ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS...
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ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999
ANO XVIII Nº 4.210 23 PÁGINAS
Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358
Elizabeth Rocha Salomão
Upiran Jorge Gonçalves Da Silva
Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul
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LEIS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
LEI Nº 3.986 DE 12 DE MAIO DE 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município
LEI Nº 3.987 DE 12 DE MAIO DE 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município
LEI Nº 3.988 DE 12 DE MAIO DE 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Casa deAcolhida (ABCA).”
“Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Corpal.”
“Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal.”
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Associação BeneficenteCasa de Acolhida (ABCA), entidade sem fins lucrativos, fundada em 18 de junho de2014, estabelecida nesta cidade, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sobn° 20.702.490/0001-85, e certificada como Organização Civil de Interesse Público(OSCIP), pelo Ministério da Justiça, sob o n° 08071.003705/2015-41.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 12 de maio de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal o Instituto Corpal, entidadesem fins lucrativos, fundada em 06 de maio de 2014, estabelecida nesta cidade,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 20.556.351/0001-90, ecertificada como Organização Civil de Interesse Público (OSCIP), pelo Ministério daJustiça, sob o n° 08071.003704/2015-05.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 12 de maio de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso das atribuições legais, faz saber que aCâmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública Municipal a Guarda Mirim deDourados “Dr. JoãoAdolfoAstolfi”, estabelecida nesta cidade.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, 12 de maio de 2016.
DECRETOSRepublica-se por incorreção
DECRETO N° 2.370, DE 27 DE ABRIL DE 2016.Servidor Cargo
Murilo ZauithPrefeito
Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município
“Homologa o resultado da Eleição e nomeia Diretores do Instituto dePrevidência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS – PreviD”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lhe sãoconferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o disposto no § 10 do art. 35 da Lei Complementar nº 108, de27 de dezembro de 2006,
CONSIDERANDO o resultado da eleição ocorrida dia 12 de abril de 2016.
D E C R E TA:
Art. 1º. Fica homologado o resultado da eleição para compor a Diretoria Executivado Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD,para o triênio 2016 a 2019.
Art. 2º. Ficam nomeados os eleitos, conforme segue:
Antonio Marcos Marques Diretor PresidenteTheodoro Huber Silva DiretorAdministrativoGleicir Mendes Carvalho Diretora de BenefícioRosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz Diretora Financeira
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partirde 10 de maio de 2016.
Dourados - MS, 27 de abril de 2016.
02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
DECRETOS
Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
DECRETO Nº 2.393, DE 06 DE MAIO DE 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.394 DE 06 DE MAIO DE 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município
DECRETO N° 2.397 DE 09 DE MAIO DE 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município
DECRETO Nº. 2.399, DE 10 DE MAIO DE 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município
“Dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos”. “Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal deGoverno.”
“Acrescenta membros a Comissão Permanente Especial Técnica para análise ejulgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação e cria inciso.”
“Nomeia, em substituição, membros para comporema Comissão Disciplinarpara Exploração de Serviços de Moto-táxi”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS-MS, no uso das atribuições que lhesão conferidas pelos incisos II e X do artigo 66 da Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a aplicabilidade da Lei Complementar nº 268 de 22 dedezembro;
D E C R E TA:
Art. 1º. Ficam enquadrados os servidores constantes no anexo único, do presentedecreto, com base na Lei Complementar nº 268 de 22 de Dezembro de 2014.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados-MS, em 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, nouso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município deDourados e,
Considerando o gozo de férias no período de 11 a 25 de maio de 2016 do SecretárioMunicipal de Governo, senhor José Jorge Filho,
D E C R E TA:
Art. 1º. Fica designado o servidor Mário Cesar Marques Gaelano, para responderinterinamente pela Secretaria Municipal de Governo, no período de 11 a 25 de maio de2016.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partirde 11 de maio de 2016.
Dourados – MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, nouso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do Art. 66 da Lei Orgânica doMunicípio
D E C R E TA:
Art. 1º. Fica acrescido do inciso VII ao art. 2º do Decreto n° 2.284 de 22 de marçode 2016, que Constitui a Comissão Permanente Especial Técnica para análise ejulgamento da Proposta Técnica do Processo de Licitação, e que passa a vigorar com aseguinte designação:
Art. 2º ......VII Representante da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia
Solidária:-Adriana Vieria Borges;- Davilene de Souza Borges;- João Luis Ponciano Soares;- Marcelo Flegr.(...)
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 09 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso de atribuições que lheconfere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E TA:
Art. 1º. Ficam nomeados, em substituição na Comissão Disciplinar paraExploração de Serviços de Moto-táxi, juntamente com os demais nomeados peloDecreto nº 1.970 de 15 de setembro de 2015, os membros abaixo relacionados:
I Representante da Polícia Militar:Titular: 1º Tenente William Scaramuzzi Teixeira em substituição ao 2º Tenente
Ronilton Robson Diniz Bezerra
Suplente: 1º SargentoAugusto Jesus de Moraes
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativoa 1º de abril de 2016.
Dourados-MS, 10 de maio de 2016.
NOME DO FUNCIONÁRIO SECRETARIA CARGO
Patricia Sabo Hernandes SEMID Assistente de Serviços Administrativos
Helaine Nonato Camilo IMAM Assistente de Serviços Administrativos
Rosane Aparecida Fritzen D´Sampaio Ferraz GABINETE Assistente de Serviços Administrativos
Eudulia Delgado Medeiros SEMDES Agente de Serviços Administrativos
Divina Mendonça SEPLAN Agente de Serviços Administrativos
Wesley Dallaqua Teixeira SEPLAN Assistente de Serviços Administrativos
Andréa Sippert Araujo SEMSUR Assistente de Serviços Administrativos
Elizangela Prudêncio dos Santos Silva SEMSUR Auxiliar de Serviços Básicos
Rosana Fátima Ramos Gonçalves SEMSUR Assistente de Serviços Administrativos
Angela Caetano Granjeiro Porciuncula SEMS Assistente de Serviços Administrativos
Andréa Cristina da Cunha Santos SEMS Agente de Serviços Administrativos
Cícera Maria da Silva SEMS Auxiliar de Serviços Básicos
Edson Eliel Estigarribia Paes e Barros SEMS Assistente de Serviços Administrativos
Jociclea Mendonsa da Costa SEMS Assistente de Serviços Administrativos
Leicy de Fátima Carneiro Fuchs SEMS Auxiliar de Serviços Básicos
Lucimara Ferreira Dias de Paiva SEMS Auxiliar de Serviços Administrativos
Lucenir Satorres Aranda Escobar SEMS Auxiliar de Serviços Administrativos
Solange Moraes Palacio SEMS Auxiliar de Serviços Básicos
Vanessa Roberta de Souza SEMS Assistente de Serviços Administrativos
Joziane Santos da Silva SEMC Assistente de Serviços Administrativos
Cleide Ferreira do Nascimento Devecchi SEMC Auxiliar de Serviços Básicos
Alessandra de Fátima França SEMC Auxiliar de Serviços Básicos
Wanderlei Ramos Alves SEMC Auxiliar de Serviços Básicos
Elza da Silva Ramos SEMFAZ Assistente de Serviços Administrativos
Heitor Pereira Ramos SEMFAZ Assistente de Serviços Administrativos
Julia Graciela de Oliveira SEMFAZ Assistente de Serviços Administrativos
Lucilene Cabral e Silva Machuca SEMFAZ Auxiliar de Serviços Administrativos
José dos Santos da Silva AGETRAN Assistente de Serviços Administrativos
Alzenir Simas do Amaral AGETRAN Auxiliar de Serviços Básicos
Mariana de Souza Neto AGETRAN Assistente de Serviços Administrativos
Carlos Alberto Sígolo AGETRAN Assistente de Serviços Administrativos
Davilene de Sousa Borges SEMAFES Assistente de Serviços Administrativos
Luciane Fernandes Mendes PGM Assistente de Serviços Administrativos
Filomena Moreira Dauzacker SEMAD Auxiliar de Serviços Administrativos
Neusa de Araujo SEMAD Auxiliar de Serviços Básicos
Marli Ferreira de Alencar Silva SEMAD Auxiliar de Serviços Básicos
Clarice Rodrigues Zolet SEMAD Agente de Serviços Administrativos
Tania Mara Teodoro de Oliveira SEMAD Agente de Serviços Administrativos
Lenize Souza Oliveira SEMAD Assistente de Serviços Administrativos
Gilvona Cavalcante Micael SEMAD Assistente de Serviços Administrativos
Paulo Henrique Matos Vieira SEMAD Assistente de Serviços Administrativos
Carmem Palácio SEMAD Assistente de Serviços Administrativos
Eber de Souza Machado SEMAD Assistente de Serviços Administrativos
Benoni Gonçalves Teixeira Junior SEMAS Assistente de Serviços Administrativos
Carmen Lucia Alves Motta SEMAS Assistente de Serviços Administrativos
Cristiane da Rocha Henrique SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
Cleide Pereira da Silva SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
Elsa Ferreira da Silva SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
Irene Pereira da Silva SEMAS Agente de Serviços Administrativos
José Aparecido da Silva SEMAS Agente de Serviços Administrativos
João Paulo da Silva SEMAS Agente de Serviços Administrativos
Keli Cristina Pretti Barbosa de Matos SEMAS Assistente de Serviços Administrativos
Laura de Jesus Cordeiro SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
Luzia Farias Bezerra SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
Luzia Moraes de Lima SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
Luzimara Caetano da Silva SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
Maria Ferreria de Oliveira SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2.393, DE 06 DE MAIO DE 2016SERVIDORES INSTITUCIONAIS
Maria Helena da Silva Colmans SEMAS Agente de Serviços Administrativos
Maria Madalena Bernardes SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
Maria Oliveira SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
Maria Zelia de Souza SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
Ricelli Pael SEMAS Agente de Serviços Administrativos
Tatiane do Amaral Pessarini Moraes SEMAS Agente de Serviços Administrativos
Maria Joselita Alves SEMAS Auxiliar de Serviços Administrativos
Darci Andrade Leite SEMAS Auxiliar de Serviços Básicos
03
DECRETOSDECRETO Nº 2.400 DE 10 DE MAIO DE 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal
Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município
DECRETO Nº 2.401 DE 11 DE MAIO DE 2016
Nome Apartir de
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município
DECRETO “P” Nº 184, de 06 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 185, de 06 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 186, de 06 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 187, de 06 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 188, de 06 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
“Nomeia em substituição membro para compor o Conselho Municipal deAcompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – COMACS”.
“Promove pela Modalidade Progressão Funcional pelos critérios deantiguidade a servidora Ivonete da Silva”
“Vacância de Cargo – Hortencio Gomes de Melo Filho»
“Revoga designação do exercício de Função Gratificada Especial da servidoraRosaneAparecida Fritzen D’Sampaio Ferraz - GAB”
“Revoga designação do exercício de Função de confiança do servidor JulioSergioAlves Machado -ASSECOM”
“Designa servidor do Gabinete do Prefeito para exercer função de confiança”.
“Exonera servidor efetivo – Sidney GomesAlves”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere o inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E TA:
Art. 1º. Fica nomeado, em substituição, o membro abaixo relacionado para comporo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo deManutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dosProfissionais da Educação – COMACS, juntamente com os demais nomeados peloDecreto nº 2.331 de 11 de abril de 2016:
I- Segmento Representante do Conselho Municipal de Educação:
Suplente: Deborah Salette Fernandes Cruz em substituição Sandra Francisca daSilva.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados - MS, 10 de maio de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições legais com suporteno inciso II, do art. 66 da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no art. Art. 41, II e 44 da Lei Complementar nº 121de 31 de dezembro de 2007.
D E C R E TA:
Art. 1º. Fica promovido pela modalidade de Progressão Funcional, a Graduação deGuarda Sub Inspetora, pelo critério de antiguidade a partir de 01 de junho de 2016, aGuarda Supervisora, abaixo denominada:
Ivonete da Silva 01/06/2016
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosfinanceiros a partir de 01 de junho de 2016.
Dourados/MS, 11 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
Considerando o óbito registrado na certidão sob a matrícula nº 061796 01 55 20164 00090 078 0043670 67, fls. 078, livro nº 090-C, Selo Digital ALN44867-456, do 2ºServiço Notarial e Registro Civil, Município e Comarca de Dourados.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica declarado VAGO, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar deServiços Básicos, função de Vigia, Classe “E”, Nível “1” do quadro de servidores daSecretaria Municipal de Saúde, a partir de 25 de março de 2016, em decorrência dofalecimento do servidor HORTENCIO GOMES DE MELO FILHO, matrículafuncional nº “83911-1”, nos termos do artigo 60, inciso V, da Lei Complementar nº 107de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 25 de março de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E TA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de maio de 2016, a designação do exercício deFunção Gratificada Especial, da servidora ROSANE APARECIDA FRITZEN DSAMPAIO FERRAZ, matrícula funcional nº 114760693-1, lotada no Gabinete doPrefeito Municipal.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 02 de maio de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E TA:
Art. 1º Fica revogada, a partir de 02 de maio de 2016, a designação do exercício deFunção de Confiança de Gestor de Serviços, símbolo DAI-1, do servidor JULIOSERGIO ALVES MACHADO, matrícula funcional nº 83201-1, lotado na Assessoriade Comunicação Social e Imprensa.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 02 de maio de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município.
D E C R E TA:
Art. 1º Fica designado para exercer Função Gratificada Especial (FGE) o servidorJULIO SERGIO ALVES MACHADO, matrícula funcional nº 83201-1, lotado noGabinete do Prefeito Municipal (GAB), a partir de 02 de maio de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 02 de maio de 2016, revogadas disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
D E C R E TA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 02 de maio de 2016, Sidney GomesAlves, do cargo de provimento efetivo de Assistente de Serviços Administrativos,função de Técnico Administrativo Classe “B”, Nível “IV”, matrícula funcional Nº“114763526-1”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nomeado nos termos doartigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto fica declaradoVAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.
Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 02 de maio de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
04Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
DECRETOSDECRETO “P” Nº 189, de 06 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 190 DE 06 DE MAIO DE 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 192, de 06 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 193, de 06 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 194, de 06 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 195, de 06 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 196, de 06 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
“Exonera Eliandro Claus Castro – GAB”
“Nomeia Willian da Silva Santos - GAB”
“Vacância de cargo – Normalicia Mauro de Matos”
“Vacância de cargo – Edna Sales Pires”
“Vacância de cargo – Elizabete Valério”
“Exonera Demetrio Siqueira Cavalcante – SEMS”
“Vacância de cargo – Luzinete Mendonça dos Santos”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E TA:
Art. 1º Fica exonerado, a partir de 30 de abril de 2016, Eliandro Claus Castro, docargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado noGabinete do Prefeito Municipal.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 30 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, nouso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município deDourados:
D E C R E TA:
Art. 1º- Fica nomeado, a partir de 02 de maio de 2016, o servidor Willian da SilvaSantos, no cargo de “Assessor III”, símbolo DGA-6, lotado no Gabinete do PrefeitoMunicipal.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 02 de maio de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados (MS), em 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido peloInstituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conformePortaria nº 039/2016;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimentoefetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, função de Servente, Classe “C”, Nível“AUE-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelaservidora Normalicia Mauro de Matos, matrícula funcional nº “114762189 -1”, nostermos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo deContribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de Dourados, conforme Portaria nº 040/2016;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimentoefetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de Educação
Física, Classe “E”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal deEducação, ocupado pela servidora Edna Sales Pires, matrícula funcional nº “56931 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 dedezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo deContribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de Dourados, conforme Portaria nº 041/2016;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimentoefetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais,Classe “G”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal deEducação, ocupado pela servidora Elizabete Valério, matrícula funcional nº “5421 -1”,nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:
D E C R E TA:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, a partir de 02 de maio de 2016, DemetrioSiqueira Cavalcante, do cargo de provimento em comissão de “Assessor III”, símboloDGA-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 02 de maio de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo deContribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de Dourados, conforme Portaria nº 042/2016;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimentoefetivo de Assistente de Serviços Administrativos, função de Técnico Administrativo,Classe “I”, Nível “IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de ServiçosUrbanos, ocupado pela servidora Luzinete Mendonça dos Santos, matrícula funcionalnº “14361 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016
05
DECRETOSDECRETO “P” Nº 197, de 06 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 198, de 06 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 199, de 06 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 200, de 06 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 201, de 06 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 202, de 06 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
“Vacância de cargo – Ines de Oliveira Martins Silva”
“Vacância de cargo – Sandra Maria de Lima Santos”
“Vacância de cargo – José deAlmeida Pereira”
“Vacância de cargo – Tereza Yahoi Ito”
“Vacância de cargo – Claudia Helena Castilho Teixeira”
“Vacância de cargo – Neuza Ishy Braga”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício deAposentadoria Voluntária por Idade, concedidopelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,conforme Portaria nº 043/2016;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimentoefetivo de Auxiliar de Serviços Básicos, função de Ajudante de Serviços Básicos,Classe “H”, Nível “I”, do quadro de servidores da Agência Municipal de Transporte eTrânsito de Dourados, ocupado pela servidora Ines de Oliveira Martins Silva,matrícula funcional nº “13131 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da LeiComplementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício deAposentadoria Voluntária por Idade, concedidopelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,conforme Portaria nº 044/2016;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de março de 2016, o cargo deprovimento efetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora deEducação Infantil, Classe “C”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da SecretariaMunicipal de Educação, ocupado pela servidora Sandra Maria de Lima Santos,matrícula funcional nº “114762505 -2”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da LeiComplementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 01 de março de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício deAposentadoria Voluntária por Idade, concedidopelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados,conforme Portaria nº 045/2016;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimentoefetivo de Agente de Serviços Especializados, função de Operador de Máquinas eEquipamentos, Classe “I”, Nível “IV”, do quadro de servidores da SecretariaMunicipal de Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor José de Almeida Pereira,matrícula funcional nº “13731 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da LeiComplementar Nº 107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício deAposentadoria Voluntária por Idade e Tempo deContribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de Dourados, conforme Portaria nº 046/2016;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimentoefetivo de Gestor de Ações Institucionais, função de Assistente Social, Classe “D”,Nível “VIII”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social,ocupado pela servidora Tereza Yahoi Ito, matrícula funcional nº “114760113 -1”, nostermos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 de dezembro de2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo deContribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de Dourados, conforme Portaria nº 047/2016;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de abril de 2016, o cargo de provimentoefetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professora de EducaçãoInfantil, Classe “E”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal deEducação, ocupado pela servidora Claudia Helena Castilho Teixeira, matrículafuncional nº “51671 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 04 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo deContribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de Dourados, conforme Portaria nº 049/2016;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 07 de abril de 2016, o cargo de provimentoefetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais,Classe “G”, Nível “P-I”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal deEducação, ocupado pela servidora Neuza Ishy Braga, matrícula funcional nº “9161 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 dedezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 07 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
06
DECRETOSDECRETO “P” Nº 203, de 06 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 204, de 06 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 205, de 06 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
DECRETO “P” Nº 206, de 10 de maio de 2016.
Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 2391 DE 05 DE MAIO DE 2.016
Murilo ZauithPrefeito Municipal
“Vacância de cargo – Ines Mariano Perez Fortunato”
“Vacância de cargo – Maria Sonia Silva dosAnjos”
“Vacância de cargo – Fátima Ferreira Rodrigues Frota”
“Amplia carga horária da servidora Rogeria Eduardo Candido Alves SasaokaSilva”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo deContribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de Dourados, conforme Portaria nº 048/2016;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 04 de abril de 2016, o cargo de provimentoefetivo de Profissional do Magistério Municipal 2, função de Supervisor Escolar,Classe “H”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal deEducação, ocupado pela servidora Ines Mariano Perez Fortunato, matrícula funcionalnº “6131 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 dedezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 04 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo deContribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de Dourados, conforme Portaria nº 050/2016;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimentoefetivo de Profissional do Magistério Municipal, função de Professor Anos Iniciais,Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal deEducação, ocupado pela servidora Maria Sonia Silva dos Anjos, matrícula funcionalnº “8431 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº 107, de 27 dedezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo deContribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de Dourados, conforme Portaria nº 051/2016;
D E C R E TA:
Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de abril de 2016, o cargo de provimentoefetivo de Profissional do Magistério Municipal 2, função de Supervisor Escolar,
Classe “H”, Nível “E-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal deEducação, ocupado pela servidora Fátima Ferreira Rodrigues Frota, matrículafuncional nº “5741 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar Nº107, de 27 de dezembro de 2006.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 06 de maio de 2016.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município...
D E C R E TA:
Art. 1º Fica ampliada por mais 10 (dez) horas semanais a carga horária daservidora ROGERIA EDUARDO CANDIDO ALVES SASAOKA SILVA, ocupantedo cargo efetivo de Profissional de Serviços de Saúde, Função de Assistente Social,lotada na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5º da LeiComplementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, a partir de 01 de abril de 2016.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a 01 de abril de 2016, revogadas as disposições em contrário.
Dourados, MS, 10 de maio de 2016.
Abre Crédito Adicional Suplementar - No Orçamento Programa de 2016,conforme especificado nos artigos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS no uso de suas atribuições que lheconfere a Lei Orgânica do Município de DOURADOS e autorização Lei Municipal nº3960 de 28 de Dezembro de 2015.
D E C R E TA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar no valorde 1.378.442,16 para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
0100 - CÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS01.01 - CÂMARAMUNICIPALDE DOURADOS01.01.01.031.1011.053-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 481.975,8401.01.01.031.1012.108-319011-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
810.500,0001.01.01.031.1012.108-319013-OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.966,32
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serãoutilizados recursos provenientes da anulação parcial da(s) seguinte(s) dotação(ões)orçamentária(s):
0900 - SEC MUN DEAGRICULTURAFAMILIAR E ECON SOLIDARIA09.01 - SEC MUN DEAGRICULTURAFAMILIAR E ECON SOLIDARIA09.01.20.122.1152.002-449051-OBRAS E INSTALAÇÕES 1.378.442,16
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitosretroativos a partir de 05/05/2016, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 05 DE MAIO DE 2.016.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
Resolução nº. Rt/5/594/2016/SEMAD
João AzambujaSecretário Municipal de Administração.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...
R E S O LV E:
Retornar da Licença para trato de interesse particular (TIP), ao(a) Servidor(a)Público(a) Municipal, MARILZA PEREIRA DE SOUZA, matrícula funcional nº.“114762079-1”, ocupante do cargo efetivo deAGENTE DE SERVICOS DE SAUDEII, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS), “, à sua
função, a pedido, com base no Parecer nº 334/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 627/2016, a partir do dia 02/05/2016.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotaçõesnecessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de Maio de 2016.
RESOLUÇÕES
07
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
Resolução nº. Lest/05/595/16/SEMAD
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lg/5/596/2016/SEMAD.
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/597/2016/SEMAD
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
Resolução nº.Ldf/5/598/2016/SEMAD
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
Resolução nº.Gl/5/599/2016/SEMAD
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/600/2016/SEMAD
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/601/2016/SEMAD
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder à Servidora Pública Municipal KATIA REGINA MOURA DECASTRO, matrícula funcional nº. “114762541-5”, ocupante do cargo efetivo dePROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), “Prorrogação de Licença para Estudo deMestrado pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD” (comremuneração), no período de 18/06/2016 a 17/06/2017, conforme artigos 44 e 45 daLei Complementar nº 118 de 31-12-2007 e artigos 152 a 160 da Lei Complementar nº107, de 27-12-2006. Parecer nº 333/2016, constante no Processo Administrativo nº.612/2016.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos para as providências cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, 12 de Maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder à Servidora Pública Municipal REJANE MARTINS GOMES DASILVA, matrícula funcional nº. “114762743-1” ocupante do cargo de PROFIS DOMAGISTÉRIO MUNICIPAL, lotada na SEC. MUN. DE EDUCACAO - CEDIDOS(SEMED), “180” (cento e oitenta) dias de “LICENÇA á GESTANTE”, com base naLei Complementar nº 158, de 22 de março de 2010, que altera dispositivos da LeiComplementar nº 107 de 28 de dezembro de 2006 e Lei Complementar nº 117, de 31 dedezembro de 2007, pelo período de “03/05/2016 a 29/10/2016”.
Registre-se.Publique-seCumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica deDourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal VILMA MARIA DE ARAUJO,matrícula nº. “90205-3”, ocupante do cargo de PROFIS DO MAGISTÉRIOMUNICIPAL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(SEMED), “4” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde defamiliar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dosServidores Públicos Municipais, no período de 19/04/2016 a 22/04/2016.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, 12 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica deDourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal RAMONAVICENTA RAMOS
BARBOSA, matrícula nº. “148631”, ocupante do cargo de ASSIST DE APOIOEDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED) “5” dias deLicença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo desua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, no período de 25/04/2016 a 29/04/2016.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, 12 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Municípiode Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(à) Servidor(a) Público(a) Municipal, BEATRIZ GODOY FREITASMATOS, Matrícula nº. “114770621-1”; ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DESAUDE III, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DE SAUDE (SEMS),“08” oito dias de “Licença Gala”, conforme documentação em anexo, parte integrantedeste ato de concessão, a partir do dia 15/04/2016.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, aos 12 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica deDourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal GISLAINE SOUZA DECARVALHO CAVALHEIRO, matrícula nº. “501856-1”, ocupante do cargo deASSIST DE APOIO EDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO(ADM-CEIM-40%), “10” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento deSaúde de familiar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ doEstatuto dos Servidores Públicos Municipais, no período de 27/04/2016 a06/05/2016.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, 12 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica deDourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal DANUSA ALBUQUERQUEVEGA, matrícula nº. “114761988-2”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DAEDUC. INFANTIL, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO(SEMED), “9” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde defamiliar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dosServidores Públicos Municipais, no período de 11/04/2016 a 19/04/2016.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, 12 de maio de 2016.
08
RESOLUÇÕESResolução nº. Ldf/5/602/2016/SEMAD
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lg/5/604/2016/SEMAD.
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
Resolução nº.Lt/5/604/2016/SEMAD
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/605/2016/SEMAD
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
Resolução nº. Ldf/5/606/2016/SEMAD
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/5/607/2016/SEMAD
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
Resolução nº. Lp/5/608/2016/SEMAD
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica deDourados...
R E S O LV E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal KATIA NAKAMURA,matrícula nº. “146791-2”, ocupante do cargo de ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO,lotado (a) na SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃO (SEMED), REDUÇÃODE CARGAHORÁRIA, para que seja reduzida 08(oito)horas semanais, com reduçãodo salário, conforme Art. 26 da Lei Complementar nº118, de 31-12-2007.Deferimento Pedido pela Secretária Municipal de Educação, com base no Parecer nº281/2016, constante no Processo Administrativo nº 541/2016, a partir do dia02/05/2016.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, 13 de Maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder à Servidora Pública Municipal REGIANE FARIAS PAULA, matrículafuncional nº. “114763833-5” ocupante do cargo de PROFISSIONALDOMAGISTERIO MUNICIPAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO (SEMED), “120” (cento e vinte) dias de “LICENÇA á GESTANTE”,com benefício restituído pelo INSS, conforme Lei Federal nº10.710 de 5 de agosto de2003, com fulcro no artigo 125 da Lei Complementar nº. 007/91 (Estatuto do ServidorPúblico Municipal), c/c Lei Complementar nº. 031/99, conforme documentação emanexo, parte integrante deste ato de concessão, pelo período de “04/05/2016 a31/08/2016”; “com base no art. 10, inc. II, alínea “b” da Constituição Federal de 88,fica vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa da servidora gestante desde aconfirmação de gravidez até 5 meses após o parto”, o que caracteriza a “estabilidadeprovisória” sendo assim, a servidora acima citada, deverá se apresentar para retornaras suas atividades no dia 01/09/2016, um dia após o término de sua “licença a gestante”ou então a mesma será desligada na data final de sua licença, com suspensão depagamento.
Registre-se.Publique-seCumpra-se.
Ao Departamento Recursos Humanos, para as anotações de cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de Maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELENIR PEREIRA CUNHA,matrícula funcional nº. “149251-3” ocupante do cargo de AG DE SERVICOS DESAUDE III, lotado (a) SEC MUN DE SAUDE (AG COMUN SAUDE) (SEMS) 8(oito) dias de “Licença Luto” pelo falecimento de seu pai: Manoel Pereira da Cunha,conforme documentação em anexo, parte integrante deste ato de concessão, a partir dodia 29/04/2016.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica deDourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal JOSIANE DE SOUZA
SILVEIRA, matrícula nº. “114762170-1”, ocupante do cargo de ASSISTENTE DEDE APOIO INSTITUCIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO(SEMED) “21” dias de Licença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde defamiliar, sem prejuízo de sua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dosServidores Públicos Municipais, no período de 18/04/2016 a 08/05/2016.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, 13 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica deDourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal LAIZ FREITAS DE SOUZA,matrícula nº. “89311”, ocupante do cargo de AUXILIAR DE APOIOEDUCACIONAL, lotado(a) na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED)“30” dias deLicença para Acompanhamento de Tratamento de Saúde de familiar, sem prejuízo desua remuneração, conforme Art. 143 e §§ do Estatuto dos Servidores PúblicosMunicipais, no período de 25/04/2016 a 24/05/2016.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências cabíveis.Secretaria Municipal deAdministração, 13 de maio de 2016.
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIANA OLIVEIRA DAROCHA SILVA, matrícula nº. 131421, ocupante do cargo efetivo dePROFISSIONAL DO MAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na EDUCACAOINFANTIL, 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente aoperíodo aquisitivo de: 28/06/2005 a 27/06/2010, com fulcro no artigo 162, da LeiComplementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base noParecer nº 351/2016, constante no Processo Administrativo nº 646/2016, pelo períodode: 22/06/2016 a 21/09/2016.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2016
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LUIZ FEITOSA DONASCIMENTO, matrícula nº. 84971, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DESERVICOS BASICOS, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS(GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente aoperíodo aquisitivo de: 30/05/2005 a 29/05/2010, com fulcro no artigo 162, da LeiComplementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base noParecer nº 352/2016, constante no Processo Administrativo nº 647/2016, pelo períodode: 05/07/2016 a 04/10/2016.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de maio de 2016
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
09
RESOLUÇÕESResolução nº. Av/5/609/16/SEMAD
João AzambujaSecretário Municipal de Administração
Resolução nº 27 / 2016 – Sems / Visa.
Vili SchulzCoordenador de Vigilância Sanitária
João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Municípiode Dourados...
R E S O LV E:
Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal CLAURESTINA MARIA DELIMA, matrícula nº. “34761-1”, ocupante do cargo de PROFISSIONAL DESERVIÇOS DE SAÚDE, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE(SEMED), , Averbação do Tempo de Serviço “1.204” ( mil, duzentos e quatro) diasde serviços prestados à AGEPREV, conforme CTC nº 418/2016 do dia 05/04/2016,que serão considerados somente para fins de aposentadoria, no período compreendidode: 16/06/1989 a 01/10/1992, em conformidade com os artigos 170 e 72 da LeiComplementar nº 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), nos termos doParecer nº 359/2016 constante do ProcessoAdministrativo nº 650/2016.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências e anotaçõesnecessárias.
Secretaria Municipal deAdministração, aos 13 de Maio de 2016.
Em cumprimento ao disposto no art. 371 da Lei Estadual 1293 de 21 de Setembrode 1992, a coordenação do Núcleo de Vigilância Sanitária, torna público a seguinteDECISÃO FINAL em Processo Administrativo Sanitário, registrado na data de13/05/2016.
Autuado: Fundação de Serviços de Saúde de Dourados – Hospital da Vida.Auto de Infração nº 2439.Data daAutuação: 08/01/2016.Data da Decisão: 23/03/2016.1ª instância.CNPJ – 20.267.427/0001-68.Processo nº: 03/2016.Tipificação da Infração: Lei Estadual 1293/92, art. 341, incisos XXXIII.Decisão Final/Penalidade Imposta: De acordo com fundamento no embasamento
lega – Código Sanitário Estadual, defiro por:1 – Oficiar ao Ministério Público Estadual, encaminhando cópia do processo
administrativo em questão, seguindo recomendações do próprio Ministério PúblicoEstadual.
2 –Através do termo de doação (art. 370 – Lei Estadual 1293/92), encaminhar as 02(duas) furadeiras para a Secretaria Municipal de Saúde – Setor de Patrimônio.
3 –Arquivar este processo administrativo.
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
RESOLUÇÃO nº 021/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ilda M. Kudo SequiaSecretária Municipal de Educação
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 13 de maio de 2016.
“Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO NOME DO SETORDATA
EXERCICIODATA DE
EXONERAÇÃOCARGA
HORÁRIAJUSTIFICATIVA
ADEMIR MAGALHAES GARCIA JUNIORPROFESSOREDUCACAOARTISTICA
NUCLEO DEMODALIDADES DEENSINO
04/04/2016 08/07/2016 30 EM EXERCÍCIO NO DEPARTAMENTO DE ENSINO
ADRIANA BORGES MENDONCAPROFESSOREDUCACAO FISICA
CEIM HELENAEFIGENIA PEREIRA
04/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
ADRIANA FERNANDES HELENOPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM WILSONBENEDITOCARNEIRO
21/03/2016 08/07/2016 6 VAGA PURA
ADRIANA MARQUES PEREIRAPROF. DE LINGUAPORTUGUESA
EM LAUDEMIRACOUTINHO DE MELO
29/03/2016 08/07/2016 6 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013.
ADRIENE CRISTINA ASSUNCAO DOS SANTOSPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM DOM AQUINOCORREA
30/03/2016 29/04/2016 24 PROJETOS EDUCACIONAIS
ALESSANDRA MAYARA DA SILVA ALBERTONIPROFESSOR ANOSINICIAIS
EMI AGUSTINHO 15/03/2016 08/07/2016 31EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013.
ALINE DA SILVA ESPINDOLA CABREIRAPROF. DE LINGUAPORTUGUESA
EMI AGUSTINHO 01/04/2016 08/07/2016 4 VAGA PURA
ALINE DO NASCIMENTO CAVALCANTEPROFESSORHISTORIA
EM CEL FIRMINOVIEIRA DE MATOS
24/02/2016 23/04/2016 24SUBSTITUINDO A DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN EM
LICENÇA MÉDICA
ALINE SANTOS DE PAULAPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM LOIDE BONFIMDE ANDRADE
01/04/2016 27/04/2016 24SUBSTITUINDO JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR EMLICENÇA MÉDICA.
ANA LUCIA DE FRANCAPROFESSOREDUCACAOARTISTICA
EM ETALIVIO PENZO 14/03/2016 13/04/2016 24SUBSTITUINDO IVANI PEREIRA DA SILVA EM LICENÇAMÉDICA
ANA PAULA FERREIRA GOMES ROCHAPROF. DE LINGUAPORTUGUESA
EM FRANCISCOMEIRELES
04/02/2016 08/07/2016 6 VAGA PURA
ANA PAULA LOPES DOS SANTOSPROFESSORMATEMATICA
EM PREF RUYGOMES
21/03/2016 09/07/2016 1305H/A DE MATEMATICA EM VAGA PURA04H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE29/05/2013.
ANARDO CONCIANZA JORGEPROFESSORCOORDENADOR
EMI PAI CHIQUITOCHIQUITO PEDRO
14/03/2016 08/07/2016 20 PROFESSOR COORDENADOR.
ANDREA SIERRA FERNANDES IPOLITOPROF. DE LINGUAPORTUGUESA
EM ARMANDOCAMPOS BELO
30/03/2016 08/07/2016 155h/A LINGUA PORTUGUESA EM VAGA PURA.5h/A ARTE EM VAGA PURA
ANTONIO LUIZ MATTOSOPROFESSORHISTORIA
EMI ARAPORA 03/03/2016 08/07/2016 3 VAGA PURA
CAMILA SILVA BELLUCCIPROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
EM WEIMARGONCALVESTORRES
11/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
CARLOS ROBERTO DA MOTAPROFESSORGEOGRAFIA
EM AGROTEC PEANDRE CAPELLI
14/03/2016 08/07/2016 3SUBSTITUINDO DELMIRA ALVES DOS SANTOS, EXERCENDOA FUNÇÃO DE PROFESSORA COORDENADORA.
CARLOS ROBERTO SANTANAPROFESSOR EDUCAGROPECUARIA
EM AGROTEC PEANDRE CAPELLI
14/03/2016 08/07/2016 48
20 h/A SUBSTITUINDO PABLO ANDRE CRESPAN, CEDIDOPARA SEMED2h/A EM VAGA PURA.10h/A ATIVIDADES PRÁTICAS AGRICOLAS.
RESOLUÇÃO 028/SEMED/2016
10
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
CELIA REGINA JUVENAL DOS SANTOSPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM VITORIOFEDRIZZI
03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
CELINA MACHADOPROFESSOR ANOSINICIAIS
EMI ARAPORA 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
CLAUDIA DE SOUZA GONCALVES NABHANPROFESSOREDUCACAOARTISTICA
EMI PAI CHIQUITOCHIQUITO PEDRO
14/03/2016 08/07/2016 6SUBSTITUINDO ANARDO CONCIANZA JORGE CEDIDO PARA
A FUNÇÃO DE PROFESSOR COORDENADOR
CRISTIANE APARECIDA GALVAO DE MORAESPROFESSOREDUCACAO INFANTIL- R2
CEIM PROFº MARIOKUMAGAI
15/04/2016 08/07/2016 22CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC220 DE 29 DE MAIO DE 2013
DEBORA LETICIA LINS MARTINSPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM MARIA DOROSARIO MOREIRASECHI
01/03/2016 08/07/2016 184 HS EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DEMAIO DE 2013, 8 HS EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DECARGA HORARIA CF LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013.
DENISE DA COSTA RODRIGUESPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM DECIO ROSABASTOS
11/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
DJAVAN DE SOUZA NIMBUPROFESSOR DELINGUA INDIGENA
EMI AGUSTINHO 03/02/2016 08/07/2016 244h/A EM VAGA PURA, 10H/A SUBSTITUINDO AGINALDORODRIGUES CEDIDO PARA DIREÇÃO ESCOLAR.2h/A NA EMI TENGATUI MARANGATU EM VAGA PURA.
DORALINA GARCIA DE LIMAPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM WEIMARGONCALVESTORRES
20/03/2016 18/04/2016 1 SUBSTITUINDO A NOE DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA
DOUGLAS DE LIMAPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM CLAUDETEPEREIRA LIMA(ESTRELA GUASSU)
08/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
EDILENE ALVES LAIER DAUZACKERPROF. DE LINGUAPORTUGUESA
EM AGROTEC PEANDRE CAPELLI
11/03/2016 08/07/2016 20
5H/A LINGUA PORTUGUESA EM VAGA PURA1h/A ENS. RELIGIOSO SUBSTITUINDO MARCIA SHIZUE QUEESTÁ MINISTRANDO MATEMÁTICA, 1h/A SUBSTITUINDODELMIRA EXERCENDO A FUNÇÃO DE PROFESSORACOORDENADORA E 1h/A SUBSTITUINDO A KARLLA GRANJACEDIDA PARA PROJETO EDUCACIONAL.3h/A ARTE SUBSTITUINDO SILVIA MARA A. FERREIRABARICHELO, EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
ELDER SOARES ROSAPROFESSOR EDUCAGROPECUARIA
EM AGROTEC PEANDRE CAPELLI
14/03/2016 08/07/2016 48
12h/A SUBSTITUINDO A JOSIMAR CRESPAN EXERCENDO AFUNÇÃO DE PROFESSOR COORDENADOR.12h/A SUBSTITUINDO A PABLO ANDRE CRESPAN CEDIDOPARA SEMED-DEPARTAMENTO DE EDUCACAO NO CAMPO.8h/A EM ATIVIDADES PRÁTICAS AGROPECUARIAS.16h/ATIVIDADES.
ELIANE DOS SANTOS MOROPROFESSOREDUCACAOARTISTICA
EM FAZENDA MIYAZONA RURAL (POLO)
14/03/2016 08/07/2016 30 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013
ELIANE RODRIGUES DA SILVAPROFESSORMATEMATICA
EM WEIMARGONCALVESTORRES
20/03/2016 18/04/2016 15 SUBSTITUINDO NOE DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA
ELIANE RODRIGUES RAMIRESPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM FRANKLIN LUIZAZAMBUJA
04/02/2016 31/03/2016 2 A EM VAGA PURA
ELIS ROBERTA DUARTE DE MELO OLIVEIRAPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
EM PREF ALVAROBRANDAO
22/03/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA EMLICENÇA MATERNIDADE
ELISANGELA BENITES MANFRE MOREIRAPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM FAZENDA MIYAZONA RURAL (POLO)
14/03/2016 08/07/2016 30EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIODE 2013
ELIZABETE MORAES DE SOUZA CIRELLIPROF. DE LINGUAPORTUGUESA
EM NEIL FIORAVANTI 30/03/2016 08/07/2016 20 APOIO EDUCACIONAL
ENEDABLE SCHMEISK PINHEIRO BELLOPROFESSOREDUCACAOARTISTICA
EM NEIL FIORAVANTI 01/03/2016 08/07/2016 22
04H/A SUBSTITUINDO MARIA VALDENICE NOGUEIRA CEDIDAPARA SALA DE RECURSOS MUMTIFUNCIONAIS E 01H/AVAGA PURA A PARTIR DE 01/03/2016.ACRESCENTADAS 10H/A NO PERIODO DE 15/03 A 08/07/2016SUSBTITUINDO MARCELLA GIOVINE EM LICENÇAMATERNIDADE
ENIO PONCE DA CRUZPROFESSORGEOGRAFIA
EM LOIDE BONFIMDE ANDRADE
01/03/2016 08/07/2016 9SUBSTITUINDO NAVAIR MARQUES PEREIRA EM
READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
ESTELA SILVA SILVEIRAPROFESSORMATEMATICA
EMI AGUSTINHO 08/03/2016 08/07/2016 3010 H/A EM VAGA PURA, 10H/A EM DISCIPLINASDECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013.
ETELVINA DELA BELA DE OLIVEIRAPROFESSORITINERANTE
EM NEIL FIORAVANTI 30/03/2016 08/07/2016 16 APOIO EDUCACIONAL
EUDES NASCIMENTO DA SILVAPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PREF RUYGOMES
04/03/2016 03/04/2016 24 SUBSTITUINDO SONIA SILVA DOS ANJOS EM FÉRIAS
EUNICE PAES DE BARROSPROFESSORCOORDENADOR
EM DOM AQUINOCORREA
11/04/2016 08/07/2016 20 CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO
EVAINI OSTAPENKO BONINI APOLINARIOPROFESSORCIENCIAS
EM ARMANDOCAMPOS BELO
04/02/2016 08/07/2016 3 VAGA PURA
EVANGELA SOARES LIBORIO RODRIGUESPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM JOAQUIMMURTINHO
10/03/2016 08/04/2016 24SUBSTITUINDO SANDRA BISPO DA SILVA EM LICENÇAMÉDICA.
FABIANE REGINA CRUZ DOS SANTOSPROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
EM AURORAPEDROSO DECAMARGO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO ESPECIALIZADO
FABIULA DE SOUZA SANTOS CARVALHOPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM CELSO DEALMEIDA
17/03/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO EMLICENÇA MÉDICA.
FRANCUILA MACEDO MOREIRA DE PAULAPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM FAZENDA MIYAZONA RURAL (POLO)
21/03/2016 30/04/2016 24 PROJETOS EDUCACIONAIS
GABRIELA ARCAS DE OLIVEIRAPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM DECIO ROSABASTOS
09/03/2016 08/07/2016 22SUBSTITUINDO DE JANAINA SINFRONIO DE ARAUJO EMESTABILIDADE PROVISORIA
GETULIO GILBERTO GEWEHRPROFESSOREDUCACAO FISICA
EM PROFª AVANICARGNELUTTIFAHLAUER
02/04/2016 08/07/2016 1816 H/A EM PROJETOS NAS EM wEIMAR GONÇALVESTORRES E AVANI C. FEHLAUER E 2 H/A EM VAGA PURA NOCEIM ESTRELA PORÃ
GLAUCE HOFFMEISTER DOS SANTOSPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
EM SOCRATESCAMARA
21/03/2016 08/07/2016 6 VAGA PURA
GLEICE LEMES DA SILVAPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM RAIO DE SOL 07/03/2016 08/07/2016 166 H/A EM VAGA PURA (ARTE), 5 H/A EM DISCIPLINASDECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013
11
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
ILDA PEREIRA DOS SANTOSPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
EMI RAMAOMARTINS
25/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
JANAINA VICTOR RODRIGUES HEBERLEPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM ARMANDOCAMPOS BELO
28/03/2016 26/05/2016 24SUBSTITUINDO VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU EMLICENÇA MÉDICA.
JANAINE DOS REIS LARA PONCEPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM NEIL FIORAVANTI 01/03/2016 31/03/2016 24SUBSTITUINDO AURENI LIMA DE ARAUJO DOMINGOS EMLICENÇA MÉDICA.
JANETI PEREIRA CORTEZ ALMEIDAPROFESSOREDUCACAOARTISTICA
EM GERALDINONEVES CORREA(POLO)
15/03/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO MARCELLA GIOVINE EM LICENÇAMATERNIDADE.
JOICE GOMES DE SOUZAPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM ETALIVIO PENZO 08/03/2016 08/07/2016 22EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIODE 2013
JOICE ORTIZ BORTOLONPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM SOCRATESCAMARA
04/03/2016 02/04/2016 24SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENÇAMÉDICA
JOSIANE CRISTINA MARTELIPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM KATIAMARQUESBARBOSA
28/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
JOSIENE VIEIRA FERREIRAPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM MARIA DOROSARIO MOREIRASECHI
16/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
JOYCE CHIMENEZ DA SILVA PIRESPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM CLAUDINA DASILVA TEIXEIRA
28/03/2016 08/07/2016 2110 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DEMAIO DE 2013 E 4 H/A EM VAGA PURA
JOZIANE ALMEIDA CLAROPROFESSOREDUCACAO INFANTIL- R2
CEIM PROFºBERTILIO BINSFELD
14/03/2016 08/07/2016 8EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013
KAROLINA DE JESUS MONTEIROPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM UFGD 28/03/2016 08/07/2016 30CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC220 DE 29 DE MAIO DE 2013
KATIA VANUZA COSTA CAMARGOPROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
EM PROFª IRIA LUCIAW KONZEN
21/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
KATRINI CALHEIROS LOPESPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PREF RUYGOMES
29/02/2016 09/07/2016 2 VAGA PURA
KEYLA MARQUES RODRIGUES ALMEIDAPROFESSOREDUCACAOARTISTICA
EM JOAQUIMMURTINHO
09/03/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRAMIQUELETTI EM EXERCICIO COMO PROFESSORCOORDENADOR.
LEANDRO SILVA BARRETOPROFESSORHISTORIA
EM CLARICEBASTOS ROSA
24/02/2016 24/03/2016 27SUBSTITUINDO A DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN EMLICENÇA MÉDICA.
LEIDE MARIA DOS SANTOSPROFESSOREDUCACAO INFANTIL- R2
CEIM ETALIVIOPENZO
22/02/2016 08/07/2016 16
7 HS EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CF LC 220 E 29 DE MAIO DE 2013, 4 HS EMDISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE2013
LENEILDA FERREIRA DA CRUZPROFESSOREDUCACAO FISICA
CEIM CELSO DEALMEIDA
14/03/2016 08/07/2016 2 VAGA PURA
LILIANE BELO MONTEIROPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM FAZENDA MIYAZONA RURAL ( POLO)
14/03/2016 08/07/2016 6EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIODE 2013
LOURDISLENE BRAGA COSTAPROFESSORCIENCIAS
EMI RAMAOMARTINS
14/03/2016 08/07/2016 13 VAGA PURA
LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSAPROFESSOREDUCACAO INFANTIL- R2
CEIM WILSONBENEDITOCARNEIRO
21/03/2016 08/07/2016 4EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013
LUCIENE MACHADO DA SILVAPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM ARMANDOCAMPOS BELO
30/03/2016 26/05/2016 24SUBSTITUINDO VALDETE SANTOS DE SOUZA CANTU EMLICENÇA MÉDICA.
LUCIMAR COSTA GOMESPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM IVO BENEDITOCARNEIRO
17/03/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO ANDREZA KELLY TAVEIRA PALHANO EMLICENÇA MÉDICA
LUZIA OLIVEIRA DA SILVAPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM PROFº MARIOKUMAGAI
03/02/2016 02/04/2016 1810 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DEMAIO DE 2013 E 2 H/A EM VAGA PURA
MAGALI DA SILVA BRASILPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM VITORIOFEDRIZZI
16/02/2016 08/07/2016 24EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013
MAISA CRISTINA DO AMARALPROFESSOREDUCACAO FISICA
EM AGROTEC PEANDRE CAPELLI
14/03/2016 08/07/2016 4 VAGA PURA
MARCELA GUARIZO DA SILVAPROFESSOREDUCACAOARTISTICA
EM MARIA ROSAANTUNES DA SCAMARA
14/03/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO SALETE APARECIDA RANGEL DE LIMA EMEXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR DA EM. DR. CAMILOHERMELINDO DA SILVA.
MARCIA GONCALVES DE SOUZAPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM CLAUDETEPEREIRA LIMA(ESTRELA GUASSU)
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
MARCIA SHIZUE MATSUMOTOPROFESSORMATEMATICA
EM AGROTEC PEANDRE CAPELLI
14/03/2016 08/07/2016 13 VAGA PURA
MARCIO LUIZ VOLPATOPROFESSOREDUCACAO FISICA
FUNDACAO DEESPORTE DEDOURADOS - FUNED
25/04/2016 03/08/2016 20 CEDIDO PARA A FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS
MARIA ANISIA BENITES ROCHAPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM MARIA DOROSARIO MOREIRASECHI
16/03/2016 08/07/2016 20SUBSTITUINDO ADRIANA SANCHES SISTO LIMA EM LICENÇAMATERNIDADE
MARIA APARECIDA GONCALVESPROFESSOREDUCACAO INFANTIL- R2
CEIM CELSO DEALMEIDA
04/03/2016 02/04/2016 21SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENÇAMÉDICA
MARIA AUGUSTHA ESPINDOLA DOMINGUESDE OLIVEIRA FIG
PROFESSOREDUCACAO FISICA
EM ARMANDOCAMPOS BELO
04/02/2016 08/07/2016 4 TREINAMENTO DESPORTIVO
MARIA CARMO DOS SANTOSPROFESSORCIENCIAS
EM AGROTEC PEANDRE CAPELLI
14/03/2016 08/07/2016 3010h/A EM VAGA PURA, 10 h/PROJETO EDUCACIONALPRATICAS AGROPECUÁRIAS
MARIA DE FATIMA RODRIGUES SOUZAPROFESSORCIENCIAS
EM AGROTEC PEANDRE CAPELLI
14/03/2016 08/07/2016 3SUBSTITUINDO A KARLLA ARAUJO MATOS ATUANDO NO
PROJETO DE PLANTAS MEDICINAIS.
MARIA DE LURDES CHAVES DE FRANCANASCIMENTO
PROFESSOREDUCACAO INFANTIL- R2
CEIM MARIA DENAZARE
11/02/2016 11/03/2016 15 SUBSTITUINDO MARIA LUCIA XAVIER DE AZEVEDO
MARIA INES RIBEIRO DE PAULAPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM NEIL FIORAVANTI 04/03/2016 03/04/2016 24SUBSTITUINDO TATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA EMLICENÇA MÉDICA.
MARIA JOSE ALVES DA TRINDADEPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM FRANKLIN LUIZAZAMBUJA
04/02/2016 08/07/2016 4 VAGA PURA
MARILZA DIAS DOS SANTOS NEVESPROFESSOREDUCACAOARTISTICA
EM NEIL FIORAVANTI 01/03/2016 08/07/2016 4
04H/A NO PERIODO DE 01/03 A 08/07/2016, EM ARTES,VAGA PURA NA EM NEIL FIORAVANTI E 06H/A NO PERIODODE 15/03 A 08/07/2016, EM ARTES, SUBTITUINDO MARCELLAGIOVINE EM LICENÇA MATERNIDADE, NA EM NEILFIORAVANTI.
12
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
MARIZA CAIRES MORAISPROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
EM FRANKLIN LUIZAZAMBUJA
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL.
MARLENE FERREIRA DA SILVA SANTOSPROF. DE LINGUAPORTUGUESA
EM PROFª EFANTINADE QUADROS
19/02/2016 08/07/2016 22SUBSTITUINDO RUTE SOARES DE CASTRO CEDIDA PARA ASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
MARLY SILVA BRAGAPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM UFGD 01/04/2016 08/07/2016 40 VAGA PURA
MAYARA FERREIRA DE SOUZAPROF SALARECURSOMULTIFUNCION
EMI AGUSTINHO 29/02/2016 08/07/2016 40 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
MEIRE HELEN DOS SANTOS LIMAPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM SOCRATESCAMARA
10/03/2016 08/07/2016 10EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO
DE 2013
MYRIAN CRYSTINA OLIVEIRA NASCIMENTOPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM PAULOGABIATTI
16/03/2016 08/07/2016 22CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORARIA CF LC220 DE 29 DE MAIO DE 2013
NELSON FRANCISCOPROFESSOR DELINGUA INDIGENA
EMI TENGATUIMARANGATU
01/03/2016 08/07/2016 8 VAGA PURA
NORMA LOURDES DE DEUSPROFESSORITINERANTE
EM MARIA ROSAANTUNES DA SCAMARA
15/02/2016 14/05/2016 24 APOIO EDUCACIONAL
ODALEIA REGINALDO FAUSTINO SOUZAPROFESSORCOORDENADOR
EMI TENGATUIMARANGATU
08/07/2016 08/07/2016 20 CEDIDO PARA A COORDENAÇÃO
OZELIA DIAS DOS SANTOS ROSSETTIPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
EM FREI EUCARIOSCHMITT
14/03/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO ELIDA CICERA BORGES EM EXERCICIOCOMO PROFESSOR COORDENADOR.
PATRICIA ALENCAR DA SILVA BARROSPROFESSOREDUCACAO FISICA
FAZ MIYA POLO 14/03/2016 08/07/2016 6 VAGA PURA
PATRICIA IRALA DE ALMEIDAPROFESSORMATEMATICA
EM PROFª EFANTINADE QUADROS
05/03/2016 03/04/2016 22SUBSTITUINDO KARINA APARECIDA GARCIA MATOS EMLICENÇA MÉDICA
PEDRO HENRIQUE MELLO PEDROSOPROFESSORINTERPRETE
EM FRANCISCOMEIRELES
14/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
REGINA APARECIDA ROSA DE SOUZAALOVISI
PROFESSOR ANOSINICIAIS
EM PROFª AVANICARGNELUTTIFAHLAUER
10/03/2016 08/04/2016 24SUBSTITUINDO GILDAMIR MARIA MOROZ EM LICENÇAMÉDICA
RENATA FERREIRA DE SANTE OLIVEIRAPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
EM PREF ALVAROBRANDAO
28/03/2016 08/07/2016 15 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013
RIBELINO ESCOBARPROFESSORCOORDENADOR
EMI ARAPORA 22/02/2016 08/07/2016 40 PROFESSOR COORDENADOR
ROGER PEREIRA PINTO CUSTODIOPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
EM PREF RUYGOMES
29/02/2016 08/07/2016 22EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIODE 2013
ROGINA CUNHA ROCHA SANTOSPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM FAZENDA MIYAZONA RURAL ( POLO)
14/03/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO TANIA CLARA EBENRITTER CEDIDA EMEXERCICIO NA COORDENAÇÃO
ROMILDO MARQUES DE FARIASPROFESSOR EDUCAGROPECUARIA
EM AGROTEC PEANDRE CAPELLI
14/03/2016 08/07/2016 4820h/A SUBSTITUINDO JOSIMAR CRESPAM, EM EXERCICIOCOMO PROFESSOR COORDENADOR, 12h/A ATIVIDADESPRÁTICAS AGROPECUÁRIAS.
ROSELY BARROS FRANCISCO CAMARGOPROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
EM NEIL FIORAVANTI 28/03/2016 08/07/2016 25SUBSTITUINDO ALLINE APARECIDA CARVALHO EFIGENIO
EM LICENÇA MATERNIDADE.
ROSILENE REGINA PIERINPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM JOAQUIMMURTINHO
14/03/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO ROSANGELA ANDRADE CABRAL, CEDIDAPARA A COORDENAÇÃO.
ROSYANE PEDRO FRANCISCOPROF SALARECURSOMULTIFUNCION
EMI AGUSTINHO 22/03/2016 08/07/2016 12 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
ROZELI LIMA CABRALPROFESSOR ANOSINICIAIS
EMI RAMAOMARTINS
04/02/2016 08/07/2016 3 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29/05/2013
SEVERINA MARIA ROBERTOPROFESSOREDUCACAO FISICA
EM LOIDE BONFIMDE ANDRADE
23/03/2016 08/07/2016 2SUBSTITUINDO GISELY DE JESUS ALMEIDA CEDIDA PARATREINAMENTO
SILMARA TETILA COSTA DOURADOPROFESSORHISTORIA
EM AGROTEC PEANDRE CAPELLI
14/03/2016 08/07/2016 4 VAGA PURA
SIRLENE DE SOUZA FREITASPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM HELENAEFIGENIA PEREIRA
01/04/2016 08/07/2016 15EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013
SONIA GUEIROS DA SILVA GOMESPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM SOCRATESCAMARA
11/03/2016 13/04/2016 16EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220DE 29 DE MAIODE 2013
SONIA RODRIGUESPROF. DE LINGUAPORTUGUESA
EMI TENGATUIMARANGATU
11/02/2016 08/07/2016 24
ACRESCENTADAS 08H/A NO PERIODO DE 11/02/16 A08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,DE29/05/2013 E 04H/A NO PERIODO DE 16/02/2016 EM LINGUAINGLESA, VAGA PURA NA EMI TENGATUI MARANGATU-POLO REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.ACRESCENTADAS MAIS 04H/A NO PERIODO DE 02/03/2016 A08/07/2016 NA EMI TENGATUI MARANGATU-POLO EMLINGUA INGLESA, VAGA PURA, REFERENTE AO SEGUNDOTERMO ADITIVO.
TAYNARA SOUZA MARTINSPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM PROFº MARIOKUMAGAI
14/04/2016 08/07/2016 152 H/A EM VAGA PURA. DEMAIS CARGA HORÁRIA EMDISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIODE2013
VALDETE MARTINS PONTESPROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
EM FRANCISCOMEIRELES
19/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL.
VANILZA ALVES NOGUEIRAPROFESSORMATEMATICA
FAZ MIYA POLO 14/03/2016 08/07/2016 4EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO
DE 2013
VANUZA APARECIDA DIAS NOGUEIRAPROFESSOREDUCACAOARTISTICA
EM MARIA ROSAANTUNES DA SCAMARA
07/03/2016 07/06/2016 18SUBSTITUINDO LELIAN CHALUB PASCHOALIK EM LICENÇAPREMIO
VERA MARIA DE SOUZAPROF. DE LINGUAPORTUGUESA
EM LOIDE BONFIMDE ANDRADE
14/03/2016 08/07/2016 11
5h/A LINGUA INGLESA, DE 03/02 A 08/07, EM VAGA PURA NAEM. LOIDE BONFIM2h/A NA EM AGROTECNICA DE 14/03 A 08/07, EM VAGAPURA NE EM AGROTECNICA PE. ANDRE CAPELLI.3h/ATIVIDADES.
VIVIANE KATIA DOS SANTOSPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM FREI EUCARIOSCHMITT
14/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
VIVIANE SILVA CREPALDIPROFESSOREDUCACAO FISICA
EM FAZENDA MIYAZONA RURAL (POLO)
14/03/2016 08/07/2016 12 VAGA PURA
VIVIANE SILVA CREPALDIPROFESSOREDUCACAOARTISTICA
EM FAZENDA MIYAZONA RURAL (POLO)
14/03/2016 08/07/2016 18 VAGA PURA
WALGISTELA PONSE AGUIAR BLANCOPROFESSOR ANOSINICIAIS
EM AURORAPEDROSO DECAMARGO
01/03/2016 08/07/2016 24 SUBSTITUINDO ROZEMERI APARECIDA RECH CEDIDA NTE
WESLIANE ALVES PRACIDELI DE SOUZAPROFESSOREDUCACAO INFANTIL
CEIM PAULOGABIATTI
16/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
13
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
RESOLUÇÃO nº 015/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ilda M. Kudo SequiaSecretária Municipal de Educação
“Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”
A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Leinº 2726, de 28 de Dezembro de 2004.
R e s o l v e:
Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conforme Anexo Único desta Resolução;
Dourados-MS, 13 de maio de 2016.
NOME DO FUNCIONARIO NOME DO SETOR NOME DA FUNÇÃODATA
EXERCÍCIODATA DE
EXONERAÇÃOCARGA
HORÁRIAJUSTIFICATIVA
ADILENE MICHELI DA SILVA CEOBANIUC CEIM RAIO DE SOLPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 26/03/2016 33SUBSTITUINDO FLAVIA MATOS DOS SANTOSEM LICENÇA MATERNIDADE ATÉ 25/02/2016E POSTERIORMENTE FÉRIAS
ADRIANA FERNANDES HELENOCEIM WILSON BENEDITOCARNEIRO
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
ADRIANA FREITAS NOGUEIRACEIM CLAUDETE PEREIRALIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
08/03/2016 08/07/2016 21CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013
ADRIANA MARQUES DOS SANTOS CEIM MARIA DE NAZAREPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
03/02/2016 08/07/2016 12CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013
ADRIANA MARTIMIANO ROSSI CALHEIROSEM CLARICE BASTOSROSA
0 03/02/2016 03/05/2016 24SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EMLICENÇA MÉDICA
ADRIANA MARTINS RAMIRES EMI RAMAO MARTINSPROFESSORCOORDENADOR
25/02/2016 08/07/2016 40SUBSTITUINDO CELIA FAUSTINO REGINALDOCEDIDA PARA O SIMTED
ADRIANO CARLOS DA ROCHAEM PROFª IRIA LUCIA WKONZEN
PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
ALESSANDRA CARDOSO VALDERINO SILVAEM PROFª IRIA LUCIA WKONZEN
PROFESSORCOORDENADOR
01/03/2016 08/07/2016 40EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃOPEDAGÓGICA
ALINE MIDORI TAKAHARA EM PREF RUY GOMES PROFESSOR DE INGLES 03/02/2016 08/07/2016 1506 H/A SUBSTITUINDO MARIA DE LOURDESALBUQUERQUE CEDIDA PARA OUTRA U.E.02 H/A EM VAGA PURA
ALTAIR RODRIGUESEMI TENGATUIMARANGATU
PROFESSOR EDUCACAOFISICA
18/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO ODALEIA REGINALDOFAUSTINO EM EXERCÍCIO NACOORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
ALYNE FERREIRA GONELLACEIM AUSTRILIOFERREIRA DE SOUZA
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
AMANDA AMARAL HETZEL NAVARROEM LOIDE BONFIM DEANDRADE
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
01/03/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO TELMA MARTINS SIQUEIRAEM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO.
ANA LUCIA PEREIRA BORGES EBENRITTEREM FAZENDA MIYA ZONARURAL ( POLO )
PROFESSOR ANOS INICIAIS 17/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
ANA PAULA DE ABREU SANTOSEM LOIDE BONFIM DEANDRADE
PROF. DE LINGUAPORTUGUESA
01/03/2016 21/05/2016 22SUBSTITUINDO ALINE OLIVIA DOS SANTOSEM LICENÇA MATERNIDADE
ANA PAULA MARCOS DE SOUZA CANDIDOCEIM KATIA MARQUESBARBOSA
PROFESSOR EDUCACAOARTISTICA
03/02/2016 05/04/2016 12 VAGA PURA
ANDERSON NERI BACKES MADERNUCLEO DEMODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR EDUCACAOFISICA
14/03/2016 08/07/2016 20EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DEMODALIDADES DE ENSINO
ANDREA MARCIA SOARES SILVA DE SOUZA CEIM ESTRELA PORAPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
ANDREA PATRICIA DA SILVA MARTINSEM AURORA PEDROSO DECAMARGO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO LUCIANA ARAUJO FIGUEIRAEM EXERCÍCIO DE COORDENADORA DEEDUCACAO ESPECIAL DA UNIDADE
ANDREIA ALVES DE OLIVEIRA ANTONIOLLICEIM CLAUDETE PEREIRALIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
ANDREIA BORGES DE OLIVEIRA CEIM ESTRELA PORAPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
ANDREIA CRISTINA SILVA DE JESUS EM FRANCISCO MEIRELESPROF SALA RECURSOMULTIFUNCION
03/02/2016 08/07/2016 48 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
ANDREIA DE JESUS GOES REISEM ARTHUR CAMPOSMELLO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 25/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO NILSA JUDITE PASSOS EMREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ANDREIA PEREIRA DA SILVAEM LOIDE BONFIM DEANDRADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 30EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220DE 29 DE MAIO DE 2013
ANDREIA PEREIRA ROMAO VEIGAEM IZABEL MUZZIFIORAVANTI
PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL
ANDREINA DE MELO LOUVEIRAEM PROFª CLORIBENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO KATIUCIA CRISTINAPEGORARI DA SILVA EM EXERCÍCIO NACOORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
ANE CAROLINE MACENA SCHROER DIAS CEIM ESTRELA PORAPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
ANGELA FERREIRA DOS SANTOS ROSSINEM PROFª ELZA FARIASKINTSCHEV REAL
PROFESSORCOORDENADOR
01/03/2016 08/07/2016 20SUBSTITUINDO SIDINEIA FREITAS DEOLIVEIRA STROPA, CEDIDA PARA A CVP.
ANGELITA DA CRUZ ESPINOLAEM PROFª ANTONIACANDIDA DE MELO
PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
ANEXO RESOLUÇÃO 015/SEMED/2016
ANNELISE ROCHA NUNESCEIM GENY FERREIRAMILAN
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 03/04/2016 20SUBSTITUINDO TATILA LEMES CAMARGOLOUREIRO EM LICENÇA MÉDICA
ARACY VARGAS EM FRANCISCO MEIRELESPROFESSOR EDUCACAOFISICA
03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
ARIOMAR SOARES SILVAEM JANUARIO PEREIRADE ARAUJO
PROFESSOR EDUCACAOFISICA
03/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO JULIANO MENEGHETTIMAZZINI CEDIDO PARA DESEMPENHO DEMANDATO CLASSISTA.
ARLINDO DA SILVA MARCELINO EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 24 PROJETOS PEDAGÓGICOS
AUREA KIMURA COELHOEM ARTHUR CAMPOSMELLO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO NILSA JUDITE PASSOS EMTERMINO DE LICENÇA PREMIO EPOSTERIOR EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
14
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
AUREA PEREIRA DE SOUZA CARVALHOEM LAUDEMIRA COUTINHODE MELO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO JOELI PEREIRA DA SILVA EMEXERCÍCIO NA SALA DE RECURSOSMULTIFUNCIONAL
AURENITA ALVES MOREIRA DE JESUSCEIM CLAUDETE PEREIRALIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 16
4 H/A DE ARTE EM VAGA PURA E 7H EMCONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013
BRUNA RAFAELLE CARUZOCENTRO ESPORTIVOJORGE ANTONIOSALOMAO
PROFESSOR EDUCACAOFISICA
16/02/2016 08/07/2016 14PROJETOS CENTRO ESPORTIVO JORGEANTÔNIO SALOMÃO
CARE CRISTIANE HAMMESNUCLEO DEMODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR GEOGRAFIA 04/03/2016 02/05/2016 20 PROFESSOR COORDENADOR
CAROLINA AZAMBUJA GARCIA DE SOUZAEM ARMANDO CAMPOSBELO
PROFESSOR EDUCACAOFISICA
04/02/2016 08/07/2016 24
10H/A NA EM ARMANDO CAMPOS BELO EMVAGA PURA, 2H/A CEIM RAMAO VITAL VIANAEM VAGA PURA, 2H/A NO CEIM PROF MARIOKUMAGAI EM VAGA PURA.2h/A, DE 22/02 A 08/07, NA EM ARMANDO
CAMPOS BELO EM SUBSTITUICAO ALEANDRO CARLOS FRANCISCO , CEDIDO AFUNDAÇÃO DE ESPORTES DE DOURADOS.
CASSIO DINIZ SILVAEMI TENGATUIMARANGATU
PROFESSOR EDUCACAOFISICA
16/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO EDALEIA REGINALDOFAUSTINO EM EXERCÍCIO NACOORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
CATIUCIA SOUZA DOS REIS COSTACEIM KATIA MARQUESBARBOSA
PROFESSOR EDUCACAOFISICA
03/02/2016 08/07/2016 124 H/A SUBSTITUINDO MARIZA DE FATIMABARROS ARAUJO CAIMAR CEDIDA PARASEMED E 4 H/A EM VAGA PURA
CELANIRA RODRIGUES BOEIRA RIBEIROEM LOIDE BONFIM DEANDRADE
PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
CLAUDIA MARINHO CARNEIRO NODANUCLEO DEMODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 11/02/2016 08/07/2016 20EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE EDUCAÇÃOINFANTIL
CLAUDINEI CARDOSO NEVESEM AURORA PEDROSO DECAMARGO
PROF. DE LINGUAPORTUGUESA
01/03/2016 08/07/2016 21EM DICIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE29 MAIO DE 2013
CLAUDINEIA SILVERIO DA SILVA MARQUES EM NEIL FIORAVANTIPROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
CLEIDE FERREIRAEM PROFª CLORIBENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR ANOS INICIAIS 25/02/2016 24/06/2016 24SUBSTITUINDO LUCIANE DIAS ANTUNES EMESTABILIDADE PROVISÓRIA.
CRISLAINE APARECIDA PEREIRA DE SOUZAEM PROFª ELZA FARIASKINTSCHEV REAL
PROFESSOR MATEMATICA 24/02/2016 10/04/2016 15 VAGA PURA
CRISTIANE DANTAS COIMBRACEIM CLAUDETE PEREIRALIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
08/03/2016 08/07/2016 21CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013
CRISTIANE RITA PRADOCEIM PEDRO DA SILVAMOTA
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/03/2016 30/06/2016 20SUBSTITUINDO GIOVANNA DE MATOSMORAES CARNEIRO EM LICENÇAMATERNIDADE
DAIANE LIMA DOS SANTOSNUCLEO DEMODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR HISTORIA 14/03/2016 08/07/2016 20EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DEMODALIDADES DE ENSINO
DAISA INSFRANEM PROFª IRIA LUCIA WKONZEN
PROF SALA RECURSOMULTIFUNCION
01/03/2016 08/07/2016 40 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
DANIEL BRAGA TOMIATICENTRO ESPORTIVOJORGE ANTONIOSALOMAO
PROFESSOR EDUCACAOFISICA
16/02/2016 08/07/2016 24PROJETOS CENTRO ESPORTIVO JORGEANTÔNIO SALOMÃO
DANIELA DA SILVA ALVES CARDOSO CEIM UFGDPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 30
20 HORAS EM VAGA PURA E 10 HORA EMCONTRATO PARA ADEQUAÇÃO CONFORMECARGA HORÁRIA DA LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013
DANIELA PEREIRA DE SOUZACEIM CLAUDETE PEREIRALIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
DANIELLI RAMOS CARDOSO EM NEIL FIORAVANTIPROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
DAWISON FREITAS MARQUESEM ARMANDO CAMPOSBELO
PROFESSOR INTERPRETE 03/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL
DEBORA GABRIELE BORTOLANZA ESANTOS
CEIM CLAUDETE PEREIRALIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
DINEIVA APARECIDA MODESTO SANDIMFERNANDES
EM CLARICE BASTOSROSA
PROFESSOR ANOS INICIAIS 11/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO VERA LUCIA DOS SANTOSEM EXERCÍCIO COMO PROFESSORA DEAPOIO EDUCACIONAL.
DIRCENIA ROBERTA DE QUEIROZ TEIXEIRADALEASTE
CEIM SONHO ENCANTADOPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
DIULIE MARIA DE OLIVEIRA EM SOCRATES CAMARAPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
EDILAMAR DE SOUZA EMI AGUSTINHOPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
22/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO CESAR FERNANDES EMEXERCÍCIO COMO PROFESSORCOORDENADOR.
ELAINE CRISTINA DA SILVA IAPEQUINOEM AURORA PEDROSO DECAMARGO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 16/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
ELAINE CRISTINA MARQUES DA SILVAEM PROFª IRIA LUCIA WKONZEN
PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
01/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
ELAINE GONCALVES RIBEIRO CAVALCANTE EM PREF RUY GOMESPROF SALA RECURSOMULTIFUNCION
03/02/2016 08/07/2016 48 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
ELAINE REGINA CASTUERA GAMARRAEM ARMANDO CAMPOSBELO
PROFESSOR MATEMATICA 04/02/2016 08/07/2016 6 VAGA PURA
ELCY ASSUNCAO FLORES DE SOUZAEM AURORA PEDROSO DECAMARGO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 2416 H/A SUBSTITUINDO KATIA MARIA FLORESEM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃOPEDAGÓGICA
ELIANE DOS SANTOS ZANATACEIM CLAUDETE PEREIRALIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
08/03/2016 08/07/2016 16CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013
ELIANE GONCALVES BATISTA DELGADOCEIM CLAUDETE PEREIRALIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
ELIANE JUCA DA SILVAEMI LACUI ROQUEISNARDE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
ELIANE RIBEIRO DA SILVA LEITEEM LAUDEMIRA COUTINHODE MELO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24
03/02/2016 A 22/02/2016 EM DISCIPLINASDECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013 NA EM. ETALÍIO PENZO. 23/02 A08/07 VAGA PURA NA EM. LAUDEMIRACOUTINHO DE MELO
15
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
ELIEU D OLIVEIRAEM PROFª ELZA FARIASKINTSCHEV REAL
PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
29/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
ELIS ROBERTA DUARTE DE MELO OLIVEIRAEM PREF ALVAROBRANDAO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 01/04/2016 15EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220DE 29 DE MAIO DE 2013
ELISA DILETA ROMANN EM PEDRO PALHANO PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO CECILIA TESTON CIPOLLA EMREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ELISA NOVAES NUNES DE LIMAEM PROFª EFANTINA DEQUADROS
PROFESSOR EDUCACAOFISICA
03/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO ELY DA SILVA POMPILIOANDREUS EM EXERCÍCIO NA DIRECAOESCOLAR.
ELISANGELA CORREA DE OLIVEIRA EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 15EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,DE 29 DE MAIO DE 2013
ELISANGELA CRISTINA NARDEZEM LAUDEMIRA COUTINHODE MELO
PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
22/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
ELIZABETE FERREIRA PEREIRA MOREIRA EM DOM AQUINO CORREA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO MARCELA CATELA CEDIDAPARA SEMAS
ELIZABETE MARIA DOS SANTOSEM LOIDE BONFIM DEANDRADE
PROF. DE LINGUAPORTUGUESA
01/03/2016 30/04/2016 22SUBSTITUINDO LUZIA MARIA DE SOUZA EMLICENÇA PRÊMIO
ELIZABETH DE CARVALHOEM FREI EUCARIOSCHMITT
PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 24/06/2016 24SUBSTITUINDO LUCINEIDE DANTAS FEITOSAMENDES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
ELIZANGELA MORALES GARCIA EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO ADRIANA SILVA DE JESUSEM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR
ELZA MARIA CHAVES GUIMARAESEM PROFª ELZA FARIASKINTSCHEV REAL
PROFESSOR INTERPRETE 01/03/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL
ERICA DA SILVA MACHADO RODRIGUES CEIM SONHO ENCANTADOPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
04/02/2016 08/07/2016 18 VAGA PURA
EUDINE BARBOSA DE MOURA MARQUESEM PREF ALVAROBRANDAO
PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
EUNICE RIBEIRO APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 20CONVÊNIO ENTRE A APAE E O MUNICÍPIODE DOURADOS
FLAVIA DA ROCHA VICINIEM CEL FIRMINO VIEIRADE MATOS
PROFESSOR EDUCACAOARTISTICA
03/02/2016 08/07/2016 27 VAGA PURA
FRANCIELE DENISE PEREIRA ANTUNESCENTRO ESPORTIVOJORGE ANTONIOSALOMAO
PROFESSOR EDUCACAOFISICA
16/02/2016 08/07/2016 20 PROJETOS ESPORTIVOS
GABRIELA DE OLIVEIRA ZEFERINOEM AURORA PEDROSO DECAMARGO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 31/03/2016 15EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220DE 29 MAIO DE 2013
GABRIELA DOS SANTOS NOVAIS DE MATOS EMI ARAPORA PROFESSOR CIENCIAS 03/02/2016 08/07/2016 27 VAGA PURA
GECIANE DA SILVA DIAS EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR ANOS INICIAIS 24/02/2016 07/03/2016 22EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,DE 29 DE MAIO DE 2013
GELSON MARANGUELI DE ASSISEM LOIDE BONFIM DEANDRADE
PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
GETULIO GILBERTO GEWEHREM PROFª AVANICARGNELUTTI FAHLAUER
PROFESSOR EDUCACAOFISICA
18/02/2016 02/04/2016 24SUBSTITUINDO DELENIR APARECIDAROMANINI DO PRADO EM LICENÇA MÉDICA
GILZA DA SILVA OLIVEIRA CAVALHEIROEM FRANKLIN LUIZAZAMBUJA
PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
GISELE CARRARA CRUZ CEIM UFGDPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 30 VAGA PURA
GISELE COLETI SOBRINHOEM FREI EUCARIOSCHMITT
PROFESSOR ANOS INICIAIS 25/02/2016 08/07/2016 21EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,DE 29 DE MAIO DE 2013
GISLENE CAMILO TORRESCEIM CLAUDETE PEREIRALIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
08/03/2016 08/07/2016 21CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013
HELTON MARTINS DE SOUZAEM JANUARIO PEREIRADE ARAUJO
PROFESSOR MATEMATICA 03/02/2016 08/07/2016 18EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,DE 29 DE MAIO DE 2013
HENRIQUE MAIA BEZERRA EM NEIL FIORAVANTIPROFESSOR EDUCACAOFISICA
03/02/2016 08/07/2016 21SUBSTITUINDO OTONIEL TELES DEANDRADE JUNIO CEDIDO PARATREINAMENTO DE ESPORTES SEMED.
IANARA VALESCA DE SOUZA EMI AGUSTINHOPROF. DE LINGUAPORTUGUESA
03/02/2016 08/07/2016 30 VAGA PURA
ILEIA CALISTRO SOARESEM BERNARDINA CORREADE ALMEIDA
PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/02/2016 08/07/2016 15EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,DE 29 DE MAIO DE 2013
IMACULADA DA CONCEICAO GUEDES DESOUZA
CEIM MANOEL PEDRONOLASCO
COORDENADORPEDAGOGICO CEIM
07/03/2016 08/07/2016 20 COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
INEIA ARCE GONCALVESEMI LACUI ROQUEISNARDE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
IONE ANTONIASSI PEREIRAEM AURORA PEDROSO DECAMARGO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
IRENICE CONCEICAO BOBADILHA FARINHA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR INTERPRETE 16/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
IRIS MIRIA MAROTTINUCLEO DEMODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR INTERPRETE 16/03/2016 08/07/2016 18EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DEMODALIDADES DE ENSINO
IRIS RODRIGUES EM NEIL FIORAVANTIPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO CRISTINA PIRES DIAS LINSCEDIDA PARA O PNAIC.
JAIR AMAROCENTRO ESPORTIVOJORGE ANTONIOSALOMAO
PROFESSOR EDUCACAOFISICA
16/02/2016 08/07/2016 30PROJETOS CENTRO ESPORTIVO JORGEANTÔNIO SALOMÃO
JAKSON ALVES DE ARAUJOCENTRO ESPORTIVOJORGE ANTONIOSALOMAO
PROFESSOR EDUCACAOFISICA
16/02/2016 08/07/2016 12PROJETOS CENTRO ESPORTIVO JORGEANTÔNIO SALOMÃO.
JANAINA PONCIANO TOLEDOCEIM FRUTOS DOAMANHA
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
JANAINA ROMERO ALVES DA SILVACHENCAREK
EM FRANKLIN LUIZAZAMBUJA
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
01/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
JANAINA VICTOR RODRIGUES HEBERLEEM ARMANDO CAMPOSBELO
PROFESSOR MATEMATICA 11/02/2016 11/03/2016 22SUBSTITUINDO ELIANE MAXIMIANO SILVA DEOLIVEIRA DE LICENÇA MÉDICA
JANE PAULA FONSECA FERNANDES SAYAO CEIM SONHO ENCANTADOPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
JANETE GUARISSO DE SOUZAEM PROFª EFANTINA DEQUADROS
PROFESSOR GEOGRAFIA 03/02/2016 02/04/2016 22SUBSTITUINDO SALVADORA CACERESALCANTARA DE LIMA EM LICENÇA MÉDICA
JANIO MARQUES EMI ARAPORAPROFESSORCOORDENADOR
22/02/2016 08/07/2016 40EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORCOORDENADOR
JESSICA RIBEIRO CARDOSO DOS SANTOS CEIM ESTRELA PORAPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
16
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
JOANA APARECIDA DE ARAUJO ROMEROEM AURORA PEDROSO DECAMARGO
PROFESSOR EDUCACAOARTISTICA
03/02/2016 02/05/2016 24SUBSTITUINDO ROSANA BERNADETE S.FRANTZ EM LICENÇA PRÊMIO
JOANY FREITAS VALERIO COSTA EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO CESAR FERNANDESRIQUERME BENITES EM EXERCÍCIO COMOPROFESSOR COORDENADOR.
JOICE ORTIZ BORTOLON EM SOCRATES CAMARA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 2403/02/2016 A 03/03/2015-SUBSTITUINDO NIUZASOARES RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA.VAGA PURA DE 22/02/2016 A 08/07/2016
JOLNEI DA SILVA CAVALHEIROEM ARMANDO CAMPOSBELO
PROF. DE LINGUAPORTUGUESA
22/02/2016 31/03/2016 155H/A DE LÍNGUA PORTUGUESA EM VAGAPURA5H/A DE ARTE EM VAGA PURA
JORDSON RODRIGUES SANCHES EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 22EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220DE 29 DE MAIO DE 2013
JORGE DO NASCIMENTO FILHOFUNDACAO DE ESPORTEDE DOURADOS - FUNED
PROFESSOR EDUCACAOFISICA
01/03/2016 03/08/2016 40EM EXERCÍCIO NA FUNDAÇÃO DEESPORTES DE DOURADOS
JOSABEL VALERIO AVILA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 29/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO ELIETE MOREIRA MARQUESCEDIDA PARA A COORDENAÇÃOPEDAGÓGICA.
JOSE RICARDO BATISTA DA SILVAFUNDACAO DE ESPORTEDE DOURADOS - FUNED
PROFESSOR EDUCACAOFISICA
01/03/2016 03/08/2016 20 PROJETOS ESPORTIVOS
JOSEANE SILVA SANTOSEM FREI EUCARIOSCHMITT
PROFESSOR CIENCIAS 01/03/2016 08/07/2016 20 PROJETOS EDUCACIONAIS
JOSIANI DE JESUS VERAS SCHAEDLER CEIM RECANTO RAIZESPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
17/02/2016 08/07/2016 40EM SUBSTITUIÇÃO DA PROFESSORA JOICEALVES DE CARVALHO EM LICENÇAMATERNIDADE
JOSSIANE CRUZ GONCALVES ESCOBAREM LOIDE BONFIM DEANDRADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
JULIANA HENSCHEL RAMOS DE MOURA EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR INTERPRETE 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
JULIANA SANTOS DE SOUZA EM ETALIVIO PENZO PROFESSOR INTERPRETE 04/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
JURACI YURIKO TOGOE MARQUESEM MARIA CONCEICAOANGELICA
PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
KARINA DE MELO RODRIGUES SANTOSEM ARTHUR CAMPOSMELLO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 22EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220DE 29 DE MAIO DE 2013
KARINA FERREIRA DE SOUZA FRANCACEIM CLAUDETE PEREIRALIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
KATIANE SOUZA CANCADO CEIM SONHO ENCANTADOPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
KELLYN MARIANO DA SILVA EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO ADRIANA SILVA DE JESUSEM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO ESCOLAR
LAURA SANTOS CAMPITELLI EM SOCRATES CAMARAPROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
LEANDRA CLAUDIA MACEDO DOS REISEM PROFª CLORIBENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
LEANDRO MARCOS GOMES SOUTOEM LOIDE BONFIM DEANDRADE
PROFESSOR MATEMATICA 07/03/2016 08/07/2016 22SUBSTITUINDO MARY ELISA ROSA ROMERABORGES EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
LEIA BASTOS DE OLIVEIRA MENDESEM IZABEL MUZZIFIORAVANTI
PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL.
LEIDIANE DIAS RICARDECEIM WILSON BENEDITOCARNEIRO
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
LENINHA HILTON EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
LILIAN GONCALVES DE SOUZAEM PROFª ELZA FARIASKINTSCHEV REAL
PROFESSOR GEOGRAFIA 03/02/2016 08/07/2016 13 VAGA PURA
LILIANE SOARES DE OLIVEIRA DIASEM LOIDE BONFIM DEANDRADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 30 VGA PURA
LISLAYNE LUIZ CAMARA BONETTIEM PROFª CLORIBENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,DE 29 DE MAIO DE 2013.
LOURDISLENE BRAGA COSTA EMI AGUSTINHO PROFESSOR CIENCIAS 16/02/2016 14/03/2016 31EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,DE 29 DE MAIO DE 2013
LUCI MARA VIEGAS PIRESEM JOSE EDUARDO CESTULANO PEREQUETE
PROF SALA RECURSOMULTIFUNCION
22/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
LUCIA MARIA FERREIRA FEITOSACEIM WILSON BENEDITOCARNEIRO
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
03/02/2016 08/07/2016 21CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013
LUCIANA DA SILVA RAMOSEM LOIDE BONFIM DEANDRADE
PROFESSOR CIENCIAS 01/03/2016 08/07/2016 36
03 VAGA PURA EM. LAUDEMIRA COUTINHODE MELO. 15 H/A SUBSTITUINDO FLAVIOVERONA CASADO EM LICENÇA PARAESTUDO.
LUCIANA MOURAO FERREIRA EM ETALIVIO PENZOPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
04/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO NEIDE AUGUSTO PEREIRAGUEDES CEDIDA PARA O SIMTED
LUCIANA VIRGINIA MARIO BERNARDOEM PROFª CLORIBENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR MATEMATICA 03/02/2016 08/07/2016 12EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,DE 29 DE MAIO DE 2013.
LUCIANE DE LIMA CAPOANOEM PREF ALVAROBRANDAO
PROFESSOR HISTORIA 04/02/2016 08/07/2016 4SUBSTITUINDO RONALDO FERREIRA GOMESCEDIDO PARA EM CLARICE BASTOS ROSA
LUCIANE DE LIZ CENTURIAOEM PROFª ELZA FARIASKINTSCHEV REAL
PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
04/02/2016 08/07/2016 40 APOIO EDUCACIONAL
LUCIENE DE SOUZA PAIVAEM PROFª ANTONIACANDIDA DE MELO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 22EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220DE 29 DE MAIO DE 2013
LUCIENE FLORESEMI TENGATUIMARANGATU
PROFESSOR DE INGLES 03/02/2016 08/07/2016 18 VAGA PURA
LUCIMARA FERNANDES DE SOUZA ALVESEM LOIDE BONFIM DEANDRADE
PROFESSOR MATEMATICA 01/03/2016 08/07/2016 30SUBSTITUINDO MARIA JOSE ALVES DOSSANTOS EM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO
LUCIMAURO MACHADO DA SILVAEM MARIA ROSAANTUNES DA S CAMARA
PROFESSOR HISTORIA 03/02/2016 08/07/2016 163 H/A EM AURORA EM VAGA PURA E 3H/AEM VAGA PURA NA EM AURORA PEDROSOCAMARGO.8 H/A EM VAGA PURA
LUCINEIA OLIVEIRA ZANONEM LOIDE BONFIM DEANDRADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 27
4 H/A EM VAGA PURA, DEMAIS CARGAHORÁRIA EM DISCIPLINAS DECORRENTESDA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013, NA EMPROFA IRIA LUCIA W. KONZEN.4H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC220 DE 29 DE MAIO DE 2013, DE 01/03/2016 A08/07/2016 NA EM LOIDE BONFIM DEANDRADE
17
RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
LUZINETE OLIVEIRA DA ROCHA APAE PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 20CONVÊNIO ENTRE A APAE E O MUNICÍPIODE DOURADOS
MAGDA GUEVARA DE SOUZA CEIM ESTRELA PORAPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 21CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIODE 2011
MAIANA THATIZA GIMENEZ MEDEIROSEM LOIDE BONFIM DEANDRADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 16/07/2016 13EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220DE 29 DE MAIO DE 2013
MARCIA DOS SANTOS LIMAEM LOIDE BONFIM DEANDRADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 30EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220DE 29 DE MAIO DE 2013
MARGARIDA GENNARI BERNARDES EM FRANCISCO MEIRELESPROFESSORCOORDENADOR
03/02/2016 08/07/2016 20 CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO
MARIA APARECIDA DUARTE ALEGRE DASILVA
EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 16EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,DE 29 DE MAIO DE 2013.
MARIA APARECIDA GONCALVES EM SOCRATES CAMARAPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
03/02/2016 03/03/2016 23SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EMLICENÇA MÉDICA
MARIA APARECIDA MARTINS SGARAVATTI CEIM ESTRELA PORAPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
08/03/2016 08/07/2016 21CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIODE 2012
MARIA DE FATIMA DE DEUS RAMIREZEM PROFª EFANTINA DEQUADROS
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO MARLI VIEGAS MACHADO EMLICENÇA PREMIO.
MARIA DE FATIMA MARTINS MONTANDON EM SOCRATES CAMARAPROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA E FERNANDESEM ARTHUR CAMPOSMELLO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 22EM DISCIPLINAS DECORRENES DA LC 220,DE 29 DE MAIO DE 2013
MARIA DEUZUITE DE CARVALHOCEIM BEATRIZ BARROSBUNLAI
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
16/02/2016 16/03/2016 20SUBSTIUINDO JOSEANE DA COSTA SOUZAEM LICENÇA MÉDICA
MARIA DO CARMO DA ENCARNACAO COSTADE SOUSA
CEIM UFGDPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 34 VAGA PURA
MARIA IVONE COSTA CEIM ESTRELA PORAPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
08/03/2016 08/07/2016 21CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013
MARIA JOSE DOS SANTOS PROVASIOCEIM IVO BENEDITOCARNEIRO
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
MARILDA SOARES DA SILVAEM ARTHUR CAMPOSMELLO
PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
22/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
MARILZA DIAS DOS SANTOS NEVESEM PROFª ELZA FARIASKINTSCHEV REAL
PROFESSOR EDUCACAOFISICA
03/02/2016 08/07/2016 13 VAGA PURA
MARINALVA AVALO EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
MARINALVA JULIA GONCALVESEM AURORA PEDROSO DECAMARGO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
MARLENE SALOMONE DA MATTAEM JANUARIO PEREIRADE ARAUJO
PROFESSOR INTERPRETE 03/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL
MARLI RAQUEL ASSUNCAO DE OLIVEIRALAZARI
EM ARTHUR CAMPOSMELLO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO SIRLEIA DE FATIMAMARCOMINI CEDIDA PARA SIMTED.
MAYCON JORGE ULISSES SARAIVAFARINHA
EM PROFª CLORIBENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,DE 29 DE MAIO DE 2013.
MENARA MANFRE RAMOSEM JOSE EDUARDO CESTULANO PEREQUETE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 13EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220DE 29 DE MAIO DE 2013
MEREIDE GONZAGA MACIEL DE SOUZA CEIM SONHO ENCANTADOPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
MICHELE DE ARRUDA VASCONCELOSMOURA
EM VER ALBERTINAPEREIRA DE MATOS
PROFESSOR ANOS INICIAIS 25/02/2016 08/07/2016 24EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,DE 29 DE MAIO DE 2013.
MICHELLE MARQUES FONSECAEM PROFª CLORIBENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 19/05/2016 24SUBSTITUINDO FRANCISCA LEITE DEMORAES EM ESTABILIDADE PROVISORIA.
MILLENI GUARIZO SANTOS CEIM ESTRELA PORAPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
08/03/2016 08/07/2016 21CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013
MONALINY DA SILVA MENDONCA GROSS CEIM ESTRELA PORAPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
NADIA DE SOUZA MARQUES EMI AGUSTINHOPROFESSORCOORDENADOR
22/02/2016 08/07/2016 40EM EXERCÍCIO COMO PROFESSORCOORDENADOR
NANASHARA DE SA GONCALVES EM JOAQUIM MURTINHOPROFESSOR EDUCACAOFISICA
08/03/2016 08/07/2016 10 TREINAMENTO DESPORTIVO
NEIDE AUGUSTO PEREIRA GUEDES EM ETALIVIO PENZOPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO MARIA VENCESLAU DA SILVASOARES EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃOPEDAGÓGICA.
NEILA PICCOLI BORGESEM FRANKLIN LUIZAZAMBUJA
PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
NILCEIA PEREIRA DA SILVANUCLEO DEMODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR GEOGRAFIA 16/03/2016 08/07/2016 40EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DEMODALIDADES DE ENSINO
PAMELLA DOS SANTOS SAYAO CEIM SONHO ENCANTADOPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
03/02/2016 08/07/2016 21CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013
PATRICIA MARTINS CEARACEIM DALVA VERAMARTINES
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
PATRICIA SILVA SILVEIRA EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 29/02/2016 08/07/2016 4220 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DALC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013; 08 H/A ARTE -VAGA PURA.
PATRICIA VEIGA ALVES CEIM ESTRELA PORAPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
RAFAEL PRACIEL COSTANUCLEO DEMODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR DE INGLES 11/02/2016 08/07/2016 40 PROJETO EDUCACIONAL
RAIMUNDO VOGARIN EMI ARAPORA PROFESSOR HISTORIA 03/02/2016 08/07/2016 37 VAGA PURA
REGINA FERREIRA LIMA MARQUES CEIM ESTRELA PORAPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
RENATA GONCALVES VIEIRAEM PROFª CLORIBENEDETTI DE FREITAS
PROFESSOR ANOS INICIAIS 16/02/2016 15/06/2016 24SUBSTITUINDO CAMILA SANTOS OLIVEIRACARDOSO EM ESTABILIDADE PROVISÓRIA
RIVANEIDE DA SILVA CEIM ESTRELA PORAPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
ROSA MARIA LEITE BATISTAEM IZABEL MUZZIFIORAVANTI
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,DE 29 DE MAIO DE 2013.
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RESOLUÇÕES
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
ROSANGELA DA CUNHA ROCHA E SILVA CEIM ESTRELA PORAPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
ROSILEIA FERREIRA DA ROCHAEMI TENGATUIMARANGATU
PROF. DE LINGUAPORTUGUESA
11/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO EGIZELE MARIANO DA SILVAEM LICENÇA TIP
ROSIMAR SOARES TEIXEIRA DEBOLETOEM MARIA ROSAANTUNES DA S CAMARA
PROFESSOR CIENCIAS 01/03/2016 08/07/2016 8 VAGA PURA
ROSIMARI GODOI PERALTA CEIM SONHO ENCANTADOPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
ROSIMARIO ALGRANDIO LOVEIRAEM LOIDE BONFIM DEANDRADE
PROFESSOR EDUCACAOFISICA
17/02/2016 08/07/2016 20 PROJETOS ESPORTIVOS
ROSIMEIRE BENITES DE OLIVEIRA EM JOAQUIM MURTINHOPROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
07/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
ROSIMEIRE GONCALVES RODRIGUESMACHADO
EM NEIL FIORAVANTIPROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
ROZIMEIRE AGUIAR DA SILVA CEIM SONHO ENCANTADOPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
RUBENS RODRIGUES ROSACEIM WILSON BENEDITOCARNEIRO
PROFESSOR EDUCACAOFISICA
03/02/2016 08/07/2016 8 VAGA PURA
RUZIVANI RIBEIRO WANZELER EM JOAQUIM MURTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
SAMARA GOMES BERNARDES ROSARIO EM NEIL FIORAVANTI PROFESSOR MATEMATICA 03/02/2016 28/05/2016 22SUBSTITUINDO MARCIO JOSE CUNHA DEOLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA
SANDELY ELIS CAMPIDELLI MARINHOSILVEIRA
EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR INTERPRETE 22/02/2016 08/03/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
SANDRA PERES CLAUDINO PEREIRA EM NEIL FIORAVANTIPROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
SANDRA REGINA DA SILVA CARVALHOEM JOSE EDUARDO CESTULANO PEREQUETE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 48 VAGA PURA
SANDRA REGINA DOS SANTOSEM LAUDEMIRA COUTINHODE MELO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 05/02/2016 08/07/2016 18EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220,DE 29 DE MAIO DE 2013
SANDRA ROSA PONCE PEREIRAEM LOIDE BONFIM DEANDRADE
PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 01/06/2016 24SUBSTITUINDO SOLENIR OLIDIO PIRESVAREIRO EM LICENÇA PRÊMIO.
SELMA DA SILVA GODOYEM IZABEL MUZZIFIORAVANTI
PROFESSOR ANOS INICIAIS 15/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO JAIR ISAIAS DE SANTANA EMREAPATAÇÃO DE FUNÇÃO
SELMA RENATA SILVA CEIM ESTRELA PORAPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
SELMA RIBEIRO DOS SANTOS ANDRADEEM LOIDE BONFIM DEANDRADE
PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
01/03/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
SHIRLEY FLORES ZARPELONEM AURORA PEDROSO DECAMARGO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
SIDIA BONILHA PEREIRA EM ETALIVIO PENZOPROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
15/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL
SILVANA RIBEIRO DA SILVA GONCALVESEM PREF ALVAROBRANDAO
PROF. DE LINGUAPORTUGUESA
22/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO GENI ARAGAO EM LICENÇAPARA ESTUDO
SILVANEIDE DOS SANTOS MOURAOFEMEISTER LEITE
CEIM CLAUDETE PEREIRALIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 21CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013
SILVIA MAKIKO AKAHOSHIEM JANUARIO PEREIRADE ARAUJO
PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 24 APOIO EDUCACIONAL
SILVIA PAULA RODRIGUES BANDEIRACEIM GENY FERREIRAMILAN
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
03/02/2016 08/07/2016 12CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013
SIMONE CONCEIÇÃO SILVA BENITES EM NEIL FIORAVANTIPROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
SIRLEI ROSA MACHADOCEIM CLAUDETE PEREIRALIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
SIRLENE CAROLINA DA SILVA NONATO EMI AGUSTINHO PROFESSOR ANOS INICIAIS 22/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
SOLANGE MACHADO DE SOUZA EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 2710 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DALC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013; 04 H/A DEARTE EM VAGA PURA
SONIA MARIA FERREIRA ARAUJO SANTOSEM VER ALBERTINAPEREIRA DE MATOS
PROFESSORCOORDENADOR
03/02/2016 08/07/2016 20 CEDIDA PARA A COORDENAÇÃO
SUZANA DE AQUINO SILVA SOUZA CEIM SONHO ENCANTADO PROFESSOR ANOS INICIAIS 01/03/2016 08/07/2016 24EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220DE 29 DE MAIO DE 2013.
TALITA RIBEIRO MARTINS EM FRANCISCO MEIRELES PROFESSOR ANOS INICIAIS 04/03/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
TANIA MARA DE PAULO VALLEJO EM FRANCISCO MEIRELESPROFESSOR EDUCACAOFISICA
03/02/2016 08/07/2016 24 VAGA PURA
TANIA VASCONCELOS OLIVEIRACEIM CLAUDETE PEREIRALIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
VANESSA CRISTIANE VIEIRA LEMOSNUCLEO DEMODALIDADES DE ENSINO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 07/03/2016 03/08/2016 20EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DEMODALIDADES DE ENSINO
VERA LUCIA DIAS RIBEIROCEIM CLAUDETE PEREIRALIMA (ESTRELA GUASSU)
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
08/03/2016 08/07/2016 20 VAGA PURA
VERA LUCIA PEREIRA BORGES SILVAEM CEL FIRMINO VIEIRADE MATOS
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 24SUBSTITUINDO MARLI MARIA ZEMOLINFIGUEIREDO, CEDIDA PARA EM ARMANDOCAMPOS BELO
VERGILIA SIQUEIRA BENITES CEIM ESTRELA PORAPROFESSOR EDUCACAOINFANTIL - R2
08/03/2016 08/07/2016 21CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013
VICTOR DE SOUZA FRANÇA CEIM UFGDPROFESSOR EDUCACAOFISICA
03/02/2016 08/07/2016 12 VAGA PURA
VILMA MARIA DE ARAUJOCEIM PROFº BERTILIOBINSFELD
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 09/03/2016 12CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGAHORÁRIA CONFORME LC DE 29 DE MAIO DE2013
VIVIANE MANTOVANI MARTINES EMI AGUSTINHO PROFESSOR MATEMATICA 01/03/2016 08/07/2016 37 VAGA PURA
WELLINGTON CEZAR LOPESCENTRO ESPORTIVOJORGE ANTONIOSALOMAO
PROFESSOR EDUCACAOFISICA
16/02/2016 08/07/2016 28PROJETOS CENTRO ESPORTIVO JORGEANTÔNIO SALOMÃO.
ZAIRA VIEGAS WOLFEM PROFº MANOELSANTIAGO DE OLIVEIRA
PROFESSOR ANOS INICIAIS 14/03/2016 08/07/2016 20EM EXERCÍCIO NA COORDENAÇÃOPEDAGÓGICA
ZENAIDE DE MORAES PRADOCEIM PROF DJANIRAQUEIROZ TEIXEIRA
PROFESSOR EDUCACAOINFANTIL
03/02/2016 08/07/2016 7EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220DE 29 DE MAIO DE 2013
ZENAIDE PEREIRA DA SILVAEM ARTHUR CAMPOSMELLO
PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 02/05/2016 24SUBSTITUINDO ALYNE BENICIO MOREIRA EMLICENÇA MÉDICA
ZENILTON FERNANDES EMI ARAPORA PROFESSOR ANOS INICIAIS 03/02/2016 08/07/2016 48 VAGA PURA
ZILDA DA COSTA SILVAEM ARTHUR CAMPOSMELLO
PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO
03/02/2016 08/07/2016 25 APOIO EDUCACIONAL
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LICITAÇÕESAVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2016
Alessandro Lemes FagundesSecretário Municipal de Fazenda
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 002/2016
Murilo ZauithPrefeito
Republica-se por incorreção
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2016
Murilo ZauithPrefeito
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da SecretariaMunicipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, quepromoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial -relativo ao Processo n.º 119/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR DE USO DOSERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) E DASUNIDADES ESPECIALIZADAS”, a ser processado e julgado em conformidade como disposto na Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º 3.447/05, LeiComplementar n.º 123/06 e suas alterações, com aplicação subsidiária da Lei Federaln.º 8.666/93 e suas alterações.Asessão pública para o julgamento do certame ocorreráàs 08h (oito horas), do dia 30/05/2016 (trinta de maio do ano de dois mil e dezesseis),na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dosJequitibás, na cidade de Dourados-MS. O edital encontra-se disponível para consulta ed o w n l o a d n o s í t i o o f i c i a l d o M u n i c í p i o d e D o u r a d o s“http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e, alternativamente,também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versão gravadagratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive oucongênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxareferente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida. Informaçõesadicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail noendereço eletrônico “[email protected]”.
Dourados-MS, 13 de maio de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso dasatribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 ede conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem comoa análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentos
que compõe o Processo n° 069/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DESERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - LOCAL: CONJUNTORESIDENCIAL MONTE CARLO/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolveHOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente ANFER CONSTRUÇÕES ECOMÉRCIO LTDA, com o valor global da proposta de R$ 3.608.687,35 (três milhõesseiscentos e oito mil seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos).
Dourados (MS), 12 de maio de 2016.
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso dasatribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 einciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial emepígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informaçõesfornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do MunicípiodaAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 012/2016/DL/PMD,cujo objeto trata da REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAISAQUISIÇÕES DE RELÓGIO PONTO COM LEITOR BIOMÉTRICO ÓTICO,COM SOFTWARE E MATERIAIS SUBSIDIÁRIOS PARA SEU DEVIDOFUNCIONAMENTO, BEM COMO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEINSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E TREINAMENTO DE PESSOAL PARASUA UTILIZAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que deleprovenham seus efeitos legais, em favor da proponente conforme segue:VENCEDORA E ADJUDICATÁRIA A PROPONENTE: DIMAS DE MELOPIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA, no lote 01, pelo valor globalde R$ 256.116,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e dezesseis).
Dourados (MS), 13 de abril de 2016.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
EXTRATOSEXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº
009/2014/DL/PMD
EXTRATO DO 13° TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº 049/2010/DL/PMD
EXTRATO DO 15° TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº 381/2008/DL/PMD
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 299/2015/DL/PMD
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº175/2015/DL/PMD
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 300/2015
MARINISA KIYOMI MIZOGUCHISecretária Municipal de Educação
PARTES:Município de Dourados/MSAJOTAENGENHARIAE CONSTRUÇÃO LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2013OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do
contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DATADAASSINATURA: 12 de Maio de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:Município de Dourados/MSANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2009OBJETO: Faz-se necessário o remanejamento de serviços com o acréscimo de
quantitativos em itens constantes em planilha orçamentária originária e o decréscimode quantitativo em outros itens constantes em planilha orçamentária originária.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DATADAASSINATURA: 13 de Maio de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:Município de Dourados/MSAJOTAENGENHARIAE CONSTRUÇÃO LTDA.
PROCESSO: Concorrência Pública nº 022/2008OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de itens não constantes em contrato
originário, descritos como extracontratuais.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DATADAASSINATURA: 13 de Maio de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:Município de Dourados/MSMÁRCIADAROCHACARRION-ME.
PROCESSO: Convite nº 028/2015.OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do
contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DATADAASSINATURA: 13 de Maio de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:Município de Dourados/MSTRANSPORTADORANOSSASENHORAAPARECIDALTDA-ME.
PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 045/2015OBJETO: Faz-se necessário o acréscimo de valor alterando o valor total do
contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DATADAASSINATURA: 09 de Maio de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSCNPJ Nº: 03.155.926/0001-44INTERVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃOSecretária: Marinisa Kiyomi MizoguchiCPF Nº: 404.903.431-04CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE DOURADOS-APAECNPJ Nº: 03.368.578/0001-93Responsável Legal: Luis Carlos Rodrigues MoraisCPF Nº: 437.616.078-49
OBJETO: Alterar a Cláusula Sexta do convênio nº 300/2015, prorrogando avigência até 28/02/2017 e mantêm as demais cláusulas constantes do instrumentooriginário e adicionar ao convênio o valor de R$ 276.078,72 (duzentos e setenta e seismil setenta e oito reais e setenta e dois centavos).
Dourados-MS, 29 de Dezembro de 2015.
20
EXTRATOS
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
FUNSAUD - FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SÁUDE DE DOURADOS
EDITAL nº 001/2016 - ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOSFUNCIONÁRIOS FUNSAUD PARA COMPOREM O CONSELHOCURADOR DAGESTÃO 2016
Fábio José JudacewskiDiretor Presidente da FUNSAUD
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKI, Diretor Presidente da Fundação de Serviços deSaúde de Dourados/MS, no uso de suas atribuições, torna pública, para conhecimentodos interessados, a abertura das inscrições para ELEIÇÃO DOSREPRESENTANTES DOS FUNCIONÁRIOS FUNSAUD para comporem oCONSELHO CURADOR GESTÃO 2016, em atendimento a Lei Complementar Nº245 de 03 deAbril de 2014,Art. 5º - VII.
1. Das vagas
1.1. Serão disponibilizados os seguintes quantitativos de vagas:1.2. 02 Vagas – Uma vaga para titular e uma para suplente.
2. Das Inscrições
2.1. PODERÃO PARTICIPAR DO PROCESSO ELEITORAL todos osfuncionários do quadro efetivo da FUNSAUD lotados nas três unidades independentedos setores e locais de trabalho;
2.2. As INSCRIÇÕES poderão ser realizadas no período de 16/05/2016 a20/05/2016, no horário de 08h00min as 16h00min, no Departamento De Pessoal eGestão do Trabalho, no 1º andar do Hospital da Vida, localizado na Rua ToshinobuKatayama, n° 949 – Vila Planalto – Dourados – MS.
3. Da Eleição
3.1.As ELEIÇÕES ocorrerão no período conforme cronograma (Anexo I):
3.2. Os LOCAIS DE VOTAÇÃO serão próximos dos Relógios Ponto Eletrônicosde cada unidade.
3.3. A APURAÇÃO dos votos será na sala de reuniões de cada Unidade no dia06/06/2016, após o termino das votações.
4. Da Posse
4.1. A posse do membro será publicada em Diário Oficial em 10/06/2016,autorizada pelo Presidente do Conselho Curador;
4.2. A partir da data da posse o representante titular dos funcionários daFUNSAUD, deverá participar, obrigatoriamente, das reuniões do Conselho Curador ena sua ausência o suplente.
4.3. A eleição para o cargo de membro do conselho curador não ensejará, sobhipótese alguma, direito a qualquer remuneração adicional, ou qualquer tipo deestabilidade.
5. Das informações
5.1. Poderão dirimir dúvidas relativas à eleição através do telefone (67) 3420-7800, ramal 203.
Dourados – MS, 13 de Maio de 2016.
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº340/2015/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº339/2015/DL/PMD
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº360/2012/DL/PMD
EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2016/DL/PMD
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2014/DL/PMD
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de FazendaCONTRATADA: Douramoto Comércio de Motos e Peças Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 076/2015.TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do
Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a aquisição de veículo (motocicleta) zerotendo por objetivo a distribuição de prêmios aos contribuintes mediante sorteiosautorizados, conforme dispõe a resolução SEMFAZ n° 003 de 19 de Dezembro de2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.Dourados/MS, 11 de Maio de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de FazendaCONTRATADA: Enzo Veículos Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 076/2015.TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do
Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a aquisição de veículo zero tendo por objetivoa distribuição de prêmios aos contribuintes mediante sorteios autorizados, conformedispõe a resolução SEMFAZ n° 003 de 19 de Dezembro de 2014.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.Dourados/MS, 11 de Maio de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de FazendaCONTRATADA: Impulcetto & Impulcetto Elétrica Ltda.
PROCESSO: Pregão Presencial n° 129/2012.TERMOS: A Contratante acima identificada resolve registrar o encerramento do
Contrato em epígrafe, cujo objeto versa a contratação de empresa especializada paraexecução de serviços técnicos com vistas a auferir administrativamente a restituiçãode valores das contas de energia elétrica cobradas indevidamente nos últimos 60
(sessenta) meses, conforme Resolução n° 414/2010 daANAEEL.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.Dourados/MS, 11 de Maio de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda
PARTES:Município de DouradosBruno Roque de Vasconcelos - ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 100/2015.OBJETO: refere-se à aquisição de gêneros de alimentação em geral, objetivando
atender a Secretaria Municipal de Educação.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:13.00. – Secretaria Municipal Educação13.01. – Secretaria Municipal Educação12.306.104. – Programa deAprimoramento e Oferta de Ensino de Qualidade2063. – Programa deAlimentação Escolar33.90.30.00 – Material de ConsumoVIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de
assinatura do Contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais).GESTOR E FISCALDO CONTRATO: Robson Fernandes MeloDATADEASSINATURA: 12 de Maio de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda.
PARTES:Município de Dourados/MSI.A. CAMPAGNAJUNIOR & CIALTDA-ME.
PROCESSO: Pregão Presencial nº 041/2014.OBJETO: Faz-se necessário o Reequilíbrio Econômico Financeiro.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DATADAASSINATURA: 13 de Maio de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda.
FUNDAÇÕES/EDITAL - FUNSAUD
INTERESSADO MATRICULA SETOR N. PROC. ASSUNTO
BERENICE DE OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA 114760181-1 SEMS 569 ADICIONAL DE INCENTIIVO A CAPACITAÇÃO
CLEIA SOUZA PEREIRA 114765175-1 SEMED 570 ADICIONAL DE INCENTIIVO A CAPACITAÇÃO
DEBORA PELEGRINI OLIVEIRA 114763521-1 SEMS 568 ADICIONAL DE INCENTIIVO A CAPACITAÇÃO
FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRTIO 114764192-1 SEMS 597 ADICIONAL DE INCENTIIVO A CAPACITAÇÃO
LUCIA PEREIRA SZULCZEVSKI 114764282-1 SEMS 469 PLANTÕES RETROATIVOS
LUCIMAR DA SILVA FERREIRA 502059-1 SEMS 471 PLANTÕES RETROATIVOS
MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 500930-2 SEMS 598 ADICIONAL DE INCENTIIVO A CAPACITAÇÃO
MARILDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 33371-1 SEMED 549 DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
ROSIMEIRE FIDELIS CASTRO 114764255-3 SEMS 470 PLANTÕES RETROATIVOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRHEXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE
PROCESSOS INDEFERIDOS
Unidade Data Horário
Hospital da Vida 06/06/2016 08h00min às 20h00min
UPA 06/06/2016 08h00min às 20h00min
ANEXO I - Cronograma da Eleição
21
FUNDAÇÕES/PORTARIAS - FUNSAUDPortaria N° 023/2016/FUNSAUD de 13 de Maio de 2016
Fábio José JudacewskiDiretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 024/FUNSAUD/2016 de 13 de Maio de 2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKIDiretor Presidente da FUNSAUD
PORTARIA Nº 025/FUNSAUD/2016 de 16 de Maio de 2016
FÁBIO JOSÉ JUDACEWSKIDiretor Presidente da FUNSAUD
“Designa os Membros da Comissão Eleitoral de Eleição do Representante dosFuncionários da FUNSAUD para o Conselho Curador Gestão 2016 da Fundaçãode Serviços a Saúde de Dourados”.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEDOURADOS – FUNSAUD, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas peloinciso IV, do artigo 22 do Estatuto da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados,homologado pelo decreto 1.072 de 14 de maio de 2014.
CONSIDERANDO a abertura do Edital Nº 001/2016 - Eleição DosRepresentantes Dos Funcionários FUNSAUD Para Comporem O Conselho CuradorGestão 2016, de 13 de maio de 2016, em atendimento a Lei Complementar Nº 245 de03 deAbril de 2014,Art. 5º - VII.
R E S O LV E:
Art. 1º. Designar para compor a Comissão Eleitoral de Eleição do Representantedos Funcionários da FUNSAUD para o Conselho Curador Gestão 2016.
1. Edson Cecil Santana Cavalcante – Presidente2. Lia Camara Figueiredo Pedreira – Vice- Presidente3. Gladis Lemes Dias Santana – 1º Secretaria
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados – MS, 13 de Maio de 2016.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEDOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei
Complementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 doDecreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O LV E:
Art. 1° - REVOGAR a Portaria 050/FUNSAUD/2015 de 18 de Junho de 2015 queNomeia JOSÉ ROBERTO BARBOSA para ocupar Emprego de Confiança exercendoa função de ENCARREGADO DE CONTABILIDADE.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitosretroagidos a data de 13/05/2016, revogados as disposições em contrário.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DEDOURADOS - FUNSAUD, no uso de suas atribuições, de conformidade com a LeiComplementar Nº 245 de 03 de Abril de 2014, com fulcro no inciso IV do art. 22 doDecreto nº 1.072, de 14 de maio de 2014, e Decreto “P” nº 200, de 05 de maio de 2014;
R E S O LV E:
Art. 1° - Nomear JULIANO ZELINKA RODRIGUES para ocupar Emprego deConfiança exercendo a função de ENCARREGADO DE CONTABILIDADEconforme quadro estabelecido na Portaria n° 021/FUNSAUD/2015, de 20 de Marçode 2015.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados asdisposições em contrário.
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
DEMAIS ATOS/NOTIFICAÇÕES - AGEHAB
Decreto Legislativo nº 888, de 09 de maio de 2016
Ver. Idenor MachadoPresidente
Decreto Legislativo nº 889, de 09 de maio de 2016
Ver. Idenor MachadoPresidente
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadoresaprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Cinquentenário à Associação Comercial eEmpresarial de Dourados, em reconhecimento aos cinquenta anos de relevantesserviços prestados à sociedade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2016.
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, faz saber que os Vereadoresaprovaram e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art. 1º. Fica concedido o Diploma de Cinquentenário à Ordem dos Advogados doBrasil, em reconhecimento aos cinquenta anos de relevantes serviços prestados àsociedade.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2016.
“Concede Diploma de Cinquentenário à Associação Comercial e Empresarialde Dourados”.
“Concede Diploma de Cinquentenário à Ordem dosAdvogados do Brasil”.
NOTIFICAÇÃO
Vera Lucia Delabrio BonatoDiretora de Administração e Finanças-AGEHAB
Zelinda Inês Silva Lima FernandesDiretora Superintendente-AGEHAB
NOTIFICAÇÃO
Vera Lucia Delabrio BonatoDiretora de Administração e Finanças-AGEHAB
Zelinda Inês Silva Lima FernandesDiretora Superintendente-AGEHAB
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua CoronelPonciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da AgênciaMunicipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da DiretoraSuperintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presenteinstrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto doprocesso nº. T0109 através do Processo Administrativo nº. 16/2016 e por falta decumprimento das obrigações do donatário do imóvel determinado pelo Lote 09 daQuadra 01 do Loteamento Social Estrela Tovy, pelo presente NOTIFICA o Sr.Honório Jose Ferreira, Titular do CPF nº 294.626.571-49, para em 10 (dez) dias acontar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, noDepartamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dosJequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do AtoRevogatório, fica Revogada a doação.
Dourados - MS, 06 de Maio de 2016.
MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, pessoa jurídica de direito público interno,devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 03.155.926/0001-44 com sede na Rua CoronelPonciano nº. 1700, nesta cidade de Dourados-MS, por interveniência da AgênciaMunicipal de Habitação de Interesse Social – AGEHAB – através da DiretoraSuperintendente Zelinda Inês Silva Lima Fernandes, ao final firmado, pelo presenteinstrumento, tendo em vista as irregularidades apontadas na posse do imóvel objeto doprocesso nº. RN01-126 através do Processo Administrativo nº. 18/2016 e por falta decumprimento das obrigações da donatária do imóvel determinado pelo Lote 20 daQuadra 08 do Loteamento Social e Estrela Porã, pelo presente NOTIFICA a Sra.Reacilva Ribeiro Pedroso, Titular do CPF nº 639.822.181-87, para em 10 (dez) dias acontar da publicação da presente apresentar sua DEFESA, por escrito, noDepartamento de Habitação, localizado na Rua Coronel Ponciano n° 1700, Parque dosJequitibás, tendo em vista processo de RETOMADADO IMÓVEL.
Não apresentada defesa escrita no prazo acima, após Publicação do AtoRevogatório, fica Revogada a doação.
Dourados - MS, 06 de Maio de 2016.
DECRETOS LEGISLATIVOS
RESOLUÇÃO
22
EXTRATO CONTRATO
ATA Nº. 09/2016
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 12 DE MAIO DE 2016.
Aos doze dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, às sete horas e trinta minutos,
na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de
Dourados - PreviD, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião ordinária do Conselho Curador, tendo como objetivo discutir e
decidir sobre a seguinte pauta solicitada pela Diretoria Executiva: 1) Termo Aditivo
aluguel predial; 2) Contratação de empresa fornecedora de agua mineral; 3)
Manutenção de Ar-Condicionado; 4) Termo Aditivo contrato de curso capacitação de
gestão de almoxarifado; 5) Contratação de empresa de seleção de estagiários; 6)
requerimento de servidora quanto cedência; 7) Memorando 436/PreviD; 8)
credenciamento de Instituições Financeiras. Estavam presentes os seguintes membros
do Conselho Curador: Sonia Maria Ferreira, Solange Silva de Melo,Ademir Martinez
Sanches, Thania Caetano Chaves, Osnice Lopes Coelho, Nilson Araújo Figueredo,
José Vieira Filho, Cleusa Ormedo de Souza Marinho, Rosa Helena Catelan, Márcia
Adriana Fokura Fernandes de Souza, Solange Ribeiro Costa e Cezário de Figueiredo
Neto. Os Conselheiros Solange Tumeleiro, Hélio do Nascimento e Elza Irala
Gonzalez justificaram sua ausência por não poderem se ausentar do local de trabalho.
Iniciados os trabalhos, a Presidente deste Conselho, senhora Sonia Maria Ferreira
falou aos presentes a necessidade de se incluir na pauta da reunião de hoje os seguintes
assuntos: 1) Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de
Previdência Estadual e Municipal. 2) Recurso da servidora Solange Silva de Melo. Em
seguida, a presidente passou a palavra para o DiretorAdministrativo, senhor Theodoro
Huber Silva, que trouxe em pauta a necessidade da realização de termo aditivo de
aluguel do prédio deste Instituto, na oportunidade o Diretor alegou que já há parecer
jurídico quanto a legalidade da contratação e afirma que economicamente continua
sendo viável. O Diretor ainda solicitou a este Conselho a possibilidade de contratação
de empresa fornecedora de água, tendo em vista que o contrato de fornecimento atual
vence no dia vinte e cinco deste mês, ele fala da possibilidade de aditivo, cabendo ao
setor de licitações com auxílio do departamento jurídico a análise de viabilidade. O
Diretor ainda afirma a necessidade de manutenção de ar-condicionado, pois o Instituto
necessita de uma melhor refrigeração e alguns dos ar-condicionados deste Instituto
encontram-se danificados. Afirma também, que o curso de Capacitação e Gestão de
Patrimônio e Almoxarifado teve sua data de realização prorrogada, ficando fora da
vigência contratual, fazendo-se necessário aditivo de prazo ao contrato. O Senhor
Diretor informou a este Conselho que o contrato da empresa de seleção de estagiários
está em vias de finalizar, e informa que o Instituto não faráAditivo de prazo contratual
como requerido em reunião extraordinária do dia vinte de abril, sendo necessária nova
licitação, e informa que esta licitação já se encontra em andamento, tendo em vista que
o Instituto já possui em seu quadro bons profissionais em estágio, e ficar sem empresa
gestora significa a perca destes profissionais. Após a fala do Diretor Administrativo, a
Presidente deste Conselho passou a palavra para o Diretor Presidente, SenhorAntonio
Marcos Marques, este informou aos presentes do requerimento de servidora que ficou
cedida para o PreviD, senhora Irla Maria de Almeida Mavia e apresentou o processo,
sendo o parecer jurídico favorável ao pagamento do mês de fevereiro de 2015.
Tomando a palavra, O Conselheiro Ademir Martinez Sanches, em nome do Comitê de
Investimentos, solicita a aprovação do credenciamento das Instituições Financeiras,
conforme apresentada na ata da reunião ordinária do Comitê de Investimentos do dia
três de maio de 2016, lida na oportunidade pelo Conselheiro. A Presidente deste
Conselho leu aos presentes o recurso da servidora Solange Silva de Melo, e este
Conselho, delibera fundamentado na ata de número vinte e um, de seis de agosto de
2015, que já havia aprovado dedicação exclusiva para a cessão da servidora, objeto do
recurso. A Presidente deste Conselho, ainda com a palavra, leu a todos os presentes o
memorando número 436, de doze de maio de 2016, cujo teor trata o não repasse das
EXTRATO CONTRATO
PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;
MS REFRIGERAÇÃO EIRELI - ME, CNPJ N.º 20.829.041/0001-00
OBJETO: O presente tem por finalidade a contratação de empresa especializada,para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado tipo split, novos, com instalaçãoe remoção dos condicionadores de ar antigos, para a Câmara Municipal de Dourados/MS.
CONTRATO: 015/2016, 13 de maio de 2016.
VALOR: R$ 15.619,00 (quinze mil seiscentos e dezenove reais).
VIGÊNCIA: 13 de maio de 2016 a 11 de julho 2016.
DOTAÇÃO: 01.001-01.031.0101.2108-4.4.90.52.00.– Manutenção dasatividades da Câmara – Material Permanente 3.3.90.39.00 – Outros Serviços deTerceiros
LICITAÇÃO: Proc.Adm. 013/2016, Convite 009/2016
ORDENADOR DESPESA: IDENOR MACHADO
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
ATA - PREVID
RESOLUÇÃO N° 135, DE 09 DE MAIO DE 2016
Ver. Idenor Machado
Presidente
“Institui a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no
âmbito da Câmara Municipal de Dourados, Mato Grosso do Sul, e dá outras
providências.”
O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, Vereador Idenor Machado, faz
saber que os Senhores Vereadores aprovaram e ele promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º - Fica instituída, no âmbito da Câmara Municipal de Dourados, Estado de
Mato Grosso do Sul, a FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS
DA PESSOA IDOSA, com atuação em âmbito Municipal, com o propósito de:
discutir, propor e acompanhar a execução de políticas públicas e privadas relacionadas
à promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
Art. 2º - Para atingir suas finalidades, a Frente Parlamentar poderá agregar, além
dos vereadores que subscrevem o ato de criação, representantes governamentais e não
governamentais que atuem em áreas de contato com as políticas públicas e privadas
voltadas à pessoa idosa no Município, conforme dispuser regulamento próprio, bem
como agir em cooperação e colaboração com a FRENTE PARLAMENTAR EM
DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA instituída no âmbito da Assembleia
Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Dourados, 09 de maio de 2016.
23
ATA - PREVID
RETIFICA-SE
Ao dia onze de maio de dois mil e dezesseis os conselheiros do CAE se reuniram na
Casa dos Conselhos para dar o parecer de fechamento da prestação de contas do ano de
2015, analisando a maior parte das pastas que a entidade executora nos enviou, feito a
análise das pastas pelos conselheiros em seis reuniões extraordinárias e foram
encontradas algumas divergências, mas nada que não possa comprometer a
finalização da prestação de contas. Em comum acordo os conselheiros aprovaram as
contas do ano de dois mil e quinze com ressalvas. Eu secretário do CAE Márcio Alves
França fecha e assina a ata.
Em tempo: Onde se lê que não possa comprometer lê-se que possa comprometer.
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Ata nº 8/2016
MárcioAlves França
Márcia Beatriz Scherch Koll Nogueira
Sandra Maria Silva
Nilsi Zollis
Andreza Souza Sanches
Marcos Bezerra de Melo
Maria Nerci de Lima Stein
DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.210
RESOLUÇÃO Nº. 005/2016
04 de março de 2016
Berenice de Oliveira Machado Souza
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo, nos termos do art. 10 da Lei Municipal 2212, de 23/11/1998
(incluída pela Lei Municipal 2870, de 11 de julho de 2006).
Dr. Sebastião Nogueira Faria
Secretário Municipal de Saúde
O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOURADOS,
NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O LV E:
Art. 1ºAPROVAR o TermoAditivo de prazo, prorrogável impreterivelmente por 6
(seis) meses, a contar do último Termo Aditivo sobre o Contrato Administrativo nº.
604/2014 (firmado entre esta Municipalidade e a Universidade Federal da Grande
Dourados, por intermédio do Hospital Universitário (HU/UFGD)).
Art. 2º APROVAR ainda, a não contratualização dos serviços pelo Hospital
Universitário/UFGD, findo o Termo citado no artigo anterior.
Art. 3º Esta resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, para que surta os
efeitos legais e necessários.
RESOLUÇÃO - CMS
D. K. MATTOS SILVA ERIRELI – ME. (Clínica Veterinária). CNPJ:21.205.156/0001-89, torna publico que RECEBEU do Instituto do Meio Ambiente –IMAM de Dourados (MS), a Licença de Operação – LO, para atividade de ClínicaVeterinária, Pet Shop e Banho e Tosa. Localizado na Rua Major Capilé, Nº 3.706, VilaMaxwell, no Município de Dourados (MS). Não Foi determinado ImpactoAmbiental.
O Município de Dourados torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença de Prévia- LPe Licençade Instalação- LI – para atividade de Feira Livre Central de Dourados - ComercioVarejista de artigos diversos, localizada na Rua/Av. Rua Araguaia, 15, lado impar,esquina com Rua Cafelandia, no município de Dourados (MS). Não foi determinadoEstudo de ImpactoAmbiental.
EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL
contribuições previdenciárias da Fundação Municipal de Saúde e Administração
Hospitalar de Dourados – HU, referente a competência 03/2016, com vencimento em
vinte de abril de 2016. A senhora Presidente fará a comunicação do débito ao
Presidente da Fundação Municipal de Saúde eAdministração Hospitalar de Dourados
– HU. Passado para o momento de deliberação, este Conselho aprova o TermoAditivo
de aluguel predial. Quanto as despesas com compra de água mineral, este Conselho
aprovou. Quanto a manutenção de ar-condicionado, este Conselho delibera no sentido
de que há realmente a necessidade de manutenção destes equipamentos e aprova o
gasto. Quanto ao termo aditivo do curso de gestão, este Conselho aprova o aditivo de
prazo, tendo em vista o adiamento da data da realização do curso. Quanto a
contratação de empresa de seleção de estagiários, este Conselho delibera pela
continuidade do processo. Quanto ao credenciamento das Instituições financeiras
requerido pelo Comitê de Investimentos, este Conselho aprova da forma apresentada
na ata do Comitê de Investimentos, do dia três de maio de 2016. Quanto ao
requerimento da servidora Irla Maria deAlmeida Mavia que esteve cedida ao Instituto,
este Conselho aprova o pagamento dos dias solicitados pela servidora, da forma
apresentada no processo. Quanto ao recurso da servidora Solange Silva de Melo, este
Conselho decidiu prover o recurso, deferindo o pagamento da forma como foi
requerida, vez que devidamente trabalhado pela servidora. A Conselheira Solange
Silva de Melo se ausentou da sala neste momento, e se absteve do voto em relação a
este assunto por ser a recorrente. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião,
tendo eu, Leonardo Landeira, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada
conforme, vai assinada pelos presentes.
Sonia Maria Ferreira Solange Silva de Melo
Thânia Caetano Chaves Ademir Martinez Sanches
Solange Ribeiro Costa Cezário de Figueiredo Neto
Osnice Lopes Coelho NilsonAraújo Figueredo
José Vieira Filho Cleusa Ormedo de Souza Marinho
MárciaAdriana Fokura F. de Souza Rosa Helena Catelan
ATA - CAE