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SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Prefeitura Municipal de Florianópolis - Edital nº 009/2015 – Concurso Público Magistério Página 1 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 009/2015 ABRE AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS DOCENTE E ESPECIALISTA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS DO MAGISTÉRIO E PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SALA DO QUADRO ÚNICO DO PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Administração, comunica que se encontram abertas, no período de 12 de junho a 13 de julho de 2015, as inscrições ao Concurso Público para provimento das vagas descritas neste Edital e para a formação de cadastro reserva de aprovados para novas vagas que forem criadas dentro do prazo de validade deste concurso público, das categorias funcionais dos Grupos Docente e Especialista em Assuntos Educacionais do Magistério, e para provimento do cargo de Auxiliar de Sala do Quadro Único do Pessoal Civil da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Florianópolis, de acordo com a Lei n.º 2.517/86, Lei n.º 2.915/88, Lei Complementar CMF n.º 063/2003 e Lei Complementar nº 503/14, com suas respectivas alterações, que se regerá pelas normas estabelecidas neste Edital e na legislação vigente. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos – FEPESE, localizada no seguinte endereço: Campus Professor João David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC – Trindade - Florianópolis, SC. Telefone (48) 3953-1000, endereço eletrônico (sítio) http:// educa2015.fepese.org.br e e-mail: [email protected] 2 DOS CARGOS E ÁREAS DE ATUAÇÃO, VAGAS, FORMAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, CARGA HORÁRIA E REMUNERAÇÃO 2.1 O Concurso Público destina-se ao provimento de vagas existentes e à formação de reserva técnica para as vagas que surgirem após o término da validade e/ou após admissão dos aprovados nos Concursos Públicos dos Editais nº 003/13 e nº 010/14, e durante a validade do concurso regido por este Edital. 2.2 As atribuições sumárias de cada cargo e área de atuação constam no Anexo I do presente Edital. 2.3 As vagas, carga horária, vencimento e formação mínima exigida para o cargo de AUXILIAR DE SALA, objeto do presente Concurso Público, são os seguintes: 2.3.1 Vagas : Cargo Vagas Auxiliar de Sala 10

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    Prefeitura Municipal de Florianpolis - Edital n 009/2015 Concurso Pblico Magistrio Pgina 1

    CONCURSO PBLICO - EDITAL N 009/2015

    ABRE AS INSCRIES PARA O CONCURSO PBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DOS GRUPOS DOCENTE E ESPECIALISTA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS DO MAGISTRIO E PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE SALA DO QUADRO NICO DO PESSOAL CIVIL DA ADMINISTRAO DIRETA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANPOLIS.

    A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANPOLIS, por meio da Secretaria Municipal de Educao e da Secretaria Municipal de Administrao, comunica que se encontram abertas, no perodo de 12 de junho a 13 de julho de 2015, as inscries ao Concurso Pblico para provimento das vagas descritas neste Edital e para a formao de cadastro reserva de aprovados para novas vagas que forem criadas dentro do prazo de validade deste concurso pblico, das categorias funcionais dos Grupos Docente e Especialista em Assuntos Educacionais do Magistrio, e para provimento do cargo de Auxiliar de Sala do Quadro nico do Pessoal Civil da Administrao Direta da Prefeitura Municipal de Florianpolis, de acordo com a Lei n. 2.517/86, Lei n. 2.915/88, Lei Complementar CMF n. 063/2003 e Lei Complementar n 503/14, com suas respectivas alteraes, que se reger pelas normas estabelecidas neste Edital e na legislao vigente.

    1 DAS DISPOSIES PRELIMINARES

    1.1 O Concurso Pblico ser realizado sob a responsabilidade da Fundao de Estudos e Pesquisas Scio-Econmicos FEPESE, localizada no seguinte endereo: Campus Professor Joo David Ferreira Lima, da Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Trindade - Florianpolis, SC. Telefone (48) 3953-1000, endereo eletrnico (stio) http:// educa2015.fepese.org.br e e-mail: [email protected]

    2 DOS CARGOS E REAS DE ATUAO, VAGAS, FORMAO MNIMA EXIGIDA, CARGA HORRIA E REMUNERAO

    2.1 O Concurso Pblico destina-se ao provimento de vagas existentes e formao de reserva tcnica para as vagas que surgirem aps o trmino da validade e/ou aps admisso dos aprovados nos Concursos Pblicos dos Editais n 003/13 e n 010/14, e durante a validade do concurso regido por este Edital.

    2.2 As atribuies sumrias de cada cargo e rea de atuao constam no Anexo I do presente Edital.

    2.3 As vagas, carga horria, vencimento e formao mnima exigida para o cargo de AUXILIAR DE SALA, objeto do presente Concurso Pblico, so os seguintes:

    2.3.1 Vagas: Cargo Vagas

    Auxiliar de Sala 10

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    2.3.1.1 Em relao s vagas indicadas no item 2.3.1 registra-se que correspondem carga horria de 30 (trinta) horas semanais.

    2.3.1.2 Nos termos da Lei n 6.847/05, os servidores podero, por opo e no interesse da Administrao, ter a durao de seu trabalho ampliado para 40 (quarenta) horas semanais, com concesso de uma gratificao de 33,33% (trinta e trs inteiros e trinta e trs centsimos por cento) sobre o vencimento.

    Art. 1 2.3.2 Vencimento (Considerando o reajuste no ms de maio de 2015 referente a data Base):

    Cargo Jornada de 30 horas semanais Auxiliar de Sala R$ 1.048,80

    2.3.2.1 Em relao remunerao indicada no item 2.3.2, registra-se que no est includa a diferena de enquadramento de R$ 207,90 (duzentos e sete reais e noventa centavos) prevista pela Lei Complementar n 503/14.

    2.3.2.2 Em relao remunerao indicada no item 2.3.2, registra-se que no est includa a gratificao de 33,33% de ampliao da jornada sobre o vencimento, quando da ampliao de jornada para 40 (quarenta) horas semanais.

    2.3.3 Formao mnima: Cargo Formao mnima para ingresso

    Auxiliar de Sala

    a) Ensino Mdio em Magistrio, com habilitao em Educao Infantil, ou; b) Anteriores a Resoluo CNE/CP n 1, de 15 de maio de 2006: Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitao em Educao Infantil; ou Normal Superior com habilitao em Educao Infantil; c) Com base na Resoluo CNE/CP n 1, de 15 de maio de 2006: Licenciatura em Pedagogia.

    2.4 As vagas, carga horria, vencimentos e formao mnima exigida para os cargos de PROFESSOR e PROFESSOR AUXILIAR, por rea de atuao, objeto do presente Concurso Pblico, so os seguintes:

    2.4.1 Vagas: rea/Disciplina Vagas

    Professor Auxiliar de Atividades de Cincias 01 Professor Auxiliar de Tecnologia Educacional 02 Professor de Artes Cnicas 01 Professor de Artes Msica RT Professor de Banda Escolar 01 Professor de Educao Especial 02 Professor de Educao Infantil 34 Professor de Espanhol RT

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    Professor de Cincias 01 Professor de Geografia 01 Professor de Matemtica 01 Professor de Portugus 01 Professor de Portugus e Ingls 02

    *RT = Reserva Tcnica - A reserva tcnica do cargo de Professor de Artes Msica refere-se s vagas que surgirem aps admisso dos aprovados e/ou validade do Concurso Pblico Edital n 003/13. - A reserva tcnica do cargo de Professor de Espanhol refere-se s vagas que surgirem com a ampliao de turmas e durante a validade do presente Concurso Pblico.

    2.4.1.1 Em relao s vagas indicadas no item 2.4.1 registra-se que correspondem carga horria de 20 (vinte) horas semanais.

    2.4.1.2 Ao candidato, dentro de sua classificao e respeitada a disponibilidade de vagas, facultado optar por carga horria de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais, sendo que nesta ltima ocupar 2 (duas) vagas.

    2.4.2 Vencimento (Considerando o reajuste no ms de maio de 2015 referente data Base): Formao Jornada de 20 horas semanais

    Jornada de 40 horas semanais

    Graduao R$ 1.065,27 R$ 2.130,54 Especializao R$ 1.208,77 R$ 2.417,54 Mestrado R$ 1.353,67 R$ 2.707,35 Doutorado R$ 1.658,82 R$ 3.317,63

    2.4.2.1 Em relao s remuneraes indicadas no item 2.4.2, registra-se que no est includa a gratificao de 10% (dez por cento) de Regncia de Classe.

    2.4.2.2 Em relao s remuneraes indicadas no item 2.4.2, registra-se que no est includa a gratificao de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento, referente Dedicao Exclusiva, devida ao servidor que optar por jornada de 40 (quarenta) horas semanais e atender ao disposto na Lei Municipal n 7.338/2007.

    2.4.3 Formao mnima: Cargo Formao mnima para ingresso

    Professor Auxiliar de Atividades de Cincias

    a) Licenciatura em Cincias, ou; b) Licenciatura em Cincias Biolgicas, ou; c) Licenciatura em Biologia, ou; d) Licenciatura em Fsica, ou; e) Licenciatura em Qumica.

    Professor Auxiliar de Tecnologia

    a) Licenciatura Plena em: Informtica, ou Informtica Educativa, ou Tecnologia Educacional, Educao Tecnolgica, ou Tecnologias Aplicadas Educao, ou Mdias na Educao, ou Educao a Distncia, ou; b) Licenciatura com Especializao em: Informtica Educativa, ou

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    Tecnologia Educacional, ou Educao Tecnolgica, ou Tecnologias Aplicadas Educao, ou Mdias na Educao, ou Educao a Distncia, ou c) Licenciatura com Mestrado: em Educao (com linha de pesquisa voltada para aplicaes das TICs), ou Informtica (com linha de pesquisa voltada para aplicaes educacionais das TICs), ou Educao a Distncia.

    Professor de Artes Cnicas

    a) Licenciatura em Artes Cnicas ou Teatro, ou; b) Licenciatura em Artes com habilitao em Artes Cnicas ou Teatro, ou

    c) Licenciatura em Educao Artstica com habilitao em Artes Cnicas ou Teatro.

    Professor de Artes Msica

    a) Licenciatura em Msica, ou; b) Licenciatura em Artes com habilitao em Artes Msica, ou c) Licenciatura em Educao Artstica com habilitao em Artes Msica.

    Professor de Banda Escolar

    a) Licenciatura em Msica, ou; b) Licenciatura em Artes com habilitao em Artes Msica, ou c) Licenciatura em Educao Artstica com habilitao em Artes Msica.

    Professor de Educao Especial

    a) Licenciatura em Educao Especial, ou - Anteriores Resoluo CNE/CP n 1, de 15 de maio de 2006: Licenciatura em Pedagogia com habilitao em Educao Especial. - Com base na Resoluo CNE/CP n 1, de 15 de maio de 2006: Licenciatura em Pedagogia com especializao em Atendimento Educacional Especializado.

    Professor de Educao Infantil

    - Anteriores Resoluo CNE/CP n 1, de 15 de maio de 2006: Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitao em Educao Infantil; ou Normal Superior com habilitao em Educao Infantil. - Com base na Resoluo CNE/CP n 1, de 15 de maio de 2006: Licenciatura em Pedagogia.

    Professor de Espanhol

    a) Licenciatura em Espanhol (Lngua Espanhola), ou b) Licenciatura em Letras, com habilitao em Espanhol (Lngua Espanhola).

    Professor de Cincias

    a) Licenciatura em Cincias, ou b) Licenciatura em Cincias Biolgicas.

    Professor de Geografia

    a) Licenciatura em Estudos Sociais, ou b) Licenciatura em Geografia.

    Professor de Matemtica a) Licenciatura em Matemtica.

    Professor de Portugus

    a) Licenciatura em Portugus (Lngua Nacional), ou b) Licenciatura em Letras, com habilitao em Portugus (Lngua Nacional).

    Professor de Portugus e Ingls

    a) Licenciatura em Portugus e Ingls (Lngua Nacional e Lngua Inglesa), ou b) Licenciatura em Letras, com habilitao em Portugus e Ingls (Lngua Nacional e Lngua Inglesa).

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    2.5 As vagas, carga horria, vencimentos e formao mnima exigida para o cargo de SUPERVISOR ESCOLAR, por rea de atuao, objeto do presente Concurso Pblico, so os seguintes:

    2.5.1 Vagas: Cargo Vagas

    Supervisor Escolar 04

    2.5.1.1 Em relao s vagas indicadas no item 2.5.1, registra-se que correspondem carga horria de 20 (vinte) horas semanais.

    2.5.1.2 Ao candidato, dentro de sua classificao e respeitada a disponibilidade de vagas, facultado optar por carga horria de 20 (vinte) ou 40 (quarenta) horas semanais, sendo que nesta ltima ocupar 2 (duas) vagas.

    2.5.2 Vencimento (Considerando o reajuste no ms de maio de 2015 referente data Base): Formao Jornada de 20 horas semanais

    Jornada de 40 horas semanais

    Graduao R$ 1.065,27 R$ 2.130,54 Especializao R$ 1.208,77 R$ 2.417,54 Mestrado R$ 1.353,67 R$ 2.707,35 Doutorado R$ 1.658,82 R$ 3.317,63

    2.5.2.1 Em relao s remuneraes indicadas no item 2.5.2, registra-se que no est includa a gratificao de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento, referente Dedicao Exclusiva, devida ao servidor que optar por jornada de 40 (quarenta) horas semanais e atender ao disposto na Lei Municipal n 7.338/2007.

    2.5.2.2 Formao mnima: Cargo Formao mnima para ingresso

    Supervisor Escolar

    - Anteriores Resoluo CNE/CP n 1, de 15 de maio de 2006: Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitao em Superviso Escolar; ou, - Com base na Resoluo CNE/CP n 1, de 15 de maio de 2006: Licenciatura em Pedagogia e curso de ps-graduao especfico em Superviso Escolar.

    2.6 Benefcios:

    2.6.1 Para a carga horria semanal de 30 horas, concedido o benefcio de auxlio lanche no valor de R$ 14,50 (quatorze reais e cinqenta centavos) por dia de efetivo trabalho, considerando o reajuste previsto nos termos da Data Base 2015.

    2.6.2 Para a carga horria semanal de 40 horas, concedido o benefcio de auxlio alimentao no valor de R$ 17,00 (dezessete reais) por dia de efetivo trabalho, considerando o reajuste previsto nos termos da Data Base 2015.

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    2.6.3 O vale transporte ser concedido ao servidor que residir a uma distncia superior a 1.500 (um mil e quinhentos) metros do local de trabalho e ser custeado integralmente pelo Municpio quando o vencimento for de at R$ 3.732,15 (trs mil, setecentos e trinta e dois reais e quinze centavos) para o cargo de auxiliar de sala, ou de at de at R$ 6.225,25 (seis mil, duzentos e vinte cinco reais e vinte e cinco centavos) para os demais cargos. Quando o vencimento ultrapassar os referidos valores, ter um desconto equivalente a 6% (seis por cento) sobre o vencimento.

    3 DAS INSCRIES

    3.1 A participao no concurso iniciar-se- pela inscrio, que dever ser efetuada no prazo e nas condies estabelecidas neste Edital.

    3.2 No requerimento de inscrio, sob as penas da Lei, o candidato declarar: a) Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar

    amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos polticos, nos termos do 1, do artigo 12 da Constituio Federal;

    b) Estar quite com as obrigaes resultantes da legislao eleitoral, e, quando do sexo masculino, estar quite tambm, com as obrigaes do servio militar;

    c) Gozar de boa sade, condio que ser comprovada quando do processo de admisso por inspeo mdica oficial;

    d) No ter sofrido, quando no exerccio de cargo, funo ou emprego pblico, demisso a bem do servio pblico ou por justa causa, fato a ser comprovado, no ato de admisso, por meio da assinatura de regular termo de declarao;

    e) No ter antecedentes criminais, achando-se no pleno exerccio de seus direitos civis e polticos;

    f) Possuir a escolaridade exigida na forma deste Edital e estar legalmente habilitado para o exerccio do cargo.

    g) Ter idade mnima de 18 (dezoito) e mxima de 70 (setenta) anos.

    3.3 A inscrio somente ser efetuada via Internet, no endereo eletrnico http://educa2015.fepese.org.br, no perodo compreendido entre as 10h do dia 12 de junho de 2015 e 16h do dia 13 de julho de 2015. Para efetivar a sua inscrio o candidato dever seguir os seguintes passos: a) Acessar o endereo eletrnico: http://educa2015.fepese.org.br. b) Ler atentamente o Edital, preencher o Requerimento de Inscrio e envi-lo pela

    Internet, imprimindo uma cpia que deve ficar em seu poder; c) Imprimir e efetivar o pagamento do boleto da taxa de inscrio, em qualquer agncia

    bancria, posto de autoatendimento ou home banking, preferencialmente do Banco do Brasil S.A, at o dia 13 de julho de 2015.

    3.3.1 Os candidatos sem acesso Internet, ou que tenham dificuldades de efetuar a sua inscrio, podero obter orientao e acesso Internet na Sede da FEPESE, localizada no Campus Professor Joo David Ferreira Lima - Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Trindade Florianpolis SC.

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    3.3.2 Os candidatos com deficincia que tenham dificuldade de realizar a sua inscrio devero solicitar pelo telefone (48) 3953.1032 ou pelo e-mail [email protected], no perodo de 12 de junho a 06 de julho de 2015, um horrio especial de atendimento, informando a ajuda que necessitam. A FEPESE disponibilizar ao candidato, sem qualquer nus, respeitando o critrio da razoabilidade, os meios e ajuda requeridos.

    3.3.3 O horrio de atendimento na FEPESE ser nos dias teis, das 8h s 12h e das 13h s 17h, exceto no ltimo dia de inscrio, quando o atendimento ser encerrado s 16 horas.

    3.4 O preenchimento do Requerimento de Inscrio de inteira responsabilidade do candidato, no sendo permitida a alterao das informaes prestadas, exceto incorrees na grafia do nome do candidato ou eventual mudana de endereo.

    3.4.1 Os pedidos de retificao do nome do candidato devero ser feitos por recurso administrativo, quando da homologao das inscries, ao qual dever ser anexado documento que comprove a grafia correta do nome do requerente. A mudana de endereo dever ser comunicada FEPESE at a publicao do resultado do concurso pblico, por correspondncia eletrnica (e-mail): [email protected]. Aps esta data, diretamente Secretaria Municipal de Educao do Municpio.

    3.5 A taxa de inscrio de R$ 80,00 (oitenta reais) para o cargo de Auxiliar de Sala e de R$ 100,00 (cem reais) para os demais cargos.

    3.5.1 O pagamento da taxa de inscrio s poder ser feito mediante a utilizao do boleto de pagamento obtido no endereo eletrnico: http://educa2015.fepese.org.br. No caso de extravio do boleto original, uma segunda via poder ser obtida no mesmo endereo, no link: 2 via Requerimento de Inscrio e Boleto Bancrio. No utilize boletos bancrios obtidos em qualquer outro endereo.

    3.5.2 O agendamento do pagamento e o respectivo demonstrativo no se constituem em documentos comprobatrios do pagamento da taxa de inscrio.

    3.5.3 No sero aceitos pagamentos feitos por qualquer outra forma ou meio.

    3.5.4 Verificando-se mais de uma inscrio de um mesmo candidato, ser considerada apenas a inscrio paga mais recentemente.

    3.5.5 A inscrio s ser aceita quando o estabelecimento bancrio onde foi feito o recolhimento da taxa de inscrio confirmar o respectivo pagamento; sero canceladas as inscries cuja taxa de inscrio tiver sido paga com cheque sem cobertura ou com qualquer outra irregularidade.

    3.5.6 O valor da taxa de inscrio no ser restitudo.

    3.6 vedada a inscrio condicional, extempornea, via postal, via fax, ou por qualquer outra via no especificada neste Edital.

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    3.7 A FEPESE no se responsabilizar por solicitaes de inscrio no efetivadas por falhas de comunicao, congestionamento de linhas de comunicao ou outros fatores de ordem tcnica que impossibilitem a transferncia dos dados ou a impresso dos documentos solicitados.

    3.8 A adulterao de qualquer documento ou a no veracidade de qualquer informao apresentada, verificada a qualquer tempo, implicar no cancelamento da inscrio do candidato e na anulao de todos os atos decorrentes desta.

    3.9 Da Iseno do Pagamento da Taxa de Inscrio

    3.9.1 De acordo com a Lei n 8.081/09, fica o doador de sangue, residente no municpio de Florianpolis, isento do pagamento da taxa de inscrio neste Concurso Pblico. Considera-se doador de sangue a pessoa que integre a Associao de Doadores e que contribua, comprovadamente, para estimular de forma direta e indireta a doao.

    3.9.2 O candidato doador de sangue dever protocolar requerimento de iseno do pagamento da taxa de inscrio, no perodo de 12 de junho a 06 de julho de 2015, na Sede da FEPESE, localizada no Campus Professor Joo David Ferreira Lima - Universidade Federal de Santa Catarina UFSC Trindade Florianpolis SC, nos dias teis, das 8h s 12h e das 13h s 17h.

    3.9.3 No ato do requerimento, o candidato doador de sangue dever apresentar comprovante de inscrio no Concurso Pblico, original, e cpia do comprovante de residncia no municpio de Florianpolis e documento expedido pela entidade coletora, que discrimine o nmero e a data em que foram realizadas as doaes, ou documento especfico firmado por entidade coletora oficial ou credenciada, relacionando minuciosamente as atividades desenvolvidas pelo requerente, declarando que se enquadra como beneficirio da Lei n 8.081/09.

    3.9.4 Para ter direito iseno do pagamento da taxa de inscrio, o candidato dever comprovar a doao de sangue por, no mnimo, trs vezes no perodo de um ano, contadas retroativamente da data de publicao do presente Edital.

    3.9.5 A FEPESE publicar no site do Concurso Pblico: http://educa2015.fepese.org.br, a partir das 16 horas do dia 09 de julho de 2015, o deferimento dos requerimentos de iseno do pagamento da taxa de inscrio.

    3.9.6 Os candidatos que tiverem o requerimento de iseno da taxa de inscrio indeferido devero, caso desejem participar do Concurso Pblico, efetuar o pagamento da referida taxa at o ltimo dia de inscrio, sob pena de terem a sua inscrio cancelada.

    4 DAS VAGAS RESERVADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICINCIA

    4.1 Sero reservadas vagas aos candidatos com deficincia compatvel para o cargo/atribuies, na proporo de 10% (dez por cento) das vagas previstas de acordo com a Lei Complementar CMF n 063/03, Art. 5, 2.

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    4.1.1 No se enquadram no disposto do item 4.1 as seguintes deficincias: a) cegueira bilateral: para os cargos de Professor Auxiliar de Atividades de Cincias,

    Professor Auxiliar de Tecnologia Educacional, Professor de Artes Cnicas, Professor de Cincias, Professor de Matemtica, Professor de Educao Especial, Professor de Educao Infantil e Auxiliar de Sala;

    b) deficincia auditiva (perda bilateral total): para os cargos de Professor de Banda Escolar, Professor de Msica, Professor de Educao Infantil e Auxiliar de Sala;

    c) patologia neurolgica que impea o levantamento e transporte de peso: para o cargo de Professor de Educao Infantil e Auxiliar de Sala.

    4.1.2 A compatibilidade entre as atribuies do cargo e a deficincia apresentada pelo candidato ser avaliada durante todo o estgio probatrio, na forma estabelecida no 2 do artigo 43 do Decreto Federal n 3.298/1999 e alteraes.

    4.1.3 Nos termos do Decreto Municipal n 4.654/07, os portadores de deficincia integraro lista de chamada especial. Ser chamado 1 (um) candidato classificado para as vagas reservadas a pessoas com deficincia a cada 9 (nove) candidatos chamados pela classificao geral.

    4.1.4 Os candidatos com deficincia, classificados, que excederem s vagas a eles reservadas, sero convocados para efeito de nomeao: a) segundo a ordem geral de classificao, ou; b) pela aplicao do subitem 4.1.1; c) na situao que ocorrer primeiro.

    4.1.5 No havendo candidatos aprovados e classificados para as vagas reservadas aos deficientes, as mesmas sero ocupadas pelos demais candidatos habilitados e classificados.

    4.2 Sero consideradas deficincias somente aquelas conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padres mundialmente estabelecidos, e que se enquadrem nas categorias descritas no Decreto Federal n 3.298/1999 e suas alteraes, Decreto Federal n 5.296/2004 e suas alteraes, Lei Estadual 12.870/2004 e na Lei Federal n 7.853/1989.

    4.3 Os candidatos com deficincia, que desejarem concorrer s vagas a eles reservadas, devero assinalar sua condio no item especfico da Ficha de Inscrio.

    4.4 Os inscritos para as vagas reservadas aos candidatos com deficincia devero entregar pessoalmente ou por procurador devidamente constitudo, no Protocolo da FEPESE, nos dias teis do perodo 12 de junho de 2015 a 05 de julho 2015, das 8h s 12h e das 13h s 17h, e no dia 06 de julho de 2015, das 8h s 16h, cpia do requerimento de inscrio acompanhada de atestado mdico especificando a respectiva deficincia e a indicao de que ela no impede ao candidato o exerccio do cargo a que se inscreveu e cuja data de expedio seja igual ou posterior data de publicao deste Edital.

    4.5 Os inscritos para as vagas reservadas aos candidatos com deficincia que deixarem de atender, no prazo editalcio, determinaes do disposto no item 4.4, tero sua inscrio como portador de deficincia invalidada, passando a concorrer unicamente como candidato no portador de deficincia.

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    4.6 Os candidatos com deficincia submeter-se-o, quando convocados, avaliao de equipe multiprofissional, conforme Decreto Federal n 3.298/99 e Decreto Federal 5.296/04, que ter a deciso terminativa sobre: a) a qualificao do candidato como deficiente ou no, e;

    b) o grau de deficincia, capacitante ou no para o exerccio do cargo.

    4.6.1 A convocao para a Percia Mdica Oficial, de que trata o item 4.6, ser feita pela Secretaria Municipal de Administrao da Prefeitura Municipal de Florianpolis, atravs de nota publicada no endereo eletrnico do concurso: http://educa2015.fepese.org.br, a partir das 16 horas do dia 16 de julho de 2015.

    4.6.2 Ser eliminado da lista de candidatos que concorrem s vagas reservadas a portadores de deficincia, o candidato que no atender convocao para a Percia Mdica Oficial e ou cuja deficincia assinalada no Requerimento de Inscrio no seja constatada ou no seja compatvel com o exerccio das atribuies do cargo, passando a compor apenas a lista de classificao geral final.

    4.7 O candidato com deficincia participar deste concurso em igualdade de condies com os demais candidatos no que se refere ao contedo das provas, avaliao e aos critrios de aprovao, horrio, data, local de aplicao e nota mnima exigida para todos os demais candidatos.

    4.8 No ser admitido recurso relativo condio de deficiente de candidato que, no ato da inscrio, no declarar essa condio.

    4.9 Aps a investidura do candidato, a deficincia no poder ser arguida para justificar a concesso de aposentadoria.

    4.10 Do Pedido de Condies Especiais

    4.10.1 Os candidatos, inscritos ou no para as vagas reservadas aos deficientes, que desejarem condies especiais para a realizao da prova, devero assinalar esta opo no Requerimento de Inscrio e relacionar as condies que julgarem necessrias.

    4.10.2 A candidata que desejar amamentar dever, alm de requerer condio especial para realizar a prova, comparecer ao local da sua realizao com a antecedncia mnima de trinta minutos, acompanhada de pessoa maior que ficar responsvel pela guarda da criana. O menor e o responsvel ficaro em sala especial. Nos momentos de amamentao a candidata solicitar ao fiscal de sala que a conduza sala reservada. No haver compensao do tempo de amamentao em favor da candidata.

    4.10.3 A FEPESE publicar, no site do concurso: http://educa2015.fepese.org.br, a partir das 16 horas do dia 13 de agosto de 2015, o deferimento das condies especiais requeridas pelos candidatos.

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    5. DA HOMOLOGAO DAS INSCRIES

    5.1 As inscries que preencherem todas as condies deste Edital sero homologadas e deferidas pela autoridade competente, o que ser divulgado no site do concurso no endereo: http://educa2015.fepese.org.br, onde estaro indicados o nome do candidato e o nmero de inscrio, a partir das 16 horas do dia 13 de agosto de 2015.

    5.1.1 No mesmo local e horrio ser publicada a relao das inscries indeferidas.

    5.2 Para acessar a confirmao de inscrio o candidato dever indicar o seu nmero de inscrio e o nmero do seu CPF.

    6. DAS ETAPAS DO CONCURSO

    6.1 Para o cargo de AUXILIAR DE SALA o concurso constar de etapa nica (de carter eliminatrio e classificatrio): a) Prova escrita com questes objetivas; b) Prova escrita com questes dissertativas (elaborao de texto dissertativo argumentativo).

    6.2 Para os cargos de PROFESSOR AUXILIAR DE ATIVIDADES DE CINCIAS, PROFESSOR AUXILIAR DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, PROFESSOR DE ARTES CNICAS, PROFESSOR DE ARTES MSICA, PROFESSOR DE EDUCAO ESPECIAL, PROFESSOR DE EDUCAO INFANTIL, PROFESSOR DE ESPANHOL, PROFESSOR DE CINCIAS, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE MATEMTICA, PROFESSOR DE PORTUGUS, PROFESSOR DE PORTUGUS E INGLS e SUPERVISOR ESCOLAR, o concurso constar das seguintes etapas:

    6.2.1 Primeira etapa (de carter eliminatrio e classificatrio): a) Prova escrita com questes objetivas de carter eliminatrio e classificatrio. b) Prova escrita com questes dissertativas (elaborao de texto dissertativo argumentativo).

    6.2.2 Segunda etapa (de carter classificatrio): a) Prova de Ttulos de Ps-graduao.

    6.3 Para o cargo de PROFESSOR DE BANDA ESCOLAR, o concurso constar das seguintes etapas:

    6.3.1 Primeira etapa (carter eliminatrio e classificatrio): a) Prova escrita com questes objetivas de carter eliminatrio e classificatrio. b) Prova escrita com questes dissertativas (elaborao de texto dissertativo argumentativo).

    6.3.2 Segunda etapa (de carter classificatrio): a) Prova de Ttulos de Ps-graduao.

    6.3.3 Terceira etapa (de carter eliminatrio e classificatrio): a) Prova Prtica.

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    7. DAS PROVAS ESCRITAS

    7.1 As provas escritas descritas no item 6 sero aplicadas no dia 13 de setembro de 2015, de acordo com o cronograma abaixo:

    Prova 1 - Prova escrita com questes objetivas EVENTO HORRIO

    Abertura dos portes dos locais de prova. 7h10 Fechamento dos portes (no ser mais permitida a entrada, sob qualquer alegao, a partir deste horrio). 7h50 Abertura dos envelopes e distribuio das provas. 7h52 Incio da resoluo da prova. 8h00 Trmino da prova (devoluo obrigatria do caderno de provas e carto resposta). 12h00

    Prova 2 - Prova escrita com questes dissertativas EVENTO HORRIO

    Abertura dos portes dos locais de prova. 14h10 Fechamento dos portes (no ser mais permitida a entrada, sob qualquer alegao, a partir deste horrio). 14h50 Abertura dos envelopes e distribuio das provas 14h52 Incio da resoluo da prova. 15h00 Trmino da prova (devoluo obrigatria do caderno de provas e folha de resposta). 18h00

    7.1.1 As questes das provas escritas versaro sobre as seguintes reas de conhecimento: a) Conhecimentos gerais: temas relacionados educao e atualidades; b) Conhecimentos especficos: temas relacionados ao cargo.

    7.1.2 Os programas constam no Anexo II do presente Edital.

    7.1.3 Os locais de realizao das provas sero divulgados no endereo eletrnico do concurso http://educa2015.fepese.org.br, a partir das 16 (dezesseis) horas do dia 04 de setembro de 2015.

    7.1.4 A Prefeitura Municipal de Florianpolis e a FEPESE no assumem qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentao e/ou alojamento dos candidatos, quando da realizao das provas.

    7.2 Prova 1- Prova escrita com questes objetivas.

    7.2.1 A prova escrita com questes objetivas constar de 50 (cinquenta) questes, cada uma delas com 5 (cinco) alternativas (a,b,c,d,e), das quais uma nica ser a correta.

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    7.2.2 As reas de conhecimento, nmero de questes correspondente e o valor das questes, esto definidos no quadro abaixo:

    REA DE CONHECIMENTO N de Questes Valor Total

    Conhecimentos gerais Temas de Educao 15 0,20 3,00 Portugus 05 0,20 1,00 Atualidades 05 0,20 1,00

    Conhecimentos especficos 25 0,20 5,00 Totais 50 - 10,00

    7.2.3 O candidato receber, para prestar a prova, um caderno de questes e um carto resposta, devendo marcar suas respostas no carto, utilizando caneta esferogrfica, feita de material transparente, de tinta preta ou azul.

    7.2.4 As provas sero corrigidas unicamente pela marcao do candidato no carto resposta, no sendo vlidas as marcaes feitas no caderno de questes.

    7.2.5 O candidato responsvel pela conferncia dos dados do seu carto-resposta, pela verificao de correspondncia do seu caderno de prova com o carto-resposta e pela transcrio correta das letras correspondentes s respostas corretas.

    7.2.6 Ser atribuda nota 0 (zero) resposta das questes objetivas: a) Cuja resposta no coincida com o gabarito oficial e ou contenha emenda(s) e/ou rasura(s),

    ainda que legvel (is); b) Tenha sido marcada mais de uma opo de resposta; c) No assinalada (marcada) no carto de respostas; d) Preenchida fora das especificaes e instrues do carto resposta ou da prova.

    7.2.7 O candidato, ao encerrar a prova, entregar ao fiscal de sua sala o carto resposta devidamente assinado e o caderno de provas.

    7.2.8 Sero considerados aprovados na prova escrita com questes objetivas unicamente os candidatos que acertarem, pelo menos, 13 (treze) questes de conhecimentos gerais e 13 (treze) questes de conhecimentos especficos.

    7.2.9 A FEPESE publicar, a partir das 20 horas do dia 13 de setembro de 2015, no endereo eletrnico do concurso: http://educa2015.fepese.org.br, o caderno de questes e o gabarito preliminar da prova escrita com questes objetivas.

    7.3 Prova 2 - Prova Escrita com Questes Dissertativas Argumentativas

    7.3.1 A prova escrita com questes dissertativas ter 4 (quatro) questes, que consistiro na proposio de textos dissertativos argumentativos, de acordo com os itens abaixo: a) Temas relacionados educao e atualidades: 2 (duas) questes. b) Temas relacionados a conhecimentos especficos do cargo: 2 (duas) questes.

    7.3.2 As questes devem ser respondidas com textos dissertativos argumentativos que devero ter no mnimo 10 (dez) e no mximo 15 (quinze) das linhas impressas na Folha de Resposta.

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    7.3.2.1 O candidato receber, para realizar a prova escrita com questes dissertativas, 1 (um) caderno de questes e de rascunho e 4 (quatro) Folhas de Respostas, uma para cada questo.

    7.3.3 As respostas das questes dissertativas devero ser transcritas para as respectivas Folhas de Respostas com caneta esferogrfica feita com material transparente, com tinta de cor azul ou preta.

    7.3.3.1 As Folhas de Respostas contero um cdigo alfanumrico e no podero ser assinadas pelo candidato e nem conter qualquer sinal, grfico, desenho, apelido ou qualquer outra marcao que possibilite a sua identificao.

    7.3.3.2 Somente sero avaliados os textos transcritos nas Folhas de Respostas, no sendo considerada qualquer anotao feita na folha de rascunho do caderno de questes.

    7.3.4 Os textos dissertativos argumentativos produzidos pelos candidatos, em resposta s questes propostas, sero considerados nos planos do contedo e da expresso escrita e sero avaliados de acordo com o quadro abaixo, com uma pontuao na escala de 0,00 (zero vrgula zero) a 2,50 (dois inteiros e cinco dcimos), totalizando 10,00 (dez pontos).

    Quadro de Pontuao das Respostas das Questes Dissertativas ITENS AVALIADOS PONTUAO

    Apresentao, legibilidade, margens e pargrafos.

    Atingiu totalmente 0,25 Atingiu parcialmente 0,13 No atingiu 0,00

    Expresso escrita: ortografia, acentuao e pontuao.

    Atingiu totalmente 0,50 Atingiu parcialmente 0,25 No atingiu 0,00

    Adequao do vocabulrio empregado.

    Atingiu totalmente 0,25 Atingiu parcialmente 0,13 No atingiu 0,00

    Articulao e argumentao. Atingiu totalmente 0,25 Atingiu parcialmente 0,13 No atingiu 0,00

    Adequao da resposta ao tema. Atingiu totalmente 0,50 Atingiu parcialmente 0,25 No atingiu 0,00

    Demonstrao de conhecimento tcnico cientfico.

    Atingiu totalmente 0,75 Atingiu parcialmente 0,40 No atingiu 0,00

    PONTUAO MXIMA 2,50

    7.3.4.1 Ser atribuda nota 0,00 (zero) s respostas das questes dissertativas: a) Com fuga do tema;

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    b) Resultante de plgio; c) Escrita em versos; d) Com identificao (nome, assinatura, rubrica, apelido ou qualquer outro sinal) do

    candidato.

    7.3.5 O candidato, ao encerrar a prova, dever entregar ao fiscal de sala o caderno de questes e todas as folhas respostas, mesmo que no tenha respondido todas as questes.

    7.3.6 Ser considerado aprovado na prova escrita com questes dissertativas o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,00 (cinco).

    7.3.7 S tero corrigidas e avaliadas as provas escritas com questes dissertativas os candidatos aprovados na prova escrita com questes objetivas, nos termos do item 7.2.8 do presente Edital.

    7.4 O resultado preliminar da prova escrita ser divulgado no dia 30 de setembro de 2015.

    7.5 O resultado dos recursos em desfavor do resultado da Prova Escrita e da Prova de Ttulos ser divulgado no dia 08 de outubro de 2015.

    8 DA PROVA PRTICA

    8.1 A prova prtica para o cargo de PROFESSOR DE BANDA ESCOLAR objetiva avaliar os conhecimentos e habilidades do candidato atravs da demonstrao prtica e arguio oral, conforme o quadro abaixo:

    ETAPA DA PROVA CONHECIMENTOS EXIGIDOS Demonstrao Prtica Domnio de um instrumento musical demonstrado por

    execuo instrumental.

    Arguio Oral Conhecimentos dos instrumentos musicais que integram uma banda escolar; Conhecimento de Leitura Musical e Escalas Musicais; Metodologias de ensino de instrumentos musicais.

    8.2 Sero convocados para a prova prtica os candidatos aprovados na primeira etapa do concurso para o cargo de Professor de Banda Escolar.

    8.3 Sero publicados no dia 08 de outubro de 2015, no stio do concurso pblico na Internet: http://educa2015.fepese.org.br: a) Relao dos candidatos convocados para a Prova Prtica; b) Datas, horrios e local da realizao do sorteio da ordem da prova prtica, bem como da

    sua aplicao.

    8.4 Os candidatos classificados devero comparecer nos horrios e locais determinados, portando documento de identificao vlido, no sendo aceitos qualquer cpia (mesmo que autenticada) e ou protocolos.

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    8.5 O candidato poder ser representado, unicamente quando do sorteio da ordem da prova prtica, por Procurador devidamente constitudo por instrumento pblico de procurao, com poderes especficos para esta finalidade.

    8.6 Ser desclassificado do concurso o candidato que deixar de comparecer, chegar com atraso ou no portar a documentao exigida.

    8.7 Do Sorteio da Ordem da Prova Prtica

    8.7.1 O sorteio da ordem da prova prtica ser feito em sesso pblica realizada no dia anterior ao da aplicao da prova prtica, em horrio que ser informado no Edital de convocao.

    8.7.2 Sero apresentados aos concorrentes envelopes fechados, em nmero igual ao de convocados, onde constaro a data, horrio e local da aplicao da prova prtica.

    8.7.3 No momento do sorteio da ordem da prova prtica o candidato dever informar o instrumento que executar, entre os da relao abaixo:

    RELAO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS QUE PODERO SER EXECUTADOS: 1. Instrumentos de sopro de metal lisos: Corneta em F e Si bemol, Clarim em Mi bemol,

    Corneto em F e Mi bemol; 2. Instrumentos de sopro de metal dotados de vlvulas: Bombardino em Si bemol, F e Mi

    bemol, Baixo Tuba nas mesmas tonalidades; 3. Instrumentos de percusso: Bombo Fuzileiro, Surdo gigante (90cm), Mor (60cm) e

    Mdio (30cm), Atabaque ou Timbale, pares de Pratos de 14 ou 16 polegadas, Caixa Clara ou Tarol (rasa e aguda) e Caixa de Guerra (profunda e grave).

    8.7.4 Os candidatos escolhero, na ordem de classificao da nota da prova escrita, um dos envelopes apresentados. A data, horrio e local da prova prtica devero ser lidos em voz alta para conhecimento dos demais participantes.

    8.7.5 No haver um segundo sorteio, sob qualquer alegao do candidato ou seu representante legal.

    8.8 Da aplicao da Prova Prtica

    8.8.1 Os candidatos classificados devero comparecer no horrio e local sorteado, portando documento de identificao vlido, no sendo aceitos qualquer cpia (mesmo que autenticada) e ou protocolos, o instrumento musical escolhido e 3 (trs) cpias da msica a ser executada.

    8.8.2 No sero admitidos no local da aplicao da prova, sendo desclassificados do concurso pblico, os candidatos que chegarem atrasados, no portarem o documento de identificao, o instrumento que executaro e as cpias da msica a ser executada.

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    8.8.3 Os candidatos no podero ingressar no local da prova portando qualquer material, tais como: livros, apontamentos, textos ou qualquer equipamento eletroeletrnico, em especial cmeras fotogrficas ou de vdeo e aparelhos radiotransmissores e ou de telefonia celular. Os eventualmente trazidos devero ser entregues desligados ao fiscal, na entrada da sala, no sendo a FEPESE responsvel por qualquer dano ou avaria, perda ou roubo com eles ocorridos.

    8.8.4 Os candidatos no podero gravar por qualquer mdia a sua apresentao ou dos demais concorrentes. Tampouco podero receber qualquer auxlio para portar ou executar o instrumento.

    8.8.5 proibido o fumo, o uso de medicamentos (salvo se por prescrio mdica apresentada antecipadamente ao incio da prova) ou a ingesto de alimentos e bebidas, exceto gua acondicionada em vasilhame de material plstico transparente.

    8.8.6 A Comisso Organizadora poder, por convenincia ou necessidade administrativa, retardar o incio da prova prtica de qualquer candidato.

    8.8.7 A Prova Prtica ter duas etapas: ETAPAS ROTEIRO

    Demonstrao Prtica Execuo de uma msica de livre escolha, em um instrumento musical, igualmente escolhido pelo candidato, com durao mxima de 5 (cinco) minutos.

    Arguio Oral

    A Banca Examinadora formular 2 (duas) perguntas ao candidato visando avaliar o seu conhecimento dos instrumentos musicais que integram uma banda escolar, de Leitura Musical e Escalas Musicais ou Metodologias de ensino de Instrumentos Musicais. O candidato ter o tempo mximo de 5 (cinco) minutos para responder a cada uma das perguntas.

    8.8.8 Cada um dos componentes da Banca Examinadora da Prova Prtica avaliar o desempenho do candidato de acordo com o quadro abaixo, atribuindo de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos ao desempenho do candidato.

    ITEM AVALIADO DESEMPENHO / PONTUAO Excelente Bom Satisfatrio Insuficiente Demonstrao Prtica 7 6 3,5 0 Arguio Oral 3 2 1,5 0

    8.8.8.1 A nota da prova prtica ser a mdia aritmtica das notas atribudas pelos avaliadores a cada um dos itens, expressa em uma nota de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) com duas casas decimais sem arredondamento.

    8.8.9 Ser considerado aprovado na prova prtica o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,00 (cinco).

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    8.8.10 O resultado da prova prtica para o cargo de Professor de Banda Escolar ser divulgado no dia 13 de outubro de 2015.

    8.8.11 A aquisio, o transporte e todas as demais providncias relacionadas ao instrumento musical e msica a ser executada, so de exclusiva responsabilidade do candidato. A FEPESE e a Prefeitura Municipal de Florianpolis no fornecero os instrumentos ou as msicas a serem executadas.

    9 NORMAS DE SEGURANA DURANTE A REALIZAO DAS PROVAS

    9.1 A FEPESE poder, por motivos tcnicos ou de fora maior, retardar o incio das provas.

    9.2 No caso de falta de locais adequados para a realizao das provas no Municpio de Florianpolis, os candidatos podero, parcial ou integralmente, ser alocados em Municpios da Grande Florianpolis.

    9.3 A entrada nos locais de prova s ser permitida mediante a apresentao de documento de identificao. obrigatrio ainda o porte do Comprovante de pagamento da Taxa de Inscrio, com a devida autenticao bancria.

    9.3.1 So considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurana Pblica, pelo Corpo de Bombeiros Militar, pelos Conselhos e Ordens fiscalizadores de exerccio profissional, passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais expedidas por rgo pblico que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitao, com foto.

    9.4 Em caso de perda, furto ou roubo do documento de identidade original, o candidato dever apresentar documento que ateste o registro da ocorrncia em rgo policial, expedido h, no mximo, trinta dias.

    9.5 S sero aceitos documentos no prazo de validade e em perfeitas condies, de forma a permitir, com clareza, a identificao do candidato e sua assinatura.

    9.6 A no apresentao de documento de identidade, nos termos deste Edital, impedir o acesso do candidato ao local de prova.

    9.7 Em face de eventual divergncia, a FEPESE poder exigir a apresentao do Comprovante de pagamento da Taxa de Inscrio, com a devida autenticao bancria.

    9.8 Ser vedado o acesso ao porto de entrada do local de prova ao candidato que se apresentar aps o horrio determinado previamente para o seu incio, mesmo que o incio da prova tenha sido postergado por motivo de fora maior.

    9.9 Durante a realizao das provas escritas permitida a posse e uso unicamente dos seguintes materiais: a) Canetas esferogrficas feitas com material transparente com tinta das cores azul ou

    preta;

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    b) Documento de identificao; c) Comprovante do pagamento da Taxa de Inscrio guardado no bolso; d) Caso assim deseje, gua acondicionada em embalagem plstica transparente sem

    qualquer etiqueta ou rtulo.

    9.9.1 Caso o candidato porte dinheiro, poder manter no bolso a sua carteira, unicamente com seus documentos de identificao e dinheiro, no podendo conter qualquer outro papel, impresso, texto ou anotao.

    9.10 vedada, durante a realizao de qualquer uma das provas, a consulta a livros, revistas, folhetos ou anotaes, bem como o uso de mquinas de calcular, relgios e aparelhos celulares, ou ainda qualquer equipamento eltrico ou eletrnico. Tambm proibida a ingesto de alimentos, uso de medicamentos e culos escuros (salvo por prescrio mdica apresentada a um fiscal de sala antes do incio da prova), chapus ou bons e qualquer tipo de armamento.

    9.10.1 Os telefones celulares e demais equipamentos devem ser entregues desligados aos fiscais da sala antes do incio da prova, para serem devolvidos na sada, sob pena de eliminao do candidato.

    9.10.2 A simples posse, mesmo que desligado, ou uso de qualquer material, objeto ou equipamento no permitido, no local da prova, corredor ou banheiros, implicar na excluso do candidato no concurso, sendo atribuda nota zero s provas j realizadas.

    9.10.3 No ser permitida a entrada, no edifcio onde se realizarem as provas, de candidato com qualquer tipo de armamento.

    9.11 vedado ao candidato, durante a realizao das provas, ausentar-se da sala sem a companhia de um fiscal.

    9.12 A FEPESE poder, por medida de segurana, submeter os candidatos a revista pessoal e ou de seus pertences, inclusive com varredura eletrnica, bem como exigir a sua identificao datiloscpica.

    9.13 No haver, em qualquer hiptese, segunda chamada para as provas escritas, nem a realizao de prova fora do horrio e local marcados para todos os candidatos e tampouco da prova prtica, mesmo que por quebra ou no funcionamento do instrumento musical escolhido pelo candidato.

    9.14 O candidato somente poder entregar o carto resposta e o caderno de provas, quando da aplicao da prova escrita com questes objetivas, as folhas de respostas e o caderno de questes, quando da aplicao da prova escrita com questes dissertativas, 1 (uma) hora aps o incio das respectivas provas.

    9.15 O candidato somente poder deixar o local das provas 1 (uma) hora aps o incio, mesmo que desistente ou excludo do Concurso Pblico.

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    9.16 Os trs (3) ltimos candidatos de cada sala s podero entregar o carto resposta e o caderno de provas, quando da aplicao da prova escrita com questes objetivas ou as folhas de respostas e o caderno de questes, quando da aplicao da prova escrita com questes dissertativas, ao mesmo tempo.

    10 DA PROVA DE TTULOS

    10.1 A prova de ttulos para os cargos de Professor Auxiliar de Atividades de Cincias; Professor Auxiliar de Tecnologia Educacional; Professor de Artes Cnicas; Professor de Artes Msica; Professor de Educao Especial; Professor de Educao Infantil; Professor de Espanhol; Professor de Cincias; Professor de Geografia; Professor de Matemtica; Professor de Portugus; Professor de Portugus e Ingls e Supervisor Escolar, constar da avaliao dos certificados ou diplomas de curso de ps-graduao em nvel de Especializao, de Mestrado e de Doutorado dos candidatos que obtiverem aprovao nas etapas anteriores, na rea de formao especfica para a qual o candidato se inscreveu ou em educao.

    10.2 Os ttulos apresentados recebero pontuao unitria, conforme a seguinte tabela: TTULO PONTUAO

    1 Certificado de curso de Ps-Graduao, em nvel de especializao, acompanhado de histrico escolar.

    0,5 (cinco dcimos)

    2 Diploma de curso de Ps-Graduao, em nvel de Mestrado. 0,7 (sete dcimos)

    3 Diploma de curso de Ps-Graduao, em nvel de Doutorado. 1,00 (um ponto)

    10.3 Para participar da prova de ttulos o candidato dever entregar, pessoalmente ou por procurador devidamente constitudo, fotocpia dos ttulos, conforme item 10.2, acompanhada do Requerimento para participao na prova de ttulos (Anexo V), na sede da FEPESE, nos dias teis do perodo de 12 de junho de 2015 a 10 de julho de 2015, das 8h s 12h e das 13h s 17h, e no dia 13 de julho de 2015, das 8h s 12h e das 13h s 16h, no seguinte endereo: FEPESE - Campus Universitrio Joo David Ferreira Lima Trindade - Florianpolis, SC. Telefone (48) 3953-1000.

    10.3.1 Sero considerados formao na rea da educao os cursos relativos aos temas relacionados na rea da educao na Tabela de reas de Conhecimento da Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES), do Ministrio da Educao. A referida tabela est transcrita no Anexo III deste Edital.

    10.3.2 No sero aceitos ttulos encaminhados por qualquer outro meio a no ser o descrito neste Edital.

    10.3.3 No sero avaliados os ttulos que sejam pr-requisitos para o exerccio do cargo, conforme descrito no item 2 deste Edital.

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    10.3.4 O diploma ou certificado de concluso de curso expedido em lngua estrangeira somente ser considerado se traduzido para a Lngua Portuguesa por tradutor juramentado. Os certificados de curso em nvel de especializao devero ser acompanhados de histrico escolar.

    10.4 O diploma ou certificado obtido no exterior s ser avaliado se o curso for reconhecido pelo Ministrio da Educao e validado por instituio pblica de ensino superior brasileira, nos termos da legislao em vigor.

    10.5 A constatao de qualquer irregularidade ou falsidade de documento apresentado na prova de ttulos implicar na imediata desclassificao do candidato sem prejuzo das sanes legais.

    10.6 A nota expressa na tabela do item 10.2 ser computada, no cumulativamente, por ttulo, valendo apenas os pontos atribudos ao maior ttulo acadmico.

    10.7 No podero ser apresentados para a prova de ttulos os ttulos que se constiturem em qualificao para o cargo no qual o candidato se inscreveu. Por exemplo, no pode apresentar ttulo de ps-graduao lato sensu o candidato cujo cargo exigir este ttulo como condio para inscrio.

    10.8 Somente sero atribudas notas prova de ttulos dos candidatos que lograrem aprovao, nos termos deste Edital, na (s) etapa(s) anterior(es).

    10.9 A FEPESE publicar, a partir das 20 horas do dia 13 de setembro de 2015, no endereo eletrnico do concurso: http://educa2015.fepese.org.br, o resultado preliminar da avaliao de ttulos entregues.

    10.10 Os candidatos que encontrarem divergncias no resultado preliminar, quer seja quanto a no incluso do seu nome ou avaliao discordante com as normas editalcias, devero ingressar, no endereo eletrnico http://educa2015.fepese.org.br, com pedido de reconsiderao do resultado preliminar da prova de ttulos.

    10.11 Para ingressar com o pedido a que se refere o item 10.10 o candidato dever acessar o endereo eletrnico do concurso http://educa2015.fepese.org.br clicar no link pedido de reconsiderao da avaliao da prova de ttulos, digitar e enviar o seu pedido on line.

    10.12 Provido o requerimento, o nmero de pontos atribudos ser alterado.

    10.13 As respostas aos requerimentos sero publicadas no endereo eletrnico do concurso, no dia 30 de setembro de 2015, devendo o candidato, para ter acesso ao despacho, clicar no link Requerimentos Diversos e digitar o nmero da sua inscrio e CPF.

    10.14 O resultado preliminar da prova de ttulos ser divulgado no dia 30 de setembro de 2015 e no constitui a nota da referida prova.

    10.15 A cpia do ttulo entregue para efeito de avaliao no ser devolvida.

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    11 OS RECURSOS

    11.1 Cabero recursos da homologao das inscries, contedo das provas, resultado preliminar da avaliao dos ttulos entregues, gabarito provisrio, resultados das provas escrita e, quando couber, da prova prtica e do resultado do concurso.

    11.2 Os recursos podero ser interpostos at s 17 horas do segundo dia subsequente publicao no stio do concurso http://educa2015.fepese.org.br, ou seja: a) Recurso quanto homologao das inscries: das 8 horas do dia 14 de agosto de 2015

    s 17 horas do dia 15 de agosto de 2015; b) Recurso quanto ao gabarito provisrio e resultado preliminar da avaliao dos ttulos

    entregues: das 8 horas do dia 14 de setembro de 2015 s 17 horas do dia 15 de setembro de 2015;

    c) Recurso quanto ao resultado da prova escrita: das 8 horas do dia 1 de outubro de 2015 s 17 horas do dia 2 de outubro de 2015;

    d) Recurso quanto ao resultado da prova prtica para o cargo de Professor de Banda Escolar: das 8 horas do dia 14 de outubro de 2015 s 17 horas do dia 15 de outubro de 2015;

    e) Recurso quanto ao resultado final: das 8 horas do dia 22 de outubro de 2015 s 17 horas do dia 23 de outubro de 2015.

    11.3 Para interposio dos recursos o candidato dever seguir os seguintes procedimentos: a) Acessar o endereo eletrnico do concurso http://educa2015.fepese.org.br e clicar no

    link Recursos; b) Preencher on line atentamente, com clareza e argumentos consistentes, o formulrio de

    recurso e envi-lo via Internet, seguindo as instrues nele contidas.

    11.4 O despacho dos recursos ser publicado no endereo eletrnico do concurso. Para tomar conhecimento da resposta individual ao seu pedido, o candidato dever clicar no link Recursos e Requerimentos e informar o seu nmero de inscrio e CPF.

    11.4.1 No caso de erro na indicao da resposta correta, o gabarito provisrio ser alterado.

    11.4.2 No caso de anulao de qualquer questo, o ponto a ela correspondente ser atribudo a todos os candidatos que a responderam.

    11.4.3 Em caso de retificao do gabarito ou erro constado em nota ou resultado, a nota e ou classificao dos candidatos podero ser alteradas para maior ou menor.

    11.5 A deciso exarada nos recursos, pela Comisso Organizadora, irrecorrvel na esfera administrativa.

    11.6 No sero recebidos recursos interpostos por qualquer outro meio a no ser o descrito no Edital.

    11.7 Os recursos intempestivos no sero conhecidos e os inconsistentes no providos.

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    12 DO CLCULO DA MDIA FINAL E DA CLASSIFICAO

    12.1 Para o cargo de AUXILIAR DE SALA a mdia final ser de acordo com a frmula abaixo:

    10)3.()7.( NPEDNPOMF +=

    Sendo: MF = Mdia Final; NPO = Nota da Prova Objetiva; NPED = Nota da prova escrita com questes dissertativas.

    12.2 Para o cargo de PROFESSOR DE BANDA ESCOLAR, a mdia final ser calculada com base na seguinte frmula:

    NPTNPPNPEDNPOMF +++=10

    )3.()3.()4.(

    Sendo: MF = Mdia Final; NPO = Nota da prova escrita com questes objetivas; NPED = Nota da prova escrita com questes dissertativas; NPP = Nota da prova prtica; NPT = Nota da prova de ttulos.

    12.3 Para os demais cargos, a mdia final ser calculada com base na seguinte frmula:

    NPTNPEDNPOMF ++=10

    )3.()7.(

    Sendo: MF = Mdia final; NPO = Nota das provas objetivas; NPED = Nota da prova escrita com questes dissertativas; NPT = Nota da prova de ttulos.

    12.4 Ser considerado aprovado no Concurso Pblico o candidato que atender a todos os requisitos abaixo: a) Tiver acertado na prova escrita com questes objetivas 13 (treze) ou mais questes de

    conhecimentos gerais e 13 (treze) ou mais questes de conhecimentos especficos; b) Tiver obtido na prova escrita com questes dissertativas nota igual ou superior a 5,00

    (cinco); c) Tiver obtido na prova prtica nota igual ou superior a 5,00 (cinco), somente para o

    cargo de Professor de Banda Escolar.

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    12.5 Os candidatos aprovados sero classificados em ordem decrescente da mdia final.

    12.6 Ocorrendo empate, aplicar-se-, para o desempate, o disposto no pargrafo nico do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03, para os candidatos que se enquadrarem na condio de idoso nos termos do Artigo 1 da mencionada Lei (possurem 60 anos completos ou mais).

    12.7 Para os candidatos que no esto ao amparo do item anterior, o desempate beneficiar, sucessivamente, o candidato que: a) Obtiver a maior nota na prova escrita com questes dissertativas; b) Obtiver a maior nota nas questes de conhecimentos especficos da prova escrita com

    questes objetivas; c) Obtiver a maior nota nas questes de conhecimentos gerais da prova escrita com

    questes objetivas; d) Obtiver a maior nota na prova prtica, somente para o cargo de Professor de Banda

    Escolar; e) Tiver a maior idade.

    12.8 O resultado final ser divulgado no endereo eletrnico do Concurso Pblico http://educa2015.fepese.org.br , a partir das 16 (dezesseis) horas do dia 21 de outubro de 2015.

    12.9 A homologao do resultado final ser publicada no endereo eletrnico do Concurso Pblico http://educa2015.fepese.org.br, a partir das 16 (dezesseis) horas do dia 09 de novembro de 2015.

    13 DA ESCOLHA DE VAGAS E LOTAO

    13.1 Os candidatos aprovados e classificados sero convocados para escolha de vagas por telegrama enviado pela Gerncia de Admisso e Desenvolvimento do Servidor da Secretaria Municipal de Administrao, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telgrafos ECT.

    13.1.1 No ser aceito pedido de reclassificao (final de lista) na hiptese de o candidato manifestar desinteresse na vaga quando convocado.

    13.2 A alterao de lotao poder ser solicitada por meio de concurso de remoo ou permuta, quando da existncia de vagas, de acordo com os critrios estabelecidos nos respectivos editais.

    13.2.1 Sero lotados na Gerncia de Articulao Pedaggica da Diretoria de Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educao os candidatos admitidos para o cargo de PROFESSOR DE BANDA ESCOLAR, que sero designados anualmente, para atender a demanda existente nas Unidades de Educao Infantil, Ensino Fundamental e Educao de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino, podendo atuar em mais de uma Unidade Educativa.

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    14 DAS EXIGNCIAS PARA A NOMEAO E POSSE

    14.1 Para tomar posse os candidatos devero apresentar os documentos solicitados pela Gerncia de Admisso e Desenvolvimento do Servidor da Secretaria Municipal da Administrao, observando-se a escolaridade e exigncias de cada cargo, descritas neste Edital.

    14.2 O laudo mdico solicitado para a posse ser expedido pela Gerncia de Percia Mdica da Prefeitura Municipal de Florianpolis.

    14.3 O exame mdico admissional consiste na avaliao do candidato, atravs de exames mdicos para averiguar a aptido fsica e mental para o exerccio das atribuies do cargo.

    14.4 O exame mdico admissional restringe-se aos candidatos convocados para nomeao.

    14.5 O resultado do exame mdico ser expresso com indicao de apto ou inapto para o exerccio da atribuio do cargo.

    14.6 A indicao de condio inapto ser causa obstativa para a contratao do candidato aprovado no concurso.

    14.7 O candidato que no tomar posse ou no entrar em exerccio no prazo previsto ser eliminado do presente concurso.

    15 DO FORO JUDICIAL

    15.1 O foro para dirimir qualquer questo relacionada com o Concurso Pblico de que trata este Edital de Florianpolis, Capital do Estado de Santa Catarina.

    16 DA DELEGAO DE COMPETNCIA

    16.1 Fica delegada competncia FEPESE para: a) Divulgar o Concurso Pblico; b) Publicar todos os atos relacionados ao concurso na pgina do concurso na internet:

    http://educa2015.fepese.org.br; c) Receber as inscries e respectivos valores das inscries; d) Deferir e indeferir as inscries; e) Elaborar, aplicar, julgar, corrigir e avaliar as provas; f) Julgar os recursos interpostos pelos candidatos e publicar os respectivos despachos; g) Prestar informaes sobre o concurso, no perodo de realizao deste; h) Definir normas para aplicao das provas; i) Divulgar os resultados das provas.

    17 DAS DISPOSIES FINAIS

    17.1 O Concurso Pblico ter validade de 2 (dois) anos, a contar da data do ato de homologao do resultado final, podendo ser prorrogado por igual perodo, a critrio da Prefeitura Municipal de Florianpolis.

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    17.2 Aps a homologao do resultado final, as mudanas de endereo dos candidatos classificados devero ser comunicadas diretamente Secretaria Municipal da Administrao da Prefeitura Municipal de Florianpolis, junto Gerncia de Admisso e Desenvolvimento do Servidor, Rua Conselheiro Mafra n 656 2 andar Sala 201 ou no e-mail [email protected]

    17.2.1 A inobservncia do item 17.2 implicar na desclassificao do candidato neste Concurso Pblico.

    17.3 Os candidatos aprovados e classificados neste Concurso Pblico sero nomeados e contratados pela ordem de classificao, respeitados o nmero de vagas, a convenincia e oportunidade e o limite prudencial e total de gastos com pessoal, ditados pela Lei Complementar Federal n 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

    17.4 A classificao no Concurso Pblico no assegura ao candidato o direito de admisso automtica na Prefeitura Municipal de Florianpolis.

    17.5 Ser excludo do concurso, por ato da FEPESE, o candidato que: a) Tornar-se culpado por agresses ou descortesias para com qualquer membro da equipe

    encarregada de realizao das provas; b) For surpreendido, durante a aplicao das provas, em comunicao com outro candidato,

    verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma; c) For flagrado, utilizando-se de qualquer meio visando burlar a prova, ou que apresentar

    falsa identificao pessoal; d) Recusar-se a proceder a autenticao datiloscpica do carto resposta ou de outros

    documentos; e) Ausentar-se da sala de prova, durante a sua realizao, sem estar acompanhado de um

    fiscal; f) Faltar ou chegar com atraso a qualquer dos eventos previstos no presente Edital.

    17.6 vedada a inscrio, neste Concurso Pblico, de quaisquer membros da Comisso do Concurso Pblico, tanto da Prefeitura Municipal de Florianpolis como da FEPESE.

    17.7 Ao inscrever-se no presente concurso o candidato concorda que seu nome, dados de identificao e desempenho no Concurso Pblico sejam publicados nos endereos eletrnicos da FEPESE e da Prefeitura Municipal de Florianpolis, bem como sejam afixados em local pblico e ou publicados em quaisquer outras mdias.

    17.8 Os casos no previstos, no que tange realizao deste Concurso Pblico, sero resolvidos, conjuntamente, pela FEPESE e pela Prefeitura Municipal de Florianpolis.

    Florianpolis, 08 de junho de 2015.

    RODOLFO JOAQUIM PINTO DA LUZ Secretrio Municipal de Educao

    GUSTAVO MIROSKI Secretrio Municipal da Administrao

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    AANNEEXXOO II AATTRRIIBBUUIIEESS SSUUMMRRIIAASS

    Ao Professor Auxiliar de Atividades de Cincias caber auxiliar o professor e assumir a docncia na ausncia do mesmo, utilizando o espao de aprendizagem da sala de cincias e desenvolvendo atividades relativas cincias e temas transversais do currculo; organizar o ambiente da sala de cincias, auxiliando no desenvolvimento das atividades pedaggicas, projetos de educao ambiental e outras atividades afins na unidade educativa; comprometer-se com a aprendizagem das crianas e adolescentes, estabelecendo relaes entre teoria e prtica nas atividades pedaggicas; desenvolver atividades de acordo com a proposta curricular e organizao da unidade educativa; auxiliar a equipe pedaggica e direo na organizao de questes administrativas/pedaggicas.

    Ao Professor Auxiliar de Tecnologia Educacional caber auxiliar o professor e substitu-lo em sua ausncia, utilizando o espao e os recursos da sala informatizada para desenvolver atividades pedaggicas, desenvolvendo atividades de planejamento, aplicao, registro e avaliao; promover o uso pedaggico das diversas mdias eletrnicas na Rede Municipal de Ensino; auxiliar a equipe pedaggica e direo na organizao de questes administrativas/pedaggicas; comprometer-se com prticas educativas/pedaggicas que atendam as demandas surgidas no cotidiano da unidade educativa; seguir o proposto pela Unidade Educativa e seu respectivo calendrio; comprometer-se com a aprendizagem das crianas e adolescentes; desenvolver atividades de acordo com as diretrizes curriculares em vigor e de acordo com o Projeto Poltico Pedaggico da Unidade Educativa; assumir uma postura tica e respeitosa com os alunos, pais e os demais profissionais; participar das discusses educativas/pedaggicas propostas pela unidade educativa e pela Secretaria Municipal de Educao.

    Ao Professor de Artes Cnicas, Artes Msica, Espanhol, Cincias, Geografia, Portugus e Ingls, Portugus e Matemtica caber assumir a docncia na sua especificidade, desenvolvendo atividades de planejamento, aplicao, registro e avaliao; seguir o proposto pela unidade educativa e seu respectivo calendrio; comprometer-se com a aprendizagem das crianas e adolescentes; desenvolver atividades de acordo com as diretrizes curriculares em vigor e de acordo com o Projeto Poltico Pedaggico da Unidade Educativa; assumir uma postura tica e respeitosa com os alunos, pais e os demais profissionais; participar das discusses educativas/pedaggicas propostas pela unidade educativa e pela Secretaria Municipal de Educao.

    Ao Professor de Banda Escolar caber assumir a docncia na sua especificidade, desenvolvendo atividades de planejamento, aplicao, registro e avaliao; seguir o proposto pela unidade educativa e seu respectivo calendrio; comprometer-se com a aprendizagem das crianas e adolescentes; desenvolver atividades de acordo com as diretrizes curriculares em vigor e de acordo com o Projeto Poltico Pedaggico da Unidade Educativa; assumir uma postura tica e respeitosa com os alunos, pais e os demais profissionais; participar das discusses educativas/pedaggicas propostas pela unidade educativa e pela Secretaria Municipal de Educao; proceder a seleo de instrumentistas; estabelecer o programa do grupo de acordo com a natureza dos eventos; dirigir os ensaios e apresentaes de forma a obter uma execuo coerente com o estilo das obras musicais; fazer arranjos e adaptar partituras; instruir musicalmente os elementos sob sua responsabilidade; lecionar disciplinas prticas e tericas; conhecer o funcionamento e a tcnica dos instrumentos, bem como os seus recursos sonoros; desempenhar outras atividades correlatas e afins.

    Ao Professor de Educao Especial caber a atuao no Atendimento Educacional Especializado AEE para estudantes com deficincia, transtorno do espectro autista e altas

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    habilidades/superdotao, desempenhando as seguintes atividades: elaborao de estudo de caso, identificando as necessidades especficas e as habilidades desses estudantes; elaborao e execuo do Plano de AEE; atendimento ao estudante, organizando o tipo e a frequncia de atendimentos por semana da unidade educativa polo e das unidades educativas de abrangncia; produo de materiais e recursos acessveis; indicao de materiais para aquisio; acompanhamento do uso dos recursos em sala de aula; orientao s famlias, professores e colegas de turma quanto ao recurso utilizado pelo estudante; articulao com o professor de sala de aula, profissionais da rea clnica, com profissionais das instituies especializadas conveniadas, visando informaes que complementam o AEE e assessoramento e acompanhamento s unidades educativas de abrangncia. O Professor de Educao Especial dever assumir uma postura tica e respeitosa com os estudantes, pais e os demais profissionais e participar das discusses educativas/pedaggicas propostas pela unidade educativa e pela Secretaria Municipal de Educao. Considerando as particularidades de atuao deste profissional, caber ter conhecimento das noes bsicas de informtica.

    Ao Professor de Educao Infantil caber assumir a docncia, desenvolvendo atividades de planejamento, registro e avaliao necessrias a organizao do trabalho na unidade educativa; viabilizar aes que garantam os direitos da criana na unidade educativa; assumir uma postura tica e respeitosa com as crianas, famlias e os demais profissionais; participar das discusses educativas/pedaggicas propostas pela unidade educativa; desenvolver atividades que estejam de acordo com o projeto poltico pedaggico da unidade educativa e pela Secretaria Municipal de Educao.

    Ao Auxiliar de Sala caber auxiliar o professor; participar do processo educativo-pedaggico, nas aes de planejamento, registro e avaliao, participar das reunies administrativas, pedaggicas e com as famlias; viabilizar aes que garantam os direitos da criana, realizar aes que promovem o educar e cuidar de forma indissocivel; realizar aes que garantam o direito da criana higiene e sade, mantendo seu corpo cuidado, limpo e saudvel, oferecendo colo, trocas de fraldas, e banhos sempre que necessrios; assumir uma postura tica e respeitosa com as crianas, famlias e os demais profissionais; participar das discusses educativo-pedaggicas propostas pela unidade educativa; desenvolver atividades que estejam de acordo com o projeto poltico pedaggico da unidade educativa e pela Secretaria Municipal de Educao.

    Ao Supervisor Escolar caber articular, sistematizar e acompanhara execuo do Projeto Poltico Pedaggico com o coletivo de profissionais da Unidade Educativa; assessorar o planejamento dos professores tendo como base a documentao pedaggica; planejar momentos deformao continuada na Unidade Educativa; coordenar, analisar e encaminhar as discusses dos programas e das aes/atividades educativas/pedaggicas junto comunidade educativa, buscando a integrao para o coletivo escolar; propor, coordenar e acompanhar projetos que dinamizem e favoream aprendizagens significativas s crianas, adolescentes e adultos; criar/fomentar espaos de participao dos diferentes segmentos na unidade educativa; orientar estudos e pesquisas sob o ponto de vista terico-metodolgico; assumir uma postura tica e respeitosa com os alunos, pais e os demais profissionais; participar das discusses educativas/pedaggicas propostas pela unidade educativa.

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    AANNEEXXOO IIII -- CCOONNTTEEDDOO PPRROOGGRRAAMMTTIICCOO

    1. PROVAS DE CONHECIMENTOS GERAIS (PARA TODOS OS CARGOS):

    EDUCAO Aprendizagem e desenvolvimento humano; o direito educao e o papel poltica da escola pblica de educao bsica; polticas pblicas de educao bsica; projeto poltico pedaggico: princpios e metodologias de planejamento, sistematizao, execuo, monitoramento e avaliao; avaliao da aprendizagem no contexto das polticas educacionais de educao bsica; educao das relaes tnico-raciais no mbito da educao bsica; educao ambiental no mbito da educao bsica; princpios e diretrizes da educao inclusiva; currculo, conhecimento e cultura; a educao integral luz das polticas pblicas educacionais de educao bsica; gesto democrtica: implicaes no mbito do processo educacional; Mdias, comunicao e tecnologias na educao; interdisciplinaridade e transversalidade; ler e escrever: compromisso de todas as reas do conhecimento e componentes curriculares; o trabalho com os gneros textuais no mbito das prticas curriculares; Diretrizes curriculares para a Educao Bsica da Rede Municipal de Ensino de Florianpolis (2015); Documentao Pedaggica: planejamento, registro e avaliao; Constituio Federal 1988; Lei Federal n 9.394/96 LDB; Resoluo CNE/CEB n 04, de 13/07/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educao Bsica; Lei Municipal n 7.508/07 Sistema Municipal de Ensino de Florianpolis; Lei Complementar CMF n 063/03 Estatuto dos Servidores; Lei Municipal n 2.517/1986 Estatuto do Magistrio; Resoluo n 02/09 do Conselho Municipal de Educao de Florianpolis).

    PORTUGUS Interpretao de texto; elementos de organizao textual; elos sintticos; denotao e conotao; a metfora e a metonmia; variao lingustica: as diversas formas do uso da lngua; o nome e seu emprego; o pronome e seu emprego; emprego de tempos e modos verbais; regncia verbal e nominal; concordncia verbal e nominal; estrutura e perodo.

    ATUALIDADES Acontecimentos importantes ocorridos no Brasil e no mundo a partir do ano de 2012, suas causas e consequncias nas reas de economia, poltica, relaes internacionais, cultura, educao, sociedade, sade e sustentabilidade.

    2. PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECIFCIOS

    Professor Auxiliar de Atividades de Cincias: Articulao pedaggica relacionada ao ensino de cincias na educao bsica (ensino infantil e fundamental); O ensino de cincias no contexto atual; A atividade de laboratrio e de campo no contexto da educao fundamental; Metodologias do ensino de cincias (aulas prticas, experimentais, projetos de pesquisas, sadas de estudos, outras relacionadas); A educao ambiental e o aquecimento global no contexto atual: fundamentos e metodologias; Agenda 21: Sustentabilidade, Desenvolvimento Sustentvel e Acessibilidade da informao cientfica; Interdisciplinaridade: princpios e prticas; Educao integral Integrada; Protagonismo juvenil e os coletivos jovens; Resolues n 01/10 e n 02/11 do Conselho Municipal de Educao de Florianpolis.

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    Professor Auxiliar de Tecnologia Educacional: A lngua e o envolvimento da mdia; Desenvolvimento humano e Tecnologia; Educao, Tecnologia e Sociedade; Sociedade do conhecimento; Tecnologias na educao; Mdia/tecnologia/Educao e Cidadania; Aprendizagem em ambiente digital; Tecnologia e polticas pblicas de Educao; Programa Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo e ProInfo Integrado); Cultura digital e educao; e Letramento Digital; Resolues n 01/10 e n 02/11 do Conselho Municipal de Educao de Florianpolis.

    Professor de Artes Cnicas: O ensino de teatro no contexto atual; Processo de construo do conhecimento em teatro - interaes com texto, o espao, o contexto e os personagens; Artes, histria e cultura afro-brasileira, africana e indgena; Pedagogias teatrais: contexto e gnese; O teatro na educao: fundamentos; As identidades que configuram o sujeito da Educao de Jovens e Adultos; Resolues n 01/10 e n 02/11 do Conselho Municipal de Educao de Florianpolis.

    Professor de Artes Msica: A produo artstica como experincia potica, como experincia de interao e como desenvolvimento de habilidades sensveis, cognitivas e reflexivas; Arte em diferentes contextos e momentos histricos; Histria da arte brasileira e internacional; Arte e cultura indgena, afro-brasileira e africana; A msica em diferentes pocas e diferentes culturas; Notao musical; Apreciao, expresso e execuo musical; elementos da msica; Metodologias e abordagens no ensino da msica; Avaliao em arte; As identidades que configuram o sujeito da Educao de Jovens e Adultos; Resolues n 01/10 e n 02/11 do Conselho Municipal de Educao de Florianpolis.

    Professor de Banda Escolar: Organologia e tessitura dos instrumentos que compem a banda musical: flauta transversa, clarinete em si bemol, saxofone alto, saxofone tenor, trompete em si bemol, saxhorn em mi bemol, trombone de vara, eufnio, tuba em d, si bemol, mi bemol e f, e percusso (caixa clara, bombo, prato e acessrios); Disposio dos instrumentos na banda; Diferentes formaes de bandas e fanfarras; Normas de escrita musical: sinais de dinmica, sinais de expresso, sinais de repetio, normas para escrita da grade do maestro; Transposio; Arranjo para grupos instrumentais de sopro e percusso; Harmonia; Contraponto; Formas musicais; Regncia: importncia da regncia, gestos e sua aplicao, postura do maestro, padro de regncia dos compassos; Mtodos ativos de educao musical; Princpios e caractersticas da metodologia de ensino coletivo de instrumentos musicais; Princpios e caractersticas da metodologia de ensino tradicional de instrumentos musicais; Avaliao em msica; Histria da msica ocidental; Histria da msica no Brasil.

    Professor de Educao Especial: Fundamentos e princpios da educao inclusiva; Marcos legais, polticos e educacionais da educao inclusiva e da educao especial; Poltica nacional de educao especial na perspectiva da educao inclusiva; Conveno internacional sobre os direitos das pessoas com deficincia; Conceito de educao especial na perspectiva da educao inclusiva; Atendimento Educacional Especializado AEE e seus servios, recursos e estratgias de acessibilidade; Tecnologia assistiva, suas modalidades e o AEE; Pblico da educao especial; Contedos do AEE.

    Professor de Educao Infantil: Educao Infantil na perspectiva histrica; O papel social e a funo da educao infantil; A organizao do tempo e do espao na educao infantil; O brincar no espao educativo; O papel do profissional da educao infantil; A documentao Pedaggica (planejamento, registro, avaliao); Princpios que fundamentam a prtica na educao infantil: educar e cuidar; dimenses humanas; A criana como sujeito de direitos; relao creche famlia; As

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    instituies de educao infantil como espao de conhecimento e produo das culturas infantis; A brincadeira, as interaes e as diferentes linguagens como eixos norteadores do trabalho educativo-pedaggico; Desenvolvimento Infantil; Diretrizes Curriculares Nacionais para Educao Infantil (2010); Diretrizes Educacionais Pedaggicas para a Educao Infantil (2010); Orientaes Curriculares para a Educao Infantil da Rede Municipal de Florianpolis (2012); Educao das relaes tnicos raciais na Educao Infantil; Resolues n 001/2009 e n 003/2009 do Conselho Municipal de Educao; Currculo da Educao Infantil da Rede municipal de Ensino de Florianpolis (2015).

    Professor de Espanhol: Concepes de linguagem; A lngua como forma de interao; Gneros textuais orais e escritos e ensino; Leitura e produo textual: o ensino das habilidades de ler, falar, ouvir e escrever; Metodologias e abordagens do ensino da Lngua Espanhola no Brasil; Concepo de ensino e avaliao na perspectiva do letramento; As identidades que configuram o sujeito da Educao de Jovens e Adultos; Resolues n 01/10 e n 02/11 do Conselho Municipal de Educao de Florianpolis.

    Professor de Cincias: Concepo de Cincias e Ensino de Cincias; Prticas pedaggicas para o Ensino de Cincias; Alfabetismo e novo conceito no ensino de cincias; Avaliao no Ensino de Cincias; Histria do Ensino de Cincias no Brasil; Cincias como produo humana; Conceitos especficos da rea: ecossistema; sustentabilidade; biodiversidade; natureza / ambiente /ecologia; tecnologia / nanotecnologia / biotecnologia; A cincia e a ferramenta das mdias tecnolgicas; Noes de legislao ambiental; Princpios de educao ambiental; Questes ambientais atuais (aquecimento global, gua, efeito estufa, resduos slidos); As identidades que configuram o sujeito da Educao de Jovens e Adultos; Resolues n 01/10 e n 02/11 do Conselho Municipal de Educao de Florianpolis.

    Professor de Geografia: Teoria e mtodo da cincia geogrfica; Histria do pensamento geogrfico; Conceitos e categorias geogrficas fundamentais na Educao Bsica; Relao campo-cidade na configurao do territrio brasileiro; O processo de ocupao e regionalizao do Brasil; formao scio espacial do Brasil e de Santa Catarina; Geografia de Florianpolis; Alfabetizao cartogrfica; Expanso do capitalismo e o espao mundial; Conflitos territoriais do mundo contemporneo; Didtica e metodologia do ensino de geografia; parmetros curriculares nacionais para o ensino de geografia; As identidades que configuram o sujeito da Educao de Jovens e Adultos; Resolues n 01/10 e n 02/11 do Conselho Municipal de Educao de Florianpolis.

    Professor de Matemtica: Aprender e ensinar matemtica no ensino fundamental; O professor e o saber matemtico; Aluno e o saber matemtico; As relaes professor-aluno e aluno-aluno; A resoluo de problemas e o ensino-aprendizagem de matemtica; Avaliao em matemtica; Jogos nas aulas de matemtica; O papel do ldico no ensino da matemtica; As identidades que configuram o sujeito da Educao de Jovens e Adultos; Resolues n 01/10 e n 02/11 do Conselho Municipal de Educao de Florianpolis.

    Professor de Portugus: Concepes de linguagem; A lngua como forma de interao; Gneros textuais orais e escritos e ensino; Leitura e produo textual; Articulao entre ler, escrever e as reas do conhecimento; Ensinar e aprender: perspectiva histrico-cultural; Concepo de ensino e avaliao na perspectiva do letramento; As identidades que configuram o sujeito da Educao de

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO

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    Jovens e Adultos; Resolues n 01/10 e n 02/11 do Conselho Municipal de Educao de Florianpolis.

    Professor de Portugus e Ingls: Concepes de linguagem; A lngua como forma de interao; Gneros textuais orais e escritos e ensino; Leitura e produo textual: o ensino das habilidades de ler, falar, ouvir e escrever; Metodologias e abordagens do ensino da Lngua Inglesa no Brasil; Concepo de ensino e avaliao na perspectiva do letramento; As identidades que configuram o sujeito da Educao de Jovens e Adultos; Resolues n 01/10 e n 02/11 do Conselho Municipal de Educao de Florianpolis.

    Auxiliar de Sala: Educao Infantil na perspectiva histrica; O papel social e a funo da educao infantil; A organizao do tempo e do espao na educao infantil; O papel do profissional da educao infantil; A documentao Pedaggica (planejamento, registro, avaliao); Princpios que fundamentam a prtica na educao infantil: educar e cuidar; A criana como sujeito de direitos; A relao creche famlia; As instituies de educao infantil como espao de conhecimento e produo das culturas infantis; A brincadeira, as interaes e as diferentes linguagens como eixos norteadores do trabalho educativo-pedaggico; Desenvolvimento Infantil; Currculo da Educao Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianpolis.

    Supervisor Escolar: A funo social dos especialistas em assuntos educacionais na sociedade contempornea; A funo social da educao bsica; O currculo e suas implicaes didtico-pedaggicas; As dimenses do projeto poltico pedaggico; Princpios e parmetros que fundamentam as prticas na educao infantil e no ensino fundamental; A organizao dos tempos e espaos e a prtica pedaggica; O processo de apropriao do conhecimento pelo sujeito; A infncia e sua singularidade na educao bsica; A educao infantil na perspectiva histrica; A prtica do registro, planejamento e avaliao; A formao inicial e continuada do profissional da educao; Relaes interpessoais e as implicaes no trabalho pedaggico; Mdias e tecnologias do conhecimento e qualificao dos processos de ensino; As identidades que configuram o sujeito da Educao de Jovens e Adultos; Resolues n 01/2009, n 03/2009, n 01/10 e n 02/11 do Conselho Municipal de Educao de Florianpolis; Diretrizes Curriculares Nacionais para Educao Infantil (2010); Diretrizes Educacionais Pedaggicas para a Educao Infantil (2010); Orientaes Curriculares para a Educao Infantil da Rede Municipal de Florianpolis (2012); Currculo da Educao Infantil da Rede municipal de Ensino de Florianpolis (2015).

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO

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    AANNEEXXOO IIIIII -- TTAABBEELLAA DDEE RREEAASS DDEE CCOONNHHEECCIIMMEENNTTOO

    EDUCAO FUNDAMENTOS DA EDUCAO FILOSOFIA DA EDUCAO HISTRIA DA EDUCAO SOCIOLOGIA DA EDUCAO ANTROPOLOGIA EDUCACIONAL ECONOMIA DA EDUCAO PSICOLOGIA EDUCACIONAL ADMINISTRAO EDUCACIONAL ADMINISTRAO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS ADMINISTRAO DE UNIDADES EDUCATIVAS PLANEJAMENTO E AVALIAO EDUCACIONAL POLTICA EDUCACIONAL PLANEJAMENTO EDUCACIONAL AVALIAO DE SISTEMAS, INST. PLANOS E PROGRAMAS EDUCACIONAIS ENSINO-APRENDIZAGEM TEORIAS DA INSTRUO MTODOS E TCNICAS DE ENSINO TECNOLOGIA EDUCACIONAL AVALIAO DA APRENDIZAGEM CURRCULO TEORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR CURRCULOS ESPECFICOS PARA NVEIS E TIPOS DE EDUCAO ORIENTAO E ACONSELHAMENTO ORIENTAO EDUCACIONAL ORIENTAO VOCACIONAL TPICOS ESPECFICOS DE EDUCAO EDUCAO DE ADULTOS EDUCAO PERMANENTE EDUCAO RURAL EDUCAO EM PERIFERIAS URBANAS EDUCAO ESPECIAL EDUCAO PR-ESCOLAR ENSINO PROFISSIONALIZANTE

    Fonte: http://www.capes.gov.br/avaliacao/tabela-de-areas-de-conhecimento

  • SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO

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    AANNEEXXOO IIVV CCRROONNOOGGRRAAMMAA

    ITEM ATIVIDADES DATA INICIAL DATA FINAL

    01 Publicao do Edital. 09/06/15

    02

    Perodo de Inscrio (3.3). 12/06/15 13/07/15 - Requerimento de atendimento especial para deficientes (3.3.2). 12/06/15 06/07/15 - Requerimento iseno do pagamento da taxa de inscrio (3.9.2). 12/06/15 06/07/15 - Homologao dos requerimentos de iseno (3.9.5). 09/07/15 - Entrega de documentos para a prova de ttulos (10.3). 12/06/15 13/07/15 - Requerimento para vaga de candidato com deficincia (4.4). 12/06/15 06/07/15

    03 Convocao dos candidatos com deficincia para percia (4.6.1). 16/07/15

    04 Homologao das Inscries (5.1). 13/08/15 - Homologao dos requerimentos de condies especiais para a realizao da prova (4.10.3). 13/08/15

    05 Recurso homologao das inscries (11.2.a). 14/08/15 15/08/15 06 Divulgao do Local das Provas (7.1.3). 04/09/15 07 Data da Prova (7.1). 13/09/15 08 Gabarito Provisrio (7.2.9) e Pontuao da Prova de Ttulos (10.9). 13/09/15

    09 Recurso do Gabarito Provisrio e Recurso da Pontuao da Prova de Ttulos (11.2.b). 14/09/15 15/09/15

    10 Resultado dos recursos do Gabarito Provisrio e da Prova de Ttulos. Gabarito definitivo (10.13). Resultado da Prova escrita (7.4) e da Prova de Ttulos (10.14).

    30/9/15

    11 Recurso em desfavor do resultado da Prova Escrita (11.2.c). 1/10/15 2/10/15 12 Resultado do recurso da Prova Escrita (7.5).