palestra_rodrigo_avila.pptx
18
Rodrigo Avila 30/7/2015 Ajuste Fiscal e Dívida Pública
-
Upload
frente-por-moradia-joinville -
Category
Documents
-
view
212 -
download
0
description
a
Transcript of palestra_rodrigo_avila.pptx
Rodrigo Avila
30/7/2015
Ajuste Fiscal e Dívida Pública
Medidas de Dilma/Levy – aprofundamento da crise
•Tarifaço: aumento de preços administrados pelo governo: energia, combustível, transportes, planos de saúde, remédios, etc.
•Manutenção do modelo primário exportador = falta de reforma agrária = aumento nos preços dos alimentos
•Sob a justificativa de combater inflação: AUMENTO DE JUROS (!!)
Medidas para “combater o descontrole das contas públicas”
•Corte de gastos sociais (R$ 70 bilhões) e direitos (pensões, seguro desemprego, abono salarial)•Aumento no juros = despesas muito maiores com a dívida•Qual a lógica de tudo isso? Para que aprofundar a crise?•Para que aumentar preços e cortar gastos e direitos sociais?
Orçamento Geral da União 2014 (Executado) Total = R$ 2,168 trilhão
Fonte: SIAFI Elaboração: AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA
0
100.000
200.000
300.000
400.000
500.000
600.000
700.000
800.000
900.000
1.000.000
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Orçamento Geral da União - Gastos selecionados (R$ milhões)
Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional - SIAFI. Inclui a rolagem, ou “refinanciamento” da Dívida, pois a CPI da Dívida constatou que boa parte dos juros são contabilizados como tal.
Juros e amortizações da dívida
Previdência e Assistência Social
Pessoal e Encargos Sociais
Saúde e Saneamento
Educação e Cultura
OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO
Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28
0,00
10,00
20,00
30,00
40,00
50,00
60,0019
95
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Gastos com Pessoal / Receita Corrente Líquida (%)
OS GASTOS COM PESSOAL TÊM CAÍDO
Fonte: http://www.servidor.gov.br/publicacao/boletim_estatistico/bol_estatistico_13/Bol201_Jan2013.pdf - Pág 28
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,0019
95
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Gastos com Pessoal / PIB
Ao invés de recuperar as perdas salariais dos servidores, governo prioriza o cumprimento da Meta
de “Superávit Primário”
Arrecadação tributária menos os gastos sociais (sem considerar os gastos com a dívida pública): R$ 55.279.000.000,00 (Governo Federal em 2015).
•Cortes de R$ 70 bilhões em todas as áreas sociais, sendo R$ 9 bilhões na educação, R$ 9 bilhões na saúde, R$ 1,8 bilhão na reforma agrária, etc.
•PLN 5/2015 reduz o “superávit” mas não para aumentar os gastos sociais, mas para fazer face à queda na arrecadação.
•Ainda que o “superávit primário” seja zero, metade do orçamento continua sendo destinado para o pagamento da dívida pública.
Escandaloso crescimento do lucro dos bancos…
Fonte: http://www4.bcb.gov.br/top50/port/top50.asp
(10)
-
10
20
30
40
50
60
70
80
90
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
20
10
20
11
20
12
20
13
20
14
Lucro dos bancos (R$ bilhões)
Quem perde e quem ganha
SALÁRIOS DOS SERVIDORES
JUROS DA DÍVIDA PÚBLICA
• Perda salarial histórica
• Reajuste de 5% que sequer repõe a inflação
• Nem com greve servidores têm conseguido repor perdas inflacionárias
• Defasagem da Tabela do Imposto de Renda de cerca de 60%
• Contínua retirada de direitos de ativos, aposentados e pensionistas
• Maiores juros do mundo, historicamente
• SELIC em 14,25%. Custo médio da dívida a 15% ao ano!
• Dívida tem atualização monetária mensal, cumulativa, e em cima desta, os maiores juros reais do mundo
• Isenções fiscais e anistias
• Crescentes privilégios financeiros, garantidos pelo SISTEMA DA DÍVIDA
“Sistema da Dívida”
• Utilização do endividamento como mecanismo de
subtração de recursos e não financiamento dos
Estados
• Se reproduz internacionalmente e internamente, em
âmbito dos estados e municípios
• Dívidas sem contrapartida; juros sobre juros
• Maior beneficiário: Setor financeiro
“Sistema da Dívida”
Como opera
• Modelo Econômico
• Privilégios Financeiros
• Sistema Legal
• Sistema Político
• Corrupção
• Grande Mídia
Dominação financeira e graves consequências sociais
Sistema da Dívida
Mecanismos que Geram Dívida
Interferência do FMI
Privilégios Legais, Políticos, Financeir
os e Econômic
osInfluência do Poder Financeir
o
Salvamento
Bancário
DÍVIDA: impede a vida digna e o atendimento aos direitos humanos
De onde veio toda essa dívida pública?
Quanto tomamos emprestado e quanto já pagamos?
O que realmente devemos?
Quem contraiu tantos empréstimos?
Onde foram aplicados os recursos?
Quem se beneficiou desse endividamento?
Qual a responsabilidade dos credores e organismos internacionais nesse processo?
Somente a AUDITORIA responderá essas questões
BRASIL: AUDITORIA DA DÍVIDA
Prevista na Constituição Federal de 1988
Plebiscito popular ano 2000: mais de seis milhões de votos
AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDAwww.auditoriacidada.org.br
CPI da Dívida PúblicaPasso importante, mas ainda não significa o cumprimento
da Constituição
0
100
200
300
400
500
6001971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Dívida Externa (US$ bilhões)
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Setor Externo - Quadro 51 e Séries Temporais - BC
Década de 70:
dívida da
ditadura
Década de 80:
Elevação ilegal das
taxas de juros
Estatização de dívidas
privadas
Pagamento antecipado ao FMI e resgates com ágio
Década de 90:
PlanoBrady
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
Dívida Interna (R$ bilhões)
Fonte: Banco Central - Nota para a Imprensa - Política Fiscal - Quadro 35.
Graves indícios de ilegalidade identificados pela CPI:
Juros sobre juros
Conflito de interesses
Falta de transparência
ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
CONHECIMENTO DA REALIDADE
MOBILIZAÇÃO SOCIAL CONSCIENTE
AÇOES CONCRETAS• Auditoria da Dívida Pública para
desmascarar o “Sistema da Dívida” e democratizar o conhecimento da realidade financeira NÚCLEOS
• Seminário Regional da Auditoria Cidadã da Dívida – 2015: “A Corrupção e o Sistema da Dívida”, a ser realizado no dia 18 de agosto de 2015, das 8h30 às 12h no Auditório da Reitoria da UnB.
www.auditoriacidada.org.br
www.facebook.com/auditoriacidada.pagina
