O PARQUE DO IGUAÇU COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NO ÂMBITO DO MERCOSUL OS PROBLEMAS...
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ARNALDO EUGÊNIO RICOBOM O PARQUE DO IGUAÇU COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA NO ÂMBITO DO MERCOSUL: OS PROBLEMAS DECORRENTES DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. CURITIBA 2001 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS DA TERRA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
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ARNALDO EUGÊNIO RICOBOM
O PARQUE DO IGUAÇU COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
NO ÂMBITO DO MERCOSUL: OS PROBLEMAS DECORRENTES DA
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
CURITIBA
2001
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS DA TERRA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
ARNALDO EUGÊNIO RICOBOM
O PARQUE DO IGUAÇU COMO UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
NO ÂMBITO DO MERCOSUL: OS PROBLEMAS DECORRENTES DA
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Dissertação apresentada como requisito parcial à
obtenção do grau de Mestre em Geografia, Curso de
Pós-Graduação em Geografia, do Setor de Ciências da
Terra, da Universidade Federal do Paraná.
Orientadora: Prof. Dra. Ana Maria Muratori.
CURITIBA
2001
ii
Dedico este trabalho a:
Minha mãe Otilia, mulher forte e lutadora, apesar das condições
nem sempre favoráveis, foi o meu esteio, meu incentivo nos
estudos e mãe nos momentos mais difíceis da minha vida.
Meu pai Arnoldo, pelo trabalho incansável de uma vida, apesar de
seus 87 anos, tem um espírito jovem encorajador e lutador.
Minha mulher Lídia, companheira de todos os momentos, crítica
dos meus procedimentos do trabalho e conselheira nos momentos
de aflição.
Meu filho Bruno, que apesar da pouca idade me ensinou a lidar
com as técnicas da informática e foi o meu socorro nos momentos
de pane do computador.
iii
AGRADECIMENTOS
Diferentes pessoas e instituições, direta ou indiretamente, contribuíram para
a realização deste trabalho. No encerramento deste, gostaria de expressar meus
agradecimentos a todos eles e de forma particular:
- a Professora orientadora Dra. Ana Maria Muratori, pelo
acompanhamento, paciência, sabedoria, incentivo e carinho que
conduziu ao longo desses anos a orientação do presente trabalho;
- ao colega e amigo Professor Mauro Martim Skiba, pelo
compartilhamento da pesquisa, apoio, comentários, discussão dos
assuntos, mapeamentos e pelo verdadeiro trabalho em equipe realizado
no decorrer de todas etapas da presente pesquisa;
- à Universidade Federal do Paraná, através do Departamento de
Geografia, pela liberação das atividades acadêmicas;
- ao IBAMA - Curitiba, na pessoa de Maria de Lurdes Gomes, por
disponibilizar o material necessário para a presente pesquisa
bibliográfica;
- à SEMA – Secretária do Meio Ambiente do Estado do Paraná, em
especial a Divisão de Cartografia e Cadastro Técnico, nas pessoas do
Geógrafo Adilar Cigolini e de Ivair Daros, pela cessão de material de
pesquisa, imagens e mapas;
- à direção do Parque Nacional do Iguaçu - Brasil , na pessoa de seu
chefe Júlio César Gonchorosky e responsável pela área de manejo
Apolônio N. Rodrigues;
- à direção do Parque Nacional del Iguazú - Argentina, na pessoa de seu
diretor Juan Carlos Chebez e assessor Guillermo Gil;
- ao Instituto Superior Del Profesorado “Antonio Ruiz de Montoya” -
Professorado de Geografia, Posadas, Misiones – Argentina.
iv
Ó doce espontânea
Terra,
quantas vezes
os dedos amorosos
de sôfregos filósofos
te apalparam e beliscaram,
o polegar maroto
da ciência explorou tua beleza.
Quantas vezes as religiões
te tomaram
sobre os joelhos ossudos
espremendo-te nos braços
e, malhando-te
para que concebesses deuses.
Mas, fiel ao leito
incomparável da vida
tua rítmica amante,
tu só lhes respondes
com a primavera.
- e. e. cummings -
v
SUMÁRIO
LISTA DE TABELAS ............................................................................................................... vii
LISTA DE QUADROS ............................................................................................................. viii
LISTA DE GRÁFICOS .............................................................................................................. ix
LISTA DE MAPAS, PICTOGRAMAS E CARTOGRAMAS. ..................................................... x
LISTA DE FIGURAS ................................................................................................................. xi
LISTA DE FOTOGRAFIAS ...................................................................................................... xii
LISTA DE SIGLAS .................................................................................................................. xiii
RESUMO .................................................................................................................................. xv
ABSTRACT ............................................................................................................................. xvi
1. INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 1
2 REFERENCIAL TEÓRICO E CONCEITUAL ........................................................................ 4
2.1 O MERCADO COMUM DO CONE SUL: MERCOSUL .........................................................4
2.2 MERCOSUL A QUESTÃO AMBIENTAL E A POLÍTICA .................................................. 12
2.3 MERCOSUL E O SISTEMA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA .... 18
2.4 OS PARQUES COMO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA................... 32
2.5 O PARQUE DO IGUAÇU ........................................................................................................ 34
2.6 A INSULARIZAÇÃO DOS PARQUES E A DINÂMICA DA FRAGMENTAÇÃO DE
HABITATS.................................................................................................................................. 37
3 MATERIAL E MÉTODOS ................................................................................................... 46
3.1 MATERIAIS ............................................................................................................................... 46
3.1.1 Folhas Topográficas ....................................................................................... 47
3.1.2 Mapas Gerais ................................................................................................. 49
3.1.3 Imagens de Satélite........................................................................................ 50
3.1.4 Mapas Temáticos ........................................................................................... 50
3.1.5 Quadros e Tabelas ......................................................................................... 51
3.1.6 Planos de Manejo .......................................................................................... 52
3.1.7 Equipamentos ................................................................................................ 52
vi
3.1.8 Software ......................................................................................................... 53
3.2 ORIENTAÇÃO TEÓRICA ....................................................................................................... 53
3.3 PROCEDIMENTOS PRÁTICOS ............................................................................................ 65
4 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE E O SEU ENTORNO .............................. 78
4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS ................................................................................................. 78
4.2 ASPECTOS FOLCLÓRICOS ................................................................................................. 80
4.3 LOCALIZAÇÃO E ÁREA ........................................................................................................ 82
4.4 GEOLOGIA................................................................................................................................ 87
4.5 GEOMORFOLOGIA ................................................................................................................ 96
4.6 HIDROGRAFIA ....................................................................................................................... 102
4.7 CLIMA....................................................................................................................................... 117
4.8 SOLOS ..................................................................................................................................... 125
4.9 VEGETAÇÃO .......................................................................................................................... 131
4.10 OCUPAÇÃO ......................................................................................................................... 141
4.10.1 Ocupação no Território Brasileiro .................................................................................... 141
4.10.2 Ocupação em Território Argentino .............................................................. 151
4. 11 OS PARQUES E AS SUAS CONDIÇÕES PARTICULARES ...................................... 156
4.11.1 As Estradas que Cortam o Parque ............................................................. 159
4.11.2 A Estrada do Colono .................................................................................. 160
4.11.3 Propostas para a Manutenção da Estrada do Colono ............................... 167
5 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS ................................................................................... 171
5.1 PREÂMBULO ......................................................................................................................... 171
5.2 O PARQUE DO IGUAÇU NO CONTEXTO DO MERCOSUL ........................................ 173
5.3 O PARQUE DO IGUAÇU E A DINÂMICA DA FRAGMENTAÇÃO ............................... 179
5.4 AS ESTRADAS COMO AGENTES FRAGMENTADORES DO PARQUE .................. 184
5.5 SITUAÇÕES PROBLEMÁTICAS CONSTATADAS NO PARQUE E ENTORNO ..... 189
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS ............................................................................................... 199
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................................... 202
vii
LISTA DE TABELAS
TABELA 01 - ÁREA DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDA PELO PARQUE NACIONAL DO
IGUAÇU .......................................................................................................... 150
TABELA 02 - EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELO
PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU ............................................................... 151
TABELA 03 - ÁREA DO MUNICÍPIO ABRANGIDO PELO PARQUE NACIONAL DEL
IGUAZÚ ........................................................................................................... 156
TABELA 04 - MUNICÍPIO ABRANGIDO O PARQUE NACIONAL DEL IGUAZÚ .............. 156
TABELA 05 - INCREMENTO POPULACIONAL NOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO E DA
ZONA DE TRANSIÇÃO DO PARQUE DO IGUAÇU ..................................... 177
viii
LISTA DE QUADROS
QUADRO 01 - PAÍSES COMPONENTES DO MERCOSUL ................................................. 18
QUADRO 02 - CATEGORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO RECONHECIDAS
INTERNACIONALMENTE ................................................................................. 24
QUADRO 03 - EXEMPLO DE GRANDEZAS ESCALONARES DA PAISAGEM APLICADA
A ÁREA DO PARQUE DO IGUAÇU. ............................................................ 67
ix
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 01 – CIFRAS MENSAIS DE ATROPELAMENTO DE ANIMAIS NO PARQUE
NACIONAL DEL IGUAZÚ. .......................................................................... 188
GRÁFICO 02 – DISTRIBUIÇÃO DOS ATROPELAMENTOS EM RELAÇÃO AOS TIPOS DE
CAMINHOS. .................................................................................................. 188
x
LISTA DE MAPAS, PICTOGRAMAS E CARTOGRAMAS.
MAPA 01 - LOCALIZAÇÃO DO PARQUE DO IGUAÇU NO CONTEXTO DO MERCOSUL 5
CARTOGRAMA 01 - INTEGRAÇÃO DO PARQUE DO IGUAÇU ......................................... 79
CARTOGRAMA 02 - PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU - BRASIL .................................... 83
CARTOGRAMA 03 - PARQUE NACIONAL DEL IGUAZÚ - ARGENTINA .......................... 84
MAPA 02 – ÁREA DO PARQUE DO IGUAÇU E ENTORNO ................................................ 86
MAPA 03 - PROVÍNCIAS MORFOESTRUTURAIS DA REGIÃO DE FRONTEIRAS DO
MERCOSUL ......................................................................................................... 89
MAPA 04 - GEOLOGIA DO PARQUE DO IGUAÇU E ENTORNO ...................................... 95
MAPA 05 - HIPSOMETRIA DO PARQUE DO IGUAÇU E ENTORNO................................ 101
MAPA 06 - BACIA HIDROGRÁFICA DO PRATA ................................................................ 103
MAPA 07 - HIDROGRÁFIA DO PARQUE DO IGUAÇU E ENTORNO ............................... 106
MAPA 08 – BACIA DO RIO IGUAÇU ................................................................................... 108
PICTOGRAMA 01 – ÁREA DAS CATARATAS DO IGUAÇU ............................................ 110
CARTA 01 – ÁREA DAS CATARATAS DO IGUAÇU ......................................................... 111
MAPA 09 – DIVISÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANÁ NA ÁREA DO
PARQUE DO IGUAÇU ...................................................................................... 116
MAPA 10 - CLIMA DA ÁREA DO PARQUE DO IGUAÇU SEGUNDO NIMER – IBGE ..... 120
MAPA 11 - ISOTERMAS MÉDIAS DO MÊS MAIS FRIO – JULHO .................................... 121
MAPA 12 - ISOTERMAS MÉDIAS DO MÊS MAIS QUENTE – FEVEREIRO ..................... 122
MAPA 13 - ISOIETAS MÉDIAS ANUAIS DO PARQUE DO IGUAÇU E ENTORNO.......... 124
MAPA 14 - CLASSES DE SOLOS DO PARQUE DO IGUAÇU E ENTORNO .................... 130
MAPA 15 - DISTRIBUIÇÃO DA VEGETAÇÃO NATURAL DO PARQUE DO IGUAÇU E
ENTORNO........................................................................................................... 135
MAPA 16 - MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELO PARQUE DO IGUAÇU ........................... 152
MAPA 17 - CLASSIFICAÇÃO DA VEGETAÇÃO REMANECENTE DO PARQUE DO
IGUAÇU E ENTORNO........................................................................................ 181
MAPA 18 - SUB - BACIAS DO PARQUE DO IGUAÇU ....................................................... 194
xi
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 01 - PERFIL DOS LENÇÓIS DE “TRAPP” DAS CATARATAS DO RIO IGUAÇU . 93
FIGURA O2 - IMAGEM DA REGIÃO DE ESTUDO ................................................................ 98
FIGURA 03 - ETAPAS DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DAS CATARAS DO IGUAÇU 113
FIGURA 04 - ESTRATOS DA SELVA MISIONERA (FLORESTA ESTACIONAL
SEMIDECIDUAL) ............................................................................................. 133
FIGURA 05 – LOGOTIPO DA AIPOPEC .............................................................................. 164
FIGURA 06 - PROJETO “ESTRADA -PARQUE” PROPOSTA PELO GOVERNO DO ..... 168
FIGURA 07 – PROPOSTA DA AIPOPEC PARA A “ESTRADA DO COLONO” ............... 170
xii
LISTA DE FOTOGRAFIAS
FOTOGRAFIA 01 - ENTRADA DA ESTRADA DO COLONO NO PARQUE NACIONAL DO
IGUAÇU MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU. ................ 161
FOTOGRAFIA 02 - TRAJETO INTERNO DA “ESTRADA DO COLONO” ......................... 161
FOTOGRAFIA 03 – TRAVESIA DA BALSA ENTRE O PARQUE NACIONAL IGUAÇU E O
PORTO LUPION EM CAPANEMA - ................................................... 162
FOTOGRAFIA 04 - PLACA DAS NORMAS DE TRAFEGO NA “ESTRADA DO COLONO” 165
FOTOGRAFIA 05 - INVASÃO DE PLANTAS EXÓTICAS NAS BORDAS DO FRAGMENTO
RUTA 101 – PARQUE NACIONAL DEL IGUAZÚ. ............................... 183
FOTOGRAFIA 06 - BORDA DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU BR 277 – MUNICÍPIO
DE CÉU AZUL. ....................................................................................... 184
FOTOGRAFIA 07 - RETIRADA CLANDESTINA DE PALMITO DO PARQUE NACIONAL
DEL IGUAZÚ ......................................................................................... 189
FOTOGRAFIA 08 - PLANTAÇÃO DE SOJA NO ENTORNO DO PARQUE – SANTA
TEREZA .................................................................................................. 190
FOTOGRAFIA 09 - ÁREA DE PASTAGEM E CRIAÇÃO DE GADO NO LADO LESTE DO
PARQUE NACIONAL DEL IGUAZÚ. .................................................... 191
FOTOGRAFIA 10 - PLANTAÇÃO DE ERVA MATE NO LADO LESTE DO PARQUE
NACIONAL DEL IGUAZÚ. .................................................................... 191
FOTOGRAFIA 11 - REFLORESTAMENTO DE PINUS sp EM PUERTO LIBERTAD – SUL
DO PARQUE DEL IGUAÇU . ................................................................. 192
FOTOGRAFIA 12 - RIO SILVA JARDIM NA ENTRADA DO PARQUE NACIONAL DO
IGUAÇU. ................................................................................................ 195
FOTOGRAFIA 13 - CORREGO PINHEIRO AFLUENTE DA MARGEM DIREITA DO RIO
BENJAMIM CONSTANT. ....................................................................... 196
xiii
LISTA DE SIGLAS
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
ALADI - Associação Latino-Americana de Integração
ALALC - Associação Latino-Americana de Livre Comércio
APA - Área de Proteção Ambiental
APN - Administración de Parques Nacionales - Argentina
ARE - Área de Relevante Interesse Ecológico
Bitmap - Map Bits (Mapa de Bits)
C.A.R.T.A -Compañia Argentina de Relevamientos Topográficos Aerofotogramétricos
CAD -Computer-Assisted Cartography
CEPAL - Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
DSG - Diretoria do Serviço Geográfico do Exército
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias
EMBRATUR - Empresa Brasileira de Turismo
ESEC - Estação Ecológica
FAO - Organização das Nações Unidas para a alimentação e Agricultura
FBCN - Fundação Brasileira de Conservação da Natureza
FLONA - Floresta Nacional
Fms - Formações (geológicas)
GMC - Grupo Mercado Comum do Mercosul
GPS - Sistema de Posicionamiento Global
IAPAR - Instituto Agronômico do Paraná
IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
IBDF - Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INDEC - Instituto Nacional de Estadística e Censo - Argentina
xiv
INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPARDES - Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social
ITCF - Instituto de Terras e Cartografia
LANDSAT - Land Satellite (Satélite Terrestre)
MERCOSUL - Mercado Comum do Cone Sul
OEA - Organização dos Estados Americanos
ONGs - Organizações não Governamentais
PARNA - Parque Nacional
PDBFF - Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais
PICE - Programa de Integração e Cooperação Econômica
Pixel - Picture cell (célula de Pintura)
REBIO - Reserva Biológica
REMA - Reunião Especializada de Meio Ambiente do Mercosul
RESEX - Reserva Extrativista
SELA - Sistema Econômico Latino Americano
SEMA -Secretaria do Meio Ambiente
SGT - Sub-Grupos de Trabalho do Mercosul
SGT 2 - Sub-Grupo de Trabalho de Geologia e Recursos Minerais do Mercosul
SGT-6 - Subgrupo de Trabalho de Meio Ambiente do Mercosul
SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
SUDESUL - Superintendência do Desenvolvimento da Região Sul
TIF - Tagged Image File Format
UICN - União Internacional para a Conservação Da Natureza
UNESCO - Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura
UPs - Unidade da Paisagem
NAFTA - North American Free Trade Agreement (Acordo de livre comércio entre
EUA, CANADÁ e MÉXICO).
xv
RESUMO
O presente trabalho é um estudo do Parque do Iguaçu, no tempo presente, como uma composição dos sistemas de Parques Nacionais IGUAÇU – IGUAZÚ, brasileiro e argentino respectivamente, como uma Unidade Transfronteiriça de Conservação da Natureza no âmbito do MERCOSUL, localizado no coração da Bacia do Prata, no curso inferior do rio Iguaçu, na divisa do estado do Paraná - Brasil com a Província de Misiones - Argentina, onde os mesmos abrangem uma área total de 252.882,5 ha (185.252,5 ha no lado brasileiro e 67.620 ha no lado argentino). O Parque abrange as grandes quedas d’água, formadas pelo rio Iguaçu, hoje ponto turístico mundialmente conhecido como as Cataratas do Iguaçu, sendo esta a razão principal de sua criação, bem como por ser a área declarada “Patrimônio Natural da Humanidade” pela UNESCO, em 1984, no território argentino e em 1986, no território brasileiro. O Parque é hoje, um fragmento da biosfera, onde está conservada a última e mais importante amostra viável da Floresta Estacional Semidecidual (Selva Misionera) e da Floresta Ombrófila Mista (Floresta de Araucária), bem como da transição entre as mesmas. Na presente pesquisa detectou-se, que o mesmo padece de um intenso processo de ilhamento, resultante da sua localização geográfica, em uma região de fronteiras a qual vem sofrendo uma intensa ocupação agrícola, no lado brasileiro e agroflorestal, no lado argentino, fazendo com que haja uma valorização crescente das terras do seu entorno e um conseqüente aumento das pressões antrópicas sobre os ecossistemas ali preservados. Constatou-se na presente pesquisa, que além das pressões já existentes, vêm se somar as oriundas do acordo do MERCOSUL, que levaram esta região a ser um importante entreposto comercial e nó de transporte rodoviário, bem como um importante pólo turístico, no marco das três fronteiras internacionais, envolvendo a Argentina, Brasil e Paraguai. Uma das conseqüências desta pressão é o aumento na largura da franja de degradação antrópica em suas bordas, além das fragmentações internas pela presença de rodovias como a “Estrada do Colono”, recentemente fechada, no lado brasileiro e as Rutas 101 e 12 no lado argentino que, comprometem a integridade física do mesmo, o que levou o Parque no lado brasileiro a ser colocado pela UNESCO, em 1999, na lista de “Patrimônios da Humanidade em Perigo”. Teme-se que os resultados a médio e longo prazo, em função do aumento das pressões humanas e da velocidade do ilhamento deste Parque, leve a uma mudança na estrutura, ou falência dos ecossistemas que o mesmo encerra e as florestas ali preservadas, não passem no futuro de pequenos bosques, lembranças relictuais, do que no passado foi uma frondosa floresta, que um dia abrigava uma das maiores belezas cênicas do planeta Terra.
xvi
ABSTRACT
This work is a study of the Park of Iguaçu, in the present time, as a composition of the systems of National Parks IGUAÇU - IGUAZÚ, Brazilian and Argentinean respectively, about a borderless unit of Conservation of the Nature in the ambit of MERCOSUL, located in the heart of the Bacia do Prata, in the inferior course of the Iguaçu river, in the boundary of the Paraná state - Brazil with the Province of Misiones - Argentina, where the same ones embrace a total area of 252.882,5 ha (185.252,5 ha in the Brazilian side and 67.620 ha on the Argentinean side). The Park embraces the great water falls, formed by the Iguaçu river, today tourist point globally well-known as the Waterfalls of Iguaçu, being this the main reason of its creation, as well as for being area declared the “Humanity's Natural Patrimony” for UNESCO, in 1984, in the Argentinean territory and in 1986, in the Brazilian territory. Nowadays, the Parking, a fragment of the biosphere, where the last and more important viable sample of the Estacional Semidecidual Forest is conserved (Selva Misionera) and of the Ombrófila Mist Forest (Forest of Araucaria), as well as of the transition among the same ones. In this research it was detected, that the same suffers of an intense isolation process in island form, resultant of its geographical location, in an area of borders which comes suffering an intense agricultural occupation, in the Brazilian side and agroforest, on the Argentinean side, doing with that there is a growing appraise of round yours lands and a consequent increase of the pressures anthrophic on the ecosystems preserved there. It was verified in this research, that besides the pressures already existent, they come to add the originating from the agreement of MERCOSUL, that become this region to be an important commercial post and knot of transport for highway, as well as an important tourist pole, in the mark of the three international borders, involving Argentina, Brazil and Paraguay. One of the consequences of this pressure is the increase in the width of the fringe on degradation anthrophic in its borders, besides the internal fragmentations for the presence of highways as the “Colonist’s Highway”, recently closed, in the Brazilian side and Rutas 101 and 12 on the Argentinean side that, they commit the physical integrity of the same, what become the Park on the Brazilian side to be included by UNESCO, in 1999, in the list of " Patrimonies of the Humanity in Danger ". It is dreaded that the results the medium and long period, in function of the increase of the human pressures and of the speed of the isolation of this Park, light to a change in the structure, or the ecosystems failure that the same waxed and the forests there preserved, don't pass in the future of small forests, relictuais memories, that in the past a leafy forest, that one day sheltered one of the largest scenic beauties of the Earth was.
1
1. INTRODUÇÃO
O presente trabalho envolve a área dos Parques Nacionais: IGUAÇU -
IGUAZÚ, brasileiro e argentino respectivamente, os quais apesar de divididos
politicamente, formam uma unidade contínua da paisagem, com singular
significância biogeográfica, ao longo dos mais de 50 km do baixo curso do rio
Iguaçu, na divisa do Brasil com a Argentina, formando aí, um conjunto
transfronteiriço de áreas naturais protegidas, representando uma amostra
significativa de uma Unidade transnacional de Conservação da Natureza, nos
territórios do Mercado Comum do Cone Sul - MERCOSUL.
Parque do Iguaçu, passa a ser então, uma denominação que se cria, para
facilitar o entendimento da composição deste sistema de Unidades de Conservação
da Natureza, em forma de Parques Nacionais, brasileiro e argentino
respectivamente, os quais perfazem uma área total de 2.528,825 km2 (252.882,5
ha), sendo 1.852,625 km2 (185.262,5 ha) no lado brasileiro e 676,20 km2 (67.620 ha)
na parte da Argentina.
O Parque abrange as grandes quedas d’água formadas pelo rio Iguaçu,
hoje ponto turístico mundialmente conhecido como as Cataratas do Iguaçu, sendo
esta a razão principal de sua criação, bem como por ser a área considerada
“Patrimônio Natural da Humanidade” pela UNESCO (1984 - lado Argentino e 1986 -
lado brasileiro).
A escolha do referido Parque para o presente trabalho foi em função de
alguns aspectos, tais como: a área do Parque do Iguaçu abrange dois países
componentes do acordo do MERCOSUL, Argentina e Brasil; em cada um destes
países a Unidade de Conservação da Natureza é tratada como Parque Nacional; a
área é uma amostra significativa de como são tratadas as Unidades de Conservação
da Natureza pelos dois países ao nível de MERCOSUL; o Parque, argentino e
2
brasileiro, é considerado pela UNESCO “Patrimônio Natural da Humanidade” e parte
da área do mesmo está localizada no estado do Paraná - Brasil.
Devido a sua localização geográfica em uma zona fronteiriça, próxima às
divisas internacionais de três países componentes do MERCOSUL, Argentina, Brasil
e Paraguai, junto a um dos principais entroncamentos rodoviários do eixo de
integração do MERCOSUL, as rodovias BR 277, a Ruta 12, e a rodovia de acesso
ao Paraguai, esta Unidade de Conservação da Natureza - Parque do Iguaçu, vem
sofrendo um intenso processo de insularização.
Este processo é o resultado de pressões antrópicas históricas que,
promoveram em um passado recente, principalmente no lado brasileiro, o
desmatamento desenfreado, do seu entorno e nos últimos anos, somaram-se a este,
o acordo do MERCOSUL, cujo crescimento do comércio entre os países
componentes tem provocado um aumento significativo das pressões antrópicas nas
suas bordas, causando, uma ampliação nas franjas de degradação, acelerando
ainda mais o seu ilhamento e diminuindo a sua área “core” .
O Parque ainda sofre com o aumento na velocidade da degradação dos
seus ecossistemas em função da: a. intensa ocupação agrícola e urbana no lado
brasileiro e agroflorestal no lado argentino; b. área onde o mesmo se localiza,
passou a partir de 1991, a ser um importante pólo comercial e nó de transportes
rodoviários do MERCOSUL; c. existência no seu entorno de três grandes usinas
hidroelétricas (Itaipu, Salto Caxias no Brasil e Urugua-í na Argentina); d. presença de
estradas vicinais que cortam o Parque tanto no lado argentino como brasileiro, as
quais causam a fragmentação e a instalação de efeitos de borda em forma de
franjas de degradação; e. pressão antrópica, sobre as suas bordas, causando uma
pronunciada degradação em forma de franjas, principalmente, onde os limites são
feitos por linha seca, ocorrendo aí, uma decadência dos ecossistemas que se
pretende conservar; f. ação de saques de caçadores, pescadores e palmiteiros.
3
Por outro lado o Parque passa a representar nesta região, uma unidade
ambiental e socioeconômica única. Ao mesmo tempo em que sofre as tensões
oriundas do seu entorno e do aumento cada vez maior do comércio entre os três
países, devido ao intenso tráfego de cargas e turistas, gera empregos e divisas,
como a alavanca principal do turismo no marco das três fronteiras. Estes problemas
vão gerar um impacto ambiental negativo aos ecossistemas ali protegidos, o que
levou a UNESCO, em 1999, a colocar o lado brasileiro do Parque, na lista de
“Patrimônios da Humanidade em Perigo”.
Desta forma, o presente trabalho pretende Pesquisar, gerar e disponibilizar
dados sobre a inserção do Parque no contexto do MERCOSUL, bem como estudar e
discutir as conseqüências dos efeitos físicos da fragmentação de habitats e os
efeitos de borda nos ecossistemas naturais do mesmo.
Para tal, o PARQUE DO IGUAÇU é abordado, no presente, como um
conjunto dinâmico da paisagem, ou seja, um geossistema, constituindo uma Unidade
transfronteiriça de Conservação da Natureza, que em função de sua posição
geográfica, assume um caráter proeminente no cenário deste Mercado Comum do
Cone Sul – MERCOSUL, onde o mesmo representa, principalmente no lado
brasileiro, a última mancha efetiva e ecologicamente viável, para a conservação da
Floresta Estacional Semidecidual e da zona de transição desta para a Floresta
Ombrófila Mista, as quais no passado, cobriam uma vasta região do Brasil e da
Argentina.
Ao verificar-se como os fatores externos e a posição geográfica estão
influenciando na modificação da paisagem do Parque do Iguaçu, pretende-se
alertar para o aumento na velocidade dos efeitos negativos da dinâmica da
fragmentação e seus efeitos de borda, como resultado histórico do contexto em que
o Parque se encontra, acrescido das influências de estar localizado junto a um
importante pólo comercial e nó de transportes rodoviários do MERCOSUL.
4
2 REFERENCIAL TEÓRICO E CONCEITUAL
O presente referencial teórico e conceitual tem por objetivo elucidar e dar
embasamento ao tema objeto da pesquisa, através da seleção e leitura de autores
que abordam conceitualmente e teoricamente os assuntos relacionados à temática
proposta.
A importância deste referencial está relacionada ao fornecimento de
elementos que fundamentam os aspectos conceituais e teóricos do estudo e da área
em questão, contribuindo para a eficiência das análises a serem efetuadas, a fim de
se obter os melhores resultados dentro da construção do conhecimento científico.
Levando em consideração o acima exposto e para procurar entender a atual
situação do Parque do Iguaçu, no contexto Sul Americano (mapa 01), são
abordados neste referencial os conceitos de MERCOSUL, a questão ambiental e as
diretrizes para uma política ao nível de bloco econômico, as Unidades de
Conservação da Natureza e os Parques como ilhas ou fragmentos conservados da
biosfera, bem como os efeitos de borda causados pelo ilhamento e que são
traduzidos pela formação de franjas de degradação ambiental, oriunda ou não de
pressões antrópicas.
2.1 O MERCADO COMUM DO CONE SUL: MERCOSUL
Em um mundo cada vez mais interdependente pela revolução nas
telecomunicações e pelas redes empresariais criadas em torno destas, a integração
comercial, industrial, tecnológica e cultural nos mais diversos cantos do planeta, fez
com que o homem criasse novos modelos de crescimento e paradigmas de
MAPA 01 - LOCALIZAÇÃO DO PARQUE DO IGUAÇU NO CONTEXTO DO MERCOSUL
6
desenvolvimento econômico e social, que o levaram a um processo de globalização,
praticamente irreversível.
Neste processo, passaram a imperar as políticas macroeconômicas de
industrialização, comércio, desenvolvimento econômico e social em blocos,
chamados de mercados regionais (CABRAL , 1992, p.14).
Diante desse quadro e na tentativa de enfrentar os mecanismos protetores
destes fechados blocos macroeconômicos, as nações Latino-Americanas,
especialmente o Brasil e a Argentina, que se encontravam isoladas, fragmentadas e
em atitude de confrontação, perceberam que a continuação desta atitude as
reduziria, dentro desta nova tendência econômica mundial, a um conjunto de
populações pobres, com regimes políticos instáveis e economicamente dependentes
das grandes economias, semelhante ao antigo sistema de colônias em que viviam
(CABRAL , 1992, p.18).
Aproximando-se da linha traçada por outros países para a constituição dos
grandes mercados regionais, estas nações tomaram consciência da necessidade de
sua união, pois, concluíram que, juntas possuem população, recursos naturais e
peso político, os quais, se adequadamente combinados, poderão levar a região, do
Cone Sul Americano, a ser um dos principais pólos macroeconômicos mundiais.
Ressurge assim, a consciência de que a progressiva integração econômica,
cultural, política e social da América Latina é uma exigência básica, uma alternativa
para o desenvolvimento real, dentro dos novos paradigmas das políticas
macroeconômicas mundiais do final no século XX e início deste século XXI
(CABRAL , 1992, p.17).
Desta forma nasce em 1991, o Mercado Comum do Cone Sul da América
Latina - MERCOSUL, através dos protocolos assinados entre o Brasil, Argentina,
Paraguai e Uruguai, com a finalidade de intercambiar fatores de produção, políticas
industriais e tecnológicas, com o objetivo estratégico de fortalecer os Estados-
membros no processo de competição global. (MAGALHÃES FILHO, 1992).
7
CABRAL (1992, p. 20), expõe que o processo de criação deste Mercado
Comum entre os países Latino-Americanos, não tem nenhuma semelhança com a
criação de outros blocos econômicos, tem raízes próprias, partiu de interesses das
elites empresariais brasileiras, principalmente paranaenses, não sendo, portanto, um
modelo simplesmente copiado, mas:
A busca de uma união maior das forças livres, da livre iniciativa da América Latina, para que
elas possam ter vantagens nas discussões comerciais que se travam fora do Continente,
sendo esta a suprema prova da visão de um Mercado Comum diferente dos já existentes e,
conseqüentemente, apropriado a todas as nossas realidades e necessidades. E isso já é,
em si, uma visão muito diferente do Mercado Comum Europeu.
Para LLORENTE PASCUAL (1997, p. 08) a integração dos países Latino-
Americanos, em forma de um bloco econômico passa a ser então, uma:
(...) ação construtiva e um meio de proporcionar o desenvolvimento econômico, social,
harmônico e equilibrado da região, promovendo a especialização industrial e conduzindo a
um mercado ampliado através da redução de barreiras e intercâmbio comercial. Um
mercado em que o espaço geográfico será à base da "coesão espacial" em função das
exigências determinadas pelas atividades econômicas (trad. RICOBOM, A. E.).
Por outro lado, CABRAL (1992, p. 21), comenta que o interesse da criação
de um Mercado Comum Latino-Americano visou: "... primordialmente, criar
alternativas outras que não a de simples subserviência colonial, o que nos livra de
uma situação contingencial excessiva, de uma situação em que ficamos
exclusivamente acorrentados a uma fórmula única de comércio exterior,
naturalmente em regime colonial de tráfego".
As experiências passadas, na tentativa de criar um Mercado Comum para
América Latina, não tiveram o êxito esperado, pois foram traídas no decorrer da
história pelas oligarquias de plantão, em função de interesses econômicos que se
identificavam mais com os emergentes impérios mercantilistas, do que com os
interesses nacionalistas de um continente forte e unido.
Assim foram feitas diversas tentativas de união continental, como a da
Associação Latino-Americana de Livre Comércio (ALALC), em 1960, substituída, em
1980, pela Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) por força do Tratado
8
de Montevidéu, com objetivos imediatos mais modestos, mas mantendo, como meta
de longo prazo o estabelecimento de um Mercado Comum na América Latina. Além
disto, em 1964 foi constituído o Parlamento Latino-Americano, institucionalizado em
1988. Também não se pode esquecer de outras tentativas, como a constituição do
Sistema Econômico Latino Americano (SELA), em 1975, mediante o convênio do
Panamá e integrado por 25 Estados Membros, com objetivos de acertar posições
comuns e impulsionar a cooperação econômica e social da região (LLORENTE
PASCUAL 1997, p. 10).
Para CABRAL (1992, p. 28), essas e outras experiências, em nível Latino-
Americano, com seus sucessos e fracassos, podem fornecer lições que precisam ser
aproveitadas no andamento do processo deste Mercado Comum do Cone Sul -
MERCOSUL. A primeira lição, é que a integração da América Latina não poderá ser
feita de planos grandiosos, mas de medidas e projetos concretos e realistas
implantados progressivamente. Em segundo lugar, a integração não pode ser obra,
somente, dos governos, mas da participação dos diversos segmentos da sociedade
e desta como um todo. Em terceiro lugar, uma integração na América Latina, não
pode estender-se apenas ao campo econômico (comercial e industrial) intra-
regional, mas também a área política, cultural, educacional e social. Por último, a
lição de que, uma integração Latino-Americana não pode ter expectativas de
grandes ajudas, de recursos externos, é preciso ter consciência que devem ser mais
bem aproveitados, os próprios recursos e as potencialidades de toda essa grande
região do planeta.
Diante do exposto, são várias as razões que explicam e justificam
amplamente esse diferente tipo de processo de integração, cujas origens remontam
à Carta de Curitiba (1984), publicada pelas Entidades de Classe do Estado do
Paraná, tendo a Federação das Associações Comerciais do Paraná como
precursora da idéia, a qual lançou na cidade de Curitiba, uma exposição de motivos,
ainda que sintetizada, de um Mercado Comum Latino-Americano (CABRAL, 1992, p. 11).
9
Para o autor acima (ibid., p. 11), o esforço desta Entidade de Classe do
Estado do Paraná, para a criação de um Mercado Comum Latino-Americano, fez
surgir o "Comitê Brasileiro Pró-Criação do Mercado Comum Latino-Americano".
Por outro lado, o mesmo autor (id.), chama a atenção para o processo de
criação, que partiu da iniciativa privada, principalmente das elites empresariais e não
da iniciativa governamental, portanto, um processo diferente dos outros blocos
econômicos mundiais, que partiram da iniciativa dos Estados, ou por imposição
destes, conforme configura o discurso de lançamento deste Comitê:
No curso de sua natural maturação, tal iniciativa será levada, como a exposição de motivos
que se segue, ao conhecimento de Entidades de Classes Empresariais Brasileiras,
objetivando a soma de esforços para a concretização do objetivo proposto (...). Os aspectos
jurídicos, tecno-burocráticos e diplomáticos, que fatalmente surgirão, serão motivos de
discussão em fases posteriores, à medida que o movimento tome corpo, ganhe apoio e
respaldo junto a toda Comunidade Latino-Americana.
Sendo então, esta iniciativa de origem principalmente das elites
empresariais, primeiramente paranaense, posteriormente brasileira e argentina
(CABRAL 1992, p. 29), levaram rapidamente os governantes a entendimentos
burocráticos, entre os países interessados e que culminaram na assinatura de um
acordo bilateral de comércio, firmado inicialmente pela Argentina e o Brasil em
Buenos Aires, no mês de julho de 1986, selado com assinatura da Ata para a
Integração Argentino-Brasileira, a qual instituiu o Programa de Integração e
Cooperação Econômica (PICE), que foi ampliado em 1990, para formar uma zona
de livre comércio (MAGALHÃES FILHO, 1992).
Segundo o autor acima (1992), a criação de uma zona de livre comércio
entre os países da América Latina, mais especificamente Brasil e Argentina, foi mais
um vislumbrar da possibilidade de tentar sair da crise econômica e do endividamento
externo em que se encontravam os dois países.
Desta forma em 1990, os Presidentes Fernando Collor representando o
Brasil e Carlos Menen representando a Argentina, assinaram a Ata de Buenos Aires,
10
que visava a implantação de critérios de modernização para a implantação inicial de
um Mercado Comum entre os dois países.
Em 26 de março de 1991, os dois países, juntamente com Paraguai e
Uruguai que se associaram como convidados, assinam o Tratado de Assunção.
Estava criado, portanto, o Mercado Comum do Cone Sul - MERCOSUL
(MAGALHÃES FILHO, 1992, p. 8).
Mais do que uma união aduaneira, a criação deste mercado comum implica,
na existência da livre circulação de fatores de produção: pessoas, serviços e
capitais. Implicou também, na adoção de políticas comuns, coordenação de
legislações, fiscais, trabalhistas, empresariais e ambientais, assim como das
comunidades.
Conseqüentemente, estes países que tinham suas economias direcionadas
para as exportações aos mercados europeus, norte-americanos e asiáticos,
passaram então, a enfrentar os problemas da falta de infraestrutura básica, para as
suas interligações comerciais (transportes, comunicações), além de terem que
incentivar o desenvolvimento, industrial e comercial, tiveram também que,
estabelecer, regulamentações para a livre circulação de pessoas e mercadorias. Foi
como um olhar para dentro dos problemas do continente Sul Americano.
Neste sentido CABRAL (1992, p. 22) coloca que: "Somente a criação de um
Mercado Comum despertará a consciência Latino-Americana. O mercado depende
dessa consciência e, se não tivermos um meio de criá-la implantada na sociedade
do Continente, é difícil que se possa fazer mais".
LAURELLI Y SCHWEITZER1, 1995 citado por VEIGA (1995, p. 86),
ressaltam que os primeiros anos da vigência deste acordo foram destinados as
construções de uma infraestrutura não existentes.
1 LAURELLI, E. Y SCHWEITZER, A. El despliegue territorial de la reestructuración
económica y los procesos de integración. Paper apresentado no Seminario Internacional no Inst. Estudios Urbanos, PUC, Santiago, julio, 1995
11
(...) durante estos años los procesos de integración al Mercosur, han generado el desarrollo
de grandes proyectos de infraestructura de transportes entre los países involucrados; -
rutas, corredores y Puentes-. Dichos proyectos insertos en el marco de la reestructuración
socioeconómica y territorial, están configurando un nuevo mapa de la región, y al interior de
las sociedades involucradas, particularmente con respecto al rol de las regiones fronterizas,
que adquieren nuevos posicionamientos en el contexto nacional e internacional.
Contudo, os avanços intra-regionais, para o estabelecimento de uma
infraestrutura básica para o desenvolvimento comercial, dentro deste Mercado
Comum, não têm se desenvolvido a passos largos, devido às disparidades das
economias regionais juntamente com os nacionalismos extremados ou, até mesmo,
por ligações históricas com a Europa e Estados Unidos e, principalmente, por seu
restrito e, defasado mercado interno em um passado recente (CABRAL, 1992 p. 17).
Apesar dos contratempos, o MERCOSUL como um todo, tem se
transformado, em uma área de absorção de investimentos, estrangeiros,
principalmente aqueles provenientes de grupos transnacionais, que enxergam nesta
união, uma ponte estratégica para penetrar em mercados emergentes.
Ao referir-se sobre este mercado emergente, GUTIERREZ (1998, p. 1)
coloca que:
Desde 1991, quando Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai acordaram a criação do
Mercosul, até hoje, o crescimento médio do comércio no âmbito deste acordo foi
extremamente expressivo - da ordem de 29% - muito superior à taxa de crescimento do
comércio internacional. O sucesso deste acordo pode ser atestado pela sua própria
evolução: em 1996, a Bolívia e o Chile aderiram como países membros associados,
enquanto negociações já foram iniciadas com o Peru, o México e União Européia para
algum tipo de associação. Presentemente, o Mercosul constitui-se hoje no quarto maior
mercado do mundo.
Deste modo, a integração econômica e social da América Latina, apesar das
dificuldades que ainda enfrenta, já não é apenas uma opção teórica ou o sonho de
alguns homens, como foi de Simon Bolívar, é um processo político, econômico e
social que está em curso. É também um imperativo histórico que se põe a estas
nações para enfrentar problemas comuns como, o da dívida externa, o
protecionismo dos países desenvolvidos, o tratamento adequado para o capital
12
estrangeiro e as empresas transnacionais, cujas soluções devem ser encaradas de
forma coletiva (CABRAL, 1992, p. 27).
Por outro lado, em um processo de integração como este, em que participam
economias com diferentes níveis de produtividade é necessário levar em conta a
criação de mecanismos compensatórios, corretivos e protetores dos efeitos
negativos, que surgem das desigualdades sócio-econômicas, vivenciadas até então
por estes países.
Ao analisar tais desigualdades, nos países componentes deste Mercado
Comum, CABRAL (1992, p. 22), coloca que:
... a razão mais encorajadora para se criar o Mercado é exatamente aquela que mais
dificulta a criação do mesmo, isto é a questão dos desníveis tecnológicos existentes entre
as diversas nações do Continente. (...) tais desníveis se acentuam ainda mais em termos de
tecnologia e estágios, desenvolvimento econômico e política.(...)...na criação desse
Mercado há de se encontrar tremendas barreiras quando se sentarem à mesa de
discussões, comunidades (...) com estágios bastante desiguais de tecnologia e de padrão
de vida.
2.2 MERCOSUL A QUESTÃO AMBIENTAL E A POLÍTICA
Dentro de uma assimetria de fatores sociais e econômicos regionais,
destacam-se os diferentes usos e explorações dos recursos naturais, como base
para o desenvolvimento econômico e de competividade entre os países membros
deste Mercado Comum do Cone Sul - MERCOSUL.
Neste contexto, os problemas ambientais constituem um dos maiores
desafios, onde a chamada questão ambiental, não tem uma relação sempre
harmoniosa com as necessidades de desenvolvimento e os interesses econômicos,
pois na sociedade que se vive, a idéia de desenvolvimento aparece quase sempre
como incompatível com a proteção e a conservação da natureza.
13
GUTIERREZ (1998, p.01), descreve neste sentido, que os efeitos
ambientais, decorrentes de um maior comércio entre os países membros de um
Mercado Comum, não são sempre visíveis e claros, mas, pode-se constatar um
efeito escala, que se refere à maior produção de bens e serviços que, em princípio,
induzirá maiores efeitos ambientais, como também o efeito de realocação da
produção, poderá ter influências positivas ou negativas sobre o meio ambiente,
dependendo da substituição ou não de fontes de energia e de produção, com
maiores ou menores efeitos ambientais.
Para a autora acima (1998, p. 5), no caso do MERCOSUL, a questão que se
apresenta é de que forma os acordos comerciais, em processo de consolidação e
crescente aprofundamento, devem incorporar a questão ambiental, nas suas regras
comerciais, para garantir as condições necessárias ao crescimento deste mercado e
também atender as pressões crescentes de vários setores da sociedade, a fim de
proporcionar algum tipo de tratamento conjunto, dos aspectos relacionados à
produção e o comércio com o meio ambiente.
A implementação de uma prática regulatória no contexto da produção e do
comércio com o meio ambiente no acordo do MERCOSUL, esbarra nas diferenças
significativas das legislações e da política ambiental de cada país membro,
produzindo uma dificuldade a mais na formulação e harmonização de uma política
ambiental comum (PIERNES, 1997, p.03).
Por outro lado, não se pode esquecer que os países membros possuem a
liberdade de formular suas próprias políticas ambientais, embora divergências
significativas entre elas, possam levar a desvantagens competitivas entre os países
de legislação mais restrita, em relação aos mais liberais, o que por si só, constitui um
problema importante (GUTIERREZ, 1998, p. 6).
Desde os estudos prévios que conduziram à implementação do Tratado de
Assunção que criou o MERCOSUL, as questões ambientais ficaram dispersas nas
14
atuações dos diferentes Subgrupos de Trabalho que compõem o Grupo Mercado
Comum (GMC), que é o órgão executivo do acordo.
A atuação destes Subgrupos é de natureza essencialmente setorial,
concentrando-se na análise comparativa das disposições legais e normas de cada
país e o grau de aplicação, para elaborar propostas de harmonização e eliminar
diferenças nas políticas setoriais como as, industriais, agrícolas, de energia e
transportes, entre outras (GUTIERREZ, 1998, p. 10).
O receio de que as questões ambientais criassem dificuldades de
negociações em um futuro próximo e introduzissem a possibilidade de que o
processo de integração comercial fosse afetado por estas questões, fez com que os
países membros do MERCOSUL criassem a "REMA" - Reunião Especializada de
Meio Ambiente, pela Resolução 22/92, com objetivo último de formular
recomendações ao Grupo Mercado Comum (GMC), para assegurar uma adequada
proteção ao meio ambiente no processo de integração do MERCOSUL.
Segundo GUTIERREZ (1998, p. 11):
Desde o seu momento de criação até o presente, os resultados ambientais do trabalho da
Rema foram bastante modestos e não superaram o estágio de meras intenções que se
identificam com: a) formular recomendações que assegurem uma adequada proteção do
meio ambiente no marco do processo de integração regional: b) identificar e acordar os
critérios gerais e operativos para o tratamento da questão ambiental no âmbito do Mercosul;
c) contribuir para estabelecer condições adequadas de competitividade entre os Estados
parte do Tratado de Assunção; d) formular e propor diretrizes básicas em matéria de política
ambiental que contribuam para o desenvolvimento de uma gestão concentrada entre os
Estados membros do Tratado de Assunção.
A "REMA" - Reunião Especializada de Meio Ambiente, emitiu até hoje um
único documento: REMA/ REC/ n. 1/94 - Diretrizes Básicas em Matéria de Política
Ambiental, que em seu conteúdo propõe apenas diretrizes gerais para os países
componentes do Mercosul, não pretendendo, promover uma unificação das
legislações ambientais, mas apenas harmonizá-las como pode ser visto nos itens de
recomendações deste documento, a seguir transcrito:
a) Assegurar a harmonização da legislação ambiental entre os Estados partes do Tratado
de Assunção, entendendo-se que harmonizar não implica o estabelecimento de uma
15
legislação única. Para fins de análise comparativa de legislações serão consideradas tanto
as normas vigentes como sua real aplicação. Em caso de lacunas nas legislações
ambientais, será promovida a adoção de normas que considerem adequadamente os
aspectos ambientais implicados e garantam condições equânimes de competitividade no
Mercosul.
b) Assegurar condições equânimes de competitividade entre os Estados partes pela
inclusão do custo ambiental na análise de estrutura de custo total de qualquer processo
produtivo.
c) Garantir a adoção de práticas não-degradantes do meio ambiente nos processos que
utilizam os recursos naturais.
d) Assegurar a adoção do manejo sustentável no aproveitamento dos recursos naturais
renováveis a fim de garantir sua utilização futura.
e) Assegurar a obrigatoriedade da adoção da prática de licenciamento/habilitação ambiental
para todas as atividades potencialmente degradantes ao meio ambiente nos Estados partes,
tendo como um dos instrumentos a avaliação de impacto ambiental.
f) Assegurar a minimização e/ou eliminação do lançamento de poluentes a partir do
desenvolvimento e adoção de tecnologias apropriadas, tecnologias limpas e de reciclagem,
e do tratamento adequado dos resíduos sólidos, líquidos e gasosos.
g) Assegurar o menor grau de deterioração ambiental nos processos produtivos e nos
produtos de intercâmbio, tendo em vista a integração regional no âmbito do Mercosul.
h) Assegurar a coordenação das ações objetivando a harmonização de procedimentos
legais e/ou institucionais para o licenciamento/habilitação ambiental e a realização dos
respectivos controles das atividades que possam gerar impactos ambientais em
ecossistemas compartilhados.
i) Estimular a coordenação de critérios ambientais comuns para a negociação e implementação
dos atos internacionais de incidência prioritária nos processos de integração.
j) Promover o fortalecimento das instituições para a gestão ambiental sustentável mediante
o aumento da informação substantiva para a tomada de decisões; o melhoramento da
capacidade de avaliação; e o aperfeiçoamento das instituições de ensino, capacitação e
pesquisa.
l) Garantir que as atividades relacionadas ao desenvolvimento do turismo entre os Estados
partes considerem os princípios e normas que assegurem o equilíbrio ambiental.
Desta forma, a aplicação das recomendações da REMA, ficou sob a
responsabilidade dos governantes de cada país, os quais na maioria das vezes, tem
encontrado dificuldades na aplicação de tais recomendações, pois esbarram em
problemas não apenas políticos, como o da liberdade da gestão ambiental de cada
país, mas também na de ordem técnica em relação as variáveis dos diferentes meio
ambientes.
16
Destacam-se entre os problemas de ordem técnica, a capacidade
assimilativa de diferentes ambientes em suportar certos tipos de ações antrópicas e
certos elementos poluidores, sendo que estes processos dependem das influências
determinantes das condições climáticas locais, das formações topográficas, da rede
de drenagem, e da vegetação. Tais condições vão influir diferentemente na
capacidade de cada meio em diluir, dispersar, absorver e transformar as substâncias
nocivas à saúde humana, bem como às vidas animais e vegetais em suportar as
ações extrativistas.
Diante das dificuldades e por pressões internacionais principalmente das
Organizações Não Governamentais (ONGs), foi criado o Subgrupo de Trabalho de
Meio Ambiente (SGT-6), através da assinatura do Protocolo de Ouro Preto em 1994,
cujo objetivo geral é formular e propor estratégias e diretrizes para garantir a
proteção e a integridade do meio ambiente, nos quatro países componentes do
MERCOSUL, assegurando condições de igualdade e competitividade.
Em relação às pressões internacionais, quanto ao uso dos recursos e a
conseqüente degradação ambiental, dentro das economias emergentes, MOREIRA
(1992, p. 1), coloca que:
O caminho da conservação ambiental, nos países de Terceiro Mundo começou a ser
traçado a partir da exigência dos agentes internacionais de cooperação econômica, onde os
projetos por eles financiados levassem em conta as variáveis ambientais, conscientes da
crescente degradação ambiental que os acordos de assistência bilateral ou multilateral
estavam a promover nos países em desenvolvimento.
Deste modo, uma das linhas de ação deste Subgrupo de Trabalho de Meio
Ambiente (SGT-6), está centrada no programa de integração ambiental do
MERCOSUL, através dos levantamentos que estão sendo feitos, sobre os sistemas
de áreas naturais protegidas, em cada país componente. O mesmo está traçando
um quadro demonstrativo destas áreas, onde se priorizam os critérios e
procedimentos gerais de gestão, objetivos dos sistemas de incentivos econômicos,
17
financeiros, sistema de monitoramento e controle, bem como listando as autoridades
com atribuições de regulamentação.
Por sugestão deste Sub-Grupo de Trabalho (SGT-6), em 1997, foi assinado
em Ouro Preto, Minas Gerais – Brasil, um Protocolo Adicional de Meio Ambiente ao
Tratado de Assunção, o qual nos Artigos 1, 2 e 3 do Capítulo XII, Título IV, reporta-
se às áreas protegidas, de conservação e de uso sustentável dos recursos naturais,
bem como as de preservação ao nível de MERCOSUL, conforme os artigos a seguir:
Artigo 1º. Os Estados-membros desenharão planos conjuntos para a conservação de áreas
naturais protegidas localizadas em áreas de fronteira e para a localização de áreas naturais
protegidas que sirvam de habitat para as espécies migratórias ou que cruzam fronteiras.
Artigo 2º. Os Estados-membros deverão harmonizar as categorias de áreas naturais
protegidas e desenvolver critérios mínimos de manejo e monitoramento das mesmas, em
concordância com os objetivos de conservação que se consiga acordar.
Artigo 3º. Os Estados-membros deverão coordenar a execução de programas de
conscientização pública para a conservação de áreas naturais.
Nasce assim, mais como uma exigência dos agentes internacionais de
cooperação econômica, e de pressões de grupos de defesa do meio ambiente, bem
como da opinião pública, a consciência no âmbito do Mercado Comum do Cone Sul -
MERCOSUL e nos países componentes do mesmo, de manter uma política
ambiental, para criar mecanismos de proteção da excepcional diversidade biológica,
dos endemismos, das estruturas geológicas de relevantes significados e da
considerável riqueza paisagística.
Pois, na área de aproximadamente 12.924.625,5 Km² (quadro 01), abrangida
pelo MERCOSUL - Mercado Comum do Cone Sul da América Latina, fazem parte
paisagens de regiões equatoriais, tropicais, subtropicais e de áreas polares. Enfim
incluem neste vasto espaço, áreas climaticamente, ecologicamente e
geomorfologicamente distintas, uma extraordinária biodiversidade, com paisagens
bem diferenciadas.
18
QUADRO 01 - PAÍSES COMPONENTES DO MERCOSUL
PAIS
ÁREA CONTÍNUA km²
AREA INSULAR km²
ÁREA NO CONTINENTE
ANTÁRTICO km²
ARGENTINA 2.791.810 32.981 969.464
BRASIL 8.547.403,5 - -
PARAGUAI 406.752 - -
URUGUAI 176.215 - -
Total - área contínua 11.922.180,5 - -
Total - contínua + insular 11.955.161,5 -
Total - contínua + insular + polar 12.924.625,5
NOTA: A área insular do Brasil está contida nas áreas dos Estados e não separadamente conforme o IBGE, 1996
FONTES: Argentina - INDEC - Instituto Nacional de Estadística y Censos, 1991
Brasil - IBGE, Instituto brasileiro de Geografia e Estatística , 1998.
Paraguai e Uruguai - SIMIELLI, M. E, 1995, p 5
Dentro desta vasta área que inclui uma megadiversidade de paisagens, são
encontrados aproximadamente 30% do total de espécies vivas do planeta, entre a
flora e a fauna (MOLFINO, 1974).
O comprometimento público dos países membros do MERCOSUL, com
objetivos ambientais comuns e em conservada uma amostra, em seus territórios, da
biodiversidade encontrada nas diferentes paisagens, tem ainda esbarrado nas
diferentes legislações ambientais, as quais, formam um poço nas discussões.
PIERNES (1997, p.03), coloca que "as diferenças entre as legislações
ambientais dos países membros são grandes: a legislação brasileira é considerada
muito desenvolvida, a da Argentina intermediária, as do Uruguai e do Paraguai
apenas incipientes".
2.3 MERCOSUL E O SISTEMA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA
NATUREZA
A criação e manutenção de Unidades de Conservação da Natureza, no
contexto do MERCOSUL, passam então, a representar uma das preocupações dos
países membros, bem como passam a ser uma das melhores estratégias de
proteção do patrimônio natural, pois nestas áreas a fauna e a flora, além de outros
19
elementos da paisagem são protegidas, assim como toda a biodiversidade,
garantindo a manutenção de pequenas amostras da megadiversidade de paisagens
abrangidas por este bloco econômico.
Estas Unidades de Conservação em um sentido abrangente pretendem,
então, proteger amostras da paisagem, as quais segundo SILVA e FORNASARI
FILHO (1992, p. 7) são:
O resultado de uma certa porção do espaço, de uma combinação dinâmica, de elementos
químicos, biológicos e antrópicos que, reagindo uns sobre os outros, fazem dela um
conjunto único e indissociável em perpétua evolução. Num determinado instante, ela pode
atingir um estado de equilíbrio longamente perseguido (Biostasia de H. Erhart), resultante
da interação de seus elementos e sujeito a sofrer rupturas pela intervenção do homem
(resistasia antrópica).
Assim sendo, entende-se que uma paisagem contém ecossistemas e estes
segundo DAJOZ (1986, p. 276), são tidos como um conjunto que apresentam certa
homogeneidade do ponto de vista do biótopo e da biocenose, sendo a interação
entre os mesmos, inseparável. Por sua vez, o biótopo constitui-se em uma área
geográfica bem delimitada da superfície da Terra, de volume variável, submetido a
condições homogêneas dominantes, contendo recursos suficientes para poder
assegurar a conservação e a preservação da vida.
Segundo o mesmo autor (1986, p. 277), "uma biocenose é um agrupamento
de seres vivos, reunidos pela atração não recíproca, exercida sobre eles pelos
diversos fatores do meio; este agrupamento caracteriza-se, por determinada
composição em espécies, pela existência de fenômenos de interdependência e
ocupa um espaço chamado biótopo".
Portanto, para DAJOZ (1986, p. 277), a biocenose e seu biótopo, constituem
dois elementos inseparáveis, que reagem um sobre o outro, para produzir um
sistema mais ou menos estável, que recebeu o nome de ecossistema. Noutras
palavras, o ecossistema tem dois componentes, um orgânico, a biocenose que o
povoa, o outro inorgânico ou orgânico, o biótopo que suporta essa biocenose.
20
Deste modo, uma modesta amostra do universo de ecossistemas (biótopo +
biocenose), que constituem as paisagens existentes nos países componentes do
MERCOSUL, passa então, a ser objeto de proteção ambiental, através da
implementação, ampliação, criação e aprimoramento das Unidades de Conservação
da Natureza, definidas pelo Poder Público de cada país.
Estas áreas das paisagens, onde estes ecossistemas são conservados em
seu estado natural e primitivo, tornam-se, então, de interesse público, e os seus
recursos naturais passam a ser passíveis de um uso indireto e ou de uso direto com
manejo sustentado, sem consumo ou consumo restrito, como por exemplo, o
turismo, sendo este um dos fatores que mais impulsionam os mecanismos da gestão
ambiental, nestas Unidades de Conservação da Natureza.
Para BRESSAN (1996, p. 45), estas áreas naturais conservadas têm
revelado a existência de um modo determinado de apreensão da natureza e um
âmbito prioritário de ação humana, sendo possível identificar, os princípios
metodológicos, que expressam esta visão conservacionista, da existência de
Unidades de Conservação da Natureza, como:
(...) o tratamento parcial do espaço e a opção por reservas de uma natureza "original",
muitas vezes mítica. Com isso, espera-se evitar a ação predatória do "homem" ou da
"civilização industrial" sobre o ambiente. Em outras palavras, o enfoque dominante é o do
controle de parcelas do meio natural, apartadas do processo geral de desenvolvimento da
sociedade e, por conseguinte, distantes das concepções que expressam a conveniência de
gestão do espaço em sua totalidade, ou seja, como base física (natural, territorial, etc) e
como realidade social.
Estas Unidades de Conservação da Natureza são classificadas segundo
categorias de manejo, resultando divisões variáveis de país para país (apesar de
esforços pela padronização) e em geral contemplam categorias de expressão
mundial, como Parques Nacionais e Reservas Biológicas.
Sobre as categorias de Unidades de Conservação da Natureza, BRESSAN
(1996, p. 49), comenta que:
As Reservas Biológicas, por exemplo, se destinam à preservação integral da biota e demais
atributos naturais, ao passo que as Estações Ecológicas constituem uma representação dos
diferentes ecossistemas do país. De outra parte, os Refúgios (Santuários) de Vida Silvestre
21
devem assegurar a existência ou reprodução de determinadas espécies ou comunidades da
flora e da fauna, enquanto os Parques Nacionais têm como função preservar áreas naturais
ou pouco alteradas, contendo ecossistemas, paisagens ou sítios ecológicos.
Por outro lado, o aumento na criação de Unidades de Conservação da
Natureza, com diferentes categorias, e diferentes características, fez com que o uso
da terminologia e conceitos sobre estas Unidades de Conservação da Natureza,
fosse confundido por leigos e, inclusive nos meios técnicos. Assim sendo, deve-se
elucidar primeiro os conceitos dos termos preservação e conservação.
Para SILVA e FORNASARI FILHO (1992, p. 6), a preservação traz a idéia de
algo intocável, mantendo-se as condições primitivas naturais, inabaladas por
qualquer alteração antrópica. Já por conservação entendem os autores, como algo
flexível que possa sofrer alguma alteração, inclusive de obras que ajudem a manter
os ecossistemas compatibilizados de forma integrada à intervenção.
A Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000, do governo brasileiro, que instituiu o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), traz em seu
artigo 2º, itens II, V, VI e VII, a conceituação de Conservação da Natureza, como um
termo duplamente empregado, primeiramente em "lato senso" e posteriormente em
"strito senso", a este último, a Lei trata como, a conservação "in situ".
Assim o legislador entendeu, para os fins previstos nesta Lei como:
II - conservação da natureza [lato senso]: o manejo do uso humano da natureza,
compreendendo a preservação, a manutenção, a utilização sustentável, a restauração e a
recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior benefício, em bases
sustentáveis, a atuais gerações, mantendo seu potencial de satisfazer as necessidades e
aspirações das gerações futuras, e garantindo a sobrevivência dos seres vivos em geral;
V - preservação: conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem a proteção em
longo prazo das espécies, habitats e ecossistemas, além da manutenção dos processos
ecológicos, prevenindo a simplificação dos sistemas naturais;
VI - proteção integral: manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por
interferência humana, admitindo apenas o uso indireto dos seus atributos naturais;
VII - conservação in situ: conservação de ecossistemas e habitats naturais e a manutenção
e recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de
espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas
propriedades características;
22
De acordo com o UNE e LOURO (1993, p. 114), "As Unidades de
Conservação da Natureza compõem espaços territoriais, em sua maioria, formados
por áreas contínuas onde se objetiva a preservação da fauna, flora e belezas
naturais, e ainda o meio ambiente como um todo, através de legislação específica
visando à perpetuação do referido espaço".
Para SILVA e FORNASARI FILHO. (1992, p. 5) as Unidades de
Conservação da Natureza são "áreas definidas pelo Poder Público, visando a
proteção e a preservação de ecossistemas no seu estado natural e primitivo, onde
os recursos naturais são passíveis de um uso indireto sem consumo"
Segundo o IBAMA (1999, v. 1, p. 28) "As Unidades de Conservação
representam uma das melhores estratégias de proteção do patrimônio natural.
Nestas áreas naturais a fauna e a flora são conservadas, assim como os processos
ecológicos que regem os ecossistemas, garantindo a manutenção do estoque da
biodiversidade".
Para o mesmo Órgão (1999, v. 1, p. 28), a variedade dos objetivos da
Conservação da Natureza, evidência a necessidade da criação no Brasil, de um
Sistema Nacional de Conservação da Natureza, que tenha por objetivos a
organização, a proteção e o gerenciamento das mesmas, o que ocorreu somente no
ano passado (2.000), quando o Congresso Nacional regulamentou o Artigo 225 § 1°,
incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que trata do Meio Ambiente, conforme
segue:
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à
coletividade o dever de defende-lo e preserva-lo para as presentes e futuras gerações.
§ 10 Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e promover o manejo ecológico
das espécies e ecossistemas;
II - preservar a diversidade e a integridade do patrimônio genético do País e fiscalizar as
entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de material genético;
III - definir, em todas as unidades da Federação, espaços territoriais e seus componentes a
serem especialmente protegidos, sendo a alteração e a supressão permitidas somente
através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que
justifiquem sua proteção;
V - (...)
23
VI - (...)
VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco
sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a
crueldade.
Desta forma, a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000, passou a instituir o
Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, bem como
estabeleceu critérios para a criação destas unidades, implantação e gestão.
Portanto, no Brasil, o referido sistema está organizado de modo a ordenar as
áreas protegidas em Unidades de Proteção Integral, de uso indireto e Unidades de
Uso Sustentável, de uso direto dos recursos, nos níveis federal, estadual e
municipal.
Os objetivos de manejos nas diversas categorias são diferenciados.
Segundo a referida Lei, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza - SNUC, em seu Artigo 4°, tem os seguintes objetivos:
I - contribuir para a manutenção da diversidade biológica e dos recursos genéticos no
território nacional e nas águas jurisdicionais;
II - proteger as espécies ameaçadas de extinção no âmbito regional e nacional;
III - contribuir para a preservação e a restauração da diversidade de ecossistemas naturais;
IV - promover o desenvolvimento sustentável a partir dos recursos naturais;
V - promover a utilização dos princípios e práticas de conservação da natureza no processo
de desenvolvimento;
VI - proteger paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica;
VII - proteger as características relevantes de natureza geológica, geomorfológica,
espeleológica, arqueológica, paleontológica e cultural;
VIII - proteger e recuperar recursos hídricos e edáficos;
IX - recuperar ou restaurar ecossistemas degradados;
X - proporcionar meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e
monitoramento ambiental;
XI - valorizar econômica e socialmente a diversidade biológica;
XII - favorecer condições e promover a educação e interpretação ambiental, a recreação em
contato com a natureza e o turismo ecológico;
24
XIII - proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais,
respeitando e valorizando seu conhecimento e sua cultura e promovendo-as social e
economicamente.
No Brasil, encontram-se estas áreas divididas em categorias como: I -
Unidades de Proteção Integral, compostas por Estações Ecológicas; Reservas
Biológicas; Parques Nacionais; Monumentos Naturais; Refúgio de Vida Silvestre. II -
Unidades de Uso Sustentáveis, compostas por Áreas de Proteção Ambiental; Áreas
de Relevante Interesse Ecológico; Florestas Nacionais; Reservas Extrativistas;
Reservas de Fauna; Reservas de Desenvolvimento Sustentável; e Reservas
Particulares do Patrimônio Natural.
A correspondência destas categorias, com as reconhecidas pela União
Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), são: (Quadro 02)
QUADRO 02 - CATEGORIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO RECONHECIDAS
INTERNACIONALMENTE
Categorias da UICN (1994)
UNIÃO INTERNACIONAL PARA A
CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Categoria de manejo legalmente estabelecidas
no Brasil - Lei 9.985/00
Categoria I
Reserva Natural Estrita
Estação Ecológica (ESEC)
Reserva Biológica (REBIO)
Categoria II
Parque Nacional Parque Nacional (PARNA)
Categoria III
Monumento Natural
Monumento Natural*
Categoria IV
Áreas de Manejo de Habitat (Espécies)
Refúgio de Vida Silvestre *
Categoria V
Paisagem Terrestre e Marinha Protegidas
Área de Proteção Ambiental (APA)
Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE)
Categoria VI
Área Protegida com Recursos Manejados
Floresta Nacional (FLONA)
Área de Relevante Interesse Ecológico*
Reserva Extrativista (RESEX)
Reserva de Fauna*
Reserva de Desenvolvimento Sustentável*
Reserva Particular do Patrimônio Natural*
Nota: *Adaptação feita pelo autor devido às novas categorias criadas pela Lei 9.985/00
FONTE: IBAMA, 1999, v.1, p.31
Estas categorias de Unidades de Conservação da Natureza são manejadas,
de diferentes formas de acordo com a legislação brasileira, estabelecidas na Lei
9.985/00 e são classificadas em:
25
1 Unidades de Proteção Integral (uso indireto) - Tem por objetivo
preservar a natureza. Nestas unidades, fica restringida a exploração direta ou o
aproveitamento dos recursos naturais, admitindo-se apenas o aproveitamento
indireto dos seus benefícios. São classificadas como tais:
1.1 Estações Ecológicas (ESEC) - Criadas pela Lei nº 6.902, de 27 de abril
de 1981. São Unidades de Conservação que se destinam ao objetivo de
preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas, estando
estas sujeita às condições e restrições estabelecidas pelo órgão gestor. É
proibida a visitação pública, exceto quando com objetivo educacional, de
acordo com o que dispuser o Plano de Manejo da unidade ou regulamento
específico.
Na Estação Ecológica só podem ser permitidas alterações dos ecossistemas
no caso de: I - medidas que visem a restauração de ecossistemas
modificados; II - manejo de espécies com o fim de preservar a diversidade
biológica; III - coleta de componentes dos ecossistemas com finalidades
científicas.
1.2 Reservas Biológicas (REBIO) - Criadas em conformidade com as Leis
nº 4.771 de 15 de setembro de 1965 e a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de
1967, tem como objetivo a preservação integral da biota e demais atributos
naturais existentes em seus limites, sem interferência humana direta ou
modificações ambientais, excetuando-se as medidas de recuperação de
seus ecossistemas alterados e as ações de manejo necessárias para
recuperar e preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os
processos ecológicos naturais.
As reservas Biológicas não são destinadas à visitação com finalidades
recreativas, mas autoriza visitas com objetivos educativos, de acordo com as
determinações de seu plano de manejo.
26
A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável
pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por
este estabelecida.
1.3 Parques Nacionais (PARNA) - Criados e adaptados os já existentes,
em conformidade com a Lei nº 4.771 de 15 de setembro de 1965, que
instituiu o novo Código Florestal e com a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de
1967, a Lei de Proteção a Fauna, regulamentada pelo Decreto nº 84.017, de
21 de setembro de 1979.
Os Parques Nacionais são Unidades de Conservação que se destinam à
preservação integral de áreas naturais com características de grande
relevância, sob os aspectos ecológicos, cênicos, científicos, culturais,
educativos e recreativos, vedados às modificações ambientais e a
interferência humana direta. Excetuam-se as medidas de recuperação de
seus sistemas alterados e as ações de manejo necessárias para recuperar e
preservar o equilíbrio natural, a diversidade biológica e os processos
naturais. Comportam a visitação pública com fins recreativos e educativos
regulamentada pelo seu Plano de Manejo da Unidade.
1.4 Monumento Natural - Criados pela Lei n° 9.985/00 tem como objetivo
básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza
cênica. A visitação pública está sujeita às condições e restrições
estabelecidas no Plano de Manejo da unidade, às normas estabelecidas
pelo órgão responsável por sua administração e àquelas previstas em
regulamento.
1.5 Refúgio de Vida Silvestre - Criados a partir do Decreto nº 89.336 de 31
de janeiro de 1984, que dispõem sobre as Reservas Ecológicas, com o
nome de Reserva Ecológica e modificada o seu nome para o atual pela Lei
n° 9.985/00 tem como objetivo, proteger ambientes naturais, onde se
27
asseguram condições para a existência ou reprodução de espécies ou
comunidades da flora local e da fauna residente ou migratória.
A pesquisa científica depende de autorização prévia do órgão responsável
pela administração da unidade e está sujeita às condições e restrições por
este estabelecida. A visitação pública está sujeita às normas e restrições,
de modo geral não é admitida, permitindo-se, no entanto, apenas visitas com
objetivos educativos, estabelecidas no Plano de Manejo da unidade.
2. Unidades de Manejo Sustentado (uso direto) - Onde a exploração e o
aproveitamento econômico direto são permitidos, mas de forma planejada e
regulamentada, ou seja, compatibilizando-se a conservação da natureza com o uso
sustentável de parte dos seus recursos naturais. São classificadas como:
2.1 Áreas de Proteção Ambiental (APA) - Criadas de acordo com a Lei nº
6.902 de 27 de abril de 1981, regulamentado pelo Decreto nº 99.274 de 6 de
junho de 1990. Essas são áreas geralmente extensas, com um certo grau de
ocupação humana, dotada de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou
culturais, especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar
das populações humanas, e tem como objetivos básicos proteger a
diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a
sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
A Área de Proteção Ambiental é constituída por terras públicas ou privadas.
Respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas normas e
restrições para a utilização das terras pertencentes às propriedades privadas
ali localizadas.
As condições para a realização de pesquisa científica e visitação pública nas
áreas sob domínio público são estabelecidas pelo órgão gestor da unidade.
Nas áreas sob propriedade privada, cabe ao proprietário estabelecer as
condições para pesquisa e visitação pelo público.
28
A Área de Proteção Ambiental é administrada por um Conselho presidido
pelo órgão responsável por sua administração e constituído por
representantes dos órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e da
população residente.
2.2 Área de Relevante Interesse Ecológico - são área em geral de
pequena extensão, com pouca ou nenhuma ocupação humana, com
características naturais extraordinárias ou que abriga exemplares raros da
biota regional. O objetivo é manter os ecossistemas naturais de importância
regional ou local e regular o uso admissível dessas áreas, de modo a
compatibilizá-lo com os objetivos de conservação da natureza.
A Área de Relevante Interesse Ecológico é constituída por terras públicas ou
privadas. Respeitados os limites constitucionais, podem ser estabelecidas
normas e restrições para a utilização de uma propriedade privada, localizada
em uma Área de Relevante Interesse Ecológico.
2.3 Floresta Nacional (FLONA) - Criadas segundo a Lei nº 4.771 de 15 de
setembro de 1965, é uma área com cobertura florestal, de espécies
predominantemente nativas e tem como objetivo básico o uso múltiplo
sustentável dos recursos florestais e a pesquisa científica, com ênfase em
métodos para exploração sustentável de florestas nativas.
A Floresta Nacional é de posse e domínio públicos, onde é admitida a
permanência de populações tradicionais que a habitam, quando de sua
criação. A visitação pública é permitida, bem como a pesquisa é incentivada.
2.4 Reservas Extrativistas (RESEX) - criadas de acordo com a Lei nº 7.804
de 18 de julho de 1989 e regulamentadas pelo Decreto nº 98.897, de 30 de
janeiro de 1990.
São espaços territoriais considerados de interesse ecológico e social,
localizadas em áreas que possuam características naturais ou exemplares
29
da biota, que possibilitem a sua exploração auto-sustentável, sem prejuízo
da Conservação Ambiental.
2.5 Reserva de Fauna - são áreas naturais com populações animais de
espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias,
adequadas para estudos técnico-científicos, sobre o manejo econômico
sustentável de recursos faunísticos. São de posse e domínio públicos. A
visitação pública pode ser permitida.
2.6 Reserva de Desenvolvimento Sustentável - (Terras indígenas), são
áreas naturais que abrigam populações tradicionais (índios), cuja existência
baseia-se em sistemas sustentáveis de exploração dos recursos naturais,
desenvolvidos ao longo de gerações e adaptados às condições ecológicas
locais e que desempenham um papel fundamental na proteção da natureza
e na manutenção da diversidade biológica.
Estas áreas são de domínio público, gerido por um Conselho Deliberativo,
presidido pelo órgão responsável por sua administração e, constituído por
representantes de órgãos públicos, de organizações da sociedade civil e das
populações tradicionais residentes na área.
2.7 Reserva Particular do Patrimônio Natural - são áreas privadas, cujo
proprietário assume o compromisso de garantir a sua perpetuidade, com o
objetivo de conservar a diversidade biológica. Nestas áreas são permitidos a
pesquisa científica, a visitação com objetivos turísticos, recreativos e
educacionais.
No caso do Brasil, em 1990 o Governo Federal mantinha 323.760 km²
(32.376.000 ha) de áreas protegidas, além das Unidades Protegidas pelos Estados
que em 1998 alcançaram 36.330 km² (3.633.000 ha), perfazendo um total de 4,2%
do território nacional, distribuídas em 35 Parques Nacionais, 23 Reservas Biológicas,
21 Estações Ecológicas, 16 Áreas de Proteção Ambiental, 9 Reservas Extrativistas e
30
39 Florestas Nacionais, além de mais de 100 reservas particulares, bastante
expressivas do ponto de vista ecológico e paisagístico.(EMBRATUR /IBAMA, 1998).
No caso específico do Brasil, estas áreas não são suficientes para proteger
as amostras significativas dos ecossistemas brasileiros, como também para garantir
a perenidade de sua biodiversidade, devidos ao tamanho do seu território e a
abrangência da variedade de paisagens existentes neste país.
BRESSAN (1996, p. 47), retrata o quadro geral destas Unidades de
Conservação da Natureza no Brasil, da seguinte forma:
As informações sobre as reservas naturais no Brasil são reveladoras (...), senão vejamos:
em 81% da área total sob proteção havia necessidade de regularização fundiária; 46% dos
Parques Nacionais, 33% das Reservas Biológicas, 36% das Áreas de Proteção Ambiental,
93% das Florestas Nacionais e 100% das Estações Ecológicas não contavam, até 1988,
com plano de manejo; a deficiência geral de equipamentos, infra-estrutura e materiais
básicos para manejo e proteção das áreas, até o mesmo ano, demandava investimentos da
ordem de US$ 300 milhões; e para completar, a relação média de pessoal diretamente
envolvido com unidades de conservação, em 1988, era de 1 funcionário para cada fração de
23.541 hectares.
No âmbito do MERCOSUL, a Argentina foi o primeiro país da América do Sul
a criar Unidades de Conservação da Natureza. Em 1903, o doutor Francisco Perito
Moreno doou ao governo alguns hectares nos Andes Patagônicos, que passaram a
formar o Parque Nacional do Sul, que logo passou a chamar-se Parque Nacional
Nahuel Huapi.
Quanto à legislação sobre áreas destinadas a Conservação da Natureza na
Argentina, tem-se a Lei n° 22.351/35, a qual foi reeditada, em dezembro de 1980,
com correções e recebendo a mesma numeração. A referida Lei é que instituiu o
regime legal dos Parques Nacionais, Monumentos Naturais e Reservas Naturais,
além desta, tem-se também a Lei n° 13.273/63, que trata da defesa das riquezas
florestais, a qual foi reeditada e regulamentada em novembro de 1995.
A Lei n° 13.273/95, do governo da Argentina, corresponde a Lei n° 4.771/65
- Código Florestal Brasileiro. Em seu Artigo 5°, classifica as áreas florestais, em:
31
Bosques Protetores; Bosques Permanentes; Bosques Excepcionais; Bosques em
Montes Especiais e Bosques de Produção.
Para a referida Lei, os Bosques Permanentes são aqueles que formam os
parques e reservas nacionais, provinciais ou municipais, de uso público.
A Lei n° 22.351/80 do governo argentino corresponde a Lei brasileira n°
9.985/2000, pois trata da criação de um regime legal dos Parques Nacionais,
Monumentos Naturais e Reservas Naturais.
Esta Lei classifica as Unidades de Conservação da Natureza, em Parques
Nacionais, Monumentos Naturais e Reservas Nacionais, como sendo as áreas de
extraordinárias belezas e riquezas, em flora ou fauna autóctones, em razão dos
interesses científicos, da proteção, da conservação e educação ambiental, para as
gerações presentes e futuras, bem como, ajuste aos requisitos da segurança
nacional.
A presente Lei considera:
Parques Nacionais - as áreas a serem conservadas em seu estado natural,
que sejam representativas em uma região natural e tenham grande beleza cênica e
interesse científico. São áreas mantidas pelo poder público e abertas para a
visitação. Não podem ser feitas alterações no seu biótopo, e é proibido todo o tipo
de exploração econômica, a não ser aquelas destinadas à necessidade do
atendimento dos visitantes e a defesa nacional.
Monumentos Naturais - são as áreas que mantém, espécies de animais e
plantas de interesse estético e valor histórico ou científico, cuja proteção deve ser
absoluta, inviolável, não podendo realizar dentro delas nenhuma atividade a não ser
a inspeção oficial e pesquisas científicas.
Reservas Nacionais - são as áreas destinadas à conservação de sistemas
ecológicos, e como zona protetora contígua aos Parques Nacionais. Nestas áreas
poderão ser realizadas atividades desportivas, comerciais e industriais, exploração
agropecuária, construção de rodovias, sendo vedada à exploração mineral.
32
Atualmente na Argentina existem 17 Parques Nacionais, 2 Monumentos
Naturais, 1 Reserva Nacional, 8 Reservas Provinciais e 5 Reservas Biológicas
Provinciais (MOLFINO, 1974).
Quanto aos outros dois países integrantes do MERCOSUL, Paraguai e
Uruguai, não serão citadas as Unidades de Conservação da Natureza, uma vez que
as mesmas não são objetos específicos do presente trabalho.
2.4 OS PARQUES COMO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Como a proposta do presente trabalho refere-se ao Parque do Iguaçu, que é
classificado como uma Unidade de Conservação da Natureza, restrita a dois países
do Mercosul, dar-se-á ênfase ao referencial teórico específico sobre os Parques
como fragmentos da biosfera em forma de Unidades de Conservação da Natureza.
Um Parque é uma Unidade de Conservação da Natureza que abrange uma
área geográfica delimitada onde podem encontrar-se um ou mais ecossistemas, com
singular valor natural. Estima-se que atualmente existam no mundo ao redor de
1.300 Parques, repartidos em mais de 200 países. Com propósitos de inspiração
educativos, culturais e recreativos (IBAMA, 1999).
O primeiro Parque a ser criado no mundo foi o de Yellowstone National Park
em 1.872, pelo Congresso Norte Americano, tendo como objetivo proteger um vasto
domínio de plantas e animais, de qualquer agressão, bem como área a ser utilizada
para fins de recreação da população.
A gestão de um Parque faz-se através de um plano de conservação e
manejo, onde é estabelecida uma zonificação que regulamentará as áreas tangíveis
e intangíveis do mesmo, ou sejam, as áreas de uso público e as áreas de uso
restrito para a conservação dos ecossistemas e para a suas pesquisas, além de
33
zona Primitiva, de Uso Extensivo, de Uso Intensivo, Histórico-cultural, de
Recuperação e de Uso Especial.
Para SILVA e FORNASARI FILHO (1992, p. 24) um Parque Nacional é uma:
[...] área geográfica extensa e delimitada, dotada de atributos naturais excepcionais, objeto
de preservação permanente, submetido à condição de inalienabilidade e indisponibilidade
no seu todo. Destina-se a fins científicos, culturais, educativos e recreativos, cabendo às
autoridades mantê-la intocável. O objetivo principal dos Parques consiste na preservação
dos ecossistemas naturais englobados contra quaisquer alterações que os desvirtuem.
Segundo o antigo IBDF, atual IBAMA, citado em MILANO (1983, p.15), a
definição de um Parque Nacional adotada pelo Brasil é:
(...) uma área delimitada por abranger atributos excepcionais da natureza a serem
preservadas permanentemente, que está submetida a regime jurídico de inalienabilidade e
indisponibilidade em seus limites, inalteráveis a não ser por ação de autoridade legislativa
competente, e que está administrada pelo Governo Federal de modo a conciliar
harmonicamente o uso científico, educativo e recreativo com a preservação integral e
perene do patrimônio natural.
Segundo MILANO (1983, p. 15) a X Assembléia Geral da UICN (União
Internacional para a Conservação da Natureza), definiu um Parque Nacional como
sendo:
[...] uma área relativamente extensa que: 1) apresenta um ou mais ecossistemas,
fisicamente pouco ou não alterados pela exploração ou ocupação humana, onde as
espécies vegetais e animais, os sítios geomorfológicos e os habitats ofereçam interesse
especial do ponto de vista científico, educativo e recreativo, ou onde existam paisagens de
grande valor estético; 2) onde a mais alta autoridade competente do país, tomou medidas
para impedir ou eliminar, o mais cedo possível, a causa dessas alterações, e para
efetivamente proteger as características biológicas, geomorfológicas ou paisagísticas que
justificaram a sua criação; e 3) onde a visitação está autorizada, sob condições especiais.
Para MILANO (1983, p. 16), o conceito de Parque é aquela área que visa "a
proteção integral da natureza, conciliando o usufruto público. As áreas não
enquadradas neste conceito devem receber outra denominação".
Ainda, MILANO (1983, p. 17), considera como um Parque Nacional:
[...] uma superfície com mais de 1.000 ha, podendo atingir milhões de hectares, que
contenham características naturais únicas de importância nacional ou internacional. Estas
áreas são suscetíveis de manejo natural ou quase natural, devendo possuir uma atração
significativa para o público, oferecendo oportunidades de recreação e educação ambiental.
34
Segundo SILVA e FORNASARI FILHO (1992, p. 25), citando o Decreto
Federal n° 84.017/79, artigos 1°, 2°, 8°, 9°, 22°, 24° e 39°, salientam que de acordo
com as normas internacionais, no Brasil, um Parque é uma área que atenda às
seguintes exigências:
Possuam um ou mais ecossistemas totalmente inalterados ou parcialmente alterados pela
ação do homem, nos quais as espécies vegetais e animais, os sítios geomorfológicos e os
habitats ofereçam interesse especial do ponto de vista científico, cultural, educativo e
recreativo, ou onde existam paisagens naturais de grande valor cênico;
Tenham sido objeto, por parte da União, de medidas efetivas para impedir ou eliminar as
causas das alterações e para proteger efetivamente os fatores biológicos, geomorfológicos
ou cênicos, que determinaram a sua criação;
Condicionem a visitação pública a restrições específicas, mesmo por propósitos científicos,
culturais, educativos ou recreativos.
2.5 O PARQUE DO IGUAÇU
Em relação ao Parque Nacional do Iguaçu - Brasil, MILANO (1990, p.153),
cita que a idéia de preservação desta área, dos Saltos de Santa Maria, hoje
conhecida como as Cataratas do Iguaçu, foi lançada ainda no século XIX, pelo
engenheiro e político André Rebouças:
Motivado pela criação nos Estados Unidos, em 1.872, do "Yellowstone National Park", o
engenheiro e político brasileiro André Rebouças lutou pela criação no Brasil, já em 1.876,
dos Parques Nacionais da Ilha do Bananal e de Sete Quedas, este último no Estado do
Paraná. Entretanto, somente mais de meio século mais tarde, em 1.937, é criado o primeiro
Parque Nacional brasileiro - o Itatiaia, seguindo-se a criação, em 1.939 dos Parques
Nacionais do Iguaçu (no Paraná), e Serra dos Órgãos.
Em abril de 1.916 Santos Dumont, visitou os Saltos de Santa Maria, hoje
Cataratas do Iguaçu, e extasiado perante tanta beleza manifestou o interesse pela
preservação desta área, conforme relata RIOS (1973, p. 10):
Levou várias horas, de cavalo, através da floresta virgem para chegar lá; mas valeu a pena.
Gostou tanto que ficou por três dias no primeiro hotelzinho das cataratas, "não se cansando
de admirá-las de dia e à noite sob a luz do luar". Em abril de 1.916 houve a visita histórica
do grande brasileiro Santos Dumont. "Esta maravilha não pode continuar a pertencer a um
35
particular; eu vou a Curitiba falar com o Presidente pra providenciar imediatamente a
expropriação das cataratas" teria dito o ilustre viajante.
Segundo o IBAMA (1999, p. 3), em julho de 1.916 o governo do estado do
Paraná desapropria a área de 10,08 km² (1.008 ha) à margem direita do rio Iguaçu,
junto aos Saltos de Santa Maria, pertencentes aos Sr. Jesus Val. Através do Decreto
n° 653 de 28/07/ 1.916, declara de utilidade pública a área para nela se estabelecer
uma povoação e um parque.
Quanto à criação do Parque, o antigo IBDF (1981, p. 9) faz o seguinte
questionamento: "Simples coincidência ou resultado de uma intervenção pessoal de
Santos Dumont? Embora a sua estada em Foz do Iguaçu (Vila Iguaçu) pareça
irrefutável, nada vem provar que ele intercedeu junto às autoridades".
De acordo com o IBDF (1981, p. 9), em 1.930 através do Decreto n° 2.153 a
área do mesmo foi ampliada para 33,00 km² (3.300 ha.) e doada para o Governo
Federal, o qual criou o PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, junto às Cataratas do
Iguaçu pelo Decreto n° 1.035 de 10 de janeiro de 1.939.
Em 1.942, um movimento da comunidade científica brasileira, apoiada pelo
Chefe da Seção de Parques Nacionais, do Serviço Florestal, do Ministério da
Agricultura, solicita a ampliação da área do mesmo, conforme relata o IBDF (1981, p. 9).
"Julgamos oportuno pensar-se desde já em se acrescer a nossa reserva afim de que não
venhamos nos penitenciar quando as despesas forem assustadoras e as matas
devastadas"(...) "A área pleiteada afim de dilatar o perímetro atual do Parque do Iguassú
[sic] terá limites fáceis de serem locados por coincidirem com acidentes naturais do
terreno"(...) "Assim, o Parque de Iguassú [sic] será compreendido pelos seguintes limites: no
Norte, a estrada de Guarapuava; ao Sul, o rio Iguassú [sic]; a Oeste, o rio São João e a Este
o rio Gonçalves Dias, atingindo assim apreciável área de fácil desapropriação, que na
hipótese de não poder ser imediatamente assistida, será conservada, evitando possíveis
devastações".
Segundo o mesmo Órgão (1981, p. 10), em 1.944 à área do Parque
Nacional do Iguaçu é ampliada para os limites propostos pelo então Chefe da Seção
de Parques Nacionais, através dos Decretos: n° 6.506 de 17 de maio, n° 6.587 de 14
de junho e n° 6.664 de 7 de julho.
36
Como não houve as devidas indenizações, por parte do Governo Federal
aos antigos proprietários, os mesmos venderam as terras que lhes pertenciam a
terceiros os quais deram origem a vários núcleos populacionais, como Santo Alberto
do Iguaçu, São José do Iguaçu, Índios, Iguaçulândia, Capoeirinha, entre outros.
(IBDF 1981, p. 11).
Em 1.967, por iniciativa do então Ministro da Agricultura foram, iniciados os
trabalhos de demarcação dos limites da área do Parque, bem como os
levantamentos fundiários para fins de indenização.(id.)
Em 1.981, através do Decreto n° 86.876 foram finalmente estabelecidos e
demarcados os limites atuais do Parque, após um longo processo de
desapropriações e indenizações que culminaram na inclusão do leito do rio Iguaçu e
as ilhas ali existentes, sendo excluída uma área de cerca de 14 km², no extremo
norte do Parque, onde já estava instalado o núcleo urbano de Santa Tereza do
Oeste (IBAMA, 1999, v.1, p. 4).
De acordo com o Órgão acima (1999, p. 5), ainda existem alguns problemas
fundiários que perduram até a presente data, como a não formalização de um termo
de cessão pelo Departamento de Patrimônio da União para o IBAMA, das ilhas do
rio Iguaçu, no trecho compreendido pelo Parque. Algumas das ilhas ainda
encontram-se ocupadas por terceiros. Outro problema diz respeito à situação
dominal da área, visto que o INCRA não emitiu o termo de cessão, para que o
Parque passe em definitivo para o patrimônio do IBAMA.
CAMMARATA e CELMAN (1995, p. 4-5), comentam que, no lado argentino,
a primeira pessoa a interessar-se pela beleza cênica da área das Cataratas do
Iguaçu, foi a Senhora Victoria Aguirre.
Segundo as mesmas autoras:
Las noticias del paisaje de selva o llegan a Buenos Aires y a principios de siglo llega el
primer vapor con visitantes-turistas que representan al ocio selectivo de entonces, al
desembarcar Victoria Aguirre, representantes de la burguesía porteña que dona 3.000
pesos para abrir el camino hasta las cataratas. Semejante esfuerzo merece la consideración
de nombrar al pueblo con su apellido.
37
Desta forma, a área próxima às Cataratas do Iguaçu, passa a ser declarada
como área de Parque Nacional no ano de 1934, com a criação da Direção Geral de
Parques Nacionais e Turismo na Argentina, a qual foi oficializada pela Lei n°
22.351/35, passando a denominar-se Parque Nacional del Iguazú.
CAMMARATA e CELMAN (1995, p. 7), citam que:
La creación de los Parques Nacionales (Ley N° 22351/35) parte de los criterios de
conservación de la flora y fauna. En la delimitación se insertan dos categorías de manejo: la
reserva -tangible- con 6.000 ha en PNI, el 10,9% del total de la superficie donde se localizan
las actividades de turismo y recreación; la categoría parque -intangible- con 54.000 ha de
extensión zona de estricta protección e investigación.
As mesmas autoras comentam (1995, p. 7):
La construcción de casas de madera y escuela se liga a la autorización de la Nación (Ley N°
6712) para comprar tierras en las inmediaciones de las Cataratas e iniciar el turismo,
"ocupando la zona con centros urbanos estables en los que se desarrollará el comercio y
luego la industria."... Al contar con tierras se crea la Dirección General de Parques
Nacionales y Turismo (1934). En la década se construyen los edificios públicos, dos barrios
para los empleados de PNI; el resto del equipamiento siempre quedó sujeto a las normas y
controles de la APN. [Administración de Parques Nacionales).
2.6 A INSULARIZAÇÃO DOS PARQUES E A DINÂMICA DA FRAGMENTAÇÃO DE
HABITATS
Conforme foi colocado nas diferentes citações, um Parque pode ser
entendido como uma paisagem, que contém uma ou mais parcela de ecossistemas
naturais, apreendidos e controlados para evitar a ação predatória do homem, ou da
civilização industrial sobre este ambiente, não sofrendo de acordo com a teoria o
desenvolvimento geral da sociedade, mas sendo apartado deste.
Estas áreas apartadas do processo do desenvolvimento geral da sociedade
formam verdadeiras ilhas da biosfera, as quais motivaram os estudos de E.O. Wilson
38
e Robert Mac Arthur2, que em suas obras, ISLAND BIOGEOGRAPHY (1967) e
BIOPHILIA (1984), revolucionaram a Ecologia, com a chamada Biogeografia das
Ilhas, onde um estudo matemático de quantas espécies seriam capazes de
sobreviver em determinadas ilhas, comprova que, nelas, o índice de extinção de
espécies (animal e vegetal) é superior ao de substituição.
WEINER (1992, p. 188 -189), a respeito da Biogeografia das Ilhas de Wilson
e MacArthur, coloca que:
Trata-se de uma teoria muito ampla, aplicável a qualquer ilha, real ou metafórica. As
encostas dos recifes de coral são ilhas para a garoupa rajada, peixe que vive nelas, mas
não consegue viver nas águas oceânicas, mais afastadas dos recifes. Os cumes das
montanhas são ilhas no céu. Os lagos são ilhas para os peixes. Uma gota em uma lâmina
de microscópio é uma ilha para as amebas, hidras e paramécios. A bola de cristal oca, a
EcoEsfera, é uma ilha para os camarões vermelhos (a ilha definitiva, sem entrada nem
saída).
As fórmulas de Wilson e MacArthur aplicam-se a todas essas ilhas, porque onde quer que
um pedacinho de biosfera fique isolado por marés montantes ou catástrofe de qualquer
outro tipo, natural ou artificial, ocorre o mesmo fenômeno.
É mera questão de geografia. Se no continente a população de uma espécie for extinta -
por causa de incêndios ou inundações, por exemplo - haverá como substituí-la. Mais cedo
ou mais tarde, populações vizinhas ou imigrantes virão ocupar o lugar vago. Já nas ilhas
não há populações vizinhas e os imigrantes são poucos. Portanto, o índice de extinção é
superior ao de substituição.
Quanto menor for a ilha e quanto mais afastada estiver do continente, maior disparidade
haverá entre o índice de extinção e o índice de substituição. Conseqüentemente, o número
de espécies diminuirá: é o efeito ilha.
Esta insularização foi transportada para os estudos de fragmentação de
habitats continentais, os quais passaram a ser vistos como ilhas da biosfera. Esta
nova visão dentro das ciências naturais desencadeou, observações e pesquisas
mais aprofundadas nos estudos da ecologia das paisagens.
A quantidade de fragmentos (ilhas) vem crescendo a cada dia, devido à
ação dos seres humanos sobre a biosfera. Deste modo, o planeta está se tornando
um entalhe de milhares de fragmentos (ilhas) da biosfera, com as formas mais
2 MAC ARTHUR R. H. & WILSON E.O., Island Biogeography, New Jersey, Princeton
University Press, 1967.
39
variadas e esquisitas, cercadas por gente, onde ficam apartadas e aprisionadas
amostras de espécies (vegetal e animal) ameaçadas ou em perigo de extinção.
Desta forma, os Parques constituem fragmentos (ilhas) da biosfera os quais
pretendem ser uma amostra de biomas, incorporando uma grande diversidade
ecológica. Tais Parques são ilhas, da mesma maneira que as ilhas oceânicas, com
a diferença que uma é cercada por água e a outra por gente e ainda recebe
influências negativas provenientes da ação antrópica no seu entorno.
Segundo WEINER (1992, p. 199), "Quase todos os parques e reservas
naturais estão hoje enclausurados por cidades, estradas e fazendas, como as
cicutas européias estavam bloqueadas pelas montanhas. São ilhas cercadas de
homens por todos os lados".
Quanto mais ocupado humanamente por agricultura, pastagens e centros
urbanos for o entorno de uma Unidade de Conservação da Natureza (Parques),
maior será a disparidade entre o índice de extinção e o índice de substituição de
espécies. Conseqüentemente o número de espécies dentro destas unidades
diminuirá ou tenderá a um declínio (WEINER, 1992, p. 199).
Os problemas de manter uma amostra de um ecossistema, em forma de
Parques, sem quebrar a cadeia de nutrientes, levaram os pesquisadores a
debaterem os problemas a respeito da delimitação e do tamanho que devem ser
essas reservas da biosfera em forma de fragmentos (ilhas).
Em relação ao tamanho destes fragmentos, SCHIERHOLZ (1991, p. 24),
coloca que "Pesquisas concluídas em regiões de clima temperado confirmaram, há
algum tempo, que as extinções de espécies variam na razão inversa ao tamanho do
hábitat".
Segundo SOUZA DIAS (1990, p. 148), "Se a pretensão é proteger
ecossistemas inteiros, temos que proteger todas as espécies ali presentes, inclusive
aquelas de menor densidade e, às vezes, espécie animais de maior porte que têm
uma necessidade de território bastante ampla".
40
WEINER (199, p. 195), citando o trabalho do ecologista NEWMARK3, sobre
a determinação do tamanho ideal, para não quebrar a cadeia de nutrientes dos
ecossistemas, existentes nestas unidades ilhas (Parques), coloca que o mesmo
descobriu nos Estados Unidos, o seguinte:
[...] que 14 dos parques nacionais do Oeste dos Estados Unidos são pequenos demais para
preservar todas as espécies de mamíferos que já vivem neles. Mais de um terço das
espécies de mamíferos já desapareceu na menor das reservas que Newmak estudou - a de
Bryce Canyon, com 144 quilômetros quadrados. Em Yosemite, de 2.083 quilômetros
quadrados, a quarta parte das espécies já desaparecera antes mesmo dos incêndios do
verão de 1988.
Espera-se que parques assim tão grandes sejam arcas. Espera-se que eles conservem,
pelo próximo milênio e além, a fauna do país, inclusive os ursos cinzentos e os antilocabras.
Mas está se tornando evidente que pouquíssimas das arcas existentes na Terra têm
tamanho suficiente para essa finalidade. Talvez isto só seja possível nas enormes
extensões contínuas de parques do Oeste norte-americano, com uma constelação de
reservas que Newmark chama de Kootenay-Banff-Jasper-Yoho e que ocupam uma área de
20.736 quilômetros quadrados, o que equivale a pouco mais do que o estado de Nova
Jersey. Aí, segundo Newmark, nenhum mamífero se perdeu ainda.
Se os enormes parques do Oeste são muito pequenos, que dizer então dos parques do
Leste dos Estados Unidos e dos minúsculos parques europeus? As criaturas que
dependem dessas arcas talvez nem consigam atravessar o próximo século, quanto mais o
próximo milênio. "Achamos que seria possível cercar a natureza com um muro e assim
preserva-la", diz um ecologista. "Mas nos enganamos".
SCHIERHOLZ (1991, p. 24), enfatiza que:
Em parques nacionais norte-americanos estudados, houve pelo menos 42 casos, nos
últimos cem anos, de extinção de espécies de mamíferos dentro dos limites da área
protegida. A razão provável: os parques são ilhas ecológicas, danificadas em suas bordas
pela ação humana. Os cientistas denominam esse processo de várias maneiras:
decadência do ecossistema, falência do equilíbrio e colapso faunístico.
Segundo o IBAMA (1999, v.2, p.158), estas Unidades de Conservação da
Natureza (Parques) formam fragmentos isolados (ilhas) e com isto:
Tem sido unanimidade que a fragmentação ambiental provoca uma redução na área dos
habitats disponíveis, fazendo com que haja um aumento da densidade da fauna
sobrevivente e que os habitats que ficam são secionados, sofrendo isolamento em
diferentes graus. O tempo de isolamento, à distância entre os fragmentos e o grau de
conexão entre eles são fatores determinantes nas respostas bióticas para a fragmentação
(...).
3 NEWMARK, William D. A land-bridge island perspective on mammalian extinctions in
western North American parks, 1985.
41
Por outro lado, o simples número de espécies não é indicativo da qualidade do fragmento. É
necessário considerar a composição das espécies, pois um fragmento perde espécies logo
após o seu isolamento, o que continua por certo tempo, mas ganham espécies invasoras e
habitantes de borda, capazes de se estabelecer em ambientes alterados e fragmentos.
Levanta-se então, nos meios científicos a questão das reservas e parques
serem maiores e em menor número (buscando-se, portanto preservar o máximo em
uma área contígua), ou devem ser menores e mais espalhados (de sorte a incluir a
maior diversidade de habitats possível)? (SCHIERHOLZ 1991, p. 24).
A partir deste embate, foram feitas experiências a respeito do tamanho ideal
das reservas naturais, uma delas merece destaque, a que está sendo levada a efeito
por LOVEJOY4 et al (1983), na Floresta Tropical Úmida - Amazônia, com o
estabelecimento do Projeto Dinâmica Biológica de Fragmentos Florestais (PDBFF),
iniciado em 1980, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
(INPA) e Smithsonian Institution dos Estados Unidos, o qual buscou no início,
pesquisar o tamanho ideal para as Unidades de Conservação da Natureza, a ser
adotado pelas autoridades brasileiras, com o objetivo de estabelecerem limites e
dimensões de futuros Parques na região Amazônica.
Este Projeto do PDBFF, situado a 70 quilômetros ao norte de Manaus, tinha
por objetivo inicial delimitar o tamanho ideal das Unidades de Conservação da
Natureza, mas, acabou por responder a muito mais do que o seu proposto. Está
trazendo à luz do conhecimento algumas respostas a questões bastante debatidas
pelos ecologistas. Entre estas, a resposta para o processo de decadência dos
ecossistemas nas Unidades de Conservação da Natureza (Parques), através da
análise do aumento da área dos habitats isolados. Procurou verificar se o mesmo é
suficiente por si só para assegurar a sobrevivência da espécie, ou se as extinções
ocorrem porque a área isolada é pequena demais para à auto-sustentação de um
4 LOVEJOY, Thomas E.; BIERREGAARD, R.O. et al. Ecological dynamics of tropical
fragments. In: Tropical rain forest: ecology and management. British Ecological Society, number 2 Oxford, Blackwell Scientific Publications, pp.377-84, 1983.
42
número mínimo de indivíduos de uma espécie, ou porque as áreas isoladas não
apresentam suficiente diversidade de hábitat? (SCHIERHOLZ 1991, p. 24).
Além disto, está elucidando os problemas do isolamento de ecossistemas
em forma de fragmentos da biosfera - efeito ilha e a ação da forma do fragmento
sobre a preservação de ecossistemas, bem como o surgimento de um microclima na
área fragmentada além das observações dos efeitos de borda, franjas de
degradação nestes fragmentos.
Sabe-se de muito que como resultado da fragmentação de paisagens as
Unidades de Conservação da Natureza (Parques), propiciam a proliferação de
espécies mais simples e abundantes da flora original e que tornam mais escassas e
raras as espécies mais nobres (IBAMA, 1999, v.2, p.152). Desta forma, a verdadeira
estrutura da natureza e da vegetação nas áreas fragmentadas, são profundamente
modificadas. Assim, a redução da diversidade biológica natural nestas áreas, pode
ser percebida através dos mecanismos como:
1."perda da integridade genética de espécies ou populações que são 'seqüestradas' para
dentro dos fragmentos";
2."perda de espécies de interior de mata e de espécies muito restritas a determinados
ambientes, que não conseguem existir por muito tempo nos fragmentos";
3."aumento na abundância de espécies exóticas e comuns, que são características de
ambientes alterados";
4. "quebra de importantes processos ecológicos". (IBAMA, 1999, v.2, p. 152).
Desta forma os parques, considerados fragmentos ou "ilhas de vegetação"
podem apresentar uma estrutura da natureza original profundamente modificada,
pois na maioria das vezes, como é ocaso do Parque do Iguaçu, estão circundados
por amplas áreas totalmente desmatadas, ocupadas pela criação de animais
domésticos, pela agricultura e cercados por cidades.
Outra contribuição importante do referido projeto PDBFF, aos problemas da
fragmentação de paisagens, está nas pesquisas dos efeitos de borda destes
43
fragmentos. Conforme as observações e experiências realizadas na Amazônia por
LOVEJOY et al (1993), "descobriam que nas bordas abruptas, criadas pelo
desmatamento da floresta de terra firme há uma indução à decadência do
ecossistema" SCHIERHOLZ (1991, p. 25).
A dinâmica desse efeito constitui hoje o veio principal dos estudos do projeto
PDBFF, pois os efeitos de borda em forma de franjas de degradação surgem ao
longo da margem de um fragmento, causado pela ruptura abrupta de um ambiente
natural, quando não existe uma transição entre o fragmento e as áreas do entorno.
Segundo o autor acima (1991, p. 25), esta área externa do fragmento em
relação à área central, passa a ser rapidamente modificada e destruída, sofrendo um
aumento da radiação solar, uma maior penetração e velocidade dos ventos como
conseqüência, apresentam uma modificação da circulação da água nestas áreas
limites. As mudanças ocorridas nestas franjas que se formam nas bordas dos
fragmentos, afetam tanto a forma quanto o funcionamento do ecossistema ali
isolado.
Conforme o IBAMA (1999, v.2, p.155), citando as experiências de
LOVEJOY (1986), BIERREGAARD (1992), SCHIERHOLZ (1991) e PRIMACK
(1993), no relatório do projeto PDBFF, coloca que:
[...] uma vez provocado o isolamento, o sub-bosque passa por uma série de modificações
no seu microclima. Aumenta a insolação, especialmente pela manhã e no final da tarde, e
passam a soprar ventos secos e quentes para o interior do fragmento. A umidade do ar e a
temperatura (do ar e do solo) também sofrem alterações, tanto pela ação do vento quanto
pela insolação, quando se compara o que acontece na borda e no interior. A diminuição de
água no solo, próximo a borda, sugere um aumento na evapotranspiração.
Após a fragmentação de uma paisagem, ocorre a alteração da radiação que
chega nas bordas, causando entre outros efeitos a alta mortalidade de árvores da
floresta primitiva e proporcionando a intensa proliferação de espécies invasoras e
tolerantes à alta luminosidade como, trepadeiras, lianas e outras de crescimento
secundário. Com o tempo essa insolação é amenizada por este crescimento de
vegetação secundária e invasora, passando esta a funcionar como uma barreira
44
contra o vento, melhorando então a umidade e a temperatura da franja. (IBAMA,
1999, v.2, p. 156).
Alguns estudos mostram que a degradação nas franjas dos fragmentos, o
chamado efeito de borda, se faz sentir até cerca de 100 m da margem para o interior
na Amazônia brasileira, e até 500 m em florestas na Austrália (IBAMA, 1999, v.2, p.
155).
Para CRESPO5 (1982): "os efeitos negativos provenientes das pressões
externas provocadas pelo homem, direta ou indiretamente, podem projetar-se por no
mínimo 1.000 a 1.500 m para o interior de uma Unidade de Conservação".
Desta forma, conforme a ocupação ocorrida em uma região, os efeitos de
borda naturais, aliados às pressões humanas, provavelmente causam enormes
franjas de degradação sobre uma floresta primitiva e que podem ser sentidos em
uma profundidade bem maior para dentro da referida área isolada, do que nas
observada em um estudo de caso, como no PDBFF na Amazônia, onde não ocorre
a intensidade da ocupação humana do entorno.
BRESSAN (1996, p. 48), cita que, para minimizar os efeitos negativos sobre
as Unidades de Conservação da Natureza, foram introduzidos novos elementos no
âmbito da moderna política conservacionista, com o intuito de minimizar os efeitos
de borda, são a criação de:
[...] zonas-tampão (buffer-zones) recomendadas para o entorno das unidades de
conservação e sobre as quais são estabelecidas restrições de uso, visando adicionar um
cinturão de proteção à própria reserva natural e compensar moradores pela perda de
acesso a áreas restritas da unidade.
Desta forma, a legislação ambiental brasileira, que é considerada uma das
mais adiantadas do mundo (PIERNES, 1997, p.03), prevê através da Resolução n°.
13, de 06/12/1990, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), e da Lei
5 CRESPO, J. A., Ecología de la Comunidad de Mamíferos Del Parque Nacional Iguazú,
Misiones. Rv. Mus. Argentina. Cienc. Nat. " Bernardino Rivadavia" Ecologia, 1982, v.3, p.2 .
45
9.985/00, o estabelecimento de uma zona tampão, em um raio de 10 km, em torno
das Unidades de Conservação da Natureza.
Esta zona recebeu nas referidas legislações a denominação de Zona de
Transição, onde cabe ao órgão responsável pela Unidade de Conservação,
juntamente com os órgãos licenciadores e do meio ambiente, definir quais as
atividades que podem ser ali desenvolvidas, sem afetar a biota do ecossistema
conservado ou preservado.
No lado argentino do Parque Nacional del Iguazú, não existe uma legislação
que cria uma zona de amortização no entorno do Parque, exemplo disto são as
atividades agroflorestais, com a plantação de espécies exóticas, como pinus ( Pinus
sp) e eucaliptos (Euclyptus sp) que ali atualmente estão se desenvolvendo. Por outro
lado, neste país a legislação contempla a existência de uma Reserva Nacional ao
lado dos parques que funcionam como zona de proteção.
46
3 MATERIAL E MÉTODOS
3.1 MATERIAIS
Como a presente pesquisa envolve dois países, Brasil e Argentina,
componentes do MERCOSUL, com culturas, tecnologias, levantamentos e fontes de
dados muito próximos, porém diferentes, em aprofundamento e detalhamentos sobre
os seus territórios, foram encontradas algumas dificuldades em combinar, adaptar ou
sintetizar os dados e materiais levantados nos dois países.
Desta forma, os materiais utilizados para o reconhecimento da área,
confecção dos mapas e cartogramas, bem como os destinados à delimitação e
estudo do Parque do Iguaçu, tiveram que ser selecionados em função dos
oficialmente existentes e em semelhante nível de representação, nos dois países
(Brasil/Argentina), sendo, portanto desprezados ou sintetizados e adaptados quando
possível os materiais e dados que, continham resultados com maior ou menor
aprofundamento de detalhes e informações, do que os encontrados em um ou outro
país.
Deste modo, foram selecionados os materiais comuns aos dos países e em
igual nível de informação, porém no caso dos dados cartográficos em escalas
diferentes, tiveram que ser reduzidos ou ampliados, por processos manuais,
fotocópias ou digitais, conforme requereu o caso. Assim foram utilizados para o
reconhecimento da área e seu estudo os seguintes materiais:
47
3.1.1 Folhas Topográficas
Para elaborar os mapeamentos da presente pesquisa, ouptou-se pelo uso
de folhas topográficas levantadas por organismos oficiais, existentes no Brasil e na
Argentina.
No Brasil estas folhas topográficas da área em questão, foram levantadas
pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército (DSG), na escala 1:50.000 em
diversos anos como segue:
* Folha de Alvorada do Iguaçu - SG. 21-X-D-II-4 (MI - 2831/4), 1980;
* Folha de Boa Vista da Aparecida - SG.22-V-C-II-3 (MI-2834/3),1980;
* Folha de Bom Princípio -SG.22-V-A-IV-4 (MI -2817/4), 1999;
* Folha de Capanema - SG.22-V-C-IV-1 (MI - 2848/1), 1980 e 1998;
* Folha de Capitão Leônidas Marques - SG.22-V-C-I-4 (MI - 3833/4),1980;
* Folha de Cascavel - SG. 22-V-A-V-3 (MI - 2818/3), 1999;
* Folha de Centro Novo - SG.22-V-C-IV-3 (MI -2848/3),1999;
* Folha de Céu Azul - SG.22-V-C-I-1 (MI - 2833/1),1981e 1999;
* Folha de Diamante do Oeste - SG.21-X-B-VI-4 (MI - 2816/4), 1997;
* Folha de Foz do Iguaçu - SG.21-X-D-V-2 (MI - 2846-2), 1980;
* Folha da Ilha do Pesqueiro - SG.22-21-X-D-VI-2 (MI -2847-2),1997;
* Folha de Itaipulândia - SG.21-X-D-III-1 (MI - 2832/1),1997;
* Folha de Marmelândia - SG.22-V-C-IV-2 (MI -2848/1), 1980;
* Folha de Marquezita - SG.22-V-C-I-3 (MI - 2833/3), 1980 E 1998;
* Folha de Medianeira - SG.21-X-D-III-4 (MI - 2832/4),1980 e 1997;
* Folha de Missal - SG.21-X-D-III-2 (MI - 2832/2), 1997;
* Folha de Nova Prata - SG.22 -V-C-V-1 (MI -2849/1), 1980
* Folha de Ouro Verde do Oeste -SG.22-V-A-IV-3 (MI -2817/3), 1999;
* Folha de Realeza - SG.22-V-C-IV-4 (MI - 2848/4), 1980;
48
* Folha do Rio do Salto - SG.22-V-C-II-1 (MI- 2834/1), 1980;
* Folha de Rio Pranchita - SG.22-Y-A-I-1 (MI -2860/1),1980
* Folha de Salgado Filho - SG.22-Y-A-II-1 (MI -2861/1),1980;
* Folha de Saltos do Iguaçu - SG.21-X-D-VI-1 (MI - 2847/2), 1980;
* Folha de Santa Helena - SG.21-X-B-VI-3 (MI - 2816/3),1997;
* Folha de Santa Izabel do Oeste - SG.22-Y-A-II-1 (MI - 2861/1), 1980;
* Folha de Santa Tereza - SG.22-V-C-I-2 (MI -2833/2), 1981;
* Folha de Santa Terezinha - SG. 21-X-D-II-3 (MI - 2832/3), 1981 e 1997;
* Folha de Santo Antonio do Sudoeste - SG.22-Y-A-I-2 (MI-2860/2), 1998.
Para mapear o lado argentino, utilizaram-se as folhas topográficas,
levantadas e executadas pela Compañia Argentina de Relevamientos Topográficos y
Aerofotogramétricos (C.A.R.T.A), de Buenos Aires, em comprimento a lei n° 34 da
Província de Misiones, na escala 1:20.000, dos anos 1962 - 1963, como segue:
* Folha Caburei - 2554-33-2A;
* Folha Cataratas del Iguazu - 2554-33-1A;
* Folha Colonia Gral. Manuel Belgrano - 2554-33-2B;
* Folha Colonia Gral. Manuel Belgrano -2554-33-2C;
* Folha Colônia Militar - 2554-33-1B;
* Folha Deseado - 2554-33-2D.
* Folha Iguazu - 2554-27-3B;
* Folha Iguazu - 2554-27-3C;
* Folha Iguazu - 2554-27-3D;
* Folha Rio Iguaçu - 2554-27-4D;
* Folha Rio Iguazu - 2554-27-4A;
* Folha Rio Iguazu - 2554-27-4B;
* Folha Rio Iguazú - 2554-27-4C;
49
3.1.2 Mapas Gerais
Foram utilizados mapas, em diversas escalas, para atualizar os dados
principalmente de origem antrópica, como divisas administrativas, dos municípios,
localização de cidades, distritos e povoados, bem como as novas rodovias que
foram abertas ou pavimentadas, após a publicação das folhas topográficas.
Desta forma foram utilizados os seguintes mapas:
Parte brasileira:
* Mapa Político do Estado do Paraná - ITCF, 1990 - escala 1:500.000;
* Mapa Político do Estado do Paraná - SEMA, 1994 - escala 1:1.000.000;
* Mapa Digital Político do Estado do Paraná - SEMA - Divisão de Cartografia,
2.000 - s/escala definida;
* Mapa Rodoviário do Estado do Paraná – Secretaria Dos Transportes, 1998
escala 1:1.000.000;
Parte argentina:
Mapa Turístico de Misiones – Secretária del Turismo. da Província de
Misiones,1998 - escala 1:1.000.000;
* Mapa de la División Municipal de Misiones - Cordenación de la División
Municipal de Misiones, 2.000 - escala 1:500.000;
* Mapa de la Provincia de Misiones - Fisico y Político - Instituto Superior del
Profesorado "Antonio Ruiz de Montoya" - Profesorado de Geografia, 1985 –
escala 1:250.000.
50
3.1.3 Imagens de Satélite
Para a confrontação das informações mapeadas a partir das folhas
topográficas e dos mapas, bem como para a interpretação visual de determinados
dados, como dos remanescentes florestais, feitas através do software COREL
DRAW 9.0, foram utilizadas imagens digitais em formato Bitmap6 TIF (Tagged Image
File Format) do satélite LANDSAT 7 - INPE, nas bandas 3, 4 e 5, do ano de 1999,
gentilmente cedidas pela SEMA, através da Divisão de Cartografia Geodésia e
Cadastro Técnico.
Foram utilizadas para este fim as seguintes cenas de imagens LANDSAT 7:
Cena 223_77 - bandas 3, 4, e 5;
Cena 223_78 - bandas 3, 4, e 5 ;
Cena 224_77 - bandas 3, 4, e 5;
Cena 224_78 - bandas 3, 4, e 5;
3.1.4 Mapas Temáticos
Na confecção dos mapas temáticos, de vegetação natural, geologia, solos e
classificações climáticas, foram utilizados os seguintes mapas e Atlas:
* Atlas do Estado do Paraná, Curitiba, ITCF, 1990;
* Atlas Histórico do Paraná, Cardoso & Westphalen, Curitiba, Livraria do
Chain Editora, 1986;
* Mapa de Integração Geológica da Bacia do Prata e Áreas Adjacentes,
6 Bitmap – É um formato de arquivo binário, nativo do Windows, utilizado para armazenar
imagens. Neste formato as imagens dão composta de grades de “pixels”.
51
escala 1:2.500.000, Sub Grupo de Trabalho (SGT2 -Mineração), Buenos
Aires, MERCOSUL, 1998;
* Mapa do Levantamento de Reconhecimento dos Solos do Estado do
Paraná, escala 1:600.000, Convênio SUDESUL - EMBRAPA - IAPAR –
Governo do Estado do Paraná, Londrina, 1984;
* Cartas Climáticas Básicas do Estado do Paraná, IAPAR, 1978;
* Mapa Climático da Região Sul do Brasil, NIMER/IBGE,1990;
* Mapa de Vegetação do Brasil, escala 1: 5.000.000, IBGE, 1993;
* Mapa Regional da Vegetação Natural, escala 1:20.000.000, IBGE,
1995;
* Mapa dos Tipos de Suelos, escala 1: 725.000, Dirección General de
Estadística y Censo de la Provincia de Misiones, Posadas, 1990;
* Mapa de Precipitaciones y temperatura, escala 1:725.000, Dirección
General de Estadística y Censo de la Provincia de Misiones, Posadas,
1990;
* Mapa de Distribución de la Cubierta Vegetal, escala 1:725.000, Dirección
General de Estadística y Censo de la Provincia de Misiones, Posada, 1990.
3.1.5 Quadros e Tabelas
Na confecção e construção dos quadros e tabelas estatísticas, foram
consultadas as seguintes fontes oficiais de estatísticas nos dois países:
* Anuário Estatístico do Brasil - IBGE- Brasil, 1.998;
* Censo Demográfico - Dados Preliminares -IBGE -Brasil, 2001;
* Dirección General de Estadística y Censo de la Provincia de Misiones,
Posadas,2.000;
52
* Censo Nacional de Población y Vivienda, INDEC - Argentina, 1991;
3.1.6 Planos de Manejo
Na confecção de mapas temáticos e do zoneamento para o manejo dos
Parques foram consultados os seguintes planos de manejo:
* Plano De Manejo do Parque Nacional do Iguaçu. IBDF. Brasília, 1981;
* Plano de Ação Emergencial do Parque Nacional do Iguaçu -. Brasília: 1994;
* Plano de manejo do Parque Nacional do Iguaçu, v. 1, 2 e 3, IBAMA-
FUPEF,1999.(disponível só para consulta interna).
* Plano de Sistema de Unidades de Conservação do Brasil. 2a. Etapa.
IBAMA/FBCN, Brasília, 1982.
Plan de Manejo Parque Nacional Iguazú, APN - FAO,1988
3.1.7 Equipamentos
Para o desenho dos mapas, foram utilizados microcomputadores e "scanner"
de mesa, com as seguintes especificações:
* "Pentium" 166 MHz, 64 MB Ram, HD SCSI 10,2 GB e respectivos
periféricos;
* "Celeron" 300 MHz, 128 MB Ram, HD Ultra DMA/33 de 4,3 GB e
respectivos periféricos;
* "Scanner" de mesa "Scanmagic Videocompo" 4.800 - EPIII -9.600 dpi;
* Impressora jato de tinta, HP DeskJet 820xi/820Cse Printers;
* Fotocopiadora Laser de 1200 dpi - marca Xerox.
53
3.1.8 Software
Os mapas e cartogramas foram plotados, desenhados e editados, utilizando-
se o software COREL DRAW 9.0 da Corel Corporation, 1999. Na digitação do
trabalho, bem como na construção dos quadros e tabelas, foi utilizado o software
Office da Microsoft Corporation (Microsoft Word, Exel), 2.000. Na interpretação e
edição de Imagens foram utilizados os softwares COREL DRAW 9.0 da Corel
Corporation, 1999 e o Aldus Photo Styler, 1998.
3.2 ORIENTAÇÃO TEÓRICA
A complexidade dos problemas ambientais transcende os campos
específicos das ciências. Nenhuma ciência mostra-se potencialmente suficiente para
compreender os problemas ambientais. As questões ambientais tornam-se tão
complexas que apenas uma postura multidisciplinar poderia levar à sua
compreensão (GUERASIMOV7, 1980, citado por VENTURI, 1993)
A partir desta colocação, considera-se, que a melhor abordagem
metodológica para se tratar os problemas ambientais, que envolvem a presente
temática e para o entendimento da área em estudo, é aquela que envolva os
componentes bióticos e abióticos em um determinado tempo e espaço, dentro das
estruturas sociais em que se encontram.
Deve-se para tanto, partir necessariamente da análise dos processos sócio-
espaciais da escala regional ou local, que se mostram responsáveis pelos problemas
7 GUERASIMOV, I. Problemas Metodológicos de la Ecologización de la Ciencia
Contemporánea. In La Sociedad y el Medio Natural. Moscou. Editora Progresso, 1980.
54
ambientais que ali se configuram, como também levar em conta que os mesmos têm
origens em processos históricos (GONÇALVES, 1995, p. 309-312).
Neste ponto a contribuição da ciência Geográfica na área ambiental pode
ser bastante significativa, pois, uma das melhores formas de abordagem dos
problemas ambientais, principalmente aqueles relacionados às Unidades de
Conservação da Natureza são os estudos de relacionamentos de dados
heterogêneos e diacrônicos, apresentados como uma originalidade da Geografia
(GEORGE, 1973, p. 8).
Na Geografia as inter-relações dos fenômenos implicam em um processo de
pensamento específico, que parte da descrição para chegar à explicação e
proposição de soluções (GEORGE, 1973, p.8), o que pode representar um grande
potencial de contribuição para o planejamento e a gestão ambiental, principalmente
quando se trata de Unidades de Conservação da Natureza.
Desta forma, as preocupações ambientais dentro da Geografia vão além da
simples noção de ecossistema tratado na ecologia, mas se defrontam com a visão
integrada da paisagem, favorecendo uma visão integrada dos fenômenos naturais e
sociais presentes na área em questão (MONTEIRO, 1981, p. 93).
A paisagem em Geografia não é somente a "natural", mas é a paisagem
total integrando todas as implicações da ação antrópica e que segundo BERTRAND
(1972, p. 2)
A paisagem não é a simples adição de elementos geográficos disparatados. É, numa
determinada proporção do espaço, o resultado da combinação dinâmica, portanto instável,
de elementos físicos, biológicos e antrópicos que, reagindo dialeticamente uns sobre os
outros, fazem da paisagem um conjunto único e indissociável, em perpétua evolução.
Para o autor acima, estudar uma paisagem dentro da ciência geográfica é
antes de tudo apresentar e dar soluções a problemas de abordagem metodológica.
A Paisagem na Geografia, abordada metodologicamente como um sistema,
tem demonstrado ser a melhor forma de tratamento para os problemas ambientais,
55
pois apresenta grande facilidade na operacionalização de conceitos teóricos para a
sua aplicação prática.
As bases desta abordagem sistêmica são oriundas da Teoria Geral dos
Sistemas, surgida na década de 1930 nos Estados Unidos. A mesma foi introduzida
para o tratamento de assuntos ambientais pelo biólogo BERTALANFFY8 a partir de
1950, o qual definiu um sistema ambiental como "(...) um conjunto de unidades em
inter-relações mútuas" (MURATORI, 1996, p. 5).
Com base nesta teoria SOTCHAVA, introduz a mesma na análise de
paisagens sob a ótica geográfica, em 1960, a qual define com o nome de
GEOSSISTEMA, sendo este o mesmo nome dado a uma categoria dimensional de
uma unidade de estudos da paisagem.
Para o autor, o Geossistema como metodologia sistêmica pode ser
conceituado como: "uma classe peculiar de sistemas dinâmicos, abertos,
hierarquicamente organizados. São formações naturais que experimentam o impacto
dos ambientes: social, econômico e técnico". (SOTCHAVA, 1977, p. 9).
Conforme o autor acima (1977, p. 20-25), o geossistema é um sistema
integrado e não se subdivide indefinidamente. As unidades espaciais acham-se na
dependência da organização geográfica. Os geossistemas têm várias categorias
dimensionais: topológica, regional, planetária e intermediária. Na escala
descendente de categorias, ele estabelece: geossistema, geócoro, geômero,
geótopo.
Na classificação de SOTCHAVA (1977, p. 20), a unidade mínima do
geossistema coincide com o território físico-natural-biológico e, cada categoria do
geossistema se situa numa área do espaço terrestre, definido em termos de relações
funcionais de seus elementos no tempo e no espaço.
8 BERTALANFFY, L. von. Teoria Geral dos Sistemas, Petrópolis: Ed. Vozes, 1973.
56
TRICART9(1965), em sua obra "Príncipes et Méthodes de la
géomorphologie" também se baseia na Teoria Geral dos Sistemas, ao propor um
estudo integrado do meio ambiente, levando em conta a dinâmica e os vínculos de
interdependência no meio físico, quando procurou aplicar a relação de morfogênese
e pedogênese e classificar as unidades naturais em função da sua susceptibilidade
à degradação.
ALMEIDA (1986, p. 65), analisando o trabalho de Tricart10 (1976) coloca
que:
inicialmente ele distingue meios morfodinâmicos estáveis, intermediários (intergrade) e
muito instáveis. Nos meios estáveis a morfogênese é quase imperceptível e a pedogênese
se processa livremente desde que haja aportes de detritos orgânicos. Nos meios
intermediários a morfogênese e a pedogênese atuam concomitantemente, enquanto a
pedogênese se processa em profundidade, a morfogênese trunca o perfil do solo por
decapagem ou agradação. Nos meios muito instáveis a morfogênese domina a dinâmica
natural.
A partir destas primeiras colocações, TRICART (1976), propõe uma
regionalização baseada na dinâmica ambiental, na qual passa a considerar a
dinâmica e os vínculos de interdependência do meio físico e dos elementos
humanos e econômicos. Desta forma este trabalho classificatório correspondeu à
avaliação integrada das características de uma região.
Para TRICART (1976, p. 16), a avaliação integrada das características de
uma região deve se processar através da:
a)definição do quadro regional (análise das condições climáticas e morfo-estruturais); b)
análise morfodinâmica (sistema morfogenético, processos atuais, influências antrópicas,
grau de estabilidade morfodinâmica); c) recursos ecológicos (recursos e regimes hídricos,
condições ecoclimatológicas, solos, diagnóstico agroecológico); d) problemas de ordenação,
levando em consideração a dinâmica do meio natural, os fatores humanos e econômicos.
Esta abordagem dentro da Geografia atende as exigências para os estudos
integrados e inter-relacionados do meio ambiente, mas não é a única.
9 TRICART, J. Príncipes et Méthodes de la géomorfologie. Masson, Paris,1965.
10 TRICART, J. A Geomorfologia nos Estudos Integrados de ordenação do Meio Natural.
Boletim Geográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 34 (251) : 15-42, out./dez.1976.
57
BERTRAND (1972), também baseado na Teoria Geral dos Sistemas, indica
o emprego da abordagem metodológica do Geossistema como a melhor solução
para o tratamento de assuntos ambientais de uma Paisagem dentro da geografia.
De acordo com o autor acima (1972, p. 10-11), a definição de uma paisagem
está em função da escala, e seu sistema de classificação de paisagem comporta
seis níveis temporo-espaciais. Desta forma ele considera as unidades superiores
das paisagens com base nos elementos climáticos e estruturais do espaço e a
classifica em três grandezas: 1ª Grandeza - zona, 2ª Grandeza - domínio e 3ª
Grandeza - região natural. As unidades inferiores das paisagens são baseadas nos
elementos biogeográficos e antrópicos do espaço e estão classificadas em outras
três grandezas: 4ª Grandeza - geossistema, 5ª Grandeza - geofácies e 6ª Grandeza
- geótopo.
Desta forma, as unidades da paisagem para BERTRAND (1972, p. 9 - 17),
são caracterizadas da seguinte maneira:
Unidades Superiores da Paisagem:
1a. Grandeza - ZONA - a zona está ligada a zonalidade planetária,
definindo-se pelo clima e seus "biomas", acessoriamente por certas
megaestruturas.
2a. Grandeza - DOMÍNIO - a definição de domínio deve ficar suficientemente
maleável para permitir reagrupamentos diferentes nos quais a hierarquia dos
fatores pode não ser a mesma.
3a. Grandeza - REGIÃO NATURAL - "a região natural escapa a toda
definição racional, tanto pelo conteúdo como pela superfície coberta. Pode-
se conservar esta unidade maleável e cômoda com a condição de coloca-la
num sistema taxonômica coerente".
Unidades Inferiores da Paisagem:
4a. Grandeza - GEOSSISTEMA - o geossistema é uma unidade da
paisagem incontestável, é dimensional compreendida entre alguns
58
quilômetros quadrados e algumas centenas de quilômetros quadrados. Ela
resulta da combinação local e única de todos os fatores (sistema de declive,
clima, rocha, manto de decomposição, hidrologia das vertentes) e de uma
dinâmica comum (mesma geomorfogênese, pedogênese idêntica, mesma
degradação antrópica da vegetação que chega ao paraclimax).
5a. Grandeza - GEOFÁCIES - os geofácies correspondem a um setor
fisionomicamente homogêneo, onde se desenvolve uma mesma fase de
evolução geral dentro de um geossistema. A superfície abrangida pode estar
em média entre centenas de km2. Para BERTRAND (1972) "Na superfície de
um geossistema, os geofácies desenham mosaicos mutantes cuja estrutura
e dinâmica traduzem fielmente os detalhes ecológicos e as pulsações de
ordem biológica".
6a. Grandeza - GEÓTOPO - é a menor unidade geográfica homogênea
discernível da paisagem, ele contempla microformas, na escala do metro
quadrado ou mesmo do decímetro quadrado, como por exemplo, uma
cabeceira de nascente, ou mesmo uma face de uma montanha.
Para BERTRAND (1972, p. 12-13) o Geossistema que se situa entre a 4ª e
5ª grandeza têmporo-espacial da classificação da paisagem de TRICART (1965) é,
constituído por um potencial ecológico (geomorfologia, clima, hidrologia) e uma
exploração biológica (vegetação, solo, fauna), onde a ação antrópica apresenta um
complexo essencialmente dinâmico e não necessariamente uma homogeneidade
fisionômica. Esta unidade básica pode por sua vez ser decomposta em unidades
menores fisionomicamente homogêneas, os geofácies e os geótopos.
É na escala do geossistema, segundo o mesmo autor, que se situa a maior
parte dos fenômenos de interferência entre os elementos da paisagem e onde
evoluem as combinações dialéticas mais interessantes.
Para ORELLANA (1985, p. 131), do ponto de vista da Geografia a unidade
taxonômica ao nível de geossistema pode ser considerada tridimensional, podendo
59
abranger até 3 km na vertical acima da crosta, onde ocorrem fenômenos
atmosféricos que vão influenciar, como fonte geradora de energia para o
funcionamento do sistema. Desta forma o geossistema não pode possuir apenas a
dimensão linear colocada por BERTRAND (1972), de alguns quilômetros quadrados
até algumas centenas de quilômetros quadrados.
ORELLANA, (1985, p. 130), cita que o Geossistema como unidade da
paisagem para BERTRAND (1972), deve apresentar homogeneidade fisionômica,
com mesmo tipo de evolução morfogenética e propriamente a mesma degradação
humana, nos complexos geográficos dinâmicos naturais.
Conforme ALMEIDA, (1986, p. 65), a partir das interações entre as partes
componentes de um Geossistema, como unidade da paisagem e com base na teoria
bioresistásica de ERHART11, BERTRAND (1972), cria uma tipologia de
Geossistemas agrupados em dois conjuntos dinâmicos.
Os geossistemas em biostasia, com atividade geomorfogenética fraca ou nula, de acordo
com a maior ou menor estabilidade do potencial ecológico, classificam-se em climácicos,
paraclimácicos, degradados com dinâmica progressiva e degradados com dinâmica
regressiva. Os geossistemas em resistasia são aqueles em que a geomorfogênese domina
a dinâmica da paisagem. Conforme a causa da ativação geomorfométrica se classificam em
geossistema em resistasia natural e geossistema em resistasia antrópica.
ORELLANA, (1985, p.128-131), faz uma análise das metodologias dos
Geossistemas propostos por BERTRAND (1972) e SOTCHAVA (1976), ressaltando
que: ambos definem o Geossistema como base natural, sendo que o mesmo sofre o
impacto das atividades humanas e econômicas, modificando suas relações internas.
BERTRAND (1972) liga a ecologia ao meio natural e a base têmporo-espacial na
sua classificação, afirmando que o Geossistema enquanto unidade da paisagem,
define-se por um tipo de exploração biológica.
Segundo a mesma análise, SOTCHAVA (1977), avança mais que
BERTRAND (1972), saindo dos conceitos básicos da Ecologia em direção da
11
ERHART, H. La Genèse des sols en tant que Phénomène Géologique. Paris: Masson, 1956.
60
Geografia, quando diz que as unidades espaciais são dependentes da organização
geográfica.
Na análise de ORELANA (1985, p. 128-131), a mesma coloca que até hoje
não se determinou um critério universal para uma unidade espacial mínima do
Geossistema, considerado um território onde interagem os elementos que
asseguram a integridade do sistema.
ORELLANA, (1985, p.126), coloca que, o Geossistema como uma unidade
da paisagem, representado por BERTRAND (1972), como a 4ª grandeza escalar da
classificação de paisagem, passa a representar apenas um conceito escalonar de
Unidades de Paisagens (UPs).
ORELLANA (1985, p. 130-132), propõe, que o Geossistema como unidade
da paisagem não pode ter dimensão definida. Segundo ela, o Geossistema se define
pela combinação inter-relacionada dos seus elementos, que garante o seu
funcionamento. Para ela, é o modo de exploração biológica e especialmente
humana (político-social-econômica), do território que vai definir o Geossistema como
uma unidade da paisagem. O importante para a mesma autora é definir se o mesmo
sistema está próximo ou não de ser degradado; se pode ou não ser reabilitado.
Quais as medidas de ação política que deveriam ser tomadas para a sua gestão.
Portanto, a dimensão antropocêntrica e o método geográfico de análise
integrada do funcionamento do Geossistema é que vai defini-lo como um sistema
geográfico-ambiental, podendo o mesmo receber qualquer outra denominação:
sistema geográfico, unidade territorial, unidade eco-geográfica, entre outras.
Desta forma, para ORELLANA, (1985, p. 131) "Geossistema é um sistema
singular, complexo, onde interagem elementos humanos, físicos, químicos e
biológicos e onde os elementos sócio-econômicos não constituem um sistema
antagônico e oponente, mas sim estão incluídos no funcionamento do próprio
sistema".
61
ORELLANA (1985, p. 132), menciona que:
A visão antropocêntrica norteando os estudos de sistemas ambientais abre possibilidades
para a análise temporal-evolutiva, partindo de geossistemas primitivos para geossistemas
derivados sob a ação do Homem.
Essa forma de análise de um modelo sintético mostra a dinâmica da paisagem.
A dinâmica pode ser estudada sob dois aspectos temporais:
1o. - No Tempo Presente - estudando o dinamismo dos processos que conduzem à
elaboração de formas ou as respostas aos processos.
2o. - No Tempo Passado - (noção evolutiva). O dinamismo aqui é observado em duas
modalidades: A.) A curto prazo (em escala do homem) A análise parte de observações dos
elementos presentes na paisagem atual e depois passa, em visão retrospectiva, para um
passado não muito distante 10, 20, 30 e 50 anos (período de uma, duas ou três gerações).
O melhor método de observar e medir elementos da paisagem nesse caso é o uso de
sensores remotos de todos os tipos e escalas. Os fatos que não podem ser medidos têm
que ser pesquisados por outros métodos já do domínio geográfico. B.) A longo prazo (fora
da escala do homem) períodos seculares. Domínio da paleogeografia, da pré-história, das
oscilações climáticas.
As mudanças na estrutura dos geossistemas observados através da análise evolutiva são
muito importantes para prognose e é o melhor instrumento para aplicação prática da
investigação e para a produção a serviço da comunidade.
ORELLANA, (1985, p.126), propõe então que, a melhor metodologia de
abordagem para os problemas geográficos ambientais é a análise sistêmica da
paisagem, apresentando grande facilidade na operacionalização de conceitos
teóricos para a sua aplicação prática. Desta maneira, cada área, cada região, cada
zona, cada setor do espaço é analisada como uma unidade sistêmica homogênea
ou heterogênea, dependendo de outros organismos, ou seja, subsistemas
articulados uns aos outros em relação de cascata.
De acordo com ORELLANA (1985, p. 126):
Há várias normas para identificar um sistema como: similaridade de unidades, objetivo
comum e padronagem reconhecida das unidades; mas a norma básica é definir a sua
organização e funcionalidade. A separação dos diversos níveis do sistema é sempre
arbitrária, por isso as classificações são arbitrárias e só servem para fins específicos e têm
que estar apoiadas em conceitos enunciados. Exemplo: zona, região, geossistema,
ecossistema. Quando decidimos qual o sistema a ser investigado, definindo elementos e
relações é mais fácil delimitá-lo no espaço e para cada elemento podem-se relacionar
variáveis passíveis de mensuração. Definido o sistema a ser estudado, não podemos medi-
lo como um todo. O primeiro procedimento é saber:
Quantas variáveis escolher?
62
Quais variáveis escolher?
Quais as técnicas a empregar para a mensuração delas?
Se as variáveis expressam as qualidades atribuídas ao sistema, os valores dos parâmetros
indicam a intensidade dos atributos relativos aos fatores controladores do sistema, como
quantidade de energia e matéria.
O Geossistema é então, uma Unidade dinâmica da Paisagem. VENTURI
(1993, p. 27), emprega o termo Unidades da Paisagem (UPs), no lugar da
taxonomia, Geossistema, geofácies geótopo, proposta por BERTRAND (1972) e
afirma que a Unidade da Paisagem (UPs), é uma entidade lógica, apresentando
algumas vantagens sobre o ecossistema, pois possibilita um dimensionamento mais
definitivo e uma representação cartográfica mais precisa.
Segundo ALMEIDA (1986, p. 65), a tipologia e a dinâmica do Geossistema,
"é possível de representação cartográfica na escala média (1: 100.000 e 1: 200.000),
ao caracterizar a organização espacial e oferecer subsídios ao planejamento
ambiental, possibilitando a definição de áreas de preservação, de controle e de
recuperação".
Conforme P. Claval12, 1967, citado por BERTRAND (1972, p. 8) "todas as
delimitações geográficas são arbitrárias e é impossível achar um sistema geral do
espaço que respeite os limites próprios para cada ordem de fenômenos".
Para o autor acima um sistema taxonômico deve permitir classificar as
paisagens em função da escala, dentro da dupla perspectiva do tempo e do espaço.
Deve-se verificar se os elementos constituintes de uma paisagem são mais ou
menos sempre os mesmos, seu lugar respectivo e, sobretudo suas manifestações
no seio das combinações geográficas.
De acordo com VENTURI (1993, 26), "Os elementos da paisagem a serem
considerados e relacionados em cada unidade da paisagem variam de acordo com a
escala em que se trabalha e principalmente com os objetivos do trabalho". De
12
P. CLAVAL, La division regionale de la Suisse. Rev, Géogr. de l'Est, 1967, p. 83-94.
63
acordo com o autor, dois trabalhos com objetivos e exigências de detalhes diferentes
poderão reconhecer, elementos distintos e visualmente mais marcantes como
caracterizadores da Unidade da Paisagem que se pretende trabalhar.
Por outro lado, o importante é definir uma unidade em função do maior
número possível de elementos socioeconômicos, físicos ou bióticos caracterizadores
e fixar esta unidade como ponto de partida.
Para ORELLANA (1985, p. 135),
Um estudo ambiental tem que partir de um diagnóstico de problemas e, se os problemas
forem muitos e complexos, há necessidade de selecioná-los por prioridades. As prioridades
podem obedecer a critérios vários, a começar pelo interesse da comunidade; interesse dos
órgãos administrativos, interesse dos próprios pesquisadores, ou ainda à disponibilidade de
recursos naturais, técnicos e humanos.
Por outro lado, ORELLANA (1985, p.126), propõe que os caminhos mais
indicados para estudar as questões ambientais de uma paisagem são, identificar um
Geossistema, através da técnica da observação da área em questão, na escala de
tempo e espaço, empregando o sensoriamento remoto, aliado às demais técnicas do
domínio da investigação geográfica e seus resultados finais devem estar sintetizados
num documento cartográfico que não pode ser muito complexo.
Recomenda a autora dividir o documento cartográfico em três ou quatro
transparências sobrepostas; ou três ou quatro documentos "temáticos" referentes a
problemas ou aspectos fundamentais que mereçam destaque.
Para a autora acima citada (1985, p. 136).
Se a escala for de média a pequena (1:100.000 a 1:250.000) abrangendo uma macro-
unidade, [como é o caso do presente] os aspectos analisados serão de cunho geral e a
compartimentação do relevo com base morfométrica dará os fundamentos para a distinção
das subunidades, visando também um "zoneamento" de cunho mais geral, em pequena
escala e os documentos essenciais para mapeamentos serão as imagens de satélites.
SCHIERHOLZ (1991, p. 29), propõe que a técnica de interpretação dos
dados de satélites é a melhor forma de se fazer estudos sobre a fragmentação de
habitats, exemplificando a sua utilização no Projeto Dinâmica Biológica de
Fragmentos Florestais (PDBFF) na Amazônia.
64
Através do emprego desta técnica, estão sendo feitas observações pelo
autor acima citado, sobre o recrutamento de plantas bem como a mortalidade das
mesmas dentro dos fragmentos, além de possibilitar a medida das mudanças na
estrutura da vegetação dentro e em volta dos fragmentos florestais.
As imagens permitem levantar dados referentes a territórios mais amplos, o
que pode ajudar a estimar de modo mais preciso, a taxa de reflorestamento natural e
o grau de manejo ou abandono dentro dos fragmentos e no seu entorno.
Por tanto, entende-se para o presente trabalho que o geossistema é uma
unidade dinâmica da Paisagem, sendo uma entidade lógica, apresentando
vantagens sobre o ecossistema, pois possibilita um dimensionamento mais definitivo
bem como uma delimitação mais exata para a representação cartográfica da área.
Desta forma a utilização da Metodologia Geossistêmica, apresenta entre
outras vantagens, no estudo de uma Unidade de Conservação da Natureza, a
possibilidade do enquadramento da área de estudo em um contexto paisagístico
maior, relevando o seu significado dentro dele; ao mesmo tempo em que possibilita
o desmembramento da área em unidades mais elementares, as quais podem ser
focalizados com maior níveis de detalhe, proporcionando uma melhor compreensão
de sua dinâmica interna.
Por outro lado, o emprego da Metodologia Geossistêmica, torna-se
adequada para o planejamento ambiental, de uma Unidade de Conservação da
Natureza, pois requer critérios especiais para a identificação de um geossistema, ou
seja, de uma unidade da paisagem, com uma atenção especial aos elementos do
meio físico (clima, relevo, solos, hidrografia) e biótico (flora e fauna) além de levar
em conta, o modo de exploração humana ou pressão antrópica que a Unidade está
sofrendo.
Além destes fatos, o uso da Metodologia Geossistêmica, apresenta
vantagens ao se estudar uma Unidade de Conservação da Natureza (Parque), por
levar em conta, entre outros aspectos: o posicionamento na superfície da Terra das
varias grandezas escalonares e classes das paisagens; a delimitação de fronteiras
65
definidas para o geossistema dentro das grandezas escalonares da paisagem; a
consideração de aspectos exteriores específicos do entorno da área estudada; o
estudo de estruturas internas específicas, afinidades e “feedback” entre os sistemas
abióticos, bióticos, pedológicos e sócio-econômicos; a possibilidade de fazer-se um
balanço específico de entrada e saída de energia e matéria e finalmente a
delimitação em espaço e tempo, da área a ser estudada, dependem da variação
entre entrada e saída de massa e energia no geossistema.
3.3 PROCEDIMENTOS PRÁTICOS
De acordo com a orientação teórica da metodologia, constata-se que a
Metodologia Sistêmica ou Geossistêmica, aplicada em Geografia apresenta, grande
facilidade na operacionalização de conceitos teóricos, na descrição, no
dimensionamento e na representação cartográfica da paisagem, portanto na
abordagem de problemas ambientais.
Desta forma a melhor maneira de tratar as questões pertinentes a uma
Unidade de Conservação da Natureza, caso Parque do Iguaçu, é tomá-lo, como um
fragmento da biosfera em forma de ilha e abordá-lo metodologicamente através da
análise sistêmica, onde o mesmo passa, a ser considerado uma Unidade da
Paisagem (Ups), ou, conforme a taxonomia de BERTRAND (1972) um geossistema.
Portanto, baseando-se, na taxonomia e na escala de grandezas da
paisagem, proposta por BERTRAND (1972), bem como, as colocações de
ORELLANA (1985), em que é o modo de exploração humana, que vai definir em que
escala de grandeza encontra-se uma unidade da paisagem e ainda, conforme
VENTURI (1993), que são os elementos da paisagem, visualmente mais marcantes
a serem considerados e relacionados, é que vão determinar a grandeza escalar de
uma Unidade da Paisagem.
66
Procurou-se, então, buscar os elementos que podem caracterizar o Parque
do Iguaçu, como uma unidade única da paisagem, na área em que se localiza.
Entre os elementos mais visíveis pesquisados, destacam-se as pressões originadas
pela ação antrópica, os elementos socioeconômicos da área, e os elementos físicos
e bióticos, que fazem do Parque, na área em que se encontra localizado, um
fragmento da biosfera, em forma de ilha.
Assim, analisando estes elementos, constata-se que ao mesmo tempo em
que o Parque é um remanescente de uma zona de transição entre duas florestas,
vem sofrendo pressões e tensões antrópicas, oriundas do aumento cada vez maior
da ocupação agrícola e agroflorestal em seu entorno, passa a gerar emprego e
divisas, como uma das alavancas principais da economia em função do turismo, no
marco das três fronteiras.
Além disso, em função de sua localização, o Parque passa a sofrer uma
tensão maior, gerada pelo impacto do crescente desenvolvimento do comércio, entre
os três paises fronteiriços do MERCOSUL, pelo significativo aumento do tráfego de
cargas em seu entorno, bem como um aumento considerável do número de turistas
que o visitam a cada ano.
Por outro lado, o Parque do Iguaçu, principalmente no lado brasileiro
apresenta a última mancha viável para a conservação da Floresta Estacional
Semidicidual e da zona de transição entre esta e a Floresta Ombrófila Mista, no
estado do Paraná.
Estes já são em si, os elementos visualmente mais marcantes, para
considerar-se o Parque do Iguaçu, como uma unidade da paisagem, ao nível de 4a.
grandeza, dentro da escala sistêmica de grandezas da paisagem proposta por
BERTRAND (1972), ou seja, um geossistema.
Por outro lado, adotando-se, por exemplo, um elemento físico e um biótico
(hidrografia e vegetação), a área abrangida pelo Parque do Iguaçu, seria
classificada como um geossistema e as demais unidades da paisagem na escala de
grandeza de BERTRAND (1972), seriam: (Quadro 03)
67
QUADRO 03 - EXEMPLO DE GRANDEZAS ESCALONARES DA PAISAGEM APLICADA A ÁREA DO PARQUE DO IGUAÇU.
GRANDEZA UNIDADE DA
PAISAGEM
HIDROGRAFIA VEGETAÇÃO
1ª GRANDEZA ZONA BACIA DO PRATA VEGETAÇÃO NEOTROPICAL
2ª GRANDEZA DOMÍNIO BACIA DO PARANÁ VEGETAÇÃO EXTRA
AMOZÔNICA
3ª GRANDEZA REGIÃO NATURAL BACIA DO RIO
IGUAÇU
VEGETAÇÃO DE FLORESTA
(SUBTROPICAL)
4ª GRANDEZA GEOSSISTEMA CURSO INFERIOR DA
BACIA DO RIO
IGUAÇU
REMANESCENTE DA
VEGETAÇÃO DE TRANSIÇÃO
ENTRE A FLORESTA
OMBRÓFILA MISTA ,
FLORESTA ESTACIONAL
SEMIDECIDUAL. E AS
FORMAÇÕES DE INFLUÊNCIA
FLUVIAL.
5ª GRANDEZA GEOFÁCIES SUB BACIAS DO
CURSO INFERIOR DO
RIO IGUAÇU.
(no presente trabalho,
leva -se em conta,
apenas, as 23 sub
bacias que adentram
o Parque).
1. FLORESTA OMBRÓFILA
MISTA MONTANA;
2. FLORESTA ESTACIONAL
SEMIDECIDUAL MONTANA;
3. FLORESTA ESTACIONAL
SEMIDECIDUAL
SUBMONTANA;
4. FORMAÇÕES PIONEIRAS DE
INFLUÊNCIA FLUVIAL.
5ª GRANDEZA GEÓTOPO UNIDADES INTERNAS
DAS SUB BACIAS DO
CURSO INFERIOR DO
RIO IGUAÇU
(nascentes, córregos,
arroios e rios)
1.SUBFORMAÇÕES DENTRO
DA FLORESTA OMBRÓFILA
MISTA MONTANA (Terras
secas, Aluviais, encostas)
2. SUBFORMAÇÕES DA
FLORESTA ESTACIONAL
SEMIDECIDUAL MONTANA.
(Terras secas, Aluviais,
encostas)
3. SUBFORMAÇÕES DA
FLORESTA ESTACIONAL
SEMIDECIDUALSUBMONTANA.
(Terras secas, Aluviais,
encostas)
4.SUBFORMAÇÕES DAS
FORMAÇÕES PIONEIRAS DE
INFLUÊNCIA FLUVIAL
(várzea alta e várzea baixa).
68
Desta forma, tomando-se como exemplo, para descrever o elemento
vegetação, dentro deste escalonamento da paisagem, o sistema de classificação
deverá obedecer o seguinte procedimento a respectiva escala de grandezas, como
segue:
1a. Grandeza - ZONA - Vegetação Neotropical - DRUDE13 (1889), citado
pelo IBGE (1992, p.11), foi quem propôs a divisão da flora do mundo em zonas,
regiões, domínios e setores, de acordo com os endemismos que apresentavam as
plantas e em face da ocorrência de formas de vida típicas, do clima dominante. Entre
estas Zonas, ele classificou o território compreendido entre o México e a Patagônia
na Argentina, como a Zona Neotropical, ou seja, de influência tropical.
2a. Grandeza - DOMÍNIO - Vegetação Extra Amazônica - O domínio é uma
parcela do território, onde ocorrem determinados tipos de vegetação e formas de
vida típicas, em face de um clima dominante. Assim a Zona Neotropical, sob o
aspecto geográfico pode ser dividida em dois domínios: o amazônico e o extra-
amazônico (MAPA DE VEGETAÇÃO DO BRASIL DO IBGE, 1993)14.
No domínio extra-amazônico, o sistema ecológico vegetal responde a dois
climas, um tropical e um subtropical. A vegetação ai apresenta-se com um
comportamento adaptado, as características das estações desfavoráveis (seca ou
frio). No clima tropical, as temperaturas médias em torno de 22°C e precipitações
com déficit hídrico superior a 60 dias durante um ano (MAPA DE VEGETAÇÃO DO
BRASIL DO IBGE, 1993),.
No clima subtropical, a vegetação apresenta uma fase de dormência
vegetativa, provocada pelas baixas temperaturas nos meses mais frios do ano. As
temperaturas médias anuais são de 18°C, as chuvas moderadas e bem distribuídas
durante o ano (MAPA DE VEGETAÇÃO DO BRASIL DO IBGE, 1993),.
13
DRUDE, O. Manual de Geographie Botanique, Paris, 1889. 14
IBGE - Mapa de Vegetação do Brasil -1993, escala 1: 5.000.000 segunda impressão,Rio de Janeiro 1995.
69
3a. Grandeza - REGIÃO NATURAL - Vegetação de Floresta (Subtropical).
Segundo o IBGE (1992, p. 11), uma floresta é um conjunto de sinúsias15 dominado
por fanerófitos16 de alto porte, com quatro estratos bem definidos (herbáceo,
arbustivo, arvoreta, arbóreo). Desta forma, segundo o órgão supracitado, "uma
formação florestal apresenta dominância de duas subformas de vida fanerófitos:
macrofanerófitos, com alturas variadas entre 30 e 50 m, e mesofanerófitos, cujo
porte situa-se entre 20 e 30 m de altura".
4a. Grandeza - GEOSSISTEMA - Remanescente da Vegetação de
Transição entre a Floresta Ombrófila Mista e a Floresta Estacional
Semidecidual - a área do Parque e entorno, compreendia a uma transição gradual,
com seu limite não muito bem definido, entre dois tipos de formações florestais. A
Floresta Ombrófila Mista e a Floresta Estacional Semidicidual, hoje, praticamente
restrito a área do Parque em função da dizimação da mesma.
Para o IBGE (1992, p.35), A Floresta Ombrófila Mista (Floresta de
Araucária), apresenta-se entre 24° e 30° de latitude Sul, com uma floresta do tipo
Montana, com predomínios entre as altitudes que variam de 400 m até 1.000 m
s.n.m.
Para o mesmo Órgão (1992, p.35), a Floresta Estacional Semidicidual
apresenta nesta área, entre 24° e 30° de latitude Sul, a característica de
Submontana, nas altitudes de 300 m até 400 m s.n.m. e Montana entre 400m e
500m s.n.m.
Portanto, a área que apresenta maior superposição entre as duas Florestas,
estará situada no entorno da cota de 400m de altitude, constituindo-se em uma área
de transição, não muita bem definida. Como a maior parte das áreas do Parque está
situada entre as cotas de 300 a 500 m s.n.m, torna-se difícil estabelecer os limites de
15
Segundo o Dicionário MICHAELIS DA LÍNGUA PORTUGUESA (1999) - Sinúsias são comunidades estruturalmente definidas pela consideração das formas de vida das espécies nela incluídas.
16 . Segundo o Dicionário MICHAELIS DA LÍNGUA PORTUGUESA (1999) - Fanerófitos são
plantas perenes que tem os seus gomos dormentes bem acima da superfície do solo.
70
predomínio exclusivo de uma ou de outra floresta, preferindo-se optar, como um
geossistema de transição, a área abrangida pelo Parque do Iguaçu e seu entorno.
5a. Grandeza - GEOFÁCIES - vegetação da: 1. Floresta Ombrófila Mista
Montana; 2. Zona de Transição entre a Floresta Ombrófila Mista Montana e a
Floresta Estacional Semidecidual Montana; 3.Floresta Estacional Semidecidual
Submontana; 4. Áreas de Formação Pioneira Fluvial.
Segundo o MAPA DE VEGETAÇÃO DO BRASIL DO IBGE (1993), A
Floresta Ombrófila Mista, ocorre sob um clima ombrófilo17, com temperatura média
de 18°C, com meses bastante frios, apresentando médias inferiores a 15°C.
Segundo o mesmo Órgão (1993), esta formação arbórea reflete a situação
específica da flora Temperada Austro-Brasileira ((Floresta de Araucária). Sua
vegetação dominante apresenta tendência ao gregarismo18, como por exemplo, a
coniferaises Araucária angustifólia (pinheiro-do-paraná) e a lauraceae Ocotea
porosa (imbuia), além de outras espécies vegetais, o que passa a ser um ponto a
mais na dificuldade de estabelecer os seus limites com a Floresta Estacional
Semidecidual, na área em questão.
A Floresta Estacional Semidecidual, devido a uma acentuada baixa térmica
na área subtropical, com temperaturas médias nos meses mais frios em torno de
15°C, apresenta-se com uma estacionalidade foliar dos elementos arbóreos
dominantes, com uma percentagem de árvores caducifólias no conjunto florestal, em
torno de 20% a 50% (MAPA DE VEGETAÇÃO DO BRASIL DO IBGE, 1993),.
A Zona de Transição, não muito bem definida, entre estas duas florestas,
com sua área de limite, situada no entorno da cota de 400m de altitude, constituindo-
se aí uma transição gradual que vai além dos limites do próprio Parque.
17
Clima caracterizado por grande pluviosidade, sem estação seca, onde no período mais frio as temperaturas médias (TM), são menores ou iguais a15°C e curto ou ausente períodos quentes onde as temperaturas médias são iguais ou pouco superiores a 20
0C.(IBGE, 1990, v.2, p.123).
18 Segundo o Dicionário MICHAELIS DA LÍNGUA PORTUGUESA (1999) - Aglomeração
natural de indivíduos vegetais de uma determinada espécie, Tendência para formar grei ou rebanho ou bando.
71
As áreas de Formação Pioneira Fluvial são, encontradas ao longo dos
principais cursos d'água, ao redor das depressões que acumulam água (pântanos e
banhados), apresentando aí uma vegetação herbácea lenhosa de terófitas19,
geófitas20 e macrófitas.
6a. Grandeza - GEÓTOPO - sendo esta a menor unidade da paisagem e
considerada como composta de microformações homogêneas, na escala de metros
quadrados, a mesma não será abordada no presente trabalho.
Porém no emprego da Metodologia Geossistêmica, os elementos da
paisagem a serem considerados e relacionados para identificar cada escala de
grandeza podem não ser necessariamente da mesma ordem (todas dentro da escala
da hidrografia ou da vegetação), podem variar de acordo com as diferentes escalas
da paisagem.
Desta forma, pode-se, por exemplo, adotar-se para: Zona (uma
classificação climática); Domínio (pode-se utilizar um domínio estrutural); Região
Natural (pode-se utilizar uma região hidrográfica, bacia, por exemplo); Geossistema
(pode-se utilizar uma unidade estrutural ou local); Geofácies (agrupamentos);
Geótopo (microclima, biótopo, biocenose).
Assim, conforme o exemplo da utilização do elemento vegetação, as
delimitações e mensurações do geossistema para estudar-se a área do Parque,
deveriam utilizar-se de critérios e características morfológicas e morfométricas, das
Florestas Ombrófila Mista e Estacional Semidecidual, principalmente a sua zona de
transição. Porém, para o presente, decidiu-se priorizar, o reconhecimento dos limites
administrativos do Parque do Iguaçu (brasileiro/argentino), como um geossistema,
em função do que foi anteriormente exposto e por considerar este o melhor
procedimento para identificá-lo como unidade da paisagem, apesar de serem limites
artificiais e passarem por cima de qualquer coerência da dinâmica da paisagem,
19
Segundo o Dicionário MICHAELIS DA LÍNGUA PORTUGUESA (1999) - Planta que completa o seu desenvolvimento em uma só estação.
20 Segundo o Dicionário MICHAELIS DA LÍNGUA PORTUGUESA (1999) - Planta perene,
de gomos subterrâneos e cuja parte aérea morre no fim de cada período vegetativo.
72
estes limites impuseram-se com tal força que, se vê hoje a paisagem, principalmente
do oeste paranaense, redesenhada em função deles.
Por outro lado, como os limites desta unidade da paisagem, devem ser
reconhecidos e constatados facilmente, passa a ser esta a melhor maneira de
identificá-lo, pois o mesmo, principalmente no lado brasileiro, encontra-se ilhado,
devido às áreas do seu entorno estarem quase todas ocupadas e devastadas pela
ação antrópica.
Assim, para o presente trabalho, emprega-se a análise geossistêmica no
tempo presente, conforme ORELLANA (1985, p.132), onde, estudar-se-á os
dinamismos dos processos que conduzem à elaboração das atuais formas e
configurações desta unidade.
Os documentos cartográficos (mapas), produzidos, foram confeccionados
em escalas de tamanho médio, sugeridas como satisfatórias para BERTRAND
(1972, p.26) e por ORELLANA (1985, p.135), para cartografar os geossistemas,
quando estes são estruturas muito grandes.
Assim os mapas foram produzidos na escala de 1:500.000 e alguns em
escalas um pouco maior, em função das adaptações que tiveram que ser feitas
devido ao tamanho e forma da área representada, bem como o tamanho do papel
utilizado.
Desta forma, considera-se que em função do tamanho da área a ser
representada é que se pode definir o tamanho de uma escala como sendo, pequena,
média ou grande. Assim, considera-se para área representada a escala utilizada
1:500.000, uma escala média, dado o tamanho da área.
Nesta escala média de representação, segundo ORELLANA (1985, p.126),
os aspectos a serem analisados serão então, de cunho geral, bem como a distinção
das subunidades do relevo e as demais representações que visem um possível
zoneamento, o qual também será de cunho mais geral.
73
Por outro lado, tendo em vista a existência de aspectos comuns e a inter-
relação entre este trabalho e o trabalho que vem sendo realizado pelo professor
Mauro Martim Skiba, que está pesquisando o entorno do mesmo Parque, procurou-
se na medida do possível, realizar-se os levantamentos e mapeamentos em comum.
Optou-se então, por enquadrar a presente Unidade de Conservação da
Natureza (Parque), segundo um corte latitudinal e longitudinal, que abrangesse além
do mesmo, as áreas de todos os municípios do seu entorno, os que possuem terras
abrangidas pela Zona de Transição do Parque, tanto no lado brasileiro como
argentino, conforme a Resolução 13/90 - CONAMA/BRASIL.
Este procedimento levou a uma visão clara e mais realista, da atual situação
do Parque do Iguaçu, pois o mesmo encontra-se inserido no contexto de uma
região, não estando totalmente isolado do processo geral de desenvolvimento
socioeconômico regional.
Desta forma, percebe-se melhor que os problemas externos vão se refletir
diretamente em um maior ou menor grau na degradação dos ecossistemas internos,
que se pretende conservar, bem como os problemas internos vão atingir as
comunidades do entorno do mesmo, além de refletirem também na realidade
socioeconômica regional.
Os procedimentos para o mapeamento geral da área do Parque do Iguaçu
e do seu entorno, foram o de selecionar e copiar as informações, do lado brasileiro,
a partir das folhas topográficas que abrangem a área em questão, levantadas e
confeccionadas pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército - DSG, disponíveis
na escala 1:50.000, com diversas datas, conforme descrito no item materiais.
Para a atualização das informações, principalmente das novas divisões
administrativas, dos municípios do estado do Paraná, foram feitos através da
compilação das divisões políticos administrativos, do Mapa Político do Estado do
Paraná, publicado pela Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, 1994 e 2.000, bem
como através do relatório dos levantamentos cadastrais da divisão municipal,
74
gentilmente fornecidos pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Paraná -
SEMA, através da Diretoria de Cartografia Geodésia e Cadastro Técnico.
A atualização das rodovias foi feita com base na cópia do Mapa Rodoviário
do Estado do Paraná, da Secretaria de Transportes, 1998, na escala 1:1.000.000.
Para a parte argentina, tomou-se como base para copiar os dados, as folhas
topográficas da Compañia Argentina de Relevamientos Topográficos y
Aerofotogramétricos - C.A.R.T.A, disponíveis na escala 1: 20.000, dos anos 1962-
1963. Usou-se também o Mapa de la Província de Misiones, 1998 do Instituto
Superior del Professorado "Antonio Ruiz de Montoya", na escala 1:250.000,
publicado no ano de 1985.
Finalmente, para atualizar determinados contornos que ainda encontravam-
se duvidosos, e fazer a checagem final do desenho, foram utilizadas imagens digitais
do satélite LANDSAT 7, bandas 3, 4, e 5 do ano 1999, do Instituto de Pesquisas
Espaciais (INPE), gentilmente cedidas pela SEMA - Pr, através da Diretoria de
Cartografia Geodésia e Cadastro Técnico.
A partir do mapa geral que representa um corte da região que contêm o
Parque e o seu entorno, realizaram-se diversos mapeamentos temáticos ( geologia,
clima, hipsometria, vegetação, solos), utilizando como fonte de dados, mapas gerais
e temáticos em diversas escalas, publicados pelos órgãos oficiais do Brasil, como
IBGE, EMBRAPA, IPARDES e pelos órgãos oficiais da Argentina, como Direccion
General de Estadistica y Censos de La Província de Misiones, além do mapa da
Comissão Temática de Geologia e Recursos Minerais do Sub-Grupo de Trabalho
(SGT2) do MERCOSUL.
Para o mapeamento das sub-bacias que adentram o Parque do Iguaçu, foi
feito um mapeamento pouco mais detalhado, para o qual foram utilizados os Planos
de Manejo dos Parques, citados nas referências bibliográficas do presente trabalho,
além da interpretação visual em ambiente computacional, da imagem digital do
satélite LANDSAT 7, nas bandas 3, 4 e 5, do ano de 1999, com o emprego do
75
software COREL DRAW 9.0, como também se consultaram, bibliografias constantes
na lista de referências bibliográficas do presente trabalho, para elucidaram detalhes
sobre a área mapeada.
A geração do mapeamento foi feita digitalizando-se as folhas topográficas e
mapas por intermédio de um "scanner" de mesa, diretamente para o “software”
COREL DRAW 9.0, que converteu a imagem "raster"21 digitalizada em imagem
vetor22. Por outro lado salienta-se que, a maioria das folhas digitalizadas, do lado
brasileiro, foi cedida gentilmente pela Diretoria de Cartografia Geodésia e Cadastro
Técnico da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA -Pr.
A opção da utilização do software COREL DRAW 9.0, para gerar o desenho
dos mapas, foi em função do mesmo ser um software popular para desenho, de
baixo custo e fácil manuseio, aliado a uma editoração gráfica que apresenta um
visual considerado bom a muito bom, nos meios comerciais, bem como ser de fácil
reprodução dos produtos gerados nele, em copiadoras existentes no mercado.
O software COREL DRAW 9.0, automatiza a função do desenho em modo
vetor e em camadas temáticas, como em um sistema CAD (Computer-assisted
cartography), com a restrição da possibilidade de um georeferenciamento
automático, o qual teve de ser feito visualmente pelos detalhes do desenho, com
base nas folhas topográficas.
Para dar maior precisão nas locações dos pontos e coordenadas, procedeu-
se algumas medições no campo, na qual teve-se um resultado bastante satisfatório,
para trabalhos geográficos, tanto na representação gráfica quanto na locação das
coordenadas.
21
Raster – imagens constituída de pontos individualizados, chamados de “pixels” (picture cell) - célula de pintura, que são dispostas e coloridas uma a uma para formar um padrão de imagem (semelhante a pintarmos quadradinhos de igual tamanho sobre um papel milimetrado). Em um tamanho normal (zoom 1:1), as imagens “raster”, apresentam linhas contínuas, porém com o aumento do zoom as linhas traçadas apresentam-se serrilhadas.
22 Vetor – também chamadas imagens de desenho, são definidas matematicamente como
uma série de pontos unidos por linhas (semelhante a um gráfico estatístico sobre um papel milimetrado). Os elementos gráficos em um arquivo vetorial são chamados de objetos. Os desenhos não dependem de resolução, ou aumento e diminuição de zoom para visualizar-se as linhas.
76
Na comparação da precisão alcançada pela locação visual de pontos e das
coordenadas do mapa, utilizou-se um aparelho GPS (Sistema de Posicionamento
Global) portátil da marca (Trimble Navigator), fazendo-se leituras de alguns pontos
extremos e internos do Parque do Iguaçu.
Assim, por exemplo, no ponto extremo norte do Parque, na parte brasileira,
pelo mapa produzido, tem-se as seguintes coordenadas: Latitude 25° 03' 07"S e
Longitude 53° 37' 57"W. No campo em uma primeira leitura com a captação de
5(cinco) satélites e com um "PDOP"23 de 3.1, o GPS, forneceu as seguintes
coordenadas: Latitude 25° 02' 47" S, Longitude 53° 37' 55" W, apresentou portanto
um erro na ordem de segundos. Em uma segunda leitura, após 10 min, com a
captação de 6(seis) satélites e com um PDOP de 2.8, nada deixou a desejar,
apresentando o mesmo valor das coordenadas ajustadas visualmente no desenho
do mapa no software COREL DRAW 9.0, com base nas folhas topográficas.
23
PDOP – é a diluição da precisão geométrica do posicionamento tridimensional de um ponto. O PDOP pode ser interpretado como o inverso do Volume V de um tetraedro formado pelas posições do usuário e de no mínimo 4 satélites.
PDOP = 1/V MONICO (2.000, p.189) coloca que: “A melhor geometria para a observação de um ponto é
quando o volume é maximizado, o que implica em um PDOP (...) mínimo. (...) [Assim], pode-se observar que, na situação (a), os satélites estão mais dispersos que em relação a situação (b), donde se concluir que o volume em (a) é maior que em (b). Portanto o PDOP de (a) é melhor do que o de (b). Em resumo, pode-se dizer que, quanto menor for o valor dos diferentes DOPs [Dilution of Precision], melhor a configuração dos satélites para realizar o posicionamento”.
(a) PDOP bom (b) PDOP ruim
Assim, quanto menor for o valor encontrado para os DOPs, maior será a precisão. Por
exemplo: Quando obtivermos um PDOP com valores próximo a 1 ou 2, pode-se considerar uma geometria tridimensional de boa a excelente e os dados de coordenadas com precisão cofiáveis. Quando o PDOP estiver entre 3 a 4, pode-se considerar um resultado de razoável a bom na precisão da locação das coordenas e acima de 5 é considerado de regular a ruim e os dados resultantes não confiáveis.
77
A interpretação dos dados relativos aos remanescentes florestais da área do
entorno do Parque do Iguaçu, foi feita visualmente na tela de um microcomputador,
utilizando-se para tal o software COREL DRAW 9.0, onde através da substituição de
cores para diferentes refletâncias, identificou-se uma janela de refletâncias que
correspondiam aos remanescentes florestais do entorno, através da comparação
destas refletâncias com os da floresta existente no Parque, sendo então, os mesmos
mapeados.
Além do que já foi descrito anteriormente, procedeu-se a elaboração de um
inventário dos aspectos físicos e humanos da área do Parque e seu entorno, com
objetivo de recolher as informações necessárias para descrever o meio, através de
uma revisão bibliográfica.
Selecionaram-se e definiram-se os pressupostos conceituais e
metodológicos, que direcionaram a presente pesquisa, visando atingir os objetivos
propostos no projeto.
A checagem dos levantamentos cartográficos e o reconhecimento da área
foram feitos através do trabalho de campo, onde se fez um reconhecimento dos dois
Parques e da área do entorno (Brasil/Argentina), coletou-se informações, sobre os
elementos indispensáveis para conhecer e melhor descrever a Unidade de
Conservação da Natureza, seus problemas, manejo, monitoramento e sua área de
influência.
78
4 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DO PARQUE E O SEU ENTORNO
4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
Parque do Iguaçu, passa a ser uma denominação que se cria para facilitar
o entendimento da composição de um Sistema de Unidades de Conservação da
Natureza em forma de Parques Nacionais, IGUAÇU - IGUAZÚ, brasileiro e argentino
respectivamente, os quais perfazem um total de 2.528,825 km² (252.882,5 ha),
formando uma unidade binacional de áreas protegidas ao longo dos 50 km do baixo
curso do rio Iguaçu, envolvendo a divisa do Brasil com a Argentina (cartograma 01).
O Parque abrange as grandes quedas d'água formadas pelo mesmo rio,
hoje ponto turístico mundialmente conhecido como as Cataratas do Iguaçu, sendo
esta a razão principal de sua criação, bem como por ser a área considerada
"Patrimônio Natural da Humanidade" pela UNESCO (1984 - lado argentino e 1986 -
lado brasileiro).
A área do Parque, tanto argentina como brasileira, constituem uma mesma
unidade da paisagem que abrange uma zona de transição, entre a Floresta
Ombrófila Mista e a Floresta Estacional Semidecidual, sendo a primeira conhecida
no Brasil como Floresta das Araucárias ou Paranaense e, última conhecida no lado
argentino, como a Selva Misionera ou Selva Paranaense, ou ainda como Selva
Austrobrasileña.
A área em que se encontra o Parque, apresenta ainda, peculiar significância
na geologia, geomorfologia, clima e drenagem, bem como na biogeografia do seu
ecossistema, aferindo certa correspondência no manejo de seus recursos, como
Unidade de Conservação da Natureza e enquanto parques na sua zonificação, em
áreas tangíveis e intangíveis.
CARTOGRAMA 01 - INTEGRAÇÃO DO PARQUE DO IGUAÇU
80
Portanto, sendo o Parque do Iguaçu, uma Unidade de Conservação da
Natureza nos dois países, em forma de Parques Nacionais fronteiriço, os mesmos
são protegidos por leis nacionais, devido as suas belezas naturais, os processos de
ocupação, valorização política e econômica do seu entorno, além dos interesses
turísticos que o mesmo apresenta.
4.2 ASPECTOS FOLCLÓRICOS
SOSA (2000), cita que o primeiro homem branco a descobrir as grandes
quedas d'água, formadas pelo rio Iguaçu, na área onde hoje encontra-se o Parque
do Iguaçu, foi Don Alvar Núñez Cabeza de Vaca, em 1541, que as batizou com o
nome de Saltos de Santa Maria.
Segundo o mesmo autor (2000), a região já era conhecida pelos índios da
tribo dos Guarani, que habitavam as margens do rio Iguaçu e que devido à presença
neste rio das enormes quedas d'água, a região, recebeu destes indígenas, o nome
de IGUAÇU, cuja palavra significa: "I" = água e "GUAÇU" = grande, ou seja "ÁGUA
GRANDE".
Diversas lendas tentam explicar a origem das Cataratas do Iguaçu, que é a
maior beleza cênica do referido Parque e, que representam hoje uma das mais belas
maravilhas que a natureza proporciona aos olhos humanos.
Entre estas lendas selecionou-se a mais conhecida popularmente, narrada
por PÁDUA E COIMBRA FILHO (1983, p.46), em que as quedas d'água, foram
criadas por um Deus zeloso de uma bela jovem índia, prometida a ele em sacrifício.
Segundo os autores acima (1983, p.46), a lenda é originária dos índios da
tribo Guarani, habitantes das margens do baixo curso do rio Iguaçu, os quais
81
acreditavam que Tupã, o deus supremo para estes indígenas, possuía um filho em
forma de serpente, chamado M'Boi que governava a natureza em nome de seu pai.
Desta forma, todos os anos as tribos vizinhas se reunião em festa, próximos
às margens deste rio, para agradecer a M'Boi, pelos frutos da natureza e para que o
mesmo não fizesse com que esta se revoltasse contra os humanos, mas
continuasse a produzir os alimentos que às tribos necessitavam.
Como agradecimento, os indígenas, consagravam em sacrifício a M'Boi, a
mais bela jovem de uma das tribos. Em um determinado ano, foi escolhida Naipi (ou
Naipú), filha de Igobi, cacique de uma das tribos Guarani, que habitavam o local
próximo onde hoje se encontram as quedas d'água. Por ser virgem de rara beleza,
capaz de fazer com que as águas do rio parassem, quando nelas a moça se
espelhava.
No dia da consagração de Naipi a M'Boi, foram convidadas as tribos vizinhas
para os festejos, junto com elas, veio Tarobá, agora já jovem, forte e belo guerreiro,
filho de um cacique, que ao reverenciar homenagens a Naipi, que iria ser sacrificada
a M'Boi, imediatamente ficou possuído por intenso amor, o mesmo ocorrendo com a
bela Naipi.
Com a impetuosa coragem própria dos jovens enamorados, Tarobá e Naipi,
revoltaram-se contra as crenças e os dogmas primitivos, que exigiam em sacrifício
uma bela jovem virgem a M'Boi, decidiram fugir para concretizar o seu amor,
rompendo as barreiras que os separavam.
Esperaram cair à noite. Em meio à grande festa, enquanto os caciques e
pajés bebiam "cauim", Tarobá e Naipi, fugiram rapidamente com uma canoa rio
abaixo. Embora semi-adormecido, M'Boi, percebeu o logro e com a fúria incontida
contraiu os anéis do seu corpo, fazendo a terra explodir e o rio romper-se em
estarrecedora catarata, sorvendo a embarcação e os fugitivos, sepultando-os nas
profundezas das águas.
82
Ainda assim, M'Boi não considerou bastante o castigo e resolveu
transformar Tarobá, em uma palmeira na beira do abismo, inclinada sobre a
garganta do grande rio, como querendo alcançar Naipi, convertida em uma grande
rocha, no centro da cachoeira. Em baixo, à entrada da gruta, ficou M'Boi,
eternamente espreitando Naipi e Tarobá, em constante vigília, para jamais
concretizarem o seu amor.
4.3 LOCALIZAÇÃO E ÁREA
O Parque do Iguaçu, localiza-se mais precisamente na Região Sul do
Brasil, e nordeste da Argentina. No Brasil, situa-se no extremo oeste do Estado do
Paraná, onde o Brasil faz fronteira com o território argentino, através do rio Iguaçu
(cartograma 02). Na Argentina, localiza-se no extremo noroeste da Província de
Misiones (cartograma 03).
No lado brasileiro, abrange atualmente parte dos territórios dos municípios
paranaenses de Foz do Iguaçu, São Miguel do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu,
Matelândia e Céu Azul (mapa 02).
As coordenadas geográficas, dos pontos extremos no lado brasileiro,
extraídas das folhas topográficas do DSG (Diretoria do Serviço Geográfico do
Exército), na escala 1:50.000, de diversos anos, são as seguintes: ao norte Latitude:
25° 03' 07" S e Longitude 53° 37' 57" W ; na parte leste Latitude 25° 04' 53" S e
Longitude 53° 37' 21" W ; ao sul Latitude 25° 41' 42"S e Longitude 54° 25' 48" W; no
extremo oeste Latitude 25° 37' 38" S e Longitude 54° 28" 52"W. (cartograma 02).
Na parte argentina, o Parque, localiza-se ao norte do Departamento de
Iguazú, no município de Puerto Iguazú (mapa 02).
CARTOGRAMA 02 - PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU - BRASIL
CARTOGRAMA 03 - PARQUE NACIONAL DEL IGUAZÚ - ARGENTINA
85
As coordenadas geográficas, dos pontos extremos, no lado argentino,
extraídas das folhas topográficas da Compañia Argentina de Relevamientos
Topográficos y Aerofotogramétricos, na escala 1:20.000, dos anos 1962 - 1963 são:
norte e leste, Latitude 25° 32' 29" S e Longitude 54° 09' 51" W; ao sul, Latitude
25° 45' 40" S e Longitude 54° 10' 00" W; ao oeste, Latitude 25° 38' 14" S e Longitude
54° 33' 17" W (cartograma 03).
De acordo com o IBAMA (1994, p.7), a superfície total do parque no lado
brasileiro abrange hoje 1.852,625 km² (185.262,5 ha), com um perímetro de
aproximadamente 420 km, dos quais 300 km são representados por limites naturais,
cursos d'água.
O Parque Nacional do Iguaçu apresenta em linha reta uma distância entre o
ponto extremo de norte a sul de 108,6 km, entre os pontos extremos de leste a oeste
106,7 km, conforme os cálculos feitos, com base nas coordenadas extremas do
Parque Nacional do Iguaçu.
Na parte da Argentina, o Parque Nacional del Iguazú, totaliza uma área de
670,00 km² (67.000 ha), conforme o Plan de Manejo (APN-FAO, 1988, p.92),
integrado por uma área de Reserva Natural e o Parque propriamente dito (área
intangível)24.
Segundo ROLÓN Y CHÉBEZ (1989, p.37) a superfície do Parque Nacional
del Iguazú, é de 676,20 km2 (67.620 ha)25. Afirmam os autores que, tradicionalmente
vinha-se citando na bibliografia especializada, uma superfície para o Parque de
555,00 km2 (55.500 ha), dos quais 500 km2 (50.000 ha) de Parque Nacional e 55
km2 (5.500 ha) de Reserva Nacional. Segundo os mesmos autores, outras fontes
citam a área do Parque como sendo 492,0 km2 (49.200 ha) mais 63 km2 (6.300 ha)
de Reserva Natural.
24
Na legislação argentina (Lei n° 22.351/80), um Parque deve conservar a natureza e os processos naturais de forma menos alterada possível, não admitindo-se atividade humana (turismo), já uma Reserva Natural admite atividades humanas e infraestrutura turística, desta forma as Cataratas del Iguazú , estão dentro da área da Reserva Nacional e não no Parque
25 . Este valor será tomado como base para o presente trabalho, pois o mesmo aparece em
outras referencias bibliográficas consultadas, sendo fornecido pela direção do Parque como oficial.
MAPA 02 – ÁREA DO PARQUE DO IGUAÇU E ENTORNO
87
CAMMARATA e CELMAN, (1995, p.1), citam que o Parque Nacional del
Iguazú, ocupa uma área de 673 km² (67.300 ha), divididos em uma Reserva
Nacional com aproximadamente 133 km² (13.300 ha) e o Parque propriamente dito,
com 540 km² (54.000 ha).
O perímetro do referido Parque, medido com um curvímetro sobre as folhas
topográficas na escala 1:20.000, da Compañia Argentina de Relevamientos
Topográficos y Aerofotogramétricos, 1962 - 1963, é de 150,0 km, dos quais 94,0 km
são de divisas naturais representadas por cursos d'água. As distâncias entre os
pontos extremos, calculados com base nas coordenadas são de: norte a sul 25,0 km
e de leste a oeste é de 45,0km.
4.4 GEOLOGIA
Geologicamente o Parque do Iguaçu, está localizado na Bacia Sedimentar
do Paraná, a qual segundo o INDEC26 (1974, p.18), tem sua base no antigo Escudo
Cristalino de Brasília, uma das formações mais antigas do continente Sul Americano,
que remonta ao Pré-cambriano (± 3.000 milhões de anos) e que serve de substrato
básico ao recobrimento ocorrido durante a era Mesozóica, mais precisamente no
período Eo-Cretáceo27.
SALAMUNI (1969, p.102), descreve que sobre este Escudo Cristalino de
Brasília, devido à alternância climática para o semi-árido/árido, desenvolveu-se um
imenso deserto de areias eólicas, com a deposição de um vasto lençol de areias e
campos de dunas, as quais se estendiam a partir do Centro-Oeste, ao Sudoeste e
26
Instituto Nacional de Estadística y Censo - Argentina- In_. Censo de Población, Famillas y Viviendas, 1970, Buenos Aires, 1974
27 O termo empregado em Geologia para significar Aurora do Cretáceo - período da era
Mesozóica que ocorreu por volta de 150.000.000 a 120.000.000 anos atrás (McALESTER, A. LEE. História Geológica da Vida, São Paulo, Edgard Blücer/EDUSP, 1969).
88
ao Sul do Brasil, parte da Argentina e Paraguai. Segundo MAACK (1981, p.424), foi
recoberto pelos grandes e sucessivos derrames de lavas básicas do vulcanismo
Gondwânico, do Pós-Triássico até o Eo-Cretáceo.
Segundo a COMISSÃO TEMÁTICA DE GEOLOGIA E RECURSOS
MINERAIS - SGT2 - MERCOSUL (1998, p.10), a Bacia Sedimentar do Paraná, cobre
uma vasta área do continente Sul Americano com cerca de 1.500.000 km2,
abrangendo o Brasil meridional, norte do Uruguai, Paraguai oriental e nordeste da
Argentina (mapa 03).
Para a mesma COMISSÃO... (1998, p.10), esta bacia apresenta-se com
forma alongada, com um eixo maior orientado no sentido NNE-SSW, cujo
depocentro estrutural está situado ao longo da calha do rio Paraná. As suas
unidades evidenciam por um lado, uma sucessão sedimentar, documentando ciclos
transgressivos-regressivos, ligados a oscilações do nível relativo do mar, e por outro
lado, apresenta unidades que correspondem a um pacote acumulado de rochas
vulcânicas de espessura superior a 7.000 m, associadas a camadas areníticas.
A referida COMISSÃO... (1998, p.10), reconhece a existência nesta bacia,
de seis unidades distintas, de ampla escala ou superseqüência, no registro
litoestratigráfico, cada uma destas com dezenas de milhões de anos de duração e
separadas por superfícies de discordância de caráter inter-regional.
Desta forma, a presente área de estudo, encontra-se inserida nesta
classificação, dentro da quinta unidade, que corresponde ao Gondwana III
(Jurássico Superior-Cretáceo Inferior).
Para a mesma COMISSÃO... (1998, p.13), esta quinta unidade
litoestratigráfica, está localizada na parte centro sul da grande Bacia do Paraná,
sendo que, esta foi desenvolvida da seguinte forma: no Neo-Jurássico28 ao Eo –
28
O termo empregado em Geologia para significar Novo Jurássico - período da era Mesozóica que ocorreu por volta de 190.000.000 anos atrás (McALESTER, A. LEE. História Geológica da Vida, São Paulo, Edgard Blücer/EDUSP, 1969).
MAPA 03 - PROVÍNCIAS MORFOESTRUTURAIS DA REGIÃO DE FRONTEIRAS DO MERCOSUL
90
Cretáceo, ocorreu em toda a região sul desta unidade uma extensa sedimentação
fluvial e eólica (formação San Cristobal, na Argentina e Guará, no Brasil). Na porção
norte da unidade, durante o Eo-Triássico29 ao Eo-Cretáceo, ocorreu um hiato não-
deposicional, sendo este interrompido no início do Cretáceo, pela deposição de um
vasto lençol de areias dos campos de dunas eólicas (formações – Botucatu, no
Brasil, Tacuarembó Superior no Uruguai e San Cristobal no Paraguai). No Eo-
Cretáceo, aparece nesta área o vulcanismo fissural sobre o deserto de areias
eólicas, relacionados à formação da Serra Geral no Brasil e Arapey no Uruguai.
Portanto, a presente área de estudo - o Parque do Iguaçu e seu entorno,
localizam-se, mais precisamente, dentro da Formação Serra Geral, que se estende a
partir da porção ocidental do Estado do Paraná, no Brasil, em direção oeste até o
Paraguai e sul até a porção norte da Província de Misiones na Argentina.
SALAMUNI et al (1998, p.19), relata que nesta área, durante o Mesozóico,
ocorreu uma das maiores manifestações vulcânicas do mundo e um dos mais
extensos processos de vulcanismo, em forma de fissuras, sem a presença dos
cones dos vulcões típicos, onde o derramamento da lava ocorreu a partir de fendas
tectônicas, que representavam fraturas com vários quilômetros ou, pelo menos
várias centenas de metros de extensão.
Para os mesmos autores (1998, p.19), as lavas do referido vulcanismo foram
provavelmente impulsionadas, sem grandes episódios explosivos ou no máximo por
micro-explosões, o que possibilitou as mesmas a fluírem por essas fraturas e, devido
a sua maior fluidez, espalharem-se por extensas superfícies, formando espessas
capas.
MAACK (1981, p.420), cita, que estes grandes derrames basálticos foram
esparramando-se em lençóis sucessivos (capas), de espessuras variadas, que
29
O termo empregado em Geologia para significar Aurora do Triássico - período da era Mesozóica que ocorreu por volta de 225.000.000 anos atrás (McALESTER, A. LEE. História Geológica da Vida, São Paulo, Edgard Blücer/EDUSP, 1969).
91
segundo as prospecções da Petrobrás (1968), podem atingir uma espessura média
neste local, de cerca de 1000 metros de profundidade, sendo os mesmos,
alternados com camadas areníticas, tipo sedimentar cimentada, ou seja, areias
consolidadas, originárias de alterações climáticas, no decorrer do tempo geológico
das sucessivas deposições de lavas.
SALAMUNI et al (1998, p.21), reconhece que estes derrames constituem um
empilhamento tabular sucessivo, com espessuras individuais que podem variar entre
1 m até 750m, sendo mais comum encontrá-los com espessuras entre 10 e 20m e,
colocam como critérios úteis para determinar as suas espessuras os horizontes
amigdalóides, que freqüentemente mostram estruturas fluídais. Dentro da área do
Parque Nacional do Iguaçu avaliam os autores que a espessura máxima destes
derrames pode variar entre 700 e 750 m.
Tais derrames de lavas efusivas basálticas ficaram conhecidos como,
derrames de "trapp"30 das rochas basálticas da Bacia do Paraná, ou ainda como
"lavas vulcânicas" da Serra Geral no Brasil, que independente de sua eventual
variação litológica, apresentam uma tendência a possuir pouca quantidade de silício.
MALVAREZ (1988, p.9), descreve que os basaltos são rochas resistentes a
erosão, porém, apresentam tendência a romper-se segundo planos de
diaclasamento cujas disposições dependem das condições de consolidação.
Por outro lado, ressalta a autora (1988, p.10), que as diferentes estruturas
encontradas nas capas basálticas, estão relacionadas a diferentes velocidades de
resfriamentos das lavas. Assim, as capas superiores e inferiores e as que foram
sujeitas a um rápido resfriamento, apresentam-se em forma de lençóis horizontais, já
as capas intermediárias, onde ocorreram resfriamentos mais lentos, tendem a
apresentarem uma estrutura colunar e tendem a uma separação em blocos verticais.
30
Termo sueco utilizado para designar lençol de lavas efusivas basálticas consolidadas à superfície, dando aparecimento de uma topografia em patamares... (GUERRA. A. T. Dicionário Geológico-Geomorfológico. 4ª ed. Rio de Janeiro, IBGE,1975)
92
Em relação a estes derrames SALAMUNI et al (1998, p.20), comentam que:
"derrames sucessivos de lavas produziam seu empilhamento, que hoje pode ser
visto, por exemplo, nas cataratas do rio Iguaçu, dando a impressão de degraus e
facilitando a formação de quedas da água".
Desta forma, MAACK (1968, p.283), demonstrou que as Cataratas do rio
Iguaçu são constituídas por oito diferentes derrames de "trapp", (fig. 01)
descrevendo-os da seguinte forma:
Na base observam-se 5 m de meláfiros31
com vesículas de heulandia32
. Segue-se uma
camada de 4 m de espessura de diabásios intersertais33
com diaclasamento34
vertical de
uma espessura de 16 m. Finalmente, verificam-se uma camada de lençóis de trapp com
diaclasamento horizontal de 4 m de espessura em finas chapas e um lençol de meláfiro com
vesículas de zeolitas (heulandita) de 4m. Este ritmo de camadas repete-se acima de uma
plataforma de 22 m de diabásios intersertais com diaclasamento vertical de 4 m de trapp
finamente laminado e, com capa, 10 m de meláfiros com vesículas de heulanditas
Por outro lado, às fendas tectônicas de tração, deste vulcanismo de fissura,
assumiram uma direção geral de SE a NW e encontram-se hoje solidificadas como
diques de diabásio. (MAACK, 1981, p. 424).
SALAMUNI et al (1998, p. 21), relata que em muitos locais, nas fraturas
destas fendas tectônicas, encontram-se pequenas crateras, principalmente onde
ocorreram as micro-explosões, as quais acumularam água e deram origem às
lagoas, hoje encontradas nesta região, principalmente no interior do Parque.
31
Segundo GUERRA. A. T. Dicionário Geológico-Geomorfológico. 4ª ed. Rio de Janeiro, IBGE,1975."Meláfiro é a denominação dada por alguns geólogos aos basaltos vacuolares antigos isto é, de idade primária. Certos autores dão esta denominação a todos os basaltos que apresentam vermiculações e vacúlos, cheios, por vezes, de zeólitas [minerais estritamente relacionados aos feldspatos do grupo dos silicatos hidratados de alumínio e de um dos metais alcalino ou alcalino-terroso]. Outros consideram-na uma denominação obsoleta".
32 Segundo o DICIONÁRIO MICHAELIS DA LÍNGUA PORTUGUESA, 1999, é um silicato
natural hidratado de alumínio e cálcio, do grupo dos zeólitos. 33
Segundo o DICIONÁRIO MICHAELIS DA LÍNGUA PORTUGUESA, 1999, o termo é um qualificativo da textura microscópica de rochas ígneas, em que as massas vítreas conformam os espaços deixados pelos cristais bem constituídos.
34 Segundo GUERRA. A. T. Dicionário Geológico-Geomorfológico. 4ª ed. Rio de Janeiro,
IBGE,1975, é uma fratura, junta ou fenda - abertura microscópicas ou macroscópicas que aparecem no corpo de uma rocha, principalmente, por causa de esforços tectônicos, tendo direções variadas.
93
FIGURA 01 - PERFIL DOS LENÇÓIS DE “TRAPP” DAS CATARATAS DO RIO IGUAÇU (LADO DA MARGEM DIREITA COM O SALTO FLORIANO. LEVANTADO POR R. MAACK).
FONTE: EXTRAIDO DE MAACK, R. GEOGRAFIA FÍSICA DO PARANÁ, BADEP/UFPR/IBPT, 1968, p. 284.
O INDEC (1974, p.18), chama a atenção para que, apesar da dureza destas
rochas, as mesmas se desintegram e se decompõem com facilidade pela ação dos
agentes meteorológicos, podendo assim, aparecerem na área em questão, em sua
forma original ou alterada como as laterítas, as quais contribuíram para a formação
do solo "roxo e argiloso" da região.
A este respeito, SALAMUNI et al (1998, p.22), colocam que "A porção
superficial dos basaltos acha-se invariavelmente alterada, desenvolvendo um
regolito [parte alterada da rocha] argilo-arenoso, de espessuras muito variáveis e de
coloração castanho-avermelhada".
94
Para os autores acima (1998, p.21), é relativamente comum encontrar outros
tipos de rochas associados ao basalto, como as Brechas35, sendo ainda possível à
ocorrência de rochas ácidas, de caráter andesítico36, dacítico37 ou riodacítico38,
atestados na área pelas diferenças do padrão de decomposição das mesmas e da
coloração diversas, daquele regolito basáltico.
Desta forma, conforme o mapeamento da área do Parque do Iguaçu e
Entorno (mapa 04), feito com base no mapeamento da COMISSÃO TEMÁTICA DE
GEOLOGIA E RECURSOS MINERAIS - SGT2 - MERCOSUL (1998), a área
apresenta-se em sua grande maioria coberta por rochas vulcânicas de composição
básica, com o predomínio do tipo basalto toleítico39 , reolitos40 e rochas
sedimentares continentais epiclásticas41.
Neste tipo de basalto, SALAMUNI et al (1998, p.20), constataram a presença
de "hornfels"42
, que sugerem um metamorfismo de contato, em pequeno corpo
arenoso, intercalado, nestas lavas básicas.
35
"Brechas são fragmentos angulosos ligados por um cimento. O traço marcante desse material é o fato de os fragmentos de rochas serem angulosos..." (GUERRA. A. T. Dicionário Geológico-Geomorfológico. 4ª ed. Rio de Janeiro, IBGE,1975)
36 Segundo o DICIONÁRIO MICHAELIS DA LÍNGUA PORTUGUESA, 2000 - Andresito são
Rocha extrusiva, comumente de cor cinzento-escura, que consiste essencialmente em oligoclaso e andesina com augita, hornblenda, hiperstênio ou biotita.
37 Segundo o DICIONÁRIO MICHAELIS DA LÍNGUA PORTUGUESA, 2000 - Dacíticos são
Rocha magmática extrusiva, às vezes parcialmente vítrea, composta de plagioclase e quartzo, com biotita, hornblenda ou piroxênio.
38 Segundo Williams, H. et al, 1968 - Riodacíticos são rochas que variam de textura desde
holocristalinas a holohialina. 39
Segundo o Glossário Geológico do IBGE, Rio de Janeiro, 1999 – Toleítico, refere-se ao magma primitivo que apresenta 3 séries diferenciações nas províncias vulcânicas – calco; alcalinos ou cálcicas, todas com baixo teor de potássio e alto conteúdo de ferro(ex. Andesito, Riolito, Dacito)
40 Segundo GUERRA. A. T. Dicionário Geológico-Geomorfológico. 4ª ed. Rio de Janeiro,
IBGE,1975 - "Riolito ou Liparito são rochas efusivas correspondente ao magma granítico, tendo, porém textura porfirítica ou felsítica (...) Os riolitos mais antigos são geralmente de coloração rosa e contêm palhetas macroscópicas de ferro oligisto. Os riolitos recentes têm geralmente a coloração cinzenta, branca e às vezes preta".
41 Segundo o Glossário Geológico do IBGE, Rio de Janeiro, 1999 - Epiclástica são
fragmentos de natureza vulcânica, produzidos pelo intempirismo e erosão de rochas vulcânicas. 42
Segundo Williams, H. et al, 1968 - "hornfel" – rochas desprovidas de xistosidade que sofreram metamorfismo de contato.
MAPA 04 - GEOLOGIA DO PARQUE DO IGUAÇU E ENTORNO
96
Algumas análises petrográficas da área do Parque Nacional do Iguaçu, feitas
pelos autores acima (1998, p.20), mostraram que as alterações químicas não são
exatamente similares em todos os pontos, em função de algumas variações das
composições mineralógicas das rochas, apresentando-se ou mais básicas ou em
casos esporádicas, mais ácidas.
Em uma faixa ao sul do rio Iguaçu, em território argentino, seguindo a
direção NE-SW, no setor sudeste do Parque Nacional del Iguazú, aparecem basaltos
alterados, com um desenvolvimento da porção superficial de material decomposto,
resultante da meteorização, os chamados regolitos e argilas limoníticas vermelhas.
Na parte sudoeste da área mapeada, em território argentino, na altura da
Represa hidroelétrica do rio Urugua-í, seguindo o curso do rio Paraná para o sul,
constata-se a presença de filões de sedimentos continentais epiclásticos aluviais.
4.5 GEOMORFOLOGIA
O Parque do Iguaçu e seu entorno, encontra-se inserido no domínio do
Planalto Meridional Sul-Americano, com subdivisões e articulações geomorfológicas
regionais (CAMMARATA e CELMAN, 1995, p.1).
No âmbito regional, esta unidade do relevo foi classificada pelo IBGE (1990),
como o Planalto das Araucárias, onde ocorreram os derrames das rochas efusivas
básicas, cuja evolução das características geomorfológicas, está intimamente
relacionada às sucessivas alternâncias climáticas, que ocorreram na região, a partir
do Plioceno, estendendo-se ao Pleistoceno até os dias atuais. (SALAMUNI et alii
1998, p.20).
97
As modificações climáticas, ocorridas, forneceram, portanto, as
características dos atuais modelados do relevo, que levaram-no a receber
classificações e denominações geomorfológicas locais.
MAACK (1981, p.82), classificou a área, no estado do Paraná, como o
Terceiro Planalto Paranaense ou planalto de "trapp" do Paraná, o qual dividiu em
cinco grandes blocos, sendo que a área do Parque do Iguaçu - lado brasileiro está
localizada no bloco do Planalto de Guarapuava e, a área do lado argentino, no bloco
correspondente ao chamado declive do Planalto de Palmas, do estado do Paraná.
Portanto, a região norte da Província de Misiones na Argentina, onde se
encontra o Parque Nacional del Iguaçu, conforme se constata na figura 02,
apresenta então, características geomorfológicas, correspondentes aos declives do
Planalto de Palmas, do Paraná, o que possibilita a utilização desta classificação
geomorfológica dos planaltos, feita por MAACK (1968, p. 314), para a descrever a
área do Parque do Iguaçu e entorno.
O bloco do Planalto de Guarapuava, onde está localizado o Parque no lado
brasileiro, situa-se entre a escarpa da Esperança (Serra Geral) e os rios Tibagi, Ivaí,
Piquirí e Iguaçu. Suas altitudes variam de 1.250 metros na testa da escarpa,
declinando até o "canyon" do Rio Paraná, onde apresenta altitudes em média de 197
m s.n.m (MAACK, 1981, p. 419).
Na parte sudoeste do município de Foz do Iguaçu, no "canyon" do Rio
Paraná, junto à desembocadura do rio Iguaçu, no marco das três fronteiras: Brasil -
Argentina - Paraguai, o rio Paraná encontra-se na altitude de 94 m s.n.m, tendo a
água no nível baixo uma profundidade de 40 a 50 m s.n.m (MAACK, 1981, p. 419).
Portanto, a base do "canyon" encontra-se entre 45 a 49 metros acima do nível médio
das marés (mapa 05).
O declive topográfico generalizado desde a borda da escarpa da Esperança,
até o "canyon" do rio Paraná, está diretamente relacionado ao mergulho das
camadas desta bacia sedimentar, bem como este tipo de declive, apresenta-se
FIGURA O2 - IMAGEM DA REGIÃO DE ESTUDO
99
como típico, em áreas onde ocorreram sucessivos derrames de lavas básicas, em
forma de lençóis, caracterizando assim, o relevo da unidade como um planalto
monoclinal (IBGE, 1990).
SALAMUNI et al (1998, p.19), descreve que nesta região durante o Plioceno
ao Pleistoceno, os climas variaram de áridos a semi-áridos, e deixaram claras
evidências nos processos geomorfológicos do Quaternário, apresentando
paisagens tabuliformes (mesetas) e restos de pedimentos, próprios de ambientes
desérticos ou semidesérticos. Atualmente com o predomínio do clima úmido ou
temperado, apresenta a tendência ao arredondamento destas formas, que via de
regra é uma característica geral das regiões sob o domínio deste tipo de clima.
Por outro lado, as diferenciações entre as rochas efusivas e ácidas
correspondem neste planalto, geralmente a uma variação dos tipos de modelado do
relevo, que se estendem desde áreas planas mais ou menos conservadas, ate
setores onde as dissecações comandadas pelos principais cursos d'água,
proporcionaram a formação de relevo intensamente fragmentado (IBGE, 1990).
Portanto, no bloco do planalto de Guarapuava, onde se encontra o Parque
no lado brasileiro, as rochas basálticas, propiciaram o aparecimento de vales fluviais
profundos, onde os cursos d'água são direcionais, geralmente encaixados, em
antigas linhas de fraqueza da crosta, em um sentido geral, oeste-sudoeste e, que
segundo MAACK (1981, p. 423), foram responsáveis pelo aumento progressivo no
surgimento de mesetas, coxilhas e chapadas.
Por outro lado, SALAMUNI et al (1998, p.19), reportam-se que determinados
cursos d'água, como, por exemplo, o rio Iguaçu, não corre sobre nenhuma falha
geológica, mas são influenciados pelo mergulho dos derrames para oeste-sudoeste,
podendo ser classificados como conseqüentes, assim como nesta área é típico
aparecerem, as drenagens secundárias direcionadas por fraturas atectônicas.
Em função do declínio do Planalto de Guarapuava, para oeste em forma de
degraus estruturais de lençóis de "trapp" e em relação ao sentido longitudinal da
100
área do Parque no lado brasileiro, as altitudes dentro do mesmo variam de 733
metros, na parte NNE (nor-nordeste) até cerca de pouco mais de 100 metros no
extremo oeste, junto à jusante do rio São João com o rio Iguaçu (mapa 05).
De acordo com esta classificação, as áreas ao sul do rio Iguaçu, no Brasil,
pertencem ao chamado declive do Planalto de Palmas, o qual estende-se em
direção a Serra da Fartura43, nos limites com o estado de Santa Catarina (figura 02).
No lado brasileiro está serra apresenta-se em um sentido SE - NW, sendo o
divisor natural d'águas, entre a bacia do rio Iguaçu e Uruguai, bem como divisa
administrativa entre os estados do Paraná e Santa Catarina.
Na divisa dos municípios, de Barracão - Pr, Dionísio Cerqueira - SC e
Bernardo de Irigoyen, em Misiones, na Argentina, a referida Serra, toma a forma
arqueada no sentido NNW - SSW, tendo a sua concavidade voltada para noroeste
(figura 02).
Este conjunto de serras arqueadas, em território Misionero, foi denominado
por MOLFINO, (1974, p.75), como a região das Mesetas Misionera, recebendo a
mesma, denominações locais como: Sierra de la Vitctória, Sierra Morena, Sierra de
Misiones e Sierra Imán ( figura 02).
Neste complexo de Serras com denominações locais, as altitudes diminuem
de 1.150 s.n.m (MAACK, 1968, p.314), na Serra da Fartura, em território brasileiro,
para 820m s.n.m, na Sierra de la Victória, em Bernado de Irigoyen , em território
argentino, até atingirem 100m s.n.m. (94 m s.n.m; MAACK, 1981, p. 419) junto à foz
do rio Iguaçu. ( figura 02 e mapa 05).
O chamado declive do Planalto de Palmas, na área do Parque Nacional del
Iguazú e seu entorno, é, portanto, formado pelo declive da Sierra de la Vitctória,
braço NNW do complexo das Chamadas Mesetas Misioneras.
43
Junto à divisa do Paraná, Santa Catarina no Brasil e Misiones na Argentina, a mesma recebe o nome de Serra do Capanema, próximo ao município de Barracão.
MAPA 05 - HIPSOMETRIA DO PARQUE DO IGUAÇU E ENTORNO
102
Esta serra, em território argentino, vai constituir-se no divisor de águas, entre
as bacias dos rios Iguaçu e Urugua-i, a partir de seu ponto mais elevado, 820 m
s.n.m.em Bernado de Irigoyen, a qual vai declinando a partir deste ponto, na direção
NNW, até a foz do rio Iguaçu (mapa 05).
Segundo o INDEC (1974, p.18), esta região do declive, norte da Província de
Misiones, recebe, na geografia da Argentina, a denominação de Alto Paraná e
apresenta suas elevações em formas tabulares, que em conseqüência do clima
úmido atualmente vigente, tende a formas largamente arredondadas.
Em suas depressões (vales) corre uma grande quantidade de rios e arroios
encaixados, que tendem a um alargamento ao desembocarem no rio Iguaçu, em
função do relevo tornar-se menos abrupto com declives mais suaves ao
aproximarem-se do vale do rio Iguaçu, dentro da área do Parque Nacional del
Iguazú, na divisa com o Brasil e Paraguai.
Nesta região, o relevo apresenta-se como um planalto de declive monoclinal
em direção NW. O atual clima úmido e trabalho erosivo dos rios foram os
responsáveis pela atual modelagem da paisagem, onde a rede de drenagem
apresenta-se grosso modo, sub-retangular e nos detalhes menores subdendrítica a
dendrítica, seguindo a direção geral de SE a NW.
4.6 HIDROGRAFIA
O Parque do Iguaçu, encontra-se inserido no sistema hidrográfico da Bacia
do Prata. A qual localiza-se na região centro-sul do continente Sul Americano.
Formada pelos rios Uruguai, Paraguai, Paraná e seus afluentes (mapa 06).
MAPA 06 - BACIA HIDROGRÁFICA DO PRATA
104
A referida Bacia abrange uma área de aproximadamente 4.350.000 44km2,
dos quais 44,7% em território brasileiro, 29,7% em terras argentinas, 13,2% em
terras paraguaias, 6,6% em terras bolivianas e 4,8% em terras uruguaias. Constitui-
se na terceira maior bacia d’água do planeta (OEA, 1993)45.
Nesta macroestrutura da Bacia do Prata, a Bacia do Rio Paraná, onde se
encontra localizado o Parque do Iguaçu, representa a maior e a principal bacia
deste sistema, sendo o rio Paraná o principal captador das águas da mesma bacia
(mapa 06).
Segundo MARGALOT (1994, p.38), o nome do rio Paraná, deriva da origem
indígena Guarani, que significa “parente do mar”, pois “pará” é igual a mar ou
oceano, e “na” ou “mona” é igual a pegado, o que significa “pegado ao mar” no
sentido de ligado por parentesco ao mar.
O rio Paraná nasce na região centro-sul do Brasil, formado pela confluência
dos rios Grande e Paranaíba. Seu curso segue uma direção geral sudoeste
formando parte da fronteira entre o Brasil e Paraguai, após receber as águas do rio
Iguaçu, forma um arco direcionado para oeste, fazendo a fronteira natural entre o
Paraguai e a Argentina até a sua confluência com o rio Paraguai. Na Argentina
junta-se com o rio Uruguai para formar o estuário do Rio da Prata, que desemboca
no oceano Atlântico (mapa 06).
O referido rio possui um comprimento de aproximadamente 3.940 km, dos
quais cerca de 1.610 km são navegáveis, ocupa o depocentro geológico da Bacia
Sedimentar do Paraná e o seu leito entre Guairá - Pr, até Posadas em Misiones,
apresenta-se como um vale profundo em forma de “canyon”, que acompanha uma
fenda tectônica dos derrames do “trapp” do Paraná (MAAK 1968, p.251).
44
Área da Bacia do Prata extraída de: MOREIRA, I. As Paisagens Americanas. V.3, p.19, São Paulo , Ática, 1986
45 Organização dos Estados Americanos (OEA). Posibles Proyectos y Acciones para el
Desarrollo Sostenible de la Cuenca Del Plata. Primeiro Simpósio Internacional sobre Aspectos Ambientais da Bacia do Prata. CEPAL. Santiago do Chile, 1993.
105
O mesmo rio apresenta um volume de vazão d’água no nível baixo de
11.000 m3/s (MAAK, 1968, p.250). Medidas registradas em Posadas na capital da
Província de Misiones apontam que o referido rio, atinge seu máximo caudal no final
do verão e início do outono (março a abril), sendo ali registradas as seguintes
vazões: média de 11.600m3/s, mínima de 3.200 m3/s e máxima de 35.000 m3/s
ocorrida em 1905 (INDEC, 1974, p.11).
A Bacia do Rio Paraná passa então, a ser a grande captadora das águas, do
chamado Planalto das Araucárias, sendo que as principais características da
drenagem, neste imenso planalto, são fornecidas pela Bacia do Rio Iguaçu, afluente
do Rio Paraná e pela Bacia do Rio Uruguai (IBGE, 1990, p.72).
Os afluentes do rio Paraná, na área do Planalto das Araucárias ou do
“trapp”, são em sua grande maioria rios cataclinais46, apresentando curso sinuoso,
vales encaixados com patamares nas encostas, tendo desenvolvido seus cursos em
áreas de fraqueza de rochas efusivas, representadas pelo intenso fraturamento e
pela disjunção e seqüência dos derrames basálticos (IBGE, 1990, p. 72).
Neste Planalto os rios, afluentes e inclusive o rio Paraná, apresentam
inúmeras quedas d’água, cuja gênese está relacionada à variação da textura e ao
diaclasamento do pacote vulcânico. As mesmas apresentam um potencial
hidroelétrico excepcional em grande parte já aproveitado (IBGE, 1990, p. 72), como
é o caso observado no Mapa Hidrográfico da Área do Parque do Iguaçu e Entorno
(mapa 07), onde se visualiza a represa de Itaipu no rio Paraná, divisa do Brasil com
o Paraguai, Salto Caxias no rio Iguaçu, Paraná e a Represa do Urugua-í no rio do
mesmo nome na Província de Misiones.
A região noroeste de Misiones, onde está localizado o Parque Nacional del
Iguazu, é denominada pelos argentinos de Alto Paraná, por ser banhado por este
rio e seus afluentes, mas, segundo MAACK, (1968, p.253), o termo é empregado
incorretamente, pois se trata nesta região do curso médio do rio, o qual deve ser
46
Rios que correm segundo a direção do mergulho das camadas, ou seja, segundo o declive do relevo (GUERRA, 1975, p.87).
MAPA 07 - HIDROGRÁFIA DO PARQUE DO IGUAÇU E ENTORNO
107
designado por Baixo Paraná, ou melhor Médio Paraná. O emprego do termo Alto
Paraná é geograficamente correto a partir de Guairá até à embocadura do rio
Grande.
No estado do Paraná – Brasil, o rio Paraná está dividido em bacias
hidrográficas de menor ordem, entre as quais, a do rio Iguaçu, que atravessa a área
do Parque do Iguaçu (mapa 07).
Por tanto, para a área do Parque do Iguaçu, o baixo curso da Bacia do rio
Iguaçu é a mais importante, pois além de atravessar o mesmo, representa o principal
captador das águas dos municípios do entorno, tanto no lado brasileiro quanto do
lado argentino (mapa 07).
O rio Iguaçu (mapa 08), no qual encontra-se localizado o Parque, nasce na
borda ocidental da Serra do Mar na Região Metropolitana de Curitiba, desaguando
no rio Paraná, após percorrer mais de 910 quilômetros, no sentido geral leste-oeste
MAACK (1981, p.355).
A Bacia do rio Iguaçu possui no estado do Paraná uma superfície de 57.329
km². Porém, considerando seus afluentes pela margem esquerda no estado de
Santa Catarina, a área será acrescida em mais 13.470 km², perfazendo um total de
70.800 km², em território brasileiro (MAACK, 1981, p. 357). Considerando mais
1.837,5 km2 (medida do autor), dos afluentes em território Argentino, a superfície
abrangida pela Bacia do Rio Iguaçu sobe para 72.637,5 km2.
A vazão média do Rio Iguaçu, segundo PRUDKIN (1988, p. 96), no mês de
maior caudal, em outubro, fica em torno de 2.506 m3/s, no mês de menor caudal, em
abril, fica entorno de 1.326 m3/s.
Para VAINE (1999, p. 42), a vazão média anual deste rio é de 1.413,50 m3/s,
sendo que nas maiores cheias registradas, em julho de 1983, apresentou uma vazão
de 35.600m3/s, e maio de 1995, com 27.544 m3/s. A vazão de estiagem mais crítica
registrada foi em 1978, com 89,92 m3/s.
MAPA 08 – BACIA DO RIO IGUAÇU
109
O rio Iguaçu apresenta um vale raso e amplo até a garganta de
superimposição na Serra Geral, onde o seu curso é sinuoso e até meândrico, da
mesma maneira que os de seus afluentes, os rios Negro e Potinga. Nesta porção,
ocorrem amplos depósitos de acumulação aluvial, constituindo terraços e várzeas,
exceção feita ao trecho superimposto na escarpa devoniana de São Luiz do Purunã
(Serrinha) (MAACK, 1981, p. 357).
A oeste da Serra Geral, o rio Iguaçu, bem como seus afluentes, os rios
Jordão e Chopim, por exemplo, apresentam trechos encaixados com vales estreitos
e profundos, com corredeiras, ilhas rochosas e quedas d’água, como os saltos:
Grande, Santiago, Osório, Caxias, Sampaio, Faraday e as Cataratas do Iguaçu.
O trecho do rio Iguaçu entre Porto Amazonas e União da Vitória é
navegável, a partir de União da Vitória até a sua foz, não é navegável (MAACK,
1968, p. 281).
Na área do Parque, o rio Iguaçu apresenta-se como um rio conseqüente,
influenciado pelo mergulho dos derrames de basaltos. Após as Cataratas do Iguaçu
(pictograma 01 e carta 01), o baixo curso do rio Iguaçu passa acompanhar uma linha
tectônica (diáclase47), sendo a mesma entalhada rio acima por uma erosão
retrocedente48 (MAACK, 1981, p. 357).
Segundo MAACK, (1981, p. 357), no quilômetro 889 do rio Iguaçu, dentro do
Parque Iguaçu (pictograma 01 e carta 01), após uma curva e uma corredeira, o
mesmo apresenta os Saltos de Santa Maria ou Cataratas do Iguaçu, que se
precipitam lateralmente com 272 saltos em um desnível de 72m, em uma profunda
fenda de erosão retrocedente, a qual tem maior força na Garganta do Diabo. As
quedas representam o principal ponto de atração turística do Parque Iguaçu.
47
Conceituada por GUERRA como “Fratura, junta ou fenda – aberturas microscópicas ou macroscópicas que aparecem no corpo de uma rocha, principalmente, por causa de esforços tectônicos, tendo direções variadas”.(1975:131)
48 De acordo com GUERRA, “é a que se verifica no leito de um rio, sendo o trabalho de
desgaste do fundo feito a partir de jusante para montante, isto é, da foz para as cabeceiras”. (1975:159)
PICTOGRAMA 01 – ÁREA DAS CATARATAS DO IGUAÇU
CARTA 01 – ÁREA DAS CATARATAS DO IGUAÇU
112
A partir desta, o declive natural da calha do rio, incluindo as cataratas até a
sua foz no rio Paraná, é de 82,5 m de altura, num percurso de aproximadamente 23
km. (MAACK, 1981, p.356).
Segundo o autor acima (1981, p. 357), próximo as cataratas, o rio Iguaçu
mede 1.200 m de largura, estreitando-se até 65 m a 100 m na fenda tectônica que
forma o “canyon”. O comprimento apresentado na área das cataratas, em território
brasileiro é de 800 m e no lado argentino é de 1.900 m, resultando um total de 2.700
m na frente semicircular dos saltos (pictograma 01 e carta 01).
Para AUST (1993, P.38), as Cataratas do Iguaçu foram formadas a mais ou
menos uns 1.000.00049 anos atrás, devido ao surgimento de uma grande falha
geológica produzida onde hoje corre o rio Paraná, na parte oeste do estado do
Paraná e nordeste da Província de Misiones (Figura 03).
Esta falha geológica levou com que o lado ocidental do rio Paraná ficasse
cerca de uns 30 m mais alto que a costa oriental, ou seja, o lado Paraguaio do rio
nesta área, ficou uns 30m mais alto que o lado brasileiro e argentino (Figura 03).
Segundo AUST (1993, P.39), o rio Paraná, ao buscar o seu nível de base,
após a ocorrência deste falhamento geológico, e em função de sua energia, escavou
seu leito com maior velocidade que os seus tributários, descendo rapidamente, até
estabilizar-se a uns 80 m abaixo de sua cota anterior. Como o rio Iguaçu não foi
afetado por esta falha, o mesmo passou a apresentar um aspecto de vale suspenso,
convertido nesta região em uma violenta cascata de mais ou menos 80 m de altura,
da mesma forma que foram afetados os outros rios e arroios situados entre a região
de Foz do Iguaçu no Brasil a Eldorado na Argentina (Figura 03).
As cataratas do Iguaçu, que no princípio estavam situadas junto a sua foz no
rio Paraná, apresentaram inicialmente um desnível de 30m os quais, aumentaram
para 80m em poucos anos, em função da busca do nível de base do rio Paraná.
(AUST, 1993, p.41).
49
Idade citada por AUST (1993 p.38). Segundo MAACK , (1968, p.255), “o cañon do rio Paraná e os saltos de seus afluentes originaram-se durante o Plio-Pleistoceno”. Para MacAlester, A. L. História Geológica da Vida (1969), o Pleistoceno teve início a 2,5 milhões de anos atrás.
113
FIGURA 03 - ETAPAS DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DAS CATARAS DO IGUAÇU
1a. Etapa – Ocorrência da falha geológica a mais de
1.000.000 anos atrás no rio Paraná
Rio Paraná Rio Iguaçu
Zona de falhamento
Brasil
Paraguai
2a. Etapa – O Rio Paraná busca o seu nível de base
Rio Paraná
Rio Iguaçu
Paraguai
Brasil
W L
3a. Etapa – Formação das Cataratas
Rio Iguaçu
Rio Paraná
± 80 m Paraguai Brasil
4a. Etapa – Processo de erosão retrocedente
Rio Iguaçu
Rio Paraná
Processo de
erosão
retrocedente ou
regressiva 5
a. Etapa – Criação de novas zonas de erosão
Novas zonas de erosão
Rio Iguaçu
Rio Paraná
Brasil
Paraguai
6a. Etapa – Estágio atual da erosão regressiva
23 km Rio Paraná Localização
Atual das Cataratas
Garganta do Diabo
Rio Iguaçu
CATARATAS DO IGUAÇU
Rio Iguaçu Desenho e adaptação de:
Arnaldo E. Ricobom 2001
Fonte: AUST, CARLOS A., Origen y Evolucion de las Cataratas Del Iguazu, Posadas, Ed. do Autor, 1993, p. 7-47.
114
Segundo o mesmo autor (1993, p.41), devido a retroerosão, estas quedas
d’água foram retrocedendo lentamente, demorando cerca de 1.000.000 anos para
retroceder 23 km desde a foz, até onde hoje se encontram (Figura 03).
AUST (1993, p.41), afirma que, com base nos cálculos do tempo passado de
retrocesso das cataratas, e levando-se em consideração a dureza do basalto
erodido, bem como as condições climáticas, hoje reinantes, aliadas a uma aumento
ou diminuição do volume d’água, as quedas apresentam um retrocesso anual
situado entre 10 a 30 cm.
Em função da falha geológica ocorrida nesta região, o rio Iguaçu pode ser
considerado um “um rio antecedente”, geologicamente antigo, mas, rejuvenescido
nesta área, através deste movimentos epirogenéticos (IBGE, 1990, p.74). Portanto, a
região do Parque situa-se no trecho rejuvenescido e não compensado do rio .
A retro-erosão linear50
do rio Iguaçu acompanha aí, as inúmeras diáclases
dos diversos saltos, originando uma plataforma entre a parte superior dos saltos e
uma camada inferior mais antiga de derrames de lavas, delimitada por uma diáclase
(MAACK, 1981, p.357).
Por outro lado, quase os totais das áreas, dos municípios componentes da
Zona de Transição, do Parque do Iguaçu, são drenados por afluentes do rio Iguaçu
(mapa 09).
Na área representada pelo Mapa Hidrográfico da Área do Parque do Iguaçu
e Entorno (mapa 07), nota-se que todos os rios tributários do rio Iguaçu apresentam
uma drenagem bastante densa, de padrão retangular a sub-retangular e nos
detalhes menores subdendríticos a dendrítico, constituída, em sua maioria, por rios
perenes de médio a pequeno porte, exceção quanto ao tamanho se faz ao afluente
da margem esquerda, rio Santo Antônio, que faz divisa do Paraná - Brasil com a
Província de Misiones - Argentina.
50
Mesmo que erosão regressiva.
115
SALAMUNI et al (1998, p. 22) chama a atenção para os rios de médio porte,
na área do Baixo curso do Rio Iguaçu, os quais apresentam notável paralelismo
segundo a direção da margem direita, de NE-SW e, da margem esquerda de SE –
NW, isto significa para os autores que as calhas desses cursos d’água estão
encaixados em antigas linhas de fraqueza da crosta, através das quais os mesmos
impõem sua dinâmica de evolução (mapa 09).
Segundo os autores acima (1998, p.23), A partir desta visão no mapa pode-
se estabelecer que os principais subafluentes do Baixo curso do rio Iguaçu são
direcionais considerando-se aí os lineamentos tectônicos. Alguns podem ser
classificados como conseqüentes em função do mergulho das camadas para oeste e
sudoeste. Assim o rio Iguaçu pode ser considerado, principalmente antes das
cataratas um rio conseqüente, influenciado pelo mergulho dos derrames de lavas
basálticas.
A vazão máxima desses rios dá-se no final do mês de outubro e início de
novembro, quando se soma a influência das chuvas da frente polar (FP) com a das
chuvas de primavera (IBDF, 1981, p. 20).
Os rios que drenam o Parque na margem brasileira, conforme O Mapa da
Delimitação dos Rios do Parque do Iguaçu (mapa 09), são, afluentes do rio Iguaçu e
grande parte deles tem suas nascentes fora da área do mesmo, ou então próximas
aos limites de preservação, junto à BR 277, como, por exemplo, rio Floriano,
Exceção ao rio Quilômetro Oito, rio Castro Alves e outros arroios e córregos que tem
todas as suas nascentes dentro da área de preservação. Os outros rios como o
Gonçalves Dias, limite natural leste do Parque, no lado brasileiro, Benjamim
Constant, Silva Jardim, Capaço, Represa Grande, Represinha, Gairém, Cruzinha,
Coati, dos Indios, Apepu, Apepuzinho, Mingau e São João, nascem fora da área do
Parque, sendo que este último, constitui o limite natural oeste (mapa 09).
No lado argentino com exceção do Rio Santo Domingo, Leon, arroio Irene,
Arecha e Curuzu, os demais nascem fora dos domínios do Parque, chama-se
atenção para o rio Mbocay, limite natural oeste que pertence à bacia do Rio Paraná
(mapa 09).
MAPA 09 – DIVISÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARANÁ NA ÁREA DO PARQUE DO IGUAÇU
117
A navegabilidade desses rios, principalmente no lado brasileiro, é dificultada
pela existência de inúmeras corredeiras, até para pequenas embarcações, como é
ocaso do rio Gonçalves Dias, limite natural leste do Parque, que apresenta desníveis
de até 10 m em menos de 300m de extensão (IBAMA, 1994, p. 24).
A maior parte dos rios pertencentes à bacia hidrográfica do rio Iguaçu em
território brasileiro que drenam a área em questão, tem um maior poder de erosão,
do que os rios pertencentes a mesma bacia no lado argentino, pois são mais longos
e nascem em regiões mais elevadas, ao passo que os rios argentinos possuem curto
trecho e nascem em regiões cujas cotas altimétricas são menores que as
encontradas no Brasil.
Por observação em cartas topográficas e Imagens de Satélites, bem como
informações colhidas junto ao IBAMA, foram detectadas inúmeras lagoas em
diferentes áreas dentro do Parque, com uma vegetação de macrófitas51
aquáticas
(IBAMA, 1999, v.2, p.254). Os estudos destas lagoas e outras formas de áreas
úmidas do Parque estão sendo feitos pelo IBAMA, com base nas hipóteses de
origem vulcânica.
4.7 CLIMA
A área em questão encontra-se ao sul do Trópico de Capricórnio, sendo que
geograficamente esta região é caracterizada por possuir um clima de transição,
facilmente visualizado no mapa de classificação climático global de Koppen52, onde
mostra a existência de uma zona de transição climática, entre a fronteira do clima
tropical, caracterizado pela ocorrência de duas estações chuvosas bem definidas, e
51
Plantas que possuem folhas grandes (BUENO, 1985:680) 52
KOEPPEN, W.C.E. & DE LONG, G.C. Weather and Climate. New York, McGraw-Hill, 1958.
118
ao a fronteira do clima temperado, onde as chuvas encontram-se distribuídas
igualmente ao longo de todo o ano (ARAUJO, 1999, v.2, p.6).
MARGALOT (1994, p.27), classifica o clima desta região, sobretudo do lado
argentino do Parque do Iguaçu, em território Misionero, como um clima subtropical
úmido, sem estação seca, em função da posição astronômica da região, próximo ao
Trópico de Capricórnio, a qual é caracterizada por possuir um tipo climático de
transição ou intermediário, os chamados sub ou semiclimas.
Para o autor acima (1994, p.27), esta caracterização da região como um
clima subtropical úmido se faz também em função das baixas altitudes do terreno,
principalmente nas proximidades dos vales dos rios Paraná e Iguaçu. Para o mesmo
autor, a região apresenta-se como atemperada, como a predominância de uma alta
pluviosidade, com efeitos de influência do Oceano Atlântico, principalmente a
presença de ventos, bem como a existência de uma grande área florestal, em
território Misionero.
Outros autores também propuseram classificações climáticas para a área
em questão, semelhantes à acima citada. Assim considerando a classificação global
do clima de W. Koeppen, MAACK (1968) e IAPAR (1978), organizaram
classificações locais ao nível do Estado do Paraná.
Para MAACK (1981, p.199), a área em estudo, conforme a classificação de
Koeppen, encontra-se dentro da zona subtropical úmida quente - Cfa, que apresenta
as seguintes características: domínio da Floresta Estacional Semidecidual nas áreas
mais baixas; nas áreas situadas acima dos 500 metros, no domínio da Floresta
Ombrófila Mista, podem ocorrer de zero a três geadas anuais.
As temperaturas médias anuais variam de 21 °C nas áreas mais baixas até
18 °C nas áreas mais elevadas (ATLAS DO ESTADO DO PARANÁ, 1987, p.19).
As precipitações pluviométricas médias anuais variam de 1.600 mm até
1.900 mm de (ATLAS DO ESTADO DO PARANÁ, 1987, p.21).
119
Já para o IAPAR (1978), a área está também sob a influência do clima Cfa,
cujas características são as seguintes: a temperatura média do mês mais quente é
superior a 22 °C e a do mês mais frio é inferior a 18 °C. Para o mesmo Instituto, o
clima é subtropical úmido, mesotérmico; os verões apresentam-se quentes e as
geadas são menos freqüentes, com tendência à concentração das chuvas nos
meses de verão ao norte do paralelo 24° Sul. Não existe estação seca.
Por outro lado, NIMER (1990, p.152-181), que classificou o clima baseado
nos fatores dinâmicos, como as massas de ar que atuam sobre uma área, e os
estáticos, como a latitude e a altitude, descreve que, toda a Região Sul do Brasil e
por extensão o norte da argentina, onde se situa o Parque do Iguaçu, estão sob o
domínio do clima temperado.
Segundo o autor acima (1990, p.152-153), esta região apresenta-se como
temperada por possuir uma circulação atmosférica freqüentemente perturbada pela
passagem de grandes descontinuidades de massas, de origem circumpolar (Frente
Polar – FP), em qualquer época do ano, sucedidas por ondas de frio do sistema
anticiclônico, móvel de origem polar, o que provoca constantes invasões de massas
de ar frio, determinando bruscas mudanças de tempo, constituindo este fenômeno o
traço climático particular de todo o Sul do Brasil e Nordeste da Argentina.
Segundo o NIMER (1990, p.182), o clima em particular da área do Parque
do Iguaçu (mapa 10) onde as altitudes estão abaixo de 350 m, apresenta um
comportamento térmico do tipo subquente, onde nenhum mês apresenta
temperatura média inferior a 15 °C, oscilando o mês mais frio entre 15 °C e 18 °C
(mapa 11), apresentando raras ocorrências mínimas diárias próximo a 0 °C, o que
torna o inverno ameno. No verão, a área apresenta freqüentemente, temperaturas
elevadas, com média do mês mais quente em janeiro em torno de 24 °C a 26 °C. De
acordo com o IAPAR (1978) o mês mais quente do ano nesta área é o mês de
fevereiro, aonde, em alguns dias pode chegar a temperaturas máximas entre 38 °C
a 40 °C. (mapa 12).
Seguindo a classificação de NIMER (1990, p.181), o clima de
comportamento subquente, pode apresentar-se nesta área de duas formas:
MAPA 10 - CLIMA DA ÁREA DO PARQUE DO IGUAÇU SEGUNDO NIMER – IBGE
MAPA 11 - ISOTERMAS MÉDIAS DO MÊS MAIS FRIO – JULHO
MAPA 12 - ISOTERMAS MÉDIAS DO MÊS MAIS QUENTE – FEVEREIRO
123
superúmido com subseca, no extremo oeste dos dois Parques e superúmido sem
seca, predominando nas áreas mais centrais dos dois Parques (mapa 10).
Nas áreas mais ao norte do Parque, no lado brasileiro, nas altitudes acima
de 350m, encontra-se o clima Mesotérmico Brando (mapa 10), com temperatura
média mensal inferior a 15 °C no inverno, podendo ocorrer geadas. Apesar da
ocorrência destas temperaturas a região apresenta um inverno muito sensível e
pouco intenso. Os verões apresentam-se quentes, embora a média mensal dos
meses mais quentes, janeiro e fevereiro, mantenha-se pouco acima de 22 °C.
(NIMER, 1990, p. 184).
Para o mesmo autor (1990, p.159), toda a Região Sul do Brasil, e por
extensão a região nordeste da Argentina na área onde se encontra o Parque, é
considerada uma das regiões geográficas do mundo, onde as precipitações
pluviométricas apresentam uma certa uniformidade na distribuição anual deste
fenômeno, com um equilíbrio, onde a altura média anual, da mesma varia de 1250 a
2000mm (mapa 13).
Este notável equilíbrio da distribuição anual da precipitação advém, do
sistema de circulação das massas de ar que atuam com freqüência, mais ou menos
de forma semelhante em toda a região. Na área abrangida pelo Parque, quando
ocorre um sensível decréscimo de freqüência de correntes perturbadoras do sul
(Frente Polar), a mesma, é em parte, recompensada pelas invasões de correntes
perturbadas do oeste, trazidas por linhas de instabilidades tropicais (IT) (IBGE, 1990,
p. 154 -156).
Segundo o IBGE (1990, p. 157), o modelado do relevo da área onde se situa
o Parque (Terceiro Planalto), não interfere profundamente a ponto de criar
diferenciações importantes na distribuição anual de chuvas ou na quantidade da
precipitação pluviométrica anual. Exceção se faz ao trecho próximo a escarpa da
Serra Geral, limite leste deste planalto, onde ocorre um sensível aumento de
precipitação, estando acima de 2.000 mm.a.
MAPA 13 - ISOIETAS MÉDIAS ANUAIS DO PARQUE DO IGUAÇU E ENTORNO
125
Para a área do Parque, segundo o IBAMA, (1994, p.20), a altura média da
precipitação anual é de 1.600mm, já para o IAPAR (1978), esta altura média da
precipitação pode variar de 1600 mm a 1800 mm, com concentração nos meses de
verão e com um mínimo ocorrendo nos finais do outono e todo o inverno. Segundo o
IBGE (1990, p.159), o trimestre mais chuvoso estende-se de final de outubro a
janeiro e o de menor precipitação de junho a agosto (mapa 13).
Como a área onde se situa propriamente o Parque do Iguaçu, trata-se de
uma zona climática de transição entre dois tipos de climas (tropical e temperado),
freqüentemente pode apresentar, em função da dinâmica atmosférica global, anos
em que as condições do tempo passam a ser dominadas por características mais
tropicais, podendo aí, ocorrer secas de pequenas intensidades, principalmente nos
períodos de inverno (ARAUJO, 1999, p.7). Por outro lado, a área pode em alguns
anos, ser dominada pelo predomínio das características climáticas mais temperadas,
fazendo com que haja invernos mais rigorosos.
4.8 SOLOS
As descrições das classes de solos da área do Parque do Iguaçu e entorno,
no lado brasileiro, foram feitas a partir dos levantamentos e reconhecimento dos
solos do estado do Paraná, pela EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisas
Agropecuárias) e do lado argentino, as descrições foram feitas tomando-se por base
o INDEC (Instituto Nacional de Estadística y Censo - Argentina).
Na visualização dos dois mapas de solos da área de corte, escolhida para o
mapeamento do presente trabalho, pode-se observar a presença de cinco grandes
classes de solos: Latossolo Roxo, Terra Roxa Estruturada, Solos Hidromórficos,
Solos Litólicos e Latossolo Vermelho-Escuro, esta última fora da área do Parque.
126
Segundo a EMBRAPA (1984, p.130), devido à diversidade dos fatores
responsáveis pela formação dos solos, ocorrem na região várias associações dos
solos acima citados, dando origem a distintos tipos de solos, os quais não serão
tratados no presente trabalho.
As duas primeiras classes de solos são encontradas em áreas de relevo
suavemente ondulado a ondulado, predominando em maior quantidade dentro da
área do Parque. Já a terceira classe predomina nas áreas de relevo com tendência a
serem mais planos, em maior quantidade na área do Parque do lado argentino, a
penúltima em relevo ondulado a montanhoso, com predomínio nas áreas mais ao
norte do Parque no lado brasileiro e a última com predomínio fora da área do
Parque.
MAACK, (1981, p.424), não estabelece uma diferenciação nítida entre o
Latossolo Roxo e a Terra Roxa Estruturada. Para ele, ambos são resultados das
influências de um clima do Quaternário Recente, sobre as rochas eruptivas básicas,
as quais levaram à decomposição destas, em solos argilosos vermelhos muito
coesos, denominando-os como Terra Roxa, presentes em quase toda a extensão do
Parque e do seu entorno.
Os solos classificados como Latossolo Roxo são oriundos da decomposição
de rochas eruptivas básicas, apresentando-se espessos, com textura argilosa ou
muito argilosa, sendo porosos, muito friáveis e acentuadamente drenados, com
coloração arroxeada. Nestes solos existe abundância de minerais pesados com
teores de Fe2O3, que podem atrair um imã e apresentando-se superiores a 18,0 %
quando úmidos,. Apresentam ainda, uma estrutura granular muito pequena,
denominada de “pó-de-café” (IBGE, 1990, p.94).
Segundo a EMBRAPA (1984, p.221) a coloração deste solo varia entre
vermelho escuro-acinzentado a bruno-avemelhado-escuro no horizonte superficial.
Devido à porosidade elevada, os mesmos são qualificados como de boa
potencialidade agrícola, quando apresentam baixa porcentagem de saturação de
127
bases e alta porcentagem de saturação com alumínio no horizonte B, embora sejam
considerados como de baixa fertilidade natural, esta se eleva, quando apresentam
alta saturação de bases e baixos teores de alumínio trocável, (IBGE, 1990, p.94).
Segundo a EMBRAPA (1984, P.223), estes solos são encontrados na área
do Parque e entorno, com maior freqüência em superfícies de declives suaves,
comumente entre 2 a 8%, tornando-se propícios a uma intensa mecanização, pode-
se também se encontrar este solo em relevos com declives entre 8 a 15%.
O uso contínuo de maquinário sobre este solo, na área do entorno do
Parque formou uma camada adensada em uma profundidade de entre 15 e 20 cm,
conhecida como pé de grade, fazendo resultar na perda superficial do solo, devido a
uma diminuição da capacidade de infiltração de água (EMBRAPA,1984, P.223),.
Segundo os dados do Mapa das Classes de Solos do Parque do Iguaçu e
Entorno (mapa 14), os solos do tipo Latossolo Roxo, são encontrados na parte norte
e oeste do Parque do Iguaçu, no lado brasileiro e uma mancha do mesmo, no lado
argentino do Parque, na parte leste, seguindo uma direção sudeste.
Os solos denominados de Terra Roxa Estruturada, também são oriundos da
decomposição de rochas eruptivas básicas e com profundidades variando entre 100
e 200 centímetros. São solos argilosos, bem drenados e de coloração vermelho
escuro acinzentado ou bruno-avermelhado escuro. Apresentam uma abundância de
minerais pesados com teores de Fe2O3 , iguais ou superiores a 15,0%, podendo ser
atraídos por um imã (IBGE, 1990, p.96).
Na área do Parque do Iguaçu, estes solos apresentam um predomínio da
variação eutrófica que proporciona na média geral, uma elevada fertilidade natural.
O principal fator limitante do uso agrícola deste é a susceptibilidade à erosão, que
varia de ligeira a moderada em função do relevo (IBDF, 1981, p.23).
Segundo a EMBRAPA (1984, p.342), a ocorrência deste tipo de solo é
comum em áreas onde o relevo apresenta uma declividade em torno de 8 a 20%
128
(relevo ondulado), podendo aparecer em alguns casos em relevo conhecido como
fortemente ondulado, com declive entre 20 a 40%.
Pela análise do Mapa das Classes de Solos do Parque do Iguaçu e Entorno
(mapa 14), observa-se um predomínio marcante deste tipo de solo em quase toda a
área do Parque do Iguaçu, tanto no lado brasileiro como argentino.
Os solos Litólicos, formados a partir de rochas eruptivas básicas e
intermediárias, sobre rochas consolidadas, pouco ou nada decompostas, ocupam as
partes mais dissecadas da região. São solos pouco profundos, em geral com um
horizonte A sobre a rocha, bem drenados, podem apresentar nuanças em função do
material originário, rochas eruptivas básicas ou intermediarias e ou rochas ígneas
ácidas. Apresentam alta fertilidade natural e pH praticamente neutro (IBGE, 1990,
p.107).
Na região em questão, este tipo de solo é encontrado em associações com a
Terra Roxa Estruturada nas meias encostas e nas encostas inferiores dos morros,
cujos topos são essencialmente Litólicos (IBDF, 1981, p.23).
Essas associações apresentam uma alta fertilidade natural, sendo a sua
utilização agrícola fortemente limitada pela susceptibilidade à erosão (EMBRAPA,
1984, p. 14).
Este tipo de solo é encontrado na área do Parque do Iguaçu,
principalmente no lado brasileiro, na parte norte leste e sudeste do mesmo, onde o
relevo apresenta-se ondulado, derivado dos derrames de “trapp”, o que resultou em
uma coloração do mesmo em Bruno-avermelhado-escuro. Normalmente são
encontrados os solos do tipo Litólicos, mesclados com os de Terra Roxa
Estruturada. (mapa 14).
Os solos Hidromórficos do tipo Gleyzado indiscriminado, são típicos de
relevo plano em áreas baixas, onde o lençol freático exerce grande influência na sua
umidade. Aparecem próximo às redes de drenagem, e áreas úmidas como brejos e
lagoas.
129
O mesmo apresenta um horizonte A, com textura arenosa média e um
horizonte B, com uma elevada concentração argilosa. Estes solos derivam-se de
sedimentos aluvionares de arenitos do período Quaternário (IBGE, 1990, p.106).
A coloração superficial é em geral acinzentada, e sua espessura pode atingir
cerca de 20 cm. A fertilidade natural deste tipo de solo é de média a alta, sendo a
sua utilização limitada pelo excesso d’água (IBGE, 1990, p.101).
Segundo a EMBRAPA (1984, p.690), na área do Parque do Iguaçu, no lado
brasileiro, estes solos apresentam um tipo de textura arenosa em função de serem
formados por sedimentos aluvionares de arenitos.
Os referidos solos são encontrados dentro do Parque, nas margens dos rios,
próximos a lagoas e em áreas úmidas, sobretudo mais próximas do Iguaçu.
O Latossolo Vermelho - Escuro, aparece no extremo oeste da área de corte
do mapeamento, ocupando uma pequena parte do sul do município de Foz do
Iguaçu e algumas manchas no município de Liberdad e San Antonio na Argentina.
Segundo a EMBRAPA (1984, p.135), este solo é do tipo álico e distrófico,
profundo, poroso e permeável, apresenta uma cor bruno-avermelhado-escura, com
textura média e apresenta uma reduzida susceptibilidade a erosão. Encontrado em
regiões onde o relevo apresenta-se, suavemente ondulado a quase plano com
declives entre 1 e 8%.
Conforme vizualização no Mapa das Classes de Solos do Parque do Iguaçu
e Entorno (mapa 14), o mesmo não apresenta interesse para área do Parque,
apenas descreve-se pelo mesmo estar na área de corte mapeada.
MAPA 14 - CLASSES DE SOLOS DO PARQUE DO IGUAÇU E ENTORNO
131
4.9 VEGETAÇÃO
A maior parte da região onde está situado o Parque do Iguaçu e o seu
entorno, tanto no lado brasileiro como argentino era recoberto, pela Floresta
Estacional Semidecidual (Selva Paranaense ou Selva Misionera – Argentina). Este
tipo de vegetação estendia-se por toda a Média Bacia do rio Paraná, por todos os
afluentes, em território paranaense, nordeste da Argentina e leste do Paraguai.
No estado do Paraná a referida floresta estendia-se, desde o lado esquerdo
da bacia do rio Paranapanema a partir do rio Itararé, indo até ao sul da bacia do rio
Iguaçu em território argentino.
A exploração madeireira, tanto no lado brasileiro como argentino, bem como
o estabelecimento das fronteiras agropecuárias, a partir de 1930 e intensificadas em
meados do século passado, sobretudo no lado brasileiro, deixou marcas profundas
nesta paisagem, com fragmentos florestais espalhados por toda esta grande região,
causando o quase desaparecimento de algumas das espécies mais nobres, e
fazendo com que o Parque do Iguaçu, represente o último fragmento viável para a
conservação deste tipo de floresta em território brasileiro.
Para classificar a vegetação da área em questão, aplicou-se a metodologia
geossistêmica proposta por BERTRAND (1972), onde segundo o IBGE (1992, p.11),
a área do Parque do Iguaçu e entorno, de acordo com as classificações
internacionais das províncias biogeográficas da paisagem, encontra-se inserido,
conforme DRUDE53(1889), na Zona Florística Neotropical, que se estende na
América, desde o México até a Patagônia na Argentina, dento do no domínio da
vegetação Extra Amazônica, na região florística da Floresta Subtropical e no
geossistema de Transição entre a Floresta Ombrófila Mista e a Floresta Estacional
Semidecidual.
53
DRUDE, O. Manual de Geographie Botanique, Paris, 1889.
132
De acordo com GIL, G. e BERTOLINI, M. P. (1999, p.8), são vários os
esquemas de classificação biogeográfica da vegetação que podem ser adotados.
Na Argentina, por exemplo, são adotados esquemas diferentes dos brasileiros, entre
os citados por estes autores, o que mais aproxima-se dos adotados pelo IBGE
(1972) é o proposto por MARÍNEZ-CROVETO54 (1963), onde área do Parque do
Iguaçu e entorno, pode seguir o seguinte esquema de classificação: Região
Neotropical, domínio Extra Amazônico, província fitogeográfica da Floresta
Subtropical Oriental, setores da Selva Planaltense e da Selva Misionera, esta última
apresentando os distritos dos Bosques de los Laureles, Bosque del Palo Rosa,
Bosque de los Helechos Arborescentes.
O Setor da Selva Planaltense corresponde a Floresta Ombrófila Mista no
Brasil e caracteriza-se neste esquema de classificação da vegetação, pelas típicas
associações do pinheiro do Paraná (Araucária angustifólia), que prolonga-se desde
o Planalto das Araucárias no Brasil e penetra em alguns setores ao norte e nordeste
da província de Misiones até a bacia do rio Urugua- í.
O setor da Selva Misionera, que corresponde a Floresta Estacional
Semidecidual na classificação do IBGE (1972), abrange quase toda a região da área
onde se encontra o Parque do Iguaçu, no lado argentino, pois tem o seu
predomínio em regiões de baixa altitude, próximos ao rio Paraná e seus afluentes,
tanto no Brasil como na Argentina.
A Selva Misionera (Floresta Estacional Semidecidual) é aí, subdividida em
três distritos: os Bosques de Laureles (Nectandras), encontrada nas partes média a
inferior das bacias hidrográficas. O Setor do Bosque del Palo Rosa (Aspidosperma
polineuron), onde aparece o Palmito (Euterpe edulis) e o distrito do Bosque de los
Helechos Arborecentes (Trichipteris atrovirens e Dicksonia sellowiana), que também
pode apresenta-se como uma mancha ilhada em setores da Floresta Planaltense.
54
MARTÏNEZ-CROVETTO, R. – Esquema Fitogeográfico de la Província de Misiones (República Argentina). Escuela de Agronomia, Facultad de Agronomia y Veterinária, U.N.N.E, Tomo I, n° 3, Corrientes, Argentina, Bonplandia, 1963.
133
Segundo os autores acima (1999, p.9), observa-se nesta região um
verdadeiro mosaico fitogeográfico, representado pelas diversas formações vegetais
que caracterizam a Floresta Subtropical Oriental, sendo já descritas ao redor de
2.000 espécies de plantas vasculares.
Para GIL, G. e BERTOLINI, M. P. (1999, P.8), Na Selva Misionera (Floresta
Estacional Semidecidual), que domina a maior parte do Parque do Iguaçu, a
vegetação forma três estratos arbóreos, o primeiro com dossel emergente,
apresentando árvores com altura acima de 30 m; o segundo com dossel superior,
apresentando árvores com alturas entre 20 e 30 m e o terceiro com dossel
intermediário, com árvores de alturas entre 10 e 20 m(Fig. 04).
FIGURA 04 - ESTRATOS DA SELVA MISIONERA (FLORESTA ESTACIONAL SEMIDECIDUAL)
Fonte: Baseado nos desenhos de CARRIZO G. R. in DE LA VEGA, S. G. Iguazú – las Leyes de La Selva, Contacto Silvestre Ediciones, Buenos Aires, 1999, p. 17.
134
Além deste estrato, este tipo de floresta apresenta, ainda um estrato
arbustivo, com árvores que atingem até mais ou menos 10 m de altura, um estrato
herbáceo e umas mucinas (musgos e liquens) (Fig. 04).
Seguindo-se a classificação proposta pelo IBGE (1972), a área do Parque
do Iguaçu e seu entorno, pode ser caracterizado por três tipos de formações
vegetais, em função das diferentes altitudes e demais variações físicas locais (mapa
15)
O primeiro tipo é caracterizado pela Floresta Estacional Semidecidual (Selva
Miseonera - Argentina), é o tipo de formação vegetal que se encontra nas áreas de
domínio de clima tropical e subtropical. Este tipo de vegetação caracteriza-se por
apresentar no conjunto florestal, uma porcentagem entre 20 a 50% de árvores
caducifólias, no período do inverno, o qual nas regiões de clima tropical é
representado por uma estiagem bastante acentuada e nas áreas de clima
subtropical (caso da área em questão), pela secas fisiológicas, provocadas por
baixas temperaturas médias inferior a 15 °C (IBGE, 1972, p. 21-23).
Na área em estudo, a Floresta Estacional Semidecidual, apresenta de
acordo com as altitudes três subformações: 1) Submontana, entre as altitudes de
100 a 400 m; 2) Montana, acima de 400 m e em transição com a Floresta Ombrófila
Mista; 3) Aluvial, ao longo dos cursos d’água, onde o meio físico sofre influência
direta de inundações periódicas nas épocas de maiores índices pluviométricos
(IBGE, 1972, p. 21-23).
Segundo o IBGE (1972, p. 21-23), a subformação Submontana da Floresta
Estacional Semidecidual, distribuía-se nesta região em relevo plano a suavemente
ondulado, em altitudes inferiores a 400 m (hoje praticamente restrita a área do
Parque). A formação Montana cuja estrutura e composição é altamente semelhante
a subformação submontana, apresenta-se na região em áreas de relevo mais
acentuados, ondulados a fortemente ondulados, acima dos 400 m, podendo ir além
dos 500 m, onde passa a ocorrer a Floresta Ombrófila Mista (mapa 15).
MAPA 15 - DISTRIBUIÇÃO DA VEGETAÇÃO NATURAL DO PARQUE DO IGUAÇU E ENTORNO
136
Estes dois tipos de subformações florestais apresentam, árvores de grande
porte, com alturas do estrato emergente por volta de 30 a 40 m. A subformação
Submontana, de modo geral, apresentam nesta área maior densidade e porte
levemente superior a Montana, em função das características do relevo suavemente
ondulado (ZILLER, 1999, p.57).
Além de árvores de grande porte como a peroba-rosa (Aspidosperma
polyneuron), o cedro (Cedrela fissilis), diversas canelas (Nectandras), guajuvira
(Patagonula americana), canafistula (Peltophorum dubium), pau-marfim
(Balfourodendron riedelianum), grápia (Apuleia leiocarpa) e palmito (Euterpe edulis)
entre outras, a referida floresta era rica em epífitas, lianas, bromélias e orquídeas
(IBGE, 1990, p.126).
Hoje este tipo de floresta está praticamente dizimado no estado do Paraná,
sendo o Parque uma das últimas áreas de preservação destas espécies em território
brasileiro.
No lado argentino, na Província de Misiones, ainda possui a maior amostra
desta Floresta Estacional Semidecidual, em condições de ser preservada, apesar de
que na década de 80, por razões militares e estratégicas, houve um estímulo à
ocupação e colonização da região ao redor do Parque Nacional Del Iguazú,
causando grande desmatamento, com a instalação no Departamento de General
Belgrano da Colônia Andresito, situada a uns 20 km da fronteira do Brasil, na altura
do município paranaense de Capanema (CAMMARATA e CELMAN, 1995, p.3).
A subformação Aluvial da Floresta Estacional Semidecidual, de acordo com
ZILLER (1999, p.61), encontra-se desenvolvida ao longo dos cursos d’água que
formam vales sujeitos a inundações periódicas, onde ocorrem solos com
características hidromórficas. Este tipo de formação apresenta-se mais baixa do que
as formações submontanas e a montanas que recobrem as encostas. Esta menor
altura se dá em função das más condições de drenagem, onde os estratos
superiores apresentam-se entre 8 a 15 m de altura.
137
As espécies mais comuns deste tipo de formação são o açoita-cavalo
(Luehea divaricata), branquilho (Sebastiania commersonia), jerivá (Arecastrum
romanzoffianum), guabirova (Campomanesia xanthocarpa), entre outras (IBGE,
1972, p. 21-23).
Às margens do rio Iguaçu, pode-se observar este tipo de formação como
uma floresta de maior porte, com espécies típicas como a gápia (Apuleia leiocarpa),
ingá (Ingá uruguensis), farinha-seca (Albizzia hasslen), peroba (Aspidosperma
polyneuron), embaúba (Cecropia pachystachya), entre outras (ZILLER 1999, p.63).
O segundo tipo de formação vegetal da área de estudo é o da Floresta
Ombrófila Mista, ou Floresta das Araucárias, (Floresta Planaltense – Argentina) que
na presente área apresenta-se com duas subformações: Montana e Aluvial.
A subformação da Floresta Ombrófila Mista Montana, conhecida como “mata
de araucária ou pinheiral”, ocorre na região norte do Parque do Iguaçu, lado
brasileiro, nas áreas com altitudes superiores a 500 metros e de clima mais frio com
médias anuais entre 15 °C a 18 °C, apresentando de 3 a 6 meses com temperaturas
médias inferiores aos 15 °C (IBGE, 1972, p. 20-21).
Segundo o MAPA DE VEGETAÇÃO DO BRASIL DO IBGE (1993), esta
formação arbórea reflete a situação específica da flora Temperada Austro-Brasileira
(Floresta de Araucária). Sua vegetação dominante apresenta tendência ao
gregarismo, como por exemplo, o Pinheiro-do-Paraná (Coniferaises Araucária
angustifolia) e a Imbuia (Lauraceae Ocotea porosa), o que passa a ser um ponto a
mais, na dificuldade de estabelecer os seus limites com a Floresta Estacional
Semidecidual, fazendo com que a transição entre as duas florestas, na área em
questão, seja o traço mais marcante da paisagem vegetal.
Além destas duas espécies acima citadas, outras espécies vegetais
convivem neste gregarismo, como a erva-mate (Ilex paraguariensis), vassourão-
branco (Piptocarpha angustifólia), vassourão-preto (Vemonia discolor), Miguel-
pintado (Matayba elaeagnoides), canela-guaicá (Ocotea puberula), caúana (Ilex
138
theezans), caroba (Jacaranda puberula), guabirova (Campomanesia xanthocarpa),
pitanga (Eugenia uniflora), aroeira (Schinus therebinthifolius), pessegueiro-bravo
(Prunus sellowii), bugreiro (Lithraea brasiliensis) (IBGE, 1972, p. 20-21).
Segundo o MAPA DE VEGETAÇÃO DO BRASIL DO IBGE (1993), havia na
região, nas áreas acima de 500 m, o predomínio da Floresta Ombrófila Mista
Montana, que devido à exploração madeireira, cedeu lugar às pastagens e outras
culturas agrícolas. Atualmente este tipo de floresta é encontrado ao norte do
Parque do Iguaçu, lado brasileiro, e na área de corte mapeada em altitudes acima
de 500 m, em forma de pequenas manchas, tanto no lado brasileiro como argentino,
onde é conhecida como Floresta Planaltense, Bosque de los Pinares ou ainda como
Bosque de Araucárias.
De acordo com LEITE (1990, p.124), a Floresta Ombrófila Mista no Sul do
Brasil “está hoje reduzida a pouco mais de 10% (20 000 km2) da sua área original,
testemunhas relictuais antropizadas da magnífica e pujante floresta das araucárias”.
A subformação de Floresta Ombrófila Mista Aluvial, segundo o IBGE (1972,
p.20-21), pode ser encontrada ocupando faixas ao longo dos cursos d’água,
apresentando formações mais baixas que a anterior e as circundantes, em função
das condições de hidromorfismo do meio, onde as espécies de maior porte atingem
entre 6 e 12 m de altura, com raras exceções aparecem alguns emergentes
maiores.
Segundo o IBGE (1972, p.20-21), as espécies predominantes são as
mesmas da formação da Floresta Ombrófila Mista Montana, mas “a medida que a
altitude diminui a Araucária angustifólia associa-se a vários ecótipos de
Angiospermas da família Lauraceae, merecendo destaque os gêneros Ocotea,
Cryptocarya e Nectandra.”.
Segundo ZILLER (1999, p.65), este tipo de formação foi em especial
observado nas margens do rio Gonçalves Dias, divisa leste do Parque Nacional do
Iguaçu. Mas aparecem nos vales encaixados, onde a água apenas ocasionalmente
139
atinge as margens, ocorrendo aí, a mistura com as formações adjacentes das
encostas, de tal forma que torna quase impossível o seu reconhecimento, aparecem
espécies como branquilho (Sebastiania commersoniana), açoita-cavalo (Luehea
divaricat), laranjeira-do-mato (Actinostemon concolor), vacum (Allophylus edulis) e
grande variedade de Myrtaceae (cambuís, guamirins e araçás).
O terceiro tipo de formação vegetal da área de estudo é a Formação
Pioneira de Influência Fluvial, encontradas ao longo dos principais cursos d’água, ao
redor das depressões que acumulam água, pântanos, banhados e brejos.
Segundo o IBGE (1972, p.31) neste tipo de formação, “as comunidades
vegetais vão desde a pantanosa criptofítica (hidrófitos) até os terraços alagáveis
temporariamente dos terófitos, geófitos e caméfitos onde em muitas áreas, as
Palmae do gênero Euterpe e Mauritia se agregam”.
Segundo ZILLER (1999, p.65), as formações Pioneiras de Influência Fluvial,
no Parque do Iguaçu, “ocorrem em áreas ocasionais e quase sempre de pequena
extensão, em geral constituídas principalmente por vegetação herbácea e arbustiva
e sujeita a condições adversas de inundação por longos períodos”.
Nestas áreas, das Formações Pioneiras de Influência Fluvial aparecem dois
tipos de formações como a várzea alta, ao longo dos cursos d’água, principalmente
em torno do rio Iguaçu, que corta o Parque no sentido leste - oeste, onde,
encontram-se espécies como o branquilho (Sebastiania commersoniana), o açoita-
cavalo (Luehea divaricata), a laranjeira-do-mato (Actinostemon concolor), Cambuí
(Calycorectes riedelianum), imbaúba (Cecropia cf. pachystachya), vacum (Allophylus
quaranticus) e o palmito (Euterpe edulis) (ZILLER, 1999, p.65); e a várzea baixa, no
entorno dos lagos, baixios e áreas úmidas, sujeitas a alagamentos periódicos,
estando estas áreas, recobertas por gramíneas (Rhynchospara marisculus)
capinzais de (Scleria panicoides), da família das Cyperaceae, bambus (Bambusa
trinii) e pequenos arbustos e palmeiras de macaúba (GUIAS PHILIPS, 1999, p.299).
140
Merece aqui também ser destacadas dentro das formações de várzea baixa,
as formações de Macrófitas Aquáticas, encontradas nos brejos, em inúmeras lagoas
e onde os solos estão permanentemente saturados d’água e que segundo ZILLER
(1999, p.69), “são representadas principalmente por algumas espécies de
macroalgas e por vegetais superiores que apresentam adaptações morfológicas e
fisiológicas ao ambiente aquático ou regiões com solos encharcados”.
Nos trabalhos de mapeamento da área, tomando-se por base o MAPA DE
VEGETAÇÃO DO BRASIL DO IBGE (1993), constatou-se a existência de uma
pequena mancha, nas proximidades de Foz do Iguaçu, da Floresta Ombrófila Aberta,
que segundo o IBGE (1972, p.19) é uma faciação da Floresta Ombrófila Densa, que
apresenta-se esparsa ou com claros, sobre terrenos areníticos do Cenozóico e do
Terciário.
Este tipo de formação é revestido, em geral, por comunidades florestais,
como palmeiras (Euterpe edulis) por toda a Amazônia, estendendo até mesmo fora
dela, e com bambus (Merostachis lausseni) na parte ocidental da Amazônia,
estendendo-se até a borda ocidental do planalto das Araucárias no Estado do
Paraná (IBGE, 1972, p.19) .
Na borda ocidental do planalto das Araucárias no estado do Paraná, na área
em questão, o bambuzal (Merostachis lausseni), domina sobre áreas florestais onde
foram exploradas as madeiras mais nobres, Cedrela, Ocotea e Aspidospermas
(IBGE, 1972, p.19).
Este tipo de formação, não aparece dentro do Parque do Iguaçu e não
sendo possível mapeá-la com maior precisão, sua existência passa a ser aqui,
apenas registrada.
141
4.10 OCUPAÇÃO
4.10.1 Ocupação no Território Brasileiro
A descoberta da região onde hoje se encontra o Parque Nacional do Iguaçu
(lado brasileiro), é datada do século XVI, quando D. Alvar Nuñez Cabeza de Vacca,
nomeado pela coroa espanhola governador do Paraguai, acompanhado de 250
homens e 26 cavalos, partiu da Ilha de Santa Catarina (Florianópolis) em 1541, em
direção ao Paraguai ao qual chegou em fevereiro de 1542 (MAACK, 1968, p.30 -31).
O referido governador, atingiu o destino final de sua viagem acompanhando
o leito do Rio Grande (hoje Iguaçu) e descobrindo as grandes quedas d’água do
mesmo rio, as quais batizou como saltos de Santa Maria. Tornando-se
conseqüentemente, o primeiro europeu a descobrir os famosos saltos, hoje
conhecidos como as Cataratas do Iguaçu (MAACK, 1968, p.30 -31).
Muitos viajantes percorreram a região no sentido oeste-leste, ou seja, de
Assunção ao litoral brasileiro. Entre eles destacaram-se Cristobal Saavedra (1551),
Hernando Salazar (1552), Ulrich Schmidel (1553) e Ruy Diaz Melgarejo (1554 e
1555), que descrevem em seus recorridos a presença de um grande número de
indígenas (MAACK, 1968, p.32 - 44).
Para defender o seu território, os espanhóis fundaram algumas vilas
militares onde hoje é oeste paranaense, a partir de 1554. Como as mesmas não
prosperaram devido aos atritos havidos entre os ibéricos e os indígenas, foram
chamados para esta região os padres jesuítas, que começaram a chegar a partir de
1608, quando foi criada então a Província del Guairá, onde foram estabelecidas as
Reduções Jesuíticas (CARDOSO e WESTPHALEN, 1986, p26).
142
Os bandeirantes paulistas, sabedores da existência destas Reduções, onde
havia grande número de índios já civilizados, que poderiam ser tomados facilmente
como escravos, atacaram-nas sem tréguas, reduzindo-as a ruínas, entre 1628 e
1632. Por tanto, foram as bandeiras paulistas, que detiveram o avanço espanhol,
em território hoje paranaense, em direção ao Atlântico (MAACK, 1968, p.44 - 50).
Após o Tratado de Madri, em 1750, as terras do hoje extremo oeste
paranaense, passaram a pertencer a Portugal.
Em 1759, alguns comissários portugueses e espanhóis efetuaram as
primeiras demarcações dos seus territórios, passando então nesta região, o rio
Grande de Curitiba (hoje chamado de Iguaçu e que atravessa o atual Parque
Nacional do Iguaçu), a ser a divisa natural entre as terras pertencentes a Portugal
de um lado e a Espanha de outro. Deste modo, a margem direita do rio Iguaçu onde
atualmente situa-se a parte brasileira do Parque Nacional do Iguaçu, passa a
integrar as terras da colônia portuguesa, embora sua ocupação ainda fosse
efetuada por elementos hispânicos e indígenas (EL-KHATIB, 1969, p.101).
No final do século XVII, este rio que era chamado na época de Rio Grande
ou Rio Grande de Curitiba (hoje Iguaçu), passou a fazer o marco divisório entre as
terras espanholas e portuguesas na parte sudoeste do Paraná, sendo que no início
do século XVIII, o mesmo rio passa a ser denominado de rio do Registro ou Rio
Grande do Registro, pois o governo da época, estabelece na região sudoeste do
Paraná, no cruzamento do caminho da mata com o referido rio, um órgão
arrecadador de impostos, para o registro e cobrança de impostos das reses que
provinham do sul (RIESEMBERG, 1973, p.32).
O referido rio é encontrado com estes nomes em mapas da região,
levantados por Ângelo Lopes (Pedroso?)55, que foi um dos comandantes das
55
Nome duvidoso dado por: LEÃO, Ermelino de (1928), citado por MAACK, 1968, p.50
143
últimas bandeiras, do período de penetração no hinterland56 paranaense, por volta
de 1756 a 1760 (MAACK, 1968, p.50).
BALHANA, MACHADO e WESTPALEN (1969, p.56), ressaltam que a região
ocidental do estado do Paraná, após as investidas dos bandeirantes, ficou em um
abandono geral, por quase um século, com esparsos grupos de indígenas que
habitavam este hinterland quase vazio, onde o ouro a prata já tinham sido
usurpadas das terras. Portanto, uma região sem atração alguma para os
aventureiros portugueses e brasileiros.
Os indígenas que habitavam estas terras eram descendentes dos povos
das antigas reduções espanholas, destruídas pelos bandeirantes paulistas e
exploradores espanhóis que, por esta razão, tornaram-se muito hostis, aos brancos
que por ventura tentassem ocupar o seu território.
Segundo EL-KHATIB (1969, p.102), em 1809, Luiz Antonio de Souza
Botelho Mourão Morgado de Mateus, Governador-Geral da Capitania de São Paulo,
nomeia o Capitão Diogo Pinto de Azevedo Portugal, comandante de uma expedição
que deveria povoar a parte sul da Capitania de São Paulo, ou seja, os Campos de
Guarapuava. A mencionada expedição chegou ao seu destino no dia 27 de junho
de 1810, quando ali fundou o forte do Atalaia, uma espécie de arraial fortificado.
O principal objetivo desta expedição era combater os índios desta região,
que eram hostis a presença do homem branco, impedindo o povoamento e o
trânsito de pessoas estranhas em suas terras. Após a sucessão de muitas lutas,
entre os brancos que fundaram o forte do Atalaia e os índios, foi finalmente
estabelecido um povoado, o qual foi elevado à vila no dia 17 de julho de 1852, pela
Lei n° 12, da Capitania de São Paulo (EL-KHATIB 1969, p.102).
Desta forma, no dia 17 de julho de 1852, o povoado do Atalaia, hoje
Guarapuava, emancipou-se de Castro, o qual desmembrou-se de Curitiba no dia 24
56
O mesmo que interior “Território afastado do litoral ou dos centros industriais e comerciais” (Michaelis Dicionário da Língua Portuguesa, 1999).
144
de setembro de 1788, tendo se originado este, no dia 29 de março de 1693, como
vila de Paranaguá, a qual foi criada em 29 de julho de 1648, através de Carta Régia
(EL-KHATIB, 1969, p.102).
O município de Guarapuava estendia-se desde a Escarpa Triássico-
Jurássica (Serra da Esperança), entre os rios Piquiri e Ivaí, até as margens do rio
Paraná. Portanto, a área do atual Parque Nacional do Iguaçu (lado brasileiro),
pertencia ao município de Guarapuava.
FERREIRA (1996, p.318), relata que o referido município abrangeu toda à
parte oeste do estado do Paraná, até as fronteiras do Brasil com o Paraguai e
Argentina. Em função da falta de ocupação por brasileiros, da parte oeste deste
município, ocorreu questões de limites com os países vizinhos.
Apesar dos limites internacionais, entre as terras portuguesas e espanholas,
já terem sido previamente acordados em 1759, por comissários portugueses e
espanhóis, algumas questões persistiram sendo alvo de discussões e acordos entre
o Brasil, Paraguai e a Argentina .
Em 1873, o Brasil assinou um tratado com o Paraguai, para determinar a
fronteira internacional entre os mesmos, na região oeste do Paraná, ficando o rio
Paraná como fronteira natural.
Em relação à Argentina, a mesma que pleiteava parte do sudoeste
paranaense e parte do atual oeste catarinense, a questão foi resolvida por
arbitramento do então presidente Cleveland dos Estados Unidos da América do
Norte, em 1895 (FERREIRA,1996, p.318).
Segundo WACHOWICZ (1985, p.65-70), nesta área, até o final de 1.800, os
argentinos, entravam livremente na região através do rio Santo Antônio e rio Iguaçu,
pois não havia nenhum núcleo brasileiro de população nestes vales. Os mesmos
adquiriram ou se apossavam de extensas áreas de terras nos vales dos referidos
rios, onde extraiam madeiras e erva-mate, utilizando para isto os índios guaranis
trazidos do Paraguai para fazer o trabalho mais pesado.
145
Para FERREIRA (1996, p.75), a ocupação desta área por brasileiros, deu-
se de três formas; a iniciativa oficial; a particular; e a ocupação espontânea de
terras devolutas.
Conforme descreve o autor acima (1996, p.296), a iniciativa oficial ocorreu
em função da ocupação irregular desta área de fronteira por estrangeiros. O
Presidente da então Província de São Paulo resolveu instalar nesta área uma
Colônia Militar, a fim de proteger as fronteiras.
FERREIRA (1996, p.76), ressalta que para chegar até a região em 1.888 foi
aberta uma picada na mata, a partir de Guarapuava.
Romário Martins57, citado por FERREIRA (1996, p.296), descreve que o
início da ocupação oficial da área, efetiva-se a partir de 1.888, quando chegou a
região, o engenheiro militar, capitão Belarmino Lobo, que encontrou, alguns
brasileiros ali já estabelecidos, desde 1.881, como Pedro Martins da Silva e Manoel
Gonzáles.
Para EL-KHATIB (1969, p.102), a ocupação oficial da região deu-se com:
“[...] a fundação de Foz do Iguaçu datada de 1.888, quando ali chegou o engenheiro
militar José Joaquim Firmino, que tratou logo de tomar posse desta região, pois a
mesma estava praticamente sob o domínio das Repúblicas do Paraguai e
Argentina, para isso fundou em 23 de novembro de 1.889 uma Colônia Militar”.
Segundo FERREIRA (1996, p.296), quando foi fundada oficialmente a
colônia militar, em 23 de novembro de 1.889, a população local era de 324 pessoas,
divididos em 188 paraguaios, 03 brasileiros, 33 argentinos, 05 franceses, 02
uruguaios, 02 espanhóis e 01 inglês.
Para o mesmo autor (1996, p.296), esta colônia pouca ou nenhuma
influência trouxe ao povoamento da região por brasileiros, da faixa ribeirinha do rio
Paraná, não colaborando diretamente na ocupação do oeste paranaense.
57
MARTINS, Romário. Bandeiras Povoadoras do Paraná. Curitiba: Revista do Círculo de Estudos Bandeirantes, 1937.
146
Segundo EL-KHATIB (1969, p.102), esta Colônia, foi extinta e passou
novamente a área a fazer parte do Município de Guarapuava.
De acordo com CARDOSO e WESTHALEN, (1986, p.60), o Governo, em
1892, vendo que a referida colônia não prosperava e para não perder esta área
para os países vizinhos, resolve vender grande parte das terras devolutas do hoje
oeste paranaense, ao Coronel Jorge Schimelpfeng, através da Lei n° 610/05, que se
comprometia a estabelecer um povoado efetivamente brasileiro nesta área de
fronteira.
Assim, em 14 de março de 1914, de conformidade com a Lei n° 383, foi
criado o município de Vila Iguaçu, instalado em 10 de junho de 1914, sendo o seu
primeiro prefeito municipal o Coronel Jorge Schimmelpfeng. Quatro anos mais
tarde, passou a ser denominada de Foz do Iguaçu, através da Lei n° 1.783, de 05
de abril de 1918 (FERREIRA, 1996, p.318).
A partir desta data, a atual área do Parque Nacional do Iguaçu, passou a
fazer parte do município de Foz do Iguaçu, que mais tarde se desmembraria em
outros municípios.
CARDOSO e WESTHALEN, (1986, p.64), relatam que em 1924, esta região
encontrava-se praticamente isolada das demais do estado do Paraná e que a
passagem de revolucionários componentes da Coluna Prestes, pela região, trouxe a
tona à miséria e exploração na qual vivia a pouca população que ali habitava,
empregada em sua maior parte em companhias estrangeiras, que de maneira
predatória, exploravam madeiras e erva-mate.
Neste sentido FERREIRA (1996, p.296) relata:
Em 1.924, o líder revolucionário general Isidoro Dias Lopes, se instala em Foz do Iguaçu e
revela à nação o estado de abandono em que se encontra o lugar, a situação de penúria
dos trabalhadores dos ervais da região, que trabalhavam em regime semi-escravagista. As
atividades ervateiras e de extração de madeiras estavam totalmente dominadas por
argentinos, que controlavam a navegação, e haviam promovido uma completa
desnacionalização, com o espanhol e o guarani como línguas correntes, e o peso argentino
como moeda circulante.
147
Na década de 1.930, Othon Mäder nomeado prefeito de Foz do Iguaçu,
iniciou a nacionalização, sendo obrigatório o uso da língua portuguesa no comércio
e prefeitura, como também o pagamento dos impostos em moeda brasileira
WACHOWICZ (1985, p.141).
Para o autor acima mencionado (1985, p.139), na época do Estado Novo,
sob a Presidência de Getúlio Vargas, a Comissão da Sociedade de Geografia do Rio
de Janeiro em 1.933, sugeriu a criação de dez Territórios Federais no Brasil.
Figurava entre eles o do Iguaçu, que abrangeria terras do oeste e sudoeste do
Paraná e o oeste de Santa Catarina.
WACHOWICZ (1985, p.145) ressalta que:
Na constituição de 1937 (a famosa polaca), já foi colocado um artigo que seria o início da
retomada do assunto. O art. 165 estabelecia uma faixa de terras de 150 km ao longo da
fronteira brasileira, que não poderia ser colonizada e nem receber estradas, sem a prévia
autorização do Conselho Superior de Segurança Nacional. Este artigo retirava dos Estados
toda e qualquer iniciativa de colonização na área. No Paraná, esta faixa significava 47.154
km², com uma população de 3.600 famílias.
Vários Decretos Leis foram baixados pela Presidência da República a partir
de 1.938, a fim de regulamentar a colonização nesta faixa de 150 km localizada na
zona de fronteira. Segundo WACHOWICZ, (1.985, p.148), o objetivo principal destes
Decretos era o de incentivar a colonização do oeste catarinense e paranaense por
colonos gaúchos, descendentes de imigrantes (alemães e italianos) que se
encontravam em condições de pressões fundiárias pelo crescimento de sua prole e
sucessivas divisões das suas propriedades por heranças.
Entre os Decretos, ressalta-se o de n° 5.812 de 13 de setembro de 1.943
que criou além do Território Federal do Iguaçu, os Territórios Federais do Amapá,
Guaporé, Ponta Porã e Rio Branco. (WACHOWICZ, 1.985, p.148).
O Decreto n° 5.839 de 21 de setembro de 1.943 que estabelecia que a
capital do Território seria a cidade de Laranjeiras do Sul e que a mesma passaria a
denominar-se de Iguaçu o mesmo nome do Território (WACHOWICZ, 1.985, p.148).
148
Com a queda do Regime Novo em 1.945, uma nova Constituição foi elaborada e em
1946, devido à mobilização de políticos paranaenses, o referido Território foi extinto.
A área do Parque volta novamente a pertencer ao município de Foz do
Iguaçu. A partir daí, colonos gaúchos e catarinenses desenvolvem uma intensa
agricultura na região, derrubando a floresta nativa e fazendo com que a mesma
fosse encolhendo aos poucos, para dentro das áreas limites do Parque.
A maior velocidade no processo de ocupação da área aconteceu nas
décadas de 1950 a 1960, quando ocorreu um processo acelerado de desmatamento
e ocupação das áreas do entorno do Parque, com uma agricultura mecanizada e
pecuária, resultando com isto o ilhamento do mesmo.
A partir de novembro de 1951, o município de Foz do Iguaçu, passa a sofrer
desmembramentos sucessivos, quando foram criados a partir deste, três novos
municípios: Cascavel, Guaíra e Toledo, sendo que nenhum deles abrangia as terras
ocupadas pelo Parque Nacional do Iguaçu. Novos desmembramentos aconteceram
na década de 1960, dando origem aos municípios de Medianeira e Matelândia,
criados no dia 25 de julho do mesmo ano. No dia 25 de janeiro de 1961, um outro
município originou-se de Foz do Iguaçu, que foi denominado de São Miguel do
Iguaçu (SEMA, 2000, p.37-40).
Por conseguinte, a área do Parque Nacional do Iguaçu, que pertencia até
1961, somente ao município de Foz do Iguaçu, passa agora a abranger terras dos
municípios de Medianeira, Matelândia e São Miguel do Iguaçu (SEMA, 2000, p.37-
40).
Em 07 de julho de 1966, o município de Matelândia deu origem a um novo
município que ocupou sua metade leste e que recebeu o nome de Céu Azul (SEMA,
2000, p.37-40). A área do Parque Nacional do Iguaçu, agora passa a abranger
mais um município paranaense, pois como os anteriormente criados, este novo
município também teve como limites, rios (por exemplo, parte do curso do rio
149
Floriano), que correm no sentido norte-sul e drenam para o rio Iguaçu pela margem
direita (SEMA, 2000, p.37-40).
Aproximadamente um ano após a criação do município de Céu Azul, ou
seja, no dia 2 de fevereiro de 1967, foi criado o município de Santa Helena, que
abrangeu a parte das áreas dos municípios de Medianeira e Marechal Cândido
Rondon. Em relação ao Parque Nacional do Iguaçu, quanto a este município nada
mudou, pois o mesmo situava-se ao norte da área de estudo (SEMA, 2000, p.37-
40).
No final da década de 70, ou mais precisamente no dia 17 de dezembro de
1979, o extremo norte do município de Céu Azul passou a pertencer a um novo
município que foi denominado de Vera Cruz do Oeste, embora o mesmo não
abranja a área do Parque Nacional do Iguaçu, possui terras que estão dentro da
faixa da Zona de Transição do mesmo Parque, estabelecida pela resolução 13/90
do CONAMA (SEMA, 2000, p.37-40).
No início da década de 80, ou seja, em 30 de dezembro de 1981,
Medianeira perdeu a sua porção noroeste para dar origem ao município de Missal e
no dia 03 de maio de 1982 a porção central de Foz do Iguaçu passa a constituir-se
no município de Santa Terezinha do Itaipu. No final desta década, isto é, no dia 21
de dezembro de 1987, o município de Matelândia sofre seu segundo
desmembramento, para dar origem ao município de Diamante do Oeste em sua
porção extremo norte. Estavam criados, portanto, mais três novos municípios, cujas
áreas não abrangem as terras pertencentes ao Parque Nacional do Iguaçu, com
exceção de Santa Terezinha de Itaipu que, apesar de não abranger terras
pertencentes ao Parque, encontra-se em sua Zona de Transição, conforme
resolução 13/90 - CONAMA (SEMA, 2000, p.37-40).
Na década de 90, foram acrescidos mais três municípios aos já
anteriormente criados. Matelândia sofre seu terceiro desmembramento, dando
origem ao município de Ramilândia, em 30 de janeiro de 1991. No dia 19 de março
150
de 1992, a porção noroeste do município de São Miguel do Iguaçu passou a
pertencer a um novo município denominado de Itaipulândia (SEMA, 2000, p.37-40).
As áreas destes dois novos municípios também ficavam fora da área de
abrangência do Parque Nacional do Iguaçu.
Em 01 de janeiro de 1997, mais um novo município surgiu do
desmembramento de Medianeira, passando a chamar-se Serranópolis do Iguaçu,
este novo município ocupou a porção sul de Medianeira, parte dele passou a
abranger as terras do Parque Nacional do Iguaçu (FERREIRA, 1996, p. 318).
Portanto, hoje o Parque Nacional do Iguaçu abrange parte das áreas dos
municípios de Céu Azul, Foz do Iguaçu, Matelândia, São Miguel do Iguaçu e
Serranópolis do Iguaçu (mapa 16). A área dos cinco municípios perfaz um total de
3.752,83 km2 (375.283 ha), da qual 1.852,625 km² (185.262,5 ha) são ocupadas
pelo Parque (tabela 01).
Portanto, restam 1.900,2005 km² (190.020, 05 ha), de áreas destes
municípios que não estão sob a administração direta do Parque. Estes municípios
possuem uma população de 312.203 habitantes (IBGE- 2.000) (tabela 02).
TABELA 01 - ÁREA DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDA PELO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU
MUNICIPIO ÁREA em km
2 ÁREA ABRANGIDA PELO PARQUE em %
ÁREA FORA DO PARQUE em %
CÉU AZUL 1.179,26
67, 87 32,13
FOZ DO IGUAÇU 595,38
27,00 83,00
MATELÂNDIA 645,27
44,12 55,88
SÃO MIGUEL DO IGUAÇU 848,84
9,94 90,06
SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU 484,08
55,83 44,17
TOTAL 3.752,83 49,36 50,64 Obs: as porcentagens foram calculadas aplicando-se o cálculo de áreas do software IDRISE, sobre o mapa 16, do presente trabalho. Fonte: : Área – Diário Oficial da União 26/08/97: n. 163; Sc. I; p.18587, 18588, 18589.
151
TABELA 02 - EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELO PARQUE
NACIONAL DO IGUAÇU
MUNICIPIO ÁREA (Km²)
POPULAÇÃO (hab)
1980 1991 2000
Céu Azul 1.179,26 25450 10586 10.442 Foz do Iguaçu 595,38 136479 190123 258.368 Matelândia 645,27 33212 17329 14.344 São Miguel do Iguaçu 848,84 34189 24721 24.314 Serranópolis do Iguaçu 484,08 - 4537 4.735 TOTAL 3.752,83 229.330 247.296 312.203
FONTE: Área – Diário Oficial da União 26/08/97: n. 163; Sc. I; p.18587, 18588, 18589.
População – Contagem da População, IBGE, 1980, 1991 e 2.000.
4.10.2 Ocupação em Território Argentino
No lado argentino o Parque do Iguaçu está localizado no município de
Puerto Iguazú, pertencente ao Departamento de Iguazú na Província de Misiones,
tendo como entorno os municípios de Puerto Libertad, no mesmo Departamento e
Antresito no Departamento de General Manuel Belgrano (mapa 16), os quais
formavam, até a década de 1980, um hinterland quase vazio, dentro da grande
mancha de transição, da Floresta Estacional Semidecidual (Selva Misionera) com a
Floresta Ombrófila Mista (Selva Planaltense).
A cidade de Puerto Iguazú, no município do mesmo nome, no
Departamento de Iguazú, é o principal marco da ocupação humana nesta área
(mapa 16). Este centro urbano desenvolveu-se na região fronteiriça, próxima a
cidade de Foz do Iguaçu - Brasil, na confluência dos rios Iguaçu e Paraná, numa
área de vertentes suavemente onduladas.
Devido a sua posição de fronteira e de estar dentro da Selva Misionera, a
sua localização passa a ser estratégica na função militar para a defesa territorial, na
conservação da flora e da fauna e no desenvolvimento de facilidades para
organização do turismo na área das cataratas (CAMMARATA e CELMAN, 1995, p.4).
De acordo com as autoras acima (1995, p. 4-5), a região teve o seu marco
de colonização a partir de 1881, quando ali chegaram as primeiras frentes
MAPA 16 - MUNICÍPIOS ABRANGIDOS PELO PARQUE DO IGUAÇU
153
colonizadoras através do rio Paraná, com objetivos de dedicarem-se à extração de
madeiras e erva-mate.
Com o objetivo de escoar a produção de erva-mate e a madeira para a
capital Buenos Aires, foi criado um porto, o qual deu origem a um pequeno
aglomerado de ranchos (CAMMARATA e CELMAN, 1995, p.4-5).
As notícias da riqueza e beleza dos recursos naturais da região chegaram
até a capital, Buenos Aires, motivando no início do século XX, a chegada do
primeiro vapor de turistas (CAMMARATA e CELMAN, 1999, p. 4-5).
Segundo essas autoras (1995, p.5), as dificuldades de acesso às Cataratas
do Iguaçu, fizeram com que a Sra. Victoria Aguirre, pertencente à burguesia
portenha, que participava desta viagem, doasse o valor de 3.000 pesos, para a
abertura de um caminho até as cataratas.
De acordo com CAMMARATA e CELMAN, (1995, p.5), estas terras eram
devolutas e, portanto, sob a administração governamental. Somente após a visita
destes turistas é que o governo autorizou pela Lei N° 6712, a construção das
primeiras casas de madeira e escola para os filhos dos exploradores, como também
a venda a particulares de terras próximas às cataratas.
Para as autoras acima citadas (1995, p. 8), a área próxima as Cataratas do
Iguaçu, passa a ser declarada como área de Parque Nacional no ano de 1934, com
a criação da Direção Geral de Parques Nacionais e Turismo na Argentina, a qual foi
oficializada pela Lei n° 22.351/35. A partir desta época, foram construídas duas vilas
para abrigar os empregados do Parque Nacional Del Iguazú, bem como alguns
edifícios públicos.
Para essas autoras (1995, p.9), foi somente em 1968, por iniciativa dos
poderes públicos que se elaborou um Plano de desenvolvimento para a região. Este
plano esbarrou em problemas estruturais, advindos do início da ocupação como: a
indefinição jurídica da generalizada posse legal dos terrenos aos primeiros que
chegaram a região, o que dificultava até então, o acesso as Cataratas e aplicação
154
de um plano turístico para a área. Um segundo problema na execução deste plano,
foi para instalar uma infra-estrutura urbana, pois devido à localização da cidade,
entre grandes propriedades privadas, a área tinha dificuldades de expansão e
caracterizava-se pela falta generalizada de equipamentos urbanos.
A existência de grandes e fechadas propriedades privadas, em torno de
Puerto Iguazú, levou, no passado, a um desestimulo para a implantação de uma
organização comunitária e educativa, o que tornou a cidade dependente dos países
limítrofes (Brasil e Paraguai), ocorrendo desta forma, movimentos populacionais
pendulares, em diferentes momentos, quando da variação das taxas cambiais.
A partir dos anos 1970, o incentivo a instalações de empresas
transnacionais, principalmente de papel e celulose nas margens do rio Paraná no
município de Esperanza, no Departamento de Iguazú, na Província de Misiones,
veio a valorizar muito os terrenos da região, quando passaram a derrubar a Selva
Misionera e a fazer o reflorestamento extensivo de plantações de pinheiro (Pinus
sp.), matéria prima para a fabricação de celulose (CAMMARATA e CELMAN, 1995, p.3).
De acordo com estas autoras (1995, p.4), no auge do período ditatorial
argentino, a região passou a ser vista como um problema de soberania e segurança
nacional, sendo ocupada por militares, que implementaram em 1978, a criação da
Colônia Andresito, em plena Selva Misionera, distante uns 20 Km da fronteira
quase vazia do Departamento de General Manuel Belgrano com Capanema no
estado do Paraná.
Segundo as pesquisadoras (1995, p.4), a ligação do município de Puerto
Iguazú, através de rodovia com Posadas, capital da Província de Misiones e com
Buenos Aires, ocorreu somente em 1974.
O restabelecimento da democracia argentina a partir de 1983, levou a
região a receber novos impulsos com fins turísticos, que culminaram com a
inauguração da ponte Internacional Tancredo Neves, em 1985, que uniu as duas
155
cidades fronteiriças de Foz do Iguaçu no Brasil e Puerto Iguazú na Argentina
(CAMMARATA e CELMAN, 1995, p.8).
Segundo as mesmas autoras (1995, p.8), por esta ponte circulam hoje mais
de 1.000.000 de pessoas anualmente. A partir de 1991, com o acordo do
MERCOSUL, a mesma passa ser uma das principais ligações do corredor de
exportação do MERCOSUL, principalmente no trânsito de mercadorias entre o
Brasil e a Argentina.
CAMMARATA e CELMAN (1995, p.6), colocam que, o crescimento
populacional da cidade de Puerto Iguazú, entre 1970/80, foi da ordem de 243,15%,
uma verdadeira explosão demográfica em função do tráfego comercial, do turismo e
do contrabando na região
O período entre os censos demográficos de 1980/91 mostrou um
crescimento de 181,37%, mantendo o fluxo de habitantes provenientes do Paraguai
e do restante da Província, atraídos por melhores salários em função do comércio e
do turismo. Com isto os problemas de terras tornaram-se mais graves entre os
posseiros. Surgiu com isto a carência de água potável e energia elétrica na região
(CAMMARATA e CELMAN, 1995, p.6).
Para estas autoras (1995, p.6)., a crise econômica argentina de 1992 e
1994, levou à falência mais de 100 estabelecimentos comerciais na cidade de
Puerto Iguazu, fazendo com que muitas pessoas deixassem a cidade, a qual vivia
basicamente do comércio impulsionado pelo turismo fronteiriço.
Com o estabelecimento do acordo do MERCOSUL, a cidade passou a
representar uma porta de entrada e saída de mercadorias, um verdadeiro nó de
transportes, que levou a população a crescer de 28.970 habitantes em 1991 para
61.536 habitantes em 2000. (INDEC, 2000)
Portanto, em território argentino o Parque Nacional del Iguazú abrange
grande parte da áreas do município de Puerto Iguazú (Fig. 24). Conforme a tabela
156
2, a área do município de Puerto Iguazú, é de 765,76 km2 (76.576 ha), da qual o
Parque ocupa, segundo ROLÓN Y CHÉBEZ (1989, p.37) 676,20 km2 (67.620 ha).
Portanto, sobram apenas 89,56 km² (8.956 ha), de áreas deste município
que não estão sob a administração direta do Parque. Salienta-se que, deste 89,56
km2 , a maior parte desta área está sob a administração do Exército Argentino, com
exceção do sítio urbano de Puerto Iguazú e a área onde está localizado o Aeroporto
Internacional.
TABELA 03 - ÁREA DO MUNICÍPIO ABRANGIDO PELO PARQUE NACIONAL DEL IGUAZÚ
MUNICIPIO ÁREA em km
2 ÁREA ABRANGIDA PELO PARQUE em %
ÁREA FORA DO PARQUE em %
Puerto Iguazú 765,76 88,3 11,7 TOTAL 765,76 88,3 11,7 Obs: as porcentagens foram calculadas aplicando-se o cálculo de áreas do software IDRISE, sobre o mapa 16, do presente trabalho. Fonte: : Área - – INDEC, 1991
TABELA 04 - MUNICÍPIO ABRANGIDO O PARQUE NACIONAL DEL IGUAZÚ
Fonte: Censo Demográfico Nacional de la Población y Vivienda, 1991 – Estimativa 2.000), Instituto Nacional de Estadística e
Censo (INDEC) – Buenos Aires, Argentina
4. 11 OS PARQUES E AS SUAS CONDIÇÕES PARTICULARES
A idéia de preservação desta área foi lançada, ainda no século XIX, pelo
engenheiro André Rebouças, inspirado no Parque de Yellowstone, primeiro a ser
criado no mundo, em 1872. No entanto, foi Jan L. Launusse, governador da
MUNICIPIO ÁREA (Km²)
POPULAÇÃO (hab)
1980 1991 2000
Puerto Iguazú 765,76 10298 28143 61.536
TOTAL 765,76 10298 28143 61.536
157
Província de Misiones, na Argentina, que promoveu as primeiras excursões turísticas
à região (GUIAS PHILIPS, 1999, p.296).
Em abril de 1916, Santos Dumont visitou o lado brasileiro que era uma área
particular, pertencente ao Sr. Jesus Val. Exaltado pela beleza de suas quedas,
manifestou que aquela área, 1008 ha à margem direita do rio Iguaçu junto aos
Saltos de Santa Maria, não deveria estar sob o domínio de um particular.
Convenceu o governo do Estado do Paraná na época, a torná-la de interesse
público.
Assim, três meses após a sua visita, o Estado do Paraná, através do
Decreto n° 653, de 28 de julho de 1916, declarou de utilidade pública aquela área
para “se estabelecer nela uma povoação e um parque”.
A partir daí começaram os problemas fundiários, uma vez que o ato
desapropriatório gerou demanda judicial e somente em 10 de julho de 1919, pode
ser lavrada a escritura junto ao 2° Tabelionato de Curitiba.
Em 20 de outubro de 1930, através do Decreto n° 2.153, o Estado do
Paraná ampliou para cerca de 3.300 ha a área já desapropriada, visando
“estabelecer uma futura povoação e um Parque Nacional”. Através do mesmo
decreto o Estado doou aquelas terras ao Governo Federal, o qual baixou o Decreto
n° 1.035 em 10 de janeiro de 1939, criando o PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU,
junto às cataratas do Iguaçu e cuja área “será fixada depois do indispensável
reconhecimento e estudo da região” (Art.2° Dec. 2.153).
No ano de 1942, um movimento da comunidade científica brasileira, solicitou
a ampliação da área do Parque, a fim de proteger a zona de transição entre a
Floresta Ombrófila Mista e a Floresta Estacional Semidecidual. Em 1944, o Decreto
n° 6.506 de 17 de maio, junto com os Decretos n° 6.587 de 14 de junho e n° 6.664
de 7 de julho, consolidaram a referida ampliação. A presente área só foi demarcada
e levantada anos mais tarde em 1967, em obediência à Portaria n° 42/67 do Sr.
Ministro da Agricultura (IBAMA, 1994, p.12).
158
Em 1972, constatou-se a existência de 457 famílias ocupando a área do
Parque, sendo 158 com títulos oriundos do Governo do Estado e 299 simples
ocupantes, arrendatários, parceiros, posseiros e empregados rurais, os quais foram
transferidos e reassentados fora da área do Parque. Restavam nesta época pouco
mais de 459,8 ha que não puderam ser desapropriados por estarem classificados e
cadastrados pelo INCRA como empresas rurais (IBAMA, 1994, p.12).
O Decreto n° 84.653, de 23 de abril de 1980, declarou de utilidade pública as
áreas pertencentes às empresas rurais que abrangiam a região do Parque. O
Decreto n° 86.876, de 01 de dezembro de 1981, estabeleceu os limites definitivos do
Parque Nacional do Iguaçu (IBAMA, 1994, p.12 - 13).
No lado argentino, a área foi declarada de utilidade pública em 1934 e criado
o Parque Nacional Del Iguazú através da Lei n° 22.351/35. Desde a sua criação, o
mesmo teve relações conflitantes como Unidade de Conservação da Natureza, visto
que foi recortado por uma rodovia em sentido quase longitudinal, a Ruta 101, que
percorre 45 km dentro do Parque, inclusive na área intangível da Reserva Nacional.
Em 1984 o Parque Nacional del Iguazú - argentino, recebe da UNESCO o
título de Patrimônio Natural da Humanidade. Dois anos após, em novembro de
1986, durante conferência da UNESCO, realizada em Paris, o Parque Nacional do
Iguaçu – brasileiro, também é incluído como de Patrimônio Natural da Humanidade.
Os dois Parques passam hoje por uma revitalização nas áreas destinadas a
visitação pública, ou seja, na área das cataratas, para atenderem cerca de 800.000
turistas que o visitam anualmente. No lado brasileiro este número de turista leva o
Parque a arrecadar cerca de 4,5 milhões de reais anuais com serviço de bilheteria
(FUENTES, 2.000, p.97)
No lado argentino, a revitalização está sendo feita diretamente com
recursos públicos do governo federal, onde estão sendo construídos e reconstruídos
passarelas, centro de atendimento aos visitantes entre outros.
159
No lado brasileiro, a revitalização foi terceirizada pelo IBAMA, para um
consórcio composto de seis empresas do Paraná e da Bahia, o qual deve fazer um
investimento de 30 milhões de reais, na construção de instalações de centro de
atendimento aos visitantes, restaurante, mirante, minimuseu, cinema em três
dimensões, lojas de suvenires, centro médico entre outros (FUENTES, 2.000, p.97).
Porém, segundo FUENTES (2.000, p.97), no caso do lado brasileiro, nada
muda em benefício do Parque, como Unidade de Conservação da Natureza. A
Polícia Florestal continuará, a dispor de um contingente de apenas 30 homens para
fiscalizar os 1.852,625 km2 (185.262,5 ha) do mesmo.
4.11.1 As Estradas que Cortam o Parque
Constata-se a existência de duas grandes estradas, que cortam o Parque
nas suas áreas intangíveis, a recém fechada PR 495 “Estrado do Colono” no lado
brasileiro, e a Ruta 101 no lado argentino, além da rodovia Ruta 12, pavimentada
com asfalto e que atravessa a área de Reserva Nacional, contígua ao Parque
Nacional del Iguazú, na Argentina. A mesma funciona como corredor de exportação
do MERCOSUL.
Por outro lado tanto a “Estrada do Colono”, como a Ruta 101, não são
pavimentadas, sendo o seu leito compactado com macadame e constituem-se em
agentes de fragmentação do Parque e intensificadoras dos efeitos de borda entre os
fragmentos remanescentes.
A Ruta 101, corta o Parque Nacional del Iguazú, no sentido leste-oeste,
ligando Andresito a Puerto Iguazú, possui um trecho de 45 km por 10 a 12 m de
largura, atravessa a área intangível do mesmo Parque. O movimento de veículos é
pequeno e não preocupa a administração do referido Parque, o qual espera que com
160
o término da construção e asfaltamento do desvio da mesma, em direção sul ligando
Andresito a Bernardo de Irigoy, à parte que corta o Parque passe a ser apenas uma
“Estrada Parque” para visitantes e turistas, sem causar grandes problema de
impacto ambiental ou exigirem ações mais drásticas por parte da administração.
Atualmente o problema de maior repercussão, quanto a estas estradas que
cortam o Parque do Iguaçu, refere-se à passagem pelo lado brasileiro, da Rodovia
Estadual PR-495, não pavimentada, chamada Estrada do Colono.
4.11.2 A Estrada do Colono
Recentemente fechada e destruída, a Estrada do Colono, como era
chamada à antiga BR 163, que passou ao domínio estadual, recebendo a sigla PR
495, ligava as cidades de Capanema a Serranópolis do Iguaçu. A mesma cortava o
Parque no sentido noroeste sudeste, na zona classificada pelo Plano de Manejo do
Parque (IBAMA,1999), como zona primitiva, não destinada a esse tipo de utilização.
A referida estrada caracterizava-se por uma faixa de desmatamento de 17,6 km de
extensão, por 12 metros de largura (IBAMA, 2.000), possuindo o seu leito
compactado e macadamizado, tendo o seu início no município de Serranópolis do
Iguaçu e após percorrer 17,6 km dentro do Parque, chegava às barrancas do rio
Iguaçu, onde a transposição era efetuada por uma balsa, que atravessava os
veículos e transeuntes até o outro lado da margem do rio, no lugarejo conhecido como
Porto Lupion, no município de Capanema (Fotografia 01, 02 e 03).
Segundo ROCHA (1987, p.04), a Estrada do Colono, originou-se de um
antigo caminho indígena, um dos ramais sul caminho do Peabiru, usado pelos índios
em suas migrações. O referido ramal era conhecido como Santo Antônio e teria
passado mais ou menos no local onde hoje passa a mesma estrada.
161
FOTOGRAFIA 01 - ENTRADA DA ESTRADA DO COLONO NO PARQUE NACIONAL DO
IGUAÇU MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU. RICOBOM, A. E. 08.06.01
FOTOGRAFIA 02 - TRAJETO INTERNO DA “ESTRADA DO COLONO”
Fonte: Fotografia de Áures Cunha para o Jornal Gazeta do Povo 27/05/2001, p.18
162
FOTOGRAFIA 03 – TRAVESIA DA BALSA ENTRE O PARQUE NACIONAL IGUAÇU E O PORTO
LUPION EM CAPANEMA - RICOBOM, A. E. 08.06.01
Quando da criação do Parque Nacional do Iguaçu em 1939 e sua ampliação
em 1942, o caminho já existia e era utilizado por fazendeiros e posseiros nos seus
deslocamentos. Em 1953, o Governo do Estado do Paraná transforma este caminho
em estrada de colonização e porta de aceso dos colonos gaúchos para o oeste
paranaense (ROCHA, 1987 p.18).
No mesmo ano de 1953, o Departamento de Estradas e Rodagem do
Paraná (DER), executa as obras de ampliação (alargamento, compactação e
macadamização) do referido caminho entre Medianeira até as barrancas do rio
Iguaçu. (ROCHA, 1987 p.04 e 18).
Em 1954, o Governo do Estado do Paraná inclui a estrada na sua malha
rodoviária com o prefixo de PR 495, com objetivo de ligar os centros produtores
agrícolas e pecuários do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, com os frigoríficos do
oeste paranaense.
163
Até 1986, a estrada era mantida pelo DER (Departamento de Estradas e
Rodagem) do Estado do Paraná e pelos municípios de Medianeira e Capanema.
Segundo ROCHA (1987, p.18), com relação à manutenção da estrada
(...) a água que escoa da rodovia é lançada diretamente na mata, carregada de sedimentos,
por canais abertos para este fim, ou diretamente nos cursos de água. O sucessivo trabalho
das motoniveladoras sobre a estrada deixava em alguns lugares, pequenos taludes a
descoberto, suscetível à erosão. O material retirado da estrada era normalmente lançado
desordenadamente dentro da própria floresta.
Em julho de 1986, corre a notícia que o Governo do Estado do Paraná
estaria prestes a asfaltar a estrada. Esta notícia foi um alerta para as entidades
ecológicas existentes no Paraná que se mobilizaram e pressionaram o governo
estadual para que o referido projeto de asfaltamento não se realizasse.
Neste mesmo ano, a Procuradoria Geral da República, com base nas
denúncias públicas de ecologistas paranaenses, nos jornais e na mídia em geral,
alertou para a eminência do asfaltamento de uma estrada no interior de uma
Unidade de Conservação da Natureza (Patrimônio de domínio Público Federal).
Diante disto, o então Chefe da Procuradoria da República, doutor Antônio
Fernando, entrou com uma Ação Civil Pública, junto à Justiça Federal, Secção
Judiciária do Paraná, contra o antigo IBDF, hoje IBAMA, “por omitir-se no seu dever
em preservar o patrimônio público do Parque Nacional do Iguaçu” (ROCHA 1987, p.18).
Segundo ROCHA (1987, p.19), em setembro de 1986, a Justiça Federal,
acata e concede liminar, impedindo que a dita “Estrada do Colono” permanecesse
aberta e ordena o uso da força policial para o seu fechamento.
A Policia Militar do Estado do Paraná acata a ordem e dias mais tarde da
proferida sentença interditou a estrada. Logo após esta ação, chega a determinação
do Governo do Estado do Paraná, para que a sua polícia, se retirasse
imediatamente do local. (ROCHA, 1987, p.19).
Segundo o mesmo autor (1987, p.19), a partir daí, a Polícia Federal assumiu o
controle da área e ficou terminantemente proibido qualquer acesso a esta estrada.
164
Começam então, as batalhas judiciais, entre o Governo do Estado do
Paraná, que sob pressão de fazendeiros e políticos da região, tenta por
consecutivas vezes cassar a liminar, sendo os pedidos negados pelo Tribunal
Federal de Recursos.
Cria-se na região uma associação que trabalha para a reabertura definitiva
da Estrada do Colono. Esta Associação foi denominada de (AIPOPEC) Associação
de Integração Comunitária pró-Estrada do Colono, cujo logotipo está representado
na figura 05.
AIPOPEC
Associação de Integração
Comunitária pró-Estrada do Colono
A Vida Passa Por Aqui!
FIGURA 05 – LOGOTIPO DA AIPOPEC
Em maio de 1997, a população local, de Capanema e Serranópolis do
Iguaçu, revoltada com o fechamento da estrada e com a longa batalha judicial que já
perdurava 11 anos sem uma decisão do Superior Tribunal Federal, ocupa a estrada
e monta acampamento dentro do Parque (WURMEISTER e PARO, 2001, p.11).
Segundo as autoras acima (2.001, p.11), dezenove dias após a montagem
dos acampamentos dentro do Parque, uma Liminar do Juiz Paim Falcão, do TRF
(Tribunal de Recursos Federal), determina a reabertura da estrada. Em 19 de junho
165
de 1997, a referida liminar é revogada. A população concorda com a desocupação
da estrada, até que o IBAMA apresente a revisão do novo Plano de Manejo do Parque.
Em novembro de 1998, a população cansada de esperar pela revisão do
Plano de Manejo do Parque e alegando que o órgão, não cumpriu o acordo no prazo
negociado, apoiados pela AIPOPEC, a população invade a estrada e a reabre para o tráfego,
instituindo normas próprias de trafego. (fotografia 04).
FOTOGRAFIA 04 - PLACA DAS NORMAS DE TRAFEGO NA
“ESTRADA DO COLONO” RICOBOM A. E. 08.06.01
Começam aí as discussões nos meios de comunicação do Paraná e do
Brasil, além das discussões nos meios ambientalistas internacionais, sobre a
presença da ”Estrada do Colono” no Parque Nacional do Iguaçu.
166
A AIPOPEC contrata peritos para a elaboração de um laudo técnico de
impacto ambiental que a estrada pode provocar no Parque. Os mesmos afirmam que
“o impacto ambiental causado pela Estrada do Colono é menor que os danos
decorrentes da falta de preservação do entorno do parque” (PARO,2.000, p. 13).
Apesar das discussões, a estrada que corta o Parque permaneceu
funcionando, mesmo sem que o IBAMA tenha concluído o plano de manejo
ambiental para a área, possuindo um tráfego diário de aproximadamente 300
veículos (PARO, 2.000, p. 13).
Por outro lado, o atual ministro do Ministério do Meio Ambiente, declarou que
a estrada fosse fechada enquanto o IBAMA não terminasse o referido plano de
manejo, pois o mesmo recebeu neste ano de 1999, uma advertência de uma
comitiva da UNESCO, informando da retirada do título de “Patrimônio Natural da
Humanidade”, que o Parque recebeu desta entidade em 1986, se a estrada fosse
oficialmente reaberta (REVISTA PARANÁ EM PÁGINAS, 1999, p.15).
Como não houve, por parte do Governo Federal, através do seu órgão
gestor do Parque, o IBAMA, nenhuma iniciativa própria de fechamento da referida
estrada, pois o processo corria no Tribunal Regional Federal, 4a. Região em Porto
Alegre, a UNESCO em setembro de 1999, coloca o Parque na lista de “Patrimônios
da Humanidade em Perigo”, e estipula um prazo de um ano, para que o Governo
Brasileiro resolva o fechamento da dita estrada, caso contrário retirará o título
concedido em 1986 de “Patrimônio Natural da Humanidade”.
Em 17 de janeiro de 2.000, a Juíza Marga Tessler, da 4a. Região do Tribunal
Regional Federal de Porto Alegre ordena o fechamento definitivo da Estrada do
Colono. A ordem não foi cumprida.
Em 14 de novembro de 2.000, o Supremo Tribunal Federal, anula o acórdão
do Tribunal Regional Federal da 4a. Região de Porto Alegre, que mandava fechar a
estrada e faz valer a Liminar de 1997, do Juiz Falcão, legalizando a abertura da
referida estrada.
167
No dia 11 de junho de 2001, a Juíza Marga Tessler, expede nova
determinação, obrigando o fechamento definitivo da estrada, pela Polícia Federal, a
qual no dia 13 do mesmo mês, em uma mega operação com ajuda do Exército,
envolvendo 350 homens armados, além de helicópteros, tratores e motoniveladoras,
ocuparam a estrada, dinamitando a balsa que fazia a travessia do rio Iguaçu e
removendo com máquinas o cascalho e o macadame da referida estrada, onde
foram plantadas 20 mil mudas de espécies nativa (WURMEISTER, 2001, p. 5).
A ação revoltou os moradores da região, houve confrontos entre
manifestantes locais e a polícia. Moradores ameaçaram retomar o controle da
estrada, logo após o Exército e a Policia Federal deixarem o local, fato não ocorrido
até a data de hoje.
A AIPOPEC entrou com recurso, contra o fechamento da referida estrada,
dias mais tarde do seu fechamento, enquanto políticos locais fizeram reuniões com o
Governador do Estado do Paraná em Curitiba e em Brasília com o ministro do Meio
Ambiente, mas até o momento não se tem notícia de alguma alternativa ou
revogação do fechamento.
4.11.3 Propostas para a Manutenção da Estrada do Colono
Em função da polêmica gerada, o governo do Estado do Paraná em 1987,
através do DER – Pr (Departamento de Estradas e Rodagem – Pr), lança a primeira
proposta alternativa, que contemplava um projeto para transformar a “Estrada do
Colono” na primeira “Estrada- Parque” do Brasil (figura 06).
Segundo ROCHA (1987, p.20), quando do lançamento do referido projeto o
Secretário dos Transportes do Paraná, Heinz Georg Herwig, manifestou-se dizendo
que o mesmo atende às características e à sinuosidade da estrada já existente.
168
FIGURA 06 - PROJETO “ESTRADA -PARQUE” PROPOSTA PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ, 1987. Fonte: ROCHA, 1987, p.21
O projeto previa uma plataforma pavimentada de apenas 6,60 m., sem faixa
de segurança ou acostamento, para se evitar as paradas ao longo do trecho. O
revestimento vegetal lateral seria com grama climatizada, com larguras variadas,
partindo dos bordos da pista até à orla da mata. (ROCHA ,1987, p.20).
No percurso da referida rodovia eram previstos moderadores de velocidade
de veículos, com a construção de sonorizadores e lombadas em pontos
convenientes a cada três quilômetros (figura 06).(id.)
01 - Posto de vigilância - entrada da Estrada – Parque; 02 - cancela para controle do movimento na estrada; 03 - cerca com tela de até dois metros de altura; 04 - sonorizador e lombada 05 - plataforma pavimentada de 6,60m; 06 – ponte em forma de tunel; 07 - passagem para animais, em forma de corredores a cada 3(três)km; 08 - fragmento do Parque;
169
Para a preservação da fauna, toda a rodovia seria cercada com tela até uma
altura de dois metros e, a cada três quilômetros, seriam implantadas passagens para
animais, formando corredores de ligação entre os dois fragmentos do Parque,
garantindo a permuta de ambiente para os animais silvestres (figura 06). (id.)
A fiscalização e vigilância do uso da estrada seriam através da construção
de três postos para vigilância no percurso da mesma, com um sistema de
comunicação para o controle dos veículos e transeuntes.
Proposta semelhante a do governo do Estado do Paraná foi a da AIPOPEC,
que previu a construção e manutenção da referida estrada, com um funcionamento
apenas diurno entre 06:00 h às 18:00h.
Em sua proposta de viabilização, a disposição na Internet no site
http://www.medianeira.com.br/colono/links.html, a AIPOPEC prevê (figura 07).
Segundo WURMEISTER (2001, p.18), O Instituto de Pesquisa e de Estudos
Superiores em Turismo, Desenvolvimento Sustentável, Marketing e Lazer
(IPESTML), ligado a UNIOESTE – Cascavel, lançou um projeto no presente ano,
para construir um túnel cobrindo os 17,6 km da “Estrada do Colono”.
Segundo a autora acima (2001, p.18), o projeto prevê o rebaixamento da
estrada no máximo de um metro, sendo esta parte toda concertada nos 17,6 km. A
parte superior seria coberta por arcos com 5,4 m de altura, recoberta com terra,
permitindo-se aí o plantio de espécies nativas, extinguindo-se assim o corredor
desmatado que a estrada provoca.
Conforme a autora (2001, p.18), o projeto do túnel, mais a construção de
uma ponte que ligaria a estrada ao município de Capanema estava orçado em R$ 92
milhões. O referido projeto foi apresentado em março do corrente ano para os
membros da Cátedra de Cultura, Turismo e Desenvolvimento da UNESCO, a qual
aprovou o projeto, após ajustes técnicos, que deveriam atender aos aspectos
sociais, econômicos e ecológicos, propostos na Agenda 21, da Eco – 92 .
170
O financiamento para a construção seria, da UNESCO em parceria com o
Banco Mundial e outras organizações, as quais formariam um fundo para este fim.
Proposta de Viabilização
1 - Recepção: local de entrega de material educativo para ps visitantes e de
cobrança do pedágio (o acesso será fechado após o pôr do sol).
2 - Local para destacamento dos Guarda-parques equipado com rádio.
3 - Centro de visitantes, educação ambiental e museu ecológico (local para
realização de eventos ambientais).
4 - Pista do Caminho do Colono, com pedras naturais irregulares, que impedem a
alta velocidade e dá segurança ao tráfego.
5 - Canaletas laterais com barreiras permitindo o escoamento das águas sem
provocar erosão.
FIGURA 07 – PROPOSTA DA AIPOPEC PARA A “ESTRADA DO COLONO” Fonte: http://www.medianeira.com.br/colono/links.html, acessado 18.08.01
171
5 DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
5.1 PREÂMBULO
No presente trabalho procurou-se localizar, levantar e estudar o sistema de
Parques Nacionais (Iguaçu - Iguazú), brasileiro e argentino respectivamente, com a
finalidade de analisar a sua inserção no âmbito do MERCOSUL, como uma unidade
transfronteiriça de conservação da natureza.
Ao se analisar o sistema de Parques Nacionais (Iguaçu - Iguazú), o qual
denomina-se aqui, apenas como Parque do Iguaçu, deve-se levar em conta que,
ele forma antes de qualquer comparação, uma unidade da paisagem que apresenta
singular significância biogeográfica correspondente à Floresta Estacional
Semidecidual, a Floresta Ombrófila Mista e a zona de transição entre as duas.
Portanto, optou-se para o presente estudo, aplicar a metodologia de análise
sistêmica da paisagem proposta por BERTRAND (1972), que considera o sistema de
Parques, ou o Parque do Iguaçu, ao nível de 4ª grandeza na classificação de
paisagens, ou seja, como um geossistema.
Assim, para o presente trabalho, empregou-se a análise geossistêmica no
tempo presente, conforme ORELLANA (1985, p.132), analisando-se este sistema de
Parques, no âmbito do MERCOSUL e os dinamismos dos processos de
fragmentação, formação de franjas e as pressões antrópicas que conduzem à
elaboração das atuais formas e configurações desta unidade.
Por outro lado, segundo BERTRAND (1972), para as delimitações e
mensurações de um geossistema, deveriam utilizar-se de critérios e características
morfológicas e morfométricas mais amplas como, por exemplo, das florestas que
172
cobriam a área em que se encontra o parque atualmente, a Floresta Ombrófila Mista
e Estacional Semidecidual, principalmente a sua zona de transição.
Porém, decidiu-se priorizar para a presente pesquisa, o reconhecimento dos
limites administrativos do Parque do Iguaçu, como limite do geossistema,
considerando-se este o melhor procedimento para identificá-lo como unidade da
paisagem, apesar de serem limites artificiais e passarem por cima de qualquer
coerência da dinâmica da paisagem, estes limites impuseram-se com tal força, em
função da ocupação da região que se vê hoje a paisagem, principalmente do oeste
paranaense, e nordeste misioneiro redesenhada em função dele.
Desta forma, como os limites de uma unidade da paisagem devem ser
reconhecidos e constatados facilmente, passa a ser esta a melhor maneira de
identificá-lo, pois o mesmo, principalmente no lado brasileiro, encontra-se ilhado,
devido às áreas do seu entorno estarem quase todas ocupadas e devastadas pela
ação antrópica.
Por outro lado, o Parque do Iguaçu representa hoje a última mancha
contínua deste tipo de floresta no Brasil e na Argentina, ou seja, nos domínios do
MERCOSUL, juntamente com o Parque do Urugua-í, contíguo a este, recentemente
criado e o Yacuy, ambos na Argentina.
Por estar situado próximo às divisas internacionais de três países
componentes do MERCOSUL, Argentina, Brasil e Paraguai, junto a um dos
principais entroncamentos rodoviários do eixo de integração do MERCOSUL, as
rodovias BR 277, a Ruta 101, e a rodovia de acesso ao Paraguai, o Parque do
Iguaçu passa a representar na região, uma unidade socioeconômica única, que ao
mesmo tempo em que sofre as tensões oriundas do aumento cada vez maior do
comércio entre os três países, devido ao intenso tráfego de cargas e turistas, gera
empregos e divisas, como a alavanca principal do turismo no marco das três
fronteiras.
173
5.2 O PARQUE DO IGUAÇU NO CONTEXTO DO MERCOSUL
O MERCOSUL é hoje uma realidade socioeconômica dento do contexto
mundial, representa, a quarta maior economia do planeta, após o NAFTA, a União
Européia e o Japão58. O mesmo constitui-se em um bloco macroeconômico, de livre
comércio, formado pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, com objetivos de
fortalecer os estados membros, no processo de competição global, diante dos
chamados blocos macroeconômicos mundiais.
Apesar de todos os contratempos nas balanças comerciais e de necessários
nivelamentos econômicos, próprios da formação destes grandes blocos
macroeconômicos, os países membros enfrentam ainda, problemas de ordem
política, como fruto do espólio do colonialismo europeu, com economias frágeis,
dependentes das manobras dos grandes mercados internacionais e barreiras
protecionistas, dos fechados blocos dos países desenvolvidos.
Mas, desde a data do seu primeiro acordo em 1991, até hoje, houve um
crescimento interno no intercâmbio comercial entre estes países membros do
MERCOSUL, extremamente expressivo, da ordem de 29% (GUTIERREZ, 1998,
p.01), superior à taxa de crescimento do comércio internacional, o que demonstra
um sucesso sem refluxo, a ser atestado pela sua própria evolução.
As razões do sucesso do MERCOSUL vão além de representar a quarta
economia mundial, pois, a área abrangida por este bloco econômico, constitui-se
hoje, na principal reserva de recursos naturais do planeta, tanto energético como da
biodiversidade, além de apresentar um potencial espacial para o desenvolvimento
econômico de novas fronteiras agrícolas e uma perspectiva de desenvolvimento
industrial, próprio dos mercados emergentes.
58
Banco de Normativas do Mercosul. Disponível em http://www. Mercosul.gov.br
174
Entretanto, para desenvolver este potencial interno, os países membros
dependem de maiores investimentos na área de infraestrutura física, voltadas para
dentro do continente, pois até pouco, esta infraestrutura estava voltada para as
exportações aos mercados europeus, asiáticos e norte americano. Atentos a isto, e
não tendo grandes expectativas de ajudas externas, estes países vêm se dedicando
à execução de grandes projetos, no campo da integração energética, rodoviária,
ferroviária e hidroviária.
Por outro lado, a formação deste bloco macroeconômico fez com que
despertasse nas classes políticas, nas elites e nos povos destes países, a
consciência latino-americana com a possibilidade de se erguer um continente livre e
dono de seu próprio destino. Foi assim, para estes países, como “um olhar para
dentro” e ver as necessidades, carências e possibilidades de seus vizinhos, além de
perceberem que unidos possuem corpo e peso político suficiente, para o
enfrentamento da nova ordem econômica mundial.
Em um processo de integração como este, onde os países membros
possuem estágios tecnológicos, econômicos, políticos e sociais em diferentes níveis,
é necessário levar em conta a criação de mecanismos protetores dos recursos
naturais e da sua biodiversidade, como base para o desenvolvimento econômico e
de competividade entre os países membros.
Estes mecanismos são advindos das legislações ambientais de cada país,
as quais apresentam divergências significativas, sendo algumas mais liberais no
entendimento e na aplicação de normas regulatórias, para a proteção do meio
ambiente.
Diversas foram às tentativas para a implantação de um marco regulatório para
o meio ambiente, neste Mercado Comum. As mesmas tiveram início com a criação da
“REMA” – Reunião Especializada de Meio Ambiente, em 1992, como órgão de
recomendações para o Grupo Mercado Comum e evoluíram para a criação de um Sub-
Grupo de Trabalho (SGT6), criado em 1997, em Ouro Preto, por um protocolo adicional
175
ao tratado de Assunção e culminaram com a assinatura de um acordo geral sobre
políticas ambientais para o MERCOSUL, assinado no dia 22 de junho do corrente ano,
pelos estados-parte, sendo que até a atual data o mesmo ainda não havia entrado em
vigor e não se encontrava disponível totalmente para pesquisa.
Deste, sabe-se apenas que, recebeu a denominação de CMC/DEC/02 /2001
e conforme as primeiras notícias, o mesmo deve contemplar os mais diferentes
níveis de entendimento e regulamentos que abrangem a maioria dos campos das
preocupações ambientais dentro do MERCOSUL.
Segundo consta, este regulamento é formado de diversos anexos, cada qual
contemplando uma faceta da política ambiental e terá como fiel depositária à
República do Paraguai.
Em relação às Unidades de Conservação da natureza no âmbito deste
Mercado Comum, o que se tem até hoje é o Protocolo de intenções, assinado em
1997, onde os Estados Membros se comprometem, a desenhar planos em conjuntos
para a conservação de áreas naturais, principalmente as áreas fronteiriças, que
servem de habitat para espécies migratórias, além de harmonizar as já existentes.
Desta forma, tanto o Brasil como a Argentina comprometeram-se em
harmonizar as áreas de Conservação da Natureza, e no caso específico do Parque
do Iguaçu, fato não ocorrido até a presente data.
Por outro lado, alguns autores, como GUTIERREZ (1998), colocam que os
efeitos ambientais decorrentes de um maior comércio entre os países membros de
um Mercado Comum, não são sempre visíveis e claros.
Para esta Unidade de Conservação da Natureza Parque do Iguaçu, pode-
se observar estes efeitos como bem visíveis e claros em função de:
1. O Parque do Iguaçu está localizado geograficamente, no coração da
Bacia do Prata, no marco das três fronteiras, Brasil, Argentina e Paraguai,
conseqüentemente no centro do MERCOSUL;
176
2. A região onde o mesmo está localizado, em função do acordo deste
Mercado Comum, sofreu a partir de 1991, época da assinatura do presente acordo,
um incremento populacional muito grande, quando se compara os dados estatísticos
de população, das duas cidades fronteiriças dos países que contêm o Parque.
Assim, em 1991, segundo dados do IBGE (tabela 05), o município de Foz
do Iguaçu, possuía uma população residente de 190.115 habitantes, a qual passou
para 258.368 habitantes em 2.000, portanto um incremento populacional de 35,9%.
O município de Puerto Iguazú, na Argentina, segundo dados do INDEC (tabela 05),
a população passou de 28.970 habitantes em 1991, para 61.535 habitantes no ano
de 2.000, portanto um incremento populacional de 118,65%.
Este grande incremento populacional exerce nos dois lados do Parque
(brasileiro e argentino), pressão sobre a pouca terra disponível para ocupação,
existente nestes municípios, elevando o valor da mesma e tornando-a inacessível
para as classes de menor poder aquisitivo, gerando as ocupações desordenadas e o
favelamento destas populações, na periferia destas cidades, gerando a degradação
do meio ambiente e pressionando as bordas do Parque do Iguaçu.
3. Pelos dados estatísticos do IBGE e do INDEC (tabela 05), nota-se um
incremento populacional nas áreas ao redor do Parque de 33,67%, no período
compreendido entre a assinatura do acordo do MERCOSUL, 1991, até o ano de
2.000.
Pode-se identificar um crescimento maior da população nos municípios do
entorno e da Zona de Transição do Parque, no lado argentino, quando comparado
com o crescimento da população dos municípios do lado brasileiro (tabela 05).
No lado argentino, este crescimento deve-se em parte ao estímulo
governamental da década de 1970 e 1980 que, por razões militares e estratégicas
incentivou a ocupação da área do entorno do Parque Nacional del Iguazú, com a
fundação da Colônia Andresito (Andres Guacurari), na parte leste do referido Parque
e a implantação de uma multinacional de papel e celulose, no município de
177
Esperanza, ao sul do mesmo, sendo que este município exerce posição de
município polarizador, ou como é chamado na Argentina: município “cabeça” do
Departamento de Iguazú59.
TABELA 05 - INCREMENTO POPULACIONAL NOS MUNICÍPIOS DO ENTORNO E DA ZONA DE
TRANSIÇÃO DO PARQUE DO IGUAÇU
MUNICÍPIOs
BRASILEIROS
POPULAÇÃO
INCREMENTO POPULACIONAL
entre 1991/2000
em% 1980 1991 2000
Capanema 25.782 19.368 18.229 - 5,88
Cap. Leônidas Marque 40.869 17.843 14.387 - 19,37
Céu Azul 25.450 10.586 10442 - 1,36
Foz do Iguaçu 136.479 190.123 258.368 35,89
Lindoeste - 6877 6217 - 9,60
Matelândia 33.212 17.329 14.344 - 17,22
Medianeira 49.225 38.665 37.800 - 2,23
Sta. Lúcia - - 4.127 -
Sta. Tereza do Oeste - 6118 10.734 75,45
Sta. Terezinha de Itaipu - 14.149 18.361 29,77
São Miguel do Iguaçu 34.189 24.721 24.314 - 1,65
Serranópolis do Iguaçu - - 4.735 -
Vera Cruz do Oeste - 11.370 9.650 -15,12
MUNICIPIOS
ARGENTINOS
Andresito 1.866 4.969 27.605 455,54
Puerto Iguazú 10.298 28.143 61.536 118,65
Puerto Libertad 2.366 4.959 7.460 153,73
TOTAL 359.736 395.220 528.309 33,67 Fonte: Brasil – Censo Demográfico e Contagem da População, IBGE, 1980, 1991 e 2.000. Argentina - Censo Demográfico Nacional de la Población y Vivienda, 1991 – Estimativa 2.000, Instituto Nacional de Estadística e Censo (INDEC) – Buenos Aires, Argentina. Adaptação: RICOBOM, A. E.
Após a construção da ponte Tancredo Neves, em 1985, que liga o município
de Puerto Iguazú com o município Brasileiro de Foz do Iguaçu, teve um aumento
considerável no o tráfego de cargas e turistas entre o Brasil e a Argentina, nesta
área, trazendo como conseqüência um crescimento significativo da população de
Puerto Iguazú, que passa de 10.298 habitantes em 1980, para 28.143 habitantes em
1991.
59
Os Departamento na Argentina são semelhantes as Microrregiões no Brasil. O Departamento de Iguazú, abrange os municípios de Puerto Iguazú, Porto Libertad e Esperanza, sendo este último o principal município do Departamento, o “cabeça” do Departamento.
178
Após o acordo de Criação do MERCOSUL, o município de Puerto Iguazú,
passa por uma enorme transformação, com o aumento do comércio entre o Brasil e
a Argentina, a região passa a ser vista como um nó de transporte rodoviário,
passagem de mais ou menos 70% do comércio internacional, entre os dois países e
apresenta um incremento populacional da ordem de 118,65 %, no período de 1.991
a 2.000.
Por outro lado, os municípios do lado brasileiro do Parque Nacional do
Iguaçu, com exceção de Sta. Tereza do Oeste, Sta. Terezinha de Itaipu e Foz do
Iguaçu, perderam população, em função da falta de terras agricultáveis, pela
existência de grandes propriedades fechadas nestes municípios do entorno do
Parque, obrigando a migração de parte desta população, para as novas frentes
agrícolas, abertas na região Centro-oeste e Norte do país.
Portanto, houve um grande crescimento populacional nos dois municípios
“cabeça” do Parque do Iguaçu, Foz do Iguaçu e Puerto Iguazú, em função do
acordo do MERCOSUL, que os levaram a ser um importante nó de transporte
rodoviário do presente Mercado Comum, bem como o acesso turístico principal para
o Parque do Iguaçu.
Percebe-se facilmente, além de constatar nas estatísticas oficiais, o grande
volume de cargas e turistas que transitam pela área, em direção a Argentina e ao
Paraguai.
Neste contexto o Parque do Iguaçu, encontra-se inserido em uma área
geográfica que, veio valorizar-se ainda mais, em função do MERCOSUL, por ser a
principal porta do comércio entre Brasil, Argentina e Paraguai, sofrendo assim, toda
a carga ambiental negativa da poluição, provinda de diversas formas, atos
depredatórios oriundos dos habitantes do entorno e pressões políticas e
econômicas.
179
5.3 O PARQUE DO IGUAÇU E A DINÂMICA DA FRAGMENTAÇÃO
Um Parque é um fragmento da biosfera, ilhado na maioria das vezes,
constituindo-se em uma ruptura abrupta com o meio que o cerca. Nele, tenta-se
conservar as espécies de uma natureza “original” muitas vezes mítica e que em
função do isolamento que passa a viver, perde espécies e transforma-se muitas
vezes em resquícios relictuais, de antigos ecossistemas que dominavam vastas
regiões (mapa 17).
A análise do Parque do Iguaçu, como um geossistema originário da
fragmentação de habitats, torna-se extremamente valioso, devido à região em que o
mesmo se encontra ser o resultado de um processo de colonização que, em meio
século, removeu quase que totalmente a cobertura vegetal com a finalidade agrícola,
favorecida pelos solos férteis, de terra roxa, no lado brasileiro (mapa 17).
No lado argentino, a exploração das madeiras nobres, e da erva-mate no
final do século XIX e início do século XX, fez com que a floresta fosse alterada, mas
não devastada quase por completo, como ocorreu no Brasil. Recentemente, nas
últimas décadas do século passado é que a região do lado argentino sofreu um
processo acelerado de ocupação, que está ilhando o Parque.
Na parte leste do Parque Nacional del Iguazú, a área está sendo ocupada
por agricultura, principalmente pela plantação comercial de erva-mate e pela
urbanização acelerada de Andresito, onde estão surgindo grandes problemas de
devastação que pressionam o referido parque, conforme relatado no trabalho de
SCHIAFFINO e MACIEL (1997), “Evaluación Del daño por depredación em um área
agrícolaganadera vecina al Parque Nacional Iguazú”. Na parte sul do mesmo, quase
em seus limites, verificou-se a presença de extensos reflorestamentos de espécies
exóticas.
180
Desta forma a dinâmica da fragmentação no Parque do Iguaçu, não
ocorreu, conforme as experiências do projeto PDBFF (1980), como uma ruptura
repentina da floresta com o seu entorno, pois desde a sua criação em 1935, no lado
argentino e em 1939, no lado brasileiro, a área sofreu uma ruptura de início gradual,
com o seu entorno.
A fragmentação da área ou a insularização do Parque do Iguaçu foi
resultante dos processos de ocupação e colonização da região, onde o
desmatamento das florestas nativas do entorno do Parque, ocorreu gradativamente
e em um tempo maior.
O processo de ocupação da região do entorno do Parque no lado brasileiro,
fez com que a floresta fosse recuando aos poucos, para dentro das áreas limites do
mesmo. Somente a partir das décadas de 1950 e 1960, é que passa a ocorrer um
processo acelerado de desmatamento, ilhando o Parque, ocupando as áreas do seu
entorno com uma agricultura mecanizada e pecuária, resultando com isto a
insularização do mesmo.
No lado argentino os processos de ocupação da área do entorno foram
diferentes da realizada no lado brasileiro. A ocupação da área antes devoluta
ocorreu a partir do final do século XIX e início do século XX, com a extração de
madeira e erva-mate, sendo esta intensificada na década de 1970, com a instalação
da Empresa Celulósica Alto Paraná S.A., na cidade de Esperanza, no Departamento
de Iguazú.
O estabelecimento desta empresa no Departamento de Iguazú, trouxe para
a região outras empresas agroflorestais, que adquiriram terras ao sul do Parque
Nacional del Iguazú, onde hoje desenvolvem reflorestamentos, com plantações de
espécies exóticas como o pinheiro (Pinus sp.). Além disso, houve incentivos
governamentais em 1978, para a criação e instalação em plena Selva Misionera, no
lado leste do Parque, da Colônia Andresito.
MAPA 17 - CLASSIFICAÇÃO DA VEGETAÇÃO REMANECENTE DO PARQUE DO IGUAÇU E ENTORNO
182
Por outro lado, o Parque do Iguaçu, em termos de tamanho, é
razoavelmente grande e espera-se conforme WEINER (1999, p.195), “que parques
assim tão grandes sejam verdadeiras arcas”, mas em função da sua forma,
principalmente no lado brasileiro, onde apresenta uma longa faixa de borda com
limite seco, vizinho a áreas que apresentam perda quase total da cobertura vegetal
do entorno (mapa 17), vai proporcionar uma diminuição de seu efetivo tamanho, ou
seja, de sua área nuclear, onde se encontram os recursos e ecossistemas realmente protegidos.
A forma em que se apresenta desenhado o Parque do Iguaçu, em muitos
locais com formas alongadas e estreitas, principalmente na porção sul do lado
brasileiro, vai sofrer mais com a fragmentação e os impactos de borda, além de
outras formas de perturbação, diminuindo de maneira drástica a sua área nuclear.
No lado argentino, na parte oeste também apresenta um desenho estreito e
alongado, na região da Reserva Nacional, sendo esta protegida pela presença
contígua da Reserva Militar, até as barrancas do rio Paraná, mas nesta área o
Parque padece pelo impacto de ser fragmentado pela Ruta 12, principal corredor de
cargas e turistas entre o Brasil e a Argentina.
Com base nos estudos realizados por LOVEJOY et al (1993) no projeto
PDBFF, pôde-se no trabalho de campo, constatar uma profunda modificação na
estrutura das Florestas ali conservadas.
É a difícil delimitação visual entre a Floresta Ombrófila Mista e a Estacional
Semidecidual, principalmente no lado brasileiro. Em função disto, achou-se melhor
designar-se a área do Parque como uma zona de transição entre as duas Florestas,
pois se encontrou dentro do Parque Nacional do Iguaçu, em áreas de 300 m de
altitude, principalmente na travessia da “Estrada do Colono”, exemplares típicos de
Araucária angustifólia, pertencentes a Floresta Ombrófila Mista.
Por outro lado, constatou-se que houve uma proliferação de espécies mais
simples e abundantes da flora original e a escassez das espécies mais nobres.
Constatou-se ainda, a formação de largas franjas de degradação nas bordas,
183
principalmente onde se apresentam os limites secos, com perda da integridade de
certas espécies originais que estão a padecer.
Rareamento da vegetação original nas bordas e decadência dos
ecossistemas em função da formação de largas franjas de degradação, também
foram constatados.
Presenciou-se, a existência de plantas exóticas invasoras como um tipo de
bambu (Merostachis lausseni), trepadeiras e ainda a proliferação de outras plantas
secundárias, nas bordas, principalmente nos lados das estradas vicinais que cortam
o Parque: a “Estrada do Colono” no lado brasileiro e a Ruta 101, no lado argentino.
(Fotografia 05)
FOTOGRAFIA 05 - INVASÃO DE PLANTAS EXÓTICAS NAS BORDAS DO
FRAGMENTO RUTA 101 – PARQUE NACIONAL DEL
IGUAZÚ. RICOBOM A, E. 09.06.01
A alteração da radiação nas bordas pelo rareamento da vegetação,
provavelmente proporcione um aumento da temperatura local e a conseqüente
184
diminuição da umidade do solo. Presenciou-se nestas bordas, no trabalho de
campo, uma dessecação do ambiente nestas bordas proporcionando maior
suscetibilidade ao fogo.
A falência dos ecossistemas, principalmente os mais próximos a BR 277,
onde se constata a existência de uma vegetação, em estágio avançado de
degradação, com as espécies originais perecendo e ameaçadas(Fotografia 04)
FOTOGRAFIA 06 - BORDA DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU BR 277 -
MUNICÍPIO DE CÉU AZUL.
RICOBOM, A. E 08.06.01
5.4 AS ESTRADAS COMO AGENTES FRAGMENTADORES DO PARQUE
Quando se analisa o Parque do Iguaçu, como um geossistema resultante
da fragmentação da biosfera, não se pode deixar de comentar e analisar as estradas
185
vicinais internas ao mesmo e a rodovia pavimentada com asfalto, a Ruta 12, que
corta a área de Reserva Nacional, contígua ao Parque Nacional del Iguazú, no lado
argentino e se constitui no principal corredor de exportação de mercadorias, entre o
Brasil e a Argentina.
As estradas de modo geral, promovem a fragmentação de habitats e são
agentes perturbadores das relações naturais entre as espécies e o meio onde vivem,
representando uma importante força na mortalidade de espécies, principalmente
quando estas cortam uma Unidade de Conservação da Natureza.
Os distúrbios começam com o desmatamento inicial para a construção da
estrada, seguindo-se a movimentação mecânica do solo, elevação do leito,
compactação e pavimentação por macadamização com cascalhos ou britas ou
asfaltamento.
Segue-se posteriormente a sua conservação. Quando é de leito natural,
como é o caso da “Estrada do Colono” e a Ruta 101, feita com tratores e
motoniveladoras que além de provocarem uma maior compactação do leito, lançam
diretamente na mata, restos da antiga pavimentação, as quais vão parar como
sedimentos suspensos nos rios, levando os poluentes e detritos, para as áreas
nucleares desta Unidade de Conservação.
A pavimentação deve ser periodicamente refeita, através da sobreposição
de cascalhos, britas ou recapeamento asfáltico que vai tornar o solo mais
compactado, mas nem por isto não sujeito a erosão.
São abertos canais laterais para o escoamento das águas das estradas em
direção as matas laterais, deste modo, como a área abrangida por este Parque, têm
em sua maioria solos como a Terra Roxa e os Latossolos Roxo, os mesmos são
erodidos pelas chuvas ou longos períodos chuvoso, típicos do tipo de clima
predominante na região. Este fenômeno provoca perda de solo, desestabilização
das encostas e carreamento de grande quantidade de sedimentos para o leito dos
186
rios, sendo que parte desses, principalmente os sedimentos mais pesados, vão
provocar em curto prazo a sedimentação do leito destes rios.
Por outro lado, estas águas desviadas para dentro da mata, resultam em
uma maior umidade do solo, muitas vezes não requerida pela vegetação próxima
das estradas, a qual passa a ser deteriorada pelo excesso de umidade,
principalmente quando a pavimentação é do tipo muito compacta ou asfáltico.
Além do que foi colocado acima, a conservação de uma estrada, exige o
emprego de roçadas, queimadas ou o uso de herbicidas e pesticidas químicos, em
suas margens que vão afetar não só as espécies próximas com também todos os
organismos vivos em uma faixa razoável da mata.
As estradas sejam elas de diferentes tipos de pavimentação, ou mesmo que
tenham sido tomadas quaisquer outras providências na sua construção para
minimizar as implicações acima descritas, causam fortes efeitos de borda entre os
fragmentos que elas originaram, tornam-se barreiras aos movimentos da fauna e à
dispersão de plantas nativas. Os seus efeitos negativos são irradiados para os dois
lados dos fragmentos remanescentes que passam a existir.
As estradas também promovem a movimentação de espécies predadoras,
além de serem corredores que facilitam a disseminação de espécies exóticas, de
doenças, fogo e poluentes de toda a ordem, levados por um lado, pelos veículos e
transeuntes e por outro lado, pelos ventos que passam a ser, no caso das Unidades
de Conservação, canalizados, aumentando assim a sua velocidade e poder de
transporte.
As sementes de espécies exóticas passam então, a colonizar as margens
das rodovias, alterando a estrutura da vegetação e provocando a redução da
diversidade biológica natural.
Uma estrada no interior de uma área conservada ou preservada, como é o
caso, interfere na intensidade luminosa, no aumento da temperatura, umidade, taxa
de evaporação e nível de ruído provocado pelos veículos, possibilitam o acesso de
187
pessoas como caçadores, palmiteiros e outros depredadores da floresta, nas áreas
internas, mais protegidas.
Servem também as estradas para disseminação de doenças, levadas pelos
homens ou por animais domésticos, que passam a transitar nas mesmas,
principalmente cães e gatos, sendo que muitas das doenças transmitidas por estes
animais, podem ser letais à fauna silvestre ali residente.
Outros efeitos incluem os poluentes que vêm dos escapamentos dos
veículos que vão de gases até metais pesados, como o chumbo, que por certo
causam efeitos diretos e indiretos sobre a flora e a fauna ali conservados.
O pó levantado pelo movimento dos veículos, no caso da “Estrada do
Colono”, pode dificultar a habilidade das plantas para a fotossíntese e acarretar sua
morte em períodos de seca prolongada, pela formação de uma película que chega
ser compacta sobre as folhas. Este fato foi comprovado durante o trabalho de
campo, verificou-se na referida estrada a passagem de 27 veículos em menos de
meia hora, tempo levado para um veiculo em velocidade permitida, atravessar a
referida estrada. Por outro lado, constatou-se que a alta velocidade desenvolvida
pelos veículos dentro da “Estrada do Colono”, apesar de placas no início da mesma
alertarem para a sua redução, tem causado o atropelamento dos animais silvestres
que por ventura tentam atravessá-la.
Em relação a esta questão, vale a pena expor a estatística feita pela direção
do Parque Nacional del Iguazú, onde em 127 dias , entre fevereiro e maio de 2.000,
constatou-se um número de 114 animais atropelados nas Rutas 101 e 12 que
cortam o Parque (Gráfico 01).
Salienta ainda esta pesquisa que o maior número de atropelamentos tem
sido registrados no caminho asfaltado que dá acesso as Cataratas e na Ruta 12,
pavimentada com asfalto, onde existe um maior trânsito de veículos, os quais
desenvolvem velocidades maiores, em função do tipo de pavimentação e traçado
reto (Gráfico 02).
188
GRÁFICO 01 – CIFRAS MENSAIS DE ATROPELAMENTO DE ANIMAIS
NO PARQUE NACIONAL DEL IGUAZÚ. Fonte: Atropellamientos de fauna em rutas y caminos internos del Parque Nacional Iguazú, Administracion de Parques Nacionales, p.01 e 07, Misiones, 2000.
GRÁFICO 02 – DISTRIBUIÇÃO DOS ATROPELAMENTOS EM RELAÇÃO
AOS TIPOS DE CAMINHOS. Fonte: Atropellamientos de fauna em rutas y caminos internos del Parque Nacional Iguazú, Administracion de Parques Nacionales, p.01 e 07, Misiones, 2000.
189
5.5 SITUAÇÕES PROBLEMÁTICAS CONSTATADAS NO PARQUE E ENTORNO
Atualmente a área abrangida pelo Parque do Iguaçu, tanto no lado
brasileiro como argentino, está enfrentando problemas como a ação de caçadores,
predadores de animais silvestres e a atividade de extração clandestina do palmito
(Fotografia 05). Apesar da ilegalidade da comercialização destes animais e dos
produtos no território brasileiro, a região fronteiriça internacional onde o mesmo está
situado, favorece este tipo de comércio principalmente no lado paraguaio, onde a
legislação ambiental é incipiente.
FOTOGRAFIA 07 - RETIRADA CLANDESTINA DE PALMITO
DO PARQUE NACIONAL DEL IGUAZÚ Fonte: Extraído de SCHIAFFINO e MACIEL, p.14, 1997
190
Na maior parte dos municípios, principalmente no lado brasileiro, pratica-se
a lavoura mecanizada (Fotografia 06), com o uso de agrotóxicos em grande escala,
resultando com isso um carreamento destes poluentes em direção ao leito de alguns
rios que cruzam o Parque do Iguaçu, ocasionando impacto ambiental, inclusive com
a exalação de um forte odor característico destes produtos, percebido pelo autor
quando de sua visita ao referido Parque em outubro de 1998.
FOTOGRAFIA 08 - PLANTAÇÃO DE SOJA NO ENTORNO DO PARQUE –SANTA TEREZA
RICOBOM, A. E. 08.06.01
Nos municípios do lado argentino, principalmente em Andresito lado leste do
Parque del Iguazú, pratica-se a criação extensiva de gado, plantio de erva-mate,
fruticultura, tabaco e tung, em fazendas cujas áreas variam entre 20 a 420 ha
(Fotografias 07 e 08).
191
FOTOGRAFIA 09 - ÁREA DE PASTAGEM E CRIAÇÃO DE GADO NO LADO LESTE DO
PARQUE NACIONAL DEL IGUAZÚ. Fonte: Extraído de SCHIAFFINO e MACIEL, p.15, 1997
FOTOGRAFIA 10 - PLANTAÇÃO DE ERVA MATE NO LADO LESTE DO PARQUE
NACIONAL DEL IGUAZÚ. Fonte: Extraído de SCHIAFFINO e MACIEL, p.15, 1997.
192
Outro problema de grande porte e ameaçador da própria existência do
Parque como Unidade de Conservação da Natureza, é a presença de empresas
agroflorestais, principalmente ao sul do Parque Nacional del Iguazú, encostadas na
sua divisa. As mesmas estão introduzindo espécies exóticas como pinheiro (Pinus
sp.) e eucaliptos (Euclyptus sp.) (Fotografia 09)
FOTOGRAFIA 11 - REFLORESTAMENTO DE PINUS sp EM PUERTO LIBERTAD - SUL
DO PARQUE DEL IGUAÇU . RICOBOM, A. E. 09.06.01
Desta forma, as sementes de espécies exóticas ali plantadas, pinheiro
(Pinus sp.) e eucaliptos (Euclyptus sp.), que são facilmente dispersadas pelo vento,
estão aos poucos invadindo a área do Parque, com alguns exemplares dos mesmos
se desenvolvendo nas bordas, conforme presenciado no trabalho de campo e no
interior do Parque, principalmente no lado argentino, segundo relato pessoal do
biólogo Guillermo Gil, da administração do Parque Nacional del Iguazú.
193
Em função da ocupação do entorno do Parque do Iguaçu, quer por
urbanização, reflorestamento, áreas de criação de animais (gado, granjas avícolas e
suinocultura), ou da lavoura mecanizada nos municípios do entorno, com o uso de
agrotóxicos em grande escala, sentiu-se a necessidade de se classificar os afluentes
do rio Iguaçu que atravessam o Parque, ou seja, as Sub-bacias do Parque do
Iguaçu, conforme o mapa 18.
Para facilitar a visualização das sub-bacias que atravessam o Parque,
dividiu-se as mesmas em sub-bacias com vertente do rio Iguaçu e sub-bacias com
vertente para o rio Paraná. Neste último caso encontra-se apenas a bacia do rio
Mbocay, limite natural oeste do Parque Nacional del Iguazú , na Argentina.
A partir desta divisão, classificou-se as bacias da seguinte maneira:
a. com controle exclusivo dentro do Parque – são aquelas que não sofrem
aporte de sedimentos, oriundos de processos erosivos de solos agrícolas
nas suas montantes e as que não drenam áreas de pastagens ou
recebem resíduos provenientes da suinocultura e ocupação humana.
b. com controle extra Parque – são aquelas que por terem suas montantes
fora do Parque, trazem para dentro do mesmo uma carga de sedimentos
misturado com agrotóxicos usados nas áreas agrícolas do entorno e
poluentes que vão desde o lixo urbano até esgotos domésticos e os
provenientes de da suinocultura.
Desta forma, constata-se (mapa 18), no lado brasileiro que, com exceção
dos rios Floriano, Quilômetro Oito e alguns pequenos córregos, todos os demais têm
suas nascentes fora dos domínios do Parque, ou seja, apresentam parte de suas
bacias com controle extra Parque.
MAPA 18 - SUB - BACIAS DO PARQUE DO IGUAÇU
195
Salienta-se, porém, que o rio Floriano, considerado pela Administração do
Parque, como o único rio de grande porte não poluído, que atravessa o Parque no
lado brasileiro, tem suas nascentes próximas a BR 277, no município de Céu Azul,
onde constatou-se no trabalho de campo, que a área de captação desta bacia,
atravessa a BR 277, onde os terrenos apresentam declividades voltadas para o
Parque, sendo estas interrompidas pela passagem da referida rodovia sendo as
águas escoadas por canalizações, debaixo da rodovia em direção ao Parque.
Portanto, resta no lado brasileiro apenas o rio Quilômetro Oito e alguns
pequenos córregos e arroios que realmente não sofrem os impactos oriundos do entorno.
Constatou-se nos trabalhos de campo, que os rios, principalmente do lado
brasileiro, classificado como controle extra Parque, aparentemente apresentavam
uma carga muito grande de sedimentos em suspensão pela cor forte de suas águas,
como resultado provável de um carreamento de sedimentos que são levados para
dentro do Parque do Iguaçu, como é o caso do rio Silva Jardim e outros (Fotografia
10 e 11).
FOTOGRAFIA 12 - RIO SILVA JARDIM NA ENTRADA DO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU. RICOBOM, A.E. 08.06.01
196
FOTOGRAFIA 13 - CORREGO PINHEIRO AFLUENTE DA MARGEM DIREITA DO RIO
BENJAMIM CONSTANT. RICOBOM, A.E. 08.06.01
No lado argentino, constata-se que apenas as bacias de médio porte, o do
rio Santo Domingo e do rio Leon, juntamente com alguns pequenos arroios estão
sob o controle exclusivo do Parque, as demais apresentam suas nascentes fora dos
domínios do mesmo, portanto, carreando matérias em suspensão provindas da
ocupação agrícola e urbana, da parte leste e das áreas de reflorestamentos na parte sul.
Outro problema relatado pelo IBAMA (1994, p.25) e preocupante é a
fragilidade da área nas épocas mais secas do ano, período do outono e do inverno.
Quando ocorre uma baixa precipitação ou algumas geadas, parte da vegetação do
Parque e do entorno seca rapidamente, tornando-se um excelente material
combustível. Nestas condições o fogo passa a ser um fenômeno ameaçador da
integridade do Parque.
197
Segundo relato do IBAMA (1994, p.25) “Os focos de incêndio, em sua
grande maioria, tem sido iniciados próximos à cerca do Parque, às margens da BR
277 e da antiga rodovia Cascavel-Foz do Iguaçu. [...] os focos de incêndio são
originados por pontas de cigarros jogadas por viajantes, fogueiras para esquentar
refeições” de trabalhadores do entorno do parque ou queimadas para limpeza de
terrenos em volta do mesmo.
Por outro lado, constata-se a existência no entorno do Parque do Iguaçu,
de três grandes hidroelétricas em função das condições geológicas locais,. No lado
leste, está presente o reservatório da hidroelétrica de Itaipu, a maior hidroelétrica do
mundo, que forma um lago de mais de 200 km de extensão e ocupa uma área de
1.350 km² (135.000 ha), situada no rio Paraná a 20 km a montante da confluência
do rio Iguaçu. No lado oeste localiza-se a represa da hidroelétrica de Salto Caxias no
rio Iguaçu e na parte sul, no lado argentino, a represa hidroelétrica do Urugua-í, no
rio de mesmo nome, as quais provavelmente alteraram o clima local em função,
sobretudo, do aumento da umidade relativa do ar.
O Parque, principalmente do lado brasileiro, apresenta em sua área
destinada a visitação pública, um uso conflitante, como uma Unidade de
Conservação da Natureza em forma de Parque. A existência de um hotel de luxo
construído em uma área de 15.000 m2, no interior da unidade, sendo o mesmo de
propriedade pública, cedido a administração particular da Rede Tropical de Hotéis,
tem seus esgotos lançados diretamente no rio Iguaçu, não trazendo benefício
financeiro nenhum para o mesmo Parque. No lado argentino também ocorre a
presenças de um hotel na área das cataratas.
Outra concessão conflitante, no lado brasileiro, é o passeio de um
helicóptero, por sobre as cataratas, proporcionadas por uma empresa particular, cuja
altura dos vôos são de 50 a 100m (FATALA, 1997, p.148), o que pode afugentar os
animais.
198
Apesar da área do Parque ser um espaço aéreo proibido, o referido vôo
continua, mesmo sob protesto da administração do Parque Nacional del Iguazú -
Argentina, a qual baseada nos levantamentos e trabalhos de FATALA (1997),
“Quantificación de la calidade de visita com parâmetros acústicos, visuales y
perceptivos em el Parque Nacional Iguazú”, expressa suas preocupações com a
qualidade do som sobre o meio ambiente local.
Reporta-se ainda a presença de dois aeroportos internacionais, nos limites
dos dois Parques, um em Foz do Iguaçu e outro em Puerto Iguazú, cujo barulho
ensurdecedor dos aviões, na decolagem e aterrissagem, causam espanto até para
os visitantes do Parque.
199
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Considerando-se a análise e as discussões efetuada, com base nas
hipóteses levantadas no início do trabalho, pode-se afirmar que os objetivos da
presente pesquisa foram atingidos, pois, o Parque do Iguaçu foi avaliado como um
conjunto dinâmico da paisagem .
Reconheceu-se o Parque do Iguaçu brasileiro e argentino, como um
geossistema ameaçado pelas pressões exercidas pelas atividades humanas,
constatou-se o seu ilhamento, apresentando-se por isto, como o último resquício
viável para a conservação, do que foram no passado, a vasta Floresta Estacional
Semidecidual, a Floresta Ombrófila Mista e Zona de Transição entre as mesmas.
Considerou-se esta classificação da paisagem como a mais adequada para
identificar o mesmo como unidade da paisagem, apesar de seus limites serem
artificiais e passarem por cima de qualquer coerência da dinâmica da paisagem. No
entanto, estes limites impuseram-se com tal força, em função da ocupação e
devastação da cobertura vegetal da região, que hoje se vê a paisagem,
principalmente do oeste paranaense e nordeste argentino, redesenhada em função
do mesmo.
Inserido no contexto da grande Bacia do Prata, o mesmo ocupa, o coração
do MERCOSUL, e pela sua posição geográfica, na região das três fronteiras, Brasil,
Paraguai e Argentina, ele não está isolado das influências do processo geral de
desenvolvimento socioeconômico regional. Os problemas externos vão se refletir
diretamente em um maior ou menor grau na degradação dos ecossistemas internos,
que se pretende conservar. Os problemas internos vão atingir as comunidades do
entorno do mesmo, além de refletirem também na realidade socioeconômica da
região.
Pela sua situação geográfica, nos domínios do MERCOSUL, junto a um dos
principais entroncamentos rodoviários do eixo de integração deste Mercado Comum,
200
as rodovias BR 277, a Ruta 101, e a rodovia de acesso ao Paraguai, o Parque passa
a representar na região, uma unidade ambiental e socioeconômica única, que ao
mesmo tempo em que sofre as tensões oriundas do aumento cada vez maior do
comércio entre os três países, devido ao intenso tráfego de cargas e turistas, gera
empregos e divisas devido às suas características ambientais, como alavanca
principal do turismo no marco das três fronteiras.
O Parque do Iguaçu se sobressai como a única “ilha” ou fragmento da
biosfera, juntamente com os Parques argentinos do Urugua-í e Yacuy, com reais
chances de atravessar o século XXI, como uma amostra do que restou das antigas
Florestas que cobriam extensas áreas da média Bacia do Rio Paraná.
Diante do acelerado processo de desmatamento, considerava-se, que seria
possível cercar a natureza e assim preservá-la, como “original”, mítica, distante do
processo geral de evolução da sociedade, livre da ação predatória do ser humano, o
que não tem ocorrido.
O Parque do Iguaçu encaixa-se bem nesta visão, pois, em função da sua
localização geográfica, pode-se considerá-lo um geossistema fruto da fragmentação
da biosfera e em eminente perigo de seus ecossistemas entrarem em falência, pois,
as geofácies que o mesmo encerra, estão sendo ameaçadas, pelas modificações
das condições naturais, por problemas oriundos, principalmente do seu entorno e da
intrusão de rodovias internas que o fragmentam ainda mais.
Teme-se que a médio e longo prazo, em função do aumento da velocidade
do ilhamento deste Parque, os efeitos causados a este fragmento levem a uma
mudança na estrutura dos ecossistemas que ali estão encerrados e com isto ocorra
o que já se presencia nas bordas, principalmente junto a BR 277, a falência total dos
ecossistemas.
Quanto aos mirabolantes projetos, de transformar a PR 495 “Estrada do
Colono”, hoje fechada, em “Estrada Parque”, ou em um túnel semi-submerso para
resolver os problemas socioeconômicos de três municípios do seu entorno,
201
Capanema, Serranópolis do Iguaçu e Medianeira, torna-se necessário repensá-los
em termos de soluções alternativas. Uma estrada seja ela parque ou semi-
submersa, passa a ser um ente importante na fragmentação e na deterioração de
ecossistemas, por isto, conflitante com a existência de uma Unidade de
Conservação, em forma de parque.
Por outro lado, uma “Estrada Parque” é considerada parte de rodovias com
alto valor panorâmico, cultural e recreativo, sendo manejada para este fim. Não se
acha que é o caso da localização da estrada, que atravessa uma zona classificada
como primitiva, no Plano de Manejo do Parque, nem a região que ela atravessa
apresentar alto valor panorâmico.
Segundo constata-se junto a UINC – União Internacional de Conservação da
Natureza que, não existe no mundo, uma “Estrada Parque”, construída dentro das
“Normas Internacionais” exigidas por esta instituição e sendo que a mesma,
considera tecnicamente e economicamente inviável, este tipo de rodovia, mesmo
nos países industrializados e superdesenvolvidos.
Desta forma, constata-se que, o município de Medianeira, situado junto a
BR 277, não se encontra na dependência direta da referida estrada como os dois
primeiros, a não ser que o mesmo passe a ser um nó de transportes regional.
O município de Capanema, como fronteira internacional, apresenta um
grande potencial a ser desenvolvido, visando o turismo e o comércio internacional,
portanto, passa a não depender exclusivamente da estrada para o seu
desenvolvimento.
Resta o município de Serranópolis do Iguaçu, que conta, na atualidade, com
uma pequena população residente. Num balanço entre custo econômico versus o
custo ambiental, torna-se mais fácil reordenar essa população através de incentivos,
que consigam mantê-la como guardiã do parque ou transferi-la, do que manter
aberta a estrada. Pois é mais importante educar, direcionar e fazer os seres
humanos compreenderem a importância da relação harmônica com o meio
ambiente, do que fazer a natureza obedecer aos caprichos do homem.
202
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