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Oficina Técnica

Estoques (Métodos de Avaliação do Estoque

pelas Normas Contábeis

e Fiscais) Elaborado por:

Walter Luiz Quaglio

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Fevereiro 2013

Acesso gratuito pelo portal do CRC SP www.crcsp.org.br

Parte 1 - IntroduçãoParte 2 - Aspectos Conceituais, Legais e Normativos Aplicados aos EstoquesParte 3 - Registros e Controle Contábil dos EstoquesParte 4 - Aspectos de Gestão e de Controlabilidade Aplicados aos EstoquesParte 5 - Relatórios Contábeis e Indicadores Econômicos e Financeiros - EstoquesParte 6 - Considerações FinaisBibliografia

Parte 1 - Introdução

CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional

1.1 - Objetivos da Palestra

• PROPICIAR – Conceitos, conhecimentos legais e normativos sobre o estoque;

• COMPREENDER - Os registros e controle contábeis aplicados aos estoques

objetivando atendimento dos dispositivos legais e tributárias;

• INCENTIVAR os participantes a desenvolver e implementar relatórios contábeis e

indicadores de econômicos e financeiros aplicados aos estoques.

• ESTUDAR os aspectos de gestão e de controle objetivando a otimização do capital

aplicados aos estoque;

1.2 - Requisitos Básicos

I - Apuração das Demonstrações Financeiras• B.P. / D.R.E. / O. A. R. / M.P.;• “Novas Demonstrações”: Fluxo de Caixa e Valor Adicionado• Notas Explicativas.

II - Instrumentos Legais e Normativos• Lei S/A - 6404/76 - Atualizada - Leis: 11.638/07 e 11.941/09• R.I.R. - Decreto nº 3000/99• CPC - Pronunciamento Técnico nº 16 (R1)/09• CFC - Resolução nº 1.170/09 - NBC TG 16 - Estoques• CFC - Resolução nº 1.255/09 - Seção 13 - Estoques - PME

III - Estrutura Informacional• Plano de Contas - Focado no Negócio• Informações Econômicas e Financeiras - Gestão e Controle


Parte 2 - Aspectos Conceituais, Legais e Normativos Aplicados aos Estoques

2.1 - Conceito Sobre Estoques

• Estoques são ativos tangíveis (aplicações de recursos):

(i)mantidos para venda no curso dos negócios da entidade;

(ii)em processo de produção para posterior venda no curso dos negócios da entidade; e

(iii)materiais ou suprimentos a serem consumidos no processo de produção ou na prestação de serviços que

constitua exploração de negócios da entidade.

• Os estoques devem representar bens e direitos que sejam de propriedade da entidade, quer estejam em seu

poder ou em poder de terceiros. Dessa forma, na determinação de integrar ou não um elemento à conta de

estoques no balanço patrimonial da entidade, o importante não é sua posse mas o direito à sua propriedade ou

condições tais de controle e responsabilidade que caracterizem a existência do ativo e uma respectiva obrigação.


• Os principais bens e direitos compreendidos nesta definição são:

mercadorias para revenda;

produtos acabados;

produtos em elaboração;

matérias-primas;

materiais de acondicionamento e embalagem;

materiais auxiliares de produção;

materiais de consumo geral;

importações em andamento e

adiantamentos a fornecedores de qualquer dos itens acima.

2.1 - Conceito Sobre Estoques (cont.)

2.2 - Visão do Fluxo Operacional dos Estoques


• O principal critério para avaliação dos estoques é o do custo ou valor líquido de realização, o que for menor, o

qual consiste em utilizar o menor entre os valores do custo de aquisição ou produção e o valor líquido de

realização, para ser atribuído às unidades em estoque na entidade.

2.3 - Critérios de Avaliação dos Estoques

• O conceito de custo, aplicado a estoques produzidos na entidade, é entendido como sendo o somatório dos

gastos com matéria-prima, mão-de-obra direta e outros gastos fabris (mão-de-obra indireta, energia, depreciação,

etc.), excluídos aqueles atribuíveis à ocorrência de fatores não previsíveis, tais como efeitos de ociosidade e de

perdas anormais de produção. Gastos gerais e administrativos, quando não claramente relacionados com a

produção, não são incorporados ao custo dos estoques.

I - Aspectos Conceituais

• Impostos sobre circulação de mercadorias, sobre produtos industrializados ou quaisquer outros que forem

incluídos no preço da mercadoria adquirida, mas que ao mesmo tempo gerarem direito de crédito tributário para

compensação, restituição ou qualquer outra forma de recuperação futura, não se constituem em custo e,

portanto, não devem ser agregados ao valor dos estoques. Os créditos tributários (ICMS-IPI) quando não forem

recuperáveis devem ser incluídos no custeio dos estoques.

• Os valores pagos adiantadamente a fornecedores de materiais que irão compor os estoques são considerados

como aplicações de recursos visando à formação de estoques futuros, e como tal devem ser registrados.

2.3 - Critérios de Avaliação dos Estoques (cont.)

• Os principais critérios de avaliação dos estoques, são apresentados a seguir:



II - PEPS – (primeiro a entrar, primeiro a sair)• Este critério, também conhecido como FIFO (first-in, first-out) apura que os primeiros artigos que entrarem no

estoque, vão ser aqueles que vão sair em primeiro lugar, deste modo o custo dos materiais (matéria prima,

materiais auxiliares, maatreal de embalagnes e outros) devem ser considerado pelo valor de compra desses

primeiros artigos.

• Este método de avaliação é aceito pela legislação societária e fiscal.

III - UEPS – (último a entrar, primeiro a sair)•Este critério, também conhecido como LIFO (last-in first-out) é um método de avaliar estoque bastante discutido.

• O custo do estoque é obtido como se as unidades mais recentes adicionadas ao estoque (últimas a entrar)

fossem as primeiras unidades vendidas (saídas) (primeiro a sair).

• Este método apura menor resultado societário e não é aceito pela legislação fiscal.


IV - Preço Médio Ponderado• Este critério é usado em empresas que pratica um controle permanente dos seus estoques, onde cada

aquisição atualiza o preço médio pelo método do custo médio ponderado.

• É o método mais utilizado nas empresas brasileiras para atendimeto à legislação societária e fiscal.

V - Custo Padrão• É o método de custeio preconizado pelo USGAAP (United States Generally Accepted Accounting Principles).

• Neste método, tanto as entradas de estoque quanto as saídas são apropriadas ao custo padrão, que

usualmente foi estabelecido no planejamento orçamentário anual.

• Toda diferença entre o preço real de compra (decorrente de variações de preço) ou custo real de produção

(decorrente de variações na produtividade) são apropriados nas contas de variação do preço de compra ou

variação de manufatura diretamente no resultado, sob a ótica gerencial.

• Este método pode ser adotado pela contabilidade, porém, deve ser efetuado o ajuste ao custo real por

absorção, para efeito de legislação societária e fiscal.


2.4 - Visão da Base Legal e Normativas - Estoques

2.5 - Lei 6404/76 – Pontos Fundamentais

Art. 183 – Item II - os direitos que tiverem por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado, pelo custo de aquisição ou produção, deduzido de provisão para ajustá-lo ao valor de mercado, quando este for inferior;

§ 1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)

a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra

no mercado;

b) dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no mercado,

deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro;


2.6 - R.I.R. – Decreto 3000/99 – Pontos Fundamentais

2.6 - R.I.R. – Decreto 3000/99 – Pontos Fundamentais (cont.)


III - Critérios para Avaliação dos Estoques

• Art. 293. As mercadorias, as matérias-primas e os bens em almoxarifado serão avaliados pelo custo de

aquisição.

• Art. 294. Os produtos em fabricação e acabados serão avaliados pelo custo de produção.

• Art. 295. O valor dos bens existentes no encerramento do período de apuração poderá ser o custo médio ou o

dos bens adquiridos ou produzidos mais recentemente, admitida, ainda, a avaliação com base no preço de

venda, subtraída a margem de lucro.

2.6 - R.I.R. – Decreto 3000/99 – Pontos Fundamentais (cont.)

2.7 - Normas Contábeis – Pontos Fundamentais

Normas Contábeis: CPC (R1) 16/09 - Res. CFC 1170/09 e 1255/09:

I - Objetivo:

Determinar a forma de avaliação dos estoques adquirido para revenda, dos mantidos para consumo ou

utilização industrial ou na prestação de serviços, dos em processamento e dos produtos acabados prontos para

venda.

II - Principais Características:

Devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável, dos dois o menor;

Incluem todos os custos de aquisição (impostos de importação, tributos não recuperáveis e custos com

transportes, seguros e manuseios) e também os gastos de transformação (mão de obra , depreciação e gastos

gerais de fabricação);


2.7 - Normas Contábeis – Pontos Fundamentais (cont.)

Normas Contábeis: CPC (R1) 16/09 - Res. CFC 1170/09 e 1255/09: (cont.)

II - Principais Características: (cont.)

Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos do preço na

determinação do custo de aquisição;

Custos Indiretos Fixos, deve ser alocados baseado no volume normal de produção. Os custos fixos relativo a

capacidade não utilizada devem ser registrados como despesas, não podendo ser alocados aos estoques;

O custo-padrão pode ser utilizado para a avaliação de estoques desde que seja estabelecido com base em

níveis normais de eficiência e de volume de produção, seja revisado periodicamente ou quando houver mudança

das condições de produção, e desde que seus valores reflitam aproximadamente o custo real;

Os estoques são baixados ao resultado quando reconhecida a receita a que se vinculam;

Parte 3 - Registros e Controle Contábil dos Estoques


3.1 - Empresa Comercial

I - Base de Dados

Nota: Empresa – Regime Tributário – Lucro Real

3.1 - Empresa Comercial (cont.)

II - Registros Contábeis


3.2 - Empresa Industrial

I - Base de Dados

Nota: Empresa – Regime Tributário – Lucro Real

3.2 - Empresa Industrial (cont.)

II - Registros Contábeis


Parte 4 – Oficina Técnica - Estoques

• Todo processo de gestão de estoques concentra esforço nos seguintes pontos chaves:

Quantas unidades devem ser adquiridas ou produzidas, em um certo período, para manter o fluxo contínuo

de revenda ou produção?

Em que ponto o estoque deve ser encomendado ou produzido?

Que itens merecem atenção especial?

Qual o custo de oportunidade para a manutenção dos estoques?

Qual o custo de manuseio dos estoques?

Qual o custo de encomendar e embarcar?

4.1 - Gestão do Estoque

• Os processos de gerenciamento destas questões, objetivando a otimização dos estoques e

consequente agregação de valor à riqueza da entidade, serão objetos de análise a seguir:


• Esta técnica foi desenvolvida em 1913 por Ford Harris e ainda hoje é um dos modelos mais utilizados na gestão

financeira de estoques. Ela permite estabelecer a melhor estratégia para determinar a quantidade de unidades

que devem ser adquiridas ou produzidas, em um certo período, para manter o fluxo contínuo de revenda ou

produção.

4.2 - Técnica do Lote Econômico de Compra

• O Lote Econômico é obtido pela aplicação da seguinte fórmula:

LEC Lote Econômico de Compra Quantidade ótima a ser encomendada cada vez que um pedido é feito.

Cp Custos Fixos Para se colocar e receber um pedido.

V Volume Vendas ou do estoque médio

Ce Custo de Estocagem % sobre o valor médio do estoque

P Preço Valor de aquisição do item para revenda ou produção.

4.2 - Técnica do Lote Econômico de Compra (cont.)

I) Custo do Pedido - R$ (Cp)

• Refere-se aos custos fixos do depto. de compras (mão de obra, depreciação, material de expediente,

comunicação e outros gastos), dividido pelo nº de pedidos realizados em um determinado período.

• Obtido pela aplicação da seguinte equação:

• Exemplo prático:



II) Custo de Estocagem - % (Ce):

• Composto pelos seguintes itens:

Custo de Oportunidade (Co) – corresponde ao custo do capital como um encargo financeiro para manter o

nível de estoque em %;

Custo do Depto. de Almoxarifado (Ca) – corresponde à relação %, envolvendo o total do custo (mão de obra,

depreciação, material de expediente, comunicação e outros gastos) dividido pelo valor do estoque médio.



II) Custo de Estocagem - % (Ce): (cont.)



III) Custo Total de Estocagem – R$ (Cte)


• Refere-se a somatória do Custo do Pedido (Cp) e o Custo de Estocagem (Ce)




IV) Calculo do Lote Econômico de Compra


• Refere-se a quantidade ótima, ou de menor custo de aquisição.

• Exemplo prático: Obs. Calculo da Raiz – Excel – f (x)


4.3 - Técnica das Linhas Demarcadas

• É um procedimento simples de controle em que são demarcadas várias linhas ao redor e na parte interna do

recipiente para indicar os níveis de controle sobre determinados itens estocados.

• Este procedimento é funcional para o controle de peças e componentes utilizados no processo produtivo de

natureza miúda e, para muitos artigos no setor de varejo.

• Pode-se estabelecer os seguintes pontos de controle físico:

Ponto de Estoque Máximo

Ponto de Estoque de Segurança

Ponto de Nova Encomenda

Ponto de Estoque Mínimo

4.4 - Técnica da Curva ABC

• É um procedimento para categorizar os itens de estoque objetivando garantir que os mais importantes sejam

revistos e analisados com maior frequência.

• As categorias são fixadas levando-se em consideração vários critérios que podemos destacar:

Categoria Critérios Relevantes

A Itens Dispendiosos; Utilizados com muita Frequência; Alto Risco de Esgotamento; Paralisação da Produção e Venda Prazo Longo de Entrega Responsável por cerca de 70% do Custo do Produto Acabado ou da Receita da Entidade; Poucos Itens Podem ser Revisados e Analisados Mensalmente.

B Responsável por cerca de 20% do Custo do Produto ou da Receita; Podem ser Revisados e Analisados Trimestralmente.

C Responsável por cerca de 10% do Custo do Produto ou da Receita; Muitos e Diversificados Itens Podem ser Revisados e Analisados Semestralmente.


4.5 - Técnica do Sistema Just-in-Time

• Pode-se entender a expressão “Just-in-Time” como

“Bem a Tempo”;

“Em Cima da Hora”

• É um sistema de controle de estoque em que um fabricante coordena a produção com os fornecedores de

forma que as matérias-primas ou os componentes são disponibilizados no momento em que são necessários no

processo de produção.

• Teoricamente este método pretende atingir dois objetivos básicos:

“Eliminação dos Estoques”; “Produção baseada na Demanda”.

4.6 - Técnica do MRP II – Manufacturing Resources Planning(Planejamento dos Insumos Para Industrialização)

• É um sistema computacional que objetiva administrar os prazos de entrega dos insumos com a formação

mínima de estoques;

• Sua funcionalidade exige a centralização da decisão de compra e coordenação das atividades a serem

desenvolvidas na área industrial.

• O MRP II requer uma base de dados informacional de grande porte, que o torna muito dispendioso, portanto

suportado somente por grandes corporações;

• A lógica sistêmica consiste na identificação e quantificação dos insumos de produção estabelecendo uma

relação de dependência nas diversas etapas de produção.


4.6 - Técnica do MRP II – Manufacturing Resources Planning(Planejamento dos Insumos Para Industrialização) (cont.)

• A lógica da Técnica do MRP II, pode ser exemplificada, conforme esquema a seguir:

• Exemplo de Aplicação da Técnica do MRP II – Pedido de 100 ton. do produto “A”



• Determinação da Quantidade:


Descrição Necessidade Qt. Pedido – Prod. A Quantidade Exigida

. Insumo B 2 100 200

- Consumo – M.P. - D 4 x 2 100 800

- Consumo – M.P. - E 5 x 2 100 1.000

. Insumo C 3 100 300

- Consumo – M.P. - F 6 x 3 100 1.800

- Consumo – M.P. - G 7 x 3 100 2.100

Parte 5 - Relatórios Contábeis e Indicadores Econômicos e Financeiros Aplicados aos Estoques


5.1 - Relatório – Curva ABC – Estoques

• Este relatório pode ser dividido por linha de produção, por unidade industrial, e outras divisões. Permite aos

gestores um amplo campo para o planejamento, adequação dos recursos investidos e implementação de

políticas de estocagem;

• Segue um modelo de relatório de composição dos estoques baseado na Curva ABC:

5.2 - Relatório de Planejamento e Avaliação dos Estoques

• Estes modelos de relatórios permitem aos gestores uma análise de desempenho e de gestão dos estoques

destacando-se os seguintes itens:

Instrumento como Suporte à Elaboração e Revisão do Planejamento;

Política de Estabelecimento de Volume dos Estoques

Montante dos Recursos Aplicados nos Estoques

Sistema de Avaliação e Monitoramento dos Estoques

Deve ser Elaborado por Área de Responsabilidade, por Unidade de Negócio, por Linha de Produção e outras

Divisões a Critério dos Gestores.

• Segue modelo de relatório de Planejamento e Avaliação dos Estoques:


5.2 - Relatório de Planejamento e Avaliação dos Estoques (cont.)

5.3 - Indicadores Gerenciais

• Os principais indicadores econômicos e financeiros utilizados nos meios profissional e acadêmico para fins de

planejamento e gestão dos estoques são apresentados a seguir:

I - Matérias Primas


5.3 - Indicadores Gerenciais (cont.)

II - Produtos em Elaboração


III - Produtos Acabados



IV - Taxa de Retorno de Capital Sobre Investimentos nos Estoques

5.4 - Quadros de Movimentação e Indicadores dos Estoques

I - Quadro de Movimentação e Avaliação das Matérias Primas


II - Quadro de Movimentação e Avaliação dos Produtos em Elaboração

5.4 - Quadros de Movimentação e Indicadores dos Estoques(cont.)


III - Quadro de Movimentação e Avaliação dos Produtos Acabados



IV - Quadro de Avaliação da Margem Operacional


V - Quadro de Avaliação Geral

Notas: 1 - A redução dos dias de estocagem implica diretamente no aumento do giro dos estoques, refletindo uma

melhoria do processo de gestão dos estoques e otimização do capital investido nos estoques;

2 - O conjuntos desses quadros propiciam aos gestores o exercício da controlabilidade, o processo de gestão

financeira aplicado aos estoques, bem, como o planejamento operacional dos estoques.


Parte 6 - Considerações Finais

• Os conceitos, técnicas de apuração, registros e relatórios acerca dos estoques

apresentados neste seminário, são bastantes complexos;

• Cabe ao Contabilista concentrar esforço para acompanhar e se desenvolver para fins

de gestão e controle deste importante componente do ativo da entidade;

• Neste sentido a compreensão dos textos legais e normativos são fatores

indispensáveis para o exercício das melhores práticas contábeis;

• Cabe também destacar a necessidade de um plano de contas contábil inteligente e

focado no negócio e também um controle físico que proporcione extrair informações

qualitativas e quantitativas para servir de apoio ao processo de gestão.

6.1 - Pontos de Reflexão


• Lei 6.404 - 15/12/1976 - Atualizada pelas Leis 11.63/07 e 11.941/09

• Decreto 3000/99 – R.I.R.• CPC - Pronunciamento nº 16/09 - www.cpc.org.br• CFC - Resolução nº 1.170/ 09 - www.cfc.org.br

• IUDÍCIBUS, Sérgio de. MARTINS, Eliseu. GELBCKE, Ernesto Rubens. Manual de Contabilidade Societária –Aplicável às Todas Sociedades. Ed. Atlas, 2010, S.P.

Bibliografia

CONTATO:

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