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Orçamento e Grandes Opções do Plano 2006

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2.– Apresentação dos documentos previsionais para o ano 2006

As Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento para o ano 2006, que a

seguir se apresentam, elaborados de acordo com as disposições legais em

vigor (Dec.-Lei nº 54-A/99, de 22 de Fevereiro, com a redacção que lhe foi

dada pela Lei nº 162/99 de 14 de Setembro, pelo Dec. Lei 315/2000 de 2 de

Dezembro, pelo Dec. Lei 26/2002 de 14 de Fevereiro e pelo Dec. Lei nº 84-

A/2002 de 5 de Abril), definem e quantificam as fontes de financiamento e as

respectivas aplicações, para as diferentes áreas de intervenção Municipal. As

GOP são discriminados por objectivos, programas, projectos e acções as

despesas a realizar por investimento, num horizonte móvel de quatro anos.

A elaboração do Orçamento obedeceu a critérios e princípios que implicaram

obrigatoriamente contenção de despesas de funcionamento e maior

selectividade nas despesas de investimento.

Para a elaboração do Orçamento para 2006 foram considerados ainda os

seguintes vectores:

�� Identificação clara dos objectivos e das acções que concorrem para a sua

realização;

�� Definição das prioridades, tendo em conta a situação financeira do

Município de Santarém, os recursos disponíveis e os constrangimentos

da Lei do Orçamento do Estado.

A elaboração do Orçamento teve que assentar, também, no levantamento,

tão rigoroso quanto possível, das despesas obrigatórias, nomeadamente,

encargos com pessoal, encargos financeiros e outros compromissos

assumidos com terceiros, resultantes de contratos em curso e protocolos

estabelecidos, respeitando-se deste modo, todas as vinculações externas

existentes e inalteráveis de imediato.

No que se refere ao financiamento externo, isto é, aos recursos provenientes

de programas comunitários, protocolos com a Administração Central e com

outras entidades, foram consideradas as importâncias respeitantes às

comparticipações aprovadas pelas entidades gestoras dos fundos.

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3. – Síntese das Receitas e das Despesas

A estimativa das Despesas e das Receitas para o próximo ano económico,

efectuado com base nos pressupostos anteriores, é apresentada no quadro I,

o qual resume, em termos de distribuição de valores, a Despesa e a Receita,

segundo os dois grandes agrupamentos da classificação económica.

Quadro I Receita e Despesa prevista para o ano de 2006

Correntes Capital

Receitas 41.851.672 27.309.290 69.160.962

Despesas 31.734.252 37.426.710 69.160.962

Diferença 10.117.420 -10.117.420

Classificação orçamentalTotalDesignação

Da observação deste quadro verifica-se que a Receita e a Despesa previstas

para o ano 2006 são de 69.160.962 €.

Gráfico I Estrutura do orçamento da Receita e Despesa para o ano de 2006

05.000.000

10.000.00015.000.00020.000.00025.000.00030.000.00035.000.00040.000.00045.000.000

Corrente Capital

ReceitaDespesa

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No gráfico anterior, ao comparar as Receitas e as Despesas de natureza a fim,

ilustra-se não só o maior volume das Despesas de Capital no cômputo da

Despesa Total, representando 54,12% da mesma, como permite observar a

regra do equilíbrio orçamental, segundo a qual as Despesas Correntes deverão

ser totalmente financiadas por Receitas Correntes.

Os gráficos a seguir apresentados ilustram a relação entre os dois grandes

agregados económicos, as Despesas e as Receitas autárquicas tal como foi

descrito anteriormente.

Gráfico II Estrutura da Receita

Corrente60,51%

Capital39,49%

Gráfico III

Estrutura da Despesa

Corrente45,88%

Capital54,12%

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A leitura sintetizada da composição das Receitas e das Despesas previstas para

o ano de 2006, pode ser obtida a partir do quadro II, que mostra ainda o peso de

cada um dos capítulos económicos no respectivo valor total.

Quadro II Resumo das Receitas e das Despesas previstas para o ano 2006

Receitas Valor % Despesas Valor %

Impostos directos 8.387.188 12,13 Despesas com o pessoal 12.645.022 18,28

Impostos indirectos 1.150.893 1,66 Aquisição de bens e serviços 14.192.465 20,52

Taxas, multas e outras penalidades 1.137.735 1,65 Juros e outros encargos 950.459 1,37

Rendimentos de propriedade 87.112 0,13 Transferências correntes 2.673.435 3,87

Transferências correntes 9.615.427 13,90 Subsídios 585.626 0,85

Venda de bens e serviços correntes 21.447.217 31,01 Outras despesas correntes 687.245 0,99

Outras receitas correntes 26.100 0,04

Total receitas correntes 41.851.672 60,51 Total despesas correntes 31.734.252 45,88

Venda de bens investimento

10.655.500 15,41Aquisição de bens de capital

26.742.344 38,67

Transferências capital 10.949.119 15,83 Transferências de capital 8.125.838 11,75

Activos financeiros 83.241 0,12 Activos financeiros 100 0,00

Passivos financeiros 5.566.130 8,05 Passivos financeiros 2.558.428 3,70

Outras receitas de capital 300 0,00

Reposições não abatidas nos pagamentos

55.000 0,08

Total receitas capital 27.309.290 39,49 Total despesas capital 37.426.710 54,12

TOTAL RECEITA 69.160.962 100,00 TOTAL DESPESA 69.160.962 100,00

A evolução das diferentes componentes da Receita e da Despesa acima

descriminadas serão objecto de análise nos pontos seguintes. Contudo, deve-se

relevar que a principal origem de fundos é a Venda de Bens e serviços correntes

através do recurso a uma operação de antecipação de receitas da EDP. Do lado

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da Despesa o capítulo que absorve a maior percentagem da aplicação de fundos

refere-se à Aquisição de Bens de Capital.

Quadro III Evolução orçamental do saldo global

2005 2006 Valores %

Receitas correntes 25.812.304 41.851.672 16.039.368 62,14%

Receitas de capital (efectiva) 30.942.416 21.659.919 -9.282.497 -30,00%

Receita efectiva (1) 56.754.720 63.511.591 6.756.871 11,91%

Despesas correntes 23.087.177 31.734.252 8.647.075 37,45%

Despesas de capital (efectiva) 38.545.136 34.868.182 -3.676.954 -9,54%

Despesa efectiva (1) 61.632.313 66.602.434 4.970.121 8,06%

Saldo corrente 2.725.127 10.117.420 7.392.293 271,26%

Saldo capital -7.602.720 -13.208.263 -5.605.543 -73,73%

Saldo global -4.877.593 -3.090.843 1.786.750 36,63%

(1) Não inclui activos e passivos financeiros

DescriçãoOrçamento Variação 2005/2006

O quadro III mostra a análise da evolução do Orçamento para 2006, face aos

valores orçamentados para 2005, e indicia, apesar de ainda muito ligeiro, um

comportamento favorável do saldo global ( de –4,8 milhões de euros estimado

em 2005, passa para -3 milhões de euros em 2006), resultante nomeadamente

do aumento do superavit de corrente.

Desta análise resulta um crescimento da receita efectiva de cerca de 3 % em

relação ao crescimento da despesa efectiva. Esta constatação, apesar de ligeira,

pode traduzir um indicador de contenção orçamental anteriormente assumido e o

estreito respeito pela afectação das receitas consignadas às despesas a que as

mesmas são alocadas.

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Quadro IV Quadro comparativo das Receitas dos anos 2005/2006

Valor % Valor % 2005 2006

Receitas correntes: 25.812.304 40,91 41.851.672 60,51 62,14 100,00 100,00

01 Impostos directos 9.249.741 14,66 8.387.188 12,13 -9,33 35,83 20,04

02 Impostos indirectos 1.321.322 2,09 1.150.893 1,66 -12,90 5,12 2,75

04 Taxas, multas e outras penalidades 1.168.283 1,85 1.137.735 1,65 -2,61 4,53 2,72

05 Rendimentos de propriedade 93.441 0,15 87.112 0,13 -6,77 0,36 0,21

06 Transferências correntes 9.103.837 14,43 9.615.427 13,90 5,62 35,27 22,98

07 Venda de bens e serviços correntes 4.863.480 7,71 21.447.217 31,01 340,98 18,84 51,25

08 Outras receitas correntes 12.200 0,02 26.100 0,04 113,93 0,05 0,06

Receitas capital 37.279.150 59,09 27.309.290 39,49 -26,74 100,00 100,00

09 Venda de bens de investimento 15.699.000 24,88 10.655.500 15,41 -32,13 42,11 39,02

10 Transferências de capital 15.220.416 24,12 10.949.119 15,83 -28,06 40,83 40,09

11 Activos financeiros 67.213 0,11 83.241 0,12 23,85 0,18 0,30

12 Passivos financeiros 6.269.521 9,94 5.566.130 8,05 -11,22 16,82 20,38

13 Outras receitas de capital 3.000 0,00 300 0,00 0,00 0,00 0,00

14 Reposições não abatidas nos pagam. 20.000 0,03 55.000 0,08 175,00 0,05 0,20

63.091.454 100,00 69.160.962 100,00 9,62 100,00 100,00TOTAL

2006Taxa

de cresc.

Peso relativo

%Cap Designação da rúbrica 2005

Anos

Gráfico IV Gráfico comparativo das Receitas dos anos 2005/2006

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

'01 '02 '04 '05 '06 '07 '08 '09 10 11 12 13 14

2005

2006

Como demonstra o quadro IV, a Receita Municipal prevista para o ano de

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2006 é, como já se referiu, de 69.160.962 euros, apresentado, em relação à

Receita inicialmente orçamentada para o ano de 2005, um acréscimo de

9,62%. Em termos de natureza de origens dos recursos verifica-se que

60,51% dos mesmos provêm de Receitas Correntes (41.851.672 euros) e

39,49% de Receitas Capital (27.309.290 euros).

Nas Correntes salienta-se um acréscimo de 62,14% derivado essencialmente

da antecipação de rendas da E.D.P. No agregado Capital, as Transferências

registam um decréscimo de 28,06%.

Quadro V Quadro comparativo entre transferências de capital

Valor %Transferências do OE 4.930.430 4.930.449 19 0,00 Fundo Geral Municipal 3.466.845 3.711.052 244.207 7,04

Fundo Base Municipal 1.023.643 432.107 -591.536 -57,79

Fundo Coesão Municipal 439.942 787.290 347.348 78,95

Outras transferências do Estado 6.524.048 3.452.624 -3.071.424 -47,08

Participação comunitária proj. co-financiados 3.550.980 2.317.743 -1.233.237 -34,73

Fundos Autónomos 213.958 247.303 33.345 15,58

Outras transferências 1.000 1.000 0 0,00

TOTAL 15.220.416 10.949.119 -4.271.297 -28,06

Transferências de capital 2005 2006Valorização

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Quadro VI Quadro da Despesa 2005/2006

Valor % Valor %Despesas correntes 23.087.177 36,59 31.734.252 45,88Pessoal 8.800.637 13,95 12.645.022 18,28

Aquisição de bens e serviços 11.485.382 18,20 14.192.465 20,52

Encargos correntes da dívida 584.562 0,93 950.459 1,37

Transferências correntes 1.783.346 2,83 2.673.435 3,87

Subsídios 250.100 0,40 585.626 0,85

Outras despesas correntes 183.150 0,29 687.245 0,99

Despesas capital 40.004.277 63,41 37.426.710 54,12Investimentos 32.471.592 51,47 26.742.344 38,67

Transferências de capital 6.073.544 9,63 8.125.838 11,75

Activos financeiros 1.000 0,00 100 0,00

Passivos financeiros 1.458.141 2,31 2.558.428 3,70

TOTAL 63.091.454 100,00 69.160.962 100,00

Designação da rubricaAnos

2005 2006

Gráfico V Gráfico comparativo das Despesas 2005/2006

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

25.000.000

30.000.000

35.000.000

Pesso

al

Trans

f. cor

rente

s

Outras

desp

. Cor

r.

Inves

timen

tos

Trans

f. cap

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Activo

s fina

nc.

Passiv

os fin

anc.

20052006

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O quadro VI sistematiza a evolução dos principais agregados económicos da

Despesa, representado a Despesa Corrente 45,88% da Despesa Total,

enquanto que o peso das Despesas Capital é de 54,12%.

Nas Despesas de Capital, o Investimento (ver quadro VI) representa 38,67%

da despesa total e 71,45% da despesa de capital.

As transferências de Capital representam 11,75% da Despesa Total e

21,71% das Despesas de Capital.

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Quadro VII Quadro das Despesa de Investimento 2005/2006

Valores % Valores %

Terrenos 1.180.637 3,64 1.085.067 4,06

Habitação Construção 2.000.461 6,16 890.253 3,33

Aquisição 82.656 0,25 90.000 0,34

Grandes reparações e beneficiação 535.682 1,65 546.309 2,04

Edifícios Instalação de serviços 425.657 1,31 393.682 1,47

Instalações desportivas e recreativas 2.492.764 7,68 3.308.421 12,37

Mercados e instalações de fiscalização sanitária 136.918 0,42 40.976 0,15

Escolas 1.999.802 6,16 2.230.868 8,34

Outros 622.302 1,92 823.742 3,08

Construções diversas Viadutos, arruamentos e obras complementares 13.393.710 41,25 6.812.946 25,48

Sistemas de drenagem de águas residuais 2.738.665 8,43 2.332.999 8,72

Estações de tratamento de águas residuais 160.952 0,50 101.753 0,38

Iluminação pública 176.594 0,54 92.845 0,35

Parques e jardins 3.448.803 10,62 2.321.943 8,68

Sinalização de trânsito 257.342 0,79 373.304 1,40

Cemitérios 388.814 1,20 424.299 1,59

Outras 854.589 2,63 2.655.675 9,93

Material de transporte 314.996 0,97 208.271 0,78

Equipamento de informática 309.797 0,95 541.000 2,02Software informático 81.779 0,25 208.962 0,78Equipamento administrativo 116.184 0,36 193.684 0,72Equipamento básico 655.288 2,02 718.643 2,69Ferramentas e utensílios 28.500 0,09 39.000 0,15Artigos e objectos de valor 500 0,00 3.000 0,01Outros 1.000 0,00 200.500 0,75

Locação financeira 67.200 0,21 104.202 0,39

TOTAL 32.471.592 100,00 26.742.344 100,00

AnosNatureza 2005 2006

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4. – Grandes Opções do Plano

Abrangendo as G.O.P. muitas centenas de projectos de investimento e de

acções relevantes, difícil se torna, em poucas linhas, proporcionar uma

panorâmica, mesmo sumária, do conteúdo do documento.

A opção tomada foi a de indicar para os diversos programas contidos nas G.O.P.

- Administração Geral, Protecção Civil, Educação, Ordenamento do Território,

etc. o montante consagrado para cada um, mesmo sabendo que a sua

importância não pode nem deve ser só aferida pela dimensão quantitativa dos

seus custos. Mas, sempre será preferível ter um critério claro, embora redutor, do

que cair-se em apreciações subjectivas. Essas ficam para os leitores e analistas

do documento.

No quadro VIII, faz-se a síntese dos programas que integram as G.O.P. (P.P.I. e

Actividades mais Relevantes) indicando-se o montante total previsto para o

programa, o montante já realizado em anos anteriores, o montante total do

programa para o ano de 2006 e o montante com financiamento definido, dado

que esta destrinça permite avaliar até que ponto os diversos programas têm

financiamento assegurado ou não.

Tomando como referência o valor do ‘Financiamento Definido’ dos diversos

programas – que é o que nos dá a maior probabilidade de efectiva concretização

dos mesmos – verificamos que nos diversos programas das G.O.P., há doze

com valores superiores a um milhão de euros, isto só no que respeita a

‘Financiamento Definido’, repita-se.

Por ordem decrescente, temos: Transportes Rodoviários, Transferências entre

Administrações, Desporto Recreio e Lazer, Serviços Auxiliares de Ensino,

Protecção do Meio Ambiente e da Natureza, Saneamento, Ordenamento do

Território, Cultura, Habitação, Resíduos Sólidos, Educação e Operações da

Dívida Autárquica.

Para um adequado conhecimento dos projectos contidos em cada programa

remete-se o leitor para a leitura atenta das G.O.P.

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Quadro VIII Grandes Opções do Plano

- Síntese dos valores inscritos para os diversos programas -

TotalFinanc. Defin.

Financ. Não Defen.

(1) (2) (3) (4) (5) (6)

Administração Geral 192.892 982.044 435.622 546.422 3.864.636

Protecção Civil 43.817 445.168 345.168 100.000 1.603.161

Educação 2.180.240 3.583.130 1.863.383 1.719.747 8.914.200

Serviços Auxiliares de Ensino 3.958.102 5.243.354 3.328.754 1.914.600 17.386.960

Serviços Individuais de Saúde 4.000 60.000 60.000 0 85.000

Acção Social 41.576 339.548 299.548 40.000 659.959

Habitação 2.757.133 3.091.861 2.419.847 672.014 6.692.994

Ordenamento doTerritório 6.006.487 6.762.671 3.008.613 3.754.058 14.609.318

Saneamento 6.972.799 6.016.483 3.123.513 2.892.970 15.588.800

Resíduos Sólidos 2.599.038 5.828.875 2.312.402 3.516.473 14.175.893

Protecção Meio Ambiente e Natureza 686.312 8.256.026 3.314.723 4.941.303 12.390.080

Cultura 2.766.634 4.145.431 2.447.598 1.697.833 9.623.380

Desporto, Recreio e Lazer 8.535.921 9.283.060 4.371.732 4.911.328 20.613.416

Outras Activ. Cívicas e Religiosas 32.500 354.076 254.076 100.000 386.576

Agricultura, Pecuária, Silv. e Pesca 32.369 170.045 170.045 0 202.414

Indústria e Energia 2.289.385 1.609.446 339.446 1.270.000 4.675.681

Transportes Rodoviários 10.148.957 16.614.242 8.319.222 8.295.020 33.017.089

Mercados e Feiras 145.235 56.976 41.976 15.000 245.511

Turismo 235.135 425.065 335.065 90.000 663.350

Operações da Dívida Autárquica 5.442.296 2.558.428 2.558.428 0 33.730.366

Transf. Entre Administrações 4.388.960 9.088.696 7.174.418 1.914.278 13.607.656

Diversos Não Especificadas 1.257.139 261.179 110.829 150.350 1.680.317

TOTAL 60.716.927 85.175.804 46.634.408 38.541.396 214.416.757

Nota: A coluna (6) não é a soma das colunas (2) a (5) dado que o quadro não contém os valores para os anos a seguir a 2006 e o total da coluna (6) inclui também esses valores (2007 e 2009)

Designação dos programas RealizadoAno de 2006

Total

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Montante€Class. Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Receita

Município de Santarém

01 Impostos directos0102 Outros

010202 3.252.654Imposto municipal sobre imóveis

010203 594.178Imposto municipal sobre veículos

010204 1.977.109Imposto municipal sobre transm. onerosas imóveis

010205 1.943.047Derrama

010207 Impostos abolidos

01020701 400.000Contribuição autárquica

01020702 220.000Imposto municipal de sisa

01020799 100Outros impostos abolidos

01029903 100Outros

8.387.188Total do Capítulo Económico 01:

02 Impostos indirectos0202 Outros

020206 Impostos indirectos específicos das autarq.locais

02020601 7.168Mercados e feiras

02020602 653.999Loteamentos e obras

02020603 Ocupação da via pública

0202060301 8.944Ocupação do espaço aéreo

0202060302 12.837Constr./instalações especiais no solo ou sub-solo

0202060303 15.892Ocupações diversas

02020605 Publicidade

0202060501 521Publicidade sonora

0202060502 4.894Publicidade móvel

0202060503 117.217Publicidade paineis/vitrines/tapumes/etc

02020606 256.981Saneamento

02020608 15.000Direitos de passagem

02020609 6.500Licenc./fiscaliz. ascensores/m.cargas/escadas mec.

02020699 Outros

0202069901 31.475Prest. serv. diversos e emissão de documentos

0202069902 513Instalações abast. de carborantes/liquidos/ar/água

0202069903 665Condução/registo de ciclomotores/motociclos/outros

0202069904 15.987Serviço de metrologia

0202069905 2.200Taxa de depósito de ficha técnica de habitação

0202069999 100Outros

1.150.893Total do Capítulo Económico 02:

04 Taxas, multas e outras penalidades

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Montante€Class. Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Receita

Município de Santarém

0401 Taxas

040123 Taxas específicas das autarquias locais

04012301 100Mercados e feiras

04012302 380.364Loteamentos e obras

04012303 Ocupação da via pública

0401230301 100Ocupação do espaço aéreo

0401230302 100Constr./instalações especiais no solo ou sub-solo

0401230303 492Ocupações diversas

04012305 3.421Caça, uso e porte de arma

04012306 454.977Saneamento

04012309 100Licenc./fiscaliz. ascensores/m.cargas/escadas mec.

04012399 Outras

0401239901 38.095Prest. serv. diversos e emissão de documentos

0401239903 9.709Condução/registo de ciclomotores/motociclos/outros

0401239904 600Taxa de depósito de ficha técnica de habitação

0401239999 327Outras

0402 Multas e outras penalidades

040201 2.140Juros de mora

040202 100Juros compensatórios

040204 241.901Coimas e penalidades por contra-ordenações

040299 5.209Multas e penalidades diversas

1.137.735Total do Capítulo Económico 04:

05 Rendimentos da propriedade0502 Juros-Sociedades financeiras

050201 75.000Bancos e outras instituições financeiras

0503 Juros-Administrações Públicas

050304 12.012Administração local-Continente

0510 Rendas

051001 100Terrenos

87.112Total do Capítulo Económico 05:

06 Transferências correntes0601 Sociedades e quase-sociedades não financeiras

060101 Públicas

06010101 100Empresas públicas

06010102 400.000Empresas públicas municipais e intermunicipais

06010199 100Outras

060102 22.500Privadas

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Montante€Class. Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Receita

Município de Santarém

0602 Sociedades financeiras

060201 100Bancos e outras instituições financeiras

060202 100Companhias de seguros e fundos de pensões

0603 Administração central

060301 Estado

06030101 5.566.577Fundo Geral Municipal

06030102 1.180.934Fundo de Coesão Municipal

06030103 648.161Fundo de Base Municipal

06030105 854.800DREL

06030110 170.000DGAL

060306 Estado-Particip.comunit.projectos co-financiados

06030602 17.145POSI/ CULT

06030604 3.220FEDER/ QCA III/ POC

06030605 7.605FEDER/POS_conhecimento

06030606 53.309FSE/ EQUAL - Projecto ConciliArte

060307 102.311Serviços e fundos autónomos

060309 Serv.fund.autón.-Subsist.prot.famíl.polít.act.EFP

06030901 12.500IEFP (Subsidiados, carenciados e estagiários)

0605 Administração local

060501 407.095Continente

0606 Segurança social

060601 22.825Sistemas de solidariedade e segurança social

060701 1.000Instituições sem fins lucrativos

0608 Famílias

060801 145.045Famílias

0609 Resto do mundo

9.615.427Total do Capítulo Económico 06:

07 Venda de bens e serviços correntes0701 Venda de bens

070101 100Material de escritório

070102 30.000Livros e documentação técnica

070103 20.000Publicações e impressos

070105 500Bens inutilizados

070108 3.250Mercadorias

070199 3.250Outros

0702 Serviços

070201 100Aluguer de espaços e equipamentos

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Montante€Class. Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Receita

Município de Santarém

070203 22.500Vistorias e ensaios

070206 100Reparações

070208 Serv.sociais,recreativos,culturais e de desporto

07020801 100Serviços sociais

07020802 500Serviços recreativos

07020803 150.000Serviços culturais

07020804 5.000Serviços desportivos

070209 Serviços específicos das autarquias

07020901 35.000Saneamento

07020902 808.192Resíduos sólidos

07020903 1.750Transportes colectivos de pessoas e mercadorias

07020904 50.000Trabalhos por conta de particulares

07020905 70.000Cemitérios

07020906 55.000Mercados e feiras

07020907 380.000Parques de estacionamento

07020909 100Outros resíduos

07020999 Outros

0702099901 15.000Vistorias não especificadas

0702099902 100Transporte em ambulâncias

0702099903 10.675Reembolso com chamadas telefónicas

0702099999 11.000Outros

0703 Rendas

070301 200.000Habitações

070302 75.000Edifícios

070399 19.500.000Outras

21.447.217Total do Capítulo Económico 07:

08 Outras receitas correntes0801 Outras

080199 Outras

08019901 100Indemniz.por deterior,roubo extravio bens patrim.

08019902 3.000Indem.estrag.prov.outrém viat.outr.equip.aut.local

08019903 10.000IVA reembolsado

08019904 3.000Indemniz. por danos causados em pessoal

08019999 10.000Diversas

26.100Total do Capítulo Económico 08:

41.851.672Total das Receitas Correntes:

09 Venda de bens de investimento

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Montante€Class. Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Receita

Município de Santarém

0901 Terrenos

090101 6.000.000Sociedades e quase-sociedades não financeiras

090102 100Sociedades financeiras

090103 100Admin.Pública-Admin.central-Estado

090104 100Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos

090105 100Admin.Pública-Admin.regional

090106 100Admin.Pública-Admin.local-Continente

090107 100Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas

090108 100Admin.Pública-Segurança social

090109 100Instituições sem fins lucrativos

090110 3.000.000Famílias

0902 Habitações

090201 100Sociedades e quase-sociedades não financeiras

090202 100Sociedades financeiras

090203 100Admin.Pública-Admin.central-Estado

090204 100Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos

090205 100Admin.Pública-Admin.regional

090206 100Admin.Pública-Admin.local-Continente

090207 100Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas

090208 100Admin.Pública-Segurança social

090209 100Instituições sem fins lucrativos

090210 1.500.000Famílias

0903 Edifícios

090301 100Sociedades e quase-sociedades não financeiras

090302 100Sociedades financeiras

090303 100Admin.Pública-Admin.central-Estado

090304 100Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos

090305 100Admin.Pública-Admin.regional

090306 100Admin.Pública-Admin.local-Continente

090307 100Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas

090308 100Admin.Pública-Segurança social

090309 100Instituições sem fins lucrativos

090310 100Famílias

0904 Outros bens de investimento

090401 Sociedades e quase-sociedades não financeiras

09040101 75.000Equipamento de transporte

09040102 100Maquinaria e equipamento

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Montante€Class. Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Receita

Município de Santarém

09040103 100Outros

090402 Sociedades financeiras

09040201 100Equipamento de transporte

09040202 100Maquinaria e equipamento

09040203 100Outros

090403 Admin.Pública-Admin.central-Estado

09040301 100Equipamento de transporte

09040302 100Maquinaria e equipamento

09040303 100Outros

090404 Admin.pública-Admin.central-Serv.fundos autónomos

09040401 100Equipamento de transporte

09040402 100Maquinaria e equipamento

09040403 100Outros

090405 Admin.Pública-Admin.regional

09040501 100Equipamento de transporte

09040502 100Maquinaria e equipamento

09040503 100Outros

090406 Admin.Pública-Admin.local-Continente

09040601 100Equipamento de transporte

09040602 100Maquinaria e equipamento

09040603 100Outros

090407 Admin.Pública-Admin.local-Regiões autónomas

09040701 100Equipamento de transporte

09040702 100Maquinaria e equipamento

09040703 100Outros

090408 Administração Pública-Segurança social

09040801 100Equipamento de transporte

09040802 100Maquinaria e equipamento

09040803 100Outros

090409 Instituições sem fins lucrativos

09040901 100Equipamento de transporte

09040902 100Maquinaria e equipamento

09040903 100Outros

090410 Famílias

09041001 75.000Equipamento de transporte

09041002 100Maquinaria e equipamento

Page 27: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2006 - Portal · Reposições não abatidas nos pagamentos 55.000 0, 8 Total receitas capital 27.309.290 3 9,4 Total despesas capital 37.426.710

Montante€Class. Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Receita

Município de Santarém

09041003 100Outros

10.655.500Total do Capítulo Económico 09:

10 Transferências de capital1001 Sociedades e quase-sociedades não financeiras

100101 Públicas

10010101 100Empresas públicas

10010102 100Empresas públicas municipais e intermunicipais

10010199 100Outras

100102 100Privadas

1002 Sociedades financeiras

100201 100Bancos e outras instituições financeiras

100202 100Companhias de seguros e fundos de pensões

1003 Administração central

100301 Estado

10030101 3.711.052Fundo Geral Municipal

10030102 787.290Fundo de Coesão Municipal

10030103 432.107Fundo de Base Municipal

10030104 Cooperação Técnica e Financeira

1003010401 472.971INH

1003010402 523.213DREL

1003010403 58.233PIDDAC - CCDRLVT

1003010404 935.246DGOTDU

1003010405 101.230IFT

1003010406 59.140IFADAP / INGA

1003010408 1.000.000REFER

1003010411 302.491M.C. / Inst. Port. Museus / Inst. Port. Arquivos

10030199 100Outras

100307 Estado-Particip.comunitária project.co-financiados

10030701 1.868.274FEDER - CULT

10030702 299.042FEDER - CCDRLVT

10030703 30.432FEOGA / MADRP

10030705 77.875PRODEP III

10030710 42.120FEDER/POS_conhecimento

100308 247.303Serviços e fundos autónomos

1005 Administração local

100501 100Continente

1006 Segurança Social

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Montante€Class. Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Receita

Município de Santarém

100601 100Sistema de solidariedade e segurança social

1007 Instituições sem fins lucrativos

100701 100Instituições sem fins lucrativos

1008 Familias

100801 100Familias

10.949.119Total do Capítulo Económico 10:

11 Activos financeiros1106 Empréstimos a médio e longo prazos

110606 Admin.Pública-Admin.local-Continente

11060601 61.892S.M.S./ C.G.D.- Sist. Abast. Água

11060602 16.668S.M.S./ C.G.D. - Sist. Abast. Água - 2ª fase

11060603 4.681S.M.S./ B.P.I. - Intempéries

83.241Total do Capítulo Económico 11:

12 Passivos financeiros12050201 1.232.613B.E.S. - reforço de tesouraria - 1.232.612,10 €

1206 Empréstimos a médio e longo prazos

120602 Sociedades financeiras

12060201 544.964C.G.D. - Rede viária - 4.987.978,97€

12060203 B.T.A. - Empr. 5.000.000€

1206020301 699.920Saneamento básico - 872.996,00€

1206020304 256.367Acesso comp. aquático e arr. ext - 1.139.130,00€

12060204 B.P.I. - Empr. 3.740.984,23€

1206020401 22.446Equip. desportivo em freg. rurais - 249.398,96€

1206020402 1.496.394Valorização urbana do planalto - 1.496.393,69€

1206020403 155.657Reab. urbana Ribeira Santarém - 249.398,95€

12060207 365.520B.E.S.-Habit. Social - Const. 95 fogos custos cont

12060208 C.G.D. - Empr. 844.000,00€

1206020801 68.445Saneamento de Santarém - 1ª fase - 139.506,00€

1206020802 27.046Recup. estabelecimentos ensino - 152.015,00€

1206020803 53.633Acesso Sul à Cidade de Santarém - 552.479,00€

12060209 643.125B.E.S. - Parque Desportivo Municipal - 643.125,00€

5.566.130Total do Capítulo Económico 12:

13 Outras receitas de capital1301 Outras

130101 100Indemnizações

130102 100Activos incorpóreos

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Montante€Class. Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Receita

Município de Santarém

130199 100Outras

300Total do Capítulo Económico 13:

15 Reposições não abatidas nos pagamentos1501 Reposições não abatidas nos pagamentos

150101 55.000Reposições não abatidas nos pagamentos

55.000Total do Capítulo Económico 15:

27.309.290Total das Receitas de Capital:

69.160.962Total do Orçamento da Receita:

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Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

01 Administração Autárquica0101 Assembleia Municipal

010101 Despesas com o pessoal

01020101 Abonos variáveis ou eventuais

0102030101 50Alimentação e alojamento

0102040101 5.000Ajudas de custo

0102130101 66.000Outros suplementos e prémios

01030101 Segurança social

0103090101 Seguros

010309010101 100Seguros de acidentes no trabalho e doenças profiss

71.150Total do Capítulo Económico 01:

020101 Aquisição de bens e serviços

02010101 Aquisição de bens

0201020101 Combustíveis e lubrificantes

020102010101 25Gasolina

020102020101 25Gasóleo

020102990101 25Outros

0201040101 50Limpeza e higiene

0201050101 500Alimentação-Refeições confeccionadas

0201080101 3.000Material de escritório

0201090101 10Produtos químicos e farmacêuticos

0201100101 10Produtos vendidos nas farmácias

0201110101 10Material de consumo clínico

0201140101 10Outro material-Peças

0201150101 500Prémios, condecorações e ofertas

0201170101 10Ferramentas e utensílios

0201180101 400Livros e documentação técnica

0201200101 10Material de educação, cultura e recreio

0201210101 50Outros bens

02020101 Aquisição de serviços

0202010101 50Encargos das instalações

0202030101 1.500Conservação de bens

0202040101 50Locação de edifícios

0202090101 900Comunicações

0202100101 25Transportes

0202110101 1.500Representação dos serviços

0202120101 10Seguros

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Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

0202130101 15.000Deslocações e estadas

0202170101 6.500Publicidade

0202180101 500Vigilância e segurança

0202190101 2.000Assistência técnica

0202200101 5.500Outros trabalhos especializados

0202250101 1.000Outros serviços

39.170Total do Capítulo Económico 02:

110.320Total das Despesas Correntes:

110.320Total da Divisão Orgânica 0101:

0102 Câmara Municipal

010102 Despesas com o pessoal

01010102 Remunerações certas e permanentes

0101010102 138.932Titulares órgãos soberania e memb. órgãos autárq.

0101070102 12.600Pessoal em regime de tarefa ou avença

0101080102 10Pessoal aguardando aposentação

0101110102 34.315Representação

0101130102 Subsidio de refeição

010113020102 1.500Pessoal em qualquer outra situação

010113030102 2.880Membros dos orgãos autárquicos

0101140102 Subsídio de férias e de Natal

010114020102 24.400Pessoal em qualquer outra situação

01020102 Abonos variáveis ou eventuais

0102030102 10Alimentação e alojamento

0102040102 7.500Ajudas de custo

0102060102 10Formação

0102070102 10Colaboração técnica e especializada

0102120102 10Indemnizações por cessação de funções

0102130102 12.000Outros suplementos e prémios

01030102 Segurança social

0103010102 8.750Encargos com a saúde

0103020102 1.000Outros encargos com a saúde

0103030102 10Subsídio familiar a criança e jovens

0103040102 10Outras prestações familiares

0103050102 Contribuições para a segurança social

010305010102 20Assistência na doença dos funcionários públicos

010305020102 4.000Segurança social dos funcionários públicos

010305030102 30.000Segurança social-Regime geral

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Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

010305040102 10Outros

0103060102 100Acidentes em serviço e doenças profissionais

0103080102 900Outras pensões

0103090102 Seguros

010309010102 10Seguros de acidentes no trabalho e doenças profiss

010309020102 50Seguros de saúde

279.037Total do Capítulo Económico 01:

020102 Aquisição de bens e serviços

02010102 Aquisição de bens

0201010102 4.000Matérias-primas e subsidiárias

0201020102 Combustíveis e lubrificantes

020102010102 4.500Gasolina

020102020102 27.300Gasóleo

020102990102 4.000Outros

0201040102 90.000Limpeza e higiene

0201050102 30.000Alimentação-Refeições confeccionadas

0201060102 2.000Alimentação-Géneros para confeccionar

0201070102 20.000Vestuário e artigos pessoais

0201080102 200.000Material de escritório

0201090102 68.000Produtos químicos e farmacêuticos

0201100102 400Produtos vendidos nas farmácias

0201110102 25.000Material de consumo clínico

0201120102 22.500Material de transporte-Peças

0201130102 10Material de consumo hoteleiro

0201140102 20.000Outro material-Peças

0201150102 60.000Prémios, condecorações e ofertas

0201160102 Mercadorias para venda

020116030102 1.500Outras

0201170102 8.500Ferramentas e utensílios

0201180102 2.000Livros e documentação técnica

0201190102 3.000Artigos honoríficos e de decoração

0201200102 100Material de educação, cultura e recreio

0201210102 78.596Outros bens

02020102 Aquisição de serviços

0202010102 800.000Encargos das instalações

0202020102 7.500Limpeza e higiene

0202030102 100.000Conservação de bens

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Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

0202040102 60.000Locação de edifícios

0202050102 10Locação de material de informática

0202060102 10Locação de material de transporte

0202080102 3.500Locação de outros bens

0202090102 170.000Comunicações

0202100102 7.000Transportes

0202110102 15.000Representação dos serviços

0202120102 18.000Seguros

0202130102 25.000Deslocações e estadas

0202140102 659.398Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

0202150102 100.000Formação

0202160102 6.000Seminários, exposições e similares

0202170102 125.000Publicidade

0202180102 30.000Vigilância e segurança

0202190102 10.000Assistência técnica

0202200102 70.000Outros trabalhos especializados

0202240102 200.000Encargos de cobrança de receitas

0202250102 150.000Outros serviços

3.227.824Total do Capítulo Económico 02:

040102 Transferências correntes

04010102 Sociedades e quase sociedades financeiras

0401020102 10Privadas

04030102 Administração central

0403010102 10Estado

0403050102 10Serviços e fundos autónomos

04050102 Administração local

0405010102 Continente

040501010102 40.000Munícipios

040501020102 342.465Freguesias

040501040102 182.520Associações de munícipios

040501050102 10Associações de freguesias

040501060102 10Regiões de turismo

040501070102 7.662Assembleias distritais

040501080102 10Outros

04060102 Segurança social

0406010102 10Sistemas de solidariedade e segurança social

0406020102 10Outras transferências

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Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

04070102 Instituições sem fins lucrativos

0407010102 Instituições sem fins lucrativos

040701030102 140.000Centro Apoio Social

040701040102 221.158Bombeiros

040701990102 40.000Outras

04080102 Famílias

0408020102 12.530Outras

986.415Total do Capítulo Económico 04:

050102 Subsídios

05010102 Sociedades e quase-sociedades não financeiras

0501010102 Públicas

050101020102 10Outras

0501030102 10Privadas

05080102 Famílias

0508030102 10Outras

30Total do Capítulo Económico 05:

060102 Outras despesas correntes

06020102 Diversas

0602010102 550.000Impostos e taxas

0602030102 Outras

060203010102 2.500Outras restituições

060203020102 60.000IVA pago

060203040102 1.500Serviços bancários

060203050102 40.000Outras

654.000Total do Capítulo Económico 06:

5.147.306Total das Despesas Correntes:

070102 Aquisição de bens de capital

07010102 Investimentos

0701030102 Edifícios

070103010102 145.000Instalações de serviços

0701060102 Material de transporte

070106020102 10.000Outro

0701070102 113.700Equipamento de informática

0701080102 53.922Software informático

0701090102 67.000Equipamento administrativo

0701100102 Equipamento básico

070110020102 43.000Outro

Page 36: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2006 - Portal · Reposições não abatidas nos pagamentos 55.000 0, 8 Total receitas capital 27.309.290 3 9,4 Total despesas capital 37.426.710

Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

0701110102 22.000Ferramentas e utensílios

07020102 Locação financeira

0702050102 25.000Material de transporte

0702070102 10Maquinaria e equipamento

479.632Total do Capítulo Económico 07:

080102 Transferências de capital

08030102 Administração central

0803060102 49.640Serviços e fundos autónomos

08050102 Administração local

0805010102 Continente

080501020102 7.004.374Freguesias

080501040102 60.000Associações de munícipios

08070102 Instituições sem fins lucrativos

0807010102 45.000Instituições sem fins lucrativos

08080102 Famílias

0808020102 1.785Outras

7.160.799Total do Capítulo Económico 08:

7.640.431Total das Despesas de Capital:

12.787.737Total da Divisão Orgânica 0102:

0103 Operações Financeiras

030103 Juros e outros encargos

03010103 Juros da dívida pública

0301030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

030103010103 Empréstimos de curto prazo

03010301010103 25.574B.E.S.

030103020103 Empréstimos de médio e longo prazos

03010302010103 179.193C.G.D.

03010302020103 203.627B.P.I.

03010302030103 1.251B.C.P./ B.P.A.

03010302040103 122.000B.T.A.

03010302050103 22.764B.E.S.

03020103 Outros encargos correntes da dívida pública

0302010103 10Despesas diversas

03030103 Juros de locação financeira

0303050103 2.750Material de transporte

0303060103 10Material de informática

0303070103 3.250Maquinaria e equipamento

Page 37: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2006 - Portal · Reposições não abatidas nos pagamentos 55.000 0, 8 Total receitas capital 27.309.290 3 9,4 Total despesas capital 37.426.710

Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

0303080103 10Outros investimentos

03040103 Juros tributários

0304010103 10Indemnizatórios

0304020103 10Outros

03050103 Outros juros

0305020103 375.000Outros

03060103 Outros encargos financeiros

0306010103 15.000Outros encargos financeiros

950.459Total do Capítulo Económico 03:

950.459Total das Despesas Correntes:

090103 Activos financeiros

09070103 Acções e outras participações

0907010103 100Socied.e quase socied.não financeiras-Privadas

100Total do Capítulo Económico 09:

100103 Passivos financeiros

10050103 Empréstimos a curto prazo

1005030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

100503010103 1.232.613B.E.S. - reforço de tesouraria - 1.232.612,10 €

10060103 Empréstimos a médio e longo prazos

1006030103 Socied.financ.-Bancos e outras instit. financeiras

100603010103 228.911C.G.D.

100603020103 1.037.048B.P.I.

100603030103 59.856B.C.P./ B.P.A.

2.558.428Total do Capítulo Económico 10:

2.558.528Total das Despesas de Capital:

3.508.987Total da Divisão Orgânica 0103:

0120 Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente

010120 Despesas com o pessoal

01010120 Remunerações certas e permanentes

0101030120 35.448Pessoal dos quadros-Regime de função pública

0101060120 10Pessoal contratado a termo

0101070120 10Pessoal em regime de tarefa ou avença

0101080120 10Pessoal aguardando aposentação

0101090120 139.164Pessoal em qualquer outra situação

0101110120 10Representação

0101120120 10Suplementos e prémios

Page 38: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2006 - Portal · Reposições não abatidas nos pagamentos 55.000 0, 8 Total receitas capital 27.309.290 3 9,4 Total despesas capital 37.426.710

Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

0101130120 Subsidio de refeição

010113010120 4.000Pessoal dos quadros

010113020120 9.849Pessoal em qualquer outra situação

0101140120 Subsídio de férias e de Natal

010114010120 6.500Pessoal dos quadros

010114020120 24.600Pessoal em qualquer outra situação

0101150120 300Remunerações por doença e maternidade/paternidade

01020120 Abonos variáveis ou eventuais

0102010120 Gratificações variáveis ou eventuais

010201010120 10Pessoal do quadro

010201020120 10Pessoal em qualquer outra situação

0102020120 12.000Horas extraordinárias

0102030120 10Alimentação e alojamento

0102040120 1.500Ajudas de custo

0102060120 10Formação

0102070120 10Colaboração técnica e especializada

0102120120 10Indemnizações por cessação de funções

0102130120 10Outros suplementos e prémios

0102140120 10Outros abonos em numerário ou espécie

01030120 Segurança social

0103010120 2.999Encargos com a saúde

0103020120 1.500Outros encargos com a saúde

0103030120 10Subsídio familiar a criança e jovens

0103040120 10Outras prestações familiares

0103050120 Contribuições para a segurança social

010305010120 34Assistência na doença dos funcionários públicos

010305020120 5.496Segurança social dos funcionários públicos

010305030120 33.736Segurança social-Regime geral

0103060120 100Acidentes em serviço e doenças profissionais

0103090120 Seguros

010309010120 570Seguros de acidentes no trabalho e doenças profiss

010309020120 10Seguros de saúde

277.956Total do Capítulo Económico 01:

277.956Total das Despesas Correntes:

277.956Total da Divisão Orgânica 0120:

0121 Gabinete de Relações Públicas e Imprensa

010121 Despesas com o pessoal

Page 39: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2006 - Portal · Reposições não abatidas nos pagamentos 55.000 0, 8 Total receitas capital 27.309.290 3 9,4 Total despesas capital 37.426.710

Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

01010121 Remunerações certas e permanentes

0101030121 35.270Pessoal dos quadros-Regime de função pública

0101060121 32.124Pessoal contratado a termo

0101070121 836Pessoal em regime de tarefa ou avença

0101080121 10Pessoal aguardando aposentação

0101090121 31.258Pessoal em qualquer outra situação

0101110121 10Representação

0101120121 10Suplementos e prémios

0101130121 Subsidio de refeição

010113010121 3.239Pessoal dos quadros

010113020121 7.290Pessoal em qualquer outra situação

0101140121 Subsídio de férias e de Natal

010114010121 6.310Pessoal dos quadros

010114020121 5.710Pessoal em qualquer outra situação

0101150121 1.007Remunerações por doença e maternidade/paternidade

01020121 Abonos variáveis ou eventuais

0102020121 1.496Horas extraordinárias

0102030121 10Alimentação e alojamento

0102040121 50Ajudas de custo

0102060121 10Formação

0102070121 10Colaboração técnica e especializada

0102120121 10Indemnizações por cessação de funções

0102130121 3.474Outros suplementos e prémios

01030121 Segurança social

0103010121 4.880Encargos com a saúde

0103020121 1.500Outros encargos com a saúde

0103030121 1.500Subsídio familiar a criança e jovens

0103040121 10Outras prestações familiares

0103050121 Contribuições para a segurança social

010305010121 19Assistência na doença dos funcionários públicos

010305020121 5.450Segurança social dos funcionários públicos

010305030121 7.127Segurança social-Regime geral

0103060121 100Acidentes em serviço e doenças profissionais

0103090121 Seguros

010309010121 2.550Seguros de acidentes no trabalho e doenças profiss

Page 40: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2006 - Portal · Reposições não abatidas nos pagamentos 55.000 0, 8 Total receitas capital 27.309.290 3 9,4 Total despesas capital 37.426.710

Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

010309020121 10Seguros de saúde

151.280Total do Capítulo Económico 01:

151.280Total das Despesas Correntes:

151.280Total da Divisão Orgânica 0121:

0122 Gabinete de Assuntos Jurídicos

010122 Despesas com o pessoal

01010122 Remunerações certas e permanentes

0101030122 102.237Pessoal dos quadros-Regime de função pública

0101060122 10Pessoal contratado a termo

0101070122 57.144Pessoal em regime de tarefa ou avença

0101080122 10Pessoal aguardando aposentação

0101090122 6.250Pessoal em qualquer outra situação

0101110122 2.096Representação

0101130122 Subsidio de refeição

010113010122 6.598Pessoal dos quadros

010113020122 500Pessoal em qualquer outra situação

0101140122 Subsídio de férias e de Natal

010114010122 18.800Pessoal dos quadros

010114020122 1.100Pessoal em qualquer outra situação

0101150122 6.000Remunerações por doença e maternidade/paternidade

01020122 Abonos variáveis ou eventuais

0102020122 1.500Horas extraordinárias

0102030122 10Alimentação e alojamento

0102040122 1.000Ajudas de custo

0102060122 10Formação

0102070122 10Colaboração técnica e especializada

0102120122 10Indemnizações por cessação de funções

0102130122 2.500Outros suplementos e prémios

0102140122 10Outros abonos em numerário ou espécie

01030122 Segurança social

0103010122 2.777Encargos com a saúde

0103020122 2.500Outros encargos com a saúde

0103030122 1.500Subsídio familiar a criança e jovens

0103040122 10Outras prestações familiares

0103050122 Contribuições para a segurança social

010305010122 25Assistência na doença dos funcionários públicos

010305020122 16.500Segurança social dos funcionários públicos

Page 41: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2006 - Portal · Reposições não abatidas nos pagamentos 55.000 0, 8 Total receitas capital 27.309.290 3 9,4 Total despesas capital 37.426.710

Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

010305030122 10Segurança social-Regime geral

0103060122 100Acidentes em serviço e doenças profissionais

0103090122 Seguros

010309010122 10Seguros de acidentes no trabalho e doenças profiss

010309020122 10Seguros de saúde

229.237Total do Capítulo Económico 01:

229.237Total das Despesas Correntes:

229.237Total da Divisão Orgânica 0122:

0123 Gabinete de Apoio às Freguesias

010123 Despesas com o pessoal

01010123 Remunerações certas e permanentes

0101030123 13.993Pessoal dos quadros-Regime de função pública

0101060123 10Pessoal contratado a termo

0101070123 10Pessoal em regime de tarefa ou avença

0101080123 10Pessoal aguardando aposentação

0101090123 5.200Pessoal em qualquer outra situação

0101130123 Subsidio de refeição

010113010123 1.220Pessoal dos quadros

010113020123 1.000Pessoal em qualquer outra situação

0101140123 Subsídio de férias e de Natal

010114010123 1.740Pessoal dos quadros

010114020123 1.300Pessoal em qualquer outra situação

0101150123 1.000Remunerações por doença e maternidade/paternidade

01020123 Abonos variáveis ou eventuais

0102020123 500Horas extraordinárias

0102030123 10Alimentação e alojamento

0102040123 500Ajudas de custo

0102060123 10Formação

0102070123 10Colaboração técnica e especializada

0102120123 10Indemnizações por cessação de funções

0102130123 10Outros suplementos e prémios

0102140123 10Outros abonos em numerário ou espécie

01030123 Segurança social

0103010123 2.501Encargos com a saúde

0103020123 500Outros encargos com a saúde

0103030123 300Subsídio familiar a criança e jovens

0103040123 10Outras prestações familiares

Page 42: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2006 - Portal · Reposições não abatidas nos pagamentos 55.000 0, 8 Total receitas capital 27.309.290 3 9,4 Total despesas capital 37.426.710

Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

0103050123 Contribuições para a segurança social

010305010123 10Assistência na doença dos funcionários públicos

010305020123 2.817Segurança social dos funcionários públicos

010305030123 10Segurança social-Regime geral

0103060123 100Acidentes em serviço e doenças profissionais

0103090123 Seguros

010309010123 10Seguros de acidentes no trabalho e doenças profiss

010309020123 10Seguros de saúde

32.811Total do Capítulo Económico 01:

32.811Total das Despesas Correntes:

32.811Total da Divisão Orgânica 0123:

0124 Centro de Informação Autárquica ao Consumidor

010124 Despesas com o pessoal

01010124 Remunerações certas e permanentes

0101030124 15.093Pessoal dos quadros-Regime de função pública

0101060124 10Pessoal contratado a termo

0101070124 10Pessoal em regime de tarefa ou avença

0101080124 10Pessoal aguardando aposentação

0101090124 10Pessoal em qualquer outra situação

0101130124 Subsidio de refeição

010113010124 1.013Pessoal dos quadros

010113020124 783Pessoal em qualquer outra situação

0101140124 Subsídio de férias e de Natal

010114010124 2.590Pessoal dos quadros

010114020124 10Pessoal em qualquer outra situação

0101150124 1.500Remunerações por doença e maternidade/paternidade

01020124 Abonos variáveis ou eventuais

0102020124 50Horas extraordinárias

0102030124 10Alimentação e alojamento

0102040124 500Ajudas de custo

0102060124 10Formação

0102070124 10Colaboração técnica e especializada

0102120124 10Indemnizações por cessação de funções

0102130124 10Outros suplementos e prémios

01030124 Segurança social

0103010124 314Encargos com a saúde

0103020124 1.000Outros encargos com a saúde

Page 43: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2006 - Portal · Reposições não abatidas nos pagamentos 55.000 0, 8 Total receitas capital 27.309.290 3 9,4 Total despesas capital 37.426.710

Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

0103030124 300Subsídio familiar a criança e jovens

0103040124 10Outras prestações familiares

0103050124 Contribuições para a segurança social

010305010124 10Assistência na doença dos funcionários públicos

010305020124 2.299Segurança social dos funcionários públicos

010305030124 10Segurança social-Regime geral

0103060124 300Acidentes em serviço e doenças profissionais

0103090124 Seguros

010309010124 190Seguros de acidentes no trabalho e doenças profiss

010309020124 10Seguros de saúde

26.072Total do Capítulo Económico 01:

26.072Total das Despesas Correntes:

26.072Total da Divisão Orgânica 0124:

0127 Proj. Municipal Consolidação Sistemas Urbanos

010127 Despesas com o pessoal

01010127 Remunerações certas e permanentes

0101030127 292.332Pessoal dos quadros-Regime de função pública

0101060127 16.620Pessoal contratado a termo

0101070127 17.750Pessoal em regime de tarefa ou avença

0101080127 10Pessoal aguardando aposentação

0101090127 50.865Pessoal em qualquer outra situação

0101110127 5.857Representação

0101130127 Subsidio de refeição

010113010127 20.069Pessoal dos quadros

010113020127 5.729Pessoal em qualquer outra situação

0101140127 Subsídio de férias e de Natal

010114010127 50.900Pessoal dos quadros

010114020127 7.440Pessoal em qualquer outra situação

0101150127 10.000Remunerações por doença e maternidade/paternidade

01020127 Abonos variáveis ou eventuais

0102020127 1.000Horas extraordinárias

0102040127 5.000Ajudas de custo

0102060127 10Formação

0102070127 10Colaboração técnica e especializada

0102120127 10Indemnizações por cessação de funções

0102130127 2.779Outros suplementos e prémios

01030127 Segurança social

Page 44: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2006 - Portal · Reposições não abatidas nos pagamentos 55.000 0, 8 Total receitas capital 27.309.290 3 9,4 Total despesas capital 37.426.710

Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

0103010127 5.312Encargos com a saúde

0103020127 5.000Outros encargos com a saúde

0103030127 3.543Subsídio familiar a criança e jovens

0103040127 10Outras prestações familiares

0103050127 Contribuições para a segurança social

010305010127 50Assistência na doença dos funcionários públicos

010305020127 49.000Segurança social dos funcionários públicos

010305030127 4.400Segurança social-Regime geral

0103060127 2.000Acidentes em serviço e doenças profissionais

0103090127 Seguros

010309010127 1.655Seguros de acidentes no trabalho e doenças profiss

010309020127 10Seguros de saúde

557.361Total do Capítulo Económico 01:

557.361Total das Despesas Correntes:

557.361Total da Divisão Orgânica 0127:

0129 Gabinete de Protecção Civil

010129 Despesas com o pessoal

01010129 Remunerações certas e permanentes

0101030129 193.496Pessoal dos quadros-Regime de função pública

0101060129 3.300Pessoal contratado a termo

0101070129 28.000Pessoal em regime de tarefa ou avença

0101080129 10Pessoal aguardando aposentação

0101090129 10Pessoal em qualquer outra situação

0101130129 Subsidio de refeição

010113010129 30.000Pessoal dos quadros

010113020129 750Pessoal em qualquer outra situação

0101140129 Subsídio de férias e de Natal

010114010129 38.000Pessoal dos quadros

010114020129 580Pessoal em qualquer outra situação

0101150129 7.000Remunerações por doença e maternidade/paternidade

01020129 Abonos variáveis ou eventuais

0102020129 95.014Horas extraordinárias

0102040129 1.000Ajudas de custo

0102060129 10Formação

0102070129 10Colaboração técnica e especializada

0102100129 10Subsídio de trabalho nocturno

0102110129 34.543Subsídio de turno

Page 45: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2006 - Portal · Reposições não abatidas nos pagamentos 55.000 0, 8 Total receitas capital 27.309.290 3 9,4 Total despesas capital 37.426.710

Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

0102120129 10Indemnizações por cessação de funções

0102130129 150.000Outros suplementos e prémios

0102140129 10Outros abonos em numerário ou espécie

01030129 Segurança social

0103010129 34.467Encargos com a saúde

0103020129 5.000Outros encargos com a saúde

0103030129 5.502Subsídio familiar a criança e jovens

0103040129 10Outras prestações familiares

0103050129 Contribuições para a segurança social

010305010129 250Assistência na doença dos funcionários públicos

010305020129 35.200Segurança social dos funcionários públicos

010305030129 800Segurança social-Regime geral

0103060129 2.000Acidentes em serviço e doenças profissionais

0103090129 Seguros

010309010129 140Seguros de acidentes no trabalho e doenças profiss

010309020129 10Seguros de saúde

665.132Total do Capítulo Económico 01:

665.132Total das Despesas Correntes:

665.132Total da Divisão Orgânica 0129:

0130 Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento

010130 Despesas com o pessoal

01010130 Remunerações certas e permanentes

0101030130 35.314Pessoal dos quadros-Regime de função pública

0101060130 10Pessoal contratado a termo

0101070130 10Pessoal em regime de tarefa ou avença

0101080130 10Pessoal aguardando aposentação

0101090130 10Pessoal em qualquer outra situação

0101110130 10Representação

0101130130 Subsidio de refeição

010113010130 1.788Pessoal dos quadros

010113020130 10Pessoal em qualquer outra situação

0101140130 Subsídio de férias e de Natal

010114010130 5.570Pessoal dos quadros

010114020130 10Pessoal em qualquer outra situação

0101150130 1.000Remunerações por doença e maternidade/paternidade

01020130 Abonos variáveis ou eventuais

0102020130 500Horas extraordinárias

Page 46: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2006 - Portal · Reposições não abatidas nos pagamentos 55.000 0, 8 Total receitas capital 27.309.290 3 9,4 Total despesas capital 37.426.710

Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

0102040130 500Ajudas de custo

0102060130 10Formação

0102070130 10Colaboração técnica e especializada

0102120130 10Indemnizações por cessação de funções

0102130130 10Outros suplementos e prémios

01030130 Segurança social

0103010130 5.729Encargos com a saúde

0103020130 1.000Outros encargos com a saúde

0103030130 500Subsídio familiar a criança e jovens

0103040130 10Outras prestações familiares

0103050130 Contribuições para a segurança social

010305010130 25Assistência na doença dos funcionários públicos

010305020130 5.315Segurança social dos funcionários públicos

010305030130 10Segurança social-Regime geral

0103060130 500Acidentes em serviço e doenças profissionais

0103090130 Seguros

010309010130 10Seguros de acidentes no trabalho e doenças profiss

010309020130 10Seguros de saúde

57.891Total do Capítulo Económico 01:

57.891Total das Despesas Correntes:

57.891Total da Divisão Orgânica 0130:

18.404.784Total do Capítulo Orgânico 01:

02 Departamento Administrativo e Financeiro0102 Despesas com o pessoal

010102 Remunerações certas e permanentes

01010302 920.518Pessoal dos quadros-Regime de função pública

01010602 165.966Pessoal contratado a termo

01010702 26.764Pessoal em regime de tarefa ou avença

01010802 4.000Pessoal aguardando aposentação

01010902 88.180Pessoal em qualquer outra situação

01011102 5.855Representação

01011202 10Suplementos e prémios

01011302 Subsidio de refeição

0101130102 86.246Pessoal dos quadros

0101130202 32.230Pessoal em qualquer outra situação

01011402 Subsídio de férias e de Natal

0101140102 160.800Pessoal dos quadros

Page 47: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2006 - Portal · Reposições não abatidas nos pagamentos 55.000 0, 8 Total receitas capital 27.309.290 3 9,4 Total despesas capital 37.426.710

Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

0101140202 34.793Pessoal em qualquer outra situação

01011502 35.000Remunerações por doença e maternidade/paternidade

010202 Abonos variáveis ou eventuais

01020102 Gratificações variáveis ou eventuais

0102010102 10Pessoal do quadro

0102010202 10Pessoal em qualquer outra situação

01020202 83.651Horas extraordinárias

01020302 10Alimentação e alojamento

01020402 7.600Ajudas de custo

01020502 2.721Abono para falhas

01020702 10Colaboração técnica e especializada

01021002 10Subsídio de trabalho nocturno

01021102 7.100Subsídio de turno

01021202 3.140Indemnizações por cessação de funções

01021302 6.561Outros suplementos e prémios

01021402 171Outros abonos em numerário ou espécie

010302 Segurança social

01030102 104.227Encargos com a saúde

01030202 14.000Outros encargos com a saúde

01030302 12.000Subsídio familiar a criança e jovens

01030402 10Outras prestações familiares

01030502 Contribuições para a segurança social

0103050102 299Assistência na doença dos funcionários públicos

0103050202 146.000Segurança social dos funcionários públicos

0103050302 42.000Segurança social-Regime geral

01030602 3.000Acidentes em serviço e doenças profissionais

01030802 10Outras pensões

01030902 Seguros

0103090102 8.427Seguros de acidentes no trabalho e doenças profiss

0103090202 10Seguros de saúde

2.001.339Total do Capítulo Económico 01:

0202 Aquisição de bens e serviços

020102 Aquisição de bens

02010202 Combustíveis e lubrificantes

0201020102 10Gasolina

0201020202 10Gasóleo

0201029902 10Outros

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Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

02010402 4.000Limpeza e higiene

02010502 10Alimentação-Refeições confeccionadas

02010602 10Alimentação-Géneros para confeccionar

02010702 10Vestuário e artigos pessoais

02010802 30.000Material de escritório

02010902 10Produtos químicos e farmacêuticos

02011002 10Produtos vendidos nas farmácias

02011102 10Material de consumo clínico

02011202 10Material de transporte-Peças

02011302 10Material de consumo hoteleiro

02011402 3.000Outro material-Peças

02011502 10Prémios, condecorações e ofertas

02011602 Mercadorias para venda

0201160302 10Outras

02011702 10Ferramentas e utensílios

02011802 1.250Livros e documentação técnica

02011902 1.300Artigos honoríficos e de decoração

02012002 10Material de educação, cultura e recreio

02012102 400Outros bens

020202 Aquisição de serviços

02020102 1.000Encargos das instalações

02020202 50.000Limpeza e higiene

02020302 5.500Conservação de bens

02020402 10Locação de edifícios

02020502 10Locação de material de informática

02020602 10Locação de material de transporte

02020802 10Locação de outros bens

02020902 1.500Comunicações

02021002 2.000Transportes

02021102 10Representação dos serviços

02021202 10Seguros

02021302 150Deslocações e estadas

02021402 250.000Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

02021502 7.000Formação

02021602 10Seminários, exposições e similares

02021702 6.000Publicidade

02021802 10Vigilância e segurança

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Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

02021902 18.500Assistência técnica

02022002 6.500Outros trabalhos especializados

02022502 5.865Outros serviços

394.195Total do Capítulo Económico 02:

2.395.534Total das Despesas Correntes:

0702 Aquisição de bens de capital

070202 Locação financeira

07020502 2.500Material de transporte

2.500Total do Capítulo Económico 07:

2.500Total das Despesas de Capital:

2.398.034Total do Capitulo Orgânico 02:

03 Departamento de Gestão Urbanística e Ambiente0103 Despesas com o pessoal

010103 Remunerações certas e permanentes

01010303 1.632.455Pessoal dos quadros-Regime de função pública

01010603 82.046Pessoal contratado a termo

01010703 46.580Pessoal em regime de tarefa ou avença

01010803 15.000Pessoal aguardando aposentação

01010903 91.445Pessoal em qualquer outra situação

01011103 13.365Representação

01011203 10Suplementos e prémios

01011303 Subsidio de refeição

0101130103 180.000Pessoal dos quadros

0101130203 40.518Pessoal em qualquer outra situação

01011403 Subsídio de férias e de Natal

0101140103 297.022Pessoal dos quadros

0101140203 16.650Pessoal em qualquer outra situação

01011503 115.000Remunerações por doença e maternidade/paternidade

010203 Abonos variáveis ou eventuais

01020103 Gratificações variáveis ou eventuais

0102010103 10Pessoal do quadro

0102010203 10Pessoal em qualquer outra situação

01020203 175.480Horas extraordinárias

01020303 10Alimentação e alojamento

01020403 7.000Ajudas de custo

01020503 703Abono para falhas

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Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

01020703 10Colaboração técnica e especializada

01021003 14.157Subsídio de trabalho nocturno

01021103 10Subsídio de turno

01021203 8.908Indemnizações por cessação de funções

01021303 6.330Outros suplementos e prémios

01021403 10Outros abonos em numerário ou espécie

010303 Segurança social

01030103 737.574Encargos com a saúde

01030203 22.048Outros encargos com a saúde

01030303 25.000Subsídio familiar a criança e jovens

01030403 10Outras prestações familiares

01030503 Contribuições para a segurança social

0103050103 2.490Assistência na doença dos funcionários públicos

0103050203 250.832Segurança social dos funcionários públicos

0103050303 16.595Segurança social-Regime geral

01030603 3.000Acidentes em serviço e doenças profissionais

01030803 10Outras pensões

01030903 Seguros

0103090103 9.288Seguros de acidentes no trabalho e doenças profiss

0103090203 10Seguros de saúde

3.809.586Total do Capítulo Económico 01:

0203 Aquisição de bens e serviços

020103 Aquisição de bens

02010103 1.500Matérias-primas e subsidiárias

02010203 Combustíveis e lubrificantes

0201020103 2.000Gasolina

0201020203 103.500Gasóleo

0201029903 45.000Outros

02010403 10.500Limpeza e higiene

02010503 700Alimentação-Refeições confeccionadas

02010603 200Alimentação-Géneros para confeccionar

02010703 28.000Vestuário e artigos pessoais

02010803 40.000Material de escritório

02010903 45.000Produtos químicos e farmacêuticos

02011003 650Produtos vendidos nas farmácias

02011103 50Material de consumo clínico

02011203 90.000Material de transporte-Peças

Page 51: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2006 - Portal · Reposições não abatidas nos pagamentos 55.000 0, 8 Total receitas capital 27.309.290 3 9,4 Total despesas capital 37.426.710

Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

02011303 10Material de consumo hoteleiro

02011403 120.000Outro material-Peças

02011503 1.000Prémios, condecorações e ofertas

02011603 Mercadorias para venda

0201160303 750Outras

02011703 8.000Ferramentas e utensílios

02011803 500Livros e documentação técnica

02011903 10Artigos honoríficos e de decoração

02012003 300Material de educação, cultura e recreio

02012103 60.000Outros bens

020203 Aquisição de serviços

02020103 130.000Encargos das instalações

02020203 50.000Limpeza e higiene

02020303 290.000Conservação de bens

02020403 7.000Locação de edifícios

02020503 10Locação de material de informática

02020603 80.000Locação de material de transporte

02020803 5.000Locação de outros bens

02020903 4.100Comunicações

02021003 760.000Transportes

02021103 500Representação dos serviços

02021203 22.500Seguros

02021303 10Deslocações e estadas

02021403 100.000Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

02021503 5.000Formação

02021603 1.300Seminários, exposições e similares

02021703 12.500Publicidade

02021803 3.500Vigilância e segurança

02021903 43.500Assistência técnica

02022003 1.569.769Outros trabalhos especializados

02022503 40.000Outros serviços

3.682.359Total do Capítulo Económico 02:

0403 Transferências correntes

040703 Instituições sem fins lucrativos

04070103 Instituições sem fins lucrativos

0407019903 45.000Outras

45.000Total do Capítulo Económico 04:

Page 52: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2006 - Portal · Reposições não abatidas nos pagamentos 55.000 0, 8 Total receitas capital 27.309.290 3 9,4 Total despesas capital 37.426.710

Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

0603 Outras despesas correntes

060203 Diversas

06020303 Outras

0602030103 500Outras restituições

0602030503 25.010Outras

25.510Total do Capítulo Económico 06:

7.562.455Total das Despesas Correntes:

0703 Aquisição de bens de capital

070103 Investimentos

07010103 337.601Terrenos

07010203 Habitações

0701020103 890.253Construção

0701020203 90.000Aquisição

0701020303 546.309Reparação e beneficiação

07010303 Edifícios

0701030103 228.482Instalações de serviços

0701030303 40.976Mercados e instalações de fiscalização sanitária

0701030503 229.772Escolas

0701030703 75.000Outros

07010403 Construções diversas

0701040103 17.640Viadutos, arruamentos e obras complementares

0701040403 92.845Iluminação pública

0701040503 1.790.004Parques e jardins

0701041203 424.299Cemitérios

0701041303 1.178.190Outros

07010603 Material de transporte

0701060103 59.000Recolha de resíduos

0701060203 123.271Outro

07010703 45.000Equipamento de informática

07010803 34.215Software informático

07010903 50.000Equipamento administrativo

07011003 Equipamento básico

0701100103 105.836Equipamento de recolha de resíduos

0701100203 158.761Outro

07011103 5.000Ferramentas e utensílios

07011503 500Outros investimentos

070203 Locação financeira

Page 53: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2006 - Portal · Reposições não abatidas nos pagamentos 55.000 0, 8 Total receitas capital 27.309.290 3 9,4 Total despesas capital 37.426.710

Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

07020503 20Material de transporte

07020703 26.632Maquinaria e equipamento

070303 Bens de domínio público

07030303 Outras construções e infraestruturas

0703030103 205.155Viadutos, arruamentos e obras complementares

0703030503 526.939Parques e jardins

0703031303 1.433.765Outros

8.715.465Total do Capítulo Económico 07:

0803 Transferências de capital

080103 Sociedades e quase sociedades não financeiras

08010203 76.858Privadas

080503 Administração local

08050103 Continente

0805010403 2.021Associações de munícipios

080803 Famílias

08080203 56.547Outras

135.426Total do Capítulo Económico 08:

8.850.891Total das Despesas de Capital:

16.413.346Total do Capitulo Orgânico 03:

04 Departamento de Obras Municipais0104 Despesas com o pessoal

010104 Remunerações certas e permanentes

01010304 1.001.676Pessoal dos quadros-Regime de função pública

01010604 25.455Pessoal contratado a termo

01010704 10Pessoal em regime de tarefa ou avença

01010804 13.914Pessoal aguardando aposentação

01010904 53.490Pessoal em qualquer outra situação

01011104 12.825Representação

01011204 10Suplementos e prémios

01011304 Subsidio de refeição

0101130104 113.139Pessoal dos quadros

0101130204 9.482Pessoal em qualquer outra situação

01011404 Subsídio de férias e de Natal

0101140104 198.924Pessoal dos quadros

0101140204 7.666Pessoal em qualquer outra situação

01011504 42.000Remunerações por doença e maternidade/paternidade

Page 54: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2006 - Portal · Reposições não abatidas nos pagamentos 55.000 0, 8 Total receitas capital 27.309.290 3 9,4 Total despesas capital 37.426.710

Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

010204 Abonos variáveis ou eventuais

01020104 Gratificações variáveis ou eventuais

0102010104 10Pessoal do quadro

0102010204 10Pessoal em qualquer outra situação

01020204 72.796Horas extraordinárias

01020304 10Alimentação e alojamento

01020404 13.874Ajudas de custo

01021004 10Subsídio de trabalho nocturno

01021104 10Subsídio de turno

01021204 10Indemnizações por cessação de funções

01021304 3.937Outros suplementos e prémios

01021404 10Outros abonos em numerário ou espécie

010304 Segurança social

01030104 176.308Encargos com a saúde

01030204 17.244Outros encargos com a saúde

01030304 14.000Subsídio familiar a criança e jovens

01030404 10Outras prestações familiares

01030504 Contribuições para a segurança social

0103050104 787Assistência na doença dos funcionários públicos

0103050204 159.000Segurança social dos funcionários públicos

0103050304 6.100Segurança social-Regime geral

01030604 3.000Acidentes em serviço e doenças profissionais

01030804 10Outras pensões

01030904 Seguros

0103090104 2.875Seguros de acidentes no trabalho e doenças profiss

0103090204 10Seguros de saúde

1.948.612Total do Capítulo Económico 01:

0204 Aquisição de bens e serviços

020104 Aquisição de bens

02010104 310.000Matérias-primas e subsidiárias

02010204 Combustíveis e lubrificantes

0201020104 9.500Gasolina

0201020204 36.300Gasóleo

0201029904 50.000Outros

02010304 100Munições, explosivos e artifícios

02010404 4.500Limpeza e higiene

02010504 10Alimentação-Refeições confeccionadas

Page 55: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2006 - Portal · Reposições não abatidas nos pagamentos 55.000 0, 8 Total receitas capital 27.309.290 3 9,4 Total despesas capital 37.426.710

Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

02010604 10Alimentação-Géneros para confeccionar

02010704 5.000Vestuário e artigos pessoais

02010804 12.000Material de escritório

02010904 32.000Produtos químicos e farmacêuticos

02011004 300Produtos vendidos nas farmácias

02011104 10Material de consumo clínico

02011204 80.000Material de transporte-Peças

02011304 10Material de consumo hoteleiro

02011404 75.000Outro material-Peças

02011504 10Prémios, condecorações e ofertas

02011604 Mercadorias para venda

0201160304 10Outras

02011704 20.000Ferramentas e utensílios

02011804 200Livros e documentação técnica

02011904 10Artigos honoríficos e de decoração

02012004 10Material de educação, cultura e recreio

02012104 65.000Outros bens

020204 Aquisição de serviços

02020104 100.500Encargos das instalações

02020204 50Limpeza e higiene

02020304 1.300.000Conservação de bens

02020404 10Locação de edifícios

02020504 10Locação de material de informática

02020604 175.010Locação de material de transporte

02020804 2.000Locação de outros bens

02020904 5.300Comunicações

02021004 4.000Transportes

02021104 50Representação dos serviços

02021204 16.500Seguros

02021304 50Deslocações e estadas

02021404 40.000Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

02021504 1.500Formação

02021604 10Seminários, exposições e similares

02021704 4.000Publicidade

02021804 10.000Vigilância e segurança

02021904 6.500Assistência técnica

02022004 15.000Outros trabalhos especializados

Page 56: Orçamento e Grandes Opções do Plano 2006 - Portal · Reposições não abatidas nos pagamentos 55.000 0, 8 Total receitas capital 27.309.290 3 9,4 Total despesas capital 37.426.710

Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

02022504 39.160Outros serviços

2.419.630Total do Capítulo Económico 02:

0604 Outras despesas correntes

060204 Diversas

06020304 Outras

0602030504 10Outras

10Total do Capítulo Económico 06:

4.368.252Total das Despesas Correntes:

0704 Aquisição de bens de capital

070104 Investimentos

07010104 43.353Terrenos

07010304 Edifícios

0701030104 20.200Instalações de serviços

07010404 Construções diversas

0701040204 2.332.999Sistemas de drenagem de águas residuais

0701040304 101.753Estações de tratamento de águas residuais

0701040904 170.860Sinalização e trânsito

0701041304 10.000Outros

07010604 Material de transporte

0701060204 6.000Outro

07010704 30.000Equipamento de informática

07010804 5.500Software informático

07010904 6.000Equipamento administrativo

07011004 Equipamento básico

0701100204 25.000Outro

07011104 10.000Ferramentas e utensílios

070204 Locação financeira

07020504 10Material de transporte

07020704 10Maquinaria e equipamento

070304 Bens de domínio público

07030104 654.113Terrenos e recursos naturais

07030304 Outras construções e infraestruturas

0703030104 6.420.106Viadutos, arruamentos e obras complementares

0703030804 170.045Viação rural

0703030904 202.444Sinalização e trânsito

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Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

0703031304 17.179Outros

10.225.572Total do Capítulo Económico 07:

10.225.572Total das Despesas de Capital:

14.593.824Total do Capitulo Orgânico 04:

05 Departamento de Assuntos Culturais e Sociais0105 Despesas com o pessoal

010105 Remunerações certas e permanentes

01010305 1.128.099Pessoal dos quadros-Regime de função pública

01010605 228.272Pessoal contratado a termo

01010705 46.850Pessoal em regime de tarefa ou avença

01010805 2.424Pessoal aguardando aposentação

01010905 118.743Pessoal em qualquer outra situação

01011105 12.369Representação

01011305 Subsidio de refeição

0101130105 110.000Pessoal dos quadros

0101130205 38.569Pessoal em qualquer outra situação

01011405 Subsídio de férias e de Natal

0101140105 198.326Pessoal dos quadros

0101140205 101.594Pessoal em qualquer outra situação

01011505 53.451Remunerações por doença e maternidade/paternidade

010205 Abonos variáveis ou eventuais

01020105 Gratificações variáveis ou eventuais

0102010105 10Pessoal do quadro

0102010205 10Pessoal em qualquer outra situação

01020205 41.737Horas extraordinárias

01020305 10Alimentação e alojamento

01020405 2.500Ajudas de custo

01020505 5.060Abono para falhas

01020705 10Colaboração técnica e especializada

01021005 10Subsídio de trabalho nocturno

01021105 15.798Subsídio de turno

01021205 35.300Indemnizações por cessação de funções

01021305 579Outros suplementos e prémios

01021405 10Outros abonos em numerário ou espécie

010305 Segurança social

01030105 98.381Encargos com a saúde

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Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

01030205 22.536Outros encargos com a saúde

01030305 22.000Subsídio familiar a criança e jovens

01030405 1.141Outras prestações familiares

01030505 Contribuições para a segurança social

0103050105 338Assistência na doença dos funcionários públicos

0103050205 178.936Segurança social dos funcionários públicos

0103050305 66.000Segurança social-Regime geral

01030605 1.000Acidentes em serviço e doenças profissionais

01030805 10Outras pensões

01030905 Seguros

0103090105 7.475Seguros de acidentes no trabalho e doenças profiss

0103090205 10Seguros de saúde

2.537.558Total do Capítulo Económico 01:

0205 Aquisição de bens e serviços

020105 Aquisição de bens

02010105 10Matérias-primas e subsidiárias

02010205 Combustíveis e lubrificantes

0201020105 1.350Gasolina

0201020205 32.000Gasóleo

0201029905 27.500Outros

02010305 10Munições, explosivos e artifícios

02010405 15.000Limpeza e higiene

02010505 478.000Alimentação-Refeições confeccionadas

02010605 10.000Alimentação-Géneros para confeccionar

02010705 700Vestuário e artigos pessoais

02010805 25.000Material de escritório

02010905 8.000Produtos químicos e farmacêuticos

02011005 50Produtos vendidos nas farmácias

02011105 500Material de consumo clínico

02011205 10.000Material de transporte-Peças

02011305 6.800Material de consumo hoteleiro

02011405 42.000Outro material-Peças

02011505 29.000Prémios, condecorações e ofertas

02011605 Mercadorias para venda

0201160305 8.000Outras

02011705 16.000Ferramentas e utensílios

02011805 75Livros e documentação técnica

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Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

02011905 900Artigos honoríficos e de decoração

02012005 100.000Material de educação, cultura e recreio

02012105 65.000Outros bens

020205 Aquisição de serviços

02020105 412.000Encargos das instalações

02020205 45.000Limpeza e higiene

02020305 185.000Conservação de bens

02020405 145.000Locação de edifícios

02020505 300Locação de material de informática

02020605 10Locação de material de transporte

02020805 90.000Locação de outros bens

02020905 37.000Comunicações

02021005 812.632Transportes

02021105 1.500Representação dos serviços

02021205 31.000Seguros

02021305 8.500Deslocações e estadas

02021405 70.000Estudos, pareceres, projectos e consultadoria

02021505 9.800Formação

02021605 60.000Seminários, exposições e similares

02021705 458.297Publicidade

02021805 19.000Vigilância e segurança

02021905 75.000Assistência técnica

02022005 95.000Outros trabalhos especializados

02022505 998.353Outros serviços

4.429.287Total do Capítulo Económico 02:

0405 Transferências correntes

040505 Administração local

04050105 Continente

0405010105 40.000Munícipios

0405010205 280.000Freguesias

0405010405 32.520Associações de munícipios

0405010705 20.000Assembleias distritais

040705 Instituições sem fins lucrativos

04070105 Instituições sem fins lucrativos

0407010105 300.000Cultura

0407010205 435.000Desporto

0407019905 504.500Outras

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Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

040805 Famílias

04080205 30.000Outras

1.642.020Total do Capítulo Económico 04:

0505 Subsídios

050105 Sociedades e quase-sociedades não financeiras

05010105 Públicas

0501010105 Empresas públicas municipais e intermunicipais

050101010105 585.596Empresa Municipal "Scalabisport"

585.596Total do Capítulo Económico 05:

0605 Outras despesas correntes

060205 Diversas

06020205 7.500Activos incorpóreos

06020305 Outras

0602030105 215Outras restituições

0602030505 10Outras

7.725Total do Capítulo Económico 06:

9.202.186Total das Despesas Correntes:

0705 Aquisição de bens de capital

070105 Investimentos

07010105 50.000Terrenos

07010305 Edifícios

0701030205 3.308.421Instalações desportivas e recreativas

0701030505 2.001.096Escolas

0701030705 748.742Outros

07010405 Construções diversas

0701041305 16.541Outros

07010605 Material de transporte

0701060205 10.000Outro

07010705 352.300Equipamento de informática

07010805 115.325Software informático

07010905 70.684Equipamento administrativo

07011005 Equipamento básico

0701100205 386.046Outro

07011105 2.000Ferramentas e utensílios

07011205 3.000Artigos e objectos de valor

07011505 200.000Outros investimentos

070205 Locação financeira

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Montante€Class. Orgânica/Económica

Código Designação

ORÇAMENTO PARA O ANO 2006 - Despesa

Município de Santarém

07020305 50.000Edificios

07020505 20Material de transporte

070305 Bens de domínio público

07030305 Outras construções e infraestruturas

0703030505 5.000Parques e jardins

7.319.175Total do Capítulo Económico 07:

0805 Transferências de capital

080105 Sociedades e quase sociedades não financeiras

08010105 Públicas

0801010205 50.000Outras

080505 Administração local

08050105 Continente

0805010205 10.000Freguesias

080605 Segurança social

08060105 101.521Sistema de solidariedade e segurança social

080705 Instituições sem fins lucrativos

08070105 581.662Instituições sem fins lucrativos

080805 Famílias

08080205 86.430Outras

829.613Total do Capítulo Económico 08:

8.148.788Total das Despesas de Capital:

17.350.974Total do Capitulo Orgânico 05:

69.160.962Total do Orçamento da Despesa:

ORGÃO DELIBERATIVO

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ORGÃO EXECUTIVO

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Mensal AnualAbitureiras 3.745,12 € 44.941,42 €Abrã 3.685,73 € 44.228,73 €Achete 5.992,80 € 71.913,61 €Alcanede 10.302,57 € 123.630,83 €Alcanhões 2.960,37 € 35.524,47 €Almoster 4.639,47 € 55.673,70 €Amiais de Baixo 2.832,42 € 33.989,04 €Arneiro das Milhariças 2.478,26 € 29.739,10 €Azoia de Baixo 1.672,11 € 20.065,38 €Azoia de Cima 1.880,42 € 22.565,04 €Casével 3.885,74 € 46.628,82 €Gançaria 1.844,61 € 22.135,32 €Marvila 977,33 € 11.727,95 €Moçarria 2.617,13 € 31.405,54 €Pernes 3.508,86 € 42.106,38 €Pombalinho 2.259,47 € 27.113,67 €Póvoa da Isenta 2.618,00 € 31.416,02 €Póvoa de Santarém 1.879,55 € 22.554,55 €Romeira 2.499,22 € 29.990,64 €Santa Iria Ribeira de Santarém 2.938,97 € 35.267,70 €S. Nicolau 739,33 € 8.871,95 €Salvador 743,26 € 8.919,11 €S. Vicente do Paúl 4.761,31 € 57.135,77 €Tremêz 4.922,89 € 59.074,70 €Vale de Figueira 3.222,83 € 38.673,94 €Vale de Santarém 3.518,04 € 42.216,43 €Vaqueiros 1.642,42 € 19.709,04 €Várzea 4.049,93 € 48.599,20 €

TOTAL 88.818,17 € 1.065.818,06 €

FREGUESIAS VALOR

TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS 2006(Duodécimos)

SantarémMunicípio de Santarém

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Mensal AnualAbitureiras 702,10 € 8.425,20 €Abrã 702,10 € 8.425,20 €Achete 850,85 € 10.210,20 €Alcanede 1.329,91 € 15.958,92 €Alcanhões 478,98 € 5.747,70 €Almoster 967,73 € 11.612,70 €Amiais de Baixo 330,23 € 3.962,70 €Arneiro das Milhariças 478,98 € 5.747,70 €Azoia de Baixo 330,23 € 3.962,70 €Azoia de Cima 330,23 € 3.962,70 €Casével 850,85 € 10.210,20 €Gançaria 330,23 € 3.962,70 €Marvila 0,00 € 0,00 €Moçarria 478,98 € 5.747,70 €Pernes 478,98 € 5.747,70 €Pombalinho 330,23 € 3.962,70 €Póvoa da Isenta 478,98 € 5.747,70 €Póvoa de Santarém 330,23 € 3.962,70 €Romeira 478,98 € 5.747,70 €Santa Iria Ribeira de Santarém 0,00 € 0,00 €S. Nicolau 0,00 € 0,00 €Salvador 0,00 € 0,00 €S. Vicente do Paúl 967,73 € 11.612,70 €Tremêz 702,10 € 8.425,20 €Vale de Figueira 702,10 € 8.425,20 €Vale de Santarém 478,98 € 5.747,70 €Vaqueiros 330,23 € 3.962,70 €Várzea 702,10 € 8.425,20 €

TOTAL 14.141,96 € 169.703,52 €

FREGUESIAS VALOR

SantarémMunicípio de Santarém

TRANSFERÊNCIAS PARA AS FREGUESIAS 2006(Verbas equivalentes à afectação de equipamento da Câmara Municipal em função do nº

horas/ ano)

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