ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS...

QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999

ANO XIV Nº 3.185 DOURADOS, MS 12 PÁGINAS

Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi ..............................................3411-7665

Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3411-7163.Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626Chefe de Gabinete ............................................................................................Antonio Carlos de Araújo Cruz...........................................3411-7664Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3424-2309Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7702Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Antônio Luiz Nogueira........................................................3411-7112Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3425-1580Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149

Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul

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DECRETOSDECRETO “P” Nº 3.238, de 20 de janeiro de 2012.

“Amplia carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Saúde”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município:

D E C R E TA:

Art. 1º Fica ampliada a carga horária dos servidores efetivos constantes no anexoÚNICO deste, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos do artigo 74, § 5ºda Lei Complementar nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no período de 01 de janeiro a31 de dezembro de 2012.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Dourados, MS, 20 de janeiro de 2012.

Murilo ZauithPrefeito Municipal de Dourados

Marinisa Kiyomi MizoguchiSecretária Municipal de Administração

ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 3.238, de 20 de janeiro de 2012.

DECRETO “P” Nº 3.239, de 20 de janeiro de 2012.

“Concede Gratificação por Dedicação Exclusiva aos servidores da SecretariaMunicipal de Saúde”


D E C R E TA:

Art. 1º Fica concedida a gratificação por dedicação exclusiva, aos servidoresconstantes no anexo ÚNICO deste, ocupantes de cargos de provimento efetivo, emfunção de nível superior, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, nos termos doartigo 65, inciso IX da Lei Complementar Nº 117 de 31 de dezembro de 2007, no

Matrícula Nome Função Acréscimo

114760028-1 ADRIANA DE ALMEIDA TELES PSICOLOGO 10 h

114762087-2 ADRIANA DOS SANTOS SOUZA ASSISTENTE SOCIAL 10 h

114762080-1 ALESSANDRA DE JESUS DA SILVA SANTOS PSICOLOGO 10 h

90436-1 ALEXANDRA OSSHIRO ODONTOLOGO 20 h

85251-1 ANA CRISTINA CASTILHO SANCHEZ ODONTOLOGO 20 h

119581-2 ANDREA BRAMBILLA MACHADO DE SOUZA ODONTOPEDIATRA 20 h

501093-2 APARECIDA CLEUSA VOLANTE DE ALMEIDA FARMACEUTICA 10 h

90419-3 APARECIDA VANDA TETILIA DIAS ASSAD PSICOLOGO 10 h

85281-1 CARLOS ALBERTO REGGIANI ODONTOLOGO 20 h

501949-1 CELIA MARIA VALERIO MOTTA NUNES ENFERMEIRO 10 h

90389-1 DEBORA LIBIA CORREA SCARABELLI FARMACEUTICA 10 h

22911-1 DENISE KRYSTINA VASCONCELLOS NAKAYAMA ODONTOLOGO 20 h

5121-1 DULCINERI APARECIDA BOSCO LAMERS ODONTOLOGO 20 h

85151-1 EDER BENITES DE MATTOS ODONTOLOGO 20 h

33231-1 EDSON DE MELO ROCHAMEDICO/ULTRASSO-NOGRAFISTA

20 h

26071-1 EDSON HIROSHI MURAKI ODONTOLOGO 20 h

85301-1 ELINELSON JOSE LIMBERTI ENDODONTISTA 20 h

85211-1 ELIZANDRA DE QUEIROZ VENANCIO ODONTOLOGO 20 h

85241-1 ELZA MARIA DE QUEIROZ VENANCIO DE PAULA ODONTOLOGO 20 h

114761367-2 EMERSON EDUARDO CORREA FARMACEUTICO 10 h

17971-1 FERNANDO JORGE DA SILVA ODONTOLOGO 20 h

90470-1 GISLAINE DE CASSIA NEPOMUCENO ODONTOLOGO 20 h

501942-1 GRACE REITER CHEDID ENFERMEIRO 10 h

114762017-2 GUSTAVO ADOLFO GASPAROTTOMEDICO GINECO-OBSTETRA/ULTRASSO-NOGRAFISTA

20 h

116821—1 HELIA PINTO DE ARAUJO CORREA MEDICA 20 h

21161-1 JACONIAS ULISSES MARQUES JUNIOR ODONTOLOGO 20 h

30241-1 JUSSARA THRONICKE RIBEIRO PULGA ODONTOLOGO 20 h

114763531-2 KATIA CALHEIROS DE MELOMEDICO CLINICOGERAL

08 h

90407-1 KAYNARA FILOMENA ROSSI TORRES LOPESTERAPEUTAOCUPACIONAL

10 h

83361-1 KETLIN VIEIRA RAMON LOYOLA ODONTOLOGO 20 h

34721-1 LIGIA MACEDO MAGNOLER MEI ASSISTENTE SOCIAL 10 h

7011-1 LOURDES EDINA LANCONI MILANESI ODONTOLOGO 20 h

18431-1 MARCIA APARECIDA PASQUARELLI ODONTOLOGO 20 h

85201-1 MARCIA CIBELLE DOMINGUES CID DA ROSA ODONTOLOGO 20 h

501959-2MARIA CRISTINA VASCONCELOS LINS DO A.FRANCO LUCAS

FARMACEUTICO 10 h

500933-1 MELISSA AZUSSA KUDO ODONTOLOGO 20 h

32801-1 NOBUO YAMASHITA ODONTOLOGO 20 h

21781-1 OSCAR BENEDITO DA MOTA ODONTOLOGO 20 h

114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELO FARMACEUTICO 10 h

114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDO ENGENHEIRO CIVIL 20 h

500945-2 ROSANA ALEXANDRE DA SILVA BIOLOGO 10 h

32821-1 SANDRA REGINA IMADA AKIMURA ODONTOLOGO 20 h

85971-1 SERGIO HIROSHI NAKAMURAODONTOLOGOCIRURGIAO

20 h

29161-1 SERGIO LUIZ RAMOS ODONTOLOGO 20 h

501184-2 URIAS SATURNINO ODONTOLOGO 20 h

502122-3 SILVIA DIAS DE LIMA CAIÇARAPROCURADOR CLASSEINICIAL

20 h

114761883-1 VIVIANE TIZZATTO DE OLIVEIRA FARMACEUTICO 10 h

período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Dourados, MS, 20 de janeiro de 2012.



ANEXO ÚNICO - DECRETO “P” Nº 3.239, de 20 de janeiro de 2012.


“Exonera JORGEAUGUSTO RAMOS LOPES - SEMC”


D E C R E TA:

Art. 1º Fica exonerado, a partir de 18 de janeiro de 2012, JORGE AUGUSTORAMOS LOPES, do cargo de provimento em comissão deAssessor IV, símbolo DGA07, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadasdisposições em contrário.

Dourados, MS, 20 de janeiro de 2012.Murilo Zauith

Prefeito Municipal de Dourados



“Nomeia JORGEAUGUSTO RAMOS LOPES - SEMC”


D E C R E TA:

Art. 1º Fica nomeado, a partir de 18 de janeiro de 2012, JORGE AUGUSTORAMOS LOPES, do cargo de provimento em comissão de Assessor III símbolo DGA6, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.






“Exonera JULIO CEZAR MORETI - SEMSUR”


D E C R E TA:

Art. 1º Fica exonerado, a partir de 12 de janeiro de 2012, JULIO CEZARMORETI, do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo, símbolo DGA05, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.





DECRETO “P” Nº 3.291, de 07 de fevereiro de 2012.

“Re-ratifica o Decreto “P” Nº 2.129 de 12/01/2011”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município,

D E C R E TA:

Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 2.129 de 12 de janeiro de 2011, publicadono Diário Oficial do Município Nº 2.917, fls 06, de 13/01/2011, que dispõe sobre a

02Diário Oficial - ANO XIV 3.185- Nº DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012

DECRETOS

Matrícula Nome Função Percentual

501157-2 ADAO RIBEIRO ALVES ENFERMEIRO 80%

500974-2 ALCINO MOURA ORNEVO ENFERMEIRO 80%

130481-2 ANA PAULA BATISTA DOS SANTOSDIRETORA DE ATENÇÃOA SAÚDE/ENFERMEIRO

100%

501154-2 ANDRE BARBOSA VILELA ENFERMEIRO 80%

114766985-1 ANGELICA CRISTINA SEGATTO CONGRO ENFERMEIRO 80%

114763295-2 CARLA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA ENFERMEIRO 80%

4741-1 CLINEIDE RODRIGUES ARAUJO ENFERMEIRO 80%

114762826-2 CRISTIANE BARTZ KRUGERGERENTE DO NUCLEO DEAÇÕES

100%

114764180-1 CRISTIANE PEREIRA DE OLIVEIRA ENFERMEIRO 80%

114762279-2 DEVANILDO DE SOUZA SANTOS ENFERMEIRO 80%

69551-2 DIRCE RURIKO ICHIKAWA YAMASHITA ENFERMEIRO PSF 80%

114764177-1 EDER LUIZ SILVA DANGERENTE TECNICO DECENTRAL DE REGULA-ÇÃO/ENFERMEIRO

100%

114764218-1 EDILSOM MACIEL DE SOUZA ENFERMEIRO 80%

114760680-1 EDMEA PIR ANI DOS SANTOS ENFERMEIRO 80%

500975-2 EDVALDO DE MELO MOREIRA ENFERMEIRO 80%

501152-2 ELAINE CANATO VIEIRA ENFERMEIRO 80%

501156-2 ELIZALTINA FAUSTINO DOS ANJOS ENFERMEIRO 80%

500965-2 ELLEN NEPOMUCENO FERREIRA SILVA ENFERMEIRO 80%

500921-2 EROTILDES TATIANA CHAVES BORBA ARAUJO ENFERMEIRO 80%

114760356-1 EUDES CARDOSO DE MEDEIROS FERREIRA ENFERMEIRO 80%

114761545-3 EUNICE LIEBELT NETTO COSTA ENFERMEIRO 80%

501153-2 EVELYN MELO DA CUNHA ENFERMEIRO 80%

114760148-1 FABIANA ALMEIDA FAKER ENFERMEIRO 80%

114760408-1 FABIO ROBERTO DOS SANTOS HORTELAN ENFERMEIRO 80%

114764192-1 FLAVIA CLAUDIA KRAPIEC JACOB DE BRITO

GERENTE DO NUCLEO DEDESENVOLVIMENTO DERECURSOS HUMA-NOS /ENFERMEIRO

100%

114760158-1 GIZELE APARECIDA DA SILVA MOURA ENFERMEIRO 80%

501942-1 GRACE REITER CHEDID ENFERMEIRO 80%

114764419-1 GRAZIELLE DRESCH ENFERMEIRO 80%

114764201-1 JAMILE IAN AZAMBUJA DE SOUZA ENFERMEIRO 80%

501155-2 JOANA DARC MAZO MARRETO ENFERMEIRO 80%

114764392-1 JOELCI DEL BOSCO LUGNANI JUNIOR ENFERMEIRO 80%

114764431-1 JOSIANE FRANCA PERALTA DANGERENTE DO NUCLEO DEATENÇÃO ESPECIA-LIZADA/ENFERMEIRO

100%

114764441-1 JULIANA DA SILVA VASCONCELOS ENFERMEIRO 80%

114763313-2 LARYSSA LUIZA DE AMORIM BRANDAO ENFERMEIRO 80%

114764178-1 LILIAN DE SOUZA TAVEIRA ENFERMEIRO 80%

114764184-1 LUZIMEIRE DOS SANTOS TEIXEIRA ENFERMEIRO 80%

500930-2 MARCIA ADRIANA FOKURA FERNANDES ENFERMEIRO 80%

501204-1 MARCIA CRISTINA PEREIRA DA SILVA ENFERMEIRO 80%

114761864-2 MARIA AGDA BENITES GONÇALVES MACHADO ENFERMEIRO 80%

114766063-3 MARIA MARTA CAPUANO LONDERO ENFERMEIRO 80%

32781-1 MARIA PIVA FUJINODIRETORA DE GESTÃODO SUS/ODONTOLOGO

100%

501957-2 MARIA PIVA FUJINODIRETORA DE GESTÃODO SUS/ODONTOLOGO

100%

501139-1 MARINA RODRIGUES DOS SANTOS KUPFER ENFERMEIRO 80%

114762783-2 MARLAYNE MENDES WOLF ENFERMEIRO 80%

501961-2 MARTA TENORIO BARROS CORREA ENFERMEIRO 80%

114761958-1 MAURO FERREIRA RAMOS ENFERMEIRO 80%

114767177-1 MONICA SHIGUEMATSU SOGABE ENFERMEIRO 80%

114764200-1 PATRICIA LIMA ALMEIDA ENFERMEIRO 80%

114763419-1 PATRICIA ROSSATO STEFANELORESPONSAVEL FARMA-CIA (PAM) FARMACEU-TICA

30%

114760401-1 PAULO CESAR DOS SANTOS FIGUEIREDOPROJETOS VIGILANCIASANITARIA / ENGENHEI-RO CIVIL

50%

114766979-1 PRISCILA DAIANE DE CARVALHO ENFERMEIRO 80%

114761949-1 REGINA HELOISA GITTI CRIVELLARO ENFERMEIRO 80%

114761822-1 ROZANGELA DA SILVA DOS SANTOS MONTEIRO ENFERMEIRO 80%

114764223-1 SANDRA DE SOUZA RODRIGUES ENFERMEIRO 80%

114764336-1 SANDRO MENEZES AVALOS ENFERMEIRO 80%

500929-2 SILVIA REGINA DE CARVALHO MININ ENFERMEIRO 80%

114764176-1 SUMAYA GRACIELE ALLI FRANKILIN ENFERMEIRO 80%

500942-2 TANIA DA TRINDADE VISCARDI ENFERMEIRO 80%

501795-4 TEREZINHA PICOLO DA SILVA ENFERMEIRO 100%

ampliação da carga horária dos servidores JOSÉ ROBERTO CATTANIO e MÁRCIOROBERTO BERTON CAMILLO por mais 20 (vinte) horas semanais, conformesegue:

Onde Consta:NO PERÍODO DE 03 DE JANEIROA31 DE DEZEMBRO DE 2011

Passe constar:APARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2011

Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido.


Dourados, MS, 07 de fevereiro de 2012.Murilo Zauith




“Exonera servidora efetiva – KelyAparecida Lozano deAzambuja”


D E C R E TA:

Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2012, KELYAPARECIDALOZANO DEAZAMBUJA, do cargo de provimento efetivo deAgentede Serviços de Saúde III – Agente Comunitário de Saúde, Referência “A”, Rubrica“II”, matricula funcional Nº “114766322”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,nomeada em 06/12/2010, conforme DECRETO “P” Nº 2053, nos termos do artigo 10,inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.

Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declaradoVAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.






“Exonera servidora efetiva – Marta Coelho Castro Troquez”


D E C R E TA:

Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2012, MARTACOELHO CASTRO TROQUEZ, do cargo de provimento efetivo de Profissional doMagistério Municipal – Professor de Séries Iniciais, Referência “F”, Rubrica “P-III”,matricula funcional Nº “8751-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação,nomeada em 20/04/1992, conforme DECRETO Nº 059, nos termos do artigo 10,inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.







“Exonera servidora efetiva – Eliane Jacomo dos Reis”


D E C R E TA:

Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2012, ELIANE

JACOMO DOS REIS, do cargo de provimento efetivo de Profissional do MagistérioMunicipal – Professor de História, Referência “A”, Rubrica “P-II”, matriculafuncional Nº “114762734-1”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nomeadaem 18/06/2007, conforme PORTARIA GAB Nº 285, nos termos do artigo 10, inciso I,da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.



Dourados, MS, 08 de fevereiro de 2012.




“Exonera Thales Pereira Machado – SEMED”


D E C R E TA:

Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2012, THALESPEREIR MACHADO, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símboloDGA07, lotado na Secretaria Municipal de Educação.






“Exonera servidora efetiva – Lourdes Maciel de Souza”


D E C R E TA:

Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2012, LOURDESMACIEL DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de ServiçosBásicos – Vigia, Referência “A”, Rubrica “I”, matricula funcional Nº “114766395-1”,lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, nomeada em 27/12/2010,conforme DECRETO “P” Nº 2094, nos termos do artigo 10, inciso I, da LeiComplementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.







“Exonera servidor efetivo – Ivan Claudino Herrmann”


D E C R E TA:

Art. 1º Fica exonerado a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2012, IVANCLAUDINO HERRMANN, do cargo de provimento efetivo de Assistente de ApoioInstitucional – Assistente de Atividades Educacionais, Referência “A”, Rubrica “IV”,matricula funcional Nº “114763999-2”, lotado na Secretaria Municipal deAssistênciaSocial, nomeado em 24/03/2008, conforme PORTARIA GAB Nº 142, nos termos doartigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.

Art. 2º Em decorrência do estabelecido no artigo 1º deste decreto, fica declaradoVAGO o cargo nele mencionado, nos termos do Artigo 60, inciso I, c/c Artigo 64,


DECRETOS

inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.






“Exonera servidora efetiva – Lidimara Francisco Valério”


D E C R E TA:

Art. 1º Fica exonerada a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2012, LIDIMARAFRANCISCO VALÉRIO, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de ApoioEducacional Indígena – Auxiliar de Merendeira Indígena, Referência “C”, Rubrica“AUE-I”, matricula funcional Nº “114760357-1”, lotada na Secretaria Municipal deEducação, nomeada em 02/12/2003, conforme DECRETO Nº 2333, nos termos doartigo 10, inciso I, da Lei Complementar nº 107 de 27 de dezembro de 2006.







“Vacância de cargo – Cezário de Figueiredo Neto”


CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempode Contribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de Dourados, conforme Portaria Nº 078/2012;

D E C R E TA

Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2012, o cargo deprovimento efetivo de “Assistente de Serviços Administrativos”, Classe “F”, Nível“IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Finanças, ocupado peloservidor CEZÁRIO DE FIGUEIREDO NETO, matrícula funcional nº “82301-1”, nostermos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de2006.






“Vacância de cargo – Luiz Carlos de Souza”


CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo deContribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de Dourados, conforme Portaria Nº 079/2012;

D E C R E TA

Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2012, o cargo deprovimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “I”, Nível “I”, doquadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidorLUIZ CARLOS DE SOUZA, matrícula funcional nº “1301-1”, nos termos do artigo60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas

disposições em contrário.





“Vacância de cargo – MariaAntonia de Oliveira”


CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Idade,concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município deDourados, conforme Portaria Nº 077/2012;

D E C R E TA

Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de fevereiro de 2012, o cargo deprovimento efetivo de “Auxiliar de Apoio Educacional”, Classe “G”, Nível “AUE-I”,do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidoraMARIAANTONIADE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “32231-1”, nos termos doartigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.






“Vacância de cargo – Neli Litter”


CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria por Invalidez, concedido peloInstituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conformePortaria Nº 053/2012;

D E C R E TA

Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2012, o cargo deprovimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “A”, Nível “I”, doquadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidoraNELI LITTER, matrícula funcional nº “114761013-1”, nos termos do artigo 60, incisoIV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.






“Vacância de cargo – RaimundoAlves de Oliveira”


CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Compulsória, concedido peloInstituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados, conformePortaria Nº 054/2012;

D E C R E TA

Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 21 de dezembro de 2011, o cargo deprovimento efetivo de “Auxiliar de Serviços Básicos”, Classe “G”, Nível “I”, doquadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidorRAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº “84741-1”, nos termosdo artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.






DECRETOS


“Vacância de cargo – Elenice Santos Gonçalves”


CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição,concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município deDourados, conforme Portaria Nº 1303/2011;

D E C R E TA

Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2012, o cargo deprovimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “E”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelaservidora ELENICE SANTOS GONÇALVES, matrícula funcional nº “5321 -1”, nostermos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de2006.






“Vacância de cargo –Ana Clara da Silva Dourados Narciso”


CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição,concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município deDourados, conforme Portaria Nº 1234/2011;

D E C R E TA

Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 01 de janeiro de 2012, o cargo deprovimento efetivo de “Profissional do Magistério Municipal”, Classe “H”, Nível “P-II”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelaservidora ANA CLARA DA SILVA DOURADOS NARCISO, matrícula funcional nº“3721 -1”, nos termos do artigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 dedezembro de 2006.






“Vacância de cargo – Paulo Crippa”


CONSIDERANDO, o benefício de Aposentadoria Por Idade e Tempo deContribuição, concedido pelo Instituto de Previdência Social dos Servidores doMunicípio de Dourados, conforme Portaria Nº 001/2012;

D E C R E TA

Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 13 de janeiro de 2012, o cargo deprovimento efetivo de “Assistente de Serviços Administrativos”, Classe “E”, Nível“IV”, do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, ocupadopelo servidor PAULO CRIPPA, matrícula funcional nº “131501 -1”, nos termos doartigo 60, inciso IV, da Lei Complementar nº 107, de 27 de dezembro de 2006.






“Declara vago o cargo ocupado pelo servidor Jair Brito da Costa, em virtude deposse em outro cargo inacumulável”

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, no uso das atribuições que lheconfere os incisos II e IV do artigo 66 da Lei Orgânica do Município

Considerando o disposto no artigo 60, inciso VI, da LC 107/07 (Estatuto doServidor Público Municipal);

Considerando a decisão constante às fls. 6/7 do Processo Administrativo Nº78/2012;

D E C R E TA:

Art. 1º Fica declarado vago, a partir de 20 de janeiro de 2012, o cargo deProfissional do Magistério Municipal – Professor de Educação Física, do quadropermanente de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pelo servidorJAIR BRITO DA COSTA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, comfundamento no artigo 60, inciso VI, Lei Complementar nº 107, de 27/12/2006.






“Nomeia Vanderlei Baptista Xavier - SEMAS”


D E C R E TA:

Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, VANDERLEIBAPTISTAXAVIER, para ocupar o cargo de provimento em comissão deAssessor II,símbolo DGA05, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social.






“Nomeia Ramona ClimenesAlves deAlmeida - SEMAS”


D E C R E TA:

Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, RAMONACLIMENESALVES DE ALMEIDA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AssessorII, símbolo DGA05, lotada na Secretaria Municipal deAssistência Social.






“Nomeia Renato Gomes Batista - SEMAS”


D E C R E TA:

Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, RENATO GOMESBATISTA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor II, símbolo


DECRETOS

DGA05, lotado na Secretaria Municipal deAssistência Social.






“Nomeia Gilson Correia da Silva - SEMC”


D E C R E TA:

Art. 1º Fica nomeado, a partir de 01 de fevereiro de 2012, GILSON CORREIADASILVA, para ocupar o cargo de provimento em comissão deAssessor IV, símbolo DGA07, lotado na Secretaria Municipal de Cultura.






“Exonera MarcosAlmeida Figueiredo - GAB”


D E C R E TA:

Art. 1º Fica exonerado, a partir de 06 de fevereiro de 2012, MARCOS ALMEIDAFIGUEIREDO, do cargo de provimento em comissão de Assessor III, símbolo DGA06, lotado no Gabinete do Prefeito.






“Nomeia Maria Clara Gomes BezerraAbreu – SEMAS”


D E C R E TA:

Art. 1º Fica nomeada, a partir de 01 de fevereiro de 2012, MARIA CLARAGOMES BEZERRA ABREU, para ocupar o cargo de provimento em comissão deGerente de Núcleo, símbolo DGA 05, lotada na Secretaria Municipal de AssistênciaSocial.






“Exonera Israel deAlmeida Ferreira – SEMFIR”


D E C R E TA:

Art. 1º Fica exonerado, a partir de 04 de janeiro de 2012, ISRAEL DE ALMEIDA

FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor IV, símbolo DGA 07,lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.






“Nomeia Dulcilena Gonçalves Hajime – SEMFIR”


D E C R E TA:

Art. 1º Fica nomeada, a partir de 26 de janeiro de 2012, DULCILENAGONÇALVES HAJIME, para ocupar o cargo de provimento em comissão deAssessor IV, símbolo DGA07, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Receita.






“Revoga designação do exercício de função de confiança do servidor AltinoAntunes do Nascimento”


D E C R E TA::

Art. 1º Fica revogada, a partir de 13 de fevereiro de 2012, a designação doexercício de função de confiança do servidor ALTINO ANTUNES DONASCIMENTO, matrícula funcional Nº 83901-1, do cargo de “Gestor de Serviços”,símbolo DAI-01, lotado na Secretaria Municipal de Governo.






“Re-ratifica o Decreto “P” Nº 2.130 de 12/01/2011”


D E C R E TA:

Art. 1º Fica retificado o Decreto “P” Nº 2.130 de 12 de janeiro de 2011, publicadono Diário Oficial do Município Nº 2.917, fls 06, de 13/01/2011, que dispõe sobre aampliação da carga horária do servidor CELSO ITSUO TARUMOTO por mais 20(vinte) horas semanais, conforme segue:

Onde Consta:NO PERÍODO DE 03 DE JANEIROA31 DE DEZEMBRO DE 2011

Passe constar:APARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2011

Art. 2º Ficam ratificados todos os demais termos estabelecidos no decreto aludido.






DECRETOS

Republica-se por incorreçãoResolução/SEMED n°02, de 31 de Janeiro de 2012.

“Dispõe sobre a hora-atividade do Profissional do Grupo Magistério, para o cargode Professor,na função docência nos Centros de Educação Infantil e nas UnidadesEscolares da Rede Municipal de Dourados/MS, para o ano de 2012, e dá outrasprovidências”.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais econsiderando o disposto no inciso II do artigo 46 da Lei Complementar nº 138, de 02de janeiro de 2009 e na Lei Complementar nº118 de 31 de dezembro de 2007,

R E S O LV E:

Art. 1º. A hora atividade do profissional do Magistério, para o cargo de Professor,na função docência de que trata o inciso I, artigo 25 da Lei Complementar nº 118, de 31de dezembro de 2007, será regulamentada através desta resolução.

Art. 2º. Ahora atividade corresponde a um tempo remunerado de duração igual aoda hora aula do professor e será destinada prioritariamente à preparação do trabalhodidático, à colaboração com a administração da Escola, à articulação com acomunidade escolar e ao aperfeiçoamento profissional de acordo com a propostapedagógica da Unidade Escolar e da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º. Em conformidade com os incisos IV e V, art. 30 da Lei Complementar nº118 de 31 de dezembro de 2007, a Secretaria Municipal de Educação deverá promoverencontros, alguns em parceria com Universidades e outras entidades, paraplanejamento, cursos, capacitações e aperfeiçoamento aos profissionais do magistériodurante o ano letivo de 2012.

Art. 4º. A hora atividade do professor deverá ser organizada e planejada de acordocom a habilitação e área de atuação, distribuída da seguinte forma:

I. Segunda-feira: Matemática;II. Terça-feira: Ciências;III. Quarta-feira: Ed. Física,Artes e Língua Inglesa;IV. Quinta-feira: Língua Portuguesa;V. Sexta-feira: História e Geografia.

Parágrafo Único: A cada ano haverá o rodízio das áreas de conhecimentos,passando automaticamente para o dia da semana subseqüente, exceto quando houversolicitações diferentes por órgãos estaduais e/ou federais.

Art. 5º. A hora atividade do professor da Educação Infantil e dos anos iniciais doEnsino Fundamental deverá ser organizada pelo Núcleo de Educação infantil e Núcleode Ensino Fundamental/Séries Iniciais da Secretaria Municipal de Educação,preferencialmente por ano de atuação, respeitando a organização prevista no artigo 4ºdesta Resolução.

§1º. Cada hora atividade de que trata o caput deste artigo terá a duração de 60(sessenta) minutos.

§2º. Nas áreas de conhecimento de Educação Física e Artes nos anos iniciais doEnsino Fundamental e na Educação Infantil (Pré-Escolar), a hora atividade terá aduração de 60 (sessenta) minutos.

Art. 6º.Ahora atividade do professor das Salas de Tecnologias Educacionais – STEdeverá ser organizada pelo Núcleo de Tecnologia Educacional Municipal daSecretaria Municipal de Educação, de acordo com a área de atuação do professor.

Art. 7º.Ahora atividade do professor da Sala de Recurso Multifuncional deverá ser

organizada pelo Núcleo de Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 8º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data da sua publicação, revogadasas disposições em contrário.

Dourados/MS, 31 de Janeiro de 2012.

Walteir Luiz BetoniSecretário Municipal de Educação

RESOLUÇÃO/SEMED Nº 006, de 10 de fevereiro de 2012.

“Dispõe sobre a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aosProfissionais do Magistério e dá outras providências.”

O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuiçõeslegais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do MagistérioMunicipal de Dourados-MS.

R e s o l v e:

Art. 1º. Conceder, conforme relação constante, Progressão Funcional porEscolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Dourados.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Dourados, em 10 de fevereiro de 2012.

Prof. Walteir Luiz BetoniSecretário Municipal de Educação

ANEXO RESOLUÇÃO Nº 006 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012

RESOLUÇÃO DE RETIFICAÇÃO/SEMED N° 007, DE 10 de fevereirode 2012.

“Retificar a Resolução Nº 076 de nomeação de membros da Comissão deValorização do Magistério Público Municipal de Dourados e dá outrasprovidências.”

O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuiçõeslegais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do MagistérioMunicipal de Dourados-MS.

R e s o l v e:

Art. 1º. Retificar a Resolução nº 076, 06 de julho de 2010, publicada no DiárioOficial do Município em 19 de julho de 2010, que nomeou a Coordenadora Maria


PORTARIAS

1ª 2ª

Mat Mat DE PARA

1 71441-1 71441-3ALZENIR DE JESUSBORGES NASCIMENTO

P-I P-II 17/02/2012

2 501328-4VÂNIA RODRIGUESPINHEIRO

P-I P-II 11/02/2012

NÍVEL A PARTIRDE

NOMENº

RESOLUÇÕES

PORTARIA Nº 130/2012

“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição à servidoraVERALUCIADOS SANTOS CARVALHO e dá outras providências.”

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.

R E S O LV E:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição àservidora VERA LUCIA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 22611-1, ocupantedo cargo de Profissional do Magistério Municipal, na função de Professora de 1ª a 4ªSérie, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventosintegrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.

Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e namesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade emconformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. daEmenda Constitucional nº. 47/2005.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Dourados/MS, 15 de fevereiro de 2012.

LaércioArruda Gleicir Mendes CarvalhoDiretor Presidente Diretora de Benefícios

PORTARIA Nº 131/2012

“Concede Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição ao servidorVALNIRES BRANDÃO DASILVAe dá outras providências.”

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.

R E S O LV E:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição aoservidor VALNIRES BRANDÃO DA SILVA, matrícula 15741-1, ocupante do cargode Auxiliar de Serviços Administrativos, na função de Auxiliar Administrativo, doquadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com proventosintegrais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 eArtigo 64 da Lei Complementar 108/2006.

Parágrafo Único – O presente benefício será reajustado na mesma proporção e namesma data em que se modificar a remuneração dos servidores em atividade emconformidade com o Artigo 7º da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e Art. 2º. daEmenda Constitucional nº. 47/2005.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.


LaércioArruda Gleicir Mendes CarvalhoDiretor Presidente Diretora de Benefícios

Gomes Takahachi para compor a Comissão de Valorização do Magistério, eleita peloSIMTED, onde se lê:

Art. 1º com mandato retroativo a 01-12-2010 e término em 30-11-2011, passe aconstar

....com mandato retroativo a 01-12-2010 e término em 30-11-2012.




RESOLUÇÃO RETIFICAÇÃO/SEMED N° 008, de 13 de fevereiro de2012.

“Retificar a concessão de Progressão Funcional por Escolaridade aosProfissionais do Magistério referente à matrícula e dá outras providências.”

O Secretário Municipal de Educação de Dourados, usando de suas atribuiçõeslegais e com suporte no Artigo 7° da Lei Complementar Nº 118 de 31 de dezembro de

2007, Plano de Cargos e Carreira e Remuneração do Profissional do MagistérioMunicipal de Dourados-MS.

R e s o l v e:

Art. 1º. Retificar a Resolução nº 003, de 07 de fevereiro de 2012, publicada noDiário Oficial do Município em 09 de fevereiro de 2012 que concedeu ProgressãoFuncional por Escolaridade aos Profissionais do Magistério Público Municipal deDourados, onde se lê:




08Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.185 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2012

RESOLUÇÕES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFIR/DACE/ No 2/2012, de 14 de fevereiro de 2012

O Departamento de Administração Tributária e Fiscal, através do Núcleo de Administração da Dívida Ativa do CadastroEconômico, fazem publicar o presente Edital de notificação.

Por estarem em lugar incerto e desconhecido, ou por não terem sido encontrados no endereço declarado, por este EDITAL DENOTIFICAÇÃO, ficam os contribuintes e seus respectivos sócios abaixo relacionados, NOTIFICADOS da inscrição dos débitos emDívida Ativa e querendo, no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do Edital para pagamento amigável, caso os mesmos não se

manifestem os débitos serão cobrados judicialmente via ação de execução fiscal.

SUJEITO PASSIVO CAE ENDEREÇO PROCESSOADM. DEBITO

Boca Auto Peças e Serviços Ltda- MeSócios:

-Tiago Errador Batista-Maria Ignes Milani de

Moraes

100092497

Av. Joaquim Teixeira Alves, 2920.Centro. Dourados/MSR: Alameda Fábio, 340. Jd. Alhambra.Dourados/MSR: Joaquim Teixeira Alves, 2920. Jd.Helena. Dourados/MS

32.407/2010

R$ 1.184,69

R$ 1.184,69R$ 1.184,69

Francisco Assunção da Silva 2998431R: Trinta e Um de Março, 0. Vila Alba.Dourados/MS 13.281/2007 R$ 310,20

Hospital e Maternidade São Luiz S/CLtdaSócios:

- George Takimoto-Rosicler Bega Nakamura-Maria Cristina M. Paines

Pestana-Ivanilde Zanforlin Teixeira

23549009

R: Coronel Ponciano, 1589. Vila Alba.Dourados/MSR: Oliveira Marques, 2140. Jd. Central.Dourados/MSR: Dois, 0. Pq. das Nações.Dourados/MSR: Dois, 1 0. Pq. das Nações.Dourados/MSR: Coronel Ponciano, 1589. Vila Alba.Dourados/MS

32.942/2010

R$ 4.493,48

R$ 4.493,48R$ 4.493,48R$ 4.493,48R$ 4.493,48

Ideal Corretora de Veículos LtdaSócios:

-Osvaldo Vihalba-Vilce Aparecida da Silva

100119751

R: Hilda Bergo Duarte, 541. Jd.Caramuru. Dourados/MSR: Hilda Bergo Duarte, 541. Jd.Caramuru. Dourados/MSR: das Castanheiras, 310. Jd. Colibri.Dourados/MS

32.396/10

R$ 3.165,27

R$ 3.165,27R$ 3.165,27

Jose Felix dos Santos Pt. 034/07 2998602 R: João Vicente Ferreira, 0. Vila Lili.Dourados/MS S|.034/2007 R$ 2.538,52

Jucelene Espíndola Barros Yamacita-MESócio:

- Jucelene Espíndola BarrosYamacita

100101437

Av. Marcelino Pires, 4196. Jd.Caramuru. Dourados/MSR: Ciro Melo, 3841. Jd. Paulista.Dourados/Ms

31.136/10

R$ 890,44

R$ 890,44

Lopes & Cia Ltda- MESócios:

-Acir Roberto FontanaLopes

-Adriano Renato FontanaLopes

100092470

Av. Weimar Gonçalves Torres, 3500.Centro. Dourados/MSR: Hayel Bom Faker, 6931. Alto dasPaineiras. Dourados/MSR: Hayel Bom Faker, 7037. VilaPlanalto. Dourados/MS

34.240/10

R$ 1.263,80

R$ 1.263,80R$ 1.263,80

M. Migliorini & Rangel LtdaSócios:

-Catiana Rosa Rangel-Marcelino Migliorini

100100430

R: Alvicio Martins Viana, 2910. TerraRoxa |. Dourados/MSR: Alvicio Martins Viana, 2910. TerraRoxa |. Dourados/MSR: Alvicio Martins Viana, 2910. TerraRoxa |. Dourados/MS

5.318/10

R$ 481,62

R$ 481,62R$ 481,62

EDITAIS

7 114762358-1 MARCIA PRENDA TEIXEIRA P-II P-III 08/02/2012

7 114762358-1 MARCIA PRENDA TEIXEIRA P-I P-III 08/02/2012

Passe a Constar:

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da SecretariaMunicipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados quepromoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial,relativo ao Processo n° 063/2012/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição deuniformes objetivando atender o Núcleo de Arte, Cultura e Esporte de Dourados -NACE. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento erecebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 08h(oito horas), do dia 02/03/2012 (dois de março do ano de dois mil e doze), na sala dereunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” do CentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dosJequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447, de 23 de fevereiro de2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, com aplicaçãosubsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação pertinente e emconformidade com as condições e especificações descritas no edital e seus anexos. DAAQUISIÇÃO DO EDITAL: Cópias do edital e seus anexos estarão disponíveis a partirda publicação deste Aviso e poderão ser obtidas no sítio oficial do Município deDourados www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, tambémpoderão ser obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente,mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ouainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aoscustos de reprodução gráfica da documentação fornecida. DAS CONSULTAS:Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ouvia e-mail no endereço eletrônico: [email protected].

Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2012.


ADENDO Nº 1PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2012

A Secretária Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhe são

conferidas, torna público aos interessados, que por meio deste ADENDO, efetuaalteração ao texto original do edital em epígrafe e ao texto do Termo de Referência(Anexo III do edital), relativo ao Processo n° 024/2012/DL/PMD, cujo objeto trata daaquisição de medicamentos e produtos da Tabela ABC FARMA, objetivando atenderaos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Dourados, conforme segue.O texto da alínea “a”, do inciso III, do subitem 6.1.1., passa a viger com a seguinteredação: “O desconto médio de referência para os medicamentos genérico/similar é de21,60% (vinte e um vírgula sessenta por cento) e de 11,0% (onze vírgula zero porcento) para os medicamentos éticos, não podendo ser inferior, sob pena dedesclassificação da proposta”. O texto do subitem 2.2. do Termo de Referência, passa aviger com a seguinte redação: “Os medicamentos e produtos serão adquiridos, atravésdo seguinte critério: MAIOR PORCENTAGEM DE DESCONTO SOBRE O PMC(PREÇO MÁXIMO AO CONSUMIDOR), DOS MEDICAMENTOS/PRODUTOSCONSTANTES DA LISTAGEM DIVULGADA PELA TABELA ABC FARMA. ODESCONTO MÉDIO DE REFERÊNCIA PARA OS MEDICAMENTOSGENÉRICO/SIMILAR SERÁ DE 21,60% (VINTE E UM VÍRGULA SESSENTAPOR CENTO), E O DESCONTO MÉDIO DE REFERÊNCIA PARA OSMEDICAMENTOS ÉTICOS SERÁ DE 11,0% (ONZE VÍRGULA ZERO PORCENTO), NÃO PODENDO SER INFERIOR”. Permanecem inalteradas as demaiscláusulas e condições do referido edital e anexos, no que não colidirem com as desteAdendo. Tendo em vista que a modificação procedida implica em alteração naformulação das propostas, fica prorrogado o prazo inicialmente estabelecido para ocredenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação.NOVA DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública para ocredenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitaçãoocorrerá às 08h (oito horas), do dia 02/03/2012 (dois de março do ano de dois mil edoze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F” doCentroAdministrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dosJequitibás, na cidade de Dourados (MS). EsteAdendo passa a fazer parte integrante doPregão Presencial - Edital n° 009/2012, devendo ser publicado seu extrato no veículooficial de divulgação.

Dourados (MS), 15 de fevereiro de 2012.



EDITAIS

Natalino Cordeiro da Silva MESócio:

- Natalino Cordeiro da Silva4821009

R: Albino Torraca, 186. Jd. América.Dourados/MSR: Dois, 1 0. Pq. das Nações.Dourados/MS

18.074/10R$ 930,67

R$ 930,67

Neres & Pieretti LtdaSócios:

-Antonio Neres da Silva-João Hermes Eloi Pieretti

24062006

R: João Cândido da Câmara, 560. Jd.América. Dourados/MSR: João Cândido da Câmara, 560. Jd.América. Dourados/MSR: Rio Brilhante, 385. Jd. Santo André.Dourados/MS

33.6902/2010

R$ 1.993,22

R$ 1.993,22R$ 1.993,22

Onivaldo S. Magro- MESócio:

-Onivaldo Dos Santos Magro100001009

R: Albino Torraca, 529. Jd. América.Dourados/MSR: B, 0. Jardim Santa Maria.Dourados/MS

19.470/2007R$ 203,74

R$ 203,74

Sa & Soares Gomes LtdaSócios:

-Vera Lúcia Soares Gomesda Silva

- Luiz Rogério de Sa

100105440

R: Toshinobo Katayama, 1309. VilaPlanalto. Dourados/MSAv. Presidente Vargas, 810. Centro.Dourados/MSR: Alameda dos Rubis, 135. Jd.Rasslem. Dourados/MS

31.149/10

R$ 2.127,41

R$ 2.127,41R$ 2.127,41

Sija- Eventos e Publicidade LtdaSócios:

-Jailza de Castro AndradeCorrea

-Sidnei Adriano MarafigaCorrea

1000008522

R: Jaime Moreira, 1280. Pq.Residencial Pelicano. Dourados/MSR: Monte Alegre, 6520. Jd. Maracanã.Dourados/MSR: Monte Alegre, 6520. Jd. Maracanã.Dourados/MS

35.976/2010

R$ 1.250,55

R$ 1.250,55R$ 1.250,55

Supra Ms Informática Ltda EppSócios:

-Aguinaldo Pinotti-Helio Carlos Carli

23684003

Av. Weimar Gonçalves Torres, 786. Jd.Tropical. Dourados/MSR: Pedro Rigotti, 402. Jd. São Pedro.Dourados/MSR: Cinco, 70. Vila Cachoeirinha.Dourados/MS

32.412/10

R$ 1.184,69

R$ 1.184,69R$ 1.184,69

Valteir Mendes da SilvaSócio:

- Valteir Mendes da Silva100113257

R: Ciro Melo, 2236. Jd. Central.Dourados/MSR: Ciro Melo, 2236. Jd. Central.Dourados/MS

35.986/10R$ 448,05

R$ 448,05

Davilene de Sousa BorgesGerente do Núcleo de Administração da Divida Ativa do Cadastro Econômico

LICITAÇÕES


EXTRATOS

NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES: PERÍODO:

JURACI RODRIGUES LEMES SEMED 325 6 18/01/2012 A 17/07/2012

NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº:

ANA CARLA MARTINS ALVES SEMED 3424

NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:

DEVANILDO DE SOUZA SANTOS SEMS 319 506 08/02/2012

MARIA ESTELA LOPES CABRAL SEMED 327 92 14/02/2012

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO / DRH

EXTRATOS DE ATOS ADMINISTRATIVOS DE:

READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO:

RETORNO DA LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR (TIP):

AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO:

A PARTIR DE:

09/12/2011

EXTRATO DO 1º TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº 118/2011/DL/PMD

PARTES:Município de Dourados/MSPetro Engenharia Ltda.

PROCESSO: Tomada de Preços nº 001/2011.OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por

mais 06 (seis) meses, com início em 23/11/2011 e vencimento previsto para22/05/2012, bem como o prazo para a execução de serviços por mais 03 (três) meses,com início em 07/02/2012 e vencimento em 06/05/2012.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DATADEASSINATURA: 18 de Novembro de 2011.Secretaria Municipal deAdministração.

II TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMD/SEMAS N° 142/2011

PARTES:CONCEDENTE: PREFEITURAMUNICIPALDE DOURADOSCNPJ n° 03.155.926/0001-44.INTERVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDEASSISTÊNCIASOCIALSecretária: LEDI FERLACPF nº 597.332.099-53.CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DOURADENSE DE

ASSISTÊNCIASOACIALAEDAS – LAR EBENEZER.CNPJ n.º 03.471.216/0001-23Responsável legal: MARIÚSCIABEZERRAINÁCIOCPF n°: 338.587.481-53

CLAUSULAPRIMEIRA: DO OBJETO:Alterar a cláusula nona do Convênio 142/2011, devido a falta de tempo hábil para o

integral cumprimento do plano de trabalho.CLAUSULASEGUNDA: DAVIGÊNCIAProrroga-se a vigência do convênio até 29 de fevereiro de 2012.Dourados – MS, 27 de janeiro de 2011

Ledi FerlaSecretaria Municipal de Assistencia Social

EXTRATO DO 2° TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº 307/2011/DL/PMD

PARTES:Município de DouradosNatu & Brisa Comércio de Climatizadores Ltda – EPP.

PROCESSO: Convite nº 017/2011.OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo inicialmente estabelecido, por

mais 90 (noventa) dias, com início em 01/01/2012 com previsão de vencimento em30/03/2012, bem como o acréscimo ao valor contratual, devido à readequação dosdiversos setores nas secretarias da Prefeitura Municipal.

Será incluso ao presente contrato a seguinte dotação orçamentária:12.00 – Secretaria Municipal de Saúde;12.02 – Fundo Municipal de Saúde;10.301.014 –Atendimento Básico a Saúde;2.090 –Atenção a Rede Básica de Saúde;44.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente;44.90.52.26 –Aparelhos ou Equipamentos de Refrigeração e SimilaresFicha: 1748FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DATADEASSINATURA: 30 de Dezembro de 2011.Secretaria Municipal deAdministração.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 439/2011/DL/PMD

PARTES:Município de Dourado/MS.Tesc – Sistemas de Controle Ltda.

PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação n° 030/2011.OBJETO: Aquisição de material de consumo, objetivando atender a manutenção

da sinalização de trânsito semafórica em cumprimento ao artigoArt. 21 da Lei Federal9.503 de 23 de setembro de 1997.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:14.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;14.01 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos;15.452.200 – Programa deAperfeiçoamento dos Serviços Urbanos Ofertados;2.026 – Coordenação dasAtividades de Transporte e Trânsito;33.90.30.32 – Outros materiais de consumo;VIGÊNCIA CONTRATUAL: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de

assinatura do Contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 26.635,00 (vinte e seis mil seiscentos e trinta e

cinco reais).DATADEASSINATURA: 14 de fevereiro de 2012.Secretaria Municipal deAdministração.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2012/DL/PMDPARTES:Município de DouradosComercial T & C Ltda - EPP.

PROCESSO: Pregão Presencial n° 189/2011.OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/fotos e mobiliário em

geral, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria MunicipaldeAssistência Social.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda - PSB11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente44.90.52.11. – Equipamento para Áudio, Vídeo e Fotos44.90.52.17. – Mobiliário em Geral44.90.52.22. – Outros Materiais PermanentesVIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de

assinatura do contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 14.224,00 (Quatorze mil duzentos e vinte e quatro

reais).DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2012.Secretaria Municipal deAdministração.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2012/DL/PMDPARTES:Município de DouradosF.A. Pereira & Cia Ltda.

PROCESSO: Pregão Presencial n° 189/2011.OBJETO: Aquisição de equipamentos para áudio/vídeo/fotos e mobiliário em

geral, objetivando atender Programas Sociais coordenados pela Secretaria MunicipaldeAssistência Social.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social11.02. – Fundo Municipal deAssistência Social8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social2057. –Apoio aos Programas Redistributivos de Renda - PSB11.00. – Secretaria Municipal deAssistência Social11.05. – Fundo Municipal de Investimentos Sociais8.244.500. – Programa de Gestão dasAções Sociais e Prevenção de Risco Social2059. – Implementação do Programa de Investimentos Sociais44.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente44.90.52.11. – Equipamento para Áudio, Vídeo e Fotos44.90.52.17. – Mobiliário em Geral44.90.52.22. – Outros Materiais PermanentesVIGÊNCIA CONTRATUAL: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de

assinatura do contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 6.409,60 (Seis mil quatrocentos e nove reais e

sessenta centavos).DATADEASSINATURA: 23 de Janeiro de 2012.Secretaria Municipal deAdministração.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO CURADOR DOINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE DOURADOS EM 15/02/2012

Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, às oito horas, na sala

de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município deDourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul – MS, foirealizada a reunião ordinária tendo como objetivo discutir e decidir sobre as seguintespautas: 1) Solicitação de pós graduação em perícia médica (dra. Denise); 2) Início daperícia médica na central de perícias, dia 22/02/2012; 3) Termo aditivo da N&A


EXTRATOS

ATA - PREVID

PORTARIA Nº. 023, de 14 de fevereiro de 2012.

O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,considerando ainda, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de06 de novembro de 2007, resolve:

Art. 1º - Exonerar JORGE DOS SANTOS do cargo de Assessor Parlamentar I(CAP-3), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador DirceuAparecido Longhi, em 15 de fevereiro de 2012.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IDENOR MACHADOPRESIDENTE



Art. 1º - Exonerar MARILENA DA SILVA MACEDO do cargo de Recepcionista(CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, Gabinete doVereador DirceuAparecido Longhi, em 05 de fevereiro de 2012.





Art. 1º - Nomear TALITAROLIM DASILVAno cargo de Recepcionista (CAP-6),do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto ao Gabinete doVereador DirceuAparecido Longhi, a partir de 06 de fevereiro de 2012.





Art. 1º - Nomear PAULO ROBERTO MUNARIM no cargo de Recepcionista(CAP-6), do Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Dourados, junto aoGabinete do Vereador Gino José Ferreira, a partir de 01 de fevereiro de 2012.



PORTARIA Nº 027, de 14 de fevereiro de 2012.

“Demite servidor efetivo – MADSON PEREIRAFERNANDES”

O Presidente da Câmara Municipal de Dourados, no uso de suas atribuições e,considerando, o disposto no art. 20, IV, “b” e art. 21, XI do Regimento Interno de 06 denovembro de 2007,

CONSIDERANDO ainda o disposto no artigo 186, inciso XI e 187, II da LeiComplementar nº 107/2006):

D E C R E TA:

Art. 1º Fica demitido, nos termos do processo administrativo disciplinar instauradopela Portaria nº 279/2011, MADSON PEREIRA FERNANDES, matrícula funcionalnº 16, ocupante do cargo de provimento efetivo “na função deAuxiliarAdministrativo,Padrão C, Classe I, Nível do Quadro de Servidores da Câmara Municipal, portransgressão ao disposto no artigo 205, inciso II, cc § 2º e § 3º todos da LeiComplementar Municipal nº 107/2006.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadasdisposições em contrário.



PORTARIAS LEGISLATIVAS

NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: DIAS: A PARTIR DE:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 328 2056 14/02/2012

MARIA CECILIA FROES GALUCI OLIVEIRA SEMED 322 4204 08/02/2012

VERA LUCIA DA SILVA ALEM SEMS 320 576 08/02/2012

VERA LUCIA DA SILVA ALEM SEMS 321 2734 08/02/2012

NOME: LOTAÇÃO: RESOLUÇÃO Nº: MESES AVERBADOS: MESES EM DOBRO:

JOSE RODRIGUES DOS SANTOS SEMED 329 6 12

RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA SEMED 2661 9 18

REGINA MARIA DOS SANTOS SEMS 323 3 6

Onde consta:

Nome: Lotacão: Resolucão n: Dias: Período:

SANDRA MARA DA ENCARNACAO SEMS 310 15 02/02/2012 a 16/02/2012

Passa a constar consta:

Nome: Lotacão: Resolucão n: Dias: Período:

SANDRA MARA DA ENCARNACAO SEMS 310 15 26/01/2012 a 09/02/2012

AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):

Retificação de parte do Anexo Único da Resolução nº Ldf/02/310/12/SEMAD, publicado no Diário Oficial nº 3184, de 15/02/2012, pág. 07.

LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE FAMILIAR:

LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE FAMILIAR:

AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO (SOMENTE PARA FINS DE APOSENTADORIA):


ATA - PREVID(software da folha de pagamento aposentados e pensionistas; 4) Evento emNaviraí/MS, nomes; 5) Locação de van para o evento em Naviraí/MS; 6)Aquisição deCPU (gabinete) para a recepção do Previd; 7) Reunião Que Luz para 14/03/2012; 8)Solicitação de reunião Carlos – gradual investimentos; 9) Comissão de Licitação.Estavam presentes os seguintes membros do Conselho Curador: Norato Marques deOliveira, Maria Cristina ValiasAndrade Silveira, José Vieira Filho, Cleusa Ormedo deSouza Marinho, Nilson Araújo Figueredo, Solange Tumelero; Solange Ribeiro daCosta; Luis Carlos Rodrigues Morais; Hélio do Nascimento; Eleandro AparecidoMiqueletti (diretor financeiro) e Marivânia Dutra Tucunduva Marques (diretoraadministrativa). Aberto os trabalhos, o Presidente deste Conselho, Senhor NoratoMarques, fez a leitura da solicitação da Dra. Denise da Silva Nemirovsky, médicaefetiva do município, para o custeio do Curso de Pós Graduação Latu Sensu emmedicina do trabalho que será ministrado em Campo Grande/MS., cujos valoresserão: inscrição – R$ 189,00 e 18 (dezoito) parcelas de R$ 620,00 mensais vincendas apartir de 23/04/2012, sendo aprovado pela maioria dos conselheiros presentes,mediante um termo de compromisso da mesma em atender ao PREVID por umperíodo mínimo de dois anos após a conclusão do mesmo. Recebemos informação deque a central de perícias terá início no dia 22/02/2012, com a divulgação em reuniões epanfletos, até a data do mesmo. Para o VII Encontro de RPPS em Naviraí/MS, foi feitoum levantamento dos conselheiros interessados na participação e autorizada acontratação de uma van para o referido evento. A empresa de investimentos Que luzde, solicitou uma reunião com o conselho, para o dia 14/03/2012, sendo aprovada; aempresa Gradual investimentos também solicitou uma reunião com o conselho,ambas para apresentação de propostas de investimentos, sendo que para a empresaGradual, ficou agendada para o dia 14/03/2012; aquisição da CPU, utilizada narecepção do PREVID, foi aprovada a abertura do processo de licitação para aaquisição da mesma. Termo Aditivo da N&A (software para a folha de pagamento dosaposentados e pensionistas) foi aprovado pelos presentes a renovação do contrato nº

761/2008/CLC/PMD, através de termo aditivo observados os requisitos legais.Quanto a composição da comissão de licitação, foram apresentados os seguintesnomes como titulares: Hélio do Nascimento; Norato Marques de Oliveira e SolangeTumelero; como Suplentes: Nilson Araújo Figueredo; Luiz Constâncio Pena deMorais e Maria Cristina Valias Andrade Silveira, ficando acordado que serãoindicados dois membros titulares do conselho fiscal. Nada mais havendo a tratar, foiencerrada a reunião, tendo eu, Maria Cristina ValiasAndrade Silveira nomeada ad hoc,lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, fica assinada por todos ospresentes.

Norato Marques de Oliveira

Cleusa Ormedo de Souza Marinho

Maria Cristina V.A. Silveira

José Vieira Filho

Solange Ribeiro da Costa

NilsonAraújo Figueredo

Solange Tumelero

Hélio do Nascimento

Luis Carlos Rodrigues Morais

Resolução nº 055/2012-CMDCA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA deDourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordocom a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei ComplementarMunicipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 8º e Regimento Interno desteConselho, em reunião extraordinaria do dia 14 de Fevereiro de 2012, em deliberaçãoda plenária do Conselho.

R E S O LV E;

Art.1º -Aprovar: a composição mesa Diretora 2012/2013.- Presidenta: Ivonete Laureada Ferreira- Vice-Presidente: Fabiola Sampaio de Oliveira Cordova- Secretária Executiva: Danizete Capilé Cunha- 1º Secretária: Rita de Fátima da CostaAkucevikius

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga asDisposição em contrario.

Dourados – MS, 14 de fevereiro de 2012.

Ivonete Laurinda FerreiraPresidente do CMDCA

Resolução nº 056/2012-CMDCA.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA deDourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais de acordocom a Lei Federal nº 8242 de 12 de Outubro de 1991, Art. 6º e Lei ComplementarMunicipal nº 004 de 12 de dezembro de 1990, Art. 8º e Regimento Interno desteConselho, em reunião extraordinaria do dia 14 de Fevereiro de 2012, em deliberaçãoda plenária do Conselho.

R E S O LV E;

Art.1º -Aprovar:AComissão de Fundos eAnalises de ProjetosGovernamental: Jozimar Nunes dos SantosGovernamental: Keli Cristina Pretti Barbosa de MatosNão Governamental: Giselle Ferreira da SilvaNão Governamental: Simone Chagas Brasil chamorro

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e revoga asDisposição em contrario.

Dourados – MS, 14 de fevereiro de 2012.

Ivonete Laurinda FerreiraPresidente do CMDCA

FAUSTINO E BRIZOLA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto deMeio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LI-LICENÇA DEINSTALAÇÃO, para atividade de CLINICA VETERINARIA, localizada na RuaConstancio Luiz da Silva, n°920, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

FAUSTINO E BRIZOLA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto deMeio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LO-LICENÇA DEOPERAÇÃO, para atividade de CLINICA VETERINARIA, localizada na RuaConstancio Luiz da Silva, n°920, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

FAUSTINO E BRIZOLA LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto deMeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇAPREVIA, paraatividade de CLINICAVETERINARIA, localizada na Rua Constancio Luiz da Silva,n°920, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinadoEstudo de ImpactoAmbiental.

FAUSTINO E BRIZOLA LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto deMeio Ambiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LI-LICENÇA DEINSTALAÇÃO, para atividade de CLINICA VETERINARIA, localizada na RuaConstancio Luiz da Silva, n°920, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS).Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

FAUSTINO E BRIZOLA LTDA-ME, torna Público que recebeu do Instituto deMeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LICENÇAPREVIA, paraatividade de CLINICAVETERINARIA, localizada na Rua Constancio Luiz da Silva,n°920, Jardim Água Boa, no município de Dourados (MS). Não foi determinadoEstudo de ImpactoAmbiental.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS -UFGD, CNPJ 07.775.847/0001 – 97, torna público que recebeu do IMAM - Institutode Meio Ambiente de Dourados, a LICENÇA PRÉVIA (LP) nº 007/2012, para aatividade: Estabelecimento de Ensino Superior // Laboratório de Pesquisa // Centro dePsicultura Experimental, Treinamento e Difusão de Tecnologia, com validade de 01(hum) ano à partir de 02 de fevereiro de 2.012, localizado no Campus III – antigaFazenda Jatehycaa – atual Faz. Experimental da UFGD, no município deDourados/MS. Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

Hospital Universitário da UFGD, órgão suplementar da Fundação UniversidadeFederal da Grande Dourados, inscrito no CNPJ nº. 07.775.847/0002-78, estabelecidoa Rua Ivo Alves da Rocha, nº. 558, Altos do Indaiá, CEP 79.823-501, nesta cidade deDourados/MS, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente deDourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia - LP, para atividade deprevenção de doenças, proteção e recuperação da saúde e de assistência médica. Nãofoi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

KIMURA E GARCIA LTDA, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a A.A_AUTORIZAÇÃOAMBIENTAL, para atividade de Comercio varejista de equipamentos e suprimentosde informática, localizada na Av. Marcelino Pires, nº2874, Centro, no município deDourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

LIMA E GOULART LTDA-ME, torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LAS-LICENÇAAMBIENTALSIMPLIFICADA, para atividade de COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOSFARMACEUTICOS, localizada na Rua Rio Brilhante, n°1760, Jardim Água Boa, nomunicípio de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

RESOLUÇÕES - CMDCA

EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS...

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