ORÇAMENTO MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA-BA (2017)

quarta-feira, 28 de dezembro de 2016 | Ano IV - Edição nº 00290 | Caderno 1 Diário Oficial do Município 003

Prefeitura Municipal de Dário MeiraLei

Lei nº 012, de 07 de dezembro de 2016.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Dário Meira, para o exercício financeiro de 2017 BA.

O Prefeito Municipal de Dário Meira, , faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

TÍTULO I DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA

Art. 1o. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Dário Meira, para o exercício financeiro de 2017, nos termos das disposições constitucionais, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta. II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público.

TÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CAPÍTULO I

DA ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 2o. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é no valor de R$ 25.728.700,00 (vinte e cinco milhoes, setecentos e vinte e oito mil e setecentos reais). Art. 3o. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas com o seguinte desdobramento:

Rua Isaías Rego | 01 | Centro | Dário Meira-Ba

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Prefeitura Municipal de Dário Meira

Art. 4o. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das transferênciasconstitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na forma da legislação emvigor, de acordo com os códigos, denominações e detalhamentos da Receita Pública,instituídos pelas Portarias do Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda,que aprova o Manual de Procedimentos da Receita Pública.

CAPÍTULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 5o. A Despesa total fixada é no valor de R$ 25.728.700,00 (vinte e cinco milhoes, setecentos e vinte e oito mil e setecentos reais) desdobrada nos seguintes orçamentos: I - orçamento fiscal em R$ 19.075.350,00; II - orçamento da seguridade social em R$ 6.653.350,00. Art. 6o. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos neste capítulo, observado a programação anexa a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:






CAPÍTULO III DAS AUTORIZAÇÕES

Art. 7o. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a: I - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:

a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100% (cem por cento) do

mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/64;

b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 100% (cem por cento) do

mesmo, conforme estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso II e §§ 3º e 4º da Lei 4.320/64;

c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017, até o limite de 80% (oitenta por cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, § 1º, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no Art. 167, Inciso VI da Constituição Federal.

Art. 8o. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2017.

Gabinete do Prefeito, 07 de dezembro de 2016.

JOAO CAETANO SAMPAIO SANTANA Prefeito






PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA Orçamento 2017

Despesa por FunçãoRua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09

CÓDIGO FUNÇÕES TOTAL FIXADO

LEGISLATIVA 993.000,0001 ADMINISTRAÇÃO 3.309.000,0004 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.558.000,0008 SAÚDE 5.095.350,0010 EDUCAÇÃO 11.490.350,0012 CULTURA 241.000,0013 URBANISMO 2.215.000,0015 SANEAMENTO 233.000,0017 GESTÃO AMBIENTAL 29.000,0018 AGRICULTURA 255.000,0020 TRANSPORTE 264.000,0026 DESPORTO E LAZER 46.000,0027

Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400







Despesa por FunçãoRua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09

CÓDIGO FUNÇÕES TOTAL FIXADO

TOTAL 25.728.700,00








Despesa por UnidadeRua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09

CÓDIGO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL FIXADO

CÂMARA MUNICIPAL 993.000,00 01.01.01 GABINETE DO PREFEITO 1.390.000,00 03.01.01 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1.919.000,00 03.02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11.777.350,00 03.03.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 5.095.350,00 03.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.558.000,00 03.05.01 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 2.290.000,00 03.06.01 ESTRADAS E RODAGENS 422.000,00 03.07.01 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 284.000,00 03.08.01

TOTAL 25.728.700,00








Fontes por SecretariaRua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO

01.01.01 - CÂMARA MUNICIPALOrdinários - 00 993.000,000

TOTAL 993.000,00










03.01.01 - GABINETE DO PREFEITOOrdinários - 00 1.390.000,000

TOTAL 1.390.000,00










03.02.01 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASOrdinários - 00 1.819.000,000Rec. CIDE - 16 1.000,0016Transf Convênios Educação - 22 3.000,0022Transf Convênios Saúde - 23 3.000,0023Outros Convênios - 24 13.000,0024Rec. CFEM - 42 3.000,0042Rec.Alien.Bens - 92 30.000,0092Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 47.000,0094

TOTAL 1.919.000,00










03.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOOrdinários - 00 315.000,000Rec. 25% Educação - 01 1.559.350,001Rec. Salário Educação - 04 352.000,004FCBA - 10 15.000,0010Rec. FNDE - 15 948.000,0015FUNDEB 60% - 18 4.779.000,0018FUNDEB 40% - 19 3.015.000,0019Transf Convênios Educação - 22 720.000,0022Outros Convênios - 24 40.000,0024Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 34.000,0094

TOTAL 11.777.350,00










03.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEOrdinários - 00 40.000,000Rec. 15% Saúde - 02 2.224.350,002Transf. Recursos SUS - 14 2.416.000,0014Transf Convênios Saúde - 23 377.000,0023Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 38.000,0094

TOTAL 5.095.350,00










03.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALOrdinários - 00 1.145.000,000Outros Convênios - 24 10.000,0024FEAS - 28 30.000,0028Transf. FNAS - 29 349.000,0029Rec. FIES - 30 11.000,0030Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 13.000,0094

TOTAL 1.558.000,00










03.06.01 - OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOSOrdinários - 00 1.846.000,000Outros Convênios - 24 385.000,0024Rec. FIES - 30 7.000,0030Rec. CFEM - 42 48.000,0042Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 4.000,0094

TOTAL 2.290.000,00










03.07.01 - ESTRADAS E RODAGENSOrdinários - 00 317.000,000Rec. CIDE - 16 28.000,0016Outros Convênios - 24 20.000,0024Rec. FIES - 30 2.000,0030Rec. CFEM - 42 55.000,0042

TOTAL 422.000,00










03.08.01 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEOrdinários - 00 284.000,000

TOTAL 284.000,00







PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRARua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09

ANEXO XIX - LIMITE CONSTITUCIONAL - EDUCAÇÃO

LEI ORÇAMENTÁRIA/2017

Constituição Federal, artigo 212 / Emenda Constitucional n 14 de 12/09/96

DENOMINAÇÃO2017

ESTIMATIVA

RECEITA

502.100,00 RECEITA TRIBUTÁRIA (I)485.000,00 IMPOSTOS

40.000,00 IPTU

329.000,00 IRRF

20.000,00 ITIV

96.000,00 ISS

17.100,00 Receita da Dívida Ativa e Multa e Juros de Impostos, da dívida ativ

13.968.000,00 TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (II)11.485.000,00 Cota-Parte do FPM

2.000,00 Cota-Parte do ITR

11.000,00 Transf. Fin. do ICMS Des. LC Nº 87/96

2.375.000,00 Cota-Parte do ICMS

72.000,00 Cota-Parte do IPVA

23.000,00 Cota-Parte do IPI

(2.789.400,00) (-) Deduções para formação do FUNDEB (III)

7.794.000,00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS (IV)5.236.000,00 Transferências do FUNDEB

2.558.000,00 Complementação do FUNDEB

19.474.700,00TOTAL DAS RECEITAS (V) = (I+II-III+IV)

DESPESA

DENOMINAÇÃO2017

ESTIMATIVA

Valor Orçado Para Educação 11.490.350,00

LIMITE MÍNIMO DO REPASSE (25% (I+II)+(IV-III)) 8.622.125,00

Valor Orçado Folha do Magistério (60% FUNDEB) 4.744.000,00LIMITE MÍNIMO (60% *IV) 4.676.400,00

Despesas Vinculadas 2.023.000,00Valor Líquido Orçado para Educação 9.467.350,00

Valor Orçado Manutenção do Ensino Fundamental 8.499.000,00

LIMITE MÍNIMO MANUT ENSINO FUNDAMENTAL 5.173.275,00








ANEXO XVIII - LIMITE CONSTITUCIONAL - LEGISLATIVO


Emenda Constitucional nº 58/2009

DENOMINAÇÃO2017

ESTIMATIVA

RECEITA

RECEITA TRIBUTÁRIA (I) 529.100,00485.000,00IMPOSTOS

40.000,00IPTU

329.000,00IRRF

20.000,00ITIV

96.000,00ISS

27.000,00TAXAS

27.000,00Taxas p/ Exercício do Poder de Polícia

-Taxas pela Prestação de ServiçosOUTRAS RECEITAS CORRENTES 17.100,00

3.000,00Multas e Juros de Mora - Tributária

-Multas e Juros da Mora Div. Ativa Tributária

14.100,00Receita da Dívida Ativa TributáriaTRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (II) 13.997.000,00

11.485.000,00Cota-Parte do FPM

2.000,00Cota-Parte do ITR

11.000,00Transf. Fin. do ICMS Des. LC Nº 87/96

2.375.000,00Cota-Parte do ICMS

72.000,00Cota-Parte do IPVA

23.000,00Cota-Parte do IPI

29.000,00Cota-Parte do CIDETOTAL DAS RECEITAS (III)=(I + II) 14.526.100,00TOTAL DAS RECEITAS (III)=(I + II) 14.526.100,00

DESPESA

DENOMINAÇÃO2017

ESTIMATIVA

Valor Orçado Repasse 993.000,00LIMITE MÁXIMO DO REPASSE (IV) = (III * (7%)) 1.016.827,00PESSOAL ATIVO = (IV * 70%) 711.778,90LIMITE PESSOAL LRF (VI) = (5,7% * RCL) 1.533.020,70








ANEXO XXI - LIMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL


Lei Complementar 101/00

TOTAL APLICADO

DESPESA

14.241.350,00LIMITE DE APLICAÇÃO 13.797.186,30RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 26.895.100,00% DE DESPESAS COM PESSOAL 52,95%Limite Prudencial 51,3%








ANEXO XIX - LIMITE CONSTITUCIONAL - SAÚDE


Emenda Constitucional nº 29/00

DENOMINAÇÃO2017

ESTIMATIVA

RECEITA

%

496.100,00RECEITA TRIBUTÁRIA (1)485.000,00 IMPOSTOS

40.000,00 IPTU

20.000,00 ITBI / ITIV

96.000,00 ISSQN - Arrecadação Direta

11.100,00 RECEITA DE DIVIDA ATIVA, JUROS E MULTAS DE IMPOSTOS

2.000,00 Multas e Juros de Mora dos Tributos

- Multas e Juros de Mora da Divida Ativa dos Tributos

9.100,00 Receita da Divida Ativa Tributária

13.968.000,00TRANSFERENCIAS CONSTITUICIONAIS (2)11.485.000,00 Cota-Parte do FPM

2.000,00 Cota-Parte do ITR

11.000,00 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96

2.375.000,00 Cota-Parte do ICMS

72.000,00 Cota-Parte do IPVA

23.000,00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação

14.464.100,00TOTAL DAS RECEITAS (3)=(1 + 2) 100,00

2.216.000,00TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS (4)

-TRANSFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ESTADUAL (5)

-DEMAIS MUNICÍPIOS PARA O MUNICÍPIO (6)

580.000,00OUTRAS RECEITAS DO SUS (7)

-RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS A SAÚDE (8)

2.169.615,00VALOR MINÍMO A SER APLICADO EM SAÚDE. (9)=(15% de 3 ) 15,00

DENOMINAÇÃO2017

ESTIMATIVA

DESPESA

%

5.017.350,00TOTAL DA DESPESA APLICADA (15)

2.793.000,00(-) VALORES VINCULADOS AO SUS E CONVÊNIOS (16)=(Fontes Vinc.)

-(-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS (17)

2.224.350,00TOTAL DE DESPESA APLICADA NA SAÚDE (19)=(15-16-17-18) 15,38







PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA

Orçamento 2017Anexo I - Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo (LDO)

Rua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09

FONTES VALOR VALOR

RECEITAS CORRENTES 26.895.100,00 RECEITA TRIBUTARIA 512.000,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 136.000,00 RECEITAS DE SERVICOS 1.000,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 26.192.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 54.100,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.623.000,00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 ALIENACAO DE BENS 30.000,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.593.000,00 CONTA RETIFICADORAFUNDEB -2.789.400,00 Deduções da Receita Corrente -2.789.400,00

25.728.700,00 TOTAL

CÂMARA MUNICIPALLEGISLATIVA 993.000,00

TOTAL 993.000,00GABINETE DO PREFEITOADMINISTRAÇÃO 1.390.000,00

TOTAL 1.390.000,00ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASADMINISTRAÇÃO 1.919.000,00

TOTAL 1.919.000,00SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOEDUCAÇÃO 11.490.350,00CULTURA 241.000,00DESPORTO E LAZER 46.000,00

TOTAL 11.777.350,00FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDESAÚDE 5.095.350,00

TOTAL 5.095.350,00FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALASSISTÊNCIA SOCIAL 1.558.000,00

TOTAL 1.558.000,00OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOSURBANISMO 2.057.000,00SANEAMENTO 233.000,00

TOTAL 2.290.000,00ESTRADAS E RODAGENSURBANISMO 158.000,00TRANSPORTE 264.000,00

TOTAL 422.000,00AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEGESTÃO AMBIENTAL 29.000,00AGRICULTURA 255.000,00

TOTAL 284.000,00






Prefeitura Municipal de Dário MeiraTOTAL GERAL 25.728.700,00

FUNÇÕES VALOR

LEGISLATIVA 993.000,00 ADMINISTRAÇÃO 3.309.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.558.000,00 SAÚDE 5.095.350,00 EDUCAÇÃO 11.490.350,00 CULTURA 241.000,00 URBANISMO 2.215.000,00 SANEAMENTO 233.000,00 GESTÃO AMBIENTAL 29.000,00 AGRICULTURA 255.000,00 TRANSPORTE 264.000,00 DESPORTO E LAZER 46.000,00 TOTAL 25.728.700,00








Anexo II - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas (Anexo 01, Lei Nº 4.320/64)


RECEITAS DESPESAS

RECEITAS CORRENTES 26.895.100,00 DESPESAS CORRENTES 22.367.700,00 RECEITA TRIBUTARIA 512.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.951.350,00 RECEITA DE CONTRIBUICOES 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 79.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 136.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.337.350,00 RECEITAS DE SERVICOS 1.000,00 0,00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 26.192.000,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 54.100,00 0,00

SUPERAVIT 4.527.400,00

TOTAL R$ 26.895.100,00 TOTAL R$ 26.895.100,00

SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 4.527.400,00 RECEITAS DE CAPITAL 1.623.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.331.000,00 OPERACOES DE CREDITO 0,00 0,00 ALIENACAO DE BENS 30.000,00 0,00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.593.000,00 INVESTIMENTOS 3.171.000,00

0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 60.000,000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 100.000,00

CONTA RETIFICADORAFUNDEB -2.789.400,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 0,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00

TOTAL R$ 6.150.400,00 TOTAL R$ 3.361.000,00

RESUMO

RECEITAS CORRENTES 26.895.100,00RECEITAS DE CAPITAL 1.623.000,00

TOTAL 25.728.700,00

DESPESAS CORRENTES 22.367.700,00DESPESAS DE CAPITAL 3.331.000,00

TOTAL 25.728.700,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 30.000,00DEDUÇÃO DA RECEITA -2.789.400,00







ESPECIFICAÇÃO FNT



CÓDIGO

Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza e Fonte de Recursos (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)

OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA RECEITAS CORRENTES 26.895.100,00 1.0.0.0.00.00.00.00 0 RECEITA TRIBUTARIA 512.000,00 1.1.0.0.00.00.00.00 0 Impostos 485.000,00 1.1.1.0.00.00.00.00 0 Imposto Sobre o Patrimonio e a Renda 389.000,00 1.1.1.2.00.00.00.00 0 IPTU 40.000,00 1.1.1.2.02.00.00.00 0 IPTU - Ordinários - 00 24.000,00 1.1.1.2.02.00.00.00 000 IPTU - Rec. 25% Educação - 01 10.000,00 1.1.1.2.02.00.00.00 001 IPTU - Rec. 15% Saúde - 02 6.000,00 1.1.1.2.02.00.00.00 002 Imp. s/ Renda e Proventos Qualquer Natureza 329.000,00 1.1.1.2.04.00.00.00 0 IRRF Sobre os Rendimentos do Trabalho 325.000,00 1.1.1.2.04.31.00.00 0 IRRF Sobre os Rendimentos do Trabalho - Ordinários - 00 195.000,00 1.1.1.2.04.31.00.00 000 IRRF Sobre os Rendimentos do Trabalho - Rec. 25% Educação - 01 81.000,00 1.1.1.2.04.31.00.00 001 IRRF Sobre os Rendimentos do Trabalho - Rec. 15% Saúde - 02 49.000,00 1.1.1.2.04.31.00.00 002 IRRF Sobre Outros Rendimentos 4.000,00 1.1.1.2.04.34.00.00 0 IRRF Sobre Outros Rendimentos - Ordinários - 00 2.400,00 1.1.1.2.04.34.00.00 000 IRRF Sobre Outros Rendimentos - Rec. 25% Educação - 01 1.000,00 1.1.1.2.04.34.00.00 001 IRRF Sobre Outros Rendimentos - Rec. 15% Saúde - 02 600,00 1.1.1.2.04.34.00.00 002 ITBI / ITIV 20.000,00 1.1.1.2.08.00.00.00 0 ITBI / ITIV - Ordinários - 00 12.000,00 1.1.1.2.08.00.00.00 000 ITBI / ITIV - Rec. 25% Educação - 01 5.000,00 1.1.1.2.08.00.00.00 001 ITBI / ITIV - Rec. 15% Saúde - 02 3.000,00 1.1.1.2.08.00.00.00 002 Imposto sobre a Producao e a Circulacao 96.000,00 1.1.1.3.00.00.00.00 0 ISSQN 96.000,00 1.1.1.3.05.00.00.00 0 ISSQN - Arrecadação Direta 96.000,00 1.1.1.3.05.01.00.00 0 ISSQN - Arrecadação Direta - Ordinários - 00 57.000,00 1.1.1.3.05.01.00.00 000 ISSQN - Arrecadação Direta - Rec. 25% Educação - 01 24.000,00 1.1.1.3.05.01.00.00 001 ISSQN - Arrecadação Direta - Rec. 15% Saúde - 02 15.000,00 1.1.1.3.05.01.00.00 002 Taxas 27.000,00 1.1.2.0.00.00.00.00 0 Taxas p/Exercicio do Poder de Policia 27.000,00 1.1.2.1.00.00.00.00 0 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Ordinários - 00 4.000,00 1.1.2.1.17.00.00.00 000 TLF de Estabelecimentros Com.Ind.Prest.Serviço - Ordinários - 00 17.000,00 1.1.2.1.25.00.00.00 000 Taxa de Licença para Execução de Obras - Ordinários - 00 5.000,00 1.1.2.1.29.00.00.00 000 Outras Taxas pelo Exercício poder de Polícia - Ordinários - 00 1.000,00 1.1.2.1.99.00.00.00 000 RECEITA PATRIMONIAL 136.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00 0 Receitas de Valores Mobiliarios 136.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00 0 Remuneração de Depósitos Bancários 136.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00 0 Remuneração de Depositos Bancários Vinculados - FUNDEB - Rec.Re 12.000,00 1.3.2.5.52.01.00.00 094 Remuneração de depositos Bancários Vinculados - MDE (25%) - Rec. 1.000,00 1.3.2.5.52.02.00.00 094







ESPECIFICAÇÃO FNT



CÓDIGO


OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA Remuneração de depositos Bancários Vinculados - QSE - Rec.Rem.De 2.000,00 1.3.2.5.52.03.00.00 094 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados - FMS (15%) - Rec. 1.000,00 1.3.2.5.53.01.00.00 094 Remuneração de depositos Bancários Vinculados - FNAS - Rec.Rem.D 10.000,00 1.3.2.5.54.01.00.00 094 Remuneração de depositos Bancários - Demais Rec. Vinculados - Rec. 105.000,00 1.3.2.5.56.00.00.00 094 Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Rec.Rem.De 5.000,00 1.3.2.5.57.00.00.00 094 RECEITAS DE SERVICOS 1.000,00 1.6.0.0.00.00.00.00 0 Serviços Administrativos 1.000,00 1.6.0.0.13.00.00.00 0 Serviços de Vendas de Editais - Ordinários - 00 1.000,00 1.6.0.0.13.02.00.00 000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 26.192.000,00 1.7.0.0.00.00.00.00 0 Transferencias Intergovernamentais 25.868.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00 0 Transferencias da Uniao 15.510.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00 0 Participacao na Receita da Uniao 11.487.000,00 1.7.2.1.01.00.00.00 0 Cota-Parte do FPM 11.485.000,00 1.7.2.1.01.02.00.00 0 Cota-Parte do FPM - Ordinários - 00 6.236.000,00 1.7.2.1.01.02.00.00 000 Cota-Parte do FPM - Rec. 25% Educação - 01 3.474.000,00 1.7.2.1.01.02.00.00 001 Cota-Parte do FPM - Rec. 15% Saúde - 02 1.775.000,00 1.7.2.1.01.02.00.00 002 Cota-Parte do ITR 2.000,00 1.7.2.1.01.05.00.00 0 Cota-Parte do ITR - Ordinários - 00 1.200,00 1.7.2.1.01.05.00.00 000 Cota-Parte do ITR - Rec. 25% Educação - 01 500,00 1.7.2.1.01.05.00.00 001 Cota-Parte do ITR - Rec. 15% Saúde - 02 300,00 1.7.2.1.01.05.00.00 002 Transf.Compens.Financ.Expl.Recursos naturais 106.000,00 1.7.2.1.22.00.00.00 0 Cota-Parte Royalties - Comp Financ Prod Petroleo - Rec. CFEM - 42 18.000,00 1.7.2.1.22.40.00.00 042 Cota-parte do Fundo Especial do Petróleo-FEP - Rec. CFEM - 42 88.000,00 1.7.2.1.22.70.00.00 042 Transferência de Recursos do SUS 2.216.000,00 1.7.2.1.33.00.00.00 0 Bloco de Atenção Básica 1.632.000,00 1.7.2.1.33.52.00.00 0 PISO BÁSICO - PAB FIXO - Transf. Recursos SUS - 14 566.000,00 1.7.2.1.33.52.01.00 014 Programa Saúde da Família - PSF - Transf. Recursos SUS - 14 300.000,00 1.7.2.1.33.52.02.00 014 PACS - Programa Agentes Comunitários da Saúde - Transf. Recurso 316.000,00 1.7.2.1.33.52.03.00 014 Saúde Bucal - SB - Transf. Recursos SUS - 14 133.000,00 1.7.2.1.33.52.04.00 014 PISO BASICO VARIAVEL - Transf. Recursos SUS - 14 20.000,00 1.7.2.1.33.52.05.00 014 Núcleo de Apoio a Saúde da Família - Transf. Recursos SUS - 14 194.000,00 1.7.2.1.33.52.06.00 014 Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ - Transf. Recur 103.000,00 1.7.2.1.33.52.07.00 014 Bloco de Gestão do SUS 16.000,00 1.7.2.1.33.53.00.00 0 Vigilância Sanitária - Transf. Recursos SUS - 14 16.000,00 1.7.2.1.33.53.02.00 014 Bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar 174.000,00 1.7.2.1.33.54.00.00 0 Serviços de Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 192 - Transf. 174.000,00 1.7.2.1.33.54.01.00 014 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 394.000,00 1.7.2.1.33.99.00.00 014 Transf. de Recursos do FNAS 349.000,00 1.7.2.1.34.00.00.00 0







ESPECIFICAÇÃO FNT



CÓDIGO


OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA Programa de Atend. ao PAIF / CRAS (Programa de Atenção Integral a 50.000,00 1.7.2.1.34.01.00.00 029 Serv.de Conv. e Fortalec.de Vínculos - SCFV (Crianças, Jovens e Id 79.000,00 1.7.2.1.34.02.00.00 029 Prog. de Atend. ao Bolsa Família / IGD /SUAS - Transf. FNAS - 29 170.000,00 1.7.2.1.34.03.00.00 029 Outras Transf. de Rec. do FNAS - Transf. FNAS - 29 50.000,00 1.7.2.1.34.99.00.00 029 Transferências de Recursos do FNDE 1.200.000,00 1.7.2.1.35.00.00.00 0 Transferência do Salário Educação - QSE - Rec. Salário Educação - 04 352.000,00 1.7.2.1.35.01.00.00 004 Transferências DIretas do FNDE referentes ao PDDE - Rec. FNDE - 1 10.000,00 1.7.2.1.35.02.00.00 015 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNAE 182.000,00 1.7.2.1.35.03.00.00 0 PNAE - Ensino Fundamental - Rec. FNDE - 15 182.000,00 1.7.2.1.35.03.01.00 015 Transferências Diretas do FNDE referentes ao PNATE - Rec. FNDE - 31.000,00 1.7.2.1.35.04.00.00 015 Outras Transferencias do FNDE - Rec. FNDE - 15 625.000,00 1.7.2.1.35.99.00.00 015 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 11.000,00 1.7.2.1.36.00.00.00 0 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 - Ordinários - 00 6.000,00 1.7.2.1.36.00.00.00 000 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 - Rec. 25% Educação 3.000,00 1.7.2.1.36.00.00.00 001 Transf. Financeira do ICMS - Deson. LC No. 87/96 - Rec. 15% Saúde - 2.000,00 1.7.2.1.36.00.00.00 002 Outras Transferências da União 141.000,00 1.7.2.1.99.00.00.00 0 Auxilio Finan.para Fomento Exportações - FEX / CEX - Ordinários - 00 16.000,00 1.7.2.1.99.01.00.00 000 SNA - Simples Nacional - Ordinários - 00 5.000,00 1.7.2.1.99.04.00.00 000 Apoio Financeito aos Municípios - AFM - Ordinários - 00 100.000,00 1.7.2.1.99.05.00.00 000 Demais Transferencias da União - Ordinários - 00 20.000,00 1.7.2.1.99.09.00.00 000 Transferencias dos estados 2.564.000,00 1.7.2.2.00.00.00.00 0 Participacao na Receita dos Estados 2.499.000,00 1.7.2.2.01.00.00.00 0 Cota-Parte do ICMS 2.375.000,00 1.7.2.2.01.01.00.00 0 Cota-Parte do ICMS - Ordinários - 00 1.294.000,00 1.7.2.2.01.01.00.00 000 Cota-Parte do ICMS - Rec. 25% Educação - 01 724.000,00 1.7.2.2.01.01.00.00 001 Cota-Parte do ICMS - Rec. 15% Saúde - 02 357.000,00 1.7.2.2.01.01.00.00 002 Cota-Parte do IPVA 72.000,00 1.7.2.2.01.02.00.00 0 Cota-Parte do IPVA - Ordinários - 00 43.000,00 1.7.2.2.01.02.00.00 000 Cota-Parte do IPVA - Rec. 25% Educação - 01 18.000,00 1.7.2.2.01.02.00.00 001 Cota-Parte do IPVA - Rec. 15% Saúde - 02 11.000,00 1.7.2.2.01.02.00.00 002 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 23.000,00 1.7.2.2.01.04.00.00 0 Cota-Parte do IPI sobre Exportação - Ordinários - 00 13.000,00 1.7.2.2.01.04.00.00 000 Cota-Parte do IPI sobre Exportação - Rec. 25% Educação - 01 6.000,00 1.7.2.2.01.04.00.00 001 Cota-Parte do IPI sobre Exportação - Rec. 15% Saúde - 02 4.000,00 1.7.2.2.01.04.00.00 002 Cota-Parte Contrib. Interv. domínio Economico-CIDE - Rec. CIDE - 16 29.000,00 1.7.2.2.01.13.00.00 016 Outras Tansferencias dos Estados 65.000,00 1.7.2.2.99.00.00.00 0 Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia - FIES - Rec. FI 20.000,00 1.7.2.2.99.01.00.00 030 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA - FCBA - 10 15.000,00 1.7.2.2.99.02.00.00 010







ESPECIFICAÇÃO FNT



CÓDIGO


OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA Fundo Estadual de Assist. Social - FEAS - FEAS - 28 30.000,00 1.7.2.2.99.03.00.00 028 Transferencias Multigovernamentais 7.794.000,00 1.7.2.4.00.00.00.00 0 Transferências de Recursos do FUNDEB 5.236.000,00 1.7.2.4.01.00.00.00 0 Transferências de Recursos do FUNDEB - FUNDEB 60% - 18 3.211.000,00 1.7.2.4.01.00.00.00 018 Transferências de Recursos do FUNDEB - FUNDEB 40% - 19 2.025.000,00 1.7.2.4.01.00.00.00 019 Transf. Recursos da Complementação do FUNDEB 2.558.000,00 1.7.2.4.02.00.00.00 0 Transf. Recursos da Complementação do FUNDEB - FUNDEB 60% - 18 1.568.000,00 1.7.2.4.02.00.00.00 018 Transf. Recursos da Complementação do FUNDEB - FUNDEB 40% - 19 990.000,00 1.7.2.4.02.00.00.00 019 Transferências de Instituições Privadas 46.000,00 1.7.3.0.00.00.00.00 0 Transferências de Apoio Cultural - Ordinários - 00 46.000,00 1.7.3.0.01.01.00.00 000 Transferencias de Convenios 278.000,00 1.7.6.0.00.00.00.00 0 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 210.000,00 1.7.6.1.00.00.00.00 0 Transf. de Conv. da União - SUS - Transf Convênios Saúde - 23 60.000,00 1.7.6.1.01.00.00.00 023 Transf. de Conv. da União - Educação - Transf Convênios Educação - 2 100.000,00 1.7.6.1.02.00.00.00 022 Outras Transf. de Conv. da união - Outros Convênios - 24 50.000,00 1.7.6.1.99.00.00.00 024 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas 68.000,00 1.7.6.2.00.00.00.00 0 Transf. de Conv. do Estado - SUS - Transf Convênios Saúde - 23 30.000,00 1.7.6.2.01.00.00.00 023 Transf. de Conv. do Estado - Educação - Transf Convênios Educação - 10.000,00 1.7.6.2.02.00.00.00 022 Outras Transf. de Conv. do Estado - Outros Convênios - 24 28.000,00 1.7.6.2.99.00.00.00 024 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 54.100,00 1.9.0.0.00.00.00.00 0 Multas e Juros 13.000,00 1.9.1.0.00.00.00.00 0 Multas e Juros de Mora dos Tributos 3.000,00 1.9.1.1.00.00.00.00 0 Multas e Juros de Mora de Tributos do IPTU - Ordinários - 00 2.000,00 1.9.1.1.38.00.00.00 000 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos - Ordinários - 00 1.000,00 1.9.1.1.99.00.00.00 000 Multas de outras Origens 10.000,00 1.9.1.9.00.00.00.00 0 Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas 10.000,00 1.9.1.9.48.00.00.00 0 Multas Impostas pelo TCM - Bahia - Ordinários - 00 10.000,00 1.9.1.9.48.01.00.00 000 Indenizacoes e Restituicoes 15.000,00 1.9.2.0.00.00.00.00 0 Indenizações 5.000,00 1.9.2.1.00.00.00.00 0 Outras Indenizações - Ordinários - 00 5.000,00 1.9.2.1.99.00.00.00 000 Restituições 10.000,00 1.9.2.2.00.00.00.00 0 Outras Restituições - Ordinários - 00 10.000,00 1.9.2.2.99.00.00.00 000 Receitas da Divida Ativa 19.100,00 1.9.3.0.00.00.00.00 0 Receita da Divida Ativa Tributária 14.100,00 1.9.3.1.00.00.00.00 0 Receita da Dívida Ativa - IPTU 6.100,00 1.9.3.1.11.00.00.00 0 Receita da Dívida Ativa - IPTU - Ordinários - 00 3.600,00 1.9.3.1.11.00.00.00 000 Receita da Dívida Ativa - IPTU - Rec. 25% Educação - 01 1.500,00 1.9.3.1.11.00.00.00 001 Receita da Dívida Ativa - IPTU - Rec. 15% Saúde - 02 1.000,00 1.9.3.1.11.00.00.00 002







ESPECIFICAÇÃO FNT



CÓDIGO


OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA Receita da Dívida Ativa - ISS 3.000,00 1.9.3.1.13.00.00.00 0 Receita da Dívida Ativa - ISS - Ordinários - 00 1.800,00 1.9.3.1.13.00.00.00 000 Receita da Dívida Ativa - ISS - Rec. 25% Educação - 01 750,00 1.9.3.1.13.00.00.00 001 Receita da Dívida Ativa - ISS - Rec. 15% Saúde - 02 450,00 1.9.3.1.13.00.00.00 002 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Ordinários - 00 5.000,00 1.9.3.1.99.00.00.00 000 Rec.da divida Ativa não tributária 5.000,00 1.9.3.2.00.00.00.00 0 Rec.da Dívida ativa não tributária de outs.rec. - Ordinários - 00 5.000,00 1.9.3.2.99.00.00.00 000 Outras Receitas - Ordinários - 00 7.000,00 1.9.9.0.99.00.00.00 000 RECEITAS DE CAPITAL 1.623.000,00 2.0.0.0.00.00.00.00 0 ALIENACAO DE BENS 30.000,00 2.2.0.0.00.00.00.00 0 Alienacao de Bens Moveis 10.000,00 2.2.1.0.00.00.00.00 0 Alienação de Outros Bens Móveis - Rec.Alien.Bens - 92 10.000,00 2.2.1.9.00.00.00.00 092 Alienacao de Bens Imoveis 20.000,00 2.2.2.0.00.00.00.00 0 Alienação de Outros Bens Imóveis - Rec.Alien.Bens - 92 20.000,00 2.2.2.9.00.00.00.00 092 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 1.593.000,00 2.4.0.0.00.00.00.00 0 Transferências da União 300.000,00 2.4.2.1.00.00.00.00 0 Transf. de Rec. do Sistema Único de Saúde – SUS - Transf. Recursos 200.000,00 2.4.2.1.01.00.00.00 014 Transf. de Rec. Dest. a Programas de Educação - Rec. FNDE - 15 100.000,00 2.4.2.1.02.00.00.00 015 Transferencias de Convenios 1.293.000,00 2.4.7.0.00.00.00.00 0 Transferencias de Convenios da União e de suas Entadades 1.103.000,00 2.4.7.1.00.00.00.00 0 Transf.de Conv. da União - Sus - Transf Convênios Saúde - 23 240.000,00 2.4.7.1.01.00.00.00 023 Transf. de Conv. da União - Educação - Transf Convênios Educação - 2 563.000,00 2.4.7.1.02.00.00.00 022 Outras Transf. de Conv. da União - Outros Convênios - 24 300.000,00 2.4.7.1.99.00.00.00 024 Transf. de Conv. dos Estados e do Distr. Federal e de suas Entidades 190.000,00 2.4.7.2.00.00.00.00 0 Transf. de Conv. do Estado - Sus - Transf Convênios Saúde - 23 50.000,00 2.4.7.2.01.00.00.00 023 Transf. de Conv. do Estado - Educação - Transf Convênios Educação - 50.000,00 2.4.7.2.02.00.00.00 022 Outras Transf. de Conv. do Estado - Outros Convênios - 24 90.000,00 2.4.7.2.99.00.00.00 024 CONTA RETIFICADORAFUNDEB -2.789.400,00 9.0.0.0.00.00.00.00 0 Deduções da Receita Corrente -2.789.400,00 9.7.0.0.00.00.00.00 0 Deduções da Receita Corrente -2.789.400,00 9.7.2.0.00.00.00.00 0 Dedução da Receita Resultante das Transf. da União -2.299.400,00 9.7.2.1.00.00.00.00 0 Dedução da Receita Resultante das Transf. da União -2.297.400,00 9.7.2.1.01.00.00.00 0 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB-FPM - Rec. 25% Educação -2.297.000,00 9.7.2.1.01.02.00.00 001 Dedução da Rec. p/Formação FUNDEB - ITR - Rec. 25% Educação - -400,00 9.7.2.1.01.05.00.00 001 Dedução da Rec. p/ Formação FUNDEB - ICMS-Deson. - Rec. 25% Edu -2.000,00 9.7.2.1.36.00.00.00 001 Dedução da Receita Resultante das Transf. do Estado -490.000,00 9.7.2.2.00.00.00.00 0 Dedução da Receita Resultante das Transf. do Estado -490.000,00 9.7.2.2.01.00.00.00 0 Dedução da Receita p/Formação FUNDEB- ICMS - Rec. 25% Educação -475.000,00 9.7.2.2.01.01.00.00 001







ESPECIFICAÇÃO FNT



CÓDIGO


OPTATIVO SUBALÍNEA ALÍNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA Dedução da Receita p/Formação FUNDEB- IPVA - Rec. 25% Educação -15.000,00 9.7.2.2.01.02.00.00 001

TOTAL: 25.728.700,00








Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)Rua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE GRUPO CATEGORIASUB-ELEMENTO ELEMENTO DESPESAS CORRENTES 22.367.700,00 3.0.0.0.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.951.350,00 3.1.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 14.000,00 3.1.7.1.00.00 Rateio Pela Participação em Consórcio Público 3.1.7.1.70.00 14.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.937.350,00 3.1.9.0.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.1.9.0.04.00 95.000,00 Salário-Família 3.1.9.0.09.00 68.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.9.0.11.00 13.616.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Agente Político 3.1.9.0.11.01 704.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 3.1.9.0.11.03 12.912.000,00 Obrigações Patronais 3.1.9.0.13.00 1.027.350,00 Sentenças Judiciais 3.1.9.0.91.00 31.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.1.9.0.92.00 82.000,00 Idenizações, Restituições Trabalhistas 3.1.9.0.94.00 18.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 79.000,00 3.2.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 79.000,00 3.2.9.0.00.00 Juros Sobre a Dívida por Contrato 3.2.9.0.21.00 79.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.337.350,00 3.3.0.0.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.000,00 3.3.5.0.00.00 Subvenções Sociais 3.3.5.0.43.00 9.000,00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 15.000,00 3.3.7.1.00.00 Rateio Pela Participação e Consórcios Público 3.3.7.1.70.00 15.000,00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.313.350,00 3.3.9.0.00.00 Diárias - Civil 3.3.9.0.14.00 343.000,00 Auxílio Financeiro a Estudantes 3.3.9.0.18.00 13.000,00 Material de Consumo 3.3.9.0.30.00 2.682.000,00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 3.3.9.0.31.00 8.000,00 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.32.00 300.000,00 Material de Distribuição gratuita 3.3.9.0.32.01 283.000,00 Medicamentos Distribuição Gratuita 3.3.9.0.32.02 17.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.9.0.33.00 130.000,00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.3.9.0.33.01 130.000,00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.3.9.0.36.00 472.350,00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.9.0.39.00 2.992.000,00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.3.9.0.47.00 164.000,00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 3.3.9.0.48.00 153.000,00 Despesas de Exercícios Anteriores 3.3.9.0.92.00 34.000,00 Idenizações e Restituições 3.3.9.0.93.00 22.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 3.331.000,00 4.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 3.171.000,00 4.4.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.171.000,00 4.4.9.0.00.00








Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei Nº 4.320/64)Rua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO MODALIDADE GRUPO CATEGORIASUB-ELEMENTO ELEMENTO Obras e Instalações 4.4.9.0.51.00 1.931.000,00 Equipamentos e Material Permanente 4.4.9.0.52.00 1.223.000,00 Aquisção de Imóveis 4.4.9.0.61.00 17.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 60.000,00 4.5.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 4.5.9.0.00.00 Aquisição de Imóveis 4.5.9.0.61.00 60.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 100.000,00 4.6.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.6.9.0.00.00 Principal da Divida Contratual Resgatado 4.6.9.0.71.00 100.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 9.0.0.0.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.9.9.99.99 30.000,00 Reserva de Contigência 9.9.9.9.99.99 30.000,00

TOTAL 25.728.700,00








Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei Nº 4.320/64)Rua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09


01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL 01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 993.000,00 01.122.0000.0.000 Administração Geral 993.000,00 01.122.0001.0.000 PODER LEGISLATIVO 993.000,00

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA 20.000,00 01.122.0001.1.001 COORDENAÇÃO DA AÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 973.000,00 01.122.0001.2.001

993.000,00










03.01.01 - GABINETE DO PREFEITO 04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.390.000,00 04.122.0000.0.000 Administração Geral 1.390.000,00 04.122.0002.0.000 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 1.390.000,00

GESTÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 1.390.000,00 04.122.0002.2.0021.390.000,00










03.02.01 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 1.919.000,00 04.122.0000.0.000 Administração Geral 1.871.000,00 04.122.0002.0.000 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 1.466.000,00

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1.466.000,00 04.122.0002.2.003 04.122.0003.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 405.000,00

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO 40.000,00 04.122.0003.1.002 GESTÃO DOS SEVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO - DISTRITOS 28.000,00 04.122.0003.2.004 CONT.P/ FORMAÇÃO DO PAT. DO SERV. PÚBLICO-PASEP 164.000,00 04.122.0003.2.005 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL INTERNA 173.000,00 04.122.0003.2.006

04.843.0000.0.000 Serviço da Dívida Interna 30.000,00 04.843.0004.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 30.000,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 30.000,00 04.843.0004.2.008 04.846.0000.0.000 Outros Encargos Especiais 18.000,00 04.846.0004.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 18.000,00

SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS 18.000,00 04.846.0004.2.0071.919.000,00










03.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 11.490.350,00 12.122.0000.0.000 Administração Geral 2.229.350,00 12.122.0007.0.000 GESTÃO EDUCACIONAL 2.229.350,00

COORD. DOS SERVIÇOS DA SEC. DE EDUCACAO E CULTURA 2.229.350,00 12.122.0007.2.009 12.128.0000.0.000 Formação de Recursos Humanos 333.000,00 12.128.0008.0.000 QUALIDADE NA ESCOLA 333.000,00

GESTÃO DAS AÇÕES DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 333.000,00 12.128.0008.2.011 12.306.0000.0.000 Alimentação e Nutrição 225.000,00 12.306.0008.0.000 QUALIDADE NA ESCOLA 225.000,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 225.000,00 12.306.0008.2.010 12.361.0000.0.000 Ensino Fundamental 8.461.000,00 12.361.0008.0.000 QUALIDADE NA ESCOLA 8.461.000,00

CONSTR./AMP./RESTAUR. E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 470.000,00 12.361.0008.1.003 CONSTR. AMPL. E REFORMA DE QUADRAS POLIESP. CAMPOS DE FUTEBOL E GINÁS.DE ESPORETES 355.000,00 12.361.0008.1.004 DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DOS PROFISSIO. DA EDUCAÇÃO BASICA - 60% 4.779.000,00 12.361.0008.2.012 DESENV. DA EDUC. BASICA E DE VALOR. DOS PROFISS. DA EDUCAÇÃO - 40% 2.857.000,00 12.361.0008.2.013

12.365.0000.0.000 Educação Infantil 152.000,00 12.365.0008.0.000 QUALIDADE NA ESCOLA 152.000,00

CONSTRUÇÃO DE CRECHES ESC. INFANTIL 105.000,00 12.365.0008.1.005 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 47.000,00 12.365.0008.2.019

12.782.0000.0.000 Transporte Rodoviário 90.000,00 12.782.0008.0.000 QUALIDADE NA ESCOLA 90.000,00

TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT 90.000,00 12.782.0008.2.014 13.000.0000.0.000 CULTURA 241.000,00 13.392.0000.0.000 Difusão Cultural 241.000,00 13.392.0009.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 241.000,00

APOIO E REAL. DE ENV. CULT. E FESTEJOS TRADICIONAIS 187.000,00 13.392.0009.2.015 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ARTE E DA CULTURA 39.000,00 13.392.0009.2.016 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE CULTURA DA BAHIA 15.000,00 13.392.0009.2.018

27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 46.000,00 27.812.0000.0.000 Desporto Comunitário 46.000,00 27.812.0010.0.000 VIVER O ESPORTE 46.000,00

APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - ESPORTE E LAZER 46.000,00 27.812.0010.2.01711.777.350,00










03.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.000.0000.0.000 SAÚDE 5.095.350,00 10.122.0000.0.000 Administração Geral 2.302.350,00 10.122.0014.0.000 GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 2.302.350,00

COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 2.302.350,00 10.122.0014.2.020 10.301.0000.0.000 Atenção Básica 2.336.000,00 10.301.0015.0.000 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.336.000,00

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE 386.000,00 10.301.0015.1.006 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 535.000,00 10.301.0015.2.021 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - FIXO 691.000,00 10.301.0015.2.023 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 142.000,00 10.301.0015.2.024 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF - SEDE E DISTRITOS 582.000,00 10.301.0015.2.025

10.302.0000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 241.000,00 10.302.0015.0.000 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 241.000,00

GESTÃO DAS AÇÕES ADM.E TÉCNICAS DO SAMU 241.000,00 10.302.0015.2.022 10.303.0000.0.000 Suporte Profilática e Terapêutica 21.000,00 10.303.0017.0.000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 21.000,00

GESTÃO DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCA FARMACEUTICA 21.000,00 10.303.0017.2.026 10.304.0000.0.000 Vigilância Sanitária 96.000,00 10.304.0018.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 96.000,00

GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 96.000,00 10.304.0018.2.027 10.305.0000.0.000 Vigilância Epidemiológica 99.000,00 10.305.0018.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 99.000,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 99.000,00 10.305.0018.2.0285.095.350,00










03.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.558.000,00 08.122.0000.0.000 Administração Geral 1.333.000,00 08.122.0019.0.000 GESTÃO DAS AÇOES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.333.000,00

GESTÃO DOS DEMAIS PROGRAMAS SOCIAIS 127.000,00 08.122.0019.2.029 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.206.000,00 08.122.0019.2.030

08.244.0000.0.000 Assistência Comunitária 225.000,00 08.244.0003.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 103.000,00

GESTÃO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMÍLIA / IGD / SUAS 103.000,00 08.244.0003.2.031 08.244.0020.0.000 SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 50.000,00

MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DAS FAMILIAS 20.000,00 08.244.0020.2.033 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL - FEAS 30.000,00 08.244.0020.2.034

08.244.0021.0.000 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 72.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO SCFV - (Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) 72.000,00 08.244.0021.2.032

1.558.000,00










03.06.01 - OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 15.000.0000.0.000 URBANISMO 2.057.000,00 15.451.0000.0.000 Infra-Estrutura Urbana 458.000,00 15.451.0011.0.000 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 458.000,00

INFRA ESTRUTURA PARA O SANEAMENTO BASICO 50.000,00 15.451.0011.1.007 OBRAS E INFRA ESTRUTURA 300.000,00 15.451.0011.1.008 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS - SEDE E DISTRITOS 55.000,00 15.451.0011.2.035 MODERNIZAÇÃO DA FEIRA E MERCADO DE CARNES 53.000,00 15.451.0011.2.036

15.452.0000.0.000 Serviços Urbanos 1.414.000,00 15.452.0011.0.000 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 1.414.000,00

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEDE E DISTRITOS 1.298.000,00 15.452.0011.2.039 GESTÃO DAS AÇÕES COM A LIMPEZA PÚBLICA - SEDE E DISTRITOS 69.000,00 15.452.0011.2.040 GESTÃO DAS AÇÕES COM AS VIAS URBANAS - SEDE E DISTRITOS 47.000,00 15.452.0011.2.041

15.482.0000.0.000 Habitação Urbana 185.000,00 15.482.0013.0.000 HABITAÇÃO POPULAR 185.000,00

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES - SEDE E DISTRITOS 185.000,00 15.482.0013.2.037 17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 233.000,00 17.512.0000.0.000 Saneamento Básico Urbano 233.000,00 17.512.0012.0.000 SANEAMENTO BÁSICO 233.000,00

CONST.AMPLIAÇÃO E REF. DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 30.000,00 17.512.0012.1.009 APOIO E INSENTIVO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR 37.000,00 17.512.0012.2.038 GESTÃO DAS AÇÕES COM SANEAMENTO BASICO - SEDE E DISTRITOS 38.000,00 17.512.0012.2.042 EXPANSÃO E MODERNIZACAO DOS SERVIÇOS DE ILUMINACAO PUBLICA - SEDE E DISTRITOS 128.000,00 17.512.0012.2.043

2.290.000,00










03.07.01 - ESTRADAS E RODAGENS 15.000.0000.0.000 URBANISMO 158.000,00 15.452.0000.0.000 Serviços Urbanos 158.000,00 15.452.0022.0.000 GESTÃO DE ESTRADAS E RODAGENS 158.000,00

GESTÃO DOS SERV. DO DPTº. MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS 158.000,00 15.452.0022.2.044 26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 264.000,00 26.782.0000.0.000 Transporte Rodoviário 264.000,00 26.782.0022.0.000 GESTÃO DE ESTRADAS E RODAGENS 264.000,00

CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 40.000,00 26.782.0022.1.010 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS 10.000,00 26.782.0022.1.011 GESTÃO DAS AÇÕES COM A CONSERVAÇÃO DE EST. VICINAIS 214.000,00 26.782.0022.2.045

422.000,00










03.08.01 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 29.000,00 18.541.0000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 17.000,00 18.541.0006.0.000 NATUREZA 17.000,00

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 17.000,00 18.541.0006.2.048 18.544.0000.0.000 Recursos Hídricos 12.000,00 18.544.0006.0.000 NATUREZA 12.000,00

PROJETO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS MATAS CILIARES 12.000,00 18.544.0006.2.046 20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 255.000,00 20.122.0000.0.000 Administração Geral 170.000,00 20.122.0005.0.000 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 170.000,00

GESTÃO DO SERVIÇO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 170.000,00 20.122.0005.2.049 20.605.0000.0.000 Abastecimento 58.000,00 20.605.0005.0.000 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 58.000,00

CONST. AMPL. E REF. DE MATADOURO, MERCADO E FEIRA LIVRE 17.000,00 20.605.0005.2.047 ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DO MERCADO, FEIRAS E MATADOURO MUNICIPAL 41.000,00 20.605.0005.2.051

20.606.0000.0.000 Extensão Rural 27.000,00 20.606.0005.0.000 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 27.000,00

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 27.000,00 20.606.0005.2.050284.000,00








Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções, Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei Nº 4.320/64)


CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE

01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 993.000,0020.000,00973.000,00 01.122.0000.0.000 Administração Geral 993.000,0020.000,00973.000,00 01.122.0001.0.000 PODER LEGISLATIVO 993.000,0020.000,00973.000,00

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA 20.000,00 01.122.0001.1.001 20.000,00 COORDENAÇÃO DA AÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA 973.000,00 01.122.0001.2.001 973.000,00

04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.309.000,0040.000,003.269.000,00 04.122.0000.0.000 Administração Geral 3.261.000,0040.000,003.221.000,00 04.122.0002.0.000 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 2.856.000,002.856.000,00

GESTÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO 1.390.000,00 04.122.0002.2.002 1.390.000,00 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1.466.000,00 04.122.0002.2.003 1.466.000,00

04.122.0003.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 405.000,0040.000,00365.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO 40.000,00 04.122.0003.1.002 40.000,00 GESTÃO DOS SEVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO - DISTRITOS 28.000,00 04.122.0003.2.004 28.000,00 CONT.P/ FORMAÇÃO DO PAT. DO SERV. PÚBLICO-PASEP 164.000,00 04.122.0003.2.005 164.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL INTERNA 173.000,00 04.122.0003.2.006 173.000,00

04.843.0000.0.000 Serviço da Dívida Interna 30.000,0030.000,00 04.843.0004.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 30.000,0030.000,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA 30.000,00 04.843.0004.2.008 30.000,00 04.846.0000.0.000 Outros Encargos Especiais 18.000,0018.000,00 04.846.0004.0.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 18.000,0018.000,00

SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS 18.000,00 04.846.0004.2.007 18.000,00 08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.558.000,001.558.000,00 08.122.0000.0.000 Administração Geral 1.333.000,001.333.000,00 08.122.0019.0.000 GESTÃO DAS AÇOES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.333.000,001.333.000,00

GESTÃO DOS DEMAIS PROGRAMAS SOCIAIS 127.000,00 08.122.0019.2.029 127.000,00 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.206.000,00 08.122.0019.2.030 1.206.000,00

08.244.0000.0.000 Assistência Comunitária 225.000,00225.000,00 08.244.0003.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 103.000,00103.000,00

GESTÃO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMÍLIA / IGD / SUAS 103.000,00 08.244.0003.2.031 103.000,00 08.244.0020.0.000 SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 50.000,0050.000,00

MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DAS FAMILIAS 20.000,00 08.244.0020.2.033 20.000,00 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL - FEAS 30.000,00 08.244.0020.2.034 30.000,00

08.244.0021.0.000 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 72.000,0072.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO SCFV - (Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos) 72.000,00 08.244.0021.2.032 72.000,00

10.000.0000.0.000 SAÚDE 5.095.350,00386.000,004.709.350,00 10.122.0000.0.000 Administração Geral 2.302.350,002.302.350,00 10.122.0014.0.000 GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 2.302.350,002.302.350,00

COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 2.302.350,00 10.122.0014.2.020 2.302.350,00 10.301.0000.0.000 Atenção Básica 2.336.000,00386.000,001.950.000,00










CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE 10.301.0015.0.000 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.336.000,00386.000,001.950.000,00

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE 386.000,00 10.301.0015.1.006 386.000,00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 535.000,00 10.301.0015.2.021 535.000,00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - FIXO 691.000,00 10.301.0015.2.023 691.000,00 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 142.000,00 10.301.0015.2.024 142.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF - SEDE E DISTRITOS 582.000,00 10.301.0015.2.025 582.000,00

10.302.0000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 241.000,00241.000,00 10.302.0015.0.000 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 241.000,00241.000,00

GESTÃO DAS AÇÕES ADM.E TÉCNICAS DO SAMU 241.000,00 10.302.0015.2.022 241.000,00 10.303.0000.0.000 Suporte Profilática e Terapêutica 21.000,0021.000,00 10.303.0017.0.000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 21.000,0021.000,00

GESTÃO DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCA FARMACEUTICA 21.000,00 10.303.0017.2.026 21.000,00 10.304.0000.0.000 Vigilância Sanitária 96.000,0096.000,00 10.304.0018.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 96.000,0096.000,00

GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 96.000,00 10.304.0018.2.027 96.000,00 10.305.0000.0.000 Vigilância Epidemiológica 99.000,0099.000,00 10.305.0018.0.000 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 99.000,0099.000,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 99.000,00 10.305.0018.2.028 99.000,00 12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 11.490.350,00930.000,0010.560.350,00 12.122.0000.0.000 Administração Geral 2.229.350,002.229.350,00 12.122.0007.0.000 GESTÃO EDUCACIONAL 2.229.350,002.229.350,00

COORD. DOS SERVIÇOS DA SEC. DE EDUCACAO E CULTURA 2.229.350,00 12.122.0007.2.009 2.229.350,00 12.128.0000.0.000 Formação de Recursos Humanos 333.000,00333.000,00 12.128.0008.0.000 QUALIDADE NA ESCOLA 333.000,00333.000,00

GESTÃO DAS AÇÕES DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE 333.000,00 12.128.0008.2.011 333.000,00 12.306.0000.0.000 Alimentação e Nutrição 225.000,00225.000,00 12.306.0008.0.000 QUALIDADE NA ESCOLA 225.000,00225.000,00

ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 225.000,00 12.306.0008.2.010 225.000,00 12.361.0000.0.000 Ensino Fundamental 8.461.000,00825.000,007.636.000,00 12.361.0008.0.000 QUALIDADE NA ESCOLA 8.461.000,00825.000,007.636.000,00

CONSTR./AMP./RESTAUR. E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 470.000,00 12.361.0008.1.003 470.000,00 CONSTR. AMPL. E REFORMA DE QUADRAS POLIESP. CAMPOS DE FUTEBOL E GINÁS.DE ESPORETES 355.000,00 12.361.0008.1.004 355.000,00 DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DOS PROFISSIO. DA EDUCAÇÃO BASICA - 60% 4.779.000,00 12.361.0008.2.012 4.779.000,00 DESENV. DA EDUC. BASICA E DE VALOR. DOS PROFISS. DA EDUCAÇÃO - 40% 2.857.000,00 12.361.0008.2.013 2.857.000,00

12.365.0000.0.000 Educação Infantil 152.000,00105.000,0047.000,00 12.365.0008.0.000 QUALIDADE NA ESCOLA 152.000,00105.000,0047.000,00

CONSTRUÇÃO DE CRECHES ESC. INFANTIL 105.000,00 12.365.0008.1.005 105.000,00 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 47.000,00 12.365.0008.2.019 47.000,00

12.782.0000.0.000 Transporte Rodoviário 90.000,0090.000,00 12.782.0008.0.000 QUALIDADE NA ESCOLA 90.000,0090.000,00

TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT 90.000,00 12.782.0008.2.014 90.000,00










CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE 13.000.0000.0.000 CULTURA 241.000,00241.000,00 13.392.0000.0.000 Difusão Cultural 241.000,00241.000,00 13.392.0009.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 241.000,00241.000,00

APOIO E REAL. DE ENV. CULT. E FESTEJOS TRADICIONAIS 187.000,00 13.392.0009.2.015 187.000,00 GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ARTE E DA CULTURA 39.000,00 13.392.0009.2.016 39.000,00 GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE CULTURA DA BAHIA 15.000,00 13.392.0009.2.018 15.000,00

15.000.0000.0.000 URBANISMO 2.215.000,00350.000,001.865.000,00 15.451.0000.0.000 Infra-Estrutura Urbana 458.000,00350.000,00108.000,00 15.451.0011.0.000 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 458.000,00350.000,00108.000,00

INFRA ESTRUTURA PARA O SANEAMENTO BASICO 50.000,00 15.451.0011.1.007 50.000,00 OBRAS E INFRA ESTRUTURA 300.000,00 15.451.0011.1.008 300.000,00 CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS - SEDE E DISTRITOS 55.000,00 15.451.0011.2.035 55.000,00 MODERNIZAÇÃO DA FEIRA E MERCADO DE CARNES 53.000,00 15.451.0011.2.036 53.000,00

15.452.0000.0.000 Serviços Urbanos 1.572.000,001.572.000,00 15.452.0011.0.000 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 1.414.000,001.414.000,00

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEDE E DISTRITOS 1.298.000,00 15.452.0011.2.039 1.298.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES COM A LIMPEZA PÚBLICA - SEDE E DISTRITOS 69.000,00 15.452.0011.2.040 69.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES COM AS VIAS URBANAS - SEDE E DISTRITOS 47.000,00 15.452.0011.2.041 47.000,00

15.452.0022.0.000 GESTÃO DE ESTRADAS E RODAGENS 158.000,00158.000,00 GESTÃO DOS SERV. DO DPTº. MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS 158.000,00 15.452.0022.2.044 158.000,00

15.482.0000.0.000 Habitação Urbana 185.000,00185.000,00 15.482.0013.0.000 HABITAÇÃO POPULAR 185.000,00185.000,00

CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES - SEDE E DISTRITOS 185.000,00 15.482.0013.2.037 185.000,00 17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 233.000,0030.000,00203.000,00 17.512.0000.0.000 Saneamento Básico Urbano 233.000,0030.000,00203.000,00 17.512.0012.0.000 SANEAMENTO BÁSICO 233.000,0030.000,00203.000,00

CONST.AMPLIAÇÃO E REF. DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 30.000,00 17.512.0012.1.009 30.000,00 APOIO E INSENTIVO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR 37.000,00 17.512.0012.2.038 37.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES COM SANEAMENTO BASICO - SEDE E DISTRITOS 38.000,00 17.512.0012.2.042 38.000,00 EXPANSÃO E MODERNIZACAO DOS SERVIÇOS DE ILUMINACAO PUBLICA - SEDE E DISTRITOS 128.000,00 17.512.0012.2.043 128.000,00

18.000.0000.0.000 GESTÃO AMBIENTAL 29.000,0029.000,00 18.541.0000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 17.000,0017.000,00 18.541.0006.0.000 NATUREZA 17.000,0017.000,00

PROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 17.000,00 18.541.0006.2.048 17.000,00 18.544.0000.0.000 Recursos Hídricos 12.000,0012.000,00 18.544.0006.0.000 NATUREZA 12.000,0012.000,00

PROJETO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS MATAS CILIARES 12.000,00 18.544.0006.2.046 12.000,00 20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 255.000,00255.000,00 20.122.0000.0.000 Administração Geral 170.000,00170.000,00 20.122.0005.0.000 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 170.000,00170.000,00

GESTÃO DO SERVIÇO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 170.000,00 20.122.0005.2.049 170.000,00










CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE 20.605.0000.0.000 Abastecimento 58.000,0058.000,00 20.605.0005.0.000 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 58.000,0058.000,00

CONST. AMPL. E REF. DE MATADOURO, MERCADO E FEIRA LIVRE 17.000,00 20.605.0005.2.047 17.000,00 ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DO MERCADO, FEIRAS E MATADOURO MUNICIPAL 41.000,00 20.605.0005.2.051 41.000,00

20.606.0000.0.000 Extensão Rural 27.000,0027.000,00 20.606.0005.0.000 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 27.000,0027.000,00

DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 27.000,00 20.606.0005.2.050 27.000,00 26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 264.000,0050.000,00214.000,00 26.782.0000.0.000 Transporte Rodoviário 264.000,0050.000,00214.000,00 26.782.0022.0.000 GESTÃO DE ESTRADAS E RODAGENS 264.000,0050.000,00214.000,00

CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES 40.000,00 26.782.0022.1.010 40.000,00 CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS 10.000,00 26.782.0022.1.011 10.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES COM A CONSERVAÇÃO DE EST. VICINAIS 214.000,00 26.782.0022.2.045 214.000,00

27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 46.000,0046.000,00 27.812.0000.0.000 Desporto Comunitário 46.000,0046.000,00 27.812.0010.0.000 VIVER O ESPORTE 46.000,0046.000,00

APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - ESPORTE E LAZER 46.000,00 27.812.0010.2.017 46.000,0025.728.700,001.806.000,0023.922.700,00 SUBTOTAL

25.728.700,001.806.000,0023.922.700,00 TOTAL GERAL








Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o vínculo com os recursos (Anexo 08, Lei Nº 4.320/64)


CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOORDINÁRIOVINCULADO 01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 993.000,00993.000,00 01.122.0000.0.000 Administração Geral 993.000,00993.000,00 01.122.0001.0.000 PODER LEGISLATIVO 993.000,00993.000,00


04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.309.000,003.309.000,00 04.122.0000.0.000 Administração Geral 3.261.000,003.261.000,00 04.122.0002.0.000 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 2.856.000,002.856.000,00


04.122.0003.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 405.000,00405.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO 40.000,00 04.122.0003.1.002 40.000,00 GESTÃO DOS SEVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO - DISTRITOS 28.000,00 04.122.0003.2.004 28.000,00 CONT.P/ FORMAÇÃO DO PAT. DO SERV. PÚBLICO-PASEP 164.000,00 04.122.0003.2.005 164.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL INTERNA 173.000,00 04.122.0003.2.006 173.000,00



SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS 18.000,00 04.846.0004.2.007 18.000,00 08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.558.000,001.558.000,00 08.122.0000.0.000 Administração Geral 1.333.000,001.333.000,00 08.122.0019.0.000 GESTÃO DAS AÇOES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.333.000,001.333.000,00






10.000.0000.0.000 SAÚDE 5.095.350,005.095.350,00 10.122.0000.0.000 Administração Geral 2.302.350,002.302.350,00 10.122.0014.0.000 GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 2.302.350,002.302.350,00

COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 2.302.350,00 10.122.0014.2.020 2.302.350,00 10.301.0000.0.000 Atenção Básica 2.336.000,002.336.000,00 10.301.0015.0.000 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.336.000,002.336.000,00

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE 386.000,00 10.301.0015.1.006 386.000,00










CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOORDINÁRIOVINCULADO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 535.000,00 10.301.0015.2.021 535.000,00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - FIXO 691.000,00 10.301.0015.2.023 691.000,00 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 142.000,00 10.301.0015.2.024 142.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF - SEDE E DISTRITOS 582.000,00 10.301.0015.2.025 582.000,00





VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 99.000,00 10.305.0018.2.028 99.000,00 12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 11.490.350,0011.490.350,00 12.122.0000.0.000 Administração Geral 2.229.350,002.229.350,00 12.122.0007.0.000 GESTÃO EDUCACIONAL 2.229.350,002.229.350,00



ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 225.000,00 12.306.0008.2.010 225.000,00 12.361.0000.0.000 Ensino Fundamental 8.461.000,008.461.000,00 12.361.0008.0.000 QUALIDADE NA ESCOLA 8.461.000,008.461.000,00


12.365.0000.0.000 Educação Infantil 152.000,00152.000,00 12.365.0008.0.000 QUALIDADE NA ESCOLA 152.000,00152.000,00

CONSTRUÇÃO DE CRECHES ESC. INFANTIL 105.000,00 12.365.0008.1.005 105.000,00 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 47.000,00 12.365.0008.2.019 47.000,00


TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT 90.000,00 12.782.0008.2.014 90.000,00 13.000.0000.0.000 CULTURA 241.000,00241.000,00 13.392.0000.0.000 Difusão Cultural 241.000,00241.000,00










CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOORDINÁRIOVINCULADO 13.392.0009.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 241.000,00241.000,00


15.000.0000.0.000 URBANISMO 2.215.000,002.215.000,00 15.451.0000.0.000 Infra-Estrutura Urbana 458.000,00458.000,00 15.451.0011.0.000 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 458.000,00458.000,00






CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES - SEDE E DISTRITOS 185.000,00 15.482.0013.2.037 185.000,00 17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 233.000,00233.000,00 17.512.0000.0.000 Saneamento Básico Urbano 233.000,00233.000,00 17.512.0012.0.000 SANEAMENTO BÁSICO 233.000,00233.000,00




PROJETO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS MATAS CILIARES 12.000,00 18.544.0006.2.046 12.000,00 20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 255.000,00255.000,00 20.122.0000.0.000 Administração Geral 170.000,00170.000,00 20.122.0005.0.000 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 170.000,00170.000,00

GESTÃO DO SERVIÇO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 170.000,00 20.122.0005.2.049 170.000,00 20.605.0000.0.000 Abastecimento 58.000,0058.000,00 20.605.0005.0.000 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 58.000,0058.000,00










CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOORDINÁRIOVINCULADO CONST. AMPL. E REF. DE MATADOURO, MERCADO E FEIRA LIVRE 17.000,00 20.605.0005.2.047 17.000,00 ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DO MERCADO, FEIRAS E MATADOURO MUNICIPAL 41.000,00 20.605.0005.2.051 41.000,00


DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 27.000,00 20.606.0005.2.050 27.000,00 26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 264.000,00264.000,00 26.782.0000.0.000 Transporte Rodoviário 264.000,00264.000,00 26.782.0022.0.000 GESTÃO DE ESTRADAS E RODAGENS 264.000,00264.000,00



APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - ESPORTE E LAZER 46.000,00 27.812.0010.2.017 46.000,00

25.728.700,009.093.000,00 TOTAL GERAL 16.635.700,00










Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)

01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL LEGISLATIVA 993.000,00 01

TOTAL 993.000,00

03.01.00 - GABINETE DO PREFEITO ADMINISTRAÇÃO 1.390.000,00 04

TOTAL 1.390.000,00

03.02.00 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO 1.919.000,00 04

TOTAL 1.919.000,00

03.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO 11.490.350,00 12 CULTURA 241.000,00 13 DESPORTO E LAZER 46.000,00 27

TOTAL 11.777.350,00

03.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SAÚDE 5.095.350,00 10

TOTAL 5.095.350,00

03.05.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.558.000,00 08

TOTAL 1.558.000,00

03.06.00 - OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS URBANISMO 2.057.000,00 15 SANEAMENTO 233.000,00 17

TOTAL 2.290.000,00

03.07.00 - ESTRADAS E RODAGENSSistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400









Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 08 da Lei Nº 4.320/64)

URBANISMO 158.000,00 15 TRANSPORTE 264.000,00 26

TOTAL 422.000,00

03.08.00 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE GESTÃO AMBIENTAL 29.000,00 18 AGRICULTURA 255.000,00 20

TOTAL 284.000,00

TOTAL GERAL 25.728.700,00








Anexo IX - Despesa por Órgão (LDO)Rua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09

CÓDIGO ÓRGÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL

20.000,00 993.000,00 01.01.00 CÂMARA MUNICIPAL 973.000,000,00 1.390.000,00 03.01.00 GABINETE DO PREFEITO 1.390.000,00

40.000,00 1.919.000,00 03.02.00 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1.879.000,00930.000,00 11.777.350,00 03.03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10.847.350,00386.000,00 5.095.350,00 03.04.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 4.709.350,00

0,00 1.558.000,00 03.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.558.000,00380.000,00 2.290.000,00 03.06.00 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 1.910.000,00

50.000,00 422.000,00 03.07.00 ESTRADAS E RODAGENS 372.000,000,00 284.000,00 03.08.00 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 284.000,00

1.806.000,00 25.728.700,00 SUBTOTAL 23.922.700,00

TOTAL GERAL 1.806.000,00 25.728.700,0023.922.700,00

RESUMO

ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

19.075.350,0017.655.350,006.653.350,006.267.350,00

TOTAL DO RESUMO 25.728.700,00

1.420.000,00386.000,00

23.922.700,00 1.806.000,00








Anexo X - Despesa por ProgramaRua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09

CÓDIGO PROGRAMA ATIVIDADES PROJETOS TOTAL

20.000,00 993.000,000001 PODER LEGISLATIVO 973.000,000,00 2.856.000,000002 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 2.856.000,00

40.000,00 508.000,000003 GESTÃO ADMINISTRATIVA 468.000,000,00 48.000,000004 OPERAÇÕES ESPECIAIS 48.000,000,00 255.000,000005 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 255.000,000,00 29.000,000006 NATUREZA 29.000,000,00 2.229.350,000007 GESTÃO EDUCACIONAL 2.229.350,00

930.000,00 9.261.000,000008 QUALIDADE NA ESCOLA 8.331.000,000,00 241.000,000009 DIFUSÃO CULTURAL 241.000,000,00 46.000,000010 VIVER O ESPORTE 46.000,00

350.000,00 1.872.000,000011 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 1.522.000,0030.000,00 233.000,000012 SANEAMENTO BÁSICO 203.000,00

0,00 185.000,000013 HABITAÇÃO POPULAR 185.000,000,00 2.302.350,000014 GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 2.302.350,00

386.000,00 2.577.000,000015 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.191.000,000,00 0,000016 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, HOSPITALAR E SERVIÇOS AUXILIARES 0,000,00 21.000,000017 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E INSUMOS ESTRATÉGICOS 21.000,000,00 195.000,000018 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 195.000,000,00 1.333.000,000019 GESTÃO DAS AÇOES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.333.000,000,00 50.000,000020 SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 50.000,000,00 72.000,000021 SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 72.000,00

50.000,00 422.000,000022 GESTÃO DE ESTRADAS E RODAGENS 372.000,000,00 0,000023 GESTÃO DE POLÍTICAS FINANCEIRA E CONTÁBIL 0,000,00 0,000025 MINHA TERRA MINHAS RAÍZES 0,000,00 0,000026 IBICARAÍ ESCOLARIZADA 0,000,00 0,000027 EXPANSÃO E QUALIDADE NO ENSINO 0,000,00 0,000028 VER A POPULAÇÃO EMPREGADA E FELIZ 0,000,00 0,000029 GESTÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,000,00 0,000030 GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA 0,000,00 0,000032 ÁGUA LIMPA PARA TODOS 0,000,00 0,000035 GESTÃO DE POLÍTICAS DE COMUNICAÇÃO 0,000,00 0,000037 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 0,000,00 0,000038 PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,000,00 0,000050 CONTROLE INTERNO E PREVENÇÃO 0,000,00 0,000054 ADMINISTRAÇÃO 0,000,00 0,000060 ADMINISTRAÇÃO 0,000,00 0,000064 ADMINISTRAÇÃO 0,000,00 0,000067 ADMINISTRAÇÃO 0,000,00 0,000068 ADMINISTRAÇÃO 0,000,00 0,000075 ADMINISTRAÇÃO 0,00








Anexo X - Despesa por ProgramaRua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09

CÓDIGO PROGRAMA ATIVIDADES PROJETOS TOTAL1.806.000,00 25.728.700,00 SUBTOTAL 23.922.700,00

RESERVA DE CONTIGÊNCIA0503 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

0,00 0,00 SUBTOTAL 0,00

0,00 0,000600 APOIO ADMINISTRATIVO 0,000,00 0,000601 AMPLIAÇÃO E ATENDIMENTO EM POSTO DE SAÚDE 0,000,00 0,000602 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR 0,000,00 0,000603 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,000,00 0,000606 GESTÃO DE TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA 0,000,00 0,00 SUBTOTAL 0,00

TOTAL GERAL 1.806.000,00 25.728.700,0023.922.700,00

RESUMO


19.075.350,0017.655.350,006.653.350,006.267.350,00


1.420.000,00386.000,00

23.922.700,00 1.806.000,00








Anexo XI - Despesa por FunçãoRua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09

CÓDIGO FUNÇÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL

20.000,00 993.000,0001 LEGISLATIVA 973.000,0040.000,00 3.309.000,0004 ADMINISTRAÇÃO 3.269.000,00

0,00 1.558.000,0008 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.558.000,00386.000,00 5.095.350,0010 SAÚDE 4.709.350,00930.000,00 11.490.350,0012 EDUCAÇÃO 10.560.350,00

0,00 241.000,0013 CULTURA 241.000,00350.000,00 2.215.000,0015 URBANISMO 1.865.000,00

30.000,00 233.000,0017 SANEAMENTO 203.000,000,00 29.000,0018 GESTÃO AMBIENTAL 29.000,000,00 255.000,0020 AGRICULTURA 255.000,00

50.000,00 264.000,0026 TRANSPORTE 214.000,000,00 46.000,0027 DESPORTO E LAZER 46.000,00

1.806.000,00 25.728.700,00 SUBTOTAL 23.922.700,00

TOTAL GERAL 1.806.000,00 25.728.700,0023.922.700,00

RESUMO


19.075.350,0017.655.350,006.653.350,006.267.350,00


1.420.000,00386.000,00

23.922.700,00 1.806.000,00








Anexo XII - Despesa por SubFunçãoRua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09

CÓDIGO SUBFUNÇÃO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL

60.000,00 10.288.700,00122 Administração Geral 10.228.700,000,00 333.000,00128 Formação de Recursos Humanos 333.000,000,00 225.000,00244 Assistência Comunitária 225.000,00

386.000,00 2.336.000,00301 Atenção Básica 1.950.000,000,00 241.000,00302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 241.000,000,00 21.000,00303 Suporte Profilática e Terapêutica 21.000,000,00 96.000,00304 Vigilância Sanitária 96.000,000,00 99.000,00305 Vigilância Epidemiológica 99.000,000,00 225.000,00306 Alimentação e Nutrição 225.000,00

825.000,00 8.461.000,00361 Ensino Fundamental 7.636.000,00105.000,00 152.000,00365 Educação Infantil 47.000,00

0,00 241.000,00392 Difusão Cultural 241.000,00350.000,00 458.000,00451 Infra-Estrutura Urbana 108.000,00

0,00 1.572.000,00452 Serviços Urbanos 1.572.000,000,00 185.000,00482 Habitação Urbana 185.000,00

30.000,00 233.000,00512 Saneamento Básico Urbano 203.000,000,00 17.000,00541 Preservação e Conservação Ambiental 17.000,000,00 12.000,00544 Recursos Hídricos 12.000,000,00 58.000,00605 Abastecimento 58.000,000,00 27.000,00606 Extensão Rural 27.000,00

50.000,00 354.000,00782 Transporte Rodoviário 304.000,000,00 46.000,00812 Desporto Comunitário 46.000,000,00 30.000,00843 Serviço da Dívida Interna 30.000,000,00 18.000,00846 Outros Encargos Especiais 18.000,00

1.806.000,00 25.728.700,00 SUBTOTAL 23.922.700,00

TOTAL GERAL 1.806.000,00 25.728.700,0023.922.700,00

RESUMO


19.075.350,0017.655.350,006.653.350,006.267.350,00


1.420.000,00386.000,00

23.922.700,00 1.806.000,00








Resumo por Fonte de RecursoRua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09

CÓDIGO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL FIXADO

DESPESA Ordinários - 00 8.149.000,00 000 Rec. 25% Educação - 01 1.559.350,00 001 Rec. 15% Saúde - 02 2.224.350,00 002 Rec. Salário Educação - 04 352.000,00 004 FCBA - 10 15.000,00 010 Transf. Recursos SUS - 14 2.416.000,00 014 Rec. FNDE - 15 948.000,00 015 Rec. CIDE - 16 29.000,00 016 FUNDEB 60% - 18 4.779.000,00 018 FUNDEB 40% - 19 3.015.000,00 019 Transf Convênios Educação - 22 723.000,00 022 Transf Convênios Saúde - 23 380.000,00 023 Outros Convênios - 24 468.000,00 024 FEAS - 28 30.000,00 028 Transf. FNAS - 29 349.000,00 029 Rec. FIES - 30 20.000,00 030 Rec. CFEM - 42 106.000,00 042 Rec.Alien.Bens - 92 30.000,00 092 Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 136.000,00 094

TOTAL 25.728.700,00

RECEITA Ordinários - 00 8.149.000,00 000 Rec. 25% Educação - 01 1.559.350,00 001 Rec. 15% Saúde - 02 2.224.350,00 002 Rec. Salário Educação - 04 352.000,00 004 FCBA - 10 15.000,00 010 Transf. Recursos SUS - 14 2.416.000,00 014 Rec. FNDE - 15 948.000,00 015 Rec. CIDE - 16 29.000,00 016 FUNDEB 60% - 18 4.779.000,00 018 FUNDEB 40% - 19 3.015.000,00 019 Transf Convênios Educação - 22 723.000,00 022 Transf Convênios Saúde - 23 380.000,00 023 Outros Convênios - 24 468.000,00 024 FEAS - 28 30.000,00 028








Resumo por Fonte de RecursoRua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09

CÓDIGO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA TOTAL FIXADO Transf. FNAS - 29 349.000,00 029 Rec. FIES - 30 20.000,00 030 Rec. CFEM - 42 106.000,00 042 Rec.Alien.Bens - 92 30.000,00 092 Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 136.000,00 094

TOTAL 25.728.700,00








Despesa por Unidade - Anexo IRua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09


01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL DESPESAS CORRENTES 953.000,00 3.0.0.0.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 710.000,00 3.1.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 710.000,00 3.1.9.0.00.00 Salário-Família 1.000,00 3.1.9.0.09.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 665.000,00 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Agente Político 534.000,00 3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 131.000,00 3.1.9.0.11.03 Obrigações Patronais 44.000,00 3.1.9.0.13.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00 3.2.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.2.9.0.00.00 Juros Sobre a Dívida por Contrato 1.000,00 3.2.9.0.21.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 242.000,00 3.3.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 242.000,00 3.3.9.0.00.00 Diárias - Civil 21.000,00 3.3.9.0.14.00 Material de Consumo 24.000,00 3.3.9.0.30.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00 3.3.9.0.36.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 192.000,00 3.3.9.0.39.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,00 3.3.9.0.92.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00 4.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00 4.4.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00 4.4.9.0.00.00 Obras e Instalações 20.000,00 4.4.9.0.51.00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 4.4.9.0.52.00

TOTAL 993.000,00










03.01.01 - GABINETE DO PREFEITO DESPESAS CORRENTES 1.385.000,00 3.0.0.0.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.262.000,00 3.1.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.262.000,00 3.1.9.0.00.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00 3.1.9.0.04.00 Salário-Família 7.000,00 3.1.9.0.09.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.150.000,00 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Agente Político 165.000,00 3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 985.000,00 3.1.9.0.11.03 Obrigações Patronais 100.000,00 3.1.9.0.13.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 123.000,00 3.3.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 123.000,00 3.3.9.0.00.00 Diárias - Civil 45.000,00 3.3.9.0.14.00 Material de Consumo 35.000,00 3.3.9.0.30.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,00 3.3.9.0.36.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 41.000,00 3.3.9.0.39.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.9.0.00.00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 4.4.9.0.52.00

TOTAL 1.390.000,00










03.02.01 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DESPESAS CORRENTES 1.649.000,00 3.0.0.0.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 687.000,00 3.1.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 3.1.7.1.00.00 Rateio Pela Participação em Consórcio Público 5.000,00 3.1.7.1.70.00 APLICAÇÕES DIRETAS 682.000,00 3.1.9.0.00.00 Contratação por Tempo Determinado 10.000,00 3.1.9.0.04.00 Salário-Família 2.000,00 3.1.9.0.09.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 547.000,00 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 547.000,00 3.1.9.0.11.03 Obrigações Patronais 40.000,00 3.1.9.0.13.00 Sentenças Judiciais 18.000,00 3.1.9.0.91.00 Despesas de Exercícios Anteriores 62.000,00 3.1.9.0.92.00 Idenizações, Restituições Trabalhistas 3.000,00 3.1.9.0.94.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 73.000,00 3.2.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.000,00 3.2.9.0.00.00 Juros Sobre a Dívida por Contrato 73.000,00 3.2.9.0.21.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 889.000,00 3.3.0.0.00.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 3.3.7.1.00.00 Rateio Pela Participação e Consórcios Público 5.000,00 3.3.7.1.70.00 APLICAÇÕES DIRETAS 884.000,00 3.3.9.0.00.00 Diárias - Civil 74.000,00 3.3.9.0.14.00 Material de Consumo 215.000,00 3.3.9.0.30.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 42.000,00 3.3.9.0.36.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 364.000,00 3.3.9.0.39.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 164.000,00 3.3.9.0.47.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 3.000,00 3.3.9.0.48.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00 3.3.9.0.92.00 Idenizações e Restituições 12.000,00 3.3.9.0.93.00 DESPESAS DE CAPITAL 240.000,00 4.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00 4.4.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00 4.4.9.0.00.00 Obras e Instalações 40.000,00 4.4.9.0.51.00 Equipamentos e Material Permanente 40.000,00 4.4.9.0.52.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 60.000,00 4.5.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00 4.5.9.0.00.00 Aquisição de Imóveis 60.000,00 4.5.9.0.61.00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 100.000,00 4.6.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00 4.6.9.0.00.00









CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO Principal da Divida Contratual Resgatado 100.000,00 4.6.9.0.71.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 9.0.0.0.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 9.9.9.9.99.99 Reserva de Contigência 30.000,00 9.9.9.9.99.99

TOTAL 1.919.000,00










03.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESPESAS CORRENTES 10.183.350,00 3.0.0.0.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.413.350,00 3.1.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 4.000,00 3.1.7.1.00.00 Rateio Pela Participação em Consórcio Público 4.000,00 3.1.7.1.70.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.409.350,00 3.1.9.0.00.00 Contratação por Tempo Determinado 48.000,00 3.1.9.0.04.00 Salário-Família 13.000,00 3.1.9.0.09.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.831.000,00 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Agente Político 5.000,00 3.1.9.0.11.01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.826.000,00 3.1.9.0.11.03 Obrigações Patronais 474.350,00 3.1.9.0.13.00 Sentenças Judiciais 13.000,00 3.1.9.0.91.00 Despesas de Exercícios Anteriores 15.000,00 3.1.9.0.92.00 Idenizações, Restituições Trabalhistas 15.000,00 3.1.9.0.94.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00 3.2.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.2.9.0.00.00 Juros Sobre a Dívida por Contrato 5.000,00 3.2.9.0.21.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.765.000,00 3.3.0.0.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.000,00 3.3.5.0.00.00 Subvenções Sociais 2.000,00 3.3.5.0.43.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 3.3.7.1.00.00 Rateio Pela Participação e Consórcios Público 5.000,00 3.3.7.1.70.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.758.000,00 3.3.9.0.00.00 Diárias - Civil 15.000,00 3.3.9.0.14.00 Auxílio Financeiro a Estudantes 13.000,00 3.3.9.0.18.00 Material de Consumo 906.000,00 3.3.9.0.30.00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 8.000,00 3.3.9.0.31.00 Material de Distribuição gratuita 15.000,00 3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição gratuita 15.000,00 3.3.9.0.32.01 Passagens e Despesas com Locomoção 130.000,00 3.3.9.0.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 130.000,00 3.3.9.0.33.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 85.000,00 3.3.9.0.36.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.570.000,00 3.3.9.0.39.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 12.000,00 3.3.9.0.48.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,00 3.3.9.0.92.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.594.000,00 4.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 1.594.000,00 4.4.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.594.000,00 4.4.9.0.00.00









CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADO Obras e Instalações 930.000,00 4.4.9.0.51.00 Equipamentos e Material Permanente 654.000,00 4.4.9.0.52.00 Aquisção de Imóveis 10.000,00 4.4.9.0.61.00

TOTAL 11.777.350,00










03.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESPESAS CORRENTES 4.457.350,00 3.0.0.0.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.766.000,00 3.1.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 3.1.7.1.00.00 Rateio Pela Participação em Consórcio Público 5.000,00 3.1.7.1.70.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.761.000,00 3.1.9.0.00.00 Contratação por Tempo Determinado 19.000,00 3.1.9.0.04.00 Salário-Família 20.000,00 3.1.9.0.09.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.460.000,00 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 2.460.000,00 3.1.9.0.11.03 Obrigações Patronais 257.000,00 3.1.9.0.13.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 3.1.9.0.92.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.691.350,00 3.3.0.0.00.00 TRANSF. INSTITUIÇÕESPRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.000,00 3.3.5.0.00.00 Subvenções Sociais 7.000,00 3.3.5.0.43.00 TRANSFERENCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 5.000,00 3.3.7.1.00.00 Rateio Pela Participação e Consórcios Público 5.000,00 3.3.7.1.70.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.679.350,00 3.3.9.0.00.00 Diárias - Civil 159.000,00 3.3.9.0.14.00 Material de Consumo 948.000,00 3.3.9.0.30.00 Material de Distribuição gratuita 22.000,00 3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição gratuita 10.000,00 3.3.9.0.32.01 Medicamentos Distribuição Gratuita 12.000,00 3.3.9.0.32.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 118.350,00 3.3.9.0.36.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 290.000,00 3.3.9.0.39.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 118.000,00 3.3.9.0.48.00 Despesas de Exercícios Anteriores 14.000,00 3.3.9.0.92.00 Idenizações e Restituições 10.000,00 3.3.9.0.93.00 DESPESAS DE CAPITAL 638.000,00 4.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 638.000,00 4.4.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 638.000,00 4.4.9.0.00.00 Obras e Instalações 386.000,00 4.4.9.0.51.00 Equipamentos e Material Permanente 247.000,00 4.4.9.0.52.00 Aquisção de Imóveis 5.000,00 4.4.9.0.61.00

TOTAL 5.095.350,00










03.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESPESAS CORRENTES 1.434.000,00 3.0.0.0.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 818.000,00 3.1.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 818.000,00 3.1.9.0.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 3.1.9.0.04.00 Salário-Família 8.000,00 3.1.9.0.09.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 753.000,00 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 753.000,00 3.1.9.0.11.03 Obrigações Patronais 54.000,00 3.1.9.0.13.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 616.000,00 3.3.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 616.000,00 3.3.9.0.00.00 Diárias - Civil 19.000,00 3.3.9.0.14.00 Material de Consumo 150.000,00 3.3.9.0.30.00 Material de Distribuição gratuita 252.000,00 3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição gratuita 247.000,00 3.3.9.0.32.01 Medicamentos Distribuição Gratuita 5.000,00 3.3.9.0.32.02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 60.000,00 3.3.9.0.36.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 115.000,00 3.3.9.0.39.00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,00 3.3.9.0.48.00 DESPESAS DE CAPITAL 124.000,00 4.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 124.000,00 4.4.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 124.000,00 4.4.9.0.00.00 Equipamentos e Material Permanente 122.000,00 4.4.9.0.52.00 Aquisção de Imóveis 2.000,00 4.4.9.0.61.00

TOTAL 1.558.000,00










03.06.01 - OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DESPESAS CORRENTES 1.733.000,00 3.0.0.0.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.117.000,00 3.1.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.117.000,00 3.1.9.0.00.00 Contratação por Tempo Determinado 7.000,00 3.1.9.0.04.00 Salário-Família 14.000,00 3.1.9.0.09.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.050.000,00 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.050.000,00 3.1.9.0.11.03 Obrigações Patronais 46.000,00 3.1.9.0.13.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 616.000,00 3.3.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 616.000,00 3.3.9.0.00.00 Diárias - Civil 6.000,00 3.3.9.0.14.00 Material de Consumo 287.000,00 3.3.9.0.30.00 Material de Distribuição gratuita 4.000,00 3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição gratuita 4.000,00 3.3.9.0.32.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 119.000,00 3.3.9.0.36.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 195.000,00 3.3.9.0.39.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00 3.3.9.0.92.00 DESPESAS DE CAPITAL 557.000,00 4.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 557.000,00 4.4.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 557.000,00 4.4.9.0.00.00 Obras e Instalações 500.000,00 4.4.9.0.51.00 Equipamentos e Material Permanente 57.000,00 4.4.9.0.52.00

TOTAL 2.290.000,00










03.07.01 - ESTRADAS E RODAGENS DESPESAS CORRENTES 312.000,00 3.0.0.0.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00 3.1.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00 3.1.9.0.00.00 Salário-Família 1.000,00 3.1.9.0.09.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,00 3.1.9.0.11.03 Obrigações Patronais 2.000,00 3.1.9.0.13.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 299.000,00 3.3.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 299.000,00 3.3.9.0.00.00 Diárias - Civil 1.000,00 3.3.9.0.14.00 Material de Consumo 95.000,00 3.3.9.0.30.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,00 3.3.9.0.36.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 191.000,00 3.3.9.0.39.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00 4.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00 4.4.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 4.4.9.0.00.00 Obras e Instalações 50.000,00 4.4.9.0.51.00 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00 4.4.9.0.52.00

TOTAL 422.000,00










03.08.01 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DESPESAS CORRENTES 261.000,00 3.0.0.0.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 165.000,00 3.1.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 165.000,00 3.1.9.0.00.00 Contratação por Tempo Determinado 3.000,00 3.1.9.0.04.00 Salário-Família 2.000,00 3.1.9.0.09.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 3.1.9.0.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,00 3.1.9.0.11.03 Obrigações Patronais 10.000,00 3.1.9.0.13.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00 3.3.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.000,00 3.3.9.0.00.00 Diárias - Civil 3.000,00 3.3.9.0.14.00 Material de Consumo 22.000,00 3.3.9.0.30.00 Material de Distribuição gratuita 7.000,00 3.3.9.0.32.00 Material de Distribuição gratuita 7.000,00 3.3.9.0.32.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00 3.3.9.0.36.00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 34.000,00 3.3.9.0.39.00 DESPESAS DE CAPITAL 23.000,00 4.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 23.000,00 4.4.0.0.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 23.000,00 4.4.9.0.00.00 Obras e Instalações 5.000,00 4.4.9.0.51.00 Equipamentos e Material Permanente 18.000,00 4.4.9.0.52.00

TOTAL 284.000,00








Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Orçamento Fiscal)Rua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE

01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 993.000,0020.000,00973.000,00 01.122.0000.0.000 Administração Geral 993.000,0020.000,00973.000,00 01.122.0001.0.000 PODER LEGISLATIVO 993.000,0020.000,00973.000,00


04.000.0000.0.000 ADMINISTRAÇÃO 3.309.000,003.269.000,00 04.122.0000.0.000 Administração Geral 3.261.000,0040.000,003.221.000,00 04.122.0002.0.000 GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS 2.856.000,002.856.000,00


04.122.0003.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 405.000,0040.000,00365.000,00 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO 40.000,00 04.122.0003.1.002 40.000,00 GESTÃO DOS SEVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO - DISTRITOS 28.000,00 04.122.0003.2.004 28.000,00 CONT.P/ FORMAÇÃO DO PAT. DO SERV. PÚBLICO-PASEP 164.000,00 04.122.0003.2.005 164.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL INTERNA 173.000,00 04.122.0003.2.006 173.000,00



SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS 18.000,00 04.846.0004.2.007 18.000,00 12.000.0000.0.000 EDUCAÇÃO 11.490.350,0010.560.350,00 12.122.0000.0.000 Administração Geral 2.229.350,002.229.350,00 12.122.0007.0.000 GESTÃO EDUCACIONAL 2.229.350,002.229.350,00



ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 225.000,00 12.306.0008.2.010 225.000,00 12.361.0000.0.000 Ensino Fundamental 8.461.000,00825.000,007.636.000,00 12.361.0008.0.000 QUALIDADE NA ESCOLA 8.461.000,00825.000,007.636.000,00


12.365.0000.0.000 Educação Infantil 152.000,00105.000,0047.000,00 12.365.0008.0.000 QUALIDADE NA ESCOLA 152.000,00105.000,0047.000,00









CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE CONSTRUÇÃO DE CRECHES ESC. INFANTIL 105.000,00 12.365.0008.1.005 105.000,00 COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 47.000,00 12.365.0008.2.019 47.000,00


TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT 90.000,00 12.782.0008.2.014 90.000,00 13.000.0000.0.000 CULTURA 241.000,00241.000,00 13.392.0000.0.000 Difusão Cultural 241.000,00241.000,00 13.392.0009.0.000 DIFUSÃO CULTURAL 241.000,00241.000,00


15.000.0000.0.000 URBANISMO 2.215.000,00350.000,001.865.000,00 15.451.0000.0.000 Infra-Estrutura Urbana 458.000,00350.000,00108.000,00 15.451.0011.0.000 GESTÃO DA INFRA-ESTRUTURA 458.000,00350.000,00108.000,00






CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES - SEDE E DISTRITOS 185.000,00 15.482.0013.2.037 185.000,00 17.000.0000.0.000 SANEAMENTO 233.000,0030.000,00203.000,00 17.512.0000.0.000 Saneamento Básico Urbano 233.000,0030.000,00203.000,00 17.512.0012.0.000 SANEAMENTO BÁSICO 233.000,0030.000,00203.000,00












CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE PROJETO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS MATAS CILIARES 12.000,00 18.544.0006.2.046 12.000,00

20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 255.000,00255.000,00 20.122.0000.0.000 Administração Geral 170.000,00170.000,00 20.122.0005.0.000 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 170.000,00170.000,00

GESTÃO DO SERVIÇO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 170.000,00 20.122.0005.2.049 170.000,00 20.605.0000.0.000 Abastecimento 58.000,0058.000,00 20.605.0005.0.000 AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 58.000,0058.000,00

CONST. AMPL. E REF. DE MATADOURO, MERCADO E FEIRA LIVRE 17.000,00 20.605.0005.2.047 17.000,00 ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DO MERCADO, FEIRAS E MATADOURO MUNICIPAL 41.000,00 20.605.0005.2.051 41.000,00


DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR 27.000,00 20.606.0005.2.050 27.000,00 26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 264.000,0050.000,00214.000,00 26.782.0000.0.000 Transporte Rodoviário 264.000,0050.000,00214.000,00 26.782.0022.0.000 GESTÃO DE ESTRADAS E RODAGENS 264.000,0050.000,00214.000,00



APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - ESPORTE E LAZER 46.000,00 27.812.0010.2.017 46.000,0019.075.350,001.420.000,00 SUBTOTAL 17.655.350,00

19.075.350,001.420.000,0017.655.350,00 TOTAL GERAL








Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Seguridade Social)Rua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE 08.000.0000.0.000 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.558.000,001.558.000,00 08.122.0000.0.000 Administração Geral 1.333.000,001.333.000,00 08.122.0019.0.000 GESTÃO DAS AÇOES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.333.000,001.333.000,00






10.000.0000.0.000 SAÚDE 5.095.350,004.709.350,00 10.122.0000.0.000 Administração Geral 2.302.350,002.302.350,00 10.122.0014.0.000 GESTÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 2.302.350,002.302.350,00

COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 2.302.350,00 10.122.0014.2.020 2.302.350,00 10.301.0000.0.000 Atenção Básica 2.336.000,00386.000,001.950.000,00 10.301.0015.0.000 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.336.000,00386.000,001.950.000,00

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE 386.000,00 10.301.0015.1.006 386.000,00 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 535.000,00 10.301.0015.2.021 535.000,00 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - FIXO 691.000,00 10.301.0015.2.023 691.000,00 GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL 142.000,00 10.301.0015.2.024 142.000,00 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF - SEDE E DISTRITOS 582.000,00 10.301.0015.2.025 582.000,00





VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE 99.000,00 10.305.0018.2.028 99.000,00

6.653.350,00386.000,006.267.350,00 TOTAL GERAL








Resumo por Projeto / AtividadeRua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TIPO TOTAL FIXADO

AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARAPROJETO 20.000,00

1.001Objetivo: MANUTANÇÃO DOS SERVIÇOS DO MUNICÍPIO

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃOPROJETO 40.000,00


CONSTR./AMP./RESTAUR. E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTALPROJETO 470.000,00


CONSTR. AMPL. E REFORMA DE QUADRAS POLIESP. CAMPOS DE FUTEBOL E GINÁS.DE ESPORETESPROJETO 355.000,00


CONSTRUÇÃO DE CRECHES ESC. INFANTILPROJETO 105.000,00


CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDEPROJETO 386.000,00


INFRA ESTRUTURA PARA O SANEAMENTO BASICOPROJETO 50.000,00


OBRAS E INFRA ESTRUTURAPROJETO 300.000,00


CONST.AMPLIAÇÃO E REF. DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAPROJETO 30.000,00


CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTESPROJETO 40.000,00


CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROSPROJETO 10.000,00


COORDENAÇÃO DA AÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARAATIVIDADE 973.000,00


GESTÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITOATIVIDADE 1.390.000,00


GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇASATIVIDADE 1.466.000,00


GESTÃO DOS SEVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO - DISTRITOSATIVIDADE 28.000,00


CONT.P/ FORMAÇÃO DO PAT. DO SERV. PÚBLICO-PASEPATIVIDADE 164.000,00


AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL INTERNAATIVIDADE 173.000,00


SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIASATIVIDADE 18.000,00


RESERVA DE CONTIGÊNCIAATIVIDADE 30.000,00











COORD. DOS SERVIÇOS DA SEC. DE EDUCACAO E CULTURAATIVIDADE 2.229.350,00


ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAEATIVIDADE 225.000,00


GESTÃO DAS AÇÕES DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSEATIVIDADE 333.000,00


DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DOS PROFISSIO. DA EDUCAÇÃO BASICA - 60%ATIVIDADE 4.779.000,00


DESENV. DA EDUC. BASICA E DE VALOR. DOS PROFISS. DA EDUCAÇÃO - 40%ATIVIDADE 2.857.000,00


TRANSPORTE ESCOLAR - PNATATIVIDADE 90.000,00


APOIO E REAL. DE ENV. CULT. E FESTEJOS TRADICIONAISATIVIDADE 187.000,00


GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ARTE E DA CULTURAATIVIDADE 39.000,00


APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - ESPORTE E LAZERATIVIDADE 46.000,00


GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE CULTURA DA BAHIAATIVIDADE 15.000,00


COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTILATIVIDADE 47.000,00


COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDEATIVIDADE 2.302.350,00


AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDEATIVIDADE 535.000,00


GESTÃO DAS AÇÕES ADM.E TÉCNICAS DO SAMUATIVIDADE 241.000,00


PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - FIXOATIVIDADE 691.000,00


GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCALATIVIDADE 142.000,00


GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF - SEDE E DISTRITOSATIVIDADE 582.000,00


GESTÃO DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCA FARMACEUTICAATIVIDADE 21.000,00


GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIAATIVIDADE 96.000,00











VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDEATIVIDADE 99.000,00


GESTÃO DOS DEMAIS PROGRAMAS SOCIAISATIVIDADE 127.000,00


GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIALATIVIDADE 1.206.000,00


GESTÃO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMÍLIA / IGD / SUASATIVIDADE 103.000,00


GESTÃO DAS AÇÕES DO SCFV - (Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos)ATIVIDADE 72.000,00


MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DAS FAMILIASATIVIDADE 20.000,00


GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL - FEASATIVIDADE 30.000,00


CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS - SEDE E DISTRITOSATIVIDADE 55.000,00


MODERNIZAÇÃO DA FEIRA E MERCADO DE CARNESATIVIDADE 53.000,00


CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES - SEDE E DISTRITOSATIVIDADE 185.000,00


APOIO E INSENTIVO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTORATIVIDADE 37.000,00


GESTÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEDE E DISTRITOSATIVIDADE 1.298.000,00


GESTÃO DAS AÇÕES COM A LIMPEZA PÚBLICA - SEDE E DISTRITOSATIVIDADE 69.000,00


GESTÃO DAS AÇÕES COM AS VIAS URBANAS - SEDE E DISTRITOSATIVIDADE 47.000,00


GESTÃO DAS AÇÕES COM SANEAMENTO BASICO - SEDE E DISTRITOSATIVIDADE 38.000,00


EXPANSÃO E MODERNIZACAO DOS SERVIÇOS DE ILUMINACAO PUBLICA - SEDE E DISTRITOSATIVIDADE 128.000,00


GESTÃO DOS SERV. DO DPTº. MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENSATIVIDADE 158.000,00


GESTÃO DAS AÇÕES COM A CONSERVAÇÃO DE EST. VICINAISATIVIDADE 214.000,00


PROJETO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS MATAS CILIARESATIVIDADE 12.000,00











CONST. AMPL. E REF. DE MATADOURO, MERCADO E FEIRA LIVREATIVIDADE 17.000,00


PROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTALATIVIDADE 17.000,00


GESTÃO DO SERVIÇO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEATIVIDADE 170.000,00


DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIARATIVIDADE 27.000,00


ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DO MERCADO, FEIRAS E MATADOURO MUNICIPALATIVIDADE 41.000,00


TOTAL 25.728.700,00








Orçamento 2017Rua Isaias Rego 01, CentroCentroC.N.P.J. : 13.700.174/0001-09

Quadro de Detalhamento da Despesa

PODER: 01.00.00 - PODER LEGISLATIVO ÓRGÃO: 01.01.00 - CÂMARA MUNICIPAL

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA UNIDADE: 01.01.01 - CÂMARA MUNICIPAL

CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA

01.122.0001.1.001 - AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA

Obras e Instalações 20.000,004.4.9.0.51.00 Ordinários - 00 Total R$ 20.000,00

01.122.0001.2.001 - COORDENAÇÃO DA AÇÃO DOS SERVIÇOS DA CÂMARA

Salário-Família 1.000,003.1.9.0.09.00 Ordinários - 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Agente Político 534.000,003.1.9.0.11.01 Ordinários - 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 131.000,003.1.9.0.11.03 Ordinários - 00 Obrigações Patronais 44.000,003.1.9.0.13.00 Ordinários - 00 Juros Sobre a Dívida por Contrato 1.000,003.2.9.0.21.00 Ordinários - 00 Diárias - Civil 21.000,003.3.9.0.14.00 Ordinários - 00 Material de Consumo 24.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 192.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.000,003.3.9.0.92.00 Ordinários - 00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,004.4.9.0.52.00 Ordinários - 00

Total R$ 973.000,00

ATIVIDADES PROJETOS OPERACOES ESPECIAIS PESSOAL E ENCARGOS

973.000,0020.000,00

0,00710.000,00

DESPESAS CORRENTESDESPESAS DE CAPITAL

TOTAL GERAL

953.000,0040.000,00

993.000,00

TOTAIS DA UNIDADE


973.000,0020.000,00

0,00710.000,00


TOTAL GERAL

953.000,0040.000,00

993.000,00

TOTAIS DO ÓRGÃO/SECRETARIA

ATIVIDADES PROJETOS

PESSOAL E ENCARGOS

973.000,0020.000,00

0,00710.000,00


TOTAL GERAL

953.000,0040.000,00

993.000,00

TOTAIS DO PODER










PODER: 03.00.00 - PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 03.01.00 - GABINETE DO PREFEITO

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA UNIDADE: 03.01.01 - GABINETE DO PREFEITO


04.122.0002.2.002 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DO GABINETE DO PREFEITO

Contratação por Tempo Determinado 5.000,003.1.9.0.04.00 Ordinários - 00 Salário-Família 7.000,003.1.9.0.09.00 Ordinários - 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Agente Político 165.000,003.1.9.0.11.01 Ordinários - 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 985.000,003.1.9.0.11.03 Ordinários - 00 Obrigações Patronais 100.000,003.1.9.0.13.00 Ordinários - 00 Diárias - Civil 45.000,003.3.9.0.14.00 Ordinários - 00 Material de Consumo 35.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 41.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,004.4.9.0.52.00 Ordinários - 00

Total R$ 1.390.000,00


1.390.000,000,000,00

1.262.000,00


TOTAL GERAL

1.385.000,005.000,00

1.390.000,00

TOTAIS DA UNIDADE


1.390.000,000,000,00

1.262.000,00


TOTAL GERAL

1.385.000,005.000,00

1.390.000,00











ÓRGÃO: 03.02.00 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA UNIDADE: 03.02.01 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


04.122.0003.1.002 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO

Obras e Instalações 30.000,004.4.9.0.51.00 Ordinários - 00 Obras e Instalações 10.000,004.4.9.0.51.00 Outros Convênios - 24

Total R$ 40.000,00

04.122.0002.2.003 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Rateio Pela Participação em Consórcio Público 5.000,003.1.7.1.70.00 Ordinários - 00 Contratação por Tempo Determinado 7.000,003.1.9.0.04.00 Ordinários - 00 Salário-Família 1.000,003.1.9.0.09.00 Ordinários - 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 537.000,003.1.9.0.11.03 Ordinários - 00 Obrigações Patronais 40.000,003.1.9.0.13.00 Ordinários - 00 Despesas de Exercícios Anteriores 62.000,003.1.9.0.92.00 Ordinários - 00 Idenizações, Restituições Trabalhistas 3.000,003.1.9.0.94.00 Ordinários - 00 Rateio Pela Participação e Consórcios Público 5.000,003.3.7.1.70.00 Ordinários - 00 Diárias - Civil 74.000,003.3.9.0.14.00 Ordinários - 00 Material de Consumo 180.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Material de Consumo 30.000,003.3.9.0.30.00 Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.000,003.3.9.0.36.00 Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 349.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,003.3.9.0.39.00 Rec. CFEM - 42 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,003.3.9.0.39.00 Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 3.000,003.3.9.0.48.00 Ordinários - 00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,003.3.9.0.92.00 Ordinários - 00 Idenizações e Restituições 3.000,003.3.9.0.93.00 Ordinários - 00 Idenizações e Restituições 3.000,003.3.9.0.93.00 Outros Convênios - 24 Idenizações e Restituições 3.000,003.3.9.0.93.00 Transf Convênios Educação - 22 Idenizações e Restituições 3.000,003.3.9.0.93.00 Transf Convênios Saúde - 23 Equipamentos e Material Permanente 10.000,004.4.9.0.52.00 Ordinários - 00 Equipamentos e Material Permanente 30.000,004.4.9.0.52.00 Rec.Alien.Bens - 92 Aquisição de Imóveis 60.000,004.5.9.0.61.00 Ordinários - 00

Total R$ 1.466.000,00

04.122.0003.2.004 - GESTÃO DOS SEVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO - DISTRITOS

Contratação por Tempo Determinado 3.000,003.1.9.0.04.00 Ordinários - 00 Salário-Família 1.000,003.1.9.0.09.00 Ordinários - 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,003.1.9.0.11.03 Ordinários - 00 Material de Consumo 5.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 6.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00

Total R$ 28.000,00

04.122.0003.2.005 - CONT.P/ FORMAÇÃO DO PAT. DO SERV. PÚBLICO-PASEP

Obrigações Tributárias e Contributivas 161.000,003.3.9.0.47.00 Ordinários - 00 Obrigações Tributárias e Contributivas 2.000,003.3.9.0.47.00 Rec. CFEM - 42 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,003.3.9.0.47.00 Rec. CIDE - 16

Total R$ 164.000,00

04.122.0003.2.006 - AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATUAL INTERNA

Juros Sobre a Dívida por Contrato 73.000,003.2.9.0.21.00 Ordinários - 00 Principal da Divida Contratual Resgatado 100.000,004.6.9.0.71.00 Ordinários - 00

Total R$ 173.000,00

04.846.0004.2.007 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIAS










Sentenças Judiciais 18.000,003.1.9.0.91.00 Ordinários - 00 Total R$ 18.000,00

04.843.0004.2.008 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA

Reserva de Contigência 30.000,009.9.9.9.99.99 Ordinários - 00 Total R$ 30.000,00


1.879.000,0040.000,00

0,00687.000,00


TOTAL GERAL

1.649.000,00240.000,00

1.919.000,00

TOTAIS DA UNIDADE


1.879.000,0040.000,00

0,00687.000,00


TOTAL GERAL

1.649.000,00240.000,00

1.919.000,00











ÓRGÃO: 03.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA UNIDADE: 03.03.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO


12.361.0008.1.003 - CONSTR./AMP./RESTAUR. E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

Obras e Instalações 100.000,004.4.9.0.51.00 FUNDEB 40% - 19 Obras e Instalações 10.000,004.4.9.0.51.00 Ordinários - 00 Obras e Instalações 5.000,004.4.9.0.51.00 Rec. 25% Educação - 01 Obras e Instalações 5.000,004.4.9.0.51.00 Rec. FNDE - 15 Obras e Instalações 350.000,004.4.9.0.51.00 Transf Convênios Educação - 22

Total R$ 470.000,00

12.361.0008.1.004 - CONSTR. AMPL. E REFORMA DE QUADRAS POLIESP. CAMPOS DE FUTEBOL E GINÁS.DE ESPORETES

Obras e Instalações 50.000,004.4.9.0.51.00 FUNDEB 40% - 19 Obras e Instalações 10.000,004.4.9.0.51.00 Ordinários - 00 Obras e Instalações 20.000,004.4.9.0.51.00 Outros Convênios - 24 Obras e Instalações 5.000,004.4.9.0.51.00 Rec. 25% Educação - 01 Obras e Instalações 170.000,004.4.9.0.51.00 Rec. FNDE - 15 Obras e Instalações 100.000,004.4.9.0.51.00 Transf Convênios Educação - 22

Total R$ 355.000,00

12.365.0008.1.005 - CONSTRUÇÃO DE CRECHES ESC. INFANTIL

Obras e Instalações 20.000,004.4.9.0.51.00 FUNDEB 40% - 19 Obras e Instalações 5.000,004.4.9.0.51.00 Rec. 25% Educação - 01 Obras e Instalações 80.000,004.4.9.0.51.00 Transf Convênios Educação - 22

Total R$ 105.000,00

12.122.0007.2.009 - COORD. DOS SERVIÇOS DA SEC. DE EDUCACAO E CULTURA

Rateio Pela Participação em Consórcio Público 4.000,003.1.7.1.70.00 Ordinários - 00 Contratação por Tempo Determinado 1.000,003.1.9.0.04.00 Rec. 25% Educação - 01 Salário-Família 6.000,003.1.9.0.09.00 Rec. 25% Educação - 01 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,003.1.9.0.11.03 Ordinários - 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 899.000,003.1.9.0.11.03 Rec. 25% Educação - 01 Obrigações Patronais 16.350,003.1.9.0.13.00 Rec. 25% Educação - 01 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,003.1.9.0.92.00 Rec. 25% Educação - 01 Subvenções Sociais 2.000,003.3.5.0.43.00 Rec. 25% Educação - 01 Rateio Pela Participação e Consórcios Público 5.000,003.3.7.1.70.00 Ordinários - 00 Diárias - Civil 5.000,003.3.9.0.14.00 Rec. 25% Educação - 01 Auxílio Financeiro a Estudantes 3.000,003.3.9.0.18.00 Rec. 25% Educação - 01 Material de Consumo 117.000,003.3.9.0.30.00 Rec. 25% Educação - 01 Material de Consumo 20.000,003.3.9.0.30.00 Rec. FNDE - 15 Material de Consumo 15.000,003.3.9.0.30.00 Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 Material de Consumo 30.000,003.3.9.0.30.00 Transf Convênios Educação - 22 Material de Distribuição gratuita 4.000,003.3.9.0.32.01 Rec. 25% Educação - 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 35.000,003.3.9.0.36.00 Rec. 25% Educação - 01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,003.3.9.0.36.00 Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 400.000,003.3.9.0.39.00 Rec. 25% Educação - 01 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 77.000,003.3.9.0.39.00 Transf Convênios Educação - 22 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 3.000,003.3.9.0.48.00 Rec. 25% Educação - 01 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,003.3.9.0.92.00 Rec. 25% Educação - 01 Equipamentos e Material Permanente 11.000,004.4.9.0.52.00 Rec. 25% Educação - 01 Equipamentos e Material Permanente 466.000,004.4.9.0.52.00 Rec. FNDE - 15 Equipamentos e Material Permanente 83.000,004.4.9.0.52.00 Transf Convênios Educação - 22 Aquisção de Imóveis 5.000,004.4.9.0.61.00 Rec. 25% Educação - 01

Total R$ 2.229.350,00

12.306.0008.2.010 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

Material de Consumo 13.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Material de Consumo 174.000,003.3.9.0.30.00 Rec. FNDE - 15










Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,003.3.9.0.36.00 Rec. FNDE - 15 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 9.000,003.3.9.0.39.00 Rec. FNDE - 15 Equipamentos e Material Permanente 2.000,004.4.9.0.52.00 Ordinários - 00 Equipamentos e Material Permanente 13.000,004.4.9.0.52.00 Rec. FNDE - 15

Total R$ 225.000,00

12.128.0008.2.011 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SALARIO EDUCAÇÃO - QSE

Material de Consumo 50.000,003.3.9.0.30.00 Rec. Salário Educação - 04 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,003.3.9.0.33.01 Rec. Salário Educação - 04 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,003.3.9.0.36.00 Rec. Salário Educação - 04 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 252.000,003.3.9.0.39.00 Rec. Salário Educação - 04 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,003.3.9.0.39.00 Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 Equipamentos e Material Permanente 5.000,004.4.9.0.52.00 Rec. Salário Educação - 04

Total R$ 333.000,00

12.361.0008.2.012 - DESENV. DA EDUC. BASICA E VALORIZ. DOS PROFISSIO. DA EDUCAÇÃO BASICA - 60%

Contratação por Tempo Determinado 10.000,003.1.9.0.04.00 FUNDEB 60% - 18 Salário-Família 2.000,003.1.9.0.09.00 FUNDEB 60% - 18 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.400.000,003.1.9.0.11.03 FUNDEB 60% - 18 Obrigações Patronais 334.000,003.1.9.0.13.00 FUNDEB 60% - 18 Sentenças Judiciais 13.000,003.1.9.0.91.00 FUNDEB 60% - 18 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,003.1.9.0.92.00 FUNDEB 60% - 18 Idenizações, Restituições Trabalhistas 15.000,003.1.9.0.94.00 FUNDEB 60% - 18

Total R$ 4.779.000,00

12.361.0008.2.013 - DESENV. DA EDUC. BASICA E DE VALOR. DOS PROFISS. DA EDUCAÇÃO - 40%

Contratação por Tempo Determinado 37.000,003.1.9.0.04.00 FUNDEB 40% - 19 Salário-Família 5.000,003.1.9.0.09.00 FUNDEB 40% - 19 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.517.000,003.1.9.0.11.03 FUNDEB 40% - 19 Obrigações Patronais 124.000,003.1.9.0.13.00 FUNDEB 40% - 19 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,003.1.9.0.92.00 FUNDEB 40% - 19 Juros Sobre a Dívida por Contrato 3.000,003.2.9.0.21.00 FUNDEB 40% - 19 Juros Sobre a Dívida por Contrato 2.000,003.2.9.0.21.00 Ordinários - 00 Diárias - Civil 10.000,003.3.9.0.14.00 FUNDEB 40% - 19 Auxílio Financeiro a Estudantes 10.000,003.3.9.0.18.00 FUNDEB 40% - 19 Material de Consumo 400.000,003.3.9.0.30.00 FUNDEB 40% - 19 Material de Consumo 10.000,003.3.9.0.30.00 Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 Passagens e Despesas com Locomoção 90.000,003.3.9.0.33.01 FUNDEB 40% - 19 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,003.3.9.0.36.00 FUNDEB 40% - 19 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,003.3.9.0.39.00 FUNDEB 40% - 19 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,003.3.9.0.48.00 FUNDEB 40% - 19 Equipamentos e Material Permanente 30.000,004.4.9.0.52.00 FUNDEB 40% - 19 Aquisção de Imóveis 5.000,004.4.9.0.61.00 FUNDEB 40% - 19

Total R$ 2.857.000,00

12.782.0008.2.014 - TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT

Material de Consumo 10.000,003.3.9.0.30.00 Rec. 25% Educação - 01 Material de Consumo 12.000,003.3.9.0.30.00 Rec. FNDE - 15 Material de Consumo 10.000,003.3.9.0.30.00 Rec. Salário Educação - 04 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,003.3.9.0.33.01 Rec. 25% Educação - 01 Passagens e Despesas com Locomoção 15.000,003.3.9.0.33.01 Rec. FNDE - 15 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,003.3.9.0.39.00 Rec. 25% Educação - 01 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 15.000,003.3.9.0.39.00 Rec. FNDE - 15 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,003.3.9.0.39.00 Rec. Salário Educação - 04

Total R$ 90.000,00

13.392.0009.2.015 - APOIO E REAL. DE ENV. CULT. E FESTEJOS TRADICIONAIS

Material de Consumo 5.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00










Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 2.000,003.3.9.0.31.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,003.3.9.0.39.00 Outros Convênios - 24

Total R$ 187.000,00

13.392.0009.2.016 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DA ARTE E DA CULTURA

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,003.1.9.0.11.03 Ordinários - 00 Material de Consumo 10.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 2.000,003.3.9.0.31.00 Ordinários - 00 Material de Distribuição gratuita 3.000,003.3.9.0.32.01 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 4.000,003.3.9.0.48.00 Ordinários - 00 Equipamentos e Material Permanente 3.000,004.4.9.0.52.00 Ordinários - 00

Total R$ 39.000,00

27.812.0010.2.017 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS - ESPORTE E LAZER

Material de Consumo 8.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 3.000,003.3.9.0.31.00 Ordinários - 00 Material de Distribuição gratuita 6.000,003.3.9.0.32.01 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,004.4.9.0.52.00 Ordinários - 00

Total R$ 46.000,00

13.392.0009.2.018 - GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE CULTURA DA BAHIA

Material de Consumo 2.000,003.3.9.0.30.00 FCBA - 10 Premiações Cult, Artísti. Científicas, Desp.e outs 1.000,003.3.9.0.31.00 FCBA - 10 Material de Distribuição gratuita 2.000,003.3.9.0.32.01 FCBA - 10 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,003.3.9.0.36.00 FCBA - 10 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 7.000,003.3.9.0.39.00 FCBA - 10 Equipamentos e Material Permanente 1.000,004.4.9.0.52.00 FCBA - 10

Total R$ 15.000,00

12.365.0008.2.019 - COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Vencimentos e Vantagens Fixas - Agente Político 5.000,003.1.9.0.11.01 Rec. FNDE - 15 Material de Consumo 20.000,003.3.9.0.30.00 Rec. FNDE - 15 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,003.3.9.0.39.00 Rec. FNDE - 15 Equipamentos e Material Permanente 20.000,004.4.9.0.52.00 Rec. FNDE - 15

Total R$ 47.000,00


10.847.350,00930.000,00

0,007.413.350,00


TOTAL GERAL

10.183.350,001.594.000,00

11.777.350,00

TOTAIS DA UNIDADE


10.847.350,00930.000,00

0,007.413.350,00


TOTAL GERAL

10.183.350,001.594.000,00

11.777.350,00











ÓRGÃO: 03.04.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA UNIDADE: 03.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE


10.301.0015.1.006 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE

Obras e Instalações 20.000,004.4.9.0.51.00 Ordinários - 00 Obras e Instalações 10.000,004.4.9.0.51.00 Rec. 15% Saúde - 02 Obras e Instalações 240.000,004.4.9.0.51.00 Transf Convênios Saúde - 23 Obras e Instalações 116.000,004.4.9.0.51.00 Transf. Recursos SUS - 14

Total R$ 386.000,00

10.122.0014.2.020 - COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Rateio Pela Participação em Consórcio Público 5.000,003.1.7.1.70.00 Ordinários - 00 Contratação por Tempo Determinado 8.000,003.1.9.0.04.00 Rec. 15% Saúde - 02 Salário-Família 3.000,003.1.9.0.09.00 Rec. 15% Saúde - 02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,003.1.9.0.11.03 Rec. 15% Saúde - 02 Obrigações Patronais 180.000,003.1.9.0.13.00 Rec. 15% Saúde - 02 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,003.1.9.0.92.00 Rec. 15% Saúde - 02 Rateio Pela Participação e Consórcios Público 5.000,003.3.7.1.70.00 Ordinários - 00 Diárias - Civil 140.000,003.3.9.0.14.00 Rec. 15% Saúde - 02 Material de Consumo 530.000,003.3.9.0.30.00 Rec. 15% Saúde - 02 Material de Consumo 13.000,003.3.9.0.30.00 Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 Material de Consumo 57.000,003.3.9.0.30.00 Transf Convênios Saúde - 23 Material de Consumo 30.000,003.3.9.0.30.00 Transf. Recursos SUS - 14 Medicamentos Distribuição Gratuita 2.000,003.3.9.0.32.02 Rec. 15% Saúde - 02 Medicamentos Distribuição Gratuita 10.000,003.3.9.0.32.02 Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 46.350,003.3.9.0.36.00 Rec. 15% Saúde - 02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,003.3.9.0.36.00 Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 18.000,003.3.9.0.36.00 Transf. Recursos SUS - 14 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,003.3.9.0.39.00 Rec. 15% Saúde - 02 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,003.3.9.0.39.00 Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 30.000,003.3.9.0.39.00 Transf Convênios Saúde - 23 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 20.000,003.3.9.0.48.00 Rec. 15% Saúde - 02 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,003.3.9.0.92.00 Ordinários - 00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,003.3.9.0.92.00 Rec. 15% Saúde - 02 Idenizações e Restituições 10.000,003.3.9.0.93.00 Rec. 15% Saúde - 02 Equipamentos e Material Permanente 40.000,004.4.9.0.52.00 Rec. 15% Saúde - 02 Equipamentos e Material Permanente 20.000,004.4.9.0.52.00 Transf. Recursos SUS - 14 Aquisção de Imóveis 5.000,004.4.9.0.61.00 Ordinários - 00

Total R$ 2.302.350,00

10.301.0015.2.021 - AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

Contratação por Tempo Determinado 5.000,003.1.9.0.04.00 Transf. Recursos SUS - 14 Salário-Família 2.000,003.1.9.0.09.00 Rec. 15% Saúde - 02 Salário-Família 4.000,003.1.9.0.09.00 Transf. Recursos SUS - 14 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,003.1.9.0.11.03 Rec. 15% Saúde - 02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 382.000,003.1.9.0.11.03 Transf. Recursos SUS - 14 Obrigações Patronais 5.000,003.1.9.0.13.00 Rec. 15% Saúde - 02 Obrigações Patronais 26.000,003.1.9.0.13.00 Transf. Recursos SUS - 14 Subvenções Sociais 7.000,003.3.5.0.43.00 Transf. Recursos SUS - 14 Diárias - Civil 2.000,003.3.9.0.14.00 Rec. 15% Saúde - 02 Diárias - Civil 2.000,003.3.9.0.14.00 Transf. Recursos SUS - 14 Material de Consumo 5.000,003.3.9.0.30.00 Rec. 15% Saúde - 02 Material de Consumo 5.000,003.3.9.0.30.00 Transf. Recursos SUS - 14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.000,003.3.9.0.36.00 Rec. 15% Saúde - 02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,003.3.9.0.36.00 Transf. Recursos SUS - 14 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,003.3.9.0.39.00 Rec. 15% Saúde - 02 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,003.3.9.0.39.00 Transf. Recursos SUS - 14 Equipamentos e Material Permanente 10.000,004.4.9.0.52.00 Rec. 15% Saúde - 02 Equipamentos e Material Permanente 6.000,004.4.9.0.52.00 Transf. Recursos SUS - 14










Total R$ 535.000,00

10.302.0015.2.022 - GESTÃO DAS AÇÕES ADM.E TÉCNICAS DO SAMU

Salário-Família 1.000,003.1.9.0.09.00 Rec. 15% Saúde - 02 Salário-Família 3.000,003.1.9.0.09.00 Transf. Recursos SUS - 14 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 8.000,003.1.9.0.11.03 Rec. 15% Saúde - 02 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,003.1.9.0.11.03 Transf. Recursos SUS - 14 Obrigações Patronais 5.000,003.1.9.0.13.00 Rec. 15% Saúde - 02 Obrigações Patronais 3.000,003.1.9.0.13.00 Transf. Recursos SUS - 14 Material de Consumo 10.000,003.3.9.0.30.00 Rec. 15% Saúde - 02 Material de Consumo 12.000,003.3.9.0.30.00 Transf. Recursos SUS - 14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,003.3.9.0.36.00 Rec. 15% Saúde - 02 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,003.3.9.0.36.00 Transf. Recursos SUS - 14 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,003.3.9.0.39.00 Rec. 15% Saúde - 02 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 23.000,003.3.9.0.39.00 Transf. Recursos SUS - 14 Equipamentos e Material Permanente 3.000,004.4.9.0.52.00 Rec. 15% Saúde - 02 Equipamentos e Material Permanente 3.000,004.4.9.0.52.00 Transf. Recursos SUS - 14

Total R$ 241.000,00

10.301.0015.2.023 - PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - FIXO

Salário-Família 1.000,003.1.9.0.09.00 Transf. Recursos SUS - 14 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 150.000,003.1.9.0.11.03 Transf. Recursos SUS - 14 Obrigações Patronais 16.000,003.1.9.0.13.00 Transf. Recursos SUS - 14 Diárias - Civil 7.000,003.3.9.0.14.00 Transf. Recursos SUS - 14 Material de Consumo 210.000,003.3.9.0.30.00 Transf. Recursos SUS - 14 Material de Distribuição gratuita 2.000,003.3.9.0.32.01 Transf. Recursos SUS - 14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,003.3.9.0.36.00 Transf. Recursos SUS - 14 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 96.000,003.3.9.0.39.00 Transf. Recursos SUS - 14 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 90.000,003.3.9.0.48.00 Transf. Recursos SUS - 14 Despesas de Exercícios Anteriores 4.000,003.3.9.0.92.00 Transf. Recursos SUS - 14 Equipamentos e Material Permanente 50.000,004.4.9.0.52.00 Transf Convênios Saúde - 23 Equipamentos e Material Permanente 60.000,004.4.9.0.52.00 Transf. Recursos SUS - 14

Total R$ 691.000,00

10.301.0015.2.024 - GESTÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL

Salário-Família 2.000,003.1.9.0.09.00 Transf. Recursos SUS - 14 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 110.000,003.1.9.0.11.03 Transf. Recursos SUS - 14 Diárias - Civil 3.000,003.3.9.0.14.00 Transf. Recursos SUS - 14 Material de Consumo 9.000,003.3.9.0.30.00 Transf. Recursos SUS - 14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,003.3.9.0.36.00 Transf. Recursos SUS - 14 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,003.3.9.0.39.00 Transf. Recursos SUS - 14 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,003.3.9.0.48.00 Transf. Recursos SUS - 14 Equipamentos e Material Permanente 5.000,004.4.9.0.52.00 Transf. Recursos SUS - 14

Total R$ 142.000,00

10.301.0015.2.025 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA - PSF - SEDE E DISTRITOS

Contratação por Tempo Determinado 5.000,003.1.9.0.04.00 Transf. Recursos SUS - 14 Salário-Família 2.000,003.1.9.0.09.00 Transf. Recursos SUS - 14 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 490.000,003.1.9.0.11.03 Transf. Recursos SUS - 14 Obrigações Patronais 20.000,003.1.9.0.13.00 Transf. Recursos SUS - 14 Diárias - Civil 3.000,003.3.9.0.14.00 Transf. Recursos SUS - 14 Material de Consumo 50.000,003.3.9.0.30.00 Transf. Recursos SUS - 14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,003.3.9.0.36.00 Transf. Recursos SUS - 14 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,003.3.9.0.39.00 Transf. Recursos SUS - 14 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 3.000,003.3.9.0.48.00 Transf. Recursos SUS - 14 Equipamentos e Material Permanente 5.000,004.4.9.0.52.00 Transf. Recursos SUS - 14

Total R$ 582.000,00

10.303.0017.2.026 - GESTÃO DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCA FARMACEUTICA

Material de Consumo 10.000,003.3.9.0.30.00 Transf. Recursos SUS - 14










Material de Distribuição gratuita 3.000,003.3.9.0.32.01 Transf. Recursos SUS - 14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,003.3.9.0.36.00 Transf. Recursos SUS - 14 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,003.3.9.0.39.00 Transf. Recursos SUS - 14 Equipamentos e Material Permanente 2.000,004.4.9.0.52.00 Transf. Recursos SUS - 14

Total R$ 21.000,00

10.304.0018.2.027 - GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Salário-Família 1.000,003.1.9.0.09.00 Transf. Recursos SUS - 14 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 40.000,003.1.9.0.11.03 Transf. Recursos SUS - 14 Obrigações Patronais 2.000,003.1.9.0.13.00 Transf. Recursos SUS - 14 Material de Consumo 3.000,003.3.9.0.30.00 Transf. Recursos SUS - 14 Material de Distribuição gratuita 3.000,003.3.9.0.32.01 Transf. Recursos SUS - 14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,003.3.9.0.36.00 Transf. Recursos SUS - 14 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,003.3.9.0.39.00 Transf. Recursos SUS - 14 Equipamentos e Material Permanente 40.000,004.4.9.0.52.00 Transf. Recursos SUS - 14

Total R$ 96.000,00

10.305.0018.2.028 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE

Contratação por Tempo Determinado 1.000,003.1.9.0.04.00 Transf. Recursos SUS - 14 Salário-Família 1.000,003.1.9.0.09.00 Transf. Recursos SUS - 14 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 80.000,003.1.9.0.11.03 Transf. Recursos SUS - 14 Diárias - Civil 2.000,003.3.9.0.14.00 Transf. Recursos SUS - 14 Material de Consumo 4.000,003.3.9.0.30.00 Transf. Recursos SUS - 14 Material de Distribuição gratuita 2.000,003.3.9.0.32.01 Transf. Recursos SUS - 14 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,003.3.9.0.36.00 Transf. Recursos SUS - 14 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,003.3.9.0.39.00 Transf. Recursos SUS - 14 Equipamentos e Material Permanente 3.000,004.4.9.0.52.00 Transf. Recursos SUS - 14

Total R$ 99.000,00


4.709.350,00386.000,00

0,002.766.000,00


TOTAL GERAL

4.457.350,00638.000,00

5.095.350,00

TOTAIS DA UNIDADE


4.709.350,00386.000,00

0,002.766.000,00


TOTAL GERAL

4.457.350,00638.000,00

5.095.350,00











ÓRGÃO: 03.05.00 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA UNIDADE: 03.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


08.122.0019.2.029 - GESTÃO DOS DEMAIS PROGRAMAS SOCIAIS

Contratação por Tempo Determinado 1.000,003.1.9.0.04.00 Transf. FNAS - 29 Salário-Família 1.000,003.1.9.0.09.00 Transf. FNAS - 29 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 37.000,003.1.9.0.11.03 Transf. FNAS - 29 Obrigações Patronais 2.000,003.1.9.0.13.00 Transf. FNAS - 29 Diárias - Civil 2.000,003.3.9.0.14.00 Transf. FNAS - 29 Material de Consumo 5.000,003.3.9.0.30.00 Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 Material de Consumo 30.000,003.3.9.0.30.00 Transf. FNAS - 29 Material de Distribuição gratuita 3.000,003.3.9.0.32.01 Transf. FNAS - 29 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.000,003.3.9.0.36.00 Transf. FNAS - 29 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 25.000,003.3.9.0.39.00 Transf. FNAS - 29 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,003.3.9.0.48.00 Transf. FNAS - 29 Equipamentos e Material Permanente 3.000,004.4.9.0.52.00 Transf. FNAS - 29

Total R$ 127.000,00

08.122.0019.2.030 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Salário-Família 3.000,003.1.9.0.09.00 Ordinários - 00 Salário-Família 1.000,003.1.9.0.09.00 Transf. FNAS - 29 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 700.000,003.1.9.0.11.03 Ordinários - 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,003.1.9.0.11.03 Transf. FNAS - 29 Obrigações Patronais 50.000,003.1.9.0.13.00 Ordinários - 00 Diárias - Civil 10.000,003.3.9.0.14.00 Ordinários - 00 Diárias - Civil 2.000,003.3.9.0.14.00 Transf. FNAS - 29 Material de Consumo 38.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Material de Consumo 5.000,003.3.9.0.30.00 Rec. FIES - 30 Material de Consumo 8.000,003.3.9.0.30.00 Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 Material de Consumo 36.000,003.3.9.0.30.00 Transf. FNAS - 29 Material de Distribuição gratuita 214.000,003.3.9.0.32.01 Ordinários - 00 Material de Distribuição gratuita 1.000,003.3.9.0.32.01 Rec. FIES - 30 Material de Distribuição gratuita 5.000,003.3.9.0.32.01 Transf. FNAS - 29 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,003.3.9.0.36.00 Rec. FIES - 30 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,003.3.9.0.36.00 Transf. FNAS - 29 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,003.3.9.0.39.00 Rec. FIES - 30 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,003.3.9.0.39.00 Transf. FNAS - 29 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 4.000,003.3.9.0.48.00 Ordinários - 00 Equipamentos e Material Permanente 20.000,004.4.9.0.52.00 Ordinários - 00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,004.4.9.0.52.00 Outros Convênios - 24 Equipamentos e Material Permanente 2.000,004.4.9.0.52.00 Rec. FIES - 30 Equipamentos e Material Permanente 5.000,004.4.9.0.52.00 Transf. FNAS - 29 Aquisção de Imóveis 2.000,004.4.9.0.61.00 Transf. FNAS - 29

Total R$ 1.206.000,00

08.244.0003.2.031 - GESTÃO DAS AÇÕES DO BOLSA FAMÍLIA / IGD / SUAS

Material de Consumo 7.000,003.3.9.0.30.00 Transf. FNAS - 29 Medicamentos Distribuição Gratuita 5.000,003.3.9.0.32.02 Transf. FNAS - 29 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,003.3.9.0.36.00 Transf. FNAS - 29 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,003.3.9.0.39.00 Transf. FNAS - 29 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 5.000,003.3.9.0.48.00 Transf. FNAS - 29 Equipamentos e Material Permanente 76.000,004.4.9.0.52.00 Transf. FNAS - 29

Total R$ 103.000,00

08.244.0021.2.032 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SCFV - (Serv. de Convivência e Fortalecimento de Vínculos)

Contratação por Tempo Determinado 2.000,003.1.9.0.04.00 Transf. FNAS - 29 Salário-Família 1.000,003.1.9.0.09.00 Ordinários - 00










Salário-Família 2.000,003.1.9.0.09.00 Transf. FNAS - 29 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 5.000,003.1.9.0.11.03 Ordinários - 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 6.000,003.1.9.0.11.03 Transf. FNAS - 29 Obrigações Patronais 2.000,003.1.9.0.13.00 Transf. FNAS - 29 Diárias - Civil 2.000,003.3.9.0.14.00 Ordinários - 00 Diárias - Civil 3.000,003.3.9.0.14.00 Transf. FNAS - 29 Material de Consumo 8.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Material de Consumo 8.000,003.3.9.0.30.00 Transf. FNAS - 29 Material de Distribuição gratuita 3.000,003.3.9.0.32.01 Ordinários - 00 Material de Distribuição gratuita 4.000,003.3.9.0.32.01 Transf. FNAS - 29 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,003.3.9.0.36.00 Transf. FNAS - 29 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 4.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,003.3.9.0.39.00 Transf. FNAS - 29 Equipamentos e Material Permanente 2.000,004.4.9.0.52.00 Transf. FNAS - 29

Total R$ 72.000,00

08.244.0020.2.033 - MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DAS FAMILIAS

Material de Distribuição gratuita 10.000,003.3.9.0.32.01 Ordinários - 00 Material de Distribuição gratuita 2.000,003.3.9.0.32.01 Transf. FNAS - 29 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 3.000,003.3.9.0.48.00 Ordinários - 00 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 1.000,003.3.9.0.48.00 Rec. FIES - 30 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 2.000,003.3.9.0.48.00 Transf. FNAS - 29 Equipamentos e Material Permanente 1.000,004.4.9.0.52.00 Ordinários - 00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,004.4.9.0.52.00 Transf. FNAS - 29

Total R$ 20.000,00

08.244.0020.2.034 - GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSIST. SOCIAL - FEAS

Material de Consumo 5.000,003.3.9.0.30.00 FEAS - 28 Material de Distribuição gratuita 5.000,003.3.9.0.32.01 FEAS - 28 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,003.3.9.0.36.00 FEAS - 28 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,003.3.9.0.39.00 FEAS - 28 Outros Auxilios Financeiros a Pessoas Físicas 3.000,003.3.9.0.48.00 FEAS - 28 Equipamentos e Material Permanente 2.000,004.4.9.0.52.00 FEAS - 28

Total R$ 30.000,00


1.558.000,000,000,00

818.000,00


TOTAL GERAL

1.434.000,00124.000,00

1.558.000,00

TOTAIS DA UNIDADE


1.558.000,000,000,00

818.000,00


TOTAL GERAL

1.434.000,00124.000,00

1.558.000,00











ÓRGÃO: 03.06.00 - OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA UNIDADE: 03.06.01 - OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS


15.451.0011.1.007 - INFRA ESTRUTURA PARA O SANEAMENTO BASICO


Total R$ 50.000,00

15.451.0011.1.008 - OBRAS E INFRA ESTRUTURA


Total R$ 300.000,00

17.512.0012.1.009 - CONST.AMPLIAÇÃO E REF. DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA


Total R$ 30.000,00

15.451.0011.2.035 - CONSTRUÇÃO / AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS - SEDE E DISTRITOS

Material de Consumo 10.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Obras e Instalações 20.000,004.4.9.0.51.00 Ordinários - 00

Total R$ 55.000,00

15.451.0011.2.036 - MODERNIZAÇÃO DA FEIRA E MERCADO DE CARNES

Material de Consumo 10.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Obras e Instalações 20.000,004.4.9.0.51.00 Ordinários - 00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,004.4.9.0.52.00 Ordinários - 00

Total R$ 53.000,00

15.482.0013.2.037 - CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE CASAS POPULARES - SEDE E DISTRITOS

Material de Consumo 20.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Material de Consumo 20.000,003.3.9.0.30.00 Outros Convênios - 24 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 25.000,003.3.9.0.36.00 Outros Convênios - 24 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,003.3.9.0.39.00 Outros Convênios - 24 Obras e Instalações 20.000,004.4.9.0.51.00 Ordinários - 00 Obras e Instalações 60.000,004.4.9.0.51.00 Outros Convênios - 24

Total R$ 185.000,00

17.512.0012.2.038 - APOIO E INSENTIVO AO PEQUENO E MEDIO PRODUTOR

Material de Consumo 5.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Material de Distribuição gratuita 4.000,003.3.9.0.32.01 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,004.4.9.0.52.00 Ordinários - 00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,004.4.9.0.52.00 Outros Convênios - 24

Total R$ 37.000,00

15.452.0011.2.039 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEDE E DISTRITOS

Contratação por Tempo Determinado 3.000,003.1.9.0.04.00 Ordinários - 00Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400









Salário-Família 9.000,003.1.9.0.09.00 Ordinários - 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 1.000.000,003.1.9.0.11.03 Ordinários - 00 Obrigações Patronais 46.000,003.1.9.0.13.00 Ordinários - 00 Diárias - Civil 4.000,003.3.9.0.14.00 Ordinários - 00 Material de Consumo 130.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Material de Consumo 40.000,003.3.9.0.30.00 Rec. CFEM - 42 Material de Consumo 2.000,003.3.9.0.30.00 Rec. FIES - 30 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,003.3.9.0.36.00 Rec. CFEM - 42 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 35.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,003.3.9.0.39.00 Rec. CFEM - 42 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,003.3.9.0.92.00 Ordinários - 00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,004.4.9.0.52.00 Ordinários - 00

Total R$ 1.298.000,00

15.452.0011.2.040 - GESTÃO DAS AÇÕES COM A LIMPEZA PÚBLICA - SEDE E DISTRITOS

Salário-Família 2.000,003.1.9.0.09.00 Ordinários - 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,003.1.9.0.11.03 Ordinários - 00 Material de Consumo 20.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,003.3.9.0.36.00 Rec. CFEM - 42 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,004.4.9.0.52.00 Ordinários - 00

Total R$ 69.000,00

15.452.0011.2.041 - GESTÃO DAS AÇÕES COM AS VIAS URBANAS - SEDE E DISTRITOS

Contratação por Tempo Determinado 2.000,003.1.9.0.04.00 Ordinários - 00 Salário-Família 1.000,003.1.9.0.09.00 Ordinários - 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,003.1.9.0.11.03 Ordinários - 00 Material de Consumo 5.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 14.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.000,003.3.9.0.36.00 Rec. CFEM - 42 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,003.3.9.0.39.00 Rec. CFEM - 42 Equipamentos e Material Permanente 2.000,004.4.9.0.52.00 Ordinários - 00

Total R$ 47.000,00

17.512.0012.2.042 - GESTÃO DAS AÇÕES COM SANEAMENTO BASICO - SEDE E DISTRITOS

Contratação por Tempo Determinado 1.000,003.1.9.0.04.00 Ordinários - 00 Salário-Família 1.000,003.1.9.0.09.00 Ordinários - 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,003.1.9.0.11.03 Ordinários - 00 Diárias - Civil 1.000,003.3.9.0.14.00 Ordinários - 00 Material de Consumo 10.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Material de Consumo 1.000,003.3.9.0.30.00 Rec. FIES - 30 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,003.3.9.0.36.00 Rec. FIES - 30 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,003.3.9.0.39.00 Rec. FIES - 30

Total R$ 38.000,00

17.512.0012.2.043 - EXPANSÃO E MODERNIZACAO DOS SERVIÇOS DE ILUMINACAO PUBLICA - SEDE E DISTRITOS

Contratação por Tempo Determinado 1.000,003.1.9.0.04.00 Ordinários - 00 Salário-Família 1.000,003.1.9.0.09.00 Ordinários - 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,003.1.9.0.11.03 Ordinários - 00 Diárias - Civil 1.000,003.3.9.0.14.00 Ordinários - 00 Material de Consumo 10.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Material de Consumo 4.000,003.3.9.0.30.00 Rec.Rem.Dep.Bancario - 94 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.000,003.3.9.0.36.00 Rec. CFEM - 42 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 90.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,003.3.9.0.39.00 Rec. FIES - 30










Equipamentos e Material Permanente 5.000,004.4.9.0.52.00 Ordinários - 00 Total R$ 128.000,00


1.910.000,00380.000,00

0,001.117.000,00


TOTAL GERAL

1.733.000,00557.000,00

2.290.000,00

TOTAIS DA UNIDADE


1.910.000,00380.000,00

0,001.117.000,00


TOTAL GERAL

1.733.000,00557.000,00

2.290.000,00











ÓRGÃO: 03.07.00 - ESTRADAS E RODAGENS

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA UNIDADE: 03.07.01 - ESTRADAS E RODAGENS


26.782.0022.1.010 - CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E PONTES


Total R$ 40.000,00

26.782.0022.1.011 - CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA PASSAGEIROS

Obras e Instalações 10.000,004.4.9.0.51.00 Ordinários - 00 Total R$ 10.000,00

15.452.0022.2.044 - GESTÃO DOS SERV. DO DPTº. MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS

Salário-Família 1.000,003.1.9.0.09.00 Ordinários - 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 10.000,003.1.9.0.11.03 Ordinários - 00 Obrigações Patronais 2.000,003.1.9.0.13.00 Ordinários - 00 Diárias - Civil 1.000,003.3.9.0.14.00 Ordinários - 00 Material de Consumo 40.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Material de Consumo 23.000,003.3.9.0.30.00 Rec. CIDE - 16 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 12.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,003.3.9.0.39.00 Rec. CFEM - 42 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,003.3.9.0.39.00 Rec. CIDE - 16 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.000,003.3.9.0.39.00 Rec. FIES - 30 Equipamentos e Material Permanente 50.000,004.4.9.0.52.00 Ordinários - 00

Total R$ 158.000,00

26.782.0022.2.045 - GESTÃO DAS AÇÕES COM A CONSERVAÇÃO DE EST. VICINAIS

Material de Consumo 15.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Material de Consumo 17.000,003.3.9.0.30.00 Rec. CFEM - 42 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 134.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 33.000,003.3.9.0.39.00 Rec. CFEM - 42 Equipamentos e Material Permanente 10.000,004.4.9.0.52.00 Ordinários - 00

Total R$ 214.000,00


372.000,0050.000,00

0,0013.000,00


TOTAL GERAL

312.000,00110.000,00

422.000,00

TOTAIS DA UNIDADE


372.000,0050.000,00

0,0013.000,00


TOTAL GERAL

312.000,00110.000,00

422.000,00











ÓRGÃO: 03.08.00 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

CLASSIFICAÇÃO PROGRAMÁTICA UNIDADE: 03.08.01 - AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE


18.544.0006.2.046 - PROJETO DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS MATAS CILIARES

Material de Consumo 2.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00

Total R$ 12.000,00

20.605.0005.2.047 - CONST. AMPL. E REF. DE MATADOURO, MERCADO E FEIRA LIVRE

Material de Consumo 2.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Obras e Instalações 5.000,004.4.9.0.51.00 Ordinários - 00

Total R$ 17.000,00

18.541.0006.2.048 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Material de Consumo 5.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 5.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00

Total R$ 17.000,00

20.122.0005.2.049 - GESTÃO DO SERVIÇO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

Contratação por Tempo Determinado 2.000,003.1.9.0.04.00 Ordinários - 00 Salário-Família 1.000,003.1.9.0.09.00 Ordinários - 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 130.000,003.1.9.0.11.03 Ordinários - 00 Obrigações Patronais 10.000,003.1.9.0.13.00 Ordinários - 00 Diárias - Civil 2.000,003.3.9.0.14.00 Ordinários - 00 Material de Consumo 4.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Material de Distribuição gratuita 3.000,003.3.9.0.32.01 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,004.4.9.0.52.00 Ordinários - 00

Total R$ 170.000,00

20.606.0005.2.050 - DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

Material de Consumo 5.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Material de Distribuição gratuita 4.000,003.3.9.0.32.01 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 8.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Equipamentos e Material Permanente 5.000,004.4.9.0.52.00 Ordinários - 00

Total R$ 27.000,00

20.605.0005.2.051 - ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DO MERCADO, FEIRAS E MATADOURO MUNICIPAL

Contratação por Tempo Determinado 1.000,003.1.9.0.04.00 Ordinários - 00 Salário-Família 1.000,003.1.9.0.09.00 Ordinários - 00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 20.000,003.1.9.0.11.03 Ordinários - 00 Diárias - Civil 1.000,003.3.9.0.14.00 Ordinários - 00 Material de Consumo 4.000,003.3.9.0.30.00 Ordinários - 00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.000,003.3.9.0.36.00 Ordinários - 00 Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000,003.3.9.0.39.00 Ordinários - 00 Equipamentos e Material Permanente 8.000,004.4.9.0.52.00 Ordinários - 00

Total R$ 41.000,00











284.000,000,000,00

165.000,00


TOTAL GERAL

261.000,0023.000,00

284.000,00

TOTAIS DA UNIDADE


284.000,000,000,00

165.000,00


TOTAL GERAL

261.000,0023.000,00

284.000,00


ATIVIDADES PROJETOS

PESSOAL E ENCARGOS

22.949.700,001.786.000,00

0,0014.241.350,00


TOTAL GERAL

21.414.700,003.291.000,00

24.735.700,00

TOTAIS DO PODER


23.922.700,001.806.000,00

0,0014.951.350,00


TOTAL GERAL

22.367.700,003.331.000,00

25.728.700,00

TOTAIS DO ORÇAMENTO





ORÇAMENTO MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA-BA (2017)

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