Palestra sobre Desenvolvimento Regional - Murilo Flores
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Desenvolvimento regional em Santa Catarina:
desafios e potencialidades para diminuição das desigualdades
Murilo Flores
Secretário de Estado do Planejamento (SPG)
Chapecó, 28 de maio de 2015
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I - Contextualização
1. Planejamento do Estado em Santa Catarina-Plano de Metas
2. Constituição das Associações de Municípios
3. Constituição da Secretaria de Estado dos Negócios
do Oeste
Décadas de 1960 e 1970: Integração Macrorregional
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I - Contextualização (2)
Décadas de 1980 e 1990: Florescimento regional
1. Descentralização político-administrativa (1988) Novas atribuições aos Estados e Municípios
2. Emergência da problemática regional Crise da década perdida Globalização da economia Desregulamentação
3. Florescimento do movimento Associativista Os Fóruns de Desenvolvimento Regional (FDRs) As Agências de Desenvolvimento Regional O Fórum Catarinense de Desenvolvimento -
Forumcat
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I - Contextualização (3)
1. A diminuição no ritmo do crescimento da economia catarinense;
2. Dificuldade crescente na inserção da indústria frente a globalização: Um processo de desindustrialização?
3. Litoralização da população; e
4. A ideia de aproximar o governo da sociedade.
Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs)
Início da Década de 2000: a institucionalização
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Indústria diversificada (Setores e Regiões)
Agronegócio competitivo e inserido no mercado internacional
Forte presença da agricultura familiar demarcando padrões
de desenvolvimento rural e regional
Diferenças regionais
Também há processo de exclusão de agricultores familiares em cadeias produtivas
Santa Catarina: Cenário atual
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O setor de turismo se consolida alavancando o setor de serviços como um todo
O Estado tem se destacado na geração de empregos
formais
Ocupa o terceiro lugar 0,70 (2010) SP 0,72 e
DF 0,75
Maior criação de empregos em 2014
*** Qualidade dos empregos ainda é a questão?
Santa Catarina: Cenário atual
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PIB: 6º maior Estado, 5º per capita
IDH de 2010: 3º no ranking (0,774)
Maior expectativa de vida:
66,56 (em 1980) e 76,8 (em 2010)
Menor taxa de mortalidade infantil: Brasil: Passou de 47,1 em 1990 para 15,3 em 2011
Santa Catarina: Passou de 33,6 em 1990 para 10,8
Santa Catarina: o cenário atual
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Mapa da exclusão social no Brasil: Sete variáveis1. Pobreza
2. Emprego
3. Desigualdade
4. Alfabetização
5. Escolaridade
6. Concentração Juvenil
7. Violência
* Santa Catarina = Estado menos desigual (0,74)
** Pomerode: O município menos desigual do Brasil***Diversos municípios desta região e de SC estão entre os melhores 13º - Ascurra,14º Brusque,17º Botuverá, 24º Indaial, 26º Blumenau, 28º Rio
dos Cedros, 34º Timbó.
Santa Catarina: o cenário atual
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1. IDHM
2. PIB
3. Crescimento da população
4. Evolução do emprego
5. Evolução da educação
6. Bolsa família
Santa Catarina e suas regiões: Somente bons indicadores?
Fontes:
1. Caderno de indicadores: Santa Catarina e suas regiões, 2014. SEF; DIOR.
2. Atlas da Exclusão Social
3. IDH da ONU
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Alguns dos principais índices do Estado de Santa Catarina
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Índice de Desenvolvimento Humano Municipal SC
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Índice de Desenvolvimento Humano Municipal SCRENDA
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Índice de Desenvolvimento Humano Municipal SCLONGEVIDADE
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Índice de Desenvolvimento Humano Municipal SCEDUCAÇÃO
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Distribuição espacial do Produto Interno Bruto (PIB) – SC/2011
64 % do PIB em 7 SDRs
Fonte: IBGE – PIB Municipal
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Produto Interno Bruto per capita SC/2011
Fonte IBGE: PIB Municipal
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Taxa de Crescimento Médio do Emprego em SC 2002-2012
SC: 5,45%BR: 4,98%
2.2 milhões de empregos 43% dos empregados com ensino
médio completo
Fonte: MTE/RAIS
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Taxa média de crescimento da população SC/2010-2013
** Perda de população nas SDRs de Dionísio Cerqueira, Seara, São Lourenço, Lages e Quilombo
Fonte: IBGE – Censos Demográficos
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Taxa de Abandono do Ensino Médio, segundo as Regiões Administrativas SC (2013)
Fonte: INEP
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Taxa de Distorção idade-série no Ensino Médio, segundo as Regiões Administrativas –
SC - 2013
Fonte: INEP
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Taxa de mortalidade infantil por mil nascidos vivos SC/2013
* Avanços com diferenças regionais
Fonte: DATASUL
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Cobertura de Esgotamento Sanitário Proporção de Famílias Cadastradas no SIAB com Rede Geral de
Esgoto, segundo as Regiões Administrativas – SC - 2013
* Grandes diferenças = 40 vezes
Fonte: DATASUL/SIAB
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Taxa de Homicídios, por 100 mil habitantes, segundo as Regiões
Administrativas – SC - 2013
![Page 24: Palestra sobre Desenvolvimento Regional - Murilo Flores](https://reader034.fdocumentos.tips/reader034/viewer/2022051516/55b2fedcbb61ebb0758b464d/html5/thumbnails/24.jpg)
A desigualdade como desafio e
oportunidade
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Por que a UE adota uma Política de Coesão Social?
• PIB/per capita
Por que a UE adota uma Política Regional?
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Tipologia das Regiões Brasileiras.
Texto de referência 2012 para I Conferência Nacional da PNDR
O Brasil também é
DIVERSO
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Cabe ao Estado de Santa
Catarina pensar numa política
para diminuir as desigualdades
regionais?
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Inibe o crescimento da economia
Contribui para o avanço da pobreza e afeta a mobilidade social
Esvaziamento populacional de regiões
Leva a concentrar problemas sociais nas regiões mais desenvolvidas
Implicações das desigualdadesnão enfrentadas:
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V- Fundamentos da atuação do Estado na questão das
desigualdades sociais e regionais
I - Constituição Federal (1988)
Artigo 3º, inciso III:“erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.
II - Constituição do Estado de Santa Catarina
Artigo 9º, inciso X: “combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos”;
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Art. 138 — A política de desenvolvimento regional será definida com base nos aspectos sociais, econômicos, culturais e ecológicos, assegurando:
I - equilíbrio entre o desenvolvimento social e econômico; II - harmonia entre o desenvolvimento rural e urbano; III - ordenação territorial; IV - uso adequado dos recursos naturais; V - proteção ao patrimônio cultural; VI - erradicação da pobreza e dos fatores de marginalização; VII - redução das desigualdades sociais e econômicas.
V - Fundamentos da atuação do Estado na questão das
desigualdades sociais e regionaisLei 381 de 2007
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Propostas para o desenvolvimento regional equitativo
1. Classificar regiões quanto ao seu estágio de desenvolvimento
2. Adequar estratégias de acordo com o estágio de desenvolvimento regional
Experiências relevantes
Europeia – Políticas de coesão
Brasileira - Política Nacional de Desenvolvimento
Regional
Catarinense - Descentralização
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Propostas para o desenvolvimento regional equitativo
3. Melhoria e/ou construção de novas políticas e programas de desenvolvimento regional.
4. Utilizaçao dos distintos Fundos Públicos Setoriais.
5. Programas de apoio existentes nas Secretarias do Estado de SC e no Governo Federal.
6. Construir novos mecanismos de financiamento e de apoio ao DR.
7. Aprimorar os mecanismos de desenvolvimento da ciência, tecnologia e da inovação.
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1. Construir uma nova governança em torno da problemática regional? Da cooperação regional para a governança multinível?
2. Aprimoramento do foco de atuação das Secretarias de Desenvolvimento Regional Agências de Desenvolvimento Regional?
3. Identificar e promover trajetórias virtuosas de desenvolvimento a partir das regiões (Desenvolvimento endógeno?)
Vocações regionais? Visões de futuro? Potencialidades/Oportunidades e entraves existentes
4. Identificar, priorizar e concentrar ações públicas em sintonia com a situação regional (vista no item anterior)
Desafios
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Obrigado pela atenção!