ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS...

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999

ANO XVIII Nº 4.359 14 PÁGINAS

Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3426-3672Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358

Elizabeth Rocha Salomão

Upiran Jorge Gonçalves Da Silva

Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul

Rua Coronel Ponciano, 1.700

Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900

Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA

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LEIS

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016

LEI Nº 4.070 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.

Murilo ZauithPrefeito Municipal

Ilo Rodrigo de Farias MachadoProcurador Geral do Município

“Dispõe sobre denominação de Rua”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, fazsaber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominada Waldemar Alves Dantas, a Rua DA 16, localizada noResidencial DioclécioArtuzi II, em toda sua extensão, no Município de Dourados.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Dourados-MS, 22 de dezembro de 2016.

DECRETOSDECRETO Nº 2.763 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.


Ilo Rodrigo Farias MachadoProcurador Geral do Município

“Dispõe sobre a homologação do deferimento e do indeferimento de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores do nívelsuperior da Prefeitura Municipal de Dourados”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso II do artigo 66 da Lei Orgânica doMunicípio.

Considerando o disposto no §3º do art. 35 da Lei Complementar nº 310, de 29 de março de 2016.

D E C R E T A:

Art. 1°. Fica homologado os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores do nível superior, conforme Anexo I destedecreto.

Art. 2°. Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo II.

Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 01 de dezembro de 2016.

Dourados (MS), 23 de dezembro de 2016.

MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO

19431 1 Luiz Carlos Luciano H A 3 2 ASSECOM Jornalista

MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO

114760681 1 Daniela Da Silveira Sangalli D B 3 2 IMAM Biólogo

114761454 1 Odinez Alves Marques Garcia D A 3 2 IMAM Gestor Ambiental

MATRICULA RUBRICA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRAO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO

114760080 1 Vinicius Ferreira Biagi C A 3 2 PGM Analista de Tecnologia da Informação


502026 4 Andrea Londero Bonatto D A 3 2 SEMDES Contador


29741 1 Marino Miloca Rodrigues H E 3 2 SEMAFES Medico Veterinário


114763954 1 Thais Barbosa Matsuno Machado C A 3 2 SEMFAZ Administrador

ANEXO I –PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NIVEL SUPERIOR

02 DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016

DECRETOS

Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.359


114760412 1 Ana Luiza De Avila Lacerda D F 3 2 SEMID Arquiteto

86181 1 Marilia Jundurian Miyazaki F F 3 2 SEMID Engenheiro Civil


49141 1 Adalberto Da Silva Braga Filho H E 3 2 SEMS Medico

114760028 1 Adriana De Almeida Teles E A 3 2 SEMS Psicólogo

85191 1 Ailton Kaname Nakamura F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

500974 2 Alcino Moura Ornevo E A 3 2 SEMS Enfermeiro

114762080 1 Alessandra De Jesus Da Silva Santos D A 3 2 SEMS Psicólogo

90436 1 Alexandra Osshiro E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

85251 1 Ana Cristina Castilho Sanchez F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

130481 2 Ana Paula Batista Dos Santos C A 3 2 SEMS Enfermeiro

114764476 1 Anayara Avila Barbosa Zerloti C A 3 2 SEMS Fonoaudiólogo

501947 1 Andre Luis Freitas Tetila E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

119581 2 Andrea Brambilla Machado De Souza Mariano D E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

114764452 1 Andreia Do Nascimento Carneiro C A 3 2 SEMS Psicólogo

114760224 1 Antonio Carlos Quequeto E A 3 2 SEMS Contador

114764342 1 Antonio Dituo Hattori Junior C E 3 2 SEMS Medico

501099 2 Azamir Williams Lupoli D E 3 2 SEMS Medico

85291 1 Carlise Michel Pires F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

85281 1 Carlos Alberto Reggiani E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

17721 1 Carlos Cesar Gazal Mahmoud I E 3 2 SEMS Medico

114761232 2 Carmen Lucia De Almeida Santos C E 3 2 SEMS Medico

501964 1 Carolina Ruiz Benito E A 3 2 SEMS Fisioterapeuta

114764224 1 Caryne Vieira Gnutzmann C A 3 2 SEMS Psicólogo

501174 1 Cassio Medeiros Ahmed D D 3 2 SEMS Auditor De Serviços De Saúde

501949 1 Celia Maria Valerio Motta Nunes E A 3 2 SEMS Enfermeiro

30881 1 Celis Regina Sabiao Coelho De Queiroz H A 3 2 SEMS Fisioterapeuta

114760164 1 Cintia De Carvalho E Carvalho Feitosa E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

500946 1 Claudia Castelao Tetila Melo D A 3 2 SEMS Fisioterapeuta

114762826 2 Cristiane Bartz Kruger Gutierre C A 3 2 SEMS Enfermeiro

116181 1 Cristiane Maria Cerveira Martins G E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

114764180 1 Cristiane Pereira De Oliveira C A 3 2 SEMS Enfermeiro

85361 1 Cristina Conceicao Ferreira Saldivar De Castro F E 3 2 SEMS Medico

114762107 1 Daniel Stello D E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

114760519 1 Danilo Galvao Duarte E E 3 2 SEMS Medico

501728 2 Denilce Aparecida Syroka E A 3 2 SEMS Psicólogo

46151 1 Denise Da Silva Gualhanone Nemirovsky H E 3 2 SEMS Medico

22911 1 Denise Krystina Vasconcellos Nakayama I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

500931 2 Denize Cordoba Mendonca Reginaldo D D 3 2 SEMS Auditor De Serviços De Saúde

114762279 2 Devanildo De Souza Santos C A 3 2 SEMS Enfermeiro

5121 1 Dulcineri Aparecida Bosco I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

85151 1 Eder Benites De Mattos F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

114764177 1 Eder Luiz Silva Dan C A 3 2 SEMS Enfermeiro

114764218 1 Edilsom Maciel De Souza C A 3 2 SEMS Enfermeiro

114760680 1 Edmea Pirani Dos Santos D A 3 2 SEMS Enfermeiro

26071 1 Edson Hiroshi Muraki H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

114762417 2 Eduardo Arteiro Marcondes C E 3 2 SEMS Medico Veterinário

5281 1 Elaine Beatriz Losch Abaid I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

501152 2 Elaine Canato Vieira Rocha E A 3 2 SEMS Enfermeiro

501941 1 Elaine Yuri Ono E A 3 2 SEMS Farmacêutico

114760424 2 Elenita Sureke Abilio D A 3 2 SEMS Psicólogo

114764227 1 Eliane Barbosa Togoe C A 3 2 SEMS Fisioterapeuta

501179 1 Eliane Bolzan E A 3 2 SEMS Psicólogo

114760267 1 Eliane Costa Guimaraes E E 3 2 SEMS Medico

501180 1 Eliane Osshiro E A 3 2 SEMS Fiscal De Vigilância Sanitária

114761222 2 Elias Gomes Santos B E 3 2 SEMS Medico

85301 1 Elinelson Jose Limberti F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

501926 2 Eliza Hidalgo Morais Pereira E A 3 2 SEMS Enfermeiro

501156 2 Elizaltina Faustino Dos Anjos E A 3 2 SEMS Enfermeiro

85211 1 Elizandra De Queiroz Venancio F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

500965 2 Ellen Nepomuceno Ferreira Silva C A 3 2 SEMS Enfermeiro

85241 1 Elza Maria De Queiroz Venancio De Paula F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

114761367 2 Emerson Eduardo Correa D A 3 2 SEMS Farmacêutico

114760356 1 Eudes Cardoso De Medeiros Ferreira E A 3 2 SEMS Enfermeiro

501153 2 Evelyn Melo Da Cunha E A 3 2 SEMS Enfermeiro

114760148 1 Fabiana Almeida Faker E A 3 2 SEMS Enfermeiro

85161 1 Fabiane Muller Dezan F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

114760360 1 Fabiane Muller Dezan D E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

114760408 1 Fabio Roberto Dos Santos Hortelan E A 3 2 SEMS Enfermeiro

500978 2 Fabiola Da Costa Rodrigues Gomes E E 3 2 SEMS Medico

500986 1 Fernanda Choueiri D A 3 2 SEMS Fiscal De Vigilância Sanitária

114764228 1 Fernanda Torraca De Oliveira B A 3 2 SEMS Fisioterapeuta

502060 1 Fernando Cesar Moreira Bastos D E 3 2 SEMS Medico Veterinário

33131 1 Fernando Fonseca Gouvea H E 3 2 SEMS Medico

17971 1 Fernando Jorge Da Silva H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

114764192 1 Flavia Claudia Krapiec Jacob De Brito C A 3 2 SEMS Enfermeiro

114761650 1 Flavia Patussi Correia Sacchi D A 3 2 SEMS Farmacêutico

501942 1 Grace Reiter Chedid D A 3 2 SEMS Enfermeiro

18051 1 Helena Fonseca Pedroso Catellan I A 3 2 SEMS Fiscal De Vigilância Sanitária

129281 1 Hevila Cristhina Lopes Braga Sader G E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

114760355 1 Humberto Luis Candeo Fontanini E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

03

DECRETOS

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.359

501979 3 Indonesio Calegari D E 3 2 SEMS Medico

501172 1 Inez Yoshiko Kayano D A 3 2 SEMS Psicólogo

501936 2 Jair De Jesus Alves E E 3 2 SEMS Medico

501193 1 Jalmir Da Silva Ferreira Junior E B 3 2 SEMS Biólogo

18151 1 Jamal Nasser Haddad I E 3 2 SEMS Medico

85381 2 Jamal Nasser Haddad C E 3 2 SEMS Medico

114764201 1 Jamile Ian Azambuja De Souza C A 3 2 SEMS Enfermeiro

501155 2 Joana Darc Mazo Marreto E A 3 2 SEMS Enfermeiro

72931 1 Joao Altivo De Almeida E E 3 2 SEMS Medico

30271 1 Joao Osvaldo Dos Santos G E 3 2 SEMS Medico

18241 1 Jorge Luiz Baldasso H E 3 2 SEMS Medico

501945 2 Jorge Massashigue Kaku E D 3 2 SEMS Auditor De Serviços De Saúde

500971 1 Jose Airton Moreira Goncalves C A 3 2 SEMS Farmacêutico

114760244 3 Jose Carlos Yoneo Tanaka C E 3 2 SEMS Medico

114764441 1 Juliana Da Silva Vasconcelos C A 3 2 SEMS Enfermeiro

30241 1 Jussara Thronicke Ribeiro Pulga H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

90421 2 Karen Leticia Tarasiuk E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

129131 1 Karen Leticia Tarasiuk G E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

114764204 1 Karina Macario De Almeida Bonetti C A 3 2 SEMS Enfermeiro

114761764 4 Karine Silveira Pedroso Santos C E 3 2 SEMS Medico

114763531 2 Katia Calheiros De Melo C E 3 2 SEMS Medico

90407 1 Kaynara Filomena Rossi Torres Lopes D A 3 2 SEMS Terapeuta Ocupacional

7011 1 Lourdes Edina Lanconi Milanesi I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

18371 1 Lourdes Vanini Dutra I A 3 2 SEMS Fiscal De Vigilância Sanitária

114764226 1 Luciano Morais Melo C A 3 2 SEMS Farmacêutico

500928 2 Luiz Alexandre Bela Farage D E 3 2 SEMS Medico

24081 1 Luiz Machado De Souza I E 3 2 SEMS Medico

114764184 1 Luzimeire Dos Santos Teixeira C A 3 2 SEMS Enfermeiro

85221 1 Marcelino Tadashi Akimura F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

500984 2 Marcelino Tadashi Akimura E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

114763563 2 Marcelo Pansera C E 3 2 SEMS Medico

500930 2 Marcia Adriana Fokura Fernandes De Souza E A 3 2 SEMS Enfermeiro

18431 1 Marcia Aparecida Pasquarelli I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

85201 1 Marcia Cibelle Domingues Cid Da Rosa F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

501204 1 Marcia Cristina Pereira Da Silva E A 3 2 SEMS Enfermeiro

114761300 3 Marcio Donizete Ximenes C E 3 2 SEMS Medico

114764394 1 Marco Antonio Yukishigue Kaimoti C E 3 2 SEMS Medico

114761864 2 Maria Agda Benites Goncalves Machado C A 3 2 SEMS Enfermeiro

501959 2 Maria Cristina Vasconcelos Lins Do Amaral Franco Lucas E A 3 2 SEMS Farmacêutico

114762093 1 Maria De Lourdes Artuzi D A 3 2 SEMS Contador

32781 1 Maria Piva Fujino H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

501957 2 Maria Piva Fujino E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

48651 1 Maria Selma Silveira Rodrigues Borges F A 3 2 SEMS Enfermeiro

501139 1 Marina Rodrigues Dos Santos Kupfer E A 3 2 SEMS Enfermeiro

500927 2 Mario Batista De Souza Junior E E 3 2 SEMS Medico

18621 1 Mario Luiz Piccinini I E 3 2 SEMS Medico

8601 1 Maristel Freitas Da Silva Soares Ribeiro I A 3 2 SEMS Nutricionista

114762783 2 Marlayne Mendes Wolf Viegas C A 3 2 SEMS Enfermeiro

501961 2 Marta Tenorio Barros Correa E A 3 2 SEMS Enfermeiro

500933 1 Melissa Azussa Kudo E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

500934 1 Melissa Cristina Bento Brandolis E A 3 2 SEMS Farmacêutico

90435 1 Milene Sant Ana Baptista Suszek E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

500935 1 Mitico Kuwahara E A 3 2 SEMS Farmacêutico

501018 1 Orlando Conceicao Malheiros E D 3 2 SEMS Auditor De Serviços De Saúde

21781 1 Oscar Benedito Da Mota H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

22941 1 Patricia Amaral H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

22941 2 Patricia Amaral C E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

83371 1 Patricia Elisa Moreira Rodrigues F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

501203 2 Patricia Elisa Moreira Rodrigues E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

114764200 1 Patricia Lima Almeida C A 3 2 SEMS Enfermeiro

501954 1 Patricia Rossales Piassarolo E A 3 2 SEMS Enfermeiro

114763419 1 Patricia Rossato Stefanelo C A 3 2 SEMS Farmacêutico

114764416 1 Patricia Viebrantz Enne Freire C A 3 2 SEMS Farmacêutico

114760401 1 Paulo Cesar Dos Santos Figueiredo D F 3 2 SEMS Engenheiro Civil

73351 1 Renata Gradela F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

500938 1 Renata Grubert Vargas Herter E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

67611 1 Rene Oshiro F E 3 2 SEMS Medico

18811 1 Ricardo Pedra Lourenço I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

29171 1 Rita De Cassia Da Cruz De Oliveira H E 3 2 SEMS Medico

501956 1 Ronaldo Marques Sobrinho E A 3 2 SEMS Enfermeiro

501980 1 Rosana Alves Vieira E E 3 2 SEMS Medico

21201 1 Rosana Sanches Nakayama I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

114764223 1 Sandra De Souza Rodrigues C A 3 2 SEMS Enfermeiro

32821 1 Sandra Regina Imada Akimura H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

500947 1 Sandra Regina Nervis E A 3 2 SEMS Fiscal De Vigilância Sanitária

114762104 1 Sandra Sotoma D A 3 2 SEMS Fisioterapeuta

114764336 1 Sandro Menezes Avalos C A 3 2 SEMS Enfermeiro

85261 1 Sergio Henrique Martins Roas F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

501962 2 Sergio Henrique Martins Roas D E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

85971 1 Sergio Hiroshi Nakamura F E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

29161 1 Sergio Luiz Ramos H E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

04Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.359

DECRETOS

DOURADOS, MS TERÇA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2016

18911 1 Silvia Elisa Parizi Merege I E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

114760937 2 Soraia Barbosa Ferreira Ribas C E 3 2 SEMS Medico

114764176 1 Sumaya Graciele Alli Frankilin Menino C A 3 2 SEMS Enfermeiro

114764395 1 Tailci Cristina Da Silva C A 3 2 SEMS Nutricionista

500942 2 Tania Da Trindade Viscardi Silva E A 3 2 SEMS Enfermeiro

501937 1 Tatiane Icassatti Da Silva Calixto E A 3 2 SEMS Farmacêutico

73131 1 Tenir Miranda Junior F E 3 2 SEMS Medico

501184 2 Urias Saturnino E E 3 2 SEMS Cirurgião Dentista

46141 1 Valdevino Jose De Souza H A 3 2 SEMS Fiscal De Vigilância Sanitária

114760105 1 Vander Caetano Vieira C E 3 2 SEMS Medico

114761883 1 Viviane Tizzatto De Oliveira D A 3 2 SEMS Farmacêutico

114760104 1 Waldno Pereira De Lucena Junior E E 3 2 SEMS Medico

34691 1 Walmir Barbosa Da Silva H A 3 2 SEMS Assistente Social


114763296 1 Mirian Yumi Joboji C A 3 2 SEMAD Administrador


114760413 1 Andrea Luiza Guirardi Pereira C A 3 2 SEMAS Educador Físico

501734 2 Claudia Fontanelle Viana E A 3 2 SEMAS Assistente Social

502183 3 Daniele Fiori Da Costa Vieira Teles E A 3 2 SEMAS Psicólogo

114760202 1 Edmir De Souza E A 3 2 SEMAS Educador Físico

80441 2 Isa Gezielda Dos Santos Almeida D A 3 2 SEMAS Pedagogo

114760193 1 Ivoneide Messias Da Cruz E A 3 2 SEMAS Assistente Social

501756 2 Ledi Ferla D A 3 2 SEMAS Assistente Social

501239 4 Maria Cristina Nascimento Farias Alves D A 3 2 SEMAS Pedagogo

155121 2 Maria Da Conceicao Celestino Barbosa D A 3 2 SEMAS Pedagogo

501733 2 Maria Zeferina Marin E A 3 2 SEMAS Economista Doméstico

501754 3 Nilza Jesus Dos Anjos Santana D A 3 2 SEMAS Pedagogo


114762747 1 Ana Paula Loubet Febronio C A 3 2 SEMED Nutricionista

114762381 1 Juliana Dayana Medina Santos D A 3 2 SEMED Nutricionista


40651 1 Aida Mohamed Ghadie H F 3 2 SEPLAN Engenheiro Civil

16071 1 Ana Rose Vieira I F 3 2 SEPLAN Arquiteto

114760214 1 Celso Itsuo Tarumoto E F 3 2 SEPLAN Engenheiro Civil

114761699 1 Dionisio Binelo Batista D F 3 2 SEPLAN Arquiteto


30871 1 Laercio Arruda H F 3 2 SEMSUR Engenheiro Agrônomo

15491 1 Rozilene Bertipaglia Gimenes Ferreira I F 3 2 SEMSUR Engenheiro Agrônomo

MATRÍCULA NOME CARGO LOTAÇÃO MOTIVO

501157-2 Adao Ribeiro Alves Enfermeiro PARQUE DAS NAÇÕES I Falta De Documento/Credenciamento

114761513-3 Adriano Antonio De Figueiredo Medico C.A.M. Falta De Tempo De Serviço

501154-2 Andre Barbosa Vilela Enfermeiro ESF-31 ISIDRO PEDROSO Falta De Documento/Credenciamento

90419-3 Aparecida Vanda Tetila Dias Assad Psicólogo CAPS II Falta De Documento/Credenciamento

114763259-2 Danielle Oliveira Santana Gomes Enfermeiro CONTROLE E AVALIAÇÃO Falta De Tempo De Serviço

90389-1 Debora Libia Correa Scarabelli Farmacêutico FARMACIA SAUDE MENTAL Falta De Documento/Credenciamento

500921-2 Erotildes Tatiana Chaves Borba Araujo Enfermeiro ESF-204 VILA VARGAS Falta De Documento/Credenciamento

114760169-1 Joao Altivo De Almeida Medico PAM Falta De Tempo De Serviço

114763036-2 Lidiane Evangelista De Oliveira Fisioterapeuta PAM Falta De Documento/Credenciamento

114764178-1 Lilian De Souza Taveira Enfermeiro CAM-CLINICA DA MULHER Falta De Documento/Credenciamento

114761958-1 Mauro Ferreira Ramos Enfermeiro USB NOVO HORIZONTE Falta De Documento/Credenciamento

80031-4 Rosiemire Fernandes Da Silva Fiscal De Vigilância Sanitária NUCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Falta De Tempo De Serviço

83391-1 Silvia Regina Bosso Enfermeiro SEMS Falta De Documento/Credenciamento

500929-1 Silvia Regina De Carvalho Minim Enfermeiro ESF-14 VILA HILDA Falta De Documento/Credenciamento

502054-1 Taciana Bernardes De Assis Cirurgião Dentista ESF-40 JD. CUIABAZINHO Falta De Documento/Credenciamento

30901-1 Terezinha Aparecida Piazza Fonoaudióloga SEMS Falta De Documento/Credenciamento

501795-4 Terezinha Picolo Da Silva Enfermeiro FUNSAUD Falta De Documento/Credenciamento

114760426-1 Vanessa Regina Da Silva Terapeuta Ocupacional CAPS II Falta De Documento/Credenciamento

114762266-2 Waleska Marques Cavalheiro Centurion Medico SEMS Falta De Documento/Credenciamento


501840-3 Adriana Garritano Dourado Psicólogo CRAS AGUA BOA Falta De Documento/Credenciamento

501993-6 Amarilda De Jesus Alves Amorim Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço e Certificado - Cópia Da Cópia

114762936-2 Aurelia Carolina De Andrade Siqueira Bueno Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço

114763004-2 Barbara Jandaia De Brito Nicodemos Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço

114763675-2 Ediana Mariza Bach Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço

114761323-3 Elizete Ferreira Gomes De Souza Educador Físico SEMAS Falta De Tempo De Serviço

114762621-2 Joziane Vilela Rodrigues Psicólogo SEMAS Falta De Tempo De Serviço

114762622-2 Karina Bastiani Rodrigues Psicólogo SEMAS Falta De Tempo De Serviço

114762946-2 Marcia Floriano Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço

114763667-2 Odelcina Maria De Souza Pedroso Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço

114762644-2 Patricia Macedo Bertelli Advogado Público SEMAS Falta De Tempo De Serviço

114762628-2 Regina Helena Vargas Valente De Alencar Assistente Social SEMAS Falta De Tempo De Serviço


86171-1 Paulo Jorge Lopes Motta Engenheiro Civil IMAM Falta De Documento De Habilitação/Escolaridade

Anexo II

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE

REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL SUPERIOR INDEFERIDOS

05

DECRETOS


DECRETO Nº 2.764 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.



“Dispõe sobre a homologação do deferimento e do indeferimento de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço dos servidores do nível médioda Prefeitura Municipal de Dourados”



D E C R E T A:

Art. 1°. Fica homologado os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores do nível médio, conforme Anexo I destedecreto.

Art. 2°. Ficam indeferidos os pedidos de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, constante do Anexo II.



MATRICULA R NOME_FUNCIONARIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO

114760102 1 Francisco Alencar Taveira E C 2 2 SEMSUR Fiscal de Posturas Municipais

MATRICULA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME CARGO

90298 1 Alexandra Aparecida De Araujo Figueiredo E ASE 1 ASE 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional

82041 1 Claudia Simone Velasc Queiroz F ASE 1 ASE 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional

501837 1 Delson Roberto E ASE 1 ASE 2 SEMED Assistente de Apoio Educacional


114763271 1 Mara Heloiza Bannvart Sais B A 2 2 SEMAS Assistente Administrativo


81661 1 Vagner Da Silva Costa E A 2 2 SEMS Assistente Administrativo

114762584 1 Sandra Ceschin Fioravanti C A 2 2 SEMS Auxiliar de Enfermagem


114763676 1 Kleiton Sinski Barbosa C A 2 2 SEMID Assistente Administrativo


15081 1 Osni João Santos I B 2 2 PGM Técnico de Informática

MATRÍCULA

114765859-1 Rafael Roger Ribeiro Marques Da Silva Assistente Administrativo SEMS Falta De Tempo De Serviço

ANEXO I –PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NIVEL MÉDIO

Anexo IIREQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL MÉDIO INDEFERIDOS

NOME CARGO LOTAÇÃO MOTIVO

DECRETO Nº 2.765 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2016.



“Dispõe sobre a homologação do deferimento e do indeferimento de Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço”



D E C R E T A:

Art. 1°. Fica homologado os deferimentos da Progressão Funcional por Nova Habilitação e por Tempo de Serviço, dos servidores do nível fundamental, conforme Anexoúnico deste decreto.



MATRICULA R NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO

114762367 1 Eliane Aparecida Santos D AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional

87291 1 Juscilna Pereira De Souza Ramalho F AGE 1 AGE 3 SEMED Agente de Apoio Educacional

114764541 1 Luciane Carmona Nimbu C AGE 1 AGE 2 SEMED Agente de Apoio Educacional Indígena

7101 1 Lucidalva Santos Magrine I AUE 1 AUE 2 SEMED Auxiliar de Apoio Educacional

MATRICULA NOME FUNCIONÁRIO LETRA TABELA PADRÃO NIVEL NOVO SECRETARIA NOME_CARGO

86881 1 Ana Celia da Silva Rodrigues F A 1 2 SEMS Agente de Serviços de Saúde

114760232 1 Marco Antonio Alves de Andrade D B 1 2 SEMS Motorista de Veiculo Pesado

114764563 1 Vilson Vozni C B 1 2 SEMS Motorista de Ambulância I


88651 1 Marli Leite de Souza F A 1 3 SEMAD Auxiliar de Serviços de Manutenção e Apoio


45081 1 Sonia Cristina Xavier de Souza G A 1 2 SEMFAZ Agente De Apoio Administrativo

ANEXO ÚNICOPROGRESSÃO DO GRUPO DE CONCURSO DE NÍVEL FUNDAMENTAL

06

RESOLUÇÕESResolução nº. Lp/12/1577/2016/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

Resolução nº. Lp/12/1578/2016/SEMAD











João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ELAINE BEATRIZ LOSCHABAID, matrícula nº. 5281-1, ocupante do cargo efetivo de CIRURGIAODENTISTA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três) meses de “LicençaPrêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de: 28/06/1993 a27/06/1998, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto doServidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº 2.510, de11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base no Parecer nº1552/2016, constante no Processo Administrativo nº 1915/2016, pelo período de:02/01/2017 a 01/04/2017.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016


R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARIA APARECIDA DOSSANTOS DEMENEK, matrícula nº. 44301-1, ocupante do cargo efetivo deGUARDA SUB INSPETOR, lotado na GUARDA MUNICIPAL DE DOURADOS(GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente aoperíodo aquisitivo de: 17/06/2001 a 16/06/2006, com fulcro no artigo 162, da LeiComplementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo aocontido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratarsubstituto, com base no Parecer nº 1.168/2016, constante no Processo Administrativonº 1.872/2016, pelo período de: 02/01/2017 a 01/04/2017.




R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOAO BOSCO FERREIRAVIDA, matrícula nº. 18161-1, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE POSTURASMUNICIPAIS, lotado na SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS (SEMSUR), 03(três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de:01/04/2006 a 31/03/2011, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base noParecer nº 1.553/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.926/2016, peloperíodo de: 16/01/2017 a 15/04/2017.




R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ANA AMELIA DA SILVA,matrícula nº. 3701-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DOMAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO(DOCENTES/ESCOLA), 09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”,referente ao período aquisitivo de: 07/06/1994 a 06/06/2009, com fulcro no artigo 162,da Lei Complementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), porprocesso de aposentadoria,

com base no Parecer nº 1.912/2016, constante no Processo Administrativo nº1.912/2016, pelo período de: 06/01/2017 a 05/04/2017.




R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal TULIO ROMEIROESPINDOLA, matrícula nº. 84941, ocupante do cargo efetivo de VIGILANTEPATRIMONIAL MUNICIPAL, lotado na GUARDAMUNICIPAL DE DOURADOS(GUARDAS), 03 (três) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente aoperíodo aquisitivo de: 30/05/2005 a 29/05/2010, com fulcro no artigo 162, da LeiComplementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo aocontido no Decreto nº 2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratarsubstituto, com base no Parecer nº 1.557/2016, constante no Processo Administrativonº 1.874/2016, pelo período de: 05/01/2017 a 04/04/2017.




R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal JOSE DOS SANTOS DASILVA, matrícula nº. 19221-1, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTEADMINISTRATIVO, lotado na AGENCIA MUN DE TRANSP TRANSITO, 03(três) meses de “Licença Prêmio PorAssiduidade”, referente ao período aquisitivo de:16/03/2002 a 15/03/2007, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base noParecer nº 1.873/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.556/2016, peloperíodo de: 02/01/2017 a 01/04/2017.




R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal SEILA SILVEIRAMARQUES, matrícula nº. 61951-1, ocupante do cargo efetivo de PROFIS DOMAGISTER MUNICIP -2, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED), 12(doze) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivode: 24/04/1989 a 23/04/2009, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº.107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), por processo de aposentadoria, combase no Parecer nº 1.555/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.934/2016,


07

RESOLUÇÕESpelo período de: 09/01/2017 a 08/01/2018.




R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal CICERO JOAQUIM GRIPP,matrícula nº. 42671-1, ocupante do cargo efetivo de PROFISSIONAL DOMAGISTERIO MUNICIPAL, lotado na SEC. MUN. DE EDUCACAO (SEMED),09 (nove) meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao períodoaquisitivo de: 22/03/1996 a 21/06/2011, com fulcro no artigo 162, da LeiComplementar nº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), por processo deaposentadoria, com base no Parecer nº 1.554/2016, constante no ProcessoAdministrativo nº 1.933/2016, pelo período de: 01/02/2017 a 31/10/2017.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.Ao Departamento de Recursos Humanos, para as anotações necessárias.Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016


R E S O LV E:

Conceder ao (a) Servidor (a) Público (a) Municipal LOURDES EDINALANCONI MILANESI, matrícula nº. 7011, ocupante do cargo efetivo deCIRURGIAO DENTISTA, lotado na SEC MUN DE SAUDE (SEMS), 03 (três)meses de “Licença Prêmio Por Assiduidade”, referente ao período aquisitivo de:15/03/1986 a 14/03/1991, com fulcro no artigo 162, da Lei Complementar nº. 107/06(Estatuto do Servidor Público Municipal), obedecendo ao contido no Decreto nº2.510, de 11/07/2016, não haverá necessidade de contratar substituto, com base noParecer nº 1.169/2016, constante no Processo Administrativo nº 1.935/2016, peloperíodo de: 17/01/2017 a 16/04/2017.



João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Municípiode Dourados...

R E S O LV E:

Conceder ao(a) Servidor(a) Público(a) Municipal, KARINE SAKAEYAMANARI DE MELO, matrícula funcional nº. “114765912-1”, ocupante do cargoefetivo de NUTRICIONISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de SEC MUN DESAUDE (ESF PACS) (SEMS), “02” (dois) anos, de “Licença, para Trato de InteresseParticular (TIP), sem remuneração”, nos termos do artigo 133, da Lei Complementarnº. 107/06 (Estatuto do Servidor Público Municipal), com base no Parecer nº.1.150/2016, do ProcessoAdministrativo nº. 1.919/2016, a partir do dia 01/02/2017.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as devidas providências.Secretaria Municipal deAdministração, aos 26 de dezembro de 2016






Resolução nº.Laf/12/1586/2016/SEMAD



Resolução nº. Rev/12/1491/2016/SEMAD.

João AzambujaSecretária Municipal de Administração

JoãoAzambuja, Secretário Municipal deAdministração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município deDourados...

R E S O LV E:

Revogar o Adicional de Incentivo a Capacitação, dos servidores relacionados em anexo, (cargo efetivo de ensino superior), de acordo com Lei Complementar 310 de 29 demarço de 2016,Art.32, § 3º e § 4º, a partir de 01/12/2016.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis (2016).

MATRICULA NOME_FUNCIONARIO PERC PÓS GRADUAÇÃO EM: SECRETARIA

19431-1 LUIZ CARLOS LUCIANO 5% LETRAS ASSECOM

114760681-1 DANIELA DA SILVEIRA SANGALLI 5% BIOLOGIA DA CONSERVAÇÃO IMAM

114761454-1 ODINEZ ALVES MARQUES GARCIA 5% GESTÃO AMBIENTAL IMAM

114760080-1 VINICIUS FERREIRA BIAGI 5% ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO PGM

114763296-1 MIRIAN YUMI JOBOJI 5% GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL SEMAD

29741-1 MARINO MILOCA RODRIGUES 5% ENTOMOLOGIA E CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE SEMAFES

114760413-1 ANDREIA LUIZA GUIRARDI PEREIRA 5% GESTÃO ESTRATEGICA NA AREA SOCIAL SEMAS

501734-2 CLAUDIA FONTANELLI VIANA 5% POLITICAS SOCIAIS SEMAS

502183-3 DANIELI FIORI DA COSTA VIEIRA TELES 5% EDUCAÇÃO - ALFABETIZAÇÃO SEMAS

114760202-1 EDMIR DE SOUZA 5% FISIOLOGIA DO EXERCICIO E PRESCRIÇÃO DO TREINAMENTO SEMAS

80441-2 ISA GEZIELDA DOS SANTOS ALMEIDA 5% METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL SEMAS

114760193-1 IVONEIDE MESSIAS DA CRUZ 5% GESTÃO PUBLICA E SOCIEDADE SEMAS

501756-2 LEDI FERLA 5% GESTÃO DE POLITICAS SOCIAIS SEMAS

501239-4 MARIA CRISTINA NASCIMENTO FARIAS ALVES 5% METODOLOGIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL SEMAS

155121-2 MARIA DA CONCEIÇÃO CELESTINO BARBOSA 5% PSICOLOGIA SOCIAL SEMAS

501733-2 MARIA ZEFERINA MARIN 5% METODOS E TECNICAS DE ENSINO SEMAS

501754-3 NILZA JESUS DOS ANJOS SANTANA 5% POLITICAS SOCIAIS SEMAS

502026-4 ANDREA LONDERO BONATTO 5% GESTÃO FINANCEIRA SEMDES

114762747-1 ANA PAULA LOUBET FERBONIO 5% NUTRIÇÃO CLINICA SEMED

114762381-1 JULIANA DAYANA MEDINA SANTOS 5% ALIMENTOS FUNCIONAIS E NUTRIGENOMICA SEMED

RESOL 1491/2016 REVOGAÇÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ENSINO SUPERIOR

08

RESOLUÇÕES


114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES 5% PSICOLOGIA SOCIAL SEMS

85191-1 AILTON KANAMI NAKAMURA 5% IMPLANTODONTIA SEMS

500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO 5% SAÚDE PÚBLICA E AÇÃO COMUNITARIA SEMS

114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS 5% TRATAMENTO PENAL E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA SEMS

90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

130481-2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOS 5% SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

114764476-1 ANAYARA AVILA BARBOSA ZERLOTTI 5% AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA LINGUAGEM SEMS

119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS

114764452-1 ANDREIA DO NASCIMENTO CARNEIRO 5% SAÚDE PÚBLICA SEMS

114760224-1 ANTONIO CARLOS QUEQUETO 5% GESTÃO FINANCEIRA SEMS

85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI 5% ENDODONTIA SEMS

17721-1 CARLOS CESAR GAZAL MAHMOUD 5% PEDIATRIA SEMS

501964-1 CAROLINA RUIZ BENITO 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS

114764224-1 CARYNE VIEIRA GNUTZMANN 5% AVALIAÇÃO TECNOLOGICA SEMS

501174-1 CASSIO MEDEIROS AHMED 5% AUDITORIA DE SISTEMAS SERVIÇO DE SAÚDE SEMS

501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

30881-1 CELIS REGINA SABIAO COELHO DE QUEIROZ 5% FISIOTERAPIA SEMS

500946-1 CLAUDIA CASTELÃO TETILA MELO 5% FISIOTERAPIA ESTÉTICA E DERMATOCOSMETOLOGIA SEMS

114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGER 5% GERÊNCIA DE UNIDADE BASICA EM SAÚDE SEMS

116181-1 CRISTIANE MARIA CERVEIRA MARTINS 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS

114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA 5% PRÁTICAS DE ENFERMGEM AVANÇADA SEMS

114760519-1 DANILO GALVÃO DUARTE 5% GERIATRIA E GERONTOLOGIA SEMS

501728-2 DENILCE APARECIDA SYROKA 5% PSICOLOGIA DO TRABALHO SEMS

22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA 5% PROTESE DENTÁRIA SEMS

114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS 5% SAÚDE COLETIVA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

85151-1 EDER BENITES DE MATTOS 5% ENDODONTIA SEMS

114764177-1 EDER LUIZ SILVA DAN 5% AUDITORIA EM SERVIÇO DE SAÚDE SEMS

11476080-1 EDMEIA PIRANI 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS

114762417-2 EDUARDO ARTEIRO MARCONDES 5% CIÊNCIAS DA SAÚDE SEMS

5281-1 ELAINE BEATRIZ LOSCH ABAID 5% SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

501941-1 ELAINE YURI ONO 5% HEMATOLOGIA LABORATORIAL SEMS

114764227-1 ELIANE BARBOSA TOGOE 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

501179-1 ELIANE BOLZAN 5% PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL SEMS

501180-1 ELIANE OSSHIRO 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS

501926-2 ELIZA HIDALGO MORAIS 5% SAÚDE PÚBLICA SEMS

501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA DA SILVA 5% SAÚDE PÚBLICA E AÇÃO COMUNITARIA SEMS

85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA 5% ENDODONTIA SEMS

114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREIA 5% SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA 5% SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER 5% SAÚDE PÚBLICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

114760360-1 FABIANE MULLER 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS

85161-1 FABIANE MULLER 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS

114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

500986-1 FERNANDA CHOUEIRE 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS

114764228-1 FERNANDA TORRACA DE OLIVEIRA 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

502060-1 FERNANDO CESAR MOREIRA BASTOS 5% PRODUÇÃO DE RUMINANTES SEMS

17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS

114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO 5% GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAUDE SEMS

501942-1 GRACE REITER CHEDID 5% CIÊNCIAS DA SAÚDE SEMS

18051-1 HELENA FONSECA PEDROSOS CATTELAN 5% GESTÃO EM SAÚDE PUBLICA SEMS

114760355-1 HUMBERTO LUIS CANDEO FONTANINI 5% SAÚDE COLETIVA SEMS

501979-3 INDONESIO CALEGARI 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

501172-1 INEZ YOSHIKO KAYANO 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS

501193-1 JALMIR DA SILVA FERREIRA JUNIOR 5% GESTÃO AMBIENTAL SEMS

114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA 5% PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA SEMS

501155-2 JOANA DARC MAZZO MARRETTO 5% SAÚDE PÚBLICA E AÇÃO COMUNITARIA SEMS

501945-2 JORGE MASSASHIGUE KAKU 5% GESTÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE SEMS

500971-1 JOSE AIRTON MOREIRA GONÇALVES 5% CIÊNCIAS DO LABORATÓRIO CLINICO SEMS

114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS

129131-1 KAREN LETICIA TARASIUK 5% SAÚDE COLETIVA SEMS

90421-2 KAREN LETICIA TARASIUK 5% SAÚDE COLETIVA SEMS

114764204-1 KARINA MACARI DE ALMEIDA BENETTI 5% ENFERMAGEM EM URGENCIA E EMERGENCIA SEMS

90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPES 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS

7011-1 LOURDES EDNA LANÇONI MILANESI 5% SAÚDE COLETIVA SEMS

18371-1 LOURDES VANINE DUTRA 5% VIGILANCIA SANITÁRIA SEMS

114764226-1 LUCIANO MORAIS MELO 5% HISTÓRIA SEMS

500928-2 LUIZ ALEXANDRE BELA FARAGE 5% GERIATRIA SEMS

114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

500984-2 MARCELINO TADASHI AKIMURA 5% ENDODONTIA SEMS

85221-1 MARCELINO TADASHI AKIMURA 5% ENDODONTIA SEMS

500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES DE SOUZA 5% GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAUDE SEMS

85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA 5% ENFERMAGEM DO TRABALHO SEMS

114761300-3 MARCIO DONIZETE XIMENES 5% GINECOLOGIA E OBSTETRICIA SEMS

114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONÇALVES MACHADO 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

501959-2 MARIA CRISTINA VASCONCELLOS LINS DO A. FRANCO LUCAS 5% GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAUDE SEMS

09

RESOLUÇÕES


114762093-1 MARIA DE LOURDES ARTUZI 5% ADMINISTRAÇÃO GESTÃO FINANCEIRA SEMS

48651-1 MARIA SELMA SILVEIRA RODRIGUES BORGES 5% ENFERMAGEM EM SAÚDE PÚBLICA SEMS

86181-1 MARILIA JUNDURIAN MIYAZAKI 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS

501139-1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

8601-1 MARISTEL FREITAS DA SILVA SOARES RIBEIRO 5% NUTRIÇÃO CLINICA SEMS

114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF VIEGAS 5% ENFERMAGEM DE EMERGÊNCIA SEMS

501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREIA 5% SAÚDE DA FAMÍLIA SEMS

500934-1 MELISSA CRISTINA BRANDOLIS CORREA 5% HEMATOLOGIA LABORATORIAL SEMS

90435-1 MILENI SANT'ANA BAPTISTA SUSZEK 5% ODONTOLOGIA LEGAL SEMS

501018-1 ORLANDO CONCEIÇÃO MALHEIROS 5% CONTROLADORIA E FINANÇAS SEMS

21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS

501203-2 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS

83371-1 PATRICIA ELISA MOREIRA RODRIGUES 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS

114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA 5% PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA SEMS

501954-1 PATRICIA ROSALES PIASSAROLO 5% ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR SEMS

114764416-1 PATRICIA VIEBRANTZ ENNE FREIRE 5% SAÚDE PÚBLICA SEMS

114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO 5% ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR SEMS

73351-1 RENATA GRADELA 5% ODONTOPEDIATRIA SEMS

501956-1 RONALDO MARQUES SOBRINHO 5% ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR SEMS

21201-1 ROSANA SANCHES NAKAYAMA 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS

114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

32821-1 SANDRA REGINA IMADA 5% SAÚDE PÚBLICA SEMS

500947-1 SANDRA REGINA NERVIS 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS

114762104-1 SANDRA SOTOMA 5% SAUDE COLETIVA SEMS

114764336-1 SANDRO MENESES AVALOS 5% GERÊNCIA DE UNIDADE BASICA EM SAÚDE SEMS

501962-2 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

85261-1 SERGIO HENRIQUE MARTINS ROAS 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURA 5% CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCO-MAXILO-FACIAL SEMS

29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS 5% ATENÇÃO BÁSICA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

114760937-2 SORAIA BARBOSA FERREIRA RIBAS 5% MEDICINA DO TRABALHO SEMS

114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN 5% SAÚDE COLETIVA E SAÚDE DA FAMILIA SEMS

114764395-1 TAILCI CRISTINA DA SILVA 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEMS

500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI SILVA 5% GERÊNCIA DE UNIDADE BASICA EM SAÚDE SEMS

501937-1 TATIANE ICASSATTI DA SILVA CALIXTO 5% FARMACOLOGIA CLINICA SEMS

501184-2 URIAS SATURNINO 5% SAÚDE DA FAMÍLIA SEMS

46141-1 VALDEVINO JOSE DE SOUZA 5% GESTAO AMBIENTAL SEMS

114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA 5% FARMACOLOGIA SEMS

114760104-1 WALDNO PEREIRA DE LUCENA JUNIOR 5% CIÊNCIAS DA SAÚDE SEMS

34691-1 WALMIR BARBOSA DA SILVA 5% METODOLOGIA DO ENSINO NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO SEMS

30871-1 LAERCIO ARRUDA 5% AGRONOMIA - PRODUÇÃO VEGETAL SEMSUR

15491-1 ROZILENE BERTIPAGLIA GIMENES FERREIRA 5% AGRONOMIA - PRODUÇÃO VEGETAL SEMSUR

40651-1 AIDA MOHAMED GHADIE 5% EDUCAÇÃO EM MAGISTÉRIO SUPERIOR SEPLAN

114760412-1 ANA LUIZA DE AVILA LACERDA 5% PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL SEPLAN

16071-1 ANA ROSE VIEIRA 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEPLAN

114760214-1 CELSO ITSUO TARUMOTO 5% PÓS EM NIVEL DE MESTRADO EM MATEMÁTICA SEPLAN

114761699-1 DIONISIO BINELO BATISTA 5% METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR SEPLAN

R E S O L V E:

Revogar o Adicional de Incentivo a Capacitação, dos servidores relacionados em anexo, (cargo efetivo de ensino fundamental), de acordo com Lei Complementar 310 de 29de março de 2016, Art.32, § 3º e § 4º, a partir de 01/12/2016.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.Secretaria Municipal de Administração, aos 22 dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis (2016).



João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Municípiode Dourados...


João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânica do Município deDourados...

R E S O LV E:

Revogar oAdicional de Incentivo a Capacitação, dos servidores relacionados em anexo, (cargo efetivo de ensino médio), de acordo com Lei Complementar 310 de 29 de março de2016,Art.32, § 3º e § 4º, a partir de 01/12/2016.

MATRICULA NOME_FUNCIONARIO PERC ESCOLARIDADE SECRETARIA

114762367-1 ELIANE APARECIDA SANTOS 5% ENSINO MÉDIO SEMED

87291-1 JUSCELINA PEREIRA DE SOUZA RAMALHO 5% ENSINO SUPERIOR PEDAGOGIA SEMED

290021-2 MARLI FERREIRA DE ALENCAR SILVA 5% ENSINO SUPERIOR LETRAS SEMAD

RESOL 1574/2016 REVOGAÇÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL

10

RESOLUÇÕES



Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aos assentamentos funcionais.Secretaria Municipal deAdministração, aos 22 dias do mês de dezembro do ano dois mil e dezesseis (2016).


RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 013/2016

Emerson Ricardo KintschevPresidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇOS Nº 014/2016


AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 010/2016

Murilo ZauithPrefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONVITE Nº 051/2016







A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2175, de 07 de janeiro de2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certamelicitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 173/2016/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHODE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃOCONDOMINIAL E PATRIMONIAL A SEREM IMPLEMENTADAS NOEMPREENDIMENTO DENOMINADO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMAIII, NO ÂMBITO DO PMCMV - FAIXA 1 - RECURSOS FAR. PROPONENTEVENCEDORA:ASP-ASSESSORIASOCIALE PESQUISALTDA.

Dourados (MS), 29 de novembro de 2016.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2175, de 07 de janeiro de2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certamelicitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 172/2016/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAEXECUÇÃO DAS ATIVIDADES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHODE ASSESSORIA E APOIO TÉCNICO NA IMPLANTAÇÃO DA GESTÃOCONDOMINIAL E PATRIMONIAL A SEREM IMPLEMENTADAS NOSEMPREENDIMENTOS DENOMINADOS CONDOMÍNIO RESIDENCIALROMAI E CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ROMAII, NO ÂMBITO DO PMCMV -FAIXA 1 - RECURSOS FAR. PROPONENTE VENCEDORA: ASP- ASSESSORIASOCIALE PESQUISALTDA.

Dourados (MS), 29 de novembro de 2016.

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso dasatribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 ede conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem comoa análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentosque compõe o Processo n° 414/2016/DL/PMD, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃODE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DEPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - LOCAL: VIA PARQUE/PARQUE ARNULPHOFIORAVANTE/MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, resolve HOMOLOGAR oprocesso licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR oobjeto licitado em favor da proponente ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIOLTDA, com o valor global da proposta R$ 1.515.802,95 (um milhão quinhentos equinze mil oitocentos e dois reais e noventa e cinco centavos).


O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso dasatribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 ede conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem como

a análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentosque compõe o Processo n° 295/2016/DL/PMD, cujo objeto trata de AQUISIÇÃO DEMATERIAL DIDÁTICO (RÉGUA PEDAGÓGICA), OBJETIVANDO ATENDERAS ESCOLAS MUNICIPAIS/CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTISMUNICIPAIS-CEIM´S, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que deleprovenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor daproponente: MARIELY CEBRIAN DE MENEZES-MEI, com o valor global de R$13.800,00 (treze mil e oitocentos reais).


O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso dasatribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 ede conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem comoa análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentosque compõe o Processo n° 473/2016/DL/PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLETO DE COQUETELPARA FESTIVIDADES EM GERAL, DE ACORDO COM CADA EVENTO OUDEMANDAS EVENTUAIS E URGENTES, OBJETIVANDO ATENDER ASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, resolve HOMOLOGAR oprocesso licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e ADJUDICAR oobjeto licitado em favor da proponente: LAUDIR ANTONIO MUNARETTO-ME,com o valor global de R$ 33.200,00 (trinta e três mil e duzentos reais).


O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso dasatribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 ede conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem comoa análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentosque compõe o Processo n° 473/2016/DL/PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE E TELÃO,OBJETIVANDO ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE EDUCAÇÃO, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que deleprovenham seus efeitos legais e ADJUDICAR o objeto licitado em favor daproponente: PAULO RICARDO VIEIRA DA SILVA-MEI, com o valor global de R$12.300,00 (doze mil e trezentos reais).


O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso dasatribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 ede conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem comoa análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentosque compõe o Processo n° 477/2016/DL/PMD, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO DE GRAMA,INCLUSO A LIMPEZA E PREPARAÇÃO DO SOLO, A SER REALIZADO NOESPAÇO DESTINADO A FEIRA LIVRE CENTRAL DE DOURADOS, resolveHOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitos legais e

LICITAÇÕES

MATRICULA NOME_FUNCIONARIO PERC ESCOLARIDADE SECRETARIA

501837-1 DELSON ROBERDO 5% SUPERIOR EM PEDAGOGIA SEMED

114760102-1 FRANCISCO ALENCAR TAVEIRA 5% SUPERIOR CIENCIAS JURIDICAS SEMSUR

114763271-1 MARA HELOIZA BANNVART SAIS 5% GRADUAÇÃO EM CIENCIAS BIOLOGICAS SEMAS

114762584-1 SANDRA CESCHIN FIORAVANTI 5% GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM SEMS

81661-1 VAGNER DA SILVA COSTA 5% GRADUAÇÃO EM ENFERMAGEM SEMS

RESOL 1575/2016 REVOGAÇÃO DE ADICIONAL DE INCENTIVO A CAPACITAÇÃO ENSINO MÉDIO

11

LICITAÇÕESADJUDICAR o objeto licitado em favor da proponente: JOSÉ MARTINS ARRUDAJUNIOR-ME, com o valor global de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil).


O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso dasatribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 einciso XXII, do art. 4º, da Lei Federal 10.520/02, processado o Pregão Presencial emepígrafe, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informaçõesfornecidas pelo Pregoeiro, bem como a análise pela Procuradoria Geral do MunicípiodaAta da Sessão e demais documentos que compõe o Processo n° 241/2016/DL/PMD,cujo objeto trata de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALLOCAÇÃO DE BENS ESTRUTURAIS E SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO,COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUAOPERACIONALIZAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS A SEREMREALIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE,resolve HOMOLOGAR o processo licitatório, para que dele provenham seus efeitoslegais, em favor da proponente conforme segue: VENCEDORA EADJUDICATÁRIAA PROPONENTE: DAB SONORIZAÇÃO EIRELI - LTDA, nolote 01 pelo valor global de R$ 854.586,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil,quinhentos e oitenta e seis reais).


A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de Mato

Grosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certamelicitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 477/2016/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSDE PLANTIO DE GRAMA, INCLUSO A LIMPEZA E PREPARAÇÃO DO SOLO,A SER REALIZADO NO ESPAÇO DESTINADO A FEIRA LIVRE CENTRAL DEDOURADOS. PROPONENTE VENCEDORA: JOSÉ MARTINS ARRUDAJUNIOR-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da LeiFederal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começa a fluir o prazo recursalàs licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será o processo de licitaçãosubmetido à consideração da autoridade competente, para fins de adjudicação doobjeto em favor da empresa retro mencionada e homologação do mesmo para que deleprovenham seus efeitos legais.


O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso dasatribuições que lhe são conferidas no inciso VI, do art. 43, da Lei Federal n° 8.666/93 ede conformidade com o julgamento da Comissão Permanente de Licitação, bem comoa análise pela Procuradoria Geral do Município daAta da Sessão e demais documentosque compõe o Processo n° 234/2016/DL/PMD, cujo objeto trata daCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARAEXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGENS DE ÁGUASPLUVIAIS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO ACESSO AO “ESTRELA PORÃ” NOMUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório,para que dele provenham seus efeitos legais eADJUDICAR o objeto licitado em favorda proponente: ANFER CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com o valor globalda proposta de R$ 1.066.452,22 (um milhão sessenta e seis mil quatrocentos ecinquenta e dois reais e vinte e dois centavos).



AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2016


RESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE Nº 061/2016


AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOS Nº 021/2016



EXTRATOSEXTRATO DE CONVÊNIO – EXTRATO DE PRIMEIRO TERMOADITIVO

EXTRATO DE CONVÊNIO – EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONVÊNIO firmado em 13-10-2016, celebrado entre: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, com interveniência daSecretaria Municipal de Administração; e o BANCO DAYCOVAL S/A. Aditivo coma finalidade de rerratificar o item 4.4 da cláusula quarta, ratificando-se todos os demaistermos e cláusulas do contrato que estabelece as condições para averbação deconsignações em folha de pagamento de servidores do Poder Executivo do Municípiode Dourados-MS.

PARTES.Primeiro (a) Convenente: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS.CNPJ-MF: 03.155.926/0001-44.PREFEITO: Murilo Zauith. CPF-MF nº 747.067.218-49.INTERVENIENTE: Secretaria Municipal deAdministração.Secretário: JoãoAzambuja. CPF-MF nº 363.205.609-00.Segundo (a) Convenente: BANCO DAYCOVALS/A.CNPJ-MF: 62.232.889/0001-90.REPRESENTANTES:Diretores: Morris Dayan CPF: 195.131.528-63 e Nilo Cavarzan CPF:

568.088.018-00.OBJETO. O presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO tem a finalidade de

rerratificar o item 4.4 da cláusula quarta, ratificando-se todos os demais termos ecláusulas do contrato que estabelece as condições para averbação de consignações emfolha de pagamento de servidores do Poder Executivo do Município de Dourados-MS,contrato esse firmado em 13-10-2016, de acordo com a documentação constante dosautos de Processo Administrativo nº 862/2016/SEMAD. Objeto do Primeiro TermoAditivo:

ONDE CONSTAna Cláusula Quarta“4.-4 Repassar a Convenente, mensalmente, nos dias 10 (dez) de cada mês ou

primeiro dia útil subsequente, o montante respectivo das prestações informadas noarquivo de remessa enviado pela Convenente, relativo aos valores consignados edescontados dos servidores municipais que efetuarem operações de empréstimo e/oufinanciamento pessoal, através de crédito em conta bancária da Convenente, AgênciaBancária nº 0001-9, conta corrente 300436-0, Banco 707.”

PASSEACONSTAR:“4.4 Repassar a Convenente, mensalmente, nos dias 20 (VINTE) de cada mês ou

primeiro dia útil subsequente, o montante respectivo das prestações informadas noarquivo de remessa enviado pela Convenente, relativo aos valores consignados edescontados dos servidores municipais que efetuarem operações de empréstimo e/oufinanciamento pessoal, através de crédito em conta bancária da Convenente, AgênciaBancária nº 0001-9, conta corrente 300436-0, Banco 707.”

Justificativa: justifica-se a alteração telada, por força de procedimentos dacontabilidade municipal, que não tem condições de realizar a medida referida até o dia10 de cada mês, mas sim até o dia 20 de cada mês, o que fica reconhecido pelas partes.Ficam ratificadas/reforçadas as demais cláusulas e condições constantes do Convênioreferido. Dourados-MS, 16 de dezembro de 2016.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMOADITIVOAO CONVÊNIO firmado em 13-10-2016, celebrado entre: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, com interveniência daSecretaria Municipal de Administração; e o BANCO DAYCOVAL S/A, ratificando-

se todos os demais termos e cláusulas do contrato/convênio que estabelece ascondições para averbação de consignações em folha de pagamento de servidores doPoder Executivo do Município de Dourados-MS.

PARTES.Primeiro (a) Convenente: MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. CNPJ-MF:

03.155.926/0001-44.PREFEITO: Murilo Zauith. CPF-MF nº 747.067.218-49. INTERVENIENTE:

Secretaria Municipal de Administração. Secretário: João Azambuja. CPF-MF nº363.205.609-00.

Segundo (a) Convenente: BANCO DAYCOVAL S/A. CNPJ-MF:62.232.889/0001-90.

REPRESENTANTES: Diretores: Morris Dayan CPF: 195.131.528-63 e NiloCavarzan CPF: 568.088.018-00.

OBJETO. O presente SEGUNDO TERMO ADITIVO tem a finalidade dererratificar a forma de pactuação/execução com inclusão de averbação das despesas deoperações financeiras oriundas de cartão de crédito realizadas pelos servidores,ratificando-se todos os demais termos e cláusulas do contrato que estabelece ascondições para averbação de consignações em folha de pagamento de servidores doPoder Executivo do Município de Dourados-MS, contrato esse firmado em 13-10-2016, de acordo com a documentação constante dos autos de ProcessoAdministrativonº 862/2016/SEMAD. Cláusulas do Segundo TermoAditivo que passam a vigorar:

“CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DA FINALIDADE” (do segundotermo aditivo).

“1.1. O presente Termo Aditivo tem por finalidade a repactuação das cláusulas doConvênio visando à inclusão da averbação para consignação em folha de pagamentodas despesas oriundas de operações financeiras, via cartão de crédito, realizadas pelosservidores que autorizarem os descontos diretos na remuneração”.

“CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL” (do segundotermo aditivo): fundamentado nas disposições da cláusula sétima, item 7.1, e CláusulaSegunda do Convênio.

“CLÁUSULATERCEIRA– DAEXECUÇÃO” (do segundo termo aditivo):“3.1. A averbação da consignação, [...] será aceita uma única autorização para o

período que durar o contrato com a instituição bancária e na vigência do convênio.3.2.Aaverbação da consignação somente ocorrerá se houver margem consignável,

limitada em 40% (quarenta por cento) da remuneração mensal do servidor. Ao tetopercentual estabelecido como margem consignável será reservado, de formavoluntária, o limite de 10% (dez por cento) para os descontos de operações realizadaspor meio do cartão de crédito.

3.3. O Concedente deverá repassar à Convenente, mensalmente, na data previstano Primeiro Termo Aditivo, o valor do montante das operações de crédito efetuadaspelos servidores públicos municipais, por ele autorizadas, até o limite permitido pelalegislação municipal.

3.4. Deverá a convenente disponibilizar uma linha de crédito específico aosservidores públicos municipais, com taxas menores, e outras vantagens em condiçõesmelhores que as ofertadas pelo mercado econômico às demais pessoas, sob pena dedescumprimento dos preceitos legais do DireitoAdministrativo.”.

Cláusula Quarta (do segundo termo Aditivo): publicação de extrato em DiárioOficial do Município, conforme parágrafo único do artigo 61 da Lei (Nacional) nº8.666, de 21-06-1993. Cláusula Quinta (do segundo termo Aditivo): “Ficamratificadas as demais cláusulas e condições constantes do Convênio Originário quenão tenham sido modificadas por este instrumento”. Local e Data: Dourados-MS, 22de dezembro de 2016.

12

BALANCETE FINANCEIRO/RECEBIMENTO RECURSOS FEDERAIS - SEMS


13



14


TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO

Ledi FerlaSecretaria Municipal de Assistência Social

Processo de Licitação: n°. 365/2012Pregão Presencial: n°. 130/2012Contrato: n°. 459/2012/DL/PMDObjeto: a contratação de serviços de locação de veículos com motorista ,

objetivando atender as necessidades de Secretarias desta Municipalidade.Contratante: Município de Dourados-MS, neste ato representado por Ledi Ferla.Contratada: Fácil TendTudo Ltda-ME.

TERMOS

Por este instrumento, a Contratante acima identificada resolve registrar o

encerramento do Contrato em epígrafe, dando plena, geral, irrestrita e irrevogávelquitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, comeficácia liberatória de todas as obrigações do contratado, exceto as garantias legais(art. 73, § 2º, da Lei nº 8.666/93).

Assim, sendo consignamos que execução encontra-se encerrada desde a data de 30de novembro de 2016, sendo o montante executado o valor de R$526.575,00(quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais).

Dourados-MS, 15 de dezembro de 2016.


EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

EXTRATO - PREVIDEXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2016/PREVID

PARTES: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município deDourados - PreviD

RIZO COMÉRCIO E SERVIÇOS – EIRELI - EPP

PROCESSO: Dispensa de Licitação nº. 016/2016/PREVIDOBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, visando atender as necessidades do

Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados – MS.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei n. º 8.666/93 e Alterações

Posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

07.00 – Secretaria Municipal deAdministração07.02 – Instituto de Previdência Social dos Servidores do Mun. De Dourados09.272.124 – Manter o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS2.075 – Manutenção dasAtividades do IPSSD33.90.30.00 – Material de Consumo33.90.30.16 – Material de Limpeza e Produtos de HigienizaçãoFonte – 103000 Ficha – 479Período da Contratação: 16/11/2016 à 20/12/2016Valor Total da Contratação: R$ 4.988,00 (quatro mil novecentos e oitenta e oito

reais)DATADEASSINATURA: 16/11/2016Este contrato terá efeitos a partir da data de sua assinatura

DAIANE LAZZARETTI SOUZA– ME / MEGAPREÇO, GÁS EAGUAMINERAL, torna Público que REQUEREU do Instituto de MeioAmbiente – IMAM de Dourados

(MS), a LicençaAmbiental Prévia- LP, Licença de Instalação LI e Licença de Operação – LO , para a atividade Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo ( GLP), Comércio

Varejista de artigos do vestuário e acessórios, Comércio varejista de bebidas, localizada na Rua MonteAlegre, 3515 – Jardim Paulista, no município de Dourados (MS). Não foi

determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

DEMAIS ATOS/TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO - SEMAS

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS...

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