8/16/2019 Para Cientistas Políticos, Antecipação é Muito Improvável

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06/04/2016 - 05:00

Para cientistas políticos, antecipação é muito improvável

Por Cristian Klein

Um é favorável e o outro é contrário ao impeachment. Mas as visões dos cientistas políticos Carlos Pereira e Celso Barros são em boa parte coincidentes quando o assunto é a viabilidade de possíveis soluções à crise - seja a real ização de novas eleições ou a elaboração pelo governo de uma espécie de nova Carta ao Povo Brasileiro, para acalmar omercado caso a presidente Dilma Rousseff sobreviva ao processo de impedimento.

Ambos veem como muito improvável a saída que passou a circular no Senado e propõe zerar o jogo, com a antecipação das eleições à Presidência e ao Congresso Nacional paraeste ano, quando ocorrem as disputas municipais. "É uma medida de difícil encaminhamento. Pode ter apoio popular, mas como convencer todo mundo a renunciar ou aprovar

uma Proposta de Emenda à Constituição que exige um quórum elevado (de três quintos)?", questiona Celso Barros, doutor pela Universidade de Oxford.

Com pós-doutorado pela mesma instituição, Carlos Pereira também considera inviável a empreitada. "A renúncia coletiva de 513 deputados, 81 senadores, da presidente e do vice exigiria uma capacidade de coordenação absurda, um grande consenso que não existe. [O vice-presidente Michel] Temer espera que o poder lhe caia no colo. E umareforma constitucional poderia ser questionada com recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF)", diz Pereira, professor da Escola Brasileira de Administração Pública e deEmpresas da Fundação Getulio Vargas (Ebape/FGV).

Quem ficar vencido no Congresso poderá recorrer ao STF, sob a alegação de que parte do mandato foi usurpada, pontua Pereira. Entendimento neste sentido, lembra, foidefendido pelo ministro Marco Aurélio Mello, no programa "Roda Viva", nessa segunda-feira. A mudança no calendário eleitoral seria inconstitucional, de acordo com omagistrado, exceto se valesse para a próxima legislatura.

Para Celso Barros, no entanto, a proposta - à qual Dilma não se opôs - poderia trazer benefícios à imagem do governo, por ser popular. "Se o Congresso não aceitar, Dilma fica bem na fita. E se aceitar, talvez seja uma saída para ela e o PT, pois não vejo sentido ficar no governo sem base parlamentar, se o impeachment for derrotado, mas por umamargem muito estreita de votos", diz Barros.

Os dois cientistas políticos também são céticos sobre a capacidade de o governo tentar ganhar a confiança de setores antagônicos, com a divulgação de um documento no qualse comprometa a adotar medidas de responsabilidade, embora impopulares. Seria uma nova Carta ao Povo Brasileiro, como a escrita pelo então candidato Luiz Inácio Lula daSilva, em aceno aos grupos temerosos de sua vitória à Presidência em 2002.

Para ambos, tal carta só surtiria efeito se trouxesse compromissos com reformas pró-mercado ousadas e que impusessem custos à base eleitoral do PT.

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Carlos Pereira afirma que o documento teria que ser "muito bem escrito e elaborado" e de teor contundente. Mas não acha crível que o governo e o PT - pela fragilidade em quese encontram - abracem propostas que levem a perdas para trabalhadores e aposentados, como a reforma trabalhista ou da Previdência. Em sua opinião, em 2002, a Carta aoPovo Brasileiro fazia sentido pois havia outros sinais de moderação do PT, como a política de alianças, que passou a incluir partidos conservadores, como o então PL, legendado vice de Lula, José Alencar.

"Agora, seria mais uma tentativa de sobrevivência de Dilma. Me soa como piada. O mercado vai rir. Vai entender não como um movimento legítimo e verdadeiro, mas comoenganação. O mercado se sente como um marido traído. Quando a mulher trai e se diz arrependida, o que o marido precisaria ouvir para acreditar? Que ela perdesse as mãos,como a realização de uma reforma da Previdência ", diz Pereira.

Na mesma linha, Celso Barros afirma que uma nova carta só faria sentido se propusesse uma reforma prioritária para o mercado, principalmente a previdenciária. "Não adiantafalar que dará mais estímulo ao crédito, para incentivar o crescimento, isso não terá efeito algum", prevê.

Para ser convincente, defende Barros, o compromisso teria que ser assinado não só pelo governo, mas pelo PT. "Não adianta ser só Dilma".

Neste caso, avalia, o partido teria que fazer um sacrifício muito grande para a presidente não cair, o que poderia levar a mais rachas internos e migrações de petistas, porexemplo, para o PSOL.

Tal pacto tem sido aventado como uma estratégia de sobrevivência do governo, num cenário que prevê a entrada de Lula como um superministro da Casa Civil, posto nãoassumido devido a decisões judiciais que barram o ex-presidente.

Para Barros, no entanto, a ida de Lula para o governo, nesta situação, com a necessidade de divulgar uma nova Carta ao Povo Brasileiro, não o colocaria na posição de umprimeiro-ministro e verdadeiro titular do governo, num rebaixamento de Dilma, na prática. "Lula não vinha apoiando a política do [ministro da Fazenda] Nelson Barbosa. O PTapoiaria Lula, na carta, mas Lula estaria fazendo uma mudança, passando, na verdade, para o lado da Dilma", observa.

Se antes Lula fazia discurso de candidato para 2018, ao criticar a política econômica de austeridade de Dilma, no momento em que entrar de fato no governo, terá que apoiarmedidas impopulares. "Ele vai pensar: 'Ou eu sobrevivo ou caio", diz Barros.

Para o cientista político, se Dilma sobreviver ao impeachment e continuar na mesma situação de isolamento, "cedo ou tarde" a oposição vai tentar derrubá-la novamente.

É o que espera Carlos Pereira, para quem os "custos do não impeachment" para o país são maiores do que o afastamento da presidente. "Na esfera política, passa a sensação de

que tudo pode, de cinismo cívico, de que não precisa ter responsabilidade fiscal", defende. Pereira afirma que o momento não é de novas eleições, de acordão, da construção deconsenso pelos atores políticos. "O tecido está esgarçado. O governo não vai ter paz. O momento é de ruptura, é o momento das instituições de controle, da Justiça, é ela que vaidecidir", afirma.

Neste ponto, Barros discorda e diz que "todo o lado judicial não vai dar em nada". "Isso é ruído. A recomposição será pelo sistema político. Se houver alinhamento contra, temimpeachment. Se houver a favor, não tem. Vai ser resolvido politicamente, como aliás manda a Constituição", afirma.

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