IMPLANTAÇÃO E

FUNCIONAMENTO

O que é um OS ?

Visando contribuir para melhoria da Gestão Pública e

da coesão social

Um espaço democrático e apartidário, estruturado na

forma de associação sem fins lucrativos.

Que reune o maior número de entidades representativas da sociedade civil

Atuando em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos

públicos

Por meio do acompanhamento das licitações municipais e

verificação da entrega dos bens e serviços.

ContextoRelações Sociais

Desgastadas

Insegurança

Fraudes

Corrupção

Direitos do cidadão

Desigualdade social

Declaração dos direitos

Art. 12º. A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública. Esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.

Art.15º. a sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público de sua administração.

do homem e do cidadão

Por que criar um OS?

As estruturas oficiais de fiscalização são

insuficientes e concentradas nas

capitais

Os órgãos de fiscalização do Estado

agem apenas depois da fraude ou do desvio ter

ocorrido.

Os orgãos públicos não conseguem recuperar os recursos depois de

extraviados.

Filosofia de Trabalho

SEM VINCULAÇÃO POLÍTICO-PARTIDÁRIA

NÃO PROJETAR UMA PESSOA OU INSTITUÇÃO (trabalho conjunto em nome do os)

BUSCAR MUDANÇA DE CULTURA

O que fazem?

• Elaboração do orçamento• Realização de editais• Contratos• Entrega dos bens e serviços• Execução de políticas públicas

ACOMPANHAM:

• Treinamento e capacitação• Eventos de mobilização e consciência social

em busca de coesão.REALIZAM

Quem faz?

Associados voluntários

Associados

efetivos

Como funciona?INTERFACE COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Ofício à Secretaria de Controle Interno

Resposta SATISFATÓRIA

Resposta INSATISFATÓRIA

Ofício ao Chefe do Poder Executivo

Resposta SATISFATÓRIA

Resposta INSATISFATÓRIA

Reunião com Conselho Superior

Encaminhamento Poder Legislativo e MP

Boas Práticas no Brasil

Campos Gerais - PR

Rondonópolis - MT

Picos - PI

Lajes - SCMaringá- PR

Foz do Iguaçu- PR

Benefícios alcançados:

Economia para os cofres públicos:Nos últimos 3 anos mais de 1 bilhão de reais.

Inserção das MPEs em processos licitatórios:Geração de empregos , redução da informalidade, aumento

da concorrência e melhoramento de preço e qualidade.

Formação de uma cultura de eficiencia na gestão pública:Melhor uso para o dinheiro público,

construção de indicadores de gestão pública.

Fonte: OS BRASIL

Abrangência

Vamos criar um OS aqui?

Qual o nível de participação social na elaboração das peças orçamentárias?

Qual o nível de efetividade das políticas públicas?

Como está o custo unitário de produtos e serviços adquiridos pelo Município em relação ao mercado?

Como tem sido a prestação de contas dos governantes?

Quais recursos federais e estaduais chegam ao Município?

Se a resposta não é muito positiva, uma das razões pode ser os limites do controle social difuso.

O que podemos fazer?

1• Conhecer o orçamento do município e acompanhar a execução das ações mais

críticas.

2• Acompanhar a execução do orçamento participativo.

3• Acompanhar a realização de processos licitatórios para favorecer melhor preço

unitário, bem como regularidade nos procedimentos.

4• Acompanhar a entrega de produtos ou serviços elencados como prioritários.

5• Buscar oportunidade de inscrição do município em programas federais e

estaduais.

6• Retirar dos políticos e funcionários públicos a exclusividade de prevalecer nas

escolhas da coisa pública.

Resultados que esperamos

Maior coesão social para promover efetivo desenvolvimento da cidade.

Ampliação do capital humano e social no âmbito da comunidade local;

Melhor acompanhamento das fases de elaboração do orçamento;

Melhores resultados das políticas públicas;

Ampliação das relações de confiança e maior intercâmbio de conhecimento entre controle institucional e controle

social; e

Agradecemos sua presença e lhe convidamos a integrar o Movimento de constituição do OSBrumadinho

“O futuro não é um lugar para onde estamos indo,

mas um lugar que estamos criando.

O caminho para ele não é encontrado, mas construído, e o ato de fazê-lo muda tanto o realizador

quanto o destino.”

John Schoan

Agradecimento

OS Rondonópolis - MT

OS Campos Gerais - PR

OS Maringá - PR

OS Picos - PI

OS Lages - SC

OS Foz do Iguaçu - SC