Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020

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CONSTRUIR UMA NOVA COMPETITIVIDADE BASEADA EM BENS TRANSACIONÁVEIS DE ELEVADO VALOR ACRESCENTADO,

GERADORES DE EMPREGO

Mário FortunaMaio 2013

Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020

O FEDER no Financiamento de Estratégias de Crescimento e de Competitividade

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CONTEÚDOS

1 - OS QUADROS ANTERIORES2 - LINHAS MESTRAS PARA O NOVO QUADRO


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1 - OS QUADROS ANTERIORES


O Propósito da Coesão Económica e Social•Elegibilidades das regiões portuguesas

• Objectivo da Convergência • PIB/capita menor que 75% da média da EU

(Açores, Alentejo, Norte e Centro)• “phasing-out” do Objectivo “Convergência”

(regiões que por acertos estatísticos saíram do objectivo convergência. Expl. Algarve: recebe 66% dos fundos)

• Objectivo Competitividade Regional e Emprego• PIB/capita suerior ou igual a 75%...

• “phasing-in” do Objectivo “Competitividade Regional e Emprego” (regiões que cresceram para além dos 75% da média do PIB comunitário. Expl. Madeira: recebe 35% dos fundos)

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O Propósito da Coesão Económica e Social• Quadros aplicados nos Açores

• PRODESA 2000 – 2006 • QRESA 2007- 2013

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OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO

1. Modernização e Diversificação do Sistema Produtivo 2. Reforço da Qualificação do capital Humano 3. Desenvolvimento das Redes Regionais de Infra-Estruturas e Equipamentos e da

Qualidade de Vida

ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS• Potenciar a Dinâmica de Desenvolvimento Económico• Promover a Qualificação dos Recursos Humanos e Estabilização do Mercado de Emprego • Fomentar as Redes de Estruturação do Território e Reforçar a Posição Geoestratégica dos Açores• Promover o Equilíbrio Sustentado do Território e das Condições de Vida das Populações

O PRODESA

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Eixos Prioritários Total % EU Nacional1. Melhoria da competitividade Regional 282.542.824 0,25 240.161.101 42.381.7232. Incrementar aModernização da Base Produtiva Regional 213.805.593 0,19 164.720.000 49.085.5933. Promover a Dinamização do Desenvolvimento Sustentado 250.790.752 0,22 213.169.000 37.621.7524. Apoiar o Desenvolvimento Local do Potencial Endógeno 210.502.027 0,18 178.926.000 31.576.0275. Dinamizar e Fortalecer o Tecido Empresarial Regional 184.908.715 0,16 102.819.000 82.089.7156. Assistência Técnica 4.657.118 0,004 3.693.000 964.118

Totais 1.147.207.029 903.488.101 243.718.92879% 21%

Média anual 163.886.718

Intervenção Pública

O PRODESA

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O QRESA – 2007-2013Prioridades Estratégicas:• reforço da promoção da convergência para as médias de produção e rendimento da União Europeia, • crescimento dos níveis de empregabilidade e de qualificação dos recursos humanos e • incremento do desenvolvimento rural • incremento do desenvolvimento das pescasProgramas:

• PROCONVERGÊNCIA • PROEMPREGO • PRORURAL• PROPESCAS

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O QRESA – 2007-2013OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS: PROCONVERGÊNCIA

• Potenciar a Dinâmica de Desenvolvimento Económico• Promover a Qualificação dos Recursos Humanos e Estabilização do Mercado de Emprego • Fomentar as Redes de Estruturação do Território e Reforçar a Posição Geoestratégica dos Açores• Promover o Equilíbrio Sustentado do Território e das Condições de Vida das Populações

PRODESA

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PRODESA QRESA QCA 2020

PROCONVERGÊNCIA ?

EIXO 1 - Garantir as Condições Básicas para a Melhoria da Competitividade RegionalEixo 1 - Dinamizar a Criação de Riqueza e Emprego nos Açores ?

Medida 1.1- Infra-estruturas e equipamentos portuários e aeroportuários 1.1 - Qualificar o Investimento Empresarial ?

Medida 1.2- Infra-estruturas e equipamentos rodoviários 1.2 - Dinamizar as redes de infraestruturas e de prestação de serviços às empresas ?

Medida 1.3- Infra-estruturas e equipamentos de educação e cultura 1.3 - Apoiar a Investigação ?

Medida 1.4- Infra-estruturas e equipamentos de saúde 1.4 - Fomentar Iniciativas de I&D em Contexto Empresarial ?

Medida 1.5- Protecção Civil 1.5 - Melhorar a Utilização de TICs ?

EIXO 3 - Promover a Dinamização do Desenvolvimento Sustentado 1.6 - Melhorar a Eficiência Administrativa ?

Medida 3.1- Desenvolvimento do turismo Eixo 2 - Qualificar e Integrar a Sociedade Açoriana ?

Medida 3.2- Desenvolvimento do sistema industrial, comercial e de serviços 2.1 - Modernizar a rede de euipamentos escolares ?

Medida 3.3- Desenvolvimento da ciência, tecnologia e da Sociedade da Informação 2.2 - Valorizar o património cultural ?

Medida 3.5- Desenvolvimento do sistema ambiental e do ordenamento 2.3 - Melhorar a rede de equipamentos de animação local ?

Medida 3.6- Promoção da inovação, da qualidade e da competitividade 2.4 - Melhorar equipamentos de saúde ?

EIXO 4 - Apoiar o Desenvolvimento Local do Potencial Endógeno 2.5 - Modernizar a rede de equipamentos de proteção social ?

Medida 4.1- Infra-estruturas de saneamento básico Eixo 3 - Melhorar a Atratividade e a Coesão do Território Regional ?

Medida 4.2- Rede viária municipal 3.1 - Requalificar a rede regional de infraestruturas de conetividade ?

Medida 4.3- Educação e desporto 3.2 - Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas ?

Medida 4.4- Valorização do potencial endógeno 3.3 - Ordenar o território ?

EIXO 5 - Dinamizar e Fortalecer o Tecido Empresarial Regional 3.4 - Aumentar a cobertura de rede de infraestruturas ambientais ?

Medida 5.1- Turismo 3.5 - Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental ?

Medida 5.2- Indústria, comércio e serviços 3.6 - Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos ?

Medida 5.3- Energia Eixo 4 - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade ?

Medida 5.4- Transportes e comunicações

4.1 - Compensar os custos de funcionamento dos sistemas de transporte no arquipélago

?

4.2 - Compensar os custos de investimento dos sistemas de transporte do arquipélago?

Eixo 5 - Assistência ?

Medida 3.4- Desenvolvimento do emprego e da formação profissional PROEMPREGO ?

EIXO 2 - Incrementar a Modernização da Base Produtiva Tradicional PRORURAL ?

Medida 2.1- Promoção do desenvolvimento sustentado em zonas rurais Eixo 1 - Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal ?

Medida 2.2- Incentivos à modernização e diversificação do sector agro-florestal Eixo 2 - Melhoria do ambiente e da paisagem rural ?

Eixo 3 - Qualidade de vida nas zonas rurais e diver. da economia rural ?

Eixo 4 - LEADER ?

PROPESCAS ?

Medida 2.3- Apoio ao desenvolvimento das pescas Eixo 1 - Medidas de Adapatação da Frota de Pesca ?

Medida 2.4- Ajustamento do esforço de pesca

Eixo 2 - Aquicultura, Transf. e Comercialização dos Produtos de Pesca ?

Eixo 3 - Medidas de Interesse Geral ?

Eixo 4 - Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca ?

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Eixos Prioritários/Medidas Despesa pública Revisão 2011 Variação

Total EU Nacional EU

PROCONVERGÊNCIA 1.216.276.358 966.349.049 249.927.309 966.349.049 0

Eixo 1 - Dinamizar a Criação de Riqueza e Emprego nos Açores 431.305.441 345.044.353 86.261.088 304.444.353 -40.600.000

1.1 - Qualificar o Investimento Empresarial

1.2 - Dinamizar as redes de infraestruturas e de prestação de serviços às empresas

1.3 - Apoiar a Investigação

1.4 - Fomentar Iniciativas de I&D em Contexto Empresarial

1.5 - Melhorar a Utilização de TICs

1.6 - Melhorar a Eficiência Administrativa

Eixo 2 - Qualificar e Integrar a Sociedade Açoriana 275.037.039 233.781.483 41.255.556 273.781.483 40.000.000

2.1 - Modernizar a rede de euipamentos escolares

2.2 - Valorizar o património cultural

2.3 - Melhorar a rede de equipamentos de animação local

2.4 - Melhorar equipamentos de saúde

2.5 - Modernizar a rede de equipamentos de proteção social

Eixo 3 - Melhorar a Atratividade e a Coesão do Território Regional 378.732.212 321.922.380 56.809.832 318.522.380 -3.400.000

3.1 - Requalificar a rede regional de infraestruturas de conetividade

3.2 - Melhorar a eficiência e a segurança dos sistemas

3.3 - Ordenar o território

3.4 - Aumentar a cobertura de rede de infraestruturas ambientais

3.5 - Valorizar recursos e promover o equilíbrio ambiental

3.6 - Melhorar sistemas de prevenção e gestão de riscos

Eixo 4 - Compensação dos Sobrecustos da Ultraperificidade 131.201.666 65.600.833 65.600.833 65.600.833 0

4.1 - Compensar os custos de funcionamento dos sistemas de transporte no arquipélago

4.2 - Compensar os custos de investimento dos sistemas de transporte do arquipélago

Eixo 5 - Assistência 4.000.000 4.000.000

PROEMPREGO 223.529.412 190.000.000 33.529.412

Eixo 1 - Qualific. do C.H., Emprego e da Iniciativa para a Competitiv. 222.352.941 189.000.000 33.352.941

Eixo 2 - Assistência Técnica 1.176.471 1.000.000 176.471

PRORURAL 322.891.382 274.457.675 48.433.707

Eixo 1 - Aumento da competitividade dos sectores agrícola e florestal 151.176.471 128.500.000 22.676.471

Eixo 2 - Melhoria do ambiente e da paisagem rural 135.294.118 115.000.000 20.294.118

Eixo 3 - Qualidade de vida nas zonas rurais e diver. da economia rural 32.289.139 27.445.768 4.843.371

Eixo 4 - LEADER 16.144.569 13.722.884 2.421.685

Eixo 5 - Assistência técnica 4.131.655 3.511.907 619.748

PROPESCAS 39.437.713 33.522.057 5.915.656

Eixo 1 - Medidas de Adaptação da Frota de Pesca 5.718.468 4.860.698 857.770

Eixo 2 - Aquicultura, Transf. e Comerc. dos Produtos de Pesca 9.859.430 8.380.515 1.478.915

Eixo 3 - Medidas de Interesse Geral 22.479.495 19.107.572 3.371.923

Eixo 4 - Desenvolvimento Sustentável das Zonas de Pesca 788.754 670.441 118.313

Eixo 5 - Assistência Técnica 591.566 502.831 88.735

TOTAL QRESA 1.802.134.865 1.464.328.781 337.806.084

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1995 2000 2006 2009 2010 2011 50

55

60

65

70

75

80

85

90

95

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PIBpc (PT=100) PIBpc (EUR 15=100) PIBpc (EUR 27=100)

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publicado em: 21 Abril 2010 Forte impacto dos fundos comunitários não evitou um baixo crescimento da economia portuguesa Uma das ideias fortes deste relatório é a de que o baixo crescimento económico de Portugal nos últimos anos ter-se-ia agravado se o país não tivesse beneficiado dos Fundos Estruturais e de Coesão. Apesar de ser o país que em termos relativos mais recebeu, e apesar do elevado impacto desses fundos na economia portuguesa, o crescimento económico ficou abaixo da média dos países da UE e aprofundaram-se as desigualdades regionais no país. Isto num contexto de diminuição do investimento público.

Um factor fundamental na explicação deste baixo crescimento económico prende-se com o declínio dos sectores tradicionais da indústria, especialmente a indústria têxtil, ao qual se pode acrescentar o pouco sucesso no desenvolvimento de novos sectores de actividade, num contexto de uma força de trabalho que tem os níveis de escolaridade mais baixos da UE. O baixo crescimento económico conduziu a um aumento dos deficits orçamentais, o que implicou restrições fiscais e cortes substanciais no investimento público (que caiu de 4% do PIB em 2000 para 2% em 2008).

http://observatorio-das-desigualdades.cies.iscte.pt/index.jsp

2 - LINHAS MESTRAS PARA O NOVO QUADROResolução do conselho de ministros (33/2013) publicada a 20 de maio


Quatro programas operacionais (PO):1. Competitividade e internacionalização; 2. Inclusão social e emprego; 3. Capital humano; 4. Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos),

Sete PO regionais para: 1. Norte, 2. Centro, 3. Lisboa, 4. Alentejo5. Algarve6. Açores;7. Madeira

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2 - LINHAS MESTRAS PARA O NOVO QUADRO


PIB (Milhões Euros)

PIBpc (Euros) PIBpc (PT=100) PIBpc (EUR 15=100) PIBpc (EUR 27=100)

1995 Norte 26 183 7 391 84 60 65

Centro 16 901 7 430 85 60 65

Alentejo 6 221 8 125 93 66 72

R.A Açores 1 684 7 074 81 57 62

R.A Madeira 1 859 7 476 85 61 66

Portugal 87 841 8 757 100 71 77

2000 Norte 36 379 10 039 81 60 65

Centro 24 494 10 589 85 63 69

Alentejo 8 747 11 459 92 68 75

R.A Açores 2 456 10 382 83 62 68

R.A Madeira 3 344 13 959 112 83 91

Portugal 127 317 12 451 100 74 81

2006 Norte 44 593 11 927 79 58 62

Centro 30 333 12 730 84 62 66

Alentejo 10 929 14 292 94 70 74

R.A Açores 3 390 13 981 92 68 73

R.A Madeira 4 946 20 157 133 98 105

Portugal 160 855 15 197 100 74 79

2009 Norte 47 205 12 618 80 61 64

Centro 31 362 13 181 83 64 67

Alentejo 10 798 14 314 90 70 73

R.A Açores 3 650 14 912 94 73 76

R.A Madeira 5 140 20 809 131 101 105

Portugal 168 504 15 848 100 77 80

2010 Norte 48 836 13 061 80 62 65

Centro 32 019 13 477 83 64 67

Alentejo 11 252 14 996 92 71 74

R.A Açores 3 743 15 260 94 72 76

R.A Madeira 5 207 21 066 130 100 105

Portugal 172 835 16 248 100 77 80

2011 Norte 48 403 12 928 81 60 62

Centro 31 787 13 362 83 62 64

Alentejo 11 099 14 772 92 69 71

R.A Açores 3 701 15 069 94 70 73

R.A Madeira 5 112 20 669 129 96 100

Portugal 171 040 16 059 100 75 77

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Enquadramento AçoresContexto em que vai ser executado este QCA, pelo menos nos primeiros anos, em que as perspetivas económicas e financeiras são bastante negativas. Espera-se que, no médio prazo, haja uma recuperação e certamente crescimento económico. Assim, os diversos programas e medidas deverão ser flexíveis de modo a poderem adaptar-se com facilidade e rapidez à realidade de cada momento.

Este próximo ciclo de programação financeira europeia 2014/2020, no quadro em que a Região e o País vivem, revela-se ainda mais determinante para o futuro regional, relevando a importância dos fundos comunitários como elementos dinamizadores indispensáveis da economia regional.

A Região conhece um significativo desemprego, não se perspetivando que o sector público dê um significativo contributo para a sua superação, cabendo a sua solução naturalmente ao sector privado. Este é um grande desafio que é preciso ganhar e que é muito importante em termos de coesão e estabilidade social.

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Enquadramento AçoresÉ bem conhecida a situação de grandes dificuldades que atravessa a generalidade do sector empresarial regional. No quadro actual, o grande desafio deve ser o de manter, no essencial, a actual base económica produtiva e também o emprego. O novo QCA não pode esquecer esta realidade.O grande desafio que se coloca é, assim, o da criação de um instrumento, que consiga responder aos problemas atuais, que continuarão a afetar as empresas nos próximos anos, que carecem de ser estimuladas e fortalecidas, para então se passar a um novo patamar e a novos desafios. A aposta passa, por conseguinte, pela utilização eficiente dos recursos que serão afectos ao QCA e por uma aposta muito forte na componente produtiva.

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A ESTRATÉGIA

O novo QCA deve ter uma linha estratégica central assente na adoção de um novo paradigma - o da sustentabilidade endógena, alicerçado numa base económica sólida e sustentável, dinamizadora e fortalecedora do tecido empresarial, tornando-o mais competitivo. Este deve ser, sem ambiguidades, o vetor estruturante do QCA.

Para a concretização desta linha estratégica, devem ser desenvolvidas medidas e políticas corretas e alicerçadas em recursos financeiros adequados. Pelo menos metade dos recursos devem ser canalizados para atividades diretamente produtivas, geradoras de riqueza e criadoras de postos de trabalho sustentáveis.

Deve haver maior preocupação com a afectação dos recursos disponíveis já que a experiência nos sucessivos QCAs não tem sido mais a desejada. Na realidade, a significativa maioria dos montantes financeiros tem sido canalizada para entidades públicas ou ligadas à área pública. Sem uma alteração radical desta prática, não será possível alcançar o desejado desenvolvimento socioeconómico regional e consequentemente reduzir o nível de desemprego.

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A título exemplificativo, algumas medidas mais concretas:

-Na área do investimento a aposta deve ser fundamentalmente vocacionada para as actividades ligadas à produção de bens transaccionáveis, quer visando a exportação, quer a substituição de importações, com dinamização da inovação e forte concentração no conhecimento;

-Qualificação dos recursos humanos, como forma de melhorar a competitividade empresarial e a empregabilidade. Nesta área, propõe-se, desde já, as seguintes orientações:-Prosseguir uma política de coesão regional, integradora de todas as ilhas e simultaneamente incentivadora das potencialidades de cada uma delas;-Reafirmar o turismo como sector estratégico de desenvolvimento regional e como alavanca indispensável para a retoma económica e sustentação dos investimentos realizados;

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- Continuar a apoiar medidas de reestruturação de dívidas e apoio à liquidez empresarial;- Criar medidas de apoio à recapitalização empresarial;- Redução de custos de contexto, que constituem um entrave à competitividade das empresas;- Criar um programa específico para a regeneração urbana;- Definir e implementar uma estratégia global e integrada para a economia do mar;- Potenciar o impacto dos recursos comunitários no tecido empresarial regional, evitando-se a sua drenagem para o exterior.

-Reafirmar a necessidade de construir um sistema de transportes integrado e competitivo, que nomeadamente:

. Separe claramente a função social da função económica;

. Integre os diversos sistemas – aéreo e marítimo – incluindo o modelo de gestão das infra-estruturas portuárias e aeroportuárias; . Um modelo de transporte aéreo incentivador do turismo.

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Privilegiar os investimentos reprodutivos que sejam geradores de mais valias para a

região

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