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Ano CL No- 187Braslia - DF, quinta-feira, 26 de setembro de 2013

ISSN 1677-7069

EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL

Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00032013092600001

Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.

Sumrio.

PGINAPresidncia da Repblica .................................................................... 1Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento ...................... 5Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao ................................ 10Ministrio da Cultura ........................................................................ 15Ministrio da Defesa......................................................................... 17Ministrio da Educao .................................................................... 36Ministrio da Fazenda....................................................................... 86Ministrio da Integrao Nacional ................................................. 115Ministrio da Justia ....................................................................... 116Ministrio da Pesca e Aquicultura ................................................. 119Ministrio da Previdncia Social.................................................... 120Ministrio da Sade ........................................................................ 122Ministrio das Cidades.................................................................... 135Ministrio das Comunicaes......................................................... 136Ministrio das Relaes Exteriores ................................................ 141Ministrio de Minas e Energia....................................................... 141Ministrio do Desenvolvimento Agrrio........................................ 152Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome......... 153Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior . 153Ministrio do Esporte...................................................................... 154Ministrio do Meio Ambiente ........................................................ 154Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto........................ 156Ministrio do Trabalho e Emprego................................................ 157Ministrio do Turismo .................................................................... 159Ministrio dos Transportes ............................................................. 159Conselho Nacional do Ministrio Pblico..................................... 161Ministrio Pblico da Unio .......................................................... 161Tribunal de Contas da Unio ......................................................... 164Poder Legislativo............................................................................. 164Poder Judicirio............................................................................... 165Entidades de Fiscalizao do Exerccio das Profisses Liberais . 178Ineditoriais ....................................................................................... 183

Presidncia da Repblica.

CASA CIVILIMPRENSA NACIONAL

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 19/2013 - UASG 110245

N Processo: 00034000287201311 . Objeto: Prego Eletrnico - Con-tratao de empresa especializada para a prestao de servios delocao de 2 (duas) mquinas reprogrficas, digitais, novas, sem uso,no recondicionadas e em linha de produo, com fornecimento demanuteno preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de todasas peas, partes ou componentes necessrios, treinamento do pessoalque ir operar os equipamentos, bem como os suprimentos, excetopapel e a mo de obra para a operao dos equipamentos. Total deItens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2013 de 08h00 s 12h00 e de13h s 17h00 . Endereo: Sig, Quadra 06, Lote 800 - Terreo Setor de

Indstrias Grficas - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: apartir de 26/09/2013 s 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .Abertura das Propostas: 08/10/2013 s 10h00 site www.compras-net.gov.br. . Informaes Gerais: Valor do Edital R$ 12,80.

JOAO VALENTIM WAYL DA COSTAPregoeiro

(SIDEC - 25/09/2013) 110245-00001-2013NE000001

S E C R E TA R I A - G E R A LSECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAO


N Processo: 00185003401201242 . Objeto: Prego Eletrnico - Con-tratao de empresa para prestao de servios de seguro total dosveculos pertencentes frota da Presidncia da Repblica, dis-posio da Secretaria de Segurana Presidencial (SPR) do Gabinetede Segurana Institucional da Presidncia da Repblica (GSI/PR).Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2013 de 09h00 s12h00 e de 14h s 17h00 . Endereo: Palcio do Planalto, Anexo Iii,Ala a Sala 207 - Aslic BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: apartir de 26/09/2013 s 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .Abertura das Propostas: 14/10/2013 s 09h30 site www.compras-net.gov.br. . Informaes Gerais: O Edital est disponvel na Pre-sidncia da Repblica (Anexo III, Ala A, Sala 207, do Palcio doPlanalto), bem como nas pginas eletrnicas: www.comprasnet.gov.bre www.sg.gov.br/secretaria-de-administracao/licitacoes.

EDSON MURILO MENDES DE ALMEIDAPregoeiro

(SIDEC - 25/09/2013) 110001-00001-2013NE800276

GABINETE DE SEGURANA INSTITUCIONALAGNCIA BRASILEIRA DE INTELIGNCIA

AVISOS DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 124/2013 UASG 110120

N Processo: 011800001572/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Re-gistro de preos para o fornecimento de peas e acessrios novos,originais e/ou genunos, para aplicao nos veculos das marcas Case,Chevrolet, Fiat, Honda, Kia, Mercedes Benz, Nissan, Peugeot, Re-nault, Volkswagen e Yamaha, pertencentes frota da Agncia Bra-sileira de Inteligncia, em Braslia-DF. Total de Itens Licitados:00015 . Edital: 26/09/2013 de 08h00 s 12h00 e de 14h s 17h30 .Endereo: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA -DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2013 s 08h00 no site

www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/10/2013 s15h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informaes Gerais: O Editalser disponibilizado, tambm, no site da ABIN: www.abin.gov.br

(SIDEC - 25/09/2013) 110120-00001-2013NE800145

PREGO ELETRNICO No- 125/2013 - UASG 110120

N Processo: 011800001757/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Ser-vio de vigilncia armada, de forma contnua, 24 horas, no mbito daAgncia Brasileira de Inteligncia, em Natal - RN. Total de ItensLicitados: 00001 . Edital: 26/09/2013 de 08h00 s 12h00 e de 14h s17h30 . Endereo: Avenida Hermes da Fonseca, N 1076 Tirol -NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2013 s08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:08/10/2013 s 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informaes Ge-rais: O edital ser disponibilizado, tambm, no site da ABIN:w w w. a b i n . g o v. b r

ELIZABETE RAMOS DE MELO FELLETPregoeira

(SIDEC - 25/09/2013) 110120-00001-2013NE800145

PREGO ELETRNICO No- 126/2013 - UASG 110120

N Processo: 01180001226/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Con-tratao de empresa especializada para a realizao de servios delimpeza e conservao nas instalaes da Superintendncia EstadualPar da Agncia Brasileira de Inteligncia, em Belm/PA, com for-necimento de todo material de consumo, equipamentos e mo de obranecessrios perfeita execuo dos servios. Total de Itens Licitados:00001 . Edital: 26/09/2013 de 08h00 s 12h00 e de 14h s 17h30 .Endereo: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA -DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2013 s 08h00 no site

www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/10/2013 s10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informaes Gerais: Deveroser observadas todas as especificaes contidas no edital. O editaltambm estar disponvel no stio da ABIN: www.abin.gov.br.

CAROLINE BRITO PAIVAPregoeira

(SIDEC - 25/09/2013) 110120-00001-2013NE800145

ADVOCACIA-GERAL DA UNIOSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAOSUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAO

NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013 UASG 110102Nmero do Contrato: 18/2007.N Processo: 00426001399200720.DISPENSA N 46/2007 . Contratante: UNIDADE REGIONAL DEATENDIMENTO NO RIO DE JANEIRO / SG. CPF Contratado:81679955772. Contratado : TATIANA MELO TORRES -Objeto: OPresente Termo Aditivo tem por objetoprorrogao da vigncia doContrato original, por um periododo de 24 (vinte e quatro) meses.Fundamento Legal: Dispensa de Licitao, com fulcro inciso X, art.24 da Lei n 8666/93, redao atualizada,na Lei 8245/91 e suasalteraes.Vigncia: 03/09/2013 a 02/09/2015. Valor Total:R$9.302,76. Data de Assinatura: 03/09/2013.

(SICON - 25/09/2013) 110161-00001-2013NE800504

SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAONO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2013 UASG 110097Nmero do Contrato: 17/2010.N Processo: 00588000853201078.PREGO SISPP N 10/2010 . Contratante: SUPERINTENDENCIADE ADMINISTRAO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Con-tratado: 02421421000111. Contratado : INTELIG TELECOMUNI-CACOES LTDA. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigncia contratualpor mais 06(seis) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 em suaatual redao e legislao complementar. Vigncia: 19/07/2013 a18/01/2014. Valor Total: R$23.125,89. Data de Assinatura:17/07/2013.

(SICON - 25/09/2013) 110061-00001-2013NE800504

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 3/2013 UASG 110097Nmero do Contrato: 33/2010.N Processo: 00588000469201075.PREGO SISPP N 23/2010 . Contratante: SUPERINTENDENCIADE ADMINISTRAO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Con-tratado: 01925458000114. Contratado : IZYDROS ENGENHARIALTDA. -Objeto: Prorrogar o prazo de vigncia contratual por mais12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e sua atual redaoe legislao complementar. Vigncia: 27/09/2013 a 26/09/2014. ValorTotal: R$32.771,01. Data de Assinatura: 19/09/2013.

(SICON - 25/09/2013) 110061-00001-2013NE800504

N 187, quinta-feira, 26 de setembro de 20132 ISSN 1677-7069

COMERCIALIZAO PROIBIDA POR TERCEIROS



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CONTROLADORIA-GERAL DA UNIOSECRETARIA EXECUTIVA

DIRETORIA DE GESTO INTERNACOORDENAO-GERAL DE RECURSOS

LOGSTICOS


EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 UASG 110176Nmero do Contrato: 33/2012.N Processo: 00190010160201219.DISPENSA N 55/2012 . Contratante: CONTROLADORIA-GERALDA UNIAO -CNPJ Contratado: 02843359000156. Contratado : PLA-NALTO SERVICE LTDA -Objeto: Reajustar os preos do Contrato n33/2012, a partir de maio de 2013, bem como a repactuao, a contarde janeiro de 2013, em decorrncia de alteraes na Conveno Co-letiva de Trabalho. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93. Vigncia:25/09/2013 a 14/10/2013. Valor Total: R$119.793,03. Data de As-sinatura: 25/09/2013.

(SICON - 25/09/2013) 170940-00001-2013NE800001


N Processo: 00190004095201373 . Objeto: Prego Eletrnico -Aquisio de microcomputadores avanados. Total de Itens Licitados:00001 . Edital: 26/09/2013 de 09h00 s 12h00 e de 14h s 17h00 .Endereo: Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco A, Braslia AsaSul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2013s 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:08/10/2013 s 10h00 site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO SODRE FARIASPregoeiro

(SIDEC - 25/09/2013) 170940-00001-2013NE800001

SECRETARIA DE POLTICAS DE PROMOODA IGUALDADE RACIAL

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N 10/2013 UASG 238012N Processo: 00041000101201327.PREGO SRP N 39/2012 . Contratante: SECRETARIA DE PO-LITICAS DE PROMOCAO DA IGUALDADE RACIAL. CNPJContratado: 10359163000119. Contratado : SWOT SERVIO DEFESTAS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratao de empresa es-pecializada naprestao de servios de eventos, para atender s ne-

cessidades da SEPPIR/PR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e al-teraes. Vigncia: 24/09/2013 a 31/12/2013. Valor Total:R$15.292.040,00. Data de Assinatura: 23/09/2013.

(SICON - 25/09/2013) 238012-00001-2013NE800170


Espcie: Termo Aditivo N 00001/2013 ao Convnio N775647/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-LTICAS DE PROMOO DA IGUALDADE RACIAL, UnidadeGestora: 238012, Gesto: 00001. Convenente : ASSOCIACAO FIL-MES DE QUINTAL, CNPJ n 03.241.398/0001-46. Prorrogao doPrazo de vigncia. Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contra-partida: R$ 5.000,00, Vigncia: 21/12/2012 a 25/06/2014. Data deAssinatura: 25/09/2013. Signatrios: Concedente : LUIZA HELENADE BAIRROS, CPF n 237.846.100-30, Convenente : PEDRO POR-TELLA MACEDO, CPF n 028.026.216-70.

(SICONV(PORTAL) - 25/09/2013)

SECRETARIA DE POLTICASPARA AS MULHERES

EXTRATO DE PRORROGAO DE OFCIO

Espcie: Prorroga de Ofcio N 00001/2013 ao Convnio N762152/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE PO-LITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gesto:00001. Convenente : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SE-CRETARIA DA SEGURANCA PUBLI, CNPJ n 87.958.583/0001-46. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 137.920,05, Valor deContrapartida: R$ 27.584,01, Vigncia: 29/12/2011 a 24/01/2014. Da-ta de Assinatura: 25/09/2013. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA RE-PUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / LOURDES MARIA BAN-DEIRA- .


SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS

EXTRATOS DE PRORROGAO DE OFCIO

Espcie: Prorroga de Ofcio N 00001/2013 ao Convnio N776494/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-TOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DA REPBLICA, UnidadeGestora: 110244, Gesto: 00001. Convenente : CENTRO ARTIS-TICO CULTURAL BELEM AMAZONIA, CNPJ n83.340.638/0001-07. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$570.916,34, Valor de Contrapartida: R$ 57.600,00, Vigncia:28/12/2012 a 31/05/2014. Data de Assinatura: 24/09/2013. Assina :Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA/ MARIA DO ROSARIO NUNES- MINISTRA DE ESTADO CHE-FE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS D.


Espcie: Prorroga de Ofcio N 00001/2013 ao Convnio N777854/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREI-TOS HUMANOS DA PRESIDNCIA DA REPBLICA, UnidadeGestora: 110244, Gesto: 00001. Convenente : INSTITUTO VIDASAO PAULO, CNPJ n 03.816.478/0001-82. P.I.127/2008, art. 30,VI.. Valor Total: R$ 473.198,54, Valor de Contrapartida: R$63.345,41, Vigncia: 28/12/2012 a 10/02/2014. Data de Assinatura:24/09/2013. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRE-SID.DA REPUBLICA / MARIA DO ROSARIO NUNES- MINIS-TRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HU-MANOS D.


EDITAL No- 13, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013

A Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Hu-manos da Presidncia da Repblica (SDH/PR), no uso de suas atri-buies legais e considerando o resultado final da seleo de projetoque promovam a integrao das pessoas com deficincia ao mundodo trabalho, a partir do desenvolvimento de aes de articulao,mobilizao e encaminhamento desse pblico aos cursos de qua-lificao e formao profissional ofertados pelo Programa Nacionalde Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego (PRONATEC), bem como omonitoramento do seu desempenho, objeto do Edital de ChamadaPblica n. 04/2013 - SDH/PR, publicado no stio da SDH/PR, em 19de junho de 2013, RESOLVE divulgar, na forma do presente ins-trumento, que todas as propostas foram julgadas inabilitadas. (Con-tedo completo: www.sdh.gov.br).

MARIA DO ROSRIO NUNES

SECRETARIA DE COMUNICAO SOCIALEMPRESA BRASIL DE COMUNICAO S/A

EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO

Espcie: Ato de Inexigibilidade de Licitao. Objeto: Contratao deprestao de servios jornalsticos especializados de comentarista deprogramas esportivos, telejornalsticos e radiofnicos, exclusivamentepor meio do profissional Mrcio Guedes, a ser firmada entre a Em-presa Brasil de Comunicao S.A. - EBC e a empresa INFOCO

INFORMAO E COMUNICAO LTDA. Fundamento Legal: Lein 8.666/93, art. 25, "caput", e o Decreto n 6.505/08, art. 64, III.Comunicao de Inexigibilidade em 20/09/2013. Flvia R. Mello,Gerente Executiva - Diretoria de Jornalismo. Ratificao de Ine-xigibilidade em 20/09/2013. Jos Eduardo Castro Macedo. Diretor-Geral, em razo de delegao de competncia realizada por meio daPortaria-Presidente n 434/2013. Valor Global: R$ 146.000,00 (centoe quarenta e seis mil reais). Processo n 2.827/2013.

Espcie: Ato de Inexigibilidade de Licitao. Objeto: Contratao deprestao de servios de apresentao e produo de contedo pararede social de programa televisivo intitulado, provisoriamente, "Par-tituras", exclusivamente por meio da profissional Luiza Sarmento, aser firmado entre a Empresa Brasil de Comunicao S.A. - EBC e aLtus Produes Artsticas Ltda. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93,art. 25, caput, e o Decreto n 6.505/08, art. 64, III. Comunicao deInexigibilidade em 24/09/2013. Tatiana Bastos. Diretoria de Produ-o. Ratificao de Inexigibilidade em 24/09/2013. Jos Eduardo Cas-tro. Diretor-Geral, em razo de delegao de competncia realizadapor meio da Portaria-Presidente n 434/2013. Valor Global: R$102.980,00 (cento e dois mil e novecentos e oitenta reais). Processon 1.561/2013.


Espcie: Termo Aditivo n 02 ao Contrato de Prestao de ServiosEBC/COORD-CM/N 049/2011. Contratante: Empresa Brasil de Comu-nicao S/A. - EBC. Contratada: B2Br Business to Business Informticado Brasil S/A. Objeto: prorrogar o prazo de vigncia do Contrato Ori-ginal, alterar itens e subitens do Anexo I do Contrato Original e dis-criminar os dados dos empenhos do exerccio financeiro de 2013. DosRecursos Oramentrios para a prorrogao: Programa de Trabalho:24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Pblico de Radiodi-fuso e Comunicao). Elemento de Despesa: 339039 (Outros servios deTerceiros - Pessoa Jurdica). Nota de Empenho: 2013NE001493. Emis-so: 27/03/2013. Valor: R$ 46.716,27. Programa de Trabalho:24.122.2101.2000.0001 (Administrao da Unidade). Elemento de Des-pesa: 339039 (Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica). Nota de Empe-nho: 2013NE001498. Emisso: 27/03/2013. Valor: R$ 21.561,35. Pro-grama de Trabalho: 24.722.2101.2675.0001 (Comunicao e Transmis-so de Atos e Fatos do Governo Federal). Elemento de Despesa: 339039(Outros servios de Terceiros - Pessoa Jurdica). Nota de Empenho:2013NE001496. Emisso: 27/03/2013. Valor: R$ 21.561,36. Dos Recur-sos Oramentrios de 2013: Programa de Trabalho: 24722202520B50001(Fortalecimento do Sistema Pblico de Radiodifuso e Comunicao).Elemento de Despesa: 339039 (Outros Servios de Terceiros - PessoaJurdica). Nota de Empenho: 2013NE000028. Emisso: 03/01/2013. Va-lor: R$ 46.716,27. Programa de Trabalho: 24.122.2101.2000.0001 (Ad-ministrao da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros serviosde Terceiros - Pessoa Jurdica). Nota de Empenho: 2013NE000029.Emisso: 03/01/2013. Valor: R$ 21.561,36. Programa de Trabalho:24.722.2101.2675.0001 (Comunicao e Transmisso de Atos e Fatos doGoverno Federal). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Servios deTerceiros - Pessoa Jurdica). Nota de Empenho: 2013NE000030. Emis-so: 03/01/2013. Valor: R$ 21.561,36. Vigncia: incio em 13/09/2013 etrmino em 13/09/2014. Assinatura: 21/08/2013. Processo: 1449/2011.

SECRETARIA DE PORTOS

AVISO DE LICITAORDC PRESENCIAL SEP/PR No- 1/2013

A SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDNCIA DE RE-PBLICA - SEP/PR torna pblico, a quantos possa interessar, quesero recebidas propostas para CONTRATAO DE EMPRESA DEENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUO DASOBRAS DE MODERNIZAO DO CAIS PBLICO DO PORTONOVO DO PORTO DO RIO GRANDE - 2 ETAPA.

A licitao ser realizada utilizando-se o RDC - RegimeDiferenciado de Contrataes Pblicas, conforme artigo 1, inciso IV,da Lei 12.462/2011, e pelo tipo Menor Preo.

ABERTURA DA LICITAO:Dia 18/10/2013, s 09:30 horas, na Sede da Secretaria de

Portos, localizada no SCN, Quadra 04, Edifcio Centro EmpresarialVarig, 1 andar, Sala 103, Ptala C, Braslia - DF.

O Edital, com todas as instrues e seus anexos, estar disposio dos interessados, gratuitamente, nos stios www.portos-dobrasil.gov.br, http:www.comprasnet.gov.br ou, ainda, no endereoacima citado.

Informaes pelo e-mail: licitacao.engenharia@portosdobra-s i l . g o v. b r

Braslia, 24 de setembro de 2013.ANTNIO AUGUSTO DE LIMA

Presidente Comisso Permanente de Licitaode Obras e Servios de Engenharia

AGNCIA NACIONAL DE TRANSPORTESA Q U AV I R I O S

AVISO DE REVOGAOINEXIGIBILIDADE DE LICITAO No- 6/2013

Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-cesso N 50300001445201323.

ALEXANDRE DA SILVA CUNHAGerente de Licitaes e Contratos

(SIDEC - 25/09/2013) 682010-68201-2013NE000153

N 187, quinta-feira, 26 de setembro de 2013 3ISSN 1677-7069

EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



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COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SO PAULO


Processo: 17735/08-49 - Concorrncia n 02/2009. Espcie: TerceiroAditamento, datado de 23/07/2013, ao Contrato DP/15.2010, de01/03/2010, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de SoPaulo - CODESP e a DTA ENGENHARIA LTDA.. Objeto do Termo:Prorrogar seu prazo contratual por mais 4 meses, sem verba adicional.Fundamentao: art. 57, 1 inciso II da Lei n 8.666/93, e au-torizao da Diretoria-Executiva, nos termos do deliberado em sua1603 Reunio (ordinria), de 19/07/2013. Signatrios: Sr. RenatoFerreira Barco, Diretor-Presidente da CODESP e Sr. Joo AccioGomes de Oliveira Neto, Diretor-Presidente da Contratada.

AVISO DE RETIFICAO

Processo n 40746/13-61. No Aviso de Dispensa de Licitao, pu-blicado no D.O.U. n 164, de 26/08/13, seo 3, pgina 2, ONDE SEL: "no valor mensal de R$ 188.250,00...", LEIA-SE: "no valorglobal de R$ 188.250,00...".

Santos-SP, 25 de setembro de 2013RENATO FERREIRA BARCO

Diretor-Presidente

COMPANHIA DOCAS DO PAR


ESPCIE: Termo Aditivo n 01 ao Contrato n 14/2013 de Prestaode Servios; CONTRATANTES: Companhia Docas do Par - CDP eInstituto Evandro Chagas-IEC; OBJETO: Fixao do dia 29 de julhode 2013, como a data de inicio do prazo de vigncia e execuo docontrato n .14/2013; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2013; SIG-NATRIOS: Carlos Jos Ponciano da Silva e Maria do socorro Pi-rmides Soares, respectivamente, Diretor Presidente e Diretora deGesto Porturia da CDP e Elisabeth Conceio de Oliveira Santos eEtiane Maria Borges Arruda, respectivamente Diretora da IEC e Pre-sidente da FIDESA.

RESULTADO DE HABILITAOCONCORRNCIA CDP No- 5/2013

A Comisso Permanente de Licitao decide INABILITAR aempresa TPA CONSULTORIA E TECNOLOGIA EM INFORM-TICA LTDA e HABILITAR a empresa J. F. O. COMRCIO ESERVIO INFORMTICA LTDA - EPP, fica aberto o prazo recursalestabelecido no art. 109 da Lei n 8.666/93.

Belm, 25 de setembro de 2013CLUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Presidente da CPL

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 45/2013

Processo Licitatrio no- 0869/2013A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna pblico

que realizar PREGO ELETRNICO do tipo Menor Preo Global,objetivando a Contratao de pessoa jurdica para a execuo doservio de implantao de soluo integrada totalmente orientada naadministrao pblica, voltada para a Gesto Administrativa Ora-mentria, Financeira e Porturia CODERN, bem como a prestao deservios tcnicos especializados da implantao, customizao, su-porte tcnico, treinamento e manuteno preventiva, corretiva, adap-tativa e evolutiva do software com o detalhamento constante destetermo de referencia. O Edital ser disponibilizado no site www.li-citacoes-e.com.br. O recebimento de propostas ocorre a partir de26/09/2013. A abertura dia 11/10/2013 e a disputa dia 14/10/2013ambos s 10hs00min pelo horrio de Braslia/DF. Informaes no(84)4005-5359 ou email [email protected] ou [email protected]. Assinado em 24/09/2013.

LALIO PEREIRA DE ARAJOPregoeiro

SECRETARIA DE AVIAO CIVIL

EXTRATOS DE CONVNIOS

ESPCIE: Termo de Convnio de Delegao n 130/2013, celebradoentre a Unio, representada pela Secretaria de Aviao Civil da Pre-sidncia da Repblica (SAC-PR), e o Estado de Minas Gerais, re-presentado pelo Governo Estadual. OBJETO: Delegao da explo-rao do Aeroporto Mello Viana (SNVI), localizado no Municpio deTrs Coraes-MG, com a seguinte localizao geogrfica: 2147'26"S / 4516'09" W. PROCESSO: 60800.232235/2011-36. RECURSOS:No implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: ar-tigo 21, inciso XII, alnea "c" da Constituio Federal, artigo 36,inciso III da Lei n 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 daLei n 12.379, de 6 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII daLei n 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA:24/09/2013. VIGNCIA: a partir da data de assinatura, com eficcialegal aps a publicao deste extrato. PRAZO: 35 anos, impror-rogvel. SIGNATRIOS: pela Unio, Wellington Moreira Franco -Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviao Civil da Pre-sidncia da Repblica, e, pelo Estado de Minas Gerais, AntnioAugusto Junho Anastasia - Governador.

ESPCIE: Termo de Convnio de Delegao n 131/2013 celebradoentre a Unio, representada pela Secretaria de Aviao Civil da Pre-sidncia da Repblica - SAC-PR, e o Estado do Rio Grade do Sul.OBJETO: Delegao da explorao do Aerdromo de Santa Vitriado Palmar (SSVP), localizado naquele Municpio, com a seguintelocalizao geogrfica: 3330'08" S / 5320'39" W. PROCESSO:00055.001421/2011-83. RECURSOS: No implica em repasse de re-cursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alnea "c" daConstituio Federal, artigo 36, inciso III da Lei n 7.565, de 19 dedezembro de 1986, artigo 37 da Lei n 12.379, de 06 de janeiro de2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei n 10.683, de 28 de maio de2003. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2013. VIGNCIA: a partirda data de assinatura, com eficcia legal aps a publicao desteextrato. PRAZO: 35 anos, improrrogvel. SIGNATRIOS: pelaUnio, Wellington Moreira Franco, Ministro de Estado Chefe daSAC-PR, e, pelo Estado do Rio Grande do Sul, Caleb Medeiros deOliveira, Secretrio de Infraestrutura e Logstica.

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURAA E R O P O RT U R I A

DIRETORIA DE ADMINISTRAOSUPERINTENDNCIA DE LICITAES E COMPRASGERNCIA DE LICITAES DE INVESTIMENTOS

E COMPRASCOORDENAO DE BENS E SERVIOS

AVISO DE REGISTRO DE PREOSPREGO ELETRNICO No- 62/DALC/SEDE/2013

A INFRAERO torna pblica a Ata de Registro de Preos n085/DALC/SEDE/2013, contendo os preos registrados pela empresaADEPAL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - CNPJ N13.701.493/0001-39, para o item nico - R$ 5.464.979,56. Vigncia:12 (doze) meses, a contar da data desta publicao. A Ata relativaao PG-e n 062/DALC/SEDE/2013 e est disponvel nos endereos:http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Co-ordenao de Compras e Registro de Preos /LCIC-2, tel.: (61) 3312-1893 ou fax (61) 3312-3214.

ROBERTO DE CASTRO XAVIERPregoeiro

DIRETORIA EXECUTIVASUPERINTENDNCIA REGIONAL DE SO PAULO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO

INEXIGIBILIDADE N. 032/ADSP/SBSP/2013. Objeto: "CONCES-SO DE USO DE REA DESTINADA INSTALAO DE 01(UM) BALCO DE USO COMPARTILHADO PARA A VENDADE BILHETES DE NIBUS POR EMPRESAS DE TRANSPORTERODOVIRIO REGULAR COLETIVO DE PASSAGEIROS IN-TERMUNICIPAL AUTORIZADAS A OPERAR LINHA AERO-PORTO DE SO PAULO - CONGONHAS/ SANTOS/AEROPORTODE SO PAULO- CONGONHAS, LOCALIZADA NO AEROPOR-TO DE SO PAULO/CNGONHAS-SBSP". Razo social da con-tratada: ELUX S.S EXPRESSO LUXO SO PAULO SANTOS LT-DA - CNPJ: 61.586.160/0001-59 pelo preo fixo mensal de R$7.000,00 (sete mil reais) e pelo preo global de R$ 168.000,00 (centoe sessenta e oito mil reais) pelo prazo de at 24 (vinte e quatro)meses, sem prorrogao. Autorizao da Inexigibilidade: Vanessa Pa-lombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logstica de Carga,em 20.09.2013. Ratificao da Inexigibilidade: WILLER LARRYFURTADO - Superintendente Regional de So Paulo, em20.09.2013.

EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DVIDA

Termo de Reconhecimento de Dvida n. 0011-SA/2013/0024, re-ferente ao Termo de Contrato n. 0064-SA/2011/0024; DEVEDORA:INFRAERO; Dependncia: Aeroporto de So Paulo / Congonhas;Representantes Legais: Benedito Wilson da Silva Filho - Gerente deAdministrao e Marclio de Souza Estrela - Coordenador de Ad-ministrao Geral e CREDORA: Ceapa - Centro Estadual de ApoioProfissional ao Adolescente; Representantes Legais: Nathalino Ho-

nrio Marques e Eduardo de Castro. Objeto: Pagamento por inde-nizao da repactuao dos valores contratuais, referente ao Decreto7.872 de 26 de dezembro de 2012 no perodo de 01/01/2013 at17/06/2013; Valor Total da Indenizao: R$ 14.344,66; Cdigo Or-amentrio: 157-311.05.002-9; Centro de Custo: 20.116-1; Respaldolegal: subitem 23.19 da NI 6.01/E (LCT); Data da assinatura:23/09/2013.

AEROPORTO INTERNACIONAL DE SOPAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDR

FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO

AVISO DE REGISTRO DE PREOSPREGO ELETRNICO No- 12/AGSP-SEDE/2013

A INFRAERO torna pblica a Ata de Registro de Preos n.017/AGSP-SEDE/2013, contendo preo registrado pela empresa L&RComrcio de Mquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ12.612.683/0001-17, lote nico - item 1 = quantidade: 700 rolos, R$16,57 preo unitrio. Vigncia: 12(doze) meses, a contar da datadessa publicao. A Ata relativa ao PG-e n 012/AGSP-SEDE/2013e est disponvel nos endereos: http://www.infraero.gov.br ehttp://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenao de Controle de Con-sumo de Estoque/AGSP-2, tel.: (11) 2223.3765.

PAULO CESAR MATHEUS RIBEIROGerente de Logstica de Suprimentos

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 131/ADCO/SBGO/2013

Objeto: Aquisio de 02 (duas) plataformas elevatrias eltricas dotipo tesoura para o Terminal de Logstica de Carga do Aeroporto deGoinia (TECA/SBGO). Data e Local de Abertura s 09:00 horas dodia 09 de outubro de 2013, no site http://www.licitacoes-e.com.br. OEdital poder ser retirado a partir da publicao deste aviso, nosseguintes endereos eletrnicos: http://licitacao.infraero.gov.br/por-tal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem nus. Informa-es pelo e-mail: [email protected] ou (61) 3312-3712.

ANDREIA E SILVA HEIDMANNCoordenadora de Licitaes

GERNCIA DE ADMINISTRAOCOORDENAO DE LICITAES

AVISO DE ADIAMENTOPREGO ELETRNICO No- 98/ADCO/SBCG/2013

A INFRAERO comunica aos interessados que o Prego Ele-trnico n 098/ADCO/SBCG/2013, marcado para o dia 26 de se-tembro de 2013, foi adiado para o dia 08 de outubro de 2013, nomesmo local e horrio estipulado na capa do Edital. FundamentoLegal subitem 1.3 do Edital. Informaes pelo telefone: (61)3312.3344

DIOGO MACEDO DOS ANJOSPregoeiro

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 127/ADCO/SBGO/2013

Objeto: Aquisio de 01 (um) container modular habitvel (escritrio)e o2 (dois) containers refrigerados (cmaras frias) para o Terminal deLogstica de carga do Aeroporto de Goinia. Data e Local de Aber-tura s 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2013, no sitehttp://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poder ser retirado a partirda publicao deste aviso, nos seguintes endereos eletrnicos:http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licita-coes-e.com.br, sem nus. Informaes pelo e-mail: [email protected] ou (61) 3312-3344.

ANDREIA E SILVA HEIDMANNCoordenadora de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NORDESTEAEROPORTO INTERNACIONAL

DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 02.2013.014.0031. Concedente: Empresa Brasileira deInfraestrutura Aeroporturia - INFRAERO. Dependncia: AeroportoInternacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Representantes:Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comerciale Logstica de Carga e Mrcia Cristina de Carvalho Marinho, Co-ordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionrio: MAS-TER FOODS RECIFE LANCHONETES LTDA. Representante legal:Sr. CARLOS RUBENS DE GOIS RODRIGUES. Objeto: Concessode uso da rea SBRF01PPA02002COM, localizada no Terminal dePassageiros do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gil-berto Freyre, em Recife/PE, destinada explorao comercial derestaurante especializado em massas diversas. Valor global: R$3.000.000,00. Vigncia: 01/09/2013 a 31/08/2023.

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATGICOSFUNDAO INSTITUTO DE PESQUISA

ECONMICA APLICADA

AVISO DE CHAMADA PBLICA IPEA/PNPD No- 11 3 / 2 0 1 3

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONMICA APLICADA- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nostermos estabelecidos na Chamada Pblica IPEA/PNPD n 113/2013-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OB-JETO: Selecionar interessados, para concesso de bolsa pesquisa paraatuar no Projeto: "Instrumentos para o desenvolvimento urbano emSo Paulo: Avaliao e Inovao.". PRAZOS: LANAMENTO DACHAMADA PBLICA: 26/09/2013; DATA FINAL PARA O EN-VIO: 10/10/2013 DIVULGAO DOS RESULTADOS: a partir de17/10/2013. A presente Chamada encontra-se disponvel no site doIPEA (www.ipea.gov.br) e no endereo SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.BNDES 5 andar, sala 516, Braslia - DF.

MILENA KARLA SOARES CABRELLICoordenadora Geral de Servios Coorporativos

e Apoio Pesquisa





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Fundamento Legal: Nos termos do Inciso VIII do Art. 80 do Re-gulamento de Licitaes e Contratos da INFRAERO, e Alnea "b" doItem 1.11 do AA 4442/PR/2012, Prego Presencial N 0204/AD-NE/SBRF/COM/2013. Assinatura: 01.09.2013.

AVISO DE HOMOLOGAOPREGO ELETRNICO No- 209/ADNE/SBRF/2013

A INFRAERO comunica aos interessados que o Prego Ele-trnico n 209/ADNE/SBRF/2013 foi homologado pela Gerente deManuteno da SRNE, em 24/09/2013, como FRACASSADO. In-formaes pelos fones (0xx81) 3322-4780/4349/4885/ ou Fax 3322-4063.

RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELOCoordenadora de Licitaes

AVISO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL No- 250/ADNE/SBFZ/COM/2013

Objeto: "Concesso de uso das reas SBFZ1POU01051COM eSBFZ1POU01053COM, localizadas no Terminal de Passageiros doAeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza/CE, destinadas instalao de quiosque para exposies e/ou promoes". - DATA DAABERTURA E LOCAL: 09/10/2013 s 10:00, no Auditrio da Co-ordenao de Licitaes da INFRAERO, localizada na Av. Masca-renhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderser retirado a partir da publicao deste aviso, no endereo ante-riormente mencionado, mediante comprovante de recolhimento de R$10,00 (dez reais) ou retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.in-fraero.gov.br/portal_licitacao/. Informaes: na Coordenao de Li-citaes da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax3322-4063.


AVISO DE REGISTRO DE PREOS

A INFRAERO torna pblica a Ata de Registro de Preos n112/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e n 208/ADNE/SRNE/2013,contendo os preos registrados pela empresa FLUITEC SO PAULOSISTEMAS HIDRAULICOS PNEUMATICOS, CNPJ:58.841.065/0001-40, para o item 1 - Valor Global: R$ 982.980,00.Vigncia: 12 (doze) meses improrrogveis, a contar da presente pu-blicao. A ata est disponvel, no endereo: http://www.infrae-ro.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenao de Licitaes. Informa-es: Tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.


SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NOROESTEAEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS -

EDUARDO GOMES

EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do Contrato n. 0044-MC/2013/0006. Contratante: EmpresaBrasileira de Infraestrutura Aeroporturia-Infraero. Representantes:Maria Cristina Anunciao Prado, Gerente de Logstica de Carga daSuperintendncia Regional do Noroeste e Zuleide Aurlio Costa, Co-ordenadora de Processos Logsticos da Superintendncia Regional doNoroeste. Dependncia: Aeroporto Internacional de Boa Vista. CNPJ:00.352.294/0006-25. Contratada: FIT - SERVIOS AUXILIARESDE TRANSPORTE AREO LTDA. CNPJ/MF n 17.748.508/0001-75. Representante: Eliane Alves dos Santos, scia. Objeto: contra-tao de empresa especializada para prestao dos servios auxiliaresde transporte areo, na modalidade de manuseio e movimentao decarga no Terminal de Logstica de Carga do Aeroporto InternacionalAtlas Cantanhede, em Boa Vista/RR. Durao: 12 meses. Valor Glo-bal: R$: 172.951,75. Cdigo Oramentrio: 006/311.05.034-7/11.111-5. Data de Assinatura: 25 de setembro de 2013.

Extrato do Contrato n. 0045-MC/2013/0030. Contratante: EmpresaBrasileira de Infraestrutura Aeroporturia-Infraero. Representantes:Maria Cristina Anunciao Prado, Gerente de Logstica de Carga daSuperintendncia Regional do Noroeste e Zuleide Aurlio Costa, Co-ordenadora de Processos Logsticos da Superintendncia Regional doNoroeste. Dependncia: Aeroporto Internacional de Porto Velho.CNPJ: 00.352.294/0030-55. Contratada: FIT - SERVIOS AUXI-LIARES DE TRANSPORTE AREO LTDA. CNPJ/MF n17.748.508/0001-75. Representante: Eliane Alves dos Santos, scia.Objeto: contratao de empresa especializada para prestao dos ser-vios auxiliares de transporte areo, na modalidade de manuseio emovimentao de carga no Terminal de Logstica de Carga do Ae-roporto Internacional Governador Jorge Teixeira de Oliveira, em Por-to Velho/RO. Durao: 12 meses. Valor Global: R$: 266.496,67. C-digo Oramentrio: 030/311.05.034-7/11.111-5. Data de Assinatura:25 de setembro de 2013.

AVISO DE LICITAOPREGO PRESENCIAL No- 127/ADNR/SBPV/2013

Objeto: Concesso de uso de rea, destinada nica e exclusivamente explorao comercial no ramo de vendas de culos Esportivos (rea41), localizada no saguo do Aeroporto Internacional de Porto Velho- Governador Jorge Teixeira de Oliveira, em Porto Velho/RO. Ho-rrio, data e local de abertura: 13:30 horas, do dia 09 de outubro de

2013, na Sala de Reunies da INFRAERO localizada no AeroportoInternacional de Porto Velho - Governador Jorge Teixeira de Oliveira,em Porto Velho/RO. O Edital poder ser obtido a partir da publicaodeste aviso no seguinte endereo eletrnico: http://www.infrae-ro.gov.br. Informaes: Tel.: (092) 3652-1855/1856 ou Fax: 3652-1332.

MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIROCoordenadora Regional de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO NORTE

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO N 0049-EG/2013/0021. Licitao N0049-EG/2013/0021, modalidade Prego Eletrnico. CONTRATAN-TE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia - INFRAE-RO. REPRESENTANTES: Sr. Sergio Brando Peralta - Gerente Re-gional de Engenharia e Sr. Luciano Porfrio de Oliveira Segura -Gerente Regional de Operaes e Segurana. CONTRATADA: SIS-TEMA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. CNPJ:60.563.939/0001-96. REPRESENTANTE: Sr. ANGELO NICOLEL-LIS NETO. DEPENDNCIA: AEROPORTO INTERNACIONALDE SO LUS / MARECHAL CUNHA MACHADO. OBJETO:Contratao de empresa para execuo dos servios de engenhariapara instalao de forro no saguo do terminal de passageiros doAeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em So Lus/MA.FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitaes e contratos daInfraero e Lei 8.666/95. Valor Global: 637.000,00. Cdigo Ora-mentrio: 021/20.130-9/218.07.001-0 (ATR) e/ou 021/20.130-9/313.01.001-4. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2013.

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO PG-E No- 161/ADNO/SBSN/2013

Objeto: Contratao de empresa especializada para prestao de ser-vios tcnicos de atendimento, informaes operacionais e receptivosa passageiros e usurios do Aeroporto de Santarm/Maestro WilsonFonseca. Horrio e data da abertura: s 09:00 horas do dia09/10/2013, na Sala de Reunio da Comisso de Licitao, localizadana Av. Jlio Csar, s/n, Aeroporto Internacional de Belm, em Be-lm/PA. O Edital poder ser obtido a partir da publicao deste aviso,no seguinte endereo eletrnicos: http://infraero.gov.br/portal_licita-cao. Informaes: Coordenao de Licitaes - Telefones (91) 3210-2587 ou fax (91) 3210-6075.

RAQUEL DA SILVA SODR TODACoordenadora de Licitaes

tamento: R$ 176.560,92. Valor Global: R$ 676.795,08. ExercciosOramentrios: 2013: R$ 173.268,45 - 2014: R$ 125.063,99. Fun-damento Legal: artigo 57, inciso II e no artigo 40, inciso XI, e artigo55, inciso III, todos da Lei n 8.666/93, combinados com artigo 5 doDecreto n 2.271 de 07.07.1997. Cdigo Oramentrio:064.311.05.031-4.20513-0. Data da assinatura: 13.09.2013.

Espcie Termo Aditivo 0117/SV/2013/0061 (1 aditamento) ao Con-trato n 0112-SV/2012/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileirade Infraestrutura Aeroporturia - INFRAERO. Dependncia: Aero-porto Internacional do Rio de Janeiro/Galeo - Antonio Carlos Jobim.Representantes: Superintendente Regional do Rio de Janeiro, AndrLuis Marques de Barros e do Gerente de Operaes e Segurana daSuperintendncia Regional do Rio de Janeiro, Fbio Rezende Fi-gueiredo. CONTRATADA: LIMPE TOP SERVIOS ADMINISTRA-TIVOS LTDA. Representante Legal: Marcos do Carmo Fernandes.OBJETO: Repactuao. Valor Global: R$ 1.511.036,50. ExerccioOramentrio 2013: R$ 1.511.036,50. Fundamento Legal: artigo 40,inciso XI e artigo 55, inciso III, todos da Lei n 8.666/93, combinadoscom o artigo 5 do Decreto n 2.271 de 07.07.1997. Cdigo Or-amentrio: 061311.05.012-1.20128-5. Data da assinatura:25.09.2013.

AVISO DE ADIAMENTOPREGO ELETRNICO No- 230/ADRJ/SRRJ/2013

A INFRAERO comunica aos interessados que a data deabertura do PREGO ELETRNICO N 230/ADRJ/SRRJ/2013,marcada para o dia 25/09/2013, fica REMARCADA para o dia10/10/2013 no mesmo local e horrio, devido alterao no Termo deReferncia. O Esclarecimento de Dvidas n 001/ADRJ-4/2013 quecontm a Errata, ser disponibilizado nos sites indicados a seguir:http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.ou, Informaes na Coordenao de Licitaes - Tel.:(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOSCoordenador de Licitaes

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICO No- 237/ADRJ/SRRJ/2013

Objeto: Contratao de empresa para fornecimento de materiais paracredenciamento para utilizao nos Aeroportos vinculados a Supe-rintendncia Regional do Rio de Janeiro, pelo sistema de registro depreos. Horrio, data, e local de abertura: s 09:00, do dia 10 deoutubro de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poder serobtido a partir da publicao deste aviso, nos seguintes endereoseletrnicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://li-citacoes-e.com.br. Informaes: Coordenao de Licitaes - Tel.:(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.

CARLOS ABNER ABRANTES SANTOSCoordenador de Licitaes

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO SUDESTEAEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS -

TANCREDO NEVES


Extrato de Termo Aditivo n 035/SRSE-A/SBCF/2013. Primeiro Adi-tamento ao Contrato de Concesso de Uso de rea n02.2012.058.0033. Concedente: Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroporturia - Infraero. Representantes: Eliana Mrcia dos SantosAbreu - Gerente Comercial, e de Logstica de Carga e GustavoGuimares Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais.Dependncia: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG.Concessionrio: Assinatura Externa Ltda. Representante Legal: Sr.Joo Phillip Amaro Dias. Objeto: Prorroga-se por mais 10 (dez)meses o prazo de vigncia do Contrato, passando seu trmino para31/07/2014, e altera-se o preo mnimo mensal para 86.250,00 (oi-tenta e seis mil duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Ar-tigo 14, inciso II do Regulamento de Licitaes e Contratos da In-fraero. Data de Assinatura: 25/09/2013.

EDITAL DE INTIMAO No- 8/2013

PROCESSO N 14399-47.2002.4.01.3800 - EXECUO POR T-TULO EXTRAJUDICIALEXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURAA E R O P O RT U R I AEXECUTADO: BELAIR TAXI AEREO LTDA

Finalidade: O DOUTOR ANDR PRADO DE VASCON-CELOS, JUIZ FEDERAL DA VIGSIMA QUINTA VARA DA SE-O JUDICIRIA DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI,FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimentotiverem que, perante a 25 Vara Federal - Seo Judiciria de MinasGerais e Secretaria respectiva, tramita o processo de Execuo n2002.38.00.014362-9 que a EMPRESA BRASILEIRA DE IN-FRAESTRUTURA AEROPORTURIA - INFRAERO move contraBELAIR TAXI AEREO LTDA. Tendo em vista o fato do RepresenteLegal da Empresa, Sr. ADEHEMAR GONALVES PEREIRA NE-TO estar em lugar ignorado, pelo presente edital, que ser publicadona forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede da 25 VaraFederal da Seo Judiciria de Minas Gerais, sito no endereo da RuaSantos Barreto, 161/10 andar, na cidade de Belo Horizonte, FICAINTIMADO O REPRESENTANTE LEGAL ACIMA NOMINADOpara, querendo, no prazo de 05(cinco) dias, opor Embargos Alie-

SUPERINTENDNCIA REGIONALDO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato de Concesso de Uso de rea N.02.2013.061.0061. Concedente: Empresa Brasileira de InfraestruturaAeroporturia - Infraero. Representantes da Contratante: Emmanoethe Jesus Vieira de S - Superintendente de Aeroporto e Andr MiguelMiranda dos Santos - Gerente Comercial. Dependncia: AeroportoInternacional do Rio de Janeiro/Galeo - Antonio Carlos Jobim. Con-cessionrio: BENLOG - SERVIOS AUXILIARES DE TRANS-PORTES AREOS LTDA-ME. Representante(s) legal(is) da Con-tratada: Cida Oliveira Ruas - Scia Administrativo. Objeto do Con-trato: Sala de Apoio Operacional. Valor Global: R$ 1.609,50. Vi-gncia: 25/09/2013 a 24/02/2014. Data da Assinatura: 13/09/2013.Fundamento Legal: DL N 077/ADRJ/SBGL/2013. ART. 40 DA LEI7.565/86 (C.B.A) DE 19/12/1986.


Extrato do Quarto Termo Aditivo n 014.2013(III)/0061 ao Contratode Concesso de Uso de rea n 02.2004.061.0065. Contratante:Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia - Infraero. Re-presentante da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia - GerenteComercial e de Logstica de Carga e Mauricio Leito Pimentel -Coordenador de Contratos Comerciais. Aditada: DOAREL AERO-PORTO JIAS E RELGIOS LTDA. Representante da Aditada: Zil-mar da Silva Bastos - Scia Administradora. Dependncia: AeroportoInternacional do Rio de Janeiro/Galeo - Antonio Carlos Jobim. Re-sumo do Objeto: Remanejamento de rea. Fundamento Legal: Art.57, pargrafo 1, inciso II e Art. 65, Alnea "b", da Lei n 8.666/93.O presente instrumento passa a produzir os seus efeitos legais a partirde 16/09/2013, ficando ratificadas as demais condies do contratoora aditado, no que no colidirem com o presente termo. Assinatura:16/09/2013.

Espcie Termo Aditivo n 0116/MW/2013/0064 (3 aditamento) aoContrato n 0062-MW/2010//0064. CONTRATANTE: Empresa Bra-sileira de Infraestrutura Aeroporturia - INFRAERO. Dependncia:Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. Representantes: Supe-rintendente regional do Rio de Janeiro, Andr Luis Marques de Bar-ros e do Gerente de Manuteno, Wilson Brandt Filho. CONTRA-TADA: ATECH NEGCIOS EM TECNOLOGIAS S/A. Represen-tantes Legais: Cludio Jos Rodrigues Carvas e Ro Yung Jia. OB-JETO: Alterao de subclusulas; Prorrogao com incio em16.09.2013 e trmino em 15.09.2014 e Repactuao. Valor do Adi-


EXEMP

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ASSIN

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IONAL



3

nao Particular realizada nos autos (em relao aos Termos de Alie-nao Por Iniciativa Particular de fls. 400 /403). E, para que no sealegue ignorncia, mandou expedir o presente edital, na forma da lei.Frederico Guilherme Piclum Versosa Geiss - Procurador-Chefe daSuperintendncia da Regional do Sudeste, Em Exerccio

Em Cumprimento de Determinao Judicial.

FREDERICO GUILHERME PICLUM VERSOSA GEISSProcurador-Chefe Regional

Em exerccio

SUPERINTENDNCIA REGIONAL DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n 0142-SC/2013/0036. Contratante: Empresa Bra-sileira de Infraestrutura Aeroporturia. Dependncia: Aeroporto deBacacheri, em Curitiba/PR. Representantes: Talita de AlbuquerqueBarreto - Gerente Regional de Manuteno e Fabrcio Cardoso deLima - Coordenador Regional de Gesto Operacional. Contratada:GMIESKI & SANTOS LTDA, CNPJ 09.566.376/0001-32. Repre-sentante: Alycson Gmieski. Objeto: execuo de servios de revi-talizao do telhado do Terminal de passageiros. Prazo: 60 (sessenta)dias consecutivos. Valor Global: R$ 108.659,00 . Cdigo Oramen-trio: 036 313.01.004-7 CC 20130-9. Data da assinatura:17/09/2013.

EXTRATO DE COOPERAO MTUA

Termo de Cooperao Mtua n 185/2013/0053, firmado entre a Em-presa Brasileira de Infraestrutura Aeroporturia - INFRAERO, CNPJ00.352.294/0001-10, neste ato representada pelo Sr. Jos Clvis Ba-tista Dattoli - Diretor de Administrao, Carlos Alberto da SilvaSouza - Superintendente Regional do Sul e pelo Sr. Francisco deAssis Lunes Camejo - Superintendente do Aeroporto Internacional dePelotas, e o Municpio de Pelotas, CNPJ 87.455.531/0001-57, nesteato representado pelo seu Prefeito, Sr. Eduardo Figueiredo CavalheiroLeite. Resumo do Objeto: Conjugao de esforos das partes paradesenvolvimento do PROJETO "Infraero & Escola", que consiste nadestinao de rea cercada de 1.486 m, localizada no stio aero-porturio, com 506 m de rea construda, prdio que corresponde aoantigo Terminal de Passageiros, possibilitando assim o funcionamentoda ESCOLA, que visa elevar o nvel scio-cultural, a qualidade devida, o fortalecimento da cidadania e a qualidade do ensino formal deseus 350 alunos que residem nas comunidades do entorno do AE-ROPORTO. Prazo: 60 (sessenta) meses. Data da assinatura:25/09/2013.

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato n. 020 e 021/13/V/0007. Concedente: EmpresaBrasileira de Infraestrutura Aeroporturia. Dependncia: AeroportoInternacional de Curitiba - Afonso Pena - PR. Representantes: SandraAparecida de Oliveira - Gerente Regional Comercial e Logstica deCarga e Rosane Saldanha Rodrigues - Coordenadora Regional deContratos Comerciais. Concessionrio: TRIP LINHAS AREASBRASILEIRAS SA. Representantes: Paulo de Campos Brochini -Procurador e Evandro Braga de Oliveira - Diretor de Gesto e Qua-lidade. Objeto: distrato aos contratos n 02.2011.007.0038 e02.2011.007.0071, a partir de 01 de setembro de 2013.

AVISO DE HOMOLOGAOPREGO ELETRNICO No- 221/ADSU/SRSU/2013

A INFRAERO, atravs da Superintendncia Regional do Sul,comunica aos interessados no PREGO ELETRNICO N 221/AD-SU/SRSU/2013, que a Gerente Regional de Tecnologia da Infor-mao homologou como FRACASSADO o referido processo lici-tatrio em 24 de setembro de 2013. O processo encontra-se dis-posio dos interessados na Coordenao de Licitaes, na Av. dosEstados, 747, Bairro So Joo, em Porto Alegre/RS. Telefone parainformaes: (51) 3358-2127.

IEDA GIONGOCoordenadora Regional de Licitaes

AVISO DE PENALIDADE

A INFRAERO torna pblico que foram aplicadas empresaNICARETTA & PACCE COMRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOSLTDA, CNPJ n 05.240.774/0001-03, constituda pelas scias Re-geane Nicaretta, CPF n 870.326.199-91, e Justina Ins Pacce, CPF n361.571.121-15, as penalidades de suspenso/impedimento do direitode licitar e contratar com a INFRAERO pelo prazo de 02 (dois) anos,contados a partir da data desta publicao, e de descredenciamento doSICAF por igual perodo, pela recusa em assinar o contrato oriundodo processo licitatrio do Prego Presencial n 345/ADSU/SB-FL/2013; e multa de 10% (dez por cento) do valor da contratao, nomontante de R$ 34.128,00 (trinta e quatro mil, cento e vinte e oitoreais). Estas penalidades esto sendo aplicadas com fundamento noArt. 7 da Lei n 10.520/2002 e no Art. 142 do Regulamento deLicitaes e Contratos da INFRAERO c/c o Ato Administrativo n4442/PR/2012, o subitem 14.1 do Edital do referido Prego Presenciale ainda o Ato Administrativo n 1276/SRSU/2013, de 24/09/2013.

ROSANE SALDANHA RODRIGUESCoordenadora Regional de Contratos Comerciais

AVISOS DE LICITAOPREGO PRESENCIAL No- 238/ADSU/SBCT/2013

OBJETO: Concesso de uso de reas destinadas para publicidadeprpria e/ou de terceiros, localizadas no Terminal de Passageiros doAeroporto Internacional Afonso Pena, em So Jos dos Pinhais-PR.DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 09 de outubro de 2013, s09h00min, no Auditrio da Superintendncia Regional do Sul, naAvenida dos Estados, 747, Bairro So Joo, em Porto Alegre/RS. OEdital e seus Anexos podero ser retirados na Coordenao de Li-citaes, no endereo j mencionado, de 2 a 6 feira (dias teis), das8:00 s 12:00 e das 13:00 s 17:00 horas, mediante apresentao docomprovante de Depsito Identificado (CNPJ/CPF do depositante +163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco doBrasil S/A, Ag. 3307-3, c/c n 420.968-0, ou retirado, sem nus, nosite de licitaes da INFRAERO, no endereo, http://www.infrae-ro.gov.br. Informaes: (51) 3358-2127.

PREGO PRESENCIAL No- 234/ADSU/SBCT/2013

OBJETO: Concesso de uso de reas para atividades operacionais deempresas de servios auxiliares de transportes areos, no aeroportointernacional de curitiba - afonso pena, em so jos dos pinhais/pr.DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 10 de outubro de 2013, s09h00min, no Auditrio da Superintendncia Regional do Sul, naAvenida dos Estados, 747, Bairro So Joo, em Porto Alegre/RS.

PREGO PRESENCIAL N 261/ADSU/SBPA/2013

OBJETO: Concesso de uso de rea destinada comercializao debiscoitos atravs de quiosques nos Terminais 1 e 2 do AeroportoInternacional de Porto Alegre - Salgado Filho, em Porto Alegre/RSDATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 11 de outubro de 2013, s09h00min, no Auditrio da Superintendncia Regional do Sul, naAvenida dos Estados, 747, Bairro So Joo, em Porto Alegre/RS.

Os Editais e seus Anexos podero ser retirados na Coor-denao de Licitaes, no endereo j mencionado, de 2 a 6 feira(dias teis), das 8:00 s 12:00 e das 13:00 s 17:00 horas, medianteapresentao do comprovante de Depsito Identificado (CNPJ/CPFdo depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c n 420.968-0, ouretirado, sem nus, no site de licitaes da INFRAERO, no endereo,http://www.infraero.gov.br. Informaes: (51) 3358-2127.


AVISOS DE REGISTRO DE PREOS

A INFRAERO torna pblica as Atas de Registro de Preosn.s 078/DALC/SEDE/2013, contendo os preos registrados pela em-presa ALTONA CONTAINER LTDA, CNPJ 13.246.036/0001-00,com valor global de R$ 92.780,00 (noventa e dois mil, setecentos eoitenta reais), referente ao Lote 01; R$ 111.550,00 (cento e onze mil,quinhentos e cinquenta reais), referente ao Lote 02; R$ 99.000,00(noventa e nove mil reais), referente ao Lote 04; R$ 117.700,00(cento e dezessete mil e setecentos reais), referente ao Lote 05; e079/DALC/SEDE/2013, contendo os preos registrados pela empresaEVOLUTION GERADORES LTDA, CNPJ 09.125.593/0001-97, comvalor global de R$ 51.698,65 (cinquenta e um mil, seiscentos enoventa e oito reais), referente ao Lote 03; relativas ao PREGOELETRNICO n. 196/ADSU/SRSU/2013. Vigncia: 12 (doze) me-ses a partir desta publicao.

As Atas esto disponveis no endereo: www.infraero.gov.bre na Coordenao de Licitaes, localizada na Av. dos Estados, 747,Bairro So Joo, em Porto Alegre/RS. Informaes tel. (51) 3358-2127, fax (51) 3358-2373.

A INFRAERO torna pblica as Atas de Registro de Preosn.s 117/ADSU/SRSU/2013, contendo os preos registrados pela em-presa ROGRIO RAMOS REIS, CNPJ 10.872.090/0001-64, comvalor global de R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos ecinquenta reais), referente ao Lote 01; e 118/ADSU/SRSU/2013, con-tendo os preos registrados pela empresa GUA MINERAL NA-TURALE LTDA, CNPJ 04.895.649/0001-79, com valor global de R$39.602,00 (trinta e nove mil, seiscentos e dois reais), referente aoLote 02; relativas ao PREGO ELETRNICO n. 167/ADSU/SR-SU/2013. Vigncia: 12 (doze) meses a partir desta publicao.

As Atas esto disponveis no endereo: www.infraero.gov.bre na Coordenao de Licitaes, localizada na Av. dos Estados, 747,Bairro So Joo, em Porto Alegre/RS. Informaes tel. (51) 3358-2127, fax (51) 3358-2373.


SECRETARIA EXECUTIVASUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,

ORAMENTO E ADMINISTRAOCOORDENAO-GERAL DE LOGSTICA

E SERVIOS GERAIS

AV I S OCONCORRNCIA No- 1/2013

Nmero do Processo: 21000.000224/2013-14.O Ministrio da Agricultura Pecuria e Abastecimento, por in-

termdio da Comisso Especial de Licitao constituda para processar ejulgar a Concorrncia em epgrafe, informa que a abertura da Segunda Ses-so Pblica realizar-se- as 10h00min do dia 04/10/2013 no auditrio doMinistrio da Agricultura Pecuria e Abastecimento, CNPA, localizado naEsplanada dos Ministrios, Bloco "D", Edifcio Sede, trreo, Brasilia - DF.

Braslia, 25 de Setembro de 2013ROBERTO CAVALCANTE BARBOSA

Presidente da Comisso


N Processo: 21000010294201208 . Objeto: Prego Eletrnico - Con-tratao de empresa especializada na execuo de servios de edi-torao grfica de: publicaes, folheterias, materiais e peas de co-municao, tanto impressas quanto eletrnicas; material de ambien-tao; reviso de contedo e; gravao ou cpia de udio/som/dadose produo de mdias de armazenamento Total de Itens Licitados:00001 . Edital: 26/09/2013 de 08h00 s 12h00 e de 14h s 17h00 .Endereo: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreoBRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2013 s08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:08/10/2013 s 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informaes Ge-rais: Os valores mximos dos itens que sero aceitos pelo Ministrio,encontram-se no item 20 do termo de referencia Anexo I do edital

ROBERTO CAVALCANTE BARBOSAPregoeiro

(SIDEC - 25/09/2013) 130005-00001-2013NE800775

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINASGERAIS S/A


Segundo Termo Aditivo n 58/11-B ao contrato 58/2011. Partes:CEASAMINAS e ACE Auditoria e Consultoria Empresarial. Objeto:Cancelar os efeitos do 1 Termo Aditivo ao contrato 58/2011, des-considerando o reajuste de 4,53%, face a falta de previso contratual.Prazo: Prorrogar o prazo por mais 24 meses, contados a partir de seuvencimento. Data da assinatura: 30/04/2013.Terceiro Termo Aditivo n 112/10-C ao contrato 112/2010. Partes:CEASAMINAS em Mster Clean Desentupidora e Servios Ltda.Prazo: Prorrogar o prazo por mais 12 meses, contados a partir de seuvencimento. Data da assinatura: 12/09/2013.

COMISSO EXECUTIVA DO PLANODA LAVOURA CACAUEIRA

SUPERINTENDNCIA NA AMAZNIA OCIDENTAL

RETIFICAO

No Extrato de Termo Aditivo N 6/2013 pu blicado no D.O.de 20/09/2013 , Seo 3, Pg. 6. Onde se l: Valor R$ 0,00 Leia-se :Valor R$ 18.324,00 Onde se l: Vigncia: SEM DATA Leia-se :Vigncia: 11/09/2013 a 11/09/2014

(SICON - 25/09/2013) 130128-00001-2013NE800001

SUPERINTENDNCIA NA AMAZNIA ORIENTAL


N Processo: 21078000095201361 . Objeto: Prego Eletrnico - SER-VIO DE HOSPEDAGEM, PREPARO E FORNECIMENTO DI-RIO DE REFEIES para atendimento realizao do Evento Tc-nico na 13 FESTA DO CACAU, no perodo de 19 a 22 de setembrode 2013, na cidade de NOVO REPARTIMENTO-PA, Total de ItensLicitados: 00004 . Edital: 26/09/2013 de 09h00 s 16h00 . Endereo:Rod. Augusto Montenegro, Km 07, Parque Verde BELEM - PA .Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2013 s 09h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/10/2013 s10h00 site www.comprasnet.gov.br.

BRASILINO SANTOS CORREAOrdenador de Despesas

(SIDEC - 25/09/2013) 130126-00001-2013NE000004

Ministrio da Agricultura,Pecuria e Abastecimento

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COMPANHIA DE ARMAZNS E SILOSDO ESTADO DE MINAS GERAIS

AVISO DE REVOGAOTOMADA DE PREO 001/2012PROC No- 12/2012

Objeto: Contratao de empresa especializada em prestao de ser-vios advocatcios contencioso. O Diretor Presidente e o Diretor Ad-ministrativo da CASEMG, no uso de suas atribuies e com base noart. 49 da Lei n 8.666/93, por Interesse Pblico, resolvem, RE-VOGAR o processo de licitao em epgrafe. O termo de revogaoencontra-se disponvel no site: www.casemg.gov.br. Data:26/09/2013

ANDR LUIZ DA SILVAPresidente da Comisso Permanente de Licitao

COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZNSGERAIS DE SO PAULO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREOS

Espcie: Comunicamos o Registro de Preos para Aquisio de ma-teriais de escritrio, atravs do sitema de registro de preos. Ata deRegistro de Preos n 055/13-1664-1308-23-010-10-1. Decorrente doPrego Eletronico n 020/2013. Processo CEAGESP n 055/2013.Compromissria: VIX COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ n02.912.094/0001-09. Valor Total de: R$ 73.417,00 (setenta e trs mile quatrocentos e dezessete reais). Validade: 12 (doze) meses. Data deAssinatura: 03/09/2013.

EDITAL DE NOTIFICAO

Processo n 091/2010Considerando o disposto nos Artigos 87 Inciso II e 79 Inciso I da LeiFederal n 8.666/93, ante as irregularidades apontadas pela rea ges-tora, em relao ao descumprimento de clusulas e obrigaes doContrato n 091/10-1433-1011-14-030-08-1; referente ao Controle dequalidade de gua dos sistemas e solues alternativas de abaste-cimento para consumo na Ceasa de Bauru, fica aberto o prazo dedefesa prvia, nos termos do artigo 109, Inciso I, alneas "e" e "f" daLei Federal 8666./93; para aplicao de penalidade de: Multa de 20%e Resciso Contratual.Os autos do Processo Administrativo n091/2010, encontram-se franqueados aos interessados.

So Paulo, 25 de Setembro de 2013.LUIZ CONCILIUS GONALVES RAMOS

Diretor Tcnico e Operacional

AVISO DE ADIAMENTOPREGO No- 36/2013

Comunicamos o adiamento da licitao supracitada, publi-cada no D.O.U de 06/09/2013,Entrega das Propostas: a partir de06/09/2013, s 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura dasPropostas: 11/10/2013, s 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Ob-jeto: Prego Eletrnico - Contratao de Servios: Grficos para pro-duo de Agendas (tipo caderno) 2014, Calendrios de Mesa 2014,Banner Calendrio 2014 e Folhinha de Parede 2014.

WENCESLAU MASSAYUKI DAMURAPregoeiro

(SIDEC - 25/09/2013) 225001-99999-2013NE999999

RESULTADO DE HABILITAOCONCORRNCIA N 18/2013

Processo n 066/2013: A Comisso Permanente de Licitaes - CPL,aps examinar documentos recebidos da SECOB - Seo de Contas aReceber e Cobrana, nesta data, decide retificar a deciso proferida naAta de Sesso de 19/09/2013, de inabilitao do licitante JOS SAL-VI FILHO-ME, e HABILIT-LO por no apresentar dbitos finan-ceiros pendentes com a CEAGESP, de acordo com o item 4.1.a. doEdital. Condio essa que dever ser mantida para assinatura doTermo de Permisso Remunerada de Uso - TPRU. O licitante JOSSALVI FILHO, CPF n 279.829.719-20, apresentou a documentaoem conformidade com o Edital, portanto, est habilitado para a pr-xima fase, que a de Abertura do Envelope "B" - Proposta Co-mercial, para o Pavilho GPB, Box 08. Fica mantida a sesso pblicapara abertura do "ENVELOPE B" - Proposta Comercial, para o dia30/09/2013, s 09h30, Av. Dr. Gasto Vidigal, n 1946, Prdio daAdministrao (EDSED III), - 2 andar, COLIC - Coordenadoria deLicitaes e Contratos - Vila Leopoldina - CEP: 05316-900 - SoPaulo/ SP, salvo impedimentos legais. Os autos do processo estocom vista franqueada aos interessados.

So Paulo, 25 de setembro de 2013.AGUINALDO BALON

P/ Coordenadoria de Licitaes e Contratos

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO


- Processo n 21200.000397/2013-86 - Contrato Administrativo Co-nab n 09/2013 - Dispensa de Licitao n 01/2013 - Contratante:Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n26.461.699/0001-80 - Contratada: Aviso Urgente Clipping e Softwa-

res Ltda - CNPJ n 00.190.951/0001-70 - Objeto: Acrscimo aocontrato original no valor de R$ 38,36 (trinta e oito reais e trinta eseis centavos), referente ao incremento de 25%. Dotao Oramen-tria: 2013NE008048. Fundamento Art. 65, 1, da Lei n 8.666/1993e Clusula 5a. Item 5.2.7 do Contrato Administrativo Conab n09/2013. Data de Assinatura: 25/09/2013. Assinam pela Conab: Ru-bens Rodrigues dos Santos - Presidente e Joo Carlos Bona Garcia -Diretor da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalizao.

Assina pela Contratada: Generino Tavares dos Santos - Scio-Pro-prietrio.

AVISOS DE LICITAOCONVITE No- 1/2013 - UASG 135337

N Processo: 21214000072201344 . Objeto: Contratao de empresado ramo, para a prestao dos servios de construo civil de 01(um)anexo para a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/SU-REG-TO, situada na Quadra 601 Sul, Avenida Teotnio Segurado,Conjunto 01, Lote 02 - Plano Diretor Sul, Palmas/TO. Total de ItensLicitados: 00001 . Edital: 26/09/2013 de 08h00 s 11h59 e de 14h s17h59 . Endereo: Quadra 601 Sul Av. Teotnio Segurado Conj 01Lote 02 Plano Diretor Sul - PALMAS - TO . Entrega das Propostas:03/10/2013 s 10h00 . Informaes Gerais: Dvidas e/ou esclare-cimentos podero ser dirimidas com a CPL por meio dofax:(63)3218-7423 ou pelos E-mails: [email protected] e/ou [email protected] diretamento com Paulo Roberto Bezerra.

PAULO ROBERTO BEZERRAPresidente da CPL

(SIDEC - 25/09/2013) 135337-22211-2013NE000556

PREGO ELETRNICO N0 5/2013 - UASG 135265

N Processo: 10.241/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Contrataode empresa para fornecimento de passagem area no mbito da Su-perintendncia Regional do Paran. Total de Itens Licitados: 00001 .Edital: 26/09/2013 de 08h00 s 12h00 e de 13h s 17h30 . Endereo:Rua Maua Nr 1116 - Alto da Gloria - Curitiba/pr CURITIBA - PR .Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2013 s 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 s10h00 site www.comprasnet.gov.br.

MAURO GUY DO AMARAL TUMEOPregoeiro

(SIDEC - 25/09/2013) 135100-22211-2013NE000307

AVISO DE SUSPENSOPREGO ELETRNICO No- 21/2013

Comunicamos a suspenso da licitao supra citada, publi-cada no D.O.U em 13/09/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Aqui-sio de 50 (cinquenta) veculos novos (camionete ) 0 (zero) km, quedevero ser do ano de fabricao e modelo, no mnimo, da mesmadata do pedido, para a frota da Companhia Nacional de Abaste-cimento - CONAB, conforme especificaes tcnicas e demais con-dies constantes no Termo de Referncia Anexo I do Edital.

RAIMILSON FERNANDES DA SILVAPregoeiro

(SIDEC - 25/09/2013) 135100-22211-2013NE000307

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGO No- 19/2013

Sagrou-se vencedora do certame a empresa CALEVI MI-NERADORA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ n03.160.007/0001-69, para o item 01, no valor de R$ 49.999,99 (qua-renta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e novecentavos), cujos procedimentos foram devidamente homologados pelaAutoridade competente.

RAIMILSON FERNANDES DA SILVAPregoeiro

(SIDEC - 25/09/2013)


- Processo: 12.248/99. Contratante: Companhia Nacional de Abas-tecimento - Conab. Contratada: Agropecuria Tremonha Ltda - CNPJ:02.889.994/0001-74 - CDA(s): 56.8571.0006-3, 56.8571.0005-5,56.8571.0004-7, 56.8571.0003-9, 56.8571.0002-0, 56.8571.0001-2.Objeto: Contrato de depsito (guarda e conservao) de produtos e/ouembalagens de Propriedade da Unio ou da Conab e/ou vinculados aprogramas governamentais - Verso IV do Processo da Conab n0236/1992. Espcie: Resciso do Contrato de Depsito firmado em,16/11/2009, Publicado no DOU, em 23/12/2009, rescindido em24/09/2013. Fundamento Legal: Decreto n 1.102, de 21/11/1903; Lein 9.973, de 29/05/2000; Decreto n 3.885, de 03/07/2001. Assinampela Conab: Ovdio Costa Miranda - Superintendente Regional ePetrnio de Aquino Sobrinho - Gerente de Operaes. Assinam pelaDepositria: Marlena Webler - Scia e Incio Jos Webler - ScioGerente/Fiel Depositrio.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL NO PAR


Processo n: 21207.000365/2011-59 - 2 Termo Aditivo - Contratante:Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB/SUREG-PAR -CNPJ: 26.461.699/0078-60 - Contratada: Servi San Ltda - CNPJ:06.855.175/0007-52 - Objeto: Prorrogar pelo perodo de 12 (doze)meses o contrato original formalizado em 01.10.2012 - FundamentoLegal: Art. 57, Inciso II e 2 da Lei 8.66/1993, c/c InstruesNormativas SLTI/MPOG 02/2008 e suas alteraes posteriores e de-mais Legislaes pertinentes. Evento n 401091- ESF: 1- PTRES:060690 - FONTE: 0250022135 - ND 339039 - NE: 2013NE001033.Vigncia: 01.10.2013 a 30.09.2014. Data da Assinatura: 24.09.2013.Assinam Pela Contratante: Moacir da Cruz Rocha - SuperintendenteRegional e Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente Financeiro Adminis-trativo. Assinam pela Contratada: Jos Clves Rodrigues - Respon-svel Legal.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL NO RIO GRANDEDO NORTE


PROCESSO n. 21.216.000.318/2012-87- Primeiro Termo Aditivo aoContrato Credenciamento CONAB n 23/2012 - Contratante: Com-panhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ-26.461.699/0373-43. Contratado: Clinica de Olhos de Natal Ltda.CNPJ: 08.461.370/0001-13: 157.874.628-07 - Objeto: prorrogao doobjeto por mais 12 (doze) meses e reajustes nos valores das consultas.Fundamentao Legal: Lei n 8.666/93. Vigncia: 12 meses. Data eaAssinatura: 04/09/2013. Empenho: 2012NE00001552 Valor mensal:R$ 100,00. Assina pela CONAB - Joo Maria Lcio da Silva -Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simes - Ge-rente de Finanas e Administrao. Assina pela contratada: MariaCristina Monte Pereira de Macedo - Representante Legal.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

RESULTADO DE JULGAMENTOTOMADA DE PREOS N 001/2013

Processo n 21214.000046/2013-16 - Licitao Tomada de Preos porTcnica e Preo n 001/2013.

A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJn 26.461.699/0197-95 comunica que sagrou-se vencedora do certamelicitatrio Tomada de Preos n 001/2013 a empresa BROM AD-VOGADOS ASSOCIADOS S/S - CNPJ n 04.646.327/0001-96, queobteve a Nota Geral de 99,32(noventa e nove vrgula trinta e dois)pontos, ficando o valor total da licitao em R$ 48.000,00(quarenta eoito mil reais) ano.

PAULO ROBERTO BEZERRAPresidente da Comisso Especial de Licitao

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISAAGROPECURIA

DEPARTAMENTO DE PATRIMNIOE SUPRIMENTOS


Espcie: Extrato de Termo Aditivo n 02 ao Contrato de Prestao deServios de Comercializao, Envelopamento e Distribuio de Va-les-Transporte, registrado no SAIC/AJU n. 12300.12/0040-4-01; Par-tes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresaVB Servios Comrcio e Administrao Ltda (Contratada), CNPJ:00.288.916/0001-99; Objeto: prorrogar o prazo de vigncia do con-trato por mais 12 meses, com incio em 10 de agosto de 2013 etrmino em 10 de agosto de 2014; Modalidade: Dispensa n197/2012; Data de assinatura: 08/8/2013; Vigncia: 10/8/2013 a10/8/2014; Valor: Inalterado; Signatrios: Neudes Carvalho da Silva,Chefe do DPS - Embrapa e Heleno Jos Leonardo, Diretor pelaContratada.

SUPERINTENDNCIA REGIONAL EM MATOGROSSO

EXTRATO DE CONTRATO

- Processo: 12.212.329/13. Contratante: Companhia Nacional deAbastecimento - Conab. Contratada: Defend Armazns Gerais Ltda -

CNPJ: 10.598.339/0001-95 - CDA(s): 56.D060.0001-3,56.D060.0002-1. Objeto: Contrato de depsito (guarda e conservao)de produtos e/ou embalagens de Propriedade da Unio ou da Conabe/ou vinculados a programas governamentais - Verso IV do Processoda Conab n 0236/1992. Fundamento Legal: Decreto n 1.102, de21/11/1903; Lei n 9.973, de 29/05/2000; Decreto n 3.885, de03/07/2001. Data da Assinatura: 03/09/2013. Assinam pela Conab:Ovdio Costa Miranda - Superintendente Regional e Petrnio deAquino Sobrinho - Gerente de Operaes. Assinam pela Depositria:Luiz Zanini Neto - Scio/Fiel Depositrio e Arnaldo de Oliveira -Scio.


EXEMP

LAR DE

ASSIN

ANTE

DA IM

PRENS

A NAC

IONAL



3

EMBRAPA AGROBIOLOGIA


Espcie: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Locao de ImvelResidencial Funcional SAIC/EMBRAPA n 22.800.12/0044-0; Partes:Embrapa e o Sr. Mazoleni de Sampaio Fagundes, empregado daEmbrapa Agroindstria de Alimentos; Objeto: Locao de bem im-vel residencial, com rea construda de 62,65m, Modalidade de Li-citao: No se altera; fonte de Recursos: No se aplica; Valor Glo-bal: R$ 1.851,48; Vigncia: 01/11/2013 a 31/10/2014; Signatrios:Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral da Embrapa Agro-biologia, pela Locadora e Sr. Mazoleni de Sampaio Fagundes, peloLocatrio.

Espcie: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Locao de ImvelResidencial Funcional SAIC/EMBRAPA n 22.800.12/0044-0; Partes:Embrapa e o Sr. Pedro Laureano de Campos Neto, empregado daEmbrapa Agroindstria de Alimentos; Objeto: Locao de bem im-vel residencial, com rea construda de 63,73m, Modalidade de Li-citao: No se altera; fonte de Recursos: No se aplica; Valor Glo-bal: R$ 1.851,48; Vigncia: 31/10/2013 a 01/11/2014; Signatrios:Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral da Embrapa Agro-biologia, pela Locadora e Sr. Pedro Laureano de Campos Neto, peloLocatrio.

Espcie: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Locao de ImvelResidencial Funcional SAIC/EMBRAPA n 22.800.12/0048-1; Partes:Embrapa e o Sr. Roberto Silva de Oliveira, empregado da EmbrapaAgrobiologia; Objeto: Locao de bem imvel residencial, com reaconstruda de 177,86m, Modalidade de Licitao: No se altera;fonte de Recursos: No se aplica; Valor Global: R$ 1.851,48; Vi-gncia: 01/11/2013 a 31/10/2014; Signatrios: Eduardo Francia Car-neiro Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, pela Lo-cadora e Sr. Roberto Silva de Oliveira, pelo Locatrio.

Espcie: Termo Aditivo n 05 ao Contrato de Locao de ImvelResidencial Funcional SAIC/EMBRAPA n 10200.08/0192-4; Partes:Embrapa e o Sr. Marcelo Henrique de Oliveira Machado, servidor daUniversidade Federal do Rio de Janeiro/UFRRJ; Objeto: Locao debem imvel residencial, com rea construda de 109,55m, Moda-lidade de Licitao: No se altera; fonte de Recursos: No se aplica;Valor Global: R$ 1.623,00; Vigncia: 13/11/2013 a 12/11/2014; Sig-natrios: Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral da Em-brapa Agrobiologia, pela Locadora e Sr. Marcelo Henrique de Oli-veira Machado, pelo Locatrio.

AVISO DE LICITAOPREGO ELETRNICONo- 26/2013 - UASG 135023

N Processo: 53/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Aquisio deextintor de incndio para veculos Total de Itens Licitados: 00004 .Edital: 26/09/2013 de 08h00 s 11h00 e de 14h s 16h00 . Endereo:Antiga Estrada Rio/sao Paulo -km 47 - Seropedica SEROPEDICA -RJ . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2013 s 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/10/2013 s09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informaes Gerais: A descriocompleta consta em nosso edital

ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZPregoeira

(SIDEC - 25/09/2013) 135023-13203-2013NE000049

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGO ELETRNICO No- 12/2013-SRP

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria torna p-blico o resultado do prego eletrnico - SRP para aquisio de vi-drarias. Empresas vencedoras: carvalhaes produtos para laboratorioltda; rey-glass comercial ltda - epp; minas cientifica ltda - me; labbrax diagnostica ltda - epp; diogolab industria e comercio de artigospara laborator; bioquest comercio de equipamentos e produtos paralabor; marcos roberto meints - me; neobio - comercio de produtospara laboratorios ltda; - roberto luiz da silva platina - me; conceitual- comercio de equipamentos para laboratorios; d - tudo distribuidoraltda - me; eliane cristina dos santos de paula - me; phgen comercio deprodutos medicos eireli - epp; exom artigos para laboratorios ltda -epp : Respectivos CNPJ's: 01.530.501/0001-42; [04.345.762/0001-80;[04.511.624/0001-24; 05.035.010/0001-86; [05.435.021/0001-53;05.705.705/0001-28; [06.074.162/0001-50; [08.477.087/0001-02;[11.209.994/0001-77; 12.349.852/0001-78; [14.811.522/0001-88;17.104.013/0001-03; [18.258.829/0001-54; 55.741.110/0001-04: Res-pectivos valores: 3826,94; 3328,74; 2816,69; 639,03; 2329,47;330,00; 4939,57; 2367,40; 1292,00; 3907,00; 1506,30; 3356,40;1764,82; 3622,55. Valor Global 36.026,91.

DANIEL RODRIGUES DA SILVAPregoeiro

(SIDEC - 25/09/2013) 135023-13203-2013NE000049

EMBRAPA AGROENERGIA


A Embrapa Agroenergia informa o resultado do Prego n19/2013: Grandes Marcas Comrcio de Materiais e EquipamentosLtda R$ 13.200,00.

IZABEL SOFIA KUBIAAnalista

(SIDEC - 25/09/2013) 135004-13203-2013NE000045

EMBRAPA ALGODO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREOS

Espcie: Ata de Registro de Preo do Prego Eletrnico n 017/2013;Processo n 135011.0072/2013; Objeto: Aquisio de Material El-trico; Itens 08, 13, 25, 33 e 41 - empresa vencedora: JG Distribuidorade Material Eletrico e Servicos de Manutencao Ltda - CNPJ n29.455.409/0001-84. Valor Total: do Item 08: R$ 251,10; do Item 13:R$ 1.800,00; do Item 25: R$ 463,20; do Item 33: R$ 96,00; do Item41: R$ 700,00. Valor Total da Ata: R$ 3.310,30; Vigncia:24/09/2013 a 23/09/2014; Data da Assinatura: 23/09/2013.

EMBRAPA AMAZNIA ORIENTAL


A Embrapa Amaznia Oriental comunica Resultadode Jul-gamento relativo ao Prego Eletrnico n034/2013 relativo a aqui-sio de Dessecador parauso em Laboratrio. Empresa Vencedora:Milliminas Limitada - Me, R$ 3.670,00.

AUSTRELINO SILVEIRA FILHOChefe-eral da Embrapa Amaznia Oriental

(SIDEC - 25/09/2013) 135006-13203-2013NE001001

EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS


Espcie: Primeiro Termo Aditivo ao Convnio de Cooperao Tc-nica; Parecer/AJU-CE 1467/2013; Partes: Embrapa Caprinos e Ovi-nos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Produtor Rural, RicardoDuarte Ribeiro - CPF/MF 043.945.176-05; Objeto: Integrar esforosentre as partes, para a execuo, pelo cooperante, sob a orientao daEmbrapa, dos trabalhos de inseminao artificial, escriturao zo-otcnica e controle leiteiro, relacionados ao teste de prognie dereprodutores caprinos leiteiros; Modalidade de Licitao: No apli-cvel; Fonte de Recursos: No aplicvel; Valor Global: No aplicvel;Data de Assinatura: 16/08/2013; Vigncia: 20/08/2013 a 20/08/2015;Signatrios: Pela Embrapa, Dr. Evandro Vasconcelos Holanda Jnior,Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Ricardo DuarteRibeiro, Cooperante.

EMBRAPA FLORESTAS


N Processo: 187/13 . Objeto: Prego Eletrnico - Aquisio de Se-quncia de Oligonucleotdeos Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:26/09/2013 de 08h00 s 12h00 e de 13h s 17h00 . Endereo: Estradada Ribeira Km 111-cx.p 319 - Cep 83411-000 Guaraituba - CO-LOMBO - PR . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2013 s08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:09/10/2013 s 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informaes Ge-rais: Divergncia entre o CATMAT e o Edital, prevalece o ltimo.

EDSON TADEU IEDEChefe Geral

(SIDEC - 25/09/2013) 135028-13203-2013NE800210

EMBRAPA GADO DE LEITE

AVISO DE LICITAOCONCORRNCIA No- 3/2013 - UASG 135015

N Processo: 204/2013 . Objeto: Quarta etapa da obra de construodo prdio Complexo Experimental Multiusurio de Bioeficincia eSustentabilidade da Pecuria CEJHB, situado rodovia MG 133, KM42, Coronel Pacheco/MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:26/09/2013 de 08h30 s 11h30 e de 13h s 16h30 . Endereo: RuaEugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom Bosco Aeroporto - JUIZDE FORA - MG . Entrega das Propostas: 29/10/2013 s 08h30 .Informaes Gerais: O Edital e anexos podero ser retirados nos siteswww.comprasnet.gov.br ou www.cnpgl.embrapa.br

ANTONIO VANDER PEREIRAChefe Adjunto de Administrao

(Dias: 25/09/2013 e 26/09/2013)(SIDEC - 25/09/2013) 135015-13203-2013NE800900

RESULTADO DE HABILITAOCONCORRNCIA No- 2/2013

Aps a abertura da licitao supracitada, processo n 135,foram habilitados os participantes PADRAO EMPREENDIMENTOSE CONSTRUCOES LTDA, C. A. MIRANDA MARQUES LTDA,INACIO DE CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA- EPP, AHG CONSTRUTORA LTDA - EPP, ZAQUIEU ARQUI-TETURA E CONSTRUCAO LTDA - EPP, CONSTRUTORA HE-PAFER LTDA - EPP, MATHEUS VIEIRA-PRESTACAO DE SER-VICOS LTDA - EPP, CONSTRUTORA OLIVEIRA CLEMENTEEIRELI - EPP, POLITEC ENGENHARIA LTDA - ME, RIBEIROALVIM ENGENHARIA LTDA, COLUMBIA CONSTRUCOES EEMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, M TRINDADE CONSTRU-TORA LTDA - EPP e inabilitados RADANI CONSTRUCAO, RE-FORMA E MANUTENCAO LTDA - ME, COSTA & SILVA PA-VIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA - ME.

ROSELI APARECIDA INACIOPresidente Comisso de Licitao

(SIDEC - 25/09/2013) 135015-13203-2013NE800900

EMBRAPA INFORMTICA AGROPECURIA

AVISO DE ALTERAOPREGO ELETRNICO No- 11 / 2 0 1 3

Comunicamos que o edital da licitao supracitada, publi-cada no D.O.U de 19/09/2013 foi alterado. Objeto: Prego Eletrnico- Aquisio de equipamento de informtica, novo e de primeiro uso,para Embrapa Informtica Agropecuria, utilizando-se a Embrapa dosbenefcio da Lei 8010/90, caso haja necessidade de importao, con-forme especificao constante do Edital e Anexos. Total de ItensLicitados: 00001 Novo Edital: 26/09/2013 das 08h00 s 12h00 ed13h00 s 16h30 . Endereo: Av. Dr. Andr Tosello, 209 - Cid. Univ."zeferino Vaz" - Unicamp Baro Geraldo - CAMPINAS - SP. Entregadas Propostas: a partir de 26/09/2013 s 08h00 no site www.com-prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2013, s 10h00 no sitew w w. c o m p r a s n e t . g o v. b r.

KLEBER XAVIER SAMPAIO DE SOUZAChefe Geral

(SIDEC - 25/09/2013) 135027-13203-2013NE000001

EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURATROPICAL

AVISO DE LICITAOPREGO No- 44/2013 - UASG 135014

N Processo: 198/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Aquisio demateriais para irrigao para a Embrapa/Cnpmf Total de Itens Li-citados: 00051 . Edital: 26/09/2013 de 08h00 s 12h00 e de 13h s17h00 . Endereo: Rua Embrapa, S/n, Centro CRUZ DAS ALMAS- BA . Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2013 s 08h00 no sitewww.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 08/10/2013 s09h00 site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO DO AMARAL SANTANAChefe Adjunto de Administrao

(SIDEC - 25/09/2013) 135014-13203-2013NE800806

EMBRAPA MILHO E SORGO


N Processo: 135016.088/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Con-tratao de empresa para apoio logstico de fornecimento de lanchesno evento em simpsio promovido pela Embrapa Milho e Sorgo.Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 26/09/2013 de 08h00 s12h00 e de 14h s 16h00 . Endereo: Rod. Mg 424 - Km 65 CaixaPostal 151 SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de26/09/2013 s 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura dasPropostas: 08/10/2013 s 09h00 site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINOChefe Geral

(SIDEC - 25/09/2013) 135016-13203-2013NE000338

RESULTADOS DE JULGAMENTOSPREGO No- 29/2013

A Embrapa Milho e Sorgo torna pblico o resultado doreferido Prego Eletrnico. A Empresa vencedora do referido certame: Telemar Norte Leste S/A. No valor global de R$ 82.147,13.

(SIDEC - 25/09/2013) 135016-13203-2013NE000338

PREGO No- 40/2013

A Embrapa Milho e Sorgo torna pblico o resultado doreferido prego. As empresas vencedoras so: Hosp Master ProdutosHospitalares Ltda-ME; Center Sponchiado Ltda-EPP;TreebuuchetEquipamentos de protecao individual Ltda;J.J.Vitalli-ME;Comag Co-mrcio de Ferramentas - Dores de Campos Ltda;Ethos Comercial e





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Servios Ltda-ME;Eliandro Jos Machado;Amada Security Impor-tadora Ltda;EPINET Comrcio de Equipamentos de Proteo Lt-da;Mastersul_Equipamentos de Segurana Ltda;Industria e Comrciode Material de Segurana Ltda-ME. No valor global de R$25.478,17

(SIDEC - 25/09/2013) 135016-13203-2013NE000338

PREGO ELETRNICO No- 59/2013

A Embrapa Milho e Sorgo torna pblico o resultado doreferido prego eletrnico. A Empresa vencedora : Montejane In-dstria e Comrcio Ltda-ME. No valor global de R$ 4.400,00.

ANTNIO LVARO CORSETTI PURCINOChefe Geral

(SIDEC - 25/09/2013) 135016-13203-2013NE000338

AVISO DE RETIFICAO

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria - EmbrapaMilho e Sorgo vem a pblico retificar a publicao do Extrato deComodato ocorrida em 24/09/2013, referente ao contrato de como-dato. Onde l-se: Edicaldo Ferreira da Silva, leia-se: Edivaldo Fer-reira Ramos. Onde l-se: Edivaldo Ferreira da Silva, leia-se: EdivaldoFerreira Ramos.

ANTNIO LVARO CORSETTI PURCINOChefe Geral da Embrapa

EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATLITE


N Processo: 073/2013 . Objeto: Prego Eletrnico - Contratao deempresa para a execuo do servio de produo de vdeo insti-tucional (documentrio) em duas verses, conforme demais espe-cificaes contidas no Anexo I, do Edital. Total de Itens Licitados:00001 . Edital: 26/09/2013 de 08h00 s 12h00 e de 13h s 17h00 .Endereo: Av Soldado Passarinho, 303 - Fazenda Chapado Jd. Fa-zenda Chapado - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a partirde 26/09/2013 s 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Aberturadas Propostas: 08/10/2013 s 09h30 site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO CAPUTIChefe Adjunto de Administrao

(SIDEC - 25/09/2013) 135050-13203-2013NE000001

EMBRAPA PECURIA SUDESTE

EXTRATO DE DISTRATO

Espcie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pecuria Sudeste e Ca-mila Fernanda Perez; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso eResponsabilidade; Unidade Gestora: 135024; Vigncia: a partir de01/09/2013; Data da assinatura: 20/09/2013; Signatrios: MaurcioMello de Alencar, pela Embrapa e Camila Fernanda Perez, bolsista.


Espcie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuria Sudeste e o em-pregado Sr. Claudio Roldo; Objeto: Reviso de Aluguel do Contratode Locao de Imvel Residencial Funcional; Unidade Gestora:135024; Fonte de Recurso: 0250; Modalidade de Licitao: Inexi-gibilidade de Licitao n 07/2011; Valor global: R$ 1.566,12; Vi-gncia: 01/10/2013 a 30/09/2014; Data da assinatura: 23/09/2013;Signatrios: Maurcio Mello de Alencar, pela Embrapa e ClaudioRoldo, Locatrio.

Espcie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Pecuria Sudeste e a em-presa: SEPAM - Servios, Equipamentos, Produtos para Agricultura eMquinas Ltda., CNPJ/MF n 45.362.936/0001-09; Objeto: prorro-gao da vigncia; Unidade Gestora: 135024; Fonte de Recurso: 0100e ou 0250; Modalidade de licitao: Prego eletrnico n. 29/2010;Valor global: R$ 48.949,50; Vigncia: 14/09/2013 a 13/09/2014; Datada assinatura: 13/09/2013; Signatrios: Maurcio Mello de Alencar,pela Embrapa e Adail Zeuli, pela Contratada.

EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espcie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Em-brapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de DesenvolvimentoCientfico e Tecnolgico-CNPq e a Bolsista: Lorranny RodriguesSilva, CPF n 022.783.971-41; Objeto: Execuo do Projeto inti-tulado: "Pirarucu da Amaznia: Pesquisa e Transferncia de Tec-nologias", a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pesca eAquicultura; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; UnidadeGestora: 135007; Vigncia: 13/08/2013 a 31/07/2014; Data da as-sinatura: 13/08/2013; Signatrios: Carlos Magno Campos da Rocha,pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Lorranny Rodrigues Silva, bol-sista.

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espcie: Acordo Geral de parceria que entre si celebram a Fundaode Apoio Cientfico e Tecnolgico do Tocantins - FAPTO e a Em-presa Brasileira de Pesquisa Agropecuria - EMBRAPA, atravs desua Unidade Descentralizada, Embrapa Pesca e Aquicultura,CNPJ/MF n 00.348.003/0019-40. Objeto:

o- Sumário - grafica.ufes.br · Presente Termo Aditivo tem por objetoprorrogação da vigência do...

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