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DIREITO CONSTITUCIONAL

por Terezinha Rêgo

Organização dos Poderes

Poder Judiciário

por Terezinha RêgoLançamento: 28/03/2010Atualização : 27/11/2016

NUMERO DE ORDEM DO EBOOK: D03 - G1 REVISÃO DO ARQUIVO: R11.0

61 Mapas Mentais

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Organização dos Poderes

Poder Judiciário

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APRESENTAÇÃO

O material apresentado tem como objetivo facilitar a memorização dos assuntos para concursos usando a técnica de estudos com mapas mentais, ideal para aqueles que se identificam com uma memória visual. Os mapas mentais usam cores e imagens como chaves de memorização além da palavra em si. Além das imagens, os mapas mentais também usam mnemônicos para facilitar a memorização. Alguns comuns nos ebooks de Direito são PR quando a informação trata sobre o Presidente da República, MEDU quando a informação estiver relacionada conjuntamente a Municípios, Estados, DF e União. Quando siglas mnemônicas ou quaisquer outras siglas forem usadas em algum mapa, uma legenda no rodapé da página explicará seu significado. Críticas e sugestões para melhorar o material são sempre muito bem vindas. Bons estudos!

Abraços,

Terezinha RêgoAutora

Todos os Direitos Reservado - Copyright Proibida a cópia e-ou a reprodução deste ebook, sem a prévia autorização do autor, por quaisquer meios ou processos existentes ou que venham a ser inventados, especialmente por programas de computador, sistema gráfico, micro filmagens, fotográficos, videográficos; bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Estas proibições aplicam-se também às características da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa, além da possibilidade de busca e apreensão dos exemplares reproduzidos e apetrechos utilizados na reprodução, e, das indenizações civis (Lei dos Direitos Autorais).

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Conteúdo1. Órgãos do Poder Judiciário - 01 ................................................................................................................................................................................................ 72. Quinto Constitucional ................................................................................................................................................................................................................ 83. Juizados Especiais e Justiça de Paz ............................................................................................................................................................................................ 94. Autonomia Administrativa e Financeira .................................................................................................................................................................................. 105. Precatórios Judiciários [1] .......................................................................................................................................................................................................... 116. Precatórios Judiciários [2] .......................................................................................................................................................................................................... 127. Precatórios Judiciários [3] .......................................................................................................................................................................................................... 138. Estatuto da Magistratura [1] ...................................................................................................................................................................................................... 149. Estatuto da Magistratura [2] ...................................................................................................................................................................................................... 1510. Estatuto da Magistratura [3] Promoção [1] ........................................................................................................................................................................... 1611. Estatuto da Magistratura [3] Promoção [2] ........................................................................................................................................................................... 1712. Estatuto da Magistratura [4] Remoção, disponibilidade e aposentadoria ......................................................................................................................... 1813. Estatuto da Magistratura [5] .................................................................................................................................................................................................... 1914. Prerrogativas dos juízes [1] - Garantias .................................................................................................................................................................................. 2015. Prerrogativas dos juízes [2] - Vedações .................................................................................................................................................................................. 2116. Competência privativa dos Tribunais [1] ............................................................................................................................................................................... 2217. Competência privativa dos Tribunais [2] ............................................................................................................................................................................... 2318. STF [1] ........................................................................................................................................................................................................................................ 2419. STF [2] Competência Original [1] .......................................................................................................................................................................................... 2520. STF [2] Competência Original [2] .......................................................................................................................................................................................... 2621. STF [2] Competência Original [3] .......................................................................................................................................................................................... 27

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22. STF [2] Competência Original [4] .......................................................................................................................................................................................... 2823. STF [2] Competência Original [5] .......................................................................................................................................................................................... 2924. STF [3] Recurso [1] Ordinário ................................................................................................................................................................................................ 3025. STF [3] Recurso [2] Extraordinário ........................................................................................................................................................................................ 3126. STF [4] ........................................................................................................................................................................................................................................ 3227. STJ [1] ......................................................................................................................................................................................................................................... 3328. STJ [2] Competência Original [1] ........................................................................................................................................................................................... 3429. STJ [2] Competência Original [2] ........................................................................................................................................................................................... 3530. STJ [2] Competência Original [3] ........................................................................................................................................................................................... 3631. STJ [3] Recursos ........................................................................................................................................................................................................................ 3732. STJ [4] ......................................................................................................................................................................................................................................... 3833. Conselho Nacional de Justiça [1] ............................................................................................................................................................................................ 3934. Conselho Nacional de Justiça [2] Membros ........................................................................................................................................................................... 4035. Conselho Nacional de Justiça [3] Competência [1] .............................................................................................................................................................. 4136. Conselho Nacional de Justiça [3] Competência [2] .............................................................................................................................................................. 4237. Justiça Federal [1] ...................................................................................................................................................................................................................... 4338. Justiça Federal [2] ...................................................................................................................................................................................................................... 4439. Tribunal Regional Federal [1] -Composição ......................................................................................................................................................................... 4540. Tribunal Regional Federal [2] .................................................................................................................................................................................................. 4641. Tribunal Regional Federal [3] Competência Original .......................................................................................................................................................... 4742. Tribunal Regional Federal [4] Competência Recursal ......................................................................................................................................................... 4843. Juízes Federais - Competência [1] Causas ... .......................................................................................................................................................................... 49

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44. Juízes Federais - Competência [2] Crimes ... ......................................................................................................................................................................... 5045. Juízes Federais - Competência [3] Crimes ... ......................................................................................................................................................................... 5146. Juízes Federais - Competência [4] Remédios Constitucionais ... ........................................................................................................................................ 5247. Justiça do Trabalho [1] - Órgãos [1] ....................................................................................................................................................................................... 5348. Justiça do Trabalho [2] - TST [1] ............................................................................................................................................................................................. 5449. Justiça do Trabalho [2] - TST [2] ............................................................................................................................................................................................. 5550. Justiça do Trabalho [3] - TRT .................................................................................................................................................................................................. 5651. Justiça do Trabalho [4] - Competência ................................................................................................................................................................................... 5752. Justiça do Trabalho [5] .............................................................................................................................................................................................................. 5853. Justiça Eleitoral [1] - Órgãos .................................................................................................................................................................................................... 5954. Justiça Eleitoral [2] - TSE ......................................................................................................................................................................................................... 6055. Justiça Eleitoral [2] - TREs [1] ................................................................................................................................................................................................. 6156. Justiça Eleitoral [2] - TREs [2] - Recursos (Excepcionais) ................................................................................................................................................... 6257. Justiça Militar [1] - Órgãos ....................................................................................................................................................................................................... 6358. Justiça Militar [2] - TSM ........................................................................................................................................................................................................... 6459. Justiça Militar [3] ....................................................................................................................................................................................................................... 6560. Justiça Estadual [1] .................................................................................................................................................................................................................... 6661. Justiça Estadual [2] - Justiça Militar Estadual ........................................................................................................................................................................ 67

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e JUÍZESFEDERAIS

do

b1000 R11

Legenda:TSs: Tribunais SuperioresTJDFT-Tribunal de Justiça doDistrito Federal e Territórios

CF: art. 92

IV

V

VI

VII

III

I

I-A

II

II-A

ÓrgãosPoder Judiciário

Supremo TribunalFederal

Superior Tribunalde Justiça

Sede na CapitalFederal

jurisdição emtodo o território

Conselho Nacionalde Justiça

Tribunaise Juízes

Tribunais de Justiça

TRFs

STF

CNJ

STJ

Tribunal Superiordo Trabalho

TST

Tribunais RegionaisFederais

TRABALHO

MILITARES

ELEITORAIS

ES/TJDFT

EC 92/2016

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