OJORNAL 25/03/2012

Fora da mar muda paisagem no litoralA fora do mar est mudando a

paisagem do litoral de Macei e da regio metropolitana. Um rastro de destruio deixado na faixa de

terra revela a fora da natureza. Casas de concreto e de alvena-

ria esto sendo destrudas com o avano da gua do mar.

Maus-tratos e crimescontra animais tambmpodem ser denunciadosatravs do telefone 190

ornalJ ornalJOANO 18 NMERO 474 R$ 3,00MACEI, 25 DE MARO DE 2012 DOMINGO

Tecnologia invadeas escolas, mudaensino tradicional edesaa professores

e crimestambm

unciadosone 190

ELEIES 2012

MAR ALTA

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TAXAS ALTAS

Em Alagoas,CNH custaquase o dobroque na BA

Comparando com os valores cobrados por outros Detrans do Pas, as taxas de alguns servios do Departamento Estadual de Trn-sito de Alagoas esto deixando os motoristas na bronca. Algumas delas foram reajustadas, semana passada, em at 100%, o que coloca o Estado em desvantagem com relao aos demais. Para a primeira CNH, por exemplo, o alagoano paga R$ 127,80. Mas, em Pernambuco, o mesmo servio sai por apenas R$ 86,10 e na Bahia custa R$ 76,50.

RACISMOUm documentrio sobre

o treinamento de jovens sul--africanos brancos para serem racistas venceu o World Press Photo 2012 na categoria multi-mdia.

TORNOZELEIRASDiretores prisionais garantem

que o monitoramento de presos atravs das tornozeleiras eletrni-cas 100% seguro e tem reduzido a reincidncia em crimes.

CADERNO DOISArquivo Pblico de Alagoas

guarda imagens e documentos raros que contam a histria do Estado. Alguns deles so fichas de presos polticos do perodo da Ditadura.

CSA e ASA fazem hoje ojogo da rodada

No comando,mas num ritmomais humano

ALAGOANO DESCANSO

Apostando corridaCSA desaa a fora

do

lder ASA no clssico

da quarta rodada do

Returno 4 E 5

ClickArapiraca

Palmeiras e

Corinthians

fazem o

clssico do

PaulistoE O JORNAL l MACEI, 2

5 DE MARO DE 2012 l DOMINGO

www.mais.al l [email protected]

m.br

7

Esportes O Jornal

CRB tenta

vencer a primeira

partida no

Segundo Turno

do Alagoano3

www.mais.al l e

CRBvencerncccerencernnccceennnccce pSegunddo Alag

Shape mais

seco uma boa

pedida para os

meninos que

usam ternoSO JORNAL l MACEI, 2

5 DE MARO DE 2012 l DOMINGO

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.br

13

SalaVIP + TV

Dicas quentes

para as mulheres

que no querem

errar nesta

estao6 E 7

No comando Hoteleira aprendeu

a andar em ritmo mais lento,

mas, mesmo assim, no deixa de lado

seus afaze-

res nos empreendimentos da famlia.

Curtindo uma

temporada de desacelerao, ela cont

a que apren-

deu a dar valor a pequenas coisas do d

ia a dia

10 E 11

A17

ASSINATURAS: 82 4009.1919 CLASSIFICADOS:

82 4009.1930

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PABX: 82 4009.1900

NOVA........................................................22/3..14h38

CRESCENTE....................................................1/3..1h22

CHEIA...........................................................8/3..9h40

MINGUANTE...................................................15/3..1h26

05h00...................................2.0

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17h17...................................2.0

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FASES DA LUAMARS

Candidatos devem se afastar das funes at dia 7 de abrilEspecialista explica que medida serve para equilibrar disputa; O Jornal mostra o que os candidatos devem fazer

A violncia da gua no muro deconcreto mostra a fora do mar

EM ARAPIRACA

Falta de transportes adaptados e caladas irregulares so algumas das diculdades encontradas pelos decientes fsicos em Arapi-raca. A prefeitura no scaliza os desrespeitos.

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O deputado Joo Henrique Caldas criticou a Parceria Pblico-Privada (PPP) do Agreste para a prestao de servios de captao, transporte e fornecimento de gua entre os municpios de Traipu e Arapiraca. A empresa vencedora da licitao, CAB Ambiental, responde a processos na Justia de So Paulo e do Paran por descumprimento de contratos.

Guarda-roupaO que irritou a vereadora Helosa Helena durante a entrevista do programa CQC foi a pergunta se ela tomava banho. O reprter Ronald Rios disse que acreditava nisso porque a ex-senadora sempre usava a mesma roupa. Na verdade, o mesmo modelo.

Perdendo terreno

O procurador Gustavo Henrique Albuquerque est bem perto de perder a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Na Assem-bleia Legislativa, articula-se para esta semana a publicao do edital que convocar a seleo para novo conselheiro. Fernando Toledo recuou da deciso de ser candidato, pois, se for escolhido, ter que renunciar ao mandato. Ele avalia a possibilidade de indicar algum aliado para a vaga.

DvidaO secretrio de Comunicao de Arapiraca, Yale Fernandes, vive um dilema. Cotado para ser candidato a vice, ele precisa decidir se permanece no cargo ou se pede afastamento. Yale o organizador do festival Viva Arapiraca e tem excelente trnsito tanto com Clia Rocha quanto com o prefeito Luciano Barbosa.

Vida comumO ex-prefeito do Pilar, Oziel Barros, deixou o cargo devido ao alto ndice de rejeio que poderia prejudicar a candidatura de Renato Rezende - agora novo prefeito. Com o afastamento, Oziel agora est sem o foro privilegiado e passa a ser alvo da Justia devido ao seu envolvimento nos desvios investigados pela Opera-o Pesca Bagre.

FaroesteSe o clima eleitoral em Estrela de Alagoas j era tenso, cou ainda pior nos ltimos dias com a troca de ataques entre Arlindo Garrote, lho da ex-prefeita ngela Garrote, e o fazendeiro Chico Fausto. Os dois devem se enfrentar nas urnas em outubro.

Descendo a ladeiraA informao de que o fazendeiro Petrcio Barbosa lidera as pesquisas em Palmeira dos ndios tem preocupado a cpula do PSDB em Alagoas. O presidente Claudionor Arajo tem conversado semanalmente com o prefeito James Ribeiro na tentativa de encontrar uma soluo que resolva o problema da baixa popularidade do tucano. Para piorar, a empresria Patrcia Sampaio (PT) resolveu entrar na disputa, o que pode diminuir as chances de reeleio do prefeito.

Acidez

Arqu

ivo

Da [email protected]

PautaGeral

Termmetro

A queda no coeciente eleitoral em Macei. Candidatos com menor poder de fogo esto com mais chances de vitria na eleio para

vereador.

O prefeito afastado de Traipu, Marcos Santos, que foi agrado pela Eletrobras com gato tanto em sua residncia, quanto em

sua fazenda.

A2 O JORNAL l MACEI, 25 DE MARO DE 2012 l DOMINGO

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Servidores pblicos precisam deixar funesNo servio pblico, os

ser vidores efet ivos que pretendam disputar vaga para prefeito devem se desin-compatibilizar do cargo quatro meses antes do pleito. Para vereador o prazo de seis meses. No caso de afas-tamento com remunerao integral, o afastamento de trs meses. No caso de servi-dores em cargos comissiona-dos em geral, a exonerao deve ser pedida trs meses antes do pleito.

Trs meses tambm o prazo para os servidores pblicos estatutrios ou no, que trabalham nos rgos da administrao direta ou indi-reta. Assim como os servido-res regidos pela Consolidao das Leis Trabalhistas (CLT). Quem est em estgio proba-trio tambm no escapa s regras e precisa se afastar do cargo trs meses antes do dia da eleio. J os estagirios, em quaisquer mbitos, no necessitam se desligar.

SINDICALISTASOs dirigentes das centrais

sindicais (no mbito nacional ou estadual) de sindicatos, federaes e confederaes devem se licenciar do cargo a partir de 7 de junho, quatro meses antes do pleito.

O afastamento provi-srio. Esto livres da regra os suplentes e membros do conselho scal. Um dos afas-tamentos aqui em Alagoas ser o do presidente de Central nica dos Trabalha-

dores (CUT), Isac Jacson, que j anunciou pr-candidatura a vereador.

CONSELHO TUTELARUma classe que tem

crescido em nmero de candidaturas a cada pleito, os conselheiros tutelares tambm precisam deixar os cargos caso pretendam dispu-tar vagas de prefeito ou vere-ador. Nesse caso o prazo de trs meses. G.M.

Continua na pgina A3

Ministrio Pblico e candidatos podem scalizarO advogado Felipe Lins

explica que em caso de descumprimento dos prazos de descompatibilizao e afastamento, a pena de indeferimento do registro de candidatura.

Quem descumprir [a lei] pode ter o registro de candi-datura indeferido, por meio de uma Ao de Investigao Judicial Eleitoral (AIJE) e no caso de isso ocorrer poste-rior ao pleito, por meio de uma Ao de Impugnao de

Mandato Eletivo, explicou o advogado.

Ele explica ainda que o descumprimento pode ser fiscalizado tanto pelos prprios candidatos ou pelo Ministrio Pblico Eleito-ral. O MP Eleitoral faz esse trabalho, mas geralmente o que ocorre que os prprios candidatos, entre si, ingres-sam com a AIJE para barrar a candidatura do adversrio, acrescenta Lins.

Felipe Lins explica ainda

que desincompatibilizao e afastamento so dois procedi-mentos distintos.

A desincompatibilizao quando a funo incom-patvel com o perodo eleito-ral, e a o candidato pede uma licena para disputar a elei-o. No caso do afastamento, temos casos como secretrios, que precisam pedir exonera-o, e no necessariamente retornaro ao cargo, assim como os cargos em comisso, explicou o advogado. G.M.

o que diz a Lei das Inelegibilidades; quem no seguir a norma pode ter registro decandidatura indeferido

GILSON [email protected]

A partir de sete de abril comeam os prazos para a desincompati-bilizao dos pretendentes disputar as eleies em sete de outubro, ou seja, prazo de afastamento dos cargos que os pr-candidatos ocupam, sob pena de indeferimento dos seus registros de candida-tura.

As regras de desincompa-tibilizao so detalhadas na Lei Complementar n 64/90, conhecida como Lei das Inele-gibilidades, traz as principais regras de desincompatibiliza-o. Apesar de alcanar uma lista grande funes pblicas que exige o afastamento, o alvo das atenes so sempre os ocupantes de cargos eleti-vos.

No caso de prefeitos, se for candidato reeleio no necessrio deixar o cargo. Mas se for disputar vaga de verea-dor, dever pedir renncia seis meses antes do pleito, seria o caso se o prefeito Ccero Almeida (PP) resolvesse disputar uma vaga na Cmara Municipal.

No caso dos vices-prefeitos h trs hipteses. Nos casos em que o vice no substitui o titular nos seis meses antes do pleito, no necessrio a renncia. Caso contrrio, o vice deve ser deixar o cargo seis meses antes caso se candidate a vice-prefeito ou a vereador.

J o vice-governador que disputar cargo de prefeito. Tambm no precisam se afastar os vereadores, deputa-dos estaduais ou federais.

Secretrios de Estado d e v e m p e d i r e x o n e r a -o quatro meses antes do pleito para disputar cargo de prefeito/vice-prefeito e seis meses caso disputem vaga de vereador. Os prazos so os mesmos para os secretrios municipais ou dirigentes de rgos congneres. Dirigen-tes de rgos estaduais, como por exemplo, o DER, tambm o b e d e c e m a o s m e s m o s prazos.

Membro dos Tribunais de Contas da Unio ou dos Esta-

dos devem pedir afastamento por quatro meses se entra-rem na disputa majoritria e de seis meses para a propor-cional. O mesmo acontece com membros do Ministrio Pblico.

A lista mais detalhada com as funes e prazos pode ser acessada na pgina do Tribu-nal Superior Eleitoral (TSE) na internet, no endereo www.tse.jus.br, na aba juris-prudncia, clicando no link prazo de desincompatibili-zao.

LEGISLAOO advogado Felipe Lins,

especialista em Direito Elei-toral, explica que a desincom-

patibilizao e o afastamento se devem a uma preocupao da Justia Eleitoral em propor-cionar igualdade de condies aos candidatos indepen-dentes de funes que exer-am na estrutura pblica. O prazo tambm pensado para permitir ao candidato o tempo necessrio para sua campanha.

A preocupao do legis-lador evitar que o candidato possa se valer, se beneficiar do cargo ou funo durante a campanha. uma forma de dar igualdade de condies aos candidatos, evitando que se utilize de benesses que determinados cargos ofere-cem, explica Lins.

ELEIES 2012

Prazo para se afastar de cargos em abril

AnsiedadeFicou para tera-feira o julga-mento da Ao Direta de Incons-titucionalidade contra a criao da 17 Vara Criminal da Capital. Juristas de todo o Pas estiveram no Supremo Tribunal Federal para acompanhar a sesso, que foi adiada. Se depender do governo estadual, os magistrados continuam no combate ao crime organizado. J para a OAB, a vara especial tem que acabar.

ConitoO governo viveu durante a semana mais um impasse com sua bancada na Assembleia Legislativa. Os tucanos defendem acriao da CPI da Pistolagem, enquanto a maioria dos depu-tados, inclusive o presidente Fernando Toledo, so contrrios abertura das investigaes, especialmente em um ano eleitoral.

Para Felipe Lins, preocupao do legislador, com a Lei das Inelegibilidades, dar igualdade de condies aos candidatos

"Quem descumprir [a lei] pode ter o registro de candidatura indeferido por meiode uma AIJE"

FELIPE LINSAdvogado especialista em Direito Eleitoral

A3O JORNAL l MACEI, 25 DE MARO DE 2012 l DOMINGO

[email protected]

Os policiais civis devem se licenciar da funo trs meses antes do pleito, ou seja, a partir de 7 de julho, tanto para a disputa proporcional como majoritria. O mesmo prazo deve ser seguido pelos mili-tares. Em Alagoas, a lista dos que devem se desincompati-bilizar-se grande.

Entre eles, Wagner Simas, da Associao dos Praas; o presidente da Associao dos Ociais Militares de Alagoas, o major Wellington Fragoso, e o sargento Theobaldo de Almeida, da Associao dos Sargentos e Subtenentes.

Se o militar estiver em funo de comando, o prazo

maior: quatro meses de afastamento. Sendo sargento, mas sem funo de comando, o perodo de trs meses. Me s m o p ra z o d e v e s e r seguido pelos policiais rodo-virios federais.

ONGSOs dirigentes das Organi-

zaes No Governamentais (ONGs) que prestam servio com verba pblica tambm precisam se afastar.

Nesse caso, o prazo de quatro meses antes do pleito em caso de candidatura majoritria, e de seis meses para candidatura proporcio-nal. G.M.

Integrantes da estrutura do governo do Estado comeam a se desligar de seus cargos a partir de 7 de abril, prazo de desincompatibilizao estipulado para esse tipo de funo. Este ano, pelo menos cinco devem seguir a regra. O secretrio de Articulao Poltica, Rogrio Telo, deve deixar o cargo para se candi-datar prefeitura da segunda

maior cidade do Estado, Arapiraca.

Outro secretrio que deve pedir desligamento Jorge Dantas, secretrio de Agricul-tura, para disputar a prefeitura de Po de Acar. O mesmo deve fazer o subsecretrio de Esportes, Jorge VI, que deve tentar mais uma vez voltar Cmara Municipal de Macei.

Adriana Toledo, ex-asses-

sora do governador, agora na Secretaria de Gesto Pblica, tambm cotada para dispu-tar uma vaga no Legislativo municipal. O diretor da Agn-cia da Agncia de Defesa Agropecuria (Adeal), Manuel Tenrio, tambm deve se desligar para disputar a prefei-tura de Quebrangulo.

No municpio, os nomes mais cotados para entrar

na disputa de 2012 e que, portanto, devem se desligar dos cargos, so: o secret-rio de Infraestrutura, Mosart Amaral, que costura candi-datura prefeitura da capi-tal; alm de Francisco Arajo, secretrio de Assistncia Social, e Cludia Pessoa, secretria do Turismo, ambos cotados para disputar vaga na Cmara. G.M.

Apesar de os prazos de desincompatibilizao e afastamento serem geral-mente ponto pacfico, sem maiores polmicas, h quem questione alguns pontos. Na Cmara dos Deputa-dos, tramita o projeto de lei complementar 511/2009, do deputado federal Lincoln P o r t e l a ( P R - M G ) , q u e aumenta para 12 meses o prazo para afastamento e desincompatibilizao de ministros, secretrios de Estado e de municpio. O mesmo prazo valeria, pela proposta, para ocupantes de cargos de conana.

O parlamentar argumenta que a sua proposta estaria em harmonia com o princpio constitucional da proteo da normalidade e legitimidade das eleies contra o abuso do exerccio de funo, cargo ou emprego na administrao direta ou indireta.

O projeto tramita em regime de prioridade e ser

analisada pela Comisso de Constituio e Justia e de Cidadania, para, em seguida, ser apreciado em plenrio.

COMUNICADORESO deputado federal Rui

Costa (PT) defende um prazo maior de desincompati-bilizao para a categoria dos comunicadores. Para o

parlamentar, polticos que tm exposio na mdia no devem contar com o mesmo prazo de desincompatibiliza-o dos servidores pblicos, que pela regra atual de seis meses.

Ac h o q u e d e v i a s e r maior porque TV e rdio so concesses pblicas e voc termina dando um absoluto

diferencial para quem est na mdia, em uma exposio dessas, durante anos a o. Na vspera da eleio, e algum j est falando uma hora, duas horas no rdio, vrias vezes ao dia, o outro est na TV, em horrio nobre, apre-sentando programa, teoriza o parlamentar ao defender sua proposta.

SEM QUESTESO advogado Felipe Lins

diz que at o momento no so comuns questionamento sobre os prazos da Lei das Incompatibilidades. uma legislao onde no se tem grandes polmicas no. Geral-mente ponto pacfico, sem muitas discusses onde geral-mente so regras cumpridas. Se h algumas propostas elas sero debatidas, mas sem grandes polmicas. A preocu-pao apenas com a igual-dade de condies no pleito, e acho que isso ponto pac-co, disse Lins. G.M.

Regra tambm alcana policiais civis e militares

No Estado, cinco secretrios devem se desligar

Projetos propem modicaes na legislao

Wellington Fragoso, dos Ociais da PM, dever ser candidato a vereador

Rogrio Telo deve deixar secretaria para disputar a Prefeitura de Arapiraca

Theobaldo, dos Sargentos e Subtenentes, tambm deve tentar a Cmara

Cludia Pessoa, do Turismo, cotada para disputar uma vaga no Legislativo

Rui Costa defende prazo maior para desincompatibilizao de comunicadores

Por 130 diasAlm de pertencer ao mesmo ninho tucano de Toledo, o deputado Joo-zinho Pereira est na condio de lder do governo.

T certoO presidente da Cmara, vereador Galba Novaes, se diz tranquilo e sem temer nenhuma ao mais ousada do Ministrio Pblico nas contas da Casa de Mrio Guima-res, porque tudo o que eu z, eu z com o aval da procuradoria da Casa.

Na lutaA vereadora Tereza Nelma anuncia sua volta a Macei esta semana, depois de extrair um ndulo no pncreas em So Paulo. Mas ela no descansa e luta agora na Justia contra o plano de sade que no lhe garantiu a assistncia mdica.

Sem pedaladasO vereador Paulo Corintho lembra que colocou R$ 1,2 milho no Ora-mento para a construo de ciclovias em Macei, e at agora nada.

O deputado Joozinho Pereira no est nada satisfeito com o presidente da Assembleia, deputado Fernando Toledo, e tem dito que pode se rebelar a qualquer momento. Se ainda no se rebelou, porque v contra si dois impedimentos.

Negcio da China

Coube ao senador Fernando Collor interpretar para o vice-presidente do Parlamento Chins, Wang Zheagoum, o pensamento do governo brasileiro em torno das relaes comerciais entre os dois pases.Dizem que graas s exportaes para a China, o Brasil pde car at agora na marolinha como reao crise nanceira internacional. Se a China reduzir as compras, essa marolinha pode se transformar numa tempestade.Foi ento que o senador Fernando Collor entrou em ao e pediu ao mandatrio chins, o quarto na hierarquia, para a China crescer alm dos 7,5% previstos este ano. Se a China crescer 12%, o Brasil car muito feliz, disse Collor.O vice-presidente do Parlamento chins riu e, para felicidade do governo brasileiro, Wang Zheagoum disse que a China costuma mesmo crescer alm das taxas iniciais. Amm.

A lutaO senador Renan Calheiros est empenhado na instalao de um curso de Medicina no Cesmac, um pleito antigo da direo da Fundao Jaime de Altavilla. O impasse que o Ministrio da Educao exige que o rgo tenha hospital prprio.

deleAutor da ideia para se criar a CPI da Pistolagem, o deputado Joo Henrique Caldas no concorda com o presidente da Assembleia, deputado Fernando Toledo, e diz que a CPI depende dele e de mais ningum. Se ele quiser, a CPI sai papel, disse.

Pelos poderes de...O deputado Joo Caldas ensina que o Artigo 27 do Regimento da Assem-blia d ao presidente poder para indicar os deputados que comporo a CPI caso os partidos no o faam.

O pitoDurante a homilia numa missa em Canapi, o bispo de Palmeira dos ndios, dom Dulcnio Matos, pediu para o eleitor no votar em candidatos que prome-tem e no cumprem com a pavi-mentao do restante da BR-316 at Inaj-PE.

O alvoAo tomar conhecimento da queixa do bispo de Palmeira dos ndios, o senador Benedito de Lira apontou para outro alvo e disse que a culpa do Ibama e dos ambientalistas, que embargaram a obra alegando que era para salvar a caatinga primria.

Operao pre Deve ser para salvar moc desabafou o senador Benedito de Lira, ao eximir a classe poltica de culpa pelo trecho da BR-316 no ter sido ainda pavimentado.

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Roberto [email protected]

Contexto

Expressas

O presidente estadual do PSDB, Claudionor Arajo, destacou o resul-tado do terceiro encontro com os vereadores tucanos, que foi realizado ontem em Unio dos Palmares.

-O PSDB um partido em constante movimento deniu Claudionor Arajo, que anuncia a realizao do quarto encontro de vereadores tucanos no Serto.

E por falar em Unio dos Palmares, o mdico Beto Baa est na cola da rejeio altssima do ex-governador Manoel Gomes de Barros.

Filiado ao PSD,Beto Baa tem o apoio do deputado federal Joo Lyra para disputar a Prefeitura de Unio dos Palmares.

Arquivo Marco Antnio

Thiago SampaioArquivo

Arquivo


[email protected]

Outras 6 Medidas Provisrias trancando a pauta As outras seis medidas

provisrias que trancam as sesses ordinrias da Cmara. A MP 553/2011 abre crdito extraordinrio de R$ 533,6 milhes para estruturar o sistema brasileiro de preven-o de catstrofes naturais e prestar socorro s vtimas; a de nmero 554/2011 autoriza a Unio a conceder subven-o econmica de at R$ 500 milhes por ano s operaes

de financiamento da estoca-gem de lcool combustvel (etanol).

A MP 555/2011 autoriza o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiver-sidade (ICMBio) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao (FNDE) a prorro-gar contratos com vrias enti-

dades at 31 de dezembro de 2012. J a de nmero 556/11 faz vrias mudanas na legis-lao tributria e altera o Plano de Seguridade do Servi-dor Pblico, a Lei 10.887/2004, para ampliar o rol dos adicio-nais que ficam isentos da contribuio previdenciria.

Tambm esto na lista a MP 557/2011, que insti-tui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilncia e Acom-

panhamento da Gestante e Purpera para Preveno da Mortalidade Materna; e a MP 558/2012, que altera os limi-tes de trs parques nacionais (da Amaznia, dos Campos Amaznicos e de Mapin-guari); das florestas nacio-nais de Itaituba 1, Itaituba 2 e do Crepori; e da rea de Proteo Ambiental do Tapa-js - todos situados na regio amaznica.

Portal recebeu mais de 600 propostas

O e-Democracia, portal da Cmara dos Deputados criado para incentivar a participao da sociedade no processo de elaborao de leis, recebeu em apenas um dia mais de 600 sugestes dos cidados para alterar a Lei de Licitaes, a lei 8.666/93. No site possvel apoiar ideias j sugeridas ou apresentar outras sugestes para mudar a lei. As informa-es so da Agncia Cmara.

Em audincia pblica em setembro do ano passado, juristas ouvidos pela Comis-so de Constituio e Justia e de Cidadania (CCJ) defende-ram mudanas na Lei de Lici-taes para que a norma passe a observar com mais critrio a qualidade dos produtos e servios entregues adminis-trao pblica, em vez de focar a licitao no menor preo.

O relator do projeto que visa mudar a Lei de Licitaes, deputado Fabio Trad (PMDB--MS), disse esperar que todos possam participar das discus-ses. A proposta, o projeto de lei 1292/95 e mais de 120 projetos apensados, est sendo analisada pela CCJ. No total, por meio dos projetos, esto sendo propostas mais

de 60 mudanas no texto da lei.

A participao da socie-dade neste debate de vital importncia. A partir desta ferramenta digital, ns, legis-ladores, podemos ouvir com muito mais facilidade o que a sociedade pensa a respeito deste assunto, armou Trad.

A proposta divide as opinies dos parlamentares. O projeto e seus apensados foram rejeitados pelas comis-ses de Trabalho, de Adminis-trao e Servio Pblico; e de Finanas e Tributao. Ainda assim, a proposta seguir para o Plenrio se for apro-vada agora pela CCJ. O relator da proposta na Comisso de Trabalho, deputado Luciano Castro (PR-RR), constatou, nas matrias, tendncia de se aproveitar o diploma legal para outras finalidades, desvirtuando a finalidade da Lei das Licitaes.

Segundo Castro, o objetivo da legislao orientar a admi-nistrao pblica na gesto de seus recursos materiais e financeiros, de modo que escolha adequadamente os bens e servios necessrios ao exerccio de suas atribuies.

Agricultura e Sade em AL: R$ 15 milhes

Hospitais abandonados e agricultores sem estrutura para dinamizar o campo. Esse foi o cenrio escolhido pelo deputado federal Arthur Lira (PP) para investir R$ 15 milhes por meio de emendas individuais ao Oramento da Unio. As informaes so do portal mais.al.

Do montante, Arthur Lira destinou a maior parte, R$ 13 milhes, para a agricultura. O campo est sem estrutura. Resolvi destinar a maior parte da emenda para a agricultura, pois um investimento capaz de mudar a realidade dos pequenos municpios. um recurso que ser empregado em tratores, retroescavadei-ras, e outros equipamentos que inuenciam diretamente na produo agrcola, disse o parlamentar.

Na s a d e, d o s R $ 2 milhes, R$ 200 milhes iro para o hospital So Vicente de Paula, em Unio dos Palma-res, unidade de sade que sobrevive com parcos recur-sos da sociedade vicentina, e por isso tem feito campanhas recorrentes para arrecadar fundos.

Os outros R$ 1,8 mi eu

ainda estou avaliando proje-tos para destinar. Mas R$ 200 mil eu j resolvi que vai para o hospital de Unio dos Palma-res, onde tenho amigos que me relataram problemas, e uma situao que precisa de soluo urgente, disse o deputado federal.

EMENDA DE BANCADAEm emenda de bancada,

Arthur Lira participou das articulaes que resulta-ram na destinao de R$ 65 milhes para obras de sanea-mento e esgotamento sanit-rio na parte baixa de Macei. As obras foram iniciadas com recursos da primeira fase do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC) 2.

Essa obra vai beneficiar uma rea imensa dos bairros Virgem dos Pobres, Vergel do Lago, Ponta Grossa, Levada, entre outros. Uma obra que vai beneficiar muito, diante de todos os benefcios que o saneamento bsico traz s comunidades. Esses R$ 65 milhes so praticamente suficientes para concluir a obra, que precisava de pouco mais de R$ 70 milhes para ser concluda, disse Arthur Lira.

Pauta do plenrio est trancada por 9 MPs; tambm no h previso para votar novo Cdigo Florestal

DA EDITORIA DE [email protected]

Na ltima semana deste ms, o plenrio tentar liberar a pauta com a votao de nove medidas provisrias. A primeira da lista a MP 549/2011, que faz parte do Plano Nacional dos Direi-tos da Pessoa com Decincia (Viver Sem Limite). O texto reduz a zero as alquotas do PIS/Pasep e da Cons inciden-tes sobre a importao e sobre

a receita de venda no mercado interno de produtos destina-dos a beneciar pessoas com deficincia, como prteses oculares e impressoras braile. As informaes so da Agncia Cmara.

Tambm est na lista a MP 551/2011, que diminuiu de 50% para 35,9% o valor do Adicional de Tarifa Aeropor-turia (Ataero) incidente nas

taxas cobradas das compa-nhias areas e dos passa-geiros. A medida foi editada para incentivar as empresas a participarem da licitao dos aeroportos de Viracopos e Guarulhos (ambos em So Paulo) e de Braslia, ocorrida em fevereiro. A mudana redu-ziu os recursos que cam com a Infraero e aumentou os que caro com os novos conces-

sionrios.Por outro lado, a MP cria

a Tarifa de Conexo, a ser cobrada da empresa area pelo uso das instalaes do aeroporto nas conexes entre seus voos.

Na rea tributria, a MP 552/2011 prorroga por mais um ano, at dezembro de 2012, a alquota zero do PIS/Pasep e da Cons para a importao e

venda no mercado interno de trigo, sua farinha e pr-mistu-ras de po comum. As massas alimentcias tambm passam a contar com a iseno at 30 de junho de 2012. Alm disso, a MP reajusta para R$ 85 mil o limite aplicvel s incorpora-es imobilirias do programa Minha Casa, Minha Vida que esto sujeitas a um regime especial de tributao.

COPA 2014

Na Cmara, aprovao da lei ainda depende de acordo

Chinaglia negocia a votao do substitutivo do Cdigo Florestal no Senado

Relator do projeto, Trad defende importncia de participao da sociedadeArthur Lira destinou maior parte dos recursos da emenda para a Agricultura

Lei Geral da Copa e novo Cdigo FlorestalA votao da Lei Geral

da Copa (o projeto de lei 2.330/2011) e do projeto de lei do novo Cdigo Florestal (projeto de lei 1.876/1999) pode ser discutida na reunio de lderes partidrios, que ocorrer na prxima tera--feira. Alguns partidos da base aliada e da oposio condicionaram a apreciao da proposta da Lei Geral da Copa votao do projeto de reforma do Cdigo Florestal.

A principal divergncia em relao Lei Geral da Copa a liberao de bebida alco-lica nos estdios. O governo props a retirada da autori-zao explicta da venda de bebidas nos jogos. Nesse caso, caber Fifa negociar direta-mente com os estados a libe-rao da venda de bebidas.

A proposta define direi-tos e obrigaes temporrias para a realizao das copas das Confederaes (2013) e

do Mundo (2014) no Brasil. O texto aprovado na comisso especial prev tambm regras para a venda de ingressos com desconto para estudan-tes, idosos e benecirios do Bolsa Famlia.

SUBSTITUTIVONo caso do novo Cdigo

Florestal, o lder do governo na Cmara, deputado fede-ral Arlindo Chinaglia (PT-SP), negocia a votao do subs-titutivo do Senado. Segundo Chinaglia, o acordo feito para aprovao do cdigo naquela Casa contou com a participa-o da bancada ruralista da Cmara.

Os deputados ruralistas, entretanto, querem manter vrios pontos aprovados ante-riormente pela Cmara, como a permisso de atividades agrossilvipastoris nas reas de preservao permanente (APPs).

Lder do PT admite baixar tom de crticasO lder do PT, deputado

Jilmar Tatto (SP), admite baixar o tom das crticas rela-cionadas ao projeto do novo Cdigo Florestal para permitir um dilogo com as bancadas que apoiam o governo para a votao da Lei Geral da Copa. O petista negou que tenha se dirigido de forma ofensiva bancada ruralista quando falou em predadores da agri-cultura no discurso em plen-rio na ltima quarta-feira.

No sei se algum vestiu a carapua, mas, de minha parte, em nenhum momento eu falei da bancada ruralista nem falei mal dos produto-res. Vamos diminuir o tom do discurso. Se isso ajudar, vamos conversar com todos os partidos da base e garantir que a Lei Geral da Copa seja votada na semana que vem e depois montar um calend-rio para discutir o mrito do Cdigo Florestal, disse.

O lder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhes

Neto (BA), disse que o prprio governo est prejudicando o clima de votaes na Cmara. O deputado no aceita que a oposio seja culpada pelos atrasos e impasses

O que a gente da oposi-o gostaria que o governo dialogasse em torno de todas as matrias e no seguisse aquela lgica de sempre da poltica do toma-l-d-c, da troca de favores, porque isso faz com a presidente que refm da sua base. No queremos que a Cmara que parada e que a presidente fique refm de ningum, acrescentou.

O relator da Lei Geral da Copa, deputado Vicente Candido (PT-SP), reclama da confuso em torno do projeto. O Brasil tem que tomar medi-das, ou contra ou a favor, no pode ter dubieade, no pode ter conflito de normas entre os entes federados, tampouco entre os organizadores do evento e a CBF, disse.

ALAGOAS LEI DAS LICITAES

AGNCIA SENADO

O presidente do Senado, Jos Sarney (PMDB--AP), instituiu uma comisso especial de not-veis com a tarefa de discutir um novo pacto federativo e a relao entre os estados, os municpios e a Unio. O ato da Presidncia autori-zando a formao do grupo foi expedido no ltimo dia 15 e publicado um dia depois no Boletim Administrativo Eletrnico de Pessoal (BAP).

Composto de 14 integran-tes, entre juristas, economistas e cientistas polticos, o cole-giado tem o prazo inicial de 60 dias para rever as relaes entre as unidades federadas, estabelecer mecanismos para evitar a guerra fiscal, propor nova distribuio de recursos para os Fundos de Participa-

o dos Estados (FPE) e dos Municpios (FPM), apresen-tar solues para tornar mais eciente o sistema tributrio nacional e analisar questes polticas relacionadas.

Os resultados dos traba-lhos sero apresentados em relatrio, do qual podero fazer parte anteprojetos para subsidiar futuras proposies legislativas.

A atividade dos participan-tes no ser remunerada, mas a comisso ter o apoio do Senado Federal e poder, por exemplo, utilizar a estrutura da Universidade do Legisla-tivo Brasileiro (Unilegis); soli-citar estudos, informaes e servios Consultoria Legis-lativa do Senado; e realizar audincias pblicas com a participao da sociedade.

Colegiado ser presidido por Nelson JobimO colegiado ser presidido

pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim e ter os seguintes integrantes: economista Bernardo Appy; professor Joo Paulo dos Reis Veloso; professor Everardo Maciel; professor Ives Gandra da Silva Martins; dr. Adibe Jatene; professor Lus Roberto

Barroso; professor Michal Gartenkraut; professor Paulo de Barros Carvalho; dr. Bol-var Lamounier; professor Fernando Rezende; profes-sor Srgio Prado; professor Marco Aurlio Marrafon; e Manoel Felipe do Rgo Bran-do, procurador da Fazenda Nacional.

Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), um dos parlamentares que mais defenderam a ideia da cria-o de uma comisso espe-cial para tratar do assunto, reformas e adaptaes so imprescindveis diante de um quadro de competio preda-tria e nada cooperativa entre os entes federados.

Debates contempor-neos acerca da temtica tm ensejado novas discusses sobre a distribuio de recur-sos naturais da Nao, como o problema dos royalties, e a exigncia de nova legislao para o FPE e o FPM com vistas a adequar os pilares do federa-lismo s demandas de um pas em desenvolvimento, disse.


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TV Cmara ganha 59 novos canais digitaisNo ltimo dia 14, o minis-

tro das Comunicaes, Paulo Bernardo, autorizou a opera-o de 59 novos canais digitais pela TV Cmara. A implanta-o dos novos canais seguir o seguinte cronograma: Ribeiro Preto, Barretos e Ja: maro de 2012; Porto Alegre, Fortaleza e Belo Horizonte: abril de 2012; Palmas, Goi-nia, Cuiab e Vitria: agosto de 2012.

Tambm no primeiro semestre est prevista a inau-gurao de operaes da TV em Lavras, Sete Lagoas, Pouso Alegre, Jacare, Bauru, So Carlos, Tup, Campinas e Ourinhos. Ainda em maro,

devero ser assinados acordos de cooperao tcnica com as cmaras municipais das seguintes cidades mineiras: Divinpolis, Montes Claros, Uberlndia e Uberaba.

A TV Cmara tambm ter parceria com os seguintes municpios paulistas: Santos, Guaruj, Valinhos, Soro-caba, Presidente Prudente, Americana, Araras, Bragana Paulista, Atibaia, Votorantim, Franca, Araraquara, Limeira, So Jos do Rio Preto, So Carlos, Praia Grande, Pira-cicaba, Penpolis, Mogi das Cruzes, Jundia, Itu, Cubato, Marlia, Caraguatatuba, Botu-catu e Assis.

TV DIGITAL PASES IBERO-AMERICANOS

SENADO

Comisso estudar pacto federativo

Combate ao crime poder ser unicado Governo apoia criao de organismo internacional a ser discutida durante a Cpula das Amricas

A prxima reunio de Cpula das Amricas, em 14 e 15 de abril, em Cartagena, na Colmbia, poder tratar da criao de um organismo internacional para elaborao de polticas de enfrentamento ao crime. A presidenta Dilma Rousseff participar da cpula.

A ideia de criar um orga-nismo, proposta pelo Mxico, foi tratada na reunio da comisso delegada da XVII Conferncia de Ministros da Justia de Pases Ibero-ameri-canos (Comjib), da qual fazem parte Brasil, Argentina, El Salvador, Panam e Uruguai. A reunio preparatria foi reali-zada na ltima sexta-feira no Rio de Janeiro.

O ministro da Justia, Jos Eduardo Cardozo, defende a articulao institucional dos pases para enfrentamento do crime. Hoje, nenhum problema de segurana se

restringe dentro das fron-teiras, disse em entrevista Agncia Brasil. Na reunio, Cardozo apresentou as pol-ticas brasileiras para acesso Justia, o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, o Programa Crack e o Plano Estratgico de Fronteiras.

Segundo o ministro, houve interesse dos colegas ibero--americanos por iniciativas brasileiras como a reduo do tempo de julgamento de processos; aes de preven-o ao homicdio e tcnicas de construo de presdios. Alm do Brasil e do Mxico, partici-

param da reunio a Argentina, o Chile, El Salvador, Espanha, Panam e o Uruguai.

A Conferncia de Minis-tros da Justia de Pases Ibero--americanos ocorre a cada dois anos com representantes de 19 pases da Amrica Latina e Caribe, Espanha e Portugal.

Cmara e Senado vo ampliar seus sinaisAGNCIA CMARA

O presidente da Cmara, Marco Maia, e o presi-dente do Senado, Jos Sarney, assinaram no ltimo dia 15 acordo de cooperao para implantar canais digi-tais abertos e gratuitos da TV Cmara e da TV Senado nos estados. O documento prev o compartilhamento dos trans-missores digitais instalados, o que reduzir os custos de expanso do sinal das emis-soras.

Segundo Marco Maia, a ampliao do sinal faz cumprir a misso de infor-mar o cidado sobre os temas discutidos no Parlamento. A poltica responsvel pelas principais decises que alte-ram o dia a dia e o cotidiano da vida do nosso povo.

Sarney, por sua vez, disse que as duas emissoras vo dar preferncia s parcerias com as assembleias legislati-vas. Estamos estendendo ao territrio brasileiro, a todos os cidados do Pas, a possibili-dade de acesso nossa televi-so, agora em uma tecnologia muito mais avanada, que a digital, e ao mesmo tempo tendo a internet com vrios canais disposio.

Na primeira etapa de

vigncia do acordo, que vai at 2013, a Cmara se compro-mete a implantar o sinal de sua TV em 11 capitais; e o Senado, em outras 11. O acordo estabe-lece que os canais instalados por uma das Casas legislativas vo ceder outra Casa, sem nus, uma faixa de programa-o (subcanal). Isso permitir a transmisso simultnea (em um mesmo canal) da progra-mao da TV Cmara e da TV Senado nas 22 capitais.

A TV Cmara instalar estaes em So Paulo (j em operao), Porto Alegre, Forta-leza, Belo Horizonte, Salvador, Florianpolis, Cuiab, Vit-ria, Palmas, Goinia e Recife. J a TV Senado implantar estaes em Belm, So Lus, Joo Pessoa, Macei, Campo Grande, Rio de Janeiro, Curi-tiba, Macap, Manaus, Boa Vista e Teresina.

Os canais digitais sero implantados por meio de convnios com as assem-bleias legislativas e formaro a Rede Legislativa de TV Digital. As emissoras das assembleias estaduais tambm recebero um subcanal a tecnologia da TV digital permite trans-mitir at quatro subcanais, ou programaes diferentes, em um mesmo canal.

Cerimnia de autorizao dos novos canais pelo ministro Paulo Bernardo

Ex-ministro do STF, Nelson Jobim presidir comisso instituda por Sarney

Jos Eduardo Cardozo destaca interesse dos demais pases pela poltica do Brasil na rea de segurana pblica

PAIS NO EXTERIOR

Governo quer garantir penso para os lhos

O Brasi l poder em breve se tornar signa-trio da Conveno da Haia de Alimentos e seu Protocolo sobre Lei Aplicvel. Para isso ser formado dentro de 20 dias um grupo de repre-sentantes dos ministrios da Justia e das Relaes Exterio-res para auxiliar na prepara-o do Brasil sua adeso.

O objetivo da iniciativa facilitar o pagamento de penso alimentcia a lhos de pais residentes no exterior. A portaria interministerial foi publicada na sexta-feira no Dirio Ocial da Unio.

Segundo Camila Colares, diretora-adjunta do Depar-tamento de Recuperao de Ativos e Cooperao Jurdica Internacional (DRCI/SNJ), o Brasil faz parte da Conveno da Haia no que diz respeito a outros temas. Atualmente, no entanto, sua adeso em rela-o penso alimentcia vem sendo cobrada por alguns parceiros comerciais, como Estados Unidos para unicar e agilizar o processamento jurdico relacionado penso alimentcia. Os americanos no assinam outro acordo sobre o assunto, alegando que basta um acordo internacio-nal sobre o tema.

A Conferncia da Haia o organismo internacional responsvel pela unicao de procedimentos jurdicos rela-cionados a questes de direito civil nos pases signatrios. De acordo com o Ministrio da Justia, a penso alimentcia responsvel por 45% dos cerca de 800 casos de cooperao em matria civil que tramitam mensalmente no DRCI.

Joo Lyra (Presidente), Arnaldo Cansano Antonio RezendeJos Alfredo de Mendona Nelson Ferreira

SuperintendenteSilvia [email protected]

Diretora ComercialEliane [email protected]

Diretor Adm.-FinanceiroBruno [email protected]

Diretor Jurdicotila [email protected]

Editor-ExecutivoVoney [email protected]

Segurana via rdioFoi em julho do ano passado que o Comando da Polcia Militar anunciou que entraria em funcionamento o contato direto dos txis com a instituio. At agora, nada funciona no sentido de dar mais segurana aos taxistas em Alagoas.

O projeto existe no Recife, onde chamado de Olho Vivo, e reduziu o ndice de crimes contra taxistas, principalmente com os casos com mortes. Aqui so oito meses de espera, e, nesse perodo, oito taxistas j foram assas-sinados.

A cada assassinato de um profissional, ressurge a esperana. Nascem novas expec-tativas. Sempre depois de uma morte, a PM promete ativar o sistema de radiocomunica-dor nos txis que rodam em Macei. A briosa alagoana promete que ser um projeto arro-jado. Mas promessas no salvam vidas.

Quase trs mil taxistas que trabalham legalmente em Macei aguardam comemo-rando essa possibilidade de enfrentarem o crime. O objetivo do projeto reduzir o nmero de casos em que os profissionais do volante so vtimas da violncia. Quanto estiver em funcionamento, o sistema alm de representar segurana para os taxistas, signi-ca mais vigilncia nas ruas.

A radiofrequncia funciona assim: pelo rdio do carro certamente os veculos das operadoras o taxista passa as informaes

polcia do que est acontecendo. No Recife, os carros tm um dispositivo de pnico para, de forma bem discreta, o taxista avisar que est sendo vtima de um assalto ou sequestro.

Dados do sindicato da categoria revelam que, nos ltimos dez anos, se chegou mdia de nove assassinatos de taxistas por ano. O ndice alto, mas se pode dizer que todos esses crimes tm relao com ataques de assaltantes. Que a criminalidade contra esses profissionais alta no se deve questionar. Mas h entre esses nove homicdios alguns que foram motivados por outras questes, no apenas assaltos ou sequestros.

No entanto, a mdia trata todos os casos como de violncia categoria e pronto. Trata-se de meia verdade. Os mais experien-tes policiais alagoanos atestam que se torna praticamente impossvel evitar um crime de vingana.

Outro caso que tem confundido a polcia o envolvimento de taxistas com tracantes ou assaltantes, principalmente aqueles que atuam nas chamadas saidinhas de banco. Seja pela participao espontnea ou por coao, a verdade que muitos txis de Macei esto servindo ao crime.

Mas, entre os taxistas envolvidos com bandidos, h os homens de bem que traba-lham para sustentar a famlia. Esses tambm esto sendo mortos em servio.

Frase do dia

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Em vinte de um de maro vimos de celebrar o Dia Internacional para Elimi-nao da Discriminao Racial. A data foi instituda pela ONU para expressar a repulsa universal ao massacre ocorrido em Joanesburgo, na frica do Sul, em 21 de maro de 1960. Vinte mil negros protes-tavam pacicamente contra a lei do passe, que restringia os locais onde podiam circular. O Exrcito atirou contra a multi-do matando sessenta e nove pessoas e ferindo cento e oitenta e seis.

No Brasil, o racismo foi rechaado de forma intransigente. Nossa Constituio repu-dia essa prtica abjeta. Tambm no se tolera o racismo camuflado, aquele que existe na prtica mas tem vergonha de apresentar-se com este nome.

A discriminao racial no humilha apenas aqueles que so discriminados. Todos somos vilipendiados, no importando nossa raa, quando algum sofre discriminao.

Votada pelo Congresso foi promulgada pelo presidente da Repblica em 13 de maio de 1997 a Lei n 9.459. Deniu os crimes de racismo e estabeleceu penas para os mesmos.

No bastava que a Constituio tivesse condenado o racismo, embora isso fosse importante. Para que houvesse processo e punio contra os autores de crimes de racismo era preciso uma lei que denisse tais crimes, em suas diversas modalidades, e que esta-belecesse a respectiva pena para cada crime denido.

Assim, por exemplo, injuriar algum recor-rendo a elementos referentes raa, cor, etnia ou origem passou a ser crime mais grave que a injria comum.

Outro avano signicativo foi a sano e promulgao, pelo presidente da Repblica, do

Estatuto da Igualdade Racial, em 20 de julho de 2010.

O Estatuto prev a criao de programas e medidas especcas para reduzir a desigual-dade racial no pas. Obriga as escolas a inseri-rem, no currculo, o ensino da histria da frica e da populao negra no Brasil.

O Estatuto deniu como crime a conduta de dificultar, por preconceito, a promoo funcional de pessoa negra no setor pblico ou privado. Para esse crime foi cominada pena de at cinco anos de recluso.

Dois presidentes da Repblica, de dois partidos competidores, promulgaram, num lapso de treze anos (1997 e 2010), duas leis que se completam e guardam absoluta sintonia.

Certos princpios suplantam os atores pol-ticos que se encontravam em cena, quando o princpio foi consagrado. O eventual titular do Poder passa porque o Poder , por natureza, passageiro. O princpio, a ideia, a causa perma-nece porque a Histria se constri atravs das geraes.

Discriminao racial

Todos somos vilipendiados, no importando nossa raa, quando algum sofre discriminao

Joo Baptista HerkenhoffMagistrado aposentado, professor da Faculdade Estcio de S (ES) e palestrante

A Dislexia deve ser entendida como um distrbio especco de aprendizagem relacionado aquisio da escrita e da leitura. Esse distrbio tem sido foco de estudo nas cincias mdicas, na psicologia e na rea da educao. No sculo XIX esse distrbio de aprendizagem era tido como caso clnico. No sculo XX, portanto se encontra com outra perspectiva a questo em torno do portador de Dislexia. A viso hoje mais abrangente ainda e ganha outro sentido. Essa sndrome vista hoje nos aspectos e origem multicasual. H uma abertura para o entendimento do quadro de Dislexia.

O distrbio especco de leitura ou Disle-xia denido clinicamente como um distrbio neurolgico de origem congnita que a comete crianas com potencial intelectual normal, sem dcits sensoriais com suposta instruo apropriada, mas que no consegue adquirir ou desempenhar satisfatoriamente a habili-dade para a leitura e/ou escrita. (GIACHOTI e CAPELLINI, 2000, p.45). isso! O portador dessa sndrome, embora intelectualmente preservado, no adquire a leitura e a escrita satisfatoriamente. Entende-se que existem graus de Dislexia assim como os especialistas estabelecem classificaes. Um diagnstico mais completo se d com o auxlio de pros-sionais de diversas reas como o neurologista, oftalmologista, psiclogo e fonoaudiologista. Os aspectos investigados pelo psiclogo sero associados aos dos demais prossionais.

A Associao Brasileira de Dislexia (ABD), arma que a faixa etria predominante de disl-xicos diagnosticados hoje no pas de 7 a 12 anos. Eles tem muita diculdade de lidar com o cdigo lingustico como ler, compreender o que se l e tambm escrever.

O professor Mario ngelo Braggio, dire-tor consultivo de relaes escolares da ABD, explica que o dislxico um aluno inteligente, que enxerga e l, sendo que na maioria das vezes apresenta diculdade de concentrao. Veja que os dislxico so inteligentes e, at, geniais. Einstein um exemplo disso. Um gnio que aprendeu de maneira diferente dos outros.

O portador de Dislexia apresenta a DISGRAFIA (inabilidade ou atraso no desenvol-vimento da linguagem escrita), a DISCALCULIA (dificuldade com a linguagem matemtica), Decincia de Ateno (diculdade de concen-trar), Hiperatividade (comportamento impul-sivo), Hipoatividade (atividade psicomotora com reao lenta a qualquer estmulo). A partir

dos 7 anos de idade a criana dislxica apre-senta: lentido ao fazer as tarefas, cpia com letra bonita, mas com baixa compreenso do texto, inveno ou omisso de palavras na hora da leitura, pode trocar ou inverter a ordem e direo de letras e slabas, esquecer aquilo que aprendeu facilmente, desliga-se facilmente, baixa auto-estima, no gosta de ir escola, tem mudanas bruscas de humor, impulsivo, tem diculdades visuais (mesmo que exames no apontem nada), sabe contar mas tem dicul-dades com as operaes e extremamente desordenado, tem pr-disposio a alergias e s doenas infecciosas, muito sensvel e emocional.

A Dislexia no deve ser motivo de vergo-nha para crianas ou parar os seus pais. Disle-xia no signica falta de inteligncia e no ser empecilho para a vida acadmica e prossional do portador. Quando tratada, no implica em falta de sucesso no futuro. Thomas Edison, Tom Cruise, Walt Disney e Agatha Christie, so tambm dislxicos, o que sustenta a tese de que no h limitao, quando se d a devida ateno ao caso.

Os educadores esto preparados para identicarem os distrbios de aprendizagem. Na rotina escolar, no dia a dia da escola poss-vel a observao das diversas manifestaes que indicam necessidade de ajuda. Em casa, a famlia deve observar suas crianas e buscar junto escola e a prossionais competentes, auxlio em caso de suspeita.

No mais, fiquem tranquilos. Queremos com esse breve artigo sinalizar que, aqui no COC, estamos atentos s necessidades de nossos alunos.

Dislexia: distrbio de aprendizagem

O portador dessa sndrome, embora intelectualmente preservado, no adquire a leitura e a escrita satisfatoriamente

Jos Romero Nobre de CarvalhoProfessor e diretor-geral das Unidades COC Macei e Ribeiro Preto

Hoje, nenhum problema de segurana se restringe dentro das fronteiras.

JOS EDUARDO CARDOZO, ministro da Justia, ao defender a criao de um organismo inter-nacional para elaborao de polticas de enfrentamento ao crime pelos pases ibero-americanos.

Entre os recursos que o homem dispe, a gua aparece como um dos mais importantes, sendo indispensvel para a sua sobrevivncia.

Em suas mltiplas atividades, o homem precisa da gua. A utilizao cada vez maior dos recursos hdricos tem resultado em problemas, no s de carncia dos mesmos, como tambm de degradao de sua qualidade.

Com o crescimento populacional, acompanhado do desen-volvimento industrial e da intensicao de outras atividades humanas, resultando numa maior utilizao dos recursos hdri-cos, o fator qualidade passou a ser importante.

Assim, a manuteno da qualidade necessria a um ou mais usos de determinado recurso hdrico meta a ser alcan-ada em qualquer projeto que vise ao seu aproveitamento.

Os programas de aproveitamento de recursos hdricos devem, portanto, considerar a preservao da qualidade da gua, de modo a possibilitar os usos determinados para mesma.

A qualidade da gua de um manancial, alm dos seus usos, depende das atividades que se desenvolvem em suas margens. Pode-se dizer que a mesma est intimamente relacionada com o uso que se faz do solo em seu redor.

O disciplinamento do uso e ocupao do solo da bacia hidro-grca o meio mais eciente de controle dos recursos hdricos que a integram.

Assim, em um programa de preservao de recursos hdri-cos, vrias medidas devem ser adotadas considerando a bacia hidrogrca como um todo.

A necessidade de controlar o uso da gua est intrinseca-

mente relacionada com a escassez do recurso. Dados indicam que do volume de gua existente no planeta, 97% de gua salgada, 3% de gua doce, 2,37% esto nas geleiras, 0,6% so de guas subterrneas e 3% so de guas disponveis. Outro fator agravante para os problemas da gua que o seu volume sempre foi constante e o nmero de usurios vem aumentando geometricamente ao longo dos anos, sendo o seu uso cada vez mais degradante e poluidor, prejudicando, assim, sua qualidade. De acordo com a ONU, no ano de 2025 teremos dois bilhes de sedentos em 48 pases, a exemplo da ndia, da Espanha, do Mxico, que em mdia atingir 27% da populao.

importante que se reita que os problemas ambientais atuais devem servir de lio. A natureza existe para ser utilizada. Porm, sua capacidade de ser alterada limitada. O homem dispor sempre dos recursos naturais se us-los de forma adequada, agindo como parte integrante da natureza e no como seu dono absoluto.

A proteo das guasAlder FloresAdvogado, qumico, auditor ambiental e membro da Academia Maceioense de Letras

De acordo com a ONU, no ano de 2025 teremos dois bilhes de sedentos em 48 pases


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Tcnica sueca usadapor hospital da USP

TRANSPLANTE DE PULMO

Em cirurgia pioneira na Amrica Latina, rgo transplantado aps processo de regenerao

Foi realizado, no dia 2 deste ms, o primeiro transplante de pulmo com rgo que passou por processo de regenerao da Amrica Latina. A tcnica, criada na Sucia, foi aplicada pelo Instituto do Corao

(InCor) do Hospital das Clni-cas da Faculdade de Medicina da Universidade de So Paulo (FMUSP).

O paciente, de 31 anos, portador de fibrose pulmo-nar, que endurece os pulmes e diculta a respirao. Apesar

de o modo de captao do rgo ser o mesmo, nesse tipo de transplante, o pulmo colocado em um recipiente que faz bombeamento de lquido, estimulando a circu-lao no rgo. S depois, o pulmo transplantado.

POLMICA

STF julgar dia 11 aborto deanencfalos

Um dos casos mais polmicos sob os c u i d a d o s d o S T F (Supremo Tribunal Federal), a ao que pede a descriminali-zao do aborto de anencfa-los j tem data marcada para ser analisada em plenrio: 11 de abril. A ao chegou Corte em 2004, e o voto do relator, ministro Marco Aurlio Mello, estava pronto desde maro do ano passado.

O STF foi provocado pela Confederao Nacional dos Trabalhadores na Sade (CNTS), que defende o aborto nos casos em que o feto tem m-formao no crebro e j nascer morto. Como o STF demorou mais de oito anos para analisar a questo, valem apenas as decises judiciais obtidas caso a caso, como uma situao recente que ocorreu em So Paulo.

A CNTS alega que a crimi-nalizao do aborto de anen-cfalos ofende a dignidade da me, que tambm corre risco de morrer com a gravidez.

Enquanto o selo de quali-dade para as prteses de silicone de mama no fica pronto, mdicos orien-tam as pacientes a manter as cirurgias marcadas para as prximas semanas.

Desde a ltima quinta--feira, todo implante nacional ou importado s poder ser vendido aps receber o aval do Inmetro (Instituto Nacio-nal de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), seguindo deter-minao da Anvisa (Agncia Nacional de Vigilncia Sani-tria).

Os requis i tos para a concesso do selo ainda esto em anlise pelo instituto, processo que deve ser conclu-do no nal do ms.

Durante esse perodo, as prteses estocadas nas clni-cas, fbricas e pelos importa-dores podem ser usadas at a chegada do selo.

Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, Jos Pedrini, a mulher no precisa adiar a operao, pois os produtos disponveis no mercado so conveis, mesmo sem terem passado pelos novos testes estipulados pela Anvisa. Podem continuar fazendo as cirurgias. No precisam car preocupadas, disse.

PRTESES

Cirurgia plstica da mama deve ser mantida

Documentrio Afrikaner Bloodganha o primeiro prmio do concursoWorld Press Photo 20

BBC

O documentrio Afri-kaner Blood (Sangue Africner, em portu-gus), das holandesas Elles van Gelder e Ilvy Njiokiktjien, ganhou o primeiro prmio do concurso World Press Photo 2012 na categoria multimdia. O vdeo mostra adolescentes sul-africanos brancos em um acampamento de vero orga-nizado por um grupo racista de extrema-direita.

De acordo com as produ-toras do documentrio, o grupo Kommandokorps est ensinando garotos africne-res a evitar a viso de Nelson Mandela de uma nao arco--ris multicultural.

Muitas pessoas esto chocadas que isso exista na frica do Sul - as imagens quase parecem que foram feitas no passado, disse Van Gelder BBC.

O grupo liderado por Franz Jooste, que foi major do Exrcito durante o Apar-theid, regime de segregao racial que terminou em 1994 com a eleio de Mandela. As produtoras dizem que Jooste pretende criar uma nova gerao de racistas, porque sua organizao tem pouco suporte.

Aps dcadas de divises raciais foradas pelo governo, especialistas dizem que negros e brancos se entendem bem no pas. No entanto, os negros dizem que permane-cem marginalizados.

O documentrio multim-dia combina os vdeos de Van Gelder com as fotos de Njio-kiktjien. A diretora diz que as imagens ajudam o especta-dor a interromper por alguns momentos o vdeo para pres-tar ateno nas declaraes duras e intrigantes do funda-dor do Kommandokorps.


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Sargento americano indiciado por matar 17

O s a r g e n t o R o b e r t Bales, 38, foi indiciado formalmente pelas mortes de civis em uma vila de Kandahar, no sul Afeganis-to. De acordo com o Exrcito americano, ele foi indiciado por 17 homicdios e seis tenta-tivas de homicdio.

O militar o principal suspeito de atirar contra um grupo de civis na vila de Panjwai, na madrugada do ltimo dia 11, causando a morte de 17 afegos. Fontes militares armam que ele teria ingerido lcool pouco antes do incidente, e se rendeu aps a ao.

De acordo com a agn-cia de notcias Reuters, ele tambm teria um dano cere-bral em decorrncia de feri-

mentos em sua segunda incurso ao Iraque, em 2010, provocados quando o veculo em que viajava capotou.

Segundo seu advogado, John Henry Browne, ele alistou-se nas Foras Arma-das uma semana depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, porque sentia que era seu dever defender os EUA.

Ainda de acordo com Brown, o militar no queria ir ao Afeganisto, aps ser ferido duas vezes em outras misses no Iraque. Ele relutava em ir a outra misso. Disseram que ele no voltaria, mas depois falaram que teria que ir, ar-mou Browne, relatando que o soldado foi enviado misso afeg em dezembro.

Talib rearma que vingar a chacinaO Talib do Afeganisto

prometeu na sexta-feira se vingar das foras da Otan pela morte de 17 civis, afirmando no ter f em qualquer proce-dimento judicial.

O massacre no sul da provncia de Kandahar, bem como a queima de exemplares do Alcoro em uma base da Otan, irritaram muitos afegos e prejudicaram as relaes no momento em que as foras ocidentais esto reduzindo as tropas de combate e o Talib suspendeu as conversaes de paz.

Esta era uma atividade planejada e ns certamente vamos nos vingar de todas as foras norte-america-

nas no Afeganisto e no conar em tais julgamentos, disse o porta-voz do Talib Zabihullah Mujahid Reuters por telefone, de um local no revelado.

Mujahid reiterou a crena mantida por muitos afegos de que deve ter havido mais de um soldado envolvido no massacre, algo que as auto-ridades norte-americanas consistentemente negam.

Agora a Amrica tenta enganar as pessoas e tenta pr a culpa do ato em um soldado. Isto um crime do governo norte-americano. Usar essa esperteza e enganao um crime enorme, disse o porta--voz da milcia rebelde.

MASSACRE NO AFEGANISTO FRICA DO SUL

Acampamento ensina racismo para jovens

Os representantes da indstr ia nuclear mundial se compro-meteram na sexta-feira em Seul a elevar a conscin-cia global sobre segurana atmica e minimizar o uso de urnio altamente enri-quecido, em reunio prvia Cpula Nuclear dos dias 26 e 27.

A chamada Cpula da Indstria Nuclear, realizada em um hotel no centro de Seul, contou com a participao de

118 empresas e organizaes atmicas, que estenderam comunidade internacional um convite para garantir a segurana nuclear perante os desaos colocados pelo terro-rismo e pelos desastres natu-rais.

E s t a s d u a s a m e a a s compartilham algumas carac-tersticas, indicou Charles G. Pardee, vice-presidente e dire-tor de operaes da Exelon - o maior operador nuclear dos Estados Unidos -, que lembrou

que o acidente em Fukushima h um ano fez saltar os alar-mes em todas as empresas e instituies relacionadas com a energia atmica.

Segundo o diretor da Exelon, todos os atores do setor, desde os operrios de uma usina atmica at os polticos, tero que assumir uma clara conscincia de segurana para prevenir, por exemplo, que certos materiais radioativos caiam nas mos de terroristas.

Imagem do documentrio que denuncia o treinamento para que jovens sul-africanos brancos sejam racistas

Indstria nuclear mira segurana

Robert Bales, o sargento que matou 17 civis, durante treinamento em 2011

CidadesA9O JORNAL l MACEI, 25 DE MARO DE 2012 l DOMINGO

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Dramaturgia est disponvel tambm no Facebook

Bernard Marx, em compa-nhia de Lenina, sua amante, encontra a pea que precisava para tentar mostrar ao mundo uma realidade diferente da sua, completamente articial. John, o selvagem, filho do tero de uma mulher outros humanos so produzidos em laboratrios e s isso j motivo suficiente para que seja iniciado um confronto entre os instintos e sentimen-tos humanos e a racionali-dade extrema. E tudo isso no Facebook, a partir do segundo semestre desse ano.

Esse pargrafo repleto de referncias a novas tecnologias em uso num futuro hipottico e pelo menos por enquanto fictcio faz referncia ao clssico Admirvel Mundo Novo, de Aldous Huxley, que o escreveu em 1932; junto com o livro 1984, de George Orwell, pode-se dizer que so os maio-res representantes da literatura visionria no sculo XX. E essa viagem futurista ser a obra--prima de um projeto inova-dor com origem na disciplina de Histria do colgio Santa rsula, mas que ter atuao interdisciplinar a partir das informaes do livro.

Os alunos do 2 ano do ensino mdico se dividiro em grupos, e cada uma das equipes ficar responsvel por uma personagem da obra. Eles precisaro criar um perl na rede social completamente baseada nas caractersticas da pessoa escolhida. Toda a inte-rao dentro do Facebook ser feita apenas com os demais grupos, e juntos todos devem desenvolver o enredo do admirvel mundo de Huxley.

Enquanto se divertem com uma espcie de drama-turgia virtual, os estudantes vo discutir e pensar sobre os temas que se entrelaam com a coluna dorsal do livro, que uma sociedade extre-mamente controlada por um estado totalitrio, que utiliza a tecnologia para condicio-nar a forma de vida sufocante e vazia de ideais ou valores maiores e a estratificao social, manipulando as fontes de prazer (inclusive fsico) da populao, para que ela nunca esteja ou perceba que est infeliz.

Quem explica essa ideia ousada Clia Batista, super-visora pedaggica dos ensi-nos fundamental e mdio. Todas as matrias vo utili-zar, durante todo o ano, esse livro para aplicar o contedo. O professor de histria falar sobre o contexto em que esse livro foi escrito, por exemplo, e o de qumica poder abordar as substncias qumicas cita-das no texto, explica.

Continua nas pgina A10 e A11

SUMAIA [email protected]

Lousa de giz, aula para ensino de computao, desenhos pedaggicos no quadro? Todos esses velhos conhe-cidos dos adultos que passaram pela escola h no mximo 15 anos j caram para trs em inmeras instituies de ensino ao menos da rede particular. Os rpidos avanos tecnolgicos mudaram no s as relaes

sociais ou os meios de comunicao, mas tambm a forma como professores e estudan-tes lidam com o conhecimento. Muitos limites geogrcos, temporais, dimensionais foram destrudos, e est cada vez mais difcil manter crianas e adolescentes interessados nos mtodos tradicionais. O Jornal visitou dois colgios de Macei para saber como eles lidam com essas inovaes e de que forma as novas tecnologias podem contribuir para o aprendizado.

A tecnologia a favor do ensino e aprendizagem

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Cidades

Informtica integrada s disciplinas de clculo, textuais e cinciasSe voc concluiu o ensino

mdio no mximo h 15 anos, deve ter passado pela aula de informtica. Alunos em dupla se colocavam frente dos computadores, equipa-dos com recursos bsicos de texto, apresentao e clculos, que deveriam ser dominados pelos estudantes. Para atra-palhar, um famigerado jogo em que uma cobra comia, de forma insacivel, incontveis mas, para dor de cabea dos professores. Quando a inter-net se tornou popular, foi a vez de uma das mais antigas ferramentas de rede social, o bate-papo, ser o problema da disciplina.

Esquea tudo que expe-r i m e n t o u ; a t u a l m e n t e, uma aula como essa seria o cmulo do aborrecimento para os jovens tecnolgicos. Seus dedos j percorrem com mais rapidez o teclado do que conseguem escrever um texto; sua capacidade de memo-rizao dos recursos de um programa j tornou natural o acesso a novos meios. Ns apanhamos dele, brinca Guilherme. Por causa desse avano, j no mais neces-srio ou recomendvel incluir aulas especcas para o uso do computador.

Agora a informtica est incorporada rotina escolar, e de forma cada vez mais acen-tuada. Ao invs de desenhos

de rgos do corpo humano feitos mo pelo professor, ele j conta com a ajuda de um projeto do Google, o Google Body, que permite mostrar, em trs dimenses, os mnimos detalhes de todo os sistemas que formam uma pessoa. Ao invs da professora de arte, Wlnia Couto , escrever no quadro um montono texto sobre Portinari, ela pode inspirar os estudantes atravs de fotos de sua vida, de sua casa, de sua cidade, e, claro, de suas obras. Com esses recursos eles produzem mais e melhor, aponta.

O uso do computador em dupla de estudantes ainda predominante nos colgios que investem em tecnolo-gia, mas algumas inovaes vm sendo incorporadas em ritmo lento, em parte por causa do alto custo dos equipamentos s mquinas j conhecidas pelo alunado. Um exemplo disso so os dois quadros eletrnicos implantados no Santa rsula, j adotados, tambm, em outras instituies. O equipa-mento funciona como um Datashow, mas possui uma ferramenta que torna a apre-sentao mais gil e intera-tiva: a tela sensvel ao toque.

At mesmo a teleconfe-rncia est sendo planejada para aplicao em reforos para vestibulares especcos,

pelo Contato. Segundo o dire-tor pedaggico da instituio, Joo Tomaz, deve iniciar em 2013 uma aula virtual voltada para os interessados no Insti-tuto Tecnolgico de Aeronu-

tica (ITA), com um ex-aluno da instituio, famosa pela alta competitividade e a alta diculdade de suas provas.

O benefcio de tanta para-fernlia? O professor ganha o

interesse do aluno, que acelera e enriquece o seu aprendi-zado: a tecnologia ganha tempo para o ensino. No preciso gastar a maior parte da aula copiando no caderno,

porque a aula estar dispon-vel para que o estudante copie depois. Ele poder se concen-trar em aprender de uma forma mais ecaz e participa-tiva, destaca Clia. S.V.

A transformao da Infor-mtica em disciplina obsoleta foi o incentivo para a criao de uma matria opcional, que acabou por projetar o col-gio Contato em um campeo estadual em olimpadas da rea: a robtica. Ns comea-mos a perceber o desinteresse dos alunos pela Informtica, porque eles j tinham compu-tador em casa. Por isso criamos essa nova vertente, explicou o diretor pedaggico.

O projeto comeou h cerca de seis anos, e integra a grade do colgio como uma

atividade complementar. Ela ensinada no horrio contr-rio ao do currculo obrigatrio, assim como esportes e outras disciplinas que desenvolvam habilidades extraclasse, como msica. Os alunos, divididos em oito turmas de 15 pessoas, utilizam seus conhecimentos adquiridos nas aulas de mate-mtica, fsica e geometria para dar vida a pequenas mquinas com movimentos programa-dos.

Parque de diverses, escor-pio, jacar, humanide, catapulta, explorador. Todos

esses robs se movimentam e diversos deles interagem com outros objetos. O escor-pio, por exemplo, utiliza seu ferro ao se aproximar de objetos; a catapulta, como o nome j diz, joga coisas, e o humanide anda de forma parecida com uma pessoa. Tudo formado a partir de peas de Lego, um software de

programao especial e um dispositivo instalado na cria-o chamado Interface, onde so registrados os comandos dos bonecos.

Segundo a professora Michele de Melo, ela d a primeira orientao, mas tudo feito pelos adoles-centes, provenientes do 6 e 7 ano. E alguns ficam to

bons que integram a nona turma, um grupo que rene os melhores da matria, com objetivo de construir mqui-nas voltadas para competi-es nacionais, que exigem habilidade para construir um rob multifuncional, equi-pado com sensores de luz, toque ou distncia.

Entre os benefcios elen-

cados pelos profissionais para o uso dessa tecnologia esto o desenvolvimento da habilidade motora, criativi-dade, inteligncia racional e espacial, alm de acalm-los e motiv-los a trabalhar em equipe. Eles tambm encon-tram a utilidade dos assuntos que vem em sala de aula, completa Michele. S.V.

Robtica e as novas tendncias ligadas

A professora Michele explica como usa a robtica para atrair o interesse

Joo Tomaz destaca que a tecnologia importante, mas no tudo

Fotos: Lays Peixoto/ Estagiria

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Cidades

Quando a tradio fala mais alto: trabalhos feitos mo para treinar a letra cursiva dos alunosO uso dos recursos tecno-

lgicos importante e eles vieram, denitivamente, para mudar o ambiente educa-cional e a forma como lida-mos com informaes, mas os gestores dos dois colgios concordam ao afirmar que

eles so apenas ferramentas, e no podem excluir proces-sos tradicionais importantes para o aprendizado. Um deles a escrita mo, cuja prtica garante maior absoro das regras gramaticais pelos alunos, j que no podem

contar com corretores auto-mticos de softwares de texto.

Ns temos duas aulas de redao por semana desde o primeiro ano do ensino funda-mental; tambm no costuma-mos pedir trabalhos digitados, mas mo, cita a supervisora

pedaggica do Santa rsula. Parece difcil pensar no dia em que a escola deixar de ensinar as crianas a escrever, mas a digitao j se tornou priori-dade em mais de 40 estados dos Estados Unidos. Nesses locais a exigncia do ensino da

escrita cursiva (ou caligraa) foi abolida, deixando obrigatrio apenas que o aluno aprenda a fazer letras de forma, para que eles foquem em outras habili-dades, como o uso do teclado do computador.

A relao professor-estu-

dante tambm deve ser valo-rizada de acordo com Joo Tomaz. A tecnologia est a favor do ensino e do profes-sor, mas no pode aprision--lo. As pessoas sero sempre a parte mais importante do processo. S.V.

A robtica auxiliou Ronaldo Abs a melhorar as notas em todas as matrias

Alunos do ensino fundamental aprovam o misto tecnologia e tradio

Superao das diculdades e melhora no desempenho nas disciplinas O interesse pela Rob-

tica fez com que Ronaldo Abs, estudante do 9 ano do ensino fundamental, acabasse por melhorar seu desempenho nas disciplinas

tradicionais. Ainda quando cursava o 6 ano, fez a prova de matemtica que seleciona os alunos, mas no conse-guiu obter a nota mnima. A estudei mais, e no ano

seguinte consegui entrar, contou.

E no foi s em matem-tica que Ronaldo melhorou; medida que se envolvia com a construo de robs

o garoto foi aumentando sua concentrao nas demais atividades, e hoje ele conta que tem um desempenho muito bom em sua vida esco-lar, alm de integrar a equipe

que concorre nas olimpadas de robtica. Sou melhor na montagem; consigo progra-mar, mas posso ser melhor, conta, sobre suas atividades.

Por enquanto ele no pensa muito sobre o curso que deve escolher na facul-dade, apesar de citar a graduao do pai, Sistema de

Informao, como uma forte candidata. M esmo assim ele no deixa de gostar da ideia de fazer prossionalmente o que desempenha no colgio, hoje. Se eu no puder fazer na prtica podia ser s na teoria, na programao, que o que eu mais gosto, sonha Ronaldo. S.V.

Famlia ganha ferramentas de controleNesse universo tecnol-

gico, no so s os alunos e professores que precisam se adequar s novas ferramen-tas. Os pais tambm apro-veitam as facilidades virtuais para acompanhar de forma mais eficaz a vida escolar dos filhos, atravs de meca-nismos simples, mas que requerem uma mnima fami-liaridade com a Internet.

So duas as ferramen-tas que mais se destacam no Santa rsula: o e-mail e o tarefa.net. O primeiro, segundo Cl ia Bat ista , consiste em enviar, perio-dicamente, avisos aos pais sobre faltas e eventos espe-ciais, ou eventuais problemas relacionados vida escolar do aluno. J o site o meca-nismo que permite famlia vericar quais foram as lies passadas para a casa e qual o prazo de entrega, para que no s scalizem seus lhos, mas os ajudem a planejar o tempo livre. Os meios de

comunicao foram incorpo-rados ao acompanhamento feito pela tradicional agenda de papel, usada at o - ano do ensino fundamental.

As faltas s so comunica-das por e-mail se forem recor-rentes, em maior frequncia que o normal. E a forma de registro mudou. Ao invs de cadernetas, as presenas so computadas no momento em que os estudantes entram no colgio, atravs de cartes eletrnicos.

O Contato, como a maior parte das grandes escolas, tambm adotou esse recurso, mas para que os pais saibam como anda a frequncia dos pequenos ainda preciso ir at a instituio. Mas no portal do colgio existem outros recur-sos voltados famlia, como a disponibilizao do conte-do das matrias e o bole-tim, extinguindo os antigos artifcios usados pela mole-cada para esconder seu baixo desempenho nas provas. S.V.

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Sistema acompanhaa rotina de homense mulheres que cumprem medidascautelares

VALDETE [email protected]

Cento e trinta e cinco detentos do sistema prisional alagoano so

monitorados pelas tornozelei-ras eletrnicas que acompa-nham toda a rotina de homens e mulheres que cumprem medidas cautelares ou pena em regime semiaberto.

A tecnologia e a moderni-dade dos equipamentos de ltima gerao esto a servio da Justia durante as 24 horas do dia e os sete dias da semana. Ininterruptamente, o sistema de monitoramento eletr-nico, implantado pelo Estado,

controla todos os passos dos detentos onde quer que eles estejam.

O sistema de monitora-o eletrnica de presos de responsabilidade do Centro Operaes Penitencirias (Copen). O Estado adquiriu 300 tornozeleiras. O contrato tem um aditivo que permite, caso necessrio, adquirir mais 75 tornozeleiras. A deciso sobre qual detento deve ou no usar o equipamento cabe Justia.

O diretor do Copen, lder Jos Rodrigues, explicou que o monitoramento eletr-nico utiliza o GPS e o GPRS, respectivamente, Sistema de Posicionamento Global (Global Positioning System) e Servio de Rdio de Pacote Geral (General Packet Radio Service).

Q u a n d o h a l g u m problema com o aparelho eletrnico, o Copen entra em contato imediatamente com o Centro Integrado de Opera-es da Defesa Social (Ciods), que recebe relatrios sema-nais sobre a atualizao dos dados dos detentos que passa-ram a usar a tornozeleira.


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TORNOZELEIRAS

135 presos so monitorados

Diretor do Copen, lder Jos Rodrigues explica que, quando h algum problema no monitoramento, a polcia avisada

Equipamentos so seguros e garantemvigilncia 24h por dia

O Copen foi inaugurado pela Superintendncia Geral de Administrao Penitenci-ria (Sgap), no ltimo dia 2, e funciona com uma equipe composta por treze pessoas. O quadro funcional formado por um gerente, trs chefes de setor, seis agentes peni-tencirios plantonistas, uma secretria e dois tcnicos de manuteno.

O gerente do Copen, lder Jos Rodrigues, armou que os equipamentos de monitora-o eletrnica so 100% segu-ros e garantem um mtodo de vigilncia ininterrupta e distncia, alm disso, ajuda a reduzir a criminalidade.

Desde a inaugurao do Copen, Alagoas passou a fazer parte de um grupo de cinco Estados a usar a tecnologia no Brasil. Os pioneiros foram Pernambuco, So Paulo, Roraima e Rio de Janeiro. De acordo com o Copen, Alagoas , no entanto, o nico estado a monitorar os detentos 24 horas por dia todos os dias da semana.

A Central de Monitora-o vista como uma unidade prisional virtual. Em vez de ficar na cela, o sentenciado passa a viver com uma torno-zeleira eletrnica e uma unidade de monitoramento.

O sistema visto com bons olhos pela Sgap por represen-tar uma alternativa vivel uma vez que, desde 2008, o Estado no tem estrutura para custo-diar presos em regime semi--aberto dentro de unidades prisionais.

O equipamento pode suprimir problemas como a superlotao e o suca-teamento das unidades prisionais. O equipamento representa economia aos cofres pblicos. Enquanto um detento dentro da cela custa ao Estado cerca de R$ 1.800 a R$ 2 mil, o detento monito-rado custa R$ 660,00,, compa-rou o diretor do Copen.

Continua na pgina A14

Las Peixoto/Estagiria

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C M Y K


CidadesA15

Monitoramento pode reduzir criminalidade lder Jos Rodrigues acre-

dita que o sistema eletrnico ajuda a reduzir os ndices de criminalidade porque controla os passos dos detentos durante todo o tempo, inclusive, se ele tentar praticar um novo crime ou se encontrar com compar-sas que ainda atuam em deli-tos. A tornozeleira colocada, preferencialmente, em latro-cidas, homicidas e tracantes. A maioria das tornozeleiras usada por homens. Menos de 10 detentas esto sob o controle eletrnico, armou.

Ainda conforme o diretor do Copen, foram registrados apenas dois casos de rompi-mento proposital ao lacre da tornozeleira. Em um caso, o detento foi recapturado e teve sua pena regredida para o regime fechado; no outro o detento est foragido e tem

seu destino ignorado at o momento. A Sgap tem tambm um registro em que o lacre da tornozeleira foi rompido de forma acidental.

Te m o s e s s a c e r t e z a porque o detento ficou no mesmo local em que aconte-ceu o rompimento, esperou a viatura da polcia e j est com um novo equipamento. Por incrvel que parea temos tambm o registro de um detento que foi assaltado e pediu ao assaltante que levasse tudo o que quisesse menos a tornozeleira eletrnica. Ele disse ao assaltante que era to criminoso quanto ele e que se ele roubasse seu equipamento estaria encrencando-o com a Justia mais uma vez. Enfim, o assaltante desistiu de levar a tornozeleira eletrnica, lembrou. V.C.

Equipamento precisa ser recarregadoO equipamento composto

por uma tornozeleira (do tama-nho de um relgio de pulso) e um dispositivo o 2 track, uma espcie de pager (do tamanho de um telefone celular) que coleta e envia informaes, via satlite, para uma Central de Monitorao. Ao usar a torno-zeleira, todos os passos do reeducando so acompanha-dos em tempo real. O itinerrio do detento fica disposio do Estado e da Justia desde o primeiro ao ltimo dia do uso do equipamento.

O 2 track funciona graas a uma bateria que precisa ser recarregada todo dia durante duas horas. O detento precisa recarregar a bateria dentro de casa. um compromisso que ele tem para no ter problemas com a Justia. Caso o Copen perca o sinal sobre a localiza-o do detento por mais de dez minutos, o Ciods acio-nado de imediato. Todas essas regras so informadas. Quem descumprir ter que dar expli-caes Justia, detalhou o responsvel pelo Copen.

Antes de o sistema de moni-torao eletrnica ser implan-tado em Alagoas, o detento

que cumpria pena em regime semiaberto tinha que compa-recer diante do juiz uma vez por ms para dar satisfaes Justia sobre seu paradeiro. Atualmente, o detento ainda tem essa obrigao, mas, para-lelamente, usa a tornozeleira.

Caso no sejam cumpridas as determinaes judiciais ou mesmo ocorra algum tipo de violao do equipamento, o Copen envia mensagens de advertncia ao sentenciado. As mensagens chegam ao detento atravs de texto e recados sonoras.

Caso o problema no seja solucionado em tempo hbil viaturas da Polcia Militar iro ao local em que se encontrada o custodiado. O detento que usa a tornozeleira consi-derado to custodiado pelo Estado quanto o detento que est dentro de uma cela cumprindo pena em regime fechado.

Quem cortar a tornozeleira passa tambm a responder pelo crime de dano ao patri-mnio pblico. Isso sem contar que, a depender da deciso judicial, poder regredir ao regime fechado. V.C.

Universidade pode ter convnio com MDAA vice-reitora da Univer-

sidade Federal de Alagoas, Rachel Rocha recebeu, na ltima semana, o secretrio de Desenvolvimento Territorial do Ministrio do Desenvolvi-mento Agrrio (MDA), Jer-nimo Rodrigues, para discutir possveis parcerias visando ao desenvolvimento dos Territ-rios Rurais do Estado.

O encontro foi promovido pelo delegado regional do MDA em Alagoas, Gilberto Couti-nho, com o intuito de pedir a colaborao da Ufal para a capacitao dos membros dos colegiados dos territrios. Os integrantes destas coope-rativas so responsveis pela elaborao de trabalhos tcni-cos submetidos ao Ministrio, no entanto alguns deles deixa-ram de receber recursos do MDA por algumas falhas tcni-cas nos projetos.

Se estabelecido o conv-nio entre as universidades e o MDA, os professores das instituies de ensino supe-rior atuaro na capacitao de cooperativas que fazem parte do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentvel dos Territrios Rurais.

A ideia que tivssemos uma reunio com a Ufal e a Uneal [Universidade Estadual de Alagoas] para fazer um levantamento dos instrumen-tos que possumos para a atua-

o qualicada nos territrios rurais, explicou Coutinho.

Junto com os pr-reitores de Extenso, Eduardo Lyra, e Estudantil, Pedro Nelson, a vice-reitora falou sobre a necessidade de uma conversa entre as universidades alagoa-nas, inclusive o Instituto Fede-ral de Alagoas, para a denio dos possveis campos de atua-o das instituies nesses territrios.

Temos que trazer as reas mais prximas de atuao para desenvolv-los com quali-dade e vericar as pessoas que tem perfil e disponibilidade para legitimarmos uma ao conjunta no Programa, rati-cou Pedro Nelson.

A partir do programa, a Secretaria atua em 164 terri-trios rurais de todo Pas, apoiando a organizao e o fortalecimento institucional dos atores sociais locais na gesto participativa, com o objetivo de garantir o atendi-mento s necessidades bsi-cas da populao e ampliar as oportunidades de gerao de renda.

Em Alagoas so sete territ-rios denidos pelo programa, dos quais participaram da reunio os assistentes tcni-cos dos colegiados dos territ-rios do Litoral Norte, Orlando Morais, e do Agreste, Moiss Leandro.

INTERCMBIO

Ufal oferece bolsas de estudos no Mercosul

Ufal oferece bolsas de i n t e rc m b i o p a r a pases do Mercosul A Universidade Federal de Alagoas participa do projeto piloto do Programa de Mobi-lidade Mercosul (PMM) e oferta bolsas para intercmbio nos pases que compem o mercado comum do sul.

Neste primeiro momento, edital do projeto piloto do programa foi lanado pela Assessoria de Intercmbio Internacional (ASI) da Ufal oferecendo trs bolsas de estudo no valor de 1.400,00 (um mil e quatrocentos euros) para incio no segundo semes-tre de 2012.

Os alunos selecionados vo estudar um semestre em universidades de pases como Argentina, Uruguai e Paraguai. As inscries j esto abertas nas coordenaes dos cursos e vo at o dia 29 de maro.

O edital com a regras de seleo pode ser conferido no link http://migre.me/8lcPT e as oportunidades so para as reas de odontologia, cincias sociais (bacharelado) e letras/espanhol (licenciatura).

Alm da bolsa em euros p a ra o s e m e s t re l e t i v o, o P M N c u s t e i a p a s s a -gem de ida e volta para os estudantes classificados. Nossa participao no PMM

mais um passo e mais uma conquista da Ufal em seu processo de ampliao da pol-tica de mobilidade e intercm-bio internacional.

As trs bolsas iniciais fazem parte do projeto piloto, primeira iniciativa conjunta dos pases do Mercosul, mas nossa expectativa podermos ampliar este nmero nos prxi-mos semestres e inserir nossos alunos tambm em universi-dade argentinas, uruguaias e paraguaias arma o professor Jos Niraldo de Farias, assses-sor de intercmbio internacio-nal da Ufal.

A participao da Ufal no PMM comeou em dezembro de 2010, com o treinamento de gestores em ocinas de traba-lho na Argentina, Paraguai e Uruguai. Toda a construo do PMM ocorreu coletivamente nestas oficinas, que tambm estruturaram redes acadmi-cas de projetos cooperativos entre universidades do bloco.

A Ufal foi classicada para participar de duas destas redes, preparatrias para o edital do projeto piloto e para o incio deste novo programa de

OJORNAL 25/03/2012

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