ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS...

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999

ANO XVII Nº 4.061 19 PÁGINAS

Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665

Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados ............................Ahmed Hassan Gebara .....................................................3424-2005Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Rogerio Yuri Farias Kintschev ...........................................3428-4970Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7158Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358

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Elizabeth Rocha Salomão

Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul

Rua Coronel Ponciano, 1.700

Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900

Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA

E-mail: [email protected]

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RESOLUÇÕES

DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015

Resolução nº. Fe/09/1331/15/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados...

R E S O LV E:

CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único destaResolução, 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da LeiComplementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nosmeses de agosto, setembro e outubro de 2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aosassentamentos funcionais.

Secretaria Municipal de Administração, aos 25 dias do mês de setembro do ano de2015.

Matricula Servidor: Aquisicao Periodo de Gozo

1561-1 MARQUES UERBER 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

89491-1 QUITERIA GREGORIO DE LIMA SANTOS 2013-2014 31/08/2015 - 29/09/2015


114762708-1 AGNALDO ALMEIDA CARISSIMO 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015

31861-1 MARIA CRISTINA DE SOUZA DIAS 2014-2015 13/10/2015 - 11/11/2015


114765801-1 ONILDO LOPES COELHO 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015


17551-1 WALMIR DA SILVA SANTANA 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015


114763278-1 ALBINO JOAO ZANOLLA 2012-2013 13/10/2015 - 11/11/2015


2641-1 JOSE ALBERTO THIRY 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015


114764908-3 ADRIANO CAETANO FERREIRA 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015

500780-1 EDUARDO DE OLIVEIRA PRESTES 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015

114765736-1 LESLLIE EMMANUELLE ROCHA DA SILVA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

114769642-1 SHEILA BRITES COLMAN 2014-2015 13/10/2015 - 11/11/2015

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SUSTENTÁVEL

SEC MUNIC DE FAZENDA

ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1331/2015 - 30 ( TRINTA DIAS)

SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA

SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO


114765797-4 AUREO DE ABREU GOMES 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015

26781-1 JOCELINO PEREIRA DE OLIVEIRA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

114766719-2 MAURO REIS BELO 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

17271-1 PEDRO PAULO RESENDE 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015

130801-1 RONIVAL RODRIGUES RAMIRES 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015

114764434-1 SANDRO MORAES AOKI 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015

17481-1 VALDIR PEREIRA DA SILVA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015


11091-1 ADEMAR PEREIRA DA SILVA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

48211-1 ELIZENA VARGAS DA SILVA FROES 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

84411-1 EUGENIO CABREIRA GOMES 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

48171-1 GLEDSON GIMENES DOS SANTOS 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

48141-1 ISRAEL PAULO MOISES DE OLIVEIRA 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015

114762943-1 JOSE DO NASCIMENTO FILHO 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

84971-1 LUIZ FEITOSA DO NASCIMENTO 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

47971-1 MARIA ERCILIA DE MEDEIROS OLIVEIRA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

84951-1 ORLANDO VIANA DE MENEZES 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

83721-1 RICARDO GONCALVES 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

47691-1 ROSIMEIRE FERREIRA COSTA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

47681-1 SERGIO MONDADORI 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015


501729-1 ANA MARIA DEHN DOS SANTOS 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015

114768580-1 ELIDIANE RODRIGUES DE ALENCAR 2014-2015 20/10/2015 - 18/11/2015


13461-1 JOAO TEIXEIRA DOS SANTOS 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015


114768471-1 FLAVIA EMANNUELY ROMEIRO WINTER 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015

114762945-1 JOSE CARLOS FERREIRA 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015

14151-1 LAUDENOR PAULO FORTES 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015

88031-1 LUCIANA PEREIRA DE SANTANA DOS SANTOS 2012-2013 01/10/2015 - 30/10/2015

114768505-1 MIRIAM DOS SANTOS RICCO 2014-2015 07/10/2015 - 05/11/2015

114768481-1 RUBENS FERNANDES DE OLIVEIRA 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015


114760640-1 AMILTON CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

84781-1 CICERO ALVES 2012-2013 05/10/2015 - 03/11/2015

88371-1 CLAUDINEIA LOPES GONCALVES 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015

114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 2013-2014 16/10/2015 - 14/11/2015

114764285-2 DANDARA NOGUEIRA CAMPOS 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015

114760623-6 DILIA DOS SANTOS OLIVEIRA ARAUJO 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015

114762761-1 DOMINGOS ANTONIO DA SILVA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

83861-1 DONIZETI ZATI 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

5311-1 ELENA PEREIRA MACHADO 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015

131361-1 ELISANGELA SOUZA 2014-2015 06/10/2015 - 04/11/2015

114764553-1 ELIZABETE VELTER BORGES 2013-2014 16/09/2015 - 15/10/2015

114760017-1 EVELYN FERNANDES BARBOSA DE OLIVEIRA 2013-2014 15/10/2015 - 13/11/2015

SEC MUNIC DE SERVIÇOS URBANOS

GUARDA MUNICIPAL

SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL

SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA

AGENCIA DE TRANSPORTE E TRANSITO DE DOURADOS

SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO

02 DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015

RESOLUÇÕES

Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061

Resolução nº. Fe/09/1332/15/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração


R E S O LV E:

CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único destaResolução, 15 (quinze) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, daLei Complementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com inícionos meses de setembro e outubro de 2015.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.



82091-1 FABIANA APARECIDA DE LIMA 2013-2014 27/10/2015 - 25/11/2015

114766449-1 GENIVALDO ESTERCIO DE SANTANA 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015

114762971-1 GEOVANI DOURADO SEGOVIA 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015

83731-1 GEOVANI LUIZ TEIXEIRA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

86511-1 JANAINA OLIVEIRA BRITO 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015

146551-2 JANE APARECIDA ALVES DE MENEZES GONCALVE 2012-2013 05/10/2015 - 03/11/2015

114766458-1 JANICE RODRIGUES VIEIRA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

114766432-1 JANIO JOSE DE SOUZA MERCADO 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

14091-1 JOVINO PINHEIRO CABREIRA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

114760710-1 JOZI ALVES PEREIRA INACIO 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015

131351-1 MARCELA PEREZ SANA 2014-2015 27/10/2015 - 25/11/2015

114762998-2 MARCOS FERREIRA LUNA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

114761432-1 NAITON DA SILVA PRADO 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

114762169-1 NILSON SENA DE OLIVEIRA 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015

81281-1 PAULA CARINE RODRIGUES DE SOUZA FERREIRA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

114761011-1 ROBSON FERREIRA DE SOUZA 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015

82551-1 SANDRA MARIA DA SILVA BENEDETTI CAMOICO 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015

61951-1 SEILA SILVEIRA MARQUES 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015

114760625-1 SILVIA MARA DOS SANTOS 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015

114764309-1 SIMONE DIAS DE LIMA 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015

502141-1 THANIA VAN SUYPENE 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

114762130-1 VANIA RODRIGUES DOS SANTOS 2014-2014 01/10/2015 - 30/10/2015


114763134-1 ADAO PEREIRA DA SILVA 2013-2014 03/10/2015 - 01/11/2015

501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015

114764474-1 ANADIR DE LIMA FRANCA 2014-2015 22/10/2015 - 20/11/2015

114768886-1 ANTONIO LEIVINO DA SILVA 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015

75621-3 APARECIDA ALVES FERREIRA SOBRINHO 2014-2014 13/10/2015 - 11/11/2015

114764245-1 CICERA JOSEFA SOARES DOS SANTOS 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015

502119-4 COSMO ALVES DOS SANTOS 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015

114763331-1 DANIELLE PEREIRA DA SILVA 2011-2012 05/10/2015 - 03/11/2015

114765322-2 EDGAR DARIO PALACIOS ORTEGA 2014-2015 19/10/2015 - 17/11/2015

151361-3 EDNA ALVES PINHEIRO DOS SANTOS 2013-2013 05/10/2015 - 03/11/2015

114766288-1 EDNA MARIA MULATO DE SOUZA BARBOSA 2013-2014 13/10/2015 - 11/11/2015

130191-3 ELISABETE DA CRUZ 2014-2014 05/10/2015 - 03/11/2015

114764234-1 ELISABETH VITAL LEITE 2014-2015 13/10/2015 - 11/11/2015

500986-1 FERNANDA CHOUEIRI 2013-2014 19/10/2015 - 17/11/2015

82121-1 IONA CRISTINA FAVA DE OLIVEIRA 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015

114768526-1 JAMILI RODRIGUES BALESTRIN 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015

114764286-1 JEANETT MAIRA BENITES MARTINELLE ROSSATO 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

114761390-4 JOAO FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS 2013-2013 05/10/2015 - 03/11/2015

114762254-3 JOAO LUCIO CRISTALDO 2014-2015 19/10/2015 - 17/11/2015

114766513-1 JOSE GOMES FERREIRA SOBRINHO 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015

501073-5 LUCIO MARCINDO BENTO DA SILVA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

114762489-3 LUIS BARBOSA 2013-2014 13/10/2015 - 11/11/2015

114760738-1 MARCOS JOSE LEONCO DOS SANTOS 2012-2013 05/10/2015 - 03/11/2015

501783-3 MARIA LUCIA PAULINO VIANA 2014-2014 13/10/2015 - 11/11/2015

114765288-2 MARIA ROSA DE LIMA ANDRADE 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

114767122-1 MARIANA NECHI FRAGNAN 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

500927-2 MARIO BATISTA DE SOUZA JUNIOR 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015

501040-5 MARLENE CAETANO FRANÇA 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

89531-1 MARLI DE FATIMA DA SILVA GAMARRA 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015

114765285-2 NILFRAN VALENCUELO NUNES 2014-2015 14/10/2015 - 12/11/2015

114761528-4 NOELIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 2014-2014 05/10/2015 - 03/11/2015

34191-1 OSMAR NASCIMENTO DOS SANTOS 2013-2014 01/10/2015 - 30/10/2015

149271-3 PRISCILA MACIEL DUARTE MACHADO 2014-2014 01/10/2015 - 30/10/2015

114763415-1 REGINALDO ANDRADE SILVA 2013-2014 05/10/2015 - 03/11/2015

88961-1 ROSELI PATRICIO RODRIGUES MACHADO 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015

SEC MUNIC DE SAÚDE

151841-3 SANDRA MARA GOMES 2014-2015 08/10/2015 - 06/11/2015

114761362-3 SERGIO ADRIAN CASTILHO 2014-2015 05/10/2015 - 03/11/2015

114765251-3 SOLANGE DE OLIVEIRA 2014-2015 01/10/2015 - 30/10/2015

29651-1 TEREZINHA MAMEDE RODRIGUES 2014-2015 07/10/2015 - 05/11/2015

151291-3 VERA LUCIA CORADINI SILVA 2013-2013 01/10/2015 - 30/10/2015


114763121-1 JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA 2012-2013 13/10/2015 - 27/10/2015


114768345-1 ADRIANA BATTAGLIN MEREY 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015

114760693-1 ROSANE APARECIDA FRITZEN D SAMPAIO FERRAZ 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015

82381-1 SONIA MARIA FERREIRA 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015


114768385-1 JUAN HENRY POMPILIO ANDREUS 2014-2015 14/10/2015 - 28/10/2015

114766550-2 LUIS ROBERTO MARTINS DE ARAUJO 2014-2015 26/10/2015 - 09/11/2015


114766256-1 ILO RODRIGO DE FARIAS MACHADO 2012-2013 13/10/2015 - 27/10/2015

81731-1 JUSSARA JARA MARIANO NOGUEIRA 2012-2013 13/10/2015 - 27/10/2015

81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2013-2014 29/10/2015 - 12/11/2015

81171-2 LOURDES PERES BENADUCE 2014-2015 13/11/2015 - 27/11/2015

82711-1 LUCIANE FERNANDES MENDES 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015

75241-1 ROZEMAR MATTOS SOUZA 2012-2013 06/10/2015 - 20/10/2015


500892-1 NORATO MARQUES DE OLIVEIRA 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015

45081-1 SONIA CRISTINA XAVIER DE SOUZA 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015


46401-1 CRISTIANO STEFANELLO DA SILVA 2013-2014 16/10/2015 - 30/10/2015

114760339-1 MARCIO ROBERTO BERTON CAMILLO 2014-2015 16/10/2015 - 30/10/2015


43861-1 EUGENIO MENDES 2012-2013 05/10/2015 - 19/10/2015


501993-6 AMARILDA DE JESUS ALVES AMORIM 2014-2015 05/10/2015 - 19/10/2015

148921-5 BRANDA JUSSARA GEDRO VIANNA 2014-2015 21/10/2015 - 04/11/2015

114764058-2 HELENA DE JESUS DE ALMEIDA GODOY MATIAS 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015

114769362-1 JOYSE DE JESUS SOARES 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015

501733-2 MARIA ZEFERINA MARIN 2014-2015 21/09/2015 - 05/10/2015

501649-6 MARISIA DE PAULA BRANDAO MARTINS 2012-2013 13/10/2015 - 27/10/2015


114768681-2 CLAUDIO DA SILVA CARLOS 2014-2015 07/10/2015 - 21/10/2015

87281-1 LUCIANA SENA DE OLIVEIRA 2013-2014 16/10/2015 - 30/10/2015

29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015

89181-1 MAURO MORINIGO RODRIGUES 2013-2014 05/10/2015 - 19/10/2015

89211-1 VALTER APARECIDO CRISTINO 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015

89211-1 VALTER APARECIDO CRISTINO 2014-2015 16/10/2015 - 30/10/2015


SEC MUNIC DE INFRAESTRUTURA

GUARDA MUNICIPAL

SEC MUNIC DE ASSISTENCIA SOCIAL

SEC MUNIC DE AGRIC FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA

AGENCIA DE TRANPORTE E TRANSITO DE DOURADOS

ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1332/2015 - 15 ( QUINZE DIAS)

SEC MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

SEC MUNIC DE PLANEJAMENTO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

SEC MUNIC DE FAZENDA

114763293-2 DIOGO FELLIPHE DA SILVA MALUF FERREIRA 2014-2015 01/10/2015 - 15/10/2015

114768504-1 GUSTAVO PIEMONTEZ PEDROSO 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015

114768509-1 MAURICIO FIRMINO DE ANDRADE 2014-2015 16/10/2015 - 30/10/2015

114768513-1 SIGUIMAR GONCALVES 2014-2015 05/10/2015 - 19/10/2015


114768364-1 PATRICIA TESTON GONCALVES 2014-2015 15/10/2015 - 29/10/2015


87721-1 ANA LUCIA DE CASTRO BEZERRA 2014-2015 16/10/2015 - 30/10/2015

114763596-2 CLEICE ROBERTA ZIMIANI 2012-2013 01/10/2015 - 15/10/2015

42941-1 MARIA NILZA COIMBRA FERLE 2014-2014 13/10/2015 - 27/10/2015

501616-4 ROSA ALRAIDE DOS SANTOS ALMEIDA 2014-2015 19/10/2015 - 02/11/2015

33681-1 TEREZINHA APARECIDA PIVA ESPOSITO 2014-2014 15/10/2015 - 29/10/2015


114766294-1 ACACIO JOSE BARBOSA 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015

502063-1 ALYNE DE JESUS DA SILVA 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015

87741-1 ANA LUCIA VICENTE FERREIRA DE MORAIS 2013-2014 05/10/2015 - 19/10/2015

501947-1 ANDRE LUIS FREITAS TETILA 2014-2015 01/10/2015 - 15/10/2015

114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015

114768428-1 ARIEL COLLA DA SILVA 2014-2015 26/10/2015 - 09/11/2015

114760388-1 CLEIDE ANA COSTA DE LIMA 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015

114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 2013-2014 05/10/2015 - 19/10/2015

114764439-1 ELIANE LOPES ESPINOLA 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015

85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI 2013-2014 26/10/2015 - 09/11/2015

114764480-1 ELIZABETE RIBEIRO CORREA 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015

150341-5 ELSON ALVES MIGUEL 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015

114762350-2 EMILAYNE MARCELA FERREIRA MUINARSKI 2014-2015 05/10/2015 - 19/10/2015

17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 2014-2015 19/10/2015 - 02/11/2015

114764239-2 FRANCISCO JOSE ALVES BARROSO 2014-2015 15/10/2015 - 29/10/2015

114763475-1 HINCO RODRIGO DE PAULA 2013-2014 17/10/2015 - 31/10/2015

31811-1 IRACEMA OLIVEIRA BRITO 2014-2015 01/10/2015 - 15/10/2015

114766448-1 IZANGELA CANDIDA DE ALENCAR 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015

2591-1 JANIA DORALINE DE SOUZA MATOS 2014-2015 01/10/2015 - 15/10/2015

114765059-3 JUCIANE PAULINO SIQUEIRA 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015

114760183-1 JUCIMARA LUIZ DE ARAUJO BOGARIN 2014-2015 01/10/2015 - 15/10/2015

SEC MUNIC DE EDUCAÇÃO

SEC MUNIC DE SAÚDE

INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE DOURADOS

03

RESOLUÇÕESResolução nº. Fe/09/1333/15/SEMAD

João Azambuja

Secretário Municipal de Administração


R E S O LV E:

CONCEDER aos Servidores Públicos Municipais, conforme Anexo Único destaResolução, 20 (vinte) dias de Férias Regulamentares, nos termos do artigo 126, da LeiComplementar n° 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com início nomês de outubro de 2015.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.



DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061

85991-3 JULIANA MARIA GIZZI MACHADO TETILA 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015

114761582-1 KARINE NETO DOS SANTOS MARTON 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015

90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 2014-2015 26/10/2015 - 09/11/2015

114760352-1 LEANDRO FERREIRA DA COSTA 2014-2015 01/10/2015 - 15/10/2015

88431-1 LUCI ECLEIA FLORES MACHADO 2013-2014 19/10/2015 - 02/11/2015

114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 2014-2015 05/10/2015 - 19/10/2015

114764300-3 MARA APARECIDA CARDOSO SILVA 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015

85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015

114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015

114760732-1 MARIA APARECIDA DA COSTA VARGAS 2014-2015 16/10/2015 - 30/10/2015

501959-2 MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO A. FRANCO LUCAS 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015

114760146-1 MARIA DENISE SARAIVA 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015

150971-3 MARIA ELZA SILVA DE ALMEIDA 2014-2014 05/10/2015 - 19/10/2015

75851-5 MARIA MADALENA DA SILVA 2013-2014 19/10/2015 - 02/11/2015

501977-1 MARIO FUKIO CESAR DE SOUZA SAKAMOTO 2014-2015 05/10/2015 - 19/10/2015

8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015

114760392-1 MARLENE RODRIGUES PRATES 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015

501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA 2013-2014 16/10/2015 - 30/10/2015

114762120-1 MAURY APARECIDO GARCIA 2012-2013 05/10/2015 - 19/10/2015

500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO 2013-2014 16/10/2015 - 30/10/2015

46371-1 OSMAR FERREIRA DE MATOS 2012-2013 16/10/2015 - 30/10/2015

114764416-1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015

114764230-1 PAULO CESAR DA SILVA GOMES 2013-2014 10/10/2015 - 24/10/2015

114765859-1 RAFAEL ROGER RIBEIRO MARQUES DA SILVA 2014-2015 01/10/2015 - 15/10/2015

129961-2 RICARDO DA COSTA BRITES 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015

29171-1 RITA DE CASSIA DA CRUZ DE OLIVEIRA 2012-2013 19/10/2015 - 02/11/2015

114766505-1 ROBSON BENEDITO FARIAS 2013-2014 22/10/2015 - 05/11/2015

131241-2 ROSA GOMES DE SOUZA 2013-2014 05/10/2015 - 19/10/2015

73631-2 ROSANIA GONZAGA RIBEIRO DE ALENCAR 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015

114763187-2 SILVANIO GONCALVES DOS SANTOS 2014-2015 06/10/2015 - 20/10/2015

114766279-1 SILVIO SANCHES DANTAS 2012-2013 16/10/2015 - 30/10/2015

114764269-3 SIRLENE ALVES GONCALVES LEITE 2014-2015 15/10/2015 - 29/10/2015

114762083-1 SONIA MARIA DE LIMA VERMIEIRO 2013-2014 15/10/2015 - 29/10/2015

502054-1 TACIANA BERNARDES DE ASSIS 2013-2014 13/10/2015 - 27/10/2015

131611-1 TERESINHA ALVES LEITE 2014-2015 13/10/2015 - 27/10/2015

7500633-6 VILEI MARTINS 2014-2015 05/10/2015 - 19/10/2015

114766998-1 WESLEY DA TRINDADE BECARI 2014-2015 05/10/2015 - 19/10/2015

114765799-1 WILKER SOLIDADE DA SILVA 2013-2014 01/10/2015 - 15/10/2015

114765799-1 WILKER SOLIDADE DA SILVA 2014-2015 16/10/2015 - 30/10/2015

501024-5 ZILAIR PEREIRA LIMA 2014-2015 16/10/2015 - 30/10/2015

114760296-1 ZULEIDE DO CARMO BONFIM 2012-2013 13/10/2015 - 27/10/2015


114760251-1 JOSE LUIZ DE ASSIS 2014 - 2015 13/10/20115 - 01/11/2015

ANEXO RESOLUÇÃO Nº 09/1333/2015 - 20 ( VINTE DIAS)

SEC MUNIC DE SAÚDE

EDITAISEDITAL 01/2015/SEMED

CONCURSO DE DESENHO

EDITAL 01/2015/SEMED

CONCURSO DE REDAÇÃO

1 - Do Tema: Dourados 80Anos: Eu Conto essa história.

2 – Do Objetivo: Contribuir para a melhoria da Educação no Município deDourados, enfatizando os 80 anos de Dourados, a partir do incentivo à leitura deimagem, valorizando os potenciais do desenvolvimento motor das crianças.

3 – Da Justificativa: É dever da unidade escolar, enquanto instituição formadora dacriticidade e da cidadania, fomentar práticas que estimulem tais atitudes deaprendizado. O processo de leitura a partir da imagem torna-se um instrumento desuma importância para o desenvolvimento motor da criança.

4 - Da Participação: Podem participar do Concurso de Desenho criançasregularmente matriculadas nos Prés dos Ceim’s e das Escolas da Rede Municipal (deDourados), conforme abaixo apresentadas:

• Categoria: Pré

5 - Da Divulgação do Tema: Cada Ceim e Unidade Escolar será responsável pelaampla divulgação do tema, bem como pela orientação e preparação dos alunos e peloencaminhamento dos Desenhos para o Departamento de Ensino da SEMED.

6 – Do Desenho e da Entrega:a. Cada criança poderá concorrer com apenas um desenho, em uma lauda, em papel

A4. Além disso, deverá apresentar nome completo, unidade escolar (nome e endereço- Vila ou Comunidade), categoria, da seguinte forma:

NOME COMPLETO:____________________________________________CEIM E ESCOLA:______________________________________________CATEGORIA:__________________________________________________

b. Deverão ser entregues os desenhos de cada unidade escolar em envelopescontendo: Nome completo da unidade escolar (nome e endereço - Vila ouComunidade), categoria;

c. Os desenhos deverão ser entregues aos cuidados da Comissão de Avaliação doDepartamento de Ensino da SEMED, de 03 a 13 de novembro de 2015, das 08h30minàs 13h.

7 – Da Avaliação: A Comissão de Avaliação será composta por professoresformadores da Semed coordenada pela Professora Simone França – Coordenadora daEducação Infantil. A referida Comissão elegerá, entre todos os desenhos, as trêsmelhores, considerando: originalidade e criatividade, que foque de maneira objetiva atemática Dourados 80Anos: Eu Conto essa história.

8 – Dos Prazos e Cronograma:- Dia 28 de Setembro de 2015 - LANÇAMENTO DO CONCURSO DE

DESENHO;- De 19 a 23 de Outubro de 2015 - PERÍODO PARA ENTREGA DOS

DESENHOS NO DEPARTAMENTO DE ENSINO (Coordenação Educação Infantil)DA SEMED UNIDADE II, SOB RESPONSABILIDADE DE CADA CEIM EESCOLA;

- De 03 a 13 de Novembro de 2015 - CORREÇÃO DOS DESENHOS;- 04 de Dezembro de 2015 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS;- 07 de Dezembro de 2015 - ENTREGASIMBÓLICADOS PRÊMIOS.

9 - Da Premiação:1º colocado – 1 Bicicleta;2º colocado – 1 tablet pedagógico;3º colocado – Brinquedo pedagógico.

10 – Dos Recursos Financeiros:a. A premiação será paga com recursos oriundos de doações e patrocínios da

iniciativa privada.

11 – Das Considerações Gerais:a. A decisão da Comissão de Avaliação é soberana, não cabendo recurso em

qualquer instância;b. Os desenhos inscritos e/ou selecionados poderão ser utilizados pela Semed,

objetivando a divulgação dos trabalhos comunitários executados, sem fins comerciais;c.AComissão Organizadora do Concurso de Desenho será responsável, para todos

os fins, pelos atos referentes ao desenvolvimento do concurso, exposição dosdesenhos, seleção, classificação final e premiação;

d. Este Regulamento poderá sofrer alterações no decorrer do concurso, desde quehaja concordância da maioria dos representantes da comissão e que não acarretemprejuízos aos participantes.

Dourados-MS, 28 de Setembrode 2015.

Comissão Organizadora:Presidente: Robson Fernandes Melo – Diretor do Departamento de Planejamento,

Gestão e Finanças da Semed/Dourados-MS;Vice-Presidente – Profª Esp. Simone Denise Gonçalves Ferreira França –

Coordenadora Educação Infantil da Semed/Dourados-MS.Demais Membros do Departamento de Ensino da Semed/Dourados-MS

Profª Me. Clair Moron - CoordenadoraAnos Iniciais;Profª Me. Rose Liston - CoordenadoraAnos Finais;Profª Me. Cristina Santana – Professora Educação Infantil;Profª Esp. Sandra Francisca da Silva - Professora Educação Infantil;Profº Esp. Haroldo Barros - Professor Educação Infantil.

1 - Do Tema: Dourados 80Anos: Eu Conto essa história.

2 – Do Objetivo: Contribuir para a melhoria da Educação no Município deDourados, enfatizando os 80 anos de Dourados, a partir do incentivo à leitura e àescrita, valorizando os potenciais escritores e fortalecendo a autoestima dosmunícipes.

3 – Da Justificativa: É dever da escola, enquanto instituição formadora dacriticidade e da cidadania, fomentar práticas que estimulem tais atitudes e ampliem asatuações discentes em suas comunidades. O processo de leitura e escrita torna-se uminstrumento para esta ampliação na medida em que possibilita o acesso do aluno aomundo letrado.

4 - Da Participação: Podem participar do Concurso de Redação alunosregularmente matriculados nas escolas da rede municipal (de Dourados), do Ensino

04

EDITAISFundamental, conforme as categorias abaixo apresentadas:

• Categoria I: Ensino Fundamental – 2º e 3º anos;• Categoria II: Ensino Fundamental – 4º e 5º anos;• Categoria III: Ensino Fundamental – 6º ao 9º anos;• Categoria IV:(EJA).

5 - Da Divulgação do Tema: Cada Escola será responsável pela ampla divulgaçãodo tema, bem como pela orientação e preparação dos alunos e pelo encaminhamentodas redações para o Departamento de Ensino da Semed.

6 - Da Redação e da Entrega:a. Cada aluno poderá concorrer com apenas uma redação, em uma lauda, em papel

A4 ou pautado.Além disso, deverá apresentar um título ao seu texto;b. Sobre o número de linhas, observe:- Categorias I e II: no mínimo, 10 (dez) linhas, e, no máximo, 20 (vinte) linhas;- Categorias III e IV: no mínimo, 20 (vinte) linhas, e, no máximo, 30 (trinta) linhas.c. A redação será avaliada nos seguintes quesitos: originalidade, criatividade,

ortografia, legibilidade, coesão, coerência e adequação do texto à temática;d. Deverão ser entregues as redações de cada escola em envelopes contendo: uma

cópia da redação digitada ou escrita à mão, de forma legível, com identificação: nomecompleto, escola (nome e endereço - Vila ou Comunidade), categoria e série, daseguinte forma:

NOME COMPLETO:_____________________________________ESCOLA:______________________________________________CATEGORIA:___________________________________________SÉRIE:________________________________________________

Observação: cada envelope deve conter apenas as redações referentes a umamesma categoria, lembrando que:

• Categoria I: Ensino Fundamental – 2º e 3º anos;• Categoria II: Ensino Fundamental – 4º e 5º anos;• Categoria III: Ensino Fundamental – 6º ao 9º anos;• Categoria IV: (EJA).e. As redações deverão ser entregues aos cuidados da Comissão de Avaliação do

Departamento de Ensino da SEMED, de 03 a 13 de novembro de 2015, das 08h30 às13h.

7 – DaAvaliação:AComissão deAvaliação será composta por docentes de LínguaPortuguesa da Reme/ coordenada pelas Coordenadoras dos Anos Iniciais e Finais daSecretaria Municipal de Educação de Dourados. A referida Comissão elegerá, entretodas as redações inscritas, as três melhores de cada categoria, considerando:originalidade, criatividade, ortografia, legibilidade, coesão, coerência e adequação dotexto à temática.

8 – Dos Prazos e Cronograma:- Dia 28 de Setembro de 2015 - LANÇAMENTO DO CONCURSO DE

REDAÇÃO;

- De 19 a 23 de Outubro de 2015 - PERÍODO PARA ENTREGA DASREDAÇÕES NO DEPARTAMENTO DE ENSINO (Coordenação Anos Iniciais eFinais) DA SEMED UNIDADE II, SOB RESPONSABILIDADE DE CADAESCOLA;

- De 03 a 13 de Novembro de 2015 - CORREÇÃO DAS REDAÇÕES;- 04 de Dezembro de 2015 - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS;- 07 de Dezembro de 2015 - ENTREGASIMBÓLICADOS PRÊMIOS.9 - Da Premiação:A redação que ganhará a Viagem será contemplada VIA SORTEIO entre as

melhores selecionadas em todas as categorias. O prêmio final do Único ganhador entretodas as categorias será Uma Viagem com acompanhante, com direito a translado,hotel e café da manhã, as demais despesas ficarão por conta do responsável pelo aluno.

Premiação por categoria:1º colocado – TroféuAlusivo aos 80Anos de Dourados, certificado de participação;2º colocado – TroféuAlusivo aos 80Anos de Dourados, certificado de participação;3º colocado – TroféuAlusivo aos 80Anos de Dourados, certificado de participação.

10 – Dos Recursos Financeiros:a. A premiação será paga com recursos oriundos de doações e patrocínios da

iniciativa privada.

11 – Das Considerações Gerais:a. A decisão da Comissão de Avaliação é soberana, não cabendo recurso em

qualquer instância;b. As redações inscritas e/ou selecionadas poderão ser utilizadas pela SEMED,

objetivando a divulgação dos trabalhos comunitários executados, sem fins comerciais;c.AComissão Organizadora do Concurso de Redação será responsável, para todos

os fins, pelos atos referentes ao desenvolvimento do concurso, exposição dasredações, seleção, classificação final e premiação;

d. Este Regulamento poderá sofrer alterações no decorrer do concurso, desde quehaja concordância da maioria dos representantes da comissão e que não acarretemprejuízos aos participantes.

Dourados-MS, 28 de Setembro de 2015.Comissão Organizadora:Presidente: Robson Fernandes Melo – Diretor do Departamento de Planejamento,

Gestão e Finanças da Semed/Dourados-MS;Vice-Presidente – Profª Me. Rose Cristiani Franco Seco Liston – Coordenadora de

Ensino dosAnos Finais da Semed/Dourados-MS.Demais Membros do Departamento de Ensino da Semed/Dourados-MSProfª Esp. Simone França – Coordenadora Educação Infantil;Profª Me. Clair Moron - CoordenadoraAnos Iniciais;Profª Rosa Romeira – Professora Formadora de Língua Portuguesa –Anos Iniciais;Profª Izabel Dias – Professora Formadora de Língua Portuguesa –Anos Finais;Profª Geny Vaz - Professora Formadora de Língua Portuguesa – Anos Iniciais e

Finais.


EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 289/2014/DL/PMD

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 434/2014/DL/PMD

EXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 321/2015

LEDI FERLASecretária Municipal de Assistência Social

PARTES:Município de Dourados/MSJuha Engenharia Ltda.

PROCESSO: Concorrência Pública nº 003/2014OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por

mais 12 (doze) meses, com início em 06/09/2015 e previsão de vencimento em06/09/2016 e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze)meses, com início em 10/06/2015 e previsão de vencimento em 10/06/2016.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.Dourados/MS, 04 de Setembro de 2015.Secretaria Municipal de Fazenda.

PARTES:Município de Dourados/MSPlanacon Construtora Ltda.

PROCESSO: Dispensa de Licitação nº 116/2014.OBJETO: Faz-se necessário a retificação do item 02.02 do segundo termo aditivo.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.Dourados/MS, 09 de Setembro de 2015.Secretaria Municipal de Fazenda.

1. PARTES:CONCEDENTE: PREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOSC.N.PJ.: 03.155.926/0001-44INTEVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIALSecretária: LEDI FERLAC.P.F.: 597.332.099-53CONVENENTE: IAME – INSTITUTOAGRÍCOLADO MENORC.N.P.J: 15.468.986/0001-04Responsável legal: JOHN BERGEN.C.P.F.: 750.149.801-63

2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio repasse de recursos financeirospara aquisição e instalação de um Sistema de Aquecimento Solar, com aquisição demateriais de custeio, serviços de terceiros e materiais permanentes, conforme plano detrabalho.

3. DO VALORO valor do presente Convênio é de R$ 18.999,00 (Dezoito mil novecentos e

noventa e nove reais), sendo o valor de R$ 18.000,00, (Dezoito mil reais) é provenientedo repasse do Fundo Municipal da Criança e Adolescente - FMDCA, e o valor de R$999,00, (Novecentos e noventa reais), será a título de contrapartida da Entidade.

4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente08.243.500- Programa da Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem

Crianças eAdolescentes33.50.41.01- Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:1500615. EMPENHO Nº: 007 DE 24/09/20156. VIGÊNCIA: 01/07/2015A30/11/2015Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015.

EXTRATOS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2015

Murilo ZauithPrefeito

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso dasatribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 ede conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem comoa análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentosque compõe o Processo n° 118/2015/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE

BOCAS DE LOBO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS,resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitoslegais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das proponentes: QUEIROZ PSENGENHARIA EIRELLI - ME, com o valor global da proposta de R$ 422.962,57(quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e setecentavos).

Dourados (MS), 08 de julho de 2015.

LICITAÇÕES

05

EXTRATOSEXTRATO DE CONVÊNIO PMD/SEMAS Nº 324/2015











1. PARTES:CONCEDENTE: PREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOSC.N.PJ.: 03.155.926/0001-44.INTEVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIALSecretária: LEDI FERLAC.P.F.: 597.332.099-53.CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE DOURADOSC.N.P.J: 01.105.188/0001-03Responsável legal: FÁTIMAELISABETE LUIZ GONÇALVESC.P.F.: 250.365.301-44.

2. OBJETO: O presente recurso destina-se para custear despesas de material decusteio, serviços de terceiros e material permanente. Projeto 01: Confecção einstalação de uma mesa de granito, com 03 m de cumprimento e 1,5 m de largura, nacozinha anexa ao Ginásio de Esporte da Instituição; Projeto 02: Instalação da passarelaem arco; Projeto 03: Realizar uma visita pedagógica cultural com um grupo deeducandos da Escola Especializada Arcos Iris – Associação Pestalozzi de Dourados,para conhecer pontos turísticos, ateliê de artes plásticas e museus em Campo Grande-MS.

3. VALOR: R$ 18.000,004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem

Crianças eAdolescentes33.50.41.01- Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:1500615. EMPENHO Nº: 007 de 24/09/20156. VIGÊNCIA: 01/07/2015 à 30/11/2015.Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015.

1. PARTES:CONCEDENTE: PREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOSC.N.PJ.: 03.155.926/0001-44INTEVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIALSecretária: LEDI FERLAC.P.F.: 597.332.099-53CONVENENTE:AÇAO FAMILIAR CRISTÃC.N.P.J: 01.191.798/0001-69Responsável legal: MARIADE LOURDES BATISTAALVES.C.P.F.: 694.535.601-97

2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro destinado àaquisição materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanentes,conforme plano de trabalho.

3. VALOR: R$ 18.000,004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente08.243.500- Programa da Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.2.060 - Apoio aos Programas e Entidades Não Governamentais que atendem

Crianças eAdolescentes33.50.41- Contribuições – Ficha:1768 – Fonte:1500615. EMPENHO Nº: 009 de 24/09/2015.6. VALIDADE: 01/07/2015 á 30/11/2015Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015.

1. PARTES:CONCEDENTE: PREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOSC.N.PJ.: 03.155.926/0001-44INTEVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIALSecretária: LEDI FERLAC.P.F.: 597.332.099-53.CONVENENTE:APAE DE DOURADOS-MSC.N.P.J: 03.368.578/0001-93Responsável legal: LUIS CARLOS RODRIGUES MORAIS.C.P.F.: 437.616.078-49

2. OBJETO: O recurso advindo do repasse do FCMDCA, vem de encontro com asnecessidades especificas desta APAE de Dourados-MS, para custear despesas comaquisição materiais de consumo, serviços de terceiros e materiais permanentes,conforme plano de trabalho.

3. O valor do presente Convênio é de R$ 76.067,77 (Setenta e seis mil sessenta esete reais e setenta e sete centavos), sendo o valor de R$ 73.902,71, (setenta e três milnovecentos e dois reais e setenta e um centavos) é proveniente do repasse do FundoMunicipal da Criança e Adolescente - FMDCA, e o valor de R$ 2.165,06, (dois milcento e sessenta e cinco reais e seis centavos) será a título de contrapartida da Entidade,

4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.2.060 - Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem

Crianças eAdolescentes33.50.41.01 - Contribuições – Ficha: 1768 – Fonte:1500615. EMPENHO Nº: 010 de 24/11/20156. VIGÊNCIA: 01/07/2015 à 30/11/2015.Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015.

1. PARTES:CONCEDENTE: PREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOSC.N.PJ.: 03.155.926/0001-44.INTEVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIALSecretária: LEDI FERLAC.P.F.: 597.332.099-53.CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTA DA

GRANDE DOURADOS –AAGD.C.N.P.J: 12.360.396//0001-67Responsável legal: FRANCISCO SOBRINHO DE BRITO.C.P.F.: 337.649.481-91.

2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, auxílio financeiro destinado àaquísição materiais de consumo, serviços de terceiros, para a contratação de professorde música e profissionais de apoio, com prestação de serviços. Para oferta de oficina demúsica e seus elementos, som, ritmo, melodia e harmonia, para crianças eadolescentes com transtorno do EspectroAutista.

3. DO VALOR: R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais), sendo o valor de R$20.917,03 (Vinte mil novecentos e dezessete reais e três centavos), é proveniente dorepasse do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FMDCA, e o valor de R$1.082,97(Hum mil e oitenta e dois reais e noventa e sete centavos), será a título decontrapartida da Entidade.

4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.2.060 - Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem

Crianças eAdolescentes33.50.41.01 - Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:1500615. EMPENHO Nº: 011 de 24/09/20156. VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2015.

1. PARTES:CONCEDENTE: PREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOSC.N.PJ.: 03.155.926/0001-44INTEVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIALSecretária: LEDI FERLAC.P.F.: 597.332.099-53CONVENENTE: CASACRIANÇAFELIZC.N.P.J: 94.722.287/0002-98Responsável legal: KLAUSARMIN SIMON.C.P.F.: 681.004.500-72

2. OBJETO: Aquisição de material de consumo, e contratação de recursoshumanos: 01 Orientador Social e 01Auxiliar de cozinha, conforme plano de trabalho.

3. VALOR: R$ 18.000,00.4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.2.060 - Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem

Crianças eAdolescentes33.50.41.01 - Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:1500615. EMPENHO Nº: 016 de 24/09/20156. VIGÊNCIA: 25 de Setembro de 2015.

1. PARTES:CONCEDENTE: PREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOSC.N.PJ.: 03.155.926/0001-44.INTEVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIALSecretária: LEDI FERLAC.P.F.: 597.332.099-53CONVENENTE: (CEIA) - CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE

‘”DOMALBERTO”C.N.P.J: 00.144.612/0001-58Responsável legal: FRANCISCO MARCOS ROSSETI CHAMORRO.C.P.F.: 164.849.751-91

2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio auxílio financeiro para custeardespesas com aquisição de material de custeio, serviços de terceiros e materialpermanente, para prestar o atendimento as crianças e adolescentes, conforme plano detrabalho.


06

EXTRATOS3. VALOR: R$ 25.494,204. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente08.243.500- Programa da Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem

Crianças eAdolescentes.33.50.41.01- Contribuições – Ficha: 1768 - Fonte:1500615. EMPENHO Nº: 012 de 24/09/20156. VIGÊNCIA: 01/07/2015 à 30/11/2015.Dourados/MS, 25 de Setembro de 2015.

1. PARTES:CONCEDENTE: PREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOSC.N.PJ.: 03.155.926/0001-44INTEVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIALSecretária: LEDI FERLAC.P.F.: 597.332.099-53CONVENENTE: UNIÃO CATARINENSE DE EDUCAÇÃOC.N.P.J: 84.433.275/0009-66Responsável legal: DÉLCIOAFONSO BALESTRIN.C.P.F.: 518.034.459-04

2. OBJETO: Ampliação e incremento do projeto Web Rádio e TV educativa, pormeio da aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo/serviços deterceiros para construção do Estúdio de Rádio de TVWeb.

3. VALOR: R$ 18.000,004. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem


1. PARTES:CONCEDENTE: PREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOSC.N.PJ.: 03.155.926/0001-44INTEVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIALSecretária: LEDI FERLAC.P.F.: 597.332.099-53CONVENENTE:ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DEASSISTÊNCIASOCIAL

– LAR EBENEZER HILDAMARIACORREA.C.N.P.J: 03.471.216/0001-23Responsável legal:ADALTO VERONESI.C.P.F.: 280.289.738-17

2. OBJETO: Constitui objeto do presente convênio, garantir recursos paraaquisição de material permanente que serão utilizados por crianças e adolescentesacolhidas pela entidade.

3. VALOR: O valor do presente Convênio é de R$ 18.336,70 (Dezoito miltrezentos e trinta e seis reais e setenta centavos), sendo o valor de R$ 18.182,00,(Dezoito mil cento e oitenta e dois reais) é proveniente do repasse do Fundo Municipalda Criança e Adolescente - FMDCA, e o valor de R$ 154,70, (Cento e cinquenta equatro reais e setenta centavos) será a título de contrapartida da Entidade

4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente08.243.500- Programa da Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem


1. PARTES:CONCEDENTE: PREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOSC.N.PJ.: 03.155.926/0001-44INTEVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIALSecretária: LEDI FERLAC.P.F.: 597.332.099-53

CONVENENTE: LAR DE CRIANÇAS SANTARITAC.N.P.J: 03.623.964/0001-84Responsável legal: JAIME PRESOTO DE OLIVEIRAC.P.F.: 049.071.321-15

2. OBJETO: Aquisição de um veículo, para ser utilizado na realização das visitasdomiciliares e dos familiares usuários, para os serviços administrativos, e paratransportar os usuários para os diversos atendimentos que forem necessários.

3. O valor do presente Convênio é de R$ 38.124,00 (Trinta e oito mil cento e vinte equatro reais), sendo o valor de R$ 27.545,90 (Vinte e sete mil quinhentos e quarenta ecinco reais e noventa centavos), é proveniente do repasse do Fundo Municipal daCriança e Adolescente - FMDCA, e o valor de R$ 10.589,10, (Dez mil quinhentos eoitenta e nove reais e dez centavos), será a título de contrapartida da Entidade,

4. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00 Secretaria Municipal deAssistência Social11.03- Fundo Municipal dos Direitos da Criança e doAdolescente08.243.500- Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.2.060- Apoio aos Programas e Entidades Não governamentais que atendem


PARTES:Município de DouradosForthe Lux Comercial Ltda – ME.

PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2015.OBJETO: Aquisição de cesta básica, objetivando atender as necessidades do

ProntoAtendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social2037. – Benefícios eventuais – PSB8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais2059. – Implementação do Programa de Investimos Sociais8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita33.90.32.03 – Cestas BásicasVIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a

partir da data de assinatura do Contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 457.800,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e

oitocentos reais).DATADEASSINATURA: 18 de Setembro de 2015.Secretaria Municipal de Fazenda.

PARTES:Município de DouradosForthe Lux Comercial Ltda – ME.

PROCESSO: Pregão Presencial nº 059/2015.OBJETO: Aquisição de cesta básica, objetivando atender as necessidades do

ProntoAtendimento da Secretaria Municipal deAssistência Social.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social2037. – Benefícios eventuais – PSB8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistencial de Prev.11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais2059. – Implementação do Programa de Investimos Sociais8.244.500. – Programa de Gestão dos Serviços Socioassistenciais de Prev.33.90.32.00 – Material de Distribuição Gratuita33.90.32.03 – Cestas BásicasVIGÊNCIA CONTRATUAL: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a

partir da data de assinatura do Contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 457.800,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil e

oitocentos reais).DATADEASSINATURA: 18 de Setembro de 2015.Secretaria Municipal de Fazenda.

PARTES:Município de DouradosEkipe Serviços Ltda – ME.

PROCESSO: Tomada de Preços nº 015/2015.OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução

de serviços de conclusão da reforma de pontos de taxi e construção de ponto de taxi e








EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2015/DL/PMD




07

EXTRATOSde moto taxi em diversos locais do Município de Dourados-MS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:08.00. – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento08.03. – Fundo Municipal de Urbanização18.542.126. – Programa de Planejamento Urbano e Estratégico Municipal2091. – Implementar e Equipamentos Urbanos, Comunitários, Espaços Públicos

de Lazer,Aéreas44.90.51.00 – Obras e Instalações44.90.51.02 – EdificaçõesVIGÊNCIA CONTRATUAL: 15 (quinze) meses, contados a partir da data de

assinatura do Contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 771.204,07 (setecentos e setenta e um mil duzentos

e quatro reais e sete centavos).DATADEASSINATURA: 24 de Setembro de 2015.Secretaria Municipal de Fazenda.


Processo Data Acusado/Interessado Decisão

MICHELY DA SILVEIRA FÉLIX

CLAUDIA PEREIRA DA SILVA

PAD. 118/2015 23.02.2015 FLÁVIO AUGUSTO G DA SILVA ADVERTÊNCIA

24.02.2015 ADVERTÊNCIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH

Secretário Municipal de AdministraçãoJOAO AZAMBUJA

1. DECISÃO

Nos termos do Art. 244, §3º, da Lei Complementar nº107 de 27 de Dezembro de 2006, ficaintimado (a) o (a) servidor (a) e seu (a) defensor (a) para, querendo, apresentar Recurso noprazo de 20 dias.

EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SINDICÂNCIAADMINISTRATIVA

Dourados – MS, 23 de Setembro de 2015

PAD. 127/2015

N. PROC. ASSUNTO

761/15 CREDENCIAMENTO DE CONVENIOS

INTERESSADO MATRICULA SECRET. N. PROC. ASSUNTO

EZILMA DE ALMEIDA GODOY DURIGON 43151-1 SEMED 824/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE

KATIA REGINA DOS SANTOS 80601-1 SEMED 824/15 LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DRHEXTRATO DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE

PROCESSOS INDEFERIDOS PELA SECREATRIA DE ORIGEM

PROCESSOS INDEFERIDOS

INTERESSADO

SINSEMD - BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES

Início Final Início Final000114760190001 FABRICIA CHRISTIAN MORAIS DE GOUVEA 1100/2015 07 15/09/2015 21/09/2015

000114763483001 FRANCISCO ALVES LOPES 1101/2015 30 14/09/2015 13/10/2015

000000068371002 IVANI DA ROCHA SENA 1102/2015 30 14/09/2015 13/10/2015

000000080211001 IVANI DA ROCHA SENA 1103/2015 30 14/09/2015 13/10/2015

000114761437002 LUZINEIDE DANTAS DA COSTA 1104/2015 14 15/09/2015 28/09/2015

000000061131001 MARCIO JOSE CUNHA DE OLIVEIRA 1105/2015 30 17/09/2015 16/10/2015

000000071611001 SILVIA SANABRIA 1106/2015 62 14/09/2015 14/11/2015

000000071611004 SILVIA SANABRIA 1107/2015 62 14/09/2015 14/11/2015

000114765032003 TANIA JACQUELINE DA SILVA 1108/2015 07 14/09/2015 20/09/2015

EXTRATO DE PORTARIAS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇAO Diretor Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados - PREVID, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 108/ 2006,

CONCEDE AUXÍLIO DOENÇA E PRORROGAÇÃO DE AUXÍLIO DOENÇA aos servidores efetivos e períodos abaixo relacionados, que passaram pela perícia médica no dia 17 DE SETEMBRO DE 2015.

Matrícula Dias

Laércio Arruda Gleicir Mendes CarvalhoDiretor Presidente Diretora de Benefícios

ProrrogaçãoNome do servidor Portaria Dias

Licença Inicial

Início Final Início Final000114760297001 GEDALVA CORREIA DA SILVA 1109/2015 15 19/09/2015 03/10/2015

000000071511001 GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIRO 1110/2015 15 29/09/2015 13/10/2015

000000083911001 HORTENCIO GOMES DE MELO FILHO 1111/2015 60 17/09/2015 15/11/2015

000000048331001 MARIA IVONE DE SOUSA 1112/2015 23 16/09/2015 08/10/2015

000000048331003 MARIA IVONE DE SOUSA 1113/2015 23 16/09/2015 08/10/2015

000114760581001 MARLI CORREIA DA SILVA 1114/2015 30 14/09/2015 13/10/2015

000000083701001 MOACIR CAVALHEIRO DO NASCIMENTO 1115/2015 15 24/09/2015 08/10/2015

000000150251003 ROSA MARIA DE SOUZA FIGUEIREDO 1116/2015 180 10/09/2015 07/03/2016



Matrícula Nome do servidor Portaria DiasLicença Inicial

DiasProrrogação


Início Final Início Final000000006241001 ISABEL APARECIDA LOPES GODOI 1117/2015 120 28/07/2015 24/11/2015





DiasProrrogação

Início Final Início Final000000047821001 CARLA DA SILVA SILVEIRA 1118/2015 29 13/08/2015 10/09/2015

000000031801001 HILDA ECHEVERRIA DA LUZ 1119/2015 60 14/09/2015 12/11/2015

000000029841001 IRLA MARIA DE ALMEIDA MARRA 1120/2015 15 16/09/2015 30/09/2015

000000018151001 JAMAL NASSER HADDAD 1121/2015 48 14/08/2015 30/09/2015

85381-2 JAMAL NASSER HADDAD 1122/2015 48 14/08/2015 30/09/2015

000000153431001 LUCILENE VOLPI 1123/2015 15 02/10/2015 16/10/2015

000000068241001 SALVADORA CACERES ALCANTARA DE LIMA 1124/2015 15 01/10/2015 15/10/2015

000000501053004 SONIA APARECIDA DA SILVA AMORIM 1125/2015 30 18/09/2015 17/10/2015

000000043381002 SUELI GOMES DE SOUZA RIBEIRO 1126/2015 30 01/10/2015 30/10/2015

000114760561001 VALDECI DOS SANTOS 1127/2015 15 26/09/2015 10/10/2015




DiasProrrogação


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BALANCETE FINANCEIRO


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DEMAIS ATOS/TERMO DE INUTILIZAÇÃO - VIGILÂNCIA SANITÁRIATermo de Inutilização 003/2015

Ao(s) 23 (vinte e três) dia(s) do mês de setembro de 2015 às 11:20 horas, noexercício de fiscalização sanitária, com fundamento na Lei Estadual nº 1293/92 artigo361 artigo 369 e outros dispositivos legais, lavrei o presente termo em função de terpresenciado a inutilização de produtos alimentícios e outros, conforme Termo deApreensão: TA: 16.387;TA: 16.388; TA: 16.389; TA: 16.390; TA:16.659; TA:16.635; TA: 16.636; TA:16.637.

A inutilização acima mencionada, foi realizada no aterro sanitário municipal de

Dourados com os ticket de pesagem nº(s) 015357 e os termos de apreensões foramlavrados no período de 09 de abril à 04 de agosto de 2015.

Para constar lavrei o presente Termo em 03 (três) vias de igual teor e para um únicoefeito, assinado por mim e pelas testemunhas abaixo.

Dourados, 23 de setembro de 2015

Nome e assinatura do Diretor de Vigilância Sanitária:Nome e assinatura da Testemunha: Valdir Sader Gasparotto

Luz Mila Parra Monroy

EXTRATO CONTRATO

PARTES: Câmara Municipal de Dourados, CNPJ N.º 15.469.091/0001-86;IDAGEM - Instituto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Gestão MunicipalLtda. - ME, CNPJ n° 01.884.430/0001-86

OBJETO Contratação de instituição para realização de Concurso Público deProvas e Título para preenchimento de vagas no Quadro de Pessoal da Câmara

Municipal de Dourados/MS.CONTRATO: 013/2015, 16 de setembro de 2015.VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais).VIGÊNCIA: 16 de setembro de 2015DOTAÇÃO: 01.001.01.031.0002-3.3.90.39 – Serviços de Terceiros – Pessoa

JurídicaLICITAÇÃO: Proc.Adm. 015/2015, Dispensa 006/2015ORDENADOR DESPESA: IDENOR MACHADO

EXTRATO CONTRATO

Ata trezentos e oitenta e dois da reunião extraordinária do ConselhoMunicipal deAssistência Social – CMAS

Ediana Mariza BachAdriana Cavalcante de Oliveira

No dia vinte e um de setembro de dois mil e quinze, compareceram os (as)seguintes conselheiros (as), Theodoro Huber Silva, David Santos Miranda, OliviaChaves, Francine Jordão, Francelly Dutra, Ana Paula Barbosa Coelho, DanizeteCapilé Cunha, Regiane Keila da Cruz de Souza, Iracema Tiburcio, Neuza de SouzaBrito, Diunisio de Melo Lima, Kelly Moreno Rodrigues, Sonia Souza, Jozimar Nunesdos Santos e Ediana Mariza Bach, coordenadora da Casa dos Conselhos. Edianainiciou a reunião com boas-vindas aos conselheiros (as) e apresentando os (as) novosconselheiros (as) para o biênio 2015-2017 que assumiram o CMAS, empossados(as) epreparados (as) para darem continuidade às atividades deste conselho. Acoordenadora da Casa dos Conselhos diz aos conselheiros (as) que no RegimentoInterno da Casa dos Conselhos, conforme Decreto Nº 359, de 14 de junho de 2013,consta que, qualquer conselho vinculado a Casa dos Conselhos que inicia/reinicia asatividades após publicação de Decreto de Nomeação é a coordenação da Casa dosConselhos que preside a reunião para a eleição da nova mesa diretora. Ediana preside areunião para a eleição da mesa diretora para que então após esta o Conselho possaretomar suas atividades. Ediana continua a reunião esclarecendo que a pauta de hoje é

a eleição da Diretoria do Conselho, sendo, Presidente e Vice-Presidente, e que nestemandato o Presidente deve ser um (a) representante governamental e o Vice-Presidente não governamental, devendo ser escolhidos dentre os (as) conselheiros (as)titulares, conforme a Lei do CMAS, Nº 3.718, de 30 de setembro de 2013. Ediana pedepara que os (as) conselheiros (as) interessados se candidatem e se apresentem para os(as) demais. Theodoro Huber Silva se apresenta e se candidata para Presidente,representando a Secretaria Municipal deAssistência Social e Kelly Moreno Rodriguespara Vice –Presidente, representando entidades prestadoras de Serviços eOrganizações de Assistência Social. Ambos foram eleitos por unanimidade. Asreuniões ordinárias continuam nas últimas terças-feiras de cada mês com início às setehoras e trinta minutos. Ediana aproveitou o momento para avisar que nos dias um edois de outubro acontecerá a XI Conferência Estadual de Assistência Social e disseque entrará em contato com os(as) delegados(as) para confirmar a ida para CampoGrande e avisar sobre hospedagem e programação da mesma. Nada mais havendo atratar deu-se por encerrada esta reunião e eu, Adriana Cavalcante de Oliveira, lavrei apresente ata que após lida e aprovada será assinada por todos(as) presentes.

ATA - CMAS

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EDITAIS - COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - SEMSCOMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA - PROCESSO DE CHAMADA

PÚBLICA

EDITAL Nº. 002/2015/SEMS

Ata nº. 001/2015

Marcelo Delessandro Viana de Carvalho Silvia Dias de Lima Caiçara

Maria Piva Fujino Orlando Conceição Malheiros

Bruno Radaelli deAssis Fernanda Gois Messias Silva

Comissão de Chamada Pública – Inexigibilidade nº 01/2015

Edital nº 001/2015/SEMS

Ata nº. 004/2015

Marcelo D. Viana de Carvalho

Silvia Dias de Lima Caiçara

Orlando Conceição Malheiros

Fernanda Góis Messias

Maria Piva Fujino

Comissão de Chamada Pública – Inexigibilidade nº 26/2014

Edital nº 002/2014/SEMS

Ata nº. 006/2015

Marcelo D. Viana de Carvalho

Silvia Dias de Lima Caiçara

Orlando Conceição Malheiros

Fernanda Góis Messias

Maria Piva Fujino

Aos dez de setembro do ano de dois mil e quinze, às oito horas, na sede daSecretaria Municipal de Saúde situada na Rua Coronel Ponciano, númeronovecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso doSul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituída pelo Decreto nº. 394de 30/07/2009 com a composição dada pela Resolução/SEMS nº. 025/2009 de26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011, com a finalidadede realizar a análise da documentação apresentada em decorrência do Edital deChamada Pública nº. 002/2015/SEMS, cujo objeto é realizar o credenciamento depessoas jurídicas para formar o banco de prestadores interessados em futuracontratação com o Município de Dourados, através da Secretaria Municipal de Saúdee colocado à disposição da Central de Regulação Municipal, consoante as condições eespecificações estabelecidas no presente edital e seus anexos, para o atendimento dademanda de fornecimento de próteses dentárias removíveis (Total Mandibular; TotalMaxilar) aos usuários do SUS. Estiveram presentes os seguintes membros: MarceloDelessandro Viana de Carvalho, Silvia Dias de Lima Caiçara, Maria Piva Fujino,Orlando Conceição Malheiros, Bruno Radaelli de Assis e Fernanda Gois MessiasSilva, sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeiro declinado. Abertos ostrabalhos, constatou-se que: transcorreu-se o prazo concedido no Aviso de reabertura,publicado no Diário Oficial n. 4040 de 27/08/2015, p. 08, para recebimento dedocumentação e proposta, o qual estabelecia os dias 08 e 09 de setembro de 2015, semque nenhum envelope tenha sido protocolado para análise desta Comissão. Diantedisso, ante a ausência de interessados no presente processo, a Comissão de ChamadaPública RESOLVE comunicar o Senhor Secretário sobre o ocorrido para adoção dasprovidências que entender cabíveis.

Membros:

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às oitohoras e trinta minutos, na Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua CoronelPonciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estadode Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituídapelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMSnº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011.Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho,Silvia Dias de Lima Caiçara, Orlando Conceição Malheiros, Maria Piva Fujino eFernanda Góis Messias sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeirodeclinado, com a finalidade de analisar a inclusão do médico Alexandre AugustoBasso Fialho na equipe de trabalho responsável pela execução do Contrato nº

219/2015/DL/PMD. Analisada a documentação apresentada pela CONTRATADA,Nogueira Neoftalmo Ltda, fica DEFERIDA, nos termos da Cláusula Quinta, item05.03 do Contrato nº 219/2015/DL/PMD, a inclusão do médico Alexandre AugustoBasso Fialho, portador do RG 500953 SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº 253.450.088-09 e no CRM-MS sob o nº 5736 na equipe de profissionais responsável pela execuçãodo plano de trabalho que integra o contrato em questão. Ressalva-se, contudo, anecessidade da Contratada atualizar seus registros no CNES, mediante a inclusão doDr. Alexandre Augusto Basso Fialho em seu módulo de profissionais. Sem mais, oPresidente encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que após lida eaprovada será assinada pelos membros da Comissão.

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quinze, às oitohoras e trinta minutos, na Secretaria Municipal de Saúde situada na Rua CoronelPonciano, número novecentos, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados, Estadode Mato Grosso do Sul – MS, reuniu-se a Comissão de Chamada Pública instituídapelo Decreto nº. 394 de 30/07/2009, com a composição dada pela Resolução/SEMSnº. 025/2009 de 26/08/2009 e alterada pela Resolução/SEMS nº. 007 de 13/04/2011.Estiveram presentes os seguintes membros: Marcelo Delessandro Viana de Carvalho,Silvia Dias de Lima Caiçara, Orlando Conceição Malheiros, Maria Piva Fujino eFernanda Góis Messias sendo a sessão conduzida sob a presidência do primeirodeclinado, com a finalidade de analisar a inclusão do médico Alexandre AugustoBasso Fialho na equipe de trabalho responsável pela execução do Contrato nº242/2015/DL/PMD. Analisada a documentação apresentada pela CONTRATADA,Hospital dos Olhos Dourados, fica DEFERIDA, nos termos da Cláusula Quinta, item05.05 do Contrato nº 242/2015/DL/PMD, a inclusão do médico Alexandre AugustoBasso Fialho, portador do RG 500953 SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº 253.450.088-09 e no CRM-MS sob o nº 5736 na equipe de profissionais responsável pela execuçãodo plano de trabalho que integra o contrato em questão. Sem mais, o Presidenteencerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata que após lida e aprovada seráassinada pelos membros da Comissão.


ATA DE REUNIÃO ORDINARIA

Marcio W. Katayama Raphael Matos

Semsur Vereador

Viviane Eich Ahmad Hassan Gebara

P.G.M. Diretor Presidente

SandraA. M. Rolon

Sec. “Ad Hoc”

Conselho Gestor do Fundo Municipal de Transportes e Trânsito. Aos vinte um

dias do mês de Setembro do ano de dois mil e quinze, as 08:00 horas, na sede da

Agetran-Dourados MS, av. marcelino Pires Nº 3930 piso superior do Terminal

Rodoviário “Renato Lemes Soares, reuniram-se os membros do conselho Funtran,

com o objetivo de analisar, discutir e votar as contas do exercício de 2015 referente a

Janeiro aAgosto que conforme balancete as contas estão sem movimento. Presentes os

conselheiros Rafael Matos, Viviane Eich e Marcio Katayama. Membros ausentes o Sr.

Alessandro Lemos.As 08, digo oito horas e trinta minutos foi encerrada a reunião.

ATA/REUNIÃO ORDINÁRIA - CONSELHO GESTOR - AGETRAN

19Diário Oficial - ANO XVII - Nº 4.061

EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

RESOLUÇÃO nº 09, de 22 de setembro de 2015.

Ledi FerlaSecretária Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre nomeação da mesa Diretora do Conselho Municipal deAssistência Social – CMAS.”

A Secretária Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições, que lhessão conferidas pela Lei Municipal n° 3.718 de 30 de setembro de 2013, e considerandoa reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS,realizada no dia 21 de setembro de 2015, através de deliberação da plenária doConselho.

R E S O LV E:

Artigo 1° Aprovar a composição da mesa Diretora 2015/2016 do Conselho

Municipal deAssistência Social – CMAS:

Presidente: Theodoro Huber Silva (Governamental);Vice-Presidente: Kelly Moreno Rodrigues (Não - Governamental);Secretária Executiva:Adriana Cavalcante de Oliveira

Artigo 2º Esta resolução entrará em vigor na data de publicação e revoga asdisposições em contrário.

Dourados-MS, 22 de setembro de 2015.

DOURADOS, MS SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2015

RESOLUÇÃO - SEMAS

TERMO DE ADJUDICAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2015/PREVID

LAERCIO ARRUDADiretor Presidente

O Diretor Presidente, Sr. Laércio Arruda, no uso das atribuições conferidas pelaLei Municipal nº. 108, de 27/12/06, alterada pela Lei Complementar nº. 130 de27/06/2008, e conforme art. 38, inciso VII da Lei nº. 8.666/93 ADJUDICA o processode Dispensa de Licitação supracitado, cujo objeto é a locação de equipamentomultifuncional de impressão e fotocópia de documentos, para atender as necessidades

do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – PreviD,sendo a empresa FG COPIADORA– EIRELI - ME. a adjudicatária.

Dourados-MS, 18 de setembro de 2015.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREVID

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO

Órgão: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município - PreviDCONSIDERANDO o contido no Processo nº 013/2015 de Dispensa de Licitação

nº. 005/2015/PREVID, bem como o disposto no artigo 24, inciso II, da Lei Federal nº.8.666/93 e suas alterações,

Fica Dispensada de licitação a contratação de empresa para celebração de Segurode Automóvel do veículo Renault Logan Sedan Expression 1.6 8V ano de fabricação208 placa HSH 1248 de propriedade do Instituto de Previdência Social dos Servidoresdo Município – PreviD.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24 inciso II da Lei n. º 8.666/93 e AlteraçõesPosteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:07.00. – Secretaria Municipal deAdministração07.02. – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados09.272.124. – Manter o Regime próprio de Previdência Social - RPPS2.075. – Manutenção dasAtividades do IPSSD33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica33.90.39.21 – Seguros em geral.Fonte 103 Ficha 9Período da Contratação: 12 (doze) meses.Valor Total da Contratação: R$ 1.145,56 (um mil, cento e quarenta e cinco reais e

cinquenta e seis centavos).

EXTRATO DE PROCESSO

Laercio ArrudaDiretor Presidente

EXTRATO - PREVID

A.C BARBOZA-ME, torna público que requereu do Instituto do Meio Ambientede Dourados – IMAM, a Renovação de Licença Ambiental Simplificada (LS), para aatividade de Fábrica e Comércio de Massas Alimentícias localizada na Rua Maria daGlória, 1030, Vila Industrial Dourados-MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público querequereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, aLicença Ambiental Prévia – LP e a Licença Ambiental de Instalação - LI, para aatividade de Drenagem de Águas Pluviais, localizada na Chácara Castelo I –Dourados/MS (Mat.56.555), no município de Dourados/MS. Não foi determinadoEstudo de ImpactoAmbiental.

CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público querequereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, aLicença Ambiental de Instalação - LI, para a atividade de Loteamento Urbano,localizada na Chácara Castelo I – Dourados/MS (Mat.56.555), no município deDourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público querequereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, aLicença Ambiental Simplificada – LS, para a atividade de Pavimentação Asfáltica,localizada na Chácara Castelo I – Dourados/MS (Mat.56.555), no município deDourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

CORPAL – INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, torna Público querequereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados/MS, aLicença Ambiental de Instalação - LI, para as atividades de Loteamento Urbano ePavimentação Asfáltica, localizada no Vival Castelo – Dourados/MS (Mat.109.849),no município de Dourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

ENGEPAR ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público querequereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), aLicença Instalação para atividade de Loteamento Urbano denominado ROMAII, com987 lotes localizada (Área “Remanescente” da Parte da Área “AB” desmembrado da

Área "AB" desmembrado do Quinhão 01 da Fazenda Alvorada), zona urbana domunicípio de Dourados – MS. Foi determinado Estudo de Impacto Ambiental? ( )sim, ( X) não.

LONDRES MACHADO, torna público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença deInstalação – LI e Licença de Operação – LO, para atividade de Silos e Armazéns,localizada na Fazenda Santa Ilda, Rodovia MS 270 – Distrito de Dourados, noMunicípio de Dourados (MS). Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

MIGUEL GIURIZATTO NETO, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença AmbientalSimplificada – (LS), para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO,localizada na Rua/Av. Weimar Gonçalves Torres, nº 1.015 – Bairro: Centro - nomunicípio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público querequereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), aLicença de Instalação (LI) para atividade de SISTEMA DE DRENAGEM DELOTEAMENTO RESIDÊNCIAL URBANO, (Loteamento Flor de Lis) localizada naÁREA “F”, LOTE 147, JARDIM AYDE, no município de Dourados (MS). Não foideterminado Estudo de ImpactoAmbiental.

VGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, torna Público querequereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), aLicença Prévia (LP) para atividade de SISTEMA DE DRENAGEM DELOTEAMENTO RESIDÊNCIAL URBANO, (Loteamento Flor de Lis) localizada naÁREA “F”, LOTE 147, JARDIM AYDE, no município de Dourados (MS). Não foideterminado Estudo de ImpactoAmbiental.

WALDEMAR FERNANDES & CIA LTDA - ME, torna público que requereu doInstituto do Meio Ambiente de Dourados – IMAM a licença Prévia, de Instalação eOperação (LP,LI,LO) para atividade de comercio varejista de mármore e granito paraconstrução, na rua Coronel Ponciano n° 2395, Vila Industrial, Dourados (MS). Nãofoi determinado estudo de impacto ambiental

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS...

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