...PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO 001/2019, com fundamento na Lei 13.303/2016, e no processo...

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 · Contrato de Arrendamento no 072/96, de 28/11/1996, regendo-se pelas cláusulas e condições a seguir descritas. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 1.2 O presente Termo Aditivo

 · Contrato de Arrendamento no 072/96, de 28/11/1996, regendo-se pelas cláusulas e condições a seguir descritas. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1 1.2 O presente Termo Aditivo

 · 2015-05-08 · CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condiçöes do contrato original que näo tenham sido alteradas por este Teno Aditivo. CLÁUSULA

 · 2015-05-08 · CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO Ratificam-se as demais cláusulas e condiçöes do contrato original que näo tenham sido alteradas por este Teno Aditivo. CLÁUSULA

CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS, CLÁUSULAS ABUSIVAS E O … · 2017-02-22 · 2 DIOGO L. MACHADO DE MELO CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS, CLÁUSULAS ABUSIVAS E O CÓDIGO CIVIL DE 2002

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Cláusulas Contratuais Gerais, Cláusulas Abusivas e o Novo ... · 72 Revista€da€EMERJ,€v.€7,€n.€26,€2004 Cláusulas Contratuais Gerais, Cláusulas Abusivas e o Novo

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Campo aditivo

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cdn.agenciapeixevivo.org.br · Todas as .demais cláusulas e condições pactuadas do Contrato de Gestão (Contrato no 014/ANA/2010) ficam expressamente ratificadas. Este Termo aditivo

cdn.agenciapeixevivo.org.br · Todas as .demais cláusulas e condições pactuadas do Contrato de Gestão (Contrato no 014/ANA/2010) ficam expressamente ratificadas. Este Termo aditivo

CLÁUSULAS SEM NÚCLEO - Blucher

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LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016. O VICE-PRESIDENTE ...€¦ · Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016. O VICE-PRESIDENTE ...€¦ · Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO · Ficam inalteradas as demais cláusulas do Termo de Convênio celebrado em 04/01/2016, sendo este Aditivo parte integrante daquele. Por estarem

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CLÁUSULAS COMPROMISSÓRIAS PATOLÓGICAS NO DIREITO ...

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ESCOLA DE … · Termo Aditivo: instrumento que tem por objetivo a modificação de cláusulas de ... conjunto de elementos necessários e suficientes

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VI. Meta-cláusulas

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Cláusulas contratuais

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presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste com base na variação de mercado, conforme cláusulas segunda e sexta do contrato original. Parágrafo

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A MITIGAÇÃO DAS CLÁUSULAS EXORBITANTES

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Arquivo PDF...SEGES/MPDG no 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato n. 003/2019, mediante as Cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Arquivo PDF...SEGES/MPDG no 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Contrato n. 003/2019, mediante as Cláusulas e condições a seguir enunciadas.

3º Aditivo

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Aditivo Em Leites

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Aditivo CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2019s3-sa-east-1.amazonaws.com/wordpress-direta/wp... · Índice clÁusulas pÁg 1ª – vigÊncia e data-base 1 2ª – abrangÊncia

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Cláusulas exorbitantes del contrato estatal

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