GOIANO R$ 2,99 R$ 897,00

121

Orégano - Condimento natural, de folhas desidratadas. Produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor.

Pacote de 500g

50 MIKA R$ 7,45 R$ 372,50

122

Ovo de Galinha - Cor: Branca, Tipo: grande, Classe: A, com peso líquido de aproximadamente 50g. Íntegro, sem manchas ou sujidades, tamanho uniforme, proveniente de avicultor com inspeção oficial. Deve apresentar casca lisa, pouco porosa, resistente.

Grade com 30

unid 800

GRANJA CAMPO VERDE

R$ 8,30 R$ 6.640,00

123

Pepino - Grupo: comum. Tipo: extra. De primeira qualidade, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo. Procedente de espécie sã, fresca, não deve estar golpeada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Deve estar isento de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. Embalada em caixa de papelão, protegida contra impactos.

Kg 500 GOIANO R$ 2,38 R$ 1.904,00

124

Pêra- De primeira qualidade, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo. Casca lisa e íntegra. De consistência firme. Procedente de espécie sã, fresca, não deve estar

Kg 50 GOIANO R$ 7,30 R$ 365,00



golpeada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. Embalada em caixa de papelão, protegida contra impactos, contendo dizeres de rotulagem.

125

Pimentão verde - tipo: extra. De primeira qualidade, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo. De consistência firme. Procedente de espécie sã, fresca, não deve estar golpeado por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Deve estar isento de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. Embalado em caixa de papelão, protegida contra impactos.

Kg 50 GOIANO R$ 5,05 R$ 252,50

127

Polpa de Fruta - Congelada. Integral, pasteurizada, não fermentada, não alcoólica. Vários sabores. Embalagem de 1kg com dizeres de rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e de validade, e número do lote. Prazo de validade mínimo de 120 dias a partir da data da entrega.

Kg 2.500 POLPA NORTE

R$ 12,46 R$ 31.150,00

129

Rabanete - De primeira qualidade, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo. Casca lisa e íntegra. De consistência firme. Procedente de espécie sã, fresca, não deve estar golpeado por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Deve

Maço 50 GOIANO R$ 1,70 R$ 85,00



estar isento de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. Embalado em caixa de papelão, protegida contra impactos.

130

Repolho Roxo - Tipo: extra. Unidades com peso médio de aproximadamente 2 Kg. Deve apresentar grau de evolução completa de tamanho, aroma, cor própria, isento de sujidades, parasitas e larvas, em conformidade com a legislação em vigor.

Kg 300 GOIANO R$ 2,25 R$ 675,00

131

Repolho Verde - Tipo: extra. Unidades com peso médio de aproximadamente 2 Kg. Deve apresentar grau de evolução completa de tamanho, aroma, cor própria, isento de sujidades, parasitas e larvas, em conformidade com a legislação em vigor.

Kg 1.800 GOIANO R$ 1,62 R$ 2.916,00

135

Vagem - Tamanho de médio a grande. De primeira qualidade, apresentando grau de maturação adequado à manipulação, transporte e consumo. Casca lisa e íntegra. De consistência firme. Procedente de espécie sã, fresca, não deve estar golpeada por quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica que afetem sua aparência. Deve estar isenta de substâncias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, resíduos de defensivos agrícolas, odor e sabor estranhos. Embalada em caixa de papelão, protegida contra impactos.

Kg 600 GOIANO R$ 5,65 R$ 3.390,00

TOTAL

R$ 1.059.099,30

CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS A presente Ata de Registro de Preços vigorará por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. 2.1 Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, a Prefeitura Municipal

de Jaciara não será obrigado a utilizar-se dos produtos referido na Cláusula I,



exclusivamente, pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de quaisquer espécies às sociedades empresárias detentoras, podendo inclusive, cancelar esta Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legalmente previstas para tanto, garantidos às detentoras, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.

CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A presente Ata, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, mediante manifestação de interesse junto a Prefeitura Municipal de Jaciara, para que este autorize e indique os possíveis fornecedores e respectivos preços a serem praticados, obedecendo a ordem de classificação e os quantitativos a serem locados, não podendo exceder, por órgão ou entidade, a 100% (cem por cento) dos quantitativos registrados. 3.1 O(s) preço(s) ofertado(s) pelo(s) Fornecedor(es) signatário(s) da presente Ata de

Registro de Preços está especificado no Anexo I, do Edital do Pregão nº099/2013, de acordo com a respectiva classificação.

3.2 Para os fornecimentos decorrentes desta Ata, serão observados os aspectos

relativos aos preços e condições constantes do Edital do Pregão nº099/2013.

3.3 Em cada fornecimento, o preço unitário a ser pago será o constante da proposta de preços apresentada, no Pregão nº099/2013, pela sociedade empresária detentora da presente Ata.

CLÁUSULA IV - DO LOCAL Todas as atividades necessárias à execução do objeto desta Ata de Registro de Preços deverão ser realizadas em espaços físicos e instalações adequadas. CLÁUSULA V - DO PAGAMENTO 5.1 A Contratada deverá apresentar a Nota de fatura/fiscal dos produtos juntamente com

a entrega do mesmo, devendo o pagamento ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, contado da data da fatura

5.2 O pagamento será creditado em nome da licitante vencedora, mediante ordem

bancária, a ser efetivado no banco, agência, e conta-corrente, explicitados em sua Proposta de Preços.

5.3 O Departamento de Compras da PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA reserva-

se o direito de suspender o pagamento se os produtos realizados estiverem em desacordo com as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo V do Edital de Pregão.



5.4 Havendo erro na nota fiscal/fatura ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, aquela será devolvida ao fornecedor e o pagamento ficará pendente, até que o mesmo providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação ou reapresentação do documento fiscal, não acarretando qualquer ônus para a Prefeitura Municipal de Jaciara.

CLÁUSULA VI - DAS CONDIÇÕES DE AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS 6.1- A aquisição dos produtos deverão ser efetuados após expedição de regular nota de empenho pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, “autorização de compra”.

6.2- O fornecedor, quando do recebimento da solicitação da necessidade da aquisição dos produtos, emitida pelo Órgão solicitante, deverá colocar na cópia, que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a recebeu, além da identificação de quem a recebeu. 6.3- A cópia da solicitação, referida no item anterior, deverá ser devolvida ao Órgão requisitante, a fim de ser anexada ao respectivo processo. 6.4- O fornecedor ficará obrigado a atender todos os pedidos efetuados, durante a vigência desta Ata de Registro de Preços. 6.5-Entregar os produtos solicitados, em local adequado e no prazo de até 5 (cinco) dias a partir do recebimento da requisição feita pelo Departamento de Compras do Município de Jaciara-MT. CLÁUSULA VII - DAS PENALIDADES

Pela inexecução total ou parcial das condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços a Administração poderá, garantida a prévia e ampla defesa, aplicar às detentoras desta Ata, segundo a gravidade da falta cometida, as seguintes penalidades, sem prejuízo das demais sanções legalmente cabíveis:

a) advertência, por escrito;

b) multa equivalente a 10% (dez por cento), pela recusa da entrega dos produtos ou por estar em desacordo com o ora pactuado, calculada sobre o valor total do Contrato, recolhida no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contado do recebimento da notificação;

c) suspensão temporária para participar de licitação e impedimento de contratar

com a Prefeitura Municipal de Jaciara,por um prazo de até 02 (dois) anos, conforme fixar a Autoridade Competente, em função da natureza e gravidade da falta cometida;



d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramentos de fornecedores a que se refere o inciso XIV, do art. 4º, da Lei nº 10.520, de 17.7.2002, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo da multa prevista na alínea “b” desta Cláusula e demais cominações legais, conforme determina o art. 7º, da Lei em comento.

7.1 Se qualquer um dos motivos ocorrer por comprovado impedimento ou reconhecida

força maior, devidamente, justificado e aceito pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, a licitante detentora desta Ata ficará isento das penalidades supra.

7.2 As multas referidas nesta Cláusula serão recolhidas diretamente a PREFEITURA

MUNICIPAL DE JACIARA, no prazo de 10 (dez) dias corridos, contados do recebimento da notificação ou, quando da efetiva contratação, descontada dos pagamentos, eventualmente, devidos pela Administração, da garantia, ou, ainda, cobrada judicialmente, nos termos dos §§ 2º e 3º, do art. 86, da Lei nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.

7.3 As penalidades previstas nesta Cláusula serão formalmente motivadas nos autos do

processo e serão independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou cumulativamente, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

CLAUSULA VIII – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS DE FORNECEDOR O Fornecedor poderá ter o seu registro de preços cancelado: 8.1 Por iniciativa da Prefeitura Municipal de Jaciara, quando:

a) descumprir as condições constantes da Ata de Registro de Preços;

b) não retirar a respectiva Nota de Empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese deste se tornar superior

àqueles praticados no mercado;

d) por razões de interesse público, devidamente motivadas e justificadas pela Administração;

e) der causa a rescisão administrativa de contrato decorrente da presente Ata de

Registro de Preços. 8.2 O cancelamento de registro, nas hipóteses acima previstas, assegurados o

contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente da Prefeitura Municipal de Jaciara.



8.3 A pedido do Fornecedor, quando:

a) comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, devidamente comprovados;

b) o seu preço registrado se tornar, comprovadamente, inexeqüível em função da

elevação dos preços de mercado dos insumos que compõem o custo do material/equipamento. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados deverá ser formulada com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas na Cláusula VII, caso não sejam aceitas as razões do pedido.

8.4 A comunicação do cancelamento dos preços registrados será feita pessoalmente ou

por correspondência, com aviso de recebimento, juntando-se o comprovante aos autos.

8.5 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a

comunicação será feita por publicação no Diário Oficial do Estado, considerando-se cancelado(s) o(s) preço(s) registrado(s) no dia subseqüente à publicação.

CLAUSULA IX – DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO A aquisição dos produtos, objeto da presente Ata de Registro de Preços será autorizada, em todo caso, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA, pelo Departamento de Compras. 9.1 As emissões de Autorizações de compra, suas retificações ou cancelamentos, totais

ou parciais, serão, igualmente, autorizadas pela Prefeitura Municipal de Jaciara ou pelo Órgão requisitante ao qual tenha sido facultado à utilização desta Ata de Registro de Preços.

CLAUSULA X – DA FISCALIZAÇÃO Ficará responsável pela fiscalização desta Ata de Registro de Preços a funcionária pública municipal desta Prefeitura Municipal de Jaciara, Sr. EDEVANDRO RODRIGO GUANDALIN, nomeado como DIRETOR DE CONTRATOS através do Decreto nº. 2.299/2011, à qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso das aquisições, que de tudo dará ciência à Administração, conforme art. 67, da Lei nº 8.666/93, com suas ulteriores alterações. CLÁUSULA XI - DA ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 01.05.03.04.306.0015.2163.0000.3.3.90.30 – Manutenção da Cozinha Municipal



CLÁUSULA XII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Integram esta Ata o Edital de Pregão para Registro de Preços nº099/2013, seus Anexos e a Proposta de Preço da sociedade empresárias: C. ROBERTO SILVA COMÉRCIO, no mencionado certame. 12.1 Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº10.520, de 17 de julho de

2002, Decretos nº3.555, de 08 de agosto de 2000, 3.693, de 20 de dezembro de 2000, 3.784, de 06 de abril de 2001, 3.931,de 19 de setembro de 2001 e 4.342, de 23 de agosto de 2002 e no que couber, com a Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e ainda a lei complementar 123/2006.

CLÁUSULA XIII - DA PUBLICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACIARA providenciará a publicação, do extrato, desta Ata de Registro de Preços no Jornal Oficial dos Municípios, no prazo de até vinte dias da data de sua assinatura. CLÁUSULA XIV - DO FORO Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas com o Contrato vinculado a esta Licitação a Licitante Vencedora deve se subordinar ao Foro da Justiça Comum, da Comarca de Jaciara - MT, excluindo, por mais privilegiado que for, qualquer outro, desde que não possa ser resolvido amigavelmente.

Jaciara-MT, 24 de janeiro de 2014.

ADEMIR GASPAR DE LIMA PREFEITO MUNICIPAL

C. ROBERTO SILVA COMÉRCIO Carlos Roberto Silva

TESTEMUNHAS: ___________________________ ____________________________ Nome: Adrielle da Silva Mota Nome: Tiago Rodrigo Zenkner CPF: 041.582.921-66 CPF: 020.095.671-02 RG: 1871384-0 SSP/MT RG: 1670936-5 SSP/MT

ESTADO D E M ATO GROSSO Prefeitura Municipal de Jaciara · preparo da merenda escolar na Cozinha...

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